Revista do Conselho Curador - 5ª edição by Conselho Curador EBC

Edição nº 5 - Julho 2015

Reportagem

CRIANÇA EM CENA

Inovação, direitos e protagonismo na programação infantil

Fé na TV pública

O desafio da diversidade religiosa na EBC, por Fernando Paulino e Ricardo Viula

Hora de regular

Conselheira Rosane Bertotti fala sobre a necessidade de democratizar a mídia brasileira

Falem mal, mas falem de mim A quem agrada o ombudsman?, por Joseti Marques

Revista do

Conselho

editorial

Curador

A hora da criança

EDITORA-EXECUTIVA Priscila Crispi EDITORES Mariana Martins e Guilherme Strozi REPORTAGENS E ARTIGOS Ana Fleck Fernando Oliveira Paulino GOG Guilherme Strozi Joseti Marques Mariana Martins Pedro Henrique Moreira Priscila Crispi Ricardo Viula Rosane Bertotti FOTOGRAFIA Antonio Cruz/Agência Brasil Daiane Souza/UnB Agência José Cruz/Agência Brasil Miriam Jeske/Creative Commons Ricardo EK CONSELHO CURADOR | EBC Ana Luiza Fleck Saibro (presidente) Rita de Cássia Freire Rosa (vice-presidente) Aldo Rebelo Ana Maria da Conceição Veloso Cláudio Salvador Lembo Daniel Aarão Reis Filho Edinho Silva Eliane Gonçalves Evelin Maciel Heloisa Maria Murgel Starling Ima Célia Guimarães Vieira João Jorge Santos Rodrigues José Antônio Fernandes Martins Juca Ferreira Maria da Penha Maia Fernandes Mário Augusto Jakobskind Murilo César Oliveira Ramos Paulo Ramos Derengoski Renato Janine Ribeiro Rosane Maria Bertotti Takashi Tome Wagner Tiso SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO CURADOR Guilherme Strozi Mariana Martins Priscila Crispi Raquel Fiquene DIRETORIA-EXECUTIVA | EBC Diretor-Presidente Nelson Breve Diretor Vice-Presidente de Gestão e Relacionamento Sylvio Andrade Diretor-Geral Américo Martins Procurador-Geral Marco Antônio Fioravante Diretora de Jornalismo Nereide Beirão Diretora de Produção Myriam Porto Diretor de Conteúdo e Programação Asdrúbal Figueiró Júnior Diretor de Administração, Finanças e Pessoas Clóvis Curado Diretor de Serviços Antonio Carlos Gonçalves Ouvidora-Geral Joseti Marques Secretária-Executiva Regina Silverio

Empresa brasil de comunicação

Sobre qual relação estamos falando quando o objetivo é debater o assunto “infância e mídia”? Sobre o que as crianças gostam de ver na televisão, no rádio e na internet? Ou sobre o que os adultos querem que as crianças vejam nestes veículos de comunicação? Lidamos com uma infância acostumada a consumir produtos de mídia. Há alguns anos era natural esperar que uma criança sentasse à frente da televisão da sala para acompanhar programas infantis e seriados internacionais. Hoje, os produtos podem até ganhar semelhança na forma e nos conteúdos. Mas o consumo não se dá somente na hora marcada e, tampouco, sentadinha em cima do sofá. Os desafios impostos pelos conteúdos sob demanda, somados à época da explosão da informação por todos os lados provoca um desafio instigante para este Conselho Curador: como pensar uma comunicação voltada para o público infantil que possa ser atraente para este público, mas garantindo o respeito e a sensibilidade capazes de fazer a criança ser detentora de direitos junto à comunicação pública. A EBC, desde a sua criação em 2007, tem como uma de suas principais bandeiras a preocupação com a programação infantil. A TV Brasil é hoje a emissora aberta do país que mais veicula este tipo de conteúdo. E aí voltando a pergunta inicial deste editorial, incremento a provocação: será que sabemos qual é o tipo de conteúdo que uma empresa pública de mídia deve veicular para o público infantil? Este é o desafio buscado pela repórter Priscila Crispi em nossa matéria de capa. A reportagem propõe um debate sobre o que é conteúdo educativo, quais valores são transmitidos nas programações, que tipo de inovação de formatos e linguagens está sendo feita, qual o prejuízo do consumo excessivo de mídia pelas crianças, qual a participação delas na produção do conteúdo, como está a mediação do consumo pelos pais e qual o resultado deste processo na formação da identidade de cada cidadão. Nossa edição também traz um artigo dos trabalhadores da EBC sobre a rotina do telejornalismo e a importância de uma nova cultura organizacional pra uma nova comunicação; o texto de uma conselheira sobre a democratização das comunicações; o artigo de nossa ouvidoria-geral falando sobre a importância do ombudsman; a provocação de um rapper criticando os direitos autoriais na música; na coluna acadêmica, uma reflexão sobre o processo de criação da Faixa da Diversidade Religiosa da EBC, além da retrospectiva dos trabalhos deste Conselho no ano, que conta com a renovação de um quinto das vagas da sociedade civil. Por fim, um poema sobre o tema desta edição feito por um empregado da casa para a editoria Curadoria. Desfrute dessa edição. E se possível, compartilhe desse conhecimento com a criança que estiver ao seu lado. Boa leitura!

Ana Luiza Fleck Saibro

Índice

Trabalhadores e Trabalhadoras

Dia a dia do Conselho

Notas do Conselho Curador

09 Conheça o Conselho Curador

Matéria de capa

Programação em debate

25 Conheça quem somos, o que fazemos e faça parte!

Coluna acadêmica

Fala, conselheira!

Palavra da Ouvidoria

Curadoria

Cique e saiba +

Criada para

Arquivo Pessoal

Trabalhadores e Trabalhadoras

inovar

iStock

Por Pedro Henrique Moreira, jornalista da EBC

Empresa brasil de comunicaĂ§ĂŁo

lei que autorizou a criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) estipulou, como objetivos dos serviços de radiodifusão pública, a busca pela excelência em conteúdos e linguagens e o desenvolvimento de formatos criativos e inovadores. Quando assim preconizaram os idealizadores da principal iniciativa em comunicação pública de nossa história, provavelmente não esperavam que tais objetivos fossem alcançados com práticas tradicionais de gestão. Assim como a EBC deve ser vanguardista em seus conteúdos, também precisa ser revolucionária nas relações com seus empregados. Inovar nas relações trabalhistas que regem o mercado da informação, com práticas diferentes das empresas comerciais, e servir como exemplo, como referência para os profissionais de comunicação do país. E isso não significa desconsiderar as leis trabalhistas. Mas, sim, persegui-las. Vejamos a profissão de jornalista. Considerada uma das mais estressantes e desgastantes da sociedade. No mercado privado, de uma forma geral, os salários são baixos e a carga horária, elevada. O senso comum do mercado de informação entende que jornalista tem que “viver pela profissão”, e aceitar os percalços do dia a dia. Repórteres e produtores que atuam fora das redações, por exemplo, são deixados à própria sorte. As empresas não se preocupam com o que eles irão comer, se terão tempo de ir ao banheiro, se vão conseguir fazer intervalo de descanso. E essa realidade é reproduzida na EBC. “Vida de jornalista é assim mesmo, não tem jeito,” diriam alguns. Será que precisa mesmo ser assim? De acordo com o último dado disponível na página de nossa empresa,

na internet, em setembro de 2013, éramos 2.669 empregados. Todos integrantes de uma tripulação que está no mesmo barco. Que encararam essa “jornada” como projeto pessoal e profissional. Para fazer diferente do restante do mercado, a EBC deveria montar

A reprodução da lógica das redações privadas na EBC pode ser explicada, em parte, pelo fato de a maioria de nossos gestores terem vindo do mercado privado. Talvez seja a única forma de trabalhar que eles conhecem

e monitorar escalas bem planejadas de trabalho e substituição. Controlar o cumprimento de intervalos, com rendição do profissional que está na rua. Garantir o envio de alimentação e água em pautas remotas, onde não há restaurantes e lanchonetes por perto. Fornecer equipamentos de proteção individual e treinamento para situações de risco, para citarmos alguns pontos. Será que os repórteres cinematográficos da EBC também estão fadados a carregar equipamentos pesados? Ou já existem materiais mais leves e mecanismos de suporte, que possam facilitar o transporte? Será que, para nossos gestores, também não é possível garantir a

anotação de toda e qualquer hora extra na folha de ponto, de forma oficial? Sem que seja necessário recorrer a acordos informais de compensação das jornadas? Será que não é possível planejar a marcação de pautas, em viagens, dentro da jornada de trabalho? A reprodução da lógica das redações privadas na EBC pode ser explicada, em parte, pelo fato de a maioria de nossos gestores terem vindo do mercado privado. Talvez seja a única forma de trabalhar que eles conhecem. No nascimento da EBC, quando a única expertise disponível estava no mercado comercial, era possível justificar tal situação. Mas sete anos depois da criação da empresa, já é passada a hora de formação de lideranças internas. As questões trabalhistas são fundamentais. Mas precisamos ir além. Os trabalhadores podem – e devem – participar das tomadas de decisão estratégicas. Para que tenhamos, efetivamente, uma gestão participativa. A mesma lei que criou a EBC também determinou que nossa empresa seja centro de inovação e formação de talentos, com a promoção e o estímulo à capacitação e ao treinamento de pessoal especializado. Primeiros passos foram dados nesse sentido, com a publicação do Plano Anual de Capacitação por Competências, para o biênio 2015 2016. Os primeiros multiplicadores internos já foram selecionados e, em breve, passarão por cursos preparatórios, em parceria com a Escola de Administração Fazendária, a Esaf. Que mais iniciativas como essa sejam desenvolvidas, para que a EBC possa cumprir sua missão. E ser referência em comunicação pública no país.

