Centro de Direitos da Mulher do Chiapas – CDMCH

Equipe Observatóri@, Trama Sangue Buena e Equipe do Centro de Direitos das Mulheres dos Chiapas, em San Cristóbal de las Casas.

A equipe Observatóri@ foi recebida no CDMCH em São Cristóbal de Las Casas pela advogada Claudia e as assistentes sociais Veronica e Addy. Durante o encontro elas contaram a história da organização, conversaram sobre contexto chiapaneco e sua rotina de trabalho.

As atividades do Centro se iniciaram em 2003 em comunidades indígenas de quatro regiões dos Chiapas. Seu objetivo é promover a autoestima das mulheres através do conhecimento e exercício

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de seus direitos, fomentar entre as organizações sociais e as instituições governamentais o conhecimento e o respeito aos direitos das mulheres, defender amplamente casos de violência e construir uma plataforma permanente de pesquisa e análise das violações dos direitos das mulheres. Em 2004 o Centro consolidou um plano estratégico que articulou quatro linhas de atuação: formação, pesquisa, defensoria e incidência, sendo que todas as linhas têm o enfoque de gênero como eixo transversal. O marco referencial utilizado pelo centro parte do princípio que a identidade das mulheres, principalmente indígenas, está construída em um sistema de desigualdades de gênero, classe, etnia e idade que se interseccionam e se sobrepõem, sendo frequentemente não reconhecida pelo feminismo hegemônico.

A violência contra a mulher nos Chiapas tem várias causas. São comuns casos de violência relacionados às relações trabalhistas servis ou semiescravistas, à presença de uma estratégia militar contra insurgente (Guerra de Baixa Intensidade), o discurso e políticas corporativistas e desenvolvimentistas do governo, a violência social, sexual e doméstica como também a violência simbólica interiorizada nas mulheres.

Os diagnósticos mostrados pelos estudos realizados pela organização mostram que a situação e condição das mulheres indígenas e campesinas do Chiapas têm como base a desigualdade, a discriminação e a subordinação que as impedem de tomar decisões.

A pouca participação e o reconhecimento da cidadania das mulheres está relacionado a: 1. A exclusão das mulheres ao direitos a propriedade da terra e a copropriedade de outros recursos familiares; 2. O aumento da imigração masculina; 3. A pobreza extrema; 4. As dificuldades de alimentação básica; 5. A dependência dos programas assistencialistas governamentais, especificamente o PROSPERA; 6. A persistência dos usos e costumes discriminatórios, ou seja, valores e normas } tradicionais da cultura indígena que sustentam e aprofundam o caráter patriarcal do sistema.

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Segundo as pesquisadoras, a cultura tradicional e a herança colonial subordinam as mulheres ao incluí-las em uma herança cristã e introduzindo-as ao sistema patriarcal. Além disso, se aprofunda o processo discriminatório da cidadania étnica quando surge o estado onde as mulheres não tem voz e são destinadas ao âmbito doméstico e ao domínio dos homens (pais, irmãos, maridos). A mediação dos homens e o reconhecimento à propriedade e identidade são uma fronteira que limitam o exercício cidadão das mulheres e as colocam em uma posição subordinada aos homens.

O Centro atua principalmente na assistência às mulheres com problemas de titularidade e reconhecimento de propriedade da terra. O acesso aos direitos a propriedade da terra para as mulheres é limitado e condicionado a diversos fatores como as práticas sociais derivadas dos usos e costumes locais, as modificações da legislação agrária, a aplicação de programas de titulação de terras que as excluem e a transferência desses direitos por meio do mercado de compra e venda e do arrendamento de terras. Outro fator importante é que a garantia de direitos das mulheres se vincula também ao regimento interno dos éjidos (propriedades de exploração comum, criadas pela Reforma Agrária em 1915 e consolidada em 1934). Esse tipo de propriedade possui status jurídico e representação própria frente às autoridades municipais, estaduais e federais, ou seja, mesmo que existam políticas públicas que incentivem a participação política das mulheres dentro das comunidades, elas ainda dependem da incorporação dessas políticas ao regimento interno dos éjidos. Um dos problemas que enfrentam é, por exemplo, a responsabilização das mulheres por suas famílias e pelo cumprimento de obrigações dos homens nas terras comunais. Mediante o abandono dos maridos que imigram para os E.U.A. ou outros municípios industriais, muitas vezes são obrigadas a pagar pelas dívidas por eles adquiridas, mesmo sem usufruir de nenhuma garantia de direito sobre a terra em que vivem inclusive após o abandono e sendo permanentemente controladas pelos chefes de família e comunitários.

Nesse sentido as capacitações e formações oferecidas pelo Centro contribuem para que as mulhe

acesse

Site do Centro: cdmch.org/cdmch/ Detalhes do contexto Chiapaneco: http://cdmch.org/cdmch/nosotras/contexto Conheça o Programa PROSPERA: https://www.gob.mx/prospera Para saber mais sobre as Mulheres em relação à Lei Agrária Mexicana e aos éjidos leia: http:// www.juridicas.unam.mx/publica/librev/rev/derhum/cont/35/pr/pr22.pdf Para entender o que são os Éjidos: http://www.pa.gob.mx/publica/pa070408.htm