Revista mosaicum 25

ANO 13 | N. 25 | JAN./JUN. 2017 | ISSN 1808-589X

FUNDAÇÃO FRANCISO DE ASSIS Presidente: Lay Alves Ribeiro FACULDADE DO SUL DA BAHIA Diretor-executivo: Nelson Freire Motta Diretor-acadêmico: Ir. Leidiana Luciano Diretor administrativo-financeiro: Daniel dos Anjos Zaniqueli NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO - NUPPE Coordenação: Jessyluce Cardoso Reis Conselho científico: Dr. Abrahão Costa Andrade (UFPB) Dra. Bernardina Maria de Sousa Leal (UFF) Dr. Celso Kallarrari (UNEB/UCGO) Dra. Ester Abreu Vieira de Oliveira (UFES) Dra. Eva Aparecida da Silva (Universidade Estadual de Campinas) Dra. Érica Valeria Alves (Universidade Federal de Alfenas) Dr. J. Agustín Torijano Pérez (Universidad de Salamanca) Dra. Jaceny Maria Reynaud (UFRGS) Dra. Josina Nunes Drumond (UFES - PUC/SP) Dr. José Newton Garcia de Araújo (PUC/Minas) Dr. Mário César Ferreira (UnB) Dr. Miguel Zugasti (Universidad de Navarra, Espanha) Dr. Paulo Roberto Duarte Lopes (UEFS) Dr. Ricardo Daher Oliveira ((Unicesumar) Dr. Ricardo Jucá Chagas (UESB) Dr. Rodrigo Loureiro Medeiros (UFES) Dr. Rogério Greco (Instituto de Ciências Penais - ICP) Dr. Sebastião Costa Andrade (Universidade Estadual da Paraíba) Dr. Valci Vieira dos Santos (UNEB) Dr. Vincenzo Durante (Universidade de Padova, Itália) Dr. Wisley Falco Sales (PUC/Minas) Conselho Editorial: Carlos Felipe Moisés - Celso Kallarrari Rodrigo da Costa Araújo - Valci Vieira dos Santos Editor: Wilbett Oliveira

Revista Mosaicum Ano 13, n. 25, Jan./Jun. 2017 Teixeira de Freitas, BA. ISSN: 1808-589X 1. Publicação Periódica - Faculdade do Sul da Bahia.

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SUMÁRIO EDITORIAL, 5

Filosofia 1 O ARTISTA E A GÊNESE DO BOM E DO MAU EM FRIEDRICH NIETZSCHE, 13 The artist and the genesis of good and evil in Friedrich Nietzsche

Leonardo de Sousa Oliveira Tavares

Educação 2 DESIGUALDADE DE OPORTUNIDADES NO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR: O CASO DO VALE DO MUCURI, 25 Equality of opportunities in the access to higher education: the case of the Mucuri Valley

Geórgia Fernandes Barros 3 A IMPORTÂNCIA DO PROJETO DE EXTENSÃO PARA A FORMAÇÃO ACADÊMICA NO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 42 The importance of the extension project for academic training in the course of accounting sciences

Neuma Ferreira Tigre - Juciany Sousa Pires - Marcus Antonius da C. Nunes

Direito 4 ASSÉDIO MORAL NO CONTEXTO DO TRABALHO: UM DEBATE EMERGENTE, 55 Mobbing at work: an emerging debate

Semadar Alice de Oliveira

Literatura 5 PENSAMENTO, IMAGEM E PAISAGEM EM RUÍNAS NA POESIA DE WILBETT OLIVEIRA, 69 Thinking, image and landscape in ruins inthe poetry of Wilbett Oliveira

Paulo Andrade 6 CLARICE LISPECTOR AOS POUCOS, 73

Rodrigo Costa Araújo

Administração/Marketing 7 A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E O EMPODERAMENTO DE MULHERES: EXPERIÊNCIA NO TERRITÓRIO EXTREMO SUL DA BAHIA, 77 The territorial development policy and the empowerment of women: experience in the Extreme South Territory of Bahia

Patrícia Ferreira C. Pimentel - Cintya Dantas Flores 8 GESTÃO DA MARCA PESSOAL NA VISÃO DE EMPRESÁRIOS DO SEGMENTO DA MODA DE TEIXEIRA DE FREITAS, BA, 92 Personal brand management in the information age in the vision of fashion segment entrepreneurs of Teixeira de Freitas, BA

Ticiana Scalzer Correia

Ciências da Saúde 9 ANÁLISE DO PERFIL MICROBIOLÓGICO DE CACHORRO-QUENTE COMERCIALIZADO POR VENDEDORES AMBULANTES EM TEIXEIRA DE FREITAS, BA, 105 Analysis of the microbiological profile of hot dogs marketed by street vendors in Teixeira de Freitas, BA

Tharcilla Nascimento da S. Macena - Marlen Haslon G. Ferreira

Karolina Viana Ferreira - Layse Lessa Araújo 10 PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DO ESCORPIONISMO NO MUNICÍPIO DE MUCURI, BAHIA, 119 Epidemiological profile of scorpionism in the city of Mucuri, Bahia

Vanessa Thomazini da Silva - Isabela Souza Pereira 11 MICROAGULHAMENTO ASSOCIADO AO USO TÓPICO DO PLASMA RICO EM PLAQUETAS EM MULHERES ACIMA DE 40 ANOS, 128 Micro-needling associated with topical use of platelet rich plasma in women over 40 years

Wagner Gonçalves Macena - Ana Paula Scheiffer - Kalyne Caitano de Souza 12 CLASSIFICAÇÃO DE RISCO SEGUNDO O PROTOCOLO DE MANCHESTER: PROPOSTA DE HUMANIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, 143 Classification of risk according to the protocol de Manchester: a humanization proposal in urgency and emergency services

Margarete Inês Portela de Paula - Ursulla Vilella Andrade

13 INVESTIGAÇÃO DE CRYPTOCOCCUS NEOFORMANS EM FEZES DE POMBOS URBANOS (COLUMBIA LIVIA), EM TEIXEIRA DE FREITAS, BAHIA, 159 Investigation of Cryptococcus neoformans in feces of pigeons in urban (Columbia livia) in Teixeira de Freitas, Bahia

Tharcilla Nascimento da S. Macena - Marlen Haslon Ferreira

Carliele Donato dos Santos - Lusiane Souza Pereira 14 ANÁLISE QUALITATIVA DO PERFIL MICROBIOLÓGICO DE PEIXE IN NATURA COMERCIALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS, BA, 171 Qualitative analysis of the microbiological profile of peixe in natura marketed in the municipal market of Teixeira de Freitas, BA

Tharcilla Nascimento da S. Macena - Marlen Haslon Ferreira

Islan Damascena Gomes - Thiago Gomes dos Santos

Ictiologia 15 PRIMEIRO REGISTRO DE LAMPRIS GUTTATUS (BRÜNNICH, 1788) (ACTINOPTERYGII: LAMPRIDAE) NO LITORAL DE ILHÉUS (ESTADO DA BAHIA, NORDESTE DO BRASIL), 185 First record of Lampris guttatus (Brünnich, 1788) (Actinopterygii: Lampridae) in the littoral of Ilhéus (Bahia State, Northeastern of Brazil)

Paulo Roberto Duarte Lopes - Jailza Tavares de Oliveira-Silva NORMAS PARA PUBLICAÇÃO, 189

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EDITORIAL Com a publicação de mais este número – vigésimo quinto – a Revista Mosaicum, por meio do Núcleo de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão, da Faculdade do Sul da Bahia (Fasb), demonstra o seu papel fundamental que é a divulgação da pesquisa. O seu caráter multidisciplinar propicia a publicação de artigos, ensaios e resenhas oriundos das diversas áreas do conhecimento, a exemplo dos estudos em Educação, Filosofia, Literatura, Engenharia, Biomedicina e Ictiologia.

O texto que abre este volume - O artista e a gênese do bom e do mau em Friedrich Nietzsche -, de autoria do Professor e Mestre em Filosofia Leonardo de Sousa Oliveira Tavares (PPGF-UFPB), assinala como a formação dos valores morais em Friedrich Nietzsche é impulsionada pela vontade de poder em sua expressão artística. De acordo com este filósofo, partindo de suas análises da moral individual, a consolidação dos valores das “sociedades escravas” fomentará o estilo de vida simplório, dotado de uma vontade de poder fraca, enquanto as “sociedades nobres” apresentam condições para uma vida autêntica que assume a vontade de poder em sua forma mais originária.

Em Desigualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior: o caso do Vale do Mucuri, Geórgia Fernandes Barros, Doutora em Economia Regional (CEDEPLAR/UFMG), mensura o nível de desigualdades de oportunidades existentes em relação ao acesso ao ensino superior no estado de Minas Gerais, e, de forma mais específica, para os municípios do Vale do Mucuri. Para tanto, a autora utilizou a metodologia de cálculo de um índice de desigualdade de oportunidades (IOP) baseada em Barros et. al. (2008), que parte do pressuposto de que se a igualdade de oportunidades é consistente na sociedade analisada, deve haver uma distribuição exata entre população e oportunidades. Barros constatou que a maior parte dos municípios do Vale apresenta índices de dissimilaridade superiores à média do estado, com destaque para o município de Machacalis.

Seguindo o debate acerca da educação no ensino superior, em A importância do projeto de extensão para a formação acadêmica no curso de Ciências Contábeis, as professoras Neuma Ferreira Tigre (Fasb), Juciany Sousa Pires (UFLA, MG) e Marcus Antonius da C. Nunes (UFSC) descrevem o processo de extensão, dentro da formação universitária como complementação acadêmica por meio do projeto “Declare seu Imposto de Renda da Pessoa Física”, desenvolvido pelo Colegiado de Ciências Contábeis da Faculdade do Sul da Bahia. As autoras realizaram revisão bibliográfica sobre formação acadêmica, extensão universitária, imposto de renda, estudo de caso e também a análise documental dos dados relativos ao Projeto no período 2013-2016.

Editorial

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Em Assédio moral no contexto do trabalho: um debate emergente, Semadar Alice de Oliveira, Especialista em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário (Faculdade Estácio de Sá), analisa o assédio moral no contexto do trabalho, por meio de pesquisa exploratória bibliográfica. A coleta de dados se deu em teses, dissertações publicadas no Banco de Teses e Dissertação, artigos científicos disponíveis nas Platafomas Scielo, Portal de periódicos da Capes e Jurisprudências. Oliveira conclui que, para conter essa violência psíquica, deve-se deixar claro, na legislação, para todos os trabalhadores de uma empresa ou órgão público, independentemente de hierarquia, que todas as ações têm como alcance as normas de respeito e de comportamento ético, com relação a todas as outras pessoas que ali também, cuja integridade é um bem jurídico que se impõe tutelar.

O bloco sobre Literatura inicia-se com o texto Pensamento, imagem e paisagem em ruínas na poesia de Wilbett Oliveira, de Paulo Andrade, professor de Teoria da Literatura na Unesp/Araraquara, que analisa os aspectos imagéticos na poesia de Wilbett Oliveira presentes no livro Desandanças (2017). Segundo Andrade, “as imagens herméticas em Desandanças provocam sensações que suscitam, não ‘sensação de leveza’, mas, ao contrário, um efeito de estranhamento no leitor. São imagens que deslocam sentidos, pois se apresentam, de forma tortuosa, por vias plurais; caminhos disparatados que se entrechocam e, por isso, desanda, anda de revés. [...] Na poética wilbettiana, a imagem desfocada se acopla ao estilo seco e cortante, no entanto, a escolha apurada do léxico, que nos remete a um universo de secura e solidão (‘terra seca’, ‘desertos distantes’) dá equilíbrio à obra.”

Em seguida, o Professor Rodrigo Costa Araújo (UFF) resenha o livro Clarice Lispector: a transcendental visão do quotidiano e confirma o que a própria escritora já creditava à sua própria natureza fragmentária: “Eu não tenho enredo. Sou inopinadamente fragmentária. Sou aos poucos” (Borelli, 1981, p. 15) e brinda aos seus leitores com o que eles já sabiam quando ela realizava para a construção dos seus textos, quando manipulava, estrategicamente, capítulos dentro de uma obra, contos dentro de uma coletânea, ou ainda de algum fragmento uma obra dentro da Obra.

Em seu estudo A política de desenvolvimento territorial e o empoderamento de mulheres: experiência no território extremo sul da Bahia, Patrícia Ferreira Coimbra Pimentel (Mestre em Extensão Rural - UFV) e Cintya Dantas Flores (Mestre em Geografia - UFBA) analisam a participação de mulheres no Território Extremo Sul da Bahia durante o período de execução do projeto Núcleo de Extensão em Desenvolvimento Territorial (Nedetes), como parte dos trabalhos da Assessoria de Gênero. O estudo é resultado de uma pesquisa qualitativa do tipo participante, já que as pesquisadoras estiveram envolvidas neste processo. As autoras descrevem diferentes organizações coletivas de participação em tomadas de decisões, acompanhamento e execução de políticas públicas para mulheres. ApreEditorial

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sentam brevemente a abordagem territorial, os tipos de representação e o conceito de empoderamento. Concluíram que as associações, os conselhos municipais e o comitê de mulheres são instrumentos que promovem autonomia, empoderamento e fortalecem a política territorial.

A professora Ticiana Scalzer Correia (Especialista em Marketing e Docência Superior - Fasb), em seu texto A gestão da marca pessoal na visão de empresários do segmento da moda de Teixeira de Freitas, BA, analisa a gestão de marca pessoal como elemento indispensável à carreira profissional na era da informação. A gestão de marca pessoal tem o propósito de buscar o autoconhecimento para poder minimizar os pontos fracos e potencializar seus pontos fortes. O indivíduo pode moldar a sua imagem de acordo com o que quer transmitir ao mercado através das mídias sociais, com o propósito de propagar a sua marca pessoal. Scalzer realizou uma pesquisa qualitativa semiestruturada, com empresários do segmento de moda, e conclui que a maioria dos entrevistados se preocupa com a imagem de suas marcas pessoais, utilizam de mídias sociais para sua divulgação e acreditam que isto tem grande influência em seu sucesso profissional.

Análise do perfil microbiológico de cachorro-quente comercializado por vendedores ambulantes em Teixeira de Freitas, BA, texto de Tharcilla Nascimento da Silva Macena (Mestre em Genética e Biologia Molecular - Uesc) e dos Bacharéis em Biomedicina Marlen Haslon Gonçalves Ferreira, Karolina Viana Ferreira e Layse Lessa Araújo, traça o perfil microbiológico de cachorro-quente comercializado por vendedores ambulantes no Município de Teixeira de Freitas, BA. Os autores realizaram coleta em dez pontos de vendas em vários bairros do município. As amostras foram acondicionadas e conduzidas ao Laboratório de Microbiologia da Faculdade do Sul da Bahia, para realização das análises. As análises microbiológicas mostraram-se impróprias em todas as amostras coletadas.

Vanessa Thomazini da Silva e Isabela Souza Pereira analisam O perfil epidemiológico do escorpionismo no Município de Mucuri, Bahia, no período de Janeiro de 2006 a Dezembro de 2011. As autoras utilizaram 162 Fichas de Investigação de Acidentes por Animais Peçonhentos (escorpiões) arquivados no Departamento de Vigilância Epidemiológica do Município.

O estudo constatou aumento no número de acidentes por escorpiões em relação ao número de habitantes no período estudado, com maior incidência na zona rural. A faixa etária com mais registros foi entre 20 e 49 anos, havendo distinção entre o sexo afetado, em que o gênero masculino foi o mais atingido. A maioria dos acidentes foi classificada como leve, sendo que os casos graves ocorreram com maior frequência em crianças e 98,8% dos acidentes evoluíram para cura.

Os autores de Microagulhamento associado ao uso tópico do plasma rico em plaquetas em mulheres acima de 40 anos - Wagner Gonçalves Macena (Mestre em Genética e Biologia Molecular – UESC), Ana Paula Scheiffer Editorial

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e Kalyne Caitano de Souza (Graduandas em Biomedicina - Fasb) - avaliaram a eficácia da técnica de microagulhamento associada ao uso tópico do plasma rico em plaquetas em mulheres por meio de estudo descritivo e analítico de revisão bibliográfica com delineamento experimental e selecionaram cinco mulheres entre 40 e 50 anos de idade que apresentaram envelhecimento facial fototipo I a III e escala de envelhecimento 2 a 3.

Constataram que a diferença na melhora entre os grupos foi perceptível, pois o grupo teste apresentou uma pele mais firme e preenchida; porém, em relação à luminosidade e aspecto global, a melhora foi similar.

Em Classificação de risco segundo o protocolo de Manchester: uma proposta de humanização nos serviços de urgência e emergência, Margarete Inês Portela de Paula, Doutora em Administração de empresas (UDE) e Ursulla Vilella Andrade, Mestre em doenças infeciosas e parasitárias pela UFMS, analisaram a classificação de risco como uma ferramenta que busca humanizar o atendimento, melhorar a gestão do processo, organizar a instituição, ofertar um atendimento e resolutividade para cada situação apresentada pelos clientes que buscam os serviços de urgência e emergência por meio da utilização do protocolo de Manchester. O estudo avaliou a classificação de risco propondo sugestões para humanizar a assistência nos serviços de urgência e emergência. Constataram que o enfermeiro assume um papel de grande importância no gerenciamento das ações em classificação de risco realizadas em unidades de urgência e emergência e que se faz necessária à busca de conhecimentos por meios de capacitações para prestar atendimentos de forma resolutiva e acolhedora.

Tharcilla Nascimento da Silva Macena e Marlen Haslon Ferreira (Fasb) e os biomédicos Carliele Donato dos Santos e Lusiane Souza Pereira (Fasb) realizaram um estudo experimental, explicativo, de abordagem direta intitulado Investigação de cryptococcus neoformans em fezes de pombos urbanos (columbia livia) em Teixeira de Freitas, Bahia. As amostras foram coletadas no Mercado Municipal Timóteo Alves de Brito e Mercado Caravelas na cidade de Teixeira de Freitas, Bahia e submetidas a uma análise microbiológica. A positividade das amostras foi de 90% no Mercado Municipal Timóteo Alves de Brito e 60% no Mercado Caravelas. Para esses autores, a população de pombos domésticos tem aumentado em diversas partes do mundo, tornando-se um problema ambiental e de saúde pública.

Análise qualitativa do perfil microbiológico de peixe in natura comercializado no mercado municipal de Teixeira de Freitas, BA, artigo da professora Tharcilla Nascimento da Silva Macena, Marlen Haslon Ferreira, Islan Damascena Gomes e Thiago Gomes dos Santos, avalia o perfil microbiológico do peixe comercializado no Mercado Municipal Timóteo Alves de Brito em Teixeira de Freitas, BA. As amostras coletadas foram submetidas a análises microbiológicas para determinar qualitativamente gêneros de bactérias Gram negativas, Gram positivas e fungos. O amplo crescimento bacteriano Editorial

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de bactérias Gram negativas, patogênicas como Pseudomonas, Vibrio, indicou que os estabelecimentos não estão cumprindo com a regulamentação.

Primeiro registro de lampris guttatus (brünnich, 1788) (actinopterygii: lam-pridae) no litoral de ilhéus, BA, de autoria de Paulo Roberto Duarte Lopes, e Jailza Tavares de Oliveira-Silva, professores da UEFS, registra a presença de Lampris guttatus (Brünnich, 1788) (Actinopterygii: Lampridae), capturado e desembarcado no município de Ilhéus, com base em 1 exemplar medindo 1070,0 mm de comprimento total. Segundo os autores, esse é o segundo registro do raro e pouco conhecido L. guttatus para o litoral da Bahia.

Agradecemos o apoio da Fundação Francisco de Assis/Faculdade do Sul da Bahia, por meio da direção acadêmica e da direção administrativo-financeira, para publicação de mais um volume desta Revista.

Conselho Editorial

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Editorial

FilosoďŹ a

O pensador Rodin (1904)

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O ARTISTA E A GÊNESE DO BOM E DO MAU EM FRIEDRICH NIETZSCHE The artist and the genesis of good and evil in Friedrich Nietzsche

Leonardo de Sousa Oliveira Tavares Resumo: O referido artigo visa assinalar como a formação dos valores morais em Friedrich Nietzsche é impulsionada pela vontade de poder em sua expressão artística. De acordo com esse filósofo, partindo de suas análises da moral individual, a consolidação dos valores das “sociedades escravas” fomentará o estilo de vida simplório, dotado de uma vontade de poder fraca, enquanto as “sociedades nobres” apresentam condições para uma vida autêntica que assume a vontade de poder em sua forma mais originária. A aceitação ou a tentativa de negação da vontade de poder determinará o papel que se assume neste cenário hermenêutico, pois essa vontade se revela como um potencial criativo determinante para a nossa forma de viver. Diante do campo de batalha constituído por diversas formas de valorar, está o homem concebido aqui como um artista, um legítimo artesão de seus próprios valores.

A partir da aproximação entre as assertivas encontradas na Genealogia da Moral e em Além do bem e do mal, não almejamos definir esse artista aparentado ao Além-Homem, mas nos arriscamos ao delinear sua relação com a vivência moral.

Palavras-chave: Moral. Artista. Transvaloração. Vontade de Poder.

Abstract: The article intends to point out how the formation of moral values in Friedrich Nietzsche is driven by the power to will in its artistic expression. According to this philosopher, starting from his analysis of individual morality, the consolidation of the values of “slave societies” will foster the foolish lifestyle, endowed with a will to power weak, while the “noble societies” present conditions for an authentic life that assumes the will to power in its most original form. The acceptance or attempted denial of the will to power determines the role that is assumed in this hermeneutical scenario, because this will reveals itself as a creative potential determinant for the way we live. On the battlefield formed by various forms assigning valuing, is the man conceived here as an artist, a legitimate artisan of his own values. From the approximation of the assertions found in On the genealogy of morality and in Beyond good and evil, we do not want to define this artist close of the Beyond-Human, but we take the risk of delineate their relationship with moral experience.

Keywords: Moral. Artist. Transvaluation. Will to Power.

Leonardo de Sousa Oliveira Tavares Mestre em filosofia (PPGF-UFPB), integrante do Grupo de Pesquisa em Filosofia, Hermenêutica e Religião (CNPq), é Professor substituto do IFPB-CG e se dedica ao estudo de temas específicos de fenomenologia husserliana e filosofia da cultura.

E-mail: isotavares@outlook.com

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1 O CAMPO DE BATALHA DOS VALORES O melhor que existe pertence-nos, a mim e aos meus, e se não no-lo derem, tomamo-lo: o melhor alimento, o céu mais puro, os pensamentos mais fortes, as mulheres mais formosas!

Assim falou Zaratustra

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Ao encararmos o mundo como o jorrar incessante de vontade de poder fadado ao eterno retorno, a transvaloração dos valores torna-se um imperativo que, em todas as eras, dita a liberdade dos povos. Nesse plano, a humanidade está perpetuamente imersa nos exercícios de valoração, revaloração e transvaloração. O devir1, por sua natureza, comanda a marcha da moralidade de todas as nações e culturas. Por mais que um conjunto de valores torne-se vigente por séculos, após este período, ele encontra-se condenado à extinção resultante de uma outra forma de valoração que ascende.

A luta pela hegemonia de um modo de valoração é animada pela vontade de poder que é, por sua vez, o princípio a partir do qual o homem cria valor. Vida, em seus mais diversos aspectos, da forma mais autêntica de ser ao modo de viver mais medíocre, é sinônimo de vontade de poder. Seja uma realização de índole nobre ou escrava, a vontade de poder dá-se em sua plenitude no desejo de realizar-se. Nesse jogo, o simples, o ruim, segue o ritmo do ordinário, do já estabelecido. O bom, o forte, dita pela força o que se estabelece. Ambos precisam ser a partir do que eles podem ser. E, como é de sua natureza, a vida vem a ser a partir das condições mais adversas, porém sempre a partir da vontade de poder que move tanto o que manda quanto o que obedece. É a vontade de poder que promove as lutas pela autoafirmação do asceta, do mártir e de qualquer tipo de vida.

Para a investigação que segue os sentidos só não bastam. O embate entre as formas de valoração não pode ser percebido pelas sensações que nos apresentam uma realidade já dada. Com o auxílio de dados empíricos, nós não poderíamos encarar o mundo como o enigma que ele o é. O Eu que, pretensiosamente, pensa e, por sua vez, investiga a genealogia das morais, em Nietzsche, pode ser enfrentado como um preconceito da linguagem constituído pelo pensar que se arvora em reduzir um pensamento ao pensador, do mesmo modo que reduz a tristeza ao homem triste e um escrito ao escritor. Esse pensamento afobado e simplista não percebe que o Eu do escritor não é o único autor de uma obra em sua plena consciência, ele é desde a abertura de escrever que o torna escritor. O que chamamos de si mesmo é apenas uma vontade de... Um interesse irmanado a uma perspectiva de ser. Livres deste invólucro que nos atrasa e nos delimita, despidos desta carapaça inútil que chamamos de Eu, seguimos em frente livres de um dos pesos que atravanca uma besta temível2.

Leonardo de Sousa Oliveira Tavares

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O homem, ao escolher não se apoiar na superficialidade do Eu, reconhece na abertura que se dá na escuta de si mesmo3 toda sua potencialidade. Para ser ele mesmo, o homem precisa escutar. De antemão, afirmamos que o estudo crítico e genealógico da moral exige a escuta e o reconhecimento de que a afirmação: “Aquiles está chorando”. Está tomada por uma perspectiva egóica moderna. Dizer antes: “Aquiles foi tomado pelo choro4”. Torna-se imprescindível para uma análise da história da moral, em que a perspectiva homérica nos dá condições de tratar deste assunto em seu aspecto devido. Admitir a possibilidade de ser tomado pelo choro é admitir a intervenção da physis5, o eterno brotar que revela e oculta as tramas da moral. A gênese da moralidade, a partir da investigação histórica e filológica, demanda o exame também da psiche. Por isso, todo o esforço dessa investigação, implicitamente, visa responder às perguntas: Qual é o valor dos valores? Em outras palavras, que fatores psicológicos (desde que a psicologia aqui seja compreendida como morfologia e doutrina da vontade de poder) animam essas formas de valorar?

2 A PELEJA ENTRE NOBRES E ESCRAVOS Os valores morais surgem com a concretização de uma moralidade que é sempre impulsionada e perpassada pela vontade de poder. As morais, por sua vez, assumem as mais diversas formas de acordo com seus autores, porém, em meio a esta miríade de critérios para os mais variados julgamentos, Nietzsche, em sua análise, identifica dois tipos de morais que fundamentalmente se repetem: Na minha peregrinação através das morais mais refinadas e mais grosseiras que reinaram e ainda reinam. Constatei a repetição e a conexão de certos traços característicos, de modo que estou prestes a descobrir dois tipos fundamentais e uma diferença também fundamental. Há a moral dos senhores e a moral dos escravos, concluir-se-á rapidamente que nas culturas mais elevadas e cruzadas se encontram tentativas de conciliação entre as duas morais, mais frequentemente ainda uma confusão das mesmas, fruto de mal entendidos recíprocos e talvez a coexistência de uma ao lado da outra — isso é encontrado em indivíduos, numa só alma (NIETZSCHE, 2001, p. 196).

A moral do nobre e a moral do escravo, a moral da ave de rapina e a moral do cordeiro, são tipos de morais que surgem, ao longo da história, em posições antagônicas. A moral nobre, primeiramente, destaca-se por sua afirmação da vida enquanto superação; o nobre atrai encargos, tarefas e não teme excesso de trabalho, ele tem o desejo de conquistar e de superar-se na vida. Para esse apelo moral não basta subsistir. Os nobres só se contentam com o melhor e, por isso, são os aristoi, pois “a casta aristocrática sempre foi nos primórdios a mais bárbara; a sua preponderância é procurar não a força física, mas a da alma — eram os homens mais completos (aquiO artista e o génese do bom e do mal em Friedrich Nietzsche

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lo que quer significar também ‘as bestas mais completas’)” (NIETZSCHE, 2001, p.193-194). Para os nobres gregos, suas divindades representavam a physis, dentre eles o paraíso era o próprio existir, este é o ideal nobre de recompensa, o que deve ser conquistado e oferecido deve sê-lo em vida.

Concebida de tal modo, a vida é plena, cheia, autêntica, por ela ser tudo o que pode ser. Viver e ser livre, para o homem nobre, é poder escutar e cumprir o que escuta, para isso, é preciso estar no poder da escuta. Com a identificação desse tipo de moral, Nietzsche anuncia que o homem precisa recuperar sua humanidade e critica o humanismo de sua época repleto de metafísica e teologia: “O pathos da nobreza e da distância, como já disse, o duradouro, dominante sentimento global de uma elevada estirpe senhorial, em sua relação com uma estirpe baixa, com um ‘sob’ – eis a origem da oposição ‘bom’ e ‘ruim’ (NIETZSCHE, 2009, p. 17).

Quem está sob o jugo da nobreza no embate das morais é o que chamamos de escravo, modo de viver caracterizado pela negação sistemática da vida em um prolongar-se da vivência que visa, apenas, à sua subsistência. As ovelhas, obedientes a moral escrava, nutrem uma raiva das aves de rapina que, em sua contraposição, nos céus, amam as ovelhinhas por sua carne agradável ao paladar. Os escravos são frágeis, covardes e subservientes e, por esse motivo, são subjugados pelos nobres.

Podemos afirmar que o bom nas diversas línguas afigura-se como nobre. E o ruim, da mesma maneira, afigura-se como simples, comum e débil. Bem e mal são modos de valorar próprios da moral judaico-cristã.

Bom e ruim, modos de valorar próprios da moral nobre. O homem bom é aquele que luta e que não teme colocar sua própria existência em risco. O homem ruim é aquele ser covarde que não arrisca a sua existência e é marcado por uma simplicidade característica. Segundo a moral nobre, mais vale viver plenamente por pouco tempo do que prolongar uma escravidão.

O nobre atribui o sentido de “bom” a partir dele mesmo. O nobre, o guerreiro, o veraz, o bom contrapõe-se ao ruim, ao que não traz coragem e à fraqueza. Já o bom, na perspectiva da moral escrava, é uma maneira de negar aquilo que é próprio do homem nobre, tudo que remete à ação, ao vigor, à plenitude e à exuberância do guerreiro. Aí está a transvaloração dos valores nobres, o bom da moral escrava é a negação do bom proveniente da moral nobre. A vida voltando-se contra ela mesma faz prevalecer a moral escrava sobre a moral nobre. A besta admirada entre os nobres foi domesticada nos séculos vindouros. O homem tornou-se civilizado e isto não significa dizer que ele ficou melhor, podemos afirmar que ele tornou-se mais refinado. O escravo, a partir deste momento, chama sua fraqueza de bondade. Cabem aos homens modernos as renúncias do mundo tido como ordinário. Está instalada a contraposição entre o homem nobre, guerreiro pronto para lançar-se de peito aberto contra a morte, e o homem moderno, buscador de comodidade e segurança.

Leonardo de Sousa Oliveira Tavares

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Para esta transvaloração, entra em cena o maior inimigo da vida: o sacerdote. Ele introduz o ressentimento no próprio homem que, por sua vez, direciona-o contra si mesmo. Desse modo, a alma humana ganha maior profundidade no seu ressentir-se, diferente da moral escrava ávida por direcionar seu ressentimento ao homem nobre. O sacerdote representa, por excelência, a debilidade da vida. O modo de valorar judaico subjuga o modo romano. A proposta sacerdotal de domesticar o homem prevalece. O homem por ter horror ao vácuo, medo de não poder querer, deseja aniquilar a vida e dispõe-se em querer o nada.

A psicologia do Cristianismo, que fortalece o sacerdote, é constituída de um espírito de ressentimento contra a vida que é, em última instância, vontade de poder. A determinação cristã de abater a vontade de poder é eternamente frustrada, porém a criação de uma moral doentia e mitológica que enfraquecem a humanidade cumpre seu intuito de reduzir a criatividade, confiança e independência dos homens. A própria natureza humana é impulsionada pela vontade de poder mesmo que o cristão ressentido não o queira. Embora esta forma de vida cristã ponha-se contra sua própria fonte de movimento, ela não deixa de ser fundamentada pela vontade de poder que, em sua constituição, não é um substrato. O ressentimento cristão deseja rebaixar todos os homens à condição de escravos.

O empobrecimento do homem agrava-se à medida que a sua domesticação torna-o um animal desinteressante.

A conversão da impotência e da covardia em virtude, em duas características para se orgulhar, é uma das marcas do prevalecimento do Cristianismo enquanto moral dos fracos. O ressentimento do frágil que não pode reagir, mas se passa por pacífico, o que não tem coragem de se impor e finge ser humilde são visíveis nos afetos de ódio e vingança que se tornam claros no regozijo de Tomás de Aquino e de Tertuliano6. Os santos se satisfazem ao ver o sofrimento dos pagãos no Apocalipse pois Julgar e condenar moralmente é a vingança preferida das almas limitadas sobre aquelas que são menos que elas, uma espécie de indenização por tudo aquilo que obtiveram de menos da natureza, eis uma ocasião para mostrar espírito e tornar-se refinado — a malícia espiritualiza o homem (NIETZSCHE, 2001, p. 142).

O homem deixa de ser o animal que se teme e, por seu desígnio, o sacerdote torna o homem um animal sem atrativos, uma espécie que não provoca admiração. A função do Cristianismo como espírito de vingança contra a vida, nas suas posições primeiras e fundamentais, é fazer o homem deixar de ser o animal que se teme e torná-lo um animal em que não tem o que se admirar. A psicologia do Cristianismo se dá na análise de um espírito de ressentimento contra a vida, o empobrecimento da força e domesticação do homem. Com o advento do Cristianismo, o homem torna-se um animal domesticado desprovido do vigor de outros tempos.

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Nas culturas ditas civilizadas, o sacerdote envenena o homem com uma dose excessiva de um “antídoto”. O sacerdote, a mais alta estirpe entre os ascetas, carrega o pathos da distância que pode conferir habilidade ou fazer adoecer o artista e o filósofo. Podemos classificar esse antídoto-veneneno, essa salvação-perdição, como uma faca de dois gumes. Por um lado, o homem ganha em profundidade ao se tornar um ser civilizado, mas, por outro lado, ele perde sua relação privilegiada com a vontade de poder, distancia-se da bestialidade que dá ânimo à vida. Para ver é preciso distância, distanciamento da vida em sua constituição mais básica, para a contemplação e análise do aparecer. Porém, o distanciamento excessivo pode favorecer a criação de um mundo imaginário de perfeição e formas ideais, um mundo de idealidades que nega o próprio mundo das coisas corpóreas.

O ascetismo torna-se maléfico ao exaltar o nada, aquilo que nega a vida nas suas condições primeiras e fundamentais, e alimenta o ressentimento ao fortalecer a crença de que o homem é bom demais para esta vida e este mundo. O ideal ascético apresenta-se como um remédio que combate a dor e o tédio, combate até mesmo à dor-homem que é a mais profunda das dores. O tédio, nessas condições, resulta da eterna repetição daquilo que o homem não consegue alcançar, aquilo que o próprio homem colocou como inatingível. E a dor é condição para o fortalecimento e florescimento de uma existência autêntica. O homem rebelado contra a vida que é, por princípio, esforço para ser, pretende findar a dor por ela mesma, pelo culto e veneração da própria dor. Os fisiologicamente desgraçados precisam do ideal ascético para remediar sua dor e seu tédio. Como dissemos, ele cura e envenena ao mesmo tempo em que dá sentido à vida7.

A psicologia do sacerdote e a sua relação de poder com os fisiologicamente debilitados se dão pelo talento sacerdotal em lidar com vidas que se encontram em exaustão. A compaixão, valor sumamente cristão, consiste no ato de retirar o dever, o fardo, do outro para si mesmo. Ora, retirar o encargo do outro é privar o outro do seu destinar-se; este é o papel do Cristianismo para com os fisiologicamente debilitados. O ideal ascético do santo se destaca por seu repouso no nada. O nada aqui cria forma na ausência de vontade que faz carecer um objetivo para a vida. Posto que a natureza humana tem a vontade como fundamento da vida, o seu horror ao vácuo é tamanho que, mesmo na negação da vida, não é possível anular o querer e suprimir a vontade que lhe dá vida. Por esse motivo, o santo prefere querer o nada a nada querer. Querer o nada não é ausência de vontade; este querer é a vontade de poder ascética por excelência, vontade de negar a própria vida mesmo no interesse da vida. É querer não viver vivendo, já que só o vivo pode querer uma não vida.

Segundo a imagética nietzschiana, Roma representa o ideal nobre e a Judeia o ideal escravo. O sacerdote é nobre entre os escravos, o representante da seriedade, aquele que governa na Judeia e se eleva por não perceber que a vida é fundo sem fundo. Na sua busca pelo nada, ele Leonardo de Sousa Oliveira Tavares

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procura dominar o poder instaurando seu enfraquecimento. Dificilmente, o sacerdote consegue defender os seus ideais provenientes do nada. No entanto, como condição de manutenção da vida, o ideal ascético torna-se necessário. Uma ponte para outra existência que nega a vida, o dever ser, o contrário da finitude, da morte, da “limitação” da vida. A vida malograda, decadente, necessita do ideal ascético. Como o asceta entende a vida como um erro, como o mal, muitos estão prontos para ouvi-lo neste espírito de vingança da vida contra a própria vida. Criaturas arrogantes, descontentes, tomadas pela dor e pelo desejo de corrigir a vida, fazem da terra um astro ascético e decadente. A vontade que deseja anular a própria vontade, o movimento da vida contra a vida é uma forma de antagonismo aparentemente paradoxal que preserva a vida. Lutar contra o niilismo é se livrar da concepção de que a vida não é nada, mas deveria ser alguma coisa. O ideal ascético surge do cansaço do próprio homem, do nojo pela condição de ser humano, das mentes que esquecem que, mesmo nesta vida que se degenera, ainda somos constituídos pela vontade de poder.

Uma substituição de valores da vida por uma situação ideal inexistente é desenvolvida pelo sacerdote. A cura pelo ideal ascético mantém a vida cansada da vida. A humanidade, para Nietzsche, encontra-se doente dela mesma por se poupar do esforço indispensável para ser. A intensidade do desejo de estar em outro lugar, de estar em uma não vida, é o que mantém vivo o homem que almeja este ideal inalcançável. Eis aí, novamente, a vida que se volta contra a vida para preservá-la. Uma astúcia que mantém a pulsão da vontade de poder na negação da vida em sua plenitude.

Reconhecida essa vida humana, em sua originalidade, que se dá fora das dimensões meramente biológicas, o homem pode se identificar como o único animal que não está determinado, ou pronto. Enquanto os animais não precisam se esforçar para ser, o animal humano se esforça para sê-lo e expõe-se ao risco de responder por seus erros. Mandar, entre os homens, é mais difícil que obedecer. Aquele que acata ordens se livra do fardo de ordenar-se, do compromisso de dar curso a sua própria vida, sob o risco de cair em niilismo, dor da própria dor, desgosto da própria vida. O niilismo surge a partir do homem enfraquecido e cansado do próprio homem. Entretanto, o homem como vontade de poder está em eterna reconstrução por ser esta vontade, por ser a partir desse instinto criador que precede qualquer valoração.

3 O ARTISTA DIANTE DA TRANSVALORAÇÃO DOS VALORES A arte apresenta para o homem a falta de necessidade da sua existência, o vazio, não como um motivo para se desesperar, mas como possibilidade de criação. A perspectiva artística da vida permite que o homem perceba sua existência como algo que deve ser constantemente criado, posto que o homem é sendo. A defrontação com a fonte de origem da moO artista e o génese do bom e do mal em Friedrich Nietzsche

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ral, com o berço de onde provém toda a sua genealogia, provoca o homem que percebe os valores como artifícios de uma época, de um povo e de uma cultura. Este homem espantado com a descoberta pode se perguntar: O que me impede de criar uma gama de outros valores?

O legislador em sentido originário, o filósofo do alvorecer, surge da tomada de uma perspectiva artística do mundo que não se delimita ao exercício de uma profissão, visto que“artista não designa aqui somente o poeta, o pintor, o músico, o escultor, etc. Artista é o que está tomado pelo poder da arte, e arte não designa somente as belas-artes” (CORDEIRO, 2010, p. 16). O homem saciado de suas demandas biológicas e sociais, alimentado e afeito à presença de si mesmo, pode desfrutar da solidão indispensável para a “escuta” que precede a perspectiva artística da vida. A “escuta” é um momento indispensável para a destinação. Só através dela, no momento certo, o homem pode compreender a decisão como processo de separação, um corte que demarca o abandono compulsório de tudo que já foi feito para o lançar-se no que precisa ser conquistado. Segundo Nietzsche, existir é encontrar-se lançado na dinâmica do vir a ser. Nesse sentido, aprender a viver é aprender qual é a hora certa de se despedir, inclusive, dos valores já arraigados em nossa cultura.

O filósofo, como aquele que inaugura um novo modo de ver o real, é um artista da forma originária. Já que verdade e conhecimento são perspectivas, o filósofo e o artista contribuem para o enriquecimento da multiplicidade de perspectivas fomentada pela vontade de verdade, o exercício intelectual fundamentado pela vontade de poder. Se conhecer deriva da palavra grega coné, nascer, é revelado o caráter de intimidade que deve haver no modo com que o conhecimento se apresenta para nós. Conhecer, no perspectivismo de Nietzsche, significa nascer com o que é conhecido, conforme o que é dito no parágrafo 207, de Além do bem e do mal (1886).

Nesta concepção, resta ao homem nobre arriscar erigir e conhecer uma moral que nasce consigo mesmo. No seu estado radical, Toda moral é em oposição ao laisser aller, uma espécie de tirania contra a “natureza” e também contra a “razão”, mas isto ainda não pode servir de objeção contra ela, se não fosse preciso inventar uma outra moral que decretasse que toda tirania e irracionalidade são ilícitas (NIETZSCHE, 2001, p. 100).

Deixar as coisas serem como são, isentas de qualquer dever, não é um meio para a aceitação de uma perspectiva humana que é, naturalmente, julgadora. O espírito livre prefere alegrar-se com o embate dos nobres e escravos, pois, ele, ao obter explicações para esse fluxo de valores morais, pode viver criativamente, na elaboração de sua própria moralidade, na execução de seus próprios empreendimentos. Transcender os valores comuns é um dos primeiros passos para uma vida que permite a indiferença às convenções e às interdições da sociedade. Eis, talvez, a valoração do porvir, pois Leonardo de Sousa Oliveira Tavares

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Esse homem do futuro, que nos salvará não só do ideal vigente, como daquilo que dele forçosamente nasceria, do grande nojo, da vontade de nada, do niilismo, esse toque de sino do meio-dia e da grande decisão, que torna novamente livre a vontade, que devolve à terra sua finalidade e ao homem sua esperança, esse anticristão e antiniilista, esse vencedor de Deus e do nada – ele tem que vir um dia [...]

(NIETZSCHE, 2009, p. 78-79).

Há um horizonte de possibilidades que surge a partir do fim dessa explanação dos valores morais elaborados ao longo da história da humanidade. Se a vida é esse movimento de eterna retomada dela mesma nas mais diversas valorações. Dentre muitas perspectivas, poderemos encontrar, um dia, um modo de viver suficientemente ousado que permita que os homens criem sua própria moral e paguem o preço por uma existência norteada pelos seus próprios valores, tendo em vista que o empreendimento de realizar novamente a análise crítica e genealógica da moral pode vir a criar o homem que questiona a verdade que, segundo as religiões tradicionais, deveriam estar por trás destes valores morais. Surge, a partir deste desengano, “o homem da vontade própria, duradoura e independente, o que pode fazer promessas – e nele encontramos, vibrante em cada músculo, uma orgulhosa consciência do que foi finalmente alcançado e está nele encarnado, uma verdadeira consciência de poder e liberdade, um sentimento de realização (NIETZSCHE, 2009, p. 45).

Como podemos notar, essa passagem nietzschiana menciona o homem do porvir, indivíduo que se aproxima da condição originária de artista.

Os caminhos que poderão nos levar até esse estágio são, em sua maioria, desconhecidos, repletos de armadilhas e barbáries improfícuas. Todo esse trajeto sinuoso nos faz perguntar: o que esperar do futuro da história da moral? Surgirão tempos em que o homem poderá, integralmente, elaborar seus próprios valores morais? Esse supremo artesão de valores ainda poderá ser considerado um homem ou estará para além dessa condição? Essa série de questões expressa nossos limites quanto ao que está por surgir e nos impõe o silêncio fecundo que precede a atividade artística.

