REVISTA DO
Março I Abril de 2016 - Nº 30
SECOVIPE Sindicato da Habitação
CULTURA Museu do Estado é importante legado da cultura pernambucana, com grande função social .
UNISECOVIPE
AÇÃO SOCIAL
Procura por cursos é
De Olho na Rua promove
intensa no primeiro
segundo casamento
trimestre do ano
coletivo
Sumário Editorial
03
28 até 31 Cultura
Novos Associados
04
32 e 33
Nossos Serviços
05
Espaço Jurídico
Nossos Associados
06 até 08
Portal Chave Fácil
UnisecoviPE
10 e 11
Condomínios adotam medidas para economizar água
Movimento Pró-Criança
Sustentabilidade - Energia solar chegou para ficar
Secovi-PE firma parceria com ITEP
Redeprocidade
Novo Código de Processo Civil
12 13
14 e 15
Secovi-PE e Crea promovem debate
De Olho na Rua
09
16 17
18 e 19 20 e 21 22 e 23
Vida de Síndico 24 até 27
Extra Prestação de Serviços
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Editorial A IMPORTÂNCIA DE UMA ATITUDE POSITIVA
A
revista do secovi chega a sua trigésima edição em
Sobre o segundo ponto crítico citado, a deficiência
meio a um dos períodos mais polêmicos da
da ética dominante, aqui percebida como corrupção,
nação, com um impeachment presidencial em
também será do mesmo ambiente tratado acima
tramitação, um possível impeachment do vice-presidente
que surgirá o remédio. A mudança virá em forma de
e um presidente da Câmara dos Deputados investigado
respeito aos integrantes da família, às normas
por corrupção em uma ação da polícia federal de
estabelecidas pelo Regimento Interno e Convenção
amplitude sem precedentes na história do país. Para
Condominial, aos funcionários e às obrigações do
completar, um índice de desemprego que pode resvalar no
condomínio, à exemplo do rateio mensal. A mesma
aumento da criminalidade e a queda do Produto Interno
conduta ética deve ser adotada no ambiente de
Bruto -PIB de todos os setores da economia.0000000000
trabalho.
Baixar a cabeça e aguardar o cenário mudar através de outros já não é uma saída viável, visto que a crise se alojou
O melhor de tudo é que para isso ocorrer não são
faz tempo no dia a dia do cidadão comum.
necessários recursos externos ou aportes
O cidadão precisa se enxergar como agente de mudanças
financeiros. Basta cada individuo querer. O Secovi-
que podem começar no seu cotidiano, no seio de suas
PE apoia e acredita nessa mudança por uma
famílias, nos condomínios em que residem e nas empresas
sociedade melhor.
ou órgãos em que trabalham. Muito mais do que assumir um rótulo de otimista, manter uma atitude positiva é sim uma decisão séria e eficaz na atualidade.00000000000000
Elísio Cruz Jr.
Presidente do Secovi-PE
Para definir de forma coerente e eficiente as estratégias a serem seguidas, é preciso ter bem claro a origem do problema, formado por uma dicotomia entre uma má gestão econômica e uma forte deficiência da ética dominante. 000000000000000000000000000000000 A partir desse ponto, podemos começar a fazer o dever de casa econômico dentro dos nossos lares. É vasta a literatura com orientações para uma boa administração do salário mensal, assim como o número de aplicativos virtuais com o mesmo fim. Todos tem em comum a mesma premissa: não gastar mais do que arrecada. A regra pode ser utilizada tanto no orçamento doméstico quanto na administração condominial. As empresas por sua vez, podem acrescentar à essa lição outra igualmente importante: apurado não é lucro. 0000000000000000000 Ao ter em mãos o controle financeiro, será possível estabelecer metas e traçar objetivos. Cada Real poupado com um fim específico só trará alegrias no momento em que esses objetivos forem alcançados.
Março I Abril de 2016 03
Saúde
SECOVI PE Sindicato da Habitação
Relacionamento
ENTIDADE EM EXPANSÃO DIRETORIA Secovi-PE
DIRETORIA EXECUTIVA Presidente Elísio Correia da Cruz Júnior Vice-Presidente Helder Mendes Boia de Albuquerque Dir. Rel. C/ Órgãos Públ. e Outros O. Classe Luciano Moura Carneiro de Novaes Dir. de Incorporações Paulo Roberto B Miranda Dir. de Compra e Venda José Carlos Miranda Cordeiro Dir. de Adm. de Imóveis Denise Maria Batista Ferreira Dir. de Comunicação e Eventos Frederico Alisson de Souza Mendonça Dir. de Adm. de Condomínios Márcio Luiz de Oliveira Gomes e Silva 1º Secretário Silvio Fonseca 2º Secretário Gedeão Pontes Correia 1º Tesoureiro Daisy Machado Silva 2º Secretário Roberto Avellar B. Cavalcati Conselho Fiscal - Efetivo Eduardo Pereira Montenegro Abath Raimundo Sales Pereira Junior Telma Rejane de Souza Feitosa Torres Conselho Fiscal - suplente André Luis Souza Gonçalves da Rocha Conselho Fiscal -Suplente Ricardo Antunes Camelo Conselho Fiscal - Suplente Wiliam Martins Horta Conselho Consultivo Eduardo Franklin do N. Feitosa Genival Veríssimo de Aguiar Jairo Cavalcanti Rocha José Sérgio Miranda de Souza Maria da Conceição de Almeida Morais
Expediente Revista bimensal do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais do Estado de Pernambuco - Secovi-PE Nº 30 I Março I Abril de 2016 Coordenação Editorial Emmanuel Barros Impresso Comunicação Empresarial Redação: Gabriela Vasconcelos (DRT/PE 2698) Diagramação: Gabriela Vasconcelos
04 Dezembro de 2015 I Janeiro de 2016
Cond. Edf. Maria Diva Cond. Prive Sávio Soares Cond. Edf. Michelle Cond. Edf. Suécia Cond. Prive Solar Montpellier Cond. Edf. Sobrado Setúbal Cond. Edf. Praia de Iguaçu
Cond. Solar dos Jasmins Cond. Edf. Dallas Cond. Residencial Privê Paraíso Cond. Edf. Winterville Res. Suites Cond. Edf. Sayonara Cond. Edf. Praia Sul Shopping Center
Março de 2016
secovi@secovi-pe.com.br www.secovi-pe.com.br
Fevereiro de 2016
Rua Ernesto de Paula Santos, 960, loja 03, Boa Viagem, Recife – PE. Telefone: 81 2123 9400.
Cond. Edf. Morada da Praia Cond. Edf. Yara e Diana Cond. Edf. Ana Carolina Cond. Edf. Vila Real Cond. Edf. Torre Cond. Edf. Jardins de Christina Harley Lundgren Cond. Edf. Estação Verde Cond. Res. Horizontal Luar de Aldeia Cond. Edf. Jardim do Parnamirim
PE ovic e O S boas s dá a aos s a vind s novo ados ci asso
NOSSOS SERVIÇOS CONSULTORIA JURÍDICA A Consultoria está à disposição dos associados para prestar orientação e esclarecimentos sobre Legislação, Administração de Condomínios/Empresas, Organização Condominial, Regras Trabalhistas, Atualização de Convenções de Condomínio, Regimento Interno, Edital de Convocação de Assembleia e Ata de Reunião, orientações sobre assuntos gerais do dia-a-dia do condomínio, dentre outros.
ASSESSORIA JURÍDICA PARA COBRANÇA DE DÉBITOS CONDOMINIAIS
CAMÂRA BRASILEIRA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS - CBCSI O Secovi-PE sempre está presente nas reuniões nacionais defendendo de maneira proativa os interesses dos seus representados. Nessas ocasiões, também é feito o acompanhamento das ações da CBCSI no Senado e na Câmara dos Deputados, através da assessoria parlamentar da Câmara, e das notícias trazidas pelos participantes de cada estado, na busca de uma legislação mais adequada ao exercício das atividades das categorias envolvidas. UNISECOVIPE
Síndicos poderão dispor de assessoria jurídica gratuita para a cobrança dos débitos condominiais, com notificação extra-judicial e encaminhamento às instâncias cabíveis.
Desenvolve cursos e palestras a fim de qualificar os serviços desempenhados nos condomínios e nas empresas atuantes nas áreas representadas pela entidade. Confira no site o calendário de cursos.
CÂMARA DE CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM RELACIONAMENTO A 1ª CCA-PE está apta a receber as demandas envolvendo assuntos relacionados aos condomínios, locação, administração, compra e venda de imóveis que estejam em litígio.
O Secovi-PE possui um setor de Relacionamento com o Associado através do qual são apresentados os serviços da entidade e captados novos associados não só no Grande Recife, como também nas cidades onde estão instaladas delegacias regionais.
