BAHIA em números
PROJETO ESPECIAL DE MARKETING
Ano v
PROJETO ESPECIAL DE MARKETING
SALVADOR, BAHIA, DOMINGO, 18/12/2011
Após 60 anos, municípios baianos ganham novos contornos págs 12 e 13
Artigo: reflexões sobre a segunda onda da crise mundial SEI estima PIB de 2,5% para 2011 pág 7
Estratégias logísticas para macrorregião Salvador-Feira de Santana pág 8
Ilustração: Editora Bamboo
ESTE SUPLEMENTO É PARTE INTEGRANTE DO JORNAL A TARDE. NÃO PODE SER COMERCIALIZADO SEPARADAMENTE
págs 4 e 5
2 SALVADOR, BAHIA, DOMINGO, 18/12/2011 PROJETO ESPECIAL DE MARKETING
BAHIA em números
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ANO V
joá Souza | Ag. A TARDE
ANO V
A
SEI, Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, é uma autarquia da Secretaria do Planejamento que atende demandas do governo, dos municípios e da sociedade civil. Nossa equipe de especialistas produz informações econômicas, sociais, demográficas e geoambientais que retratam a realidade dos 417 municípios baianos. O resultado de alguns destes trabalhos você vai encontrar aqui, na quinta edição do Caderno Bahia em Números, publicação que traz um balanço da socioeconomia baiana em 2011 e perspectivas para os próximos anos.
6 divulgação
Sumário 6 10 Ilhéus entra no ranking dos Serviços lideram gerações de 10 maiores PIBs municipais de 2009
11 AG. Habrantes | AG. A TARDE
11 Extração mineral dinamiza economia no interior
15 Ferramenta cruza informações georreferenciadas de saúde e educação
19 divulgação
18 Saída para crise está em novos mercados
postos no ano
14 Base Cartográfica digital
22 eXPEDIENTE
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Conheça a Bahia Confira os principais indicadores e estatísticas do Estado e fique sabendo como anda a nossa socioeconomia
Território Área territorial
564.692,67 km²
Nº de municípios
417
Capital
Salvador
Área da capital
706,8km²
estará disponível na internet
16/17 Em entrevista, secretário do Planejamento fala sobre mobilidade e desenvolvimento
19 Investimento da Basf dá início a novo ciclo do Polo de Camaçari
20/21 22 Governador Jaques Wagner Projeto prioritário do governo e grandes empresários fazem balanço de 2011
3
visa incluir produtivamente 400 mil famílias
Edição yara Vasku yaravasku@grupoatarde.com.br > Coordenação Ana Paula Porto e Luzia Luna PROJETO GRÁFICO e editoração GANA PRODUÇÃO EDITORIAL GANAEDITORIAL@gmail.com > Ilustração da Capa editora bamboo > Revisão Ivete zinn > Fotos divulgação
DEMOGRAFIA População total
14.021.432
População urbana
10.105.218
População rural
3.916.214
População da RMS
3.459.377
(Censo 2010) Fonte: MDA, 2007
CESTA DE INDICADORES 2011 Indicador
Período
Taxa
Valor nominal
PIB
Estimativa 2011
x%
R$ xxxx
EXPORTAÇÃO
jan-out 2011
22,69%
US$ 9,077 bilhões
IMPORTAÇÃO
jan-out 2011
17,68%
US$ 6,527 bilhões
SALDO DA BALANÇA COMERCIAL
jan-out 2011
37,68%
US$ 2,550 bilhões
EMPREGO FORMAL (CAGED/MTE)
jan-out 2011
5,23%
82.781 vagas
TAXA DE DESEMPREGO (PEDRMS)
jan-out 2011
15,60%
.........
INDÚSTRIA (PIM/IBGE)
jan-out 2011
-4,30%
.........
COMÉRCIO (PMC/IBGE)
jan-set 2011
8,70%
.........
INFLAÇÃO (IPC/Salvador)
jan-out 2011
3,94%
.........
CESTA BÁSICA (IPC/Salvador)
jan-out 2011
2,41%
R$ 187,81
ATIVIDADE ECONÔMICA (IMEC-Salvador)
jan-set 2011
9,40%
.........
ARRECADAÇÃO DE ICMS
jan-out 2011
-1,10%
R$ 1,047 bilhão
INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS PROTOCOLADOS
jan 2010-nov 2011
R$ 33,5 bilhões
ECONOMIA PIB estadual (2010) Taxa de Crescimento (2010) PIB per capita (2010) Rendimento médio do emprego formal PIB de Salvador (2009) PIB per capita de Salvador (2009)
R$ 157,4 bilhões 7,5% R$ 11.232,00 (RAIS-MTE 2010): R$ 1.327,48 R$ 32,8 bilhões R$ 10.948,50
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artigo | Geraldo reis, diretor-geral da SEI
Diante da crise, ampliar os horizontes O caderno Bahia em Números traz, nesta quinta edição, um balanço do desempenho da economia baiana em 2011. Entretanto, este número é, sobretudo, um esforço de compreensão de como a Bahia vem reagindo à segunda onda da crise internacional. De uma forma geral, há um certo consenso entre os especialistas de que o Brasil vem reagindo bem à crise iniciada no final do ano de 2008, quando as medidas anti-cíclicas adotadas pelo governo Lula conseguiram frear a possibilidade de uma recessão mais profunda no país e no estado. Observando a evolução da economia, 2011 pode ser considerado um ano atípico, demandando uma leitura mais complexa para compreender a diversidade das manobras econômicas adotadas pelo governo Dilma. Saímos de uma alta taxa de crescimento para o padrão brasileiro em 2010, de 7,5%, com uma demanda super aquecida, trazendo riscos de piques inflacionários em função do consumo interno e do alto preço das commodities no mercado internacional. Já no início de 2011, são adotadas medidas macroprudenciais, visando, sobretudo, restringir o ritmo de crescimento do crédito. No segundo semestre, assistimos a um recrudescimento da crise nos Estados Unidos e, sobretudo, na Europa. O Ministério da Fazenda e o BC já vinham divulgando diagnósticos bastante pessimistas sobre a crise na Zona do Euro, que se apresenta como de caráter fiscal. No front interno, algumas variáveis macroeconômicas trazem tranquilidade, a exem-
divulgação
Geraldo Reis, diretor-geral da SEI
“As medidas de contenção do consumo do primeiro semestre foram eficazes e de agora em diante a inflação tende a ceder”
plo do volume de reservas internacionais (US$ 350 bi) e do recolhimento compulsório dos bancos junto ao Banco Central (R$ 400 bi). Diante dessa leitura, o governo “tirou o pé do freio” e começou a agir para que não ocorresse uma queda muito brusca na taxa de crescimento do PIB. Ainda assim, a taxa de crescimento do PIB em nível nacional deverá ficar na casa dos 3%. A avaliação é de que as medidas de contenção do consumo do primeiro semestre foram eficazes e que de agora em diante a inflação tende a ceder e se aproximar paulatinamente do centro da meta. Neste cenário, considerando o perfil da economia baiana, o resultado do PIB para 2011, estimado pela SEI em 2,5%, ficou abaixo das nossas expectativas, o setor mais afetado foi a indústria, com retração por dois trimestres seguidos. Mesmo assim, conseguimos gerar, de acordo com o Caged, mais de 80 mil novos empregos até outubro e alcançamos o recorde histórico de US$ 10,1 bilhões nas exportações baianas – o que representa cerca de 60% das exportações de todo o nordeste. Contudo, nossa avaliação é otimista em relação às perspectivas para economia baiana, que deverá apresentar taxa média de crescimento de 4,0% nos próximos anos. Esse otimismo é justificado por uma série de investimentos públicos e privados. A Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) começa a se tornar realidade. Os portos de Salvador e Aratu recebem investimentos. O Polo Industrial de Camaçari recebe R$
1,2 bilhões com a chegada do polo acrílico que já começa a ser implementado em 2012 e vai permitir o adensamento da cadeia. E o setor automotivo contará com uma nova montadora, a JAC Motors, criando sinergia para a atração de novas montadoras e a consolidação do polo automotivo do estado. As obras de preparação da Copa também começam a tomar corpo com a construção da nova Arena da Fonte Nova, já bastante adiantadas, e o anúncio do metrô da Paralela, com investimentos de cerca de US$ 1,6 bilhões garantidos pela presidente Dilma. Outro aspecto positivo é o processo de interiorização do desenvolvimento econômico e social. Além da já citada Fiol e do Porto Sul, os investimentos em extração mineral se multiplicam pelo interior. As descobertas minerais, somadas a investimentos nas cadeias petroquímicas e de papel e celulose devem colocar a Bahia na inédita quarta colocação em investimentos confirmados entre janeiro e outubro deste ano, com R$ 10,5 bilhões captados nos 10 primeiros meses de 2011. Ao mesmo tempo, a produção de energia eólica avança rapidamente, em especial, no seminário baiano, fazendo do estado o segundo maior parque eólico do país. As duas novas universidades federais e os novos institutos federais de educação tecnológica anunciados por Dilma e o governador Jaques Wagner deverão influenciar enormemente na qualidade do desenvolvimento do interior do estado. Visando quebrar a dualidade estrutural da socioeconomia, soma-se a
isso esforços importantes com programas de inclusão social e produtiva do governo estadual, a exemplo do Água Para Todos, do Viver Melhor e o programa Bom Trabalho. Temos consciência da profundidade e da complexidade da crise econômica internacional. Na nossa opinião, a atual crise ganha contornos diferenciados pelo fato da mesma envolver o esgotamento de processos de longuíssima e média temporalidade. Se recuperarmos as formulações de Giovanni Arrighi, entenderemos que o atual contexto guarda semelhanças com os grandes momentos históricos de substituição de uma nação mundialmente hegemônica por outra, em que se sucederam como hegemons Gênova/ Ibéria, Holanda, Grã-Bretanha e Estados Unidos. O erro de Arrighi foi apostar que o Japão seria o próximo no topo. Ainda assim, seu aparato conceitual nos permite compreender melhor a complexidade da transição em curso da hegemonia econômica norteamericana para a hegemonia da China: alguns especialistas acreditam que em cerca de 20 anos a China poderá ultrapassar o PIB dos Estados Unidos. Também colabora para essa
reflexão, a incorporação dos conceitos de modo de acumulação e regulamentação social e política, utilizados por David Harvey, autor que concebe dois grandes diferentes momentos de evolução do capitalismo. O primeiro, intitulado de Modo de Acumulação Fordista-Keynesiano, iniciado no pós-guerra e esgotado com a crise dos anos 70. O segundo, chamado de Modelo de Acumulação Flexível, que teria tido início a partir da crise do petróleo, em 1973, que foi marcada, sobretudo, pela reestruturação produtiva iniciada nesse período e pela crise do Estado de Bem-Estar Social. Há que se perguntar se não estaríamos transitando para um outro modelo para além do modo de acumulação flexível. Uma possibilidade de compreensão mais estruturante do cenário internacional, não apenas do ponto de vista econômico, mas também do ponto de vista político e social, passando inclusive pelo entendimento de certos aspectos da “Primavera Árabe”, são as contribuições de Antonio Negri. O mesmo levanta a hipótese de esgotamento de um sistema mundial ancorado em estratégias imperialistas e substituição por um único
“Tão importante como preparar a Bahia para enfrentar essa situação de crise internacional é pensar o seu reposicionamento no pós-crise”
império mundial, sem necessariamente ter um epicentro territorial. Para o autor, uma das grandes contradições da atualidade seria a internacionalização cada vez maior do capital e os entraves para a “miscigenação” da força de trabalho, que tenderia a se comportar como “multidões”. Vale salientar que não existe necessariamente congruência entre esses vários autores e suas respectivas formulações. Mas que os mesmos servem como parâmetros para o esforço de compreensão de caráter mais estratégico sobre a atual crise, que permite vislumbrar as potencialidades e as limitações para um reposicionamento do Brasil e da Bahia neste cenário. Trata-se de buscar entender as transformações em curso e o que elas apontam de mudanças na divisão internacional do trabalho e os papéis que o Brasil pode assumir no contexto global, e a Bahia no plano regional. Nesse sentido, acreditamos que é saudável o caminho que vem sendo perseguido pelo Brasil, ao combinar o papel de um estado proativo na esfera econômica e social, com uma economia de mercado que convive com uma multiplicidade de tipos e formas de produção
e distribuição em um ambiente “de sociedade aberta”. É neste contexto econômico que a Bahia vem ampliando seus horizontes em busca de uma maior conectividade com o Brasil e com o mundo, exemplo desse esforço é a proposta de inclusão de um novo eixo de desenvolvimento no projeto de integração da América do Sul. Com o novo Eixo Interoceânico Peru-Brasil-Bolívia, a Bahia e o Nordeste estariam integrados à zona de maior crescimento de produção de grãos do Brasil e do interior da América do Sul. É a partir dessa perspectiva que o nosso estado vem apostando adequadamente em atrair grandes empreendimentos, em melhorar sua infraestrutura e ambiente de negócios, como também radicalizar nas ações de diversificação econômica, interiorização do desenvolvimento e de inclusão produtiva e social. São ações que paulatinamente vão alterando o perfil socioeconômico do estado. Tão importante como preparar a Bahia para enfrentar essa situação de crise internacional é pensar o seu reposicionamento para o pós-crise, o que passa necessariamente pela construção de uma Bahia cada vez mais aberta e conectada com o Brasil e com o mundo.
