SEMINĂ RIOS PROJETO DE MARKETING
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Evelen Gouvea
PROJETOS APONTAM PARA RECUPERAĂ‡ĂƒO DO MEIO AMBIENTE
AÇÕES ESTRATÉGICAS, EDUCAĂ‡ĂƒO AMBIENTAL E CONSCIENTIZAĂ‡ĂƒO SĂƒO FUNDAMENTAIS
Pensar no futuro do prĂłximo vem se mostrando um grande desafio para autoridades, especialistas e sociedade. Nunca antes se debateu tanto sobre o meio ambiente e sustentabilidade. Cientistas e ambientalistas se reĂşnem ao redor do mundo para discutir estratĂŠgias que ajudem a salvar o planeta. Medidas, açþes e polĂticas pĂşblicas sĂŁo criadas para encontrar uma solução definitiva para as questĂľes ambientais ou, pelo menos, algo que desacelere o processo de degradação e gere um ponto de equilĂbrio
na natureza. Mas, ĂŠ preciso o bem comum, uma integração entre todas as esferas. A educação ambiental ĂŠ hoje uma das palavras-chaves para a questĂŁo. A conscientização vem ganhando mais espaço entre os cidadĂŁos, que sĂŁo peças fundamentais nessa missĂŁo de salvar o planeta, em paralelo Ă s açþes governamentais. Afinal, atos individuais geram o bem coletivo. A sustentabilidade deve ser uma cultura adotada em cada famĂlia. É reduzindo o desperdĂcio, reciclando o lixo, reaproveitando e acabando com o despejo irregular de esgoto que se vĂŞ uma melhora constante, resultando na minimização dos impactos negativos Ă natureza. Deixando de lado prĂĄticas ambientais irresponsĂĄveis, cabe, tambĂŠm, a cada um de nĂłs cobrar soluçþes das autoridades. Soluçþes que tragam de volta o equilĂbrio ambiental, que tanto sofreu com a ação do homem durante sĂŠculos. Pensando num tipo de gestĂŁo que olhasse para frente, para um futuro sustentĂĄvel, o meio ambiente foi pauta de debates duran-
te dois dias, na Ăşltima semana. BiĂłlogos, ambientalistas, autoridades, acadĂŞmicos e demais especialistas no assunto se reuniram para discutir ideias e planos de açþes. Essa foi a segunda edição do SeminĂĄrio de Meio Ambiente e Sustentabilidade, promovido pelo Grupo Fluminense MultimĂdia, com patrocĂnio da Ă guas de NiterĂłi, apoio da PredialNet e apoio institucional da UCAM NiterĂłi. TrĂŞs mĂłdulos discutiram questĂľes cruciais para NiterĂłi e o Estado do Rio de Janeiro. Entre elas, as ĂĄreas de conservação do municĂpio, que possui ricas ĂĄreas verdes, abertas para a visitação do pĂşblico. Medidas que alinham a cidade a um novo modelo sustentĂĄvel tambĂŠm fizeram parte da mesa, com representantes municipais detalhando seus investimentos. Investimentos esses que vĂŞm sendo adotados para evitar desastres ambientais que assolaram a sociedade e provocaram um desequilĂbrio, como o deslizamento do Morro do Bumba, em 2010. Fundamental para
trazer de volta um sistema que representa a maior riqueza da cidade, as lagoas de Itaipu e Piratininga, que durante anos sofreram com a ação humana, são alvos de projetos e medidas de recuperação. Niterói caminha para um lugar onde a sustentabilidade Ê protagonista. Com a conscientização cada vez maior, estimulada por projetos e programas, cada cidadão comum vem compreendendo como suas atitudes geram impactos no meio ambiente, e em si mesmo, por consequência. AtravÊs de pråticas e açþes que visem o bem comum Ê que se garante uma vida com mais qualidade, tanto para si, quanto para as próximas geraçþes. Incorporar a premissa de respeito ao meio ambiente Ê um trabalho de formiguinha, mas que deve ser constante e doutrinårio. Garantir a sustentabilidade Ê, antes de qualquer coisa, garantir a vida. É tambÊm um direito fundamental. É acabar com a realidade de exploração dos recursos, que resultam em uma sÊrie de outros fatores negativos à sociedade. „
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DIVERSIDADE QUE ENCANTA
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A fauna ĂŠ, na maioria das vezes, uma das principais afetadas pela degradação de um ecossistema. Em NiterĂłi, antes da apropriação do espaço pela população, os primeiros habitantes eram eles: os animais. Com o passar dos anos, e com a ocupação urbana, esses animais deixaram de ser vistos com frequĂŞncia. Iniciativas de proteção Ă s ĂĄreas verdes vĂŞm sendo realizadas na cidade, e ideia ĂŠ que essa fauna volte ao seu local de origem. O Parque Estadual da Serra da Tiririca (Peset), que abrange ĂĄreas de NiterĂłi e MaricĂĄ, existe para “garantir a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecolĂłgica e beleza cĂŞnicaâ€? nessa regiĂŁo. Em seus objetivos bĂĄsicos, estĂŁo incluĂdos esforços para preservação da fauna. Algumas espĂŠcies, como a lagartixa-da-praia, jĂĄ foram extintas em ĂĄreas como Piratininga e Camboinhas. Outras espĂŠcies, contudo, resistem. O plano de manejo da Serra da Tiririca, divulgado em 2015, aponta a existĂŞncia de 408 vertebrados na regiĂŁo do Peset. Desse nĂşmero, sĂŁo 77 mamĂferos (excluindo cetĂĄceos), 77 rĂŠpteis (incluindo animais marinhos), 55 anfĂbios e 199 aves. A fauna no Peset ĂŠ tĂpica da Mata Atlântica, com ocorrĂŞncia de mais de 360 espĂŠcies de vertebrados sĂł na porção continental do parque, incluindo mamĂferos, como cutias e pacas; rĂŠpteis, como jiboias e jararacas; anfĂbios, como rĂŁzinhas-piadeiras e sapos-cururus; e aves, como curiĂłs e trinca-ferros. O documento do plano de manejo ressalta, ainda, a rica biodiversidade marinha da Enseada do Bananal, “onde, eventualmente, baleias podem ser avistadas durante suas migraçþes ao longo da costa brasilei-
