Democracia Direta e Poder Popular

Democracia Direta e Poder Popular

A Bancada do Poder Popular - Osasco tem como uma de suas principais bandeiras a criação de democracia direta em nossa cidade e, para isso, devemos criar os Conselhos Populares, associações livres divididas por regiões da cidade, onde seus diretores são eleitos pelo voto de todos os membros do Conselho, sendo seus mandatos rotativos, com a possibilidade de revogação a qualquer momento. Os Conselhos são um primeiro passo no rumo do Poder Popular e têm como objetivo a participação e decisão política da maioria, ao contrário do que acontece no sistema vigente, onde uma pequena maioria - eleita em um processo viciado e altamente dependente do grande capital - legisla e executa em nome de toda a população, defendendo os interesses que não são os mesmos da maioria.

A criação dos Conselhos Populares passa pelo fortalecimento dos órgãos e entidades da sociedade civil já existentes, como sindicatos, associações de bairro, entidades estudantis, coletivos de arte, movimentos de moradia e luta pela terra etc.

Nos Conselhos Populares serão apresentados a todos os seus membros a Lei Orçamentária Anual e o Plano Diretor do município. Serão oferecidos cursos de formação política e de gestão pública, sempre com a finalidade da emancipação da classe trabalhadora e sem o financiamento de nenhum órgão privado.

Todo cidadão osasquense apto ao voto, poderá participar de plebiscitos para deliberar assuntos referentes à gestão dos bairros e do município como um todo.

Como forma de dar um primeiro passo rumo à mudança radical nas relações de produção, é necessário criar cooperativas de trabalhadores, administradas pelos mesmos. As cooperativas podem ser fábricas, empresas de comércio ou de prestação de serviços. Os comitês dentro das cooperativas, formados

pelos próprios trabalhadores, deverão gerir a produção e a divisão dos lucros e garantir o atendimento às normas de segurança no trabalho. Todo trabalhador deverá ser sindicalizado para a garantia do cumprimento das leis trabalhistas.

O foco nas contratações das cooperativas deve ser de grupos oprimidos em nossa sociedade e determinadas categorias com maior dificuldade de acesso ao emprego. Devem ser priorizados jovens e idosos, mulheres, negros(as), índios, LGBTs e deficientes.

As sedes das cooperativas devem ser, preferencialmente, prédios sem função social, que serão reformados e ocupados pelas cooperativas de trabalhadores, transformando prédios ociosos em locais de trabalho e desenvolvendo a cidade.

É necessário que haja um veículo de mídia que esteja ao lado do povo trabalhador de Osasco. Nossa cidade carece de mídia alternativa que atenda aos interesses da maioria e não esteja articulada com os grandes empresários da região. A nova mídia deve ser distribuída na forma de jornal, website e rádio, e dirigida por jornalistas comprometidos com a causa da classe trabalhadora.