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PIB MUNICIPAL
CONJUNTURA
Conquista e Ilhéus sobem no ranking
PIB cresce 2,5% em 2011 Apesar da crise que afeta a indústria, especialistas apostam em taxa média de 4,0% ao ano até 2014
Comércio foi a atividade que puxou o crescimento dos dois municípios em 2009 joá Souza | Ag. A TARDE
Camila Valladares
Os resultados do Produto Interno Bruto dos municípios baianos para o ano de 2009 revelam que Salvador se mantém na liderança isolada, respondendo por 24% do PIB estadual, resultado da concentração de 30% da atividade de serviços, destacando-se os segmentos de comércio, alojamento e alimentação. No entanto, os destaques do ano foram Vitória da Conquista e Ilhéus, que subiram uma posição cada um, passando, respectivamente, ao sexto e ao décimo lugar na lista. Os dois municípios tiveram o comércio como atividade que puxou o crescimento. Na capital baiana, os segmentos que mais se destacaram foram construção civil e indústria de transformação, com a fabricação de equipamentos de informática, eletrodoméstico e peças para veículos. Depois de Salvador, Camaçari (8,87% de participação), São Francisco do Conde (8,34%), Feira de Santana (4,64%), Candeias (2,35%), Vitória da Conquista (2,29%), Simões Filho (2,19%), Lauro de Freitas (1,95%), Itabuna (1,66%) e Ilhéus (1,40%) integram as 10 maiores economias. Camaçari, que representou 8,87% do PIB estadual em 2009, é o primeiro no setor da indústria, onde está instalado o polo petroquímico, composto por empresas que produzem insumos químicos e petroquímicos, automóveis, pneus, bebidas, agrotóxicos, celulose, plásticos e outros. Já São Francisco do Conde, localizado na RMS,
Comércio de Ilhéus é o que mais cresce em toda a mesorregião sul
PIB
MUNICIPAL - 10 MAIORES ECONOMIAS (2009) Em milhões
Estado Dez maiores municípios Salvador Camaçari São Francisco do Conde Feira de Santana Candeias Vitória da Conquista Simões Filho Lauro de Freitas Itabuna Ilhéus Fonte:SEI/IBGE
137.074 79.033 32.824 12.159 11.438 6.358 3.225 3.143 3.008 2.672 2.281 1.926
(1): Dados sujeitos a retificação
%
100 57,66 23,95 8,87 8,34 4,64 2,35 2,29 2,19 1,95 1,66 1,40
destaca-se no refino de petróleo e na produção de gás. O segundo maior município do estado, Feira de Santana, apresenta localização privilegiada, no encontro de três rodovias federais que ligam a Bahia a outras regiões do país, destacando-se com forte comércio. Além do complexo industrial nas áreas de química, siderúrgica e fertilizantes, Candeias possui produção significativa de petróleo e gás natural, tanto em terra quanto em mar, o que o confere à quinta posição no PIB municipal de 2009. Já Vitória da Conquista, assim como Feira de Santana, desempenha o papel de polo regional da parte sul do estado, sendo importante centro abastecedor. A cidade de Vitória da Conquista também é referência regional nos setores de educação, saúde e principalmente no comércio, com grandes redes de varejo e atacado, o que proporcionou a mudança de posição desse município. No contexto econômico, o Centro Industrial de Aratu e o Complexo Petroquímico de Camaçari podem ser considerados dois marcos importantes para a economia de Simões Filho, que se destaca no setor de indústria. “Lauro de Freitas também é considerado um município industrializado, com vocação voltada para indústrias limpas, destaca-se também pela forte atividade comercial, com grande concentração na estrada do coco (BA-099) e nos centros dos seus principais bairros”, aponta a estatística Karina Carneiro, da SEI.
Centro regional de comércio, indústria e serviços, Itabuna é um importante entreposto comercial do estado. Destaca-se no setor educacional, detendo um dos melhores centros educacionais da Bahia, além de possuir uma economia alicerçada na indústria de transformação, com forte setor calçadista e beneficiamento do cacau. O município de Ilhéus possui comércio em vias de desenvolvimento, sendo o que mais cresce em toda a mesorregião sul baiana. No setor de serviços, destaca-se ainda nos transportes, sobretudo com a implantação do Porto Sul e da Ferrovia Leste-Oeste, que impulsionará o desenvolvimento de toda a região. Maiores variações Entre as 10 maiores expansões nominais no PIB 2009, São Francisco do Conde é o primeiro, com a dinâmica puxada pelo refino do petróleo. Dom Basílio teve na fruticultura irrigada uns dos vetores, com destaque na produção de manga e maracujá. Já o município de Pedro Alexandre, na terceira posição, teve sua expansão baseada no crescimento das áreas plantadas de milho e feijão. O clima favorável e a implementação de técnicas agrícolas beneficiaram o crescimento na produção do mamão nos municípios de Santa Cruz de Cabrália, Belmonte e Itabela. Jaborandi e Ibirapuã apoiam-se na criação de produção de leite. Coronel João Sá apresenta resultado positivo nas obras públicas. E Piraí do Norte apresentou destaque no setor do comércio.
O freio de mão puxado na economia brasileira ditou o ritmo do principal indicador da economia baiana em 2011. Diante do excelente crescimento em 2010, com taxa de 7,5%, o Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia deve alcançar modesto – e já esperado - incremento de 2,5% este ano, segundo estimativas de Contas Regionais da SEI. Mas, mesmo com a tímida expansão do principal indicador econômico, para especialistas, o balanço de 2011 é de que este foi um ano de impulso na economia do estado, marcado por um conjunto de investimentos que podem resultar em uma taxa média de crescimento em torno de 4,0% no próximos anos, até a Copa de 2014. O agravamento da crise internacional foi o principal motivo apontado para o moderado crescimento do PIB este ano. “A indústria baiana continua sendo o setor mais sensível à crise, assim como aconteceu na primeira turbulência econômica, em 2008, impactando também a arrecadação”, diz Gustavo Pessoti, diretor de Indicadores e Estatísticas da SEI. O diretor lembrou outros fatores que influenciaram a taxa geral do PIB, como a alta base de comparação e as medidas macroprudenciais adotadas pela presidente Dilma no início do ano para conter a alta da inflação. “Destaco, num possível cenário para 2012, a perspectiva de expansão de 4,0%, puxada pela retomada de crescimento da indústria, pela consolidação de novos investimentos industriais e pela construção civil, sobretudo, a pública, alavancada pelo PAC e pelas obras da Copa do Mundo”, aponta o economista.
clãudio heitor | Ag. A TARDE
A DIVERSIFICAÇÃO DA PAUTA DE EXPORTAÇÕES E DE PARCERIAS COMERCIAIS TRAZ BOAS PERSPECTIVAS PARA A ECONOMIA BAIANA Setor petrolífero é impactado pela crise e faz arrecadação cair 1,1% até outubro. Gustavo Pessoti, diretor de Indicadores e Estatísticas - SEI
INDÚSTRIA
A indústria foi o único setor a registrar retração (-1,7%) no ano. Mais uma vez a construção civil contribui positivamente, acumulando taxa de 7,6%. O segmento da extração mineral acumula taxa estimada de 2,8%. Já a indústria de transformação deve fechar 2011 com taxa negativa superior a 5,0%, resultado impactado principalmente pelo ramo do petróleo (refino e petroquímica). “Aproxima-
damente 55% da nossa arrecadação de ICMS está ligada à cadeia do petróleo, sendo diretamente afetada pela queda na produção”, alerta Pessoti. Segundo ele, o adensamento da cadeia, com a chegada do polo acrílico, vai trazer nova dinâmica, consolidando uma indústria de terceira geração. Para o diretor, a diversificação da pauta de exportações e de parcerias comerciais colabora para um novo cenário, com a
Argentina voltando a ter peso nas nossas exportações. O cenário já é significativamente positivo. A Bahia termina os 11 primeiros meses do ano exportando 24,63% mais do que o mesmo período de 2010, respondendo por 59% das vendas externas do nordeste, recorde histórico. Até o final do ano, as exportações baianas deverão chegar a US$ 11 bilhões, atingindo novo patamar histórico e contribuindo fortemente para
Investimentos industriais previstos para a Bahia, 2010-2014 Complexo Químico-petroquímico
Volume (R$1,00)
Nº projetos
Volume (%)
Projeto (%)
7.120.043.593
143
23,8
22,1
Atividade mineral e beneficiamento
6.285.078.611
34
21,0
5,3
Agroalimentar
2.761.805.028
136
9,2
21,0
Metal-mecânico
2.718.463.407
70
9,1
10,8
Calçados/têxtil/confecções
991.561.397
67
3,3
10,4
Transformação petroquímica
805.421.712
72
2,7
11,1
Eletroeletrônico
288.011.955
63
1,0
9,7
Complexo madeireiro
163.183.896
25
0,5
3,9
Reciclagem
7.800.000
2
0,0
0,3
Outros
8.830.410.019
35
29,5
5,4
TOTAL
29.971.779.618
647
100
100
Fonte: SICM. Elaboração: SICM/Coinc. Nota: Dados preliminares, sujeito a alterações. Coletados até 30.09.2010
a expansão da atividade econômica do Estado.