raâ€?. Ă reas alagadas do entorno da Lagoa de Itaipu, assim como as ilhas do Pai, da MĂŁe e da Menina, sĂŁo utilizadas por aves migratĂłrias como sĂtios de pouso, nidificação e descanso. A aparição de alguns animais, principalmente os marinhos, apesar de nĂŁo serem novidades, costumam causar encantamento Ă população, tĂŁo acostumada ao cenĂĄrio urbano. Em novembro do ano passado, golfinhos deram o ar de sua graça na Praia de Itacoatiara. No começo desse ano, foi na Praia de Itaipu. Em janeiro de 2016, uma baleia “acompanhouâ€? um passeio de caiaque em Itaipu. RĂŠpteis tambĂŠm costumam aparecer, mas acabam assustando. Em setembro do ano passado, uma jiboia foi resgatada em uma ĂĄrvore em Jurujuba. No ano passado, a Coordenadoria de Meio Ambiente da Guarda Municipal realizou quase mil resgates de animais silvestres, como bichos-preguiças e corujas. Tartarugas marinhas jĂĄ se tornaram comuns nas ĂĄguas da Praia de Itaipu, encantando os banhistas
Quase 200 tipos de aves fazem parte da fauna da Serra da Tiririca
PROTEĂ‡ĂƒO MARINHA
Niterói abriga, desde 2013, Reserva Extrativista Marinha de Itaipu, na Região Oceânica da cidade. Criada pelo Decreto estadual nº 44.417 de 30/09/2013, essa resex compreende a årea marinha adjacente às praias de Itacoa-
tiara, Itaipu, Camboinhas e Piratininga e a Lagoa de Itaipu, abrangendo uma årea com aproximadamente 3.943 hectares. Por definição prevista no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), o principal objetivo de uma Reserva Extrativista Ê compatibilizar
Mariquita ĂŠ uma das espĂŠcies de aves que habitam as ĂĄreas verdes niteroienses
Divulgação / Igo
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DIRETORA DE MULTIMĂ?DIA: Liliane Souzella EDITORA-EXECUTIVA: Sandra Duarte EDITORA: Pamella Souza REPORTAGENS: Raiana Collier, Ulisses DĂĄvila e Pamella Souza
a conservação da natureza com o uso sustentĂĄvel de parcela de seus recursos naturais. O processo de criação da resex em questĂŁo começou em 1996, pelo Centro Nacional para o Desenvolvimento Sustentado de Populaçþes Tradicionais (CNPT/ MMA), sem que houvesse consenso sobre seus termos de funcionamento. Em 2012, a proposta foi apresentada Ă Secretaria de Estado do Ambiente (SEA). Entre novembro do mesmo ano e julho de 2013, foram realizadas reuniĂľes e oficinas para alinhar a criação da Reserva Extrativista. Segundo o Inea e a SEA, essa regiĂŁo abrangida pela Resex â€œĂŠ uma ĂĄrea peculiar na costa do Estado do Rio de Janeiro por concentrar diferentes habitats e receber continuamente contribuiçþes de ĂĄguas oceânicas e continentaisâ€?. Estudos realizados na regiĂŁo pelo LaboratĂłrio de Ecologia
Pesqueira - Ecopesca (Biomar/ UFF) apontaram a existĂŞncia de 183 espĂŠcies nessa ĂĄrea. Dentro dos seus limites, ficam asseguradas, em conformidade com os regulamentos especĂficos estabelecidos pelo seu Conselho Deliberativo, a pesca amadora e a artesanal praticada por pescadores de forma tradicional, sendo proibida a pesca industrial, a pesca predatĂłria e o descarte de ĂĄgua de lastro ou Ăłleo. Dessa forma, um dos objetivos ĂŠ que, por exemplo, os recursos naturais ameaçados sejam protegidos. Segundo o Inea, a previsĂŁo ĂŠ de que, ainda esse ano, seja finalizado o Acordo de GestĂŁo da Reserva Extrativista Marinha de Itaipu, que estĂĄ em processo de elaboração com os pescadores que fazem parte do Conselho Deliberativo da resex e tem o objetivo de estabelecer as regras de uso da unidade de conservação. Ao longo do ano, o ĂłrgĂŁo promete, ainda, dar continuidade Ă s atividades de fiscalizaçþes em parceria com policiais da Unidade de Policiamento Ambiental (UPAm) do Parque Estadual da Serra da Tiririca dentro da ĂĄrea. A finalidade ĂŠ reprimir a pesca industrial, que ĂŠ proibida na regiĂŁo. „
ARTE, CAPA E DIAGRAMAĂ‡ĂƒO: Wemerson Marreiro REDAĂ‡ĂƒO: Rua Visconde de ItaboraĂ, 184, Centro – NiterĂłi – RJ – CEP: 24.035-900 TEL.: (21) 2125-3000 COMERCIAL: (21) 2125-3031 E-MAIL: FRPHUFLDO#RćXPLQHQVH FRP EU
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ÁGUAS TRANSPARENTES Balneabilidade das praias de Niterói tem alcançado índices positivos, favorecendo banhistas Evelen Gouvêa
