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ANO I

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NÚMERO III

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QUINZENAL

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SALVADOR, 14 DE abril DE 2014 manu dias/secom

A Região Cacaueira começa a se reerguer

SEGUNDA CAPA

Feira de Caxixis movimenta Recôncavo Baiano

A terra de coronéis e de grandes fazendas de cacau praticamente faliu, após a instalação, na região, da praga da vassourade-bruxa, a partir da década de 80. Mais de trinta anos depois, a força e a persistência dos cacauicultores parecem dar sinais de que vão vencer a guerra contra a estagnação da região. A receita para essa “volta por cima” é consenso entre os produtores: o trabalho incansável, aliado a investimentos em pesquisas e a verticalização dos produtos.

Os novos produtores de cacau da Bahia estão organizados, conscientes e vislumbram outros horizontes financeiros.

Muitas alternativas começam a surgir. Novas formas de plantio do cacau, o surgimento de fábricas de chocolate e até o aproveitamento turístico da cultura do cacau se tornaram alternativas. Nesta edição, apresentaremos as alternativas encontradas pelos produtores de cacau para manter o negócio de família em atividade e torná-lo bem mais rentável.

LEIA+

De 18 a 20 de abril, o município de Nazaré vai realizar mais uma Feira de Caxixis, este ano, com o tema “Balé das Mãos”. Além da exposição e venda das peças, haverá atrações como Psirico e Babado Novo (dia 18), Negra Cor, Renato Rocha, Adão Negro e Raro Swing (19), Saulo e Edcity (20) e artistas locais para animar, aproximadamente, 50 mil pessoas esperadas nos três dias de evento.

Os cerca de 350 estandes (200 só para trabalhos em argila) venderão potes, moringas, vasos, pratos, tigelas, jarros, esculturas e artigos sacros. A estrutura montada pela Prefeitura de Nazaré conta com postos de saúde, ambulância de plantão, sanitários químicos, postos policiais, fiscalização sanitária, barracas padronizadas, praça de alimentação, entre outras facilidades e conforto para oleiros e visitantes.

Além disso, está programada a tradicional encenação da Via Sacra durante a Semana Santa.

Pg. 9

LEIA+

Como o cacau chegou ao Brasil e à Bahia. Pg.4

São Francisco do Conde recebe estudantes estrangeiros. Pg.11

Os problemas enfrentados pelos empresários do cacau e do chocolate. Pg.5

Pacientes avaliam o atendimento de médicos estrangeiros.

Pg. 14/15

O turismo cacaueiro. Pg.5

política A lei virou armadilha Criada no dia 4 de maio de 2000, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, a Lei Federal 101/2000 representa um marco para o controle do dinheiro público ao estabelecer limites para o gasto com pagamento de pessoal. Mas tem muito prefeito insatisfeito com a legislação por causa das distorções acumuladas nesses 14 anos de sua vigência.

O problema é que todos os programas e convênios oriundos dos governos federal e estadual, junto com as despesas de pessoal, são incorporados às contas municipais e ficam sujeitos aos índices previstos na lei.

Assim, se uma cidade recebe, por exemplo, R$ 100 mil, destinados ao pagamento dos trabalhadores, essa verba é anexada ao total da arrecadação e o prefeito não pode gastar mais que 54% para os salários (limite imposto pela LRF).

De lá para cá o Governo Federal criou mais de 150 programas nas áreas de saúde, educação e assistência social, todos eles exigindo complementação de recursos. Resultado: mais de 70% das prefeituras baianas estão ultrapassando o teto legal para gasto com pessoal e não chega a 15% o percentual delas em dia com a lei. Pg. 16

colunistas cacau&Cia Daniel Thame Pg. 10

território das águas Maurílio Fontes Pg.11

cláudio heitor

divulgação

Feira de Santana é uma das cidades dentro da lei

metropolitana Angélica Parras Pg. 12

irecê&chapada Daniel Pinto Pg. 12

entrevista Maria Quitéria, presidente da UPB, fala sobre a situação crítica das cidades.

Pg.6

feira&região Edson Borges Pg. 13

descobrimento Geraldinho Alves Pg. 13

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Salvador, 14 de abril de 2014

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DA REDAÇÃO DIVULGAÇÃO

Paulo Dourado

Vereador quer retirar maçã, uva e laranja da merenda escolar “Inimigo das criancinhas”. Assim tem sido chamado o vereador Paulo Dourado, presidente municipal do PMDB em Ibititá. A alcunha lhe foi dada por populares logo depois que veio à tona uma ação movida por ele no Ministério Público Estadual (MP-BA) solicitando uma severa investigação contra a prefeitura local. ‘Irregularidade’ cometida: servir maçã, uva, abacaxi, laranja, batata-doce, dentre outras frutas e verduras na merenda escolar. Na avaliação do vereador, como Ibititá não produz tais gêneros alimentícios, a Administração deveria retirá-los do cardápio das creches e escolas da rede municipal.

Aeroporto por enquanto é só terra

Contas e mais contas Rui Dourado vai precisar de todos os “amigos e inimigos” que tiver na Câmara Municipal de João Dourado para reverter a situação das contas do exercício de 2011, que foram rejeitadas pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) e pelo próprio Poder Legislativo.

De acordo com o site Sertão Baiano (sertaobaiano.com. br), as contas vão voltar à Ordem do Dia porque, quando da votação, as comissões temáticas da Casa não emitiram parecer, o que dá margem a futuros questionamentos por parte do Executivo. Entre outras irregularidades, Rui é acusado de emitir cheques sem fundo, contratar funcionários sem concurso público, gasto excessivo com pessoal e inexistência de saldo para quitar restos a pagar.

Carta na manga O ex-prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD), já se desincompatibilizou do cargo de secretário municipal que exercia em Porto Seguro, onde sua esposa, Cláudia, é prefeita. Fez tudo dentro do prazo exigido pela Justiça Eleitoral. Como está inelegível devido a uma condenação de 2º grau, existem rumores de que ele guarda uma carta na manga que limpará sua ficha, o que garantiria o registro de sua candidatura a deputado federal.

“Simancol” três vezes ao dia Paulo Dourado é o mesmo vereador que admitiu ter urinado em copos plásticos durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Ibititá e também enviou ofício, inclusive com o brasão do Poder Legislativo, solicitando que a Prefeitura reformasse a estrada dentro da sua propriedade particular. Em nota, a Assessoria de Comunicação do município disse que o pedido afronta os “princípios da impessoalidade, moralidade e legalidade, que regem a Administração Pública”. Nesses termos, o senso comum recomenda “Simancol” três vezes ao dia.

Amigo da onça “Rui é meu amigo e o conheço muito bem! O problema é que antes tínhamos um prefeito que governava para a família. Hoje, temos um prefeito que governa para um grupo. Amanhã, se Deus quiser, teremos um prefeito que irá governar para todos”. A frase emblemática foi proferida pelo vereador Flávio Eres (PCdoB), durante discurso na Câmara Municipal, em “defesa” do prefeito de João Dourado, Rui Dourado Araújo, acusado por opositores de privilegiar aliados políticos em ações governamentais. Com uma postura como essa, o vereador está mais para líder da minoria ou então amigo da onça.

Fiéis aos eleitores?

Não há registro público de que algum dos 417 prefeitos da Bahia se licenciou do cargo para se candidatar a deputado federal nem a estadual nas eleições de outubro próximo. O prazo para a desincompatibilização do cargo para secretários do Executivo, governadores e prefeitos que vão concorrer às próximas eleições se encerrou no último dia 5, conforme calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Coordenação dividida A coordenação da campanha do candidato governista Rui Costa (PT) ao governo da Bahia, pelo visto, não terá consenso no Extremo Sul. O comando deve ser dividido com, no mínimo, três políticos hoje muito influentes na região: o ex-prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD); seu sucessor e atual prefeito, Neto Guerrieri (PRTB) e o prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco (PT). Cada um tem um estilo próprio de fazer política e deve apoiar o candidato governista à sua maneira.

Mercado americano à vista Empresários, profissionais liberais, executivos, gerentes e pessoas interessadas em fazer negócios com os Estados Unidos podem participar do seminário ‘Como ingressar no mercado americano’, que será realizado pela Associação Comercial da Bahia (ACB), por meio de sua Comissão de Comércio Exterior e de Relações Internacionais, em parceria com a Brazilian – American Chamber of Commerce of Florida. O evento acontece amanhã (15) no auditório da ACB (bairro Comércio, Salvador) a partir das 17h. O objetivo é apresentar, de forma prática, como atuar nos EUA, com sua multiplicidade de opções e desafios, através de consultores experientes. Entre os tópicos a serem abordados estão a Flórida, como porta de entrada para o país, detalhando aspectos como diferenças culturais, vistos de trabalho e mudança de residência para lá.

Aeroporto de Conquista a ver navios Há quem diga que tem cabeça de touro enterrada no terreno onde será construído o tão sonhado e prometido aeroporto de Vitória da Conquista.

O governador Jaques Wagner anunciou ordem de serviço para a construção do novo terminal aeroviário em fevereiro último, mas até agora as empresas Top Engenharia e Paviservice Serviços de Pavimentação, ganhadoras da licitação, ainda não receberam autorização para começar a empreitada, segundo informação do Blog do Anderson (blogdoanderson. com.br). A reportagem do portal visitou o local das obras, no último dia 7, e não havia nada lá além de poucos operários em atividade ainda nos serviços de topografia e de demarcação do espaço. Gerente de contratos da Paviservice, Edson Freitas disse que “ainda aguarda a ordem de serviço”.

O projeto do novo aeroporto prevê a construção de uma pista de 2.300 metros, pátio de aeronave, pista de taxiamento, subestação elétrica etc. A área escolhida para a construção fica no povoado de Pé de Galinha, a 7 km de Vitória da Conquista, via BR-116.

Piatã terá agência da Previdência Social O município de Piatã, na Chapada Diamantina, terá uma agência da Previdência Social. É o que garante a gerência-executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Feira de Santana.

Segundo informações do Jornal da Chapada, as obras foram iniciadas no último dia 5 de março e a previsão de entrega é para outubro próximo. A implantação da unidade é uma ação do processo de regionalização, para facilitar o acesso das pessoas aos serviços previdenciários. A obra em execução é do Governo Federal e o terreno foi doado pela Prefeitura Municipal de Piatã por meio de uma lei aprovada na Câmara de Vereadores, em 2012.

Mais dinheiro para os prefeitos O Governo Federal liberou na terça-feira (8) R$ 1,5 bilhão de ajuda financeira para custeio dos municípios. Esta é a segunda parcela dos recursos da ordem de R$ 3 bilhões, destinados através da MP 613/13, que foi relatada pelo baiano senador Walter Pinheiro (PT). A primeira parcela dos recursos foi repassada em setembro de 2013. Segundo Pinheiro, o repasse ocorreu conforme critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ele explicou que os repasses são feitos por meio de depósitos nas contas das prefeituras. “Os R$ 3 bilhões equivalem a 1% do FPM com a vantagem de não ter o desconto do Fundeb, vinculações e a obrigatoriedade de aplicação em determinadas áreas. Na forma de aporte financeiro, o recurso líquido para a prefeitura é maior. Com essa decisão, a presidenta Dilma demonstra bastante sensibilidade à situação das prefeituras”, afirma o petista. A ajuda financeira foi prometida pela presidenta Dilma Rousseff na Marcha dos Prefeitos, em julho de 2013.

Bahia Pesca implanta escritório em Seabra Em parceria com o Sindicato dos Produtores Rurais de Seabra e Região, a Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria de Agricultura (Seagri), assinou no dia 8 último convênio de cooperação para implantação de um escritório no município.

Meta das instituições é promover o desenvolvimento da piscicultura em Seabra, município localizado na região central da Chapada Diamantina e em posição estratégica para o escoamento da produção. A Bahia Pesca disponibilizará um técnico para prestar assistência técnica aos projetos desenvolvidos pelo Sindicato, acompanhar os piscicultores em suas atividades, orientando o pequeno produtor quanto às melhores práticas dentro do segmento. “A Bahia Pesca está redirecionando suas atividades de Ater, estudando o perfil regional da atividade, identificando as demandas e fomentando as políticas públicas ideais para desenvolver a atividade da pesca e aquicultura em toda a Bahia”, afirma o presidente da Bahia Pesca, Cássio Peixoto.

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Salvador, 14 de abril de 2014

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& AGRO

o brasil é o terceiro maior mercado consumidor de chocolate do mundo. E a Bahia é o maior produtor de cacau do país, seguido pelos estados do Pará e Rondônia.

A longa estrada entre região sul da Bahia caminha para a revitalização mantendo a cultura do cacau como base de seu desenvolvimento. A investida agora é também a produção de chocolate.

CAROLINA GOMeS O mês de abril começou trazendo boas notícias sobre o cacau. Depois de amargar duas décadas de crise devido à instalação da praga da vassoura-de-bruxa nas plantações do Sul da Bahia, a cultura cacaueira começa a dar sinais claros de recuperação, pelo menos de acordo com o que espera a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC).

A Ceplac anunciou projeções positivas para o setor: a safra 2013/2014 deve chegar a 260 mil toneladas no Brasil, sendo a Bahia responsável por 160 mil toneladas desse total.

Se as estimativas se confirmarem, o país terá safra recorde, o que o levará à autossuficiência na produção de cacau, já que a demanda nacional da indústria de chocolate é de 245 mil toneladas de amêndoas por ano.

A notícia deve ter arrefecido o gosto amargo deixado pelos anos de crise, mas não adoça totalmente a boca dos cacauicultores baianos. Eles se juntam ao coro de tantos outros representantes dos agronegócios brasileiros que querem políticas públicas mais enérgicas para o setor.

A HISTÓRIA DO CACAU NO BRASIL Os primeiros relatos sobre o chocolate datam do período em que os povos Maias e Astecas habitavam a América.

Eles fabricavam uma bebida cobiçada, feita de sementes moídas de cacau, pimenta e outros condimentos. Além disso, utilizavam as sementes do fruto como moeda. Assim, quando os primeiros colonizadores espanhóis chegaram à América, o cacau já era cultivado pelos índios.

Oficialmente, o cultivo dessa planta começou no Brasil em 1679, com a publicação de uma Carta Régia que autorizava os colonizadores a plantá-la em suas terras.

Em 1746, houve a primeira plantação de cacaueiro na Bahia, na Fazenda Cubículo, às margens do Rio Pardo, atual município de Canavieiras. O responsável pelo plantio foi o colonizador Antonio Dias Ribeiro, que trouxe do Pará as sementes da nova cultura regional.