Revista do Conselho Curador

Dia a dia do Conselho

Conselho tem cinco novos representantes da

sociedade civil

Texto: Guilherme Strozi

Araújo de Jesus Santos, Isaías Dias, Joel Zito Almeida de Araújo, Letícia Luiza Yawanawá e Venício Artur de Lima. Os novos conselheiros e conselheira substituem Daniel Aarão, João Jorge, José Martins, Maria da Penha e Murilo Ramos, em um mandato de quatro anos, prorrogável por igual período. Os conselheiros tomam posse na próxima

José Cruz (ABr)

primeiro semestre de 2015 foi diferencial para o Conselho Curador. Um terço das vagas da sociedade civil será renovada, já que no final do mês de junho foram designados pela Presidência da República os nomes dos cinco novos representantes da sociedade no colegiado. São eles: Enderson

Conselho aprova Plano de Trabalho para atuação da EBC em 2015

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José Cruz (ABr)

Pleno aprecia pesquisa sobre programação da TV Brasil

Reunião Ordinária do Conselho, que acontece dia 13 de agosto. Eles foram escolhidos pela Presidência entre quinze candidatos. As listas tríplices com os nomes enviadas à presidenta Dilma Rousseff em abril de 2014 foram submetidas à votação pelo colegiado, após análise de indicações da sociedade civil. No total, foram apresentadas, durante uma consulta pública para o preenchimento das vagas em aberto, 58 candidaturas por 205 entidades. Devido à demora para a designação, em abril os conselheiros aprovaram uma nota pública em defesa da comunicação pública cobrando a designação imediata dos novos conselheiros. Mas os trabalhos do ano começaram com os conselheiros aprovando o Plano de Trabalho 2015 da EBC. O Plano trouxe alguns dos objetivos estratégicos estabelecidos pela empresa em seu planejamento para os próximos sete anos. Houve cobranças por parte dos conselheiros para que alguns projetos fossem mais detalhados pela Direção, como o planejamento para garantir a acessibilidade dos produtos da casa, assim como esforços para otimizar o jornalismo colaborativo feito pela

em momentos distintos, o colegiado recebeu a apresentação de pesquisas encomendadas pela Ouvidoria da EBC para analisar a programação das Rádios da EBC e da TV Brasil

empresa. A novidade deste ano é que o colegiado aprovou uma resolução para que a EBC apresente daqui em diante seu Plano de Trabalho do ano seguinte até 15 dias antes da última

Reunião Ordinária do colegiado no ano corrente. Ainda no início do semestre, a Ouvidoria apresentou ao colegiado seu Relatório Anual. Os destaques dados pelos conselheiros foram as reclamações recebidas com recorrência e não resolvidas durante o último ano, como a baixa qualidade do sinal da TV Brasil e as diferenças de áudio entre a programação e o intervalo da emissora. A Direção da EBC se comprometeu a priorizar a solução destes problemas. Neste ano, o colegiado marcou presença também no Fórum Social Mundial, em Túnis, na Tunísia, de 25 a 30 de janeiro. A conselheira Eliane Gonçalves esteve presente junto com o Diretor-Presidente da EBC, Nelson Breve, debatendo sobre a importância da comunicação pública para o desenvolvimento da cidadania. A vice-presidente do Conselho, Rita Freire, também foi ao evento, mas representando coletivos da sociedade civil. Ao longo destes seis meses, o Conselho pode analisar com profundidade duas áreas de produção de conteúdos fundamentais da EBC: em

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Dia a dia do Conselho

momentos distintos, o colegiado recebeu a apresentação de pesquisas encomendadas pela Ouvidoria da EBC para analisar a programação das Rádios da EBC e da TV Brasil. Em abril, foi a vez da Universidade de Brasília apresentar o resultado da pesquisa sobre as produções jornalísticas e programação musical das rádios Nacional e MEC de Brasília. O colegiado elogiou o trabalho e sugeriu este fosse debatido com os funcionários das Rádios EBC e que fosse produzido um relatório de soluções para ser encaminhado ao Conselho. Em seguida, foi a vez da Universidade Federal do Rio Grande do Sul apresentar sua pesquisa sobre a qualidade dos programas da TV Brasil. Mais uma vez, os conselheiros elogiaram o trabalho e marcaram uma reunião das Câmaras Temáticas para dar encaminhamento às sugestões da pesquisa e poder promover as devidas transformações na grade de programação da emissora. Mudanças no organograma da empresa foram anunciados pela Direção da EBC no decorrer deste ano. Durante a 55ª Reunião, o Conselho foi informado de que a Agência Brasil e o Portal EBC passariam por mudanças em suas estruturas e modelos de produção. Foi criado um núcleo de

produção factual, com a fusão dos dois veículos. A nova estrutura, que se chama Superintendência de Agências e Novas Mídias, substituirá a superintendência do Norte e Centro-Oeste, e ficará ligada diretamente à DiretoriaGeral, apesar de continuar seguindo as linhas editoriais determinadas pela Diretoria de Jornalismo. O Conselho também tomou conhecimento da atual situação de debates junto ao Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV, o Gired. O órgão é responsável pela transição do atual sistema analógico de televisão aberta para o sistema de TV Digital. Na reunião, o colegiado aprovou uma moção de apoio ao modelo do projeto de interatividade desenvolvido pela EBC, denominado Brasil 4D, e ao tratamento isonômico aos canais em multiprogramação na divulgação das ações relativas à transição para o sinal de TV digital. No final do semestre, a conselheira Eliane Gonçalves, representante dos empregados no pleno, despediu-se dos conselheiros encerrando seu mandato de 2 anos. Eleições já foram convocadas pela EBC para eleger uma nova representação.

Antonio Cruz (ABr)

Reunião preparatória com entidades da sociedade civil para definição do Seminário sobre o Modelo Institucional da EBC

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Notas do Conselho Curador

Texto: Mariana Martins

Campanha quer ampliar a participação social na gestão da Comunicação Pública

Conselho Curador organiza Seminário sobre Modelo Institucional da EBC

Por iniciativa do Conselho Curador, entidades da sociedade civil, associações de emissoras do campo público e de produtoras independentes, governo e EBC (diretoria e funcionários) será realizado nos próximos dias 11 e 12 de agosto o Seminário Modelo Institucional da EBC: balanço e perspectivas. O encontro será realizado em Brasília, mas ainda não tem local definido. A proposta do evento é construir com a sociedade civil e demais atores envolvidos um documento de contribuição ao modelo institucional da EBC e encaminhá-lo ao Governo Federal. Mais informações sobre o Seminário serão disponibilizadas na página do Conselho Curador da EBC: www.conselhocurador.ebc.com.br

Istock

A Secretaria Executiva do Conselho Curador da EBC lançou este ano a campanha “Conheça o Conselho”, que consiste na divulgação das atividades do colegiado e da importância de conselhos curadores em emissoras públicas de comunicação. A campanha vem sendo desenvolvida em duas frentes: uma de divulgação interna, para os funcionários da EBC e outra, externa, que tem como principal meta chegar às emissoras estaduais do campo público e entidades da sociedade civil que defendem a comunicação pública, com o objetivo de ampliar o número de conselhos Brasil afora. O trabalho da Secretaria teve início no 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação, em Belo Horizonte, no mês de abril, e seguiu pelo Recife, durante a 2º Semana Pernambucana de Comunicação Pública, e Jaboatão dos Guararapes, durante Audiência Pública sobre a conferência municipal de comunicação da cidade. Internamente, a Secretaria do Conselho Curador percorreu as redações e escritórios da EBC em Brasília para divulgar as ações do órgão e falar sobre a importância de cada funcionário compreender o papel do Conselho para contribuir com o colegiado. A previsão é que

a campanha chegue às demais sedes da empresa no próximo semestre. A Secretaria do Conselho está aberta para receber convites de movimentos sociais, Estados e emissoras que queiram conversar sobre os conselhos e sobre a participação social na gestão da comunicação pública.

