Marinha belmonte

0. ÍNDICE 1. contexto global

5. elementos e sistemas do master plan

1.1 Intrudoção

5.1 Intrudoção 5.2 Estradas e circulação 5.3 Canais 5.4 Elementos verdes 5.5 Sistema de comércio 5.6 Sistema de mobilidade 5.6.1 Autocarro/ Táxi aquático 5.6.2 Carros eléctricos “autolib” 5.6.3 Bicicletas 5.7 O sistema familiar 5.8 Sistema de desporto 5.8.1 Centro desportivo 5.8.2 Cablesky 5.8.3 Golfe 5.8.4 Centro equestre 5.9 Zona de recuperação animal 5.10 Centro de ensino 5.11 Yacht clube 5.12 O hotel Crucis 5.13 Zona de segurança 5.13.1 Polícia 5.13.2 Bomberos 5.14 Saúde 5.15 Centro logístico 5.16 Infraestruturas 5.16.1 Depuradora 5.16.2 Centro de resíduos

2. o porquÊ da eleição 2.1 Clima 2.1.1 Temperatura 2.1.2 Pluviosidade 2.1.3 Umidade relativa do ar 2.1.4 Evaporação 2.1.5 Vento 2.2 Água do mar 2.3 A geologia continental 2.4 Meio biótico 2.4.1 Vegetação 2.4.2 Fauna terrestre 2.4.3 Fauna marinha 2.5 Meio socioeconômico 2.6 Comunicações 2.7 Condições geográficas

3. filosofia de design e planejamento do plnao master 3.0 Objetivo principal 3.1 Introdução 3.2 Qual é a finalidade do masterplan 3.3 Filosofia do design 3.4 Estratégia e processo

4. o master plan 4.1 Introdução 4.2 Principios do design 4.3 Descrição geral 4.4 Soluções arquitetônicas

6. critérios do projeto

9. EVOLUÇÃO

6.1 Sustentabilidade 6.1.1 Sombra 6.1.2 Softscape 6.2 Critérios de sustentabilidade em relção ao ciclo da água 6.3 Electricidade, água, esgotos e lixo 6.4 Renovação da água 6.5 Sistema constrtivo dos canais 6.6 Sistema de segurança 6.6.1 A vedação 6.6.2 Central de alarmes 6.6.3 Casa de vigilância 6.6.4 Proteção da vedação com cabos sensores 6.6.5 Detectores volumétricos 6.6.6 Iluminação surpresa 6.6.7 CCTV (Circuito fechado do televisão)

10. ORIENTAÇÃO PRÉVIA ATUAL ATELIÊ

7. zoneamento 7.1 Zonas de equipamentos sul 7.2 O lago sul 7.3 Marinha costa sul 7.4 A marginal do rio 7.5 O espaço comercial 7.6 Ilha tatu bola 7.6 Ilha jaguar 7.7 Ilha titi 7.8 Ilha tartaruga 7.9 Ilha tucano 7.10 Ilha do hotel 7.11 Zona de controle de emergências 7.12 Marinha costa norte 7.13 O lago norte 7.14 Zona natural ao oeste do rio

8. SEÇOES

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1. contexto global 1.1 INTRODUção Este Master Plan define os princípios que podem ser aplicados com um certo grau de flexibilidade. Um bom Master Plan tem uma “visão” que ajuda a moldar o que acontece no lugar, dando-lhe coerência e um senso real de identidade. Alguns Master Plans podem chegar a uma alta qualidade no seu desenho, mas para chegar a este ponto tem-se que partir desde a plena compreensão das caracterisiticas do lugar, da sua história e geografia. Deverá desenhar-se e projectar qual será a sensação espacial que se consegue e como se relacionará esta com o que já existe. É importante que a ideia principal do projeto não se perda durante o desenvolvimento do mesmo.

Alguns aspectos do projeto podem ir talvez além do fisico e chegar a mudar a percepção das pessoas sobre o lugar ou alterar as aspirações e expectativas dos habitantes locais e investidores.

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2. o porquÊ da eleição O desafio de situar a maior Marinha do mundo implica que a localização da mesma tenha que ser num lugar estratégico no qual não só se aproveite as suas condições ambientais e climáticas, mas também que se possa garantir a segurança e a qualidade de vida desde do princípio.

Para tal de procurar a localização de esta, o nosso grupo analisou detalhadamente todos os aspectos que o lugar presenta:

2.1 O CLIMA O lugar é idôneo pela sua proximidade ao equador. Muitas das zonas costeiras da Bahia catalogam-se com o clima equatorial. Este clima caracteriza-se por ter uma estação seca, ou seja, todos os meses têm uma media de precipitação de ao menos 60 mm. O clima tropical equatoriano não tem um verão ou inverno pronunciado; normalmente é caloroso e húmido durante todo o ano e a chuva é forte e igualmente frequente.

A região está situada dentro do cinturão dos ventos asísios do Atlântico Sul, predominando ventos dos quadrantes nordeste, leste e sudeste. Durante o verão a área sofre a influência de ventos de nordeste, com intensidade média de 4,2 m/s. No inverno, a região fica exposta aos alísios de sudeste com velocidades médias entre 4,2 e 4,5 m/s.

Temperatura máxima media (ºC) Temperatura média (ºC) Temperatura mínima média (ºC) Precipitação (mm) Dias de chuva Umidade relativa (%) Horas de sol

Jan 29,9 26,8 23,7 110,9 14 78 244,9

Fev 30 27 23,9 121,2 17 77 228,8

Mar 30 27,1 24,1 144,6 19 78 232,5

Abr 28,6 25,8 22,9 321,6 21 80 189

Mai 27,7 25,4 23 324,8 23 81 173,6

Jun 26,5 24,3 22,1 251,4 23 80 168

Jul 26,2 23,8 21,4 203,6 23 79 179,8

Ago 26,4 23,9 21,3 135,9 20 79 201,5

Set 27,2 24,5 21,8 112,2 17 78 210

Out 28,1 25,3 22,5 122,2 14 79 229,4

Nov 28,9 25,9 22,9 118,5 14 79 213

Dez 29 26,1 23,2 132 14 79 223,2

Ano 28,2 25,5 22,7 2099 219 78,9 2494

2.1.1 TEMPERATURA A variação das temperaturas médias, máximas e mínimas mensais, relativas ao período de 1961/1990 para as estações meteorológicas de Ilhéus, Canavieiras e Guaratinga estão representadas nas siguientes figuras.

Para Canavieiras, a temperatura média para o período supracitado é de 24,0°C, sendo os meses de janeiro e fevereiro os que apresentam maiores médias mensais (25,9°C), e o mês de julho, a menor (21,9ºC). A maior e a menor temperatura média mensal ocorrem no mês de janeiro (29,5ºC) e agosto (17,9ºC), respectivamente.

Em Ilhéus, a temperatura média registrada para o período (1961-1990) é de 24,3ºC, sendo o mês de fevereiro o que apresenta maior média mensal (26,0ºC), enquanto o mês de julho, a menor (22,1ºC). A maior e a menor temperatura média mensal para o período ocorrem no mês de março (29,4ºC) e julho (18,9ºC), respectivamente.

Para Guaratinga, a temperatura média para o período avaliado é de 23,3ºC, sendo o mês de março o que apresenta maior média mensal (25,9ºC), e o mês de julho, a menor (20,9ºC). A maior e a menor temperatura de média mensal para o período ocorrem no mês de março (30,9ºC) e agosto (16,8ºC), respectivamente.

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2.1.2 PLUVIOSIDADE O parâmetro pluviosidade descrito a seguir baseia-se em dados históricos coletados entre os anos de 1943 e 2003, disponibilizados pela Agência Nacional das Águas (ANA, 2010). Nas figuras são apresentadas as precipitações médias acumuladas em cada mês do ano para as estações da região em estudo.

De acordo com Cepemar (2011), as taxas e o regime de precipitação estão bem associados aos três tipos climáticos de Köppen que ocorrem na região. O primeiro grupo (Canavieiras, Ilhéus, Mascote e Porto Seguro) apresenta índices de precipitação acima dos 1.500mm, e com distribuição não definida ao longo do ano. Para Canavieiras, os meses que apresentam menores índices pluviométricos são agosto e setembro, porém, os valores ainda são elevados, 106 mm e 105 mm, respectivamente. O mês com maior valor precipitado é abril (172,0mm), sendo a média anual de 137,3mm.

No Município de Ilhéus, os valores médios mensais de precipitação variam entre 136,0mm (agosto) e 210,0mm (março), contabilizando um valor médio anual de 170,4mm (Figura 75). No Município de Mascote, o parâmetro varia entre 87,0 mm (setembro) e 166 mm (março). A média do valor anual para o período é de 127,0 mm. Em Porto Seguro, a média precipitada anualmente é de 132,6mm, enquanto os valores máximo e mínimo são registrados, respectivamente, nos meses de abril (161,0mm) e fevereiro (97,0mm).

2.1.3 umidade relativa do ar Os valores das médias mensais históricas para o parâmetro umidade relativa do ar, no período 1961/1990, para as estações meteorológicas de Ilhéus, Canavieiras e Guaratinga, estão representados nas seguintes figuras.

Para os municípios de Canavieiras, Ilhéus e Guaratinga, o mês de julho apresenta o maior valor de umidade relativa do ar, sendo os respectivos valores de 86,2%, 86,6% e 82,9%. Os menores valores foram registrados nos meses de setembro (80,5%), janeiro (80,4%) e março (77,9%), respectivamente.

2.1.4 Evaporação Nas figuras estão apresentados os valores das médias mensais históricas para o parâmetro evaporação, entre o período de 1961 a 1990, para as estações meteorológicas de Canavieiras e Caravelas.

A evaporação total para o Município de Canavieiras para o período supracitado apresenta valores entre 70,2 mm (junho) a 114,5 mm (setembro), acumulando a média anual de 1134,9 mm, com respectiva média mensal de 94,5 mm.

Para o Município de Caravelas, a evaporação total varia entre 76,3 mm (junho) a 100,9 mm (janeiro). O valor médio acumulado anualmente apresenta o valor de 1090,6 mm e respectiva média mensal de 90,83 mm.

Os resultados registrados para ambos municípios apresentam menores valores de evaporação durante os meses de inverno.

2.1.5 vento A área de estudo é dominada pelos ventos alísios de SW, mais frequentes no inverno, e alísios de NE, também denominados de contra-alísios e mais frequentes no verão. O padrão geral da circulação eólica na primavera, verão, outono e inverno pode ser observado na figura, a qual demonstra a direção e velocidade dos ventos no entorno de Belmonte nas quatro estações. Durante o verão a área de estudo sofre a influencia de ventos de NE com intensidade média de 4,2m/s.

A zona de divergência, a qual representa a região de ocorrência inicial dos ventos alísios de nordeste (ou contra-alísios), está localizada nas proximidades de Salvador. Na situação média de inverno a zona de divergência desloca-se para cerca de 20º S, e a região de estudo fica exposta aos alísios de SE com velocidades médias entre 4,2m/s e 4,5m/s.

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2.2 água do mar A salinidade registrada foi típica de águas salinas sem influência de rios próximos, atingindo um mínimo de 35psu e máximos de 37psu. No verão a temperatura oscilou entre 25ºC e 28,5ºC, com maiores temperaturas nas águas superficiais como seria de se esperar, devido à irradiação do sol.

Já no inverno, a temperatura apresentou-se mais homogênea entre a superfície e o fundo e em relação a todos os pontos analisados, variando entre 24 e 25ºC. O oxigênio dissolvido, no período de verão esteve sempre muito próximo do limite mínimo para águas salinas Classe 1 (6mg/l). No inverno, esta condição se confirmou em praticamente todos os pontos amostrais, já que superou - até com certa facilidade - o limite mínimo para a Classe 1.

Apenas em quadratura (lua minguante), houve uma inversão e as concentrações de oxigênio foram inferiores àquelas observadas no verão. Ainda assim, estiveram próximas do limite mínimo definido para águas salinas Classe 1.

A turbidez- que expressa a quantidade de material dissolvido ou em suspensão na água-esteve fortemente associada ao fundo durante o verão, com índices que chegaram a superar 200 ntu. No inverno, esta condição também esteve presente, mas as diferenças observadas entre superfície e fundo foram menos marcantes. Outro parâmetro relacionado à presença de materiais dissolvidos na água é a transparência. No verão, este parâmetro foi bastante estável, com resultados sempre superiores a 1m, e superando mais de 3m em alguns pontos. No inverno, especialmente em sizígia (lua cheia), a turbidez não chegou sequer a 0,5m em nenhum dos pontos amestrados, atingindo máximo de 1m na quadratura (lua minguante).

Dentre as análises químicas realizadas, não foram identificados fenóis (combustíveis), pesticidas ou quaisquer outras substâncias que sejam consideradas poluentes. Entretanto, foi observado que determinados elementos- muitas vezes, naturais em uma dada região-como o Ferro, apresentou concentrações bastante superiores àquela esperada para esta região, chegando a alcançar mais de 23 vezes o limite esperado, especialmente no inverno e em vários pontos dentro da área de estudo.

O zinco também apresentou resultados alterados em relação aos limites da Resolução CONAMA N2 357/05, sendo mais significativo no inverno. Neste caso, os níveis mais elevados estiveram associados principalmente às águas superficiais.

2.3 a geologia continental As rochas mais antigas da região correspondem ao Complexo Itapetinga, que datam do Arqueano e Paleoproterozóico. Sobre estas camadas ocorrem os grupos Macaúbas e Rio Pardo, de idade Neoproterozóica. Já cobrindo todo este pacote rochoso ocorre o Grupo Barreiras, do período Terciário, ao qual se sobrepõem depósitos sedimentares recentes, que formam a linha de costa e as áreas internas como são observadas atualmente.

A geomorfologia local caracteriza-se por ser uma transição entre os litorais nordestino e sudeste, pois contêm elementos tanto de um quanto de outro, como por exemplo a Formação Barreiras que se apresenta irregular, muitas vezes mesclando-se com afloramentos do Embasamento Cristalino.

Os solos principais são os Latossolos, os Argissolos, os Neossolos (Flúvico e Quartzarênico), os Organossolos, os Gleissolos e os Espodossolos, recobertos pela vegetação da Mata Atlântica nas formas de Floresta Ombrófila, Manguezal e Restinga. O relevo do território de Belmonte possui topografia plana dominante (60%) com feições onduladas (40%) em menor escala. A altitude máxima é de 479 m a sudoeste de Santa Maria Eterna, próximo à divisa com o Município e Itapebi, e mínima na foz do rio Jequitinhonha.

A planície costeira associada ao rio Jequitinhonha cobre uma área total de 800 km2, e resulta da complexa interação entre a variação do nível médio dos oceanos nos últimos 40000 anos, mudanças climáticas, aporte de sedimentos do rio Jequitinhonha e deriva litorânea dominada por ondas.

Como resultado, é caracterizada por extensos terraços marinhos que apresentam, na superfície, uma série de cordões litorâneos.

A plataforma continental pode ser subdividida em dois trechos bem definidos, um ao norte e outro ao sul do Município de Ilhéus. Na porção ao norte a plataforma continental é bastante estreita, apresentando uma forte inclinação. Ao sul, a plataforma se alarga significativamente, alcançando 61 km em frente a Belmonte e Caravelas.

O rio Jequitinhonha é principal responsável pela chegada de sedimentos na plataforma continental, lançando anualmente um volume estimado de 226000 toneladas por km de plataforma. Nas vizinhanças da Planície Costeira do rio Jequitinhonha, a planície marinha conta com seis tipos sedimentares diferentes: lama terrígena, areia terrígena, lama carbonática, calcarenito retrabalhado, calcarenito moderno e recifes.

O fundo marinho desta região é constituído por um banco raso coberto de sedimentos areno-quartzosos, com manchas de sedimentos cascalhosos relacionados a algas coralinas e fundos consolidados. Os trechos de cascalho e fundo consolidado, entretanto, apresentam maior complexidade.