No ano de 1752, o cacau chegou à cidade de Ilhéus, que se tornou o principal polo cacaueiro da Bahia, com o maior porto exportador do Brasil.

A partir de 1860, o cacau se tornou o objeto de desejo das fábricas de chocolate da Europa e dos EUA. Praticamente toda a safra era exportada, pois não existia o costume de se consumir o fruto e seus derivados no Brasil. As primeiras manufaturas nacionais só apareceram na virada para o século XX, auge da cacauicultura.

O Brasil ocupou o posto de maior produtor mundial de cacau até meados da década de 1920. No mesmo período, a região Sul da Bahia assistiu a uma verdadeira guerra entre os fazendeiros: os poderosos coronéis – descendentes daqueles primeiros humildes desbravadores – não mediam esforços e nem violência para expandir seus negócios pela apropriação de plantações pertencentes a agricultores menos abastados.

Fonte: http://www.marscacau.com.br/web/sobre-o-cacau/ do-cacau-ao-chocolate/historia-do-chocolate/

Cadeia produtiva - O conceito de cadeia produtiva referese aos estágios percorridos pelas matérias-primas, nos quais elas são transformadas e montadas, com o emprego de trabalho e tecnologia.

“Nossa pretensão não é ser o maior, mas sim A declaração do jovem produtor de cacau e de chocolate, Guilherme Moura, parece não deixar dúvidas de que o cacau passa por um processo forte de revitalização na Bahia. A cultura cacaueira deu a volta por cima da crise, está em franca recuperação, aliou-se à tecnologia para melhorar a produção e descobriu o caminho da diversificação.

A região Sul da Bahia, conhecida como Região Cacaueira, começa a se reerguer, ainda na sua maioria, com base na forma mais tradicional de cultivo - a cabruca, modelo sustentável de produção, através do qual, para garantir a produção, são utilizados o sombreamento e o clima gerados pelas frondosas árvores da Mata Atlântica.

O modelo cabruca ainda é mantido devido à alta produtividade que garante ao fruto, já que, depois de décadas pelejando para manter a produção cacaueira na ativa, usando-se de experiências científicas e tecnológicas, os produtores descobriram que se pode plantar cacau em áreas sem a biodiversidade característica da Mata Atlântica.

“A área de plantio pode se expandir; as zonas de transição viraram áreas de potencial”, esclarece Guilherme Moura, presi-

dente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Cacau (ligada ao Ministério da Agricultura) e integrante da quinta geração de família produtora de cacau no município de Camacã, Sul da Bahia.

Moura é um dos muitos plantadores que começam a diversificar, ou verticalizar, a sua produção. Já está em vias de lançar sua marca de chocolates com qualidade tipo exportação. “Serão chocolates com 44%, 60% e 75% de cacau. Os novos produtores estão preocupados em criar produtos mais competitivos em nível mundial”, destaca Moura.

Políticas públicas x cadeia produtiva Entrar na briga mundial do mercado de vendas de chocolates não é tarefa fácil. O embate é com países fortes. Estados Unidos, França e Suíça são alguns deles. Por isso as exigências dos produtores estão para além da confecção de chocolates.

Guilherme Moura anunciou que, na semana passada, durante reunião da câmara que preside e que integra toda a cadeira produtiva do cacau, um dos encaminhamentos foi a sugestão de mudanças na legislação.

“Queremos a intervenção governamental para que seja exigida do produtor de chocolates a presença de, pelo menos, 35% de cacau no produto final”.

“

Os novos produtores estão preocupados em criar produtos mais competitivos em nível mundial.

Guilherme Moura, produtor de cacau e chocolate

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Salvador, 14 de abril de 2014

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o cacau e o chocolate Kelson Souza

Diversificação: fazendas de cacau querem se tornar locais de visitação turística

A fantástica Estrada do Chocolate Quem nunca sonhou em poder vivenciar as muitas aventuras vistas no filme “A Fantástica Fábrica de Chocolate (Willy Wonk and The Chocolate Factory)”?

Conhecer todo o processo de produção de um dos doces mais desejados do mundo e degustá-lo enquanto se descobre os segredos dessa delícia.

Pois bem! Amantes do chocolate, uni-vos! Projeta-se para a Bahia, mais precisamente entre os municípios de Ilhéus e Uruçuca, a implantação de tal via.

A Estrada do Chocolate deverá ter 40 quilômetros de extensão. O

visitante que por lá tiver o prazer de passar poderá visitar fábricas da guloseima e conhecer plantações de cacau em reservas de Mata Atlântica.

A proposta de criação da estrada veio como mais uma forma de diversificação dos negócios do cacau.

O projeto ganha a força de cinco fábricas de chocolate existentes no percurso, sete marcas de chocolates e cinco fazendas de cacau prontas para a visitação. De quebra, outro forte atrativo é o casario histórico da região, que data dos séculos 18 e 19, e está em ótimo estado de conservação.

A Estrada do Chocolate oferecerá aos visitentes a oportunidade de visitar as fábricas

Chocolate inspirador Até a Ciência já se rendeu às qualidades do chocolate. Atualmente, é cientificamente comprovado o poder energético e antidepressivo do produto.

Além disso, da poesia, passando pela música e pela arte do futebol, o chocolate sempre foi motivo de inspiração para a humanidade. Abaixo, alguns exemplos: Fernando Pessoa “Come chocolates, pequena; Come chocolates!

Olha que não há mais metafísica no mundo senão chocolates.”

Era 1928, quando o poeta português Fernando Pessoa, sob o heterônimo de Álvaro de Campos, escreveu Tabacaria, um dos seus mais famosos poemas. E lá estava o chocolate.

m, o melhor produtor de cacau do mundo”

“

É preciso dobrar os esforços. A infraestrutura de qualidade é fundamental.

Wilson Andrade, diretor da ABAF

De acordo com Guilherme Moura, “a proposta vem ao encontro da nova modalidade de mercado, no qual o consumidor está se colocando de forma mais sensível à qualidade dos produtos”, analisa.

Assim como todos os agropecuaristas, os produtores de cacau reclamam também por melhores condições para o escoamento da produção, seja ela da matéria-prima (cacau) ou de seus derivados, como o chocolate. Assim, voltam à pauta velhos temas: melhor infraestrutura das vias (rodovias e estradas, acessos portuários), reavaliação das barreiras sanitárias e alfandegárias e estabilização da taxa de câmbio para exportação.

“Essas medidas são fundamentais para que o agronegócio brasileiro ingresse na cadeia mundial de valor de produto”, adverte Wilson Andrade, diretor da Associação Baiana das Empresas de Base Florestal (ABAF).

Andrade defende que o Brasil precisa trabalhar com uma taxa de câmbio neutra, em que a variação do valor da moeda brasileira não seja tão oscilante. “Foi isso que fez a China se tornar tão competitiva no mercado mundial”, conclui Wilson Andrade, que engorda seu currículo com o cargo de professor de Economia Internacional da UCSal. Tanto Guilherme Moura quanto Wilson Andrade reconhecem que o

Poder Público (federal e estadual) vem desenvolvendo ações de certa importância – como exemplos têm-se o início das obras de construção da Ferrovia Oeste-Leste e as ampliações dos portos Sul e de Salvador.

“Mas é preciso dobrar os esforços. A infraestrutura de qualidade é fundamental para agregar valor ao produto”, enfatiza Andrade.

Cacau baiano na França A produção de cacau da Fazenda Sagarana, em Coaraci, prevista para este ano, é de 14 toneladas. A produtividade da área é de encher os olhos de qualquer cacauicultor e a qualidade da amêndoa produzida chama a atenção. De lá, saem amêndoas para uma fábrica francesa de chocolates.

Há três anos, o proprietário, Henrique Almeida, resolveu diversificar e passou a produzir seu próprio chocolate. Para isso precisou investir na melhoria do cacau da variedade Maranhão. “Caso não fosse o chocolate, certamente não teria mais a fazenda”, desabafa o empresário.

O motivo que levou Henrique Almeida a produzir cacau fino, e depois criar sua própria marca de chocolate, foi o mesmo que motiva todo empresário experiente: o valor agregado ao produto. “É caminho sem volta. A verticalização agrega valor”.

Tim Maia O produto também inspirou o saudoso cantor e compositor brasileiro Tim Maia: Chocolate! Chocolate! Chocolate!

Eu só quero chocolate Só quero chocolate Não adianta vir com Guaraná Prá mim é chocolate O que eu quero beber

(trecho da música Chocolate, Tim Maia)

Diamante Negro Diamante Negro é um chocolate de sucesso da Lacta, hoje pertencente a Kraft Foods Inc. Sua origem, em 1939 , faz alusão ao brasileiro Leônidas da Silva, apelidado de “Diamante Negro”, considerado o melhor jogador da Copa de 1938, na França. A Lacta pagou a Leônidas da silva três mil dólares pelo uso da marca que continua sendo usada até a atualidade, sendo uma das mais tradicionais do portfólio da Kraft.

A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Cacau do Ministério da Agricultura é formada por produtores rurais, representantes da indústria moageira - que é a indústria de processamento intermediário – da indústria chocolateira, do Governo Federal e dos governos estaduais onde existe a produção de cacau. Durante as reuniões dessas câmaras, o grupo discute, analisa e sugere políticas públicas para o setor.

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Salvador, 14 de abril de 2014

& ENTREVISTA

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maria quitéria, é prefeita de Cardeal da Silva e atual presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB).

claudio heitor

A UPB já está preparando os festejos dos seus 50 anos, em agosto próximo?

MARIA QUEITÉRIA - Nesses 50 anos temos pontos positivos a comemorar e a boa notícia é que os prefeitos estão começando, efetivamente, a participar dos destinos do Estado.

Vamos homenagear as pessoas que participaram da construção da entidade, de todo o caminho que a gente percorreu, até considerando as dificuldades, mas principalmente exaltando as conquistas. A gente vai instituir a Medalha Municipalista como forma de reconhecer os serviços prestados à UMP e à causa municipalista, pelos ex-presidentes e outras pessoas. Sem dúvida, será um momento de festa, apesar da crise que os municípios enfrentam. Para que o município se tornasse município foi uma luta, porque era o único poder federado que não tinha autonomia. Portanto, foi uma grande conquista e a gente tem que resgatar isso para não ficarmos estagnados no Pacto Federativo da Constituição de 1988.

da baiana têm esse alinhamento com o municipalismo?

MQ - Tem melhorado muito. A gente melhorou muito o relacionamento com os deputados nos últimos anos.

A gente faz audiência, eles participam das discussões e, alguns deles, até das marchas que fazemos a Brasília.

Aqui, quando enfrentamos a seca, nos discutimos o problema com os deputados estaduais na Assembleia Legislativa. Nunca se teve uma situação tão crítica nos municípios como a que estamos vivendo hoje.

Quais as prioridades do segundo ano de sua gestão?

MQ - No primeiro ano da minha gestão, tivemos que enfrentar a seca e a crise internacional que ainda se reflete na economia dos municípios como um todo. Agora, temos alguns pontos que têm de ser enfrentados no Congresso Nacional. Hoje, temos vivido um enfraquecimento, um endividamento dos municípios, não porque os recursos diminuíram tanto. Atualmente, temos mais leis, mais obrigações, mais programas. Antes, o município só tinha escola, um posto médico, limpeza e iluminação. Agora, a população cresceu, evoluiu e os programas foram se adequando para dar uma melhor condição de vida à população.

A Constituição de 1988 sobrecarregou muito os municípios, com uma série de obrigações. Como compatibilizar, hoje, receita e despesas? Como fechar essa conta?

MQ – Não tem como. Hoje, essa conta não fecha. Todo mundo fala muito da necessidade dos municípios serem autossustentáveis e eles têm que ser. Mas, para que cheguem até isso, os municípios

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Acima de tudo, nós temos que ter condições de trabalho que, hoje, não estamos encontrando.

têm que passar por um processo de aperfeiçoamento, de aprimoramento, de capacitação, e a população tem que entender isso, para evitar essa deficiência por falta de qualificação técnica e também de recursos.

Os prefeitos vão fazer uma marcha a Brasília, agora em abril...

MQ - Todos os anos, acontece essa marcha para Brasília, que já é histórica. Nos últimos 15 anos, conseguimos 1% a mais do Fundo de Participação dos Municípios para ajudar a pagar o 13º salário do funcionalismo público municipal. Então, é uma luta constante pela valorização das prefeituras, dos municípios, o ente federado que cuida da vida das pessoas, de quem nasce e de quem morre e que está mais perto delas. Acima de tudo, nós temos que ter condições de trabalho que, hoje, não estamos encontrando.

O Pacto Federativo passa também pela questão tributária. Ao longo dos anos, o Governo tem concentrado a arrecadação tributária.

Como a UPB tem agido, nesse sentido, junto com a Confederação Nacional dos Municípios?

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Eu acho que não cabe mais município em lugar nenhum do país.

Qual a prioridade atual dos municípios?

“Nunca os municípios viveram uma situação tão crítica”

Ela tem nome de heroína e, da mesma forma que a sua xará histórica, demonstra fibra de guerreira para enfrentar os graves problemas dos municípios como presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB). No ano passado, Maria Quitéria Mendes de Jesus (PSB) foi eleita a primeira presidente da UPB, com 207 votos contra 141 dados ao prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, do mesmo partido. Nesta entrevista concedida aos jornalistas Elieser Cesar e Maurílio Fontes, Maria Quitéria fala sobre as comemorações dos 50 anos da entidade que dirige, a serem celebrados em agosto próximo, da marcha dos prefeitos a Brasília, em 11 de abril, e garante que “nunca os municípios viveram uma situação tão crítica como a atual”. A presidente da UPB defende, ainda, a readequação à realidade atual dos municípios da Lei de Responsabilidade Fiscal e informa que mais de 200 municípios baianos estão inadimplentes junto ao INSS, o que os impede de receber recursos da União. Jovem e dinâmica, ela se diz candidata à reeleição para dar continuidade ao trabalho que vem desenvolvendo na entidade. Confiram: MQ - Temos um trabalho importante de examinar projetos que prejudicam os municípios. Vou dar um exemplo claro: o Imposto sobre Serviços. Uma empresa, um determinado banco se instalada no meu município ou em Salvador. O ISS que Salvador cobra é 5%, mas o banco paga a taxa em Barueri, São Paulo, de 3%. Então, é uma guerra fiscal. Nós já discutimos isso até com a presidente Dilma Roussef.

Nós perdemos com isso uma receita de, mais ou menos, R$ 7 bilhões, por ano. Quando senadora, a ex-ministra Ideli Salvati apresentou um projeto para mudar isso, mas ele continua lá no Congresso.