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GECOM/EBC

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Coisa gente de

pequena O

escritor irlandês C. S. Lewis, autor do clássico infantil As Crônicas de Nárnia, defendeu em um artigo publicado no Brasil em 1982, após sua morte, que existem três maneiras de se escrever para crianças, duas boas e uma má. Segundo ele, a forma menos proveitosa e convincente de produzir cultura para crianças é a partir de uma suposição do que elas gostariam ou precisariam ler, vendo-as como um conjunto uniforme a ser manipulado. A segunda maneira seria a partir de uma história contada de viva voz, espontaneamente, a uma criança real. Por mais que o contador possa adaptar sua criação às reações e gostos do ouvinte, esse método se diferencia do primeiro, pois não concebe as crianças “como uma espécie estranha cujos hábitos ele precisa ‘identificar’, como faria um antropólogo ou um caixeiro viajante”, diz ele, mas está lidando com uma pessoa concreta. A terceira forma, que segundo o autor era a única que ele era capaz de usar, é a de escrever para crianças por entender que aquela era a melhor forma artística de expressar algo que ele gostaria de dizer ao mundo. Segundo ele, um escritor nunca deve tratar seus pequenos leitores com condescendência ou de maneira idealizada, mas enxergá-los como iguais naqueles aspectos de nossa natureza em que realmente somos iguais, porque nossa diferença como adultos não é por possuirmos uma moral mais elevada, mas por termos

acesso a outras regiões do ser que as crianças ainda não tiveram oportunidade de experimentar. Desde o tempo do escritor para cá, novas mídias e suas formas de consumo mudaram muito a cultura e a sociedade, mas a transmissão de valores, a relação de poder entre adultos e crianças, o papel da comunicação na educação e socialização de novos indivíduos e a dificuldade na mensuração da recepção continuam sendo temas recorrentes para uma infinidade de profissionais que produzem conteúdo voltado ao público infantil. “A comunicação, certamente, tem papel, em conjunto com outros atores, na formação da criança. Desde a entrada da literatura, do cinema... O que acontece é que a sociedade sempre fica assustada com uma nova mídia. As mudanças que elas trazem são estruturais, mas não são todas nocivas. Eu sou otimista quanto à internet. Acho que as nossas crianças estão vivendo em uma sociedade em que as informações são muito socializadas, o que traz possibilidades e riscos”, explica Isabel Orofino, pós-doutora em Mídias e Direitos das Crianças, professora da ESPM/SP e pesquisadora da Rede Latino-Americana de Infâncias e Juventudes. Para ela, a questão central na discussão do consumo de mídia por crianças continua sendo, apesar das mudanças tecnológicas, o autoritarismo na socialização das crianças, ou seja, na sua formação para o convívio social. “Não levamos em conta a voz

Uma discussão sobre produção de conteúdo para uma geração conectada que leve em conta seus direitos, interesses e participação Texto: Priscila Crispi

da criança. A maior mudança precisa passar por uma relação menos vertical com elas. Como é considerar os direitos da criança frente as mídias, o direito de participação? Apesar de toda diferença de maturidade, ali tem um outro, não menor, mas diferente. A criança tem um lugar de direito na sociedade, de diálogo, de pronunciamento e de aprender com o mais velho”, defende. Suzana Varjão, gerente de qualificação de mídia da Rede ANDI Brasil - Comunicação pelos Direitos da Criança e do Adolescente, organização que articula ações inovadoras em mídia voltada à defesa da infância e juventude, destaca o papel central que os veículos de comunicação ocupam em nossa sociedade na garantia de direitos como o de participação, formação e, especialmente, aprendizagem. “A comunicação de massa é protagonista no processo educativo da criança, que passa, hoje, seguramente, mais tempo em frente à TV, ou de um computador com acesso à internet, do que em bancos de escolas”. A Lei que cria a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Lei nº 11.652, não traz recomendações específicas para a programação infantil, porém, afirma, que toda sua produção deve ter caráter formativo e educativo. Isabel Ourofino acredita que uma programação educativa, não necessariamente deve servir para subsidiar a escola ou ser utilizada nas práticas de ensino, mas seria aquela que convida o espectador a

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refletir sobre o seu contexto, a sua história e sua sociedade, proporcionando uma compreensão ampliada e não fragmentadora dos temas em debate – o que é válido para todas as idades, levando em consideração as necessidades de cada fase. “Uma comunicação educativa é também aquela que promove o encorajamento e a esperança para o engajamento em diferentes formas de mobilização social visando a transformação qualitativa para uma sociedade justa e sustentável”, afirma. Isabel acredita que é responsabilidade dos produtores de conteúdo trabalhar esses conceitos a partir de suas produções: “quando se fala em comunicação, estamos trabalhando com produção simbólica, então, estamos no nível do pensamento. É responsabilidade desses profissionais colocar para as crianças parâmetros do pensamento contemporâneo, da filosofia, da ética e igualdade. Precisamos de uma comunicação pública que encoraje a pensar sobre o momento que estamos vivendo e as mudanças que precisamos”. É exatamente na transmissão de valores que Bia Rosenberg, produtora, diretora-geral do Igarapé-Magico, consultora da TV Cultura e da TV Rá-Tim-Bum, coloca o alvo de suas produções. “Existe uma coisa que é o conteúdo transversal, que aborda questões da cidadania, respeito ao outro, conhecer a si mesmo, educação, higiene, alimentação saudável, resolução de conflitos de uma maneira produtiva, ternura... São valores que permeiam todas as minhas produções. Eles geram bons argumentos, transmitem valores de vida – não valores falados, mas de experiência”, conta.

Igarapé Mágico, dirigido por Bia Rosenberg, é carrochefe na programação infantil da TV Brasil.

Bia explica que cada produção tem também um grande objetivo, para além dos valores transversais, que atuam como pano de fundo. “Por exemplo, em Cocoricó, queremos mostrar de onde vem a comida, valorizar os produtos da fazenda. No caso do Igarapé Mágico, o objetivo final é mostrar o mundo da Amazônia, da preservação ambiental. Cada programa tem um grande objetivo. Isso facilita muito fazer o produto, não é algo que eu preciso tirar

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da minha cabeça. Mas todos tem que ser divertidos, atraentes e musicais, se possível”. A produtora afirma que não existem pesquisas para mensurar se todos esses objetivos foram alcançados e geraram resultado na vida das crianças que assistiram seus programas, mas ela acredita que houve êxito. “Os anos 90 e 2000 foram muito produtivos na TV Cultura e hoje existe aquilo que eu chamo de ‘geração cultura’, uma geração que se formou vendo esses programas. Tenho contato com eles nas universidades, no YouTube... Nesses comentários, às vezes, você vê indícios do resultado da programação que fizemos. É uma geração informada e formada, parecem pessoas que estão alertas para questões sociais”, diz. Rita Okamura, assessora de Projetos Especiais da TV Cultura, explica que, ainda hoje, a emissora trabalha na construção de parâmetros formativos para a programação infantil: “nós mantemos consultores pedagógicos e de conteúdo que nos assessoram na seleção dos programas a veicular, sempre visando valores sociais a transmitir, de acordo com as faixas etárias e os parâmetros pedagógicos e psicológicos aconselháveis”. Interessante perceber que a preocupação com a programação infantil na TV pública também pode ser vista para além do Brasil. Na TV pública argentina, o canal Pakapaka, destinado especificamente ao público infantil, nasceu como um projeto político, educativo e cultural do Ministério da Educação do país, e conta com objetivos bem definidos. “Nossos princípios foram e continuam sendo trazer conteúdos audiovisuais de qualidade para todas as infâncias, ampliar seu repertório cultural, divulgar e ampliar os direitos de meninos e meninas, e dar a eles ferramentas para o exercício de sua

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Jujuba e Ana Nogueira trazem linguagem musical e teatral para as ondas das Rádios EBC

cidadania”, diz Fucundo Agrelo, Coordenador Geral de Conteúdos do canal. A EBC, segundo seu diretor de Conteúdo e Programação, Asdrúbal Figueiró, preza pela disseminação de valores como amizade, solidariedade, tolerância, preservação do meio ambiente, diversidade cultural, além dos conhecimentos tradicionais como história, geografia, literatura e ciências. “Também buscamos conteúdos que valorizem as crianças como protagonistas, passando por reflexões sobre os excessos do consumo e da sexualização na infância, além de cuidados com a alimentação”, define. Para os artistas e produtores da Estação Brincadeira, faixa infantil das emissoras de rádio da EBC, o casal Jujuba e Ana Nogueira, a principal diferença em produzir para uma empresa pública de comunicação se dá no aumento da responsabilidade de refletir um valor específico nos conteúdos dos programas: a diversidade. “Estamos falando através de um canal que tem como princípio representar o povo, e nós somos um povo que possui uma imensa diversidade cultural e social”, afirmam. DIVERSIDADE E IDENTIDADE A identificação é um fator importante no processo de construção da personalidade das crianças. Nesse sentido, quando uma criança se enxerga e enxerga “o outro” nas telas de um veículo de comunicação, ela forma, também, suas visões a respeito de si e da realidade que a cerca. O conceito de diversidade busca garantir que as pessoas possam se identificar em algum momento na grande de

programação daquele canal, o que não significa uma identificação forçada em todos os conteúdos. “A gente não pode pensar na criança como alguém que vai se desenvolver para ser um adulto, a criança já é um ser, e nós devemos respeitá-la como tal. Precisamos trazer o repertório para que a criança se forme, e não é só um repertório de conteúdo e linguagem. Precisamos mostrar crianças para outras crianças e colaborar no processo de formação da identidade” defendeu Beth Carmona, produtora cultural e criadora do ComKids, iniciativa para a promoção e produção de conteúdos para crianças e adolescentes, em seminário apresentado na EBC. Suzana Varjão concorda com a correlação entre respeito e valorização das identidades: “uma comunicação que respeite as crianças em sua diferença é, seguramente, uma comunicação de qualidade. E esse respeito passa pela representação equitativa e valorizada das diversas culturas, etnias, sotaques, crenças, sistemas de valores...”, aponta. Segundo Asdrúbal, os conteúdos infantis da TV Brasil, emissora da EBC, são prioritariamente nacionais e buscam elementos da diversidade brasileira. As obras co-produzidas são todas rodadas no Brasil e as adquiridas vêm, aproximadamente, 45% de produtoras brasileiras e 55% de fora do país. “Talvez o exemplo mais emblemático seja o desenho Igarapé Mágico, focado no público pré-escolar, que traz espécies da flora e da fauna amazônica. Também temos o programa O Teco Teco, onde os personagens principais são inspirados em Santos Dumont, quando criança, e Luís da Câmara Cascudo. A casa de Cascudo

