Campus de Presidente Prudente
Problematizando mudanças espaciais e temporais entre os censos dos anos de 2000 e 2010: Os mapas da exclusão/inclusão social de Presidente Prudente/SP.
Vitor Augusto Luizari Camacho
Presidente Prudente 2013
Campus de Presidente Prudente
Vitor Augusto Luizari Camacho
Problematizando mudanças espaciais e temporais entre os censos dos anos de 2000 e 2010: Os mapas da exclusão/inclusão social de Presidente Prudente/SP.
Monografia apresentada ao Conselho de Curso de Geografia da FCT/UNESP, Faculdade de Ciências e Tecnologia, campus de Presidente Prudente, para obtenção do título de bacharel em Geografia. Orientando: Vitor Luizari Camacho
Augusto
Orientador: Prof. Dr. Everaldo Santos Melazzo
Presidente Prudente 2013
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BANCA EXAMINADORA
______________________________________ Prof. Dr. Everaldo Santos Melazzo (Orientador)
______________________________________ Prof. Ms. Sérgio Braz Magaldi (FCT/UNESP)
______________________________________ Prof. Ms. Oséias da Silva Martinuci (UEM)
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“O mundo não está nos seus livros e mapas. Ele está lá fora!” (Gandalf, O Hobbit: Uma Jornada Inesperada)
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Agradecimentos
Agradeço a todos que contribuíram em meu caminhar durante o curso de Geografia até esta elaboração de monografia. Agradeço primeiramente a minha família, Rita minha mãe e Tarcísio meu pai, assim como minha irmã Daniele e a pequena July. Agradeço em especial ao meu orientador professor e amigo Everaldo por estar sempre contribuindo para meu desenvolvimento nas pesquisas, na faculdade e como ser humano. Agradeço ainda ao professor e amigo Magaldi por estar sempre me apoiando e ao amigo e professor Oséias por ter tido um papel importante em minha formação no que se diz respeito a ensinar as técnicas de mapeamentos necessárias para produzir os mapas dessa monografia. Um obrigado a todos os colegas de grupo de pesquisa CEMESPP, Raquel, Rafael Catão, Rafael Rossi, Paula e Danilo. Aos meus colegas de faculdade Pato, Flores, Dubiela, Marcelo, Manu, Danilo, Vixuz e Rafael por sempre me apoiarem e em inúmeros papos me ajudarem a elaborar as ideias para meus projetos e mapas. Um agradecimento especial a FCT/UNESP por ter me proporcionado anos maravilhosos de estudo e aprendizado e a FAPESP por ter fomentado minha pesquisa que serviu de base para esta monografia e os resultados apresentados aqui.
Obrigado a tod@s que participaram desta trajetória!
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Resumo Esta monografia integra o debate das desigualdades socioespaciais na escala intra-urbana, como elemento central para a apreensão dos processos de produção do espaço urbano. Utilizando-se da metodologia já desenvolvida pelo CEMESPP (Centro de Estudos e de Mapeamento da Exclusão Social para Políticas Públicas) privilegia-se aqui uma leitura relacional, multidimensional e pluriescalar dos processos de exclusão/inclusão social para a leitura e interpretação das desigualdades de diferentes naturezas presentes no espaço urbano, através da elaboração do mapa da exclusão/inclusão social da cidade de Presidente Prudente – SP, tendo como base de dados o Censo 2010 do IBGE. Tal mapa, síntese de procedimentos metodológicos que passam pela discussão teórica do conceito de exclusão social, pela seleção de variáveis, construção de indicadores georreferenciados e sua representação cartográfica, constitui-se em si mesmo um produto da pesquisa na medida em que poderá ser contrastado e comparado com aquele elaborado com base nos dados do Censo de 2000 do IBGE. Tal comparação, seja do ponto de vista da evolução temporal, entre 2000 e 2010, seja do ponto de vista dos recortes espaciais que privilegiam as mudanças relativas entre setores censitários, bairros e áreas da cidade permitirá não apenas um exercício rigoroso de construção de procedimentos metodológicos adequados para a análise comparativa, mas também a problematização de mudanças e permanências no que se refere à produção e reprodução das desigualdades socioespaciais no espaço urbano, não apenas da cidade sob análise, podendo ser generalizado para outras. PALAVRAS – CHAVES: Exclusão/inclusão social, Indicadores sociais, Georreferenciamento, Mapeamento temático, Presidente Prudente.
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Abstract This paper
aims
to contribute
to
the
discussion of social-spatial
inequalities in an intra-urban scale, put in a central focus to understanding the processes
of urban
production
space. Using the methodology
previously developed by CEMESPP (Center for Studies and Mapping Social Exclusion for Public Policy) that focus here a reading by three axis: relational, multidimensional and multiescales processes of social exclusion / inclusion to read and
interpretate inequalities
in
different natures present
in urban
space, resulting the “map of social exclusion / inclusion of Presidente Prudente – SP”. Based on 2010 Census data from IBGE. Such a map, is a synthesis of methodological procedures that pass through the theoretical discussion of the concept of social exclusion, results from a selection of variables, construction
of indicators and
their georeferenced
cartographic
representation, constitutes in itself a product of the research in that it can be contrasted
and compared
inclusion 2000 based
on
with
that
data from
map
the
of
2000
social Census of
exclusion
/
IBGE. This
comparison is in terms of temporal evolution between 2000 and 2010, is the point of view of spatial cuts that favor the relative changes between census tracts, neighborhoods and city areas will not only exercise a strict construction of the methodological procedures suitable for comparative analysis, but also the questioning
of changes
and
reproduction
of socio-spatial
continuities inequalities in
in regard urban
to production
areas, not
just in
and the
city under review, but also may be generalized to others.
KEY WORDS: Social exclusion/inclusion, social indicators, Geocoding, Thematic mapping, Presidente Prudente
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Lista de Mapas MAPA A: Novos setores censitários 2010...................................................43 MAPA B: Setores Censitários 2010, classificados segundo IBGE como ódigos 1 e 2.................................................................................................45 MAPA 1: Habitantes por domicílios.............................................................54 MAPA 2: Chefes de família de 10 a 19 anos ............................................. 57 MAPA 3: Domicílios sem banheiro ............................................................ 60 MAPA 4: Domicílios com 4 banheiros ou mais .......................................... 63 MAPA 5: Domicílios ligados a rede de esgoto ........................................... 66 MAPA 6: Chefes de família com rendimento até 2 salários mínimos ........ 70 MAPA 7: Chefes de família sem rendimento ............................................. 72 MAPA 8: Chefes de família com rendimento superior a 20 salários mínimos ................................................................................................................... 75 MAPA 9: Analfabetos de 10 a 14 anos de idade.........................................77 MAPA 10: Chefes de família analfabetos....................................................79 MAPA 11: Exclusão/Inclusão social............................................................82 MAPA 12: Variação das notas sínteses......................................................84
Lista de Quadros e Figuras Quadro 1 – Indicadores de desigualdades e mapa síntese da inclusão/exclusão social comparação entre 2000 e 2010............................................................................................................35 Figura 1: Exemplo de tabela de variável coletada dos dados do Censo 2010 Universo.............................................................................................41
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Sumário
Lista de Mapas ................................................................................................... 8 Lista de Quadros e Figuras ................................................................................ 8 Introdução ........................................................................................................ 10 1. A rede conceitual por trás dos mapas ....................................................... 14 1.1 Uma leitura a partir de diferentes posições teóricas: Da escola de Chicago as perspectivas atuais. ................................................................... 15 1.2 A noção de exclusão social e suas múltiplas dimensões. ....................... 20
2. Procedimentos metodológicos .................................................................... 28 2.1 A escolha das variáveis e dos indicadores ............................................ 30 2.2 Captação da base de dados e organização ............................................ 32 2.3 Dos desafios e problemas encontrados .................................................. 42
3. Mapas e análises ......................................................................................... 47 3.1 Análises comparativas ............................................................................ 49
4. Conclusões, limites e perspectivas. ............................................................. 83 Referências Bibliográficas ................................................................................ 87 Anexos...............................................................................................................90
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Introdução Esta monografia é fruto de um projeto de pesquisa desenvolvido ao longo dos anos de 2012 e 2013, tendo sido financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e orientado pelo Prof. Dr. Everaldo Santos Melazzo. Intitula-se: “Mapa da exclusão/inclusão social de Presidente Prudente 2010” e tem como principal objetivo elaborar o mapa de exclusão de Presidente Prudente 2010, bem como problematizar e comparar mudanças temporais e espaciais das variáveis utilizadas entre os anos 2000 e 2010. No decorrer destes mais de doze meses em que este projeto foi desenvolvido foi possível entrar em contato com a rotina de uma pesquisa juntamente com seus desafios e recompensas e, acima de tudo, com a importância de se desenvolver um trabalho coletivo dentro de um grupo de pesquisas (CEMESPP - Centro de Estudos e de Mapeamento da Exclusão Social para Políticas Públicas). O papel que o mapa da exclusão/inclusão social de Presidente Prudente 2010 representa para o grupo esta acima de uma questão prática de elaboração, pois o mesmo representa a sequência de um trabalho iniciado a mais de dez anos atrás e é conseqüência da consolidação das pesquisas desenvolvidas por esta coletividade de produções acadêmicas científicas realizadas pelos pesquisadores do grupo. O projeto FAPESP serviu não somente para agregar conteúdos ao grupo de pesquisa e sua coletividade, mas também como principal fomento para esta monografia. Assim pode-se dizer que os resultados conquistados durante a pesquisa vão além do material obtido e seu êxito como projeto desenvolvido, acrescenta-se um ganho pessoal imensurável traduzido aqui pela finalização da formação acadêmica de graduação do autor deste trabalho. Durante o período de pesquisa e de graduação o aprendizado com diversas técnicas de mapeamento, metodologias de trabalho e diferentes bases de dados somando-se a uma intensa troca de experiências com diversos outros pesquisadores e colegas orientandos, foi de extrema importância para a finalização desta monografia. Destaca-se o aprimoramento do uso de diferentes softwares assim como o contato com bibliografias específicas do 10
tema. A participação em congressos e a entrada do mesmo em diferentes outros projetos paralelos também foram resultados desses anos de trabalho na pesquisa1. Com isto, nesta monografia pretende se expor um trabalho voltado para três eixos, são eles: a técnica e procedimentos metodológicos, o arcabouço teórico da exclusão sócia e produção do espaço urbano e sua importância para discussão das politicas públicas e suas aplicações enquanto “produtos mapas” seguindo a seguinte premissa – como interpretar a teoria a partir das constatações empíricas dos mapas, através de um exercício metodológico em uma área urbana específica, neste caso, a cidade de Presidente Prudente – SP. Outro ponto importante que destaco nesta monografia é de como lidar com os dados, obtidos neste caso através de uma base de dados amplamente utilizada e difundida que são as publicações do IBGE, especificamente, os resultados do censo 2010 e através disso como manusear os dados adequadamente a ponto que se tornem mapeáveis e passem a informação desejada através dos mapas. De certa maneira deve-se citar a importância deste mapeamento por conta da problematização das mudanças ocorridas entre os anos de análise e dos novos fenômenos que vem ocorrendo na escala intra-urbana. Com isso pretende-se além de problematizar mudanças temporais e espaciais, problematizar
conteúdos,
técnicas
de
mapeamento,
procedimentos
operacionais, limitações e contribuir para as discussões das desigualdades sócio-espaciais.
1
Destaca-se a participação nos seguintes projetos: Edital MCT/CNPq/MDS-SAGI n º 36/2010, Intitulado: ““Metodologias, procedimentos e instrumentos para identificação, análise e ação em áreas de riscos e vulnerabilidades: construindo territorialidades no âmbito do SUAS na escala local.”; Projeto de pesquisa MCTI/CNPq/MEC/Capes n. 18/2012. Intitulado: “M Mapeando e interpretando desigualdades territoriais urbanas: Conhecimentos e tecnologias para políticas públicas” e Projeto de pesquisa MCTI/CNPq/MCIDADES Nº 11/2012. Intitulado: “trajetórias do mercado imobiliário nas cidades de Marília e Presidente Prudente SP, 1995 2012. “A produção imobiliária do PMCMV, seus agentes e a diferenciação e desigualdades socioespaciais intraurbanas”.
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Muito deste trabalho deve-se a metodologia e ao apoio do grupo de pesquisa CEMESPP da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista de Presidente Prudente. O CEMESPP é um grupo de pesquisa interdepartamental da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista que agrega docentes de diversos departamentos como de Geografia, Fisioterapia, Planejamento e Educação da FCT/UNESP. O grupo trata dos processos de exclusão/inclusão social urbana, do sistema de informação geográfica, base de dados de diversas naturezas e de políticas públicas especificamente as de cunho social. Muitos de seus trabalhos e produções científicas servem de subsídio para tomada de decisões no poder público, assim como pode ser observado o uso de sua produção por planejadores, gestores e pesquisadores de diversas localidades. O grupo fundado em 1997 com a elaboração do primeiro mapa da exclusão/inclusão social de Presidente Prudente vêm realizando pesquisas continuamente, discussões teóricas e produção de trabalhos coletivamente. Dessa forma, além de seu uso institucional na gestão municipal, os resultados obtidos
pelo
grupo
tem
sido
referência
para
trabalhos
acadêmicos
(monografias, dissertações e teses) e para capacitação e tomada de decisões de conselhos municipais diversos e organizações governamentais e não governamentais. Portanto o resultado desta monografia visa contribuir para a série histórica de produções do CEMESPP, mas também para a contínua necessidade de se adaptar, modificar e problematizar as mudanças que ocorrem nos anos entre as publicações e que de certa maneira ficará a cargo dos próximos integrantes do grupo fazerem uma releitura deste resultado e interpretarem de acordo com as novas publicações do IBGE em seus censos. Outra contribuição fundamental dos mapas da exclusão social é no que diz respeito às políticas públicas municipais, tanto como aparato para tomada de decisões por parte de governantes, gestores e técnicos como para a aplicação de politicas especificas como politicas de habitação, politicas sociais, de educação etc.