MQ - O último dado que nós temos na UPB é de mais de 200 municípios inadimplentes. Nós estamos elaborando uma cartilha e montamos também uma câmara técnica para orientar os prefeitos, sobretudo aqueles de primeiro mandato, como limparem o nome da lista do Cadastro Único dos Convênios (CAUC) e ficarem aptos a receber recursos federais. Nós buscamos hoje, na UPB, um trabalho diferenciado na qualificação. É triste ver mais de 200 prefeituras inadimplentes, porque temos um Estado pobre, que sofreu com a seca e que ainda vai sofrer muito por causa dessa longa estiagem.

Como fica a questão da divisão dos royalties do petróleo?

O que está sendo feito para mudar este quadro?

MQ - Tem ainda essa questão dos royalties do petróleo que nós ganhamos, mas a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, deu uma liminar a favor do Rio de Janeiro, impedindo que eles fossem rateados para o Brasil inteiro. Nós fizemos uma mobilização, fomos ao Congresso, entregamos também uma carta à ministra Carmen Lúcia para sensibilizá-la da necessidade de os royalties serem divididos para o país inteiro.

MQ - A presidente Dilma editou uma medida provisória que melhorou muito a situação, visando baixar o parcelamento e parcelar a dívida por mais anos. Vamos fazer um evento com o INSS, aqui na UPB, para mostrar aos prefeitos a necessidade de sanar essa dívida pública, porque não adianta ficar pulando a obrigação para a próxima administração, porque vai ser um problema sempre latente nos municípios. Com o PAC 2, muitos municípios puderam receber recursos, pois a MP não ia considerar o CAUC para a celebração dos con-

Quantos municípios baianos estão inadimplentes junto ao INSS?

vênios. Portanto, muitos municípios inadimplentes puderam receber recursos do PAC 2.

Enquanto os municípios pagam uma alíquota de 22% do INSS, os times de futebol pagam apenas 5%...

MQ - É um absurdo. Foi criada uma comissão em Brasília só para discutir o encontro de contas com o INSS, o que o Governo tem para receber e o que os municípios têm a pagar. Isso, por si só, já zeraria as dívidas dos municípios. Só isso.

Os deputados federais da banca-

“

É triste ver mais de 200 prefeituras inadimplentes, porque temos um Estado pobre que sofreu com a seca.

MQ - A gente precisa aumentar os recursos, principalmente para não infringir na Lei de Responsabilidade Fiscal, já que não podemos passar dos 54% do limite de gastos, e muitas prefeituras já estão passando. Estamos fazendo uma consulta junto ao Tribunal de Contas dos Municípios para que os programas que não foram criados pelos municípios não entrem na contabilidade do índice de pessoal. Isso é obrigação do Governo.

A Lei de Responsabilidade Fiscal é o terror dos prefeitos e gestores?

MQ - Não é terror. Eu, como prefeita, bato palmas para a Lei de Responsabilidade Fiscal. Só que ela foi feita em um momento em que precisava ser feita.

Ela precisa ser reavaliada. Não digo modificada, mas readequada a uma realidade que, hoje, não cabe mais. Com o índice de 54% do limite de gastos, eu concordo. Só que a lei não prevê a queda de receita, não prevê uma seca, uma enchente. A lei engessa o gestor. Nós defendemos, acima de tudo, a autonomia do município. Por que o Governo Federal repassa o recurso para calçar uma rua e o prefeito não pode escolher a rua que quer calçar?

O que a senhora acha da proposta de criação de novos municípios?

MP - Olha, eu acho que não cabe mais município em lugar nenhum do país.

Caber fisicamente até cabe. Mas não tem condições; se hoje já está difícil você dividir o bolo tributário. O bolo é um só. Você vai pegar os 15% que a União destina aos municípios e repartir para mais municípios? Não tem condições.

Como enfrentar o problema da segurança nos municípios?

MQ - Na verdade, a gente começou a trabalhar com os Conselhos de Segurança Pública da Sociedade Civil Organizada. Na minha região mesmo, a gente criou um Conseg que tem promotor, juiz e a sociedade organizada como um todo. Esses conselhos começam a mobilizar outra parte que só faz reclamar, que somos nós da sociedade. Foi uma luz que nós encontramos no fim do túnel para que a sociedade comece a se mobilizar. Todo mundo tem interesse na Segurança Pública.

A senhora é do PSB. Como fica a sua relação com o PT, que a apoiou na eleição para a UPB, e outros partidos?

MQ - Minha relação pessoal vai continuar boa com todo mundo. Até porque continuo presidente da UPB. Eu não vou sair candidata a deputada, até porque sempre achei que a UPB não pode ser trampolim para a carreira política.

Eu quero fazer da UPB uma entidade forte, participativa e apolítica. Temos prefeitos de todos os partidos aqui dentro. Serei, sim, candidata à reeleição, porque quero terminar de fazer o meu trabalho de fortalecer, valorizar e consolidar a autonomia dos municípios.

municipios

Salvador, 14 de abril de 2014

agro & negócios

& SERVIÇO

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O atendimento do Sebrae pode ser individual ou coletivo, em áreas como capacitação, consultoria, palestras, feiras, disponibilização de informações técnicas, acesso ao mercado e a serviços financeiros, entre outras.

O caminho (mais curto) para o próprio negócio Vera Lúcia Oechsle

COM INFORMAções técnicas e programas específicos, o Sebrae facilita a vida do micro e pequeno empreendedores.

Elieser Cesar Que tal abrir uma microempresa de fundo de quintal, uma pizzaria doméstica, uma pequena padaria ou outro serviço qualquer e ser dono do próprio negócio? Se a resposta é positiva, mas você não sabe como encurtar os caminhos burocráticos e não conhece as linhas de financiamentos para os micro e pequenos empreendedores, então procure o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE, uma instituição criada em 1973 para apoiar os pequenos negócios, a fim de que se tornem mais competitivos e sustentáveis, além de fomentar o empreendedorismo no país.

O Sebrae não vai te emprestar dinheiro, até porque não é esta a finalidade do órgão, mas te dará dicas valiosas de como tocar o seu próprio negócio e virar patrão de si mesmo.

Para isso, o órgão possui uma estrutura adequada de atendimento ao público que presta informações financeiras e faz a articulação com as instituições financeiras públicas e privadas e órgãos de supervisão e controle, visando reduzir as barreiras (para muitos, quase instransponíveis) entre o pequeno empreendedor e a fonte de financiamento.

O atendimento pode ser individual ou coletivo, em áreas como capacitação, consultoria, palestras, feiras, disponibilização de informações técnicas, acesso ao mercado e a serviços financeiros, entre outras.

Tudo isso no sentido de atualizar, qualificar e inovar os pequenos e micro empreendedores para que desenvolvam habilidade, competitividade e sustentatibilidade financeira para fazer a diferença nos mercados locais.

Os principais cursos, oficinas e palestras oferecidos pelo SEBRAE são: Treinamento Básico Gerencial (15h/R$ 120), Gestão Financeira na Medida, Oficina Sei Empreender (3h/gratuita), e a palestra O que é e como funciona uma franquia (2h/ R$20). O Treinamento Básico Gerencial serve como porta de entrada para o mundo empresarial; nele são

A artesã Lara Mascarenhas, vencedora da etapa da Bahia do Prêmio Mulher de Negócios

147.224

foi o número de empresas atendidas pelo Sebrae na Bahia em 2013, alcançando 29,1% daquelas registradas no banco de dados da Receita Federal.

tratados temas como liderança, formação de preço de vendas e estoque.

A maior demanda continua sendo pelo curso Gestão Financeira na Medida. Há também uma crescente procura pela franquia, devido ao incremento desse tipo de atividade comercial.

“Quero abrir meu próprio negócio” Para quem aposta na inovação, na gestão e no acesso ao mercado, o SEBRAE dispõe dos programas Sebrae Mais, Sebratec e ALI (Agentes Locais de Inovação). Para fomentar a inclusão na cadeia produtiva, o órgão conta com os projetos Território da Cidadania e Negócio a Negócio.

Destaque também para a Rodada de Negócios, uma espécie de “network” de curta duração entre pequenas e grandes empresas, com o objetivo fotos: Mateus Pereira

ATENDIMENTOS

gestão administrativo-financeira, contribuem para expandir o negócio em um modelo mais competitivo.

O SEBRAE oferece os prêmios Prefeito Empreendedor, MPE Brasil, Mulher de Negócios e Prêmio Sebrae de Jornalismo. O superintendente do SEBRAE na Bahia, Edival Passos, destaca que nesses 41 anos de existência o órgão se firmou como uma agência de desenvolvimento com foco nos pequenos negócios, contribuindo, em parceria com o setor público e entidades empresarias, para torná-los mais competitivos. “Assim, o SEBRAE tem sido, efetivamente, uma instituição de valiosa importância para os pequenos negócios, que representam mais de 99% das unidades empresariais, geram mais de 50% dos empregos com carteira assinada e contribuem com mais de 20% do Produto Interno Bruto”, observa Passos.

O tema de Lara Desde menina, a artesã Lara Mascarenhas sempre foi fascinada por joias. O fascínio a levava a fazer adereços com frutas e sementes. Nascia ali uma vocação que definiu a carreira profissional da mulher. Com o tempo, ela começou a trabalhar com a argila e, hoje, tem uma olaria. Moradora do povoado de Guaiú, uma comunidade próxima a Santa Cruz de Cabrália, na Costa do Descobrimento, no Sul da Bahia, a artesã, em parceria com um irmão, resolveu abrir o seu próprio negócio.

O salto empresarial se deu em 2009, quando Lara resolveu formalizar o negócio e, para isso, buscou o apoio do SEBRAE, transformando-se em uma microempreendedora individual (MEI). Nascia ali a loja virtual Joias da Terra, com pontos de venda em Santa Cruz de Cabrália, Porto Seguro, Itacaré, Ilhéus, na Chapada Diamantina e até em Belo Horizonte e São Paulo. “Para tocar o próprio negócio, não basta ter criatividade. É preciso ter noções de gestão, aprender a fazer um plano de negócios, a organizar a produção e a distribuição. A divulgar o produto, conhecer o perfil da clientela e utilizar estratégias certas para atrair os clientes”, aponta a artesã, repassando os conhecimentos que aprendeu no SEBRAE. Todo o esforço de Lara foi recompensado. Em 2013, o relato de sua experiência profissional foi vencedor da etapa baiana do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios, dirigido a mulheres empreendedoras com mais de 18 anos de idade e, no mínimo, um ano de empreendimento.

Em 2013, o SEBRAE atendeu, na Bahia, 147.224 empresas, sendo 85.605 microempresários individuais, 54.707 microempresas e 6.912 empresas de pequeno porte. Com isso, alcançou 29.1% no atendimento a empresas registradas no banco de dados da Receita Federal, ultrapassando a meta prevista de 20%.

O SEBRAE NA BAHIA Presente em todos os Estados brasileiros, o SEBRAE tem, na Bahia, uma rede integrada com 32 pontos de atendimento presencial distribuídos nos principais municípios baianos – Salvador (05), Camaçari, Alagoinhas, Lauro de Freitas, Barreiras, Feira de Santana, Euclides da Cunha, Ipirá, Itaberaba, Ilhéus, Itabuna, Jacobina, Senhor do Bonfim, Juazeiro, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Valença, Irecê, Seabra, Teixeira de Freitas, Eunápolis, Porto Seguro, Vitória da Conquista, Brumado, Guanambi, Ipiaú, Itapetinga e Jequié.

de fomentar os negócios entre as duas partes.

Destinado ao potencial empreendedor que deseja abrir a sua empresa, há, no ambiente on-line o programa “Quero abrir um negócio”. O SEBRAE orienta também quem já possui o seu próprio negócio, mas não tem registro CNPJ ou inscrição estadual (no caso do produtor rural), facilitando o processo de formalização fiscal. Merecem, ainda, a atenção do órgão o Microempreendedor Individual (MEI), com faturamento anual de até R$ 60 mil; a microempresa que fatura, por ano, acima de R$ 360 mil até R$ 3,6 milhões; o empreendedor que deseja melhorar seu negócio, crescer e permanecer no mercado. Essas orientações voltadas para o agronegócio, a indústria, o comércio, serviços e a economia criativa, além de ferramentas que ajudam a aperfeiçoar a

Semana do MEI

O evento ofereceu cursos de capacitação e atendimento sobre gestão de negócios

Mais de 60 municípios baianos participaram, de 31 de março a 5 de abril, da Semana do Microempreendedor Individual (MEI), em uma tenda montada pelo SEBRAE, na Praça Newton Rique, em frente ao Shopping Iguatemi, em Salvador. O evento ofereceu cursos de capacitação, através de oficinas e palestras, além de atendimento ao público interessado em obter informações sobre a gestão de negócios. Também foram dirimidas as dúvidas sobre como manter em dia o pagamento do boleto mensal (DAS) e o envio da Declaração Anual de Faturamento, cujo prazo de entrega termina em 30 de maio. Na Bahia, a Semana do MEI 2014 contou com a parceria do INSS, das Prefeituras, Câmaras de Dirigentes Lojistas e Associações Comerciais dos municípios presentes.

“O evento possibilitou ao MEI um momento para se dedicar ao aprendizado, a fim de melhorar seu empreendimento e gerar resultados positivos no futuro”, afirmou a analista da Unidade de Atendimento Individual do SEBRAE Bahia, Mariana Cruz. A meta da Semana do MEI foi atender 5.923 empreendedores, com 2.098 concentrados na capital, além de capacitar outros 1.208, 414 dos quais em Salvador.

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municipios

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agro & negócios

Quadrilhas brilham nas festas juninas da Bahia fotos: Elói Corrêa/GOVBA

SÃO JOÃO A sétima edição do Campeonato Estadual de Quadrilhas Juninas será patrocinado mais uma vez pela Bahiatursa. O apoio foi assegurado durante reunião realizada no último dia 2 entre o presidente da estatal, Fernando Ferrero, e o presidente da Federação Baiana de Quadrilhas (Fabaq), Carlos Brito, juntamente com seu vice, Agnaldo Silva, e a diretora financeira, Maria José Sacramento.

Segundo Brito a programação ainda não foi definida, mas a perspectiva é o concurso continuar crescendo “em consequência da valorização que a Bahiatursa vem dando a essa manifestação, que é a maior simbologia dos festejos juninos”. Apenas 50 municípios baianos são filiados à Fabaq, mas quase todos eles participam da competição. Somente de Salvador são 10 grupos concorrentes.

Para o presidente da entidade “a realização do campeonato em 2014 vem mais uma vez consolidar a importância das quadrilhas”. A Federação, revela, tem o propósito de não apenas de resgatar uma tradição muito além da dança, mas também se preocupa com um conjunto de ações sociais e educacionais que envolvem os componentes das quadrilhas.