NOTAS O próprio Ser é o que não cessa de vir a ser, de se mostrar. Disto parte sua relação íntima com o devir.

2 Menção indireta ao animal temível, a besta loura, que, inicialmente, no parágrafo onze da primeira dissertação da Genealogia da Moral. Uma forma de se referir à nobreza “bárbara” dos homens que antecederam a civilização e ditaram sua lei entre os mais diversos povos antigos.

3 A importância da escuta é um tema desenvolvido em A hora mais quieta, na obra Assim Falou Zaratustra, p. 138. A parábola trata de uma voz que surge no recolhimento de Zaratustra para alertá-lo de seu poder, na hora mais silenciosa.

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Canto XVIII da Ilíada.

Fisiologicamente, physis, em Nietzsche, é irrupção, brotação da vontade de poder.

6 As citações dos santos podem ser lidas no décimo quinto parágrafo da primeira dissertação da Genealogia da Moral.

7 O sentido da vida, assim como é descrito na tradição cristã, surge a partir da fé que, em tese, não pode advir da verificação do milagre, pois a fé é justamente a capacidade de acreditar no contraditório, no irracional. A própria fé pressupõe a crença e submissão aos ensinamentos de um sacerdote ou messias.

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REFERÊNCIAS

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ARALDI, Claudemir. Nietzsche como crítico da moral. Dissertação, Pelotas, RS, [27-28], p.31-51, Inverno/Verão de 2008.

CILENTO, Ângela. A metafísica do artista enquanto concepção estética do mundo. Revista Primus Vitam, São Paulo, n. 4, segundo semestre de 2011.

CORDEIRO, Robson. Nietzsche e a vontade de poder como arte: uma leitura a partir de Heidegger. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2010.

NIETZSCHE, Friedrich. Além do bem e do mal ou prelúdio de uma filosofia do futuro. Trad. Márcio Pugliesi. Curitiba, PR: Hemus livraria, distribuidora e editora, 2001. _______. Assim falou Zaratustra: um livro para todos e para ninguém.

Tradução, notas e posfácio de Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2011. _______. Genealogia da moral: uma polêmica. Tradução, notas e posfácio de Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

Leonardo de Sousa Oliveira Tavares

Educação

“Mestre-Escola” – Óleo Sobre Tela, 1665 – Jan Steen

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DESIGUALDADE DE OPORTUNIDADES NO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR: O CASO DO VALE DO MUCURI Equality of opportunities in the access to higher education: the case of the Mucuri Valley

Geórgia Fernandes Barros Resumo: O presente trabalho teve como objetivo mensurar o nível de desigualdades de oportunidades existentes em relação ao acesso ao ensino superior no estado de Minas Gerais, e, de forma mais específica, para os municípios do Vale do Mucuri. Para tanto, foi utilizada a metodologia de cálculo de um índice de desigualdade de oportunidades (IOP) baseada em Barros et al. (2008), que parte do pressuposto de que se a igualdade de oportunidades é consistente na sociedade analisada, deve haver uma distribuição exata entre população e oportunidades. Observou-se que a maior parte dos municípios do Vale apresentam índices de dissimilaridade superiores à média do estado, com destaque para o município de Machacalis.

Palavras-Chave: Desigualdade de oportunidades. Educação superior. Vale do Mucuri.

Abstract: This study aimed to measure the level of inequality of opportunities in relation to higher education access in the state of Minas Gerais, and, more specifically, in the municipalities of the Mucuri Valley. For this purpose, the methodology for calculating an index of inequality of opportunity (IOP) based on Barros et al. (2008) was used, which assumes that if equal opportunities is a consistent assessed in society, there must be an exact distribution between population and opportunities. It was observed that most Valley’s cities had rates higher than the average dissimilarity of the state, especially the city of Machacalis.

Keywords: Inequality of Opportunities. Higher Education. Mucuri Valley

Geórgia Fernandes Barros Doutora em Economia Regional pelo Programa de Pós-Graduação em Economia do CEDEPLAR/ UFMG, Mestre em Economia pela Universidade Federal do Espírito Santo (2004).

Atualmente é professora titular da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

E-mail: georgiafbarros@gmail.com

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1 INTRODUÇÃO

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O presente trabalho tem por objetivo mensurar a desigualdade de oportunidades na realização do ensino superior nos municípios do Vale do Mucuri. Parte-se do princípio de que a desigualdade de oportunidades depende de forma fundamental da desigualdade educacional. Nesse sentido, o estudo contribui para uma melhor compreensão da desigualdade de oportunidades nesta região, além de estender a aplicação realizada por Barros et al. (2008) para o campo da educação superior.

A análise se referencia na proposta de Romer (1998), segundo a qual os resultados econômicos dos indivíduos podem ser observados como uma função de fatores de responsabilidade e de não responsabilidade, de maneira que a desigualdade advinda das variáveis de circunstância (não responsabilidade) são socialmente indesejáveis. O autor defende a equalização das vantagens para cada centil da distribuição de esforço, ao longo de diferentes tipos de indivíduos. Para realizar a mensuração da desigualdade de oportunidades foi adotada a proposta metodológica de Barros et al. (2008).

O trabalho se divide em três partes. Após a introdução, são apresentadas na parte 2 discussões multidimensionais acerca da pobreza e da desigualdade, assim como o conceito de desigualdade de oportunidade e a forma utilizada de se mensurá-la. Na parte 3, são realizadas as análises descritivas e apresentados os resultados obtidos.

2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 Desigualdade e pobreza: uma abordagem multidimensional A pobreza se torna objeto de investigação científica a partir da Revolução Industrial e sua concepção ampliou-se, progressivamente, de maneira que o conceito passou a incorporar uma acepção de complexidade e multidimensionalidade.

Conforme observa Codes (2008), à noção inicial de subsistência, pela qual a pobreza era definida pelo critério da renda necessária para a sobrevivência exclusivamente física do individuo, surgiram concepções cada vez mais abrangentes e não exclusivas, que se estruturaram desde a formulação das necessidades básicas, a qual instituiu a perspectiva multifacetada da pobreza, até as formulações de privação relativa, baseada na definição de que a pobreza é definida socialmente e as de privação de capacidades, que direcionam a discussão para os campos da justiça social, da política, das desigualdades e da subjetividade.

Assim, a ênfase na questão das liberdades individuais, de direito e de democracia contribuíram para uma visão mais abrangente sobre a condição de vida do pobre e do papel que ele desempenha na sociedade, conGeórgia Fernandes Barros

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ferindo ao conceito de pobreza um caráter multidimensional e complexo, embora ainda não consensual.

Tomando por base esses desenvolvimentos do conceito, a pobreza pode ser definida considerando-se dois aspectos: unidimensional e multidimensional. No primeiro caso, a pobreza relaciona-se à insuficiência monetária e no segundo caso assume o caráter de privação das capacidades.

Esses aspectos se orientam pelo universo de informações utilizado em uma dada perspectiva, isto é, pela escolha do critério da renda (abordagem mais tradicional) ou de um conjunto mais amplo de informações, a partir de uma concepção multidimensional da pobreza e da desigualdade (conforme proposto por Amartya Sen).

Com foco mais específico na abordagem multidimensional, a abordagem das capacitações e funcionamentos fornece um background que irá abarcar os múltiplos aspectos sob os quais a pobreza pode se manifestar.

Com base nessa perspectiva, o estudo da pobreza não deve limitar-se ao acesso a bens materiais e sociais, sendo necessário que os indivíduos tenham a capacidade de utilizá-los eficazmente, em outras palavras, que sejam livres para buscar seu bem-estar (Sen, 2000b).

O estudo das capacitações tem origem nos trabalhos de Amartya Sen (1979, 1982, 2000), e tem sido desenvolvido por vários autores ao longo dos últimos anos1. Essa abordagem se tornou um novo e importante paradigma no pensamento sobre desenvolvimento econômico, ao fornecer uma visão de vários aspectos inter-relacionados como qualidade de vida, justiça e deveres (Comim; Qizilbash, Alkire, 2008). Não se trata, entretanto, de uma formulação completa, mas sim aberta a novas contribuições (Qizilbash, 2008).

Na abordagem desenvolvida por Sen (2000), as necessidades não são uniformes, mas se relacionam à diversidade humana: seres humanos distintos ensejam necessidades e prioridades distintas2. Ainda segundo esse autor, a qualidade de vida de uma pessoa é constitutivamente plural, incluindo dimensões econômicas e não econômicas. Desse modo, a abordagem das capacitações irá focalizar não somente os recursos materiais, como a renda, mas também as dimensões sociais e políticas da pobreza3.

Centrais à abordagem são os conceitos de capacitações e funcionamentos: O conceito de ‘funcionamentos’, que tem raízes distintamente aristotélicas, reflete várias coisas que uma pessoa pode considerar valioso fazer ou ter. Os funcionamentos valorizados podem variar dos elementares, como ser adequadamente nutrido e livre de doenças evitáveis, a atividades ou estados pessoais muito complexos, como poder participar da vida da comunidade e ter respeito próprio (Sen, 2000, p. 95).

A “capacitação” [capability] de uma pessoa consiste nas combinações alternativas de funcionamentos cuja realização é factível para ela. Portanto, a capacidade é um tipo de liberdade: a liberdade substantiva de realizar combinações alternativas de Desigualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior: o caso do Vale do Mucuri

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funcionamentos (ou, menos formalmente expresso, a liberdade para ter estilos de vida diversos). Por exemplo, uma pessoa abastada que faz jejum pode ter a mesma realização de funcionamento quanto a comer ou nutrir-se que uma pessoa destituída, forçada a passar fome extrema, mas a primeira pessoa possui um “conjunto capacitário” diferente do da segunda (a primeira pode escolher comer bem e ser bem nutrida de um modo impossível para a segunda (Sen, 2000, p. 95).

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As funcionalidades são diferentes para diferentes grupos e em diferentes medidas (Sen, 2005, p. 157-160) e devem refletir coisas que as pessoas valorizam fazer ou ser4 (Sen, 1999, p. 74-6). As capacitações refletem as oportunidades ou liberdades reais dos indivíduos. Nesse sentido, os objetos de valor, não estão mais restritos ao universo do “ter”, mas também contemplam o “ser” e o “fazer” (Santos, 2007).

A pobreza é então definida como um fenômeno multifacetado, e entendida como a falha de certos funcionamentos básicos5 e não apenas como insuficiência de renda ou de recursos, bens primários ou de necessidades básicas. O conceito de pobreza utilizado é relativizado, pois, além da questão da renda e fome, há uma pobreza que é relativa, que envolve a participação social, a inclusão e exclusão da pessoa, o exercício da cidadania e o seu empoderamento (empowerment) no grupo. Nas palavras de Sen (1993, p.

41), “identifying a minimal combination of basic capabilities can be a good way to determine the problem of diagnosing and measuring poverty”.

Sen (2000) destaca os seguintes argumentos em favor da abordagem da pobreza como privação de capacidades: (I) concentra-se em privações que são intrinsecamente importantes (em contraste com a renda baixa, que é importante apenas instrumentalmente); (II) existem outras influências sobre a privação de capacidades além da renda; (III) a relação instrumental entre baixa renda e baixa capacidade é variável entre comunidades e até mesmo entre famílias e indivíduos. Observe-se, entretanto, que a perspectiva da pobreza como privação de capacidades não deixa de considerar que a renda baixa seja uma das principais causas da pobreza, uma vez que a uma renda inadequada6 pode ser uma razão da privação das capacidades de uma pessoa (Sen, 2000, p. 109).

Desse modo, a abordagem de capacitações é um framework que irá analisar e validar arranjos sociais, padrões de vida, desigualdade, pobreza, justiça, qualidade de vida e bem-estar. O propósito essencial da abordagem é ampliar o espaço informacional em avaliações normativas e potencializar o debate público e deliberação democrática para decidir sobre questões relativas à qualidade de vida e justiça, assim como suas relações com outros valores. Esse espaço informacional mais amplo deve ser modelado por ações autônomas, de modo a refletir em diferentes níveis a liberdade de as pessoas viverem de acordo com o que elas valorizam. Conforme apontado por Sen (1999, p. 53), as pessoas, dadas as oportunidades, devem estar envolvidas ativamente, sendo capazes de modelar seu destino.

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Nesse sentido, a concepção das capacitações desenvolvida por Sen (2000) permitiu a melhor compreensão da natureza e das causas da pobreza e da desigualdade, a partir de bases informacionais mais consistentes, embora permaneçam divergências entre os pesquisadores sobre quais as dimensões mais relevantes, quais os indicadores utilizados para representar cada uma das dimensões e seus respectivos pesos, e como agregar a pobreza de todas as pessoas para se obter uma medida escalar e representativa.

2.2 Desigualdade de oportunidades: conceituação O conceito de desigualdade de oportunidades possui raízes no trabalho de Raws (1971), que defende a ideia de que a igualdade deve ser discutida em termos dos recursos disponíveis para os indivíduos, e não em termos da renda. O foco de análise é a igualdade na distribuição dos bens primários, que irão incluir recursos como renda, saúde, oportunidades, as bases sociais do respeito próprio, dentre outros.

Outro trabalho pioneiro na área foi o de Dworkin (1981), que, por sua vez, irá responsabilizar os indivíduos pelas consequências das escolhas por eles realizadas, mas defender que o que não estivesse sob controle deles deveria ser de alguma maneira compensado. Trata-se de uma concepção relacionada à justiça.

Com fundamento nessas concepções e com o intuito de fornecer um instrumental formalizado matematicamente e que pudesse servir de base para a proposição de políticas públicas, Roemer (1998), em seu livro Equality of Opportunity, desenvolve o conceito em torno da ideia central de que a liberdade de escolha das pessoas está relacionada às circunstâncias nas quais elas vivem. A abordagem está relacionada à questão da justiça social, isto é, à análise de se um sistema econômico e social e justo para seus membros.

Para Roemer (1998), os determinantes das vantagens pessoais (resultados desejados, como renda ou status) devem ser separados em circunstâncias e esforços. De acordo com esse autor, as circunstâncias são fatores economicamente exógenos à pessoa, como por exemplo, o gênero, a raça ou o local de nascimento. As circunstâncias podem afetar o resultado, mas não estão sob o controle do indivíduo. Os esforços, por outro lado, são determinantes do resultado que podem ser influenciados pelos indivíduos. São exemplos de esforços o nível educacional, a decisão de migrar, as horas trabalhadas/ano, etc7.

Nesse sentido, a desigualdade eticamente aceitável estaria relacionada ao nível de esforço de cada individuo. Por outro lado, a desigualdade tida como ilegítima ou não aceita eticamente consistiria naquela ocasionada pelas circunstâncias. Esse último tipo de desigualdade deveria ser compensada pela sociedade uma vez que não se encontra sob o controle dos indivíduos, sendo considerada socialmente indesejável.

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A sociedade deve, em conformidade com essa concepção, atuar de maneira a “nivelar o terreno” (level the playing field), permitindo que os indivíduos obtenham resultados condizentes com seus esforços relativos: What society owes its members, under an equal-opportunity policy, is equal access; but the individual is responsible for turning that access into actual advantage by the application of effort (Roemer, 1998, p. 24).

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Romer (1998) propõe a separação dos indivíduos em quantis, de acordo com o esforço relativo realizado por eles, de maneira que o que deveria ser equalizado seria o resultado encontrado entre cada tipo dentro de um mesmo quantil de esforço. Desse modo, no âmbito de uma política de igualdade de oportunidades, os indivíduos que se esforçam na mesma medida devem possuir resultados iguais. Isto é, a política deve se direcionar a distribuir recursos de uma maneira que equalize (maximize) os resultados para todos aqueles que se encontram no mesmo centil de sua distribuição de tipo de esforço (Roemer, 1998). Em outras palavras, os benefícios devem ser direcionados de acordo com a propensão a dispender esforços dos indivíduos (Romer, 1998, p. 15).

A análise é realizada a partir da decomposição da iniquidade de uma determinada distribuição de renda a partir da criação de duas distribuições contrafactuais. A primeira está isenta da desigualdade relativa às circunstâncias, e a segunda isenta das desigualdades relacionadas aos esforços realizados. A desigualdade de oportunidades é então medida com base em dois indicadores: um que considera a diferença entre as desigualdades da distribuição atual e da distribuição livre de diferenciais de circunstâncias e outro que considera a desigualdade relacionada apenas aos fatores de circunstância.

A igualdade de oportunidades é então definida como uma situação em que resultados relevantes (vantagens) são distribuídos independentemente das circunstâncias. Em outras palavras, uma situação em que bem-estar econômico no interior de grupos de pessoas com circunstâncias idênticas não variará ao longo desses grupos.

Essa abordagem se aproxima daquela desenvolvida por Sen, na medida em que a justiça também é um aspecto central para o desenvolvimento. Ao enfatizar o aprimoramento do conjunto de escolhas do indivíduo, a abordagem das capacitações preocupa-se diretamente com as reais oportunidades que as pessoas possuem na vida. Além disso, a essência multidimensional da abordagem de capacitações se relaciona diretamente à análise de desigualdade de oportunidades. Uma ideia singular da abordagem de capacitações é separar funcionamentos de capacitações, isto é, resultados de chances de atingi-los. Roemer (1998) utilizará os termos vantagens e oportunidades. A desigualdade de oportunidades pode ser vista como desigualdades nas capacitações (em vez de desigualdade nos funcionamenGeórgia Fernandes Barros

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tos). Nesse sentido, as duas abordagens podem ser combinadas de modo a se identificar os fatores que influenciam o conjunto de capacitações dos indivíduos que não estão sob seu controle (KrishnaKumar; Juárez, 2011).

2.3 Mensuração da desigualdade de oportunidades O conceito de (des)igualdade de oportunidades tem sido amplamente discutido na literatura econômica, em especial na América Latina (Krishna Kumar; Juarez, 2011). Alguns desses estudos buscam desenvolver medidas de desigualdade de oportunidades com base em variáveis de esforço e circunstância (como é o caso das análises de Lefranc, Pistolesi e Trannoy (2008), Bourguignon, Ferreira e Menéndez (2007), Marrero e Rodríguez (2010), citados por Krishna Kumar; Juarez (2011)). Outros trabalhos, partindo da premissa de que os esforços dos indivíduos não são diretamente observáveis, constroem um índice baseado apenas nas características pessoais, como é o caso de Barros et al. (2009).

Checci, Peragine e Serlenga (2010) apontam que a mensuração da desigualdade de oportunidades nas diferentes abordagens divide-se em ex-ante e ex-post. Na abordagem ext-ante, há desigualdade de oportunidades quando o conjunto de oportunidades não é o mesmo para todos os indivíduos independentemente das circunstâncias. A população é dividida em classes de oportunidades, e cada classe é composta por indivíduos com mesmo conjunto de circunstâncias: a distribuição de resultados no âmbito de uma classe de circunstâncias é interpretada como o conjunto de oportunidades com o qual se depara os indivíduos constantes na classe. Para medir a desigualdade de oportunidades, nesse caso, o foco recai sobre a desigualdade entre tipos (classes).

Já na abordagem ex-post, há igualdade de oportunidades se e somente se todos aqueles que exercem o mesmo nível de esforço possuírem o mesmo resultado. A desigualdade de oportunidades, segundo essa aproximação, é medida por classes de responsabilidade, isto é, conjuntos de indivíduos com o mesmo nível de esforço.

Este estudo também contribui para ampliar o debate ao mensurar o nível de desigualdades de oportunidades existentes em relação ao acesso ao ensino superior no estado de Minas Gerais, em específico, para os municípios do Vale do Mucuri. Para tanto, será utilizou a metodologia de cálculo de um índice de desigualdade de oportunidades (IOP) baseada em Barros et al. (2008), descrita a seguir.

O índice de desigualdade de oportunidades desenvolvido por Barros et al.(2008) é uma medida sintética de desigualdade de oportunidades, inspirada a partir da função de bem-estar social de Sen (1999). Compõe-se de dois elementos: a) oportunidades disponíveis, que converge a uma taxa de serviços básica; e b) quantidade de oportunidades a serem distribuídas igualitariamente, convergindo a circunstâncias exógenas. Nesse sentido, variações exógenas afetarão o resultado.

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O índice pode ser utilizado para mensurar, com base em um único indicador, o nível absoluto de oportunidade båsica de acesso a um dado serviço (como o acesso ao ensino superior) na sociedade e o grau de igualdade de distribuição dessas oportunidades.

O Ă­ndice, utilizado para variĂĄveis binĂĄrias, ĂŠ dado por: IOP=đ?‘?đ?‘?Ě…(1-D),

32

em que (1-D), ĂŠ a taxa mĂŠdia de acesso ao serviço, isto ĂŠ, indica a proIOP=đ?‘?đ?‘?Ě… porção da população que tem acesso a um bem ou serviço; D ĂŠ o Ă­ndice de dissimilaridade, que indica a proporção de desigualdade que deveria ser realocada de um grupo para outro, de forma a anular a desigualdade de oportunidades entre grupos sociais; e (1-D) reflete, assim, a proporção devidamente alocada aos indivĂ­duos. Esse Ă­ndice irĂĄ demonstrar o percentual de oportunidades disponĂ­veis alocadas de acordo com o principio de igualdade de oportunidades.

Intuitivamente, IOP mostra o acesso a oportunidades båsicas, a taxa de cobertura e a descontinuidade, no caso de alocaçþes desiguais. Assim, o indicador Ê guiado por duas forças: a) nível de D, em que o aumento de prevalência aumenta o indicador, b) uma melhoria no acesso de oportunidade Ê alocada (reduzindo D), melhora o indicador.

O Ă­ndice de dissimilaridade ĂŠ dado por:

em que Îąk ĂŠ a proporção da população total no grupo socioeconĂ´mico k; pk ĂŠ a proporção da população no grupo socioeconĂ´mico k com acesso Ă oportunidade e (ĂŠ1-D), a mĂŠdia de acesso Ă oportunidade na populaIOP=đ?‘?đ?‘?Ě… ção. Barros et al.(2008) denominam o Ă­ndice de dissimilaridade de desigualdade de oportunidades.

O �ndice D pode então ser utilizado para medir a dissimilaridade existente no grau de acesso a determinado serviço por grupos definidos atravÊs das características circunstanciais (como: gênero, nível de educação dos pais, raça, dentre outros) em relação à com a taxa mÊdia de acesso a esse mesmo serviço por toda a população que estå sendo analisada. Desse modo, pode ser interpretado como a parcela de oportunidades que deveriam ser realocadas entre os indivíduos de diversos tipos selecionados para que a igualdade de oportunidade seja alcançada.

Na formulação desse índice, Barros et al. (2008) partem do pressuposto de que se a igualdade de oportunidades Ê consistente na sociedade analisada, deve haver uma distribuição exata entre população e oportunidades. Assim, conforme exemplificado pelos autores, se metade da poGeórgia Fernandes Barros

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pulação apresenta circunstâncias do grupo A, 35% do grupo B e 15% do grupo C, as suas distribuições de oportunidade poderão ser apresentadas nessas mesmas proporções. O indicador -D, tende de 0 a 1 (0 a 100 em termos percentuais), e em situação de perfeita igualdade de oportunidade, iguala-se a zero.

3 METODOLOGIA 3.1 Base de dados e variáveis Para a realização do presente trabalho foi utilizado o Censo de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE. Os censos demográficos têm por objetivo coletar informações sobre a situação de vida da população e se constituem na única fonte de referência sobre a situação de vida da população nos municípios e em seus recortes internos, como distritos, bairros e localidades, rurais ou urbanas. Permitem, ademais, estudos e planejamentos acerca de distribuição, concentração e desigualdade de renda, aspectos demográficos e socioeconômicos, dentre outros (IBGE, 2012).

Seguindo o modelo de mensuração de desigualdade de oportunidades sugerido por Barros et al. (2008) descrito na seção 2.4, foi considerada como variável dependente a realização ou não de curso superior nos municípios constituintes do Vale do Mucuri.

As variáveis de circunstância utilizadas para melhor realização ou não de curso superior foram sexo, cor, situação do domicílio (urbana, rural), acesso à infraestrutura em termos de água, coleta de lixo, saneamento básico e disponibilidade de energia elétrica no domicilio, se o indivíduo era solteiro ou não, se o chefe do domicilio era mulher ou não e se havia parente no domicilio (pai e/ou mãe) com curso superior.

3.2 Análise descritiva A região do Vale do Mucuri, localizada no estado de Minas Gerais (Mapa 1), abrange uma área de 23.221,40Km2 e é formada por vinte e sete municípios, a saber: Teófilo Otoni, Carlos Chagas, Crisólita, Franciscópolis, Machacalis, Malacacheta, Nanuque, Novo Oriente de Minas, Pavão, Poté, Serra dos Aimorés, Umburatiba, Ataleia, Bertópolis, Campanário, Caraí, Catuji, Frei Gaspar, Fronteira dos Vales, Itaipé, Itambacuri, Ladainha, Ouro Verde de Minas, Pescador, Santa Helena de Minas e Setubinha.

Com uma população de 689.410 pessoas, trata-se de uma das regiões mais pobres do estado e do país.

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Mapa 1: Vale do Mucuri

Fonte: IBGE (2010)

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A população concentra-se majoritariamente na área urbana (77,51%).

A Tabela 1 abaixo demonstra que a maior parte da população da região (46038 indivíduos) é da cor parda.

Tabela 1: Distribuição da população por cor Cor Branca Preta Amarela Parda Indigena Ignorado Ignorado

Total

Minas Gerais 0.45 0.09 0.01 0.45 0.00 0.00 0.00

V. Mucuri 0.22 0.09 0.01 0.67 0.01 0.00 0.00

1

1

Fonte: Censo IBGE (2010)

A distribuição da população entre homens e mulheres é relativamente proporcional. Considerando uma linha de pobreza monetária de metade do salário mínimo, cerca de 5% da população se encontra abaixo da linha de pobreza8. Apenas 201 (0.64%) indivíduos possuem curso superior na idade compreendida entre 18 e 24 anos e em 18% desses casos havia pai ou mãe no domicilio com curso superior.

Ao retirar-se o controle da idade, 2229 indivíduos aparecem com curso superior (9% da população da região do vale contra uma média de Geórgia Fernandes Barros

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16% no estado). Destes, 70% são mulheres e 2,8% trabalham. Além disso, observou-se que, dos chefes de família com curso superior, 53% são mulheres contra 47% de homens.

No que diz respeito à infraestrutura, apenas 46,4% dos domicílios são servidos por rede de distribuição de água canalizada; todos os domicílios declaram ter acesso à alguma forma de fornecimento de energia e 93% declararam haver esgotamento sanitário do tipo rede geral ou pluvial ou fossa séptica.

3.3 Indicador de desigualdade de oportunidades de acesso ao ensino superior no Vale do Mucuri Em conformidade com as regressões probit estimadas, mais mulheres do que homens no Vale do Mucuri e também em Minas Gerais realizam curso superior, considerando idade de até 24 anos. No entanto, se a mulher é chefe de família, o impacto passa a ser negativo. Foram considerados significativos tanto para o Vale quanto para Minas, a cor branca, residência na área urbana, a renda familiar per capita, o fato de trabalhar, de ser solteiro, densidade morador/dormitório e o fato de possuir parentes com curso superior no domicílio. A variável acesso à infraestrutura foi significativa apenas para Minas Gerais (Anexo 1).

O indicador de dissimilaridade de desigualdade de oportunidades calculado para Minas Gerais e para o Vale do Mucuri9 como um todo são da ordem de 0,5718 e 0,6071, respectivamente. Desse modo, pode-se observar que a desigualdade de oportunidades é maior no Vale, quando comparada àquela do estado. O índice, calculado para os municípios podem ser vistos no Gráfico 1 a seguir.

Gráfico 1: Índice de dissimilaridade no acesso ao ensino superior Vale do Mucuri (2010)

Fonte: estimado pela pesquisa, 2010 Obs. Os municípios de Umburatiba e Ataleia não apresentaram indivíduos na situação considerada (idade de até 24 anos e curso superior).

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Conforme se pode observar, o município de Machacalis é o que apresenta maior dissimilaridade no acesso ao ensino superior no que diz respeito às variáveis explicativas consideradas. Trata-se de um município composto majoritariamente por população indígena em que aparece apenas um individuo com curso superior na faixa etária considerada de 18 a 22 anos.

Além disso, dos vinte e cinco municípios analisados, apenas sete possuem desigualdade menor ou comparável à do estado, sendo os mesmos Frei Gaspar, Franciscópolis, Serra dos Aimorés, Itambacuri, Teófilo Otoni, Setubinha e Nanuque.

O índice de desigualdade de oportunidades pode ser visualizado no Gráfico 2 abaixo: Gráfico 2: Indicador de desigualdade de oportunidades – IOP

36 Fonte: Estimado pela pesquisa (2010) OBS: Os municípios de Umburatiba e Ataleia não apresentaram indivíduos na situação considerada (idade de até 22 anos e curso superior).

Pode-se observar Teófilo Otoni é o município com melhor posição no que diz respeito à alocação de ensino superior em conformidade com o princípio de igualdade de oportunidades, seguido de Nanuque. Isso pode ser explicado pela maior concentração de instituições de ensino superior na cidade, incluindo uma universidade federal (Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri). O município de Nanuque também possui uma concentração relativamente elevada de instituições de ensino superior, quando comparada às demais cidades.

No que diz respeito ao indicador para Minas e para o Vale do Mucuri, observou-se que ele é cerca de metade para o Vale, implicando uma posição desfavorável quanto ao indicador do estado.

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS O presente trabalho teve por objetivo avaliar o impacto de algumas circunstâncias sobre a possibilidade de realização de ensino superior nos Geórgia Fernandes Barros

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municípios do Vale do Mucuri, em Minas Gerais. A análise partiu de uma percepção multidimensional acerca dos fatores que influenciam o acesso ao ensino superior na região.

Os fatores considerados foram sexo, cor, renda familiar per capita, chefe mulher, parentes no domicilio com curso superior de graduação, dentre outras.

Os resultados demonstraram diferenças significativas entre os municípios do Vale e entre o Vale e Minas Gerais. Foram encontradas menores desigualdades de oportunidades nos municípios de Teófilo Otoni e Nanuque, em termos das características analisadas. Tratam-se de municípios de maior porte e com maior concentração de instituições de ensino superior.

NOTAS 1

Por exemplo Nussbaum (1999, 2000), Comim(2001), Qizilbash (2002),

Martinetti(2000), Alkire (2005).

2 Human diversity is no secondary complication (to be ignored, or to be introduced “later on”); it is a fundamental aspect of our interest in equality (Sen, 2000, p. xi) [...]. The idea of equality is confronted by two different types of diversities: (1) the basic heterogeneity of human beings, and (2) the multiplicity of variables in terms of which equality can be judged (Sen, 2000, p. 1).

3 Sen (1999, p.70-71) irá apontar como fontes de diversidade as heterogeneidades pessoais (como níveis educacionais, idade, saúde, etc), diversidades ambientais (ambiente físico, diferenças políticas), variações sociais (como cultura local, normas, capital social, etc.), diferenças nas perspectivas relacionais (por exemplo as hierarquias, relações de trabalho, dentre outras) e distribuição no âmbito da família (no que diz respeito à igualdade de distribuição de recursos, priorização, etc.).

4 A base filosófica da abordagem das capacitações possui raízes em Aristóteles, Adam Smith e Karl Marx (Robeyns, 2000). Conforme destaca Sen (2000), a abordagem de capacitações pode ser identificada com a abordagem de florescimento humano ou capacitações relativas à qualidade de vida e liberdade substantivas as quais derivam das ideias aristotélicas. A contribuição de Marx (1994) se refere à alusão ao fetichismo da mercadoria, isto é, mercadorias sendo tratadas como valiosas em si mesmas, quando na realidade ela possuem apenas relevância derivativa e variante, constituindo-se em meios para fins reais. As relações com a teoria de Adam Smith se referem às análises de necessidades e condições de vida. Smith apontou a necessidade de satisfazer algumas necessidades tais como “a habilidade de aparecer frente as pessoas sem ficar envergonhado” ou de fazer parte da vida de uma comunidade.

5 Deprivation is best seen in terms of the failure of certain basic functionings (such as being physically fit), rather than in terms of variables such as income or calorie intakes which should be seen as means and not as ends in themselves (Sen, 2002, 42).

6 Sen (1992, p. 111) explica que “ter uma renda inadequada não é uma questão de ter um nível de renda abaixo de uma linha de pobreza fixada externamente, Desigualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior: o caso do Vale do Mucuri

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mas de ter uma renda abaixo do que é adequado para gerar os níveis especificados de capacitações para a pessoa em questão”. Assim, de acordo com o autor, no espaço de rendas, “o conceito relevante de pobreza tem de ser a inadequação (para gerar as capacitações minimamente aceitáveis), em vez de um nível baixo (independente das características pessoais).”

7 Observe-se que Roemer considera não o grau de esforço absoluto que cada indivíduo exerce, mas o esforço relativo, que é o esforço do individuo em relação às outras pessoas de seu mesmo tipo, ou seja, as pessoas que estão sujeitas às mesmas circunstâncias.

8 A linha de pobreza foi calculada com base no salário do trabalho principal per capita.

9 Os indicadores de desigualdade de oportunidades foram estimados por meio do Stata 10.0 com a utilização do comando IOP desenvolvido por Soloaga ; Juárez (2012). A ideia principal da análise é capturar a importância das variáveis independentes na explicação das diferenças observadas na variável dependente, as quais retratam características que não são de responsabilidade do indivíduo.

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Geórgia Fernandes Barros

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ANEXO 1 : Modelo Probit utilizado para Minas Gerais e Vale do Mucuri

Sexo

Cor

Urbano

Rfpc

40

Acesso infra

Trabalha

Solteiro

Densidade morador/dorm.

Chefe mulher

Parente superior

Mucuri

Minas Gerais

-0.46414

-0.36698

(.005423)

(.0068737)

0.000 0.141051

0.000 0.24494

(.0550626)

(.0068503)

0.010 0.187416

0.000 0.207442

(.0826055)

(.0148999)

0.023 1.76E-06

0.000 1.71E-06

(2.64e-07)

(3.05e-08)

0.000 0.098258

0.000 0.091127

(.0668269)

(.0131659)

0.141 0.588664

0.000 0.499892

(.060386)

(.007811)

0.000 0.472923

0.000 0.45679

(.0650129)

(.0069004)

0.000 0.017717

0.000 0.21278

(.0035895)

(.0003475)

0.000 -1.27552

0.000 -1.06931

(.1372523)

(.0152283)

0.000 1.089019

0.000 1.12433

(.140326)

(.0150758)

0.000

0.000

Geรณrgia Fernandes Barros

Ano 13, n. 25 - Jan./Jun. 2017 - ISSN 1808-589X

ANEXO 2: Indicadores de dissimilaridade e Desigualdade de oportunidades MUNIC 26802 26752 66207 32701 68606 65552 44300 48509 13701 20151 6606 57658 906 10806 45356 39201 52402 32305 37007 15458 50000 13008 46206 27057 38906

DESC Frei Gaspar Franciscópolis Serra dos Aimorés Itambacuri Teofilo Otoni Setubinha Nanuque Pavao Carlos Chagas Crisolita Bertopolis Santa Helena de Minas Águas Formosas Campanario Novo Oriente de Minas Malacacheta Pote Itaipe Ladainha Catuji Pescador Carai Ouro Verde Fronteira dos Vales Machacalis

D 0.3603 0.4031 0.4104 0.442 0.5081 0.5414 0.5496 0.6138 0.6228 0.623 0.6265 0.6348 0.6387 0.6568 0.6852 0.6874 0.695 0.6986 0.7174 0.7323 0.7329 0.7381 0.7748 0.7922 0.9677

Proporção 0.000985 0.002075 0.001817 0.003253 0.005803 0.002908 0.004574 0.003468 0.002445 0.00148 0.003388 0.001981 0.00217 0.004959 0.001876 0.003831 0.002488 0.004562 0.002049 0.001342 0.007102 0.00315 0.003036 0.001334 0.001681

IOP 0.062994 0.123838 0.107135 0.181506 0.285457 0.133369 0.206028 0.133942 0.092225 0.055797 0.126524 0.072353 0.078394 0.170182 0.059062 0.11977 0.075894 0.137511 0.057893 0.035933 0.189702 0.082507 0.068381 0.027725 0.005429

Fonte: Estimado a partir de dados do Censo (2010)

Desigualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior: o caso do Vale do Mucuri

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A IMPORTÂNCIA DO PROJETO DE EXTENSÃO PARA A FORMAÇÃO ACADÊMICA NO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS The importance of the extension project for academic training in the course of accounting sciences

Neuma Ferreira Tigre Juciany Sousa Pires Marcus Antonius da Costa Nunes Resumo: Este estudo descreve o processo de extensão, dentro da formação universitária como complementação acadêmica através do projeto de imposto de renda. Esse projeto, desde o ano de 2007, proporciona à comunidade de Teixeira de Freitas, BA, serviços contábeis gratuitos referentes à elaboração e transmissão da declaração de Imposto de Renda e, em contrapartida, o contribuinte doa alimentos não perecíveis que são encaminhados a entidades beneficentes. O projeto procura estimular os acadêmicos o exercício prático no atendimento à comunidade em que estão inseridos, bem como destacar a importância dos projetos de extensão universitária. Utilizou-se a revisão bibliográfica sobre formação acadêmica, extensão universitária, imposto de renda e estudo de caso com a também a análise documental dos dados relativos ao projeto de imposto de renda no período 2013-2016.

Palavras-chave: Ciências Contábeis. Extensão Universitária. Imposto de Renda Abstract: This study describes the process of extension, within the university formation as academic complementation through the project of income tax. This project has been in existence since 2007 and provides the community of Teixeira de Freitas, BA with free accounting services for the preparation and transmission of the income tax return and, in return, the taxpayer for non-perishable food that is sent to entities beneficents.

The project seeks to provide academics with the practical exercise in attending to the community in which they are inserted, as well as highlighting the importance of university extension projects. It used the bibliographical revision on academic formation, university extension, income tax and case study with also the documentary analysis of data related to income tax project in the period 2013-2016.

Key words: Accounting Sciences. University Extension. Income tax

Neuma Ferreira Tigre Especialista em Finanças Empresariais e Contabilidade Gerencial (Fasb). Coordenadora e professora do curso de Ciências Contábeis da Faculdade do Sul da Bahia.

E-mail: neuma.tigre@ffassis.edu.br Juciany Sousa Pires Especialista em Nutrição e Saúde Humana (UFLA, MG). Atuou como Coordenadora de Enfermagem da UTI-Neonatal do município de Teixeira de Freitas, BA. E-mail:jucisous@yahoo.com.br Marcus Antonius da Costa Nunes Mestrado e Doutorado em Engenharia Mecânica, área Vibrações e Ruído, pela Universidade Federal de Santa Catarina. E-mail: marcaonunes@hotmail.com

Ano 13, v. 25 - Jan./Jun. 2017 - ISSN 1808-589X

INTRODUÇÃO O curso de graduação em Ciências Contábeis da Faculdade do Sul da Bahia (Fasb), desde a sua criação, tem progressivamente incentivado docentes e discentes na realização de atividades de extensão.

O projeto “Declare seu Imposto de Renda da Pessoa Física” foi implantado em 2007 e, desde então, atende a comunidade de Teixeira de Freitas, Bahia, no mês de abril, oferecendo serviços contábeis gratuitos referentes à elaboração e transmissão da declaração de imposto de renda.

Em contrapartida, o contribuinte doa alimentos não perecíveis que são encaminhados para associações beneficentes do município.

O objetivo deste artigo é descrever o processo de extensão, dentro da formação universitária como complementação acadêmica através do Projeto de Imposto de Renda.

O caminho metodológico baseou-se na pesquisa bibliográfica, documental e estudo de caso.

A extensão é um processo educativo que envolve ações que integram a instituição de ensino com a sociedade, proporcionando, em ambas, possibilidades de aprendizado e desenvolvimento. O conhecimento trabalhado na extensão deve articular conteúdos de caráter técnico, preparando o discente para desenvolver a prática profissional, buscando respostas aos problemas enfrentados pelo indivíduo na sociedade.

O trabalho de extensão deve objetivar uma interação real entre a instituição de ensino e a comunidade onde ela se insere.

REVISÃO DE LITERATURA Reforma universitária A partir de 1990, as políticas educacionais passaram a ser conduzidas sob a influência do modelo neoliberal, tendo como pressuposto primordial preparar indivíduos capacitados para atender às demandas do mercado de trabalho (MANCEBO, 2009).

A LDB 9394/96 reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição Federal, estabelece os princípios da educação e os deveres do Estado em relação à educação escolar pública, definindo as responsabilidades, em regime de colaboração, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e divide a educação em dois níveis: a educação básica e o ensino superior. O ensino superior é de competência da União, podendo ser oferecido por Estados e Municípios, desde que estes já tenham atendido aos níveis pelos quais é responsável em sua totalidade. À União cabe autorizar e fiscalizar as instituições privadas de ensino superior.

A reforma que ocorreu no ensino superior, no Brasil, em 1996, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), resultou-se de um conjunA importância do projeto de extensão para a formação acadêmica no curso de Ciências Contábeis

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to de medidas efetivadas pelo governo federal no âmbito das políticas sociais e propôs um novo modelo de educação superior no país mais voltada aos interesses de mercado.

De acordo com Ferreira (2000, p. 82), “trata-se de uma mudança na filosofia do significado e papel da educação na construção de uma sociedade, uma educação menos comprometida com a formação cidadã e mais voltada para o mercado”.

A LDB de 1996, nos artigos 43 a 57, mostra que a educação superior tem por finalidade estimular a criação cultural e o desenvolvimento do pensamento científico e reflexivo; formar profissionais em diferentes áreas do conhecimento, aptos a se inserirem no mercado de trabalho; incentivar a pesquisa e a iniciação científica, bem como o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e a difusão da cultura; suscitar o desejo de aperfeiçoar-se cultural e profissionalmente; propiciar o conhecimento, seja ele de nível global, nacional e regional, estabelecendo com a comunidade uma relação de reciprocidade; e promover a extensão, aberta à participação de todos (BRASIL, 2005).

Libâneo, Oliveira e Toschi (2003) afirmam que a educação superior

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[...] tem por finalidade formar profissionais nas diferentes áreas do saber, promovendo a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos e comunicando-os por meio do ensino. Objetiva-se estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo, incentivando o trabalho de pesquisa e a investigação científica e promovendo a extensão (p. 259).

Os eixos norteadores da educação superior devem estar explícitos no Projeto Pedagógico do Curso, de modo que, durante a graduação, o aluno tenha oportunidade de aprender, pesquisar e participar de projetos voltados para a comunidade.

O Projeto Político Pedagógico do Curso de Ciências Contábeis da Fasb define seu egresso como um profissional que revela sua responsabilidade social, cuja atuação técnica e instrumental esteja articulada com outros ramos do saber, e, portanto, com outros profissionais, evidenciando o domínio de habilidades e competências inter e multidisciplinar, comprometido ética e politicamente com atividades das áreas contábeis, e habilitado a atender aos usuários da Contabilidade.

Para tanto, torna-se necessário uma formação que ofereça a possibilidade de o aluno adquirir conhecimento amplo por meio da instrução (ensino), da descoberta e criação (pesquisa), da vivência do fazer (extensão).

Assim, concebe-se o ensino superior como formador de profissionais com amplo conhecimento específico teórico-prático, sensibilizados para a pesquisa científica e partícipes de projetos extensionistas.

A extensão propõe uma relação entre a instituição de ensino e a comunidade em que ela se insere. Para Pozzobom e Busato (2009), a exNeuma Ferreira Tigre | Juciany Sousa Pires

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tensão é a interlocução entre o ensino e a pesquisa e tem por objetivo expandir e dividir o conhecimento conforme as necessidades políticas, econômicas e sociais da comunidade. O trabalho de extensão deve produzir e desenvolver conhecimentos que beneficiem a sociedade.

A extensão é uma mediação da teoria com as ações práticas voltadas para a sociedade.

IMPOSTO DE RENDA O imposto de renda surgiu após a criação da moeda. O sistema econômico de troca de produtos ou serviços não permitia a medição de renda. O surgimento da moeda possibilitou determinar o acréscimo do patrimônio das pessoas, determinando sua renda e tributação. A riqueza passa a ser avaliada pelo produto dos bens pessoais, isto é, pela renda (NÓBREGA, 2014).

