PREVIDENCIA SOCIAL e SEGURIDADE SOCIAL A primeira vez que ingressei no tema da Seguridade Social profissionalmente foi no Peru- período governo nacionalista do general Velasco Alvarado - na década de 70. Fui membro de uma
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equipe de coordenação de uma pesquisa sobre políticas sociais na América Latina levada a cabo pelo Centro Latino-americano de Trabalho Social-CELATS. Na ocasião tive oportunidade de conhecer vários textos e acompanhar as propostas um grupo de consultores alemães que estava trabalhando a reforma da seguridade social no Peru. Esta era dividida em um sistema para “obreiros” e outro para “empleados”. No mesmo período participei no debate de formulação de uma Lei da Saúde com a proposta de sistema único. A pesquisa do CELATS cobria vários países analisando três dimensões de politicas sociais de Estado: assistência social, mobilização social e seguridade social. Foi um período de grande aprendizado e me deram sustentação conceitual para debates posteriores sobre no tema junto a sindicatos na América Latina e no Brasil. Na década de 80 e 90 como assessor de centrais sindicais acompanhei e participei em debates sobre a reforma da seguridade social no Chile, Argentina defendendo uma perspectiva dos movimento dos trabalhadores em diversos eventos. No Brasil Antônio Brito (o jornalista porta voz da doença de Tancredo) que foi deputado federal, ministro da previdência e governador do Rio Grande do Sul conduziu um amplo processo de debates com centrais sindicais e universidades sobre o tema que não concretizou em mudanças significativas. Como este é um tema de conflito distributivo na sociedade nunca terá uma conclusão. Este artigo conceitual publicado na Revista do CELATS de nome emblemático foi na ocasião base para entender a essência da seguridade social e de diversos aspectos da estrutura e do conflito social embutido no walfare state, a questão dos fundos sociais, da assistência social, das politicas tributárias e o Estado surgido da revolução industrial e sua crise atual. De certa forma foi estabelecendo referencia no cooperativismo na Aliança Cooperativa, na Recomendação 127 para 193 da OIT, no conceito de trabalho associado no terceiro milênio. Era um época de linguagem militante o que não muda a essência da explicação que na base persiste e se projeta na gestão publica e no fortalecimento das autonomias comunitárias, transparência e maior poder local, afinal continuamos “homo sapiens”. WTesch
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O quadro abaixo resume a evolução da Seguridade Social até mediados da década de 80. A partir da década de 90 com caída do muro de Berlim, trabalho-tecnologia da informação é que se inicia um processo profundo de crise do Estado de Bem-estar Social onde a seguridade social é a base.
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(A)1941 Carta del Atlântico; (B) 1944 Declaración de Filadélfia; (C)1946 Declaración Universal de Derechos Humanos
Influencia de Declaraciones y Recomendaciones de Organismos Internacionales em la SS (D)1952 OIT: Recomendación 102 y otros Convênios (E)1962: Carta Social Europea (F)1964 Código Europeo de Seguridad Socal (G) 1972 Declaración de Buenos Aires o ISS