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Nos próximos capítulos deste trabalho estarão apresentados em sequencia: a rede conceitual por traz dos mapas, que nada mais é, do que a teoria que permeia as discussões e trabalhos realizados nesta temática, também a noção de exclusão social, bem como trabalhada sua relação com o conceito de segregação sócioespacial e a corrente teórica da escolha de Chicago que muito influenciou as pesquisas realizadas em escala intra-urbana. Já no capítulo seguinte será apresentada a metodologia dos mapas, como os indicadores foram escolhidos, elaborados e mapeados. Bem como a captação dos dados no site do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), sua confecção em base de dados e organização que permitiram o mapeamento pelo software de mapeamento considerado como um SIG (Sistema de Informação Geográfica) capaz de realizar as amarrações necessárias entre os dados e as malhas digitais. Serão ainda apresentadas, como subitem das metodologias, as dificuldades e limitações encontradas para este projeto, do ponto de vista técnico, seja pela atualização dos dados entre censos 2000/2010 e sejam pelos procedimentos e operações realizadas pelos softwares, que em uma década deram um salto evolutivo. Esta questão será posta como forma de problematizar a comparação temporal e espacial realizada nas análises dos mapas. Como resultados serão apresentados os mapas da exclusão/inclusão social de Presidente Prudente 2010, dispostos lado a lado com seus correspondentes do ano de 2000, juntamente com as análises realizadas de forma a apresentar as mudanças ocorridas entre os anos. Por fim o último capítulo contempla as considerações finais deste trabalho, como resultado desta monografia contempla se os limites que a metodologia de mapeamento apresenta bem como as perspectivas para dar continuidade a esta série histórica de mapas da exclusão/inclusão social.
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1.
A rede conceitual por trás dos mapas É pretensão expor, de acordo com os levantamentos bibliográficos
feitos, o entendimento adquirido até o momento a cerca dos processos e situações de exclusão social durante o desenvolver desta monografia. Desta forma discorre-se, neste primeiro capitulo, sobre os conceitos aqui utilizados, levando-se em conta o desenvolvimento dos mesmos a partir da escala intraurbana e como objetos de pesquisa principal do CEMESPP e suas publicações. Atenta-se nesta parte em dar um enfoque sobre o conceito através de seus processos operacionais, não pretendendo em verticalizar um debate sobre o conceito em si, seu desenvolvimento ou suas origens, mas sim colocando em prática a compreensão teórica que o mapa da exclusão/inclusão social exige em sua produção e como forma de aporte teórico ao que esta sendo posto neste trabalho. Ressalta-se, ainda, que como forma de justificativa para a realização desta discussão conceitual verifica-se, assim como na elaboração do Atlas da Exclusão/Inclusão Social no Interior Paulista (2004, p 4) que “Os esforços teóricos devem se dirigir para aproximar seu conteúdo das reais possibilidades de alcançar as situações concretas de indivíduos, famílias e comunidades” Para compreendermos esta rede conceitual “por trás dos mapas” é necessário a problematização de mudanças e permanências no que refere à produção e reprodução das desigualdades sócio-espaciais na escala urbana. Como é sabido, as cidades apresentam e se configuram espacialmente diferenciadas, ou seja, há uma separação e diferenciação no que se diz respeito às funções e hierarquias urbanas quando observadas na escala das redes de cidades. Da mesma maneira, na escala intra-urbana, essa diferenciação espacial vai estar presente e se intensificar e ser fundamental no processo de urbanização capitalista – processo aqui entendido em sua formaconteúdo genérica como aglomeração e “diferenciação dos lugares” passando a ser um processo determinante e modulador do espaço urbano. Para isto o
14
entendimento dos conceitos de segregação sócioespacial e exclusão social são imprescindíveis2.
1.1
Uma leitura a partir de diferentes posições teóricas: Da escola de
Chicago as perspectivas atuais.
No decorrer do século XX dentro da geografia urbana algumas correntes foram predominantes no pensamento da questão urbana. Farret (1995, p 74) em seu capítulo “Paradigmas da estruturação do Espaço Residencial IntraUrbano” do livro O Espaço da Cidade – Contribuição à análise urbana cita três escolas de pensamento da questão urbana: a ecológica (Escola de Chicago), a econômica neoclássica e a econômica política3. Cita ainda dois principais paradigmas norteadores da questão urbana: o do equilíbrio e o do conflito. O paradigma do equilíbrio abarca os conceitos da Escola de pensamento ecológica principalmente através do conceito de ecologia urbana, focando o individualismo, afastamento e neutralidade do Estado, mercado imobiliário livre, eficiente e com competência individual. Já o paradigma do conflito abarca as correntes chamadas críticas, pós anos 1960, influenciadas pelo weberianismo e marxismo, dando enfoque a uma leitura crítica da primeira escola. Suas principais características são: funcionamento imperfeito do mercado, conflitos sociais, questionamento do afastamento do Estado e todas as questões que evolvem poderes de decisão. Entretanto para entender esta formulação de Farret (1995), faz se necessário voltarmos ao início do século XX quando muitos pensadores da questão urbana utilizaram-se da correlação de padrões ecológicos e processos sociais para denominar o que seria o conceito de “ecologia urbana”, fortemente influenciados pelo Darwinismo e conceitos da área biológicas, sendo que não era unanimidade para as ciências humanas em geral conceituar fenômenos através de conceitos advindos de outras áreas das ciências. 2
Deixa-se claro que para a elaboração desta monografia os conceitos de segregação sócioespacial e exclusão social, foram bem diferenciados segundo leituras bibliográficas especificas a serem abordadas no decorrer desta monografia. 3 Para este trabalho abordaremos a corrente da Escola de Chicago a qual tem como principal corrente teórica a estruturação intra-urbana a partir da ecologia urbana.
15
Segundo (FARRET, 1995. p. 76): “Fundado nos princípios do Darwinismo social, o enfoque ecológico evidencia a questão da localização residencial intraurbana como a expressão de forças subculturais, bióticas e impessoais, operando na sociedade como um todo”.
Hollingshead (1939) denominou “organização ecológica” como a distribuição sistemática de organismos dentro de uma região ou território de uma ou de outra maneira delimitado, a fim de satisfazer suas necessidades fisiológicas. Ao transplantar este conceito darwinista para as relações humanas Hollingshead chamou-o de ”organização ecológica do homem” sendo este resultado da cultura do Homem com a distribuição territorial do mesmo sobre a terra. Estes argumentos ilustravam que as cidades possuíam uma relação direta com características biológicas em suas manifestações materiais. Gottdiener (2010, p. 36) cita que:
“Foi Spencer (1909) o primeiro a articular a relação direta entre forma social e função social através de seu conceito de competição das espécies. Para tanto utilizou a teoria de Darwin, a fim de explicar o papel funcional desempenhado pela competição das espécies na produção de organizações sociais dotadas de crescente complexidade. Em particular Spencer afirmava que tanto no caso biológico como no da sociedade, o tamanho físico levou a diferenciação funcional, entendida socialmente como a divisão social de trabalho”
Tal concepção tornou-se fundamental para o pensamento urbano da época e suas primeiras contribuições teóricas ficaram conhecidas como “ecologia urbana”, sendo que esta, segundo Gottdiener (2010, p 37) “[...] se concentrou em fatores behavioristas e sociobiogênicos para explicar os padrões espaciais”. Os principais defensores da abordagem ecológica eram da chamada primeira Escola de Chicago. Entre seus principais pensadores estavam Robert E. Park, Ernest W. Burgess e Roderick D. McKenzie. As primeiras pesquisas foram pautadas na observação das transformações ocorridas no espaço 16
urbano de Chicago na virada do século XIX para o XX, em que a cidade dobrou em termos populacionais, fazendo que ocorresse deslocamentos de pessoas para e entre distintas áreas da cidade. Havia um claro entendimento de que a pesquisa concreta da cidade revelaria a ação organizada de princípios formais de comportamentos humanos. Isso significa que os padrões urbanos deveriam ser
explicados
pelo
que
Park
denominou
como
“natureza
humana”
(GOTTDIENER, 2010). Esta natureza humana era concebida como o entrelaçamento de dois anseios: o biótico e o cultural. O primeiro deu origem às formas de organização espacial por meio de uma divisão gerada pela competição. Já o fator cultural estava relacionado com as trocas simbólicas entre as pessoas e o exercício da liberdade de escolha – gerando assim o que chamou de ordem moral. A Escola de Chicago através desta concepção explicava a diferenciação das áreas com a superposição de ordens morais específicas em que cada local produziria. Em suma procuravam explicar/entender a preferência pela localização das residências das diferentes famílias ou indivíduos de diferentes classes de renda nos espaços internos urbanos (VIEIRA, 2004) Estas relações foram compreendidas como intrinsecamente ligadas aos indivíduos residentes na cidade como causadores dos seguintes processos: competição de áreas residenciais propícias, dominação por parte dos indivíduos com maiores rendas monetárias e possibilidades de realocação e por fim invasão dos mesmos nestas áreas – já sendo ocupadas ou não por outros indivíduos em um movimento permanente e recorrente. Farret (1995, p 76, grifo nosso) afirma assim que:
“Os modelos ecológicos enfatizam o processo de competição entre os vários segmentos da população urbana, a dominação de cada segmento em suas respectivas áreas “naturais”, dentro da cidade e a invasão destas áreas por grupos concorrentes, culminando com a sucessão de um novo grupo em posição de dominância, reiniciando, portanto, o processo em geral”.
17
Com o crescimento da cidade, por sua vez novas formas de diferenciação
surgiam
e
se
realocavam
famílias
para
novas
áreas,
reconhecendo assim um processo de desenvolvimento desigual que somente foi mais tarde apropriado pela análise crítica marxista, mas cujo método teórico foi ignorado pelos analistas da época. Mas a maior crítica que se pode fazer a teoria da Escola de Chicago esta em relação à diferenciação das áreas e da segregação urbana, que para esta corrente, era tida como um fator natural e inerente ao processo de urbanização, não sendo importante analisar o processo através de seus agentes. Neste sentido, Farret (1995, p 81) ainda afirma que “O processo de estruturação do espaço (isto é, localização e alocação) é visto como uma mera questão de competência, como querem os ecologistas” ao contrario da crucial sugestão de, dentre outros. VIEIRA, NUNES e GUIMARÃES (2010): “Para entendermos a estruturação do espaço urbano, devemos aprofundar o conhecimento de quem são os agentes envolvidos na produção da cidade e do seu respectivo espaço”.
A Escola de Chicago ainda teria um segundo momento, pós-segunda guerra mundial, quando estava mais difundida por entre os pesquisadores de outras cidades e que enfatizava uma visão sistêmica daqueles ajustamentos da sociedade ao meio ambiente que são uma conseqüência de forças básicas como a competição econômica (GOTTDIENER, 2010). Já a partir das décadas de 1960/1970 o conceito de segregação espacial é inserindo dentro de um pensamento crítico fortemente influenciado pelo marxismo como uma forma de compreender os processos desiguais e contraditórios da urbanização capitalista. Segundo Vieira (2009), desta forma, ao contrário dos pensadores da Escola de Chicago, os autores marxistas “promoveram uma espécie de „desnaturalização‟ da análise da produção do espaço urbano” utilizando a segregação não como uma mera constatação da localização das diferentes classes sociais no espaço urbano, mas sim, compreendendo que a segregação 18
tem um forte componente social e é resultado das contradições das relações sociais, das lutas de classes no sistema capitalista refletidas no espaço urbano. Portanto, para compreendermos a organização e estruturação do espaço urbano, entendemos que a segregação a partir de agora denominada como socioespacial é de fundamental papel neste sentido. Segundo Villaça (1998), trata-se de assumir: “a segregação como um processo fundamental para a compreensão da estrutura espacial intraurbana”. Compreende-se, aqui a segregação socioespacial como a separação espacial na cidade da população por classes sociais, por renda, cultura, por condicionantes políticas ou étnicos, levando alguns a perda de direitos e a privação de condições mínimas de vida. Para Villaça (2012, p. 44) segregação socioespacial “[...] é um processo segundo o qual diferentes classes ou camadas sociais tendem a se concentrar cada vez mais em diferentes regiões gerais ou conjuntos de bairros”. Ainda para Villaça (2012) há uma negação da segregação dada por um círculo concêntrico (ricos concentrando-se nos centros das cidades e pobres na periferia) decorrente da Escola de Chicago. Portanto, esta nova leitura das desigualdades intra-urbanas comparece como de fundamental importância para se conhecer a realidade atual das cidades e suas especificidades internas, nos seus processos de organização e produção do espaço. É a partir desta leitura, que os mapas da exclusão servem como escopo para tal conhecimento. A segregação socioespacial pode assim estar, estreitamente ligada à noção de exclusão social, pois é a partir da primeira que as relações espaciais entre diferenças e diferentes iram de dar, através de interações, negações etc. (VIEIRA, 2009). Para isto se faz necessário o entendi mesnto da exclusão social.
19
1.2
A noção de exclusão social e suas múltiplas dimensões. A literatura sobre o tema tem ressaltado que a exclusão social se refere
a um processo bastante complexo e com diferentes possibilidades de conceituação, tendo como características fundamentais o aspecto relacional (relação entre as variáveis e situações), a multidimencionalidade (as várias dimensões da exclusão/inclusão social), a dinamicidade (são processos dinâmicos em permanente reorganização) e a pluriescalaridade (várias escalas geográficas presentes nos processos). Diferentemente do conceito de segregação sócioespacial que não é relacional, ou seja, não depende de um estado inverso ao analisado para se concretizar, o conceito de exclusão social permite fazer uma leitura a partir do seu potencial de ser relacional. Segundo o Atlas da Exclusão/Inclusão Social no Interior Paulista (2004, p 4): “Quando situamos tal discussão no âmbito das cidades brasileiras e do nível local, a questão da exclusão social adquire novos contornos, e nos apresenta o desafio de compreender os novos significados da vida urbana e dos processos geradores da pobreza e exclusão social no Brasil. Para isto, a construção de indicadores sociais pode se tornar um poderoso instrumento de intervenção nesta realidade, e este tem sido um dos esforços no interior do CEMESPP.”
Por ser um conceito relacional exclusão social depende de um estado inverso a uma situação para se apresentar por isto os mapas representam áreas coloridas diferenciadas através de uma relação: situação de exclusão e situação de inclusão. A exclusão social é, portanto, um processo relacional, multimensional e pluriescalar (CEMESPP4, 2002). Um conceito claro e explicativo para definir exclusão social pode ser encontrado em Lindo (2010, p. 34): 4
O Centro de Estudos e de Mapeamento da Exclusão Social para Políticas Públicas (CEMESPP) realiza pesquisas, discussões teóricas e trabalhos técnicos a respeito da exclusão/inclusão social urbana, fazendo uso de sistemas de informação geográfica. A fundamentação e as perspectivas teóricas traçadas procuraram chamar a atenção para: a) a amplitude de concepções e abordagens associadas ao conceito de exclusão social; b) ao seu componente relacional; c) à sua multidimensionalidade, dinamicidade e à variedade de situações e aspectos que envolvem o conceito; e, d) para a necessidade de se vincular agentes sociais, lugar e poder como condição para o entendimento da exclusão social e como possibilidade de enfrentamento de seus processos através da construção de políticas públicas de nível local.