RECURSOS HUMANOS Criado para atender as necessidades de condomínios e empresas na contratação de pessoal, dispondo de banco de dados de profissionais para recrutamento e seleção. Os candidatos encaminhados para empresa/condomínio passam por avaliação psicológica e são acompanhados durante o período de experiência.
DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA O departamento criado no segundo semestre de 2013 é responsável pelo desenvolvimento de pesquisas, análises técnicas e econômicas sobre diversos temas de grande utilidade para as classes representadas pelo Secovi-PE.
REGIONAIS FALA SÍNDICO Espaço de debate criado para que síndicos possam esclarecer dúvidas com os advogados do corpo jurídico da entidade sobre questões do cotidiano condominial.
O Secovi-PE conta com Regionais da entidade nos municípios de Gravatá, a 80km do Recife, e de Caruaru, na região Agreste, a 131km da capital pernambucana. Gravatá - Av. Gov. Agamenom Magalhães, 43, loja 6 Prado - Fone: 3533 7169. E-mail: secovigravata@secovi-pe.com.br.
DE OLHO NA RUA O De Olho na Rua é um programa de prevenção e combate à violência criado pelo Secovi-PE e desenvolvido em parceria com a Secretaria de Defesa Social. Diante dos resultados positivos, o programa foi inserido pelo Governo do Estado em seu «Pacto pela Vida». Através dele, os condomínios e a polícia ganham em agilidade na solução dos conflitos e em objetividade, transparência e confiabilidade com relação às informações cedidas.
Caruaru - Av. Agamenom Magalhães, 444, sala 407 Empresarial Shopping Difusora Maurício de Nassau - Fone: 3721 5374 E-mail: secovicaruaru@secovi-pe.com.br
www.secovi-pe.com.br - Fone: 81 2123 9400
SECOVI PE Sindicato da Habitação
Dúvidas Jurídicas Respostas concedidas pelo consultor jurídico do Secovi-PE, Dr. Noberto Lopes
DIREITO DO TRABALHO O AFASTAMENTO DO EMPREGADO POR MOTIVO DE DOENÇA OU DE ACIDENTE DO TRABALHO ACARRETA A PERDA DO DIREITO ÀS FÉRIAS?
O COLABORADOR DO CONDOMÍNIO FOI PRESO. E AGORA? O empregado condenado pela prática de delito, por
De acordo com o art. 133, IV e § 2º, da CLT, não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente do trabalho ou de auxílio doença por mais de 6 meses, embora descontínuos, iniciandose novo período aquisitivo quando o empregado retornar ao serviço.000000000000000000000000 Não obstante o anteriormente exposto, a Convenção nº 132 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) determina, no item 2 do seu art. 6º, que em condições a serem determinadas pela autoridade competente ou pelo órgão apropriado de cada país, os períodos de incapacidade para o trabalho resultantes de doença ou de acidentes não poderão ser computados como parte do período mínimo de férias anuais remuneradas. Portanto, entende-se que esta determinação fica na dependência de norma legal que a regulamente.000000 Ressalte-se que parte da doutrina trabalhista defende o entendimento de que o mencionado inciso IV do art. 133 da CLT encontra-se derrogado pela Convenção nº 132 da OIT.000000000000000000000000000000000 Dessa forma, poderá a empresa, por medida preventiva, verificar o posicionamento do Ministério do Trabalho e Emprego, bem como do sindicato representativo da categoria profissional respectiva acerca da questão. Lembra-se que a decisão final da controvérsia caberá à Justiça do Trabalho caso a parte que se sinta prejudicada promova a competente ação. 06 Março I Abril de 2016
meio de sentença judicial condenatória transitada em julgado, assim entendida a decisão para qual não caiba mais recurso, poderá ter seu contrato rescindido por justa causa, conforme dispõe o art 482, alínea "d", da CLT.00000000000000000000000 Observa-se que até que seja prolatada a referida sentença judicial relativamente ao crime cometido pelo empregado, o contrato de trabalho estará suspenso, não gerando qualquer efeito. Durante esse período não há que se falar em férias, 13º salário etc., exceto o tempo já trabalhado, tampouco de encargos sociais, visto que não há pagamento de salário.00000000000000000000000000000 Em caso de absolvição do acusado ou se por qualquer motivo ocorrer a suspensão da execução da pena, o empregador estará impossibilitado de realizar a demissão por justa causa, vigorando o contrato
Dúvidas Jurídicas plenamente e, nesse caso, havendo interesse das partes
da supressão.0000000000000000000000
em romper o pacto laboral, este se dará por meio de
Assim, se a empresa suprimir a jornada
dispensa sem justa causa ou pedido de demissão,
extraordinária, pagará uma indenização na forma
assegurando ao empregado as verbas decorrentes
acima mencionada, não havendo incorporação da
conforme o tipo de rescisão contratual.
média de horas extras ao salário do empregado.
HORA EXTRA HABITUAL, INCORPORA AO SALÁRIO?
QUAIS SÃO AS VERBAS DEVIDAS NUMA DISPENSA POR JUSTA CAUSA?
Não. De acordo com a Súmula nº 291 do TST, a supressão, pelo empregador, das horas extras
Nessa modalidade de rescisão contratual, em que o
prestadas habitualmente dá ao empregado direito a
empregado cometeu ato faltoso nos termos do art.
uma indenização calculada sobre as horas
482 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT,
suplementares efetivamente trabalhadas nos últimos
observadas as determinaçõs legais aplicáveis, as
12
meses.00000000000000000000000
verbas que deverão ser pagas pela empresa são as
O texto da citada Súmula dispõe que:
seguintes: a) saldo de salário; b) férias vencidas, se houver, acrescidas de 1/3; c) quota(s) de salário-família, caso o empregado faça
"A supressão total ou parcial, pelo empregador, do serviço suplementar prestado com habitualidade, durante pelo menos 1 (um) ano, assegura ao empregado o direito à indenização correspondente ao
jus a esse benefício previdenciário; d) Depósito do FGTS na conta vinculada do
valor de um 1 (mês) das horas suprimidas, total ou
trabalhador.000000000000000000000000
parcialmente, para cada ano ou fração igual ou superior
Não haverá o pagamento de aviso prévio, 13º salário,
a seis meses de prestação de serviço acima da jornada
férias proporcionais, bem como o levantamento dos
normal. O cálculo observará a média das horas
depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de
suplementares nos últimos 12 (doze) meses anteriores à
Serviço (FGTS), tampouco pagamento de multa
mudança, multiplicada pelo valor da hora extra do dia
rescisória.
da supressão."0000000000000000000000000 Referida Súmula substituiu o entendimento expresso pelo Enunciado TST nº 76, que estabelecia: "O valor das horas suplementares prestadas habitualmente por mais de 2 anos, ou durante todo o contrato, se suprimidas, integra-se no salário para todos os efeitos legais." As principais consequências da alteração do entendimento dos Tribunais Trabalhistas são as seguintes: - possibilidade de supressão das horas extras; - a integração ao salário que era prevista na redação do Enunciado nº 76 passou a ser devida na forma de indenização; - referida indenização corresponde ao valor de um mês das horas suprimidas, calculada por ano ou fração igual ou superior a 6 meses de prestação de serviço além da
QUANDO SE INICIA A CONTAGEM DO PRAZO DO AVISO PRÉVIO? A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não contém disposição expressa acerca da data de início da contagem do prazo do aviso prévio, mencionando apenas que este deve ser concedido com antecedência mínima de 30 dias. Contudo, a Secretaria das Relações do Trabalho, por meio da Instrução Normativa SRT nº 15/2010, determina que o prazo de 30 dias correspondente ao aviso prévio conta-se a partir do dia seguinte ao da comunicação, que deverá ser formalizada por escrito. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) adota o mesmo entendimento constante na referida Instrução Normativa, ou seja, na contagem do prazo
jornada normal; - o cálculo observa a média aritmética das horas
do aviso prévio deve se excluir o dia do começo e
suplementares efetivamente trabalhadas nos últimos
incluir o do vencimento.
12 meses, multiplicada pelo valor da hora extra do dia Março I Abril de 2016 07
Dúvidas Jurídicas
DIREITO CIVEL LOCATÁRIO NÃO VOTA EM ASSEMBLÉIAS DE CONDOMÍNIOS. Em quase todas as assembléias de condomínios, o
votar, se for como procurador do condômino, munido da competente procuração.
COMO DEVE SER APLICADA A MULTA? Na aplicação da multa ou da advertência é importante que se conceda ao condômino o direito de defesa e
assunto aparece. As perguntas são sempre se o
como sugestão que a multa seja ratificada em
inquilino pode votar ou não pode votar. Se pode votar
assembleia, mesmo quando não previsto no
apenas em alguns assuntos. Ou então, porque antes
regimento.0000000000000000000000000
podia e agora não pode. Onde está escrito isso.