O surgimento do imposto de renda não tem uma data exata, mas há um consenso de que a história moderna do imposto de renda teve início na Inglaterra no final do século XVIII. Na época, os contribuintes eram categorizados conforme: • os que possuíam criadagem, carros e cavalos, supostamente os mais ricos; • os que possuíam relógios, cães e janelas; • os contribuintes mais pobres que eram avaliados pelo tipo de habitação.

Na Itália, o parlamento instituiu o sistema tributário em 1864; já na França, a instituição do imposto de renda só foi efetivada em 1910. O projeto francês “combinava um imposto cedular, dividido em oito cédulas, conforme a origem dos rendimentos, com um imposto complementar progressivo. Esse sistema serviria, menos de uma década após, de inspiração ao modelo de imposto de renda de pessoa física adotado no Brasil.”

(NÓBREGA, 2014, p. 122).

No Brasil, a primeira lei sobre o imposto de renda surgiu no início do reinado de D. Pedro II, que estabelecia um imposto progressivo sobre os vencimentos recebidos dos cofres públicos. Esta lei durou 2 anos.

Em 1922, através da Lei nº 4 625 de 31 de dezembro, nasce o imposto de renda no Brasil: Art. 31. Fica instituído o imposto geral sobre a renda, que será devido, anualmente, por toda a pessoa física ou jurídica, residente no território do país, e incidirá, em cada caso, sobre o conjunto liquido dos rendimentos de qualquer origem.

Desde então, o imposto de renda incide cada vez mais da receita tributária do país e é considerado um dos principais instrumentos de equidade fiscal e justiça social.

Segundo Nóbrega (2014), o preenchimento e entrega da declaração de imposto de renda da pessoa física passou por um processo evolutivo tecnológico, A importância do projeto de extensão para a formação acadêmica no curso de Ciências Contábeis

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Desde a 1ª declaração de rendimentos em meio papel, apresentada em 1924, passando pelo programa gerador criado em 1991 que possibilitou a entrega da declaração por meio magnético, cruzando a fronteira tecnológica com a entrega da declaração de ajuste anual de 1997 pela internet até chegarmos [....] à entrega da declaração por dispositivos móveis (2014, p. 125).

Desde então, fazer a declaração, que demorava dias, passou a ser um processo rápido e seguro. Mesmo assim, muitos contribuintes têm dificuldades para cumprir com sua obrigação. É nesse sentido que justifica o projeto de extensão do Curso de Ciências Contábeis da Fasb.

ESTUDO DE CASO

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De acordo com Gil (2010, p. 37), estudo de caso é uma modalidade de pesquisa que permite o amplo e detalhado conhecimento sobre determinado assunto” A pesquisa foi realizada na Faculdade do Sul da Bahia, mantida pela Fundação Francisco de Assis, instituição originária do Instituto Francisco de Assis, fundado em 1988. A Faculdade foi constituída em 21 de março de 2000, credenciada pela Portaria MEC nº 944, com sede social atual a Rua Sagrada Família, nº 120, bairro Bela Vista, Teixeira de Freitas, BA. Os pressupostos que balizaram sua criação envolvem a prestação de serviços de ensino superior e pós-graduação na área de especialização lato sensu, cursos de extensão, desenvolvimento da cultura e da educação, através de canais de radiodifusão cultural, educativa.

Atualmente, a Fasb mantém em funcionamento oito cursos de graduação, sendo todos bacharelados: Administração, Biomedicina, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia de Produção.

Os projetos pedagógicos dos cursos estão pautados na tríade do ensino, pesquisa e extensão.

O projeto de extensão “Declare seu imposto de renda da pessoa física”, desenvolvido pelo curso de ciências contábeis da Faculdade do Sul da Bahia (Fasb), foi implantado em 2007, e, a cada ano, vem desenvolvendo novas estratégias para melhor atender a comunidade de Teixeira de Freitas/Bahia. O objetivo geral do projeto é proporcionar à comunidade de Teixeira de Freitas, BA, os serviços contábeis gratuitos referentes à elaboração e transmissão da declaração de imposto de renda da pessoa física a fim de que os cidadãos possam cumprir com suas obrigações perante o fisco, inibindo a sonegação fiscal. São objetivos, também: proporcionar outros aprendizados aos acadêmicos envolvidos no projeto; aplicar o conhecimento teórico na prática contábil a serviço da comunidade; viabilizar o cumprimento da declaração de imposto de renda, com atendimento em horários especiais, como o fim de semana.

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A metodologia empregada no desenvolvimento das ações do projeto pode ser dividida em quatro grandes momentos: • adesão ao projeto ( docentes e discentes) e atualização de conhecimentos; • acolhimento, orientação e elaboração do imposto de renda; • acompanhamento e supervisão do processo de elaboração e transmissão do imposto de renda; • organização dos alimentos em cestas básicas e distribuição às entidades beneficentes.

METODOLOGIA Para atingir o objetivo proposto neste trabalho, inicialmente, realizou-se uma revisão bibliográfica que contemplou aspectos gerais relativos a: ciências contábeis, ao projeto de extensão e ao imposto de renda da pessoa física.

Realizou-se uma pesquisa documental de abordagem quantitativa dos dados.

De acordo com Fonseca (2002, p.32), a pesquisa documental recorre “as fontes mais diversificadas e dispersas, sem tratamento analítico, tais como: tabelas estatísticas, jornais, revistas, relatórios, documentos oficiais [...]”. Foram utilizados dados referentes aos relatórios de produção do Projeto “Declare seu Imposto de Renda da Pessoa Física”, nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016.

A abordagem quantitativa é especialmente projetada para gerar medidas precisas e confiáveis que permitam uma análise estatística.

O projeto “Declare seu Imposto de Renda da Pessoa Física” é anual e contempla 75 vagas para os alunos matriculados no 3º, 5º e 7º semestres do Curso de Ciências Contábeis da Fasb. Como o projeto acontece durante 25 dias do mês de abril, inclusive aos sábados e domingos, os alunos inscritos são escalados para cumprirem no mínimo 12 horas de prestação de serviços durante o período de desenvolvimento da ação acadêmica. Junto com os alunos matriculados, estão inclusos, no projeto, egressos voluntários e 4 docentes do Colegiado de Ciências contábeis.

Nos primeiros 15 dias, ficam escalados os alunos do 3º e 5º períodos monitorados pelos egressos e supervisionados pelos professores, pois a demanda é menor e a experiência dos discentes também. Os últimos 10 dias são destinados aos alunos do 7º período, egressos e professores que atendem a uma demanda muito maior, o que exige mais experiência para elaboração e transmissão do imposto de renda da pessoa física.

Antes de iniciar o período de atendimento aos contribuintes, todos os alunos matriculados no Curso de Ciências Contábeis, independente de fazer parte do universo que compõe o projeto, assistem a uma palestra sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física proferida por autoridade competente no assunto.

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No segundo momento, fez-se um treinamento específico, desenvolvido pelos professores do colegiado, para os participantes do projeto, só então inicia-se o processo de atendimento ao público, após grande divulgação nos meios de comunicação internos e externos da Faculdade. Cada contribuinte atendido doa dois quilos de alimento não perecível. Ao final do projeto, todo o alimento arrecadado é doado pelos participantes, a instituições beneficentes da comunidade teixeirense.

RESULTADOS E DISCUSSÕES Os dados retirados dos relatórios finais para análise dizem respeito ao número de alunos, professores e egressos envolvidos no projeto, a quantidade de declarações realizadas e a arrecadação final de alimentos não perecíveis.

O Gráfico 1 apresenta o número de alunos envolvidos no projeto nos anos 2013, 2014, 2015 e 2016.

Gráfico1 –Número de alunos que participaram do projeto “Declare seu Imposto de Renda da Pessoa Física” nos anos 2013, 2014, 2015, 2016

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Gráfico 2- Número de alunos que participaram do projeto “Declare seu Imposto de Renda da Pessoa Física”, de acordo com o período matriculado

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Nota-se que os alunos dos períodos iniciais participam mais dos projetos acadêmicos de extensão, porque muitos ainda não estão inseridos no mercado de trabalho, ao contrário dos veteranos que, em sua grande maioria, já trabalha na área. O profissional contábil tem hoje uma posição bem definida na economia global, um campo de trabalho bastante amplo e diversificado, com e objetivos bem claros (IUDÍCIBUS; MARION, 2002).

Gráfico 3 –Egressos que participaram do projeto “Declare seu Imposto de Renda da Pessoa Física” nos anos 2013, 2014, 2015, 2016

Fonte: Relatório Final 2013, 2014, 2015,2016.

A participação nas atividades acadêmicas faz parte da política de acompanhamento do egresso que está previsto no Projeto Político do Curso de Ciências Contábeis. Nos anos de 2013 a 2016, trinta e seis egressos participaram do projeto de extensão, objeto desse estudo.

O acompanhamento do egresso se constitui como um dos recursos fundamentais na construção de indicadores que possam contribuir para a discussão, em termos da efetiva qualidade dos cursos e da repercussão dos mesmos no mercado e na sociedade. A Fasb sempre está oportunizando o intercâmbio dos egressos em projetos de extensão e monitoria. Muitos já fazem parte de seu quadro docente. Nos Gráficos 4, 5, 6 e 7, apresentam-se os tipos de declaração de imposto de renda da pessoa física por ano e modalidade simplificada e completa.

Gráfico 4 – Números de declarações de imposto de renda entregues por tipo no ano de 2013

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Gráfico 5 – Números de declarações de imposto de renda entregues por tipo no ano de 2014

Gráfico 6 – Números de declarações de imposto de renda entregues por tipo no ano de 2015

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Gráfico 7 – Números de declarações de imposto de renda entregues por tipo no ano de 2016

A declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, no modelo simplificado, torna-se a melhor opção para quem não tem muitas despesas para deduzir. Nela, somam-se todos os rendimentos tributáveis recebidos Neuma Ferreira Tigre | Juciany Sousa Pires

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ao longo do ano, e, sobre este valor, será concedido um desconto de 20% sobre a base de cálculo do imposto. Este valor é usado para reduzir a base de cálculo do imposto. O imposto recolhido no ano anterior à data que está sendo declarado, seja pela retenção em fonte, seja por meio do recolhimento obrigatório mensal (carnê-leão), deverá ser informado, pois será descontado do cálculo final do IR a pagar. Já a declaração no modelo completo é indicada a quem tem muitas despesas para deduzir, como gastos com plano de saúde, educação, dependentes etc. Nele, é necessário informar todos os gastos e rendimentos ocorridos durante o ano, com documentos comprobatórios.

O Gráfico 8 apresenta a quantidade de quilos arrecadados por ano com o projeto de extensão.

51 CONSIDERAÇÕES FINAIS Este estudo procurou descrever o processo de extensão, dentro da formação universitária como complementação acadêmica por meio do projeto “Declare seu imposto de renda da pessoa física e seja solidário”, desenvolvido pelo colegiado do curso de Ciências Contábeis, da Fasb.Ao lado do ensino e pesquisa, é imprescindível oferecer aos acadêmicos uma boa formação para que possam agir criticamente na sociedade.

A formação universitária encontra-se no tripé ensino, pesquisa e extensão, e o desafio é manter a união dessas dimensões. A extensão é o processo educativo que aproxima o conhecimento com a realidade social onde está inserida a universidade.

O Projeto Político Pedagógico do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade do Sul da Bahia aponta que, para a formação do profissional contábil, é preciso aliar a teoria e a prática para atender as demandas do mercado de trabalho. Essa prática prevê o desenvolvimento de habilidades específicas.

Desde que foi implantado, o Projeto “Declare seu imposto de renda da pessoa física e seja solidário”, em 2007, nota-se o interesse cada vez maior do alunado em participar do processo, e a expectativa da comunidade em ser atendida. A aproximação dos discentes das realidades sociais A importância do projeto de extensão para a formação acadêmica no curso de Ciências Contábeis

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locais, na elaboração e transmissão do imposto de renda se estende quando, no fim do processo, faz-se a entrega dos alimentos às entidades beneficentes, proporcionando responsabilidade e envolvimento com as causas sociais da comunidade.

Conclui-se que a comunidade é extensão do espaço da instituição de ensino, para a realização de ações capazes de enriquecer o conhecimento interdisciplinar teórico-prático.

REFERÊNCIAS BRASIL, Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação: Lei (9394/96). Apresentação de Carlos Roberto Jamil Cury. Rio de Janeiro: DP&A, 2005. ______. Lei nº 4.625, de 31 de dezembro de 1922. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/1901-1929/L4625.htm>.

Acesso em: 10 mar. 2017. ______. Constituição da República Federativa do Brasil de1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 1 abr. 2017 ______. Ministério da Fazenda. Receita Federal. Memória. Disponível em http://www.receita.fazenda.gov.br/Memoria/irpf/historia/histPriomordiosBrasil.asp. Acesso em: 20 mar. 2017.

FONSECA, J. J. S. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002. Apostila.

GIL. A.C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2010.

IUDÍCIBUS, S. de; MARION, J. Carlos. Introdução à teoria da contabilidade para o nível de graduação. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

LIBÂNEO, J. C.; OLIVEIRA , J. F. de; TOSCHI, M. S. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Atlas, 2003.

MANCEBO, D. Políticas da educação superior no Brasil – velhos temas, novos desafios. In: CHAVES, CABRAL NETO, NASCIMENTO (Orgs.).

Políticas da educação superior no Brasil: velhos temas, novos desafios.

São Paulo: Xamã, 2009 NÓBREGA, C. B. de. História do imposto de renda no Brasil: um enfoque da pessoa física (1922 – 2013). Ministério da Fazenda. Brasília: Receita Federal, 2014.

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Direito

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ASSÉDIO MORAL NO CONTEXTO DO TRABALHO: UM DEBATE EMERGENTE Mobbing at work: an emerging debate

Semadar Alice de Oliveira Resumo: O objetivo deste estudo é analisar o assédio moral no contexto do trabalho, por meio de pesquisa exploratória bibliográfica. A coleta de dados se deu em teses, dissertações publicadas no Banco de Teses e Dissertação, artigos científicos disponíveis nas Platafomas Scielo, Portal de periódicos da Capes e Jurisprudências. Para tanto, buscase conceituar assédio moral, bem como apresentar os casos estudados nas diversas áreas do conhecimento e os casos julgados pelos Tribunais Superiores do Trabalho a fim de compreender melhor esse fenômeno.

Palavras-chave: Assédio moral. Direito do trabalho. Sociedade.

Abstract: The objective of this study is to analyze moral harassment in the work context, through exploratory bibliographical research. The data collection was done in theses, dissertations published in the Bank of Theses and Dissertation, scientific articles available in Plataforma Scielo and Portal of journals of Capes and jurisprudence. In order to do so, it seeks to conceptualize moral harassment, as well as to present the cases studied in the various areas of knowledge and the cases judged by the Superior Labor Courts in order to better understand this phenomenon.

Key words: Mobbing at work. Labor law. Society.

Semadar Alice de Oliveira Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário (Faculdade Estácio de Sá), Graduada em Direito pela Faculdade Novo Milênio, Consultora e Assessora Jurídica.

E-mail: semadar.oliveira@gmail.com

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INTRODUÇÃO

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O assédio moral no trabalho tem sido objeto de crescente discussão em nível mundial, e atinge diversas camadas de indivíduos, quais sejam os trabalhadores, empregadores e também a comunidade científica. Estudiosos desse tema, a exemplo de Battistelli e Amazarray (2011), constatam que são notáveis as pesquisa desse fenômeno nos diversos setores empresariais, desde a Saúde a áreas como Psicologia e Medicina do Trabalho, em face dos danos físicos e psíquicos originados por esse tipo de violência.

O objetivo deste estudo é analisar o assédio moral no contexto do trabalho, por meio de pesquisa exploratória bibliográfica. A coleta de dados se deu em teses, dissertações publicadas no Banco de Teses e Dissertação, artigos científicos disponíveis nas Platafomas Scielo, Portal de periódicos da Capes e jurisprudências.

De acordo com Antonio Carlos Gil, “as pesquisas exploratórias têm como principal finalidade desenvolver, esclarecer e modificar conceitos e ideias, tendo em vista a formulação de problemas mais precisos ou hipóteses pesquisáveis para estudos posteriores” (2008, p. 35). De todos os tipos de pesquisa, estas são as que apresentam menor rigidez no planejamento, pois requer levantamento bibliográfico e documental, entrevistas não padronizadas e estudos de caso.

2 REVISÃO DE LITERATURA 2.1 Aspectos conceituais de assédio moral Assédio segundo Houaiss (2015), pode ser definido como uma operação militar, ou mesmo conjunto de sinais ao redor ou em frente a um local determinado, estabelecendo um cerco com a finalidade de exercer o domínio, insistência impertinente, perseguição, sugestão ou pretensão constante em relação a alguém. Já assédio sexual, é definido como abordagem com intenções sexuais, insistência importuna de alguém em posição privilegiada, que usa dessa vantagem para obter favores sexuais de um(a) subalterno(a) (HOUAISS, 2015).

Para Margarida Maria Silveira Barreto (2000), o assédio moral consiste em uma questão da violência moral no ambiente de trabalho e assim o define como sendo a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-a a desistir do emprego.

Semadar Alice de Oliveira

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Segundo Bobroffe Martins, o assédio moral se caracteriza pela degradação deliberada das condições de trabalho, visto que, quando surte efeito, é capaz de instaurar um pacto de tolerância e silêncio coletivos quanto à gradativa desestabilização e fragilização da vítima. Esta paulatinamente perde sua autoestima, duvida de si mesma e sente-se mentirosa à medida que se vê desacreditada pelos outros (2013, p. 251).

O assédio moral é algo extremamente prejudicial à saúde do trabalhador e, como consequência, à saúde da sociedade também, pois se alastra e, torna-se necessário o seu combate por meio da Justiça. As testemunhas são essencialmente necessárias para que o assédio seja configurado. Assim, a sociedade exerce diretamente um papel crucial para garantir a eficácia jurídica (Darcanchy, 2007).

Postula Hirigoyen (2012, p. 144) que por assédio em um local de trabalho temos que entender toda e qualquer conduta abusiva manifestando-se, sobretudo, por comportamentos, palavras, atos, gestos, escritos que possam trazer dano à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, pôr em perigo seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho.

O assédio no âmbito do trabalho contemporâneo, Seligmann-Silva (2011, p. 503) infere que o assédio moral só se configura quando a dignidade de alguém é atacada de modo repetitivo, sistemático e deliberado durante o período prolongado, geralmente de vários meses. Liderada, explícita ou veladamente, por quem a perpetra, a prática desmoralizante recebe adesões dos demais e se propaga de modo a isolar cada vez mais a pessoa visada. O objetivo é excluir, desqualificar profissionalmente e desestabilizar emocionalmente alguém que, por motivos os mais diversos, tenha se tornado indesejável para o(a) perpetrador(a) do assédio.

Para Penteado et al. (2011), o assédio moral é um tema muito discutido atualmente e que se caracteriza como as humilhações, ofensas, maus tratos, abuso de poder, falta de reconhecimento, podem passar despercebidos por muitos, mas são característicos em ambientes organizacionais onde o trabalhador é pressionado a melhorar sua produtividade e mostrar-se competente a cada dia, trabalhando mais e mais pela organização que o emprega. Essa organização, por sua vez, está inserida em uma sociedade na qual estão cada vez mais presentes o individualismo, a busca pela sobrevivência e crescimento em um cenário de grandes transformações econômicas, políticas, culturais, entre outras.

2.2 Assédio moral à luz do direito A legislação brasileira é ausente, ou seja, o assédio moral é tratado de forma incompleta pelo legislador. As convenções coletivas são instruAssédio moral no contexto do trabalho: um debate emergente

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mentos eficazes para estabelecer o conceito, as infrações e sanções, além das medidas destinadas a fim de evitar essa prática. Alguns dos comportamentos de assédio moral estão enquadrados no Artigo 483 e alíneas da CLT, e são capazes de autorizar a rescisão indireta, além de ensejar indenização por dano moral e/ou material.

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Art. 483 - O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando: a) forem exigidos serviços superiores às suas forças, defesos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato; b) for tratado pelo empregador ou por seus superiores hierárquicos com rigor excessivo; c) correr perigo manifesto de mal considerável; d) não cumprir o empregador as obrigações do contrato; e) praticar o empregador ou seus prepostos, contra ele ou pessoas de sua família, ato lesivo da honra e boa fama; f) o empregador ou seus prepostos ofenderem-no fisicamente, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem; g) o empregador reduzir o seu trabalho, sendo este por peça ou tarefa, de forma a afetar sensivelmente a importância dos salários. § 1º - O empregado poderá suspender a prestação dos serviços ou rescindir o contrato, quando tiver de desempenhar obrigações legais, incompatíveis com a continuação do serviço. § 2º - No caso de morte do empregador constituído em empresa individual, é facultado ao empregado rescindir o contrato de trabalho. § 3º - Nas hipóteses das letras d e g, poderá o empregado pleitear a rescisão de seu contrato de trabalho e o pagamento das respectivas indenizações, permanecendo ou não no serviço até final decisão do processo. (Incluído pela Lei nº 4.825, de 5.11.1965).

Porém, a rescisão indireta não é viável na atual sociedade competitiva e com desemprego em massa, pois, de certo modo, favorece o assediador, quando concretiza o seu desejo de se livrar da vitima, seja através da rescisão de contrato ou quando a mesma opta por se transferir.

3 O ASSÉDIO MORAL/SEXUAL NO CONTEXTO DO TRABALHO As psicólogas Sara Maria de Melo Elgennenie Cristiane Vercesi (2009) reiteram, em seu estudo sobre um bancário do sexo masculino, que participou do processo de privatização do banco em que trabalhava, sofreu assédio moral vertical descendente, buscou ajuda no sindicato da categoria e, diagnosticado com depressão, foi afastado de seu trabalho, que “o assédio moral não é um fenômeno recente, mas sua ocorrência e divulgação crescente têm levado a uma preocupação em estudá-lo, na medida em que as práticas de gestão são vivenciadas em um clima de rivalidade, competição, concorrência e individualismo (2009, p. 68). Postulam ainda estas autoras que em suas diversas ocorrências, Semadar Alice de Oliveira

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o assédio é vertical descendente (assim, a hierarquia é um elemento inibidor da ação comunicativa), mas a degradação das relações de trabalho atua associada à alta competitividade nas organizações, implicando, entre outras consequências, competição entre os trabalhadores, individualismo e medo de ser o próximo excluído.

Isso faz com que o número de casos de assédio horizontal ou entre pares esteja aumentando consideravelmente (2009, p. 68).

No contexto organizacional, nos diz Maria Ester de Freitas (2001, p.

10) que “a violência e o assédio nascem do encontro entre a inveja do poder e a perversidade [...] no mundo do trabalho, nas universidades e nas instituições em geral, as práticas de assédio são muito mais estereotipadas que na esfera privada e são também onde elas têm sido mais denunciadas por suas vítimas” Estudo de caso desenvolvido por Jacobyet et al. (2009), por meio de análise e abordagem qualitativa no intuito de buscar um maior aprofundamento na análise das experiências das vítimas de assédio, revelou que “a experiência vivenciada como vítima de assédio moral trouxe consequências graves para a vida dos participantes, tanto emocionais como físicas” (p. 620).

Estudo realizado, em 2013, por Vanderléia de Lurdes Dal Castel Schlindwein, por meio de estudo de caráter qualitativo em que a proposta era desenvolver encontros em grupo fundamentado na proposta de Barros (1997) fundamentando-se nos relatos de trabalhadoras com histórias de humilhação, constrangimento e sentimentos nutridos de ressentimento vivenciados no trabalho mostrou que as habilidades, a criatividade e a dedicação ao trabalho foram sendo obstruídas pelas situações desqualificantes da submissão à chefia e da falta de autonomia, situações que levaram a uma maior exposição aos riscos de adoecimento no trabalho.

Silva e Raichelis (2015) realizaram estudo para analisar a prática do assédio moral com trabalhadores(as) assistentes sociais e constataram as situações vexatórias e humilhantes a que são submetidos os(as) profissionais. Tais situações segundo os autores são repetitivas e prolongadas no decurso da jornada de trabalho e provoca tanto danos morais e sofrimento, quanto desgaste mental e adoecimento daqueles profissionais.

Em seu estudo intitulado O assédio moral no trabalho na visão de operadores do direito, Battistelli e Kolleran (2011) analisaram a concepção de operadores do Direito sobre assédio moral no trabalho, bem como sua análise no âmbito jurídico e o papel do Direito e da Psicologia em relação ao assédio, por meio de entrevistas semiestruturadas com seis operadores do Direito. Os dados permitiram aos estudiosos constatarem uma tendência, entre os sujeitos da pesquisa, em perceberem o contexto organizacional do fenômeno. O temor dos entrevistados em denunciar esse tipo de evento foi outro elemento apontado. Os participantes confirmaram ser muito complicado avaliar e comprovar o assédio no âmbito da diversas instâncias jurídicas. Em relação ao papel do Direito, os entrevistados afirmaram que as instâncias legais consistiam em espaços de garantia de direitos e reparação de danos.

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Estudo de natureza qualitativa realizado por Oliveira et al. (2005) em dois serviços públicos de atendimento às mulheres vítimas da violência sexual, por meio de entrevistas com 42 mulheres, sendo 13 que buscaram os serviços e 29 profissionais que trabalhavam nas equipes. A avaliação teve por referência as categorias: acolhimento, acesso, resolutividade e responsabilidade sanitária. Os dados permitiram aos autores constatarem que houve acolhimento em ambos os serviços, dificuldade de acesso por falta de informação da existência desses serviços, resolutividade de qualidade com equipe multiprofissional e que responsabilidade ela existe nesses serviços especializados, mas é deficiente nos pronto-socorros e unidades básicas de saúde. Constaram também que muitas mulheres desconhecem os direitos que lhes garantem serviço especializado e que há deficiência na referência e contrarreferência.

Vanessa Rissi et al. (2016) estudaram o assédio com psicólogos nas organizações, por meio de estudo de abordagem qualitativa e delineamento exploratório com entrevistados recrutados por conveniência, cujos dados foram processados por análise de conteúdo. Os resultados permitiram a constatação de que os psicólogos realizam intervenções psicológicas preventivas, mas pontuais e isoladas, bem como intervenções reativas, caracterizadas por demissão, manutenção de distanciamento físico entre os envolvidos no caso de assédio e acompanhamento do comportamento do agressor, após conversa inicial. Constataram também que os psicólogos compreendem adequadamente o assédio moral enquanto fenômeno que humilha e é perpetuado por gestores, caracterizando abuso de poder hierárquico. As conclusões desses autores reiteram que diante da possibilidade ou ocorrência do assédio, também são apresentadas alternativas de intervenção: demissão, distanciamento dos envolvidos e orientação ao agressor. De qualquer modo, já se sabe, conforme apontam Glina e Soboll (2012) que intervenções isoladas e esporádicas não se mostram efetivas, visto que a abordagem deve levar em consideração as variáveis psicossociais, de clima e cultura da organização (2016, p. 339).

Estudo realizado por Aguiar (2015) sobre o assédio moral, de acordo com os relatos dos trabalhadores constantes em ações trabalhistas, corrobora com o pensamento de que este fenômeno consiste em um “mecanismo de coação utilizado pelas empresas para impor o ritmo do trabalho no atual contexto produtivo e pode ser considerado como uma estratégia da precarização das relações de trabalho cujo método de gestão é configurado pela prática permanente de atos de violência psicológica e moral” (p. 164). O estudo abrangeu as denúncias sobre assédio nas ações trabalhistas por trabalhadores postulantes de indenização por danos morais, sob apreciação da Justiça do Trabalho do Estado da Bahia, entre 2001 e 2010, período em que o número de ações evoluiu de 1 para 989 processos. Foram examinados 3.249 processos trabalhistas, a partir Semadar Alice de Oliveira

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dos quais se construiu um banco de dados com informações quantitativas e qualitativas. O autor constatou que o assédio moral não é fruto das relações interpessoais e sim o resultado das atuais estratégias capitalistas de gestão e organização do trabalho.

Tomé Cindy Margarita Oliveira realizou, em 2015, um estudo com o objetivo de identificar situações de assédio moral no âmbito laboral,por meio de questionário de Atos Negativos validado por Salvador (2004). O autor reuniu uma amostra constituída por 222 colaboradores que atuam em uma organização de cariz social e industrial no distrito de Aveiro (PT).

Concluiu que mais de 20% dos respondentes assumem-se como vítima desse fenômeno, sendo notórias as suas repercussões comportamentais ao nível individual, social e laboral.

Para maior compreensão do tema abordado, faz-se necessário apresentar consoante pacífica jurisprudência dos pretórios trabalhistas: DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL E MORAL. ÔNUS DA PROVA. O dano moral trabalhista atinge fundamentalmente bens incorpóreos, como a imagem, a honra, a privacidade, a intimidade, a autoestima. Daí resulta a desnecessidade de a vítima provar a efetiva existência da lesão em si na instrução do processo, bastando a presteza em comprovar a existência do fato lesivo ao patrimônio moral. A prova do ato ilícito (fato gerador do dano moral), no entanto, há que ser convincente e é ônus do reclamante, a teor dos artigos 818 da CLT e 333, I do CPC. (TRT18, RO - 0010059-44.2015.5.18.0083, Rel. SILENE APARECIDA COELHO RIBEIRO, 4ª TURMA, 28/08/2015) (TRT-18 - RO: 00100594420155180083 GO 0010059-44.2015.5.18.0083, Relator: SILENE APARECIDA COELHO RIBEIRO, Data de Julgamento: 28/08/2015, 4ª TURMA) BANCO - ASSÉDIO MORAL - COBRANÇA ABUSIVA DE METAS - O assédio moral configura-se quando o empregado é exposto, pelo empregador ou preposto deste, a situações humilhantes e constrangedoras durante a jornada de trabalho, que provocam no empregado sentimento de humilhação, menosprezo e desvalorização. Para o direito à reparação devem coexistir a ilicitude (ato omissivo ou comissivo), o dano e o nexo causal entre ambos, e a prova da conduta dolosa ou culposa do agente. É certo que a comprovação de tais elementos incumbe ao autor, por ser fato constitutivo de seu direito, nos expressos termos dos artigos 818 da CLT c/c 333, I, do CPC. O professor José Alberto Couto Maciel, ressaltando a situação de subordinação em que o empregado se encontra no liame que o une ao empregador, assevera que “o trabalhador, como qualquer outra pessoa, pode sofrer danos morais em decorrência de seu emprego, e, acredito até, que de forma mais contundente do que as demais pessoas, uma vez que seu trabalho é exercido mediante subordinação dele ao empregador como característica essencial da relação de emprego. Ora, o empregado, subordinado juridicamente ao empregador, tem mais possibilidade do que qualquer outro de ser moralmente atingido, em razão própria hierarquia interna em que se submete à sua direção, a qual o vê, na maioria das vezes, como alguém submisso às suas ordens, de forma arbitrária. (“O Trabalhador e o dano moral”, Síntese Trabalhista, maio/95 p.8). E Assédio moral no contexto do trabalho: um debate emergente

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que há cobrança de metas no setor bancário não é novidade. No caso, a prova oral produzida revelou que o banco reclamado incorreu em atos abusivos, configurando o alegado assédio moral.

(TRT-3 - RO: 02132201400703008 0002132-15.2014.5.03.0007, Relator: Paulo Roberto de Castro, Sétima Turma, Data de Publicação: 14/08/2015) DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. O assédio moral, no âmbito da relação de emprego, é entendido como a conduta do empregador ou de seus prepostos ou superiores hierárquicos caracterizada por ameaças, manipulações ou ironias, em nítido abuso do poder diretivo, objetivando expor o empregado a situações vexatórias e humilhantes, ferindo-lhe a dignidade humana e a integridade física ou psíquica, degradando, ainda, o seu ambiente de trabalho.

A existência do dano é fato constitutivo do direito do reclamante, consoante pacífica jurisprudência dos pretórios trabalhistas, e não prescinde de prova robusta por parte de quem o alega, nos moldes dos artigos 818 da CLT e 333, I, do CPC. Inexistindo provas hábeis à comprovação do assédio moral, deve ser confirmada a sentença que julgou improcedente o pleito correspondente.

(TRT-3 - RO: 01488201206603000 0001488-60.2012.5.03.0066, Relator: Convocado Edmar Souza Salgado, Terceira Turma, Data de Publicação: 26/08/2013,23/08/2013. DEJT. Página 88. Boletim: Não.)

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ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. O assédio moral se caracteriza pela exposição da vítima a situações incômodas, humilhantes e constrangedoras. Alguns aspectos são essenciais: a) a regularidade dos ataques, que se prolongam no tempo; b) a determinação de desestabilizar emocionalmente a vítima, visando, por vezes, afastá-la do trabalho. Comprovada a conduta ilícita atribuída à reclamada, é devida a pretensão indenizatória. Recurso não provido, no particular.

(TRT-24 00260568820145240001, Relator: RICARDO GERALDO MONTEIRO ZANDONA, 2ª TURMA, Data de Publicação: 20/06/2016) ASSÉDIO MORAL. Comprovados os fatos abusivos que configuram assédio moral, resta caracterizados o ato ilícito e a responsabilidade civil do empregador, nos termos dos artigos 186 e 187 do Código Civil.

(TRT-4 - RO: 00002263220155040102, Data de Julgamento: 07/07/2016, 7a.

Turma).

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS Assédio moral é um acontecimento do ordenamento jurídico que surgiu com a evolução da sociedade e, consequentemente, com o intenso aumento sociológico nas relações de trabalho. E se intensifica cada vez mais em decorrência do atual mercado competitivo e do desemprego em massa.

Com o grande número de comportamentos capazes de originar o assédio moral, podemos afirmar que não existe nenhuma empresa e que nenhum de seus trabalhadores estão livres do risco de sofrer ou cometer esta prática reprovável. Para conter essa violência psíquica, deve-se deixar claro, na legislação, para todos os trabalhadores de uma empresa ou órgão público, independentemente de hierarquia, que todas as ações têm como Semadar Alice de Oliveira

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alcance as normas de respeito e de comportamento ético, com relação a todas as outras pessoas que ali também trabalham, cuja sua integridade é um bem jurídico que se impõe tutelar.

O ideal é que sejam consolidadas normas coletivas ou editada legislação específica produzindo a nulidade da dispensa, do pedido de demissão, da punição disciplinar ou da transferência formulados nessa situação, sem prejuízo da indenização de dano moral ou material. Portanto, é decisiva a elaboração de uma norma no âmbito federal inserida na CLT combatendo o assédio moral.

REFERÊNCIAS

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Literatura

Jovem rapaz lendo, s/d. Ignat Bednarik (RomĂŞnia, 1882-1963) aquarela sobre papel

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PENSAMENTO, IMAGEM E PAISAGEM EM RUÍNAS NA POESIA DE WILBETT OLIVEIRA Thinking, image and landscape in ruins inthe poetry of Wilbett Oliveira

Paulo Andrade Resumo: Este estudo analisa os aspectos imagéticos e a contemporaneidade nos poemas de Wilbett Oliveira presentes no livro Desandanças (2017) por meio da construção de imagens. As imagens herméticas da poesia de Wilbett provocam sensações que suscitam, não “sensação de leveza”, mas, ao contrário, um efeito de estranhamento no leitor. São imagens que deslocam sentidos, pois se apresentam, de forma tortuosa, por vias plurais; caminhos disparatados que se entrechocam e, por isso, desanda, anda de revés.

Palavras-chave. Poesia brasileira. Contemporaneidade. Wilbett Oliveira Abstract: This study analyzes aspects of images and the contemporaneity in the poems of Wilbett Oliveira present in Desandanças (2017) through the construction of images.

The hermetic images of Wilbett’s poetry provoke sensations that arouse, not “lightness,” but, on the contrary, a strangeness effect on the reader. They are images that move senses, since they present themselves, tortuously, by plural paths; Crazy paths that clash and, therefore, desanda, walks upside down.

Key words. Brazilian poetry. Contemporaneity. Wilbett Oliveira

Paulo Andrade Professor de Teoria da Literatura na Unesp/Araraquara. É autor de Torquato Neto: uma poética de estilhaços (2002, Ed.Annablume/Fapesp) e O poeta-espião: a antilírica de Sebastião Uchoa Leite (Ed. Unesp, 2015) e de vários ensaios sobre poesia contemporânea em livros e revistas.

Como poeta publicou Inventários (2002) e Corpo arquivo (2014).

E-mail: pauloandradenator@gmail.com

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ando pela casa que o tempo ainda não tomou e penso por imagens: (desrealidades em extensos xadrezes).

[Wilbett Oliveira, in: Minimal Lâmina]

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“A poesia é uma maneira particular de pensar, a saber um pensamento por imagens; esta maneira traz uma certa economia de energias mentais, uma sensação de leveza relativa, e o sentimento estético não passa de um reflexo desta economia”. Com este comentário de Ovsianiko-Kulikovski, o teórico russo, Victor Chklóvski, abre o clássico ensaio “Arte como procedimento” (1917). A partir da leitura de Desandanças, gostaria de refletir como a poesia de Wilbett Oliveira, se por um lado, se aproxima da afirmação de que poesia é pensar por imagens, por outro, o poeta rasura a argumentação de que a função da imagem na poesia seria um modo de “trazer economia de energias mentais” e leveza.

As imagens herméticas da poesia de Wilbett provocam sensações que suscitam, não “sensação de leveza”, mas, ao contrário, um efeito de estranhamento no leitor. São imagens que deslocam sentidos, pois se apresentam, de forma tortuosa, por vias plurais; caminhos disparatados que se entrechocam e, por isso, desanda, anda de revés.

Poesia é imagem e sentido. Mas, o sentido da imagem é revelada pelo ritmo, como bem nos lembra Octavio Paz (1982, p. 141): “O homem se traduz no ritmo; o ritmo, por sua vez, se declara na imagem; e a imagem volta ao homem mal os lábios de alguém repetem o poema”.

Pensando com o crítico e poeta mexicano, observamos que os significados que emanam em feixe da poesia de Wilbett, apresentam-se a partir do título. Desandar é andar fora do ritmo, fora do tempo. O ritmo dos versos de Wilbett canta no contratempo; um modo de representar as ruínas do mundo contemporâneo, como evidenciam os versos do poema XXVIII: os ruídos viscerais dos dias e seus escarros de pó e fumaça descerram os lábios de tardias estações onde o passo o parco caminho: desertações.

Observem como o ritmo dos versos que se organizam num crescendo de 9, 10 e 12 sílabas métricas, se quebram abruptamente, a partir do quarto verso, desandando o equilíbrio rítmico e frustrando a expectativa do leitor que acompanha o embalo melódico em versos longos. O poema encerra-se com um verso-chave, única palavra de quatro sílabas métricas, “desertações”, cuja disposição se apresenta deslocada dos versos anterioPaulo Andrade

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res, reafirmando o deslocamento do eu lírico no espaço poluído e ruidoso da urbe.

Espaço desértico, a cidade é vista como locus horrendus. A imagem de deserto reverbera por todo a obra, por meio da exploração de um campo semântico que nos remete a solidão e esvaziamento dos sujeitos que convivem num mundo em que os objetos, os homens e a natureza são rarefeitos. Um mundo em que “indefiníveis criaturas arrastam/ seu grito arranhado /por um chão /de espinhos e desandanças”.

Na poética wilbettiana, a imagem desfocada se acopla ao estilo seco e cortante, no entanto, a escolha apurada do léxico, que nos remete a um universo de secura e solidão (“terra seca”, “desertos distantes”) dá equilíbrio à obra. A paisagem seca e disforme se esfuma num mundo em que as cidades engolindo homens que engendram seus delírios na busca pelo ouro que lhes garanta a eternidade de um dia

Os versos curtos e descritivos exploram as tensões que impactam a subjetividade do homem contemporâneo dos grandes centros urbanos. A ambição do progresso material subtrai o sonho humano e o condena num delírio eterno. O homem perde a sua identidade para transformar em seres autômatos e disformes. Não por acaso a solidão transforma a cidade numa paisagem vasta rural, cujos “arames retorcidos/denunciam o mundo que se esfuma”.

O processo constitutivo das imagens poéticas de Desandanças vai se configurando por meio da reflexão. Poeta crítico, Wilbett pensa fazendo e faz encenando o que pensa. Ao se utilizar da linguagem, o poeta cria atmosferas que se aproximam das referências do mundo concreto, de forma retrospectiva, por meio da memória, experiências vividas ou não (isso pouco importa, interessa apenas a sua autenticidade). que vão encontrando a sua motivação na coincidência vivencial poeta-leitor; e por imagens prospectivas, isto é, imagens criativas, que obrigam o leitor a entrar no imaginário do poema para descobrir o que dá consistência à imagem criada, ganhando assim novas experiências. Em resumo: um poeta que se alimenta de “reinventâncias e reminiscências”. tempo desfragmentado na memória e reinventâncias e reminiscências das quais me alimento

Desde os vários livros publicados anteriormente, cinco deles reunidos no volume Minimal lâmina (2015), Wilbett Oliveira vem impondo Pensamento, imagens e paisagens em ruínas

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uma poética minimalista radical, com cortes secos no verso e imagens que parecem nascer prontas, como se fossem haikais. Mas, não se engane leitor, porque este poeta não está interessado em trazer uma paisagem de paz e conforto ao leitor. Ao contrário, seus versos, cortantes e objetivos como “faca só lâmina”, denunciam e reagem contra a experiência de um mundo que vem, desde a modernidade, se desintegrando. sombra fugidia escapulindo do vento das pedras com quem pareço as eras de que padeço aos pedaços

Mais uma vez chamo atenção do leitor para o esvaziamento do discurso que vai minguando a cada verso, cujo efeito de queda se amplia nas aliterações em [p]. As transformações da sociedade, desencadeadas pelo progresso têm recebido o impacto das mudanças na vida individual e nas subjetividades, “desandando” e fragmentando a experiência humana. como sílabas sozinhas na noite que nunca tem fim: sempre fui deserto de mim mesmo na flor impúrpura do cacto

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Ler Desandanças, de Wilbett Oliveira, voz poética curtida na experiência e já sedimentada no cenário contemporâneo, é tomar consciência de nossa própria fragmentação interior.

REFERÊNCIAS CHKLOVSKI, Victor. A arte como procedimento. In: TOLEDO, Dionísio de (Org.). Teoria da literatura: formalistas russos. Porto Alegre: Globo, 1973.

OLIVEIRA , Wilbett. Desandanças. São Paulo: Opção, 2017.

PAZ, O. O arco e a lira. Trad. Olga Savary. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1982.

Paulo Andrade

RESENHA

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CLARICE LISPECTOR AOS POUCOS Clarice Lispector Slowly

Rodrigo Costa Araújo Clarice Lispector: a transcendental visão do quotidiano (2016), Mecenas Editorial, com 336 páginas, - é a 11ª edição da Coleção Dicionários, que privilegiou grandes autores brasileiros e, pela primeira vez, prestigia a escritora Clarice Lispector (1920-1977). Não por acaso uma das maiores escritoras do Brasil e das que tem grande representatividade internacional.

Tudo no dicionário comprova, afinal, que a memória é, por definição, de uma só vez, impossível e necessária, não por recuperar uma identidade literária que nunca existiu em sua pureza, mas por fazer emergir o dado particular da existência, a irrepresentável singularidade, reproduzível apenas com a ajuda de fotos, ensaios e frases, que são, necessariamente, rastros e vestígios divisíveis, divididos e, portanto, compartilháveis com leitores singulares.

Na apresentação, o poeta, editor e escritor Luiz Coronel ressalta que a Coleção Dicionários é um dos projetos editoriais mais consistentes do Rio Grande do Sul, e escreve sobre a importância de apresentar uma “senhora escritora” pela primeira vez na coleção, e de como a ficcionista ucraniana de nascimento e naturalizada brasileira - representou a alma do Brasil com uma visão sensível e transcendental do quotidiano.

O volume apresenta ensaios de grandes especialistas, jornalistas, poetas e escritores que escrevem ou pesquisam a escritora, tais como Regina Zilberman, Sérgio Borja, Ruben Daniel Castiglioni, Affonso Romano de Sant’Anna, Flávio Aguiar, Benjamin Abdala Junior, Maria da Glória Bordini, Antônio Hohlfeldt, José Eduardo Degrazia, Lucia Helena, Jane Tutikian, Romar Beling, Leandro Zanetti Lara, Jaime Vaz Brasil, Débora Mutter, Nelson H. Vieira, Sergius Gonzaga, Adriana Carina Camacho Alvarez, Gustavo Henrique Rückert e, ao final, um belíssimo poema de Carlos Drummond de Andrade, intitulado Visão de Clarice Lispector, publicado em 1973, em Discurso de primavera e algumas sombras. Os textos, de certa forma, abrem os verbetes em ordem alfabética e tratam da vida e da obra da autora e seus percursos no Brasil e em outros países do exterior.