Agraciada com um litoral composto por 14 praias, sendo nove delas banhadas pela Baía de Guanabara, Niterói enfrenta, há anos, problemas na balneabilidade das águas de sua orla. As condições do mar são prejudiciais para a fauna e flora marinha, para os banhistas da cidade e para a economia, uma vez que este tipo de problema compromete o turismo. Especialistas apontam que a contaminação das praias da Baía tem ligação direta com a descarga de esgoto e resíduos nos oceanos. A balneabilidade, por definição, é a “capacidade que um local tem de possibilitar o banho e atividades esportivas em suas águas”. Na orla do Estado do Rio de Janeiro, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) monitora a qualidade das águas para fins de banho e recreação, através de parâmetros com base na resolução nacional Conama 274/2000, onde são verificados os níveis de bactérias de origem fecal na água. Quando é detectada a contaminação da água por coliformes termotolerantes, é um indicativo de contaminação por esgoto. Com litros e litros de esgoto in natura sendo despejados no mar diariamente, as línguas negras começam a ser exibidas. Para conter essa poluição, que acarreta riscos à saúde dos banhistas, o combate à ligação irregular de esgoto ficou cada vez mais eficaz, junto ao monitoramento das águas. Além disso, barreiras foram criadas para direcionar o despejo irregular para as Estações de Tratamento de Esgoto. As praias do município do Rio de Janeiro e Niterói são analisadas duas vezes por semana. Antes, esse teste era feito apenas uma vez por semana, o que comprometia a confiabilidade. A mudança ocorreu através de um acordo com o Inea e a Águas de Niterói. Os banhistas devem evitar o banho de mar até 24 horas após as chuvas. Isso porque a análise pode ser alterada pela grande quantidade de lixo trazida pela chuva. Em Niterói são 29 pontos de coleta de amostras de água do mar, distribuídas ao longo das praias de Chaitosa
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Mudando a realidade dos últimos anos, a Praia de Icaraí tem apresentado melhora nos índices de balneabilidade, com águas cristalinas e liberadas para o banho em toda a sua extensão
Inea analisa praias de Niterói duas vezes por semana ritas, Gragoatá, Boa Viagem, Flechas, São Francisco, Adão e Eva, Jurujuba, Icaraí, Piratininga, Camboinhas, Itaipu, Sossego e Itacoatiara. Em um levantamento do Inea feito desde os anos 2000, a praia de Adão é a ni-
teroiense com melhor condição de balneabilidade entre as praias da Baía: nos últimos quatro anos foi a única com mar classificado como “bom”. Em 2016, Flechas e Boa Viagem também se saíram relativamente bem e apresentaram condição “regular”. Em alguns trechos, um mergulho seguro nas praias niteroienses da Baía de Guanabara é missão quase impossível. Alguns intervalos da orla passam enormes períodos de tempo em análise negativa. Gragoatá e São Francisco, por exemplo, passaram 2016 quase inteiro e os dois primeiros meses de 2017 não recomendados para banho. No levantamento do Inea, as águas das duas
praias aparecem qualificadas como “péssimas”. Ocasionalmente, as águas das praias da Baía aparecem cristalinas, o que parece ser um indicativo de balneabilidade. O Inea alerta, contudo, que o nível de transparência da água não necessariamente significa uma praia apta ao banho. Por isso, o banhista tem duas fáceis opções para descobrir se o mar está liberado: através dos boletins publicados todas as terças e sextas no portal www.inea.rj.gov.br, e pelas placas informativas sobre a balneabilidade, operadas pela concessionária Águas de Niterói. No entanto, ultimamente, a Praia de Icaraí, um dos cartões-postais da cidade, é uma das que estão surpreendendo os niteroienses. No ano passado, num período de forte c a l o r, o l o c a l estava libe-
Projetos promovem a limpeza e retirada de lixo das águas rado para banho em toda a sua extensão apresentando águas cristalinas.
LIMPEZA
Nas enseadas de Icaraí e Jurujuba, em parceria com a concessionária Águas de Niterói e apoio da Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói (Clin), o Projeto Grael realiza o Niterói Águas Limpas. A iniciativa, que vem sendo realizada há mais de 10 anos, mapeia, monitora, coleta resíduos sólidos flutuantes nas duas orlas e promove conscientização ambiental. Em 2006, na primeira fase do programa, 33 alunos do Projeto Grael
monitoraram a dinâmica do lixo flutuante levado pelas águas da Baía de Guanabara às praias da Boa Viagem, Flechas e Icaraí. Na segunda fase, uma embarcação francesa, modelo Cataglop Light, comprada pela Águas de Niterói, começou a recolher lixo flutuante nas águas das duas praias da Zona Sul da cidade. Desde 2013 a Prefeitura de Niterói desenvolve, através do programa Enseada Limpa, trabalhos para melhoria da balneabilidade da enseada de Jurujuba, que inclui São Francisco, Charitas, Preventório, Várzea e Jurujuba. A iniciativa, que pretende recuperar a qualidade das águas, promove ações como a gestão do lixo nas comunidades e a melhoria da infraestrutura de saneamento da cidade. A expectativa é de que esse trecho da orla seja a primeira parte da Baía de Guanabara a ser considerada despoluída, se tornando uma referência em todo o Estado do Rio de Janeiro. Por enquanto, contudo, a enseada de Jurujuba é a única que, desde 2000, permanece qualificada como “péssima”, oferecendo risco à saúde dos banhistas.