Conceder direito de defesa e ratificar a multa em
Assim, é importante o esclarecimento, para que essa
assembleia garantem a transparência no processo
dúvida deixe de existir.000000000000000000000000
interno de aplicação de multas. É importante garantir
A lei 4.591/64, que regulava o condomínio em
o direito constitucional de defesa ao morador.
edificações e as incorporações imobiliárias, dispunha,
Apesar da aplicação de advertências e multas ser uma
no capítulo VII, Da Assembléia Geral, parágrafo 4º,
decisão do síndico em cumprimento ao regimento
artigo 24, que: nas decisões da Assembléia que
interno e convenção, isso não assegura que o síndico
envolvam despesas ordinárias do condomínio, o
aplique multa ao bel prazer. Os critérios estão
locatário poderá votar, caso o condômino-locador a
descritos na convenção, regimento interno e Código
ela não compareça.000000000000000000000000000
Civil. Poderá o síndico responder civilmente quando
O novo Código Civil, entretanto, que entrou em vigor
da aplicação de multas de forma irregular e
em 2003 e passou a regular a matéria sobre o
arbitrárias.00000000000000000000000000000
Condomínio Edilício, não tem um capítulo sob o
Faz-se mister observar, que o síndico para aplicar uma
mesmo título. Trata da assembléia geral, no título Da
multa tem que está muito seguro em relação a
Administração do Condomínio (artigos 1347 a 1356).
existência do ato infracional, como também a
Também deve ser observado que o artigo 1335, III do
identificação do autor, inclusive com o respaldo de
Código Civil traz de forma cristalina, que só pode
testemunhas e previsão legal. O síndico deverá
participar e votar o condômino quite com suas
advertir o condômino quanto à situação irregular
obrigações, não mencionando em momento algum a
concedendo um prazo razoável para que o mesmo
participação do locatário.0000000000000000000000
possa desfazer o ato infracional, ou até mesmo
A lei 4.591/64 continua em vigor unicamente em
apresentar defesa. O direito de defesa é
relação às incorporações imobiliárias, estando
constitucional e impedir o seu exercício poderá
inteiramente revogada na parte que regulava o
fulminar na anulação da multa de forma judicial.
condomínio.0000000000000000000000000
Portanto, se a multa for aplicada de forma unilateral
O artigo 2º. da Lei de Introdução ao Código Civil, diz
pelo síndico, sem a concessão do direito de defesa, o
que: A lei posterior revoga a anterior quando
condômino administrativamente não terá muita saída
expressamente o declare, quando seja com ela
e o caso poderá parar na justiça. Situação que será
incompatível ou quando regula inteiramente a matéria
ruim tanto para o condomínio quanto para o
de que tratava a lei anterior.0000000000000000000
morador.
O novo Código Civil, sem dúvida alguma, regulou inteiramente a matéria de condomínios e silenciou deliberadamente sobre alguns aspectos, dentre os quais o direito de voto do inquilino. 00000000000000 Assim, o inquilino ou qualquer outra pessoa só poderá 08 Março I Abril de 2016
Portal Chave Fácil
IMÓVEIS COM DOIS QUARTOS SÃO OS MAIS PROCURADOS O portal de busca por imóveis Chave Fácil,
as buscas no Nordeste e em Curitiba, capital
formado pelos Sindicatos da Habitação de todo o
do Paraná. Na região Sudeste e na maior parte
país, traçou um perfil dos imóveis mais procurados
do Sul do país, por sua vez, é a procura por
do país, segmentando as preferências por região.
locação que está em alta. Uma característica
A iniciativa funciona como uma ferramenta de
do imóvel, no entanto, é unanimidade em
orientação tanto para as imobiliárias quanto para
todas as regiões do Brasil - possuir dois
os proprietários de imóveis disponibilizados para
dorm i tó ri os . 00 00 000 00 00 0 00 00 000 0
venda ou aluguel. Através da análise dos
A opção é uma repercussão do formato
resultados é possível criar uma perspectiva da
dominante da família brasileira aliado à
velocidade com que determinado imóvel será
situação econômica. Ainda assim, nas regiões
alugado ou vendido e o grau de interesse que ele
Sudeste e Nordeste a preferência é por
gera em seu público-alvo. 0000000000000000
imóveis de 50m² a 100m², enquanto no Sul e
De acordo com os resultados mais recentes da
no Distrito Federal imóveis menores são mais
pesquisa, o interesse pela compra do imóvel lidera
procurados.
Compromisso com a qualidade dos serviços, proporcionando sua tranquilidade.
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Fones: 81.3223.4811 / 9182.3010 Março I Abril de 2016 09
Cursos
TRIMESTRE MOVIMENTADO NA UNISECOVIPE
Cinco turmas de cursos e a primeira edição do Fala
Atendimento em Portaria", desta vez em dose dupla:
Síndico do ano foram o saldo do primeiro trimestre para
uma turma pela manhã e outra pela parte da tarde,
a UnisecoviPE. Com isso, foram beneficados ao todo 50
diante da demanda de condomínios interessados.
síndicos e quase 200 funcionários de condomínios.
"A semana intensa mostrou mais uma vez que este é
O primeiro curso do ano, realizado de 22 à 26 de
o curso campeão de procura pelos síndicos, desde o
fevereiro, foi o "Melhoria na Qualidade no Atendimento
ano de seu lançamento, em 2010", afirma a
em Portaria". No início de março, de 01 à 03, foi a vez de
coordenadora da UnisecoviPE, Alessandra Barros.
zeladores serem capacitados através do curso "Técnicas
Para ela, o comportamento reflete a importância
em Limpeza Profissional". O mesmo público-alvo
dada pela comunidade condominial a um bom
retornou à sala de aula no dia 08 de março, como foco
atendimento dos porteiros, primeiro contato de
no curso "Básico Tratamento de Piscina". 000000000000 De 14 à 18 de março, a UnisecoviPE promoveu
visitantes e moradores ao chegarem ao edifício. Ainda no final de março, a UnisecoviPE reuniu no dia
novamente o curso
22 uma plateia de 50 síndicos durante toda a tarde
10 Março I Abril de 2016
"Melhoria na Qualidade no
para participarem do Fala Síndico. Nesta primeira edição do ano, o tema abordado foi "Vistorias para obtenção do Atestado de Regularidade - Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco". Além do corpo jurídico do Secovi-PE, que expôs a legislação pertinente ao assunto, a abordagem técnica do tema foi feita pelo Major Aprígio Neto, engenheiro do Corpo de Bombeiros, e pelo engenheiro de segurança Thiago Barbachan. A mediação dos debates foi conduzida pelo diretor Genival Aguiar. 000000000000000000 A demanda se elevou, fazendo com que uma outra oportunidade fosse aberta para o dia 12 de abril, novamente atingindo sucesso absoluto. Dessa vez a abordagem técnica do tema foi desenvolvida pelo Capitão Beltrão.
Fotos: Equipe UnisecoviPE
AGENDA Maio Melhoria na Qualidade no Atendimento em Portaria 02/05/2016 Até 06/05/2016 Zeladores de condomínio 09/05/2016 Até 11/05/2016 Básico Tratamento de Piscina 13/05/2016 E-Social 16/05/2016 e 18/05/2016
Junho Melhoria na Qualidade no Atendimento em Portaria 06/06/2016 Até 08/06/2016 Fala Síndico 14/06/2016 Melhoria na Qualidade no Atendimento em Portaria... 20/06/2016 Até 21/06/2016 Melhoria na Qualidade no Atendimento em Portaria II Dias - 06 e 08/06
Estrada do Arraial, 4460 - Casa Amarela - Recife - PE
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CEP: 52070-230 Torre I| Telefone: Recife |(81) PE3446.1630 / (81)(81) 9480.2469 | E-mail:| sac@extraservicos.com.br / 3446.1630 9480.2469 | 3077.1504
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Março I Abril de 2016 11
Condomínio
CONDOMÍNIOS PRECISAM ADOTAR USO RACIONAL DA ÁGUA No dia 20 de março deste ano passou a vigorar o aumento de 10,69% na conta de água dos pernambucanos. Sabe-se que o insumo é um dos principais custos no orçamento condominial. Para minorar os prejuízos desse impacto, que segundo a Compesa, começará a ser sentido no mês de maio, algumas soluções podem ser adotadas. O presidente do Secovi-PE, Elísio Cruz Jr, destacou em entrevista para uma TV do estado algumas das alternativas. «Muitos condomínios, de construção mais recente, dispõem de instalação de hidrômetros individuais, mas por razões próprias decidiram não utilizá-los. Agora é uma boa hora de rever essa decisão», pondera.00000 Para os condomínios que não possuem essa tecnologia construtiva, vale à pena consultar um técnico para avaliar a possibilidade de sua implantação. De acordo com o diretor de Ciência e Tecnologia do Sindicato da Indústria da Construção - Sinduscon-PE, Serapião Bispo, dependerá da idade e complexidade do sistema hídrico de cada edificação. «A obra pode ser inviável fisicamente ou economicamente», considera. Nesses casos, a melhor saída será utilizar a água de forma mais racional, eliminando-se vazamentos nas áreas comuns e também nas privativas, não utilizando mangueira para varrer recintos ou mesmo lavar espaços - o balde é mais econômico, e o principal: buscar a conscientização de funcionários e moradores.