Os variados verbetes, baseados nas crônicas, contos, novelas e romances de Clarice Lispector revelam aos leitores a grandeza de uma esRodrigo da Costa Araújo Doutorando em Literatura Comparada [UFF]. Ex-Coordenador Pedagógico do Curso de Letras da Fafima, pesquisador doGrupo Estéticas de Fim de Século, da Linha de Pesquisa em Estudos Semiológicos: Leitura, Texto e Transdisciplinaridade da UFRJ/ CNPq e do Grupo Literatura e outras artes, da UFF/ CNPq. E-mail: rodricoara@uol.com.br Clarice Lispector aos poucos

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critora que considerava que toda palavra tem a sua sombra e que o que escrevia era uma névoa úmida. “Estou na vida fotografando o sonho”; “Eu como escritor espalho sementes”; “Não se escreve para a literatura, escreve-se para cobrir um vazio, vencer a descontinuidade”; afirmou a autora de obras significativas como A Maçã no Escuro; Laços de Família; Perto do Coração Selvagem, entre outras.

As citações colhidas para os verbetes exploram, de certa forma, todos os gêneros textuais experimentados por Clarice e fazem parte do seu projeto literário. Eles, semelhante suas crônicas, em particular, tornam-se textos fundamentais, na medida em que ensaiam teorizações e levantam dados extremamente importantes para a compreensão do seu projeto artístico, bem como dos seus interlocutores ou personalidades de sua geração.

Não é casual que outra forma de expressão seja a pluralidade desses fragmentos (agora em verbetes), pois a individualidade é, antes de tudo, a da multiplicidade que é inerente ao gênero. Mas esse modo plural de ler Clarice, ou mesmo divulgar sua poética, é o modo pelo qual o fragmento visa, indica e de certo modo, põe o singular da sua totalidade. Pluralizar Clarice é, nesse caso, pôr o texto ficcional em processo de dissolução das confrontações e dos paradigmas, de tal modo que o sentido, a partir dessas pluralidades, não ficará preso a nenhuma tipologia.

A obra, com encadernação de luxo e capa dura,, impressa em papel couchê com brilho, sobrecapa e caixa, fotografias em cores e em preto e branco, construída com cuidados editoriais especiais, teve o apoio da Lei de Incentivo à Cultura - Ministério da Cultura e trabalho delicadíssmo de seleção dos pesquisadores e leitores da escritora. Ela, já confirma, de alguma forma, o que os leitores de Clarice já esperavam: o leitor de sua ficção deve preparar-se para preencher adequadamente as lacunas textuais e acompanhar a advertência, como em “A possíveis leitores”, da própria ficcionista, em A Paixão segundo GH, que define seus leitores, como aqueles que têm a “alma já formada” e compartilham da aproximação penosa com texto.

Clarice Lispector: a transcendental visão do quotidiano confirma o que a própria escritora já creditava à sua própria natureza fragmentária: “Eu não tenho enredo. Sou inopinadamente fragmentária. Sou aos poucos” (Borelli, 1981, p. 15) e brinda aos seus leitores com o que eles já sabiam quando ela realizava para a construção dos seus textos, quando manipulava, estrategicamente, capítulos dentro de uma obra, contos dentro de uma coletânea, ou ainda de algum fragmento uma obra dentro da Obra. Com os verbetes, igualmente, sua totalidade pode ser bem a fração, e toda fração a bem dizer totalidade.

REFERÊNCIAS BORELLI, Olga. Clarice Lispector: esboço para um possível retrato. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1981.

LISPECTOR, Clarice. Dicionário Clarice Lispector, a transcendental visão do quotidiano. Porto Alegre: Mecenas, 2016. 336 p.

Rodrigo Costa Araújo

Administração Marketing

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A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E O EMPODERAMENTO DE MULHERES: EXPERIÊNCIA NO TERRITÓRIO EXTREMO SUL DA BAHIA The territorial development policy and the empowerment of women: experience in the Extreme South Territory of Bahia

Patrícia Ferreira Coimbra Pimentel Cintya Dantas Flores Resumo: A participação de mulheres no Território Extremo Sul da Bahia foi analisada durante o período de execução do projeto Núcleo de Extensão em Desenvolvimento Territorial (Nedetes), como parte dos trabalhos da Assessoria de Gênero, deste modo este trabalho é resultado de uma pesquisa qualitativa do tipo participante, já que as pesquisadoras estiveram envolvidas neste processo. O objetivo é apresentar diferentes organizações coletivas de participação em tomadas de decisões, acompanhamento e execução de políticas públicas para mulheres. Para isto, apresenta-se brevemente a abordagem territorial, os tipos de representação e o conceito de empoderamento. Conclui-se que as associações, os conselhos municipais e o comitê de mulheres são instrumentos que promovem autonomia, empoderamento e fortalecem a política territorial.

Palavras-chave: Política Territorial. Mulheres. Empoderamento.

Abstract: The participation of women in the Extreme South Territory of Bahia was analyzed during the period of execution of the Extension Nucleus in Territorial Development (Nedetes), as part of the work of the Gender Advisory, so this work is a result of a qualitative research of the participant type, since the researchers were involved in this process.

The objective is to present different collective organizations of participation in decision making, monitoring and execution of public policies for women. For this, the territorial approach, types of representation and the concept of empowerment are presented briefly.

It is concluded that associations, municipal councils and the women’s committee are instruments that promote autonomy, empowerment and strengthen territorial policy.

Key words: Territorial Policy. Women. Empowerment.

Patrícia Ferreira Coimbra Pimentel Mestrado em Extensão Rural (UFV), Especialista em Administração Rural (UFV) e Bacharel em Administração (FENORD). Professora do Instituto Federal Baiano (IF Baiano).

E-mail: patricia.pimentel@ifbaiano.edu.br Cintya Dantas Flores Mestrado em Geografia (UFBA). Professora do Instituto Federal Baiano (IF Baiano).

E-mail: cintya.flores@ifbaiano.edu.br

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1 INTRODUÇÃO

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Diante do cenário da conjuntura política, econômica e social que se instala no país, cada vez mais fragilizado pela falta de confiança na gestão da aplicação e direcionamento de recursos públicos, maior é a necessidade de a sociedade apropriar-se das deliberações por meio de mecanismos de participação coletiva. Com este intuito, há uma variação nas maneiras de participar da tomada de decisões nas propostas, acompanhamento e execução de políticas públicas, sendo adotados organismos como os conselhos, fóruns, redes e articulações entre a sociedade civil e representantes do poder público, no que dizem respeito ao atendimento das demandas sociais.

Mais próximo das pessoas estão as associações nos seus diversos tipos, cooperativas, comitês e núcleos entre outros modos de se unirem para serem representados e representantes. Nesse sentido, aqui não se tem a intenção de tratar de todos esses mecanismos e como são utilizados nas diversas demandas da sociedade; será abordado especificamente no atendimento à organização de mulheres para poderem participar de ações direcionadas às políticas públicas do seu interesse dentro da Política Territorial adotada pelo Brasil em 2006.

Considerando o exposto, levanta-se o seguinte questionamento que justifica este estudo: se as mulheres não se envolverem nas ações direcionadas às políticas públicas do seu interesse dentro da Política Territorial adotada pelo Brasil em 2006, quem fará isso por elas? Além do mais, nesta problemática, constata-se que mulheres têm mais dificuldade de participar e que elas devem se apropriar do que são suas necessidades para conseguir expressar sobre o que realmente deve ser demandado. De outro modo, a maioria desconhece a política territorial e o funcionamento dos organismos existentes para este fim. E ainda é pouco o número de representantes de organizações do setor público, visto que é insuficiente o apoio de fato do poder público para favorecer o funcionamento dessas instâncias.

Apesar de haver vários trabalhos com a temática de gênero são apresentados sobre esse tema, ainda há necessidade de abordagem no campo das políticas públicas e mecanismos que deem suporte ao empoderamento de mulheres. Nesse aspecto, serão apresentadas formas instrumentalizadas e organismos que as representam e que devem incentivar a sua participação na política territorial.

Para esclarecer o recorte proposto neste trabalho, tem-se o objetivo de esclarecer, no desenvolvimento, o que é, resumidamente a política territorial e como se dá a participação da sociedade civil e poder público nas discussões e tomadas de decisões, entretanto, aprofunda-se pouco mais sobre as diversas instâncias de representação de mulheres para mostrar como podem atuar. Concomitantemente, o empoderamento dessas mulheres será abordado por meio da autonomia conquistada a Patrícia Ferreira Coimbra Pimentel | Cintya Dantas Flores

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partir da sua participação em organizações coletivas que as levam para os espaços de tomada de decisão, proposição de políticas públicas, discussão e defesa de direitos que são do seu interesse e por último uma análise sobre empoderamento e a efetividade das ações no Território Extremo Sul da Bahia (TES).

Por fim, a conclusão mostrará que as associações, os conselhos municipais e o comitê de mulheres são importantes instrumentos que promovem autonomia, empoderamento e fortalecem a política territorial, pois no território analisado, o acompanhamento e orientação nesses níveis proporcionou uma melhoria substancial na participação e atuação de mulheres nas ações a elas direcionadas, sem perder de vista a necessidade premente de ampliação dessas ações.

2 DESENVOLVIMENTO 2.1 O empoderamento na perspectiva dos instrumentos de representação e participação de mulheres No cenário mundial, informações apresentadas no relatório da ONU - Progresso das Mulheres no Mundo 2015-2016 - mostram números negativos da ocupação feminina em relação aos homens, nos quesitos empregos, salários, trabalho remunerado e formal, ao passo que mostra também maior número de mulheres em ocupação quando se trata de tarefas domésticas. Como exemplo, em relação à escolaridade, observa-se que as mulheres têm melhor grau em relação aos homens. No Brasil, o Sistema Nacional de Informações de Gênero (SNIG), parte do Programa de Estatísticas de Gênero no IBGE, publicou resultado bem próximo dos apresentados em nível mundial, entretanto, quando se compara o censo de 2000 ao de 2010 (IBGE 2012), há uma diminuição do distanciamento entre a posição das mulheres em relação aos homens em várias áreas. Percebe-se assim que houve avanço e isso pode ser associado às iniciativas em nível mundial para apoio à mulher, pois acredita-se que essa diferença vem ocorrendo em resposta a um conjunto de ações investidas em rede, formada por organizações que envolvem o poder público e sociedade civil.

Nesse sentido, quando se faz levantamento de ações, a ONU Mulheres Brasil, criada em 2010, tem realizado um papel estratégico ao articular a formação de parcerias com a sociedade civil e governo apoiando o fortalecimento da liderança e participação nos espaços de poder e decisão das mulheres, com orientação para atenção a grupos menos representados, tais como afrodescendentes, jovens e mulheres indígenas. De outra maneira, une esforços para garantir o direito a um trabalho decente e promover o cooperativismo e empreendedorismo para criar uma cultura que promova a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres.

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Ao longo da história, evoluímos quando se trata de legislações, acordos, pactos e representações sobre a política para mulheres. Nesse aspecto, a ONU Mulheres (2016) enfatiza a Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (CEDAW), realizada em 1979, considerado o documento mais importante de defesa dos direitos da mulher, criado a partir do resultado de iniciativas tomadas dentro da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW) contemplando tratados do período de 1949 a 1962. Freire (2014)e cita a importância da Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial sobre a Mulher como o mais completo diagnóstico internacional sobre o tema e a Declaração de Pequim, documento político no qual os Governos se comprometem a implementar a Plataforma de Ação, que inclui o princípio da igualdade para todas as pessoas.

No Brasil, ressalta-se a homologação da Lei 7.353 em1985 estabelecendo a Criação do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, em 1994 , a Convenção de Belém do Pará ratificada em 1995, em que se define violência contra a mulher, declara os direitos protegidos e aponta os deveres dos Estados-parte, além de criar mecanismos interamericanos de proteção, em 1985, a criação do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher; em 2003, criação da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SPM), por meio da lei 10.683, que possibilitou a institucionalização das questões de gênero no âmbito federal e a implementação de ações, programas e políticas voltados à realização dos direitos das mulheres e ao combate às discriminações e desigualdades de gênero (Freire, 2014). Em 2006, foi criada a Lei Maria da Penha, que define mecanismos para diminuir todo tipo de violência doméstica e, no ano seguinte, a efetivação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Em 2012, foi criado o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, que é revisado a partir das conferências de mulheres, que acontecem periodicamente em nível Federal, Estadual, Territorial e Municipal.

Na Bahia, organizações de apoio foram surgindo a partir de 2011 com a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM/BA), pela Lei 12.212 e outros instrumentos aprovados, como o Regimento Interno do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher e Política Estadual de Fomento ao Empreendedorismo de Negros, Negras e Mulheres (PENM) criados em 2014. A SPM/BA tem a missão de articular e de executar políticas públicas com prioridade para as mulheres em situação de pobreza e/ou vulnerabilidade social, consonante com os eixos economia e inclusão produtiva no campo e na cidade, empoderamento das mulheres; enfrentamento à violência; educação inclusiva e não sexista e saúde e direitos reprodutivos (BAHIA, 2014).

Entre outras ações, tem a competência de convocar e promover as Conferências Estaduais, elaborar e implementar o Plano Estadual de Políticas para as Mulheres em consonância com as deliberações e recomendaPatrícia Ferreira Coimbra Pimentel | Cintya Dantas Flores

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ções da Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Assim, as mulheres de maneira geral devem ter conhecimento dessas atribuições e competências para que sua atuação possa de fato ser cobrada e atendida em todo estado.

Em nível territorial e municipal, a organização e a representação de mulheres se dão pelo Comitê de Mulheres, criado como espaço de escuta para mulheres de uma região, que tem garantido seu funcionamento e sua abrangência por um Regimento Interno e o Conselho Municipal de defesa dos direitos da Mulher (COMDDIM),cuja finalidade é promover ações junto às mulheres do município em ações orientadas pelo conselho estadual. Esses dois órgãos serão apresentados com mais detalhamento sobre seu funcionamento, já que são as instâncias mais próximas de acompanhamento de políticas públicas e de tomada de decisões, mas antes trataremos da política territorial, a que o primeiro está diretamente ligado.

A definição de Território a ser adotada para tratar da Política Territorial, sem aprofundar nos diversos debates em relação à sua conceituação, será apresentado no sentido duplo de espaço físico e campo de políticas públicas. Dessa maneira, o território é um espaço geográfico, mas também de ações políticas relacionadas ao bem-estar social, político, econômico e cultural de uma determinada localidade, um partícipe da dinâmica social.

Nesse contexto, a Secretaria de desenvolvimento Territorial (SDT) o define como espaço físico geograficamente definido, geralmente contínuo, compreendendo a cidade e o campo, caracterizado por critérios multidimensionais – ambiente, economia, sociedade, cultura, política e instituições – e uma população com grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam interna e externamente por meio de processos específicos que indicam identidade e coesão social, cultural e territorial (SDT/MDA, 2005).

A política de desenvolvimento territorial tem base na organização da sociedade civil e representantes do poder público que por meio destes segmentos definem o direcionamento das políticas locais. Trata-se de um programa de iniciativa do governo federal em 2003 que, segundo Perico (2009, citado em Flores 2014), é uma tendência internacional.

Inicialmente adotado pelo Ministério de Desenvolvimento, o Programa Territórios da Cidadania contemplava territórios rurais e se definia como estratégia de desenvolvimento regional sustentável e garantia de direitos sociais voltado às regiões do país mais carentes, com objetivo de levar o desenvolvimento econômico e de universalizar os programas básicos de cidadania trabalhados com base na integração das ações dos governos federal, estaduais e municipais, em um plano desenvolvido em cada território, com a participação da sociedade (BRASIL, 2008). Entretanto, neste conceito de cidadania, os territórios contemplados eram de características rurais com identidade social, cultural e econômica comuns em relação à área, população, IDH maior concentração de agricultores familiares e assentamentos da Reforma Agrária, maior concentração de populações quiA política de desenvolvimento territorial e o empoderamento de mulheres: experiência no Território Extremo Sul da Bahia

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lombolas e indígenas, maior número de beneficiários do Programa Bolsa Família; maior número de municípios com baixo dinamismo econômico, maior organização social e pelo menos um território por estado da federação (BRASIL, 2008, p. 2).

Para gestão desse programa, cada território teria um Conselho Territorial composto pelas três esferas governamentais e pela sociedade, que determinaria um plano de desenvolvimento e uma agenda de ações. Posteriormente, o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), incluiu outra definição - Território de Identidade -, diferenciando-se dos demais por incluir outra área que não se reconhecia somente rural. Atualmente, a política territorial nacional é gerida pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em início de ações pelo novo governo, por isso, ainda há expectativa quanto ao direcionamento da gestão dessa política pública.

Na Bahia, em 2006, o governo implantou a política Território de Identidade, para contemplar a política territorial nacional, mas com a característica de atender a necessidades específicas dos diversos espaços do estado. Com essa finalidade, instituiu a lei 13.214 de 29/12/2014, que estabelece os princípios, as diretrizes e os objetivos da Política de Desenvolvimento Territorial do Estado, bem como os seus espaços de participação social e de relação entre as representações dos segmentos da sociedade civil e os Poderes Públicos federal, estadual e municipal (BAHIA, 2014).

Nesse contexto, o objetivo da política Território de Identidade é identificar prioridades temáticas definidas a partir da realidade local, possibilitando o desenvolvimento equilibrado e sustentável entre as regiões.

Dessa maneira, o governo da Bahia passou a reconhecer a existência de 27 Territórios de Identidade, constituídos a partir da especificidade de cada região. Conforme a SEPLAN/BA (2017), sua metodologia foi desenvolvida com base no sentimento de pertencimento, em que as comunidades, por meio de suas representações, foram convidadas a opinar. Pouco depois desse processo, em 2015, o território Extremo Sul da Bahia foi reconhecido como Território de Identidade.

2.2 O Território Extremo Sul da Bahia (TES) e a os instrumentos de participação de Mulheres Atualmente, o Território Extremo Sul (TES) é composto por 13 municípios, sendo eles, Alcobaça, Caravelas, Ibirapoã, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Prado, Teixeira de Freitas e Vereda e se caracteriza por possuir uma diversidade que se expressa pelos povos quilombolas, indígenas, tradicionais e ainda forte influência de japoneses que vieram para explorar a agricultura, além da entrada de capital estrangeiro investido nas culturas de eucalipto que influenciam toda a estrutura de produção e comércio da região, impactando também nos aspectos culturais e sociais, mais expressivamente nos Patrícia Ferreira Coimbra Pimentel | Cintya Dantas Flores

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municípios de Caravelas, Mucuri, Nova Viçosa e Prado. Por isso, há necessidade de gerenciar políticas para atender a essa especificidade, pois o desenvolvimento do TES dependerá da maneira como seus diversos atores participam desse processo e a mobilização das forças internas. Tratando disso, Dalabrida (2004) corrobora citando Rallet (2007) ao tratar de desenvolvimento territorial em referência a um espaço geográfico que não é dado, mas construído pela história, por uma cultura e por redes sociais que desenham suas fronteiras. Ainda sustenta que as fronteiras do território são os limites (móveis) de redes socioeconômicas e onde a rede se extingue, termina o território.

Em suas diretrizes de atuação, as ações do TES devem estar de acordo com o disposto no Plano Plurianual do Estado da Bahia, que propõe fomentar a coesão social e reduzir as desigualdades territoriais, estimular o desenvolvimento da democracia participativa, orientar o planejamento e a gestão das políticas públicas estadual, qualificar mecanismos de participação social na gestão das políticas públicas, valorizar as diversidades de gênero, etnia, social, cultural, econômica e geográfica, estimular a gestão associada de serviços públicos, mediante o fomento à criação de consórcios públicos e outras formas cooperativas (BAHIA, 2014). Para possibilitar essa articulação, existem na estrutura organizacional da política territorial os Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (CODETERs), que são fóruns de discussão e de participação social, formados por representantes do poder público e da sociedade civil com a finalidade de promover a discussão local das ações e projetos de desenvolvimento (BAHIA, 2014). É o espaço de diálogo em que a sociedade pode apresentar, questionar e escolher propostas para serem desenvolvidas para o território.

Para o apoio à Política Territorial para mulheres, o CODETER conta com o Comitê de Mulheres, criado em agosto de 2015 e reconhecido pela SPM/BA. Comitê é definido por Agrawal e Ribot (2000 citado por Flores, 2015) como uma estratégia de descentralização e chamam a atenção para o fato de que o processo de descentralização envolve o empoderamento dos atores, estabelecendo, para tal, quatro grandes poderes de tomada de decisão: o poder de criar ou modificar as regras antigas; o poder de tomar decisões sobre como um recurso ou uma oportunidade especial deve ser usado; o poder de implementar e assegurar o cumprimento das novas regras ou alterá-las; e o poder de julgar os litígios que surjam no esforço para criar regras e assegurar seu cumprimento.

Esses aspectos devem ser apropriados pelo Comitê de Mulheres do TES, para exercer seu papel pois, conforme o Regimento Interno (2015), tem a finalidade de articular os diferentes níveis de governo e as organizações da sociedade civil, tendo em vista a proposição, a análise e o monitoramento das políticas públicas para mulheres e ações inerentes ao A política de desenvolvimento territorial e o empoderamento de mulheres: experiência no Território Extremo Sul da Bahia

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desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, da agroecologia, da economia solidária e da reforma agrária.

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher – COMDDIM é um órgão colegiado de caráter deliberativo, consultivo, formulador e exerce importante papel como fiscalizador das políticas públicas, voltadas para a mulher. No TES, dos 13 municípios somente 4 tem COMDDIM e, nesse caso há necessidade também de incentivar e apoiar a formação deste organismo nos demais municípios.

A participação em associações é outra maneira de possibilitar empoderamento, pois estas são organizações coletivas, formadas por um grupo de pessoas com objetivos comuns, por meio delas, se obtém resultados que sozinhos não teriam. Funcionam para fins econômicos e sociais, criadas geralmente para comercialização de produção ou simplesmente para representação de uma comunidade, rural ou urbana, junto ao poder público. Conforme PIMENTEL (2008) teoricamente constituem uma forma participativa de tomada de decisão, partindo-se do princípio de que a união de pessoas nestas organizações fortalece tanto quanto a sua representatividade para participação em conselhos, comitês, comissões, bem como no seu poder de barganha com os setores público e privado.

Há também uma importância social atribuída a essas organizações, pois em alguns municípios e regiões, são a única forma de organização tanto de produção quanto de finalidades.

Diferente desses mecanismos, as Conferências são processos participativos realizados, com certa periodicidade, geralmente convocados pelo poder público, acontecem nos estados e nos municípios. Têm por objetivo institucionalizar a participação da sociedade nas atividades de planejamento, controle e gestão de uma determinada política ou de um conjunto de políticas públicas. Conforme definem Teixeira, Souza e Lima (2012), as conferências são convocadas por um período determinado e são precedidas de fases municipais e estaduais antes de se chegar à etapa nacional. Em geral, ocorrem debates sobre propostas e escolhas de delegados nas diferentes etapas até chegar à nacional. Mesmo que instituídas em um sistema de participação existente por lei, necessitam de convocação específica feita pelo poder executivo. Para sua realização, há necessidade de articulação e de recursos e a mobilização necessária, principalmente, em nível municipal.

No TES já ocorreram três conferências, sendo a última em 2015, convocada pelo Decreto n. 16.084 de 15 de Maio de 2015 com a temática “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”, em que tiveram propostas aprovadas pela assembleia atendendo quatro eixos, quais sejam: eixo 1) contribuição dos conselhos dos direitos da mulher e dos movimentos feministas e de mulheres para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidade para as mulheres em sua diversidade e especificidades: avanços e desafios; eixo 2) estruturas institucionais e políticas públicas Patrícia Ferreira Coimbra Pimentel | Cintya Dantas Flores

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desenvolvidas para as mulheres no âmbito municipal, territorial e estadual: avanços e desafios; Eixo 3) sistema político com participação das mulheres e igualdade: recomendações; Eixo 4) sistema estadual de políticas para as mulheres: subsídios e recomendações.

Os eixos são as temáticas norteadoras, e delas são organizados grupos de discussões para criação de propostas a serem levadas à aprovação da plenária. Todo esse procedimento realizado resultará em relatório que é encaminhado para serem revisadas e selecionadas entre outras propostas dos outros territórios e aprovados na Conferência Estadual, da mesma maneira segue para a Federal.

Entretanto, ela só tem efetividade se as pessoas que estiverem representando os diversos grupos de mulheres conseguirem expressar, mas antes devem apropriarem-se do que realmente deve ser demandado, pois, por meio desse mecanismo, a conferência municipal é a escuta na origem das necessidades, em que as ações do governo retornarão por meio de políticas públicas. Após essa fase, tanto as associações quanto o conselho municipal e quanto o comitê de mulheres, cabe a fiscalização e a cobrança da qualidade da ação executada, isto é, um comitê de mulheres empoderado.

O conceito de empoderamento estará relacionado à autoconfiança e à autoestima individual e grupal (Gohn, 2004), empoderamento organizacional e o comunitário, ou na perspectiva de Freire (1981 citado por Baquero, 2012), relacionado à educação e à política, e implica conquista, avanço e superação por parte daquele que se empodera (sujeito ativo do processo). Também completa Gohn (20040 que pessoa ou instituição empoderada é aquela que realiza, por si mesma, as mudanças e ações que a levam a evoluir e se fortalecer. Ainda sob esse ponto de vista, Amartya Sem (2000) refere-se a empoderamento como um processo de aumento da autoestima, o que permite estimular as capacidades internas de pessoas e grupos que resultam em liberdades de escolhas e de ações, implícitas no Pacto Global que definiu parâmetros para empoderamento de gênero que são: construção de uma autoimagem e confiança positiva; desenvolvimento da habilidade para pensar criticamente; a construção da coesão de grupo; a promoção da tomada de decisões e a ação (Stromquist citado por Costa, 2016). Ainda evidencia a necessidade de que as comunidades devem tomar controle de seus próprios assuntos, de sua própria vida, de seu destino, tomam consciência da sua habilidade e competência para produzir e criar, para que se sintam verdadeiramente parte do seu próprio lugar de modo que possam dizer o que precisam, sem que outros, o poder público somente, o faça.

Para os movimentos sociais rurais, indistintamente, a autonomia econômica das mulheres constitui o primeiro passo para o seu empoderamento. A partir dessa afirmativa, ações são desenvolvidas com o objetivo de capacitação e preparação técnica de grupos de mulheres em comuA política de desenvolvimento territorial e o empoderamento de mulheres: experiência no Território Extremo Sul da Bahia

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nidades rurais e da economia solidária a fim de possibilitar que profissionalizem e adquiram expertises no que tange ao seu próprio trabalho, qualidade dos produtos assim como instruções sobre os mecanismos de participação em entidades representantes de mulheres. Nas experiências com mulheres do TES são realizadas oficinas de diversas naturezas (horticultura e artesanato), criando um espaço de reunião que se transforma em momento de compartilhar outros temas que, muitas vezes, não se programariam para discutir ou não teriam acesso, pois tratam da sua intimidade.

Gender (2014, citado em Beltrame, 2016, p. 5) diz que a igualdade de gênero é alcançada quando homens e mulheres gozam dos mesmos direitos e oportunidades em todos os setores da sociedade, incluindo participação econômica e a tomada de decisão. Quando os diferentes comportamentos, aspirações e necessidades das mulheres e dos homens são igualmente valorizados e favorecidos. Quanto à participação nos espaços coletivos, deve-se possibilitar aos homens e às mulheres, entretanto elas ainda têm maior dificuldade de participar, entre outros pontos, os mais limitantes são o deslocamento, alguém para ficar com os filhos ou não tem quem faça suas tarefas domésticas. Por isso, o acesso às associações, sejam rurais ou urbanas, cooperativas ou outros espaços de compartilhamento, menores e mais próximos, devem ser valorizados e vistos como meios, a priori, mais fáceis de acessar. Assim, a criação desses instrumentos deve ser estimulada para que se compreenda que seu poder está justamente no fortalecimento dessas unidades, que são a base da sua aproximação aos instrumentos mais complexos: participação nos conselhos, comitês e conferências.

3 METODOLOGIA DA PESQUISA Este trabalho é resultado de uma pesquisa qualitativa e participativa, uma vez que envolveu a atividade direta das pesquisadoras com a realidade pesquisada. As interpretações de dados foram realizadas no período de mais de dois anos de atividades de assessoria territorial junto às mulheres do Colegiado Territorial do Extremo Sul da Bahia.

A pesquisa participativa se diferencia das outras por não ir à campo com um projeto pré-definido (LAKATOS; MARCONI, 2011), mas definir a partir do campo, os elementos e critérios que a realidade revela, propondo, junto à comunidade, ações, reflexões e diálogos a partir dos quais se constituiu este trabalho.

Trata-se, portanto, do resultado das vivências da assessoria de gênero do Núcleo de Extensão e Desenvolvimento Territorial do Extremo Sul (Nedetes), projeto financiado pelo CNPq, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (MDA/SPM), cujas atividades estavam relacionadas, entre outras coisas, com o fortalecimento, empoderamento e participação das mulheres no Extremo Sul da Bahia junto ao Colegiado Territorial.

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Para tanto, foram adotados os seguintes procedimentos metodológicos: levantamento bibliográfico e pesquisa documental, utilizando relatórios publicados pelo MDA/SPM e arquivos do Colegiado Territorial do Extremo Sul, a partir de consulta às atas das reuniões com as deliberações, listas de presença e as listas de entidades homologadas no colegiado.

Foram realizadas diversas oficinas em comunidades junto às mulheres rurais com foco em inclusão produtiva, criação de identidade visual de produto, apresentação e organização dos produtos em feiras e exposições, padronização do produto, afim de criar maior aproximação com a realidade vivida pelas mulheres, quase sempre produtoras rurais (Doces, compotas, biscoitos, artesanatos etc.).

Como parte da assessoria de Gênero do Nedetes, foram acompanhadas todas as plenárias territoriais nos anos de 2015 e 2016.

4 APRESENTAÇÃO DE DADOS E ANÁLISE DE RESULTADOS Os instrumentos utilizados na pesquisa possibilitaram levantar informações sobre o conhecimento dos participantes em relação à política territorial, como se dá a composição do CODETER, como as reuniões acontecem, o nível de participação dos municípios, a origem das mulheres que participam e suas principais demandas.

O registro de instituições homologadas mostra que o CODETER do TES tem na sua composição 25% de instituições do poder público, das quais 8% federais e 17% municipais e 75% representantes da sociedade civil. A maior parte dos participantes são de associações rurais e há poucos representantes de instituições urbanas.

As reuniões acontecem bimestralmente, na última quinta-feira, geralmente no auditório do escritório da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira em Teixeira de Freitas (Ceplac), que é o município sede do território. São sessões abertas à comunidade, em que são apresentadas alternativas à plenária para escolhas das ações a serem implementadas ou, de outra forma, encaminhadas ao poder público na respectiva esfera de competência. Apenas os representantes inscritos e homologados pelo Colegiado têm direito a voto, os demais têm direito à fala, mas não a voto.

A homologação de uma entidade (ONG, associação, cooperativa, etc) se dá quando o seu representante maior encaminha ao colegiado, em papel timbrado um ofício com o interesse em participar do colegiado e indicando um representante e um suplente para estar presente nas plenárias votando, as pautas e definindo demandas segundo as necessidades de sua organização. Essa homologação é importante porque garante que não haja várias pessoas de uma mesma organização votando e influenciando as tomadas de decisão. Em plenárias deliberativas, cada entidade homologada presente tem direito a um voto, independente do número de pessoas pertencente à mesma entidade que estejam presentes.

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Ao observar listas de presenças do período de 2015, não se pôde ter exatos percentuais de representatividade de outros municípios, pois consta Nome, CPF, e-mail e assinatura. Apenas a partir de 2016 que o NEDETES conseguiu modificar o tipo de lista de presença, e verificar que no total das plenárias apenas o município de Lajedão esteve ausente, em todas. Os municípios que tinham representantes presentes em todas as reuniões foram Teixeira de Freitas, Alcobaça, Caravelas, Prado e Jucuruçu, os demais municípios permaneceram alternando a participação de acordo com os interesses na pauta. É preciso ter em mente que, com o apoio ao deslocamento que o Nedetes ofertou, houve um aumento expressivo no número de entidades que se interessaram em compor o colegiado, passando de 44 entidades em 2014 para 128 em 2016, dentre as quais 105 são da Sociedade Civil, e pelo menos 20% delas representam a pauta de mulheres, embora haja muitas mulheres representando outras pautas também.

No TES, a maior parte das mulheres (86%), que comparecem nas plenárias, são associadas a associações rurais, de artesanato e economia solidária. Esta participação é mais frequente devido ao acesso à informação, pois os comunicados sobre datas e pautas são direcionados às associações.

Mesmo formalmente constituído, o Comitê de Mulheres do TES ainda funciona de maneira tímida, pois o número de participantes ainda é pouco (média de 30 mulheres) e majoritariamente mulheres rurais. Por um lado, isto é muito positivo, pois estas têm menos acesso a informações, menos representação em outras instituições formais que, na maioria das vezes, são compostas por mulheres urbanas, embora seja preciso que tenha na sua composição outras representações. Ao acompanhar as plenárias, percebe-se que um conjunto de ações têm sido empregadas para possibilitar que os dois grupos, mulheres do campo e da cidade, possam dialogar e propor alternativas que as atendam, já que muitas vezes os interesses são comuns. Quando se trata de demandas para mulheres rurais, percebe-se que é precário o recurso destinado a deslocamento, pois sabe-se que ao vir para reuniões na cidade, há necessidade de gastos com passagens e alimentação, o território não tem recurso financeiro para esse fim.

Durante o projeto do Nedetes havia disponibilidade de recursos para esse fim, mas uma vez findado o projeto em 2016, novamente, não há apoio financeiro para o deslocamento da sociedade civil para as reuniões do Colegiado, o que, de certo modo, complica mais a participação das mulheres que não possuem carro, e, geralmente não tem apoio dos companheiros para participar dessas reuniões. Da mesma maneira há necessidade para a participação de mais mulheres dos outros municípios que não sejam aonde ocorrem as reuniões, quase sempre em Teixeira de Freitas.

Outra constatação é que em relação aos recursos direcionados ao território, os representantes para serem beneficiados, é necessário que estejam vinculados a alguma associação que seja cadastrada/ativa no terPatrícia Ferreira Coimbra Pimentel | Cintya Dantas Flores

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ritório. No período da pesquisa, pode-se acompanhar a Chamada Especial para Grupos Produtivos de Mulheres do Programa de infraestrutura do governo Federal (PROINF), além ser condição para participação em outros programas importantes como Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que incentivam a agricultura familiar e promove autonomia para mulheres.

Verificou-se também que a maioria das mulheres desconhecia a política territorial. Ainda faltam ações para tratar desse tema com o próprio público que frequenta as plenárias, já que se percebe nas listas de presença uma rotatividade de pessoas, conforme a pauta a ser tratada e frequentemente comparecem pessoas que nunca participaram.

Quanto à necessidade de capacitação, os dados mostraram uma demanda recorrente por cursos na área de gestão, saúde, segurança alimentar, agricultura familiar, artesanato, agroecologia, educação, associativismo e uma indicação por curso de elaboração de projetos. Essas necessidades vêm sendo atendidas, em parte, por empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) que atuam no território. Embora não se tenha uma definição em que nível estão sendo atendidas. Para esse fim, outras ações podem ser realizadas pelas instituições de ensino superior e técnico que têm em sua grade o ensino e a extensão.

No TES, tem representação do Instituto Federal Baiano, Universidade Federal do Sul da Bahia e Universidade Estadual da Bahia. Portanto, cabe levantar o grau de envolvimento dessas instituições e como estão atuando neste sentido. Além disso, há a necessidade de mobilizar outras instituições de ensino para participarem ativamente, não apenas na tomada de decisões, mas também em assessoria e apoio.

5 CONCLUSÕES Constatamos neste estudo que as organizações que compõem a Política Territorial são instrumentos que favorecem o empoderamento de mulheres, entretanto o fortalecimento do comitê, dos conselhos e de suas associações depende de maior envolvimento delas. Nesse caso, é necessário que haja maior número de representantes de instituições formadas por mulheres que ainda não participam, assim como o envolvimento de mais organizações do setor público.

Não menos importante é a necessidade de estruturar espaços de reuniões para que as mulheres possam vir com seus filhos e buscar apoio financeiro, seja por um fundo proveniente dos recursos arrecadados pelos municípios do território ou pelo estado, pois é necessário que haja vontade política dos governos e de fato criem condições para que haja esse tipo de participação.

Além do mais, há necessidade de mais pesquisas para definição do perfil das mulheres do Território e outras dificuldades que enfrentam e A política de desenvolvimento territorial e o empoderamento de mulheres: experiência no Território Extremo Sul da Bahia

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suas demandas, enfim, o que as aproximam e o que as distanciam dos seus objetivos.

Por fim, serão mulheres verdadeiramente empoderadas quando entenderem esse processo e conseguirem colocar esses organismos a seu favor, no ciclo que pode ser assim descrito: ter voz (dizer suas necessidades nos espaços de escuta) - saber que foi escutada (formulação da política pública) - cobrar a ação (execução da política pública) – benefício conquistado (empoderamento).

6 REFERÊNCIAS

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GESTÃO DA MARCA PESSOAL NA VISÃO DE EMPRESÁRIOS DO SEGMENTO DA MODA DE TEIXEIRA DE FREITAS, BA Personal brand management in the information age in the vision of fashion segment entrepreneurs of Teixeira de Freitas, BA

Ticiana Scalzer Correia Resumo: O presente artigo analisa a gestão de marca pessoal como elemento indispensável à carreira profissional na era da informação. A gestão de marca pessoal tem o propósito de buscar o autoconhecimento para poder minimizar os pontos fracos e potencializar seus pontos fortes. O indivíduo pode moldar a sua imagem de acordo com o que quer transmitir ao mercado através das mídias sociais, com o propósito de propagar a sua marca pessoal. Foi realizada uma pesquisa qualitativa semiestruturada, com empresários do segmento de moda. Conclui-se que a maioria dos esntrevistados preocupa-se com a imagem de suas marcas pessoais, utilizam de mídias sociais para sua divulgação e acreditam que isto tem grande influência em seu sucesso profissional.

Palavras-chave: Marca pessoal. Marketing. Sucesso profissional.

Abstract: This article analyzes the management of personal branding as an indispensable element to the professional career in the information age. Personal brand management is intended to seek self-knowledge in order to minimize weaknesses and maximize their strengths. The individual can shape his image according to what he wants to transmit to the market through social media, in order to propagate his personal brand. A semi-structured qualitative research was carried out with entrepreneurs in the fashion segment and we can see that most of them are concerned with the image of their personal brands, use social media for their dissemination and believe that this has a great influence on their professional success.

Key words: Personal Branding. Marketing. Professional success.

Ticiana Scalzer Correia Especialista em Marketing e Docência Superior, Bacharel em Administração e Docente da Faculdade do Sul da Bahia (Fasb).

Email: ticicorreia@hotmail.com

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INTRODUÇÃO Não mais representar o visível, mas tornar visível.

[Paul Klee]

A tecnologia promove mudanças constantes. Passamos de mundo mecânico para o mundo digital, Internet, computadores, celulares e redes sociais – e isso tem profundo impacto no comportamento das pessoas.

Este estudo tem como objetivo analisar a visão dos empresários da moda de Teixeira de Freitas, BA, sobre a sua marca pessoal.

Na verdade, mais do que não saber gerenciar, muitos não têm a mínima ideia do que estão fazendo com sua marca pessoal nem para onde a carreira os está levando.

Esta pesquisa ancora-se no campo do marketing e na sua evolução, porque sempre que ocorrem mudanças no ambiente macroeconômico, o comportamento das pessoas mudam, o que provoca mudança no marketing. E também com intuito de aprofundar os estudos numa dissertação de mestrado, em que procuro perceber como essas mudanças no mercado na Era da Informação afeta as pessoas e suas carreiras profissionais.

Realizamos uma pesquisa qualitativa com questionário semiestruturado, entre os dias 5 a 8 de Abril de 2017, com empresários do segmento de moda, para podermos detectar se eles sabem da importância de suas imagens para sua marca pessoal e se utilizam ferramentas de mídias sociais para alcançar sucesso profissional.

Para a compreensão desse processo de gestão de marca pessoal na era da informação a presente construção teórica estudada baseou-se nas ideias de Philip Kotker (2010), Dorene Ciletti (2013), Arthur Bender (2009), Cláudio Torres (2009), dentre outros.

REVISÃO DE LITERATURA Marketing Para Kotler e Armstrong (2007), marketing tem por finalidade compreender o cliente, identificando suas possíveis necessidades, para posteriormente, criar produtos ou serviços com valor superior que atendam suas expectativas. O marketing busca construir relacionamentos sólidos com seus clientes, preservando os atuais e atraindo novos, com o objetivo de trazer rentabilidade para a empresa. Pode-se dizer, também, que o marketing é uma espécie de troca, em que as pessoas procuram satisfazer suas necessidades e desejos, dispondo de moeda pecuniária em troca de produtos ou serviços.

Segundo Sergio Roberto Dias (2003), marketing é uma palavra em inglês derivada de Market, que significa mercado. É utilizada para expresGestão da marca na visão de empresários da moda de Teixeira de Freitas, BA

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sar a ação voltada para o mercado. Assim, entende-se que a empresa que pratica o marketing tem o mercado como a razão e o foco de suas ações.

O conceito moderno de marketing surgiu no Pós-guerra, na década de 1950, quando o avanço da industrialização mundial acirrou a competição entre as empresas e a disputa pelos mercados trouxe novos desafios. Já não bastava desenvolver e produzir produtos e serviços com qualidade e a custo competitivo para que receitas e lucros fossem alcançados. O cliente passou a contar com o poder de escolha, selecionando a alternativa que lhe proporcionasse a melhor relação entre custo e benefício.

As empresas, reconhecendo que a decisão final sobre a compra estava nas mãos dos clientes, passaram a adotar práticas como pesquisa e análise de mercado, adequação dos produtos segundo características e necessidades dos clientes, comunicação dos benefícios do produto em veículo de massa, promoção de vendas, expansão e diversificação dos canais de distribuição e passou a orientar as decisões e ações das empresas para o mercado, surgindo novos conceitos como “empresa orientada para o mercado”, “criação de vantagem competitiva” e, mais recentemente, “criação de valor para o cliente”, entre outros.

Desenvolvimento do marketing

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Avanços tecnológicos provocaram enormes mudanças nos consumidores, nos mercados e no marketing ao longo do último século.

Hoje, vemos o marketing transformando-se mais uma vez, em resposta à nova dinâmica do meio. Vemos as empresas expandindo seu foco dos produtos para os consumidores e para as questões humanas. Segundo Philip Kotler (2010), há muito tempo, durante a era industrial – quando a principal tecnologia relacionava-se a equipamentos industriais -, o marketing dizia respeito a vender os produtos da fábrica a todos que quisessem comprá-los. Os produtos eram relativamente básicos, concebidos para servir ao mercado de massa. O objetivo era padronizar e ganhar em escala, a fim de reduzir ao máximo os custos de produção, para que as mercadorias pudessem ter um preço mais baixo e ser adquiridas por um número maior de compradores. O Modelo T, de Henry Ford, resumia essa estratégia.

Ford dizia que “O carro pode ser de qualquer cor, desde que seja preto.”

O marketing hoje tem outro objetivo, ou seja, é orientado para o cliente. Surgiu na era da informação – cujo núcleo é a tecnologia da informação. A tarefa do marketing já não é mais tão simples.

Kotler (2010) nos fala que os consumidores de hoje são bem informados e podem facilmente comparar várias ofertas de produtos semelhantes. O valor do produto é definido pelo cliente. As preferências dos consumidores são muitíssimo variadas. O profissional de marketing precisa segmentar o mercado e desenvolver um produto superior para um mercado-alvo específico. A regra de ouro segundo o qual “o cliente é rei” Ticiana Scalzer Correia

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funciona bem para a maior parte das empresas. Os consumidores estão em melhor situação porque suas necessidades e desejos estão sendo atendidos. Têm opção em meio a uma gama de características funcionais e alternativas. Os profissionais de marketing de hoje tentam chegar ao coração e à mente do consumidor.