AGROPECUÁRIA
A expectativa é de que o setor feche 2011 com expansão de 8,5%. A expansão da atividade agrícola no estado tem sido o principal motor para o crescimento do setor agropecuário. Segundo o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA/IBGE), a Bahia tem safra recorde de 7,6 milhões de toneladas de grãos. Observa-se incrementos em relação à safra anterior na produção de soja (12,9%), algodão (58,5%), mandioca (4,6%), cana-de-açúcar (31,5%) e cacau (3,6%). Por outro lado, tiveram desempenho negativo, feijão (-21,7%), café (-13,7%) e milho (-5,8%).
SERVIÇOS
O principal setor da economia baiana, com 63,6% de participação, deve apresentar expansão de 4,6%, na comparação com 2010. O setor de comércio registra expansão de 7,7%.”A atividade comercial é, tradicionalmente, uma das mais importantes para o crescimento e o desenvolvimento, pois além de ser o principal elo de ligação entre a produção e o consumo também é um dos setores que mais gera emprego”, diz João Paulo Caetano, coordenador de Contas Regionais da SEI. O volume de vendas do comércio varejista cresceu 8,7% de janeiro a setembro. Além do comércio, a SEI destaca o setor de alojamento e alimentação, que cresceu bastante acima da média este ano, evidenciando aquecimento no turismo ao longo de 2011.
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LOGÍSTICA
Infraestrutura para o desenvolvimento Sérgio Tonielo
É inevitável: quem segue do Sul para o Nordeste do país, passa necessariamente por Feira de Santana, a maior cidade do interior baiano, com 700 mil habitantes, localizada a 108 km de Salvador, que se destaca como importante centro de abastecimento do Norte e Nordeste. Ao longo dos anos, Feira tem aproveitado as oportunidades de crescimento, traduzidas em um comércio dinâmico e um ativo parque industrial, tornando-se um polo de desenvolvimento regional. Em fase de crescimento, o município está na iminência de sediar uma Plataforma Logística, com a meta ambiciosa de tornar-se o maior centro de distribuição de produtos e insumos do Nordeste, envolvendo as economias de Feira de Santana e de Salvador. Compreendendo essa realidade, a SEI coordena o Estudo sobre Estratégias Logísticas para o Desenvolvimento Regional da Macrorregião SalvadorFeira de Santana, que busca identificar as possibilidades da mesma se desenvolver como um polo logístico regional. O estudo entrevistou 40 dirigentes de empresas, instaladas, predominantemente, nas regiões Sul e Sudeste, maiores centros produtores do país, com o intuito de saber qual o grau de interesse dos empresários em instalar centros de distribuição na Macrorregião, e qual a infraestrutura que os motivaria a isso. O estudo destaca a necessidade de reforçar
a radialização rodoviária, e de implantação de um sistema multimodal, incluindo os transportes ferroviário, marítimo e aéreo, como forma de assegurar o rápido escoamento da produção, e facilitar a articulação desta Macrorregião com outras áreas do estado e do país. “O governo tem que se antecipar às demandas e promover o modelo de desenvolvimento que deseja para o estado. Por isso, fazemos diagnósticos pensando no futuro, preparando o estado para o salto de desenvolvimento, e para que esteja plenamente conectado ao Brasil e ao mundo”, afirma Geraldo Reis, diretor-geral da SEI. O Consórcio Logística Bahia, responsável pelo estudo, debateu o assunto com empresários, agentes públicos e especialistas baianos, que citaram como obstáculos para a criação deste polo a pouca nitidez apontada para a política de comércio exterior, a existência de um mercado centralizado em São Paulo – com a extinção cada vez maior de indústrias tipicamente regionais – e a falta de um setor atacadista forte na região, entre outros. Entre os fatores que poderão promover a competitividade do estado, foram citados a redução dos custos de transportes e a atração do setor atacadista, gerando oportunidades de negócios. Com base nas considerações feitas pelos empresários, o estudo recomenda o reforço à radialização rodoviária com o Nordeste, a modernização do setor portuário, a requalifi-
Estudo indica estratégias para criação e centro logístico na Macrorregião Salvador-Feira de Santana cláudio heitor | Ag. A TARDE
“Região de Salvador-Feira responde por mais da metade do PIB do Estado e concentra 35% da população”. Edgard Porto, diretor de Estudos – SEI
Investir na radialização rodoviária e em um sistema multimodal de transportes são ações essenciais para articular a região
cação da FCA, no trecho Feira de Santana-São Paulo, e sua conexão com a Fiol, a imediata ampliação do aeroporto de Feira e sua adequação para o transporte de cargas. Segundo Edgard Porto, diretor de Estudos da SEI, “após a incorporação das contribuições, o trabalho será concluído, e indicará as condições necessárias para que a Macrorregião Salvador-Feira se torne um polo de distribuição de importações de bens de consumo para o Nordeste e o
Centro-Oeste do País”. Edgard considera que “o nó logístico Salvador-Feira tem importância estratégica para a economia baiana, pois está em uma região que responde por mais da metade do PIB do Estado e concentra 35% da população. Essa Macrorregião se configura como um espaço privilegiado para a integração logística regional, tendo em vista a presença do Complexo Industrial de Aratu e do Polo de Camaçari”, completa.
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MERCADO DE TRABALHO
MINERAÇÃO
Bahia gera mais de 80 mil empregos no ano
Produção alcança 17 mil toneladas PIB mineral do estado foi de R$ 1,7 bilhões em 2010 e tende a crescer com a instalação de novas mineradoras divulgação
Chico Araújo
Setor de serviços lidera geração de postos em 2011 com novas 32 mil vagas até outubro POR SERGIO TONIELLO
Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged): nos 10 primeiros meses de 2011, foram criados 82.781 postos de trabalho com carteira assinada na Bahia, resultado que coloca o estado com o segundo maior saldo na geração de empregos no Nordeste, ocupando a nona posição no ranking que classifica as unidades da Federação. “Em que pese o decréscimo no ritmo de criação de postos de trabalho na comparação com 2010, quando a Bahia gerou 98.024 empregos com carteira assinada até outubro, observamos em 2011 a manutenção da empregabilidade, mesmo em um ano de incertezas na área econômica”, avalia Thaiz Braga, diretora de Pesquisas da SEI. Entre os setores de atividade, os Serviços (32.022 vagas) responderam pelo maior saldo, com destaque para o subsetor de Comércio e administração de imóveis e valores mobiliários, correspondendo a 40,4% deste saldo. Em seguida, o setor do Comércio trouxe 12.827 postos de trabalho, sendo que o subsetor de Comércio varejista foi o mais dinâmico, correspondendo a 81,9% do saldo do setor. O setor da Agropecuária, com 12.085 empregos, e o da Indústria de Transformação, com 11.924 postos, também tiveram saldos expressivos nos 10 primeiros meses de 2011. O setor da Construção Civil, apesar do menor ritmo em rela-
ção ao ano passado, apurou um saldo de 10.176 postos. “A geração de postos nos setores de serviços e comércio será influenciada positivamente pelas recentes medidas tomadas pelo governo federal com o objetivo de estimular o consumo das famílias. Entretanto, historicamente, esses setores geram postos de trabalho mais precários. Com isso, o governo estadual deve promover ações para melhorar a qualidade do emprego, com melhorias nos rendimentos e garantindo os direitos do trabalhador”, diz Thaiz Braga. No período de janeiro a outubro de 2011, Salvador registrou o maior saldo de emprego, com 20.664 postos de trabalho. Seguem Lauro de Freitas e Camaçari, com respectivamente 6.823 e 4.461 empregos. Em Salvador e Lauro de Freitas, o setor de Serviços foi o que cresceu de forma mais significativa. Em Camaçari, os setores da Construção Civil, com 2.755 vagas e Serviços, com 684, foram os que mais criaram empregos formais. Itapetinga, que registrou perda de 2.183 vagas, Porto Seguro (-664 vagas) e Dias D´Ávila (-231 vagas) são a nota destoante do estado na oferta de empregos formais nos 10 primeiros meses do ano. Setorialmente, em Itapetinga, Porto Seguro e Dias D´Ávila, a retração foi determinada, principalmente, pelo saldo negativo relacionado às atividades do setor da Construção Civil que eliminou 1.191 empregos nos três municípios.
cláudio heitor | Ag. A TARDE
Taxa de desemprego está em 15,6% na RMS A taxa de desemprego na Região Metropolitana de Salvador (RMS), medida pela Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), de janeiro a outubro de 2011, está em 15,6%. No ano passado, para o mesmo período, a taxa situava-se em 17,3%. “Apesar de menor, a trajetória do indicador ao longo do ano aponta tendência de leve crescimento da taxa nos últimos meses deste ano”, observa Luiz Chateaubriand, analista da PED. De janeiro a outubro de 2011, comparandose ao mesmo período de 2010, o contingente de desempregados aumentou em 7 mil pessoas, como resultado da redução de 22 mil postos de trabalho, concomitante ao decréscimo da População Economicamente Ativa em 15 mil.