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“Inclusão/exclusão social é o conceito usado para fazer referencia à inserção de pessoas, grupos ou segmentos sociais que não tem as mesmas oportunidades dentro da sociedade, por motivos relacionados a condições socioeconômicas, de gênero, cor de pele, socioculturais, falta de acesso a tecnologia entre outros [...] a exclusão é um processo complexo e multidimensional que envolve dimensões materiais, políticas, relacionais e subjetivas.”
Tradicionalmente encontrado em trabalhos franceses5, o noção de exclusão social se espalhou rapidamente por diversos países, com diferentes propósitos e significados. Diversos autores da temática como Wanderley (2002) e Escorel (1999) atribuem a René Lenoir (1974) o primado do uso do conceito no final da década de 1970. Conforme Wanderley (2002, p. 16), René Lenoir passou a entender a exclusão “não mais como um fenômeno de ordem individual, mas social, cuja origem deveria ser buscada nos mesmos princípios do funcionamento das sociedades modernas”. Segundo Lenoir, as causas da exclusão seriam: o rápido e desordenado processo de urbanização; a uniformização do sistema escolar; o desenraizamento causado pela mobilidade profissional; a desigualdade de renda e de acesso aos serviços. Logo, seriam origens socioeconômicas que estariam por trás do processo. Nos anos 1980, segundo Nascimento (2000), foi gerado a base do conceito de exclusão social que, em 1992, chegou ao Brasil passando a ter relevância
acadêmica
principalmente
a
partir
da
mídia
que
acabou
demandando seu entendimento e conceitualização. Castel (1998) afirma que a exclusão social foi considerada o mais extremo ponto do processo de marginalização, que se traduz no processo de ruptura do relacionamento entre indivíduo e sociedade, gerando uma compreensão
ampla
da
exclusão
como
processo
multidimensional e
multifacetado. A noção é recente, bem como os esforços necessários a construção do conceito. Embora não esteja consolidado, atualmente, tem sido objeto de
5
Os primeiros autores a tratarem do tema foram Pierre Massé com a obra: Les dividendes du progrès, 1960. E Jean Kanfler com a obra: L‟exclusion sociale. 1965.
21
discussão por parte de diferentes instituições e na academia, o que justifica a demanda pela consolidação do mesmo. Entretanto o processo que o delimita como exclusão social não é recente e está comumente acompanhado por outras situações transitórias: desigualdade e pobreza (VIEIRA; NUNES e GUIMARÃES. 2010). Por isto o conceito apresenta-se como relacional, pois é capaz de abarcar dois processos como o de desigualdade e pobreza, não os tornando necessariamente presentes para que ocorra a exclusão social. Em Vieira et al (2010, pág. 39) encontra-se um ponto de partida para o esforço da elaboração conceitual referida:
“[...] Entendemos ser a complexidade e as novas formas de desigualdades sociais e de pobreza, que atingem um enorme contingente de cidades brasileiras, que nos remetem as discussões a cerca do conceito de exclusão social. Tanto as desigualdades sociais quanto a pobreza são consideradas fundamentais na existência, manutenção e promoção da exclusão social, sendo a pobreza, ainda, uma condição necessária, mas não suficiente, para que haja exclusão social.”
Outro ponto que merece destaque é o aspecto pluriescalar da exclusão. Tal característica se relaciona à prática de perceber as múltiplas variáveis e os diversos fatores que configuram a desigualdade em determinado local. Esse local, por sua vez, apresenta fortes elementos internos que influenciam sobremaneira em seus processos excludentes. Porém, há que se considerar as formas em que se baseiam as influências de outras escalas, outros processos vigentes que atuam e modificam o modo de produção do espaço urbano e de suas desigualdades. Esta nova face da exclusão social, que até então era considerada um conceito estritamente individual, surge em um processo de internacionalização da economia que produziu um aumento considerável das desigualdades sociais especialmente dentro do espaço urbano (VIEIRA; NUNES e GUIMARÃES. 2010), não mais somente nas regiões metropolitanas, mas também nas cidades médias e até mesmo pequenas. Já Escorel (1999, p. 54) aponta hoje, para outra forma de exclusão, ou uma “nova exclusão social”, fundamentada principalmente na esfera de produção e no processo de 22
acumulação capitalista, na qual os “desnecessários” são os indivíduos que passam a não ser inseridos ao desenvolvimento econômico capitalista, tornando-se excluídos da sociedade. O entender do conceito de exclusão permite identificar os processos que envolvem os impactos negativos das desigualdades sociais e pode ser também o elemento que possibilita conhecer as matrizes excludentes e como estas são reproduzidas. (VIEIRA; NUNES e GUIMARÃES. 2010). É possível localizar em trabalhos como o de Sposati (1996)6 um avanço nas pesquisas sobre a exclusão social, pois destaca tambem em sua linha de pesquisa formulações teóricas para o conceito. Este avanço se dá no campo empírico dos estudos à medida que o desenvolvimento do Mapa da Inclusão/Exclusão Social de São Paulo se torna ponto de partida para novas produções. Em seu trabalho Sposati (1996) assume o caráter relacional e multidimensional da exclusão social e sugere diferentes possibilidades conceituais, associando a cada uma sua definição e a maneira específica de recortá-la empiricamente, tal como demonstrado a seguir: a) Exclusão estrutural: decorreria do processo seletivo do mercado, que não garante emprego a todos, gerando contínua desigualdade. A exclusão, aqui, encontra-se associada a um modelo de desenvolvimento excludente. b) Exclusão absoluta: decorrente da condição de pobreza absoluta de uma parcela crescente da sociedade. Trata-se aqui da privação, tomada em seu sentido material e não material. c) Exclusão relativa: sofrida por aqueles que possuem os níveis mais baixos de acesso e apropriação da riqueza social e das oportunidades historicamente acessíveis ao ser humano. d) Exclusão da possibilidade de diferenciação: decorrente do grau de normalização e enquadramento que as regras de convívio estabelecem entre os grupos de uma sociedade, não efetivando o direito de minorias. No caso, o padrão de tolerância/intolerância inclui ou não as heterogeneidades de gênero, etnia, opção sexual, opção religiosa, necessidades especiais etc. 6
Precursora dos mapas da exclusão/inclusão social especificamente o mapeamento da cidade de São Paulo, Profa. Dra. Aldaíza Sposati é docente do Departamento de Serviço Social da PUC/SP” O mapa da exclusão social de São Paulo encontra em seu trabalho Mapa da Exclusão/Inclusão social. São Paulo. Educ, 1996.
23
e) Exclusão da representação: grau pelo qual a democracia de uma sociedade possibilita tornar presentes e públicas as necessidades, interesses e opiniões dos vários segmentos especialmente na relação Estado-sociedade. f) Exclusão Integrativa: a exclusão é perversamente a forma de um segmento da população permanecer precariamente presente na lógica da acumulação. Percebemos assim, a confluência, de vários fatores e situações que se referem às múltiplas formas de inserção social de indivíduos, famílias e comunidades que, podem apresentar múltiplas dimensões, assim como aponta Guimarães (2003, p 14) “O conceito de exclusão social tem a capacidade de apontar as facetas múltiplas das situações de desigualdade, vulnerabilidade e risco – a dimensão econômica, a social, a política e a intersubjetiva ou simbólica”. Dimensões as quais Nascimento (2000) aponta em seus estudos sobre o conceito, apresentando cinco delas: a dimensão histórica, a dimensão espacial, a dimensão econômica, a dimensão social e a dimensão das representações sociais. A dimensão histórica esta ligada aos processos que, como dito anteriormente, não são recentes e estão estreitamente ligados aos processos de desigualdade e pobreza, que geraram historicamente diversas classes de excluídos. A segunda dimensão do processo de exclusão social seria a espacial e segundo VIEIRA et al (2010, p 47) é chamada de dimensão geográfica. Ocorre em um duplo sentido: os espaços e lugares da exclusão e os excluídos sem lugar. Sendo o primeiro os espaços de exclusão social, segundo Vieira (2004, p 118): “Os espaços da exclusão social seriam aqueles onde o processo se apresenta com maior nitidez, como seriam os casos dos países africanos, na escala mundial, ou ainda as periferias das cidades brasileiras, na escala local7”.
7
Em se tratando do mapa da exclusão social de Presidente Prudente 2000, os espaços de exclusão social com maior nitidez apresentam-se no eixo Leste – Nordeste, como identificado em diversas análises feitas pelos pesquisadores do grupo CEMESPP no decorrer dos últimos anos de pesquisa sobre o tema.
24
O segundo sentindo da dimensão espacial apresentada por Nascimento (2000) e trabalhado em Vieira (2004) diz respeito aos indivíduos ou grupos sociais excluídos que não tem sua identidade ou seu vinculo social relacionados com lugar algum. Seria seu maior estigma a população de rua. Ainda sobre a discussão a dimensão espacial que o conceito de exclusão possibilita no campo de seus estudos, observa-se a linha de investigações que se debruça sobre o mapeamento dos indicadores e variáveis que lhe são atinentes. De acordo com Martinuci (2008, p 55): “A dimensão espacial se torna mais evidente na discussão sobre a exclusão social, principalmente a partir da construção do mapa de exclusão social proposto por Aldaíza Sposati (1997) para o caso de São Paulo, reforçando também sua dimensão empírica. Neste trabalho a autora procurou reforçar o caráter relacional e multidimensional da exclusão social, ao mesmo tempo em que sugere diferentes possibilidades de abordagem conceitual, apontando para suas definições e modo de recortá-las empiricamente”.
Contudo devemos nos atentar não somente para a dimensão e a escala espacial, mas também a escala temporal, o que neste trabalho será de grande importância para compreensão e seu uso nas análises dos mapas per si. As mudanças que ocorreram entre as produções dos mapas dentro da escala intra-urbana estão consideradas dentro desta escala temporal de análise, e segundo Sposito (2011, p 136): “[..] nossa imaginação geográfica deve se centrar no conteúdo relacional do espaço, o que exige do conceito de situação geográfica um conteúdo multidimensional, porque articularia as dimensões de tempo e de espaço, em múltiplas escalas temporais e espaciais.”
A terceira dimensão é a dimensão econômica e esta relacionada ao aumento das desigualdades sociais e pobreza, levando uma grande parcela da população a ter acesso restrito aos bens de consumo básicos e simbólicos e aos equipamentos urbanos (VIEIRA; NUNES e GUIMARÃES. 2010). Isto acaba sendo agravado pela baixa remuneração e ao desemprego. Ao associar este 25
conceito da dimensão econômica aos mapas dos indicadores da exclusão social fica evidente sua representação através, por exemplo, da renda ou emprego/desemprego. Este processo fica principalmente visualizado nas periferias das cidades. A quarta dimensão é a social, representada por uma parcela da sociedade impossibilitada de participar da vida social da família ou da comunidade situação esta provocada por diversos fatores como o desemprego, baixas remunerações, perda de vínculos familiares, baixa autoestima etc. A quinta dimensão parte da representação social explicitada na forma como os indivíduos ou grupos sociais sujeitos a situação de exclusão são vistos pela sociedade como um todo ou por si mesmos, ou seja, tais grupos de excluídos acabam por ser estigmatizados como os “diferentes”, acirrando a discriminação social. (VIEIRA; NUNES e GUIMARÃES. 2010) Esta dimensão também se manifesta em relação á áreas onde as variáveis da exclusão social se apresentam de maneira mais drástica no espaço urbano, tornando assim territórios de exclusão social. Seriam estes espaços influenciadores diretos do processo excludente, reflexos do processo de segregação socioespacial nas cidades, no caso brasileiro, a exclusão urbanística, resultante das múltiplas dimensões da segregação socioespacial o que “Representaria também o território da exclusão onde se nasce e cresce excluído” (NASCIMENTO, 2000, p 66). Neste sentido, Sposati apud Koga (2003, p 16) afirma que: O território é um fator dinâmico no processo de exclusão/inclusão social, na medida em que expressa a distribuição de bens civilizatórios direcionados para a qualidade de vida humana [...] as condições de vida territorialmente analisadas é [...] “um dos instrumentos para concretizar a redistribuição social no enfrentamento das desigualdades econômicas e sociais”.
Vieira et al (2010, p 48) incluem uma sexta dimensão acerca dos processos de exclusão social que seria a “dimensão política, relacionada as possibilidade de existência de qualidade de política nas relações sociais, ou seja, a existência da exclusão social estaria ligada a pobreza da política.” Guimarães (2003, p 14) enfatiza: 26
“Consideramos que os processos geradores da exclusão social nas cidades brasileiras são aqueles decorrentes da perda crescente de poder decisório do nível local. Quanto mais se encontra dissociada a escala da ação do nível do comando e controle, maior o grau de exclusão social.”
Por outro lado Guimarães (2003) sugere também que os lugares podem se fortalecer por meio das políticas públicas de nível local que visam o enfrentamento deste processo de exclusão social. A partir das ações localmente constituídas, reconstrói-se, assim, uma base de vida que amplia a eficácia da política pública a serviço da sociedade civil e do interesse coletivo. É o que tem se verificado nas experiências em desenvolvimento em inúmeras cidades brasileiras, cujo poder público local tem chamado para si e colocado esta questão no centro da agenda pública. Este contraponto das políticas públicas vai ao encontro das ideias de Sposati (2000) quem cita as principais premissas para elaboração do mapa sendo ela: a de conhecer as desigualdades de condições de vida em uma cidade. Além de buscar construir uma nova visão da totalidade da cidade, incorporam em uma visão geral suas diferenças em cada região e na totalidade das regiões a partir dos padrões de inclusão e exclusão social. Esta diferenciação de áreas intra-urbanas através do grau de exclusão faz-se atualmente de extrema importância para a agenda das diversas políticas públicas locais, reforçando ainda mais a importância do mapa da exclusão social. Diferenciação que é percebida no mapa através do mapeamento das variáveis escolhidas. Para isto, deve-se atentar para a escolha adequada das variáveis a serem utilizadas na representação cartográfica e que as mesmas possam representar os diferentes graus de exclusão e inclusão. As variáveis escolhidas resultam em indicadores específicos, de acordo com metodologia desenvolvida pelo CEMESPP para a realidade de cidades em áreas não metropolitanas. No próximo item será discutida esta metodologia bem como os procedimentos metodológicos de construção dos mapas, os desafios, os problemas técnicos e as soluções encontradas para elaborar os mapas.