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Produzido em parceria com a Rede Minas, Dango Balango traz aspectos regionais

é na Floresta Amazônica e o personagem é filho de um Brasil”: novelas infantis. A menina adora o programa ABZ importante cientista que trabalha na base de foguetes do Ziraldo e entrou em contato com a Ouvidoria da EBC de Alcântara. Outros programas são produzidos em para se voluntariar a aparecer na plateia em alguma edição. parceria com a Rede Nacional de Comunicação Pública Entrevistada, ela disse que gosta muito de programas e trazem, da origem, aspectos regionais, como é o caso educativos, que incentivam a leitura e ensinam de forma do Pandorga (Rio Grande do Sul) e do Dango Balango lúdica, porém, nada se compara a ver outras crianças na (Minas Gerais)”, fala o diretor. tela da TV. “Eu gosto muito mais de ver crianças sendo Para Raquel Rodrigues, 24, mãe de Davi Luiz, de 3 atores do que de desenhos. Eu gosto e tenho sonho de atuar anos, essa é uma abordagem que em uma novela. Por exemplo, faz diferença. Os dois moram Chiquititas, tem uma audiência em Brasília e descobriram a TV enorme, pois chama a atenção Brasil passeando entre os canais e do público”, explica. o próprio Davi resolveu ficar para Segundo Bia Rosenberg, a assistir os desenhos da emissora. empolgação da pequena carioca Eu gosto muito Ele é fã do Igarapé Mágico, do explica uma necessidade de idenmais de ver crianças Pingu e de Cocoricó. “O Davi tificação que vai além de temas e assiste muito os canais pagos elementos da cultura local, mas sendo atores do também. Ambos trazem enreem ver crianças reais retratadas que de desenhos. dos bem elaborados, têm temas nas produções. “Crianças que educativos a serem trabalhados, assistem crianças se identificam Eu gosto e tenho mas eu acho a programação muito muito. Hoje, isso tenta se resolver sonho de atuar em ‘americanizada’. O Igarapé, por com a animação, que traz muitas exemplo, traz rios, árvores, a Iara, personagens infantis, mas não é uma novela. Por animais que falam e brincam, mesma coisa. O Sítio do Pica-Pau exemplo, Chiquititas, coisas que são do nosso folclore, Amarelo em animação é ok, mas me parece mais brasileiro. Acho em storytelling é muito mais tem uma audiência mais legal”, diz. rico”, defende. enorme, pois chama Mas, na opinião de Mariana E como fazer para incluir Leopoldo, 13 anos, de Majé (RJ), crianças na produção de cona atenção do público ainda falta uma coisa para ela “dar teúdos, tanto no que se refere à nota 10 para programação da TV participação do ponto de vista

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editorial, quanto na programação? É importante lembrar que, ao mesmo tempo em que reconhece a função importante desempenhada pelos meios de comunicação e incentiva a produção de conteúdos voltados a crianças, declarando o direito delas à participação na vida cultural e artística, o Estatuto da Criança e do Adolescente também proíbe o trabalho de menores de catorze anos e coíbe a exploração de sua imagem. Para Suzana Varjão, não há receita de bolo na busca de uma participação justa e protetora, mas há horizontes em que se basear. “Uma regra importante é não confundir participação com mera presença – ou exploração. Incluir crianças, de modo rotativo, apoiadas por pais e/ou educadores, em um conselho editorial que lhes permita inserir sua visão de mundo na programação voltada a esse universo, por exemplo, é uma coisa. Outra coisa, é encaixá-las num esquema opressivo, preparado pelo adulto, a partir da visão de mundo do adulto, submetendo-as a pressões e rotinas exaustivas de trabalho”, alerta. A escola, na visão da pesquisadora Isabel Orofino, é o lugar onde a criança deve ser encontrada para todo tipo de diálogo democrático e produção. “A TV pública pode criar projetos de interação com a escola. As escolas poderiam trabalhar mais com novas estéticas de comunicação e a EBC poderia abrir espaço na grade para produções das escolas, o que ajudaria a pedagogia a ser mais libertadora e mais pertinente para a criança e para o jovem. Precisamos estar em diálogo com as outras instituições que trabalham com a criança, especialmente com a educação pública, porque a comunicação não vai conseguir dar conta do recado sozinha, precisa ser uma abordagem transdisciplinar. Precisa atravessar o muro”, acredita a professora. De maneira prática, Bia Rosenberg acredita que é preciso tomar cuidados específicos quando se trabalha com direção de crianças, mas sua experiência mostra que eles podem se divertir muito durante a produção do material. “A gente tem normas especiais para não sobrecarregar as crianças. Você garante certas regras, faz um intervalo e todo mundo vai jogar bola no jardim, por exemplo. Uma produtora fica vendo o horário da tarefa... Acho que é uma situação específica e deve existir, porque o ganho de representação é gran-

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Em storytelling, Detetives do Prédio Azul traz crianças atuando para a tela da emissora pública

de”, diz. Jujuba e Ana Nogueira afirmam que a questão da exploração do trabalho infantil é levada muito a sério na Estação Brincadeira: “os nossos locutores mirins oficiais são escolhidos para participarem dos programas somente com a devida autorização dos pais e com a observância de que isso não causará nenhum prejuízo escolar ou transtorno para eles. E ainda adequamos as gravações de acordo com as suas disponibilidades e tomamos o cuidado de gravar somente por duas horas, quinzenalmente”. No canal argentino Pakapaka, a presença de crianças faz parte da filosofia e linha editorial do casa. “Essa participação é muito ampla, compreende desde a produção de material audiovisual realizado pelas crianças, que é transmitido nos canais do Pakapaka, até sonoras de meninos e meninas contando diferentes experiências, que fazem parte de vários programas do canal”, conta Facundo Agrelo. Segundo ele, o canal realiza também uma série de estudos qualitativos e quantitativos junto ao público para estudar aspectos vinculados a conteúdos e narrativas.

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Rafa, Thale e Gabi, locutores-mirins da Estação Brincadeira, faixa infantil das Rádios EBC, em estúdio

Para além da interação espontânea com o público na gravação dos programas de rádio e as manifestações via sites e Ouvidoria da empresa, a EBC não possui formas qualitativas de mensurar a recepção de seus conteúdos. Porém, está em funcionamento um Grupo de Trabalho para análise dessa faixa de programação, criado em setembro de 2014. Atualmente, o GT está estudando os veículos e empresas que lidam com conteúdo infantil de outros países. Os resultados preliminares serão apresentados em um seminário, ainda com data a ser confirmada, entre julho e agosto de 2015. Está prevista, também, a realização de grupos focais com crianças a partir do segundo semestre deste ano. O objetivo principal do trabalho será fornecer subsídios para a elaboração das diretrizes da casa para este público. “Os resultados serão apresentados ao Comitê de Programação e Rede da casa e ao Conselho Curador. A partir das contribuições será definido um Plano de Execução das Diretrizes, contendo estratégias e ações, custos e cronograma. Tudo para implementação a partir de 2016. O principal foco é na forma como os pequenos vem consumindo conteúdo para além da grade linear comum na televisão. Os resultados não necessariamente apontarão mudanças na grade, mas certamente apontarão caminhos de convergência dos conteúdos e de modelos de distribuição e interação com o público. Não só o infantil, mas também pais, responsáveis e professores”, adianta Asdrúbal. LINGUAGENS CONVERGENTES A pesquisa PapagaioPipa 2013, realizada pela MultiFocus Inteligência de Mercado com 1840 crianças e adolescentes de todas as classes sociais, entre 0 e 17 anos, nas doze principais capitais brasileiras, apontou que as linguagens preferidas do público infantil são: visual/imagética; sonora/ritmada; intuitiva/ plug-and-play; dinâmica/movimentada; virtual com proximidade do real; bem-humorada/alegre/inusitada; capilarizada/com capacidade de gerar buzz (capacidade que um produto tem de se multiplicar pela rede). Dentro dessa descrição, vários gêneros e formatos de programa atendem, em maior ou menor grau, ao interesse das crianças. “A animação teve uma evolução muito grande em termos de quantidade e qualidade. O mercado oferece uma infinidade de opções. Não podemos falar em exclusão de formatos pura e simplesmente. O formato em si é sempre escolhido a partir da sua