Ao longo da costa sul da Bahia, o transporte de sedimentos produzido pelo mar normalmente mostra uma direção predominante de sul para norte, entretanto, ocorrem significativas inversões locais na direção desta corrente, criando importantes zonas de divergência. Os padrões de dispersão de sedimentos também são regulados pela orientação geral da costa, e como resultado, a partir de Belmonte em direção ao sul, é evidente o desvio para sudoeste do litoral, seguindo a orientação geral representada por dois sistemas de falhas que ocorrem na região.

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2.4 meio biótico 2.4.1 vegetação Em linhas gerais, a vegetação da região pode ser classificada como pertencente ao bioma Mata Atlântica, constituindo-se em três grupos: Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas; Floresta Ombrófila Densa Aluvial; Áreas de Formações Pioneiras (restingas e brejos). Na Área Diretamente Afetada pelo empreendimento, predomina a formação Restinga Herbácea de Dunas Frontais, caracterizada por uma vegetação de pequenos portes, arbustos e plantas rasteiras com caules subterrâneos. Contudo, a porção mais interna, entre 60 e 100m da linha de praia, encontra-se ocupada com o plantio de coqueiros. O estudo concluiu, ao comparar as vegetações semelhantes de áreas distintas, uma baixa similaridade da vegetação. Isso sugere uma grande biodiversidade na região, o que já era esperado, uma vez que a região é considerada um das áreas de maior diversidade biológica de todo o mundo.

No levantamento florístico realizado foram encontradas 178 espécies pertencentes a 76 famílias.

As famílias mais representativas foram Fabaceae com 19 espécies, Poaceae com 17, Cyperaceae com 10, Asteraceae com nove, Rubiaceae com sete e Areaceae e Myrtaceae com seis espécies cada. Nenhuma das espécies encontradas pode ser considerada como rara ou ameaçada de extinção. Contudo, a ocorrência de espécies raras não pode ser descartada, como por exemplo, Calyptranthes restingae, que não pôde ser confirmada na área de estudo, mas apresenta ocorrência na região.

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2.4.2 fauna terrestre Foram registradas 52 espécies de mamíferos terrestres, de 21 famílias pertencentes a oito ordens.

O estudo desenvolveu também um levantamento com entrevistas junto à população local e o resultado obtido sugere que as pessoas conseguem identificar um montante menor: 35 espécies.

Quanto ao estado de conservação das espécies de mamíferos detectadas, verificou-se que Carnivora foi o grupo com maior número de espécies ameaçadas (sete). Avaliando a ocorrência de espécies com algum tipo de ameaça de extinção, dentre os mamíferos identificados, Cebus xanthostemos (macaco-prego.do-peito-amarelo) é a única criticamente ameaçada, e detectada como presente na área de estudo. Ainda, Tamandua tetlactyfa (melete ou mixila), Tayassu pecari (queixada) e Pecari tajacu (cateto ou catitú) são espécies ameaçadas regionalmente, ao passo que Bradypus torquatus (preguiça-de-coleira) e Chaetomys subspinosus (ouriço-preto) são consideradas vulneráveis nacional e Internacionalmente. Já os mamíferos quirópteros (morcegos) capturados no diagnóstico somaram 10 espécies das 78 com ocorrência esperada para a região.

Das cerca de 340 espécies de anfíbios registrados na Floresta Atlântica brasileira, 90 estão presentes na região sul da Bahia. Na campanha realizada para o presente estúdio, 11 espécies de anfíbios foram registradas.

Com relação aos répteis, para a região sul da Bahia são esperadas 135 espécies. Durante os trabalhos de campo, sete espécies foram registradas. Merece destaque a espécie Cnemidophorus nativo (lagartinho), registrada ativamente tanto na Área de Influência Direta- AID, quanto na Área Diretamente Afetada- ADA. Esta espécie, típica das restingas, é considerada ameaçada de extinção nacionalmente segundo a lista do IBAMA (2003).

Em relação às aves, 775 espécies são registradas para a Bahia (DEODATO & BORGES, 2008).

Durante os trabalhos de campo, 81 espécies foram registradas nas Áreas de Influência Direta e Diretamente Afetada do projeto em análise. Algumas aves registradas merecem destaque por apresentarem algum grau de ameaça, principalmente devido à perseguição e tráfico de animais para cativeiro, tais como Sporohila bouvreil (caboclinho), Sporophila leucoptera (chorão), Icterus jamacaii (sofrê), Aratinga auricapillus (jandaia-de-testa-vermelha), Amazona amazônica (papagaio) e Paroaria dominicana (cardeal).

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2.4.3 fauna marinha Os estúdios incluíram desde a base de a cadeia alimentar (fito plâncton), até os animais chamados de topo da cadeia (cetáceos formados por golfinhos, botos e baleias, e quelônios, ou seja, as tartarugas). Foram realizados vários levantamentos de campo no sentido de buscar dados que permitissem diagnosticar cada um dos grupos vegetais e animais que compõem a estrutura biológica.

Dentre os organismos de base, os resultados não apresentaram variações significativas em relação àquelas que são esperadas para outras regiões semelhantes: tanto a concentração quanto a variedade de organismos mostraram-se equivalentes a outras regiões, considerando fito e zooplâncton (organismos que compõem a flora e a fauna e que vivem no mar sem capacidade de deslocamento, e, portanto, apenas flutuam na água levados pelas ondas e correntes).

Os organismos vegetais e animais que habitam o fundo do mar são diferenciados pelo tipo de local que ocupam.

Assim, dividem-se entre aqueles que ocupam as áreas arenosas e lamosas (fundos inconsolidados) e aqueles que residem em estruturas rígidas. Os resultados obtidos também mostram que a quantidade e a variedade de organismos destes grupos são equivalentes àquelas observadas em outras regiões semelhantes.

Outros dois grupos analisados são formados por espécies que têm especial interesse para a pesca: crustáceos (p.ex. camarões e caranguejos) e peixes. De crustáceos, foram coletados um total de 1944 indivíduos, havendo um número maior nas atividades de campo realizadas no inverno (1335). Do total, os camarões da família Penaeidae predominaram no verão, representando 93% do total de organismos capturados. No inverno, a participação deste grupo caiu para 79%, mas ainda assim foi o mais representativo de todos os integrantes da carcinofauna.

A respeito dos peixes, foram capturados 438 indivíduos nas atividades realizadas no verão e no inverno: no verão, houve um total de 315 exemplares distribuídos em 31 espécies, enquanto no inverno foram 123 indivíduos em 24 espécies diferentes. As famílias Sciaenidae (p.ex. pescadas e canguás) e Ariidae (bagres) contribuíram com mais de 82% do total de indivíduos coletados na campanha de verão, e mais de 75% na campanha de inverno. As espécies mais frequentes (dominantes) variaram conforme a estação do ano, entretanto, Stellifer rastrifer (cangulo) e Stellifer brasiliensis (cangoa) destacaram-se em ambas as campanhas: no verãoo cangulo representou 32% e no inverno, 15% de todos os animais capturados; o cangoa somou 12% tanto no verão quanto no inverno.

Com relação aos cetáceos, com base nos relatórios de monitoramento apresentados pelo Instituto Baleia Jubarte desde 2004, em especial na área entre Caravelas e Belmonte, é possível observar uma concorrência regular de baleias jubarte, Megaptera novaengliae, na costa. Tal fato era esperado, uma vez que a maior concentração reprodutiva desta espécie na costa brasileira está na região do banco de Abrolhos. Enretanto, a região do empreendimento está localizada ao norte desta região e, portanto, fora da principal área de concentração. Associando os inúmeros monitoramentos que foram conduzidos na região, identifica-se o registro das seguintes espécies para o litoral sul da Bahia: baleias minke, cachalotes, golfinhos-de-dentes-rugosos, golfinho-fliper, golfinho-cabeça-de-melão e principalmente do boto-cinza. Além disso, segundo os registros, de 2002 a 2010 foram registrados 231 encalhes na área entre Belmonte e Santa Cruz/ES, envolvendo quinze espécies diferentes. A baleia jubarte foi a espécie com maior número de registros (139), seguido pelo boto cinza (46) e pelo cachalote (10).

Além disso, encontra-se a poucas milhas da Fossa de Royal Charlotte, onde se localiza a maior concentração de marlins do mundo. O Royal Charlotte Bank demostrou ano após ano ser um dos lugares preferidos de pesca para gente de todo o mundo. Situado a 27 km da sossegada cidade de Canavieiras, o cardume estabelece-se ao longo de 88 km em direção este, com correntes marinhas provenientes do norte que enriquece a água e traz o alimento necessário aos peixes. Com 80% dos marlins entre 90 e 270 kg e o resto por cima dos 270 kg, os peixes aqui são mais grandes que em qualquer zona pesqueira conhecida.

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2.5 meio socioeconômico O município com a taxa média do crescimento geométrico mais expressivo, no período de 1991 a 2000, foi Santa Cruz Cabrália, chegando a atingir 15,5%. Esse percentual é pouco superior ao de Porto Seguro- que alcançou cerca de 12% no mesmo período. No entanto, no período posterior, entre 2000 a 2010, as taxas decaem consideravelmente, provável reflexo da desaceleração das intensas correntes migratórias que chegaram à região durante a década de 1990, devido ao desenvolvimento das atividades turísticas (sobretudo em Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália) e dos empreendimentos vinculados à cadeia produtiva do segmento de papel e celulose, além do declínio econômico vivenciado em regiões próximas, a exemplo da crise da cacauicultura no litoral sul, que levaram aos fluxos migratórios para esta região.

Os municípios sob estudo seguiram uma tendência nacional de maiores percentuais de população urbana entre 1991 e 2010. Em Santa Cruz Cabrália, o percentual da população rural praticamente decaiu pela metade no período analisado. Já em Eunápolis, a população urbana, desde a formação do município, já era mais expressiva, tendo em vista a vocação econômica desse município, voltada ao sector de serviços e comércio. Nos Municípios de Santa Cruz Cabrália e Belmonte nota-se uma diminuição, desde 1991, da população rural, sendo esta redução mais expressiva em Santa Cruz Cabrália, onde o percentual diminuiu quase pela metade. Já nas zonas urbanas, identifica-se uma situação diferente: o percentual de homes e mulheres no meio urbano de Belmonte flutua em médias similares desde 1991; no Município de Santa Cruz Cabrália, ambos aumentaram, passando de 24% em 1991, para 36% em 2010.

Com relação ao percentual de população por sexo, verifica-se que os municípios de Belmonte e Santa Cruz Cabrália possuem um perfil similar, com um total de homens um pouco maior que o de mulheres. No caso de Eunápolis, observa-se uma predisposição, no período de 1991 a 2010, ao aumento da prevalência da população masculina, tendência contrária à averiguada nos municípios de Santa Cruz Cabrália e Belmonte.

Com relação à pirâmide etária, verifica-se os municípios analisados ainda possuem uma estrutura típica de países subdesenvolvidos, com a base bem mais larga do que o topo: Belmonte apresentou 49,0% de jovens, 40,7% de adultos e 10,4% de idosos; Eunápolis e Santa Cruz Cabrália apresentaram em sua composição 46,6% de jovens, 45,5% de adultos e 8,5% para idosos no primeiro e de 50,1% de jovens, 42,5% de adultos e de 7,4% para o segundo.

Eunápolis possui o maior número de escolas: 114; já em Belmonte são 58; e em Santa Cruz Cabrália, 55. Os três municípios obtiveram melhoras nos índices de alfabetização de 2000 para 2010; ainda assim, Belmonte possui os piores índices, já Santa Cruz Cabrália apresenta valores intermediários, porém muito próximos aos de Eunápolis. Destaca-se que em 2000, as taxas de Santa Cruz Cabrália eram piores que as do estado; já em 2010 atingiram valores melhores.

Os três municípios possuem percentuais de alfabetização de suas populações inferiores à população do Brasil: em 2000, 66,68% da população de Belmonte era classificada como analfabeta funcional, enquanto em Santa Cruz Cabrália seriam 60,38% e em Eunápolis, 51,56%.

Eunápolis possui 69 estabelecimentos de atendimento médico-ambulatorial, sendo 22 públicos municipais e 47 privados, com 308 leitos; Belmonte possui 17 estabelecimentos, sendo 12 públicos municipais, um federal e quatro privados, somando 58 leitos; Santa Cruz Cabrália possui 12 estabelecimentos, sendo 11 públicos municipais e um privado, com apenas 18 leitos.

Quanto aos serviços básicos de saneamento, Belmonte possui água tratada fornecida pela concessionária pública estadual Embasa. Naquele município, 78% dos domicílios possuem acesso à rede geral de distribuição, 11% usam poço na propriedade e outros 11% outras formas de abastecimento. Santa Cruz Cabrália conta com sistema de abastecimento de água, que, contudo, não atende toda sua população. Conforme os dados oficiais do IBGE (2010), 72,5% da população são abastecidos com a rede geral de distribuição, 12% por poço ou nascente e 15% por outras formas. Em Eunápolis, 84,35% dos domicílios são abastecidos por rede pública de água.

Em Belmonte, somente 10% dos esgotos são tratados. Os dados do IBGE de 2010 demonstram que, apesar do baixo percentual de tratamento, 51% dos domicílios possuem conexão com a rede geral de esgoto ou pluvial e que 6% possuem fossa séptica. A grande maioria da população, 92%, tinha banheiro ou sanitário. Santa Cruz Cabrália apresentava, em 2010, 35,26% dos domicílios atendidos por rede geral de esgoto ou pluvial. Em Eunápolis, o índice de cobertura com redes coletoras é de 25,71%, enquanto 12,99% empregavam fossa séptica.

Sobre o fornecimento de energia elétrica, em Belmonte, 89% dos domicílios contavam com o serviço em 2010; em Santa Cruz Cabrália, este índice era de 94,7%, enquanto em Eunápolis o nível de cobertura chegava a 98,4%.

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2.6 comunicações A Marinha Belmonte encontra-se numa localização idílica em relação a comunicações com diferentes cidades do país.

A tão só 50 km por estrada temos a cidade de Porto Seguro, com um aeroporto internacional que recebe vôos constantes, incluindo Brasil, Argentina, Uruguai e inclusive Europa.

O facto de ter a presença de este aeroporto tão perto permite ao nosso sector um acesso desde o ar, desde a terra e obviamente ao se estar falando de uma marinha, esperamos que tanto as pessoas que vivam nela, como as pessoas que vêm de visita possam amarrar o seu barco no porto que previmos, com uma capacidade aproximada de 150 barcos.

Ao mesmo tempo, a sua localização também nos permite desfrutar de uma tranquilidade e de uma clara desconexão do stress da cidade, deixando-nos conectar com a natureza e relacionar-nos de maneira direta com ela.

Vôos Regulares ao Aeroporto de Porto Seguro BA . GOL > Destino > Maceió,São Paulo (Guarulhos),Salvador, Belo Horizonte (Confins), São Paulo (Congonhas) . TAM > Destino > Brasília, Belo Horizonte (Confins), Salvador, São Paulo (Congonhas), (Guarulhos) . TRIP > Destino > Belo Horizonte (Confins), Ilhéus, Rio de Janeiro (Santos Dumont), Vitória . Azul > Destino > Campinas, São Paulo (Congonhas), Belo Horizonte (Confins) . Webjet > Destino > Brasília, Belo Horizonte (Confins), Salvador.