Em Jurujuba, a Praia do Adão e (YD « FODVVLĆFDGD FRP XP GRV melhores índices de balneabilidade na Baía de Guanabara
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UNIVERSALIZAĂ‡ĂƒO DO ESGOTO Ă€ VISTA
Construção de duas estaçþes de tratamento diminuirå ainda mais efeitos do esgoto no meio ambiente
A gestĂŁo da ĂĄgua, recurso indispensĂĄvel Ă vida, pode ser um dos maiores desafios. Em NiterĂłi, o panorama foi mudando ao longo dos anos. HĂĄ 18 anos, com o sucateamento dos ramais, por exemplo, cerca de 40% da ĂĄgua tratada era desperdiçada, jogando, tambĂŠm, recursos financeiros e todo um trabalho fora. Com a mudança na forma de administração, a Ă guas de NiterĂłi conseguiu reverter esse quadro, reduzindo o Ăndice de perdas para 16%. A ampliação da distribuição para mais 150 mil pessoas acabou com um problema que se dizia crĂ´nico na RegiĂŁo Oceânica da cidade. AtravĂŠs dessas conquistas, o municĂpio se enquadrou nos melhores rankings do paĂs. A preocupação com os recursos naturais trouxe, ainda, a adoção de medidas que visam combater o Ăndice de perdas, como o Ă gua Certa. O programa promove o uso racional da ĂĄgua. Foi dessa forma que a concessionĂĄria alcançou a universalização da distribuição de ĂĄgua em NiterĂłi. O sistema tecnolĂłgico e informatizado ĂŠ outro investimento para a gestĂŁo dos recursos, otimizando o trabalho. AtravĂŠs do Centro de Controle Operacional (CCO), a distribuição de ĂĄgua ĂŠ monitorada 24 horas, evitando possĂveis danos e desperdĂcios. Depois de levar ĂĄgua tratada para 100% da população niteroiense, a Ă guas quer universalizar, tambĂŠm, o tratamento de esgoto. Antes, apenas 35% da população contava com o serviço, formando um cenĂĄrio de degradação ambiental, com o despejo in natura nas lagoas. Atualmente, oito estaçþes fazem parte do sistema sanitĂĄrio do municĂpio (Barreto, Camboinhas, IcaraĂ, Itaipu, Jurujuba, MocanguĂŞ, Toque-Toque e Maria Paula), alcançando 95% de esgoto tratado e coletado. Este ĂŠ considerado o maior Ăndice do Estado do Rio de Janeiro e um dos maiores do PaĂs. O processo de universalização ganhou um grande avanço com a inauguração da primeira Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da RegiĂŁo de Pendotiba, a ETE Maria Paula. Mais de 40 mil moradores de cinco bairros (Maria Paula, Muriqui, Rio do Ouro, Matapaca e Vila Progresso) foram beneficiados. A unidade tem a capacidade de tratar 35 litros de esgoto por segundo, podendo se estender atĂŠ 60 l/s, tudo interligado a uma rede coletora de 25 quilĂ´metros, 12 elevatĂłrias e ramais de coleta nas residĂŞncias. Para isso, a concessionĂĄria investiu R$ 35 milhĂľes, inaugurando a estação hĂĄ um ano. Duas outras unidades foram projetadas para melhorar o serviço de tratamento de esgoto em NiterĂłi: a ETE Badu e SapĂŞ, determinantes para a universalização. Com isso, NiterĂłi contarĂĄ com um total de 10 Estaçþes de Tratamento de Esgoto. O grande desafio para a Ă guas ĂŠ a construção em ĂĄreas jĂĄ consolidadas como urbanas, exigindo um plano de eficiĂŞncia. A ETE Badu deverĂĄ custar R$ 30 milhĂľes para formar um sistema com capacidade de tratamento de 180 litros de esgoto por segundo. A estação vai levar benefĂcio para moradores do Badu, Largo da Batalha, MaceiĂł e Cantagalo. JĂĄ quem mora no SapĂŞ, Ititioca e Santa BĂĄrbara tambĂŠm contarĂĄ com o serviço atravĂŠs de um investimento de R$ 25 milhĂľes. AlĂŠm da construção de novas estaçþes, as jĂĄ existentes
Fotos: Divulgação
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Cerca de R$ 140 milhĂľes serĂŁo investidos pela Ă guas atĂŠ 2020
Estação de Tratamento de Esgoto de Maria Paula Ê a primeira da Região de Pendotiba. A unidade pode tratar atÊ 60 l/s de esgoto sanitårio
ETE Maria Paula Ê a primeira do Rio a operar 100% automatizada tambÊm recebem melhorias dentro do plano de investimentos de R$ 140 milhþes atÊ 2020. A de Camboinhas, por exemplo, estå recebendo uma nova tecnologia para o tratamento de esgoto sanitårio. A unidade de Itaipu, na Região Oceânica, teve sua capacidade dobrada.