Nos próximos meses, serviços e comércio devem liderar a geração de empregos na Bahia. Thaiz Braga, diretora de Pesquisas - SEI
Com 82.781 novos postos de trabalho, a bahia ocupa a segunda posição na geração de emprego no nordeste Evolução da taxa de desemprego na RMS 2010 – 2011 (%) 20 2010 15 2011 10 5 0 Jan
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FOTO Thaiz Braga, diretora de Pesquisas da SEI
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A Bahia é o quinto maior produtor de minérios no Brasil. O PIB mineral do Estado foi de R$ 1,7 bilhão, em 2010, e tende a crescer com a instalação de novas mineradoras a partir de 2012. Mas, o que diferencia o solo baiano do de outras regiões do País é a diversidade do subsolo, com cerca de 40 tipos diferentes de substâncias minerais, dos mais valorizados no mercado, como o vanádio e o níquel, às gemas e metais semi-preciosos. A expectativa é que a produção alcance mais de 20 mil toneladas no próximo ano, superando as atuais 17 mil toneladas. A expectativa é muito boa e a área de mineração no Estado vive um verdadeiro boom, devendo chegar à terceira colocação como produtor de minerais nos próximos anos, principalmente depois que entrar em operação o novo projeto da Bahia Mineração, em Caetité, previsto para 2014. Com ele, também virá a nova Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e o Porto Sul, em Ilhéus. O consecutivo aumento da extração de minérios em solo baiano vai criar mais 6.500 empregos diretos até 2015, número que pode ser multiplicado pelas oportunidades em serviços indiretos que serão ofertadas. É um novo ciclo de desenvolvimento para a área, afirma Albert Hartmann, superintendente de Indústria e Mineração da Secretaria da Indústria. “O próximo passo é deixarmos de ser apenas exportadores de commodities e também investir em indústrias de transformação para aumentar nossa competiti-
Mirabela Mineração: incremento da renda da população e valorização de imóveis para Itagibá e Ipiaú
cOM O PROJETO PEDRA DE FERRO DA BAHIA MINERAÇÃO, A BAHIA SERÁ O TERCEIRO PRODUTOR DE MINÉRIO DO PAÍS
vidade no mercado internacional”, afirma. “As cidades também devem se preparar para o ciclo pósmineração. As minas têm vida útil que pode chegar de 10 a 200 anos. O certo é que a riqueza um dia acaba e os municípios devem se preparar para o desenvolvimento em outras áreas”, orienta Hartmann. Cerca de 23 mil licenças de exploração mineral estão sendo analisadas no Estado. Destas, 1,3 mil estão em estudo pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM). São pesquisas importantes como o ouro de Santa Luz, o vanádio de Maracás, ferro em Ibicuí, cobre e enxofre em Juazeiro, entre outros. Para o diretor-presidente da CBPM, Alexandre Brust, a
pesquisa é feita priorizando a demanda do mercado, hoje concentrado no ferro, níquel e cobre. “A Bahia tem um subsolo bastante rico. Não somos os maiores produtores, mas temos a maior diversidade. A tendência é o crescimento”, garante. Em 2012, por exemplo, começa a extração do ouro no município de Santa Luz e o vanádio, em Maracás. A Bahia se prepara para subir uma posição na produção mineral no País e deve alcançar, até 2014, a quarta colocação, atrás apenas de Minas Gerais, São Paulo e Pará. A mineração é a base econômica de praticamente todas as indústrias, da construção civil e automobilismo, às telecomunicações. “Estamos impondo algu-
mas regras para garantir a sustentabilidade local, como a construção de unidades de beneficiamento para transformar, no mínimo, 50% da produção, garantindo mais benefícios para os municípios e o Estado”, afirma Brust. Um dos entraves, segundo Albert Hartmann ainda é a geração de energia para suprir a produção das mineradoras, mas o avanço tem sido grande na construção de pequenas hidrelétricas, além da energia eólica que está se transformando em uma realidade no Estado. “O custo de produção da energia eólica é mais baixo e temos ainda a geração de energia solar, sendo que a região oeste da Bahia é a que tem a maior concentração de irradiação no País”. Outros “gargalos” para incremento da produção também estão sendo resolvidos, o principal deles com a construção da Fiol, já em andamento, que garantirá o escoamento da produção de minérios e grãos pelo futuro Porto Sul, em Ilhéus. Além dela, o trecho da Ferrovia Centro Atlântico que passa em território baiano (de Juazeiro ao Porto de Aratu) deverá ser reformulada. O cobre corresponde hoje a 25% da produção mineral baiana, seguido pelo níquel, com 24% e o ouro, com 19%. Essa realidade será modificada quando entrar em operação o projeto Pedra de Ferro da Bahia Mineração, que terá capacidade de extração de 19,5 milhões de toneladas de minério de ferro, com investimento de aproximadamente US$ 2,5 bilhões. Com a nova planta, a Bahia será o terceiro estado produtor de minério de ferro do País.
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DIVISAS
Novos contornos dos municípios baianos Nova Lei de Atualização das divisas territoriais do estado garante segurança jurídica para o planejamento e ações governamentais nos municipios baianos divulgação
SERGIO TONIELLO
O pertencimento das populações de zonas limítrofes de muitos municípios baianos tende a se definir nos próximos anos. Tudo por conta do processo iniciado a partir da aprovação da Lei 12.057, do deputado estadual João Bonfim, de 11 de janeiro de 2011, que determina a atualização das divisas dos 417 municípios baianos. A demarcação das novas divisas será feita com base nos estudos elaborados pela SEI e a Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia, com cooperação técnica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O desenho do novo mapa territorial do estado está em andamento. Os técnicos da SEI que vão a campo já descobriram que o trabalho será árduo. Afinal, em 800 dos 1.500 limites municipais estimados, há conflitos para resolver. Litígios entre os municípios são históricos. Ficaram mais acirrados nos últimos cinco anos, com a decisão do IBGE de adotar o uso do GPS na contagem da população, o que evidenciou as discrepâncias existentes entre os limites praticados e aqueles definidos em lei. A última vez que os limites dos municípios baianos foram definidos foi em 1953, quando o estado tinha apenas 150 municípios. Atualmente são 417. A lei previa que deveriam ser realizadas revisões territoriais de cinco em cinco anos, mas isso nunca aconteceu. O número de conflitos aumentou, ano após ano, por isso, o governador do estado, Jaques Wagner, resolveu encarar um desafio que se postergava por quase 60 anos
Fronteiras interestaduais também merecem atenção
“Em campo, nossa equipe escuta a população e garante que o sentimento de pertencimento seja critério na definição dos limites municipais”. Antônio Cunha, diretor de Informações Geoambientais - SEI
Em 2011, os limites de 56 municípios baianos ganharam novos contornos, atualizando uma defasagem de 60 anos
na Bahia. A previsão da SEI é de que o novo mapa territorial do estado esteja concluído até 2014. “O trabalho é meticuloso, extremamente objetivo, realizado dentro da legalidade e respeitando os critérios de imparcialidade e predomínio do interesse público. Vamos fechar o ano de 2011 com os novos limites territoriais de 56 municípios já definidos”, explica o diretor-geral da SEI, Geraldo Reis. Ao longo de 2011, municípios de três Territórios de Identidade já foram revistos: o de Vitória da Conquista, composto por 24 municípios, o de Itapetinga, com 13 municípios, e o do Sertão Produtivo, com 19 municípios, todos localizados na região sudoeste do estado. Os territórios de Vitória da Conquista e de Itapetinga já ganharam anteprojeto
de lei, que estão em tramitação na Assembleia Legislativa desde 26 de outubro e 01 de dezembro, respectivamente. A tarefa dos geógrafos e engenheiros agrimensores da SEI que fazem o trabalho de campo é técnica e seus resultados extremamente precisos, com o uso das modernas tecnologias. “Mas o consenso entre os gestores municipais e o interesse da população devem prevalecer”, pontua Antônio Cunha, diretor de Informações Geoambientais da SEI. O consenso entre os prefeitos do Território de Vitória da Conquista agradou ao prefeito de Conquista, Guilherme Menezes. Segundo ele, a atualização das divisas favorece o município “pois corrige as disparidades entre o Limite Administrativo e o Limite
Legal, apontadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no censo de 2010. A nova delimitação está em conformidade com o que a população de Conquista esperava”. Em 26 dias de trabalho de campo, duas equipes formadas por técnicos da SEI e do IBGE percorreram cerca de 120 divisas e 340 vértices que desenham as divisas dos municípios do território. Atualizar as divisas com base nos limites administrativos vigentes vai aportar segurança jurídica para os municípios e facilitar o planejamento das ações governamentais, os repasses de recursos federais, a realização de serviços e obras de todos os órgãos da administração pública e a construção de índices e dados socioeconômicos. A SEI apresenta a melhor solução técnica para
cada município, com base nas avaliações de campo. Mas em caso de dúvida ou litígio entre os gestores municipais, a população é quem vai dizer o que melhor lhe convém. “Estamos seguindo à risca uma determinação do governador Jaques Wagner, ouvindo as populações, que têm voz forte e ativa na decisão. Afinal, ninguém melhor do que as comunidades envolvidas para dizer a qual município elas pertecem, optando pelo que lhes atende de forma mais adequada”, explica Antônio Cunha. “A participação das prefeituras tem sido excelente de um modo geral. Mas, quando, eventualmente, não há consenso, nossas equipes agem com bom senso, verificando junto às comunidades quem de fato resolve
seus problemas. As comunidades mais distantes das sedes dos municípios, as comunidades indígenas e quilombolas, por exemplo, têm se manifestado com muita firmeza. Devemos garantir que algum município dê a assistência necessária às populações mais desassistidas. Por isso, a própria população está nos dizendo o que quer, o que considera melhor para ela”, destaca Walmar Batista, técnico da SEI. Quem ganha e quem perde com o novo mapa territorial da Bahia? O tamanho da população é critério para o cálculo de definição de valores de alguns fundos repassados pelo governo federal aos municípios, como o Fundo de Participação dos Municípios - FPM, Fundo Municipal de saúde - PAB, Fundo
de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, entre outros. Para alguns municípios, a redefinição dos seus limites implica em perda de população e consequentemente na diminuição de repasse de recursos, ao passo que para outros, implica a regularização de perdas históricas, resultando na recuperação de invetimentos. Geraldo Reis, diretor-geral da SEI, ressalta que o objetivo não é prejudicar nenhum município, mas sim atender ao interesse coletivo. “Lembro que nossa ação é apartidária, isenta, pautada nos princípios da imparcialidade, do contraditório, do compromisso com a solução, do predomínio do interesse público”.
Quinto maior estado brasileiro em extensão territorial e o mais populoso da região Nordeste, a Bahia é o estado que mais faz divisa com outras unidades da federação, oito no total. São elas: Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Piauí ao norte, Minas Gerais e Espírito Santo ao sul, Goiás e Tocantins a oeste. Não é por acaso, portanto, que a questão sobre a definição e preservação das fronteiras interestaduais é alvo permanente de estudos e discussões no estado. Com Goiás, Tocantins e Piauí, por exemplo, há uma ação judicial em andamento, com vistas à demarcação das fronteiras, que conta, inclusive, com perícia técnica do Exército Brasileiro para viabilizar uma solução que atenda aos interesses dos estados envolvidos. Entre Bahia e Sergipe, há uma questão em relação aos municípios de Paripiranga e Simões Dias, que têm três diferentes divisas, datadas dos anos 30 e 40 do século passado. A solução para resolver o impasse? “ouvir as populações de cada município e propor uma fronteira identificável por coordenadas, já praticada pela população historicamente”, explica Antônio Cunha. “Interessante como as pessoas de cada município sabem, com clareza, quais são os limites, seja uma rua, um córrego, um prédio público. Elas falam com convicção sobre o assunto, o que nos permite analisar com
mais segurança os limites administrativos. Nesse caso, o papel da SEI, de conciliar o conflito, é facilitado. Certamente chegaremos a uma conclusão que seja favorável às duas partes interessadas”. Com o estado do Espírito Santo, o alvo da disputa são terras que pertencem ao município de Mucuri. A questão remonta ao ano de 1764 quando tropas baianas comandadas pelo ouvidor Tomé Coucero de Abreu invadiram o norte do Espírito Santo até o Rio Doce, no município de Linhares, e dominaram a região por 59 anos. Em 22 de abril de 1926, foi assinado um acordo entre os governadores Francisco Marques de Góes Calmon, da Bahia, e Florentino Ávidos, do Espírito Santo, estabelecendo os limites interestaduais a partir da foz do riacho Doce. Nos anos 1990, o Espírito Santo questionou esse acordo, dando início a uma ação judicial que teve desdobramentos recentes. Em agosto, participamos de uma audiência na Câmara de Conciliação da Advocacia Geral da União (AGU), em Brasília, com a participação de representantes do IBGE. O Espírito Santo, que propôs a ação de rediscussão dos limites territoriais, sequer enviou representante para a reunião. Como não temos nenhuma dúvida de que a área em questão pertence à Bahia, creio que o assunto está resolvido”, explica Cunha.