12 Março I Abril de 2016
Movimento Pró-Criança
INOVADOR, CRIATVO E PROMOTOR DE RESGATE SOCIAL
O
Movimento Pró-Criança, com o qual o Secovi-PE
estabeleceu uma das suas parceria sociais, fechou
2015 com chave de ouro ao ser reconhecido pelo
Ministério da Educação como exemplo de inovação e criatividade na educação básica. No Brasil, são 178 organizações governamentais e não governamentais voltadas para educação que receberam esse reconhecimento do MEC, e se juntaram à outras 138 instituições com essa prática já reconhecida anteriormente. Todas estão incluídas no Mapa da Inovação e da Criatividade da Educação Básica. 00000000000000000000000000 O título foi conquistado após chamamento do Ministério, com o objetivo de identificar e conhecer iniciativas inovadoras e em que medida elas contribuíam para a melhoria da qualidade da educação brasileira. Foram avaliadas 682 entidades, entre elas, o Movimento Pró-
(50,8%) estão na Região Sudeste, seguida da Região
Criança, de auxílio à criança e ao adolescente carente da
Nordeste (21,9%), Sul (13,7%), Centro-Oeste (8,7%) e
Região Metropolitana do Recife, criada pela Arquidiocese de
Norte (7,6%).0000000000000000000000000000000000
Olinda e Recife.
No caso do Movimento Pró-Criança, a atuação na
Daqui pra frente - Mas não é só receber o título e cruzar os
expande seus horizontes para as quadras, tatames e salas
educação dos jovens vai além das salas de aula e braços, achando que o dever está cumprido. Para manter a
de concerto, ao incluir em sua programação atividades
distinção, o Ministério vai acompanhar o desenvolvimento
esportivas e musicais. 0000000000000000000000000
de todas elas. De acordo com o MEC, as organizações
Estar contemplado no Mapa confere ainda mais
selecionadas traçam o perfil da inovação na educação do
credibilidade ao trabalho desenvolvido pelo Movimento,
país. Elas estão presentes nas cinco regiões brasileiras e sua
motivando as pessoas físicas, condomínios e empresas a
distribuição corresponde à da população: mais da metade
fazerem suas doações.
Fotos: Movimento Pró-Criança
Março I Abril de 2016 13
Sustentabilidade
PAINÉIS SOLARES SÃO ALTERNATIVA PARA REDUÇÃO DA CONTA DE ENERGIA Quem achava até pouco tempo que geração própria de
sendo entregues pelas construtoras com o sistema
energia, sobretudo através dos painéis solares ou
de geração distribuída implantado, permitindo o uso
turbinas eólicas, era coisa para grandes indústrias, já
de energia solar. O novo condomínio poderá ver a
começa a mudar de visão ao acompanhar as notícias
sua conta de energia zerar ou ser bastante reduzida,
mais recentes relacionadas às tecnologias energéticas.
dependendo do porte do sistema instalado.
Hoje, já é economicamente viável a instalação de
O melhor é que diferente de outras novidades, esse
sistemas e equipamentos como painéis fotovoltaicos
tipo de geração de energia também pode ser
geradores de energia, painéis solares voltados apenas
instalado nos condomínios existentes a mais tempo.
para o aquecimento da água, ou mesmo turbinas
"No caso dos edifícios antigos, a iniciativa parte dos
eólicas, claro que em menor proporção do que àquelas
moradores. O síndico deverá entrar em contato com
vistas nos grandes parques eólicos. 000000000000000
uma empresa local credenciada, que desenvolverá o
Nos últimos anos, diante da escassez de chuvas, o
projeto, o aprovará junto à Celpe e acompanhará a
brasileiro vem sofrendo com os altos custos da energia
sua instalação", fala. 000000000000000000000
elétrica, cuja produção passou a ter a forte contribuição
Segundo o engenheiro, a instalação das placas
das usinas termoelétricas, mais caras e poluentes.
fotovoltaicas poderá ocorrer na coberta do edifício
Sendo assim, as novas possibilidades chegam em boa
ou em outras áreas disponíveis, como a coberta de
hora. De acordo com o diretor de Ciência e Tecnologia do Sindicato da Indústria da Construção, Serapião Bispo, diversos empreendimentos habitacionais já estão
14 Março I Abril de 2016
carros. "É uma operação muito mais simples do que a instalação do aquecimento solar para o condomínio", diz. A capacidade do sistema será definida pelo síndico e
e pela empresa diante de algumas variáveis, como o
de lei sobre o assunto. Para se ter uma ideia, dois
espaço físico disponível dos telhados ou cobertas, a
projetos relacionados à produção e consumo de
condição financeira do condomínio e ainda o objetivo -
energia elétrica estão na pauta da Comissão de
se para zerar ou para reduzir a conta. "A relação com a
Serviços de Infraestrutura (CI). O Projeto de Lei do
Celpe se dá da seguinte forma: a energia gerada pelo
Senado (PLS) 371/2015, do senador Ciro Nogueira (PP-
condomínio é jogada na rede da companhia, que
PI), que permite o uso do Fundo de Garantia por
credita o estabelecimento gerador pelos quilowatts
Tempo de Serviço - FGTS para a aquisição e a
enviados. Na conta, é feito o cálculo da diferença entre
instalação de equipamentos de geração elétrica em
o utilizado e o gerado, resultando no valor a ser pago
habitações. O outro projeto previsto na pauta da
pelo condomínio ou creditado em seu benefício",
comissão é o PLS 154/2015, da senadora Lúcia Vânia
explica Serapião Bispo. Sendo que o crédito em
(PSB-GO), que modifica o custeio e as finalidades da
questão se dará em forma de energia para ser utilizada,
Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
não em dinheiro. "Nos dois casos, a economia para o
O projeto do senador Ciro Nogueira pretende facilitar
condomínio é muito grande e o investimento pode ser
a liberação de dinheiro para energia a ser gerada a
retirado em um período de 05 até 07 anos", atesta.
partir de fontes hidráulica, solar, eólica ou de biomassa.
Nossos legisladores também estão atentos aos
Para sacar os recursos, o interessado precisará
benefícios que essa tecnologia traz para a sociedade
comprovar pelo menos três anos com carteira
como um todo, e trabalham em cima de alguns projetos
assinada. Março I Abril de 2016 15
CREA-PE
SECOVI-PE E CREA PROMOVEM DEBATE SOBRE MANUTENÇÃO PREDIAL «Um novo olhar para a manutenção predial" foi o tema da
famílias desabrigadas. De acordo com ela, a ausência da
palestra promovida pelo Secovi-PE em parceria com o
manutenção predial foi um dos fatores que levaram a
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
edificação ao seu colapso. Na sua apresentação,
Pernambuco - Crea-PE, no auditório do Conselho, no dia 05
destacou: "a ausência de uma cultura de manutenção
de abril. O evento foi o primeiro promovido pelas entidades
preventiva (e até corretiva), faz com que as edificações
de forma conjunta, após o convênio de cooperação firmado
tornem-se mais vulneráveis à ação do tempo pelos
no início do ano.0000000000000000000000000000000000
agentes químicos e às falhas de construção, em especial
Para falar sobre o tema, diante de uma plateia formada por
aquelas ocultas. Torna-se necessário, portanto,a
profissionais e estudantes das áreas tecnológicas afins, foi
adoção de procedimentos adequados que assegurem a
convidada a engenheira civil e especialista em Gestão
realização de uma manutenção permanente nos
Empresarial Ana Karina Lessa, que já ministrou cursos do
imóveis".000000000000000000000000000000
Secovi-PE sobre Gestão da Manutenção Predial, desta vez voltado para síndicos e administradores de condomínios.