27
2. Procedimentos metodológicos Como já abordado anteriormente o grupo CEMESPP tem pensado a exclusão social como um processo que envolve uma progressiva perda de autonomia e de sentimento de valor, com repercussões profundas na capacidade de tomada de decisão sobre rumos da própria vida e daqueles sob a responsabilidade do sujeito. Em função desta complexidade, torna-se evidente a limitação da representação cartográfica deste processo com base apenas na localização espacial nas áreas urbanas. De fato, as cidades brasileiras concentram enormes contingentes de pessoas em bairros considerados como pobres a partir de indicadores objetivos de diferentes naturezas. Porém, de acordo com Atlas da Exclusão/Inclusão Social no Interior Paulista (2004, p. 5): “O conhecimento desta realidade refina a análise espacial da exclusão social, com parâmetros que consideram o processo de precarização das condições de vida, a mobilidade populacional, a multidimensionalidade e a dinâmica do fenômeno na realidade intra-urbana de cidades médias.”
Durante o processo de elaboração dos primeiros mapas foi possível refletir a respeito da relação entre a produção de mapas e a construção de indicadores sociais. Se, por um lado, produzir estes mapas fez com que nos aproximemos de formidáveis ferramentas de análise espacial, da cartografia digital, com base em diversos softwares, foi possível também compreender a importância do denominado “mapa analógico” - a forma impressa da representação cartográfica. Segundo O Atlas da Exclusão/Inclusão Social no Interior Paulista (2004, p 10): “O mapa analógico é uma representação espacial que pode desencadear um processo de construção do conhecimento a respeito da variação de grandezas - extensão em comprimento, largura, altura, volume, vastidão – expressa por algum indicador registrado no papel de forma contínua, sem hiatos nem lacunas (até mesmo o branco do papel é apreendido como um dado a ser considerado) [...] pode-se afirmar que o mapa analógico que resulta daí, em si mesmo, é um indicador 28
social. Afinal, ele é a expressão de uma dada realidade social que se quer representar.”
Portanto, o mapa é o resultado da seleção, simplificação e combinação dos elementos considerados mais importantes para a compreensão geográfica da área representada, o que é denominado de processo de generalização. Para isso, a representação “da realidade num mapa” é feita através das convenções cartográficas, aceitas internacionalmente para representar os elementos selecionados. Em se tratando especificamente dos mapas temáticos que compõem o mapa da exclusão social e o mapa síntese, o nível de informação neles utilizado é o dos setores censitários. Neste caso, trata-se de uma combinação de endereços por polígonos, que representam as áreas organizadas pelo IBGE para a coleta e sistematização das informações da população brasileiras. Informações disponibilizadas na divulgação do censo 2010 feita pelo IBGE. Estas por sua vez irão compor os quatro indicadores que totalizam dez variáveis a serem representadas. Assim para se elaborar os mapas da exclusão/inclusão social é necessário ter em mãos a base dos setores censitários e a base de dados dos censos resultados por universo. Também é necessário o uso de um software capaz de geocodificar, ou seja, “amarrar” elementos semelhantes em ambos os dados, como por exemplo o código do setor censitário ou o nome de um bairro. Além de ter a ferramenta geocodificar, este software tem que apresentar uma gama variada de opções em tematização de dados. No caso dos mapas das variáveis da exclusão/inclusão social estes dados foram representados através de quartis divididos através da mediana e representados nos mapas em intervalos de cores, seguindo as convenções cartográficas corretas para o uso das escalas de cores, além de seguir também os mesmo procedimentos metodológicos já utilizados pelo grupo na elaboração dos mapas do ano de 2000 a fim de preservar a série histórica dos mapas. Assim para elaborar os mapas alem de ter estes elementos técnicos presentes, há de se atentar para a escolha correta das variáveis e dos indicadores seguindo uma metodologia previamente elaborada. A seguir será abordada esta metodologia de escolha. 29
2.1 A escolha das variáveis e dos indicadores
Os indicadores sociais são medidas quantitativas construídas de modo a permitir o conhecimento da realidade social e no caso específico aqui tratado, referenciados a uma área, bairro ou outro recorte territorial. Para que os indicadores cumpram a função de identificar desigualdades existentes, estes devem ser criteriosamente selecionados. Januzzi (2001) apresenta, com muita clareza, tanto uma ordenação classificatória (simples ou composto; descritivo ou normativo; quantitativo ou qualitativo; de insumo, de fluxo ou produto entre outros) como as propriedades a serem consideradas (validade, confiabilidade, grau de cobertura, sensibilidade, periodicidade, historicidade, etc.) na seleção de indicadores sociais. Estas propriedades garantem maior confiança aos resultados da análise e aumentam a potencialidade dos mesmos. A partir do Atlas da Exclusão/Inclusão Social no Interior Paulista (2004), os mapas da exclusão social passaram a utilizar os indicadores segundo estes critérios e dentro da perspectiva apresentada por Januzzi (2001). Os indicadores selecionados são objetivos, normativos e classificados como simples, sendo que posteriormente há uma aglutinação de indicadores simples para a composição de um indicador síntese – o Mapa da Exclusão/Inclusão Social. Os indicadores são organizados, a partir da fonte de informação, por diferentes dimensões: Demográficas, Ambientais, Econômicas e Educacionais. Os indicadores adotados nos trabalhos anteriores referentes ao mapa da exclusão de 1997 e 2000 foram adquiridos através do Sistema de Recuperação de Informações Georreferenciadas do IBGE chamado Estatcart, provenientes respectivamente do Censo de 1991 para o mapa de 1997, e, do Censo de 2000 para o mapa de 2000. Os indicadores adotados neste trabalho serão coletados através da série Estatística de indicadores sociais do site do IBGE, que a partir do censo de 2010 passou a disponibilizá-los gratuitamente e on-line. A grande vantagem de acesso aos dados é que os mesmos possuem a desagregação necessária para organização e análise por setores censitários de cada município. Assim os indicadores escolhidos foram aqueles com maior 30
contribuição na representação das diferentes dimensões da desigualdade social. Foram dez os indicadores escolhidos e suas respectivas variáveis:
Indicadores Demográficos: o Número de habitantes por domicílio; o Chefes de família de 10 a 19 anos;
Indicadores Ambientais (Sócio-Ambientais): o Número de domicílios sem banheiro; o Número de domicílios com (quatro) banheiros ou mais; o Número de domicílios ligados à rede de coleta de esgotos;
Indicadores Econômicos: o Chefe de família sem rendimento; o Chefe de família com renda em até 2 salários mínimos o Chefe de família com rendimento superior a 20 salários mínimos.
Indicadores Educacionais: o Taxa de analfabetismo de 10 a 14 anos o Taxa de chefes de família com baixa escolaridade.
Posteriormente foi realizada uma aglutinação destes indicadores atribuindo-lhes notas simples por cada setor censitário através do método de divisão por Quartis, ou seja, agrupamentos de dados estabelecidos em intervalos regulares. No caso em questão foram adotadas quatro classes. As notas são estabelecidas de 0 a 4, e os setores censitários que não possuem indicadores para qual mapa recebe nota 0, já os que estejam no quartil mais baixo recebem nota 1 e assim, sequencialmente, por diante em ordem crescente. Com isto, após a aglutinação de todas as notas por indicadores foram somadas todas e novamente, através do método de quartis, novos intervalos foram criados para a representação cartográfica final - um indicador síntese representado no Mapa da Exclusão/Inclusão Social. 31
2.2 Captação da base de dados e organização
Os dados obtidos foram extraídos das publicações do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica) referentes ao censo 2010 resultados do universo e podem ser encontrados no site oficial do IBGE8. Os dados obtidos foram referentes às Características da População e dos Domicílios: Resultados do Universo - 16/11/11, sendo:
- Gráficos e cartogramas por setores e município (aplicativo web) - Publicação - Agregados por Setores Censitários (download) - Malha Digital de Setores Censitários (download)
Os arquivos obtidos foram: Agregados por Setores Censitários (download) e Malha Digital de Setores Censitários (download). Os agregadores por setores censitários são referentes à Base de informações do Censo Demográfico 2010: Resultados do Universo por setor censitário – contendo variáveis em 18 (planilhas), sendo: Básico O arquivo Basico_UF.xls contém os códigos e nomes das subdivisões geográficas e a informação básica do cadastro de áreas (totais, médias e variâncias), onde UF1 é a sigla da Unidade da Federação; Domicílio
São
duas
planilhas
Domicílio02_UF.xls, onde UF
9
(Domicílio01_UF.xls
e
é a sigla da Unidade da
Federação) que fornecem informações sobre características dos domicílios, informações sobre os moradores por sexo, idade e características do domicílio; 8
http://www.ibge.gov.br/censo2010/resultados_do_censo2010.php 01/11/2013).
(ultimo
acesso
em
9
No caso do Estado de São Paulo, a sigla da UF seguiu a seguinte convenção: (a) UF=SP1 para os arquivos com dados do município de São Paulo de São Paulo; e (b) UF=SP2 para os demais municípios do Estado de São Paulo.
32
Responsável São duas planilhas (Responsavel01_UF.xls e Responsavel02_UF.xls, onde UF1 é a sigla da Unidade da Federação) que fornecem informações sobre os responsáveis por domicílios
particulares
permanentes
por
sexo,
idade,
alfabetização; Alfabetização
São
duas
planilhas
(Pessoa01_UF.xls
e
Pessoa02_UF.xls, onde UF1 é a sigla da Unidade da Federação) que fornecem informação sobre a população residente por sexo, idade; Cor
e
Raça
são
três
planilhas
(Pessoa03_UF.xls
a
Pessoa05_UF.xls, onde UF1 é a sigla da Unidade da Federação) que fornecem informação sobre cor ou raça da população por sexo, idade; Parentesco
são
quatro
planilhas
(Pessoa06_UF.xls
a
Pessoa09_UF.xls, onde UF1 é a sigla da Unidade da Federação) que fornecem informação sobre cor ou raça da população por sexo, idade; Registro Civil O arquivo Pessoa10_UF.xls contém as informações sobre registro de nascimento da população, onde UF2 é a sigla da Unidade da Federação;e Pessoa São três planilhas (Pessoa11UF.xls a Pessoa13UF.xls, onde UF1 é a sigla da Unidade da Federação) que fornecem informação sobre a população residente por sexo, idade.
Todas as planilhas indicadas acima têm a variável de identificação do setor censitário (Cod_setor), e a situação do setor censitário. Os registros (ou linhas) de cada planilha estão classificados em ordem crescente de código do setor censitário. O variável Tipo do setor só está presente na tabela “Básico”. Cada linha de cada planilha fornece os dados de um setor censitário e cada coluna corresponde a uma variável, seja o código ou nome de uma subdivisão geográfica, seja o tipo ou situação do setor, seja, ainda, o valor numérico de uma variável de domicílio, responsável ou pessoa. 33
Em um primeiro momento as variáveis referentes aos indicadores econômicos e de educação não estavam nesta edição disponível online. Com isto, em nota especifica o IBGE (2011) no próprio documento anexado no arquivo afirmava: “Esta é a primeira edição desse arquivo, agora com resultados definitivos do Conjunto Universo, contendo os resultados para as mesmas variáveis que foram divulgadas na publicação „Censo Demográfico 2010 - Características da população e dos domicílios - Resultados do universo‟, em novembro de 2011, em nível de Grandes Regiões, Unidades da Federação, Municípios, Distritos, Subdistritos, Bairros e Regiões Metropolitanas. Estão previstas outras edições desse arquivo para incorporar as variáveis sobre rendimentos das pessoas e dos domicílios, tipologia do setor censitário e características do entorno dos domicílios urbanos, após o término das etapas de apuração desses resultados.” (p 5).
Contudo as variáveis dos indicadores econômicos, no mês de Agosto de 2012 foram disponibilizadas em uma atualização desta primeira publicação do IBGE. No entanto, as variáveis dos indicadores de educação não haviam sido contempladas até meados de Dezembro de 2012 e as que estavam faltando para completar os mapas eram:
Indicadores Educacionais: o Taxa de analfabetismo de 10 a 14 anos o Taxa de chefes de família com baixa escolaridade.
Já em meados de janeiro de 2013, em reunião com o orientador decidiu se por adaptar tais variáveis e utilizar o conjunto de dados presente na publicação do IBGE. Com isso chegamos à construção das seguintes variáveis para o indicador educação:
Indicadores Educacionais: o Analfabetos de 10 a 14 anos de idade; o Chefes de família analfabetos
34
Basicamente houve a substituição da coleta para a variável de analfabetos de 10 a 14 anos. Anteriormente na publicação do censo de 2000 a mesma encontrava-se presente, sendo que, na publicação atual do censo 2010 a mesma não foi apresentada e através da subtração entre a soma das variáveis “Pessoas alfabetizadas com 10 a 14 anos de idade” com variável “Pessoas Residentes de 10 a 14 anos” foi possível chegar aos analfabetos de 10 a 14 anos de idade. Já a variável de chefes de família analfabetos também foi obtida através da subtração entre “Pessoas responsáveis residentes totais” e “Pessoas responsáveis residentes alfabetizadas” chegando assim ao número total de pessoas responsáveis analfabetas. Em uma troca de e-mails no dia 05/01/2013 com um secretário do IBGE foi questionada a mudança de metodologia de coleta das variáveis e o motivo da ausência de tais variáveis educacionais nesta publicação do censo 2010 resultados do universo. A resposta obtida foi (Variáveis educacionais do censo 2010 [mensagem pessoal] mensagem recebida por <vi7or_@hotmail.com> em 05/01/2013): “Caro Senhor Vitor Camacho o IBGE nesta publicação não disponibilizou tais variáveis ao nível de desagregação de setores censitários, no entanto tais variáveis estão presentes na publicação dos resultados da sinopse [...]”