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CARTOGRAFIA DIGITAL
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Geocatálogo permitirá visualizar com precisão todo o território Geoinformação digital, com formato parecido com o do Google Maps, permitirá acessar detalhes do território baiano Visualizar detalhes dos 417 municípios baianos e uma extensão territorial de 620 mil quilômetros quadrados (564 mil quilômetros quadrados de território baiano) pode parecer ficção científica, mas isso será possível com o Geocatálogo que está sendo elaborado pela SEI e será disponibilizado na rede mundial. O Geocatálogo permitirá acessar todo o acervo oriundo do Projeto de Atualização Cartográfica, executado pela SEI, trazendo imagens geradas a partir de sensores orbitais (satélites) e de fotografias aéreas (ortofotos), além de outros produtos que compõem a nova cartografia baiana. Será possível visualizar acidentes geográficos, rios, florestas, áreas agrícolas e até mesmo “enxergar” com detalhes unidades agrícolas, residências, escolas, hospitais e outros elementos espaciais. “A precisão na visualização
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das ortofotos é de até 60 e 80cm, a depender da região do estado”, informa a coordenadora técnica da SEI, Rita Pimentel. O sistema será disponibilizado no início do ano, com link no site da Superintendência, sendo possível o acesso simultâneo por vários usuários a um mesmo arquivo. “Essa é uma solução mais democrática e prática para a distribuição da nova base, evitando que cada usuário tenha que solicitar os produtos individualmente. Basta acessar a Internet para acessar tudo”, diz a coordenadora. “Vai ser possível extrair, através das imagens de satélite e ortofotos com alta precisão e acurácia, qualquer feição ou elemento espacial sobre o território baiano”, garante Pimentel. Segundo ela, o sistema vai oferecer, além das imagens e ortofotos, o modelo digital de superfície, com 1,8m de resolução, curvas de nível e
NOVA CARTOGRAFIA BAIANA COM IMAGENS DE SATÉLITES E FOTOGRAFIAS AÉREAS PRECISAS para TODO ESTADO planimetria, trazendo diferentes camadas de informação, a exemplo de sistema de transporte, hidrografia e áreas urbanas. O projeto é inédito no País e executado dentro das novas normas da cartografia nacional. As informações poderão ser acessadas e copiadas por qualquer pessoa interessada, diretamente na web. O formato
de acesso será parecido com o do Google Maps, mas com informações mais precisas. A nova cartografia baiana vai oferecer produtos cartográficos atualizados para oeste, litoral, semiárido, RMS e Recôncavo, recobrindo a totalidade do território baiano. Um dos usos imediatos será o aperfeiçoamento do traçado da Ferrovia Oeste Leste (Fiol), que corta o oeste do Estado em direção ao Porto Sul que será construído em Ilhéus. “O posicionamento é quase real, com precisão centimétrica”, afirma Rita Pimentel. O conjunto de informações pode auxiliar no traçado de novas estradas e no planejamento de áreas agrícolas, além de ser importante ferramenta na tomada de decisão na área de educação, saúde, aplicações no monitoramento e gestão ambiental, gerenciamento de bacias hidrográficas, na área fiscal, cadastro rural e urbano,
em projetos ferroviários, linhas de transmissão, agricultura de precisão, planejamento urbano, entre outras. Como a visualização e uso do sistema exigem milhões de bytes de espaço no ambiente informatizado, a SEI adquiriu um Data Center com capacidade para suportar 90 terabytes de informações podendo ser estendido. O equipamento está instalado na Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), garantindo um armazenamento seguro e uma navegação no ambiente web mais ágil, acessível 24 horas por dia, 7 dias por semana. O sistema será alimentado também com informações geradas pela SEI, e utiliza o aplicativo Apolo. Segundo Rita Pimentel, toda informação disponibilizada no Geocatálogo foi homologada pelo Serviço Geográfico do Exército Brasileiro.
Chico Araújo
Saber exatamente quais cidades são carentes de equipamentos complexos, como mamógrafos; identificar áreas onde seja necessário disponibilizar creches; ou mesmo saber se as escolas municipais possuem computadores e bibliotecas e onde estão localizados os estabelecimentos que possuem educação profissionalizante são informações úteis para o planejamento de políticas públicas. Essas questões podem agora ser respondidas por um banco de dados único que permite o cruzamento de informações georreferenciadas. A SEI está colocando em funcionamento o Azimute, um sistema que traz informações dos estabelecimentos de Saúde e Educação integradas a informações socioeconômicas e populacionais dos municípios, possibilitando que os interessados visualizem os dados em um mapa digital. Azimute é uma medida angular utilizada para definir pontos no espaço. É como um guia que serve para indicar o ponto de partida e os caminhos a serem seguidos. Pois é justamente esse o principal benefício do novo banco de dados, que ainda está em testes, mas que em breve poderá ser acessado através do endereço www.azimute.sei.ba.gov.br. O programa funciona com o apoio de uma base cartográfica digital, de modo que o governo estadual, os municípios e toda a comunidade possam conhecer a distribuição dos serviços e equipamentos de Saúde e Educação nas 417 cidades baianas. Segundo a gestora da SEI, Célia Regina Sganzerla, a principal característica do Azimute é sua capacidade de cruzar informações, facilitando o planejamento de ações. “A ferramenta permite saber, por exemplo, quais os serviços oferecidos em escolas e hospitais de determinadas áreas e interrelacionar esses dados com
Azimute: a hora e a vez do planejamento Banco de dados georreferenciados permite cruzamento de informações de Saúde e Educação em todo o Estado
O Estado oferece 23 centros especializados em saúde do trabalhador. Mapa georreferenciado do Azimute. Fonte: CNES – Datasus
O Azimute permite comparar a oferta e demanda dos serviços de educação e saúde nos 417 municípios baianos
a concentração populacional, as faixas etárias, as faixas de distribuição de renda, entre outros, trazendo informações sobre o atendimento de cada município; permite cruzar dados municipais da avaliação do Enem com a distribuição de renda e o número de beneficiários do Programa Bolsa Família”, explica. Recentemente, o Azimute passou a ser um dos links disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, dentro do projeto Mapa de Oportunidades, da Secretaria de Avaliação e Gestão
da Informação (Sagi/MDS). O Mapa vai mostrar onde estão e como funcionam os equipamentos e serviços públicos de diversos setores voltados à população de extrema pobreza, além de apontar as oportunidades de inclusão produtiva no âmbito macro e microrregional. No sistema, idealizado pela Diretoria de Estudos da SEI e desenvolvido por uma empresa paulista de tecnologia de informação, é possível ter acesso aos dados por meio de procedimentos padronizados em ambiente web. No futuro, segundo Célia Sganzerla, o ambiente poderá cruzar informações também referentes à segurança pública, cultura, assistência social, entre outros. Uma das funções da ferramenta para o planejamento é comparar a oferta com a demanda dos serviços, caracterizando as carências de cada cidade ou região. O sistema é alimentado por dados do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Populacionais (Inep) e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES/ Datasus). Com tais informações, é possível ter acesso a todas as escolas e estabelecimentos de saúde públicos e privados. O Azimute conta ainda com informações censitárias do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), usado pelo Programa Bolsa Família, trazendo
as informações demográficas e territoriais dos municípios. Modernização e planejamento “O Azimute caracteriza um sonho de modernização e eficiência no planejamento, monitoramento, controle, avaliação e ação para a saúde do estado”, é o que afirma Alfredo Boa Sorte Filho, superintendente de Assistência Farmacêutica, da Secretaria de Saúde. Para ele, o sistema vai auxiliar na identificação de deficiências e no controle dos investimentos do estado, já que permite o intercruzamento de informações entre as unidades de saúde pública municipais, estaduais, filantrópicas, número de horas prestadas por profissionais, especialidades, equipamentos e serviços prestados. “O sistema está começando a ser utilizado, mas temos consciência do benefício que vai trazer para o gerenciamento de recursos financeiros, tecnológicos e humanos. Com o Azimute posso saber, por exemplo, quantos equipamentos de mamografia temos hoje e onde estão localizados; dá para se saber a capacidade de utilização desses equipamentos com relação às comunidades da região; se temos ultrassons suficientes; além de identificar a quantidade de horas médicas prestadas em ambulatório, hospital e outras áreas”, salienta Boa Sorte. Para ele, o sistema vai ajudar a suprir carências, utilizando como principal ferramenta a informação.