A manutenção predial tem a sua obrigatoriedade
Segundo a engenheira Ana Karina Lessa, administradores de
imposta pela Lei nº 13.032, de 14 de junho de 2006.
empresas, de condomínios, construtoras e a sociedade de
Também as responsabilidades do síndico e dos
forma geral vêm revelando o interesse cada vez maior sobre
moradores quanto à estrutura da edificação foram
a questão. "Nos últimos anos, o Brasil vivenciou algumas
detalhadas pela NBR15.575, conhecida como Norma de
tragédias ocorridas em estruturas prediais, o que chamou
Desempenho, e instituída pela Associação Brasileira de
atenção de diversos atores para essa discussão. Por isso,
Normas Técnicas. 000000000000000000000000000
tivemos um maior interesse sobre as normas e leis que se
O presidente do Secovi-PE, Elísio Cruz Jr, esteve
referem ao assunto", considerou ela.000000000000000000
presente na ocasião, junto ao 2° vice-presidente do
A fim de enfatizar a importância da manutenção das
Crea-PE, Luiz Antônio de Melo, que por sua vez esteve
edificações, a palestrante lembrou tragédias que ocorreram
representando o presidente do Crea-PE, Evandro
no estado, como o caso do edifício Areia Branca, que
Alencar.Durante o ano, o Secovi-PE e
desabou em 2004 deixando quatro mortos, dois feridos e 28
deverão desenvolver novas ações conjuntas.
o Crea-PE
Foto: Divulgação Crea-PE
16 Março I Abril de 2016
Itep
ITEP INICIA TRABALHO DE MAPEAMENTO DOS CONDOMÌNIOS Fotos: Equipe Secovi-PE
Com o objetivo de oferecer serviços especializados aos condomínios de Pernambuco, o Instituto de Tecnologia de Pernambuco - ITEP firmou um acordo de cooperação técnica com o Secovi-PE no início deste ano, com o objetivo de prestar um serviço de assistência à comunidade, em especial, aos condomínios do estado de Pernambuco. A primeira ação da parceria objetiva a regularização das análises de água dos condomínios de acordo com os parâmetros físico-químicos e bacteriológicos estabelecidos pela legislação da área.0000000000000000000000000 Com a cooperação técnica, o Secovi-PE passa a indicar o Itep para a realização de serviços e projetos voltados para este público. "Também estão previstos cursos, palestras e treinamentos em parceria. O desconto de 15% para
Equipe do Itep, liderada por Nara Aguiar, em visita ao Secovi-PE.
associados Secovi-PE será estendido para os demais serviços oferecidos pelo Itep", explica a engenheira química
liderada pela gerente Comercial e de Marketing, Nara
do Itep, Daniele de Castro, à frente da parceria.
Aguiar, participou de uma reunião na sede do Secovi-PE
Visando construir uma maior interação entre as entidades
no dia 17 de março, com o presidente da entidade, Elísio
parceiras, uma equipe técnica do Instituto de Tecnologia,
Cruz Jr. Durante a visita, foram informados sobre os serviços oferecidos pela entidade. Também foram
Daniele de Castro e Elísio Cruz Jr assinam acordo de cooperação Secovi-PE/ITEP.
definidas as últimas adequações de ação da parceria. Outra ação do Itep, contratada pelo Secovi-PE e já em desenvolvimento, é a pesquisa de georreferenciamento de condomínios residenciais e comerciais localizados na Região Metropolitana do Recife. A coleta de dados será realizada por técnicos especializados em cadastro com dispositivo de mapeamento portátil, que além de registrar digitalmente as informações e realizar registros fotográficos, fornecerá a posição georreferenciada do empreendimento/condomínios. Também serão colhidas informações importantes relativas aos condomínios pesquisados, como estrutura do imóvel, contatos, se é integrante do programa De Olho na Rua, se possui administradora de condomínio e qual é, entre outros pontos. "Essas informações passarão a constar do banco de dados do Secovi-PE, alimentando-o", explica Elísio Cruz Jr. O cadastro atualizado de condomínios da RMR deverá estar concluído em seis meses. A cooperação técnica vigorará até dezembro de 2017, podendo ser renovada mediante termo aditivo. Março I Abril de 2016 17
De Olho na Rua
CASAMENTO COLETIVO FORTALECE LAÇOS COM O DE OLHO NA RUA Fotos: Ivaldo Bezerra
No dia 22 de janeiro, o Secovi-PE promoveu o II Casamento
oficializaram no evento a sua união muitas vezes vinda
Coletivo voltado para funcionários de condomínios
de anos, cumpriu vários papéis. 0000000000000000000
integrantes no programa De Olho na Rua, no auditório do
Em primeiro lugar, celebrou a união dessas famílias que
Hotel Manibu, em Boa Viagem, bairro da Zona Sul do Recife.
não tinham condições financeiras para arcar com uma
A ação, aguardada com alegria pelos 32 casais que
celebração como a ocorrida, com direito à uma bela decoração e música ao vivo, realizando o sonho de noivas e noivos, muitos deles acompanhados de seus filhos, emocionando os presentes. Entre eles, familiares e moradores dos condomínios nos quais um dos cônjuges trabalha. Todos ouviram com atenção as orientações do pastor, que destacou o amor, o respeito e a paciência como ingredientes indispensáveis para o sucesso do casamento.000000000000000000000000 Como um benefício a mais, o Casamento Coletivo fortaleceu o laço existente entre os funcionários dos condomínios, suas famílias e o Secovi-PE, ao proporcionar uma memória dessa magnitude, que ultrapassa gerações.
0000000000000000000000000
A cerimônia ecumênica foi organizada pela coordenadora do De Olho na Rua, Telma Torres, que buscou patrocínio para diversos itens da comemoração, 18 Março I Abril de 2016
importância dos meios contraceptivos no planejamento familiar", conta. "Falamos também sobre relacionamento interpessoal na família, o desafio de conviver, e por fim sobre o conceito de casamento, como aliança, e os doze pilares que sustentam o casamento, enaltecendo a importância do amor na vida do casal", completa ela.00000000000000000000000 dos vestidos de festa trajados pelas noivas, paletós dos
Para Telma Torres, a contribuição do Secovi-PE para a
noivos, ao bolo, peça fundamental para a ocasião, até o
consolidação dessas famílias está dada. "Agora manter
coquetel servido aos convidados ao final de cerimônia,
essa união dentro de um quadro de amor, respeito e
também no hotel. 00000000000000000000000000
prosperidade é um trabalho diário deles", fala ela,
Também estiveram presentes na ocasião, o presidente do
comemorando mais essa conquista.
Sindicato da Habitação, Elísio Cruz Jr, o Cel. Paulo Roberto Cabral, gerente geral do Centro Integrado de Operações de Defesa Social - Ciods, o capitão João Spósito de Oliveira, e o diretor do Secovi-PE, Genival Aguiar, acompanhado por sua esposa. Preparação - Dois passos de grande importância antecederam a chegada dos casais ao altar. O primeiro foi a promoção do casamento civil, em novembro de 2015, também através do programa De Olho na Rua, e o segundo, uma palestra sobre planejamento familiar, ocorreu na semana do enlace festivo. A palestra foi realizada na sede do Secovi-PE, pela psicóloga Patrícia Farias. "Na ocasião trouxemos como tema a família, na atualidade em seus diferentes contextos, ressaltando a importância do respeito com relação aos demais arranjos familiares atuais, a
Números do De Olho na Rua - Através da Central de Monitoramento do programa De Olho na Rua, desenvolvido pelo Secovi-PE em parceria com a Secretaria de Defesa Social - SDS-PE, são consolidadas mensalmente estatísticas sobre as ocorrências relatadas através do programa e o andamento dado à elas. De acordo com o relatório mais recente, referente ao mês de março, foram registradas 98 ocorrências através dos rádios comunicadores. Destas, apenas 17 ocorreram pela manhã. Foi das 18h às 24h que ocorreram o maior número de chamados - 33, período seguido de perto pela madrugada ( 24h às 18h), com 25 registros. Ainda de acordo com o relatório mensal do De Olho na Rua, 21% do total dos fatos relatados ocorreram dentro dos condomínios ou bem próximo e 78,57%, fora dos condomínios. A região de onde partiu o chamado do De Olho também é avaliada pela base, sendo que no terceiro mês do ano a Zona Norte se sobressaiu com 59 ocorrências.