Para compatibilizar as variáveis do censo de 2000 com as do censo 2010 foi necessária a elaboração de um quadro comparativo e indicativo de fonte para cada variável a ser mapeada como segue no quadro a seguir: Quadro 1 – Indicadores de desigualdades e mapa síntese da inclusão/exclusão social comparação entre 2000 e 2010. Variáveis 2000 Variáveis 2010 Mapa 03 BANHEIRO
-
DOMICÍLIOS
SEM Mapa 03 BANHEIRO
DOMICÍLIOS
SEM
Percentual de domicílios sem banheiro Percentual de domicílios sem sobre o total de domicílios do Setor banheiro sobre o total de domicílios* 35
Censitário
do Setor Censitário
(A) Domicílios particulares permanentes – sem banheiro ou sanitário por setor (V0036) (B) Domicílios particulares permanentes – por setor (V0003)
(A)
Domicílios particulares –
permanentes banheiro
sem
de
uso
exclusivo
dos
moradores (A/B*100)
e
sanitário
nem (V023-
Planilha Domicílio01_UF.xls) (B)
Domicílios particulares permanentes
–
por
setor (V002 - Planilha Domicílio01_UF.xls) (A/B*100) Mapa 04 – DOMICÍLIOS COM 4 Mapa 04 – DOMICÍLIOS COM 4 BANHEIROS OU MAIS BANHEIROS OU MAIS Percentual de domicílios com quatro Percentual de domicílios com quatro banheiros ou mais sobre o total de banheiros ou mais sobre o total de domicílios do Setor Censitário domicílios do Setor Censitário (A) Domicílios particulares permanentes – 4 banheiros ou mais por setor (V0041+V0042+V0043+V0044+ V0045+V0046) (B) Domicílios particulares permanentes – por setor (V003) (A/B*100)
(A) Domicílios particulares permanentes – 4 banheiros ou mais por setor (V028+V029+V030+V031+V0 32+V033 Planilha Domicílio01_UF.xls) (B) Domicílios particulares permanentes – por setor (V002 Planilha Domicílio01_UF.xls) (A/B*100)
Mapa 05 - DOMICÍLIOS LIGADOS A Mapa 05 - DOMICÍLIOS LIGADOS A REDE DE ESGOTO REDE DE ESGOTO Percentual de domicílios ligados á rede Percentual de domicílios ligados á de esgoto sobre o total de domicílios do rede de esgoto sobre o total de Setor Censitário domicílios do Setor Censitário (A) Domicílios
particulares
(C) Domicílios
particulares 36
permanentes – com banheiro ou sanitário – esgotamento sanitário – rede geral de esgoto ou pluvial (V0030)
permanentes – com banheiro ou sanitário – esgotamento sanitário – rede geral de esgoto ou pluvial (V017 Planilha Domicílio01_UF.xls) (D) Domicílios particulares (B) Domicílios particulares permanentes – por setor permanentes – por setor (V003) (V002 Planilha Domicílio01_UF.xls) (A/B*100) (A/B*100) Mapa 01 DOMICÍLIO
-
Habitantes setoriais)
por
HABITANTES
domicílio
POR Mapa 01 DOMICÍLIO
HABITANTES
POR
(médias Habitantes por domicílio (médias setoriais)
PROPORÇÃO DA POPULAÇÃO
PROPORÇÃO DA POPULAÇÃO
SETORIAL SOBRE POPULAÇÃO
SETORIAL SOBRE POPULAÇÃO
TOTAL.
TOTAL.
(A) Total de pessoas residentes em cada setor (V0237) (B) Total de domicílios do setor (V0001) (A/B*100)
(A) Total de pessoas residentes em cada setor (V001 – Planilha Pessoas03_UF.xls) (B) Total de domicílios particulares permanentes do setor (V002 Planilha Domicílio01_UF.xls) (A/B*100)
Mapa 02 – CHEFES DE FAMÍLIA DE Mapa 02 – CHEFES DE FAMÍLIA DE 10 A 19 ANOS 10 A 19 ANOS (A) Pessoas responsáveis por domicílios particulares na faixa etária de 10 a 19 anos em cada setor (V403 ao V412) (B) Pessoas responsáveis por domicílios particulares na faixa de 10 a 19 anos DE TODOS OS SETORES DA CIDADE (A/B*100)
(A) Pessoas responsáveis por domicílios particulares na faixa etária de 10 a 19 anos em cada setor (V002 ao V011 Planilha Responsável02_UF.xls) (B) Pessoas responsáveis por domicílios particulares na faixa de 10 a 19 anos DE TODOS 37
OS SETORES DA CIDADE ∑ (V002 ao V011 Planilha Responsável02_UF.xls) (A/B*100) Mapa 06 - CHEFES DE FAMÍLIA COM Mapa 06 - CHEFES DE FAMÍLIA RENDIMENTO ATÉ 2 SALÁRIOS COM RENDIMENTO ATÉ 2 MÍNIMOS SALÁRIOS MÍNIMOS (A) Pessoas responsáveis pelos domicílios particulares permanentes – rendimento nominal mensal – até ½ salário mínimo (B) Pessoas responsáveis pelos domicílios particulares permanentes – rendimento nominal mensal – mais de ½ a 1 salário mínimo (C) Pessoas responsáveis pelos domicílios particulares permanentes – rendimento nominal mensal – mais de 1 a 2 salários mínimos Somar as variáveis (A, B. C) para cada setor em uma coluna chamada Total de
(A) Pessoas responsáveis pelos domicílios particulares permanentes – rendimento nominal mensal – até ½ salário mínimo (V001 – Planilha ResponsavelRenda_UF.xls)
(B) Pessoas responsáveis pelos domicílios particulares permanentes – rendimento nominal mensal – mais de ½ a 1 salário mínimo (V002 – Planilha ResponsavelRenda_UF.xls)
chefes com até 2 sm. Somar todos os valores dessa coluna. Calcular o percentual utilizando o valor dessa soma. Calcular o percentual acumulado
(C) Pessoas responsáveis pelos domicílios particulares permanentes – rendimento nominal mensal – mais de 1 a 2 salários mínimos (V003 – Planilha ResponsavelRenda_UF.xls) Somar as variáveis (A, B. C) para cada setor em uma coluna chamada Total de chefes com até 2 sm. Somar todos os valores dessa coluna.
38
Calcular o percentual utilizando o valor dessa soma. Calcular o percentual acumulado Mapa 07 - CHEFES DE FAMÍLIA SEM Mapa 07 - CHEFES DE FAMÍLIA RENDIMENTO SEM RENDIMENTO (A) pessoas responsáveis pelos domicílios particulares permanentes – rendimento nominal mensal –sem rendimento
(A) Pessoas responsáveis sem rendimento nominal mensal (V010 Planilha ResponsavelRenda_UF.xls)
Somar o número da variável (A) de Somar o número da variável (A) de todos os setores. todos os setores. Calcular o percentual a partir do Calcular o percentual a partir do valor valor total dessa soma. total dessa soma. Calcular o percentual acumulado. Calcular o percentual acumulado. Mapa 08 - CHEFES DE FAMÍLIA COM Mapa 08 - CHEFES DE FAMÍLIA RENDIMENTO SUPERIOR A 20 COM RENDIMENTO SUPERIOR A SALÁRIOS MÍNIMOS 20 SALÁRIOS MÍNIMOS (A) pessoas responsáveis pelos domicílios particulares permanentes – rendimento nominal mensal – mais de 20 salários mínimos Somar o número da variável (A) de todos os setores.
(A) pessoas responsáveis pelos domicílios particulares permanentes – rendimento nominal mensal – mais de 20 salários mínimos (V009 Planilha ResponsavelRenda_UF.xls)
Somar o número da variável (A) de Calcular o percentual a partir do valor todos os setores. total dessa soma. Calcular o percentual a partir do valor total Calcular o percentual acumulado. Mapa 09 - ANALFABETOS DE 10 A 14 Mapa 09 - ANALFABETOS DE 10 A ANOS 14 ANOS (A) Pessoas residentes - não alfabetizadas – 10 a 14 anos de idade V2347 a V2351 Somar o número da variável (A) de todos os setores. Calcular o percentual a partir do valor
(A) Pessoas residentes afalbetizadas – 10 a 14 anos (soma cor ou raça) (V017 a V021 planilha Pessoa03_UF) (B) Pessoas residentes alfabetizadas – 10 a 14 anos de idade (V007 a V0011 planilha Pessoa01_UF) 39
total dessa soma. (colocar essa coluna em ordem crescente) Calcular o percentual acumulado.
Somar todas variáveis (A) e somar todas (B) depois subtrair A por B (A – B) resultado de pessoas analfabetas de 10 a 14 anos por setor.
MAPA 10 - CHEFES DE FAMÍLIA COM MAPA 10 - CHEFES DE FAMÍLIA BAIXA ESCOLARIDADE (até 4 anos de COM BAIXA ESCOLARIDADE (até 4 estudo) anos de estudo) (A) Pessoas responsáveis pelos domicílios particulares permanentes – sem instrução
(A) Pessoas residentes
responsáveis totais
–
(V001
Planilha Responsável02_UF) Pessoas
responsáveis
pelos
domicílios particulares permanentes – 1 ano de estudo Pessoas
responsáveis
(B) Pessoas residentes
responsáveis alfabetizadas
(V093– pelos
Planilha
Responsável02_UF)
domicílios particulares permanentes – 2 anos de estudo
Subtrair A por B (A – B) chegando
pelos ao resultado de chefes de família domicílios particulares permanentes analfabetos. Pessoas
responsáveis
– 3 anos de estudo Pessoas
responsáveis
pelos
domicílios particulares permanentes – 4 anos de estudo V0581 a V0584 Somar o número da variável (A) de todos os setores. Calcular o percentual a partir do valor total dessa soma. (colocar essa coluna em ordem crescente) Calcular o percentual acumulado. Organização: Prof. Dr. Everaldo Santos Melazzo e Vitor Augusto L. Camacho. 2012. 40
Foram geradas tabelas em formato Excel® com o seguinte padrão de conteúdo por colunas: Setores, Variável 1, Variável 2, relação entre as variáveis, mediana e intervalos. Assim como pode ser visto na imagem a baixo: Figura 1: Exemplo de tabela de variável coletada dos dados do Censo 2010 Universo.
Organização: Vitor Augusto L. Camacho. 2013.
Outros arquivos adquiridos foram aqueles em formatos: “.TAB” do MapInfo® referentes aos mapas de Presidente Prudente do ano 2000 e ao mapa da exclusão social 2000, a fim de servirem como base para elaboração dos mapas de 2010. Com isto também foram obtidos as bibliografias referentes às metodologias de construção dos mapas e da elaboração das tabelas com os dados. O outro arquivo obtido através do site do IBGE foi a “Malha Digital de Setores Censitários”, um arquivo que compreende todos os setores do Estado de São Paulo, em que se faz necessário uma filtragem especifica com objetivo de obter os setores censitários da cidade desejada, no caso Presidente Prudente. Este recurso de filtragem encontra-se disponível no software MapInfo® que possui uma ferramenta de busca de dados tanto em listagem como em dados nos mapas chamada de SQL – Structured Query Language, ou Linguagem de Consulta Estruturada ou SQL. Para melhor organização dos arquivos gerados, cada variável e sua tabela de dados foi salva em uma respectiva pasta de cada indicador 41
aglutinando cada arquivo necessário para o mapeamento, tematização e a finalização do layout.
2.3 Dos desafios e problemas encontrados
Concordando com o relatório “Sistema de Informações para Tomada de Decisão Municipal”. (2000, p 24): “O quadro mais comum encontrado no setor público brasileiro, no que se refere ao tratamento de dados e informações pode ser resumido da seguinte maneira: Falta de padronização dos dados coletados. Seja no que se refere aos recortes temporais adotados, seja no que se refere à base espacial a que o dado se refere, não se verifica grandes preocupações em homogeneizar, compatibilizar, padronizar (até mesmo unidades de medidas) e organizar bases de dados que possam ser potencialmente utilizadas; Fragmentação e redundância das bases de dados. É comum encontrarmos um quadro de dispersão de dados que deveriam estar reunidos e articulados, ao mesmo tempo em que se verifica esforços repetitivos na compilação de dados semelhantes ou até mesmo iguais em locais e setores de um mesmo nível de administração; Não sistematicidade da coleta, processamento e geração de produto (informação), entre outros problemas.”
Mais além do quadro apresentado em relação ao setor público, a partir da coleta dos dados referentes ao censo 2010, alguns problemas surgiram, dentre eles a falta de padronização das nomenclaturas das variáveis a serem a coletadas, o que fez necessário a formulação do quadro 1 comparativo entre as variáveis 2000 e 2010. Outro problema encontrado foi à compatibilização dos setores censitários 2010 com os de 2000, sendo que a projeção cartográfica de representação foi alterada, gerando uma distorção de aproximadamente 100 metros na realidade de um ponto especifico a outro. Contudo este problema foi sanado o que cumpre em parte um dos objetivos deste projeto - ajustando a projeção que antes era em UTM Córrego Alegre para Longitude/Latitude WGS 84. EPSG: 4326. 42
Destaca-se também o acréscimo e a divisão de alguns de setores censitários urbanos na cidade de Presidente Prudente, devido ao processo de expansão e crescimento da cidade na ultima década. No ano de 2000 eram 253 setores censitários localizados na área urbana, passando a 301 setores censitários, ou seja, um aumento 48 setores censitários em dez anos de diferença entre os censos. Como pode ser visualizado no mapa a seguir: Mapa A: Novos Setores Censitários 2010.
Organização: Vitor Augusto L. Camacho. 2011. 43
Este mapa é de suma importância para o conjunto de mapas, pois nele se expressa a nova quantidade de setores a partir do ano de 2010, deixando evidente a zona de expansão da cidade que segue um sentido eixo Noroeste. Este mapa traz outra informação importante: o aumento de número de setores censitários deve ser levado em conta na problematização das mudanças temporais e espaciais 2000 e 2010. Outro passo importante foi à identificação dos setores que seriam mapeados dentro do arquivo “Malha Digital de Setores Censitários (download)” obtidos no site do IBGE. De acordo com classificação do IBGE (2011) os setores são classificados em: Situação urbana – códigos: 1, 2 ou 3 o 1 - Área urbanizada de cidade ou vila o 2 - Área não-urbanizada de cidade ou vila o 3 - Área urbana isolada Situação rural – códigos: 4, 5, 6, 7 ou 8 o 4 - Aglomerado rural de extensão urbana o 5 - Aglomerado rural isolado - povoado o 6 - Aglomerado rural isolado – núcleo o 7 - Aglomerado rural isolado - outros aglomerados o 8 - Zona rural, exclusive aglomerado rural
Para isto foram escolhidos os setores classificados em códigos 1 e 2, pois estes estavam presentes na malha urbana da cidade de Presidente Prudente, constando que o restante dos setores encontrava-se distantes da malha urbana, como os distritos e aglomerados rurais. No entanto, a metodologia utilizada nos mapas de 2000 não contemplou os códigos de setores 2, o que fez com que muitos dos setores localizados na área urbana não fossem representados nos mapas, pois na malha de setores censitários disponibilizada pelo IBGE em 2000 não havia tal segmentação por códigos apenas por setores em situação de: “Zona Rural” e “Zona Urbana”. 44
Para sanar tal problema nos mapas de 2010 foram utilizados os setores com ambos os códigos 1 e 2. Como pode ser visualizado no mapa abaixo: Mapa B: Setores Censitários 2010, classificados segundo IBGE como códigos 1 e 2.