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Entrevista | Zezéu Ribeiro divulgação
Mobilidade urbana é prioridade para o planejamento Em março de 2010, a pasta do Planejamento na Bahia foi assumida pelo então deputado federal Zezéu Ribeiro. Desde então, o arquiteto e urbanista vem investindo sua experiência no atual projeto político para o estado e colaborando para uma profunda reforma na mobilidade urbana da RMS. Hoje, também presidente do Conselho Nacional de Secretários do Planejamento (Conseplan), Zezéu é reconhecido defensor de um modelo regional de desenvolvimento. Na Bahia, o secretário vem coordenando grandes projetos de infraestrutura, sobretudo com vistas à realização da Copa do Mundo de 2014. Confira a entrevista exclusiva concedida à repórter Luzia Luna. Bahia em Números – Como o sr. vê a questão da mobilidade urbana na capital baiana? Zezéu Ribeiro - Uma das preocupações do governo estadual com a mobilidade urbana na Região Metropolitana de Salvador (RMS) sempre foi aproveitar a oportunidade da Copa do Mundo de 2014 para escolher um sistema que dê conforto à população e privilegie o transporte coletivo ao invés do transporte individual, desafogando o trânsito e proporcionando maior qualidade de vida. Constituir um sistema de transporte de caráter metropolitano implica, portanto, em um projeto com integração física, tarifária e operacional, algo que não temos hoje. Como o processo de urbanização observado nas metrópoles é constante, buscamos soluções que atendam os grandes fluxos de transporte, com maior horizonte de vida, e que fossem concluídas até a Copa. Para ampliar o leque de soluções técnicas e reduzir a despesa governamental com a elaboração de estudos ambientais, econômicos, jurídicos e de engenharia, lançamos um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) – que não pode
ser confundido com processo de licitação. BN - Quais são as propostas de mobilidade planejadas para Salvador e seu entorno para os próximos anos? ZB - Após pactuar um modelo de gestão, fiscalização e fluxo de recursos com as prefeituras de Salvador e Lauro de Freitas e o governo federal, assumimos o compromisso de realizar o maior conjunto de obras no setor do transporte público na RMS em todos os tempos. Optamos por um sistema que integra metrô, ônibus, trem, ciclovias e possibilita a melhor circulação dos mais de 30% dos soteropolitanos que andam a pé. Felizmente alcançamos uma proposta sistêmica, rompendo a dicotomia implantada na cidade de um BA-VI, traduzido no BRT (Bus Rapid Transit) versus VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) e, com isso, esperamos ter uma cidade que pense na sua realidade hoje e construa as suas bases para o futuro. Baseados na realidade dada, a linha 1 do metrô, parcialmente implantada, será concluída e estendida até a estação de Pirajá, sob a responsabilidade da prefeitura de Salvador. Temos como meta
o prolongamento até Cajazeiras, mas imediatamente construiremos um corredor central estruturante de metrô, passando pela Avenida Paralela, que ligará Lauro de Freitas e o Aeroporto até o Acesso Norte. Apenas para o metrô, as intervenções estão estimadas em cerca de R$ 2,6 bilhões, sendo R$ 1 bilhão de recursos do governo federal, R$ 600 milhões de recursos do governo estadual e R$ 1 bilhão da iniciativa privada. BN – Quais outros projetos merecem destaque com vistas a Copa de 2014? ZR - O projeto Cidade Bicicleta é um dos projetos novos. Pretendemos dotar nossas cidades, em especial Salvador e sua macrorregião, de sistemas cicloviários completos que permitam o pleno circuito do trabalhador, da população nas suas atividades e do turista. Além de atender à população, é um projeto que equipa Salvador para o evento da Copa 2014 e transforma a cara da nossa capital. São previstos 217 km de ciclovias em Salvador e Lauro de Freitas, sendo 80 km em regiões de intervenção direta, a exemplo do Acesso Norte/ Lauro de Freitas e vias alimen-
tadoras, e 137 km de ciclovias em regiões indiretas. As obras estão orçadas em R$ 41 milhões e as intervenções devem começar no início de 2012. Outro importante investimento é a construção do novo terminal marítimo de cruzeiros turísticos de Salvador. Em 15 anos, o número de turistas que chega a Salvador de navio cresceu 1.067%. Saltou de 24 mil por ano, em 1995, para 280 mil no ano passado. Esse incremento evidencia a vocação turística da capital baiana e também sinaliza para a necessidade de proporcionar uma infraestrutura mais adequada para receber os visitantes. Isso sem falar na própria construção da Arena, a reforma do aeroporto de Salvador e a construção de dois novos, um em Ilhéus e outro em Vitória da Conquista. BN – Como grandes investimentos de infraestrutura, a exemplo da Fiol e da FCA, devem transformar o nosso estado? E quais estratégias estão associadas a esses grandes empreendimentos? ZR – Os investimentos em infraestrutura têm uma perspectiva ampla na Bahia. Se considerarmos os projetos da
Hidrovia do São Francisco e a requalificação das ferrovias da FCA, nos seus ramais de Salvador para São Paulo e Salvador para Juazeiro, e agregarmos os projetos de plataformas logísticas na Macrorregião de Salvador-Feira de Santana, Juazeiro e Itabuna, podemos compreender que está sendo construída uma grande rótula de articulação dos fluxos econômicos que possibilitará a circulação de mercadorias entre várias regiões do Brasil. Parte da produção de grãos do Oeste pode ser distribuída para o Nordeste do Brasil, assim como insumos dessa região podem conformar fluxos para o Centro Oeste e para o Sul-Sudeste do Brasil. Já as exportações e importações do Centro Oeste brasileiro podem ter seus custos reduzidos pelas condições oferecidas pelo sistema multimodal da Bahia. Essa rótula composta de um sistema multimodal de transporte de alta capacidade, com grande presença do modal ferroviário, deverá promover o desenvolvimento de indústrias e de serviços nas imediações dos pátios de intermodalidade localizados por todo o estado. Entretanto,
A Bahia será um ator importante para reduzir os custos de transportes no país e, simultaneamente, contribuir para que o desenvolvimento nacional venha acompanhado da geração de emprego e renda para a Região Nordeste
isso resultará, de um lado, em demandas por investimentos complementares de infraestrutura em diversas cidades, além de ações ordenamento no uso do solo, bem como a regulamentação de reservas ambientais e ações sociais integradas entre as três esferas de governo. Deverá haver um grande esforço de fortalecimento das pequenas e médias empresas e da inserção das famílias da agricultura familiar no novo ciclo de desenvolvimento do nosso estado. Estes empreendimentos colaboram para alterar o papel da Bahia na economia nacional, interiorizando o desenvolvimento e trazendo para o estado um enorme diferencial competitivo, que é esse sistema de transporte multimodal moderno e de baixo custo, onde o sistema ferroviário terá uma importância significativa nas articulações da Bahia com outras regiões do mundo.
BN – Como o sr. vê a questão do desenvolvimento regional no Brasil e, nesse sentido, como a Bahia pode se inserir no Nordeste e nas relações com os outros estados nordestinos? ZR - O Brasil e parte da Bahia estão se colocando no mercado mundial como importantes fornecedores de alimentos e de insumos minerais. Isso exige meios de escoamento para outras regiões do mundo, através de novos e grandes projetos multimodais de transporte. A Bahia será um ator importante para reduzir os custos de transportes no país e, simultaneamente, contribuir para que o desenvolvimento nacional venha acompanhado da geração de emprego e renda para a Região Nordeste, que, infelizmente, aparece hoje com os mais baixos indicadores sociais do Brasil. Contudo, muitas vezes, nos encontramos diante de impasses que são macroeconômicos, que pouco dependem
Assumimos o compromisso de realizar o maior conjunto de obras no setor do transporte público na RMS
da realidade local, como, por exemplo, a ausência de uma política nacional de desenvolvimento regional efetiva, tal como uma política fiscal não diferenciada. Essas carências levam os estados a adotarem a guerra fiscal, que é a guerra do perde-perde, porque você atrai um investimento que depois não gera riqueza – quer dizer, não gera riqueza pública, gera até emprego, mas você não arrecada porque você isentou. Então, é preciso ter uma política de desenvolvimento regional onde as localizações industriais sejam confrontadas com as realidades locais, justamente para que possamos avaliar onde é necessário investir efetivamente. Nós temos tido a preocupação, no âmbito do Conseplan (Conselho Nacional de Secretários do Planejamento), de fazer a defesa do processo de planejamento como um todo. Nós precisamos refundar o pacto federativo. Nós temos
que tratar diferentemente os desiguais, criando condições para reduzir essa desigualdade. Então, é necessário criar vantagens comparativas na alocação de recursos, na implantação de infraestrutura, na chegada de serviços públicos. Dessa forma, superaremos essa questão. BN – Como o sr. avalia as perspectivas atuais para o desenvolvimento da Bahia? ZR – Entramos em um novo momento, especialmente este ano, que é marcado por excelentes notícias no campo dos investimentos. Isso vai exigir ações do governo para incrementar programas de capacitação profissional e empresarial para atuarem nos novos negócios que serão dinamizados no estado com a Copa e esse novo cenário que se desenha, com a chegada da JAC Motors, do Polo Acrílico, enfim, um conjunto de investimentos que a Bahia está trazendo. Se faz necessária uma articulação entre as três instâncias governamentais para construir uma gestão regional compartilhada e convergente com as demandas sociais e econômicas atuais. Sob este aspecto, a Bahia também deverá inaugurar um novo tempo do planejamento territorial construído coletivamente e de forma convergente. Diferentemente da fase de desenvolvimento industrial da Bahia, iniciada desde a década de 50 e que foi pautada por uma concentração de atividades na RMS, esta nova Bahia alcançará um novo ciclo de desenvolvimento, mais diversificado e descentralizado espacialmente, com grande força nas atividades industriais, minerais, agropecuárias e de serviços de apoio a estas atividades e às famílias, representando um grande avanço na redução das desigualdades sociais e regionais. Essa é a minha aposta.
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PETROQUÍMICA
Relações Externas
Eixo Interoceânico Peru-Brasil-Bolívia Nova cadeia produtiva para o polo Governo Brasileiro apresentou proposta de criação do novo eixo no UNASUL e obteve sinalização positiva do Peru e da Bolívia O Brasil enfrenta hoje uma nova realidade, que requer a construção de um novo patamar de desenvolvimento. Desta forma, os avanços na área econômica deverão estar sincronizados com movimentos de redução das desigualdades sociais. Isso implica urgência na elaboração de projetos que viabilizem ações capazes de estimular o desenvolvimento sustentável e com maior equidade social. Com esta preocupação, o secretário do Planejamento, também presidente da Conseplan, Zezéu Ribeiro, discutiu, no Senado Federal, na Câmara dos Deputados e no Ministério do Planejamento, a criação do Eixo Interoceânico Peru-Brasil-Bolívia. Esta proposta, que contou com o apoio da SEI, autarquia da Seplan, foi apresentada pelo governo brasileiro na reunião da Unasul, realizada em junho deste ano na cidade de Santa Fé de Bogotá, na Bolívia. Após as discussões, a proposta foi encaminhada oficialmente para os representantes da Bolívia e do Peru, que já manifestaram a sua aprovação. Este Eixo de integração e desenvolvimento cria a possibilidade de interligar o Oceano Atlântico por intermédio de diversos portos localizados no Nordeste brasileiro a importantes portos do Peru, passando pelas regiões mais pobres da América do Sul. A perspectiva é que tais regiões tenham suas economias articuladas com as mais novas áreas de produção do interior do continente e atraiam novos investimentos. Além disso, este Eixo vem ocupar um vazio deixado no contexto das propostas iniciais
Investimento de R$ 1,2 bilhão marca uma nova fase do Polo Industrial de Camaçari no desenvolvimento econômico do Estado SERGIO TONIELLO
dos Eixos de Integração e Desenvolvimento elaborados no âmbito da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), que abrange 12 países sulamericanos e tem por finalidade promover o intercâmbio de informações entre os governos envolvidos, com vista ao desenvolvimento e promover transformações significativas nas dimensões de competitividade e qualidades social, ambiental e institucional. O novo Eixo deverá estimular a implantação de novos polos agroindustriais e de exploração de minérios, aproveitando sua conexão com a malha ferroviária
Novo eixo deverá estimular a implantação de novos pólos agroindustriais e de exploração de minérios
nacional, promovendo a dinamização das economias locais, alavancando novos empreendimentos na região e elevação da arrecadação de impostos, além da geração de empregos nas regiões mais pobres do Brasil. A Bahia também deverá ser beneficiada, pois os investimentos incrementarão as articulações do Estado com outras regiões do mundo, reduzirão os custos do escoamento da produção da sua região oeste e induzirão o desenvolvimento de várias regiões do semiárido baiano. Nesta direção, a SEI vem trabalhando, também, no desenvolvimento da plataforma web denominada Aruak, que
tem como objetivo ser um ferramenta de estudo, planejamento e avaliação das repercussões dos grandes projetos de infraestrutura sobre a dinâmica socioeconômica das regiões abrangidas por este novo Eixo de integração e desenvolvimento. Para isso é preciso que este Eixo se torne um instrumento de política de desenvolvimento regional e, assim, estimule o desenvolvimento com inclusão social e preservação ambiental, com uma forte participação da sociedade em todos os seus momentos e em todas as suas instâncias. É a integração com inclusão social e econômica.