EDUCAĂ‡ĂƒO AMBIENTAL
Preservação do meio ambiente e sustentabilidade estĂŁo entre os compromissos da concessionĂĄria com o municĂpio. Entre os serviços pres-
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tados Ă população, a Ă guas de NiterĂłi ĂŠ engajada com açþes ambientais que promovam o uso consciente dos recursos naturais e a educação ambiental. No ano passado a empresa promoveu a integração entre o esporte e a preservação, com o projeto Remada Limpa, na Praia de SĂŁo Francisco. O evento reuniu estudantes, que atravĂŠs da prĂĄtica de canoagem havaiana recolhiam lixos flutuantes, contribuindo para a limpeza das ĂĄguas da BaĂa. AlĂŠm disso, uma parceria com o Instituto Rumo NĂĄutico/Projeto Grael, com apoio da Companhia de Limpeza de NiterĂłi (Clin), o Ă guas Limpas garante a retirada de resĂduos sĂłlidos na BaĂa. O programa ĂŠ realizado entre as enseadas de Jurujuba e IcaraĂ, com auxĂlio de uma embarcação francesa. Outras açþes de educação ambiental tambĂŠm sĂŁo desenvolvidas pelo projeto, levando conscientização principalmente para os jovens. Pensando ainda no futuro, a Ă guas de NiterĂłi procura promover mudanças atravĂŠs da troca de ideias e experiĂŞncias. Assim, a concessionĂĄria realiza o Programa Educação Ambiental, com palestras e outras atividades voltadas, principalmente, para a geração do futuro, em escolas e institutos. O programa tambĂŠm distribui materiais didĂĄticos que alertam sempre sobre a preservação do meio ambiente. SĂŁo explicados como funcionam os processos de abastecimento de ĂĄgua, provocando o uso consciente do recurso e de esgotamento sanitĂĄrio. A difusĂŁo de prĂĄticas de conservação e a gestĂŁo de resĂduos tambĂŠm sĂŁo promovidas nessas açþes. „
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Evelen Gouvêa
Processo de assoreamento do sistema lagunar Itaipu-Piratininga foi acelerado pela urbanização e despejo irregular de esgoto sanitário. Projetos preveem a recuperação das lagoas e melhorias ambientais na região
SISTEMA LAGUNAR GERA DESAFIOS
Lagoas de Itaipu e Piratininga sofrem com a acelerada degradação e crescimento urbano Em avançada situação de degradação ambiental, o sistema lagunar Itaipu-Piratininga preocupa, há décadas, o poder público e a população. Ao longo dos anos, várias iniciativas foram tomadas na tentativa de acabar com a destruição desses ecossistemas. Entre elas a abertura do canal do Camboatá nos anos 40, a fixação da barra da laguna de Itaipu em 1979, construção de uma comporta na de Piratininga em 1989 e, mais recentemente, a escavação de um túnel na rocha e instalação de outra comporta para entrar água do mar, para promover a troca de águas e diluir o esgoto. Nenhuma dessas intervenções tiveram resultados definitivos. As lagoas de Itaipu e Piratininga estão interligadas pelo Canal de Camboatá. A ligação ao mar é feita por um canal entre as praias de Itaipu e Camboinhas e por um túnel submerso, que liga a Lagoa de Piratininga ao oceano. A Superintendência Regional da Baía de Guanabara do Inea gerencia o sistema lagunar, além dos rios afluentes. Contudo, um convênio de Cooperação Técnica entre o órgão e a Prefeitura de Niterói foi assinado em 2013. Uma das mais importantes frentes de trabalho em prol das lagoas é feita pelo Subcomitê do Sistema Lagunar Itaipu/ Piratininga (Clip), que, em 2015, divulgou um documento chamado “Estratégia para Gerenciamento Ambiental Compartilhado dos Ecossistemas Lagunares de Itaipu e Piratininga e da Região Hidrográfica”, que traça planos de recuperação. Além disso, também
prevê a criação de renda no turismo e na pesca, e a melhoria ambiental na região. No ano passado foi aprovada emenda que dedica R$ 450 mil para a recuperação e estudo do sistema lagunar. Mas ainda não foi decidido o que será feito com esse valor. Originalmente lagunas, as lagoas de Itaipu e Piratininga já teriam, por suas características naturais, tendência à extinção por processos como o assoreamento. Mas esse problema foi acelerado pela urbanização. A recuperação da Lagoa de Piratininga é apontada como “emergencial”. Em recente entrevista a O FLUMINENSE, o secretário executivo municipal e engenheiro florestal Axel Grael explicou que, em comparação com a de Itaipu, nessa laguna existe uma quantidade maior de lodo, provocado pelo despejo de esgoto. Em Itaipu, a conjuntura é diferente. Especialistas apontam que o assoreamento na região do canal é basicamente areia, causado pelo movimento da maré. Na parte mais interna da lagoa, contudo, apenas cerca de um quarto do assoreamento é mineral. O resto é lodo, composto essencialmente por matéria orgânica provocada, também, pelo despejo de esgoto. O depósito dos sedimentos advindos de ruas sem pavimentação no entorno também contribuem para o assoreamento. A recuperação do sistema lagunar passa, também, pela melhoria nos rios afluentes. No mais recente relatório divulgado pelo Inea, em maio de 2016, o Rio Arrozal, Jacaré, João Mendes e daVala apresentaram qualidade da água entre “média” e
“ruim”. O Rio Santo Antônio, por sua vez, está “muito ruim”. As opções de intervenção nos locais variam. Em Piratininga, o secretário propõe a criação de uma rotina de retirada de algas que consomem oxigênio da lagoa. No documento de estratégia para gerenciamento, é apresentado um projeto de injeção de oxigênio no corpo de água. O Inea vinha realizando, desde 2012, obras de desassoreamento do sistema lagunar. A primeira fase de intervenções previa o desassoreamento do fundo da lagoa; instalação de comportas para melhorar o controle do fluxo de entrada e saída da água do mar, além da retirada de pedras lançadas por correntes marítimas. Com a crise do Estado, contudo, as obras estão paradas há quase dois anos, sem previsão de retorno das atividades. Se Liga – O despejo de esgoto nos cursos d’água ligados ao sistema lagunar é questão-chave para recuperação das lagoas. A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS), a Águas de Niterói e o Inea uniram forças para realização do Projeto Se Liga. Desde 2013 a iniciativa vem identificando, conscientizando, notificando e autuando os imóveis que não regularizam suas ligações. Nesses quatro anos, a medida impediu o lançamento do equivalente a 96 piscinas olímpicas cheias de esgoto por ano na Baía de Guanabara, aproximadamente. Através de uma levantamento da Águas de Niterói, os imóveis não conectados à rede coletora são identificados. As Marcelo Feitosa
Remoção de algas marinhas, as quais consomem oxigênio, é apontada como uma das soluções para a lagoa
informações são repassadas ao Inea, que, de forma educativa, visita as residências e dá um prazo para a regularização, passível de multa. Em meados do ano passado,
cerca de 84% do lançamento de efluentes foi reduzido. Dos 900 imóveis notificados, foram regularizadas 760 ligações nas localidades de Arrozal, Santo Antônio, Jardim Imbuí, entre
outros. Segundo o levantamento, foram vistoriados 5.966 imóveis na Região Oceânica, dos quais 4.589 encontram-se atualmente conectados à rede pública de esgoto.