Organização: Vitor Augusto L. Camacho. 2013.
45
Neste mapa é possível visualizar que os setores em azul, classificados como código 2 apresentam uma grande dimensão territorial nos limites da urbanização da cidade e por consequência uma baixa densidade urbana. Outro desafio encontrado foi como adaptar as variáveis educacionais para os mapas de 2010 sendo que o IBGE não as publicou neste censo nos resultados do universo. A saída foi encontrada através da adaptação das variáveis presentes na publicação alterando a variável do mapa 10, que passou de Chefes da família com baixa escolaridade (até 4 anos de estudo) nos mapas de 2000 para Chefes de família analfabetos nos mapas de 2010. Em se tratando de aperfeiçoamentos dos mapas ao longo do desenvolvimento dos trabalhos, alguns tipos de layout foram testados e como em todo trabalho ao longo do tempo e com experiência adquirida algumas mudanças foram sendo colocadas em prática para uma melhor visualização dos dados e apresentação dos mapas. Algumas mudanças feitas nos mapas:
Mudança na disposição dos mapas comparativos, os mapas de 2000 passaram a ficar ao lado esquerdo e os de 2010 ao lado direito para facilitar a leitura;
Mudança na grade de cores acentuando as tonalidades utilizadas para melhor destacar as classes;
Incluído a limite urbano da cidade nos mapas de 2000;
Criada a classe “zero”, com intuito de revelar melhor os padrões de abrangência das variáveis na cidade10;
Acrescentados à legenda dos mapas de 2000 os setores que não possuíam informações referentes às variáveis;
Acrescentados os dados absolutos de cada variável de forma escrita em cada layout do mapa, como por exemplo, para habitantes por domicílio os dados presentes constituem no total de habitantes da cidade e o total de domicílios da cidade.
10
Neste caso não foram alterados os quartis utilizados, os mesmos estão contemplados nas tabelas e nos mapas, o que ficou diferenciado foi na forma de representação que passou a considerar o “zero” como uma classe, contudo não foram segregados na contagem das notas os setores contemplados com “zero” dentro dos quartis. A classe “zero” se torna neste caso meramente um efeito visual para representar a ausência de tal variável dentro dos mapas.
46
3. Mapas e análises Neste capítulo serão discutidos os resultados alcançados nesta pesquisa no que se refere ao mapeamento das situações de exclusão/inclusão social na cidade de Presidente Prudente. Para isto, devemos entender a técnica de mapeamento temático realizada para obter os mapas. No “Sistema de Informações para Tomada de Decisão Municipal” (2000, p. 36) são citados três níveis de mapeamento temático a serem levados em consideração para alcançar os resultados dos mapas são citados: “Um mapa per si não carrega significados, mas sucinta diversas possibilidades de leitura da realidade. Num nível mais elementar a cartografia é um auxiliar na identificação e localização dos fenômenos que se quer compreender. Ela responde as perguntar „o que‟? e „onde‟?. Mas a leitura do mapa não existe separada de uma elaboração intelectual e do juízo. Assim, num segundo nível de leitura, o mapeamento permite a análise de correlações entre duas ou mais variáveis, respondendo às perguntas „quem‟? e „como‟?. Por fim, a cartografia temática possibilita um terceiro nível de análise situacional, que é o de síntese, na qual os atores sociais envolvidos compartilham da construção de tipologias e julgamentos de valor. Neste caso, a análise situacional consegue responder às perguntas „por que‟? e „para que‟?.”
O programa de mapeamento temático utilizado neste projeto é o MapInfo®
versão
10.0
que,
dispõe
de
recursos
para
efetuar
georreferenciamentos (ação de ligar uma informação a uma posição no mapa), distribuição territorial, combinação e divisão de objetos e coberturas. É possível efetuar também consultas a banco de dados com a ferramenta de buscas SQL e visualização múltipla de dados em três diferentes tipos: listagens, mapas e gráficos. A escolha deste software não foi aleatória. O mesmo se encontra disponível nos computadores do CEMESPP e, sobretudo, a utilização do mesmo software contempla um dos objetivos deste projeto que é contribuir para manutenção e produção da série histórica de mapas utilizando a mesma metodologia. 47
A partir do momento em que a base cartográfica encontra-se disponível, com setores delimitados e diferentes tabelas de variáveis inseridas, o processo de georreferenciamento é simples e rápido, assim como a finalização do mapa, com títulos, legenda, créditos, fonte dos dados, projeções e escalas. Contudo, deve ser lembrado o cuidado e a atenção exigidos por se tratar da parte que será
apresentada
como
produto
final.
Para
isto
os
detalhes
são
imprescindíveis, visando uma qualidade melhor para os mapas. Para isso também, visando uma melhor qualidade das análises a pedido do orientador foram geradas tabelas de todas variáveis, sendo elas:
Tabelas de correspondência dos setores censitários, em que cada setor do ano de 2010 foi posto em correspondência com setores do ano de 2000, e respectivamente com cada variável;
Tabelas de quartis, em que foram coletados e sistematizados os setores correspondentes aos 25% dos setores com menor nota e aos 25% dos setores com maior nota, respectivamente dos anos de 2000 e 2010;
Tabelas de amplitudes, em que foram coletados os dados dos setores que obtiveram a menor variável em percentual e a maior variável em percentual dos anos de 2000 e 2010. Com as amplitudes foi possível fazer a diferença entre os extremos de cada mapa.
48
3.1 Análises comparativas
Segundo Sposito (2011) o geógrafo hoje enfrenta um novo desafio, que é articular as escalas geográficas como condutoras da elaboração do pensamento e consequentemente das análises. Faz-se necessário, portanto entender as múltiplas escalas temporais e espaciais das mudanças o que se torna imprescindível para as análises das mudanças entre os anos de 2000 e 2010, tal como vimos buscando neste relatório em relação aos mapas em análise. Neste item, será analisado cada um dos mapas produzidos. Cada um destes mapas seguiu um processo de construção baseado nas variáveis disponíveis nos censos e uma padronização necessária para as análises entre os anos de 2000 e 2010, possibilitando uma leitura que permita análises sobre os elementos da própria produção do território desigual e dos fenômenos escolhidos para indicar em diferentes perspectivas, como se manifestam os processos de exclusão/inclusão social em Presidente Prudente, bem como as mudanças que podem ser observados no período intercensitário. Os mapas de 2010 encontram-se lado a lado com seus correspondentes do ano 2000. Para tanto as análises serão conduzidas de acordo com os seguintes critérios:
Análise preliminar dos padrões encontrados visualmente dos setores correspondentes a cada classe;
Mudanças visualmente perceptíveis entre os mapas de 2000 e 2010 no que se diz respeito à localização dos setores de maior ou menor classe;
Análise visual da cidade como uma totalidade, segmentando-a por grandes áreas ou zonas;
Análise das amplitudes presentes em cada mapa, sendo esta etapa será realizada através do conjunto de tabelas elaboradas;
Análise dos quartis presentes em cada mapa e das tabelas correspondentes; 49
Análise da variação, ou seja, em porcentagem o quanto cresceu ou diminuiu cada variável em cada setor correspondente de 2010 em relação ao de 2000.
O uso das tabelas para se realizar as análises foi uma escolha decidida em conjunto entre autor e orientador, haja vista que, as tabelas facilitam a leitura das mudanças temporais ocorridas entre os anos de 2000 e 2010 nos mapas o que visualmente, por motivos de representação cartográfica, não podem ser às vezes bem observados. As tabelas foram geradas apenas para os mapas em que a metodologia e a escolha da variável permitiram tal comparação. Para o caso do Mapa 10 – Chefe de família analfabeto não foi realizado tal procedimento, uma vez que a variável que teve ser adaptada.
50
MAPA 1: Habitantes por domicílios
Os dados utilizados na elaboração do mapa dos habitantes por domicílios para cada um dos setores censitários são referentes à média de habitantes por domicílio por setor. Neste caso não há uma proporção com o restante da cidade, apenas a média de habitantes por domicílio para cada setor censitário. Neste mapa foram utilizadas duas variáveis obtidas da publicação do censo 2010 IBGE, foram elas: Total de pessoas residentes em cada setor (V001 – Planilha Pessoas03_UF.xls) e Total de domicílios particulares permanentes do setor (V002 - Planilha Domicílio01_UF.xls). A construção do indicador se deu através da divisão dos habitantes para cada setor com os domicílios presentes em cada setor. Com isto, foi possível obter a média de habitantes por domicílio. Tal operação por mais simples que parece não simplifica sua importância entre os mapas. Este, como sendo o primeiro das variáveis indica seu papel de destaque para as análises do conjunto e dos mapas restantes. O conhecimento da população, de suas características e mesmo de sua distribuição espacial é, sem duvidas, o primeiro passo para a compreensão de uma determinada realidade urbana. No caso deste mapa especifico as densidades populacionais revelam um padrão de distribuição entre os setores que permitem algumas primeiras inferências sobre a qualidade de vida e os padrões de densidade populacional da cidade. Nota-se que as principais concentrações de habitantes por domicílio no ano de 2000 estavam presentes na Zona Leste da cidade de Presidente Prudente e respectivamente na Zona Oeste, onde a densidade de setores e ocupação são determinantes para indicar tal concentração. Já no ano de 2010 estas concentrações “diluíram-se” pela cidade, mas ainda tendo a Zona Leste e Zona Oeste da cidade como principais áreas de concentração de habitantes por domicílio da cidade. Assim, verifica-se que no mapa de 2000 que as amplitudes variavam de 2,18 habitantes por domicílio a 4,06 habitantes por domicílios em dado setor, tendo uma diferença entre a maior e a menor classe de 1,88. O setor com menor concentração era o de identificação “354140605000002” localizado nas 51
proximidades do centro da cidade, apresentando 493 habitantes para 226 domicílios localizado no Centro da cidade, já o setor com maior concentração era o de identificação “354140605000177” localizado no Bairro Brasil Novo na zona norte da cidade, apresentando 934 habitantes para apenas 230 domicílio. Já no mapa de 2010 esta amplitude manteve-se apresentando uma variação na média de 1,96 habitantes por domicílio a 3,85 habitantes por domicílio e a diferença manteve-se quase igual em 1,89. O setor com menor concentração também era o de identificação “354140605000002”, localizado no Centro da cidade, contudo apresentando uma redução em números gerais, contando com 408 habitantes para 208 domicílios. E o setor com maior concentração passou a ser o de identificação “354140605000246” localizado na Zona Leste da cidade e de características periféricas contando com 77 habitantes para 20 domicílios. Nota-se que o conjunto das maiores classes, onde a densidade de habitantes é maior diminuiu drasticamente passando de 60 setores em 2000 na maior classe para 28 setores em 2010. Dentro deste conjunto da classe mais alta apenas 11 setores de 2010 mantiveram-se em relação aos setores de 2000, chegando a conclusão de que os setores em situação de maior densidade de habitantes em sua maioria não continuaram sendo os mesmos. E
para
as
menores
classes
de
baixa
densidade
manteve-se
praticamente igual entre os anos, dando ênfase a baixa densidade de habitantes localizados no Centro da cidade. Observando a variação em porcentagem de cada variável por setor observa-se que para apenas 7 setores com correspondência da cidade obtiveram um aumento da densidade em comparação ao mapa anterior, já 226 setores reduziram suas variáveis de habitantes por domicílio. Observa-se, portanto uma queda acentuada da variável na maioria dos setores da cidade. Ainda pode-se afirmar que muitos dos setores na zona norte da cidade com altas concentrações de habitantes por domicílio passaram a pertencer a classes com menores concentrações e, juntamente com a zona leste da cidade em que no ano 2000 predominavam altas concentrações no mapa de 2010 observa-se uma diminuição considerável no número de setores na maior classe. 52
No geral pode-se afirmar que houve uma diminuição nas concentrações populacionais por setores da cidade e que a classe predominante dos setores é a média 2,96 a 3,38 habitantes por domicílio por setores na cidade. Infere-se, também, que no período inter-censitário sob análise ocorreram mudanças consideráveis de densidades e rearranjos nas composições familiares processos esses não neutros do ponto de vista espacial, tal como pode observado a partir de uma análise cuidadosa dos mapas.
53
54
MAPA 2: Chefes de família de 10 a 19 anos Os dados utilizados na elaboração do mapa dos chefes de famílias de 10 a 19 anos por setores censitários são referentes à proporção desta população setorial sobre a população total. Neste mapa foram utilizadas as seguintes variáveis da publicação do censo 2010: Pessoas responsáveis por domicílios particulares na faixa etária de 10 a 19 anos em cada setor (V002 ao V011 Planilha Responsável02_UF.xls). Posteriormente foi feita a soma de todos os chefes de família nesta faixa etária da cidade, subsidiando para o cálculo do percentual de chefes de família por setor censitário. Este mapa representa um importante dado na medida em que pode revelar a constituição das famílias chefiadas por adolescente na cidade, e para os indicadores da exclusão a presença de um chefe de família de 10 a 19 anos representa um dado considerado ruim, portanto recebendo uma nota alta no que consta para a formulação do indicador síntese da exclusão social. Verifica-se no mapa de 2000 uma maior concentração de setores com presença de chefes de família de 10 a 19 anos totalizando 59 setores nas três maiores classes e no mapa de 2010 apenas 14 setores nas maiores classes, e visualmente pode-se observar esta drástica diminuição na quantidade de setores antes com presença de chefes de família nesta faixa etária. Especificamente para a maior classe houve uma drástica redução passando de 6 setores em 2000 para apenas 1 setor em 2010 e aconteceu de maneira conjunta com o aumento da amplitude. Visualizando os setores presentes nas menores classes é possível evidenciar um elevado aumento no número de setores do “melhor quartil” passando de 175 setores em 2000 para 280 setores em 2010, sendo que 169 setores continuaram nesta situação na década sob análise. Com este aumento na amplitude em 2010, o que em 2000 era entre 0 a 2,33 passou de 0 a 6,99 em 2010, há de se ressaltar que esta amplitude foi elevada no mapa de 2010 devido a um único setor especifico localizado na zona norte, que abrange o bairro do Conjunto habitacional Humberto Salvador.