Março I Abril de 2016 19
Insitucional
REDEPROCIDADE PROMOVE DEBATES SOBRE GRANDES QUESTÕES URBANAS
Com o objetivo de atender aos requisitos de um novo tempo
Neste aspecto, é possível dizer que a Redeprocidade
e expandir o alcance institucional do setor construtivo,
representa um novo horizonte para o setor da
intensificando seu grau de atuação e participação nas
construção urbana - que engloba não apenas o
questões relevantes para a vida em sociedade, notadamente
mercado imobiliário, a construção civil ou obras
nos centros urbanos, surgiu a Rede Empresarial de
públicas, mas também o planejamento urbano, a
Articulação da Construção Urbana - Redeprocidade.
arquitetura, o design, a gestão de condomínios, a
A iniciativa nasceu da parceria formada entre o Sindicato da
comercialização de imóveis e áreas de interesse coletivo
Indústria da Construção Civil - Sinduscon-PE, e da
como o meio ambiente, a mobilidade e a infraestrutura
Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de
das cidades.0000000000000000000000000000000000
Pernambuco - Ademi-PE,
visando formar uma rede de
Também na reunião, foi apresentado o programa de
articulação empresarial do setor da construção urbana,
trabalhos da Rede para 2016, do qual fazem parte
propondo e realizando ações que traduzam a sintonia do
seminários, workshops e mesas redondas. «De acordo
setor com as aspirações e necessidades dos cidadãos pela
com o núcleo gestor operacional da Redeprocidade, de
melhoria da qualidade de vida no ambiente urbano.
cada reunião ou evento devem resultar propostas
No final de fevereiro, a Redeprocidade foi apresentada ao
concretas para serem levadas para os governantes»,
Secovi-PE, durante reunião da entidade, da qual
explicou Paulo Roberto Barros Silva. 0000000000000
participaram o presidente da Ademi-PE, André Callou, o vice-
Diante da exposição, o presidente do Secovi-PE, Elísio
presidente, Gildo Vilaça e o arquiteto urbanista, Paulo
Cruz Jr, confirmou a participação do Sindicato da
Roberto Barros Silva, um dos idealizadores do movimento.
Habitação na Redeprocidade e exemplificou os bons
Na ocasião, o Secovi-PE foi convidado para integrar esse
resultados desse tipo de articulação com a atuação dos
novo espaço de debates e construção de novos conceitos.
Secovis do Brasil na Câmara Brasileira de Comércio e
20 Março I Abril de 2016
Serviços Imobiliários - CBCSI. «Estaremos juntos também nesta iniciativa», falou. 0000000000000000000000000000 Rede proativa - Entre as ações da Redeprocidade realizadas este ano estão o almoço com os prefeitos de municípios da Região Metropolitana do Recife, ocorrido no dia 28 de março na sede do Sinduscon-PE, com o objetivo de discutir a adequação ao Estatuto da Metrópole, lei federal que condiciona o recebimento de verbas federais à sua aplicação dentro do prazo estabelecido; e o Seminário de Mobilidade Metropolitana, cuja abertura ocorreu no dia 05 de abril, às 19h, no auditório do Empresarial JCPM, com a palestra do exprefeito de Curitiba e atual superintendente de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis, Cássio Taniguchi. A programação continuou nos dias 06 e 07 de abril.
Março I Abril de 2016 21
Condomínios
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL REFORÇA COMBATE À INADIMPLÊNCIA
Entrou em vigor no mês de março o novo Código de
promissória, por exemplo, são expressamente
Processo Civil Brasileiro, instituído pela Lei n.º 13.105/2015.
reconhecidos pela legislação como títulos executivos, o
A novidade traz uma mudança importante para a
que permite que sua cobrança seja realizada através do
comunidade condominial, uma vez que no seu art. 784, X,
processo de execução, cujo trâmite é muito mais célere
está expresso de forma clara e objetiva ser título executivo
e eficaz do que a ação de cobrança, pois, entre outras
extrajudicial "o crédito referente às contribuições ordinárias
características de ordem processual, já se inicia
ou extraordinárias de condomínio edilício, previstas na
diretamente com a penhora de bens do devedor, de
respectiva convenção ou aprovadas em assembleia geral,
acordo com o Art. 829, §1º e §2º do NCPC", exemplifica
desde que documentalmente comprovadas".000000000000
Noberto Lopes. 000000000000000000000000
A determinação do novo Código de Processo Civil Brasileiro
Até então, as taxas de condomínio não eram definidos
deverá mudar o relacionamento dos condomínios com os
em lei como títulos executivos. "Havia a possibilidade
condôminos inadimplentes. De acordo com o assessor
de interposição de inúmeros recursos, até que se
jurídico do Secovi-PE, Noberto Lopes, para a taxa em aberto
conseguisse obter uma sentença condenatória
passar por cobrança, não será preciso iniciar um processo de
definitiva (transitada em julgado) para, só então, poder
conhecimento, o que ocorria até fevereiro deste ano, na
requerer a penhora de bens do devedor no
vigência do antigo CPC, vigente desde 1973. "Além de não
procedimento de cumprimento de sentença", relata.
qualificar a taxa de condomínio como um título executivo, o
Com o novo CPC, tal previsão permitirá que os
Código de 73 dispõe que a sua cobrança deverá se dar
condomínios, ao invés da ação de cobrança, possam se
através do procedimento comum sumário (art. 275, II, 'b').
utilizar diretamente do processo de execução de títulos
Tal disposição sempre causou enorme dificuldade na
extrajudiciais. Em tal processo, poderá o condomínio, já
cobrança judicial de taxas condominiais inadimplidas, pois
de início, requerer a penhora de bens - dinheiro em
obriga os condomínios a passar anos discutindo na Justiça o
conta, o próprio apartamento, a garagem do devedor,
crédito de taxa condominial em um processo pública e
etc - tendo o condômino inadimplente oportunidade
notoriamente moroso", explica o advogado. 000000000000
de apresentar sua defesa através de embargos ou até
Ainda segundo ele, no ordenamento jurídico brasileiro, a
mesmo requerer o parcelamento do débito de acordo
busca judicial pela cobrança de um crédito, em linhas gerais,
com o Art. 916 do NCPC.00000000000000000000000
pode se dar através de ações de conhecimento, como a ação
Pensar bem no passo a ser dado - Para Noberto Lopes,
de cobrança, ou de execuções de títulos. Tudo dependerá do
antes da notícia ensejar uma corrida dos síndicos à
tipo de dívida a cobrar e das provas que o credor possuir
justiça com a nova ferramenta em mãos, em nome do
para lhe dar embasamento. "Um cheque ou uma nota
bom-senso e da manutenção de um bom
22 Março I Abril de 2016
relacionamento na comunidade condominial, é
teoria e a prática. "A máquina do judiciário ainda precisa
recomendável aguardar o período de "praxe", ou seja, 60
se adequar à celeridade das novas leis que são criadas".
dias. E isso depois de esgotadas todas as alternativas de
Para o condomínio que não estiver disposto a aguardar
consenso. 0000000000000000000000000000000000
por esse ajuste na dinâmica do judiciário, Noberto
Trâmite - Do ponto de vista prático, quando o juiz receber a
Lopes coloca como opção moderna e eficaz à 1º Câmara
execução, dará um prazo de três dias para que a dívida seja
de Conciliação e Arbitragem de Pernambuco - CCA-PE.
paga, ou de 15 dias para que o devedor apresente os
"Ela tem a grande vantagem de trabalhar exatamente
embargos, ou seja, um tipo de contestação. "Reconhecendo
neste tipo de ação. Com certeza uma solução através da
o débito, o devedor poderá pagar 30% do débito à vista, e
Câmara ocorrerá de forma bem mais célere", pondera
parcelar o restante em até seis vezes, dependendo da
ele. Uma cobrança na Câmara de Conciliação e
negociação com o credor, de acordo com o Art. 916 do
Arbitragem tem uma média de 30 dias até o êxito ser
NCPC", fala. 00000000000000000000000000000000
obtido. Agora com transformação da taxa condominial
Na opinião do advogado, a mudança é positiva, pois
em título exequível os entendimentos entre credor e
incentiva as pessoas a cumprirem suas obrigações.
devedor devem ocorrer de forma bem mais rápida na 1º
No entanto, faz um alerta sobre o descompasso entre a
CCA-PE.