Vôos Charters ao Aeroporto de Porto Seguro . Air Italy Milão (Malpensa) > Destino > Fortaleza, Salvador . Andes Líneas Aéreas > Destino > Buenos Aires (charter) . Blue Panorama Milão (Malpensa) > Destino > Salvador Operado pela Interlandi Viagens e Turismo . Livingston Milão (Malpensa) > Destino > , Salvador . Passaredo > Destino > Ribeirão Preto, São José dos Campos Vôos em alta temporada ao Aeroporto de Porto Seguro BA . Aerolíneas Argentinas > Destino > Buenos Aires (Ezeiza) . GOL > Destino > Campinas, Curitiba, Goiânia, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Vitória, , Uberlândia . TAM > Destino > Campinas, Campo Grande, Florianópolis, Goiânia, Londrina, Porto Alegre, Uberlândia . TRIP > Destino > Cuiabá, Montes Claros, Ipatinga, Salvador, São Paulo (Guarulhos) . Aerovip > Destino > Montevideo, Uruguay / Aeropuerto Internacional de Carrasco . TAP Portugal > Destino > Lisboa, Portugal / Aeropuerto de Portela

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2.7 condições geográficas Grande maioria da Ásia, Oceania e a costa ocidental da América encontram-se no conhecido “Anel de fogo do Pacífico”.

Nesta área sucedem um grande número de terremotos e erupções vulcânicas, que se originam no centro do oceano Pacífico. Tem cerca de uns 452 vulcões e nele residem mais de 75% dos vulcões ativos do planeta. Em torno de 90% dos terremotos sucedem no Anel de Fogo, sendo as seguintes zonas com mais sismos que podemos encontrar no mundo os Himalaias e o Mediterrâneo.

Da mesma maneira também podemos ver que grande parte do planeta vê-se afetada anualmente por tempestades tropicais e ciclones. Estas áreas se resumem à Oceania, parte oriental de Ásia, México e Estados Unidos.

Por estas razões, como se pode comprovar no mapa, Brasil é um dos sítios com mais segurança e com melhores condições geográficas, climáticas e físicas de todo o planeta.

A localização do Master Plan Marinha Belmonte nesse lugar assegura-nos um conforto para o usuário e uma segurança total frente a ameaças climáticas.

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3. filosofia de design e planejamento do plano master 3.0 objetivo principal O objetivo deste projeto é criar um bom Master Plan. RDX Arquitectes define o sucesso da Marinha Belmonte baseado no cumprimento de quatro objetivos principais: 1. Tornar o lugar mais belo, atraente e culturalmente rico quanto possível, tanto para os habitantes locais como para os visitantes locais e internacionais. O visitante alvo é de media-alta classe.

2. Maximizar a importância da área, graças ao Master Plan.

3. Tornar o lugar apelativo aos investidores, alcançando o seu potencial como um sector-chave econômico.

4. Propor uma variedade de funções que trabalham melhor em conjunto e que criam uma sinergia que maximiza o apelo aos investidores e moradores.

3.1 INTRODUção Vivemos em tempos desafiantes no Brasil nos quais, talvez mais que nunca, tentamos melhorar as nossas áreas urbanas de uma forma exaustiva. O planejamento para a mudança na estrutura física, social e econômica dos lugares está agora cada vez mais visto como um processo de coesão, o que pode ser conseguido através da entrada e dos esforços de muitos profissionais e de comunidades locais. As pessoas - moradores, visitantes e usuários finais dos espaços e edifícios criados - estão no centro de qualquer plano master. Um plano bem-sucedido irá, portanto, definir a forma de criar e manter excelentes lugares para viver, trabalhar e desfrutar.

Os problemas que procuramos abordar na nosso plano são complexos e sofisticados 27

3.2 QUAL É A FINALIDADE DO MASTERPLAN 1. Guia para um sucesso estratégico O Master Plan aborda aspectos multifacetados que tornam os lugares bem-sucedidos: • A qualidade dos edifícios e espaços e a sua gestão • O modo como estes se integram e criam espaços únicos • Construídos em relação com a história, cultura e paisagem 2. Aborda uma grande variedade de questões complexas “Master planning” engloba uma série de temas complexos, por vezes conflictuosos e é um processo positivo, proactivo que pode trazer benefícios significativos por: • Ajudar a moldear a forma física tridimensional que responde tanto à visão como à necessidade económica do projeto.

3. Gere mudanças significativas em grande escala O que RDX Arquitectes pretende com o Master Plan inclui tanto o processo pelo qual as organizações realizam análises e preparam estratégias, como as propostas necessárias para planear uma alteração importante numa área física definida. Este conceito é afectado por “Master Plans espaciais” que propõe propostas para os edifícios, os espaços, a estratégia de movimento e uso da terra em três dimensões e combinar estas propostas para uma estratégia de entrega. Para um Master Plan para ser completo, deve ser instruído com os documentos de políticas financeiras, económicas e sociais e mecanismos de entrega, sem a qual o plano espacial tem pouco significado ou a probabilidade de uma implementação eficaz: • Ajuda a identificar o potencial de uma área ou lugar previamente subdesenvolvida • Providenciar serviços • Aproveitar e integrar os recursos naturais do lugar, como por exemplo a paisagem, topografía e ecologia • As realidades económicas e financeiras • A função das diferentes agências em oferecer investimento e mudança É importante reconhecer no início que o master plan não deve ser visto como plantas rígidas para o desenvolvimento e design. Pelo contrário, elas estipulam o contexto, no qual os projectos individuais são apresentados. Este relatório é por isso sobre a etapa estratégica do modo de pensar, mas o sucesso irá eventualmente depender no desenvolvimento de um grande design a um nível mais detalhado. É por este motivo que o processo descrito até agora irá ajudar a desenvolver a estratégia dos clientes, mas estes terão bastante que fazer para além das etapas de conceito e design esquemático.

Master plans apenas são requeridos quando a escala de mudança é significativa e a área de interesse a alterar consiste em mais do que alguns edifícios. O master plan espacial pode ser descrito como um “modelo” sofisticado que: • Demonstra como será a relação entre os canais, as ruas, as praças e os espaços públicos • Define as alturas, a formação e o volume dos edifícios • Determina a distribuição de actividades/usos que serão permitidos • Identifica a rede de padrões de movimento para pessoas que se deslocam a pé, de bicicleta, de carro ou de transportes públicos.

• Estabelece a base para a prestação de infra-estruturas • Relaciona a forma física com o contexto sócio-econômico e cultural e os interesses das partes interessadas • Permite uma compreensão de quão bem um novo bairro urbano é integrado com o contexto urbano envolvente e ambiente natural.

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3.3 filosofia do design O design urbano é a arte de dar forma à interação entre as pessoas e os sítios, entre o ambiente e a forma urbana, entre a Natureza e as estruturas construídas, e assim influenciar o processo que culmina em cidades bem-sucedidas. O design urbano é a arte de criar espaços para as pessoas. Inclui o funcionamento dos espaços e dá importância tanto à segurança da comunidade, como ao próprio aspecto.

A interface entre os domínios interno e externo dos edifícios e espaços públicos constitui uma parte integral da experiência espacial dos ambientes urbanos. RDX Arquitectes preocupa-se com a integração e qualidade dos edifícios e com os espaços criados entre eles: os canais, as paisagens, os espaços públicos, as estradas e os parques de estacionamento, as infraestruturas de serviços públicos, o mobiliário urbano e a sinalização, muitos dos quais são determinados pelo design, aglomeração e posicionamento dos edifícios. A qualidade dos edifícios em si é importante, pois é como eles abordam os requisitos funcionais, estéticos e de desempenho dos usuários. O sucesso provém de como as propostas físicas são complementadas por uma modificação positiva no bem-estar económico e social dos espaços e das próprias pessoas que neles vivem ou trabalham.

Um espaço bem desenhado possui as seguintes qualidades: • Carácter – um espaço com a sua própria identidade • Continuidade e invólucro – um espaço no qual os espaços públicos e privados estão claramente distinguidos • Qualidade da esfera pública – um espaço com áreas ao ar livre atrativas valorizadas pelas pessoas que as utilizam • Facilidade de circulação – um espaço que seja de fácil acesso e movimentação • Legibilidade – um espaço que apresente uma imagem clara e de rápida compreensão • Adaptabilidade – um espaço que consiga mudar facilmente • Diversidade – um espaço com variedade e múltiplas escolhas • Segurança – um espaço no qual os usuários se sintam o mais seguros possível • Serviços – uma infraestrutura apropriada de qualidade elevada

3.4 estratégia e processo A equipa consultora foi encarregue de preparar várias opções para o Master Plan com a intenção de permitir ao cliente a sua participação e as suas preferências através de uma análise comparativa. Como tal, a diretiva de planeamento tinha como objetivo fundamental oferecer um design urbano de qualidade superior.

Esta directiva foi transferida para diagramas funcionais e áreas, que foram testadas na configuração do sítio sobre a sua adequação e funcionalidade. De forma geral, a directiva funcional foi catalogada em quatro zonas principais: > Residencial > Hotel > Comércio > Espaços Públicos O objetivo da estratégia em todas as áreas mencionadas é de melhorar a qualidade e a identificação dos componentes e das suas estruturas de apoio.

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4. o master plan 4.1 introdução As vilas e cidades crescem, sobrevivem e prosperam devido à capacidade de atrair e reter pessoas e negócios. Precisamos de vilas, cidades e subúrbios que possam oferecer um nível elevado de qualidade de vida e de oportunidades para todas as pessoas. A intenção dos RDX Arquitectes é de criar um lugar de elevada qualidade no qual os seus habitantes tenham orgulho de lá viver. O nosso desejo é que a Marinha Belmonte seja um espaço para as pessoas, um espaço desenhado, construído e mantido de maneira a contribuir para uma boa qualidade de vida e de modo a encorajar um estilo de vida saudável e sustentável.

Este é um espaço no qual nós queremos viver, criar os nossos filhos e passar os nossos tempos livres; um espaço que promova o sucesso económico e que proporcione às partes interessadas uma crescente prosperidade, atraindo e mantendo assim negócios bem-sucedidos.

Os espaços que crescem conforme a sua localidade são mais prováveis de serem sustentáveis, de serem agradáveis e de ter capacidade de atrair investimento – tanto intelectual, como cultural e financeiro. Uma avaliação do clima local, da topografia, da vegetação e dos materiais é essencial para manter uma distinção positiva do sitio. Nestes tempos em que muitos locais começam a parecer semelhantes, nós acreditamos que o nosso Master Plan tem o potencial de reforçar o seu carácter próprio e de criar espaços com uma sensação real de identidade.

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o sistema verde

diversidade

sustentabilidade

4.2 principios do design O projeto e a execução dos seus principais objetivos são guiados através de seis temas principais. Estes mesmos temas serão a base de todas as atividades de planeamento e servirão de aspectos integrais do Master Plan, assegurando desta forma uma visão compreensiva do desenvolvimento da Marinha Belmonte.

O sistema de água-espaços verdes: Para cumprir o objetivo de ser uma cidade verde sustentável, desenhámos um sistema urbano de água-espaços verdes. Representam um grupo de várias funções de água e verde, que trabalham juntamente como um sistema com diferentes funções, tamanhos, necessidades, e todos ligados entre si com um caminho e trilhos. A maioria destes elementos são privados, dentro dos edifícios e das residências, trabalhando de maneira simbiótica com os jardins públicos. Os canais são uma característica que identificam e tornam a nossa proposta única, oferecendo ao lugar um acréscimo de qualidade e exclusividade para o utente final.

Diversidade: O ambiente diversificado será mais funcional, interessante e atrativo. A nossa visão promoverá um misto de desenvolvimentos que trabalham de maneira conjunta para produzir um dinamismo orgânico inerente a uma área residencial de luxo. O plano utilizará um desenvolvimento de uso-misto através da distribuição estratégica de estruturas com propósitos únicos, bem como através da incorporação de estruturas multiuso.

Esta diversidade assegurará que o sítio seja funcional a diversos níveis ao servir as necessidades de uma ampla variedade de usos.

Sustentabilidade: Uma construção sustentável elimina os custos a longo-prazo, aumenta o valor, e gera um orgulho e reconhecimento amplios. A nossa visão para Marina Belmonte incorporará esforços sustentáveis e ecologicamente-responsáveis, para garantir assim a sua longevidade e aumentar a sua viabilidade económica.

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4.3 descrição geral Este projeto é visionário na medida em que procura uma transformação a grande escala do espaço atual, mas acima de tudo tem o intuito de produzir um plano realístico e totalmente realizável. É uma visão de um local diversificado e de uso-misto que otimiza o terreno e a localização de forma a transformar-se numa parte emocionante, dinâmica e de importância social da Bahia. A Marinha Belmonte conciliará o luxo e a conveniência do mundo moderno com a tranquilidade e a familiaridade de tempos antigos, culminando num espaço regional de relevância para ócio, relaxamento e habitação.

RDX Arquitectes tem em consideração as oportunidades únicas que a beira-mar extensa de Belmonte providencia. Como tal, o nosso projeto vai capitalizar este aspecto importante da localização, oferecendo a possibilidade de apreciar a beleza da Marinha durante o dia e a noite.

4.4 soluções arquitetônicas Os Master Plans normalmente definem uma visão de design urbano, mas não devem definir os estilos arquitetônicos já que este aspecto deve ser abordado pelos arquitetos e construtores durante a sua implementação. No entanto, RDX Arquitectes quis estabelecer a qualidade de design como objetivo final, e criar uma plataforma na qual uma arquitetura de qualidade possa crescer. Para alguns dos aspectos do Master Plan seria aconselhável proporcionar orientação na abordagem da arquitetura, por exemplo, através de guias de design desenvolvidas futuramente.

A partir de um leque diversificado de alternativas, a equipa de projeto elegeu desenvolver a seguinte solução arquitetônica distribuída ao largo do Master Plan, devido a várias justificações filosóficas e funcionais.

Escolhemos uma linguagem arquitetônica clássica moderna. Isto traduz-se em usar materiais de construção tradicionais e aplicar linhas e espaços modernos.

O que é o moderno? O termo moderno tem diversos significados. Moderno é algo contemporâneo, mas que também olha para o futuro. Moderno é funcional; a máquina; é a experiência do tempo em que vivemos; é ao mesmo tempo a técnica e o tecnologicamente avançado.

O que é o clássico? Clássico é história e cultura. Clássico é tudo o que está presente nas nossas mentes, que é escrito no nosso DNA e que é comum a todas as culturas. Clássico é o que nós reconhecemos como familiar, tudo o que sempre foi e que sempre será.

O que é o clássico moderno? Clássico moderno é a junção destas duas definições. É a arquitetura contemporânea que não necessita imitar o passado nem nenhum estilo regional em particular para ser clássico e que, ao mesmo tempo, não é um estilo “na moda” que só persiste de forma temporária.

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5. elementos e sistemas do master plan 5.1 introdução Nesta secção tratarão-se os diferentes elementos e sistemas que, ao trabalhar em conjunto, comporão a Marinha na sua totalidade. Desde os sistemas de segurança ou de comunicação até aos espaços verdes, todos são igualmente importantes e têm-se que estudar detalhadamente para conseguir uns espaços de qualidade para o usuário final. É importante prever sistemas que assegurem não só a correta funcionalidade da povoação mas também que esta se comporte de um modo sustentável e respeitosa para meio ambiente.

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5.2 estradas e circulação É importante referir que não se consideram apenas as necessidades do carro, no momento de determinar as estradas ou o acesso ao local.

Acomodar a existência de carros tem um grande impacto no planeamento urbano e a proporção de terreno dedicado a veículos pode ser extensa. O desenho das estradas, o acesso aos lotes e edifícios, os estacionamentos e transportes públicos contribuem para a ‘anatomia’ da planificação do local. Todos estes dados têm sido analisados em estágios iniciais do desenvolvimento do plano.

Uma atitude realista face à gestão de veículos e a sua integração com a criação de um projeto paisagista são essenciais num Master Plan bem concebido. Esta gestão não deve ser encarada como uma mera questão técnica, apenas importante para engenheiros de trânsito. Esquemas que menosprezam os problemas de trânsito podem não conseguir conciliar os conflitos entre veículos e pedestres.

