1º FÓRUM COMUNITÁRIO
O que é o SELO UNICEF Município Aprovado? É uma iniciativa baseada na mobilização social pela garantia dos direitos da infância e adolescência. Os municípios inscritos no programa comprometem-se a planejar e desenvolver ações pelo alcance de objetivos nas áreas da educação, saúde, proteção e participação social de crianças e adolescentes. O UNICEF promove o desenvolvimento de capacidades de diversos atores para incentivar e qualificar sua participação na elaboração e no fortalecimento das políticas publicas para meninas e meninos de ate 17 anos; monitora e avalia o desempenho dos municípios, a partir de um conjunto de indicadores sociais, certifica e reconhece os esforços de municípios que alcançam os maiores avanços na melhoria da vida da infância e adolescência. E em Campo Maior prefeito Municipal Paulo César de Sousa Martins aderiu ao SELO UNICEF, assinando o termo de compromisso e assim concorrer a edição 2013-2016.
1. Analisar as condições de vida da Infância e da Adolescência, identificar as políticas públicas e a oferta de serviços; 2. Planejar ações pela proteção integral das crianças e adolescentes e pela redução das desigualdades; 3. Monitora e avalia os resultados de ações, projetos, programas e políticas públicas para meninas e meninos de até 17 anos.
2º FÓRUM COMUNITÁRIO Previsto para ocorrer no dia 24 de Junho de 2016, avaliará a caminhada do município rumo aos objetivos do SELO UNICEF e à concretização das Ações Estratégicas de Políticas Publicas e Participação Social.
ATENDIMENTO A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI Diminuir a violência, a exploração e os abusos contra crianças e adolescentes; e fortalecer o sistema de garantia de direitos na cidade de Campo Maior – PI.
SEMANA DO BEBÊ Foi criado um Projeto de Lei Ordinária Municipal de autoria do prefeito Paulo Martins, de Nº 008/2014, de 02 de Setembro de 2014, onde fica instituída a Semana Municipal do Bebê, a qual passa integrar o calendário oficial de eventos do município de Campo Maior, a ser realizada anualmente, na 1ª semana do mês de outubro de cada ano.
A Semana do Bebê compreenderá a realização de seminários ciclos de palestras, roda de conversa e ações educativas nos estabelecimentos da Rede Publica de Ensino, Postos de Saúde, CRAS, bem como a divulgação de programas e serviços oferecidos às gestantes e crianças de 0 a 6 anos de idade, atendimento médico e psicológico.
A Semana do Bebê terá como objetivo: - Contribuir para diminuição do índice de mortalidade infantil, melhoria da qualidade de vida das crianças de 0 até 6 anos; - Diminuir a situação de exclusão social decorrente da gravidez precoce;
- Informar, sensibilizar e envolver a sociedade em torno da 1ª Infância; - Defender os Direitos da Criança e do Adolescente; - Orientar as mães da importância do crescimento, desenvolvimento e das vacinações dos bebês.
TODA ESCOLA DO SEMIÁRIDO BRASILEIRO COM ÁGUA DE QUALIDADE, BANHEIRO E COZINHA. Foram conquistas importantes, principalmente para essas escolas do campo, que, muitas vezes, eram vistas como escolas que tinham uma educação de atraso. Hoje, a gente está vivenciando uma educação que tanto tem qualidade na zona rural quanto na urbana. O cotidiano dos alunos da Creche Vovó José, na zona rural de Campo Maior, também está mudando. A creche foi reformada e hoje conta com uma cozinha maior, água de qualidade e com banheiros masculinos, femininos e um para alunos com deficiência.
AÇÕES DO ESPORTE É desenvolver uma metodologia pedagógica pautada na criatividade e criticidade no ensino da Educação Física para melhoria de qualidade de vida do educando, levando-o a tornar-se sujeito de sua própria realidade, com a participação dos professores de educação física com a equipe gestora e demais professores. As ações do esporte educacional são realizadas em todas as escolas da rede municipal de ensino.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE O Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes foi instituído no dia 14 de Março de 1994. Tem como objetivo formular e coordenar política municipal com vistas as garantias da sua promoção, da sua defesa, da sua orientação e a proteção integral das crianças e dos adolescentes. No município, o CMDCA desenvolve durante o ano várias ações: - Campanha de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes; - Aprovação de projetos em parceria com o BB; - Palestra nas escolas; - Realização de conferência; - Realização de eleição para conselheiros tutelares; - Atividades recreativas, caminhada; - Visitas em domicílio. O CMDCA está apto a receber doações porque instituiu um fundo municipal no Banco do Brasil. Conta 25574-2 Agência 106-6.
IMPLEMENTAÇÃO DAS LEIS 10639 E 11645 NA ESCOLA MUNICIPAL LYNOCA GAYOSO. A implementação da Lei Nº 10639 e 11645, que obriga o ensino da história africana e da cultura afro-brasileira nas escolas. Levamos a discussão dessa temática para a escola Lynoca Gaioso Castelo Branco, com o objetivo de promover a reflexão, o debate e a construção de uma sociedade mais justa e sem preconceito.