Março I Abril de 2016 23
Vida de Síndico
NO DIA A DIA DE UM GRANDE CONDOMÍNIO COMERCIAL
Por mais que alguns síndicos considerem que o exercício
nove andares.0000000000000000000000000000
dessa atividade pode transcorrer de forma tranquila, sabe-se
"O comercial é mais calmo e mais fácil de administrar",
que tranquilidade não é sinônimo de facilidade. Nem em
considera ainda assim. "O residencial envolve muitas
condomínios residenciais, nem em comerciais, como o
famílias, crianças, cuidadoras, babás, tornando a
Centro Comercial Guararapes, primeiro com esse perfil a ser
comunidade mais plural e passível de desavenças",
abordado na sessão Vida de Síndico. A síndica Sandra Sousa
justifica ela.00000000000000000000000000000000000
sabe bem sobre as diferenças entre cuidar de um
Por outro lado, é justamente no menor contato entre
condomínio residencial e um comercial. É que, atualmente,
condôminos no comercial onde reside umas das
ela está a frente dos dois tipos. 000000000000000000000000
dificuldades na administração. É que dependendo do
Muito trabalho pela frente? Segundo ela, até é, mas
porte, as relações interpessoais costumam ser mais
compensa. Em cada um, sempre é aprendida alguma lição
distantes e frias, o que pode dificultar o engajamento
que pode ser adaptada para o outro. Sobre o Guararapes, do
entre os condôminos em torno de determinados
qual é síndica há dez anos, Sandra considera que a atenção
projetos e melhorias.00000000000000000000000000
maior está sendo dedicada à manutenção. O empresarial,
No Guararapes, 90% das salas ocupadas estão alugadas
com 20 anos de estrada, possui 108 salas distribuídas por
à terceiros. Apenas 15 estão vazias. Segundo ela,
24 Março I Abril de 2016
durante muito tempo todas abrigaram negócios e serviços, sobretudo no auge do desenvolvimento do Polo Industrial e Portuário de Suape. "Quando iniciou essa recessão e a desmobilização de alguns projetos de Suape, algumas salas foram entregues", conta a síndica. 000000000000000 Mesmo com essa baixa, diante do tamanho do Guararapes, a taxa de ocupação ainda é considerada um sucesso. "Uma administração presente é sem dúvida um diferencial na hora de locar as salas", considera. O perfil dos condôminos é composto por escritórios de representações e consultórios de médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapêutas e outras clínicas. «Procuramos direcionar os alugueis para atividades sem ruídos altos ou que exalem cheiros fortes», explica. 000000000000000000000000 Nas reuniões de condomínio, devido ao grande número de inquilinos, estes também são convidados para participar, mesmo sem direito a voz ou voto. "Sou síndica de uma comunidade e a compreensão deles é muito importante para que possamos atingir nossas metas", explica Sandra, completando ainda que considera mais fácil administrar quando conquista a confiança do que quando precisa impor alguma determinação. Fora das reuniões, conversa com todos. "O bom síndico é aquele que tem um olhar para as pessoas, que as ouve e trata seus problemas de ordem condominial como se fossem seus", acredita. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Administrando - Semelhante à outros condomínios, inclusive residenciais, a folha de pagamento também é para Sandra Sousa um dos itens que mais pesam nas despesas ordinárias do Guararapes. A manutenção dos elevadores fica na segunda colocação nesse pódio financeiro. Ao contrário dos residenciais, a conta de água não sai tão cara. «A sala comercial gasta muito menos, mas somos obrigados a pagar um mínimo», diz. Mas, que para ao menos essa conta continue em brancas nuvens e não se torne de uma hora para outra um transtorno, é bom realizar periodicamente uma manutenção no sistema hidráulico. «O desperdício também pode gerar um ônus importante»,
"O bom síndico é aquele que tem um olhar para as pessoas, que as ouve e trata seus problemas de ordem condominial como se fossem seus»
alerta a síndica, que já pensou em individualização do
Março I Abril de 2016 25
serviço de fornecimento de água, mas diante do alto custo
compromisso e assim o problema é resolvido», coloca a
deixou a ideia para trás. «Na época ficava caro, então
síndica, contando que em algumas situações chegou a
optamos por trocar todas as descargas Hydro por modelos
parcelar.
mais modernos e eficientes», recorda. De acordo com ela, para que toda essa diplomacia com o Fluxo financeiro - No início do ano, é realizada uma
objetivo de resolver as pendências com as unidades
assembleia para prestação de contas e previsão
inadimplentes seja possível, o setor jurídico do Secovi-
orçamentária, onde é definido se será necessário elevar a taxa
PE desempenha um importante papel através do apoio e
de condomínio, por conta dos reajustes dos contratos e
assistência aos condomínios e síndicos. 0000000
serviços. «Tudo igual ao condomínio residencial, seguindo o
Os elogios de Sandra Sousa aos serviços do Sindicato da
estabelecido pela Convenção», compara. Para a síndica,
Habitação se extendem também para a UnsecoviPE, pela
condomínio não tem função de acumular dinheiro, e sim
capacitação dos colaboradores. 00000000000000000
arrecadar os valores necessários para honrar seus
No Guararapes, são quatro porteiros, um zelador e uma
compromissos. Considera, no entanto, importante a
secretária de administração. Também é contratado o
constituição de um fundo de reserva para o gestor
serviço de um diarista. «É importante capacitar o
administrar bem questões de manutenção e emergenciais,
funcionário para os serviços serem melhor
como a queima de uma bomba ou um curto circuito. «O síndico deve ter esse cuidado para fazer a análise do fôlego financeiro do condomínios, porque ele é sempre cobrado por executar um bom trabalho. 0000000000000000 No Guararapes, a inadimplência gira hoje em torno de 5%. «Muitas vezes conseguimos fazer acordos com o próprio inquilino. Apenas quando não é possível, recorremos ao proprietário», fala . «As vezes é uma dificuldade momentânea, mas eu acredito na força do trabalho, do
26 Março I Abril de 2016
«É importante a constituição de um fundo de reserva para o gestor administrar bem questões de manutenção e emergenciais»
desempenhados, além do que eles se sentem mais prestigiados e valorizados», observa a síndica. Ela própria, como síndica, já participou de alguns cursos, como o de Manutenção Predial, com a engenheira Ana Karina Lessa. «Não se encontra no mercado nada tão direcionado e aplicado aos condomínios como as ações desse sindicato. Falo de serviços como a UnisecoviPE com excelência», destaca. Cotidiano - O dia começa sempre com a checagem da limpeza das áreas comuns. As pessoas chegam, se identificam na portaria, e sobem para seus destinos após a autorização da sala a que se encaminha. «Quem investe em salas comerciais visando as locações, espera que o condomínio funcione para que ele possa manter o seu planejamento financeiro à contento», atenta Sandra Sousa. Ela reforça ainda que nos condomínios comerciais, a noção dos limites de cada unidade, sem confrontos com os direitos do vizinho, é mais explícita. «Quando estamos em casa, algumas vezes achamos que podemos tudo», finaliza.
Março I Abril de 2016 27
Cultura
UM PALACETE PARA RECORDAR NOSSA HISTÓRIA Um imponente palacete do século XIX acompanha de forma atenta o desenvolvimento da capital pernambucana através do vai e vem incessante dos veículos pela Avenida Rui Barbosa e do crescimento urbano e imobiliário de bairros como as Graças, onde se localiza, e da Torre, visto na outra margem do Rio Capibaribe. Sim, por mais que o transeunte não perceba durante o corre-corre diário, o Museu do Estado de Pernambuco - MEPE está lá, registrando esse cotidiano.
da República, em 1930. Só em 40 foi transferido para a Avenida Rui Barbosa, onde permanece por mais de sete décadas. Hoje é impossível conceber a descida da Ponte da Torre, no sentido da Rua Amélia, sem a imagem do Museu em destaque, seus belos jardins, esculturas de musas em mármore e vasos de cerâmica portuguesa. No terreno do Palacete foram construídas algumas estruturas para abrigar todo o acervo do Museu, totalizando uma área de 9.043 m². No anexo I - Espaço
O palacete foi erguido pelo Barão de Beberibe, como
Cícero Dias, são abrigadas exposições de médio e
residência para seu filho, Augusto Frederico de Oliveira.
grande porte, o auditório Joaquim Cardoso e o Centro
Mas nem sempre o Museu do Estado funcionou nele. Foi em
de Documentação Cícero Dias. Já no anexo II, funcionam
1929, através do Ato 240, lei pioneira no Nordeste e no Brasil,
cursos e oficinas de arte.000000000000000000000
que o então governo do estado criou o Museu Histórico e de
Uma curiosidade sobre a estrutura do casarão é contada
Arte Antiga, o Museu do Estado. A princípio, o patrimônio
ao visitante através de gravuras antigas logo no primeiro
cultural foi instalado na cúpula do Palácio da Justiça, na Praça
salão: na planta original, não havia o primeiro andar.