O estacionamento de carros pressupõe uma grande ocupação de terreno e é um tema particularmente difícil de acomodar, à medida que as densidades de desenvolvimento aumentam. É, portanto, essencial lidar com este assunto logo no início do planeamento do local, e não mais tarde, como reflexão final. Em vez de serem considerados um mal necessário com mínima visibilidade, os parques de estacionamento têm sido considerados como espaços públicos e desenhados como tal, de forma a contribuir positivamente, com paisagismo e tratamento de superfície adequados. Atualmente, esperamos a análise e troca de opiniões sobre a nossa proposta de rede rodoviária, por parte dos engenheiros de trânsito.

Estacionamento Rua

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5.3 canais No projeto de uma Marinha, as vias aquáticas são tão ou mais importantes que o trânsito terrestre. É por essa razão que, desde o primeiro esboço, as circulações marinhas foram consideradas protagonistas. A sua planificação baseia-se numa ordem hierarquizada que favorece a fluidez do transito, facilitando os movimentos das embarcações. Assim, é desde a primeira ordem do canal principal, aquele que gera o acesso marítimo ao sector, que se derivam canais secundários, à medida que o trânsito vai diminuindo. Os canais secundários dão acesso aos canais residenciais que, por sua vez, permitem aceder aos diferentes lotes e são os únicos onde se poderá ancorar de forma prolongada.

O projeto do canal é um reflexo do ambiente em que insere, evitando um traçado lineal exclusivo de uma planificação mais artificial. As suas formas sinuosas são inspiradas no rio adjacente, deixando clara a relação próxima com a natureza que, desde o primeiro momento, guia projeto do Master Plan. Estas curvas e tangentes que caracterizam o traçado dos canais fazem com que o percurso seja agradável e divertido, com vistas em constante mudança, que não aborrecem o marinheiro que por elas passa.

Atracadouro

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5.4 elementos verdes O seu papel é o de melhorar acessos aos pontos de encontro. Estes elementos são: Linhas de árvores (integradas no pavimento) / Jardins formais / Canteiros coloridos / Relva ornamental / Pequenos arbustos ao longo das ruas / Terraços de relva / Lotes de jardins A planificação de áreas verdes é apoiada pelos modelos principais de construção sustentável ajudando, assim, a reduzir o uso de energia nos edifícios e emissões relacionadas com o efeito de estufa. Têm também outros benefícios: Regulação hidráulica: absorção das águas da chuva e consequente escoação (diminuindo o risco de cheias) / Filtragem das águas da chuva / Regulação térmica e aumento do conforto / Redução dos efeitos das ‘ilhas de calor urbano / Melhoria da insolação térmica do edifício / Criação de mais espaços utilizáveis / Produção de oxigénio e redução de dióxido de carbono por fotossíntese / Absorção de partículas de poluição atmosférica / Arrefecimento das superfícies cobertas, devido à evaporação A aplicação de estas técnicas implica não só uma redefinição do processo como também a criação de novos espaços. Além disso, a arquitetura sustentável não se pode limitar a examinar formas de conseguir independência energética e a explorar fontes de energia renováveis; tem também que ser capaz de usar os recursos disponíveis de uma forma responsável e eficiente, sem comprometer a qualidade e quantidade dos mesmos.

A colheita de águas pluviais e o tratamento no local de águas negras são duas das respostas mais efetivas ao problema. O estudo químico da água tem sido revelado como eficiente energeticamente e com pouco ou nenhum impacto, abrindo assim a porta para novas oportunidades. Tendo em conta estas possibilidades, podemos pensar em cada edifício como uma organismo vivo, independente da rede de distribuição energética.

A planificação do local deve, desde o começo, incluir deliberações sobre os diferentes tipos de paisagismo. Espaços abertos costumam ser uma parte significativa do projeto de um Master Plan urbano. Quanto maior a flexibilidade necessária para futuros padrões de construção, mais coerente será a planificação paisagística. Os critérios para a projeção correta de espaços públicos deve ser cuidadosamente pensada.

A proposta municipal de criar um anel verde multifuncional à volta da marina pretende melhorar a qualidade ambiental local, proporcionar benefícios económicos e sociais, integrar a natureza na cidade e fazer com que os territórios agrícolas sirvam de pulmão e filtro verde à população. O projeto relaciona objetivos sociais e ambientais: as porções de água recuperadas não são apenas pontos de observação fauna aviária ou lugares entretimento, pois estão também pensadas para atuar como infraestruturas de escoação em inundações. A manutenção é bastante económica, fruto da coerência ambiental das planificações.

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5.5 sistema de comércio A atividade comercial passou a ser um dos sectores de maior importância económica. Juntamente com a sua capacidade de produzir valores e postos de trabalho, o comércio cumpre funções importantes a nível social, ao servir de ponte entre os cidadãos e a atividade comunitária. Como um dos principais determinantes de modelos culturais e sociais, estilos de vida e planificação do espaço físico, o comércio é de uma importância fundamental para o modelo socioeconómico. É exatamente por essa razão que o papel do comércio como configurador de espaços urbanos se tem vindo a reforçar. Ao contrário da atividade produtiva, a atividade comercial segue a população. Neste sentido, o comércio pode atuar como dinamizador económico e cumprir uma função importante central na comunidade. Podemos afirmar, então, que cada vez é maior o reconhecimento do importante papel desempenhado pelo comércio no que diz respeito à manutenção de uma vida comunitária equilibrada.

Zona de pequeno comércio LA zona comercial foi concebida como um lugar que, apoiado pela memória dos centros históricos das cidades, pretende relacionar as necessi-

dades atuais. Nasce com a vocação de revitalizar o comércio tradicional, procurando formas de associacionismo, para que a modernização do sector possa realizar-se de forma harmoniosa, com um uso equilibrado dos espaços urbanos e compatível com uma melhor qualidade de vida nas cidades. Nesta zona será concentrada uma grande quantidade de espaços comerciais em pequenas superfícies (locais com uma média de 100/120 m2). Aqui se concentrarão atividades como lojas, escritórios, restaurantes, bares, etc.

Zona de grande comércio A zona de comércio em grandes superfícies reunirá todas as atividades comerciais que necessitem de superfícies superiores a 300 m2, de forma a levar a cabo a sua finalidade. Estas serão principalmente ações relacionadas com o mundo náutico (armazéns de materiais marinhos, concessionários de embarcações, lojas de troca, material de inverno e manutenção) e com comércio de outra índole (como supermercados alimentícios).

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5.6 sistema de mobilidade 5.6.1 autocarro / táxi aquático Os autocarros ou táxis aquáticos são também conhecidos como barcos de transporte coletivo. Podem ter várias paragens, operando de forma similar a um autocarro, ou paragens específicas a pedido do passageiro, como um táxi.

A Marinha contará com um serviço de autogestão de táxi marítimo. O usuário apenas terá de realizar uma chamada telefónica e terá, em poucos minutos, a seu total dispor, uma embarcação motorizada elétrica que lhe permita mover-se por toda a parte interior da marina, de forma rápida, cómoda e ambientalmente sustentável. Estas embarcações poderão ser depositadas pelo usuário em qualquer local interno da Marinha e serão os profissionais de serviço interno que se encarregarão de devolvê-las ao local de origem, de maneira a permitir a sua reutilização por outro residente.

5.6.2 carros eléctricos “autolib” Autolib é um conceito que aposta no civismo porque contribui para superar o desafio urbano de conseguir cidades mais limpas e uma qualidade de vida mais agradável. Simultaneamente, a ideia consiste em popularizar a acessibilidade dos carros, passando por uma lógica de possessão a uma lógica de utilização. Trata-se de um projeto cujo êxito depende em grande medida de todos os residentes e turistas.

O serviço Autolib é um tipo de transporte composto unicamente por veículos totalmente eléctricos ‘sem devolução’: isto significa que os usuários podem deixar o carro na paragem que quiserem, sem ter que regressar ao local de partida. Por outro lado, este modelo de veículos, chamados “Bluecar”, contribuirá a purificar o ar da Marinha e áreas vizinhas, devido ao seu escasso impacto meio ambiental. Os Autolib não produzem ruídos, cheiros desagradáveis ou emissões desagradáveis de dióxido de carbono.

Para contratar este serviço, bastará que o usuário se apresente numa estação de Autolib com a sua carta de condução (nacional ou internacional).

Poderá alugar um Bluecar em qualquer um dos pontos de recolha e contará com um serviço de atenção ao cliente sem ininterrupto (mesmo desde o próprio veículo). Além disso, cada carro terá GPS para definir o trajeto desejado pelo consumidor. Depois da utilização, bata entregar o veículo na estação de Autolib mais próxima do destino e ligá-lo à tomada de recarga eléctrica.

Amarração barcos Recolhida vehículos

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5.6.3 bicicletas O objetivo do sistema de transporte é providenciar acesso a bens, serviços e atividades. É importante dar aos utilizadores escolhas de transporte, seja para viajar inteiramente a pé, de bicicleta ou de transporte público.

Transportes não-motorizados, seguros e convenientes, fornecem bastantes benefícios, que incluem redução de filas de trânsito, poupança de dinheiro pela parte do usuário, poupança em estradas e estacionamento, desenvolvimento económico e melhorias ambientais.

Condições favoráveis para os pedestres melhoram o dinamismo das comunidades. Aumentando o trânsito pedestre, é possível criar um ambiente mais seguro e agradável. Normalmente, quando turistas chegam a uma comunidade, têm tendência a explorá-la caminhando ou andando de bicicleta. Uma experiência positiva de caminhada melhora a experiência turística.

Andar a pé ou de bicicleta não são apenas formas efetivas de transporte mas também atividades saudáveis e aprazíveis. Ambas são constantemente citadas como formas populares de recriação. Oficiais de saúde pública têm vindo a reconhecer a importância de exercício aeróbico e atividade física frequentes. Há provas que os sistemas de transporte, juntamente com padrões de desenvolvimento e decisões de planeamento baseadas na comunidade, podem ter efeitos profundos na quantidade de atividade física levada a cabo pelos residentes. É provável a instauração de um estilo de vida mais saudável e ativo se as comunidades são construídas de forma a facilitar caminhadas e ciclismo seguros.

Planear e construir acomodações para caminhadas e bicicletas e melhorar a segurança, educação e programas de implementação são atividades críticas no sentido de melhorar a mobilidade de pedestres e ciclistas. São poucas as melhorias que podem ser implementadas sem um plano prévio. Uma boa planificação pode reduzir o custo das operações, se passar pela autorização da incorporação nos projetos de desenvolvimento de estradas veículos não motorizados.

Recolhida bicicletas

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5.7 o sistema familiar A planificação da Marinha Belmonte é centrada na família. A família é o centro da maioria das culturas mas especialmente na cultura brasileira. RDX Arquitectes implementou o conceito de todo o Master Plan baseado no desenvolvimento da família, de forma a que muitas das atividades estejam dedicadas a isso. A orientação familiar relaciona todas as áreas e atividades ligadas às famílias.

As atividades mencionadas localizam-se em todo o sector: - Parques infantis - Jardins de aprendizagem onde crianças podem aprender como plantar flores e regras sobre vida sustentável - Zonas de diversão infantil com sombra - Área de jogos aquáticos - Mercados comunitários semanais em parques próximos das entradas - Zonas de convívio especialmente criadas para eventos públicos - Estruturas de diversão infantil - Esculturas interativas desenhadas para crianças com materiais coloridos - Áreas de pic-nic com sombra

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5.8 sistema de desporto 5.8.1 centro desportivo O centro desportivo situado na culminação Norte da segunda ilha, insere-se no contexto residencial da Marinha, dando aos residentes um lugar onde se podem divertir a uma curta distância das suas casas.

Este centro encontra-se numa posição privilegiada no centro do sector e oferece distintos tipos de instalações desportivas, tais como um campo de futebol regulamentário, um campo de futebol, vários courts de ténis, vários campos de voleibol e basquetebol. Além disso, o centro está conectado com a área destinada ao ensino, fomentando a presença do desporto na vida das crianças para assegurar uma correta e completa educação física.

O centro conta também com um edifício privado para os sócios, onde além de organizar competições para os diferentes desportos, oferece serviço de bar e restaurante, sendo um lugar distinto e com classe no coração da Marinha Belmonte.

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5.8.2 cablesky É uma instalação elétrica que permite deslizar com toda a segurança sobre a água, através de um método de elevação similar aos que existem nas pistas de neve de esqui.

O Cable Ski tem a capacidade de levar mais de 350 esquiadores por dia com a vantagem de ter um consumo 30 vezes inferior ao de um barco tradicional. Assim, é uma instalação económica e eficiente.

Tem 820 metros de comprimento, com a capacidade para levar 9 pessoas em simultâneo. O sistema cable-ski permite a prática e aprendizagem de esqui aquático de uma maneira muito mais rápida, fácil e económica. Devido às suas 5 roldanas é um cabo de pouca dificuldade quando comparado aos cabos de 2 roldanas.

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5.8.3 golfe A localização do campo junto ao rio, marca sem dúvida o estilo inspirado nos famosos desenhos com que Robert Trent Jones Sr. deu vida a todos os campos de Golf que projetou durante a sua carreira. Rodeado de vegetação nativa, o prestigioso desenho aproveita a orografía do terreno para dotar de beleza y movimento as 18 ruas do percurso.

O desenho, também combina na perfeição as ruas onduladas com os obstáculos de água e 90 armadilhas de areia. Bunkers estrategicamente situados na queda do drive e flanqueando a entrada de cada green. Existem greens muito exigentes, sempre rápidos e situados acima do nível da rua. Desta maneira, com par 72 e 6.249 metros de longitude desde marcas profissionais, o Clube de Golfe da marina Belmonte será considerado um campo adequado para competições de alto nível. Um percurso técnico no qual a seleção correta da madeira será fundamental se queremos obter um bom resultado.

5.8.4 centro equestre É no centro equestre onde os residentes vão poder disfrutar e aprender tudo relacionado com o mundo da equitação, num ambiente natural incomparável, no mesmo lado do rio, rodeados uma vez mais de vegetação autóctone e a poucos metros da praia.

O ensino na escola de equitação, terá um seguimento personalizado e inclui as disciplinas de doma clássica, salto, cross e voltas, desde os níveis de iniciação até aos níveis de alta competição, tudo isto em cavalos e póneis de máxima qualidade.

Como complemento terá a oportunidade de aproveitar a natureza que rodeia este centro para realizar passeios a cavalo com exigências técnicas, para que os alunos possam desenvolver as habilidades adquiridas ao mesmo tempo que disfrutam de um ambiente privilegiado para esta prática.

Irá dispor de um serviço de acolhimento para cavalos, com todos os serviços que o animal possa necessitar e vigilância durante 24 horas por dia.

O centro hípico, organizará competições de diferente índole, entre os que destaca; concurso internacional de cavalo de raça Pura Árabe, reconhecido pelos críticos especializados no tema, como uma das raças mais prestigiosas na Europa.

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5.9 zona de recuperação animal A marina tem entre os seus principais objetivos a fomentação do respeito e a sensibilidade meio ambiental para que todo o mundo possa disfrutar do mar sem deitar a perder este ambiente inigualável. Um dos principais objetivos é conseguir uma marina ecologicamente sustentável que respeite sempre a vida a marítima. A nossa intenção é minimizar e controlar os efeitos da navegação desportiva assim como promover uma conscientização e sensibilização entre os usuários que disfrutam das nossas instalações.

Neste sentido, desenvolvemos diferentes projetos para manter o ecossistema marinho tal como o vemos agora e pretendemos ver no futuro.

O centro de recuperação é um hospital para fauna selvagem com carácter generalista, ou seja, um lugar onde de recebem animais para tratamento médico e libertação.

As linhas instauradas, a projeção dos projetos e a configuração do mesmo, definem o centro como um hospital polivalente que não vê o animal como simplesmente um doente a

tratar clinicamente – dá mais um pequeno passo. Por exemplo, os pacientes que não possam ser devolvidos à natureza são inscritos em planos de adopção ou cativeiro. São também criados programa paralelos de educação e sensibilização social.