55
O setor de menor variável, excluindo os que apresentaram zero chefes de família de 10 a 19 anos, no ano de 2000 era o setor de identificação “354140605000106” localizado no bairro Cecap na zona oeste da cidade, contando apenas com um chefe de família de 10 a 19 anos, já o de maior variável foi o “354140605000180” localizado no bairro Watal Ishibashi na zona norte da cidade, contando com 7 chefes de família nesta faixa etária. Para o ano de 2010 o setor com menor número de chefes de família de 10 a 19 anos foi o “354140605000003” localizado nas proximidades do centro da cidade, contando apenas com um chefe de família nesta faixa etária e o de maior número foi o “354140605000182” localizado no bairro Humberto Salvador na zona norte da cidade, contando com 49 chefes de família nesta situação, ou seja, um aumento no número de 42 chefes de família nesta situação no período de análise em questão. Já a variação das variáveis entre a correspondência dos setores 2000 e 2010 ficaram praticamente divididas entre setores que aumentaram o número de chefes de família nesta faixa etária e os setores que diminuíram esta quantidade. Em números totais houve um aumento considerável dos chefes de família com esta faixa etária passando de 223 no ano de 2000 para 701 em 2010.
56
57
MAPA 3: Domicílios sem banheiro
O mapa dos domicílios sem banheiro já faz parte dos indicadores sócioambientais, e para a elaboração deste em especifico foram utilizados as variáveis: Domicílios particulares permanentes – sem banheiro de uso exclusivo dos moradores e nem sanitário (V023- Planilha Domicílio01_UF.xls) e domicílios
particulares
permanentes
–
por
setor
(V002
-
Planilha
Domicílio01_UF.xls). Com isto foi feita a divisão da segunda variável pela primeira chegando à razão de domicílios sem banheiro por setor. Este mapa representa uma condição indispensável para a sociedade como um todo nos tempos modernos. A presença de um banheiro dentro de um domicílio enquadra este nas mínimas condições de salubridade que um domicílio necessita ter nos tempos atuais. Para isto esta variável se faz de extrema importância mesmo em meados dos anos 2010, pois indica situações que acabam não sendo de exclusividade do meio rural dentro de uma realidade urbana especialmente em se tratando de uma cidade do porte de Presidente Prudente. Primeiramente
evidencia-se
uma
mudança
considerável
da
espacialização desta variável pela cidade. No ano 2000 a maioria dos setores apresentava algum domicílio sem banheiro o que fica evidenciado quando analisado na tabela de quartis, que a classe “melhor” nota subiu de 94 setores em 2000 para 282 setores em 2010, e que a classe no quartil de “pior” nota passou de 3 setores para apenas um setor em 2010. O número total de domicílios sem banheiro na cidade comprova este fato, passando de 592 no ano de 2000 para apenas 21 domicílios em 2010. Verifica-se ainda que a amplitude entre as classes era de 0 a 15,74% por cento de domicílios sem banheiro por setores. Já em 2010 esta amplitude diminuiu drasticamente refletindo de 0 a apenas 1,35%. O setor de identificação “354140605000166”, localizado na Zona Norte da cidade no bairro Jardim Guanabara, com maior número de domicílios sem banheiro em 2000 contava com 40 em 2010 o número máximo de domicílios sem banheiro atingido foi de apenas um.
58
Fica claro no mapa que, o que, estaria representando o número de domicílios sem banheiros de fato em 2010 seriam os chamados setores “periurbanos”, aqueles localizados no final do perímetro urbano sem urbanização, mas considerados pelo limite do perímetro como setores urbanos.
59
60
MAPA 4: Domicílios com 4 banheiros ou mais
O mapa domicílios com 4 banheiros ou mais também faz parte dos mapas dos indicadores sócio-ambientais e nele foram utilizados as seguintes variáveis para sua elaboração: domicílios particulares permanentes –
4
banheiros ou mais por setor (V028 a V033 Planilha Domicílio01_UF.xls) e domicílios
particulares
permanentes
–
por
setor
(V002
-
Planilha
Domicílio01_UF.xls). Seguindo os mesmos cálculos do mapa anterior, foram obtidas as porcentagens dos domicílios com 4 banheiros ou mais dos setores da cidade através da divisão do total de domicílios por setor com 4 banheiros ou mais com o total da cidade de domicílios da cidade. Este mapa temático representa na verdade uma variável que em seu contexto expressa o que é sustentado na sociedade como um “luxo” , ou seja, domicílios com este aparato de 4 banheiros ou mais são considerados domicílios de alto padrão, para uma parcela da população que disponha de recursos para construir tal moradia. Visualmente o mapa representa estes domicílios dentro de “bolsões” da cidade, que normalmente são os bairros de alto padrão e com famílias com poder aquisitivo elevado. Em relação ao mapa, é possível averiguar poucas mudanças entre os anos de 2000 e 2010. Porém é de se destacar a mudança nas amplitudes das classes que em 2000 eram de 0 a 93,75% e passaram para 0 a 91,67%, contudo a maior mudanças ocorreu entre as classes. Por exemplo, a classe intermediária baixa (o segundo quartil) passou de 0,27% a 9,58% em 2000 para 0,1% a 22,28% em 2010, ou seja, a presença de domicílios com 4 banheiros ou mais deixou de ser unanimidade de poucos setores passando a ser mais difundido pela cidade. No entanto, devido a esta difusão dos domicílios que possuem 4 banheiros ou mais, os setores contidos no quartil com “melhores” notas não foram os mesmos, especificamente pelo fato de que, novos loteamentos fechados de alto padrão surgiram na ultima década e com isto novos setores foram criados fazendo com que os setores presentes no quartil de “melhor” nota em 2010 fossem diferentes em relação aos setores de 2000.
61
Reforçando este ponto da aqui denominada difusão da variável pela cidade, quando visualizada a tabela de correspondência dos setores com suas respectivas variáveis a variação indicando um aumento é evidente, cerca de 160 setores do mapa de 2010 da cidade variaram positivamente em relação ao mapa de 2000. Também neste mapa pode se inferir que a criação da classe zero facilita a visualização da variável pela cidade. Percebe-se que muitos setores nem se quer ao menos possuem uma residência com 4 banheiros ou mais dentro do conjunto da cidade. Destacam-se 78 setores no ano de 2010 sem a presença desta variável. Finalmente pode ser dito que ainda é evidente a supremacia dos setores que continuaram sendo responsáveis pelas maiores classes da cidade, localizando-se nas regiões centrais da cidade, no bairro Bongiovani na zona sul da cidade e os condomínios/loteamentos fechados com casas de alto padrão localizados na zona sul e sudoeste da cidade.
62
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MAPA 5: Domicílios ligados a rede de esgoto
Dando continuidade aos mapas de indicadores sócio-ambientais, o mapa de domicílios ligados à rede de esgoto foi elaborado com os seguintes dados: domicílios particulares permanentes – com banheiro ou sanitário – esgotamento sanitário – rede geral de esgoto ou pluvial (V017 - Planilha Domicílio01_UF.xls) e domicílios particulares permanentes – por setor (V002 Planilha Domicílio01_UF.xls). Para chegar ao percentual de domicílios ligados à rede de esgoto foi feito o calculo de divisão entre a primeira variável e a segunda variável, sendo que esta razão subsidiou o calculo das porcentagens sobre o total de domicílios da cidade. Este mapa representa um dado importante mesmo para a realidade urbana brasileira atual das cidades, pois com esta variável se revela um importante dado sobre questão do saneamento básico ainda como algo a ser discutido mesmo com a quantidade de políticas de saneamento nas cidades brasileiras. Na realidade de Presidente Prudente não poderia ser diferentes mesmo sem esgotamento a céu aberto ainda há residências sem ligação com a rede de captação de esgoto. Em uma primeira visão do mapa pode-se destacar que para o ano de 2010 o número de setores com 100 por cento de domicílios ligados a rede de esgoto subiu de 92 setores em 2000 para 167 setores em 2010, o que representa um avanço nas condições de coleta de esgoto na cidade nos últimos 10 anos. Contudo para setores considerados peri-urbanos da cidade com baixa urbanização e pouca ocupação, ainda existem focos de domicílio sem ligação com a rede sanitária. Podemos destacar também uma diminuição do número de setores nas menores classes sendo em 2000 um total de 25 setores nos dois menores quartis e em 2010 um total de 12 setores nos dois menores quartis. Visualizando as tabelas de correspondências entre os setores temporalmente destaca-se que 264 setores variaram positivamente indicando uma melhora nas condições sanitárias. Em relação às amplitudes um setor em especifico chamou a atenção em 2010, o de identificação “354140605000242” localizado na Zona Leste da cidade próximo ao chamado distrito industrial e ao 64
“lixão” da cidade, onde é possível visualizar a presença de 258 domicílios para apenas 3 ligados à rede de esgoto. Em se tratando de quantidades do quartil de “melhor” nota, pode-se observar na análise das tabelas que o quartil de “melhor” nota obteve um aumento em relação ao quartil correspondente de 2000, passando de 92 setores para 167 setores censitários em 2010. Este mapa visualmente pode representar certo impacto ao leitor pelo tamanho dos setores periféricos dentro das classes de “pior” nota, no entanto, há de se ressaltar que estes setores em especifico fazem parte dos setores classificados como setores censitários urbanos não urbanizados, ou seja, aqueles peri-urbanos entre o meio rural e o meio urbano.
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MAPA 6: Chefes de família com rendimento até 2 salários mínimos
Neste mapa os indicadores econômicos começam a ser representados, e para composição dos chefes de família com rendimento até 2 salários mínimos foram utilizados os seguintes dados: pessoas responsáveis pelos domicílios particulares permanentes – rendimento nominal mensal – até ½ salário mínimo
(V001
–
Planilha ResponsavelRenda_UF.xls),
pessoas
responsáveis pelos domicílios particulares permanentes – rendimento nominal mensal
–
mais
de
½
ResponsavelRenda_UF.xls)
a e
1
salário
pessoas
mínimo
responsáveis
(V002 pelos
–
Planilha domicílios
particulares permanentes – rendimento nominal mensal – mais de 1 a 2 salários mínimos (V003 – Planilha ResponsavelRenda_UF.xls). Para a composição desta variável foram somadas as variáveis para cada setor em uma coluna e dispostas em outra chamada Total de chefes com até 2 salários mínimos. Foram somados também todos os valores dessa coluna gerando o total da cidade. Assim, foi calculada a razão entre elas, bem como seu percentual. Visualmente o mapa não apresenta muitas mudanças enquanto a configuração dos setores com maiores e menores quartis. No entanto, pode-se destacar o aumento do número de setores na maior classe no mapa 2010 passando de 27 em 2000 para 36 setores em 2010. Destaca-se também um aumento considerável de setores na menor classe que antes eram 115 setores em 2000 passando a 152 setores em 2010. No entanto em relação a números absolutos, o numero de chefes de família que recebem até 2 salários mínimos mais que dobrou nos últimos 10 anos, passando de 12.847 chefes de família com até esta renda para mais de 31.000 chefes de família com até 2 salários mínimos. Contudo, no mapa a visualização deste fenômeno não se faz possível por se tratar como já dito, de um fenômeno a ser mapeado que é relacional, ou seja, para que existam setores em situações consideradas de melhor qualidade tem que haver setores em condições inferiores. Averiguando a tabela de correspondências dos setores entre os anos pode se afirmar que este dado absoluto se confirma, sendo que 146 setores 67
em 2010 variaram positivamente aumentando o número de chefes de família com esta faixa de renda, mas também 146 setores variaram negativamente mesmo que pouco. No entanto, há de se destacar um setor com identificação “354140605000242” localizado no distrito industrial da cidade em especifico no ano de 2010, que passou de 111 chefes de família nesta renda para 50 chefes de família nesta faixa de renda. Curiosamente o mesmo setor responsável no mapa anterior pelo aumento de domicílios sem ligação a rede de esgoto no mapa anterior. A amplitude total também diminui de 2000 para 2010. No ano de 2000 a amplitude entre as classes eram de 0 a 1,24%. Já em 2010 ficaram em 0 e 0,1%. Destaque para o setor de identificação “354140605000181” localizado na Zona Norte da cidade em 2010 que obteve o maior numero de chefes de família com este nível de renda, um total de 319 sendo que no ano de 2000 o setor com maior número obteve somente 159 chefes de família nesta situação. Nota-se que os setores com maiores índices de chefes de família com rendimento até 2 salários mínimos se mantiveram concentrados na zona leste e zona norte da cidade.
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MAPA 7: Chefes de família sem rendimento
Neste mapa se faz presente a variável de chefes de família sem rendimento. Nele foram utilizados os seguintes dados: Pessoas responsáveis sem rendimento nominal mensal (V010 Planilha ResponsavelRenda_UF.xls). Foram somados os totais de chefes de família sem rendimento da cidade e calculado as porcentagens para cada setor. Esta variável é de extrema importância no contexto das demais variáveis econômicas, pois é nela que se pode indicar onde se encontramos os indicadores da pobreza propriamente dita na cidade. Faz se importante também pelo fato de que esta parcela da sociedade é que, atualmente seguindo os programas de políticas sociais do governo federal, deveria ser seu alvo prioritário. Este mapa além de fazer parte do conjunto de variáveis que irão compor o mapa síntese pode servir de escopo para trabalhos voltados para políticas de assistência social e estudos vinculados a pobreza, e, sobretudo, sua localização na escala intra-urbana. Visualmente é um mapa que não apresenta muitas mudanças no que se diz respeito da localização dos setores nas classes inferiores. Contudo, quando analisadas as tabelas indicam as mudanças ocorridas na última década. Em se tratando de números absolutos os chefes de família sem rendimento praticamente dobraram passando de 3.203 em 2000 para 6.335. Verifica-se na correspondência temporal entre setores uma variação positiva representando uma diminuição no número de chefes de família em 130 setores de 2000 para 2010, enquanto que os setores que representam aumento nesta variável somam 158 setores no total. Sobre as amplitudes totais, verifica-se que no ano de 2000 elas variavam entre 0 e 3,44%. Já em 2010 elas passaram a ser de 0 a 2,86%, uma considerável redução da porcentagem de chefes de família sem rendimento. No entanto isso se deve a um setor especifico no ano de 2000 que alavancou a amplitude
para
3,44%
o
setor
de
identificação
“354140605000172”
representando 110 chefes de família sem rendimento e esta localizado no bairro Morada do Sol, Zona Norte da cidade. Já em 2010 o setor que atingiu a maior variável foi o setor “354140605000182” também localizado na Zona 70
Norte da cidade com a variável de 2,86 e um total de 181 chefes de família sem rendimento. Já no que diz respeito aos “melhores” quartis em 2000 eram 130 setores nesta classe e em 2010 passaram para 176 setores, dos quais 88 mantiveramse nesta classe. Já para os considerados “piores” quartis em 2000 eram 18 e em 2010 passaram a ser 16.