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adequação ao conteúdo que se deseja veicular”, acredita Rita Okamura, da TV Cultura. Beth Carmona complementa: o conteúdo, entendido em seu sentido extraído da palavra inglesa “content”, que engloba forma mais conteúdo, é rei no contexto atual. “Ele pode circular em qualquer plataforma e quanto mais ele tiver essa flexibilidade, melhor. O que continua sendo importante para as crianças são histórias inspiradoras, sua identidade cultural, o retrato de seus espaços, a discussão de valores, crenças e temas relevantes, além da própria interatividade”. Facundo explica que a TV pública argentina toma suas decisões de escolha de programas buscando ampliar o repertório cultural das crianças: “isto pressupõe oferecer a maior quantidade possível de formatos e estéticas. Por isso, a priori, não excluímos nenhum formato. O que pode acontecer é que certos formatos preexistentes sejam trabalhados para se adequarem a uma audiência infantil”. Na EBC, o casal Jujuba e Ana Nogueira adaptam, toda semana, a linguagem da música, do circo e do teatro popular para o rádio e, acreditam que a experiência amplia suas possibilidades artísticas. “Nos grandes centros, notamos que as novas gerações vêm perdendo o interesse pelo rádio e se voltando para outros meios de comunicação. Entretanto, nos interiores do país, o rádio continua sendo um meio de comunicação de extrema importância. Uma das funções de uma programação infanto-juvenil de rádio é preservar e resgatar novos ouvintes. Claro que para isso é necessário estar sintonizados com uma linguagem que se aproxime destes públicos e os conquistem”. A pesquisa citada acima confirma a percepção do casal: 74% das crianças brasileiras tem o costume de acessar

Miriam Jeske/Creative Commons

Pesquisa aponta novo perfil da audiência infantil, permeado pelo uso da web e conteúdos sob demanda

a internet e apresentam um perfil de audiência bem diferente de gerações anteriores, muito mais permeado pelo uso da web, não se declarando mais apenas como consumidores, mas como selecionadores, produtores e difusores de conteúdos. O YouTube e jogos online aparecem como as plataformas preferidas pelas crianças para produção de conteúdos. “A educação e a vida das crianças são dominadas pela imagem. As plataformas são uma realidade e nessas plataformas as linguagens se encontram. O audiovisual não está sozinho, tem que estar com o digital e o interativo. Como atrair as crianças para a TV pública? Hoje existem 11 canais infantis na TV paga, fora canais no YouTube, on demand e smartv. Bom, eu acredito que as grades tem que ser dinâmicas”, defende Beth Carmona. Para enfrentar essa realidade, a TV Cultura tem programado de maneira conjunta a faixa infantil da emissora e do Cmais, seu canal de conteúdos na internet. “Também produzimos exclusivamente para o Cmais, que por ser um veículo específico, tem que ter tratamento diferenciado. Estamos engatinhando na conquista de visibilidade nas diversas plataformas, mas

já tivemos ótimas experiências, como por exemplo com o ‘Vila Sésamo’. Vamos crescer nesse sentido”, afirma Rita Okamura. Realidade essa presente na Argentina, por exemplo, onde a convergência ultrapassou os limites dos veículos de comunicação e o Pakapaka é, hoje, uma marca de entretenimento infantil, para além da TV e web, que administra três musicais, obras de teatro e um parque temático, entre outros projetos. Segundo Asdúbral Figueiró a ideia do GT de programação infantil é caminhar na direção de unificar mais as equipes e a produção do conteúdo infantil da EBC: “tanto para convergir ideias e conhecimentos dos integrantes das diversas equipes, quanto para definir uma estratégia comum buscando conhecer melhor o público”. Adriana Franzin, editora do canal infantil do Portal EBC, acredita que é essencial que isso aconteça para que haja uma diretriz única para esse nicho. “Aqui cada um faz por si. Seria uma produção mais coerente se fizéssemos as mídias dialogarem, e uma maneira de manter a audiência em diversos canais”, cobra. Davi, de três anos, é uma dessas crianças que escolhe seu próprio

conteúdo e trafega com muita naturalidade no universo do conteúdo sob demanda. “Ele tomou conta do meu notebook, vou ter que comprar um tablet pra mim. Ele pega, mexe sozinho e sabe colocar vídeo no YouTube, aí fica vendo desenhos. De todo tipo, os que ele gosta da TV e as coisas que só tem na internet. Até em inglês ele assiste”, conta a mãe, Raquel Rodrigues. Raquel diz que não tem receio de que Davi acabe acessando conteúdos não adequados para ele porque o YouTube só relaciona vídeos que sejam infantis. “Agora, tem alguns desenhos que eu não gosto que ele veja, tipo com monstros e bichos assustadores”. Esses, o filtro da plataforma não consegue barrar. MEDIAÇÃO E EDUCOMUNICAÇÃO O Brasil dispõe de uma das políticas públicas mais avançadas do mundo para proteção das crianças contra conteúdos de entretenimento prejudiciais ao seu desenvolvimento e para o apoio na mediação e escolha de conteúdos pelos pais e responsáveis – a Classificação Indicativa. Porém, programas “policialescos”, que trazem cenas de violência impactantes com justificativa jornalística, publicidades inadequadas e, principalmente, o uso da internet, impõem desafios a essa mediação. Na visão de Isabel Ourofino, justamente pela dificuldade que os pais têm em acompanhar tudo que seus filhos estão consumindo na frente da TV ou computador, é responsabilidade dos produtores de conteúdo pensar na preservação dos direitos da criança mesmo quando eles não estão produzindo para ela. Mas, para além das grades de programação adulta, a mediação é um imperativo também para conteúdos

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com esse grupo de pais que querem uma maternidade/paternidade ativa e mostrar a eles que podemos responder ao que eles pensam”, defende. A opção de Adriana é estratégica. Isso porque a editora acredita que as telas são prejudiciais para o desenvolvimento do cérebro da criança. “Eu defendo a ideia de que temos que ter um canal só para pais, não devemos estimular o consumo de mídias pelas crianças. Referências Crianças assistem lançamento de programa da TV mundias dizem que não devemos Brasil sob supervisão de pais e profissionais produzir conteúdo para elas, eles recomendam que a criança tenha produzidos diretamente para o público infantil. “Não podemos abandonar a tempo para brincar. Porém, no Brasil, criança. As mediações familiares e escolares são importantíssimas. É por causa temos um problema: as TVs são babás. da mediação que os conteúdos são discutidos”, expõe Isabel. A pesquisadora No meu ponto de vista, a solução defende que a criança tem mecanismos de escape próprios da infância e que passaria por capacitar as famílias a a intensidade e forma de absorção de toda informação que ela recebe vai promover atividades foras das telas depender da interação com seu meio: “ela vai se tornar uma pequena Xuxa que ajudem no desenvolvimento das ou Barbie se a família incentivar. É a mesma coisa das crianças obesas, que crianças”, explica. normalmente são filhos de pais obesos. A criança está inserida na sua cultura Porém, essa não é uma concepção – que são várias. Existem várias infâncias”. compartilhada por toda a casa ou O Catraquinha, portal de notícias voltado para famílias, cuidadores e tomada como diretriz pela Diretoria educadores, reflete a preocupação de alguns grupos no acompanhamento da empresa. “Entendo que a nossa ativo do consumo de mídia por suas crianças. O site é fruto de uma parceria produção é uma escolha que está entre o Instituto Alana e o portal Catraca Livre e tem a missão de honrar a dada. Por mais que eu seja contrária à infância e reunir informações sobre tudo o que interessa esse público, com TV, eu entendo que a TV existe e que o intuito de empoderá-los para que interfiram positivamente no desenvolvias crianças vão ver. Nesse sentido, mento das crianças. eu penso que precisamos produzir Segundo Mayara Penina, jornalista responsável pelo portal, em todas as programas e campanhas que tirem matérias em que o tema ‘mediação de conteúdos’ é tratado, é apresentada aos elas da frente da tela, que estimulem a pais uma visão crítica, com informações atividade física, ensinem e argumentos em relação à exposição da jardinagem, culinária, criança às telas e ao consumo de mídia, etc”, completa Adriana. para que eles percebam que é importante A Sociedade Ameacompanhar o que se consome e discutir ricana de Psiquiatria Eu defendo a sobre aquilo a que a criança está exposta. recomenda o não conAdriana Franzin, jornalista da EBC, sumo de comunicação ideia de que temos tem tentado imprimir um perfil parecido em telas até os dois anos que ter um canal ao canal infantil do Portal de conteúdos de idade. Na França, da casa. A maior parte do material que sua existe uma proibição só para pais, não equipe produz, aproximadamente 60%, é legal para o consumo devemos estimular destinado à editoria ‘Para Pais’, que fala de mídia para crianças sobre saúde da criança, amamentação, também menores de o consumo de desenvolvimento infantil e temas afins. dois anos. “Eu tenho até mídias pelas “Para mim, o caminho do sucesso da um livro que fala sobre EBC em relação ao infantil seria dialogar esses riscos, a questão crianças