O principal objetivo é proporcionar alimento, alojamento e cuidado médico a estes animais, de forma a devolvê-los à natureza. Contudo, o trabalho desenvolvido inclui muitos outros objetivos: - Manutenção de fauna selvagem - Evitar o sofrimento dos animais por causas humanas - Controlar a libertação de espécies invasoras - Sensibilização social - Reprodução de espécies ameaçadas - Reintrodução de espécies desaparecidas - Detecção de problemas meio-ambientais

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5.10 centro de ensino Para além de ser uma escola, o centro de ensino está concebido para ser um lugar de encontro para os jovens residentes. Nele se darão cursos educativos por pessoal altamente qualificado, como alternativa aos cursos formadores que as crianças seguiriam no seu lugar de origem. Assim este centro vai desempenhar um papel fundamental na preparação de futuros cidadãos, ensinando-lhes normas de comportamento numa sociedade multicultural, incluindo também lições sobre o ambiente marítimo.

Importante é dar sempre especial ênfase à sustentabilidade e à conexão com a natureza que cada vez mais é considerada um valor fundamental para o nosso futuro.

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5.11 yacht clube Será um ponto de referência no mundo da náutica sul-americana. O clube será uma referência internacional na vela de competição pela organização das suas regatas e pela sua situação fantástica no coração da melhor e maior Marinha residencial sul-americana, que permite aos seus sócios e visitantes desfrutar comodamente das suas instalações e serviços.

O Yacht Clube incluirá um perímetro reservado para o uso exclusivo de membros do clube, assim como uma casa com bar, café e restaurante incluídos, onde os membros podem socializar, num ambiente agradável e informal.

O clube também aspira a ser um local de encontro privado e seleto de pessoas que partilhem interesses à volta do seu objeto social, procurando, assim, a excelência nos seus serviços e instalações que devem facilitar este objetivo.

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5.12 o hotel crucis Localizado no centro do Master Plan, na primeira ilha, propomos o esboço do Hotel Riversong. O complexo do hotel consiste num edifício central (Clubhouse) e a Aldeia (suítes).

O Clubhouse engloba uma união de estruturas menores, onde se encontram diversas áreas que oferecem uma sensação de extensão. Nele vão constar vários serviços de comida e bebida e zonas de comércio e serviços para os hóspedes e residentes do Crucis. Para conseguir diferenças de alturas e serviços, e também para acomodar as necessidades de parqueamento, partes do clubhouse estaram elevadas sobre pódios. Por sua vez, estes pódios contêm o parqueamento, as salas de mecânica, eletricidade e canalização, e os espaços traseiros.

Além disso, o hotel oferece na Aldeia um leque de Suítes, Suítes Juniores e Suítes Villa inseridas num grupo de estruturas definidas em conjunto como uma aldeia para pedestres. Para conseguir recrear o caminho que vai para cima e para baixo, para a esquerda e para direita, algumas das estruturas encontram-se elevadas sobre pódios, permitindo aí a localização de uma parte do estacionamento e das traseiras do hotel. Os edifícios estão dispostos em níveis graduais, fazendo com que o telhado das suítes situadas no rés-do-chão sirvam, ao mesmo tempo, de varandas para as suítes dos andares superiores.

As instalações do hotel estendem-se tanto para Este como Oeste para oferecer aos visitantes e residentes todas as comodidades exigidas a um resort de luxo. Estas comodidades incluem: · Piscina · Spa · Cinema · Discoteca · Sala de conferências · Restaurantes temáticos · Ginásio No topo destas comodidades, na porção Este das instalações encontra-se a Casa-Kayak, onde se oferecem todos os desportos aquáticos do Crucis.

Também estamos a considerar a possibilidade de construir um restaurante flutuante na margem do rio para assim criar mais uma atração para o local.

O hotel está distribuído da seguinte forma: 100 Aldeias (localizadas na zona Oeste e Noroeste) – estas unidades estão disponíveis para venda sob a supervisão do hotel.

Cada aldeia contem: 10 Suítes Villa, 30 Suítes Junior e 20 Suítes.

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5.13 zona de segurança A segurança é o tópico número um nos dias de hoje. A segurança pode ser ameaçada em muitos aspectos, proposital, por conflitos ou por acidentes. A ameaça ou um risco por si só são suficiente para causar desconforto pessoal ou tumultos dentro de uma comunidade inteira. Muitas vezes, uma situação adversa não é nem mesmo necessária.

Existe uma crescente atenção sobre a segurança nas agendas políticas ao redor do mundo. Civis, empresas e organizações esperam fortemente dos seus representantes tomarem as precauções com ações efetivas e adequadas para evitar ameaças e riscos quando ocorrer um incidente.

Esta responsabilidade é feita e realizada por todos os níveis das instituições públicas, dos municípios das regiões, e governos.

A nossa missão trata-se de minimizar o impacto de uma crise potencial. O Foco da setor de emergência e segurança Brasil é uma ótima ação pró-, prevenção, preparação, controle e normalização de um ponto de vista holístico. Pois, somente onde as pessoas possam viver juntas, em um ambiente seguro e estável, é onde a sociedade pode verdadeiramente prosperar

5.13.1 polícia As forças de segurança estão encarregues de prevenir os delitos e de perseguir os delinquentes, com a missão de os entregar ao Poder Judicial.

Neste aplicaram-se os castigos estipulados pela lei, que podem ir desde uma multa económica até penas de prisão, segundo o país e a gravidade do delito.

A sua atividade estará autorizada pelo órgão competente, com o objetivo de desempenhar ações relacionadas com a segurança em matéria de proteção, vigilância, custódia de pessoas, informação, bens imóveis, moveis ou valores; instalação, mantimento de sistemas e equipamentos de segurança; contribuir com dados para a investigação de delitos e apoiar em casos de sinistros ou desastres, no seu carácter como auxiliares na função de Segurança Pública.

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5.13.2 bomberos Diariamente somos confrontados com uma grande variedade de riscos, grandes e pequenos. Às vezes esses riscos transformam-se em acidentes ou até mesmo em catástrofes.

A consciência dos riscos, ou melhor ainda, a percepção de segurança podem ajudar-nos a minimizar todos os tipos de riscos. É a nossa missão ajudar a criar um ambiente seguro onde as pessoas trabalham, vivem e se divertem. Ao mesmo tempo a redução de riscos contribui para a proteção da continuidade dos negócios das organizações envolvidas. Apoiamos os nossos clientes na concepção e construção de ambientes seguros. Nós treinamos as pessoas sobre como prevenir acidentes e como lidar com eles.

O serviço de prevenção, extinção de incêndios e salvamentos deve entender-se como o conjunto de meios organizados para a atuação no campo da proteção das pessoas e dos bens afetados por um sinistro, e tem por objetivo procurar o salvamento em caso de incêndio, inundações, afundamentos e, em geral, todos aqueles sinistros que se produzem dentro da Marinha Belmonte.

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5.14 saúde Com base na história de prestação de serviços médicos ao largo das fronteiras e culturas, nós desenhámos um sistema especializado em satisfazer as exigências médicas da classe média-alta dos mercados emergentes. À medida que as pessoas enriquecem, começam a atribuir uma maior importância à saúde pessoal. Em países com uma classe média-alta rapidamente emergente há uma exigência crescente na qualidade dos serviços médicos – tanto em termos de prevenção como também de tratamento.

O objetivo é oferecer serviços médicos acessíveis, confiáveis e centrados nos paciente através de médicos bem treinados e competentes. Este objetivo seria cumprido em clinicas modernas, bem-equipadas e centrais.

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5.15 centro logístico A Inspeção Geral de Serviços é um órgão de controlo interno que ostenta a natureza de órgão de carácter horizontal. A sua missão principal é a de servir de apoio e motor de impulso, como organismo assessor, e piloto de experiências de modernização do sector, em todas as suas vertentes: - Gestão de Qualidade - Utilização das novas tecnologias de informação e comunicação - Informação e atenção ao cidadão.

Como missão secundária tem também: - Supervisão e seguimento, mediante o exercício de inspeção, do cumprimento, por parte das unidades administrativas e organismos públicos em geral, das normas e princípios de legalidade, eficácia, eficiência e economia.

- Controle do pessoal e dos procedimentos administrativos em geral, sem prejuízo das competências que, em matéria de fiscalização e inspeção ostentem outras unidades e centros diretivos.

A nossa visão é de ser um centro direto que seja uma referência inquestionável no processo de modernização e procura da excelência na prestação de serviços, como organismo experto na consultoria e apoio de todos os processos que, neste âmbito, se ponham em marcha em todas as suas áreas.

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5.16 infraestruturas O contexto e as oportunidades que existem para infraestruturas e conectividade deviam ser o ponto de partida quando se planeia um padrão de desenvolvimento. Bons sítios estão sempre bem conectados. É essencial ver para além da linha vermelha dos limites do sítio e considerar de que maneira este se relaciona e se conecta com o que o rodeia.

Sítios de regeneração industrial ficam normalmente por desenvolver devido precisamente à falta de conectividade.

Nestes sítios mais difíceis, às vezes acontece que problemas fundamentais de estrutura (por exemplo, a necessidade de uma ponte nova para atravessar um rio), são muitas vezes esquecidos ou é difícil lidar com eles porque são de muito cara resolução. Uma conectividade pobre pode limitar o sucesso do plano, ainda que a qualidade do desenho seja boa. A infraestrutura e as condições do sítio devem ser consideradas ao mesmo tempo e com a mesma importância que outras variáveis. Às vezes põem dificuldades que necessitam ser entendidas de fora, por exemplo conexões entre usuários ou desvios, contaminação de solos e requerimentos de reparação ou esgotos.

5.16.1 depuradora Podemos encontrar água na natureza com a qualidade correspondente à sua origem, mais as substâncias de origem natural dissolvidas e em suspensão, orgânicas e inorgânicas, que vai adquirindo ao longo do seu percurso.

A perda de qualidade da água, de maneira mais ou menos direta devida à atividade humana, está a provocar a degradação do meio ambiente. Para evitar estes efeitos, foram decretadas normas que limitam de maneira tanto qualitativa como quantitativa os resíduos e despejos das populações e obriga ao tratamento das águas residuais municipais mediante estações depuradoras.

Há um ponto que todos estamos de acordo, que é o da importância da água, tanto para a vida como para a qualidade da mesma. Assim como, ninguém discute que num futuro próximo este recurso essencial será cada vez mais objeto de polémica e atenção a todos os níveis, desde o cidadão e administrações até organismos internacionais e de empresas multinacionais interessadas no comercio de tudo o que está relacionado com o abastecimento de água potável. O objetivo de depurar água, é o de otimizar de uma forma racional, os recursos hídricos que dispomos.

O problema é que cada ano se consome uma quantidade enorme de água, que infelizmente em muitos casos, não é devolvida ao ecossistema com a qualidade inicial. Esta situação provoca desastres ambientais, o esgotamento contínuo dos recursos hídricos e um pioramento progressivo da qualidade das águas fluviais que leva diretamente a um grave desequilíbrio no ecossistema.

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5.16.2 centro de resíduos Desde que os cidadãos começaram a depositar o lixo nos contentores domésticos, os resíduos passam por um longo caminho até que se convertem em novas embalagens, garrafas, papel ou parte de produtos fabricados com material reciclado. O lugar onde se processam são as centrais de tratamento compostagem e reciclagem de resíduos.

Os camiões depositam o lixo em grandes buracos selados para evitar um mau odor. Neste momento começa o processo de separação e reciclagem de resíduos. O lixo ao cair nestes depósitos é derivado até uma série de filtros que realizam a primeira separação. Num lado ficam os materiais para reciclagem e no outro os resíduos orgânicos.

Resíduos orgânicos Estes passam por um sistema de limpeza de metais que possam ter ficado sem separar. Depois, passam a um depósito que é a área de fermentação, onde se mantém um tempo até que que vão caindo e voltam a ser filtrados mediante um sistema mais afinado, até um contentor controlado. É aqui que através de meios naturais de fermentação, se converte num material orgânico chamado composto.

Compostagem: processo que se utiliza para converter resíduos orgânicos num material especial denominado composto que se pode usar em agricultura.

Separação: Na parte de recuperação e compostagem, sepa-

ram-se os resíduos segundo os seus elementos, sejam vidros, metais, papel, plástico o simplesmente matéria orgânica. A recuperação de tudo o que não é orgânico nem metálico, separar-se-á de forma manual.

Comercialização: O lixo reciclado, tanto o composto como os materiais reciclados como o papel, vidro, metais e plásticos, serão comercializados para posterior reutilização.

Lixeira controlada: Durante todo o processo de recuperação e compostagem ficam resíduos que não podem ser reutilizados. Estes derivam até uma série de lixeiras controladas que estão controladas de maneira a que não danifiquem o meio ambiente. Estes resíduos têm quantidades mínimas de matéria orgânica e elementos não degradáveis.

Critérios em relação aos resíduos urbanos Planificar de antemão o tratamento de resíduos gerados pelas zonas urbanas facilita uma correta gestão posterior destes resíduos. As instalações comuns bem localizadas fazem com que a separação, a recolha e a reutilização dos resíduos urbanos resulte mais económica. A recolha do lixo orgânico separado na origem exige uma boa planificação, mas permite a sua compostagem e transformação numa importante matéria orgânica. A planificação reserva zonas bem localizadas para solucionar os problemas de recolha e tratamento de resíduos, da mesma forma que se localizam outros equipamentos necessários para usos urbanos.

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6. Critérios do projeto 6.1 sustentabilidade É normalmente assumido que uma arquitetura sustentável é um novo assunto. No entanto, devemos lembrar-nos que as antigas civilizações sem terem qualquer conhecimento sobre o tema e apenas com a ajuda da sua experiência, viveram num ambiente climaticamente inadequado.

Para o desenho do plano de Marinha Belmonte é importante pensarmos nestas experiências e usá-las, desta maneira conheceremos vários métodos de arquitetura sustentável.

Com a investigação de métodos tradicionais, seremos capazes de atualizar as experiências anteriores de arquitetos e sermos bem-sucedidos no desenho e criação do projeto, logo à partida. A sustentabilidade no geral, é a capacidade de manter um equilíbrio de um certo procedimento, estado ou sistema. Atualmente é mais usado na conexão com o sistema biológico e humano. Num contexto ecológico, pode ser definida como a capacidade de um ecossistema para manter os processos ecológicos, funções, biodiversidade e produtividade para um futuro. A sustentabili-

dade é um conceito muito complexo que pode ser aplicado a quase tudo na terra, particularmente aos diferentes níveis de organização biológica tais como: pântanos, prados e florestas e pode ser expressado em vários conceitos de organização humana tais como: eco municípios, cidades sustentáveis, atividades humanas e disciplinas como agricultura sustentável e instituições e organizações de arquitetura e energias renováveis.

A diversidade de uso nas zonas urbanas procura a autossuficiência dos diferentes bairros e como tal, a diminuição das viagens necessárias para conseguir cumprir as atividades diárias. A criação de proximidade é uma forma radical mas coerente de diminuir os deslocamentos em veículos privados, com as consequências que abarca como consumo de energia, emissão de contaminantes e invasão de espaço público.

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6.1.1 sombra • Deve proporcionar uma sombra contínua para 50% dos passeios primários baseado no valor de mínimo 1,8m de largura da zona de passagem.

• Deve providenciar uma sombra contínua para 20% dos passeios secundários baseado no valor mínimo de 1,8m de largura da zona de passagem.

• Deve proporcionar um mínimo de 1 zona de sombra de descanso, cada 500 metros lineares dos passeios primários • Deve proporcionar o mínimo de 1 zona de sombra de descanso, cada 1000 metros lineares dos passeios secundários • Deve providenciar um mínimo de 20% de sombra para todas as superfícies de parques de estacionamento • Deve proporcionar um 50% de cobertura de sombra para todas as zonas lúdicas • Deve proporcionar o mínimo de 10% de sombra para as zonas lúdicas informais • Deve providenciar o mínimo de 30% de sombra para todas as áreas de convívio.