“Através das atividades das quadrilhas juninas”, diz ele, “centenas de jovens têm acesso direto a atividades socioculturais todo o ano, em todo o Estado, com opção de conhecerem nossa cultura, com atividades nas áreas de dança, teatro, moda e artes plásticas”.

30 quadrilhas Em 2013 a vencedora do concurso foi Capelinha do Forró, de Salvador, faturando o bicampeonato. O segundo lugar foi da Asa e o terceiro, Brilho da Lua (Madre de Deus). O grupo Vem Que Tem Forró Quentão foi escolhido a revelação do torneio.

As apresentações aconteceram durante o São João da Bahia, em Salvador, entre 20 e 23 de junho, sendo a final realizada no dia 24. Participaram 30 quadrilhas, divididas em quatro grupos, em eliminatórias, durante quatro dias. Os seis melhores grupos disputaram o título. Os quesitos avaliados pelo júri foram caracterização, ritmo, sincronia, coreografia, marcador, figurino, musicalidade, casamento e conjunto do trabalho de cada grupo.

As três vencedoras representaram a Bahia em concursos regionais e nacionais. Capelinha do Forró participou do Concurso Regional da Rede Globo, realizado na em Cabo Santo Agostinho, Pernambuco. Asa Branca foi para o certame nacional, em Palmas, Tocantins, e Brilho da Lua para o Nordestão, em Fortaleza, Ceará.

Cores, criatividade e dedicação dos “quadrilheiros”

Amargosa ganha “moral” com título nacional

Itaberaba vai bater um bolão

Amargosa fará sua festa de São João com muito mais “moral” este ano, depois de ter conseguido da Bahiatursa o reconhecimento como Evento Tradicional e de Notório Conhecimento Popular, título já oficializado junto ao Ministério do Turismo. O arrasta-pé será entre 19 e 24 de junho, na Praça do Bosque, estando confirmada a presença de umas das maiores duplas sertanejas do Brasil, Jorge e Matheus.

A prefeita Karina Silva comemorou: “Sabemos o quanto o São João de Amargosa é importante para a Bahia, e para todo o Brasil. Este reconhecimento eleva ainda mais a grandiosidade da festa, que este ano estará na torcida pela nossa seleção”. Segundo ela, o destaque foi possível a partir do esforço conjunto entre as secretarias de Administração e de Cultura. Agora, o Município poderá formalizar pedidos de recursos para incrementar ainda mais os festejos, envolvendo arte, cultura, turismo, lazer e geração de empregos.

O Arraiá da Ita, em Itaberaba, começa a funcionar em 20 de junho e só fecha as portas no dia 23, sempre das 20 horas às 4 da madrugada, na Praça do Coqueiro.

Victor & Léo, Pra Xotear, Simone e Simaria, Chinela de Couro, Chico Belo e Bruno Lima são algumas atrações da festa, cujo tema é “O São João de Itaberaba bate um bolão”, em alusão à Copa do Mundo de Futebol.

A abertura será com Zumbelê, Chinela de Couro e Simone e Simaria. No segundo dia subirão ao palco Bruno Lima, Victor & Léo e Pegadas do Forró. Paraíba do Acordeon, Roquinho do Forró e Chico Belo se apresentarão no dia 22 e o encerramento será com Xaxa Dum Dum, Pra Xotear e Forró Saborear.

Além do palco principal haverá também o Terreiro do Forró, com 32 horas de shows do autêntico “forró pé de serra”, sem falar nas recreações juninas programadas.

Caculé tem quadrilha pra se apreciar Bruno e Marrone, Zezo, Tropa de Xote, Dio do Acordeon, Cheiro de Milho, Dedim Gouveia, Trio Sabiá e Bel Lima, além de artistas locais, são as atrações do Arraiá de Caculé 2014, de 20 a 22 de junho naquela cidade. O forró, porém, vai começar mais cedo, em 31 de maio, com as apresentações das quadrilhas, sempre às 22 horas, na Praça Ramiro Xavier.

A primeira a mostrar sua dança será a Busca-pé, no primeiro dia, seguida do Xiado no Xinelo (6 de junho), Jacques Carvalho (7) e Junina Mistura da Terra (14). Após os espetáculos haverá muito mais forró, com as bandas locais, comidas e bebidas típicas.

Forró do Sfrega tem Aviões, Ivete, Psirico e Targino Aviões e Solteirões do Forró, Targino Gondim, Dorgival Dantas, Ivete Sangalo, Psirico e Seu Maxixe são as principais atrações do Forró do Sfrega, marcado para 21 a 23 de junho em Senhor do Bonfim (380 km de Salvador). O local será a Vila Sfrega, com bebida liberada e valores que variam de R$ 290, para dois dias na pista (meia entrada), a R$1.678, para três dias no camarote VIP, ao lado do palco. Este ano o ingresso será uma camisa para cada dia.

A programação começa com Ivete no dia 21 e prossegue com Aviões do Forró e Psirico no dia seguinte evento. A chamada Ressaca do Sfrega (23) será comandada por Dogival Dantas.

As fogueiras ainda são uma tradição em muitas cidades do Estado

municipios

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agro & negócios

& CIDADES

Feira de Caxixis reúne o melhor do artesanato de barro

limiro besnosik

As peças nem são fabricadas no município, mas Nazaré leva a fama por realizar o maior evento de artesanato de barro da Bahia e um dos mais importantes do Brasil. É a Feira de Caxixis, uma tradição secular, cuja origem se perde no tempo, mas que tem sido passada de pai para filho; tanto o costume de subir o Rio Jaguaripe para vender o material bem como suas técnicas de confecção.

Este ano, o evento acontecerá de 18 a 20 de abril, tendo como tema “Balé das mãos”. Além da exposição e venda das peças, haverá atrações como Psirico e Babado Novo (dia 18), Negra Cor, Renato Rocha, Adão Negro e Raro Swing (19), Saulo e Edcity (20) e artistas locais para animar, aproximadamente, 50 mil pessoas esperadas na cidade.

Continua na página 10.

Rita Barreto - Bahiatursa

LEIA+

divulgação

Pacientes de Alagoinhas e Eunápolis avaliam o atendimento de médicos estrangeiros

são francisco do conde

Estudantes estrangeiros chegam para aulas na Unilab Os primeiros alunos estrangeiros que vão estudar na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), em São Francisco do Conde, chegam na cidade a partir de 22 de abril. Com eles, a expectativa de grandes mudanças no município que, com a implantação de instituição federal, com status internacional, se transformará em um grande polo universitário.

As aulas começam em 14 de maio, mas a antecedência em aportar na cidade do Recôncavo Baiano, há 67 quilômetros de Salvador, é para que tenham tempo de se instalarem e regularizarem a situação de permanência como estu-

dantes, no Brasil. Em dez anos, cinco mil estudantes e professores, vindos de países da Europa, África e Ásia, que têm o português como línguas oficiais estarão vivendo e consumindo em São Francisco do Conde e cidades vizinhas.

Os cursos que funcionarão a partir do próximo mês serão na área de Humanidades (Sociologia, Antropologia, Psicologia, Pedagogia, História e Letras).

Para 2015 está previsto o Bacharelado Interdisciplinar em Ciência & Tecnologia, Engenharia de Petróleo e Gás, Engenharia Mecatrônica e Engenharia Ambiental. Na pós-graduação, o curso de Tecnologias de Energias e Meio Ambiente. Pg. 11

especial

Cidade deve passar por grandes modificações a partir da chegada dos universitários

Nossa reportagem ouviu pacientes que são atendidos por médicos estrangeiros em duas cidades do interior do Estado: Alagoinhas e Eunápolis. A avaliação positiva demonstra que o programa Mais Médicos caiu no gosto popular pelo fato de estabelecer um novo tipo de proximidade entre os profissionais e os pacientes. Tanto em Alagoinhas quanto em Eunápolis, os médicos frequentam regularmente as casas dos pacientes no intuito de verificar se o tratamento prescrito está sendo colocado em prática. Para os profissionais, a prevenção é o melhor caminho visando assegurar qualidade de vida aos moradores das comunidades nas quais eles estão inseridos.

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municipios

CIDADES

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nazaré

Oleiros apresentam sua arte em feira fotos: Rita Barreto - Bahiatursa

limiro besnosik Os cerca de 350 estandes da Feira de Caxixis ficarão, como sempre, ao longo das praças Alexandre Bittencourt e Coronel José Bittencourt (o chamado Circuito Caxixis), sendo 200 só para trabalhos em argila.

Eles são fabricados por oleiros de Maragogipinho, distrito de Aratuípe-Ba, situado a 10 km de Nazaré, considerado o maior polo de cerâmica artesanal da Bahia.

Organizado pela prefeitura local, com o apoio da Associação de Auxílio Mútuo dos Oleiros de Maragogipinho, a exposição deve injetar cerca de R$ 2 milhões na economia do município, pois mobiliza toda a estrutura de comércio e serviços para atender visitantes e artistas.

Graça e originalidade Ninguém sabe quando a feira começou, mas seus organizadores calculam o seu tempo de existência em cerca de 300 anos. Caxixi é a miniatura de objetos maiores com finalidade lúdica, como jogos e brinquedos. Também eram utilizadas para calçar os artefatos principais durante a queima no forno. Entretanto, por sua graça e originalidade despertaram o interesse do público e de colecionadores.

Segundo a tradição popular, um oleiro chamado Patrício, natural de Maragogipinho, subiu o Rio Jaguaripe em uma Sexta-feira Santa, levando uma canoa cheia de objetos de barros feitos à mão para vendê-los em Nazaré. O sucesso foi tão grande que no ano seguinte ele voltou, dessa vez, acompanhado de vários outros artesãos.

Toda a produção é realizada em uma centena de oficinas, todas bem rústicas, a maioria sem nenhum avanço técnico, usando antigos métodos: torno movido com o pé, barro sem muita qualidade, e fornos a lenha. Homens e mulheres modelam, fazem potes, moringas, vasos, pra-

As primeiras olarias foram construídas pelos padres jesuítas há 300 anos

tos, tigelas, jarros, esculturas e artigos sacros em objetos que apresentam nítidas influências indígenas e portuguesas.

As primeiras olarias do local foram construídas pelos padres jesuítas há, aproximadamente, 300 anos. Suas peças tornaram-se inconfundíveis por causa do acabamento tauá (tinta feita com óxido de ferro) e desenhos em tabatinga (argila lí-

quida) de cor branca, mineral muito abundante na região.

Os turistas poderão apreciar, ainda, a arquitetura colonial da cidade, entre eles os solares Ataíde e Sampaio e o Sobrado do Hotel. A estrutura do evento conta com postos de

saúde, ambulância de plantão, sanitários químicos, postos policiais, fiscalização sanitária, barracas padronizadas, praça de alimentação, entre outras facilidades e conforto para oleiros e visitantes. Além disso, está programada a tradicional encenação da Via Sacra durante a Semana Santa.

NAZARÉ

Também conhecida como Nazaré das Farinhas, devido à intensa produção e comercialização desse derivado da mandioca, a cidade é um importante entreposto comercial na região, atravessada pelo Rio Jaguaripe. Fica a 216 km (via BR-324) ou 73 km (via ferry-boat) da capital.

De seu belo casario destacam-se as igrejas Matriz de Nossa Senhora de Nazaré e a de São Roque, o Sobrado dos Arcos, o Paço Municipal, a Santa Casa da Misericórdia, o Solar dos Sampaio e a Ponte da Conceição.

A estação ferroviária Alexandre Bittencourt possui estilo neogótico, com alguns detalhes neoclássicos e, hoje, abriga o Centro de Artesanato.

Outros pontos turísticos são o Monumento Jesus de Nazaré e o Memorial Histórico e Cultural Professor Lamartine Augusto de Souza Vieira.

cacau&cia

daniel thame

fotos: divulgação

Um crime sem castigo

Aleluia! Ilhéus espera lotação de 100% na rede hoteleira Com a combinação Semana Santa/Dia de Tiradentes, de 18 a 21 de abril, Ilhéus aposta no feriadão prolongado para atingir 100% de lotação na sua rede hoteleira. De acordo com a Associação de Turismo de Ilhéus (Atil), as reservas já chegam a 90%. Para atrair turistas, além do sol, cem quilômetros de praias e do patrimônio histórico e cultural que tem Jorge Amado como maior expoente, a prefeitura realiza a segunda edição do Aleluia Ilhéus Festival. O evento terá atrações como Fábio Júnior e Nando Reis, além da apresentação do Concerto para Gabriela, aquela moçoila dadivosa com a qual Jorge Amado projetou Ilhéus para o mundo.

Dois meses após o assassinato de Juraci Santana, líder do assentamento Ipiranga, na zona rural de Buerarema, Sul da Bahia, o crime ainda não foi esclarecido e os responsáveis continuam impunes. Juraci foi vítima do conflito de terras no Sul da Bahia e, ameaçado de morte, chegou a pedir proteção ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Para cobrar rapidez na apuração a Associação dos Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema-ASPAIUB, criou a ´Frente Cidadã Juraci Santana de Combate às Demarcações Fraudulentas da Funai`, que também exige a revisão do processo que determina uma área de 47 mil hectares para a etnia tupinambá.

Itabuna e Colo Colo sofrem juntos na ‘Segundona’ Itabuna e Ilhéus já foram protagonistas no futebol baiano. O Itabuna foi vice-campeão na década de 70 e o Colo Colo foi campeão em 2005.

Os tempos de glória fazem parte do passado. Hoje, Itabuna e Colo Colo patinam na segunda divisão do Campeonato Baiano, longe dos holofotes e enfrentando adversários igualmente anônimos. A rivalidade eterna deu um tempo e ambos têm um sonho em comum: voltar à 1ª Divisão e recolocar o Sul da Bahia de novo no mapa da bola. O Colo Colo lidera seu grupo e o Itabuna é apenas o sexto colocado.

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CIDADES

agro & negócios

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fotos: derivaldo sales

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

TERRITÓRIO DAS ÁGUAS

MAURÍLIO FONTES

divulgação

são francisco do conde

Estudantes estrangeiros chegam para inaugurar aulas presenciais LIMIRO BESNOSIK A partir de 22 de abril, chegam a São Francisco do Conde os primeiros alunos estrangeiros, selecionados para os cursos presenciais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). As aulas começam em 14 de maio, mas a antecedência em aportar na cidade do Recôncavo Baiano, há 67 quilômetros de Salvador, é para que tenham tempo de se instalarem e regularizarem a situação de permanência como estudante no Brasil. Essa primeira leva, com 100 estrangeiros e 100 brasileiros, dá início a um processo de transformação da região.