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Divulgação Pakaka

Pakapaka, canal público da Argentina segmentado para crianças, fomenta criatividade na frente e fora das telas

o tempo do ócio, que a criança não esteja sempre com um é que o consumo já existe independente do que eu possa aparelho nas mãos”. recomendar para os pais. É muito comum hoje você ver o Facundo ressalta que é preciso bebê no carrinho e ter um tablet na reconhecer o papel das telas para frente dele, é muito estranho! Na essa geração e a relação entre as inevitabilidade de elas consumirem, novas tecnologias de comunicação e é importante ter coisas produzidas a socialização em nossa sociedade, especialmente pra elas, mais simespecialmente das crianças. “Dentro ples, com menos estímulos visuais, Minha intenção é desse contexto, em um projeto de cores primárias, menos palavras. que a gente continue televisão para a infância, público E é importante esclarecer os pais e federal, como se pretende o também que a TV não pode ser o investindo bastante Pakapaka, convidamos os meninos único estímulo da criança”, defende em programação e meninas a perguntar, descobrir, Bia Rosenberg. fantasiar, jogar, investigar, criar, Mayara Penina concorda sobre infantil por vários se expressar e participar, e isso a necessidade de se discutir o conmotivos: primeiro, sumo de comunicação e preparar ganha força verdadeira quando a televisão desliga”. as crianças para este universo, a porque é nossa Mariana Leopoldo, com seus chamada educomunicação: “não é missão, fazer bons 13 anos, acredita ser ela mesmo necessário e nem justo demonizar as tecnologias digitais. Elas podem um exemplo bem-sucedido, de programas infantis, relação saudável com as mídias: ser divertidas, educativas, enfim, ajudar a formar desde “acho que a TV, o videogame e cumprir o seu papel. O que é até mesmo a internet não trazem necessário é saber dosar seu uso e cedo a cidadania entender que a brincadeira livre é a alegria necessária, as pessoas nas crianças, e além estão deixando se levarem pela muito importante e precisa encontrar tecnologia. Eu não troco uma seu espaço nas agendas cada vez disso, porque é uma mais apertadas das crianças, em brincadeira nem um passeio pela boa oportunidade de tecnologia!”. especial as que vivem nas grandes cidades. É importante que exista mercado para nós

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dos dois turnos”, pontua Rita Okamura. Por outro lado, a casa conta com apenas um programa de produção própria atual – os demais pertencem ao seu acervo, são produções de fases anteriores, além de co-produções através de leis de incentivo, e aquisições nacionais e internacionais. Conforme dados do 1º trimestre 2015, a programação infantil da TV Brasil tem 1% de produção própria; 24% de coprodução; e 75% de produção externa. “A porcentagem obedece a ordens de custo, mas a nossa intenção é reduzir a fatia proporcional da produção externa e ampliar a produção própria”, assegura Asdrúbal, diretor de programação. Os dados nacionais contrastam, e muito, com os do país vizinho: no Pakapaka, 80% de toda produção é própria, e os 20% restantes correspondem a co-produções com universidades, canais locais e internacionais. A porcentagem de aquisição tem um limite imposto pela Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual. Américo Martins já definiu sua prioridade para a melhoria da faixa: “minha maior ambição é empacotar melhor esses conteúdos infantis. A gente passa a manhã inteira colocando vários programas todos gravados, um em cima do outro, sem ter um apresentador, uma coisa mais lúdica. Queria ter programas infantis que colocassem todos os desenhos, séries, tudo, com pessoas do ramo apresentando, atraindo mais a criança, explicando pra ela o que vai acontecer na sequência, reforçando mensagens que acabaram de ser abordadas em outros programas. E é possível até que a gente encontre mais horários – no fim da tarde, início da noite – para nossa audiência infantil”.

DIvulgação EBC

GRADE Segundo a pesquisa PapagaioPipa 2013, 46% dos lares com crianças possuem TV fechada. Porém, os demais 54% correspondem a mais de 22 milhões de crianças brasileiras que só tem acesso a TV aberta. Nos últimos anos, a programação voltada a esse público foi desaparecendo na televisão aberta após a migração das crianças ou “público consumidor”, na lógica das TVs comerciais, para as redes fechadas e a posterior restrições à publicidade infantil, cenário muito parecido ao de vários outros países da América Latina. Isso, na opinião do Diretor-geral da EBC, Américo Martins, proporcionou à EBC a exploração de um nicho e a possibilidade do aumento de sua audiência. “Minha intenção é que a gente continue investindo bastante em programação infantil por vários motivos: primeiro, porque é nossa missão, fazer bons programas infantis, ajudar a formar desde cedo a cidadania nas crianças, e além disso, porque é uma boa oportunidade de mercado para nós”, diz Américo. A programação infantil ocupa, hoje, cerca de 30% da grade da TV Brasil, em número de horas, concentrada no período da manhã e início da tarde. Segundo a PapagaioPipa, 49% das crianças brasileiras estão na escola nesse horário. Durante a semana, os programas não são reprisados no final da tarde ou a noite. Já a TV Cultura, por exemplo, privilegia a programação infantil na montagem de sua grade. “Nossa programação é espelhada. Repetimos à tarde o que vai ao ar pela manhã. A preocupação nossa é realmente atender o público infantil

ABZ do Ziraldo, co-produção da EBC, integra a minoria dos conteúdos infantis com linha editorial definida pela casa

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O que tem na casa Rádios EBC As emissoras MEC AM do Rio de Janeiro e Rádio Nacional AM de Brasília contam com uma faixa infantil que compreende duas horas de programação semanal com o nome de Estação Brincadeira. A faixa é conduzida pelo casal Jujuba e Ana Nogueira, artistas populares selecionados a partir do Banco de Projetos da casa. São realizadas gravações externas em escolas públicas e particulares, e com plateia convidada em teatros. Os quadros, que incluem música, arte circense, teatro e histórias, contam com a participação de locutores mirins e tratam de temas como respeito às diferenças, valorização do folclore brasileiro, preservação ambiental e cuidados com a saúde. Os programas são gravados no Rio de Janeiro e vão ao ar na Rádio MEC aos sábados, de 9h às 11h, e na Nacional, em reprise, aos domingos, de 10h às 12h. A faixa infantil nas emissoras contou, até recentemente, com o programa Blim Blem Blom, que segundo a Gerência de Rádios está sendo reformatado para um novo contrato, e o tradicional Rádio Maluca, programa que estava no ar há dez anos sob a produção e apresentação de Zé Zuca. Após o falecimento do radialista, no dia 29 de maio, a empresa busca outras opções para o preenchimento desta lacuna. Portal EBC A editoria Infantil do Portal EBC é dividida em: Página Inicial, onde são disponibilizamos os conteúdos da casa que tem licença para serem disponibilizados na internet; Para Pais, sessão que fala de saúde da criança, amamentação, desenvolvimento infantil e é destinada à rede de

proteção da criança; e Você Sabia?, que traz curiosidades gerais relacionadas, especialmente, a datas e à cultura brasileira. O canal é atualizado por duas jornalistas, que disponibilizam, todos os dias, aproximadamente 70% de artigos e matérias produzidos fora da casa, em creative commons, e 30% por elas mesmas. Do conteúdo diário, 60% vai para a sessão “Para pais” e 40% para as outras duas. TV Brasil A faixa infantil ocupa aproximadamente 30% da grade da TV Brasil, em número de horas, começando – de segunda a sexta – às 8h15 e indo até 15h45, com um intervalo de 45 minutos às 12h para a primeira edição do jornal de veiculação nacional da emissora e para os jornais locais. Nos sábados, o canal não possui programação para crianças, e, aos domingos, traz mais três horas, de 12h às 15h. Os formatos variam entre programas de auditório, animação e storytelling, e são, em sua maioria, seriados. Alguns programas, apesar de encaixados na faixa infantil, são voltados ao público adolescente, com temáticas como iniciação sexual e uso de drogas. A “Hora da Criança” também é composta por conteúdos voltados aos pré-adolescentes (de sete a onze anos), em idade pré-escolar (de quatro a seis) e os chamados toddleers (bebês de zero a três anos). A indicação de faixa etária, porém, não é explicitada. No total, estão no ar 24 programas, entre eles ABZ do Ziraldo, Detetives do Prédio Azul, Janela Janelinha, Peixonauta, Igarapé Mágico, Batatinhas, Dango Balango, Barney e Dance Academy.

Zé Zuca conduziu por mais de dez anos o tradicional Rádio Maluca, programa da Rádio MEC AM do Rio de Janeiro

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Novas iniciativas invadem as telinhas, parques e escolas mas também os

Texto: Mariana Martins

Não é exagero afirmar que o Brasil passa por um momento de efervescência no que diz respeito às reflexões sobre o universo infantil, desde a maternagem até a fase de formação da identidade das crianças, que vai até os seis anos. A criação com apego, a amamentação exclusiva e a própria discussão sobre as formas e a humanização do parto contribuíram para que fosse jogada luz em fases da infância pouco debatidas. O papel dos pais e mães na reflexão sobre a educação formal, muitas vezes se limitava à escolha da escola e, na educação informal, na reprodução de costumes passados de gerações anteriores e orientações médicas. Hoje, com a ajuda de redes sociais, fóruns de mães e pais proliferam pelo Brasil; com isso, a prática de refletir sobre diversos aspectos da criação de filhos vem sendo mais comum. O empoderamento das famílias sobre métodos de ensino e processos de formação das identidades na infância também repercutem no consumo de mídia por parte dos pequenos. Gabriela Raposo, pediatra, e mãe de Eduardo, que tem 2 aninhos, fez a opção de evitar ao máximo a exposição do bebê a conteúdos audiovisuais. “Até os seis meses eu não indico aos pacientes a exposição à televisão. Isso para evitar, por exemplo, que todas as refeições sejam feitas na frente da televisão. Até depois dos dois anos, quando fui deixando ele