Marketing pessoal O Marketing pessoal vem crescendo e conquistando cada vez mais espaço nas diversas áreas de atuação humana, contribuindo para o crescimento pessoal e profissional no mercado de trabalho e nos mais diversos contextos. Oliveira Neto (1999, p. 23) define marketing pessoal da seguinte forma: O processo encetado por um indivíduo, envolvendo a concepção, planejamento e execução, de ações que contribuiriam para: a formação profissional e pessoal do indivíduo (produto), a atribuição de um valor justo e compatível com o posicionamento de mercado que se queira adquirir (preço), a execução de ações promocionais de valorização pessoal (promoção), que o colocariam no lugar certo na hora certa (distribuição).

As pessoas também fazem uso do marketing. Uma pessoa não é um sabonete nem um perfume, mas ainda vai precisar se vender conforme se movimente no mercado de trabalho e em outras oportunidades. Precisaria “vender-se” para conseguir entrar na universidade que quer cursar, obter bolsa de estudos, conseguir um trabalho ou uma promoção, manter um emprego e convencer outras pessoas sobre suas ideias.

O marketing pessoal é uma forma que as pessoas utilizam para se promoverem por meio da sua imagem, que é criada de acordo com as suas características pessoais. Deve-se, primeiro, conhecer para poder minimizar os pontos fracos e potencializar seus pontos fortes. O indivíduo pode moldar a sua imagem de acordo com o que quer transmitir ao mercado, com o propósito de propagar a sua marca pessoal. O marketing pessoal ajuda construir, a marca pessoal adequadamente para alcançar o sucesso profissional.

Segundo Oliveira Neto (1999, p. 22), o marketing pessoal não trata nem reduz as pessoas a um objeto. Ao contrário, valoriza o ser humano em todos os seus atributos e características inclusive em sua complexa estrutura física, intelectual e espiritual. Na verdade possibilitar a utilização plena, divulgar e demonstrar cada uma de nossas capacidades e potencialidades é sua principal tarefa.

Segundo Kotler (2010), o marketing pessoal surgiu com o intuito de melhorar a carreira profissional e as experiências pessoais, com a finalidade de valorizar o ser humano em suas particularidades, para agregar valor à sua marca pessoal.

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Pozza (2003) salienta a importância em dar atenção às postagens feitas nas mídias sociais, curtindo e compartilhando somente assuntos e imagens interessantes, pois se o marketing pessoal for construído de forma negativa enquanto pessoa irá denegrir a imagem profissional, sendo que o que se fala é pouco relevante diante da revelação pelas atitudes.

Marca pessoal

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Para estudar marca pessoal é importante saber o conceito de marca. Há uma variedade de conceitos para marca, sendo o mais utilizado o da American Association (AMA). Segundo essa instituição, a marca é um nome, termo, sinal, símbolo ou combinação entre esses elementos capaz de identificar bens ou serviços de um vendedor ou grupo de vendedores e de diferenciá-los de concorrentes.

Bender (2009) salienta que precisamos praticar um movimento de individuação, do qual falava Jung. Trata-se de um movimento de introspecção em busca da individualidade, das diferenças pessoais que o tornam único, tanto como profissional quanto como marca. Você precisa ser diferente e fazer com que os outros percebam essa diferença.

Alguns anos atrás, uma faculdade fazia toda a diferença na hora de se posicionar no mercado. Depois, era uma pós-graduação e uma língua estrangeira. Em seguida, vieram os MBAs. Hoje, por todo lado há um jovem que já fez seu MBA, fala dois ou três idiomas, conhece a Europa etc.

Os diferenciais ficaram mínimos, quase imperceptíveis. Esses profissionais viraram pura commodity.

Uma gestão eficaz de marca pessoal, que saiba controlar os sinais certos e acionar os mecanismos corretos, fará toda a diferença, entre estrelas do segmento e anônimos que morrerão profissionalmente, invisíveis.

Planejar estrategicamente essa diferenciação é a chave para alavancar uma carreira de sucesso.

Bender (2009) salienta que uma pequena pergunta é poderosa – aonde você quer chegar? -, que poderia alterar todo o seu futuro e cuja resposta deveria ser fácil e conhecida para cada um de nós, é a mais difícil. Para muitos, no meio da carreira, ainda é uma questão sem resposta. Ainda, para este autor, o que vai nortear um profissional são seus objetivos iniciais e suas metas. São eles que o ajudarão a selecionar os investimentos necessários ao avanço de sua carreira e à geração de valor para sua marca pessoal. Se você não souber para onde está indo, vai abraçar tudo o que lhe passar pela frente, perder tempo lendo coisas que não têm a mínima importância para o seu crescimento e não vai conseguir chegar a lugar nenhum. É preciso ter um razoável conhecimento de suas forças e fraquezas, porque se não o profissional corre o perigo de estar com um plano perfeito, no que diz respeito à estrutura, mas frágil quanto ao conteúdo.

Ticiana Scalzer Correia

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Na realidade percebemos que é importante encontrar um adjetivo, um atributo, uma imagem, um conceito que deixe sua marca visível, diferente e com valor para a plateia. Isso é ter foco. Essa deve ser a grande meta, o grande objetivo de um trabalho de construção de marca pessoal.

Os sinais mais fortes da nossa imagem de marca vêm da aparência.

Bender (2009) salienta que existem características pessoais que não podem ser alteradas e está fora do nosso controle, mas podemos minimizar os efeitos compensando com a roupa e os acessórios. Estes têm um papel importante na formação da nossa imagem de marca pessoal. São eles que nos definem como um sujeito moderno, um sujeito clássico um cara que curte a vida ao ar livre. Dá para perceber sinais muito fortes se observarmos com atenção as pessoas à nossa volta. O tipo de óculos, o modelo do relógio ou a falta dele, a caneta, o brinco, a pulseira, a agenda.

Segundo Patricia Santana (2012), a imagem visual entra em nosso universo pela visão. Isso parece óbvio, mas não é, porque ela ativa mais do que a visão. Uma imagem (de qualquer tipo) não é um simples enunciado de algo a se identificar, mas sim uma ficção (no sentido do latim fictio, “criação”). Algo que nos faz sentir (mais do que ver), além do que é ali proposto. Vemos, olhamos, compreendemos e sentimos (nem sempre nessa ordem) a partir de uma imagem. O estímulo visual leva à intelecção, a rearticulações da memória, do desejo, etc.; a imagem entra pelos olhos, mas é criada (e registrada) por meio de e em nossa imaginação.

Carvalho Filho (2010) evidencia que a confiança é essencial para se construir uma boa reputação. É necessário cumprir com todas as promessas feitas, tanto na vida pessoal quanto na profissional, dessa forma, a divulgação boca a boca por parte das pessoas que acreditam em você, dissemina a sua “marca”. Nunca se deve prometer o que não se tem capacidade para cumprir.

De acordo com Carvalho Filho (2010), para chegar ao sucesso profissional e ter em seu poder um diferencial que o distingue na sociedade, faz-se necessário o uso de quatro inteligências humanas, sendo elas: mental, física, espiritual e emocional, todos estes fatores devem atuar na mesma proporção . A inteligência humana se desenvolve através da visão, saber exatamente aonde quer chegar, ter disciplina e consciência para identificar o que deve ser feito para alcançar a posição desejada.

Era da informação Vivemos num mundo com um brutal excesso de informações e uma guerra terrível por espaço no cérebro das pessoas. A indústria da comunicação movimenta trilhões de dólares no mundo alterando conceitos, criando modas, influenciando as artes, a música, a forma de vida da sociedade.

E, segundo Idalberto Chiavenato, podemos considerar três eras das organizações no século 20 e 21: Gestão da marca na visão de empresários da moda de Teixeira de Freitas, BA

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• A Era da Industrialização Clássica (1900 / 1950): representou o período da industrialização brasileira; ou seja, a nossa “Revolução Industrial”. Nesse período as principais características das nossa empresas foram (a) Formato Piramidal e Centralizador; (b) Departamentalização Funcional; (c) Criação do Modelo Burocrático; (d) Centralização das decisões no “topo” da pirâmide organizacional.

Nessa época as pessoas eram consideradas “recursos de produção”, juntamente com outros recursos organizacionais (materiais, logísticos e etc.) e o homem era considerado um apêndice da máquina.

• A Era da Industrialização Neoclássica (1950 / 1990): Período iniciado após a Segunda Guerra Mundial onde o velho modelo burocrático, centralizador e piramidal se tornou inflexível e vagaroso demais para acompanhar as mudanças que ocorriam no ambiente. Adicionou-se às organizações um esquema de departamentalização por produtos e serviços, a fim de agilizar o funcionamento e proporcionar inovação, dinamismo e maior competitividade. As relações industriais foram substituídas por Administração de Recursos Humanos e se passou a enxergar as pessoas como recursos vivos, inteligentes e não mais como um fator inerte de produção. Na verdade, durante a década de 1980 o mundo continuava mudando e essas mudanças já eram velozes e extremamente rápidas • Era da Informação (a partir de 1990): A tecnologia da informação provocou o surgimento da globalização da economia. A competitividade se tornou mais intensa entre as empresas. Após o advento da internet a informação passou a cruzar o planeta em questão de segundos. O capital deixou de ser o recurso mais importante e deu lugar ao conhecimento. A cultura organizacional sofreu forte impacto e passamos a privilegiar a mudança e a inovação voltadas para o futuro. As mudanças passaram a ser rápidas, velozes e sem continuidade com o passado. Isso trouxe um contexto ambiental de turbulência e de imprevisibilidade (p. 101-229).

Segundo Al Ries (1996), em seu livro Foco, as mentes ficaram viciadas nos meios de comunicação de massa. O dia de uma pessoa é essencialmente dividido em três partes: trabalho, sono e mídia. Nem o trabalho nem o sono consomem tanto tempo quanto a mídia. A mente é inundada por uma avalanche de palavras (Apud Bender, 2009, p. 44).

Segundo dados mais recentes, a mente média consome nove horas de televisão, rádio, jornais, revistas, livros e fitas de vídeo por dia. Isso traduz em 40 mil palavras por dia, 280 mil palavras por semana, mais de 14 milhões de palavras por ano.

Segundo Cláudio Torres (2009), as mídias sociais têm um enorme poder formador de opinião e podem ajudar a construir ou destruir uma marca. O consumidor não absorve mais a propaganda de seu produto como antes. Hoje ele verifica na Internet informações sobre seu produto e serviço antes de comprar. E busca essas informações nas experiências de outros consumidores com quem mantém uma relação a partir das mídias sociais.

Uma marca não se constrói em uma única mídia. O esforço de marketing e vendas de uma empresa é constantemente testado por seus clientes pela Internet. Assim, não se pode ficar alheio às mídias sociais, é muito provável que sua marca e seus produtos estejam à deriva na Internet, dependentes somente da opinião dos internautas, sem que você tenha a menor ideia do que falam de sua empresa.

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Segundo Cláudio Torres (2009), as mídias sociais são sites na Internet que permitem a criação e o compartilhamento de informações e conteúdos pelas pessoas e para as pessoas, nas quais o consumidor é ao mesmo tempo produtor e consumidor da informação. Elas recebem esse nome porque são sociais, ou seja, são livres e abertas à colaboração e interação de todos, e porque são mídias, ou seja, meios de transmissão de informação e conteúdo. Alguns exemplos de mídias sociais importantes que estão estabelecidas no cenário mundial e têm influência no cenário nacional para seu negócio são: Blogs, You Tube, Orkut, Facebook, MySpace, LinkedIn, Twitter Cláudio Torres (2009).

Bender (2009) salienta que o maior desafio nesse cenário complexo é obter confiança para a sua marca pessoal junto aos públicos que formam sua rede de contato. Tudo e todos os que não conquistarem essa confiança tenderão a ser descartados no processo de seleção diária que fazemos como consumidores.

METODOLOGIA DA PESQUISA Realizou-se primeiramente uma pesquisa bibliográfica, com o objetivo de acessar os principais trabalhos científicos já realizados sobre o nosso tema “marca pessoal”, depois coletamos dados através de entrevistas semiestruturada que combinavam perguntas abertas e fechadas entre os dias 5 e 8 de abril de 2017, com empresários do segmento de moda.

De um universo de 60 empresários, entrevistaríamos quinze sujeitos, mas, devido à saturação, nosso corte foi reduzido a dez entrevistados. Glaser e Strauss (1967) definiram saturação teórica como sendo a constatação do momento de interromper a captação de informações (obtidas junto a uma pessoa ou grupo) pertinentes à discussão de uma determinada categoria dentro de uma investigação qualitativa sociológica.

Os entrevistados foram nomeados em grupos de dois por letras a fim de resguardar o anonimato. O objetivo principal da pesquisa era saber se o marketing pessoal e as mídias sociais ajudaram esses profissionais alcançarem o sucesso almejado.

APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS Descreveremos inicialmente as variáveis que se referem a sexo, idade, ocupação e nível de escolaridade para em seguida apresentar os dados quanto a abordagem sobre a marca pessoal.

Todos os entrevistados eram do sexo feminino, seis com idade entre 37 e 49 anos, cinco acima de 50 e quatro entre 26 e 36 anos. Quanto à ocupação, todos os entrevistados são estudantes e atuam na área em que o tema desta pesquisa se insere.

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Quanto ao nível de escolaridade, seis completaram o nível superior, cinco possuem pós-graduação e quatro não completaram ainda o nível superior.

Sobre a importância da “Imagem Pessoal” ser importante na área de atuação do entrevistado, todos foram unânimes em afirmar que sim.

Sobre as estratégias do marketing pessoal como forma planejada e de maneira sensata, e se é perfeitamente possível desenvolver uma imagem pessoal positiva, fazendo com que a pessoa se transforme em uma referência na sua área de atuação, todos os entrevistados foram unânimes em responder que sim.

Sobre as estratégias para alcançarem uma imagem positiva, além de mídias sociais o entrevistado E, utiliza-se de boa comunicação, aparência e profissionalismo.

Contextualizados sobre a Era da Informação, em que a informação disponível funciona como uma verdadeira avalanche de palavras, símbolos, cores e marcas e as mídias sociais têm um enorme poder formador de opinião e podem ajudar a construir ou destruir uma marca, questionamos se eles utilizam dessas ferramentas para melhorar a imagem pessoal. Também houve unanimidade nas respostas.

Constatamos que todos os entrevistados utilizam ferramentas de mídias sociais principalmente o Instagram e Facebook.

Dentre as mídias sociais blogs, youtube, Orkut, facebook, myspace, linkedin e Twitter, na opinião dos entrevistas (9) o Facebook a mais eficiente para o seu negócio e o entrevistado C considerou que também utiliza do Instagram apesar de não está incluído nas opções de respostas.

Apenas um apontou o Youtube como mais importante.

Sobre a influencia da gestão da marca pessoal no seu sucesso profissional, todos os entrevistados foram unânimes em afirmar que sim. A entrevistada E considera que ainda está trilhando o caminho para o sucesso.

Quanto à contratação de “Consultor de Imagem” ou “Personal Branding” para gerir a sua marca pessoal e conseguir alcançar o sucesso almejado na sua carreira profissional os entrevistados apontaram que essa atitude seria importante. a entrevistada B disse não possuir verba suficiente para este propósito, e a entrevistada C disse que inclusive contratou uma profissional na fase inicial do seu empreendimento para orientá-la.

Percebemos através dos resultados das questões acima que todos empresários são sabedores da importância de suas imagens no desenvolvimento da marca pessoal, e que utilizam ferramentas de mídias digitais, principalmente Instagram e Facebook para melhorar seu desempenho e acreditam que essas estratégias influenciaram no sucesso profissional alcançado.

CONCLUSÃO A maioria das ferramentas de marketing existentes são aplicáveis às pessoas e à sua imagem, servindo como instrumento estratégico para os Ticiana Scalzer Correia

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profissionais obterem sucesso. A imagem é fruto de muito trabalho, pois se pode dizer que somos observados e analisados por outras pessoas o tempo todo. Portanto, como nos vestimos, o que falamos, como falamos e nosso comportamento geral define para os outros “a nossa marca”, pois esses “observadores” já trazem consigo conceitos preexistentes.

No presente trabalho, após a realização da pesquisa com profissionais do segmento de moda, concluímos que realmente existe a preocupação e o cuidado com a imagem na gestão de marca pessoal, e que são utilizados por eles ferramentas de mídias sociais como Instagram e Facebook para alcançar o sucesso desejado e acreditam que estas estratégias influenciam muito no resultado alcançado.

Percebemos a importância da imagem do indivíduo em sua carreira profissional, em função disto é fundamental aprimorar as competências e corrigir os pontos que precisam ser melhorados para desenvolver as habilidades e diferenciar-se da concorrência.

O presente artigo possibilitou-nos maior entendimento de que, para ser competitivo no mercado de trabalho, o indivíduo deve cuidar e fortalecer a sua marca pessoal, utilizando de ferramentas do marketing e principalmente fazendo uso das mídias sociais tais como: blogs, You Tube, Orkut, Facebook, MySpace, LinkedIn e Twitter.

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fortes e, deles o seu diferencial na vida. São Paulo: Integrare Editora, 2010.

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CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à teoria geral de administração. São Paulo: Makron Books, 1993.

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Ciências da Saúde

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ANÁLISE DO PERFIL MICROBIOLÓGICO DE CACHORRO-QUENTE COMERCIALIZADO POR VENDEDORES AMBULANTES EM TEIXEIRA DE FREITAS, BA Analysis of the microbiological profile of hot dogs marketed by street vendors in Teixeira de Freitas, BA

Tharcilla Nascimento da Silva Macena Marlen Haslon Gonçalves Ferreira Karolina Viana Ferreira Layse Lessa Araújo Resumo O comércio de alimentos no Município de Teixeira de Freitas – BA por vendedores ambulantes é crescente. Devido à manipulação inadequada, este produto é propício a proliferação de microrganismos, que podem torná-lo impróprio para o consumo. Esta pesquisa teve como objetivo traçar o perfil microbiológico de cachorro-quente comercializado por vendedores ambulantes no Município de Teixeira de Freitas – BA. Foram coletadas amostras de dez pontos de vendas em bairros diferentes do município.

As amostras foram acondicionadas e conduzidas ao Laboratório de Microbiologia da Faculdade do Sul da Bahia, para realização das análises. Segundo a legislação vigente que regulamenta o setor as análises microbiológicas mostraram-se impróprias em todas as amostras coletadas.

Palavras-chave: Cachorro-quente. DTA. Intoxicação.

Abstract: The food trade in the county of Teixeira de Freitas - BA by street vendors is increasing. Because of the inadequate manipulation, this product is conducive to proliferation of microorganisms, which may make it unsuitable for consumption. This research had as objective trace the microbiological profile of hot dogs sold by street vendors in Teixeira de Freitas- BA. Samples were collected on ten collection points in different districts of the city. The samples were packed and taken to the Microbiology Laboratory of Sul da Bahia Faculty, to perform the analyzes. According to present legislation that regulates this sector, the microbiological analyzes proved that all collected samples are unsuitable.

Key words: Hot dog,. DTA. Intoxication.

Tharcilla Nascimento da Silva Macena Mestre em Genética e Biologia Molecular pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Docente na Faculdade do Sul da Bahia (Fasb ) e Universidade Estadual da Bahia (Uneb).

E-mail: tharcillamacena@gmail.com.br Marlen Haslon Gonçalves Ferreira Bacharel em Biomedicina, Docente na Faculdade do Sul da Bahia (Fasb).

E-mail: malem.ferreira@ffassis.edu.br, Karolina Viana Ferreira | Layse Lessa Araújo Bacharéis em Biomedicina pela Faculdade do Sul da Bahia ( Fasb).

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INTRODUÇÃO

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Pode-se definir como um alimento seguro aquele cujos constituintes ou contaminantes que podem causar perigo à saúde, estão ausentes ou em concentrações abaixo do limite de risco. Um alimento pode tornar-se de risco por razões como: i) manipulação inadequada; ii) uso de matérias-primas cruas e contaminadas; iii) contaminação e/ou crescimento microbiano; iv) uso inadequado de aditivos químicos; v) adição acidental de produtos químicos; vi) poluição ambiental e degradação de nutrientes.

A escassez de tempo para o preparo e o consumo de alimentos, o uso de alimentos prontos e diversificados, o preço acessível e por serem comercializados em locais de fácil acesso, fazem com que a comida de rua seja a opção mais viável para uma boa parte da população. Um bom exemplo é o caso de estudantes universitários, que substituem a refeição por um lanche rápido. Esse tipo de consumidor se preocupa mais com preço e praticidade do que com qualidade, higiene e segurança do que está ingerindo. Assim, ao mesmo tempo em que a comida de rua facilita a vida da população, também pode torná-la vítima do próprio desconhecimento quanto aos cuidados higiênicos com os alimentos.

No comércio ambulante, o processamento do alimento é realizado de forma artesanal, sem controles e conhecimentos específicos e sem uma infraestrutura adequada, podendo favorecer a contaminação alimentar. Aspectos como a higiene dos pontos de venda, a água utilizada para a preparação dos alimentos e para a limpeza dos utensílios, a forma de conservação e a proteção contra vetores, são quesitos de grande importância e que devem ser considerados para evitar a proliferação dos microrganismos.

As DTAs (Doenças Transmitidas por Alimentos) constituem um dos problemas de saúde mais comuns. Estas são classificadas em infecções e intoxicações. As infecções resultam da ingestão de alimentos que contêm os microrganismos vivos e estes venham a crescer no interior do organismo que os ingeriu. Já as intoxicações são causadas quando se ingere um alimento que contenha toxinas, mesmo que os microrganismos tenham sido eliminados. A ingestão do alimento contendo a toxina causa a doença. Os sintomas mais comuns das DTAs são vômitos e diarreias, no entanto, dependendo da pessoa e do estado de saúde, podem levar à morte.

Existe um grande número de fatores que contribuem para tornar um alimento inseguro, causando toxinfecções naquelas pessoas que o ingere. As principais causas são: controle inadequado da temperatura durante cozimento, o resfriamento e a estocagem; higiene pessoal insuficiente; contaminação cruzada entre produtos crus e processados; e monitoramento inadequado dos processos.

Apesar da evolução tecnológica das últimas décadas, quanto às técnicas de conservação e higiene dos alimentos, as doenças por eles transmitidas têm sido consideradas como um grave problema de saúde pública Tharcilla Nascimento da Silva Macena | Marlen Haslon Gonçalves Ferreira Karolina Viana Ferreira | Layse Lessa Araújo

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em escala mundial, sendo os alimentos reconhecidos como o principal vetor das enfermidades entéricas agudas. No Brasil, estudos realizados com alimentos comercializados por ambulantes em diversas regiões demonstraram que esse tipo de produto pode representar risco à saúde pública.

Portanto, este trabalho teve por objetivo geral traçar o perfil microbiológico de cachorro-quente comercializado por ambulantes no município de Teixeira de Freitas – BA. Para isso, coletas do material foram realizadas em diversos pontos da cidade para análises em diferentes meios de cultura.

REVISÃO DE LITERATURA Comercialização de alimentos por ambulantes A comida de rua designa alimentos e bebidas prontos para o consumo, sem apresentarem etapas adicionais de preparo ou processamento, e são vendidos nas ruas ou em outros lugares públicos (CURI, 2006). Entre os alimentos preparados e/ou consumidos que mais se destacam no Brasil estão: cachorros-quentes, pastéis, churros, pipocas, caldo de cana, doces caseiros, entre outros (AMSON, 2005).

Como a sociedade atual tem uma vida muito agitada, as pessoas são induzidas a optar pelo consumo de alimentos de fácil acesso e rápido preparo na tentativa de otimizar o tempo. Desta forma, o comércio de alimentos de rua apresenta aspectos positivos devido a sua importância socioeconômica, cultural e nutricional; e negativo no que diz respeito à questão higiênicosanitária, uma vez que os alimentos vendidos na rua e a higiene alimentar geralmente não acontece nesse comércio (KITAMURA; MIRANDA; RIBEIRO FILHO, 2007).

Comercialização de cachorro-quente No comércio ambulante, o processamento do alimento é realizado de forma artesanal, sem controles e conhecimentos específicos e sem uma infraestrutura adequada, podendo favorecer a contaminação alimentar (AMSON, 2005). Aspectos como a higiene dos pontos de venda, a água utilizada para a preparação dos alimentos e para a limpeza dos utensílios, a forma de conservação e a proteção contra vetores, são quesitos de grande importância e que devem ser considerados para evitar a proliferação dos microrganismos (CARDOSO; SANTOS; SILVA, 2009).

Segurança alimentar A segurança alimentar tem seus conceitos destacados entre os demais aspectos qualitativos dos produtos correlacionados ao bem estar e à prevenção da vida e da saúde humana (PERETTI; ARAÚJO 2010, P.36).

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A confiabilidade do produto comercializado depende dos índices aceitáveis do perigo que o consumidor é exposto ao adquirir esse alimento, ou seja, o valor comercial da mercadoria será equivalente a sua qualidade e ao nível de proteção necessário para a saúde do consumidor.

Na visão de Belik (2003), uma alimentação de qualidade não pode estar sujeita a nenhum tipo de contaminação, problemas de decomposição ou fatores decorrentes de prazos de validade fora do estabelecido. Estes pontos são essenciais para evitar contaminação alimentar.

Em Teixeira de Freitas, cidade localizada no Extremo Sul baiano, o comércio de cachorro-quente por ambulantes é manipulado ao ar livre, onde todos os ingredientes ficam expostos ao risco de contaminação por microrganismos. Em alguns pontos de venda, os manipuladores fazem uso de equipamentos de higiene, em outros observa-se que as condições higiênicosanitárias são precárias.

Principais microrganismos encontrados no cachorro-quente

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A população microbiana do cachorro-quente pode ser composta por bactérias Gram positivas e Gram negativas. Que mesmo estando presentes em pequenas quantidades, podem se desenvolver rapidamente, causando as infecções e as tóxico-infecções.

Segundo a Resolução RDC número 12 de janeiro de 2001, que aprova o Regulamento Técnico sobre Padrões Microbiológicos para Alimentos, o alimento é considerado impróprio para consumo humano quando apresentar condições sanitárias insatisfatórias, cujos resultados analíticos demonstram a presença ou a quantificação de microrganismos patogênicos ou toxinas que representem risco à saúde do consumidor.

De acordo com estudos desenvolvidos em vários países, a contaminação microbiana de produtos vendidos nas ruas acontece na maioria dos estabelecimentos, sendo identificados microrganismos como Escherichia coli, Staphylococcus aureus, Clostridium perfringens, Salmonella ssp., Vibrio cholerae,entre outros (CARDOSO; SANTOS; SILVA, 2009). Uma das formas de avaliar as condições higiênicosanitárias de um estabelecimento é a realização de análises dos alimentos, utilizando microrganismos indicadores como a Escherichia coli e o Staphylococcus aureus (ALVES; JARDIM, 2010).

METODOLOGIA Tipo de pesquisa Conforme descrito por (MARCONI; LAKATOS, 2010), a pesquisa é de caráter explicativo, exploratório, de cunho qualitativo e quantitativo.

Esta pesquisa visa identificar os fatores que determinam ou que contribuem para a ocorrência de achados bacterianos e fúngicos em caTharcilla Nascimento da Silva Macena | Marlen Haslon Gonçalves Ferreira Karolina Viana Ferreira | Layse Lessa Araújo

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chorros-quentes vendidos por ambulantes como problema de infecção à população de Teixeira de Freitas.

A pesquisa foi realizada com base em estudos publicados entre os anos de 1978 a 2015, onde foram obtidas informações a partir de pesquisa bibliográfica, artigos científicos encontrados em bases de dados (PubMed, Scielo e Google Acadêmico), trabalhos com vinculação acadêmicas, revistas científicas e livros da área de pesquisa em saúde.

Descrição do ambiente de pesquisa O presente estudo foi desenvolvido na cidade de Teixeira de Freitas, Bahia, sendo realizadas coletas aleatórias em dez bairros do município, entre outubro e novembro de 2015. As análises foram realizadas no laboratório de Microbiologia da Faculdade do Sul da Bahia (Fasb).

Coleta das amostras A escolha da amostragem foi realizada de forma aleatória. Foram selecionados dez (10) bairros, entre uma quantidade de vinte e nove (29) existentes no município de Teixeira de Freitas, Bahia (PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS, 2015). Estes foram identificados de A à J, objetivando sigilo aos vendedores ambulantes.

As amostras foram coletadas nos dez (10) bairros, durante um período de 12 dias, com intervalo de seis (06) dias, entre cada coleta. A coleta das amostras foi feita em duplicata, sancionando qualquer dúvida que o produto analisado tenha sofrido uma contaminação esporádica.

Foi realizada uma coleta por bairro, onde as amostras foram embaladas pelo vendedor, utilizando seu próprio material. Imediatamente após a compra, as amostras foram identificadas, colocadas em caixa térmicas para manter a temperatura e transportadas ao Laboratório de Microbiologia da Faculdade do Sul da Bahia, onde foram realizadas as análises no mesmo dia da coleta.

As análises foram realizadas em câmara de fluxo laminar, brevemente esterilizada utilizando luz ultravioleta durante 15 minutos. Para as análises foi aberto o cachorro-quente com o uso de luvas estéreis e sem tocar nos ingredientes, foi feita a coleta em todos os ingredientes com auxílio de swab. O swab foi friccionado com pressão, passando por todos os ingredientes do cachorro-quente. Em seguida o swab foi transferido para tubo de ensaio contendo caldo de tioglicolato, onde foi agitado para que ocorresse a transferência dos microrganismos presentes no swab para o meio.

Sendo este, utilizado para os repiques nos meios de cultura: Ágar Sangue, Ágar Chocolate, Ágar MacConkey, Ágar SS e Ágar Saboraud.

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ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS Cultivo no Tioglicolato Após a coleta em swab, ele foi inserido no tubo de ensaio com caldo de tioglicolato e agitado para transferência dos microrganismos do algodão para o meio. Estes foram incubados por 24 horas em estufa microbiológica a 37° C. Após 24 horas as amostras foram submetidas a repique em meios de cultura para identificação dos microrganismos. As placas foram previamente identificadas conforme sequência dos bairros analisados. Com auxílio da alça de platina, inoculou-se 1 µL a partir do tioglicolato, utilizando a técnica de semeadura por esgotamento.

Cultivo em Ágar Sangue

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O meio de Ágar sangue oferece ótimas condições de crescimento a maioria dos microrganismos. A conservação dos eritrócitos íntegros favorecem a formação de halos de hemólise nítidos, úteis para a diferenciação de Streptococcus spp. e Staphylococcus spp. (ANVISA, 2004). Com a alça de platina esterilizada, inoculou-se 1 µL a partir do tioglicolato, utilizando a técnica de semeadura por esgotamento. Incubou-se por 24 horas em estufa microbiológica a 37°C, observou-se crescimento de colônias, segundo a técnica de Hans Christian Joachim Gram, foi realizado o teste de Gram para identificação bacteriana, logo após foi feita semeadura em meio Rugai. Realizou-se o teste da catalase separando os gêneros conforme a seguinte avaliação: os resultados negativos foram determinados Streptococcus spp. e os resultados positivos Staphylococcus spp., esses foram submetidos a prova da coagulase com o intuito de identificar Sthapylococcus aureus. Incubou-se a série bioquímica por 24 horas em estufa bacteriológica a 37°C, após esse período interpretou-se os resultados utilizando a tabela de interpretação bioquímica para leitura, o que permitiu a identificação de enterobactérias.

Cultivo em Ágar Chocolate O meio de Ágar Chocolate é amplamente utilizado para o cultivo de microrganismos exigentes, embora cresçam neste meio quase todos os tipos de microrganismos. Após realizada a semeadura por esgotamento as culturas foram incubadas por 24 horas em estufa bacteriológica a 37°C, logo após foi feita a observação das colônias, exame de Gram, identificações bacterianas e semeadura em meio Rugai. Incubou-se a série bioquíTharcilla Nascimento da Silva Macena | Marlen Haslon Gonçalves Ferreira Karolina Viana Ferreira | Layse Lessa Araújo

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mica por 24 horas em estufa bacteriológica a 37°C, após esse período interpretou-se os resultados utilizando a tabela de interpretação bioquímica para a leitura, o que permitiu a identificação de enterobactérias.

Cultivo em Ágar MacConkey Após 24 horas de incubação em estufa microbiológica a 37°C foi realizada a observação de colônias que cresceram, fez-se o Gram e semeadura em meio Rugai. Incubou-se a série bioquímica por 24 horas em estufa bacteriológica a 37°C, após esse período interpretou-se os resultados utilizando a tabela de interpretação bioquímica para leitura, o que permitiu a identificação de enterobactérias.

Cultivo em Ágar Saboraud Após 24 horas incubadas em estufa microbiológica a 37°C, as culturas foram submetidas a observação para identificação microscópica de colônias. Em casos que houve crescimento de fungos, estes foram submetidos ao exame direto a fresco com azul de metila para confirmação da presença de fungos através da análise microscópica.

Cultivo em Ágar Salmonella Shiguela Após 24 horas de incubação em estufa microbiológica a 37°C foi realizada a observação de colônias que cresceram, fez-se o Gram e semeadura em meio Rugai. Incubou-se a série bioquímica por 24 horas em estufa bacteriológica a 37°C, após esse período interpretou-se os resultados utilizando a tabela de interpretação bioquímica para leitura, o que permitiu a identificação de enterobactérias.

RESULTADOS E DISCUSSÃO Os resultados foram avaliados utilizando-se como parâmetros os critérios microbiológicos estabelecidos na RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) n° 12, de 02 de janeiro de 2001.

No quadro 1 estão expressos os resultados das análises microbiológicas realizadas em amostras de cachorro-quente coletadas. Todas as coletas que houve crescimento bacteriano foram confirmadas no meio Rugai.

As análises macroscópicas foram de suma importância para a expressão dos resultados, juntamente com os testes de catalase, coagulase e série bioquímica.

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Quadro 1- Microrganismos presentes em cachorro-quente comercializados por ambulantes no município de Teixeira de Freitas - BA Amostra A

Coleta 01 Escherichia coli Levedura

B

Levedura

C

D

E

F

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G

H

I

J

Escherichia coli Salmonella tiphi Staphylococcus aureus Levedura Escherichia coli Levedura Escherichia coli Staphylococcus aureus Levedura Escherichia coli Levedura Escherichia coli Levedura Escherichia coli Strephytococcus Levedura Escherichia coli Strephytococcus Proteus Salmonella Levedura Escherichia coli Levedura

Coleta 02 Staphylococcus aureus Providencia ssp.

Levedura Vibrio cholerae Providencia ssp.

Levedura Escherichia coli Levedura Providencia ssp.

Staphylococcus aureus Vibrio parahaemolytico Levedura Providencia ssp Vibrio parahaemolytico Levedura Vibrio cholerae Staphylococcus aureus Providencia Levedura Staphylococcus aureus Vibrio parahaemolytico Pseudomona sssp.

Providencia ssp.

Pseudomonasssp.

Escherichia coli Vibrio cholerae Enterobacter Staphylococcus aureus Levedura Providencia ssp.

Staphylococcus aureus Levedura

Em todas as culturas realizadas houve amplo crescimento bacteriano, indicando um produto impróprio para o consumo, podendo ser prejudicial à saúde humana. Nos artigos estudados foi observado maior índice de contaminação por Staphylococcus aureus e Escherichia coli e nesse artigo também.

De acordo com os resultados obtidos, quase todas as amostras, exceto as amostras B e H, apresentaram resultados positivos para Staphylococcus aureus, sendo estas consideradas fora dos padrões vigentes preconizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Os resultados obtidos corroboram com o de Alves (2009), o qual afirma que as amostras foram consideradas como insatisfatórias em condições higiênicosanitária para o consumo, visando assim a preocupação com a saúde pública.

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Os Staphylococcus são microrganismos mesófilos com temperatura de crescimento entre 7 e 47,8 °C e podem produzir enterotoxinas termorresistentes à temperatura entre 10 e 46 °C, com temperatura ótima entre 40 e 45 °C. As salsichas são frequentementes apontadas como fonte da contaminação e surtos de intoxicação estafilocócica, pois tais alimentos podem contaminar-se pelas mãos, pele e secreções oronasais dos manipuladores durante as diferentes fases de manipulação, sendo a principal espécie associada aos casos de intoxicação alimentar, segundo Ferretti e Alexandrino (2013).

Nas amostras G e H, coletadas no 2° dia foram detectadas a presença de Pseudomonas spp. Segundo Sigarini (2004), esse gênero é classificado como psicotrófico, Gram negativo, não fermentativo. Esse grupo constitui um perigo potencial para os consumidores, na medida em que pode veicular microrganismos patogênicos, o que explica sua constante associação com a presença de outras bactérias. Essa bactéria é um indicador de precárias condições de higiene dos manipuladores, uma vez observada exposição dos alimentos ao ar livre antes do preparo, estando esses produtos, assim, impróprios para o consumo.

Em 70 % das amostras foram detectadas a presença de Providencia, exceto nas amostras C, G e I, um tipo de bactéria pouco comum quando relacionada com infecções. Segundo Winn (2008) as bactérias desse gênero podem ser isoladas em amostras de fezes, o que sugere contaminação fecal durante o processo de manipulação. Alves e Jardim (2010) relacionam a presença de Providencia nos alimentos com infecções do trato urinário, o que sugere-se a má higiene dos manipuladores no preparo do cachorro-quente, bem como sendo um organismo que está presente no solo e na água, o que explica em seu trabalho a exposição dos ingredientes do cachorro-quente ao ar livre, sujeito a proliferação desse microrganismo, bem como o manuseio com água não potável para higienização das mãos dos manipuladores, o que se assemelha às condições desse estudo.

Somente na amostra I foi detectada a presença de Proteus, bacilos móveis, com flagelos peritríquios, suas colônias têm aparência distinta por apresentar anéis concêntricos. Os tipos mais comuns de deterioração podem ser classificados de acordo com a atmosfera que envolve o produto, a temperatura é outro fator de importância na deterioração dos alimentos (FRANCO; LANDGRAF, 2008). Não foi identificado outros estudos com os mesmos resultados, seu envolvimento com doenças de origem alimentar ainda é discutido, pois segundo Tortora et al. (2009) este gênero de bactéria está envolvido em muitas infecções do trato urinário e em feridas. O que sugere-se a má higiene dos manipuladores na preparação do cachorro-quente.

Nas amostras C e I foi constatada a presença de Salmonella, bacilos não esporulados, sendo a maioria móvel. Seu principal reservatório é o trato gastrintestinal do homem e de animais, principalmente aves e suínos.

Este gênero abriga as espécies causadoras da febre tifóide (S. typhi), das Análise do perfil microbiológico de cachorro-quente comercializado por vendedores ambulantes em Teixeira de Freitas, BA

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febres entéricas (S.paratyphi A, B e C) e das enterocolites por Salmonella (salmoneloses) (FRANCO; LANDGRAF, 2008). Sendo encontrados no estudo o gênero S. typhi e Salmonella ssp. As infecções por Salmonella estão relacionadas à ingestão de alimentos e água contaminados por excreções humanas e animais (LEVINSON, 2010). Conforme também encontrado em estudo de Veloso et al. (2014) a Salmonella pode estar presente nos alimentos pelo não cumprimento das medidas preventivas de asseio pessoal.

Segundo Levinson (2010), os Vibrios são bacilos Gram-negativos curvos em forma de virgula, nas amostras D, E e G foram encontrados o Vibrio parahaemolyticus, causador da diarreia associada a ingestão de alimentos marinhos crus ou cozidos inadequadamente. Nas amostras B, F e I foram detectados o gênero cholerae, agente da cólera, é transmitido por contaminação fecal da água e dos alimentos, principalmente a partir de fontes humanas.

Em todos os pontos de coleta foi verificado crescimento de leveduras, fungos cuja forma predominante é unicelular. Segundo Franco e Landgraf (2008) a temperatura ideal para o seu crescimento varia de 25 °C a 35 °C, o crescimento é favorecido pelo pH ácido, o que indica que os componentes do cachorro-quente não foram armazenados de forma correta. Porém, a Legislação Brasileira (ANVISA, 2001) não prevê limites para bolores e leveduras no cachorro-quente. Sendo assim, os valores encontrados não podem ser comparados a um padrão.

A ocorrência de fungos, em geral, no cachorro-quente pode estar relacionado a fatores que incluem desde os utensílios no manejo até a higiene pessoal dos manipuladores. A utilização de utensílios de madeira pode ser uma agravante para a presença de fungo no alimento, pois este material é propício a absorver umidade e se impregnam de matéria orgânica, de acordo com Lundgren et al. (2009. p. 117).

Os fungos são indesejáveis nos alimentos, pois são capazes de produzir uma grande variedade de enzimas que, agindo sobre os alimentos, provocam a sua deterioração, além de produzir micotoxinas prejudiciais ao organismo humano quando ingeridas (FRANCO; LANDGRAF (2008, p. 76).

A Escherichia coli e Enterobacter fazem parte do grupo de coliformes totais. A E. coli foi encontrada em quase todas as amostras, exceto na amostra B, e a Enterobacter somente na amostra I. Segundo Christinelli et al. (2013), a presença de E. coli nessas amostras pode indicar falha no preparo, pois esse microrganismo é facilmente destruído pelo calor ou contaminação pela adição de alimentos in natura.

A Escherichia coli é um grupo de bactérias que habitam normalmente o intestino humano e de alguns animais, e por isso a presença desta bactéria na água ou nos alimentos se deve à contaminação com fezes. As bactérias E.coli presentes no intestino humano não causam problemas á Tharcilla Nascimento da Silva Macena | Marlen Haslon Gonçalves Ferreira Karolina Viana Ferreira | Layse Lessa Araújo

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saúde, no entanto quando outros tipos desta bactéria entram no organismo, elas podem causar doenças como a gastroenterite e infecção urinária, por exemplo (LEVINSON, 2010).

Observou-se um maior índice de contaminação na amostra I, em ambas coletas, e um menor grau na amostra B, sendo encontrada na primeira coleta desta, apenas levedura que não é determinado limites segundo a Legislação Brasileira (ANVISA, 2001).

Diante dos resultados insatisfatórios obtidos em todas as amostras, as condições higiênicosanitárias indicaram não conformidades dos estabelecimentos de comércio ambulante. Possíveis razões para estes resultados podem ter sido causados por maus hábitos de higiene pessoal dos manipuladores, deficiência no armazenamento dos insumos e matéria-prima, má qualidade dos insumos e matéria-prima, fazendo com que haja um grande risco de contaminação para os consumidores.

CONCLUSÃO Pelas análises realizadas as amostras foram consideradas impróprias para o consumo humano, seguindo os padrões estabelecidos pela RDC n° 12/2001, pode se afirmar que a maioria do comércio ambulante de Teixeira de Freitas para a venda de cachorro-quente não está cumprindo a legislação que regulamenta o setor, podendo levar ao aumento do número de casos das DTAs. Foram identificados a presença de microrganismos Gram positivos e Gram negativos nesta pesquisa, alguns, sendo patogênicos como Salmonella ssp além de outros responsáveis pela deterioração dos alimentos: Pseudomona sssp, Proteus e fungos.

Como responsáveis por fiscalizar esse tipo de comércio, a VISA (Vigilância Sanitária) da cidade deve acompanhar os estabelecimentos, assegurando que o produto comercializado esteja nos padrões estabelecidos pelas RDCs, interferindo nos casos de não conformidade, controlando assim os riscos. É de função dos órgãos responsáveis, principalmente através de intervenções, complementar os cuidados dos manipuladores na preparação dos produtos, de modo que a qualidade do cachorro-quente seja otimizada e as ameaças à saúde seja reduzida.

Os resultados dessa pesquisa sugerem a necessidade da realização de mais estudos que envolvam a comercialização de cachorro-quente por ambulantes, principalmente estudos que envolvam a análise quantitativa dos microrganismos que foram encontrados.

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PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DO ESCORPIONISMO NO MUNICÍPIO DE MUCURI, BAHIA Epidemiological profile of scorpionism in the city of Mucuri, Bahia

Vanessa Thomazini da Silva Isabela Souza Pereira Resumo: O estudo mostra o perfil epidemiológico do escorpionismo no Município de Mucuri Estado da Bahia, no período de Janeiro de 2006 à Dezembro de 2011. Foram analisadas 162 Fichas de Investigação de Acidentes por Animais Peçonhentos (escorpiões) arquivados no Departamento de Vigilância Epidemiológica do Município. Houve aumento no número de acidentes por escorpiões em relação ao número de habitantes no período estudado, com maior incidência na zona rural. A faixa etária com mais registros foi entre 20 e 49 anos, havendo distinção entre o sexo afetado, onde o gênero masculino foi o mais atingido. A maioria dos acidentes foram classificados como leves, sendo que os casos graves ocorreram com maior frequência em crianças e 98,8% dos acidentes evoluíram para cura.