Com a implantação da instituição federal, com status internacional, o município se transformará em um grande polo universitário.

Em dez anos, cinco mil estudantes e professores, vindos de países divulgação unilab ceará

“

No meu país temos muita necessidade de profissionais de Enfermagem. Quero me formar e voltar para ajudar o meu povo Draima Dabo, aluno da GuinéBissau

Concurso Público A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira (Unilab) está com inscrições abertas até 22 de abril para concurso.

São 78 vagas para nível superior e 116 para nível médio, para provimento de vagas de servidor técnico-administrativo em Educação, nos campi de Redenção, no Ceará, e campus de São Francisco do Conde, na Bahia. A taxa de inscrição é de R$ 80,00 para o nível médio e de R$ 100,00 para o nível superior e deve ser feita no endereço www. unilab.edu.br/concursosservidor-tecnicoadministrativo-2014.

da Europa, África e Ásia, que têm o português como língua oficial, viverão e consumirão em São Francisco do Conde e cidades vizinhas.

“Pela proposta de integração entre povos e culturas, o sistema de ensino da Unilab faz com que alunos e professores morem onde estão os campi”, disse a diretora Núbia Moura Ribeiro.

A Unilab foi fundada em 2010 (Lei Nº 12.289) e seu primeiro campi, na cidade de Redenção (CE), já está consolidado, oferecendo cursos de graduação e pós-graduação nas áreas de Ciências Sociais Aplicadas, Desenvolvimento Rural, Formação Docente, Humanidades e Letras, Saúde Coletiva, Tecnologias e Desenvolvimento Sustentável. Em São Francisco do Conde, a universidade está desde fevereiro do ano passado, no sistema à distância, com Bacharelado em Administração Pública e es-

pecializações em Gestão Pública, Gestão da Saúde e Gestão Pública Municipal.

Os cursos que funcionarão a partir do próximo mês serão na área de Humanidades (Sociologia, Antropologia, Psicologia, Pedagogia, História e Letras). Para 2015 está previsto o Bacharelado Interdisciplinar em Ciência & Tecnologia, Engenharia de Petróleo e Gás, Engenharia Mecatrônica e Engenharia Ambiental. Na pós-graduação, o curso de Tecnologias de Energias e Meio Ambiente.

O MEC aprovou a implantação do curso de Medicina em 2016.

Com isso, a prefeitura anunciou investimentos de R$ 12 milhões dos governos Federal, Estadual e Municipal para a ampliação do Hospital Docente Assistencial Célia Almeida Lima (HDACAL), para que o mesmo se adeque à função universitária.

Universidade da Integração A Unilab em São Francisco funciona, atualmente, em um prédio cedido em comodato, por 20 anos, pela prefeitura. Ali, a gestão municipal está ajudando a construir um restaurante universitário, que fornecerá refeições ao custo de R$ 1,10. Para a instalação dos campi, a Unilab já tem terreno doado pela prefeita, com 580 mil metros quadrados, onde serão construídos os pavilhões de aulas, bibliotecas, laboratórios, alojamentos, teatro, auditório, reitorias e estacionamento.

Os cinco mil estudantes que frequentarão a cidade universitária de São Francisco do Conde, até 2024, chegarão pouco a pouco. O ingresso será de 200 alunos a cada semestre.

“Assim, o impacto poderá ser mais bem administrado, mas, desde já, estamos trabalhando para poder atender as demandas”, disse a prefeita Rilza Valentim.

A Unilab é a terceira universidade federal a se instalar no Recôncavo Baiano. No contexto da cooperação solidária internacional, são recebidos estudantes e professores de Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, São Tomé Príncipe, Timor Leste, Portugal e região de Macau; além de

brasileiros de todas as partes do país.

Como nem todos os países africanos têm um sistema de Ensino Superior público consolidado, a ampliação da oferta de vagas em universidade fortalece as relações de cooperação. “No meu país, a Guiné-Bissau, temos muita necessidade de profissionais de Enfermagem. Quero me formar e voltar para ajudar o meu povo”, disse Draima Dabo, aluno em Redenção.

O acesso dos brasileiros à Unilab é feito através do SiSU (Sistema de Seleção Unificada), do Ministério da Educação. São reservados 25% das vagas a alunos cotistas. Os estrangeiros são submetidos à avaliação simplificada, em seus países de origem, com prova de redação e análise do histórico escolar do Ensino Médio.

A Unilab tem convênio com 12 instituições dos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa), além de Portugal (05 instituições), Timor Leste (01 instituição) e China (03 instituições). “É a instituição de Ensino Superior brasileira destacada pelo MEC para promover o intercâmbio regular com países africanos e Portugal”, disse a diretora Núbia.

Residências Universitárias Os estrangeiros, como demonstrou a experiência no Ceará, chegam com certa fragilidade financeira. Para a acomodação inicial terão o apoio da Prefeitura Municipal, que garantirá a estadia e a alimentação, nos primeiros 30 dias, em pousadas da cidade. Desde março, a prefeitura está efetuando o cadastro de imóveis disponíveis para aluguel, para serem oferecidos a grupos de estudantes que queiram formar residências universitárias.

Quando estiverem com a documentação necessária (CPF e RG), e já tiverem tomado as vacinas básicas, como contra o sarampo e a catapora; estiverem inscritos no sistema de saúde para serem atendidos nas unidades do Programa de Saúde da Família (PSFs) e com a situação de permanência legalizada, junto ao Ministério da Justiça, estarão aptos a receber o adiantamento de R$ 380,00 do auxílio financeiro mensal ao qual têm direito. “Com o auxílio, os estudantes poderão se reunir em grupos para montar

uma república”, comentou a diretora.

Cada aluno recebe R$ 550,00 mensais para pagar o aluguel, o transporte e a alimentação. Essa quantia, proveniente do fundo da Comissão de Países de Língua Portuguesa (CPLP), pode ser acumulada com recursos de bolsas de estudos.

Gustavo Carmo

CANDIDATURA O advogado Gustavo Carmo (PMDB), ex- secretário de Relações Institucionais da Prefeitura de Alagoinhas, se desincompatibilizou do cargo para participar do processo eleitoral. Ele planeja candidatar-se à Assembleia Legislativa. Ex-presidente da Câmara de Vereadores (2011/12), Gustavo é filho do ex-prefeito de Alagoinhas, Judélio Carmo, que governou o município na década de 70 (1973 a 1976) e de 1983 a 1988. Entre 97 e 2000, Judélio foi vice-prefeito. José Alfredo Menezes Filho (PTdoB), vereador em duas legislaturas, assumiu a Secretaria de Relações Institucionais.

SEINFRA O novo secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Benício Foltz Cavalcanti, filho do exprefeito de Alagoinhas por três mandatos, Murilo Coelho Cavalcanti, mantém fortes ligações com a cidade. Embora tenha nascido em Salvador, quando o pai exercia o primeiro mandato na Assembleia Legislativa (59/62), Marcus estudou até a adolescência em Alagoinhas, onde possui laços familiares e de amizade.

DOBRADINHA A ex-prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), pré-candidata à Câmara dos Deputados, deverá ter votos em Alagoinhas na eleição de 5 de Outubro, em dobradinha com o ex-prefeito Joseildo Ribeiro Ramos, que governou a cidade entre 2001 e 2008, e, atualmente, exerce o primeiro mandato na Assembleia Legislativa.

VEREADOR O vereador petista Radiovaldo Costa, um dos maiores críticos da administração do prefeito Paulo Cezar (PDT), discute a possibilidade de ser candidato à Câmara dos Deputados no ‘chapão’ dos partidos situacionistas vinculados ao governador Jaques Wagner. Costa pretende fazer uma campanha com cunho municipalista visando se fortalecer para o embate de 2016, quando pretende ser o candidato do Partido dos Trabalhadores à Prefeitura de Alagoinhas.

GOVERNO José Edésio Cardoso (PDT), o mais antigo vereador de Alagoinhas, é o novo secretário de Governo da administração municipal. Eleito pela primeira vez em 1982, Edésio ficou fora da política em apenas uma legislatura, quando desistiu da candidatura e apresentou seu filho (que não foi eleito, apesar de expressiva votação) como pretendente à Câmara de Vereadores. Para assumir a Secretaria de Governo, Edésio se licenciou de seu sétimo mandato.

O médico Jasmiro Pinto, primeiro suplente, assume a cadeira de José Edésio.

TRÂNSITO

Núbia Ribeiro, diretora

A abertura de duas grandes avenidas no centro de Alagoinhas e a cultura de alguns motoristas de não obedecer às determinações legais estão causando uma série

de problemas na cidade. Há reclamações registrando que as placas de sinalização são pequenas e estão escondidas.

A cidade passou a contar com mão inglesa, algo inédito. A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), responsável pela gestão do setor, admite alguns problemas, mas assegura que ainda não está aplicando multas. No decorrer do mês de abril, o trabalho desenvolvido pelos agentes objetiva informar os condutores sobre a nova lógica do trânsito no centro de Alagoinhas. Multas, a partir de maio.

PESQUISA Com o apoio da Fundação Iraci Gama, pesquisadores criaram o Centro de Estudos e Pesquisas sobre Alagoinhas, com o objetivo de promover o debate acerca da história da cidade, oferecer subsídios teóricos para o ensino de História, Literatura, Geografia, Artes e disponibilizar novas fontes de pesquisa para a abordagem dessas disciplinas nas escolas locais. Muito trabalho à frente e grandes desafios para resgatar o passado de Alagoinhas.

LAGOAS A recuperação das lagoas de Alagoinhas, que estão morrendo, é urgente e exige esforços conjuntos entre governos, sociedade civil, universidades e outros segmentos especializados na área. As lagoas deram nome à cidade e os defensores do meio ambiente clamam pela integração entre as instâncias envolvidas institucionalmente com o tema para que ações concretas sejam implementadas.

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municipios

CIDADES

Salvador, 14 de abril de 2014

agro & negócios

fotos: juh almeida

População compareceu à inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil Elias Venâncio de Souza, que deve atender 240 crianças

METROPOLITANA

ANGÉLICA PARRAS

HORA MARCADA Nos feriadões e na alta estação, moradores e funcionários públicos que trabalham no município de Vera Cruz terão prioridade no transporte para travessia da Baía de Todos-osSantos. Desde o final de março último, eles podem comprar passagem com hora marcada nos terminais marítimos de Salvador e Mar Grande. Uma cota de 20% dos bilhetes é disponibilizada para a venda, com um prazo máximo de 48 horas antes da viagem. Caso o passageiro perca o horário, volta para a fila normal.

ribeira do pombal

Nova creche é modelo Ribeira do Pombal fez festa para a inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil Elias Venâncio de Souza (Creche Modelo Proinfância), localizada no bairro Pedro Tibúrcio. O ato de entrega aconteceu na tarde do último dia 5 de abril, com as presenças dos deputados João Bacelar (PR, federal) e Rogério Andrade (PSD, estadual), além do prefeito e ex-prefeito de Pombal, Ricardo Maia (PSD) e Zé Grilo, respectivamente, e do prefeito de Itatim, Gilmar Nogueira (Tingão, PSD).

O novo equipamento é resultado do investimento de R$ 1,4 milhão, totalmente financiado com recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Tem capacidade para abrigar 240 crianças de oito meses a 5 anos, com um total de 40 funcionários, entre médico (visitas quinzenais) psicopedagoga, técnica de Enfermagem, nutricionista e professores (oito).

De acordo com Ricardo Maia, outras duas creches de padrão semelhante serão construídas em Pombal. Uma delas, no Pombalzinho, já teve as obras iniciadas e será concluída até dezembro deste ano; a outra ficará localizada na Vila Operária.

presente no dia 5, por conta de sua agenda com a Presidência da República, comprometeu-se a participar de outra inauguração na cidade.

Na opinião de Rogério Andrade a instituição de ensino “é uma demonstração da preocupação do prefeito em investir na educação infantil, planejando um futuro melhor para seus cidadãos”. Ele considera “uma grande responsabilidade e também uma honra substituir o deputado Gildásio Penedo (hoje no Tribunal de Contas do Estado) na representação política da região na Assembleia Legislativa”.

Renda familiar melhor A importância do centro de educação foi destacada ainda pelo vice-prefeito Alan de Mendonça (PMDB): “É uma das maiores creches da Bahia, localizada em um dos maiores bairros da cidade, e vem engrandecer o município”. Opinião corroborada pelo líder do prefeito na Câmara, vereador Marcelo Brito Costa (PV): “Agora, as mães terão onde deixar seus filhos para se dedicar ao trabalho, melhorando a renda familiar”.

Participaram também da sole-

BURAQUEIRA NA BA 522

nidade a secretária de Educação, Marla Viana Cruz; o procurador do município, Gildson Gomes; o filho do homenageado com o nome da creche, o advogado Edson Souza; o assessor de comunicação da prefeitura, Cleisson Cardoso; além de vereadores, lideranças políticas e comunitárias e a população da cidade.

O novo centro substituirá outro que funcionava precariamente no mesmo bairro, informou a secretária Marla. As 180 crianças matriculadas na instituição antiga foram automaticamente transferidas para o atual; quase todas as inscrições já foram preenchidas.

Ricardo Maia anunciou ainda a aprovação de três emendas parlamentares de deputados federais no valor de R$ 1 milhão, cada. Uma delas, de Antônio Brito (PTB), destinada à construção de um ginásio esportivo. Outra, de João Bacelar, para o calçamento das ruas A, B, C, D e E, e a terceira, de José Nunes, com recursos destinados ao cascalhamento de estradas e à implantação de mais um laboratório público.

Segundo ele, “a prefeitura já dispõe de recursos para calçar algumas ruas e para implantar uma academia da saúde no Pombalzinho”.

Município modelo João Bacelar elogiou a atitude de Maia em realizar o empreendimento: “O homem público tem que zelar pela educação, especialmente em relação aos primeiros anos de vida”. Segundo ele, o Ministério da Educação classifica Pombal com um dos municípios modelo na aplicação de recursos da pasta. O ministro Antônio Paim, que não pôde estar

Zé Grilo, Ricardo Maia e Rogério Andrade descerram a placa

ILHÉUS

Aplicativo para celular ajuda a proteger a privacidade do usuário Evitar o vazamento de fotos, vídeos e arquivos em telefones celulares é o objetivo do aplicativo Ziggnow, criado pela empresa Ipsoft, de Ilhéus.

Gratuito, superou a marca de 2.000 downloads na Play Store e já conta com o apoio de dois investidores locais, que se encantaram com o projeto: o servidor público federal Israel Nunes e o publicitário Fred Abobreira.