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assistir, senti que, mesmo limitando o tempo e selecionando o conteúdo, ele ficava hipnotizado e não queria fazer mais nada. Queria televisão o tempo todo”, lembra Gabriela. O que as crianças podem ou devem assistir, e se devem assistir, passou a ser um assunto doméstico. Podemos, inclusive, localizar o crédito do início destas discussões no país a esforços desprendidos ao longo dos anos por entidades como a Rede Andi - Comunicação pelos Direitos da Criança e do Adolescente e o Instituto Alana. Com contribuições voltadas para a valorização dos direitos da infância na mídia e sobre a importância das crianças não serem tratadas como consumidoras e não serem expostas de maneira direta às campanhas publicitárias, estas entidades contribuíram para o uma nova consciência sobre o assunto. Rodrigo Bueno, pai das gêmeas Iolanda e Margarida, também de dois aninhos, diz que a primeira seleção feita por ele antes de expor as meninas ao conteúdo televisivo é relacionado à questão da publicidade de produtos. “A gente evita desenhos que são muito populares e que geram produtos. Aqui não entra nada que vira sapato, que vira comida, essas coisas”, afirma Rodrigo referindo-se a produtos derivados de desenhos animados. A busca por uma programação audiovisual sem apelo mercadológico passa a ser um dos pontos de partida

quando a questão é a escolha dos pais. Alguns, mesmo aqueles que evitam ao máximo a exposição dos seus filhos aos conteúdos audiovisuais, são categóricos em dizer que em algum momento o consumo de mídia pelas crianças é inevitável. Existe um paradoxo posto, afirma Rodrigo: “os pais sabem que expor as crianças a todo tempo às diferentes telas não é bom, eles discutem isso, criam algumas regras familiares. No entanto, a nossa vida hoje é tão corrida que mesmo os pais mais instruídos vão em algum momento abrir mão, ceder voluntariamente e involuntariamente, aos conteúdos. São recursos muito disponíveis, pulverizados e sedutores”. Os formatos e o excesso de informações e estímulos preocupam Gabriela, que diz ter tido experiências ruins nas primeiras exposições de Eduardo aos conteúdos audiovisuais. “Notei que todas as vezes que ele assistia TV, ele ficava estressado e dormia mal. Acordava chamando os personagens dos desenhos”. Os tipos de estímulos corretos para cada faixa etária, os conteúdos não apelativos e mídias que não atuem como “novas babás eletrônicas”, apenas para hipnotizar os pequenos, ganharam mais defensores. Rodrigo também diz evitar que as meninas assistam a desenhos animados que são muito rápidos, que tenham contornos muito definidos e que sejam parecidos com videogames. Tanto Gabriela

quanto Rodrigo afirmam preferir musicais, histórias contadas e produtos que permitam autonomia para as crianças, para que elas possam criar e usar também a sua imaginação. A busca por conteúdos qualificados, educativos e com valores sociais mais fortes que os mercadológicos fez surgir uma geração de conteúdos independentes, não mais criados dentro das grandes emissoras de televisão ou das grandes produtoras, e que não necessariamente surgiram para serem produtos midiáticos. Historicamente os conteúdos produzidos pela comunicação pública brasileira como Castelo Rá-Tim-Bum, Cocoricó e no Mundo da Lua são sempre lembrados como conteúdos educativos e qualificados da telinha. Na linha dos musicais, Palavra Cantada e Hélio Ziskind, e nas histórias contadas, Bia Bedran, foram durante muito tempo alternativas aos produtos derivados de grandes emissoras e produtoras nacionais e internacionais. Um exemplo desta nova efervescência vem surgindo no Recife e em São Paulo. Nos últimos anos, várias experiências surgiram e com elas também novos modelos de negócio e concepções diferentes. Mas todos atendem a um público muito parecido de pais e mães que buscam conteúdos alternativos, ou, apenas conteúdos inovadores e, principalmente, não excessivamente mercadológicos. Em Recife, uma das novidades dessa linhagem pode ser vista no “Mundo Bita”, programa que faz maior sucesso com a criançada. Segundo Felipe Almeida, um dos sócios da Mr. Plot – produtora responsável pelo programa – a ideia de produzir conteúdos para criança surgiu a partir de uma análise de mercado e da constatação de que existiam poucos aplicativos para telefones móveis e tabletes para crianças em português. A ideia, ainda segundo Felipe, era criar livros digitais e interativos em português para as novas plataformas. O personagem Bita não foi exatamente criado para os aplicativos, mas de forma inusitada foi trazido por um dos sócios para dentro do negócio. Bita foi uma criação caseira, feita para a chegada de um novo papai e uma nova mamãe. O personagem saltou, então, da ilustração do quarto da filha para os aplicativos criados no trabalho do pai. A ideia de aplicativos como livros e jogos infantis para plataformas móveis não renderam o esperado e a saída da empresa foi buscar um produto musical que, segundo Felipe, parecia ser mais atrativo para as crianças. De 2011, quando o Bita foi criado, para hoje, já são dois Cds/DVDs, 27 músicas, uma peça de teatro, um musical, interprogramas de TV e um curta-metragem saindo do forno, junto com o próximo DVD. A partir de uma outra lógica, para se somar a um novo e diferenciado conteúdo infantil, surgiram as cantoras Fadas Magrinhas e a contadora de histórias Carol Levy. Aninha e Lulu, as Fadas Magrinhas, são percussionistas, tocaram com grandes nomes da música popular brasileira e resolveram criar um grupo musical dedicado às crianças. Uma das fadas, Lulu, era professora de iniciação musical em uma escola do Recife e, fazendo pesquisas para levar músicas populares para crianças, deu de cara com a ausência de conteúdos para essa faixa etária e com a falta de continuidade de alguns projetos que existiram. As Fadas Magrinhas surgiram, então, da vontade de sanar esta dificuldade e de conseguir falar de música e, mais especificamente, de ritmos regionais, para crianças. “Nossas músicas são músicas e letras para crianças com ritmos pernambucanos. As crianças não precisam ouvir frevo só no carnaval ou forró só no São João”, acrescenta Aninha.

Já Carol Levy, largou a publicidade e até uma empresa para buscar um novo caminho em sua vida e se achou na contação de histórias. Começou com as crianças do prédio onde morava, depois com a ajuda de financiamento do Funcultura produziu espetáculos em escolas públicas e programas de rádio, fez gravações amadoras de suas contações e jogou no YouTube. O retorno do público era muito bom, e, por isso, Carol começou a fazer shows em parques e foi convidada para fazer um programa infantil na Rede Globo Nordeste. As temáticas de Carol Levy e das Fadas Magrinhas são parecidas, a cultura popular está sempre permeando o trabalho das autoras que buscam também levar, a partir dos seus trabalhos, informação, cultura, arte e conhecimento para crianças cujo acesso ao universo de produções de conteúdo infantil é restrito. A carência de conteúdos produzidos para as crianças cujo o foco seja a própria criança e não a venda de produtos unifica as preocupações de pais, mães e produtores. “Tenho muito medo do boom de músicas infantis que estão surgindo porque tenho medo de quem vê a música infantil como nicho de mercado”, diz a fada Aninha. A mercantilização da infância a partir dos conteúdos audiovisuais parece já ter atingindo o status de vilão dessa história, assim como as produções que abusam de efeitos e estímulos. Então, qual seria o desafio para a comunicação pública com relação ao conteúdo infantil? A comunicação pública segue sendo umas das grandes referências para os pais e mães que buscam alternativas aos produtos mais comerciais e de grandes corporações e é citada sempre que a referência é feita aos valores transmitidos. Contudo, estas referências são mais lembranças de

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uma geração de pais e também de produtores e produtoras que tiveram um contato muito forte na infância com a produção infantil da TV Cultura, por exemplo. “Outro dia estava a procura de uma alternativa e achei no YouTube o Castelo Rá-Tim-Bum, aquele programa é sensacional, tem uma qualidade que transcende o tempo, eles falam de coisas e estimulam com muita consciência os pontos de desenvolvimento muito precisos das crianças. Quando vi, estava sentado acompanhando os episódios com as meninas” lembrou Rodrigo. Os musicais, inclusive os que não tem imagens e são apenas músicas, são as preferências de Gabriela para divertir Dudu sem que ele fique parado na frente da TV, “hipnotizado”, como faz questão de enfatizar a mãe. Já Rodrigo diz buscar no Tiquequê, trabalho do grupo Barbatuques destinado a crianças, que integra música com teatro, e no grupo Palavra Cantada as alternativas audiovisuais para suas meninas Magá e Iôio. Para as Fadas Magrinhas, boas referências para quem curte música infantil vêm de artistas como a Banda Mirim e os trabalhos infantis de Zeca Baleiro e Chico César. Tanto as Fadas Magrinhas como Bita e Carol Levy migraram das suas plataformas originais. O Bita, que surgiu para ser aplicativo de celular e tablet; as Fadas Magrinhas que surgiram como cantoras infantis em escolas e parques; e Carol Levy como contadora de histórias em casas, livrarias e parques acabaram chegando até a telinha. Por mais que no mundo das tecnologias se esbraveje o fim da TV aberta, e esta venha perdendo paulatinamente o seu repertório infantil, o caminho para ela acabou sendo o destino de boa parte das iniciativas pesquisadas. Não parece haver uma fórmula para tratar este assunto de maneira definitiva.