Palavras-chave: Escorpionismo. Perfil epidemiológico. Mucuri.

Abstract: This study shows the epidemiological profile of scorpionism in the city of Mucuri state of Bahia, during the period january 2006 to december 2011. Were analyzed 162 Accident Investigation Sheets by Poisonous Animals (scorpions) filed in the Epidemiological Surveillance Town Department. There was a increasing number of accidents per scorpions in relation to the number of inhabitants in the period studied, with higher incidence in rural areas. The age range with the most records was between 20 and 49 years old, with distinction between gender affected, where the male was the hardest hit.

Most accidents were classified as slight, and serious cases occurred more frequently with children and 98.8% of the accidents were successfully cured.

Key words: Scorpionism. Epidemiological profile. Mucuri.

Vanessa Thomazini da Silva Bióloga. Professora do Colégio Estadual Profª. Jane Assis Peixoto, Nova Viçosa, BA. E-mail: vthomazini@outlook.com Isabela Souza Pereira Bióloga. Professora do Colégio Estadual Eraldo Tinoco, Nova Viçosa, BA. E-mail: isabela-sp@hotmail.com

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INTRODUÇÃO O escorpionismo é um quadro de envenenamento causado pela toxina escorpiônica inoculada no ser humano. Este constitui um problema de saúde pública no Brasil, não só pela sua incidência em determinadas regiões, mas também por sua potencialidade em ocasionar quadros clínicos graves, às vezes fatais, principalmente em crianças.

A Bahia está entre os Estados que mais registram casos de acidentes por escorpiões e na região Nordeste o problema do escorpionismo ainda é pouco conhecido, isso pode estar relacionado com a falta de divulgação científica condizente com sua importância médica. Daí a relevância da realização de pesquisas que retratem o problema e forneçam dados reais de sua atual situação. Neste prisma, esta pesquisa tem por objetivo traçar o perfil epidemiológico dos casos de escorpionismo no Município de Mucuri - BA, buscando o fornecimento de dados atualizados podendo provocar e subsidiar planejamentos e ações das políticas públicas que tratam deste problema.

MATERIAIS E MÉTODOS

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Esta pesquisa tem caráter documental, tratando-se de um estudo com abordagem quantitativa das características clínico-epidemiológicas dos acidentes escorpiônicos, ocorridos de janeiro de 2006 à dezembro de 2011, no Município de Mucuri, Estado da Bahia, localizado na região Nordeste do Brasil, latitude 18º 05’ 11” S, longitude 39º, 33’ 03” W. Foram analisadas 162 Fichas de Investigação de Acidentes por Animais Peçonhentos – SINAN relativas aos acidentes por escorpiões, arquivadas no Departamento de Vigilância Epidemiológica do Município, as quais deram base para elaboração de uma ficha individual de investigação específica, que segundo Albuquerque et al. (2004) torna possível à captação de todas as informações necessárias para a realização do trabalho.

De acordo com Barata (1997) a descrição epidemiológica tem como categorias básicas a distribuição temporal, espacial e segundo atributos pessoais, visando a identificação do padrão geral de ocorrência e os grupos sob risco. A partir desses pressupostos e de pesquisas da mesma linha, como em Albuquerque et al. (2004) e Horta, Caldeira, Sares (2007), foram selecionadas as variáveis que melhor se enquadram nas categorias citadas acima: mês, zona de ocorrência, faixa etária, sexo, região anatômica da picada, manifestações clínicas (alterações locais e sistêmicas), tempo decorrido entre a picada e o atendimento, classificação final do acidente e a evolução do caso.

A análise dos dados se fundamentou na utilização de técnicas quantitativas, realizadas a partir de frequências simples pelas variáveis consideradas, calculando-se posteriormente os indicadores: proporção e coefiVanessa Thomazini da Silva | Isabela Souza Pereira

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ciente de incidência dos casos. Para o cálculo das frequências e elaboração dos gráficos e tabelas, foi utilizado o software EXCEL® (2010).

O presente estudo seguiu os preceitos éticos, onde para a realização deste a Secretaria de Vigilância Epidemiológica, órgão responsável pelos registros de notificação foi previamente consultada expedindo concordância documentada para a autorização de sua realização.

As pesquisador1as se comprometeram em cumprir todas as questões éticas que envolveram este trabalho, tais como: manter em sigilo os dados de identificação pessoal dos pacientes, utilizar com responsabilidade os dados levantados apenas para a finalidade proposta, garantindo a ausência de ônus a quem quer que esteja envolvido nesta pesquisa, além disso, ao término da investigação, os resultados serão comunicados ao órgão envolvido.

RESULTADOS Dos 162 casos de escorpionismo analisados no período de estudo, o número de acidentes se apresentou constante nos anos de 2006 e 2007 (10 casos/ano), notando-se nítido aumento nos anos seguintes e se estabilizando em 2010 e 2011 (44 casos/ano), com média igual a 27 casos/ ano (Gráfico 1).

Gráfico 1 - Evolução dos registros de acidentes escorpiônicos por ano (2006-2011) em Mucuri-BA

A distribuição mensal dos acidentes escorpiônicos mostrou certa regularidade durante todo o ano, com aumento nos meses de Agosto.

Com relação ao gênero sexual, constatou-se que o masculino foi o mais atingido, com percentual de 74%, enquanto que o feminino representa 26% dos casos. A proporção de acidentes por escorpiões na zona rural foi de 70,4%, na zona urbana 26% e em 0,6% dos casos não foi possível verificar a zona de ocorrência.

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Os membros superiores foram os locais do corpo onde mais ocorreram picadas com 79,9%, seguido dos membros inferiores 16,5%, tronco 1,8%, cabeça 1,2% e 0,6% das fichas ignoraram o local atingido (Gráfico 2). O total de picadas (164) se mostra maior que o número de acidentes (162), pois em um dos casos o mesmo indivíduo foi picado em três locais diferentes.

Gráfico 2 - Acidentes escorpiônicos quanto ao local da picada entre, 2006-2011

122 A idade dos acidentados variou de 2 a 90 anos. Quando analisada a distribuição dos acidentes por faixa etária, o maior número 66,7% (108 casos) ocorreu entre 20 e 49 anos.

As manifestações locais foram as mais comuns, com destaque para dor em 98,8% dos casos e edema em 85,2%. Vômitos e diarreias se destacaram dentro das manifestações sistêmicas com 8% dos casos (Tabela1).

Tabela 1- Manifestações clínicas dos acidentes por escorpiões registrados no período de 2006-2011, em Mucuri- Bahia

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A distribuição da gravidade dos acidentes nas diferentes faixas etárias está representada no gráfico 3. Pode-se observar que a maioria dos acidentes foram leves (88,9%), seguidos de casos moderados (8%) e graves (3,1%). Se considerarmos porém a faixa etária de 0-9 anos, essa porcentagem muda, onde os casos graves (40%) e moderados (20%) se elevam totalizando 60% e os leves diminuem para 40%.

Gráfico 3 - Classificação dos acidentes escorpiônicos segundo faixa etária, 2006-2011

Quanto à evolução dos casos, 98,8% evoluíram para cura e em 1,2% não foi possível verificar o desfecho final, pois o campo específico na Ficha de Investigação (SINAN) não foi preenchido.

Com relação ao tempo decorrido entre o acidente e o atendimento médico, 86% dos casos foram atendidos no período entre zero a 6 horas, 11% após 6 horas, 1,2% foram ignorados e 1,8% não foram preenchidos.

Quanto à classificação dos acidentes, 100% (5 casos) dos casos graves foram atendidos em tempo menor ou igual a 3 horas (Tabela 2).

Tabela 2- Tempo decorrido entre o acidente escorpiônico e o atendimento médico em relação à classificação dos casos, no período de 20062011, em Mucuri- Bahia.

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DISCUSSÃO

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No período estudado houve um aumento no número de acidentes escorpiônicos com relação ao número da população, pois em 2007 ocorreram 10 casos para uma população de 33.143 habitantes (IBGE, 2007) o que representa uma incidência de 0,3 casos/1000 habitantes, já em 2010 ocorreram 44 casos para uma população de 36.043 hab. (IBGE, 2010) com incidência de 1,2 casos/1000 hab.

Quando considerados todos os anos (2006-2011), agosto foi o mês onde ocorreu o maior número de acidentes por escorpiões, coincidindo com os períodos de temperaturas mais amenas e menos chuvosos, conforme dados fornecidos pela Estação Meteorológica da Suzano Papel e Celulose-Unidade Mucuri (2011a, 2011b), o que difere dos dados apresentados por Brasil (2011), onde os acidentes ocorreram com maior frequência nos meses entre outubro e março, sendo os períodos mais quentes e chuvosos.

Semelhante aos resultados de Biondi–de-Queiroz, Santana, Rodrigues (1996), houve predominância de acidentes no gênero masculino, diferente dos dados apresentados por Albuquerque et al. (2004), onde o gênero feminino foi o mais atingido. A diferença observada neste estudo, possivelmente decorre da maior exposição de indivíduos do sexo masculino a situações propícias para a ocorrência de acidentes escorpiônicos, o que provavelmente está relacionado às diferenças ocupacionais.

O maior número de acidentes ocorreu na zona rural e atingiram os membros superiores. Tal fato pode estar associado à atividade exercida pelos acidentados, geralmente trabalho braçal, diferente dos dados de Brasil (2011), onde a maior ocorrência de acidentes foi na zona urbana e não houve diferença significativa entre os membros atingidos.

Semelhante aos dados apresentados por Albuquerque et al.(2004) e Brasil (2011) a faixa etária entre 20 e 49 anos foi a mais atingida. Entretanto, esta representa a população economicamente ativa, o que pode explicar o maior número de acidentes segundo Albuquerque et al. (2004).

As características clínicas dos casos analisados são correspondentes às de outros estudos como de Lira-da-Silva, Amorim, Brazil (2000) e Horta, Caldeira, Sares (2007), onde a dor e edema estão entre as manifestações locais de maior ocorrência e vômitos e diarreias entre as manifestações sistêmicas mais frequentes. Para Cardoso et al. (2009) a dor no local da picada é uma constante no escorpionismo humano e ocorre imediatamente após o acidente, podendo-se observar leve edema. Segundo o mesmo autor, os vômitos, quando abundantes, estão intimamente relacionados à gravidade do envenenamento.

A diferença observada nas proporções entre a classificação dos acidentes e a faixa etária se compara aos resultados de Cardoso et al. (2009),

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em que o maior número de acidentes foram classificados como leves. No entanto, quando considerada a faixa etária entre 0-9 anos, esse número cai consideravelmente apresentando mais casos graves e moderados do que leves.

Segundo Lira-da-Silva, Amorim, Brazil (2000) a gravidade dos acidentes com escorpiões depende de vários fatores, como a espécie e o tamanho do escorpião, a quantidade de veneno inoculado, a massa corporal do acidentado e a sensibilidade do paciente ao veneno. Contudo, as mesma autoras salientam que a idade do paciente tem se demonstrado como principal fator prognóstico da gravidade e óbitos (crianças abaixo de 14 anos), o que pode explicar o maior número de casos graves na faixa etária entre 0-9 anos.

Assim como nos dados apresentados por Horta, Caldeira, Sares (2007), a maior parcela dos acidentes evoluíram para cura. Isto pode estar relacionado ao tempo decorrido entre o acidente e o atendimento médico, que em maior parte ocorreu em um período menor que 6 horas, e segundo Cardoso et al. (2009), são nas primeiras 2 a 3 horas que a gravidade do acidente está definida, sendo assim, quanto mais rápido o atendimento menor o risco de evolução do quadro clínico para grave ou óbito.

CONCLUSÃO Quanto ao perfil epidemiológico, constatou-se que os acidentes ocorreram com regularidade anual durante todo o período de pesquisa, com considerável aumento nos meses de agosto. Houve predominância dos acidentes na zona rural. A faixa etária dos acidentados variou de 2 a 90 anos, com maior frequência entre 20 a 49 anos, sendo a região dos membros superiores os mais atingidos, com manifestações locais elevadas em relação às sistêmicas, destacando-se dor e edema na maioria dos casos.

Quando observado o gênero sexual, o masculino foi o mais acometido.

Entre os 162 casos de acidentes por escorpiões, a maior parte foi classificado como leve, sendo que os casos graves ocorreram com maior frequência em crianças de 2 a 9 anos. A maioria dos acidentes evoluíram para cura, e obtiveram atendimento médico em um período menor que 6 horas.

Os resultados obtidos permitem concluir que houve aumento significativo no número de acidentes por escorpiões nos anos de 2006 à 2011, o que sugere novas medidas públicas com trabalhos voltados para conscientização da população e prevenção dos acidentes, com principal atenção aos indivíduos que se enquadram no perfil dos casos de escorpionismo aqui identificado.

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MICROAGULHAMENTO ASSOCIADO AO USO TÓPICO DO PLASMA RICO EM PLAQUETAS EM MULHERES ACIMA DE 40 ANOS Micro-needling associated with topical use of platelet rich plasma in women over 40 years

Wagner Gonçalves Macena Ana Paula Scheiffer Kalyne Caitano de Souza Resumo: Resumo Este artigo avalia a eficácia da técnica de microagulhamento associada ao uso tópico do plasma rico em plaquetas em mulheres. Trata-se de um estudo descritivo e analítico de revisão bibli-ográfica com delineamento experimental. Foram selecionadas cinco mulheres entre 40 e 50 anos de idade que apresentaram envelhecimento facial fototipo I a III e escala de envelhecimento 2 a 3. A paciente 1 (grupo controle) submeteu-se apenas à técnica de microagulhamento e as demais pacientes (grupo teste) foram submetidas à associação das duas técnicas. Foram feitas três sessões das técnicas associadas com intervalo de 30 dias entre cada sessão. A diferença na melhora entre os grupos foi perceptível, pois o grupo teste apresentou uma pele mais firme e preenchida; porém, em relação à luminosidade e aspecto global, a melhora foi similar.

Palavras-chave: Microagulhamento. Plasma Rico em Plaquetas (PRP). Colágeno.

AbstractThis article aims to evaluate the effectiveness of the micro-needling technique associated with the topical use of platelet rich plasm in womem. This is a descriptive and analytical study of a literature review with an experimental design. Five women between the ages of 40 and 50 years were selected who presented facial phototype aging I to III and aging scale 2 to 3. Patient 1 (control group) were submitted only to micro-needing technique, and the others patients (test group) were submitted to an association of both techniques. There were three sessions of techniques associated with a 30-day interval between each session. The difference in improvement between the groups was perceptible, because the test group presented a firmer and more filled skin; however, in relation to luminosity and global appearance, the improvement was similar.

Key words: Micro-needling. Platelet Rich Plasm (PRP). Collagen.

Wagner Gonçalves Macena Mestre em Genética e Biologia Molecular (UESC), Docente na Faculdade do Sul da Bahia (Fasb) e Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

Email: wagner.macena@ffassis.edu.br Ana Paula Scheiffer Graduanda em Biomedicina pela Faculdade do Sul da Bahia e Tecnólogo em Estética pelo Senac. E-mail: paula_scheiffer@hotmail.com Kalyne Caitano de Souza Graduanda em Biomedicina pela Faculdade do Sul da Bahia.

Email: kalyne_caetano@hotmail.com

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INTRODUÇÃO Os significativos avanços nas condições de vida da população trouxeram novos hábitos e cuidados com a saúde, como a prática de exercícios físicos, higiene, alimentação saudável e educação que, juntamente com os avanços dos métodos diagnósticos e terapêuticos, promoveram um aumento na expectativa de vida da população. Com isso a população envelhece mais, o que torna visível os sinais de envelhecimento cutâneo, aumentando assim a procura por procedimentos estéticos. Dentre as inovações na área de tratamentos estéticos está o microagulhamento, técnica que se dá pela utilização de um rolo constituído de microagulhas. Este instrumento realiza micropuncturas estimulando a síntese de colágeno através do rompimento cutâneo, causando uma reação inflamatória localizada. O microagulhamento possibilita a entrada de substâncias selecionadas na derme, drug delivery, através dos microfuros, podendo otimizar a aplicação de um produto, como o Plasma Rico em Plaquetas (PRP). O PRP é um hemoderivado com concentrações elevadas de plaquetas em pequeno volume de plasma, comportando altas aglomerações de proteínas e fatores de crescimento (FC). A utilização do PRP de origem autóloga em tratamentos estéticos é uma inovação, pois promove a neovascularização e principalmente a formação de colágeno. Dispõe-se de agentes que inibem a ação de fatores nucleares e moléculas pró-inflamatórias, como as interleucinas, atuando assim como anti-inflamatório.

A partir disso, esta pesquisa objetivou avaliar a eficácia da técnica de microagulhamento associada ao uso tópico do plasma rico em plaquetas, em mulheres acima de 40 anos, durante três aplicações das técnicas associadas. Trata-se de um estudo descritivo e analítico de revisão bibliográfica com delineamento experimental, baseado nas bibliografias consultadas e adaptado às particularidades da amostragem e técnicas utilizadas.

REVISÃO DE LITERATURA A pele, sendo o maior tecido do corpo, constitui uma barreia eficiente que limita o interior e o exterior corporal, ficando exposta de modo a sofrer diversas agressões. Ademais, ela pode ser subdividida em duas camadas: a derme e a epiderme. A epiderme é composta pelo estrato córneo, granuloso, espinhoso e basal (HARRIS, 2009). Já a derme é um tecido mais resistente, servindo para amortecimento de impactos, sustentando e nutrindo, através de vasos, a epiderme. É classificada em derme papilar e reticular, sendo que a derme papilar está logo abaixo da epiderme e é formada por colágeno, fibroblastos, terminações nervosas, fibras elásticas e capilares; enquanto a derme reticular se localiza logo após a derme papilar e nela são encontradas fibras de colágeno com maior densidade, anexos epidérmicos e fibras elásticas sólidas além de terminações nervosas (DONADUSSI, 2012).

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A degenerescência da pele humana se dá de maneira intrínseca, no qual o envelhecimento ocorre de forma gradativa. No entanto, agressões ambientais podem também acelerar este envelhecimento (ação extrínseca) (MARCY; PIZANI, 2015). A pele humana vem recebendo progressivamente mais atenção, tanto em termos de prevenção de doenças quanto de tratamento estético dos sinais de envelhecimento cutâneo (BRAVO, 2010).

Dentre as inovações estéticas, surgiu, em meados de 1990, na Alemanha, a técnica do microagulhamento, mas tornou-se conhecida somente em 2006 (DODDABALLAPUR, 2009). Orentreich e Orentreith (1995) foram os pioneiros a descrever o uso de agulhas para indução do colágeno na terapêutica de cicatrizes e rugas, procedimento conhecido com o nome de subincisão. Atualmente utiliza-se um aparelho com microagulhas aplicadas à pele, com o intuito de provocar inúmeras micropunturas densas o suficiente para alcançar a derme e provocar, com o sangramento, um processo inflamatório que poderá promover a formação do colágeno (FERNANDES, 2006).

O aparelho usado para a prática do microagulhamento, denominado Dermaroller®, é formado por um objeto cilíndrico de polietileno cravadas com micro agulhas estéreis de aço inoxidável, ordenadas regularmente em fileiras entre 190 a 540 unidades, em média, de acordo o fabricante. O tamanho das agulhas permanece por toda a extensão da estrutura do aparelho podendo ser de 0,25mm a 3,0mm, conforme o modelo (FABROCCINI; FARDELLA ,2009).

A terapia de indução percutânea de colágeno (TIPC), assim nomeada, se instaura com desintegração da barreira cutânea, tendo como objetivo a desagregação dos queratinócitos, resultando na dispensação de citocinas como interleucina-1α, majoritariamente, além da interleucina-8, interleucina-6, TNF-α e GM-CSF, causando vasodilatação dérmica e migração de queratinócitos para concertar o prejuízo epidérmico (BAL et al., 2008).

As citocinas (interleucinas, interferons, ativadores de plaquetas e fatores de crescimento) são conhecidos mediadores químicos que atuam na ativação de processos celulares através de receptores presentes no exterior das células dos tecidos epiteliais, modulando suas atividades, inibindo ou incentivando a secreção, a divisão, a migração e outros processos celulares (LIMA; SOUZA; GRIGNOLI, 2015). Elas – as citocinas – são indispensáveis nos processos de caráter inflamatório, na imunorregulação, no crescimento e, também, no reparo, visto que realizam a comunicação e a ação das células da epiderme sob a derme. Havendo lesões no tecido cutâneo, ocorrerá a estimulação da liberação de citocinas (OLIVEIRA , 2010).

Três fases do processo de formação da cicatriz, após o trauma com agulhas, podem ser bem definidas: primeiramente a lesão, acontece disponibilização dos neutrófilos através das citocinas e das plaquetas encarregada pela liberação de fatores de crescimento, induzindo os fibroblastos e os queratinócitos com o fator de crescimento derivado das plaquetas Wagner Gonçalves Macena | Ana Paula Scheiffer | Kalyne Caitano de Souza

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(PDGF), a proteína III ativadora do tecido conjuntivo, fatores de crescimento de transformação α e β (TGF-α e TGF-β e o fator de crescimento do tecido conjuntivo (ORENTREICH; ORENTREITH, 1995).

Na fase seguinte, há formação de cicatriz, cujos neutrófilos são substituídos por monócitos, daí acontece o crescimento de novos vasos sanguíneos a partir dos já existentes, com formação de epitélio e aumento do número de fibroblastos, seguidas por aumento de colágeno tipo III, glicosaminoglicanos, elastina e proteoglicanos. Cerca de cinco dias após o trauma, a matriz de fibronectina está constituída, permitindo o acúmulo de colágeno abaixo da camada basal da epiderme (FERNANDES, 2006).

Na terceira fase o colágeno tipo III é substituído pelo colágeno tipo I que é mais durável, tendo uma meia-vida de cinco a sete anos (FERNANDES, 2006; AUST, 2008).

Também é possível combinar ao microagulhamento um método que possibilita a entrada de ativos selecionados (drug delivery), que entra através dos mircrofuros para a derme, podendo otimizar os resultados desejados. Esse procedimento tem benefício de ser de fácil execução, segura e efetiva. Todavia, a administração clínica é demarcada pela camada mais externa da epiderme, a mais importante delimitação da pele. Por conta da sua natureza possuir aversão à água (hidrofóbica) e sua carga elétrica negativa, a passagem de partículas hidrofílicas e ionizadas é um grande desafio, devido essa barreira epitelial (KALIL et al., 2015).

O plasma rico em plaquetas (PRP) tem se mostrado como uma importante substância revigoradora tecidual em tratamentos estéticos.

Quando o mesmo é injetado no tecido-alvo uma série de eventos começam a acontecer, desde a quimiotaxia de células fagocíticas, secreção de substâncias essenciais para a rejuvenescimento tecidual e o aumento da vascularização regional (GASPERINI, 2003; VENDRAMIN et al., 2006; BANIHASHEIMI; NAKHAEIZADEH, 2014).

A obtenção do PRP se faz a partir da concentração das plaquetas presentes em plasma sanguíneo. O número de plaquetas no PRP é relativamente maior do que concentrações deparadas em sangue circulante (MAZZUCCO et al., 2004; EHRENFEST; RASMUSSON; ALBREKTSSON; 2009). Existem 16 protocolos para obtenção do PRP. A quantidade de PRP e os números finais de plaquetas e leucócitos variam de acordo a forma de preparação (SAUCEDO et al., 2012).

Essa suspensão é rica em fatores de crescimento, e promovem uma diminuição de sangramento, processos inflamatórios, diminuição do tempo para cicatrização e escarificação (SKARE et al., 2009). O processo reparatório acontece com a formação de coágulo, a partir da ativação da cascata de coagulação, dispensação dos grânulos pelos trombócitos e viabilização dos fatores de crescimento presentes nas plaquetas, que são primordiais para a cicatrização (SÁNCHEZ; SHERIDAN; KUPP, 2003).

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As plaquetas, também chamadas de trombócitos, são cruciais nos processos inflamatórios, bem como exercem importante papel na produção do coágulo sanguíneo e na recuperação tecidual, através da comunicação celular e secreção de substâncias solúveis (GUYTON; HALL, 2006).

Os trombócitos são fundamentais para evolução da cicatrização, chegam imediatamente na região do trauma e possuem características anti-inflamatórias e reparadoras (DUARTE; BARBOSA, 2010).

Para realizarem suas funções, as plaquetas precisam ser ativadas, podendo ser através de interações fisiológicas (hormônios, adenosina difosfato, fator de ativação plaquetária (PAF), trombina, colágeno e tromboxano) e farmacológico (cloreto de cálcio, ionóforo de cálcio e os análogos de endoperóxido cíclico) (BLOCKMANS; DECKMYN; VERMYLEN, 1995). Depois de estarem ativas, as plaquetas ficam morfologicamente diferentes, desenvolvendo pseudópodos, promovendo a aglomeração plaquetária, seguido de liberação de seus grânulos (EVERTS et al., 2006). Os α-grânulos plaquetários possuem inúmeros fatores de crescimento (FC) com diferentes atuações biológicas (MAIA, 2008).

Dentre os fatores liberados pelas plaquetas, destacam-se: Fator de Crescimento Derivado de Plaquetas (PDGF), Fator de Crescimento Transformador Beta (TGF- β), Fator de Crescimento Endotelial Vascular (VEGF) e Fator de Crescimento Epitelial (EGF) (MARX, 2001).

O TGF- β é eficaz na proliferação, crescimento e diferenciação celular, o EGF é responsável pela estimulação de novas células na pele e pela redução e prevenção de linhas e rugas (METHA; FITZPATRICK, 2007).

O VEGF atrai os fibroblastos para o sistema de produção de tecido conjuntivo e participa também na cascata da produção de fibrinogênio em fibrina e atua na angiogênese, o PDGF é fundamental para que ocorra a liberação dos grânulos celulares, atua no processo inflamatório através de quimiotaxia, reepitelização e remodelação nas etapas da cicatrização das feridas (KUTLU et al., 2013, XIE et al., 2013).

Além disso, o PRP também estimula a síntese de ácido hialurônico. O mesmo tem a capacidade de absorver água tornando intumescida sua matriz, completando assim os espaços entre as células. Isso acaba por resultar em um tecido mais firme, consistente, hidratado e preenchido (MONTERO; SANTOS; FERNÁNDEZ, 2013; BANIHASHEIMI; NAKHAEIZADEH, 2014).

Com o uso do PRP de origem autóloga, a possibilidade de transmissão de doenças infectantes e contagiosas é mínima em relação a produtos xenógenos, alógenos ou homólogos. O corpo reconhece como próprio, minimizando chance de rejeição ou alergias (LENHARO, 2001).

Entretanto, a maioria das publicações sobre PRP estão relacionadas às áreas de Ortopedia, Medicina Esportiva e Odontologia. Na área de estética poucos trabalhos são produzidos e estão mais envolvidos em utilizar o PRP com o intuito de promover a aceleração de cicatrização de feridas, Wagner Gonçalves Macena | Ana Paula Scheiffer | Kalyne Caitano de Souza

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como tratamento coadjuvante em alopecias e mesmo após sessões de laser para redução de seus efeitos negativos (MONTEIRO, 2013).

METODOLOGIA De acordo com Lakatos e Marconi (2001), todo trabalho cientifico e toda pesquisa deve ser fundamentado na análise bibliográfica, para que não se gaste tempo com um problema já resolvido e possa chegar a conclusões inovadoras. Segundo Gil (2002), o experimento é conceituado como o melhor exemplo de pesquisa científica. Para o autor, o experimento baseia-se na determinação de um objeto de estudo, na seleção das variáveis capazes de influenciá-lo e na definição das normas de controle e de observação dos efeitos que a variável produz no objeto. Sendo assim, o presente trabalho trata-se de um estudo descritivo e analítico de revisão bibliográfica, com delineamento experimental.

Para a realização do presente trabalho, foi feito um estudo abrangente através de pesquisa de artigos ordenados nas bases cientificas SCIELO (Scientific Eletronic Library Online), BDTD (Biblioteca Digital de Teses e Dissertações), LILACS (Literatura Latino Americano e do Caribe em Ciências da Saúde), dentre outros. Foram utilizadas palavras-chaves como “plasma rico em plaquetas”, “fatores de crescimento”, “microagulhamento” e “estética”, entre os anos de 2010 a 2015. A coleta dos artigos foi baseada na relevância temática, possibilitando o embasamento teórico, permitindo, assim, o conhecimento sobre microagulhamento associado ao uso tópico do plasma rico em plaquetas.

Foram selecionadas cinco mulheres com idades entre 40 e 50 anos que apresentaram envelhecimento facial fototipo I a III, segundo Fitzpatrick (1988), e escala de envelhecimento 2 a 3, segundo Glogau (1996).

Antes de serem submetidas ao experimento, as pacientes apresentaram exames laboratoriais dentro dos parâmetros de segurança para a execução dos experimentos, sendo eles: sorológicos - não reagentes para HIV 1 e 2, Hepatite B, Hepatite C, ASLO, PCR, VDRL; hematológicos - hemograma completo, tempo de coagulação, VHS, coagulograma; e bioquímicos - glicose, colesterol total e suas frações, ácido úrico e triglicerídeos. Todas as voluntárias passaram por análise com dermatologista para avaliação da pele, excluindo a possibilidade de lesões pré-cancerígenas. As pacientes estavam em condições adequadas para iniciarem o tratamento e atendendo a Resolução nº. 196/96, do Conselho Nacional de Saúde; e todos os entrevistados que participaram da pesquisa assinaram, juntamente com os pesquisadores responsáveis, o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE. Ademais, foram feitos registros fotográficos do pré e pós-procedimento, bem como da avaliação 30 dias após a última aplicação.

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As pacientes foram identificadas e dividas em: Paciente 01, para o grupo controle, a qual não utilizou o plasma rico em plaquetas, somente o microagulhamento e aplicação tópica de soro fisiológico; Paciente 02, Paciente 03, Paciente 04 e Paciente 05, para o grupo teste, que utilizaram as duas técnicas, microagulhamento acompanhado do uso tópico do PRP autólogo. As pacientes do grupo teste foram submetidas à três aplicações com intervalo de 30 dias entre cada sessão (D0, D30 e D60). Um questionário foi aplicado 30 dias após a D60, a fim de avaliar o grau de satisfação das pacientes quanto ao tratamento recebido.

Foram utilizados cinco aparelhos da marca Dermaroller®, com 540 agulhas de aço inoxidável dispostas em fileiras na extensão do rolo de polietileno, descartável e individual. Adotamos os procedimentos técnicos operacionais estabelecidos por Fabroccini et al. (2009).

O PRP utilizado foi obtido através de coleta sanguínea das pacientes em ambiente apropriado (Laboratório de Análises Clínicas no Município de Itamaraju, BA). Coletou-se 20mL de sangue total venoso em tubo de ensaio estéril com anticoagulante EDTA, fracionados em 4 amostras de 5mL, que foram submetidos a centrifugação seriada por duas vezes a 4000RPMs durante 4min. Após a primeira centrifugação, removeu-se todo o plasma e transferiu-se para tubo de ensaio estéril. Na segunda centrifugação, foi retirado o sobrenadante, por este ser um plasma pobre em plaquetas. Em seguida foi adicionado 5mL do ativador de plaquetas, cloreto de cálcio a 10%. O volume final obtido foi de aproximadamente 10mL. Na clínica Fisioderm, localizada em Itamaraju, BA, foi feita a assepsia e esfoliação (mousse esfoliante, da ADCOS) na pele das pacientes e aplicação do anestésico (cloridrato de lidocaína 50mg/g). Após 30min foi retirado o anestésico com auxílio de algodão umedecido com soro fisiológico e iniciado o microagulhamento com o DermaRoller®, em seguida foi feito o uso tópico do plasma rico em plaquetas autólogo, com o auxilio de algodão; no grupo controle foi utilizado soro fisiológico ao invés do plasma. As pacientes do grupo teste permaneceram com o PRP no rosto durante 1h, seguida de lavagem com água corrente e, após 4h, utilizaram o protetor solar. A paciente do grupo controle também utilizou o protetor solar após 4h do tratamento.

Os critérios de avaliação dos resultados foram feitos de acordo com a comparação das fotos do antes e depois de 90 dias de iniciado o tratamento, avaliando linhas de expressão, rugas, cicatriz, flacidez e aspecto da pele. Nesta etapa da investigação, incluímos também a análise de satisfação das mesmas, que foram feitos a partir da comparação do questionário respondido ao final do tratamento.

De acordo com os aspectos legais e éticos esta pesquisa será encaminhada a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), através da Plataforma Brasil, atendendo ao disposto na Resolução n.º 196/96, do Conselho Nacional de Saúde, que dispõe sobre questões éticas que envolvam pesquisa com seres humanos.

Wagner Gonçalves Macena | Ana Paula Scheiffer | Kalyne Caitano de Souza

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RESULTADOS E DISCUSSÃO Na avaliação inicial das voluntárias, foi constatado que todas apresentavam linhas de expressão, flacidez e rugas perioculares e periorais.

Além disso, a Paciente 01 apresentava sensibilidade na região do nariz (vermelhidão), a Paciente 02 apresentava manchas e, juntamente com a Pacientes 04, apresentava cicatriz de acne; a Paciente 05 apresentava rugas perioculares e periorais profundas. As cinco pacientes tratadas concluíram o estudo.

De acordo com os registros fotográficos e a avaliação visual foi possível identificar melhoras nas linhas de expressão, flacidez, preenchimento do terço médio da face (maçã do rosto) e luminosidade (Figura 1, Figura 2, Figura 3, Figura 4 e Figura 5).

Montero, Santos e Fernández (2013) e Banihashemi e Nakhaeizadeh, (2014) constataram que, além da estimulação na síntese de colágeno, o PRP se dispõem de um outro artifício no combate ao envelhecimento: a rapidez na produção de ácido hialurônico. Ainda segundo Metha e Fitzpatrick (2007), os fatores de crescimento são responsáveis pelo reparo de cicatrizes e manchas, uniformiza o tom da pele, ameniza rugas e linhas de expressão, suaviza machas avermelhadas e melhora a elasticidade da pele.

Figura 1 - Paciente 01: Foto do antes e foto 30 dias após a última sessão*

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Fonte: Acervo dos pesquisadores, 2016. * Diminuição da profundidade das rugas, melhora no aspecto da pele e melhora na mancha avermelhada no nariz.

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Figura 2 - Paciente 03: Foto do antes e foto 30 dias após a última sessão*

Fonte: Acervo dos pesquisadores, 2016. *Diminuição da profundidade das rugas, melhora no aspecto da pele e preenchimento do terço médio da face – maçã do rosto .

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Figura 3 - Paciente 05: Foto do antes e foto 30 dias após a última sessão*

Fonte: Acervo dos pesquisadores (2016) *Diminuição da profundidade das rugas, melhora no aspecto da pele e melhora do contorno facial.

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Figura 4 - Paciente 02: Foto do antes e foto 30 dias após a última sessão*

Fonte: Acervo dos pesquisadores (2016) *Diminuição da profundidade das rugas, melhora nas manchas e melhora nas cicatrizes de acne.

Figura 5 - Paciente 04: Foto do antes e foto 30 dias após a última sessão*

Fonte: Acervo dos pesquisadores (2016) *Diminuição da profundidade das rugas, melhora no aspecto da pele e melhora nas cicatrizes de acne.

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Na Figura 4 e 5 é possível analisar a melhora significativa nas cicatrizes de acne e manchas. Aust (2008), em estudo que analisou 480 pacientes submetidos à terapia de indução percutânea de colágeno visando melhorar cicatrizes e rugas, identificou aumento do colágeno no exame anatomopatológico dos pacientes após a aplicação do tratamento, sendo as amostras submetidas à coloração de Van Gieson, específica para colágeno. Na Itália, Readelli, Romano e Marciano (2010) usaram PRP na revitalização da face e pescoço e observou melhora na micropigmentação, na textura e homogeneidade da pele.

A diferença na melhora entre os grupos foi perceptível, pois o grupo teste apresentou uma pele mais firme e preenchida; porém, em relação à luminosidade e aspecto global, a melhora foi similar. Fabbrocini et al. (2011), em uma pesquisa, utilizaram o microagulhamento associado ao uso do PRP em 12 pacientes que apresentavam cicatrizes de acne. Após o estudo, concluíram que o uso combinado de microagulhamento e PRP é mais eficazes do que a técnica do microagulhamento utilizada de forma isolada.

Quanto à ruga profunda, não houve melhora significativa. A agulha usada no procedimento foi de 1,5mm, cujo tamanho, conforme Vasconcelos, Lima e Takanod (2013), classifica a injúria como moderada, sendo indicada para rugas médias, flacidez e rejuvenescimento global, logo, não adequada à ruga profunda existente na paciente em questão. Para rugas instaladas, sugere-se um tamanho de agulha superior a 1,5mm, pois esta causaria uma injúria profunda, possibilitando a penetração, assim, de maior quantidade de FC. Porém, os fatores de crescimento são moléculas proteicas de alto peso molecular devido sua constituição bioquímica, o que pode levantar dúvidas acerca de sua capacidade de ocasionar efeitos farmacológicos consideráveis, visto que o alto peso pode ter como consequência a difícil penetração na pele (BOS; MEINARDI, 2000; JAKASA et al., 2007; TSAI; HANTASH, 2008). Embora, segundo Rozman e Bolta (2007) e Fitzpatrick e Rostan (2003), o uso tópico de FC se mostrou significativamente eficaz no tratamento de rugas.

Na autoavaliação, pelo questionário, 100% das pacientes responderam estarem satisfeitas com o tratamento, o que sugere a melhora na autoestima das voluntárias. Goin e Goin (1986) relatam que pessoas que tem problemas em conviver com sua aparência podem aderir a procedimentos estéticos, amenizando então tal desconforto. Goin e Goin (1986) e Sawer et al. (1998) mostram, ainda, que a busca por procedimentos estéticos se dá pela vontade de melhorar a aparência e autoestima, resultando em uma melhora na qualidade de vida.

Durante o estudo foi notado melhora na pele das pacientes, porém o prazo ideal para comparação do resultado é de aproximadamente 90 dias (tempo necessário para produção de colágeno, potencializando o efeito).

Sugerimos inclusive que estudos futuros sejam feitos avaliando após 90 dias, para melhores resultados, devido maior produção de colágeno.

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Fernandes e Massimo (2008) mostraram a melhora do fotodano com a indução da produção do colágeno pela TIPC, identificaram ausência de afinamento da epiderme após a aplicação desse tratamento, assim como em nosso estudo. Essa constatação parece ser um avanço em relação aos demais tratamentos que, em sua maioria, acabam por ocasionar um afinamento da epiderme por serem mais invasivos, causando o rompimento mais abrupto da membrana basal.

CONSIDERAÇÕES FINAIS Com base na literatura e considerando os resultados do presente estudo, evidenciou-se que o microagulhamento e o PRP são técnicas inovadoras e bastante promissoras.

O tratamento associado de ambas as técnicas apresentou uma melhora perceptível na aparência global na pele das pacientes tratadas. Isto trouxe, para além dos benefícios estéticos, a promoção do aumento na autoestima das pacientes.

Sugerem-se pesquisas mais aprofundadas para avaliar o real benefício que as técnicas utilizadas podem trazer no tratamento estético. O processo de controle de qualidade do PRP deve ser utilizado para evitar variáveis adicionais. Os resultados deste trabalho são insuficientes para recomendar a terapia na prática clínica.

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CLASSIFICAÇÃO DE RISCO SEGUNDO O PROTOCOLO DE MANCHESTER: UMA PROPOSTA DE HUMANIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Classification of risk according to the protocol de Manchester: a humanization proposal in urgency and emergency services

Margarete Inês Portela de Paula Ursulla Vilella Andrade Resumo: A classificação de risco é uma ferramenta que busca humanizar o atendimento, melhorar a gestão do processo, organizar a instituição, ofertar um atendimento e resolutividade para cada situação apresentada pelos clientes que buscam os serviços de urgência e emergência através da utilização do protocolo de Manchester. Este estudo tem por objetivo realizar um estudo sobre a classificação de risco propondo sugestões para humanizar a assistência nos serviços de urgência e emergência. Trata-se de uma revisão de literatura descritiva, com coleta de dados realizada a partir de fontes secundárias, por meio de levantamento bibliográfico. Os termos utilizados foram: classificação de risco, urgência e emergência, atuação do enfermeiro e acolhimento. Portanto o enfermeiro assume um papel de grande importância no gerenciamento das ações em classificação de risco realizadas em unidades de urgência e emergência e que se faz necessária à busca de conhecimentos por meios de capacitações para prestar atendimentos de forma resolutiva e acolhedora.

Palavras-chave: Classificação de risco. Urgência e emergência. Atuação do enfermeiro e acolhimento.

Abstract: The risk classification is a tool that seeks to humanize care, improve the management of the process, organize the institution, offer a service and resolve for each situation presented by clients seeking urgency and emergency services through the use of Manchester protocol. This study aims to conduct a study on the classification of risk by proposing suggestions to humanize emergency and emergency services. It is a review of descriptive literature, with data collection from secondary sources, through a bibliographic survey. The terms used were: risk classification, urgency and emergency, nurses’ performance and reception. The nurse assumes a role of great importance in the management of actions in risk classification carried out in emergency and emergency units and that it is necessary to search for knowledge by means of capacities to provide care in a resolutive and welcoming way.

Key-words: Risk classification. Urgency and emergency. Nurses performance and care.

Margarete Inês Portela de Paula Doutoranda em Administração de empresas pela UDE, Mestre em Economia, Especialista em Saúde Publica, Especialista em Docência Superior, Especialista em Gestão Empresarial, Especialista em Segurança do Trabalho, Especialista em Enfermagem do trabalho, Discente do Curso de Administração. É professora na Universidade Presidente Antonio Carlos (Uberlândia).

E-mail: margaretepaula@uol.com.br Ursulla Vilella Andrade Mestre graduada pela Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC/BA. Especialista em Saúde Pública - sanitarista. Mestre em doenças infeciosas e parasitárias pela UFMS. É docente do curso de enfermagem da UCDB.

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INTRODUÇÃO

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Os serviços de urgência e emergência, por múltiplas razões, tem se tornado porta de entrada do sistema de saúde. A superlotação, gerada pelo aumento da demanda decorrente do crescente número de acidentes, da violência urbana, do envelhecimento populacional e, ao modelo de enfrentamento das condições crônicas na lógica das condições agudas que prejudica a qualidade no atendimento e causa descontentamento aos usuários (BRASIL, 2006 b).

O objetivo deste estudo é descrever a classificação de risco utilizando o protocolo de Manchester e propor sugestões para a humanização da assistência de enfermagem nos serviços de urgência e emergência, bem como apresentar a importância do trabalho do enfermeiro frente a esse serviço.

Quanto à abordagem este estudo se caracteriza como pesquisa exploratória bibliográfica, desenvolvida a partir de livros, publicações periódicas como artigos científicos de revistas ou jornais científicos, disponíveis em bibliotecas ou internet e obras acadêmicas como TCC (Trabalho de conclusão de curso), dissertação de mestrado, tese de doutorado, disponíveis em bibliotecas ou internet sobre o assunto proposto. Foram utilizados para identificação e localização das fontes, as bases de dados eletrônicos MEDLINE, LILACS (MEDLINE é uma base de dados da literatura internacional da área, médica e biomédica, produzida pela National Library of Medicine, USA - NLM, LILACS é uma base de dados cooperativa do Sistema BIREME) e SciELO (Scientific Electronic Library Online - SciELO é uma biblioteca eletrônica que abrange uma coleção selecionada de periódicos científicos brasileiros), portarias e manuais do Ministério da Saúde. Esse estudo aborda a classificação de risco realizada por enfermeiros, após abertura da ficha de atendimento na recepção pelo paciente. A partir de então, o acolhimento com classificação de risco passou a ser a forma de gestão e organização da porta de entrada do serviço de emergência e urgência visando a organização do atendimento por prioridade clínica, e não mais por ordem de chegada, conforme recomendado pela Política Nacional de Humanização (PNH) (BRASIL, 2006b). Como critério de inclusão de pesquisas neste estudo utilizou-se os termos classificação de risco, urgência e emergência, atuação do enfermeiro e acolhimento, nos últimos anos, com textos disponíveis sobre o assunto. Devido o grande numero de estudos publicados foi priorizada a leitura de pesquisas diretamente relacionadas com os descritores nos últimos 10 anos (2005 a 2014) e que desse subsídio a discussão teórica.