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PRO-SUSTENTÁVEL ATUA EM DIFERENTES ÁREAS Conjunto de medidas prevê melhorias direcionadas também ao sistema lagunar da Região Oceânica Arquivo
A recuperação do entorno das lagoas de Piratininga e Itaipu é apontada por especialistas como medida para ajudar a estancar, por exemplo, o assoreamento acelerado do sistema lagunar. Em novembro do ano passado, o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, assinou contrato de financiamento com o CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina –, no valor de R$ 350 milhões para intervenções na Região Oceânica. A iniciativa, chamada programa Região Oceânica Sustentável (PRO-Sustentável), vai destinar o valor milionário para obras de infraestrutura, drenagem, pavimentação e mobilidade da área. Dentro do programa estão inclusos projetos ambientais com medidas direcionadas ao sistema lagunar, como a renaturalização do Rio Jacaré, que abastece as lagoas, e a recuperação do entorno da Lagoa de Piratininga. Mesmo algumas das intervenções que não estão diretamente ligadas à recuperação ambiental podem contribuir nesse trabalho. A expectativa é que, por exemplo, as ciclovias na marginal da Lagoa
Renaturalização do Rio Jacaré é iniciativa inédita em todo o País
Intervenções do PRO-Sustentável apontam para melhorias na Região Oceânica, incluindo a recuperação no entorno das lagoas de Itaipu e Piratininga
de Piratininga funcionem como uma espécie de barreira, coibindo depósito de lixo e construção de imóveis irregulares.
Segundo o secretário executivo e engenheiro florestal Axel Grael, a pavimentação das ruas no entorno das La-
goas de Piratininga e Itaipu é, atualmente, uma das principais medidas que já vêm sendo feitas para frear o processo de
assoreamento causado pelos sedimentos carregados pelos cursos d’água. De acordo com a prefeitura,
a sustentabilidade ambiental do programa passará pela renaturalização do Rio Jacaré, “com a reconstituição do seu leito maior, remoção de edificações, eliminação dos focos de poluição e reflorestamento das Áreas de Preservação Permanentes-APPs; implantação do Centro de Referência de Sustentabilidade Ambiental e Urbana, com a instalação de unidade demonstrativa de tecnologias verdes; incremento do ecoturismo, com implantação de trilhas no Morro da Viração, por exemplo; estudos técnicos para a estabilização da Praia de Piratininga, construção de postos de salva-vidas e reestruturação dos acessos às praias; e elaboração de plano de gestão ambiental da Região Oceânica”.
A LIÇÃO DAS TRAGÉDIAS Acidentes ambientais resultam em medidas preventivas e mudanças nos procedimentos de atuação Divulgação/ Fred Loureiro/ Secom ES
Nos últimos anos, alguns desastres naturais marcaram os noticiários e somam danos ambientais irreparáveis. Há sete anos, o deslizamento do Morro do Bumba, em Niterói, abriu uma série de discussões acerca dos lixões. A tragédia de Mariana, em Minas Gerais, levou um mar de lama em 2015. O derramamento de óleo da Petrobras na Baía de Guanabara, que completou 17 anos, ainda é um desafio para as autoridades e ambientalistas. Medidas ainda são estudadas para evitar novas catástrofes. O relógio já marcava mais de 21h, e a chuva que vinha caindo continuamente sobre Niterói cessara, quando um deslizamento de terra soterrou centenas de pessoas no Morro do Bumba, Zona Norte, em abril de 2010. As cerca de 50 residências, onde moravam aproximadamente 200 pessoas, foram construídas em cima de um antigo lixão. Ao todo, foram mais de 50 mortos e centenas de desabrigados pela tragédia. Especialistas apontam uma série de complicações como causa: excesso de lixo, presença de gás, topografia, ocupação desordenada e chuvas intensas. De acordo com o secretário Executivo Axel Grael, desde então, medidas e planos de ações vêm sendo tomadas para evitar novos casos. “Assumimos o controle das sirenes de emergência. Constantemente, simulamos novos desastres em comunidades, com a participação dos moradores. Isso é importante para que todos estejam preparados”, contou Axel, dizendo ainda que a cidade conta com um centro de monitoramento 24h.