28 Março I Abril de 2016
Na atual exposição de longa duração, o palacete foi decorado como uma casa aristocrática do século XIX, época de sua arquitetura O zelo com a construção de outros ambientes com as mesmas características arquitetônicas e materiais
Brasil Império, a coleção Brás Ribeiro, contendo
compatíveis com a época são responsáveis pela
porcelanas e exemplares de mobiliários do Brasil
imperceptível alteração. 00000000000000000000000
Colônia e Império, a coleção general Paulo Figueiredo,
A expansão da área do Museu permitiu a conservação de um
com material relacionado às civilizações pré-incaicas
acervo de mais de catorze mil itens, agregando importantes
adquiridas na Bolívia em 1936, a coleção afro-brasileira
coleções que se distribuem nas seguintes categorias: Arqueologia, Cultura Indígena, Presença Holandesa em
com itens do culto afro do Xangô em Pernambuco. E a lista é extensa: o museu abriga ainda a coleção Lívio
Pernambuco, Arte Sacra, Cultura Afro-brasileira, Ex-votos,
Teixeira, reunindo 3.320 peças doadas ao Estado em
Iconografia, Mobiliário, Porcelana, Cristais e Pintura com
1947, Coleção Bandepe, Coleção Magdalena Arraes,
telas de artistas como Cícero Dias, Telles Júnior, Francisco
Queralt, Coleção Roque de Brito Alves e a Coleção José
Brennand e Burle Marx.0000000000000000000000000000
Mariano. 0000000000000000000000000000000000000
A diversidade e a grande fragmentação cultural de
O Museu do Estado é gerenciado pela Fundação do
Pernambuco está representada nas suas coleções. São
Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco -
exemplos a coleção do comendador José Ferreira Baltar
Fundarpe, e encontra-se sob a direção da artista plástica
(1929), a coleção do Liceu Artes e oficio (1930) que remete ao
Margô Monteiro. É aberto ao público de terça-feira ao
Março I Abril de 2016 29
Cultura
PRESERVANDO E DIVULGANDO A ARTE EM PERNAMBUCO A artista plástica Margot Monteiro está à frente da direção do Museu do Estado desde 2007, época em que Pernambuco era governado por Eduardo Campos. Em entrevista à Revista do Secovi, ela fala sobre o que vem sendo feito na administração do equipamento cultural. Revista do Secovi - Que tipo de ações vem sendo desenvolvidas pelo Museu do Estado a fim de divulgar arte e cultura para a sociedade?0000000000000000000 Margot Monteiro - Em 2007, quando entrei no Museu, pensamos em reativar a sociedade de amigos do museu. É uma forma de trabalharmos com parcerias. Não só do público da sociedade pernambucana, mas também de empresários de outros locais. Formamos então um tripé: governo, a sociedade de amigos e um conselho curador, o que dá uma força à gestão. Você trabalha com pessoas que tem um alto conhecimento da sua coleção e de cultura. Todos opinam junto à direção. Começamos a inovar e a sociedade de amigos hoje tem muita credibilidade, formada com as ações, os cursos, palestras e eventos. 0000000000
30 Março I Abril de 2016
Revista do Secovi - Como o Museu custeia essas ações e se mantém?0000000000000000000000000000000000 Margot Monteiro - Conseguir verba para museu hoje é um trabalho muito difícil. Porque existe uma visão muito ampla do que é cultura. Então a gente ficou em uma área de conservação, de história.
O Museu do Estado, quando
começou a proposta de trabalhar tanto com a história de Pernambuco e arte antiga, mas ele veio mudando através dos anos. Hoje o Museu do Estado trabalha com vários setores e atinge vários objetivos. De arte clássica até a arte contemporânea, não é uma coisa fácil administrar. É muito amplo. Revista do Secovi- O Museu do Estado possui também um espaço para exposições temporárias. Como se dão essas exposições? Margot Monteiro - Muitas pessoas querem expor no Museu. A gente tem para isso o Conselho Curador, composto entre dez e doze pessoas, sendo alguns representantes de entidades. É um trabalho de muita seriedade. Hoje temos vários projetos em andamento para estruturar o Museu. Você não pode abrir um museu sem que ele tenha uma estrutura de ar-condicionado ou acessibilidade. Por exemplo, exposições que vieram do Museu de Arte Contemporânea - MAC, da Universidade de São Paulo - USP, exigem determinados requisitos como monitoramento de segurança, um grau específico de temperatura, mil questões
que você precisa responder. E a gente chegou nesse ponto. Já sediamos exposições de fora do país. Revista do Secovi- Com um acervo tão extenso, como são definidas as exposições de longa duração? Margot Monteiro - Ano passado fizemos uma remontagem de todo o palacete. Restauramos muitas peças porque nossa coleção é muito grande. Temos de mobiliário do século XVIII, XIV, até gravuras do século XIX, porcelana, cristal. Nessa nova montagem do palacete, nós fizemos um cenário de casa aristocrática, remetente à época da arquitetura dele. Temos agora um projeto muito importante, que é a reserva técnica. É um espaço fechado onde estarão guardadas as coleções para novas exposições de longa duração. Já estamos trabalhando na próxima, que será a história de Pernambuco. Contaremos a história do estado, do início de nossa terra. Temos coleções arqueológicas da região, etnográficas dos índios e dos negros. A nova exposição deverá abrir no meio do ano.
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EMPRESAS ASSOCIADAS
A Abasol Imóveis LTDA abasolimoveis@hotmail.com I (81) 3465-6660 ACIN - Aguiar Condomínios LTDA acincondominios@uol.com.br I (81) 3423-6298 ACTA Administração Especializada LTDA cliente@actaadm.com.br I (81) 3412-3700 A & M Condomínios Ltda-Me amorimmonteiro@ig.com.br I (81) 3722-3153 Âncora Imobiliária vendas@ancoraimobiliaria.com.br I (81) 2123-3333 APSA - Adm. Predial e Neg. Imob. S/A boaviagem@apsa.com.br (81) 3463-7117 AR Imóveis LTDA (Rocha Imóveis) rochaimoveispe@gmail.com (81) 3212-1040 Arrecifes Negócios Imobiliários arrecifes@arrecifes.com.br (81) 4009-0909 Avellar Imóveis LTDA avellarimoveis@avellarimoveis.com.br (81) 3423-6742 Alvo Administração e Condomínio LTDA alvoadmcondominio@gmail.com (81) 3426-7488 Ability Serviços Ltda ability@abilityserviços.com.br I (81) 3341-0596 Arte Locações Imobiliárias (81) 3204-2976 I arteempreendimentos@hotmail.com
B BCI Consultoria Imobiliária comercial@bciimobiliaria.com.br I (81) 3091-8981 Bezerra Leite Empreendimentos Imobiliários LTDA administrativo@bezerraleite.com I (81) 3227-0148 Bureau Administração comercial@bureauadm.com.br (81) 3421-4368
C Carlos Santos Emprendimentos Imobiliários carlossantos@carlossantosimoveis.com.br (81) 3227-5755 Cond. Shopping Center Guararapes sup@shopping-guararapes.com.br I (81) 3464-2211 Cond. Shopping Center Tacaruna shopping@tacaruna.com.br I (81) 3412-6000 Cond. Pró Indiviso S Center Recife screcife@shopping-recife.com.br I (81) 3464-6050 Cond. Shopping Center Recife dp@shoppingrecife.com.br I (81) 3464-6049 Cond. River Shopping (87) 2101-3734 Consólida Administradora LTDA mmonalisas@yahoo.com I (81) 3202-4700 Controlar Adm. de Bens. Serv. LTDA atendimento@controlarcondominios.com.br (81) 3228-2460 CTI Imobiliária cti@ctiimobiliaria.com.br I (81) 3445-5000
Cone S.A. Condomínio de Negócios www.conebr.com (81) 3201.3424
D D. A. C. Daisy Machado Adm. Empresarial LTDA - ME contato@dac.adm.br (81) 8649-2718 I (81) 3327-4408 Direct Empreendimentos Imobiliários direct@directimoveis.com.br (81) 3231-3113 DMC Imóvies dmc@dmcimoveis.com.br (81) 2123-9888 Domos Condomínio jbatista@domoscondominio.com.br (81) 91678102 I 9115- 2032
F Flash Assessoria Condominial flashcond@uol.com.br I (81) 3533-3367 Fleischman Assessoria Imobiliária fleischman@fleischman.com.br I (81) 3441-2525
G Galp Negócios Imobiliários LTDA administrativo@arconconstrutora.com.br (81) 3035-6450 G.D.R. Administração LTDA gdr@gdradministracao.com.br (81) 3212-0065 I (81) 3212-0066 Gedeão Pontes Correia gedeao@gedeaoimoveis.com.br I (81) 3426-1199 Guerra Rocha Administração de Bens LTDA ME mcorreia@guerrarocha.com.br I (81) 3465-9393 Guksi Administradora guksiadm@gmail.com - (81) 9574-3560 I 3136-6199
H Holder Administração de Condomínios atendimento@holder.adm.br i (81) 3442-1618
I
Imobiliária Eduardo Feitosa vendas@eduardofeitosa.com.br I (81) 3059-4699 Inocoop Capibaribe imoveis@inocoopplus.com.br i (81) 2125-2288 Investilar Empreend. Imobil. LTDA albertosilva@investilar.com.br i (81) 3242-2002 Inácio Pedro Imóveis inaciopedroimoveis@yahoo.com.br I (81) 2123-0123
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