Conclui-se que o enfermeiro tem importância no gerenciamento das ações em classificação de risco realizadas pelo enfermeiro em unidades de atendimentos de urgência e emergência e que se faz necessária à busca continua de conhecimentos por meios de capacitações a fim de se prestar atendimentos de forma resolutiva e acolhedora.

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REVISÃO DE LITERATURA A superlotação, gerada pelo aumento da demanda decorrente do crescente número de acidentes, da violência urbana, do envelhecimento populacional e, ao modelo de enfrentamento das condições crônicas na lógica das condições agudas, prejudica a qualidade no atendimento e causa descontentamento aos usuários (BRASIL, 2006 b). Essa realidade se agrava por problemas organizacionais dos processos de trabalho, que preconiza o atendimento por ordem de chegada em detrimento da gravidade dos casos. Isso, aliado a incapacidade da rede básica em atender, com resolutividade, a demanda de usuários que buscam serviços públicos, pode acarretar graves problemas aos pacientes, uma vez que estes recorrerem ao serviço de emergência para obter atendimento imediato, local em que poderão realizar exames e receber medicações, o que gera sobrecarga ao setor de emergência dos hospitais, prejudicando o atendimento aos usuários que realmente necessitam de atendimento emergencial e aumenta a demanda com cuidados que poderiam ser realizados em outro nível de atenção (MARTINS, 2012).

Nesse sentido, estudos mostram o crescente aumento da procura por serviços de emergência e urgência, sendo que aproximadamente 40% destes, não necessitariam, efetivamente, de cuidados nesse nível (ANDRADE, 2002), fato este, impacta na redução da eficiência, dificultando adequadas respostas às reais necessidades da população.

Com o intuito de reverter este cenário, o Ministério da Saúde brasileiro vem buscando alternativas para organização da rede de atenção às Urgências e Emergências. Em 2003, instituiu a Política Nacional de Atenção às Urgências e a Política Nacional de Humanização (PNH), tendo como principal objetivo a reorganização dos serviços de saúde, a redução das filas e do tempo de espera, a ampliação do acesso com atendimento acolhedor e resolutivo baseado em critérios de risco, de acordo com os princípios da universalidade, integralidade e a equidade da atenção em saúde que alicerçam o Sistema Único de Saúde (SUS).

A humanização, vista como política transversal, que ultrapassa as diferentes ações e instância gestoras do SUS, ao integrar os diferentes níveis da rede de atenção à saúde, busca potencializar a corresponsabilidade na produção da saúde dos diferentes atores que constituem o SUS e envolve a mudança na cultura da atenção dos usuários e da gestão dos processos de trabalho. Busca humanizar com a oferta de atendimento de qualidade, articulando os avanços tecnológicos e escuta qualificada, a melhoria de ambientes de cuidado e de condições de trabalho aos profissionais (MARTINS, 2012).

O acolhimento com classificação de risco, no contexto dos serviços de urgência e emergência, tem sido analisado como estratégia para a reorganização da assistência, com eixo estruturante no trabalho em equipe multiprofissional, uma vez que gera reflexão e mudança nos modelos de organização dos Classificação de risco segundo o protocolo de Manchester: uma proposta de humanização nos serviços de urgência e emergência

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processos de trabalho, por meio da criação de espaços de escuta qualificada, identificação de problemas e intervenções resolutivas para seu enfrentamento, ampliação da capacidade da equipe de saúde de responder as demandas dos usuários, reduzindo a centralidade das consultas médicas e melhor utilização do potencial dos demais profissionais (MARTINS, 2012).

A enfermagem se insere, neste contexto, na medida em que o Conselho Federal de Enfermagem, na Resolução nº 423/2012, e Ministério da Saúde, definem a Classificação de Risco dos pacientes, que procuram os serviços de urgência e emergência, como atividade do enfermeiro, que deve ser orientada por protocolos.

Os Conselhos Regionais de Enfermagem (COREN) tem emitido diferentes pareceres sobre a atuação do enfermeiro na classificação de risco, dentre os quais, o de São Paulo, em 2009, esclareceu que o processo de acolhimento com classificação de risco é uma atividade que está de acordo com as atribuições do enfermeiro, por ser considerada estratégia de trabalho, que pressupõe mudanças que vão atender as necessidades da população assistida, dos profissionais e instituições comprometidas com a saúde do ser (COREN-SP, 2012).

Os protocolos são eficientes ferramentas para padronização de procedimentos em atividades similares, diminuindo o viés da subjetividade implicado na avaliação da queixa do paciente que procura o serviço de urgência e emergência (MARTINS, 2012). A avaliação dos níveis de risco consiste em um primeiro atendimento em que se identifica a situação de saúde do usuário, a partir da queixa principal, e o classifica conforme prioridade de atendimento, de acordo com o risco de vida (BRASIL, 2012).

Habitualmente, são usados cinco níveis de risco traduzidos em cores: vermelho-atendimento imediato, laranja-atendimento muito urgente, amarelo- atendimento o mais rápido possível, verde- prioridade não urgente, e azul- consultas de baixa complexidade (SOUZA, 2011). Assim a segurança na escolha de um protocolo se deve a critérios de análise, validação e confiabilidade.

3.1 Protocolo de Manchester Em uma revisão na literatura acerca da evolução dos modelos de triagem/classificação de risco, verifica-se que nas décadas de 1950 e 1960 se dá o início da classificação de risco nos hospitais civis dos Estados Unidos devido às experiências obtidas nos atendimentos em épocas de guerras. No período de 1970 a 1980 as discussões ficaram centradas nas questões éticas da triagem e no potencial de redução do tempo de espera dos pacientes. Já no final da década de 80, Canadá e Reino Unido ratificavam a importância da triagem, tendo sido a Inglaterra o país de maiores avanços, uma vez que praticamente todos os serviços de emergência do país possuíam enfermeiros realizando a classificação de risco (LAHDET, 2003).

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Alguns protocolos/escalas de triagem/classificação de risco se consolidaram, internacionalmente, como no caso, da Escala Americana Emergency Severity Index (ESI), desenvolvida em 1998 e implantada nos hospitais americanos de ensino a partir de 1999. A Australasian Triage Scale (ATS) criada em 1970, a canadense, Canadian Triage Acuity Scale (CTAS), em 1999, traduzida para o português e validada para a realidade brasileira pela Universidade de Campinas e na Inglaterra, o protocolo Manchester Triage System (MTS), criado pelo Grupo de Triagem de Manchester, constituído por médicos e enfermeiros, em 1994 (PIRES, 2009).

Os Enfermeiros classificadores do protocolo de Manchester seguem as cores utilizadas para classificação que são: vermelha, que deve ter atendimento imediato; laranja para espera de até 15 minutos (embora o Protocolo de Manchester preconize 10 minutos); amarelo, até 60 minutos; verde, até 120 e o azul até 240 minutos. Em geral, os classificados com vermelho, e laranja são encaminhados para atendimento na sala de emergência e acompanhados por uma enfermeira da classificação até a chegada da enfermeira assistencialista. Os demais aguardam a chamada do médico conforme a classificação recebida (PIRES, 2009).

De uma forma geral, essas escalas estratificam o risco em cinco níveis de prioridades, estabelecendo tempo limite de espera para atendimento médico em cada nível de classificação. As escalas trabalham com critérios clínicos guiados por fluxogramas.

A Manchester Triage System, protocolo de Manchester, foco desse estudo, foi criada visando o desenvolvimento de uma sólida metodologia de triagem; de um programa de formação; e de um guia de auditoria para a triagem. Foram criadas cinco categorias de gravidade e atribuídas a cada uma delas uma cor, um número e um nome, e definidos os tempos limites de espera até o primeiro contato com o médico do serviço de urgência e emergência, sendo: Emergente (vermelho), Muito urgente (laranja), Urgente (amarelo), Pouco urgente (verde) e Não urgente (azul) com tempo alvo de 0, 10, 60, 120 e 240 minutos, respectivamente (MAFRA, et al., 2009).

O Protocolo de Manchester não tem por objetivo fornecer ao avaliador um diagnóstico médico, mas sim uma prioridade clínica ao atendimento do paciente, baseado nos sinais e sintomas por ele apresentados. Cada nível de prioridade clínica é composto por sinais e sintomas que os discriminam, sendo estes chamados discriminadores apresentados na forma de cinquenta e dois fluxogramas, no intuito de guiar a avaliação da queixa principal apresentada pelo paciente no momento da (MAFRA, et al, 2009).

Ainda descreve que, a tomada de decisão do enfermeiro seguirá cinco passos: a identificação do problema, por meio da coleta de dados buscando identificar a queixa principal para então escolher o fluxograma de apresentação, principal passo para realizar a classificação de risco adequadamente. Uma vez determinada a prioridade clínica, é de suma importância a monitorização e reavaliação deste paciente, tendo em vista que a Classificação de risco segundo o protocolo de Manchester: uma proposta de humanização nos serviços de urgência e emergência

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condição clínica pode piorar ou melhorar, aumentando ou diminuindo o nível. No Brasil, esse protocolo foi implantado, inicialmente, em Belo Horizonte, no Hospital Odilon Behrens (MAFRA , et al., 2009).

Atualmente, se apresenta um cenário favorável para conhecer a acurácia na classificação de risco realizada pelo enfermeiro do serviço de emergência e urgência no uso de tais protocolos, tecnologia que visa a reorganização do processo de trabalho e ampliação do acesso dos usuários ao sistema de saúde, com o atendimento médico por prioridade clínica e não por ordem de chegada (MARQUES, 2014).

Sabemos da necessidade de avaliar a precisão dos enfermeiros na classificação de risco, uma vez que o enfermeiro tem competências para realizar tal atividade, no entanto, muitas vezes faz-se necessária a sua capacitação, visto que tal conteúdo geralmente não está contemplado em sua formação.

3.2 Sistemas urgência e emergência no Brasil

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Nos últimos anos, as áreas de urgência e emergência tem se constituído em segmentos problemáticos no Sistema de Saúde. O crescimento do número de acidentes e da violência urbana, aliado a insuficiência na estruturação da rede de atendimento são fatores que tem contribuído para a sobrecarga dos serviços de Urgência e Emergência (BRASIL, 2013).

No ano de 2007, as principais causas de morte no País foram cardiovasculares, neoplasias, doenças do aparelho respiratório, diabetes e outras doenças crônicas (BRASIL, 2013, p.11). Esses serviços, abertos nas 24 horas do dia, acabam acolhendo, além das urgências e emergências, usuários sem atendimento na atenção primária e especializada, funcionando como “porta de entrada” do sistema de saúde. Tais demandas contribuem para a superlotação e comprometimento da qualidade da assistência à população.

O Ministério da Saúde, em parceria com as Secretarias de Saúde dos estados e municípios vem adotando medidas na tentativa de consolidar os Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência, gerenciados com base nas diretrizes e Regulamento Técnico da Portaria número 2048/GM, de 05 de novembro de 2002, que prevê a implantação de redes regionalizadas e hierarquizadas de atendimento, que facilitam a organização da assistência, por meio da articulação entre os serviços, da definição de fluxos e referências resolutivas, promovendo assim, a universalidade do acesso, a equidade na alocação de recursos e a integralidade na atenção prestada (BRASIL, 2002).

Na estruturação dos serviços, por meio dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência, é necessário envolver toda a rede assistencial, desde a rede pré-hospitalar (unidades básicas de saúde, programas de saúde da família, ambulatórios especializados, serviços de diagnóstico e terapias, unidades não hospitalares), serviços de atendimento pré-hospitalar móvel (SAMU, Resgate, ambulâncias do setor privado, etc), até a rede hospitaMargarete Inês Portela de Paula | Ursulla Vilella Andrade

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lar de alta complexidade, capacitando e responsabilizando cada um destes componentes da rede assistencial, respeitados os limites de sua complexidade e capacidade de resolução. Estes diferentes níveis de atenção devem relacionar-se de forma complementar por meio de mecanismos organizados e regulados de referência e contra referência (BRASIL, 2002).

Dentre os princípios e diretrizes dos Sistemas de Urgência e Emergência, destaca-se as normas e critérios de funcionamento, classificação e cadastramento de serviços, envolve temas como: elaboração dos Planos de Atendimento às Urgências e Emergências, Regulação Médica das Urgências e Emergências, atendimento pré-hospitalar, atendimento pré-hospitalar móvel, atendimento hospitalar, transporte inter-hospitalar e ainda a criação de Núcleos de Educação em Urgência e proposição de grades curriculares para a capacitação de recursos humanos da área (BRASIL, 2003, p. 41).

A Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE), vista como rede complexa, está composta por diferentes pontos de atenção, a fim de satisfazer as necessidades de atendimento às urgências por meio de ações diversas. Desse modo, é necessário que seus componentes: Promoção, Prevenção e Vigilância em Saúde, Atenção Básica, Serviços de Atendimento Móvel às urgências, Sala de Estabilização, Unidade de Pronto Atendimento 24 horas e componentes da atenção hospitalar, atuem de forma integrada, articulada e sinérgica.

De forma transversal a todos os componentes, devem estar presentes o acolhimento, a qualificação profissional, a informação e a regulação de acesso, representados na Figura 1.

Figura 1: Componentes da RUE e suas interfaces Fonte: SAS/MS (2011)

A promoção, prevenção e vigilância em saúde tem o objetivo de estimular e fomentar o desenvolvimento de ações de saúde e educação permanente, voltadas para a vigilância e a prevenção das violências e dos acidentes, das lesões e mortes no trânsito e das doenças crônicas não transmissíveis, além de ações intersetoriais, de participação e mobilização da sociedade para a promoção da saúde, prevenção de agravos e vigilância em saúde.

As violências interpessoais e as lesões decorrentes de acidente, em especial aquelas causadas no trânsito, são vistas com prioridade na RUE para além da atenção à vítima, mas também na incorporação de práticas Classificação de risco segundo o protocolo de Manchester: uma proposta de humanização nos serviços de urgência e emergência

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cuidadoras que tenham como eixos a integralidade do cuidado e a humanização da atenção (BRASIL, 2011).

A Atenção Básica tem como objetivo a ampliação do acesso, o fortalecimento do vínculo, a responsabilização e o primeiro atendimento às urgências e emergências, em ambiente adequado, até a transferência ou encaminhamento dos pacientes a outros pontos de atenção, mediante implantação do acolhimento com avaliação de riscos e vulnerabilidades (BRASIL, 2013, p. 23).

O Serviço de Atendimento Móvel às Urgências, tem como objetivo ordenar o fluxo assistencial e disponibilizar atendimento precoce e transporte adequado, rápido e resolutivo às vítimas acometidas por agravos à saúde de natureza clínica, cirúrgica, gineco-obstétrica, traumática e psiquiátricas, mediante o envio de veículos tripulados por equipes capacitadas, acessado pelo número “192”e acionado por uma Central de Regulação das Urgências, reduzindo a morbimortalidade. Possui uma central de regulação médica das urgências, definida como uma estrutura física com a atuação de profissionais médicos, telefonistas auxiliares de regulação médica e rádio-operadores, capacitados em regulação dos chamados telefônicos que demandem orientação ou atendimento médico de urgência, por meio de uma classificação e priorização das necessidades de assistência em urgência, além de ordenar o fluxo efetivo das referências e contrarreferência dentro da Rede de Atenção à Saúde (Portaria MS/GM n. 1.010, de 21 de maio de 2012).

Dessa forma, a Atenção Hospitalar, na Rede de Atenção às Urgências e Emergências, é constituída por: Portas hospitalares de urgência e emergência; Enfermaria de retaguarda clinica; Unidades de cuidados prolongados e hospitais especializados em cuidados prolongados; Leitos de terapia intensiva; Organização das linhas de cuidado prioritárias: Infarto Agudo do Miocárdio (IAM); Acidente Vascular Cerebral (AVC); Traumatologia.

Nesse sentido, o Ministério da Saúde vem desenvolvendo políticas públicas promotoras da saúde e da cultura de paz, estabelecendo prioridades de ações em consonância com a Política Nacional de Redução da Mortalidade por Acidentes e Violências (Portaria MS/GM n. 737, de 16 de maio de 2001) e a Política Nacional de Promoção da Saúde (Portaria MS/GM n. 687, de 30 de abril de 2006).

3.3 As urgências e emergências e a atenção primária à saúde O atendimento das urgências e emergências de baixa gravidade/ complexidade são atribuições da atenção básica, independente de estarem qualificadas para atenção básica (PAB) ou atenção básica ampliada (PABA) (BRASIL, 2003). Dentro dessa concepção, “é fundamental que a atenção primária e o Programa de Saúde da Família se responsabilizem pelo acolhimento dos pacientes com quadros agudos e crônicos agudizaMargarete Inês Portela de Paula | Ursulla Vilella Andrade

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dos de sua área de cobertura ou adstrição de clientela, cuja complexidade seja compatível com este nível de assistência pela Portaria n. 2.048/GM, p. 55” (BRASIL, 2003, p. 41).

A Atenção Básica em Saúde tem como objetivos a ampliação do acesso, o fortalecimento do vínculo, a responsabilização e o primeiro atendimento às urgências, em ambiente adequado, até a transferência/encaminhamento dos pacientes a outros pontos de atenção, mediante implantação de acolhimento com avaliação de riscos e vulnerabilidades (BRASIL, 2011).

Caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades. (Portaria MS/GM n. 2.488/2011). A Atenção Básica deve ser resolutiva capaz de identificar riscos, necessidades e demandas de saúde, utilizando e articulando diferentes tecnologias de cuidado individual e coletivo, por meio de uma clínica ampliada capaz de construir vínculos positivos e intervenções clínicas reconhecendo as necessidades de saúde da população sob sua responsabilidade, organizando as necessidades desta população em relação aos outros pontos de atenção à saúde.

No que se refere ao processo de trabalho das equipes com foco na urgência e emergência, os profissionais devem realizar o acolhimento com escuta qualificada, classificação de risco, avaliação das necessidades de saúde e análise de vulnerabilidades, tendo em vista a responsabilidade da assistência resolutiva à demanda espontânea e ao primeiro atendimento às urgências e emergências (MAFRA , 2002).

3.4 Unidades não hospitalares de Atendimento às Urgências e Emergências – UAI São estruturas de complexidade intermediária entre as unidades básicas de saúde, unidades de saúde da família e as Unidades Hospitalares de Atendimento às Urgências e Emergências, integrantes do Sistema Estadual de Urgências e Emergências, que devem estar aptas a prestar atendimento resolutivo aos pacientes acometidos por quadros agudos ou crônicos agudizados, além do papel ordenador dos fluxos da urgência.

Estas unidades têm como principais atribuições: atender aos usuários do SUS portadores de quadro clínico agudo de qualquer natureza, dentro dos limites estruturais da unidade; descentralizar o atendimento de pacientes com quadros agudos de média complexidade; dar retaguarda às unidades básicas de saúde da família e diminuir a sobrecarga dos hospitais de maior complexidade (BRASIL, 2003).

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3.5 Atendimento hospitalar às urgências e emergências

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De acordo com o Regulamento Técnico, da Portaria 2.048/GM, nenhum pronto socorro hospitalar poderá apresentar estrutura inferior à de uma unidade não hospitalar de atendimento às urgências e emergências.

De acordo com as definições desse regulamento, as unidades hospitalares de atendimento às urgências e emergências, classificam-se em: a)unidades gerais: são unidades hospitalares de Atendimento às Urgências e Emergências Tipo I, instaladas em hospitais gerais de pequeno porte, aptos a prestarem assistência de urgência e emergência correspondente ao primeiro nível de assistência da média complexidade e, no Tipo II, também são instaladas em hospitais gerais, de médio porte, aptos a assistência hospitalar, do segundo nível da média complexidade. b) unidades de referência: se referem a unidades hospitalares de Atendimento às Urgências e Emergências Tipo I, II e III. Essas unidades são instalados em hospitais gerais ou especializados, aptos a prestarem assistência de urgência e emergência correspondente a média e alta complexidades. Constituem-se em referência de assistência hospitalar no atendimento de urgência e emergência do Sistema Estadual de Urgência e Emergência (BRASIL, 2002).

Na organização da estrutura, tanto as unidades gerais quanto às especializadas devem possuir: recursos humanos capacitados e treinados no atendimento a urgência e emergência, com escala de treinamento aos novos funcionários (certificar anualmente e re-certificar a cada dois anos); médico responsável técnico; enfermeiro coordenador e, equipe médica e de enfermagem em quantitativo suficiente para o atendimento nas 24 horas (BRASIL, 2002).

As áreas físicas da unidade deverão se enquadrar às normas estabelecidas pela legislação, a Resolução n. 50, de 21 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para Planejamento, Programação, Elaboração e Avaliação de projetos Físicos de Estabelecimentos de Assistência à Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e a Resolução n. 5, de 5 de agosto de 1993, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA).

A área física deve ser estruturada de acordo com o tamanho, complexidade e perfil assistencial da unidade e adequado para o acolhimento e atendimento especializado aos portadores de danos e agravos específicos em situação de urgência e emergência (Política Nacional de Atenção às Urgências, Série E, 2003, p. 41).

3.5 Rotinas do funcionamento e atendimento de uma unidade de urgência e emergência A unidade deve possuir rotinas de funcionamento e atendimento escritas, atualizadas a cada 4 anos e assinadas pelo Responsável Técnico pela unidade. As rotinas devem abordar todos os processos envolvidos na Margarete Inês Portela de Paula | Ursulla Vilella Andrade

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assistência que contemplem desde os aspectos organizacionais até operacionais e técnicos. Também, deve haver uma rotina de manutenção preventiva de materiais e equipamentos (BRASIL, 2006, p. 100).

As rotinas devem contemplar, no mínimo, os seguintes itens: critérios de avaliação dos pacientes e, se for o caso, de indicação de procedimento cirúrgico; procedimentos médico-cirúrgicos; procedimentos de enfermagem; rotinas de suporte nutricional; rotinas de Controle de Infecção Hospitalar; ficha própria para descrição do ato cirúrgico e rotinas de acompanhamento ambulatorial dos pacientes (BRASIL, 2006).

A unidade deve possuir um prontuário individual, para cada paciente, com informações completas do quadro clínico e sua evolução, escritas de forma clara e precisa, datadas e assinadas pelo profissional responsável pelo atendimento, ordenadamente arquivados no Serviço de Arquivo Médico (BRASIL, 2006).

O prontuário deve conter, no mínimo, a identificação do paciente; o histórico clínico; a avaliação inicial; a indicação do procedimento cirúrgico com a descrição do ato cirúrgico; descrição da evolução e prescrições e condições na alta hospitalar ou transferência (BRASIL, 2006).

As unidades hospitalares de atendimento as urgências e emergências devem, possuir retaguarda de maior complexidade previamente pactuada, com fluxos e mecanismos de transferências claros, mediados pela Central de Regulação, a fim de garantir os casos que extrapolem sua complexidade. Também devem estar pactuados os fluxos para elucidação diagnóstica e avaliação especializada e, com ênfase especial, o re-direcionamento dos pacientes para a rede básica e Programa de Saúde da Família para a continuidade da assistência (BRASIL, 2006).

3.6 Acolhimento e classificação de risco nos serviços de urgência A Politica Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS, integrante do Humaniza SUS, preconiza a indissociabilidade entre os modos de produzir e gerir saúde e os modos de gerir os processos de trabalho, entre atenção e gestão, entre clinica e política, entre produção de saúde e produção de subjetividade (BRASIL, 2006b).

Nessa perspectiva, humanização significa a valorização dos diferentes sujeitos implicados no processo de produção de saúde, tendo em vista a autonomia e o protagonismo dos sujeitos, a corresponsabilidade entre eles, os vínculos solidários e a participação coletiva nas praticas de saúde, valores norteadores dessa politica (BRASIL, 2006b, p.7).

Assim, o acolhimento como postura e pratica de atenção e gestão nas unidades de saúde, a partir da analise dos processos de trabalho favorece a construção de relação de confiança e compromisso entre as equipes Classificação de risco segundo o protocolo de Manchester: uma proposta de humanização nos serviços de urgência e emergência

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e os serviços. Os serviços de urgência e emergência enfrentam os desafios da superlotação, de processos de trabalho fragmentados, exclusão e desrespeito a usuários na porta de entrada, pouca articulação com o restante da rede de serviços, o que os tornam alvos de criticas e descontentamento da população usuária (BRASIL, 2009).

O processo de acolhimento vai além da dimensão espacial, relacionada ao ambiente confortável, a uma ação de triagem, classificando aqueles que serão atendidos ou excluídos, de uma atitude de bondade, de favor.

Este deve ser visto como “algo que qualifica a relação e que, portanto, e passível de ser apreendido e trabalhado em todo e qualquer encontro no serviço”. Portanto, deve ocorrer em articulação com as varias diretrizes propostas para as mudanças nos processos de trabalho e gestão dos serviços, tais como a clinica ampliada, cogestão, ambiência, valorização do trabalho em saúde (BRASIL, 2012).

O acolhimento, como diretriz que se alinha aos princípios do SUS, tem relevância política, ética e estética e torna-se uma estratégia micropolítica para afirmação da Politica Nacional de Humanização, uma politica pública, universal e redistributiva (BRASIL, 2012).

No campo da saúde, o acolhimento deve ser entendido, ao mesmo tempo, como diretriz ético/estético/política constitutiva dos modos de se produzir saúde e como ferramenta tecnológica relacional de intervenção na escuta, na construção do vinculo, na garantia do acesso com responsabilização e na resolução dos serviços. Instrumento de intervenção que possibilita analisar o processo de trabalho, com foco nas relações e que pressupõe a mudança das relações profissional/usuário/rede social e profissional/profissional por meio de parâmetros técnicos, éticos, humanitários e de solidariedade, reconhecendo o usuário como sujeito e como participante ativo no processo de produção da saúde (BRASIL, 2009, p.17).

A superlotação nos serviços de urgência demanda a necessidade de organização dos processos de trabalho, respeitando os riscos e vulnerabilidade das pessoas que procuram o serviço e, avaliar riscos e vulnerabilidade implica estar atento tanto ao grau de sofrimento físico quanto psíquico, pois muitas vezes o usuário que chega andando, sem sinais visíveis de problemas físicos, mas muito angustiado, pode estar mais necessitado de atendimento e com maior grau de risco e vulnerabilidade (MAFRA, 2009).

3.7 Importância do papel do enfermeiro na classificação de risco O acolhimento significa a humanização do atendimento, e o enfermeiro esta à frente dos demais profissionais de saúde para atuar no setor de triagem, uma vez que em sua formação é enfatizada a valorização das necessidades do paciente, não só biológicas como também, sociais e psicológicas.

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E vai além, destacando o profissional como alguém preparado para exercer a liderança, o que permite uma visão abrangente do setor, incluindo os recursos humanos, áreas físicas e o fluxo de pacientes (GATTI, 2004).

Dentre as atribuições do enfermeiro a consulta de enfermagem na classificação de risco, baseia em seus conhecimentos científicos para uma avaliação da gravidade ou grau de sofrimento de uma pessoa sem exclui-la do atendimento. O enfermeiro ainda deverá incluir em suas atribuições o ouvir, o respeito e o diálogo aberto com as pessoas para que sua avaliação seja bem sucedida para garantir a população e aqueles profissionais envolvidos no processo do bem estar físico, psicológico e social (GATTI, 2004).

Sabe-se que a classificação de risco é atividade relativamente nova na atuação do enfermeiro no Brasil, e que vem conquistando seu espaço a cada dia. É importante ressaltar que as escolas invistam na formação de um profissional capacitado que atenda às necessidades do mercado nessa área.

Uma das principais habilidades do enfermeiro que atua na classificação de risco é a escuta qualificada, para proceder a avaliação do registro correto e detalhado da queixa principal, de trabalhar em equipe, do raciocínio clínico e agilidade mental para as tomadas de decisões, e o conhecimento sobre os sistemas de apoio na rede assistencial para fazer o encaminhamento responsável do paciente, quando houver necessidade (BRASIL, 2004).

Para tanto, o enfermeiro precisa ser experiente e qualificado, pois o acolhimento estabelece ao profissional que deve estar aptos a ouvir a queixa e tomar a conduta imediata do melhor fluxograma a ser seguido pelo paciente na urgência. Segundo o ministério da saúde o enfermeiro é um dos profissionais de saúde que está mais próximo dos usuários, tal fato confere a ele o papel central no processo de acolhimento e atuação na avaliação com classificação de risco, reconhecendo e atuando sobre as reais necessidades do usuário (BRASIL, 2004).

A classificação de risco é um processo de gestão que depende diretamente do conhecimento dos enfermeiros sobre o protocolo de Manchester e seus conceitos, não só sobre a Política Nacional de Urgência/ Emergência, bem como sobre Política Nacional de Humanização que promove uma maior amplitude no processo de gestão do cuidado em unidades de urgência/emergência por estabelecer maior poder aos enfermeiros na tomada de decisões, além de possibilitar a estes, maior contribuição no processo de gestão da unidade (BRASIL, 2004).

O enfermeiro no processo de Acolhimento de Classificação de Risco tem papel fundamental uma vez que, além de ser um profissional definido pelo ministério da saúde para classificar o risco do usuário, tem sensibilidade para acolher e ainda agrega, entre seus atributos, a capacidade de elaborar o processo educativo, do usuário e família durante e após o Acolhimento com Classificação, orientando-os quanto ao serviço a ser Classificação de risco segundo o protocolo de Manchester: uma proposta de humanização nos serviços de urgência e emergência

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utilizado quando necessário, sendo ainda capacitado para treinar as equipes de Acolhimento de Classificação de Risco e gerencia o serviço de urgência/emergência (BRASIL, 2006).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

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A classificação de risco baseia-se no acolhimento, especificamente no trabalho da enfermagem, além de se tornar responsável, pela supervisão do atendimento realizado pelas equipes técnicas e auxiliares de enfermagem, pelas orientações sobre as condutas e utilização dos protocolos, necessitando de qualificação permanente dos envolvidos.

O enfermeiro classificador não pode perder de vista que se trata de processo de acolher e classificar. Importante destacar que a escuta é o princípio e a disposição para escutar é o requisito para começar uma relação acolhedora com o usuário, pois, só assim, se pode garantir um processo de Classificação de Risco Humanizado e com maior acesso da população aos serviços de saúde, atingindo o objetivo central a assistência qualificada ao usuário do SUS. Nesse sentido, os serviços de emergência são considerados a porta de entrada de um grande número de usuários que muitas vezes a identificam como uma forma de resolução rápida de seus problemas, essa demanda crescente torna- se cada vez mais complexa, além de superlotar as emergências, necessitando da identificação rápida de que mais necessita do atendimento, atendendo ao principio da equidade, através da triagem das emergências, cuja finalidade é de reorganizar o sistema de atendimento, tendo como prioridade a assistência humanizada cuja tarefa não é fácil de ser conseguida.

O enfermeiro tem importância no gerenciamento das ações em classificação de risco realizadas pelo enfermeiro em unidades de atendimentos de urgência e emergência e que se faz necessária à busca continua de conhecimentos por meios de capacitações a fim de se prestar atendimentos de forma resolutiva e acolhedora.

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Margarete Inês Portela de Paula | Ursulla Vilella Andrade

Ano 13, n. 25 - Jan./Jun. 2017 - ISSN 1808-589X

INVESTIGAÇÃO DE CRYPTOCOCCUS NEOFORMANS EM FEZES DE POMBOS URBANOS (COLUMBIA LIVIA) EM TEIXEIRA DE FREITAS, BAHIA Investigation of Cryptococcus neoformans in feces of pigeons in urban (Columbia livia) in Teixeira de Freitas, Bahia

Tharcilla Nascimento da Silva Macena Marlen Haslon Ferreira Carliele Donato dos Santos Lusiane Souza Pereira

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Resumo: A população de pombos domésticos tem aumentado em diversas partes do mundo, tornando-se um problema ambiental e de saúde pública. Com a presença de pombos, podem surgir doenças como a criptococose, causada pelo fungo Criptococcus neoformans. A criptococose pode se apresentar como um processo pneumônico ou como infecção no (SNC) Sistema Nervoso Central. Portanto objetivou-se investigar a presença de C. neoformans em fezes de pombos (Columbia livia). Trata-se de um estudo experimental, explicativo, de abordagem direta. As amostras foram coletadas no Mercado Municipal Timóteo Alves de Brito e Mercado Caravelas na cidade de Teixeira de Freitas-Bahia e submetidas a uma análise microbiológica. A positividade das amostras foi de 90% no Mercado Municipal Timóteo Alves de Brito e 60% no Mercado Caravelas.

Palavras-chave: Cryptococcus neoformans. Criptococose. Pombos urbanos.

Abstract: The population of domestic pigeons has increased in many parts of the world, becoming an environmental and public health problem. With the presence of pigeons, diseases can emerge as Cryptococcosis, caused by the fungus Criptococcus neoformans.

Cryptococcosis can present itself as a pneumonic process or as an infection in the CNS. Therefore aimed to investigate the presence of C. neoformans in pigeon droppings (Columbia livia). This is an experimental study, explanatory, direct approach. The samples were collected in the Mercado Municipal Timóteo Alves de Brito and Mercado Caravelas in the city of Teixeira de Freitas-Bahia and submitted to a microbiological analysis. The positivity of the samples was of 90% in the Mercado Municipal Timóteo Alves de Brito and 60% on the Mercado Caravelas.

Key words: Criptococcus neoformans. Cryptococcosis. Urban pigeons.

Tharcilla Nascimento da Silva Macena Mestre em Genética e Biologia Molecular. Docente na Faculdade do Sul da Bahia (Fasb) e Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

E-mail: tharcilla.macena@ffassis.edu.br Marlen Haslon Ferreira Docente na Faculdade do Sul da Bahia.

E-mail: marlenhaslon@gmail.com Carliele Donato dos Santos | Lusiane Souza Pereira Graduadas em Biomedicina (Fasb).

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1 INTRODUÇÃO

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Muitas dificuldades vêm surgindo com a intensa proliferação de animais sinantrópicos em áreas urbanizadas, fundamentalmente, pelo desconhecimento e desordenação do homem ao ocupar novos espaços para lazer, moradia e trabalho, desafiando a capacidade de apresentar soluções a tempo de conter o avanço das diferentes espécies. A população de pombos domésticos tem aumentado significativamente em diversas partes do mundo, inclusive no Brasil, tornando-se um problema ambiental e de saúde pública. A criptococose, doença causada pelo fungo Cryptococcus neoformans, assumiu um papel relevante na atualidade por ser considerado causador das micoses mais comuns em pacientes imunodeprimidos, particularmente nos portadores da síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS), acometendo principalmente o sistema nervoso central (SNC). É normalmente adquirida pela inalação de células de Cryptococcus que se encontram em aerossóis no meio ambiente, ocorre também após inoculação transcutânea, contudo é raro. O Cryptococcus neoformans é um fungo leveduriforme, basidiomiceto encapsulado.

Tendo em vista a importância do assunto objetivou-se investigar a presença de Cryptococcus neoformans em fezes de pombos urbanos na cidade de Teixeira de Freitas-BA. Sabe-se que o C. neoformans ocorre em diversos substratos orgânicos, frequentemente associa-se a habitat de aves, excretas secas, ricas em fontes de nitrogênio, ureia e creatinina. O fato de pessoas alimentarem pombos do gênero Columbia livia em praças e outros locais públicos favorece a proliferação desordenada dos mesmos. O presente estudo foi desenvolvido com tipo de abordagem direta, objeto de estudo experimental, e por objetivo de natureza explicativo.

2 REVISÃO DE LITERATURA Abaixo será apresentado o referencial teórico do presente estudo que servirá de apoio para embasamento do trabalho que objetiva investigar a presença de Cryptococcus neoformans em fezes de pombos urbanos do gênero Columbia livia. Serão abordados os temas fungos no geral, Cryptococcus neoformans, criptococose, além do pombo doméstico como vetor.

2.1 Fungos Os fungos são organismos eucariontes, heterotróficos, com nutrição por absorção e exibem habilidade para utilizar praticamente qualquer tipo de fonte de carbono como alimento. Estão amplamente distribuídos no ambiente, estando presentes nos diferentes ecossistemas terrestres e aquáticos, dispersando-se sob a forma de esporos e/ou fragmentos de pseudo-hifas, por diversas vias, entre as quais, o ar, a água e numerosos Tharcilla Nascimento da Silva Macena | Marlen Haslon Ferreira Carliele Donato dos Santos | Lusiane Souza Pereira

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vetores como insetos, pássaros e o homem. Seu diversificado aparato enzimático capacita a colonizar diversos tipos de substratos de origem animal, vegetal, e até compostos sintéticos, como plástico (COSTA, 2008).

As infecções fúngicas invasivas (IFI) apresentam importância mundial e nos últimos anos tem-se notado o crescente número de casos, apesar de a terapia antifúngica apresentar eficiência, as taxas de mortalidade são altas. Entre os patógenos causadores das IFI, a levedura Cryptococcus neoformans se destaca como principais agentes etiológico das infecções em indivíduos imunocomprometidos (GULLO, 2016).

2.2 Criptococos neoformans Cryptococcus neoformans são leveduras esféricas ou ovais, geralmente com um único brotamento, cujo tamanho varia de 4 a 10µm de diâmetro. pseudo-hifas que podem ser produzidas ocasionalmente. É caracterizada por uma cápsula polissacarídica, enzima fenol oxidase e a fosfolipase do C. neoformans que com a capacidade de crescimento do organismo a 37°C são os maiores fatores de virulência (LACAZ, 2002). O tamanho da cápsula varia consideravelmente e é determinada por características genéticas de cepas e pelas condições de cultivo ou ambientais, a levedura apresenta uma membrana celular cujo principal componente é o ergosterol. Nos Estados Unidos, em 1916, Stoddard e Cutler observaram alguns casos de blastomicose em lesões cutâneas ou nervosas, de onde isolaram a levedura Torula histolytica. (MATOS, 2012).

Faria (2010), a respeito do habitat do fungo diz que: O Cryptococcus neoformans é principalmente encontrado em excretas de aves, especialmente de pombos (Columbia livia), e o ecossistema urbano tem se tornado propício para permanência destas aves, proporcionando acúmulo de excretas, que é considerada a fonte de infecção mais importante para homens e animais. Segundo Lima (2015) a facilidade do desenvolvimento da levedura nesses ambientes deve-se ao fato de que este fungo utiliza a creatina, o ácido úrico, as purinas e xantinas presentes nas excretas, como fonte de nitrogênio para sua sobrevivência e reprodução.

2.3 Criptococose O C. neoformans foi isolado pela primeira vez por Francesco Sanfelice em 1894 enquanto estudava blastomicetos do suco de algumas frutas, onde conseguiu o isolamento do fungo em 1895, denominando-se Saccharromyces neoformans. Nesta mesma época, Busse na Alemanha, descrevia o primeiro caso de lesão óssea causada por Criptococcus neoformans (ALMEIDA, 2012).

Em 1999, Passoni fez uma síntese sobre criptococose e seus agentes etiológicos indicando ser os vegetais, as fezes de animais e do próprio Investigação de cryptococcus neoformans em fezes de pombos urbanos (columbia livia) em Teixeira de Freitas, Bahia

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homem reservatórios de Cryptococcus neoformans e Cryptococcus de gatti, com dados importantes que explicam a patogenia desta infecção fúngica (MATOS, 2012).

Historicamente a criptococose foi descoberta, descrita e estudada através de sua face oportunística, associada a sarcoma, linfomas, uso de corticoides, uso de drogas imunossupressoras em hospedeiros transplantados e atualmente é uma das principais comorbidades associadas à AIDS. Epidemiologicamente mostra-se como um marcador de hospedeiros com imunodeficiência celular (COSTA, 2008).

O C. neoformans predomina como agente oportunista, atingindo hospedeiros com deficiência da imunidade celular, ganhando grande importância nos dias atuais, não só pelo aumento populacional, mas, sobretudo pelo crescente número de hospedeiros suscetíveis: AIDS, leucêmicos, transplantados, portadores de tumores sólidos e pacientes em uso prolongados de corticoides e antibiótico (FILIÚ, 2002). Anteriormente a era da AIDS, a criptococose humana era considerada uma doença esporádica, relacionada, geralmente, com uma deficiência na imunidade celular, ocorrendo em um pequeno percentual da população (KWON-CHUN; EDMAN; WICKES1992 apud COSTA,2008).

Foram propostas diversas designações para nomear tal patologia, atualmente a denominação empregada é criptococose e o agente etiológico é classificado como duas espécies patogênicas: Cryptococcus neoformans e Cryptococcus gatti (ALMEIDA, 2012).A doença inclui duas entidades clínicas distintas: (1) criptococose oportunística, cosmopolita, associada a condições de imunodepressão celular, causada por Cryptococcus neoformans var.neoformans e (2) criptococose primária, endêmica em áreas tropicais e subtropicais, ocorre em hospedeiros aparentemente normais, causada por Cryptococcus neoformans var. gattii (BRASIL, 2012).

Surge como uma das micoses sistêmicas mais importantes em nosso meio, superando, em incidência, a paracoccidioidomicose, que durante muitos anos permaneceu como a micose profunda mais frequente (MOREIRA et al, 2006).

A infecção por C. neoformans é adquirida através da inalação de propágulos de origem ambiental, representados por leveduras desidratadas, menores que 2 mm de diâmetro, facilmente aerossolizadas. Sugeriu-se que basidiósporos da forma sexuada do fungo, medindo 1,8 x 2,5 mm, mais resistentes à dessecação, mais facilmente aerossolizados e comprovadamente patogênicos para animais de laboratório, também possam ser inalados (FILIÚ et al., 2002).

A forma clínica mais comumente diagnosticada é a meningoencefalite, ocorrendo em mais de 80% dos casos, isolada ou associada ao acometimento pulmonar. Essa levedura tem tropismo pelo sistema nervoso central, pois existe grande quantidade de catecolaminas nessa região, componentes importantes para a produção de melanina pelo fungo. Essa Tharcilla Nascimento da Silva Macena | Marlen Haslon Ferreira Carliele Donato dos Santos | Lusiane Souza Pereira

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substância o protege da ação dos radicais livres, auxiliando na sua sobrevivência no hospedeiro (BIVANCO et al, 2006; KON et al, 2008).

O mecanismo pelo qual a levedura atinge o SNC tem sido explicado por diferentes hipóteses. A primeira hipótese é conhecida como “cavalo de tróia”, em que a levedura é capaz de transitar entre os tecidos, alojada no interior de fagócitos do hospedeiro protegendo-a do ataque das células do sistema imunológico. Uma segunda hipótese sugere que a levedura atinge o SNC através de uma transferência lateral, em que os fagócitos infectados transferem a levedura para o interior das células endoteliais dos capilares presentes na barreira hemoencefálica (GULLO, 2016).

As manifestações clínicas geralmente são relacionadas ao sistema nervoso central, com quadro de meningoencefalite subaguda ou crônica.

Os sintomas são febre e cefaleia e mais raramente alteração do nível de consciência. A infecção pulmonar pode passar despercebida, ou apresentar manifestações discretas compatíveis com quadro gripal. Em imunocomprometidos pode ocorrer disseminação sistêmica.

O acometimento geniturinário, envolvendo pielonefrite é raro, sendo que a cultura de urina específica pode ser importante nesse caso, inclusive em casos de criptococcemia. A próstata também pode ser atingida, sendo uma possível fonte de recidivas em pacientes imunocomprometidos. Outras manifestações relatadas na literatura são hepatite, sinusite, lesões em diversos órgãos e tecidos, como pele, olhos, esôfago, boca, estômago, intestino, trato genital feminino e ossos (PEDROSO; CANDIDO, 2006).

Baroni (2001) apud PAPPALARDO (2002) diz que a incidência de criptococose, em termos gerais, é relativamente baixa, quando se verifica a ampla distribuição de C. neoformans no meio ambiente, resultando em probabilidade alta de inalação dos esporos. Já, Gullo (2016) diz que “Dados recentes mostram que cerca de um milhão de casos de criptococose são relatados anualmente, resultando em 600.000 mortes por ano”.

Matsumoto et al. (2007) e Santos et al. (2008, apud GULLO (2016) apresentam a informação de que no Brasil, embora ainda seja necessário mais estudos epidemiológicos para definir a distribuição das espécies e tipos moleculares pelas regiões do país, sabe-se que há predominância de C. neoformans VNI nas regiões sul, sudeste e centro-oeste e de C. gattii VGII na região norte e nordeste.