MARIANA
No dia 5 de novembro de 2015, o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), levou um mar de lama tóxica, destruindo comunidades e causando uma poluição irreparável. A barragem da mineradora Samarco estourou e inundou toda a região próxima com rejeitos e materiais usados em processo de mineração. Na época, a então presidenta
Rompimento de barragem em Mariana causou sérios danos ambientais, como a poluição de cerca de 663 quilômetros de rios e córregos Arquivo
Divulgação / Mário Moscatelli
Deslizamento do Morro do Bumba deixou 50 mortos em Niterói
Dilma Rousseff classificou o desastre como “a maior catástrofe ambiental da história do País”. Foram 19 pessoas mortas com dois corpos não encontrados -, 663 quilômetros de rios e córregos atingidos; mais de 600 famílias desabrigadas, quase 1,5 mil hectares de vegetação comprometidos, entre outros prejuízos. De acordo com o advogado especialista em Meio Ambiente do Grupo Vale Pedro Campany, para reparar os danos, as quatro empresas envolvidas (Samarco, Vale, BHP, e VogBR) acordaram com os governos estaduais de Minas e Espírito Santo, e o Federal, a execução de 41 programas. “Essas ações serão executadas
ao longo de 10 anos, e câmaras técnicas definirão como serão. Porém, as empresas terão autonomia nos programas, com audições. É uma solução inédita e que já nos permite ver resultados”, ressaltou. Segundo ele, cerca de 35 estudos socioambientais e econômicos já estão em andamento para verificar os efeitos e, posteriormente, repará-los. Além disso, outros estudos técnicos também estão sendo avaliados para implantar medidas preventivas na forma de trabalho.
ÓLEO
Este ano marca os 17 anos do derramamento de óleo em grandes proporções que mu-
Paraíso ecológico, a APA de Guapimirim se recupera do vazamento de óleo
dou o cenário e a história da Baía de Guanabara. Em 18 de janeiro de 2000, o rompimento de uma tubulação que ligava a Refinaria Duque de Caxias (Reduc), da Petrobras, ao Terminal da Ilha D´Água, causou o vazamento de 1,3 milhão de litros de óleo nas águas da baía. A região atingida abrangia cerca de 40 km², incluindo uma área de proteção ambiental e praias. O desastre é considerado o segundo maior acidente ambiental na Baía. Na época, o então presidente da Petrobras, Henri Phillipe Reichstul, admitiu a existência de falhas no projeto de instalação do oleoduto PE-2, que teria causado o rompimento. Na época, um laudo da Coppe/ UFRJ apontou que o vazamento teria acontecido por negligência da Petrobras, já que “as especificações do projeto não foram cumpridas”. A empresa foi multada pelo Ibama em R$ 50 milhões, mas, graças a desconto por quitação antecipada, pagou R$ 35 milhões. Desde então, a Petrobras alega ter investido cerca de R$ 450 milhões em mais de 470 projetos sociais e ambientais na Baía de Guanabara. Segundo o relatório do Ministério do Meio Ambiente e do Conselho Nacional do Meio Ambiente, o vazamento comprometeu espécies da fauna aquática pelo lançamento de substância oleosa no espelho d’água, causou danos a uma Unidade de Conservação Federal (APA de Guapimirim), e provocou poluição ambiental, causando a mortalidade de animais e destruição da flora, além de ter afetado a qualidade das águas da Baía de Guanabara. De acordo com o ex-secretário de Meio Ambiente de Niterói, Rogério Rocco, o caso terminou com programas que não deram certo e com apenas uma condenação. “Todos os 11 envolvidos foram indiciados por quatro crimes, mas apenas o operador do duto foi condenado. O maior desastre da Baía terminou com apenas seis salários mínimos destinados a instituições de caridade”, lamentou.
Domingo, 19 e segunda-feira, 20/3/2017
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SEMINÁRIOS
SEMINÁRIO DEBATE AÇÕES PARA GESTÃO AMBIENTAL Áreas de preservação, sistema lagunar e saneamento ambiental são destaques de evento na UCAM Os desafios para a gestão de uma cidade sustentável e a implantação de políticas públicas acerca da preservação do meio ambiente foram tema de dois dias de debates e palestras no 2º Seminário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, realizado na última semana (terça e quarta-feira) na Universidade Candido Mendes, no Centro de Niterói. O seminário foi promovido pelo Grupo Fluminense Multimídia, com patrocínio da concessionária Águas de Niterói, apoio da PredialNet e apoio institucional da UCAM. Dividido em três módulos, o primeiro abordou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, através da mediação de Tainá Mocaiber, membro da Comissão de direito Ambiental da OAB/Niterói. O tema foi explicado pela gerente de projetos do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FunBio), Andréia Mello, que apontou as especificações para uso e proteção dessas áreas. Voltada para as áreas protegidas de Niterói, a subsecretária de Meio Ambiente de Niterói, Amanda Jevaux, explicou as medidas adotadas pelo município para contribuir com a preservação das áreas, como o Parque da Cidade e a Serra da Tiririca. Além disso, ela destacou as políticas da cidade para incentivar a visitação nesses locais, difundindo a questão ambiental e provocando uma fiscalização, também, por parte da população. “Instalamos totens indicando áreas de preservação ambiental, placas sobre o que pode ou é proibido fazer nesses locais, além de bancos e lixeiras, evitando a degradação”, pontuou a subsecretária. Com ampla experiência na ampliação da discussão das questões ambientais em Niterói, o novo coordenador especial dos Direitos dos Animais do município, Daniel Marques, levantou questões acerca do Plano Diretor. Segundo ele, que também já foi secretário de Meio Ambiente, o plano foi criado em 1992 e passou por uma sucinta revisão em 2004. No entanto, a adoção de políticas voltadas para as áreas de conservação e prevenção de desastres traz à tona a necessidade de uma nova revisão, que leve em consideração essas questões primordiais.