Um sonho acalentado ao longo dos últimos 15 anos por empresários e pelo governo do estado começa a se tornar realidade. Estamos falando da instalação de um Complexo Produtivo de Ácido Acrílico no Polo Industrial de Camaçari, confirmada depois de mais de um ano de intensas negociações e de uma disputa acirrada com Minas Gerais, também candidata a ser a sede do primeiro parque de indústrias do setor em toda a América do Sul, projetado para a produção em escala mundial de ácido acrílico, acrilato de butila e polímeros superabsorventes (SAP). Quem vai capitanear o projeto é a Basf, maior empresa do setor químico do mundo, que anuncia investimentos de R$ 1,2 bilhão, o maior investimento da multinacional na América do Sul ao longo de seus 100 anos no continente. A escolha da Bahia, segundo o presidente da Basf na América Latina, Alfred Hackenberger,
Complexo de ácido acrílico trará uma nova cadeia produtiva para o Polo
Assegurar R$ 100 milhões com exportação é muito importante para o brasil
“deve-se à qualidade da mão de obra, a um polo petroquímico consolidado e à infraestrutura adequada para atender às necessidades das indústrias interessadas em se instalar no Estado”. As obras começam ainda este ano, gerando mil empregos na fase de construção e 830 empregos diretos e indiretos
quando estiver em pleno funcionamento. Alfred Hackenberger, presidente da Basf, acredita que “o complexo tem capacidade de atrair uma série de novos empreendimentos da cadeia de acrílicos. Bastou darmos a partida ao projeto e várias empresas do setor já estão planejando se implantar no Brasil, principalmente na Bahia. Estamos negociando com empresas que utilizam o acrílico em suas produções e que estão interessadas em se instalar aqui”. O secretário da Indústria Comércio e Mineração, James Correia, dá uma pista ao informar que pelo menos cinco empresas já procuraram o Estado em busca de terrenos próximos à Basf. “São indústrias cujo investimento previsto somado supera o volume da Basf”, garantiu. O presidente da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Fernando Figueiredo, considera “significativos os investimentos que a Bahia tem recebido. “Foram US$ 500 mi-
lhões da Unigel, mais US$ 135 milhões da Oxiteno e US$ 175 milhões da Colúmbia”, afirmou. BRASIL Em 2010, o consumo de ácido acrílico no Brasil foi de 120 mil toneladas e, em 2018, deverá chegar a 200 mil toneladas anuais. A partir de 2014, quando a indústria da Basf estiver em funcionamento, não será mais preciso gastar algo como US$ 200 milhões anuais na importação desses insumos. De quebra, a partir da Bahia, que será o único polo, será possível garantir US$ 100 milhões às exportações. A expectativa da Basf é a de atender às demandas de todo Brasil e da América do Sul. “Substituir pelo menos R$ 200 milhões de importação e assegurar outros R$ 100 milhões com a exportação, já no primeiro ano de funcionamento é muito importante para a balança comercial brasileira”, ressalta Michel Mertens, vicepresidente sênior da Basf para a América do Sul.
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Agência Coperphoto – Valter Pontes
Nellie Solitrenick | divulgação
Compromisso com uma nova Bahia Reafirmamos nosso compromisso de combate à miséria ao pactuarmos com o governo federal a erradicação da extrema pobreza no Brasil e aderirmos ao programa Brasil sem Miséria
Ney Maron Diretor de Meio Ambiente da Renova Energia
José Francisco Viveiros Presidente das empresas da Eurasian Natural Resources Corporation (ENRC) no Brasil A Bahia vive um momento de importantes mudanças econômicas com a diversificação de sua matriz produtiva e a descentralização de investimentos. Em alguns aspectos, o Estado vem acompanhando e até superando o círculo virtuoso da economia nacional. No entanto, é importante ressaltar que setores essenciais da economia baiana, como a mineração e o agronegócio, ainda se ressentem da falta de condições logísticas, o que torna nosso produto mais caro e menos competitivo no mercado internacional. O Estado vem buscando soluções rápidas e perenes para este gargalo, apostando nos modais ferroviário e portuário, como a Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol) e o Porto Sul, em Ilhéus. Os dois empreendimentos vão colocar o sudoeste e o sul da Bahia no mapa logístico internacional e criarão condições para o incremento da produção mineral no Estado. Neste contexto, a implantação do Projeto Pedra de Ferro da Bahia Mineração – cuja mina e usina de beneficiamento estão localizadas em Caetité – será um importante vetor de desenvolvimento regional e colocará a Bahia em terceiro lugar do ranking dos maiores estados brasileiros produtores de minério de ferro. O projeto de US$ 2,5 bilhões vai gerar oito mil postos diretos de trabalho na etapa de construção e mais de 1,8 mil empregos diretos na operação.
Alfred Hackenberger Presidente da Basf para a América do Sul A economia brasileira é muito competitiva no cenário global. A evolução dos últimos anos foi de extrema importância para que a atratividade do país como reduto de investimentos crescesse. Mas ainda há oportunidades e potencial de evoluir ainda mais. Sem dúvida, o grande desafio está voltado às questões de logística e infraestrutura e à realização de reformas essenciais, como a tributária. Além de investimentos em inovação, que são fundamentais para fortalecer o país como uma das grandes economias sustentáveis nos próximos anos. O investimento no Complexo Acrílico na Bahia permitirá potencializar os benefícios para toda a cadeia acrílica, não apenas em razão da capacidade de produção do projeto e do porte do investimento, cerca de 500 milhões de euros, como também pelas tecnologias disponíveis. Além disso, estimulará o surgimento de um novo ciclo de investimentos no Polo de Camaçari, atraindo novas empresas de manufatura para a Bahia. Completar 100 anos de atuação no Brasil já mostra o quanto valeu a pena acreditar tanto no país quanto na América do Sul.
A despeito do reconhecido perfil combativo e lutador que caracteriza o nosso povo sertanejo, não é fácil a vida no semiárido nordestino. Quero tratar da grande oportunidade para a região, com o aproveitamento energético do imenso potencial eólico que possuímos. Os parques eólicos não apresentam, a priori, incompatibilidade com a manutenção da maioria das atividades econômicas existentes na região. O modelo adotado por grande parcela das empresas produtoras não está baseado na aquisição das propriedades, mas em seu arrendamento. Isto significa que o produtor rural, ao arrendar a sua propriedade para a instalação dos aerogeradores, não precisa deixar a sua propriedade ou abandonar as suas atividades produtivas. Para a realidade de alguns de nossos municípios sertanejos, marcados pelo fenômeno da transumância, a chegada dos parques eólicos pode ser uma excelente oportunidade de fomentar o desenvolvimento local, dando ao sertanejo mais condições de permanência em sua tão amada terra. Os ventos que sopram no sertão baiano são de excelente qualidade; a sua intensidade e regularidade são reconhecidas por certificações internacionais. Aqui na Bahia, teremos, já no próximo ano, o maior parque eólico do Brasil, parte do que será o maior complexo eólico da América Latina. Já em 2012, os parques eólicos da Renova Energia nos municípios de Caetité, Guanambi e Igaporã serão capazes de gerar energia para atender a mais de 2 milhões de habitantes. Implantar estes empreendimentos, com a melhor tecnologia, respeito às comunidades e ao meio ambiente é um grande desafio. Não podemos desperdiçar esta oportunidade. Não desperdiçaremos.
Reforçamos a estratégia de interiorização dos investimentos com intuito de reduzir as desigualdades intrarregionais e dinamizar as economias dos pequenos e médios municípios do interior. Ao mesmo tempo, consolidamos e fortalecemos nosso parque produtivo na Região Metropolitana de Salvador (RMS)
Com apoio da grande maioria da população baiana, estamos dando continuidade ao nosso projeto político de desenvolvimento para a construção de uma nova Bahia. A Bahia de Todos Nós! A vontade política e nosso compromisso na busca por justiça social tiveram reflexos positivos nos indicadores sociais e na promoção dos direitos humanos. As ações na área de educação contribuíram para que 97% das crianças na Bahia estejam na escola, o Topa alfabetizou 1 milhão de pessoas e qualificamos mais de 40 mil trabalhadores com o ensino profissional. Com muito trabalho, ampliamos a rede de atendimento à saúde e entregamos cinco novos hospitais aos baianos. O Água para Todos, levou água de qualidade e esgotamento sanitário a 3,1 milhões de pessoas e o Luz para Todos ofertou energia elétrica a 2 milhões de baianos. São conquistas de um projeto político democrático, pautado na redução das desigualdades e no resgate da cidadania. Em parceria com o governo federal, aumentamos os investimentos em infraestrutura, sobretudo na área de transportes, com a requalificação e melhorias das rodovias, portos e aeroportos. Conjuntamente, os novos projetos estruturantes, como o Porto Sul e a Fiol, vão mudar a trajetória de desenvolvimento do Estado, pois possibilitarão uma maior integração regional e econômica da Bahia. Estes investimentos tornarão nosso estado mais competitivo e dinâmico, gerando novas oportunidades de negócios, trabalho, emprego e renda. Reforçamos a estratégia de interiorização dos investimentos com intuito de reduzir as desigualdades intrarregionais e dinamizar as economias dos pequenos e médios municípios do interior. Ao mesmo tempo, consolidamos e fortalecemos nosso parque produtivo e a infraestrutura da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Em que pese as incertezas no cenário econômico devido à crise mundial, o ano de 2011 foi marcado por grandes conquistas para a Bahia. A ampliação da fábrica da Ford e a implantação da JAC Motors consolidarão nossa indústria automotiva. O polo acrílico aumentará a integração da cadeia petroquímica baiana
tornando-a mais competitiva. Os investimentos para a Copa 2014, como a Arena Fonte Nova e o projeto de mobilidade urbana, fortalecerão a RMS com repercussões importantes para todo estado. No interior, destacamos os investimentos na área de energia eólica, os projetos de mineração e agronegócio. O alinhamento com o governo Dilma possibilitou a expansão da nossa rede universitária e de ensino tecnológico. A Bahia foi quem mais se beneficiou com duas novas universidades federais (UFOBA e UFESBA) e nove IFETs. A educação e a qualificação são os alicerces para a cidadania, redução das desigualdades sociais e para o desenvolvimento, uma vez que permite a inserção no mercado de trabalho de forma digna e ativa. Reafirmamos nosso compromisso de combate à miséria ao pactuarmos com o governo federal a erradicação da extrema pobreza no Brasil e aderirmos ao programa Brasil sem Miséria. Criamos o programa de inclusão produtiva Vida Melhor, cujo objetivo é incluir produtivamente 400 mil famílias na área rural e urbana, por meio do incentivo à agricultura familiar e aos empreendimentos solidários urbanos. Lançamos o Pacto pela Vida, que concentra esforços dos diversos órgãos da administração estadual e municipal, em interação com a sociedade civil, com o objetivo de reduzir os índices de violência, com ênfase na diminuição dos crimes contra a vida. No âmbito do programa, implantamos quatro Bases Comunitárias em Salvador e temos um cronograma de instalação de novas unidades na capital e no interior. Assim como o Brasil, sustentamos o ritmo de crescimento e geramos mais de 82 mil empregos, 463 mil desde janeiro de 2007. Seguimos batendo recordes nas nossas exportações e na produção agropecuária e o comércio continua fortemente aquecido. Para 2012, as expectativas são melhores. O governo brasileiro vem tomando medidas para o enfrentamento da crise e para garantir o crescimento econômico e isto possibilitará que continuemos trabalhando de forma transparente para dar celeridade ao nosso projeto de construção da nova Bahia, com mais oportunidades para quem mais precisa.