• Deve providenciar o mínimo de 10% de sombra para todas as áreas de convívio informal • Deve proporcionar sombra a pontos de acesso limitados, quiosques, pontos de interesse e mapas por exemplo.

• Deveria localizar a sombra para promover atividades ao ar livre, aumentar a interação social e encorajar um estilo de vida mais dedicado ao ar livre • Deveria usar vários tipos de estruturas que permitam dar sombras, tais como “softscape” ou árvores.

6.1.2 softscape Deve usar-se uma lista de plantas selecionadas por Marinha Belmonte para determinar os materiais apropriados: • Deve providenciar o mínimo de 1 árvore por 20 m2 de área do parque • Deve agrupar árvores em grupos • Pode providenciar uma área aberta de turfa para diversão •Deve preservar as árvores que já existiam na rua sempre que possível, já que as árvores de rua antigas criam um senso de inclusão junto com as estradas

6.1.3 hardscape • Deve rodear todas as estruturas de água com materiais antiderrapantes • Deve rodear todas as áreas de diversão com materiais de impacto de cores claras • Deve providenciar uma variedade de superfícies para as áreas de diversão: duras, macias, naturais ou sintéticas • Deve alterar os materiais de hardscape para indicar uma transição do espaço • Deve usar um material de pavimento permeável de pedras naturais numa escala que responda ao uso e condições da área • Deve usar gravilha ou fragmentos compactos de pedras naturais de boa qualidade para os caminhos • Deve usar grandes motives e formatos de pavimento nas zonas primarias de encontro e nas pequenas zonas de descanso com bancos, motivos mais pequenos.

6.1.4 lightning • Deve usar tecnologia de energia eficiente de luzes LED • Deve usar luzes de baixo nível ou luzes pedestres como cabeços, luzes no chão, nas escadas ou mesmo nas paredes 85

6.2 critérios de sustentabilidade em relção ao ciclo da água O planeamento urbanístico convencional limita-se a verificar que existam ou estejam programadas redes de abastecimento e de depuração de água potável. Alguns critérios que contemplam o desenho do plano diretor para um melhor planeamento urbano incluem a poupança do recurso e a gestão da procura: • Adequa a qualidade de agua para cada uso concreto, ajustando as condições de qualidade de cada água ao uso final que se pretende, para evitar um aumento da procura de água potável e desta forma fomentar a reutilização de águas usadas para usos secundários.

• Possibilita que uma parte importante da á gua da chuva se devolva ao meio ambiente diretamente, utilizando como possível os meios de drenagem naturais.

• Prevê suficientes superfícies permeáveis no tratamento do solo nos processos de urbanização.

• Separa as diversas águas usadas de forma a que se facilite a sua reutilização e a sua depuração de modo mais fácil possível. Por exemplo, a separação de águas cinzentas e pretas costuma possibilitar a depuração in-situ de águas cinzentas com pouco consumo de energia.

• Desenha as redes para conseguir a máxima eficiência no uso do recurso da água, considerando o ciclo completo da água nesse contexto.

• Prevê instalações que facilitem a poupança e a reutilização de cada casa, edifício ou construção.

• Reutiliza as águas, mediante tratamentos que permitam a sua incorporação de novo no ciclo da água.

• Respeita a distribuição de usos do solo nas zonas húmidas ou similares.

• Inclui critérios de desenho de Jardinagem autóctone e poupadora de agua.

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6.3 electricidade, água, esgotos e lixo Uma vez que o desenho deste plano é aprovado pelo cliente, os engenheiros responsáveis pelo MEP (do inglês mechanical, electrical and plumbing), farão discussões preliminares com as autoridades. Os engenheiros vão ser capazes de calcular cargas preliminares e com este conhecimento as consultações das autoridades vão ser mais precisas para trazer os resultados de implementação da fase seguinte.

O tema de esgotos e o lixo também vão ter de discutidos com os Departamentos Municipais e os engenheiros responsáveis pelas infraestruturas.

O RDX Arquitectes identificou estes elementos como grandes fatores riscos para o desenvolvimento do projeto e uma vez a aprovação do desenho do conceito é conseguida pelo cliente, é vivamente recomendado que o cliente fale dos seguintes problemas com uma equipa de especialistas: • Providenciar uma linha de incêndios distribuída em linha com as autoridades de Proteção Civil.

• Coordenar com o departamento do ambiente do estado ou município para conseguir uma aprovação.

• Inclui uma inspeção do lugar e das infraestruturas existentes e relaciona-los com o novo desenvolvimento para assegurar que o que existia não será afetado com as novas instalações/desenvolvimento.

• O consultante da infraestrutura do MEP deve providenciar disposições dos serviços do MEP e fechar localizações para o requerimento dos respetivos contratos e a sua atribuição.

• Obter aprovação para todos os serviços do MEP das respetivas autoridades estatuárias • Providenciar uma estimativa de custo para cada serviço do MEP para a lista acima considerada.

• O consultor da infraestrutura do MEP deve providenciar planos e as respetivas fases para conseguir o plano, planificando com uma estimação detalhada de cada serviço do MEP e uma descrição da base e instalação de cada serviço.

• O consultor da infraestrutura do MEP inclui layouts para cada serviço e detalhes completos das secções que estão coordenadas com o plano principal.

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6.4 renovação da água O primeiro problema que aparece quando um projetista se enfrenta ao desenho de uma Marinha residencial é o da água estancada. O desenho deve contemplar desde o primeiro momento a renovação continua da água, para evitar a sua desoxigenação e evitar pôr em perigo as espécies de fauna e flora que nela habitam.

O segundo problema que se coloca é que, por razões de segurança interna, qualquer marinha só deve ter um único acesso náutico. Este canal de acesso será, então, também a única via de renovação da água e o único ponto que porá em contato com a água do mar com a água interior que enche as vias navais. Assim, este canal deve ser dimensionado tanto para o tráfego marítimo como para poder garantir a renovação adequada da água, tendo em conta que deve servir tanto de via de acesso como de via de saída da água interior.

O Master Plan da Marinha Belmonte solucionou o problema de uma forma sumamente eficiente, à vanguarda da técnica e aproveitando o meio natural em que se situa. O desenho atual origina uma via interna particular, mediante o uso de tubos de mistura de plástico e resinas no contaminantes, que aproveita o fluxo das marés para garantir a correta renovação da água. O sistema projetado expõe o uso dos lagos como represa ou açude com o objetivo de acumular a água

para posteriormente liberar-la na parte final da Marinha e assim originar um movimento continuo em direção ao exterior. Os dois lagos estarão comunicados com o mar exterior mediante tubagem fixa na qual, durante os momentos de subida da maré, a água circulará aumentando o seu nível.

Esta tubagem é dotada de comportas que serão controladas pelo Centro de Direção da Marinha. As comportas fecham-se durante a descida da maré, fazendo com que os lagos mantenham o nível enquanto a cota dos canais diminui. Uma vez que a maré tenha baixado, as comportas se abrirão e se injetará água limpa na parte final da Marinha, movendo a presente em direção ao exterior, e assim, renovando continuamente toda a água interior da marinha.

Esta solução que a priori parece perfeita para o lugar, é ainda melhor quando se fica a conhecer da sua capacidade para produzir energia elétrica limpa e sustentável de maneira natural. Deste modo toda a tubagem que moverá fluxos de água incorporará turbinas que se acionam com a passagem de água através das mesmas. Esta tubagem contribuirá em um 55% aproximadamente da energia que consumem os veículos elétricos, tanto as embarcações como os carros no interior da Marinha Belmonte.

6.5 sistema construtivo dos canais Devido à grande quantidade de metros lineais de canais que presenta o projeto de uma Marinha, encontrar um sistema construtivo capaz de conter todos os terrenos para abrir espaço à agua e que seja ao mesmo tempo eficiente, económico e de rápida construção, é fundamental para conseguir que o projeto acabe triunfando.

Desde o início do desenho do Master Plan conceberam-se as formas dos canais para que estes possam ser executados facilmente mediante técnicas simples e por mão de obra não especializada, mas ao mesmo tempo, que sejam eficientes e económicos.

Dado o seu alto rendimento, a facilidade de montagem e a não necessidade de mão de obra especializada, a técnica pela qual se optou diretamente foi o sistema pré-fabricado.

Este sistema é capaz de assumir qualquer forma concebível, reproduzindo módulos de grande escala em tempos muito curtos e em grande número. O sistema desenhado reúne

simplicidade e efetividade. Desde modo, às cimentações de micropilotes anexaram-se painéis pré-fabricados de grandes superfícies que conterão as terras. A micro-pilotagem é sem dúvida a técnica mais simples de cimentação e a falta de coesão no solo simplifica a tarefa de inserção do pilar. Este será oco no seu interior e até à ponta, e através dele se injetará água a pressão que será o encargado de abrir a escavação na qual o pilar se inserta, não havendo a necessidade de grandes maquinarias com toneladas de peso. Os painéis de aproximadamente 3x6x0,5 metros serão os encargados de aguentar o peso dos terrenos antes que se possibilite a livre circulação da água pelos canais, já que a partir deste momento as forças ficaram aproximadamente compensados e o painel só servirá para dificultar as infiltrações de água no terreno superficial.

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6.6 sistemas de segurança Em geral podemos definir um sistema de segurança como um conjunto de elementos e instalações necessários para proporcionar às pessoas e bens materiais existentes neste sector, proteção frente a agressões, tais como roubo, furto, sabotagem e incêndio.

Assim, num caso de um sinistro, em princípio se detectará, logo se sinalizará, para posteriormente iniciar todas as ações encaminhadas a diminuir e extinguir os efeitos. Uma parte importante na segurança das instalações é prevenir o acesso de intrusos ao perímetro da propriedade.

6.6.1 a vedação A vedação é uma barreira física de separação entre o exterior e a Marinha de Belmonte. O seu propósito é dificultar o acesso ilegal e consiste em 12 km de vedações paralelas de 6 metros de altura com arame farpado por cima. Existem postos alternados de controle a cada 200 metros e caminhos entre as vedações para a passagem de veículos de vigilância.

Os cabos debaixo do solo conectam uma rede de sensores electrónicos de ruído e movimento.

Está equipada com luzes de alta intensidade e videocâmaras de vigilância, assim como equipamentos de visão noturna.

As tentativas de trepar-la são frustradas pelas características de retração na sua parte final.

Entre a primeira e a segunda existe uma rede sob a forma de teia de aranha com arame de aço e sem elementos cortantes, que dificulta a manobrabilidade.

Incorpora sensores de presença, câmaras automáticas e toda a informação se centraliza até um ponto de gestão. Este sistema permite poupar um 50% em pessoal de vigilância.

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6.6.2 central de alarmes É o cérebro da instalação, está em estado de vigilância de forma contínua, recebendo informação constantemente dos circuitos detectores que constituem o sistema, ativando os dispositivos de aviso (sirenes, ligações com a Central Remota de Recepção de Alarmes, se existir), no momento em que qualquer detector seja ativado o em caso de alguma anomalia no mesmo (tentativas de vulnerabilizar o sistema de segurança).

6.6.3 casa de vigilância Na casa de vigilância do acesso principal, se instalarão medidas para a detecção de intrusos. Este sistema garantirá o conhecimento em tempo real de qualquer tentativa de intrusão não autorizada na zona. Serão usados detectores volumétricos no interior das salas e contatos magnéticos para as portas de acesso a dita casa.

6.6.4 proteção da vedação com cabos sensores Consiste num cabo sensor de elevada precisão, inerte e de fibra óptica, aderido à vedação existente. Necessita que a vedação esteja bem estendida e instalada. Detecta o escalamento, manipulação ou corte na vedação. Os alarmes podem ser monitorizados através de um software de PC, já que estes equipamentos incluem processadores avançados para a análise e ajuste. Constitui um sistema muito eficaz e fiável. Também se poderia fazer uma proteção de vedação dupla com um trilho de segurança no meio (similar ao utilizado nas fronteiras), que proporcionaria uma segurança quase perfeita.

6.6.5 detectores volumétricos É o sistema mais requisitado na atualidade. Combina uma alta fiabilidade (baixo número de falsos alarmes) a uma grande eficiência. Estes equipamentos foram desenvolvidos com tecnologia via rádio, o que supõe a instalação de um perímetro de alta eficiência e sem cabos ao redor do sector. É a única tecnologia para a detecção no exterior que possibilita a instalação sem cabos. Trata-se provavelmente do sistema de perímetro com melhor relação eficiência-segurança. Também existe a possibilidade de configurar o sistema para a detecção de animais pequenos.

6.6.6 iluminação surpresa Este item é um complemento ao sistema de detecção. Em caso de alarme na vedação ou perímetro é importante conseguir um forte efeito dissuasor. Parte deste efeito é dar conhecimento ao intruso, sem dúvida alguma, que foi detectado, e que foram iniciados os procedimentos de emergência correspondentes. Dada a restrição de emissão de ruído em caso de alarme devido às limitações acústicas ambientais, a iluminação surpresa é uma opção interessante.

6.6.7 cctv (circuito fechado do televisão) Sem dúvida representa um complemento ideal para o sistema de detecção do perímetro. Realiza-se um revisão de todo o enredo para poder visualizar todo o perímetro protegido. Cada câmara pode associar-se a um ponto de detecção (barreira, volumétrico, etc.) e seguidamente visualizar-se no centro de proteção, em monitores específicos ou até em canais da televisão. As imagens também se podem gravar, para saber o que ocorreu em caso de alarme ou incidente.

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7. zoneamento 99

7.1 zonas de equipamentos sul - Depurador: o depurador da Marinha Belmonte está predimensionado para fazer frente às exigências do sector inteiro uma vez que se complete y encha de residentes. O tratamento que leva a cabo às águas residuais é eco-eficiente e as lamas utilizadas são naturais, garantindo um máximo respeito do meio-ambiente e purificando a água de forma eficaz e sustentável.

- Centro de resíduos: o centro de resíduos trabalhará para garantir o menor impacto ambiental possível da Marinha e do seu entorno. Assim se maximizará a reciclagem de todo o lixo possível, criando além disso terriço para adubar as terras e facilitar o crescimento da vegetação nos jardins. Todas estas actividades serão realizadas em contentores estanques para evitar qualquer emissão de maus odores no meio ambiente.

7.2 o lago sul O Lago Sul establece uma barreira física entre a marinha residencial e a zona de equipamentos que possibilita o seu funcionamento correcto. Forma junto ao Lago Norte o açude que contém a água, garantindo a oxigenação dos canais e a renovação continua das águas. Contém também o heliporto sul, situado sobre uma das suas ilhas.

Esta localização evita que o ruído incómodo produzido pelo trânsito aéreo perturbem as zonas residenciais e, ao mesmo tempo, sitúa-se num lugar fácilmente acessível desde qualquer ponto da metade sul da Marinha.

Este lago, com diferença ao Lago Norte não permitirá a circulação em barco, reservando-se como habitat para a fauna selvagem e fomentando a diversidade do ecosistema silvestre, tanto de fauna como de flora, já presente no rio.

7.3 marinha costa sul Lotes: 61 Pista: 2561 m2 Área: 91.708 m2 Zona verde: 12.415 m2 A marinha costa sul difere de todas as outras zonas residenciais ao ser a única que não presenta comunicação direta com os canais. Nesta zona promove-se uma agrupação residencial mais integrada na natureza, situando-se numa península entre duas faixas de água e na ponta mais afastada da entrada principal. Pensada expressamente para os residentes mais exigentes quanto a tranquilidade e silêncio, as parcelas de entre 800 e 1200 m2 situam-se num ambiente verde insuperável e seleto. Estas, ainda que não contem com embarcadouros de acesso direto desde o própio jardim, dispõem de embarcadouro privado nas docas do extremo sul do canal principal.