PROVINHA BRASIL A provinha Brasil é realiza nas escolas da rede publica municipal com alunos do 2a do ensino fundamental, nas turmas que atendem apartir de 20 alunos. No município de Campo Maior foi realizada no inicio do primeiro semestre, nos meses de março e abril, possibilitando um discussão ampla e significativa entre os profissionais destas turmas e os formadores da equipe técnica da SEMED através da consolidação de resultados, pois o objeto maior da Provinha Brasil e de todos os convidados é oportunizar a alfabetização das crianças das nossas escolas até oito anos de idade. O segundo momento de aplicação será realizada em novembro, onde já estaremos convictos de resultados bastante satisfatórios. A avaliação oportunizou a participação de 526 alunos da rede municipal. A Provinha Brasil é uma avaliação externa realizada com alunos do 2° ano do ensino fundamental, que tenham mais de vinte alunos em suas turmas.
PROGRAMA PARA INCLUSÃO E PERMANENCIA DE CRIANÇAS NA EDUCAÇÃO BASICA Foram identificadas através de parcerias com secretaria de saúde e secretaria de assistência social, que muitas crianças estão fora da escola então foi feita uma busca ativa pela equipe gestora das escolas, realizando assim, a inclusão destas em sala de aula, as que oportunizando atendimento educacional especializado as que se fizerem necessárias, alem de ofertar transporte escolar, caso se julgue necessário.
CONSELHO TUTELAR O Conselho Tutelar zela por crianças e adolescentes que foram ameaçadas ou que tiveram seus direitos violados, baseado no Estatuto da Criança. Ele é um órgão público do município, vinculado à Prefeitura e autônomo em suas decisões. As ações que os conselheiros de Campo Maior desenvolvem é no sentido de atender e aconselhar pais ou responsáveis encaminharem a justiça os casos que a ela são
pertinentes, quando necessário realizam visitas domiciliares, palestras sócio-educativas nas escolas, levam a justiça casos que demandam ações judiciais de perda ou suspensão do pátrio poder, entre outras.
COMITÊ / CONSELHO POLÍTICAS SOBRE DROGAS A lei de Nº 023/2011, de 23 de Setembro de 2011, cria a Câmara Municipal de Enfrentamento ao Crack e outras drogas e compete a câmara desenvolver seminários, oficinas e palestras na Câmara Municipal de Campo Maior, unidades escolares, igrejas e nas entidades comunitárias.
INFÂNCIA SEM RACISMO O centro de referencia de assistência social- CRAS Altivo realizou ações com o grupo de crianças, sobre a importância do enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial na proteção de crianças e adolescentes de Campo Maior.
O MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR IMPLANTOU O NUCA
O Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) é um espaço de discussão sobre temas relacionados as crianças e adolescentes, com o objetivo de apoia-las no desenvolvimento de suas competências e de contribuir para fortalecer sua capacidade de incidir nas políticas publicas. A formação de nuca se consolida também como uma importante etapa para que Campo Maior conquiste a aprovação do selo UNICEF.
- Melhorias na interação entre as sociabilidades dos jovens envolvidos com as atividades do NUCA com os públicos foco das ações a serem desenvolvidas; - Elevação da autoestima e reforço nas questões envolvendo cidadanias e diretos humanos; - Aproximação mais aprofundada dos jovens do NUCA sobre temáticas do contexto juvenil, possibilitando auxílio nas mobilizações nos espaços de discussão.
CADERNETA DE SAÚDE PARA ADOLESCENTES Tem o objetivo de monitorar o desenvolvimento e a saúde da população de 10 a 19 anos na cidade de Campo Maior, nas redes municipais de ensino.
O COMBATE DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI Campo Maior é um berço de heróis. Chegou mais uma vez a hora de provar para nós mesmo o quanto somos fortes, pois a mobilização é constante para o COMBATE DO ZICA VIRUS, como palestras nas escolas, visitas domiciliares com distribuição de materiais educativos( Folders e Sacos de lixos), limpeza de terrenos baldios, recolhimento de pneus usados, divulgação em carro de som, rádio, internet e recolhimento de possíveis criadouros do mosquito.
Sei que somos fortes o suficiente para acabar com o mosquito e evitar as doenças causadas por ele. Tenho certeza de que venceremos mais essa batalha.
VIOLÊNCIA SEXUAL E TRABALHO INFANTIL Na cidade de Campo Maior foi desenvolvidas várias ações: - Retirada de crianças e adolescentes envolvidos em atividades de trabalho infantil e inclusão em serviço de convivência para desenvolver aptidões artísticas, esportivas reforçando vínculos familiares e comunitários; - Resgate da autoestima e cidadania; - Inclusão das famílias com histórico de crianças imensas no
trabalho infantil nos programas de transferência de renda “Bolsa Família”. - Fortalecimento do sistema de garantia de direitos.
DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS O reconhecimento desses direitos como Direitos Humanos implica no reconhecimento de que a sexualidade e a reprodução humanas necessitam de um conjunto de normas jurídicas para sua promoção e implementação, assim como de políticas públicas pelos estados e municípios. Aqui no nosso município várias ações são desenvolvidas durante o ano, nas unidades escolares, igrejas,
PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA O plano tem como objetivo fomentar a elaboração, o aprimoramento e a integração das políticas publicas para primeira infância, em campo maior o plano foi elaborado pelas secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, Sociedade Civil e CMDCA.
nas entidades comunitárias, levando palestras, rodas de conversa, folders, distribuição de preservativos.
O plano foi aprovado pelo CMDCA e foi enviado para câmara para ser apreciado pelos vereadores como proposta de projeto de lei.