De acordo com Bruno Abreu, um dos diretores da empresa, o programa foi elaborado tendo em vista a privacidade do usuário, cujo aparelho pode ser furtado ou bisbilhotado por pessoas estranhas, possibilitando acesso a fotos, vídeos e outros dados comprometedores.

O aplicativo, então, oculta fotos e vídeos da galeria do celular, faz falsas chamadas para o próprio smartphone, envia falsos SMS’s e bloqueia ligações indesejadas, entre outras funções. É possível ainda ocultá-lo da lista de aplicativos do telefone, acessando-o apenas por meio de uma falsa chamada, onde uma senha previamente cadastrada pelo usuário é digitada, antecedida de dois asteriscos (**).

Por enquanto, está disponível ape-

nas para o sistema operacional Android, mas já estão em desenvolvimento as versões para IOS (Apple) e Windows Phone. Além disso, outras funções estão sendo acrescentadas a cada dia. divulgação

“

Mesmo que estranhos tentem visualizar seus arquivos, não vão conseguir.

Bruno Abreu, diretor

Segundo Bruno, o Ziggnow promove mais liberdade para o usuário em relação ao uso da sua galeria, principalmente. Mesmo que estranhos tentem visualizar suas fotos, vídeos e, futuramente, arquivos, eles não vão conseguir. Nem mesmo usando programas de terceiros!

Vários recursos como bloquear chamadas de números que não estão na agenda de contatos e números ocultos são extremamente úteis!” LB.

Vereadores das câmaras municipais de Candeias, Madre de Deus e São Francisco do Conde se uniram para pedir ao Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (DERBA) a urgente recuperação da BA 522. A via que une as três cidades está cheia de buracos e em alguns trechos, como o que passa em frente à Refinaria Landulfo Alves, o asfalto não existe mais. O problema provoca acidentes, lentidão e prejuízo para a economia local.

SAC EM SIMÕES FILHO Técnicos da Secretaria de Administração do Governo do

Estado da Bahia (SAEB) visitaram Simões Filho para identificar espaços para a instalação de um SAC. Já estiveram no CIA e no centro da cidade. Agora, elaboram um relatório que indicará a melhor área e prazo para o início das obras. Desde 2012, a população aguarda a efetivação do anunciado.

AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL Há menos de um mês, na inauguração da reforma do Hospital Municipal Docente Assistencial Célia Almeida Lima (HDACAL), em São Francisco do Conde, que teve um investimento de R$ 2 milhões em recursos próprios do município, a prefeita Rilza Valentim anunciou que a unidade vai ser ampliada.

Desta vez, os governos federal, estadual e municipal vão gastar R$ 12 milhões para aumentar a disponibilidade de 43 para 60 leitos e construir a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

NOVAS INDÚSTRIAS O chefe de divisão da Sudic, Evanilson Amaral, sugeriu que a Prefeitura de Candeias viabilize a desapropriação de uma área grande para que seja criado um distrito industrial no município.

A prefeitura e o órgão estadual estão em parceria para fazer o levantamento de terrenos viáveis para a implantação de indústrias.

IRECÊ&CHAPADA

DANIEL PINTO

R$ 360 MIL POR QUILÔMETRO Desde abril do ano passado, a Setel Serviços de Terraplenagem e Empreendimentos Ltda. executa a recuperação da BA-148, que interliga os municípios de São Gabriel e Jussara a BA-052, famosa ‘Estrada do Feijão’. O trecho em recuperação tem 30 km e o valor do contrato é de R$ 11 milhões.

Uma conta simples mostra que cada quilômetro da obra vai sair, aproximadamente, pela bagatela de R$ 366 mil, sem levar em conta que o contrato pode sofrer acréscimo de até 25% do valor global, caso sejam aprovadas alterações sugeridas pelas prefeituras no projeto original.

SABATINA COM PRÉCANDIDATOS NA 16ª EXPOAGRI Enquanto a oposição corre atrás do prejuízo e a ‘caravana’ Rui Costa segue a todo vapor pelo interior do Estado, a Associação de Pecuaristas da Região de Irecê (Aprir) prepara uma sabatina com os pré-candidatos ao Governo do Estado e ao Senado. Postulantes de campos políticos e ideológicos diferentes vão discorrer sobre um tema comum: o fortalecimento da economia do território a partir do Baixio de Irecê. A sabatina é mais uma novidade preparada pela Aprir para a 16ª EXPOAGRI, que acontece de 1 a 4 de maio próximos, no Parque de Exposições da Região de Irecê.

PREFEITURA DE SÃO GABRIEL SITIADA Funcionários públicos municipais, sindicalistas, populares e integrantes da oposição promoveram, na última semana, um grande ato na cidade de São Gabriel, que tem pouco mais de 18 mil habitantes. O grupo praticamente sitiou a prefeitura em protesto contra a retirada de aparelhos do Centro Cirúrgico do

Hospital Municipal, que teriam sido transferidos para a cidade vizinha de Lapão. Em seguida, o protesto ganhou as ruas e os manifestantes aproveitaram para cobrar mais investimentos na educação, a eleição direta para diretores das escolas, a criação de plano de cargos e salários dos servidores, a implantação de base do SAMU e mais médicos nas unidades de saúde.

S.O.S: IRECÊ SEM REMÉDIOS A população de Irecê sofre, há três meses, com a irregularidade na distribuição de medicamentos de alto custo fornecidos pela 21ª Diretoria Regional de Saúde (DIRES). Faltam remédios para pacientes transplantados, hemofílicos, esquizofrênicos e com doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), entre outras. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), o problema no fornecimento foi motivado pela interrupção de repasses do Governo Federal.

Ainda não há previsão para que a situação seja regularizada. Pelo menos, 49 medicamentos estão em falta no estoque. S.O.S...

VIOLÊNCIA NO NORTE DO ESTADO De acordo com o site Sertão Baiano (sertaobaiano.com.br), de 1º de janeiro a 31 de março de 2014, foram registradas 79 mortes no território de Irecê, que compreende 21 cidades do norte do Estado. O número leva em consideração homicídios, acidentes de trânsito, mortes casuais e em troca de tiros com a polícia. Durante o período, as cidades mais violentas foram: Irecê, 11 assassinatos; Morro do Chapéu, 6; e Xique-Xique, no Vale do São Francisco, com 4. Em todos os municípios, a mesma reclamação: falta polícia e sobram bandidos.

municipios

CIDADES

agro & negócios

Salvador, 14 de abril de 2014

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porto seguro

Festa onde nasceu o Brasil rita barreto /bahiatursa

limiro besnosik Foi lá que, há exatos 514 anos, o Brasil foi oficialmente descoberto, chamado inicialmente de Monte Pascoal, depois Ilha de Vera Cruz e, mais tarde, Terra de Santa Cruz. O município de Porto Seguro foi fundado em 30 de junho de 1534, um dos primeiros do Brasil, preparando-se agora para uma série de festividades.

Um dos eventos programados para as comemorações é o Passeio Náutico do Descobrimento – 514 anos, marcado para o dia 22, desta vez com a presença dos remadores oceânicos M. Torres e Hamilton Souza, que já saíram de Morro de São Paulo para percorrer 216 milhas náuticas (400 km) até a cidade do Extremo Sul do Estado, sem apoio terrestre, com o objetivo de bater seus recordes pessoais.

Os participantes do passeio poderão navegar direto para a Praia das Pitangueiras em Porto Seguro, em frente ao Porto Plaza Shopping, ou se reunir com a turma da vela na Praia do Mutá.

A presença precisa ser confirmada através dos seguintes contatos: Centro Náutico FlotilhaMutá/Porto Seguro, com Marcos Oliveira/Gerência de Vela (73 9991-3040), ou com Sandra Pereira/Assessoria de Comunica-

geraldinho alves

Mandato simbólico

Atividades diversas marcam festejos na cidade ção (73 9111-3597).

O 9º Passeio Ciclístico do Gospel, com o tema “Pedalando para Cristo”, é mais um atrativo da Semana do Descobrimento. O evento acontecerá no dia 20 de abril, com partida às 8 horas, saindo da Avenida dos Navegantes, próximo ao Supermercado Cambuí, onde também será servido um café da manhã. O trajeto compreende a Orla Norte, até a Barraca Barramares, próximo ao Mutá.

Para participar basta contribuir com um quilo de alimento não perecível, o que dá direito a concorrer ao sorteio de vários brindes, entre eles bicicletas. A organização das ativi-

esplanada

Saúde especializada MAURÍLIO FONTES O Centro de Referência em Especialidades Orlando Moura Pinto, implantado em 2013 em Esplanada, está mudando a lógica do atendimento aos pacientes. Luciane Brito, secretária de Saúde, afirmou que a administração avalia a humanização e a qualidade do atendimento como estratégias fundamentais para a melhoria do trabalho da rede municipal. “Entendemos que a saúde é um direito do cidadão e não favor prestado pela gestão pública”, revelou.

A unidade de saúde dispõe de profissionais nas áreas de Cardiologia, Ginecologia, Obstetrícia (para gravidez de alto risco), Clínica Geral, Ultrassonografia e Neurologia, especialidade rara no interior do Estado. Eletrocardiograma e eletroencefalograma são realizados no Centro de Referência.

Os índices de ocorrências com condutores de motocicletas e as lesões de cabeça exigem, de acordo com a secretária de Saúde, a disponibilização de exames para o diagnóstico de pacientes acidentados, ganhando tempo e viabilizando o atendimento adequado de emergência.

A Secretaria Municipal de Saúde também implantou políticas públicas voltadas para os homens esplanadenses. “Os homens precisam ser acompanhados e por isso disponibilizamos um especialista em Urologia, cujos custos são assumidos pela

descobrimento

Prefeitura de Esplanada em razão de nossa compreensão sobre a importância da oferta desse serviço, que pode prevenir o câncer de próstata e tratá-lo quando detectado pelo urologista”, assegurou Luciane.

A reestruturação do sistema de saúde de Esplanada contemplou o funcionamento de uma Central de Regulação própria para direcionar os pacientes, a partir da triagem, encaminhando-os segundo a classificação de risco das doenças e diagnósticos apresentados pelos médicos.

Um novo avanço no sistema público de saúde está previsto para 2014. A Secretaria Municipal de Saúde implantará o sistema de cartão individual com leitor óptico no qual estará registrada a vida clínica do paciente. “Dessa forma, ganharemos em termos de informação, velocidade e maior controle sobre a trajetória das pessoas atendidas em Esplanada”, disse a gestora.

Casa A Secretaria de Saúde mantém em Salvador, no bairro do Stiep, uma casa de apoio com estrutura para abrigar pacientes em tratamento na capital do Estado, oferecendo transporte, alimentação e marcação de consultas nos diversos hospitais soteropolitanos. “Não temos paternalismo na saúde, mas o trabalho está baseado na humanidade e no respeito aos pacientes”, garantiu Luciane.

dades conta com o apoio da Prefeitura de Porto Seguro, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Terra à vista Porto Seguro fica no Extremo Sul baiano, a 701 km de Salvador, com uma população de 141 mil habitantes (IBGE 2013). É considerado um dos mais importantes pontos turísticos do Brasil, recebendo turistas de todo o país e do mundo, não apenas em função de seu atrativo histórico, mas também pela beleza natural de suas praias.

São francisco do conde

Cidade ganha nova biblioteca Os cidadãos de São Francisco do Conde passam a contar, a partir desta terça-feira, 15, com mais uma fonte de pesquisa e conhecimento no município, com a inauguração da biblioteca da Câmara de Vereadores da cidade.

O acervo inicial, de aproximadamente 2.000 títulos, abrigará obras de História da Bahia, do Brasil e geral, além de publicações para subsidiar o trabalho legislativo nas áreas de Política, Direito (administrativo e constitucional), Legislação e as leis elaboradas pela Casa.

O espaço, implantado no próprio prédio da Câmara, será coordenado por uma bibliotecária e, de acordo com o presidente, vereador Eliezer de Santana Santos (PT), uma versão on-line já está sendo estudada para facilitar o acesso à distância ao material armazenado. Além disso, anunciou a realização de campanhas de divulgação do novo serviço junto aos alunos da rede pública de ensino incentivando-os a visitar o acervo.

Na definição de Eliezer, a principal marca da instituição presidida por ele na atual legislatura é a busca da parceria com o público. Segundo ele, “temos a cultura no Brasil de que a política é distante da população, mas temos procurado ao máximo a aproximação, pois entendemos que discutir os projetos de lei somente com os vereadores não encontra eco na sociedade”. LB.

Este colunista recebeu no dia 31 de março último, simbolicamente, das mãos do deputado Marcelo Nilo (PDT), presidente da Assembleia Legislativa, e dos deputados Rosemberg Pinto e Ivana Bastos, o diploma do mandato de seu pai e ex-deputado estadual Diógenes Alves (1917 - 1985), líder sindicalista dos ferroviários baianos, eleito em 1962 e cassado pela ditadura militar em 1964. O ato foi iniciativa da Comissão da Verdade da Assembleia e faz uma reparação histórica na biografia de 13 deputados que figuravam como ‘cassados’ por decisão arbitrária do regime da época.

A chuva e a Copa Além do estrago feito na vila de Santo André, em Santa Cruz Cabrália, onde ficará hospedada a seleção da Alemanha, o temporal que desabou sobre o município no dia 6 de abril na Costa do Descobrimento também atingiu as obras do Centro de Treinamento de Porto Seguro, onde a seleção da Suíça irá treinar na primeira fase da Copa do Mundo.

O mais prejudicado foi o gramado do estádio municipal, que não deve ficar como o tapete da “Arena Fonte Nova”, segundo promessas da Secopa. Fala-se em um plano B para garantir um bom gramado devido ao prazo curto para a recomposição.

Faltam menos de dois meses para a Copa começar.

Vizinhos solidários É digna de nota a atitude de solidariedade de alguns jornalistas de Porto Seguro que se mobilizaram para promover uma campanha de auxílio às vítimas do temporal que atingiu o município vizinho de Santa Cruz Cabrália. O 8º Batalhão da Polícia Militar, sediado em Porto, também entrou em campo recolhendo os donativos, imediatamente após o registro de que a chuva havia desabrigado centenas de pessoas. A nota mais triste, porém, que faz da tragédia uma cena de Macunaíma, são os relatos de que moradores que não foram atingidos pela chuva estariam se aproveitando da situação para receber os donativos destinados aos desabrigados.

na categoria “Divulgação de Destinos” na 3ª Edição do Finisterra Arrábida Film Art & Tourism Festival, na cidade de Setúbal, em Portugal, de 6 a 11 de maio. O filme “Um Lugar Pra Se Estar Deve Estar Neste Lugar”, do cineasta Juca Fonseca, idealizador do Arraial Cine Fest, irá concorrer no Festival, por indicação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Cubanos agradam Já começaram a atuar na rede de saúde de Eunápolis 11 médicas e três médicos vindos de Cuba.