SANEAMENTO AMBIENTAL
A Águas de Niterói apresentou um panorama de avanços na gestão dos recursos naturais da cidade durante a palestra. De acordo com Halphy Rodrigues, Gestor Ambiental da concessionária, o cenário de 17 anos atrás, quando foi assumida a concessão, agora é outro, e vem contribuindo com o equilíbrio ambiental. Atacan-
Fotos de Evelen Gouvêa e Marcelo Feitosa
Daniel Marques, ex-vereador do PV
A advogada Tainá Mocaiber, a subsecretária de Meio Ambiente de Niterói, Amanda Jevaux, e Andréia Mello, do FUNBio
Halphy Rodrigues, da Águas de Niterói
ambiental explicou as principais medidas preventivas para evitar novos acontecimentos como esse. “Precisamos de chances de nos preparar para que acidentes como esse não tomem grandes proporções. Por isso, investimos em medidas de prevenção ativas e em capacidade de resposta para as famílias, nesses casos”, contou Axel. Segundo ele, foi criado um centro de monitoramento 24 horas para situações de risco. Finalizando o módulo, o derramamento de óleo na Baía de Guanabara foi debatido 17 anos depois. O acidente da Petrobras ainda causa efeitos negativos, segundo o ex-secretário de Meio Ambiente de Niterói, Rogério Rocco. Debatendo o tema, ele explicou as circunstância e as medidas legais aplicadas para o caso, que resultou na indenização de pescadores e na condenação de apenas um dos 11 envolvidos, um operador do duto que se rompeu.
LAGOAS
Secretário executivo Axel Grael
Advogado da Vale, Pedro Campany
Advogada Cristiane Jaccoud
Professor ambientalista Rogério Rocco
Jornalista Emanuel Alencar
Professora Ana Lúcia Camphora
do as perdas, que passou de 40% para 16%, a Águas conseguiu levar distribuição para toda a população niteroiense, ampliando, ainda, o nível dos reservatórios. Agora, a meta da concessionária é universalizar o tratamento de esgoto. Para isso, duas estações ainda serão construídas, e algumas contam com tecnologias inéditas. A ETE Maria Paula, a última inaugurada, é a primeira estação a trabalhar sem funcionários no local, contando apenas com controle tecnológico.
Leila Heizer mediou debate sobre lagoas com o biólogo Paulo Bidegain, Dionê Marinho e Paulo Cunha, do Inea
DESASTRES
Alguns dos maiores acidentes ambientais também entraram em pauta no segundo módulo do seminário. Com mediação do jornalista Emanuel Alencar, o debate foi aberto com a apresentação das ferramentas jurídicas existentes para reparar grandes danos. A advogada e professora da Emerj Cristiane Jaccoud apontou quais são as medidas usadas em cada situação de risco ambiental. Segundo ela, o Brasil está avançando no que diz respeito
aos mecanismos. “Esses desastres demandam soluções que não são tradicionais, mas avançam e se adequam de acordo com os acontecimentos”, declarou Cristiane. Em seguida, a mesa discutiu o maior acidente em barragem do mundo, como classificou o advogado especialista em Meio Ambiente e Regulatório do GrupoVale S/A, Pedro Campany Ferraz. O rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, ainda causa prejuízos incontáveis. Pedro, que faz parte do grupo
de trabalho para reparação dos danos, informou que 35 estudos técnicos estão em andamento. “Muitas áreas foram afetadas e, por isso, divididas em zonas. Serão feitas audiências públicas e reuniões com lideranças locais. Sem ouvir os atingidos no acidente, você não implementa nada”, apontou. Considerado o maior desastre ambiental da história de Niterói, o deslizamento do Morro do Bumba, em 2010, foi relembrado pelo secretário executivo Axel Grael. O também engenheiro
Já o terceiro módulo do 2º Seminário de Meio Ambiente e Sustentabilidade levantou uma das questões mais polêmicas de Niterói: o sistema lagunar. A mediadora Leila Heizer deu uma breve apresentação sobre o Subcomitê do Sistema Lagunar Itaipu/Piratininga (Clip), do qual é representante. O grupo trabalha em integração com Estado e município, com a missão de recuperar as lagoas niteroienses. Mergulhando no assunto, o superintendente regional do Inea, Paulo Cunha, abriu a mesa de debates explicando as competências do órgão sobre o ecossistema da cidade. Ele ainda citou medidas que vêm ajudando a salvar as lagoas. “O sistema lagunar é uma das maiores riquezas de Niterói. Desde 2013, trabalhamos com o Projeto Se Liga, em parceria com a Águas de Niterói, para diminuir o despejo de esgoto no local. Já tivemos um sucesso de 92%”, apresentou Paulo Cunha. Já o biólogo Paulo Bidegain apontou a enorme quantidade de efluentes que tomam conta das águas. “O brejo no entorno das lagoas protege para que sedimentos e efluentes não cheguem até as águas. É uma espécie de barreira natural que foi destruída”, argumentou. A coordenadora do PRO-Sustentável, Dionê Marinho, apresentou o programa ao público. “Esse programa tem uma parcela de obras, que também integra a recuperação do sistema lagunar, através da renaturalização do Rio Jacaré”, debateu. Para fechar o ciclo de debates, a doutora em Ciências Sociais e professora universitária Ana Lúcia Camphora deu uma palestra sobre a proteção legal dos animais, abordando medidas que visam acabar com a exploração e alinhar a caça e domesticação.
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SEMINĂ RIOS
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