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MAPA 8: Chefes de família com rendimento superior a 20 salários mínimos
Este mapa representa o último dos indicadores econômicos a ser contemplado para, posteriormente, a elaboração do mapa síntese de exclusão social. Ele constituido a partir da seguinte variável: pessoas responsáveis pelos domicílios particulares permanentes – rendimento nominal mensal – mais de 20 salários mínimos (V009 Planilha ResponsavelRenda_UF.xls). Foram somados os totais de chefes de família com rendimento superior a 20 salários mínimo da cidade e calculado as porcentagens para cada setor. Este mapa representa a concentração de renda dos chefes de família na cidade e como se localizam dentro da cidade. É importante para análise das desigualdades socioespaciais e da exclusão social, pois nele visualiza-se de certa
maneira
a
auto-segregação
das
classes
mais
privilegiadas
economicamente dentro da cidade. Neste mapa em especifico, pode-se observar a concentração de renda na escala intra-urbana. Os setores com maiores índices de chefes de família com
rendimento
superior
a
20
salários
mínimos
encontram-se
predominantemente nos loteamentos/condomínios fechados da cidade e nos bairros nobres como o Bongiovani na zona sul, Jardim Paulista, Bosque e Centro. A criação da classe zero neste mapa traz visualmente uma característica importante: a de não presença de chefes de família em tal faixa de renda em muitos setores somando o total de 167 setores sem esta variável. Em se tratando das diferenças entre os mapas de 2000 e 2010, observase que no ano de 2000 as amplitudes variavam entre 0 e 5,06%, já no ano de 2010 observa-se um aumento nesta amplitude que variou entre 0 e 8,23%. Contudo o número de setores com maiores concentrações de chefes de família com rendimento superior a 20 salários mínimos diminuiu em comparação ao ano de 2000, passando de 14 setores nas duas maiores classes para 10 setores nas duas maiores classes de 2010. Ou seja, pode se dizer que os chefes de família com rendimento superior a 20 salários mínimos concentraram em determinadas localidades da cidade, o que visualmente fica explicito ao se 73
observar o mapa, sendo tal localização em geral associadas aos condomínios e loteamentos fechados na Zona Sul e Sudeste da cidade. Isto também se reflete em números absolutos também, no ano de 2000 eram 3.021 chefes de família com renda superior a 20 salários. Já no ano de 2010 passou a ser de apenas 997, o que faz alavancar varias hipóteses desta mudança mais cabíveis para uma investigação mais especifica. Ao analisar as tabelas de correspondência entre setores entre os anos pode se observar um claro decréscimo dos setores com presença desta variável, a variação para menos foi de 75 setores sendo que somados aos que já não possuíam correspondência (167) totalizam 242 setores quase que 2/3 dos setores da cidade. Em relação às amplitudes ainda, os setores responsáveis pelas maiores variáveis se mantiveram entre os anos, exceto pelo fato da mudança especifica de um setor dentro de um loteamento fechado localizado na região oeste que se dividiram em outros dois setores, sendo que um dos setores passou a ser fora deste tal loteamento fechado (setor 354140605000090 que se dividiu para o setor 354140605000268).
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MAPA 9: Analfabetos de 10 a 14 anos de idade.
Este mapa representa o primeiro de dois mapas dos indicadores educacionais e para sua montagem foi necessário a soma das variáveis de Pessoas residentes – 10 a 14 anos (soma cor ou raça) (V017 a V021 planilha Pessoa03_UF) e a soma das variáveis de Pessoas residentes alfabetizadas – 10 a 14 anos de idade (V007 a V0011 planilha Pessoa01_UF). Posteriormente foi feita a subtração entre pessoas de 10 a 14 residentes por pessoas alfabetizadas de 10 a 14 anos, chegando à variável de pessoas analfabetas de 10 a 14 anos de idade. Este mapa faz de suma importância para os indicadores educacionais, pois ele representa a parcela da população em faixa etária especifica em seu momento de alfabetização. E ao contemplar as diferenças entre 2000 e 2010 fica claro que não ocorreram muitas mudanças nesta variável. Diferenças que não ocorreram que se refletem em números absolutos também, em 2000 o numero de analfabetos nesta idade era de 177, em 2010 passou a ser de 181, uma variação de apenas quatro indivíduos analfabetos, o que representa uma mudança quase nula nesta escala de análise temporal de 10 anos entre os mapas. Há de se destacar somente uma diluição dos analfabetos nessa faixa etária pela cidade, o que visualmente pode ser comprovado pelo numero de setores presentes na ultima classe no mapa de 2010 um total de 9 setores, uma vez que em 2000 era apenas um setor que concentrava praticamente todos os analfabetos de 10 a 14 anos da cidade.
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MAPA 10A (2000): Chefes de família com baixa escolaridade (até quatro anos de estudo) MAPA 10B (2010): Chefes de família analfabetos.
Este mapa representa o último da serie de mapas para compor as notas do mapa indicador síntese da exclusão/inclusão social. No entanto, como já explanado na seção deste relatório sobre desafios e problemas encontrados, tal variável não foi possível de ser replicada para os mapas de 2010 devido a ausência de tal informação (anos de estudo por responsáveis) na publicação mais recente do censo 2010. Porém, não suprimos a necessidade de se produzir um mapa sobre este indicador e ao invés de retirá-lo foi substituído por chefes de família analfabetos que em sua composição apresenta Pessoas responsáveis residentes totais (V001 – Planilha Responsável02_UF) e Pessoas responsáveis residentes alfabetizadas (V093– Planilha Responsável02_UF). Posteriormente foi feita a subtração entre pessoas residentes e pessoas alfabetizadas residentes para chegar à variável de analfabetos. Uma análise espacial e escalar comparativa não poderá ser feita por este motivo de mudança da variável. Contudo algumas análises podem ser feitas haja em vista que o mapa também representa um indicador de importância para as análises da situação de exclusão na cidade de Presidente Prudente. Visualmente o mapa de 2010 apresenta uma concentração de setores nas classes consideradas de “piores” notas nas Zonas Leste e Norte, dando ênfase ao bairro Humberto Salvador localizado na porção Norte da cidade. Em números absolutos possíveis ao recuperar os dados de 2000 através de uma consulta simples ao banco de dados, o numero de analfabetos chefes de família se manteve em 299 em ambos os anos. Há de se destacar também que bairros considerados de alto padrão não apresentam chefes de família analfabetos.
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MAPA 11: Indicador Síntese – Exclusão/Inclusão Social.
Este é o mapa que representa a soma de todas as notas dadas aos setores no decorrer dos mapas anteriores dos indicadores demográficos, sócioambientais, econômicos e educacionais. Por isto leva o nome indicador síntese, pois aglutina através da soma destas notas todos os valores dados dentro das tabelas através do posicionamento do setor na divisão entre quartis. Tal como já explicado, os quartis considerados “piores” receberam as maiores notas e os quartis considerados “melhores” receberam as menores notas. Somando as notas pode-se chegar ao indicador síntese que representa a exclusão/inclusão social da cidade de Presidente Prudente. Primeiramente, para analisarmos este mapa deve ser considerado que o mapa a seguir revela uma condição que necessariamente é relacional, ou seja, para que tenha algum setor em condições de exclusão social tem que haver um setor que esteja em condições de inclusão social e vice-versa, na medida em que as condições de um encontram-se referenciadas nas condições de outra. Após atentar-se a esta questão conceitual a leitura do mapa pode ser feita levando em conta não a mudança por si só entre mapas, mas levando em conta o conjunto em que este mapa esta inserindo temporalmente e espacialmente assim como os mapas que o compõe. A amplitude das notas variou entre 26 em 2000 para 22 em 2010 e o setor com maior nota em 2000 foi o “354140605000172” com nota 38 e o setor com maior nota em 2010 foi o “354140605000182” com nota de 33, ambos localizados na Zona Norte da cidade. No mapa de 2000, 67 setores eram considerados de inclusão social, em 2010 esta situação foi reduzida drasticamente para 24 setores, já os considerados de classe intermediária somavam no ano de 2000, 160 setores. Já no de 2010 somam 251 setores nestas condições. E finalmente os setores considerados de exclusão social no de 2000 eram apenas 7 e no ano de 2010 passaram a ser 18 setores. Em relação aos setores dentro da situação de exclusão social, 3 setores continuaram entre os anos e para os de situação de inclusão social 14 continuaram, ou seja, como se trata de um indicador relacional os setores em 80
situação de inclusão social se mantiveram por que, enquanto os de situação de exclusão, mesmo melhorando suas notas continuariam na mesma classe. Para isto que as tabelas elucidam as mudanças fundamentais que ocorreram não somente entre os mapas, mas internamente dentro de cada setor. Para isto faz se necessário visualizar a tabela de correspondência e variação dos setores temporalmente. Analisando a tabela de correspondência entre setores pode se observar que a variação representando uma diminuição das notas ficou clara, sendo que 145 setores diminuíram suas notas e 113 setores aumentaram suas notas. Entretanto, houve setores que ficaram na mesma situação totalizando uma contagem de 35 setores. Portanto, é evidente que houve uma melhora qualitativa e quantitativa entre os mapas de 2000 e 2010, no entanto as representações cartográficas utilizadas seguindo a mesma metodologia do primeiro mapa deixaram a desejar neste sentido das análises, mas não que se tornasse um resultado falho. Muito pelo contrário, faz importante a leitura da realidade através deste mapa, pois ele é ponto de partida para reflexões mais profundas das mudanças que vem ocorrendo, sobretudo nos últimos anos.
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4.
Conclusões, limites e perspectivas.
A elaboração da conclusão desta monografia constituiu-se e constitui-se um importante passo para o aprimoramento sobre como representar as desigualdades socioespaciais em um espaço urbano, e como já enfatizado, uma contribuição para a sequência do trabalho que vem sendo realizado dentro do CEMESPP a mais de uma década. Por isso os resultados aqui obtidos ultrapassam a entrega desta monografia e farão parte da discussão teóricotécnico metodológico do âmbito do grupo de pesquisas e dos projetos a serem desenvolvidos a seguir tanto por outros pesquisadores colegas como para os próximos interessados pela temática e para a contribuição da série histórica. Portanto, pode se afirmar que alguns limites foram claramente estabelecidos com os mapas de 2010, foram eles: Limitações cartográficas no que se diz respeito à representação das mudanças; Limitações dos indicadores, especialmente os de qualidade socioambientais, os mesmos encontram-se para o caso da cidade de Presidente Prudente em avançadas condições de qualidade, não sendo mais considerados como um “problema” dentro da escala urbana; No que se diz respeito ao software utilizado.
No entanto algumas perspectivas são colocadas em pauta para novos rumos de futuros trabalhos e o próprio aprimoramento da metodologia, são eles: Incorporar novos softwares, com ferramentas e características diferentes de domínio público; Revisar os indicadores, seja nas mudanças metodológicas realizadas pelo IBGE em seus censos, seja para replicar a 83
metodologia em diferentes espaços urbanos levando em conta as características de cada cidade.
Haja vista os problemas e desafios técnicos encontrados, o resultado foi satisfatório no que diz respeito à produção dos mapas e das análises. No entanto, como foi possível observar o próprio conceito de exclusão social por ser relacional não permitiu uma visualização cartográfica mais aprimorada das áreas em situações de exclusão social e inclusão social, dando a entender que a situação somente piorou, sendo que se trata de uma conclusão precipitada. Para isto um refinamento na técnica utilizada ou até mesmo uma mudança metodológica na produção dos mapas faz-se cabível e para isto a elaboração deste ultimo mapa fez-se necessário para evidenciar de fato as mudanças ocorridas entre os anos de análise, especialmente as mudanças qualitativas, que dizem respeito a uma comparação intra-setorial. O mapa diz respeito à variação das notas finais do mapa síntese e apresenta o resultado final:
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Mapa 12: Variação das notas sínteses.
Organização: Vitor Augusto L. Camacho. 2013.
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Neste mapa é possível constatar uma importante informação, é possível visualizar que muitos dos setores que apresentam variação positiva e estão representados pela cor verde são setores que no mapa 11 são considerados setores de exclusão social (em sua maioria na Zona Leste e Norte da cidade). Pode se afirmar que qualitativamente, ou seja, a partir de uma comparação intra-setores, esses setores melhoraram do ponto de vista dos processos e variáveis analisados. E que em termos quantitativos houve sim uma melhora sendo que num total de 145 setores apresentaram melhora na variação para 113 setores que variaram negativamente e 43 setores que não apresentaram variação. Portanto, pode se afirmar que a metodologia não se encontra falha, mas de forma pontual há de se rever os tipos de representações cartográficas. Para isso, as análises munidas das tabelas de correspondências entre setores com as variações, as tabelas de amplitudes e dos melhores quartis foram de extrema importância para se chegar a uma conclusão final desta monografia, de que sim, a exclusão social analisada da perspectiva temporal dos anos de análise diminui e ainda faz se necessário levar em conta para os próximos trabalhos e publicações as limitações técnicas operacionais existentes e que a melhor saída encontrada para superar tais limitações são as constatações empíricas e a maneira de como o analista interpreta os dados. Esta monografia representa também um “produto” de muito interesse do poder público local, como as secretarias da prefeitura municipal, conselhos e entidades privadas. Por isso as principais contribuições deste trabalho estão no tocante do uso dos mapas revertidos para a sociedade de forma a contribuir para as políticas públicas locais em parceria com as prefeituras, conselhos e entidades11. Assim, esperamos ter contribuído seja para o debate acadêmico, seja para o debate das políticas públicas. 11
Parceria a qual já requisitada pela Secretaria de Assistência Social de Presidente Prudente para a elaboração do mapa dos territórios CRAS – Centro de Referencia de Assistência Social e trabalhos no que se diz respeito a mapeamento de famílias em situações de pobreza; Parceria com os conselhos de habitação e saúde para elaboração de mapas temáticos; Participação de trabalhos de mapeamento na empresa Toledo Junior da faculdade TOLEDO de Presidente Prudente; Participação na elaboração do PMHIS – Plano Municipal de Habitação de Interesse Social da Prefeitura de Presidente Prudente contribuindo com diversos tipos de mapeamento e com os mapas da exclusão social de Presidente Prudente 2010.
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www.fct.unesp.br/grupos/CEMESPP
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ANEXOS Amplitudes variáveis mapa 11 síntese
Exemplo correspondência variável mapa 11 síntese
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Exemplo quartis variĂĄvel mapa 11 sĂntese
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