Eles estão deixando a população perplexa diante da atenção que dedicam a cada consulta. Motivo de piada, o atendimento do SUS sempre foi caracterizado pela pressa do médico. Os cubanos vão na contramão e trabalham oito horas diárias, incluem a mudança de hábitos pessoais como parte do tratamento médico e fazem uma avaliação clínica mais detalhada dos pacientes, segundo relatos da maioria dos usuários da rede pública de saúde.

Sociedade no fundo do poço De passagem por Eunápolis como parte dos preparativos do Congresso Maçônico a ser realizado em Porto Seguro, em novembro próximo, Sílvio Cardim, Grão Mestre da Maçonaria na Bahia, debateu com a imprensa local sobre os ideais maçônicos e problemas da sociedade de uma forma geral. Na fala do Grão Mestre, a criminalidade, a corrupção e desagregação da família foram creditadas ao “retrocesso da sociedade brasileira”. Cardim chegou a dizer que “Chegamos ao fundo do poço”, apontando a necessidade de uma mobilização social para por fim ao que chamou de “desordem moral que toma conta do país”.

Porto Seguro no cinema Convidado especial para uma mostra que terá a participação de 44 países, o município de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, vai concorrer

FEIRA&REGIÃO

edson borges

AÇÕES CONTRA O IPTU

FRACASSO DE BELL

De conhecimento público, há três ações ingressadas na Justiça contra a elevação do IPTU (Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana) em Feira de Santana. Uma do deputado estadual Zé Neto (PT), outra dos vereadores petistas Pablo Roberto, Beldes Ramos e Alberto Nery, e a terceira de um contribuinte.

A Secretaria da Fazenda local montou um esquema especial para atender às dezenas de reclamações, inclusive nos finais de semana. Em entrevistas, o prefeito José Ronaldo tem insistido que era necessária a correção no valor venal dos imóveis, alegando que a última foi feita em 2002, assim como reitera que o contribuinte com qualquer dúvida vá à secretaria esclarecêlas. Alguns têm conseguido baixar o valor. Há exemplos de aumentos superiores a 1000%.

Apesar do grande sucesso do Chiclete com Banana em Feira de Santana, desde o surgimento da banda, a primeira prova de fogo da carreira solo de Bell Marques na cidade foi um fracasso: foi cancelado o primeiro show dele. Há uma versão de que o motivo foi a falta de público, porque só teriam sido vendidos 67 ingressos. Os organizadores, contudo, afirmam que uma previsão de tempo chuvoso ocasionou o cancelamento do evento, já que a apresentação seria ao ar livre, mas não se cogitou uma nova data. No Facebook, onde se tornou um frequentador assíduo depois da sua saída da banda, Bell não comentou absolutamente nada.

OBRAS NA BR-116

NOVOS CAMAROTES

As obras de recuperação na BR-116 Norte, mais conhecida como FeiraSerrinha, têm causado enormes engarrafamentos porque os operários insistem em manter longos períodos de tempo, de até 30 minutos, no revezamento de trânsito nos dois sentidos. O chamado ‘pare e siga’ é necessário porque há sempre o bloqueio de uma das faixas para os reparos. Esse trecho da BR-116 Norte tem um grande movimento, já que recebe a maior parte do trânsito para o Norte da Bahia e também para Alagoas, Sergipe e Pernambuco. Além disso, ele entronca com a BR-324, na direção de Jacobina.

Criados na década de 80, os tradicionais camarotes privados da Micareta de Feira, para famílias e grupos de amigos, não serão armados este ano. A licitação realizada pela prefeitura para a exploração do negócio não despertou o interesse de nenhuma empresa. O fato é que esse velho formato está esgotado, tanto que no ano passado foi comercializada apenas a metade dos 150 instalados.

A Micareta passa, agora, a contar com camarotes semelhantes ao do Carnaval baiano, que também são privados, mas não projetados para pequenos grupos.

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municipios

Salvador, 14 de abril de 2014

& ESPECIAL Gracias, doutores

agro & negócios

pacientes das cidades de Alagoinhas e Eunápolis aprovam o atendimento realizado pelos profissionais de saúde estrangeiros. Os médicos ouvidos também estão satisfeitos com este novo desafio.

REportagem ouviu profissionais e população em duas cidades atendidas pelo Programa Mais Médicos.

fotos: bigu góes

maurílio fontes A saudade de casa e da pátria é recompensada pelo trabalho desenvolvido na rede de atenção básica de saúde de Alagoinhas e pela integração social no ambiente onde atuam. Quatro médicos estrangeiros (dois cubanos, uma venezuelana e uma uruguaia) integrantes do Programa Mais Médicos, começaram a chegar a Alagoinhas em outubro de 2013.

Os pacientes ouvidos pela reportagem de A Tarde Municípios em três unidades de saúde localizadas em Alagoinhas avaliaram positivamente o trabalho dos profissionais. Na cidade de Eunápolis, Extremo Sul do Estado, a aprovação é elevada, demonstrando que o programa caiu no gosto popular pelo fato de estabelecer um novo tipo de proximidade entre os 14 médicos cubanos e os pacientes, acabando, de certa forma, com as barreiras históricas existentes. Tanto em Alagoinhas quanto em Eunápolis, os médicos frequentam regularmente as casas dos pacientes no intuito de verificar se o tratamento prescrito está sendo colocado em prática.

Para os profissionais, a prevenção é o melhor caminho visando assegurar qualidade de vida aos moradores das comunidades na quais eles estão inseridos. De certa forma, o trabalho é visto, em primeiro lugar, como uma missão e espaço para aprendizado, deslocando a centralidade da figura do médico em relação aos pacientes e construindo, a partir de posturas mais simples, a proximidade que tanto vem agradando aos pacientes das duas cidades, situadas em regiões distintas da Bahia.

Alagoinhas O secretário de Saúde de Alagoinhas, Reginaldo Paiva, garantiu que a administração municipal está satisfeita com o desempenho dos médicos estrangeiros, que hoje são reconhecidos pela população como agentes de melhoria do sistema público de saúde.

“Nós os recebemos de maneira calorosa porque tínhamos certeza da importância do trabalho que cada um realizaria em nossa cidade”, salientou Paiva.

Ele admitiu que algumas melhorias na infraestrutura das unidades de saúde precisam ser implementadas, mas reconheceu que os médicos estrangeiros têm

Betina Pacheco, médica uruguaia, em atendimento na cidade de Alagoinhas

“ “ “ Não tenho do que reclamar. Toda vez que venho sou atendida. Nunca tive problemas aqui. A médica estrangeira atende bem.

Consigo entender o que ela fala.

Estou satisfeita com o atendimento e consigo conversar com a médica estrangeira, entendendo o que ela diz.

Aline dos Santos Santana, Barreiro

O atendimento do Dr. Eddy é muito bom. Ele é atencioso. A saúde no Brasil está um caos e se tirarem o médico do posto a saúde vai ficar de cabeça para baixo.

Ana Paula Quirino Santos, moradora do bairro Teresópolis, em Alagoinhas

Maria Ivonete Gomes Silva, moradora do Barreiro, um dos maiores bairros de Alagoinhas

sabido contornar as dificuldades para oferecer um atendimento diferenciado aos pacientes. “Os nossos propósitos e o interesse dos médicos estão garantindo mais qualidade ao sistema de saúde de Alagoinhas”, pontuou.

A secretaria, por uma mera questão de rodízio, programou deslocar o médico Eddy Garcia da unidade do Teresópolis para outra localidade, mas a intenção foi contida por uma comissão de moradores do bairro que não aceitou a mudança sob a alegação da importância do profissional para a comunidade. Reginaldo Paiva assegurou que os médicos estrangeiros com atuação em Alagoinhas já conseguiram construir uma identidade com seus pacientes. “Isso é muito bom e representa um fato relevante para a administração municipal e nossa comunidade”, finalizou.

Comunidade de Alagoinhas reconhece trabalho de médicos estrangeiros Grandes desafios foram enfrentados pelos médicos estrangeiros do Programa Mais Médicos que chegaram no último trimestre do ano passado a Alagoinhas, cidade com 160 mil habitantes e as mesmas demandas na área de saúde da maioria dos municípios brasileiros. Problemas com alimentação, clima, perfil dos pacientes, infraestrutura, nova realidade social e profissional já estão praticamente superados e o saldo é positivo, visto que a comunidade reconhece o trabalho dos profissionais.

A médica uruguaia Betina Pacheco estudou em Cuba, mas como nasceu na fronteira com o Rio Grande do Sul não vivenciou maiores problemas com a língua portuguesa, a qual entende quase que perfeitamente e fala com bastante desenvoltura.

No início, segundo ela, a maior estranheza ficou por conta da descoberta de doenças não existentes em seu país, a exemplo da esquistossomose. “Tive que estudar para conhecer as suas cau-

sas e definir a melhor forma de tratamento”, revelou, acrescentando “que o trabalho desenvolvido proporciona satisfação profissional pelo fato de estabelecer maior nível de qualidade de vida aos pacientes”.

O lazer consta da agenda e a médica afirmou que já conhece algumas praias do litoral norte do Estado. Betina considera bom o nível de integração com os pacientes e a cidade, apesar de não manter contato com os profissionais brasileiros que atuam em sua área.

Eddy Garcia, médico cubano formado na ilha, mas que trabalhou e se especializou na Venezuela por seis anos, entende que a proximidade e as visitas residenciais regulares aos pacientes que moram na área de abrangência de sua unidade de saúde conseguem garantir a continuidade do tratamento e os resultados planejados. “De nada adianta prescrever o tratamento se o paciente em casa não levá-lo adiante”, disse Garcia, registrando a

“

É como se eu estivesse andando pelas ruas do meu país.

Alberto Benitez

importância do controle mais efetivo da postura dos doentes fora do ambiente do consultório.

Alberto Benitez, também cubano, foi um dos últimos a chegar e está atuando internamente, além de visitar com técnicos da secretaria as unidades para conhecer o quadro geral da área de saúde em Alagoinhas. Ele ainda não atendeu pacientes. Do ponto de vista social, Benitez se sente em casa e chegou a afirmar que Alagoinhas tem semelhanças com algumas cidades cubanas. “É como se eu estivesse andando pelas ruas do meu país”, disse.

Sem conhecer diretamente as demandas dos pacientes alagoinhenses, ele mantém boa expectativa quanto ao trabalho que estará sob sua reponsabilidade no próximo mês.

A venezuelana Evellys Gomez também não enfrentou maiores dificuldades, por ser casada com um teólogo natural de Alagoinhas. Os dois se conheceram na Venezuela e ela já havia visitado o município em oportunidades

anteriores e por isso o escolheu como destino para exercer suas funções no Programa Mais Médicos.

Mesmo assim, do ponto de vista profissional, Gomez manteve contato com doenças não existentes em seu país e atribui este fato às condições sociais e econômicas enfrentadas pelos pacientes da unidade da URBIS III. A médica reconhece que existem algumas dificuldades, mas está satisfeita com o trabalho que realiza em Alagoinhas.

Baiano, o médico Alexandre Oliveira Faro estudou em Cuba e foi contemporâneo de faculdade de Betina Pacheco. Para ele, o Programa Mais Médicos é uma grande oportunidade para os profissionais e pacientes. “Estive em Cuba durante seis anos e meio e voltei ao Brasil com o objetivo de praticar a Medicina dentro de uma visão social”, salientou. Faro está encaminhando o processo de validação de seu diploma cubano por intermédio do Revalida.

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Cubanos revolucionam atendimento do SUS em Eunápolis Geraldinho Alves

Com pouco mais de 110 mil habitantes, segundo o IBGE, Eunápolis (a 671 km de Salvador) é considerada uma cidade polo regional no extremo sul baiano, não apenas pela excelente localização, à margem da BR 101, que facilita a logística, mas principalmente pelo bom desempenho de sua economia, infraestrutura em desenvolvimento, ampla oferta de serviços, além da tradição do comércio local. Faz pouco tempo que a cidade ganhou 14 novos moradores, 11 mulheres e três homens, todos vindos da ilha de Cuba, na América Latina, como parte do programa Mais Médicos do Governo Federal.

Eles ficarão três anos atuando na rede pública municipal, na atenção básica, dentro da Estratégia de Saúde da Família, antigo PSF (Programa de Saúde da família).

Na microrregião da Costa do Descobrimento, apenas Eunápolis se capacitou para receber tantos cubanos do programa implantado para suprir a carência de médicos em todo o país, sobretudo no interior e periferias das grandes cidades. Nos municípios vizinhos, a quantidade de cubanos é bem menor. O Mais Médicos recebe críticas sistemáticas dos médicos brasileiros e entidades da categoria, mas também começa a ser elogiado por parte dos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde. A Tarde Municípios ouviu alguns médicos da ilha caribenha que estão residindo em Eunápolis, além de pacientes atendidos pelo grupo, agentes políticos, enfermeiras e servidores dos postos de saúde do município.

Mais atenção A maioria dos pacientes atendidos pelos cubanos está aprovando a iniciativa, segundo Antônio Reis, 70 anos, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Eunápolis, filho de um dos fundadores do município, Moisés Reis, que dá nome a um bairro da cidade. “Há uma satisfação geral por parte dos pacientes que eu tenho encontrado nos postos e nas ruas”, diz Reis, mas alguns ainda estão estranhando o tempo da consulta, afirma o conselheiro. “No geral, todos estão aprovando a novidade, principalmente o resultado dos tratamentos indicados. As consultas demoram porque os cubanos fazem uma avaliação completa do paciente”, destaca Antônio Reis. “Uma enfermeira me relatou que auxiliou em um atendimento a uma criança e ficou impressionada com a quantidade de procedimentos, coisa que ela só tinha visto antes na faculdade”, conclui o presidente do Conselho.

Adalgiza Barbosa, 53 anos, enfermeira contratada pela prefeitura e coordenadora da Unidade Básica de Saúde onde atendem os médicos Wilfredo Gonzales e Daziel Rodrigues, conta um caso interessante que ilustra bem o método de trabalho dos cubanos. Levada pela mãe, uma paciente adolescente se queixava de dor de cabeça, mas fazendo perguntas pertinentes, o clínico cubano des-

Posto de saúde no bairro Moisés Reis

cobriu que o problema da garota era miopia, recomendando uma consulta ao oftalmologista, narra Adalgiza.

Para ela, o diagnóstico preventivo vai evitar muitas doenças.