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COMBATE À POBREZA
ODM BAHIA
Pobreza e inclusão produtiva: o outro lado da moeda
Oito jeitos de mudar o mundo
Até 2015, as ações do Vida Melhor visam beneficiar 120 mil famílias na área urbana e 280 mil famílias no meio rural O passivo social na Bahia é histórico e de grande amplitude. O estado ainda possui o maior quantitativo absoluto de pessoas em extrema pobreza, com 2,4 milhões, representando, percentualmente, o 8º lugar entre os estados brasileiros (Censo 2010), o que justifica uma preocupação especial dos governos federal e estadual em enfrentar o desafio de reversão deste quadro. Para além da questão da renda, ainda se apresentam os entraves territoriais, a Bahia é um estado com grandes dimensões (564 mil km2), representando 36% do Nordeste. Quase 30% da sua população está na área rural, respondendo por 14% da população rural do Brasil, sendo que 32,9% encontram-se em condição de extrema pobreza, frente a 11,1% da população urbana do estado. Com a preocupação e necessidade de reverter este quadro e avançar nas políticas sociais de erradicação da miséria no estado, o governo da Bahia lançou o programa Vida Melhor. Um programa que se apresenta como o outro lado da moeda: a inclusão produtiva de 400 mil famílias, representantes de um universo, hoje, de cerca de 660 mil unidades de agricultura familiar, 330 mil micro e pequenas empresas e 1,7 milhão de famílias beneficiárias do Bolsa Família. A SEI participou da fase inicial do Vida Melhor, contribuindo na análise e definição do público alvo do programa. Direcionado aos baianos na faixa etária de 18 a 60 anos, priorita-
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Vida Melhor atuará na assistência técnica e fomento à agricultura familiar
A SEI participou da concepção do Vida Melhor, contribuindo na análise e definição do público alvo do programa
riamente inscritos no CadÚnico, pertencentes a famílias com renda mensal de zero até meio salário mínimo por pessoa, o programa irá atender famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, insegurança alimentar e com baixo acesso aos serviços públicos. Os investimentos são da ordem de R$ 1,2 bilhão, previstos para os próximos quatro anos no PPA 2012-2015. Estão programados também R$ 2,6 bilhões na forma de crédito produtivo. “Um dos grandes diferenciais do Programa Vida Melhor é identificar as diferentes modalidades de trabalho e promover ações especificamente direcionadas para os
empreendimentos dos setores populares e solidários, apoiando os produtores individuais, familiares ou associados, tanto nos espaços urbano como rural” afirma o secretário interino da Casa Civil, Carlos Mello. Ações no campo e na cidade Inicialmente serão desenvolvidas ações nos 20 municípios mais populosos do Estado, incluindo a Região Metropolitana de Salvador. Na cidade, as ações estão voltadas para atividades econômicas dos setores populares, incluindo empreendedores individuais e familiares e economia solidária, além das micro e pequenas empresas. Para as economias populares
serão oferecidas assistência técnica para prover tecnologias de gestão, intermediação do trabalhador autônomo e a articulação com as demais políticas de proteção e promoção social. No caso das micro e pequenas empresas, será dado apoio técnico na abertura desses empreendimentos, levantamento de ofertas de empregos e acesso ao crédito, mercados, tecnologia e inovação. Essas ações serão operacionalizadas a partir de 30 Unidades de Inclusão Socioprodutiva (Unis), para atender diretamente 120 mil famílias. Já no âmbito rural, de acordo com dados do Censo Agropecuário do IBGE, de 2006, dos 760 mil estabelecimentos agropecuários da Bahia, 665 mil são da agricultura familiar. Desse modo, o Vida Melhor atuará em três frentes: assistência técnica, fomento das atividades da agricultura familiar e promoção dos empreendimentos populares rurais. O programa pretende fortalecer as sete principais cadeias produtivas da agricultura familiar na Bahia: mandioca, mel, aquicultura e pesca, fruticultura, bovinocultura do leite, ovinocaprinocultura e oleaginosas. Paralelamente, será construído um mapa de oportunidades, identificando as regiões no entorno dos maiores investimentos públicos e privados. As demandas não atendidas de profissionais qualificados serão trabalhadas para segmentos como turismo, cultura, artesanato, comércio, serviços, indústria, mineração e infraestrutura.
SEI lança Relatório de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio na Bahia Maria Paula
Desde a declaração do milênio em 2000, 191 países-membros das Nações Unidas assumiram compromissos voltados à melhoria da vida humana e promoção dos princípios de dignidade e equidade, que foram traduzidos nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). No Brasil, um dos países signatários, os ODM são conhecidos como os “oito jeitos de mudar o mundo”. Erradicar a extrema pobreza e a fome é o primeiro dos oito ODM, seguido por Universalizar o ensino primário; Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; Reduzir a mortalidade infantil; Melhorar a saúde materna; Combater o HIV e outras doenças; Garantir a sustentabilidade ambiental e Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento. odm bahia A SEI assumiu a responsabilidade de acompanhar os indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio na Bahia e passou a mensurar localmente o desempenho do Estado quanto ao alcance das metas estabelecidas pela ONU para 2015. Este trabalho é coordenado nacionalmente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que, além da Bahia, conta com a parceria de mais 10 estados. O documento realizado pela SEI será apresentado para gestores governamentais e sociedade civil no dia 19 de dezembro, em forma de relatório, dividido em oito capítulos correspondentes ao monitoramento das metas
Percentual da população sobrevivendo com menos de US$ 1,25 Paridade Poder de Compra (PPC) por dia – Bahia – 1990-2009 % 60,0 50,0
Brasil, era 4,8% da população recebendo menos de US$ 1,25 PPC (Paridade Poder de Compra) por dia.
47,7%
mortalidade infantil Em outro indicador importan40,0 te, o da taxa de mortalidade em 30,0 menores de cinco anos, que é calculado a partir do número 20,0 9,8% de óbitos em menores de cinco 10,0 anos por mil nascidos vivos, a Bahia também apresentou 0,0 1990 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 melhora significativa com a redução desse índice. A taxa Fontes: Renda: IBGE, Fatores PPC: Nações Unidas, Inflação: Fundo Monetário Internacional. de mortalidade da infância no Brasil, em 1994, foi de 40 por mil nascidos vivos, enquanto de cada um dos oito objetivos. resultados apontados que, no Nordeste, foi de 55, Segundo o coordenador A SEI levantou 70 indicadores e na Bahia, de 60. Em 2009, de Pesquisas Sociais da SEI, para acompanhar o desem- esse indicador no Brasil foi Armando Castro, responsável penho do Estado quanto ao de 17 por mil nascidos vivos, pelo projeto no Estado, o rela- cumprimento dos oito obje- enquanto no Nordeste e na tório permite compreendermos tivos e 18 metas dos ODM. O Bahia, respectivamente, ficou que a Bahia está caminhando no resultado do relatório sinaliza em 20 e 21 casos por mil nascisentido de alcançar, até 2015, que a Bahia está no caminho dos. “Tomando esse indicador as metas estabelecidas pelas para alcançar, até 2015, as como parâmetro, a Bahia está Nações Unidas. “É relevante a metas estabelecidas pelas muito próxima de atingir a redução da pobreza, da morta- Nações Unidas. O resulta- meta de reduzir a dois terços a lidade infantil, o aumento de jo- do do esforço dos governos taxa de mortalidade de crianças vens freqüentando a escola, den- estadual e federal pode ser com menos de cinco anos de o número de tre outros avanços sociais, inclu- constatado, por exemplo, com idade, se considerarmos que, sive num momento em que o o alcance pela Bahia, em 2008, em 1990, a taxa na infância não pessoas em mundo vivia uma intensa crise da meta nacional de reduzir a foi inferior à de 1994”, afirma econômica, com rebatimentos extrema pobreza a um quarto Armando Castro. condição no âmbito social. Mas, apesar do nível de 1990, sendo que a Para Maria da Piedade dos enormes avanços sociais, proporção de pobres passou Morais, técnica de Planejade extrema acelerados mais recentemente a declinar com força a partir mento e Pesquisa do Ipea, “a pobreza passou pela institucionalização do de 2004, em virtude de pro- Bahia apresenta três metas enfrentamento dos principais gramas como o Bolsa Família. com performance interessante, a declinar com entraves ao desenvolvimento Ainda assim, de acordo como a redução da pobreza e social, ainda há muito a ser com os dados do relatório, o da redução da proporção da mais intensidade feito na direção de um estado percentual de pessoas nessa população sem acesso a água mais justo. Este relatório visa, condição na Bahia é elevado potável e esgotamento sanitáa partir de exatamente, apontar as áreas em comparação com o nível rio. Mesmo assim os desafios 2004, graças a cuja participação do estado é nacional. Em 2009, pela linha ainda são muito grandes, em mais requerida no sentido de de pobreza do Banco Mundial, com a melhoria das programas como alcançar as metas estabelecidas 9,8% da população baiana vi- especial políticas públicas de combate pelas Nações Unidas” afirma via em condições de extrema às desigualdades de renda”, o bolsa família Castro. pobreza, ao passo que, no afirma.