Como todas as outras zonas residenciais, presenta zonas verdes para o entretenimento dos residentes. Estas estão equipadas com instalações desportivas, jogos para crianças e jovens, fontes e são naturalmente protegidas da incidência solar direta graças à abundante vegetação que hospedam.

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7.4 a marginal do rio Área: 377.322 m2 Canais: 16.452 m Lotes: 264 Pista: 19.015 m Zona verde: 139.289 m2 A zona oeste do setor é a encargada de fusionar os espaços urbanos próprios da marinha com a natureza que reina ao entorno do rio. Deste modo o desenho da zona traslada esta transição à planta. O desenho mais retilíneo do canal converte-se num traço viário que responde às formas sinuosas do rio e enlaça as formas orgânicas próprias da natureza. Estendendo-se em direção norte-sul, com mais de 2000 metros, os seus canais perpendiculares ao canal principal servem a um número variante de parcelas desde um número mínimo de 6 até 16, conforme a profundidade dos meandros que gera o rio na sua passagem. O lote modelo tem 980 metros, mas devido às formas curvilíneas, as parcelas confinantes têm-se adaptado num rango de superfícies desde 750 a 1700 m2.

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7.5 o espaço comercial Área: 448.305 m2 Pista: 4.690 m2 O limite entre a parte exterior e interior do setor suaviza-se mediante o desenho do espaço destinado a atividades de negócios. Esta parte além de ser perfeitamente comunicada com o exterior, facilitando o transporte de mercadorias, proporciona um passeio marítimo que convida o residente a perder-se pelas suas ruas. Dentro do sistema de espaço comercial, diferenciamos duas zonas profundamente distintas: - Zona comercial de grandes superfícies: a zona mais meridional do espaço comercial alberga grandes naves (entre 500 e 2500 m2) que previsivelmente se dedicaram à venda de embarcações, assim como à venda das suas peças de substituição. Ademais nesta zona prevê-se uma oficina mecânica capaz de albergar até 150 embarcações nas épocas de Inverno. Esta parte da oficina mecânica complementa-se com outra de iguais dimensões situada ao norte do setor e à qual se pode aceder sem passar por debaixo de nenhuma ponte. Está especialmente desenhada para embarcações de grande porte ou de vela, que pelas suas dimensões, têm o acesso impossibilitado ao interior da parte oeste da Marinha.

- Zona de pequeno comércio: a parte más setentrional, por outro lado, albergará pequenas superfícies comerciais. Comércios especializados de superfície media aproximada de 100 m2 localizados ao redor de espaços verdes, que juntamente às ruas estreitas que caracterizam a zona garantem sombra para os transeuntes nos calorosos dias brasileiros. Estas ruas estão especialmente desenhadas para originar um ambiente amigável, que convide os residentes a perderem-se e a aproveitarem os terraços ao ar livre, disponíveis em cada estabelecimento. Além disso, concebeu-se um passeio marítimo inigualável, ao borde do canal principal, que pretende ser o lugar de referência na Marinha para desfrutar do clima e deleitar-se com as espantosas vistas.

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7.6 ilha tatu bola Área: 448.305 m2 Canais: 1.430 m Lotes: 93 Pista: 4.690 m Zona verde: 18.987 m2 É a ilha mais meridional e a mais grande das ilhas residenciais que caracterizam o Master Plan. À diferença da ilha Jaguar e ilha Titi, esta é exclusivamente residencial, organizando-se em 6 faixas de vivendas delimitadas por 5 linhas de canais. É na faixa residencial central onde aparecem as pontes meridionais, que juntam o Este e Oeste do setor na sua parte sul. Da mesma forma que outras ilhas, dispõe de uma faixa verde continua, que acompanha a pista N-S em todo o seu percurso. Esta, além disso, também servirá de “almofada” entre a zona residencial e a via, evitando assim o barulho e criando um bulevar verde especialmente pensado para ser percorrido a pé ou em bicicleta.

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7.6 ilha jaguar Área: 72.969 m2 Canais: 548 m Lotes: 30 Pista: 852 m Zona verde: 27.360 m2 Esta é a ilha que hospede menos superfície residencial, já que uma boa parte do seu território é ocupado pelo centro desportivo da Marinha Belmonte. Assim a cada duas faixas residenciais sucede-se uma ponta de equipamento público, tudo limitado por duas linhas de canais, que além de servirem às vivendas, possibilitam o acesso em barco ao centro desportivo. Este é concebido como um ponto de encontro, para fomentar a vida saudável e a relação entre os residentes em torno ao mundo do desporto. A localização deste centro não pode ser melhor, com vistas ao passeio marítimo e diretamente exposto ao canal principal, faz com que a prática desportiva seja uma experiência inesquecível.

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7.7 ilha titi Área: 116.452 m2 Canais: 1038 m Lotes: 60 Pista:1.398 m Zona verde: 18.504 m2 Tal como a ilha Jaguar, hospeda além de uma superfície residencial, um equipamento público. A ilha divide-se em cinco faixas, quatro residenciais e uma dedicada a um centro educativo e ponto de encontro para os jovens residentes. Este está projetado em estreita relação com o espaço desportivo com o objetivo de fomentar a prática de desporto e ao mesmo tempo criar uma grande superfície pública no coração da Marinha. A faixa residencial mais setentrional alberga os lotes maiores, de até 1500 m2, perfeitamente localizados sobre o canal principal e com vistas inesquecíveis à zona comercial e ao passeio marítimo.

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7.8 ilha tartaruga Área: 134.455 m2 Canais: 1.288 m Lotes: 83 Pista: 2032 m Zona verde: 15.844 m2 é a segunda ilha mais extensa. Alberga unicamente lotes residenciais e espaços verdes, organizando-se em cinco faixas de vivendas delimitadas por quatro linhas de canais. Como a ilha Tatu Bola, no seu trazado insertam-se as pontes que comunicam as partes Este e Oeste da Marinha, na zona setentrional do setor. A faixa na qual se situam as pontes caracteriza-se por ser a mais larga de toda a Marinha e por conter 20 lotes residenciais com a correspondente zona verde nas proximidades da pista N-S. Como em outras ilhas, quando cada faixa se intersecta com a pista principal aparece uma faixa vegetal que suaviza a transição e proporciona natureza viva ao centro da ilha.

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7.9 ilha tucano Área: 134.455 m2 Canais: 1.288 m Lotes: 83 Pista: 2032 m Zona verde: 15.844 m2 É a ilha menos extensa do conjunto de ilhas residenciais e ainda que albergue mais lotes que a ilha Jaguar, não contém espaços de equipamento público. Ao mesmo tempo é a ilha más setentrional do conjunto e a encargada de comunicar o tecido viário intra-insular com a ilha do Hotel através de uma ponte na sua faixa situada mais ao Norte. Compõe-se de três faixas residenciais separadas por duas linhas de canais. Pela sua proximidade à ilha do Hotel e ao tecido residencial do setor Este, a ilha situa-se numa posição perfeita para os residentes mais ativos e amantes da vida social.

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7.10 ilha do hotel Área: 96.682 m2 É a ilha mais setentrional de todas e a única que não contém nenhum lote residencial, dividindo-se em duas metades: uma dedicada ao serviço hoteleiro e outra para espaços comerciais e para o cinema da Marinha. Conecta o passeio marítimo do Este com o Lago Norte. Junto com o Lago, conformam o espaço de ócio da Marinha, dedicada a satisfazer as necessidades de diversão dos residentes e dos hospedes do Hotel. Este oferece aos seus hospedes um porto desportivo com mais de 100 atracadouros, especialmente desenhado para aquelas pessoas que chegam com a sua embarcação e desejam despreocupar-se dela, para disfrutar da comodidade do nosso serviço hoteleiro.

7.11 ZONA DE CONTROLE DE EMERGÊNCIAS Área: 96.682 m2 Na ponta da zona comercial situa-se a zona de controle de emergências. A sua localização facilita a comunicação com todas as outras áreas do sector, tanto a pista exterior que comunica a Marinha com as povoações mais próximas, assim como a pista interior. Nesta área desenharam-se um centro de primeiros socorros, um parque de bombeiros para fazer frente às emergências, tanto em terra firme como nos canais ou em mar aberto, uma área de vigias de segurança que velam pelo correto funcionamento da Marinha e das suas instalações. Também há o centro diretivo da Marinha, encargado de organizar as diferentes atividades necessárias para assegurar a máxima qualidade de vida e conforto aos residentes.

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7.12 MARINHA COSTA NORTE Área: 114.959 m2 Canais: 1.668 m Lotes: 85 Pista: 2729 m Zona verde: 17.654 m2 A Marinha da costa Norte é a parte residencial situada ao Oeste do setor. Contém 86 lotes de 1000 m2 em 4 faixas de vivendas separadas por 3 linhas de água e dividadas na sua metade pelo acesso do canal secundario que distribui a pista aquática na área. Na parte más meridional da zona e assomado sobre o Canal principal está o clube náutico. Este configura-se como o ponto de encontro dos patrões das embarcações e o seu clube social pretende ser o centro no qual se reunem os residentes mais seletos da Marinha. As suas instalações ostentaram todos os luxos inimagináveis, desde uma piscina transbordante directamente exposta ao canal, até a um ginásio e zona de Spa reservada para os sócios.

7.13 O LAGO NORTE O Largo Norte diferencia-se do Lago Sul no que diz respeito à navegação na sua superfície e ainda que não esteja aberto diretamente ao canal, poderá ser navegado por embarcações elétricas já presentes no seu interior.

Também terá um inovador sistema de tele-arrastro para esquiadores aquáticos que garantirá ócio e diversão.

Numa das suas esquinas, com uma superfície de mais de 1 ha, desenha-se uma zona para recuperação da fauna.

Esta hospedará todo aquele animal que possa ficar ferido devido à atividade que tem lugar na Marinha. O contato direto de esta instalação com o rio facilita a reinserção dos animais no seu meio natural. Forma junto ao lago Sul um açude que garante a oxigenação dos canais e a renovação continua das águas.

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7.14 ZONA NATURAL AO OESTE DO RIO Esta zona natural permanecerá praticamente inalterada, concebendo-se como uma zona na qual os residentes possam percorrer o meio natural observando a fauna e a flora típica da zona. Na parte Norte desenha-se o Golf da Marinha Belmonte, os seus 18 buracos de indubitável qualidade instauram-se numa paisagem espantosa, rodeados pela vegetação típica e assomados diretamente sobre o rio. O clube social pretende ser, junto ao clube náutico, o ponto de encontro dos residentes mais seletos e à vez aficionados ao mundo golfista. Anexado ao golf está o centro hípico, que promoverá passeios a cavalo pela zona natural.

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7.15 BEIRA-MAR SUL Área: 282.555 m2 Canais: 2.956 m Lotes: 123 Pista: 4.967 m Zona verde: 17.654 m2 A zona costeira Sul alberga lotes de 1500 m2 de média, superando alguns os 2000 m2. A sua posição a poucos metros da praia e do canal principal de acesso faz com que seja uma das melhores zonas da Marinha, desenhada de propósito para os residentes mais exigentes. Incorpora um heliporto nas proximidades da entrada principal para facilitar o acesso aqueles clientes que preferem chegar à Marinha voando. Na esquina oposta ao heliporto situa-se o porto para aquelas embarcações que devido às suas dimensões não podem aceder ao interior do sector Oeste. Na parte mais próxima à praia prevê-se uma zona de estacionamento para os residentes de outras áreas que queiram ir à praia. A esta se acederá através do pântano, o qual deve ser respeitado ao máximo e no qual unicamente se insertarão passadeiras de madeira de modo a permitir a circulação de pessoas.

7.16 BEIRA-MAR NORTE Área: 195.853 m2 Canais: 1956 m Lotes: 64 Pista: 3.547 m Zona verde: 13.368 m2 Esta é a zona que alberga os lotes maiores, de até 2800 m2 e com um promédio de mais de 2000 m2. Tal como na beira-mar sul destina-se a albergar os residentes mais seletos e importantes, que querem o luxo como um aspecto fundamental da sua estancia na Marinha. A proximidade com praia, a estreita relação com a natureza circundante e o acesso direto ao canal principal convertem-na na zona más exclusiva de toda a Marinha Belmonte. Numa das suas esquinas situa-se a parte setentrional das oficinas de reparação unicamente dirigidas aquelas embarcações que pelas suas características não podem ser atendidas nas oficinas da zona comercial.

7.17 o porto O Porto é a única parte do Master Plan que se estende ao mar aberto. Origina um acesso à Marinha, protegendo o seu canal principal das marés, e gera espaço suficiente para atracar mais de 150 embarcações de porte muito variado (desde 15 a mais 30 metros). Estas embarcações contaram com todos os meios de conforto e com serviços próprios de um porto de última geração. Para além dos vigias de segurança e de uma oficina mecânica disponível as 24 horas, prevê-se um serviço de taxis ininterrupto que acerque os patrões ao interior da Marinha.

O posto de gasolina, os faróis e o salvamento marítimo completam a lista de serviços no cais. O desenho deste foi realizado após diversos estudos para evitar a acumulação da areia no canal e evitar a necessidade de dragar continuamente, garantindo a profundidade suficiente para a circulação das embarcações.

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8. seรงoes 125

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9. evolução 133

LEVANTAMIENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO

BELMONTE - BAHIA

1/3500

Carlos Portela & Ernesto da Silva CREA 26353/D - BA

31/JULHO/07

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10. ORIENTAÇÃO PRÉVIA ATUAL 139

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA Superintendência de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade - SFC Diretoria de Unidades de Conservação – DUC

OP Nº 163 /2010

ORIENTAÇÃO PRÉVIA 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº do protocolo:

Data do protocolo:

1420100024198

Órgão de Origem:

30/07/2010

SEMA

2. IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE Nome ou Razão Social: Catalana Rural LTDA. CNPJ ou CPF: RG ou Insc. Estadual: 10.582.728/0001-22 Endereço: Av. 22 de Abril, 249, ED. Brasil, Sala 06, Centro Cidade: Porto Seguro Estado: Bahia Representante Legal ou Procurador:

-

Luiz Antônio R. Caldeira

3. DADOS DO EMPREENDIMENTO Atividade / Empreendimento: Condomínio

CEP: CPF:

45.810-000 794.622.006-53

Residencial e Comercial/hoteleiro

Endereço:

Estrada Itapebi-Belmonte Município: Belmonte Objeto da Anuência: Implantação de um condomínio residencial e comercial hoteleiro com implantação de canais náuticos 4. DADOS DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO Nome da Unidade de Conservação: APA Santo Antônio No da Resolução do Zoneamento: Resolução n° 1.777 de 18 de setembro de1998 5. ESPECIFICAÇÕES DA ORIENTAÇÃO PRÉVIA

Solicita o empreendedor que seja avaliado a viabilidade ambiental da implantação de um condomínio (ou loteamento) comercial e residencial, cujo acesso aos lotes se daria através de arruamentos para veículos terrestres e canais circunavegáveis a serem abertos e interligados para veículos marinhos como barcos e lanchas em uma área de aproximadamente 600 hectares.

Para a análise preliminar deste projeto, o empreendedor, através de seu consultor constituído apresentou como documentos anexos um Master Plan (Anexo I), duas plantas com alguns detalhamentos de ações de engenharia de construção (Anexo II) e a planta da propriedade inserida sobre as respectivas zonas de manejo desta Unidade de Conservação (Anexo III) além de documentos comprobatórios de propriedade do imóvel.

Há de se destacar, preliminarmente, que as orientações requeridas pelo empreendedor e aqui apresentadas pelo órgão gestor desta Unidade de Conservação devem ser consideradas meramente como um instrumento inicial de análise de um projeto de grande porte cujos estudos técnicos apresentados encontram-se igualmente incompletos de detalhamento técnico e embasamento socioambiental e jurídico, o que transforma esta Orientação Prévia em um instrumento consultivo e norteador para a formação e qualificação do referido projeto.