No posto de saúde do bairro Dinah Borges, a médica cubana clínica geral, Belkys Candelária Gomes, 28 anos, atende 16 pacientes por dia dentro da unidade e faz, uma vez por semana, o atendimento domiciliar no bairro e na vizinhança. Ela assume que ainda não domina 100% o idioma, mas que não tem problema de comunicação com os pacientes. Para ela, a equipe de trabalho ajuda muito na adaptação.

Wilfredo Gonzales, 44 anos, clínico geral, disse que está gostando do trabalho. Falando bem o português, ele foi o primeiro do grupo a chegar à cidade. Gonzales já tem experiência de trabalho parecido feito na Venezuela e em outros paíse da América Latina. Sobre a impressão que teve da Bahia, ele disse que “o baiano é muito parecido com o cubano, no acolhimento, no modo de ser”.

Gonzales disse, ainda, que não há diferença de medicamentos receitados em Cuba para os que estão lidando no Brasil. Mas pontuou que algumas doenças ocorrem em número bem menor na ilha caribenha, como a tuberculose. “Há doenças que só estudamos na teoria e agora estamos vivenciando elas na prática”, disse o cubano. “O Programa Mais Médicos vai contribuir com o povo brasileiro, porque vai atingir lugares que nunca tiveram um médico”, elogia o programa.

Outros pontos de vista para a vinda dos profissionais estrangeiros

“

No geral, todos estão aprovando a novidade, principalmente o resultado dos tratamentos indicados.

Antônio Reis, presidente do Conselho Municipal de Saúde

A usuária do SUS, Denilza Ferreira Santana, 32 anos, moradora do bairro Moisés Reis, levou ao posto médico da prefeitura a filha de 10 anos para cuidar de uma dor de garganta e ficou satisfeita com o atendimento recebido. Ela disse que foi tratada com muita educação e que não teve problema para se comunicar com o médico cubano por conta da diferença de idioma.

Atendido por Wilfredo Gonzales, o jovem Adilan Pereira Nunes, 25 anos, disse que o médico cubano conversou atentamente com ele, diferente dos outros. Para o jovem, a comunicação com o médico fluiu sem problemas por conta do idioma. A jovem Raíssa Flávia Costa, de 18 anos, disse que também está muito satisfeita com o atendimento do cubano, que não é só à base de perguntas, mas também de exames visuais.

Demora Um problema identificado durante a reportagem foi a demora da marcação e entrega de exames clínicos e laboratoriais, cujos prazos diferem muito de Cuba, onde o paciente pode fazer um exame e receber o resultado, em alguns casos, dentro de poucas horas. Pelo SUS, há uma regulação controlada pelo Ministério da Saúde que limita a quantidade de exames e o prazo de entrega de um

Cubanos na Bahia O Programa Mais Médicos na Bahia conta com mais de 500 médicos cubanos atuando em mais de 200 municípios no interior do Estado. Foram cadastradas 317 das 417 cidades baianas, de acordo com dados informados pelo Governo Estadual. O número representa 76% do total de cidades. Para o Ministério da Saúde, 264 municípios são considerados prioritários, entre eles, Alagoinhas, Eunápolis, Bom Jesus da Lapa, Ilhéus e Lapão.

Grupo de médicos cubanos no hotel onde estão hospedados em Eunápolis

hemograma simples, por exemplo, pode demorar mais de 30 dias.

Mas há vozes dissonantes que criticam a vinda dos cubanos e o Programa Mais Médicos, como o clínico geral João Lopes, 62 anos, concursado da prefeitura desde 2001, que reclama do baixo salário de pouco mais de R$ 1,2 mil, o mesmo há 11 anos, segundo o clínico, que decidiu entrar para a política, sendo eleito vereador em 2012, mas continua exercendo a profissão. Lopes argumenta que a solução do Mais Médicos é paliativa e não resolve o problema da saúde pública no país.

Para ele, a solução a médio prazo seria a criação de planos de carreira dos médicos e demais profissionais de saúde, para que os salários tivessem uma escala progressiva e a aposentadoria fosse mais digna. Esta, na sua opinião, seria a única forma de fixar os médicos no interior. “Temos 400 mil profissionais, mais de 200 faculdades de Medicina no país, mas falta um plano de carreira que garanta salários dignos aos médicos brasileiros”, dispara João Lopes.

Ele disse que ainda não viu o método de trabalho dos colegas cubanos, mas que a questão não é simples.

“Todos os médicos estrangeiros do programa deveriam ser submetidos a um teste de aptidão e conhecimento.

E mais, uma das exigências para um médico brasileiro trabalhar no exterior é o domínio do idioma do país onde pretende trabalhar. Não se está exigindo nem isso dos estrangeiros do programa”, finaliza Lopes.

Plano de cargos O secretário municipal de Saúde, Mário Gontijo, informou que o município já está discutindo o plano de cargos e salários dos médicos efetivos da prefeitura, a pedido do prefeito Neto Guerrieri, em parceria com a Câmara de Vereadores e a categoria. Ele reconhece que a remuneração atual desmotiva os médicos e outros profissionais de saúde a continuarem ou ingressarem no serviço público. Gontijo informou, ainda, que hoje Eunápolis tem hoje um time de 88 médicos de diversas especialidades trabalhando na rede pública, na cidade e zona rural, além dos 14 que chegaram de Cuba.

Também já tramita no Congresso uma proposta de criação de plano de carreira que prevê vantagens e progressões, como já existe para magistrados e promotores. Contratados mediante concursos, os médicos iniciariam atividade em localidades menores, e seriam promovidos ao longo do tempo para regiões mais bem estruturadas. O profissional, no entanto, deverá trabalhar em regime de dedicação exclusiva.

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& POLÍTICA

Criada no dia 4 de maio de 2000, no governo Fernando Henrique Cardoso, a legislação representa um marco para o controle do dinheiro público, pois estabelece limites para o gasto com o pagamento de pessoal.

lei de responsabilidade fiscal

Apenas 15% dos prefeitos têm contas aprovadas sem ressalvas fotos: divulgação

A LRF tem ajudado a dar

transparência à gestão nos Estados e nos municípios.

limiro besnosik Na teoria, prefeito que não cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) merece ser punido com rigor, mas, às vezes, a própria legislação dificulta a vida dos gestores municipais.

Criada no dia 4 de maio de 2000, no governo Fernando Henrique Cardoso, a legislação representa um marco para o controle do dinheiro público, pois estabelece limites para o gasto com o pagamento de pessoal. A Constituição Federal já impõe percentuais mínimos de aplicação de recursos nas áreas da Saúde (15%) e Educação (25%). Nos últimos 14 anos, a LRF tem ajudado a dar transparência à gestão nos estados e nos municípios.

Mas por que então tantos prefeitos querem modificá-la? Serão todos favoráveis ao descontrole? O problema começa com a forma de calcular a receita: todos os programas e convênios originados do Governo Federal, junto com as despesas de pessoal, são incorporados às contas municipais ou estaduais e ficam sujeitos aos índices previstos na lei.

Assim, se uma cidade recebe, por exemplo, R$ 100 mil, destinados ao pagamento dos trabalhadores, essa verba é anexada ao total da arrecadação e passa a obedecer aos indicadores legais. No caso dos municípios, são 54% para a máquina administrativa e 6% para as câmaras de vereadores.

Em relação aos estados os percentuais são de 49% (executivo), 3% (legislativo e tribunais de contas), 6% (Judiciário) e 2% (Ministério Público).

Dos R$ 100 mil, portanto, o prefeito só pode aplicar R$ 54 mil com os salários, embora a verba tenha sido ‘carimbada’ exclusivamente para esse fim. Os outros R$ 46 mil precisam sair dos cofres municipais, transformando a lei em uma verdadeira armadilha para o administrador, especialmente se a cidade é pobre e sua receita depende em grande parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Nesses 14 anos, o Governo Federal criou mais de 150 programas nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social, todos eles exigindo essa complementação de recursos, segundo cálculo de Antônio Dourado de Vasconcelos, coordenador de Assistência aos Municípios da União dos Municípios da Bahia (UPB).

Atualmente, diz ele, mais de 70% das prefeituras baianas estão ultrapassando o teto legal para gasto com pessoal, e a tendência é piorar, espe-

“ “ “ Mais de 70% das cidades baianas ultrapassam o teto para gastos com pessoal.

O Congresso não quer enxergar o problema e não se dispõe a resolvê-lo.

O projeto permite o cálculo em separado para os programas federais.

Antônio Dourado

Alberto Muniz

José Carlos Araújo

cialmente quando a União concede desconto ou isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros e a chamada ‘linha branca’ (fogões e geladeiras), pois ele é um dos principais alimentadores do FPM. O número de cidades totalmente em dia com a legislação não chega a 15%.

Passando o chapéu Nos malabarismos contábeis para tentar cobrir esses furos, muitos prefeitos deixam de recolher as parcelas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Com a situação irregular perante a lei, ficam sujeitos a punições como rejeição das contas, falta de acesso ao dinheiro federal, proibição de firmar novos convênios e até mesmo uma multa de 30% em seus vencimentos durante todo o ano.

De cuia na mão, prefeitos de todo o país se mobilizam para a XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em busca de socorro junto aos ministérios e à presidente Dilma Rousseff.

Este ano, o período escolhido foi 12 a 15 de maio, mas antes, em 11 de abril, houve um movimento de protesto, com o fechamento, por 24 horas, das administrações das cidades, com passeata da sede da UPB em direção à

O FPM dá uma força para os prefeitos Cerca de R$ 1,7 bilhão foi quanto os municípios brasileiros receberam no dia 28 de março, referente ao último repasse do mês do FPM. Junto com o Fundeb serão, aproximadamente, R$ 2,15 bilhões, de acordo com números divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Em comparação com o mesmo período de 2013, os recursos apresentaram crescimento de 21% em termos brutos e nominais, sem considerar a inflação.

De início do ano, para cá o FPM acumulou R$ 21,220 bilhões, 5,9% a mais que nos primeiros três meses do ano passado (quase R$ 20 bilhões). A previsão da Receita Federal para abril é um acréscimo de 29% em relação a março.

Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

De acordo com Alberto Muniz, prefeito de Utinga, presidente da União dos Prefeitos da Chapada Diamantina e ex-presidente da UPB e da Associação Brasileira de Municípios, “o Congresso Nacional não quer enxergar o problema e não se dispõe a resolvê-lo”. Ele defende a ‘flexibilização’ da LRF para que deixe de computar os recursos dos programas federais nas contas municipais.

Via crucis É a mesma visão do deputado federal José Carlos Araújo (PSD-BA), coordenador da bancada baiana no Congresso e autor de duas propostas sobre o assunto, em tramitação na Câmara Federal. Uma delas, o projeto de lei complementar 143/2012, permite o cálculo em separado das quantias previstas para os programas sociais estaduais e federais e a dedução de 10% da receita nos investimentos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ele argumenta não ter solicitado a separação das arreca-

dações em todos os casos, porque isso representaria a quebra da espinha dorsal da Lei. Mas o caminho da proposição é longo e demorado. Apresentado em fevereiro de 2012, o texto ainda se encontra parado na Comissão de Finanças e Tributação para análise.

Se aprovado será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que decidirá se é constitucional ou não. Caso positivo, a matéria irá a plenário para votação. Depois seguirá para o Senado e se houver modificações voltará à Câmara para nova apreciação. Somente depois dessa via crucis chegará às mãos de Dilma para sanção, que ainda tem o direito de vetar total ou parcialmente as mudanças.

O outro PLC (276/2013) retira da soma dos orçamentos estaduais a remuneração dos policiais civis e militares, sob o argumento da necessidade de se investir na área com mais liberdade, tendo em vista as situações conjunturais, especialmente com os eventos esportivos internacionais previstos para o Brasil. Atualmente, está aguardando parecer das comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Finanças e Tributação.

barreiras

Burocracia trava projeto de US$ 2 bilhões da redação A alta burocracia brasileira está fazendo com que um projeto da ordem de US$ 2 bilhões esteja completamente parado na Bahia. A área de investimento da companhia chinesa Chongqing Group Corp não tem sequer uma placa indicando que naquele campo árido será erguido o centro de uma ambiciosa incursão agrícola da China na América do Sul. Em 2011, a Chongqing Grain Group Corp anunciou planos para construir na região de Barreiras, no Oeste da Bahia, uma fábrica de esmagamento de soja, uma ferrovia e um polo gigante de armazenagem e transporte de grãos para exportação para a China, com valor total de 2

bilhões de dólares.

Contudo, passados três anos, tudo o que a companhia conseguiu foi fazer terraplenagem de uma área de 100 hectares, onde a unidade de processamento poderia um dia ser instalada. Com o projeto em espera, o mato e os arbustos estão começando a crescer de novo no terreno limpo.

Os planos paralisados são exemplos das dificuldades enfrentadas pelos investidores chineses outrora promissores no Brasil. Uma investigação da agência de notícias Reuters, em 2013, descobriu que após uma onda de anúncios de investimento nos últimos anos, até dois terços dos projetos chineses no Brasil enfrentam atrasos ou nunca saíram do chão.

NESTA EDIÇÃO

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agro Cacau e chocolate

Produção: Estação Palavra

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entrevista Maria Quitéria

Apesar do atraso e da falta de motivação dos investidores, o Governo da Bahia assegura que os planos de investimento do grupo Chongqing ainda estão se movendo para frente. “É apenas um processo burocrático”, disse Josalto Alves, porta-voz

Os planos paralisados são exemplos das dificuldades enfrentadas pelos investidores chineses.

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serviço Sebrae

da Secretaria de Agricultura do Estado à Reuters.

Segundo ele, a fábrica precisa da aprovação de um Governo Municipal, bem como licenças ambientais.

A reportagem diz que não está claro se a Chongqing abandonou os outros elementos do projeto.

Representantes da empresa na China e em sua subsidiária na Bahia, chamada Universo Verde, recusaram-se a responder aos pedidos de entrevistas da agência.

Alves disse que a empresa ainda está avaliando projetos de infraestrutura, apesar de outras autoridades locais dizerem à Reuters que as empresas brasileiras tendem a construir o polo ferroviário.

Margaret Myers, diretora do pro-

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cidades Notícias do interior

grama para a China e América Latina na Inter-American Dialogue, uma empresa de análise com sede em Washington, suspeita que os atrasos são causados por mais do que burocracia.

A Chongqing Grain Group originalmente planejava não apenas construir uma unidade, mas também adquirir grandes extensões de terras ao redor, segundo a imprensa brasileira.

Na época, os legisladores brasileiros expressaram preocupações de que a China estava interessada em garantir o máximo de recursos naturais que podia, com pouco benefício para o Brasil, um dos poucos países no mundo com novas terras disponíveis para a agricultura.

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especial Médicos cubanos