Nas regiões Sul e Sudeste do Brasil predomina a criptococose associada à AIDS, em homens, causada pela variedade neoformans, sendo a letalidade de cerca de 35 a 40%. Casos por variedade gattii importados ou não de outras regiões do país ocorrem esporadicamente também nas regiões Sul e Sudeste. A criptococose ocorre como primeira manifestação oportunista em cerca de 4,4 % dos casos de AIDS no Brasil e estima-se a prevalência da criptococose associada a AIDS entre 8 e 12% em centros de referência da região sudeste (BRASIL, 2012).

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Até o momento, poucos estudos sobre a criptococose têm sido feitos na região Nordeste, o que explica o pouco conhecimento a respeito da epidemiologia, rota de infecção e diagnóstico da criptococose animal e humana. No que diz respeito às variedades de C. neoformans existentes no nordeste e seus perfis de sensibilidades aos antifúngicos, os dados são praticamente inexistentes, especialmente sobre a classificação sorológica (COSTA, 2007).

O crescente número de casos de criptococose está associado não só à alta exposição de indivíduos imunodeprimidos às fontes de contaminação, mas também pela precariedade do diagnóstico e prognóstico da doença. Em muitos países a criptococose ainda não se insere entre as doenças de notificação obrigatória e não apresenta diagnóstico adequado, visto que, muitas vezes a sintomatologia é confundida com outras infecções, como por exemplo, meningite bacteriana e outras infecções pulmonares.

A ausência de tratamento gera mortalidade de 100% em pacientes com meningite criptocócica em um curto período de tempo (GULLO, 2016). No tratamento de humanos imunocompetentes e imunocomprometidos a anfotericina B é utilizada em associação com a 5-flucitosina, em infecções disseminadas, ou fluconazol e itraconazol, como alternativa para o tratamento de infecções cutâneas (BIVANCO et al, 2006).

O estabelecimento do diagnóstico laboratorial da criptococose é feito pelo isolamento em cultivo, achados microscópicos (exame direto e histopatologia), e soro micologia, realizada pelo teste de aglutinação das partículas do látex através da detecção do antígeno capsular (GAZZONI et al. 2008).Gomes (2011) relata que o diagnóstico da criptococose raramente é um problema quando há elevada carga fúngica no líquor e nas lesões. Devido à presença de cápsula característica o fungo é facilmente visualizado nos preparados com tinta da China, além disso, os testes sorológicos apresentam alta especificidade e sensibilidade.

As características morfológicas do organismo, no espécime clínico ou na cultura, quando observadas atentamente, podem direcionar a cultura e a identificação do microrganismo. A suspeita clínica e os dados clínicos do paciente permitem também agilizar os procedimentos laboratoriais, permitindo a utilização de meios de cultura seletivos e/ou diferenciais, incubação em temperatura adequada e realização de provas de identificação direcionadas. O conhecimento dos materiais clínicos (escarro, lavado brônquico, LCR, pus de abscesso, urina, aspirados de medula óssea e de gânglios, fragmentos de tecidos) onde C. neoformans pode ser isolado é importante para a triagem inicial, que vai da realização do exame direto à escolha dos meios de cultura (PEDROSO; CANDIDO, 2006).

2.4 Pombo doméstico como vetor Contin et al. (2011) observaram que a imagem do pombo está associada ao símbolo de paz, religião e amor, o que o torna distante de ser Tharcilla Nascimento da Silva Macena | Marlen Haslon Ferreira Carliele Donato dos Santos | Lusiane Souza Pereira

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considerada uma praga. Entretanto, em 1979, já tinham sido descritas, por Weber, 57 doenças associadas aos pombos, desde aquelas que afetam somente as aves até as que infectam o homem e outros animais.

Os pombos da espécie Columbia livia são aves de cabeça pequena e redonda, com aproximadamente 38 cm de comprimento, bico curto e delgado com a base coberta por pele grossa e mole, possuem plumagem cheia e macia, sendo a mais comum a cinza-azulada, com brilho metálico azulado ou esverdeado no pescoço. Há, contudo, diversidade de cores (SANTOS, 2014).

Apesar da figura contraditória na sociedade moderna a respeito dos pombos da espécie Columbia livia, reconhece-se o vínculo zoonótico destes animais em contato estreito com a população humana. A coabitação destas aves com os humanos, no caso do Brasil, data do século XVI, quando foram trazidas da Europa, em gaiolas, como fonte de alimentação e para transporte de mensagens (BENCKE, 2007).

Pela oferta generosa de alimentação e abrigo, estas aves se reproduziram de forma descontrolada e, hoje, principalmente nas grandes cidades, tornaram-se um caso de saúde pública. De acordo com a literatura disponível, associada à presença de pombos, podem surgir doenças e agravos humanos como a histoplasmose, criptococose, salmonelose, dermatites e alergias respiratórias relacionadas ao contato direto e indireto com estes animais (SCHULLER, 2006).

Os pombos são monogâmicos. Normalmente a fêmea coloca 2 ovos que demoram de 17 a 18 dias para chocar, fazendo 2 a 3 oviposições ao ano. O filhote é alimentado com uma secreção do papo sendo sua composição muito parecida com o leite, por isso é chamado “leite de papo”.

Os filhotes podem voar em 3 ou 4 semanas. Entretanto quando recebem alimentação em abundância podem aumentar sua capacidade reprodutiva para várias posturas ao ano. Esta capacidade reprodutiva em ambiente urbano é um dos principais fatores para a grande proliferação dos pombos na maioria das cidades (NUNES, 2003).

Os excrementos dessas aves são a maior via de eliminação de micro-organismo. Além de causar riscos de contaminação à população, os dejetos são extremamente ácidos e danificam monumentos históricos, latarias de carros entre outros. A proliferação de pragas e vetores urbanos possui relação direta com a situação sanitária da região e com o nível socioeconômico dos habitantes. Se as condições são insalubres, esse ambiente estará muito mais sujeito à proliferação de praga (AGUIAR; LUCIANO; 2011).

3 METODOLOGIA Trata-se de uma pesquisa experimental, que de acordo com Gil (2007), consiste em determinar um objeto de estudo, selecionar as variáveis que seriam capazes de influenciá-lo, definir as formas de controle e de observação dos efeitos que a variável produz no objeto. Classificada quanInvestigação de cryptococcus neoformans em fezes de pombos urbanos (columbia livia) em Teixeira de Freitas, Bahia

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to ao objetivo, uma pesquisa explicativa que segundo Lakatos e Marconi (2001), visa estabelecer relações de causa-efeito por meio da manipulação direta das variáveis relativas ao objeto de estudo, buscando identificar as causas do fenômeno. Realizada entre o período de outubro e novembro de 2016, no Mercado Municipal Timóteo Alves de Brito e Mercado Caravelas ambos localizados, na cidade de Teixeira de Freitas, Bahia.

Todas as amostras foram submetidas e analisadas na Faculdade do Sul da Bahia (Fasb), no Laboratório de Microbiologia. Foram selecionados dois (2) ambientes específicos para realizar as coletas fecais onde há uma grande incidência de pombos. Sendo coletadas dez (10) amostras de cada ambiente resultando um total de vinte (20) amostras.

As amostras foram coletadas no dia 9 de novembro, as fezes secas foram coletadas com espátula de madeira estéril para sanar eventuais dúvidas quanto à contaminação esporádica das fezes, e depositadas em tubos coletores também estéreis. A espécie de pombo analisada foi a do gênero Columbia livia que possui grande abundância na região.

As excretas foram identificadas, acondicionadas em caixa térmica logo em seguida e transportadas para o Laboratório de Microbiologia da Faculdade do Sul da Bahia, para garantir a condição microbiológica das amostras sem interferências externas. As primeiras análises foram realizadas em uma cabine de fluxo laminar, esterilizada com luz U.V durante um período de 15 minutos.

Inicialmente as amostras foram trituradas em gral de pistilo, na sequência foi adicionado 0,5 g das excretas em um tubo de em saio. Em seguida 5,0 mL cloreto de sódio a 0,9%, em seguida homogeneizadas e agitadas em agitador magnético, posteriormente, colocadas em repouso por 30 minutos.

Depois do intervalo foi aspirado 0,1 mL do sobrenadante e semeado em placa de Petri com meio ágar Sabouraud dextrosado com adição de eritromicina a 0,1% a fim de evitar contaminação bacteriana. Na literatura não há estudos realizados com outros antibióticos a não ser cloranfenicol e amicacina, devido à indisponibilidade desses na região optou-se pela substituição por eritromicina por ter a mesma finalidade, se tratando de um bactericida de amplo espectro que demonstrou resultados satisfatórios na inibição do crescimento bacteriano. As placas foram incubadas em estufa à temperatura de 32 +/- 37 ºC, onde foram observadas durante 5 dias.

O teste confirmatório foi feito através do exame direto a fresco que foi realizado com montagens de lâminas com parte da massa fúngica retirados da placa e corados com tinta da China e logo após observados no microscópio óptico na objetiva de 40.

3.1 Resultados e Discussão Das 20 amostras analisadas, 15 (75%) foram positivas para o isolamento de C. neoformans. Das 5 amostras restantes 4 (20 %) foram neTharcilla Nascimento da Silva Macena | Marlen Haslon Ferreira Carliele Donato dos Santos | Lusiane Souza Pereira

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gativas e 1 (5%) não houve qualquer crescimento fúngico. Emmons, em seus trabalhos pioneiros na década de 1950, já fazia referências às excretas secas e envelhecidas de pombos (Columbia livia) bem como solos contaminados com estes excrementos como fontes saprofíticas de C.neoformans em ambientes urbanos (REOLON et al., 2004).

A positividade das amostras em relação aos locais de coleta foi de 90% no Mercado Municipal Timóteo Alves de Brito e 60% no Mercado Caravelas. Os pombos (Columbia livia) são pouco seletivos em sua alimentação , e haja vista que em meios urbanos as fontes de alimentação artificial são muito amplas e diversificadas, quer seja pela desordenação na destinação de resíduos provenientes de atividades humanas em todos os níveis, individuais ou coletivos, quer pela alimentação oferecida por pessoas na comunidade de forma eventual ou permanente (NUNES, 2003).

Nota-se que no Mercado Municipal Timóteo Alves de Brito há um fluxo maior de comerciantes e consumidores, comparado ao Mercado Caravelas, o que contribui na quantidade de pombos em cada local.

As colônias de Cryptococcus neoformans apresentaram consistência mucoide, brilhantes e de coloração branca e bege em Agar Sabouraud Dextrose com eritromicina. Observou-se a morfologia do fungo, caracterizada por presença de blastoconídios globosos, sem hifas ou pseudo-hifas nos quais possuem uma cápsula de polissacarídeo (KON et, al.2008). No método utilizado, a base para a visibilização pelo princípio de coloração negativa é que a cápsula afasta as partículas da tinta da China, contrastando o fungo. Segundo Contin et al. (2011), a cápsula potencializa a infecção de forma que deprime a inflamação, inibe a fagocitose e suprime tanto a imunidade humoral quanto a celular.

No estudo de Reolon et al. (2004) em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, foram notadas concentrações do fungo até mais de 10 mil (UFC) por grama de material semeado. Nas amostras analisadas no presente estudo observou-se até 40.000 (UFC)/1g de material semeado. Enquanto que amostras analisadas por Contin et al. (2011) apresentaram 20.000 UFC/g. Esses dados confirmam a existência de fontes ambientais desse fungo nos locais analisados, onde o fungo pode ser disperso no ar, e posteriormente, inalado. A inalação de grande quantidade dos propágulos poderá causar doença em imunocompetentes e imunodeprimidos.

Embora o C. neoformans seja mais suscetíveis ao desencadeamento da doença em indivíduos imunodeprimidos, os indivíduos com a síndrome da Imunodeficiência Humana Adquirida (AIDS) transplantados de órgãos, pacientes em tratamento com quimioterápicos ou em uso prolongado de corticosteroides, também são considerados como o principal grupo de risco para criptococose (LIMA et al, 2015). Moreira (2006) em seu estudo prospectivo realizado no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, entre março de 1998 e novembro de 2003, em 96 pacientes com diagnóstico clínico e laboratorial de cripInvestigação de cryptococcus neoformans em fezes de pombos urbanos (columbia livia) em Teixeira de Freitas, Bahia

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tococose observou que nos pacientes avaliados, a AIDS (81,3%) foi o fator de risco que mais frequente associado à micose, seguido do lúpus eritematoso e das neoplasias.

O Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) e o Serviço de Assistência Especializada (SAE) do município de Teixeira de Freitas tem registrado um total de 400 pessoas infectadas pelo vírus HIV, 22 óbitos desde o ano de 2010 até outubro de 2013 (SUL BAHIA NEWS, 2014). Dados que ressaltam a importância da investigação do C. neoformans nas excretas de pombos da cidade de Teixeira de Freitas-BA. Considerando a maior sobrevida de indivíduos em condição de imunocomprometimento, diversas espécies de microrganismos estão emergindo como agentes de infecção. Um conhecimento mais profundo e atualizado sobre esses microrganismos e suas principais características diferenciais é importante para um diagnóstico mais rápido e mais seguro (PEDROSO; CANDIDO, 2006).

O resultado encontrado chama atenção a questão da importância de tornar mínimo o risco de exposição aos focos ambientais do C. neoformans em locais de circulação pública e acendem importante perspectiva sobre a epidemiologia da criptococose, pois a ausência de um controle ambiental urbano traz riscos à saúde pública da cidade de Teixeira de Freitas .

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

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Em virtude dos fatos mencionados, os resultados obtidos apresentaram alta positividade para Cryptococcus neoformans nas amostras coletadas. Minimizar exposição da população ao C. neoformans em locais de circulação pública bem como domicílios, é de relevante importância para a população e em especial para os indivíduos imunocomprometidos.

Conscientizar a população dos riscos que estão expostos ao criarem condições favoráveis à permanência dos pombos (Columbia livia) nos locais públicos, é uma medida sanitária de baixo custo e com grande potencial de benefício coletivo.

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Tharcilla Nascimento da Silva Macena | Marlen Haslon Ferreira Carliele Donato dos Santos | Lusiane Souza Pereira

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ANÁLISE QUALITATIVA DO PERFIL MICROBIOLÓGICO DE PEIXE IN NATURA COMERCIALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS, BA Qualitative analysis of the microbiological profile of peixe in natura marketed in the municipal market of Teixeira de Freitas, BA

Tharcilla Nascimento da Silva Macena Marlen Haslon Ferreira Islan Damascena Gomes Thiago Gomes dos Santos

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Resumo: Grande parte da distribuição do pescado é feita a partir de mercados municipais que desempenham grande influência cultural e econômica. Em tais comércios observam-se irregularidades e desorganização, levantando dúvidas a respeito da qualidade de tais produtos. Neste contexto, o trabalho teve como objetivo avaliar o perfil microbiológico do peixe comercializado no Mercado Municipal Timóteo Alves de Brito em Teixeira de Freitas, BA. As amostras coletadas foram submetidas a análises microbiológicas para determinar qualitativamente gêneros de bactérias Gram negativas, Gram positivas e fungos. O amplo crescimento bacteriano de bactérias Gram negativas, patogênicas como Pseudomonas, Vibrio, indica que os estabelecimentos não estão cumprindo com a regulamentação.

Palavras-chave: DTA. Peixe in natura. Teixeira de Freitas.

Abstract: A big part of the fish distribution is done by municipal markets that play great cultural and economic influence in the region. In such trades, it is observevable many irregularities and widespread disorganization, raising questions about the quality of such products. In this context, the work aimed to evaluate the microbiological profile of the fish sold in City Market Timóteo Alves de Brito, in Teixeira de Freitas - BA. The samples were subjected to microbiological analysis to qualitatively determine bacterial genera Gram negative, Gram positive and fungus. The large bacterial growth of Gram negative and pathogenic bacteria, such as Pseudomonas and Vibrio, indicates that the establishments are not complying with the regulamentation Key words: DTA. Fish in natura. Teixeira de Freitas.

Tharcilla Nascimento da Silva Macena Mestre em Genética e Biologia Molecular pela Universidade Estadual de Santa Cruz, Docente na Universidade do Estado da Bahia.

E-mail: tharcillamacena@gmail.com.br Marlen Haslon Ferreira Bacharel em Biomedicina pela Universidade de Uberaba e Docente na Faculdade do Sul da Bahia.

Islan Damascena Gomes | Thiago Gomes dos Santos Bacharéis em Biomedicina (Fasb).

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INTRODUÇÃO

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O pescado compreende um alimento de origem animal muito utilizado como hábito de consumo principalmente por seu elevado valor nutricional - fonte natural de proteínas, vitaminas e minerais - podendo ser apropriado para pessoas de qualquer faixa etária. Entretanto, o pescado é um alimento com grande susceptibilidade a degeneração, principalmente pela sua composição química, propícia à proliferação bacteriana.

Alimentos in natura podem ser canal de transmissão de microrganismos causadores de infecção, visto que a contaminação ocorre com maior relevância nas etapas de preparo e manipulação dos mesmos.

Com isso, torna-se indispensável a necessidade de uma avaliação regular das condições higiênico-sanitária na comercialização de peixes in natura em feiras livres e mercados públicos, além da propagação dos possíveis riscos de consumo à população, uma vez que condições precárias de higiene, manuseio incorreto e conservação inadequada possibilitam a contaminação por microrganismos patogênicos, que podem produzir e liberar toxinas que causam intoxicação alimentar ao consumidor.

De acordo com o exposto, esta pesquisa teve por objetivo avaliar qualitativamente o perfil microbiológico de peixes comercializados no Mercado Municipal Timóteo Alves de Brito em Teixeira de Freitas – BA analisando a qualidade da matéria-prima e identificando possíveis riscos à saúde pública dos consumidores.

A metodologia deste trabalho em questão foi baseada em uma pesquisa qualitativa de natureza explicativa, desenvolvida no Mercado Municipal de Teixeira de Freitas, e as análises foram realizadas no laboratório de Microbiologia da Faculdade do Sul da Bahia. As amostras foram recolhidas nos estabelecimentos e posteriormente identificadas e acondicionadas, sendo levadas diretamente para o laboratório acima citado, onde foram realizadas as análises microbiológicas.

REVISÃO DA LITERATURA Breve histórico do consumo de peixe No Brasil, a pesca está entre as atividades socioeconômicas mais antigas e tradicionais, e desde os tempos de colônia esteve presente na história do país (SOUZA, 2006). O consumo do pescado, pode ter influência devido diversos fatores, como os socioeconômicos, os padrões de consumo alimentar, características pessoais e estado de saúde (FAO, 2009).

Atualmente, o consumo da carne de peixe tornou-se uma ótima opção para todas as pessoas que buscam uma alimentação saudável. Contudo, uma vez consumidos crus, semicrus ou parcialmente defumados e não tomadas as devidas medidas de controle e prevenção, o consumo desse tipo de alimento pode se tornar um problema de saúde pública (PRADO; CAPUANO, 2006).

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Principais microrganismos encontrados no pescado A variabilidade dos microrganismos do pescado está relacionada com a espécie do animal, habitat, estação do ano e fase do ciclo de reprodução.

Além da água, os microrganismos são adquiridos nas várias etapas do processamento, como descasque, descamação, evisceração, filetagem e outros.

Segundo Franco e Landgraf (2008) dentre os microrganismos que são encontrados na microbiota natural do pescado, pode-se citar: Pseudomonas, Moraxella, Shewanella, Flavobacterium, Vibrio e Micrococcus. Destacam-se com grande importância na deterioração desses alimentos os gêneros: Pseudomonas e Shewanella, principais responsáveis pelas alterações organolépticas do pescado. Mesmo estando em pequenas quantidades e fazendo parte da microbiota normal dos peixes, alguns destes microrganismos estão associados a quadros clínicos de intoxicação alimentar.

Comercialização de peixes

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A comercialização de pescados ocorre normalmente e com mais intensidade em feiras e mercados municipais, tornando-se sujeito a contaminação que se dá por falta de cuidados básicos de armazenamento, exposição e manipulação de pescado (CAMPOS; PAIVA, 2012).

Segundo Correia e Roncada (1997), alimentos comercializados crus em feira livre e mercados públicos, expostos em barracas sem refrigeração, sem proteção e na presença de poeira e insetos podem alterar a qualidade do produto, podendo se tornar também veículos de contaminação por microrganismos causadores de toxinfecção, colocando em risco a saúde do consumidor.

Infecção e intoxicação alimentar Conceitua-se intoxicação e infecção como sendo uma patologia causada pelo consumo de alimentos contaminados por bactérias, fungos, vírus e outros microrganismos ou pelas suas respectivas toxinas. Dentro desta diversidade de agentes etiológicos, as infecções bacterianas são responsáveis pela maioria dos casos (BARRETTO; SILVA, 2008).

Os principais alimentos relacionados à contaminação com as toxinas estafilocócicas são os cremes, bolos e coberturas de bolo, produtos feitos com ovos, carnes, frangos, atum e maionese. O Staphylococcus aureus faz parte da microbiota de pele, mucosas, trato respiratórios, gastrointestinal, sendo encontrado na orofaringe dos seres humanos com prevalência de 35% a 40%, assim como no ar (CUNHA; CUNHA 2007). Portanto, a presença de microrganismos como Staphylococcus aureus Coagulase Positiva pode indicar contaminação por patógenos e/ou deteriorantes em alguma das etapas do processamento do pescado, já que o mesmo não faz parte da microbiota do pescado.

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METODOLOGIA Tipo de pesquisa A pesquisa em questão foi desenvolvida com tipo de abordagem direta, objeto de estudo experimental, e por objetivo de natureza explicativo, de acordo exposto por Gil (2002). A metodologia escolhida foi a pesquisa qualitativa por meio da contextualização dos dados. Goldenberg (1999) explica que a pesquisa quantitativa se preocupa com o fundamento da compreensão. Portela (2004) complementa que pesquisadores que utilizam este método buscam esclarecer a razão das coisas, explanando o que poderia ser feito, mas não utilizam dados métricos nem quantificam valores.

Descrição do ambiente de pesquisa

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Este trabalho em questão foi desenvolvido entre setembro e novembro de 2015, no Mercado Municipal Timóteo Alves de Brito localizado, na cidade de Teixeira de Freitas, Bahia e todas as análises foram realizadas na Faculdade do Sul da Bahia (Fasb), precisamente no Laboratório de Microbiologia. Em relação a comercialização de pescados no Mercado municipal Timóteo Alves de Brito é realizada em instalações (boxes) na área externa, estando os peixes expostos em bancadas ao ar livre sem nenhum tipo de refrigeração.

Coleta das amostras Foram selecionados cinco (5), num total de 7 (sete) estabelecimentos que comercializam peixes no Mercado Municipal Timóteo Alves de Brito da cidade de Teixeira de Freitas - Bahia. Dos sete (7), apenas cinco (5) disponibilizam apenas peixes in natura, sendo os outros somente peixe salgado e esporadicamente peixe in natura. Estabeleceu-se de A a E a identificação destes postos de venda, para manter o sigilo dos mesmos para os fins da pesquisa.

As amostras foram coletadas durante um período de 14 dias, entre 26 de outubro a 7 de novembro de 2015, de acordo com a disponibilidade do peixe em cada ponto, já que cada vendedor trabalha de forma independente. Para garantir que os resultados expressem uma condição contínua, as coletas foram feitas em duplicatas em dias diferentes, para sanar eventuais dúvidas quanto a contaminação esporádica do alimento.

Dentre as espécies de peixes oferecidas, encontram-se peixes inteiros, que podem ser vendidos em postas de acordo com o cliente. Foi comprado e coletado um (1) peixe in natura de cada estabelecimento, totalizando 10 amostras. As amostras foram identificadas, acondicionadas em caixa térmica e transportadas para o Laboratório de Microbiologia da Tharcilla Nascimento da S. Macena | Marlen Haslon Ferreira Islan Damascena Gomes | Thiago Gomes dos Santos

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Faculdade do Sul da Bahia logo em seguida, para garantir a condição microbiológica do alimento sem interferências externas.

As primeiras análises foram realizadas em uma cabine de fluxo laminar, esterilizada com luz U.V durante um período de 20 minutos. Utilizou-se um swab para a coleta, causando atrito e rotacionando contra todas as partes do peixe, para expor toda a superfície do swab. Posteriormente, o material coletado pelo swab foi transferido para um tubo contendo um caldo de pré-enriquecimento Tioglicolato. Este utilizado para o repique nos meios de cultura Ágar Chocolate, Ágar Sangue, Ágar McConkey, Ágar Saboraud e Ágar SS. Análises microbiológicas Cultivo no caldo Tioglicolato com indicador

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Após a coleta em um swab estéril, o mesmo foi introduzido no tubo contando caldo Tioglicolato, pressionando contra as paredes do tubo para depositar todos os possíveis microrganismos presentes no algodão para o meio. Estes foram incubados por 24 horas em estufa microbiológica a 37 °C. Após 24 horas, interpretou-se como sendo positivo para a presença de microrganismos, a partir da presença ou ausência de turbidez do caldo.

Amostras com ausência de turvação indicam a ausência de desenvolvimento bacteriano, logo excluídas da análise. Caso as amostras indicassem turvação do meio, estes eram utilizados para a próxima etapa, no qual serviam para repique nos meios de cultura menos seletivos para os mais seletivos. Inoculou-se 1 µL a partir do caldo tioglicolato, utilizando a técnica de semeadura quantitativa.

Cultivo em Ágar Sangue Após 24 horas incubadas em estufa microbiológica a 37 ºC, as culturas de Ágar Sangue auxiliaram na diferenciação de gêneros de Staphylococcus spp. e Streptococcus spp. Observaram-se as estruturas macroscópicas das colônias, coloração de Gram e provas bioquímicas. Fez-se teste da catalase (ANVISA, 2004), que para a família Microccocacea (estafilococos) a prova geralmente é positiva, enquanto para a família Streptococcacea (estreptococos) é negativa. Teste de coagulase para Staphylococcus para definir coagulase positiva ou coagulase negativa.

Cultivo em Ágar Chocolate A cultura, utilizada para o cultivo de microrganismos exigentes, foi incubada por 24 horas em estufa microbiológica a 37 °C, e submetida a diferenciação dos gêneros Haemophilus spp., Neisseria spp., Branhamella Tharcilla Nascimento da S. Macena | Marlen Haslon Ferreira Islan Damascena Gomes | Thiago Gomes dos Santos

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catarrhalis e Moraxella spp, embora cresçam neste meio quase todos os tipos de microrganismos. Realizou-se também a observação, esfregaço das colônias suspeitas e coloração pela técnica de Gram, para identificação de gêneros bacterianos.

Cultivo em Ágar McConkey Após 24 horas incubadas em estufa microbiológica a 37 ºC, as culturas de Ágar McConkey auxiliaram na identificação de bacilos Gram negativos. Observaram-se as estruturas macroscópicas das colônias, coloração de Gram e Pessoa e Silva – Rugai Modificado para confirmação bioquímica. Após semear as colônias em Rugai Modificado, incubou-se a 37 °C por 24 horas para interpretar os resultados.

Cultivo em Ágar SS

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Após 24 horas incubadas em estufa microbiológica a 37 ºC, as culturas de Ágar SS auxiliaram no isolamento de Salmonella spp e Shigella spp. Ágar SS é um meio diferencial seletivo empregado em bacteriologia para isolar Salmonella e Shigella. Observaram-se as estruturas macroscópicas das colônias, já que Salmonella e Shigella não fermentam lactose, caracterizando-se por colônias transparentes e o centro negro, pois produzem H2S que reage com citrato férrico e tiossulfato de sódio, resultando no sulfato ferroso, de cor preta. Coloração de Gram e Pessoa e Silva – Rugai Modificado para confirmação bioquímica. Após semear as colônias em Rugai Modificado, incubou-se a 37 °C por 24 horas para interpretar os resultados.

Cultivo em Ágar Sabouraud Após 24 horas incubadas em estufa microbiológica a 37 ºC, as culturas de Ágar SS auxiliaram no isolamento de fungos e possíveis bactérias acidófilas. Observaram-se as estruturas macroscópicas das colônias, coloração de Gram para diferenciar bactérias e fungos.

RESULTADOS E DISCUSSÃO Observou-se amplo desenvolvimento bacteriano em todas as culturas analisadas, sugerindo contagens superiores a 105 UFC/g e indicando um possível processo de deterioração do pescado. Essas condições apontam um produto de baixa qualidade e alta contaminação, podendo causar alterações organolépticas do mesmo, além do provável risco para saúde do consumidor.

Estão expressas no Quadro 1 os resultados referentes às análises microbiológicas de peixe in natura, realizadas em duplicata, e coletadas nos estabelecimentos do mercado municipal. Todas as amostras foram posiTharcilla Nascimento da S. Macena | Marlen Haslon Ferreira Islan Damascena Gomes | Thiago Gomes dos Santos

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tivas para a presença de microrganismos, confirmadas pela presença ou ausência de turvação do Tioglicolato. Após a semeadura, foram identificadas com Pessoa & Silva – Rugai Modificado, microscopia óptica, catalase e coagulase.

Quadro 1 - Microrganismos presentes em peixe in natura comercializado em estabelecimentos do Mercado Municipal Timóteo Alves de Brito Amostra A

B C

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Coleta 01 Providencia Escherichia coli Citrobacter Leveduras Providencia Citrobacter Proteus Escherichia coli Citrobacter Escherichia coli

D

Citrobacter Escherichia coli

E

Klebisiella Proteus Citrobacter

Coleta 02 Vibrio parahaemolyticus Proteus Pseudomonas Proteus Pseudomonas Vibrio cholereae Leveduras Escherichia coli Citrobacter Citrobacter Escherichia coli Klebisiella Klebisiella Proteus Escherichia coli

Gráfico 1 – Incidência dos Microrganismos nas amostras

A presença de Escherichia coli foi observada em grande parte das amostras analisadas. Sete (7) das amostras foram observadas a associação de E. coli com outra bactéria. De acordo com Santiago et al. (2013), E. coli faz parte do grupo dos coliformes termotolerantes e principal causa de doenças diarreicas via água e alimentos contaminados. Em estudos por Martins (2006), E. coli foi isolada em 45% das amostras do total de 20 amostras de buffet com preparações à base de peixe cru.

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Em uma pesquisa realizada por Mello et al. (2010), as amostras de peixes coletados de um viveiro tiveram uma representatividade maior para Escherichia coli em relação aos que foram coletados do rio. Logo, pressupõe-se que tais amostras tenham sido contaminadas por fezes, já que o microrganismo não faz parte da microbiota natural do peixe (FRANCO; LANDGRAF, 2008).

Observou-se a presença de Pseudomonas spp e Vibrio spp associadas a duas das amostras (A e B) da segunda coleta. Ambas as bactérias fazem parte da microbiota natural dos pescados (FRANCO; LANDGRAF, 2008), onde Pseudomonas é classificada como a mais importante na deterioração desses alimentos. Entretanto, esse gênero de bactéria apresenta perigo para os consumidores.

De acordo com Silva (2007) várias espécies de Vibrio são patogênicas ao homem, porém Vibrio cholerae e Vibrio parahaemolyticus são responsáveis pela maioria dos surtos de doenças veiculadas por alimentos, sendo as gastroenterites quase sempre associadas ao consumo de frutos do mar.

Em relação ao de Proteus, houve o crescimento em cinco (5) das amostras, sendo elas: A (2º amostra), B (1ª e 2ª amostras) e E (1ª e 2ª amostras). Proteus é uma bactéria Gram negativa, pertencente à família Enterobacteriaceae, onde os movimentos dos seus flagelos apresentam uma aparência de véu (MOTTA, 2012). Esse fenômeno foi identificado macroscopicamente em todas as culturas, confirmadas com Pessoa & Silva – Rugai Modificado. Estudos de Mello (2010) demonstraram 11,1% da presença de Proteus entre 3 a 6 amostras de peixe de rio, coletadas mensalmente, no período de 2006 a abril de 2007.

O gênero Citrobacter spp. faz parte do grupo dos coliformes fecais e constitui a maior incidência nessa pesquisa, sendo identificada nas amostras A, B, C, D e E (1° amostra) e C e D (2° amostra). Nos estudos realizados por Ramírez et al. (2011) e Conceição et al. (2012), também foi identificada a presença de Citrobacter spp no peixe in natura, dentre outras bactérias.

Segundo Jawetz, Melnick e Adelberg (2008), Citrobacter spp. pertence a um grupo de bacilos Gram negativos entéricos que podem causar infecções do trato urinário e sepse. Germano, et al. (1998) complementam que a sua presença nos peixes frescos ou congelados está relacionada com a qualidade da água, principalmente do gelo utilizado na conservação, e/ou com os procedimentos pós-captura.

Ainda do grupo das bactérias Gram negativas anaeróbias facultativas, também foi identificada nesta pesquisa a presença da Klebsiella nas amostras D (2° coleta) e E (1° e 2° coleta), associada com outras enterobactérias. Segundo Madison et al. (1994), infeções causadas por Klebsiella spp. ocorre mais frequentemente em pessoas imunocomprometidas, podendo provocar pneumonia, infecção das vias urinárias e de feridas, além de bacteremia. Em estudos realizados por Guedes et al. (2011), foi possível o isolamento de colônias pertencentes ao gênero Klebsiella em 33% do Tharcilla Nascimento da S. Macena | Marlen Haslon Ferreira Islan Damascena Gomes | Thiago Gomes dos Santos

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total de amostras de pescado analisadas. Nas pesquisas de Dutra (2009) a Klebsiella pneumoniae foi encontrada em mais de 13% das amostras num total de 30 pescados frescos, além de outras enterobactérias.

Em relação a Providencia, foi encontrada nas amostras A e B (1° coleta). Bactéria pouco comum no que diz respeito a infecções. Contudo pode ser causa de infecções urinárias. De acordo com Sousa (2006) a Providencia é uma enterobactéria Gram negativa, que possui, como habitat natural, o trato intestinal do homem e de animais. Com isso, sugere-se que houve contaminação fecal durante o processo de manipulação do peixe.

Em trabalhos feitos por Conceição (2012), houve a presença de Providencia em amostras de peixe de água doce da espécie Zungaro Jahu, associadas com outras enterobactérias e bactérias Gram positivas, como Staphylococcus e Enterococcus. Já em pesquisas realizadas por Canabarro et al. (1992) houve o isolamento de Providencia em análises microbiológicas de pescados, no entanto ocorreram em baixos percentuais.

Apesar de identificadas bactérias Gram negativas patogênicas, não foi detectada a presença de microrganismos Gram positivos em nenhuma amostra analisada. Dentre as bactérias deste grupo, a que apresenta maior ênfase no pescado pelo seu alto índice de toxinfecção é o Staphylococcus coagulase positiva. Segundo Cunha-Neto et al. (2002), a contaminação por este tipo de bactéria pode ocorrer durante o processo de estocagem e manipulação do alimento. Castro e Iaria (1984) complementam que esse microrganismo pode se multiplicar em alimentos mal conservados, podendo produzir toxinas e consequentes sintomas por infecção alimentar em seus consumidores.

Em relação aos fungos, estes foram observados com baixa incidência. Observou-se crescimento somente nas amostras A (1° coleta) e B (2° coleta). Segundo Soares e Gonçalves (2012) peixes frescos são monotonamente deteriorados por bactérias, ao passo que peixes salgados e secos possuem maior tendência a serem deteriorados por fungos, sendo, portanto uma justificativa para a baixa ocorrência de sua presença nos peixes in natura analisados. Em trabalho de Silva et al. (2014), foi encontrada elevada carga microbiana de fungos filamentosos e leveduras em peixes salgados e frescos comercializados em mercado municipal.

Tal diversidade de microrganismos pode estar associada aos manipuladores. A falta de refrigeração, padronização nas vestimentas, utensílios oxidados, fazem parte da rotina das peixarias do Mercado Municipal.

Segundo Oliveira et al. (2008), a maioria dos casos de intoxicação alimentar deve-se pela falta de conhecimento dos manipuladores no manuseio e armazenamento inadequado do alimento.

CONSIDERAÇÕES FINAIS Seguindo o regulamento Técnico sobre padrões microbiológicos para alimentos estabelecidos pela RDC nº 12/2001 para pescados (peixe) in natura, as análises deste estudo sugerem que as peixarias do Mercado Tharcilla Nascimento da S. Macena | Marlen Haslon Ferreira Islan Damascena Gomes | Thiago Gomes dos Santos

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Municipal Timóteo Alves de Brito não cumprem as condições estabelecidas pelo órgão responsável.

A ausência de microrganismos Gram positivos (Staphylococcus coagulase positiva) e Salmonella não garantem um produto de boa qualidade, visto que foi apontada a presença de Gram negativos patogênicos, como Klebisiella, Escherichia coli, Citrobacter, dentre outros, como Pseudomonas e fungos, agentes de grande importância na deterioração de alimentos, principalmente peixes. É evidente a falta de inspeção por parte dos órgãos regulamentadores, fato predominante em diversas cidades de interior. Há a necessidade de intervenção por parte da vigilância sanitária, a fim de apurar os diversos fatores que influenciam na contaminação do alimento.

Levando em consideração os resultados obtidos no presente trabalho, propõe-se a realização de estudos mais específicos, uma vez que possibilitam linhas de pesquisa complementares, inclusive as que envolvem análise quantitativa dos microrganismos encontrados nos peixes comercializados nesse local. Além disso, sugere-se a intervenção dos órgãos públicos, com implantação de projetos de conscientização que objetivem fornecer instruções adicionais aos manipuladores, diminuindo os perigos à saúde do consumidor final.

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Estudos em Ictiologia

Peixe, xilogravura

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PRIMEIRO REGISTRO DE LAMPRIS GUTTATUS (BRÜNNICH, 1788) (ACTINOPTERYGII: LAMPRIDAE) NO LITORAL DE ILHÉUS (ESTADO DA BAHIA, NORDESTE DO BRASIL) First record of Lampris guttatus (Brünnich, 1788) (Actinopterygii: Lampridae) in the littoral of Ilhéus (Bahia State, Northeastern of Brazil)

Paulo Roberto Duarte Lopes Jailza Tavares de Oliveira-Silva Resumo: É registrada a presença de Lampris guttatus (Brünnich, 1788) (Actinopterygii: Lampridae), capturado e desembarcado no município de Ilhéus (litoral sul do estado da Bahia, nordeste do Brasil), com base em 1 exemplar medindo 1070,0 mm de comprimento total. Este é o segundo registro do raro e pouco conhecido L. guttatus para o litoral da Bahia.

Palavras-chave: ocorrência, Lampris guttatus, Ilhéus

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Abstract: The presence of Lampris guttatus (Brünnich, 1788) (Actinopterygii: Lampridae) collected and landed in Ilhéus municipality (south littoral of Bahia state, Brazil northeastern) with basis in 1 specimen measuring 1070,0 mm of total length is registred.

This is the second record of rare and little known L. guttatus to Bahia littoral.

Key words: record, Lampris guttatus, Ilhéus

Paulo Roberto Duarte Lopes Prof. assistente. Universidade Estadual de Feira de Santana - Departamento de Ciências Biológicas (Museu de Zoologia - Divisão de Peixes).

E-mail: andarilho40@gmail.com Jailza Tavares de Oliveira-Silva Bióloga. Univ. Est. de Feira de Santana - Dep. Ciências Biológicas (Museu de Zoologia).

E-mail: jtosilva@yahoo.com.br

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INTRODUÇÃO As 2 espécies incluídas na família Lampridae possuem o corpo de forma oval e comprimido, linha lateral arqueada anteriormente, nadadeiras dorsal e anal longas, nadadeira peitoral com base disposta horizontalmente e escamas ciclóides pequenas (Cervigón et al., 1992; Nelson, 2006).

Lampris guttatus (Brünnich, 1788) atinge no mínimo 1850,0 mm de comprimento e 275,0 kg de peso, é marinho, pelágico, oceânico, comparativamente incomum sendo encontrado desde a superfície até profundidades de 400 m, aparentemente é solitário sendo principalmente um habitante de águas quentes mas é cosmopolita em águas temperadas e tropicais dos oceanos Atlântico, Índico e Pacífico; no Atlântico ocidental, é citado do Canadá à Argentina e não é considerado comum no Brasil (Alvarez et al., 1996; Collette apud Fischer, 1978; Figueiredo, Menezes, 1980; Cervigón et al., 1992; Carvalho Filho, 1999; Collette apub Carpenter, 2002).

MATERIAL E MÉTODOS

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O referido exemplar foi capturado pelo pescador Sr. Valmir Quirino Santana, a bordo do barco “Lua Nova”, em outubro de 2010, em frente à Olivença (município de Ilhéus, litoral sul do estado da Bahia, região nordeste do Brasil, cerca de 14º55´S - 39º00´W) e desembarcado na colônia de pesca Z-34 (Ilhéus) onde foi mantido congelado em câmara frigorífica até o momento de ser levado para a Universidade Estadual de Feira de Santana (Bahia) onde também foi congelado até ser examinado sendo posteriormente fixado e mantido conservado em formol 10%.

Segundo o coletor, o exemplar foi encontrado boiando, vivo, em local onde a profundidade chega a 70,0 m.

Ao ser retirado da colônia Z-34, o exemplar de L. guttatus já havia sido dissecado não sendo possível a identificação do sexo e do conteúdo estomacal.

Medidas corporais foram realizadas com trena com precisão de 10,0 mm e foram baseadas em Cervigón et al. (1992); estas e as contagens foram efetuadas no lado direito do exemplar.

RESULTADOS MZUEFS 15830 (1: 1070,0 mm de comprimento total, 810,0 mm de comprimento padrão) (figura 1).

Dados merísticos: 1 espinho e 43 raios na nadadeira dorsal (danificada), 1 espinho e 38 raios na nadadeira anal, 24 raios na nadadeira peitoral direita, 1 espinho e 15 raios na nadadeira pélvica direita.

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Dados morfométricos: comprimento total: 1070,0 mm, comprimento padrão: 810,0 mm, comprimento zoológico: 980,0 mm, altura do corpo: 640,0 mm, comprimento da cabeça: 320,0 mm, diâmetro orbital (horizontal): 60,0 mm, comprimento do focinho: 110,0 mm, comprimento da nadadeira peitoral: 270,0 mm, comprimento da base da nadadeira peitoral: 90,0 mm.

Colorido: perdido, devido ao longo período mantido congelado.

DISCUSSÃO L. guttatus é citado pela primeira vez para águas brasileiras por Barros, Paiva (1965) com base em 4 exemplares (1 macho, 1 fêmeas, 2 não determinados), coletados entre 06°25´S - 31°40´W (estado do Rio Grande do Norte) e 11°20´S - 32°40´W (estado de Sergipe), nordeste do Brasil, medindo entre 99,0 e 108,0 cm de comprimento zoológico. Figueiredo, Menezes (1980) citam L. guttatus para o sudeste do Brasil e afirmam que sua captura é em pequenas quantidades.

O primeiro registro de L. guttatus para o estado da Bahia baseia-se em 1 exemplar medindo 111,6 cm de comprimento total, fêmea, capturado em setembro de 1988 próximo à Itacaré (cerca de 14°17´S - 38°58´W), em 120,0 m de profundidade (Lopes et al., 2000).

L.guttatus já foi desembarcado em Ilhéus (capturado em setembro de 1998) porém o exemplar não se encontrava em bom estado de conservação possivelmente devido às condições de conservação a bordo e teve que ser descartado antes de ser examinado (Lopes et al., 2000). Segundo o pessoal da colônia de pesca Z-34, é a primeira vez que um exemplar de L. guttatus é aí desembarcado. Os registros aqui citados (3 no total, em anos recentes) parecem indicar, inicialmente, que L. guttatus não seria uma espécie tão rara na região de Ilhéus.

AGRADECIMENTOS Ao pescador Sr. Valmir, que capturou e forneceu os dados da coleta do exemplar. A Ilton e Marcelo, da colônia de pesca Z-34 (Ilhéus), respectivamente, pela guarda do exemplar e pelo seu embalamento para viagem.

Ao Sr. Antonio, motorista, pelo transporte do exemplar até Feira de Santana. À Universidade Estadual de Feira de Santana pela cessão do veículo para a viagem entre Feira de Santana e Ilhéus.

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ANEXO: Figura 1: Lampris guttatus MZUEFS 15830 (1: 1070,0 mm de comprimento total) com detalhe da inserção horizontal da nadadeira peitoral Foto: J.T. Oliveira-Silva (2017)

Paulo Roberto Duarte Lopes | Jailza Tavares de Oliveira-Silva

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