Ao apreciar a planta da propriedade sobre as zonas de manejo desta Unidade de Conservação vimos que, segundo o Plano de Manejo da APA Santo Antônio, aprovada através de Resolução do CEPRAM n° 1.777 de 18 de setembro de 1998, a propriedade encontra-se inserida em 4 (quatro) diferentes Zonas de Manejo assim caracterizadas: ZOM (Zona de Orla Marítima), Zona de Proteção Rigorosa (ZPR), Zona de Manejo Especial (ZME) e Zona de Ocupação Rarefeita Especial (ZOR - E).

Caracterizam os aspectos ambientais de cada zona, segundo a Resolução CEPRAM n° 1.777/1998: Zona de Orla Marítima (ZOM), compreende a faixa de proteção de 60 (sessenta) metros, contados a partir da linha de preamar máxima, conforme o art. 214, inc. IX da Constituição Estadual e art. 10 parágrafo 3° da Lei Federal n° 7.661, de 16.05 88.

Parágrafo 1° - Não são permitidos nos limites da ZO M, arruamentos, edificações definitivas, nem quaisquer formas de utilização do solo, que impeçam ou dificultem o acesso público ao mar, respeitadas as ressalvas expressas no art.

10 da Lei Federal n° 7.661/88.

Parágrafo 2° - Os projetos para implantação de equi pamentos de segurança, apoio à pesca, recreio e turismo deverão ser submetidos à aprovação da CODETUR. Parágrafo 3° - A implantação de barracas de praias ficará restrita a uma única área nas proximidades de cada povoado ou zonas de apoio turístico (ZAT), a critério da CODETUR, que apresentará projeto padrão para as mesmas.

Zona de Proteção Rigorosa (ZPR) compreende: I - As Áreas de Preservação Permanente relacionadas no Art. 215 da Constituição Estadual, Código Florestal, Lei n.

4.771 de 15 de setembro de 1989, nos termos do artigo 2° e 3°, com a redação alterada pela Lei Federal nº 7.803 de 18 de julho de 1989;

II - As Reservas Ecológicas, em conformidade com o que dispõe o artigo 18 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 e Resolução CONAMA n° 004 de 18 de setembro de 1985 e CONAMA n° 004 de 31 de março de 1993; III - As Zonas de Preservação da Vida Silvestre, conforme exigido nº 1° parágrafo do artigo 4° da Reso lução CONAMA nº 10 de 14 de dezembro de 1988.

Parágrafo 1° - Na área da ZPR só serão permitidas a tividade de visitação, contemplação autorizadas, pesquisa científica, pesca e mariscagem por comunidades tradicionais, ficando expressamente proibidas as atividades antrópicas que importem em alterações da fauna e flora, ou dos atributos que lhe conferem especificidade.

Parágrafo 2° - A CODETUR, se encarregará de realiza r cadastramento das atividades e intervenções antrópicas atuais nesta zona, para diagnóstico, adequação, delimitação e fiscalização no caso de permitida a continuidade da(s) atividade(s).

Parágrafo 3° - As visitas à ZPR deverão ser obrigat oriamente acompanhadas de guias credenciados pela Secretaria de Cultura e Turismo/CODETUR. Zona de Manejo Especial (ZME) corresponde às áreas de ocorrência de vegetação secundária de Mata Atlântica nos estágios médio e avançado de regeneração, sobre os Tabuleiros do Grupo Barreiras e Cordões litorâneos, situados entre Mogiquiçaba e Belmonte, em conformidade com os artigos 2°, 5° e 7° do Decreto Federal n ° 750 de 10 de fevereiro de 1993 e parágrafo 4° da Resolução CONAMA nº 10/88.

Parágrafo 1° - O parcelamento do solo só será permi tido exclusivamente para a Zona de Expansão Urbana - ZEU, localizadas nos povoados de Santo Antônio e Guaíu no Município de Santa Cruz Cabrália e Mugiquiçaba no Município de Belmonte, previstas nos Mapas de Zoneamento desta APA, desde que previsto num Plano de Expansão Urbana que contemple a conservação da vegetação dentro do parcelamento e garanta a preservação das ZPR's, devidamente aprovado pela CODETUR e Câmaras Municipais de Santa Cruz Cabrália e Belmonte.

Zona de Ocupação Rarefeita Especial (ZOR-E) corresponde às áreas onde existem ou pode vir a existir atividades turísticas tradicionais (veraneio, pousadas, etc) de forma mais adensada. Essas ZOR-E's se localizam predominantemente entre Mogiquiçaba e Belmonte.

Parágrafo 1° - As atividades, as obras e os projeto s a serem instalados nestas zonas serão obrigatoriamente objeto de licenciamento ambiental, conforme Art. 2° da Res olução CONAMA n° 04 de 31 de março de 1993.

Parágrafo 2° - O licenciamento para edificações e p arcelamento de uso do solo, deverá exigir solução própria para tratamento de efluentes líquidos e tratamentos e/ou disposição de resíduos sólidos que não comprometam a qualidade do solo e dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos.

Parágrafo 3º - A CODETUR conjuntamente com a Prefeitura Municipal de Belmonte e proprietários de áreas desta zona deverão definir um plano para o aproveitamento ordenado de uso e ocupação do solo das mesmas.

Parágrafo 4° - Os projetos de parcelamento do solo para uso residencial ou comercial deverão apresentar uma área mínima de 5.000 m2 pôr unidade, gabarito inferiores a 7 m, dois pavimentos ou altura média da vegetação predominante, o que for menor. A taxa de permeabilidade para uso comercial é de 0,7.

Parágrafo 5° - Os projetos deverão conter áreas de preservação permanente e contemplar a conservação da vegetação natural, atendendo a legislação em vigor.

Ao observar as características estabelecidas pelo zoneamento sobre o projeto em questão, é possível constatar que segundo o Master Plan apresentado que o referido empreendimento prevê sua implantação apenas nas zonas passíveis a instalação de empreendimentos urbanos , no caso a ZME e ZOR-E, ficando preservadas as áreas não passíveis de ações antrópicas, como a ZPR e ZOM. Cabe aqui destacar contudo de que o projeto prevê a implantação de um canal de interligação entre o mar e as áreas interioranas que serão inundáveis, sobre uma parte antropizada da ZOM (além de um pier marinho para atracação de barcos) cuja análise técnica será melhor detalhada a seguir.

Os índices de ocupação máximos sugeridos pelo empreendedor às áreas passíveis de sua implantação foram de 20% (vinte por cento), abaixo portanto dos limites máximos permitidos pelo zoneamento quanto a Zona de Ocupação Rarefeita Especial (ZOR-E), de 30% para fins comerciais. Quanto a Zona de Manejo Especial (ZME), o Plano de Manejo da Unidade de Conservação remete a Prefeitura Municipal de Belmonte que estabeleça, através de seu Plano Diretor, a Zona de Expansão Urbana e seus limites urbanísticos, reservando ao órgão gestor da Unidade de Conservação sua aprovação. Segundo informações repassadas pelo consultor, a Prefeitura/Câmara Municipal de Belmonte, no momento encontra-se em análise e aprovação de seu Plano Diretor cujas taxas de ocupação indicadas para a ZME serão iguais aos parâmetros utilizados pelo ZOR-E. Em visita ao local, (Coordenada UTM 24K 0507804/8230070) constatou-se que a propriedade encontra-se segmentada leste/oeste pela BA 001 (Foto 1), onde é possível observar a presença de uma unidade residencial (Foto 2) inserida entre os cordões arenosos na área caracterizada como ZME (Fotos 3 e 4). O acesso à propriedade ocorre diretamente pela BA 001 sendo que ao fundo desta ZME temos a Zona de Proteção Rigorosa vinculada ao Rio Preto, cuja área encontra-se preservada (Foto 5). Na margem leste da BA 001 a propriedade possui aproximadamente 40 hectares (Ver Anexo I) limítrofes ao Oceano Atlântico. Estas áreas encontram-se caracterizadas, segundo Plano de Manejo da APA Santo Antônio como ZOR-E (Foto 6) e ZOM (Foto 7). A Zona de Ocupação Rarefeita Especial (ZOR-E), encontra-se parcialmente antropizada com coqueirais além de duas residências em alvenaria implantados a muitos anos, também se constata no local o posteamento para a implantação de uma rede elétrica sem contudo haver a fiação/transformador implantados. A ZOR-E limita-se a Zona

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Foto 6: Área de acesso ao terreno (ZOR-E) pela BA 001.

Foto 7: ZOR-E - área antropizada com coqueiral.

Considerações Técnicas O projeto em análise preliminar visa empreender um conjunto (ainda não está definido se será um condomínio ou loteamento) residencial e comercial, com rede hoteleira inclusa e de serviços voltado a um público distinto priorizado em proprietário de veículos náuticos. Pretende o empreendedor em implantar um rede de canais fluviais internos (por toda a extensão da propriedade) que permitiria navegar entre os lotes comunicando-os com o oceano atlântico, conforme previsto no Master Plan (Anexo I). Também a um indicativo que haverá um pier, adentrando o oceano onde embarcações de maior porte seriam atracadas, sem contudo haver nenhum detalhamento sobre este equipamento. os lotes (ou residenciais) serão igualmente interligados entre si por estradas de terra, enveredando então canais, pontes e estradas em uma complexa "teia de acessos e meios de transportes". Nenhum dado primário quanto ao número de hoteis/leitos foi apresentado nas plantas ou em visita no campo, as informações colhidas através da vistoria aponta para um público superior a 7 (sete) mil usuários/funcionários diretos, subdivididos em aproximadamente 1 (hum) mil lotes.

A grandeza (tanto de geração de empregos quanto de investimento) e ineditismo (na Bahia e talvez no Brasil) de um projeto desta natureza requer uma gama de estudos de oportunidade e riscos que não é possível a este técnico dimensioná-lo embasado com as informações ainda preliminares apresentadas. O modelo sugerido pelo empreendedor para um embasamento teórico do que se propõe este projeto assemelha-se a na marinha localizada na costa europeia. (Foto 8).

Foto 8: A Marinha é uma cidade incomum na costa. É uma das maiores marinas residenciais do mundo, com mais de 40 km de canais navegáveis, 5.000 barcos e iates para 7.800 residentes locais; população que decuplica no auge da temporada de verão.

Como é possível perceber na fotografia supra, a grandiosidade da obra e seu impacto socioambiental somente poderão ser minimamente dimensionados a partir de um criterioso Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectiva emissão de seu Relatório conclusivo (RIMA), para que a partir deste, seja possível avaliar limites e equilíbrio subsidiando então uma analise técnica conclusiva.

Neste contexto, atendendo a solicitação de Orientação Prévia a embasar os próximos passos requeríveis a implantação do empreendimento, venho então elencar algumas informações que se farão necessárias ao desenvolvimento deste projeto, a saber: • Efetuar estudos de engenharia preconizados à implantação do projeto, com destaque a “canalização e perenização” de cursos d’água de origem marinha no interior do empreendimento; • Efetuar estudos do impacto ambiental objeto da implantação do empreendimento na região, cabendo destacar eventuais riscos oriundos da “salinização” das áreas diretamente e indiretamente atingidas; • Efetuar estudos que permitam identificar impactos sociais (positivos e negativos) da implantação de um empreendimento com forte viés de geração de emprego, trabalho e renda local/regional; • Estabelecer procedimentos que possibilite colher as respectivas autorizações/licenças ambientais e outras tantas que se façam necessárias, de órgãos ou autarquias quer sejam de competência municipal, estadual ou federal, do executivo, legislativo e se necessário judiciário.

No que tange a este órgão gestor, caberá ao empreendedor apresentar a seguinte documentação complementar necessária para a formação de um Processo de Anuência Prévia pela DIRUC/SEMA, a saber: 1. Requerimento de Licença Ambiental ao Instituto de Meio Ambiente da Bahia (IMA); 2. Apresentar documento comprobatório que ateste que o empreendimento encontra-se em conformidade com o Plano Diretor do Município de Belmonte; 3. Apresentar Memorial descritivo detalhado do projeto (incluindo o georeferenciamento da propriedade); 4. Documentação da propriedade e registro no cartório de imóveis; 5. Plantas arquitetônicas, de Engenharia, paisagísticos e outros; 6. Mapas temáticos plani-altimétricos (vegetação com indicação dos estágios sucessórios da mata atlântica, conforme legislação vigente, recursos hídricos, restrições decorrentes da legislação ambiente e outros; 7. Solicitar Outorga de água junto ao INGA; 8. Apresentar solução adequada para saneamento básico: abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos; 9. Apresentar anuência da Marinha do Brasil e IBAMA para a implantação do Pier marinho e para a realização dos canais fluviais interioranos; 10. Apresentar o Termo de Referência a ser aprovado pela DIRUC/SEMA voltado a contratação de EIA/RIMA do empreendimento.

Atendidas estes condicionantes e mantidos os parâmetros estabelecidos no zoneamento, o projeto será então objeto de análise processual para emissão de Anuência Prévia ao pleiteante, ressalvando que esta Anuência não substitui outras licenças ambientais requeríveis.

Fica sugerido que este empreendimento seja, tão logo formalizado, apresentado aos membros do Conselho Gestor da APA Santo Antônio pela equipe técnica contratada para avaliar os impactos ambientais.

Cabe, por fim ressaltar, que o empreendimento ora sugerido caso aprovado em conformidade com as legislações em vigor, representará um positivo indutor de empreendimentos inovadores cujo impacto ambiental apresenta, a primeira análise, mínimo, diante dos positivos impactos socioambientais decorrentes. Este é o nosso Parecer.

6. OBSERVAÇÕES: a - “Art. 47 O órgão competente deverá se manifestar previamente nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que pretendam se instalar em Unidades de Conservação, que estejam sob sua responsabilidade, ou nas respectivas Zonas de Amortecimento .” (Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006). b - Esta Orientação Prévia não se constitui em Anuência Prévia, Licença Ambiental nem em Autorização para Supressão de Vegetação, tampouco habilita o transporte de produtos ou subprodutos florestais e faunísticos. c - O interessado no exercício da(s) atividade(s) descrita(s) deve requerer perante o órgão competente, quando couber, a licença, permissão ou autorização específica. d – Constitui Crime Ambiental: “Art. 60 - Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.” (Lei Federal n° 9.605 de 12 de fever eiro de 1998).

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o ateliê RDX Arquitectes é um ateliê de arquitetura e urbanismo. É reconhecido internacionalmente pela sua experiência na redação de master plans e desenhos urbanos em qualquer parte do mundo. “Qualidade antes que quantidade” é o lema que temos sempre presente em qualquer trabalho que realizamos. Este é o que guia a nossa indiscutível habilidade para combinar dinamicamente arquitetura, engenharia, serviços de construção e gestão de programas em grande diversidade de projetos. Este é o que inspirou o nosso caminho e formou o nosso extenso portfólio que inclui desenvolvimentos nos Emirados Árabes, Rússia, Índia, Espanha, Itália, Camboja e México.

A nossa experiência é o que alimenta o conhecimento, a flexibilidade e o serviço que oferecemos aos nossos clientes cada dia. Inspirando cada linha que desenhamos, cada tijolo que colocamos e cada edifício que erguemos. Esta é a maneira com a qual convertemos sonhos e ideias dos nossos clientes em realidade.

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Cada projeto que realizamos fusiona forma e função, imagem com ideias. O nosso objetivo é fazer coincidir as aspirações das organizações e empresas com as pessoas com as quais trabalhamos. A nossa amplia experiência gera inovação, enquanto que o nosso enfoque financeiro permanece simples e direto. Flexível o suficiente mas ao mesmo tempo forte como para criar uma fundação sólida para os nossos clientes, equipa e comunidade.