Ou melhor, a comunicação pública não pode trabalhar com uma única fórmula para fazer sua programação infantil. Assim como criar crianças, criar conteúdo para criança não é fácil, não é estático e é preciso ter sempre mais de um plano. Como diz o pai de Magá e Ioio, “a gente vive num tempo muito doido, em que as crianças brincam no celular e aos adultos com livros de colorir. Os conteúdos públicos não podem fugir da sua missão de atingir a maioria, mas devem buscar fazer isso da melhor forma, deve haver uma brecha para produzir um conteúdo sofisticado, elaborado, mas que não esteja dentro de um código elitista. Deve-se ir ao encontro do chão que a gente pisa e da realidade. Usando uma metáfora atual, o desafio da comunicação pública para mim é como ver o SUS fazendo parto humanizado”, conclui Rodrigo.

seminário modelo institucional da EBC balanço e perspectiva Envio de Contribuições: de 29 de junho a 29 de julho Inscrições: até dia 7 de agosto Mais informações: doity.com.br/seminario-modelo-institucional-da-ebc

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Ricardo EK

Programação em debate

A resistência no das

ventre

TI&C

oportuno comentar que o recolhimento monetário referente a criações artísticas está com os dias contados. Estamos falando de produções elaboradas pela e para a internet. As rádios executadas na rede mundial de computadores geram um conflito existencial para os perseguidores das emissoras comunitárias, livres e estações clandestinas: fogem aos espectros convencionais, fazendários e legislativos. Contribuir para o debate de direitos autorais, especialmente em momento de intensa discussão das biografias não autorizadas é instigante. E, acima da participação, é uma oportunidade ímpar opinar. Não cobro valores sobre minhas criações. Porque elas são fruto de andanças por becos escuros, vielas sem esgoto, populações carentes e berço do Hip Hop. Esse movimento brotou das desassistências social, política e cultural. Se alguém quiser pagar direitos, que acerte as contas com heróis e divas em seus castelos de madeira e reboco na beirada das ribanceiras. Do lugar onde falo, das periferias, das comunidades, das favelas, o quadro é pior do que se noticia. Entretanto, é revolucionariamente melhor do que se informa. E, é aí que está a contradição, da qual, o Rap é protagonista. Seria uma perversa incoerência moral faturar sobre as agruras de gente que faz rifa e vende pedaços de bolo no semáforo para pagar meus cachês simbólicos. Corto o Brasil por essas pessoas, na maioria negras e negros

GOG, rapper

pauperizados que me acompanham em cada canção e se emocionam ao se ouvirem retratados. Da mesma forma que o sistema não me coopta, não recorro a ele para sobreviver. Sou um poeta divergente, um ativista marginal e um empreendedor alternativo. Direitos autorais sequer fazem parte de meu vocabulário. As três décadas de carreira são um aprendizado empírico que me levaram a auto-gestão de produtos com minha marca, inspirada no modelo de Economia Criativa. Shows, palestras, bonés, camisetas, livros, DVDs, CDs... são as mercadorias que garantem meu pão e de minha família. Direitos autorais engessam a liberdade de informação, o trânsito do saber e atrelam o conhecimento, seja popular ou acadêmico, a editais, apoios estatais e patrocínios direcionados. Não que esses expedientes sejam abjetos e criminosos, mas inquestionavelmente quando únicas opções, atendem a interesses encomendados. Além de acomodarem a inventividade artística. Nos dez CDs que pavimentam minha caminhada e me conferem o título de Poeta do Rap Nacional percebo que se tivesse me preocupado com essas tais arrecadações estaria acorrentado a selos multinacionais e proibido de ir e vir com minhas irmãs e meus irmãos. Não bastasse, as novas mídias e as tecnologias da informação e comunicação confirmam a inovação disponibilizada gratuitamente nas redes sociais.

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Daiane Souza/UNB Agência

Coluna acadêmica

A todos os santos TV de

está no ar

Fernando Oliveira Paulino, pesquisador e professor da Universidade de Brasília Ricardo Viula, jornalista e orientando

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Faixa da Diversidade Religiosa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) completa seis meses no primeiro semestre deste ano. Durante o período inicial de transmissões na TV Brasil, essa iniciativa pioneira na televisão aberta brasileira tem proporcionado aos telespectadores a oportunidade de conhecer – para muitos, pela primeira vez – algumas das diferentes religiões presentes no país. E são muitas. Levando-se em conta somente os dados oficiais do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é possível identificar, pelo menos, 40 opções de filiação religiosa no Brasil. Além do foco nas perspectivas cultural, filosófica e histórica dos rituais e doutrinas religiosas, vale lembrar que os programas televisivos da Faixa da Diversidade Religiosa, Entre o Céu e a Terra e Retratos de Fé, também abrem espaço para as visões de mundo de ateus e agnósticos. Tamanha multiplicidade de crenças reduz-se, no entanto, quando analisada do ponto de vista estatístico. De acordo com o último censo, 64,6% da população brasileira declara-se católica, enquanto 22,2% é a porcentagem de evangélicos. Somados, chega-se ao resultado de que praticamente 90% dos brasileiros consideram-se cristãos. A partir das estatísticas em questão, fica evidente

a desigualdade entre as religiões no país em termos de número de fiéis e de visibilidade social e cultural. Na radiodifusão brasileira, não é diferente. O que se observa é um cenário de acirrada concorrência quase que exclusivamente entre denominações cristãs: desde o aluguel de horários na programação ou de canais inteiros, até igrejas que são proprietárias de emissoras comerciais de rádio e TV. A invisibilidade na televisão e no rádio ganha proporções mais desafiadoras quando se reflete sobre a centralidade das instituições de comunicação na atualidade. Vivemos em um mundo onde a noção de fazer parte de uma mesma comunidade local, regional, nacional ou mundial confunde-se com os discursos e as imagens da mídia. Surge, então, para a Comunicação Pública, a missão de acolher a diversidade religiosa como uma das dimensões das identidades culturais da sociedade, impedindo-se, ao mesmo tempo, que emissoras públicas sejam direcionadas para a promoção de religiões particulares, uma vez que são veículos financiados por um Estado constitucionalmente laico. Por laicidade, presume-se a adoção por parte do Estado de uma postura imparcial frente as convicções ideológicas, filosóficas e religiosas, sem privilegiar qualquer uma delas e garantindo a liberdade religiosa de indivíduos e grupos. UMA BREVE HISTÓRIA Em 2009 e 2010, a Ouvidoria da EBC recebeu uma série de manifestações de telespectadores da TV Brasil que questionavam a exibição de programas de divulgação de mensagens religiosas da Igreja Católica e de confissões evangélicas na grade da emissora, além de solicitarem a sua retirada do ar. Trata-se de três programas semanais herdados da extinta

TV Educativa do Rio de Janeiro e que eram veiculados desde a inauguração da emissora carioca, em 1975. O argumento central das reclamações encaminhadas à Ouvidoria foi o de que a TV Brasil, por ser uma emissora pública financiada pelo Estado brasileiro, que é laico, não poderia manter programas de caráter proselitista, que não representam as demais religiões, nem tampouco os que não creem. Provocado por essas mensagens, o Conselho Curador deu início a uma fase de mais de quatro anos de discussão e acompanhamento da implementação de uma nova programação religiosa voltada, não para a pregação, mas para a informação e o debate plural da diversidade religiosa. O processo de consolidação da Faixa da Diversidade Religiosa enfrentou resistências dentro e fora da EBC. Mesmo depois da estreia da nova programação religiosa, segue pendente o impasse relacionado à permanência das produções de orientação católica e evangélica. Nesse sentido, chama atenção o apoio expressivo ao prosseguimento dos programas registrado na consulta pública feita pelo Conselho Curador a cidadãos e entidades civis, em 2010: um total de 115 das 140 contribuições via carta e/ou e-mail (o equivalente a 82,2% do conjunto de manifestações). Em primeiro lugar, ressaltaram-se os benefícios sociais e pessoais dos referidos programas por divulgar valores e princípios capazes de promover o bem-estar geral da nação e por oferecer conforto espiritual aos que necessitam. Sob essa ótica, em vez de se dedicarem ao proselitismo religioso, os programas funcionariam como uma espécie de serviço religioso prestado pelo Estado, em especial, para os fieis já convertidos que encontram dificuldade para se dirigir presencialmente a um local de culto: dentre eles, hospitalizados, presidiários, idosos. Em segundo lugar, alegou-se que, devido ao fato de serem financiadas com recursos públicos, as emissoras da EBC devem espelhar em sua programação o perfil religioso – e, majoritariamente, cristão – dos cidadãos brasileiros, que custeiam a Empresa com os tributos que pagam. PERSPECTIVAS FUTURAS As disputas envolvendo os programas de orientação católica e evangélica suscitam a instigante reflexão a respeito da viabilidade de distribuir horário na programação para que a totalidade dos grupos religiosos celebrem cultos, missas e outras cerimônias. Claro que uma problematização nesse sentido precisaria aceitar, de início, a impossibilidade de beneficiar a todas as crenças com o mesmo espaço. Uma segunda temática que merece ser colocada vai ao encontro da necessidade de ampliar a participação social na formulação e acompanhamento da Faixa da Diversidade Religiosa. Atualmente, a responsabilidade editorial pertence ao Conselho Editorial da Faixa da Diversidade Religiosa (CEDRE), integrado por membros do Conselho Curador, da Diretoria Executiva da EBC, do Ministério da Cultura e do Comitê de Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, ou seja, sem a presença de entidades civis ou religiosas. Por fim, resta saber quando as rádios da EBC poderão contar com uma nova programação sob os mesmos parâmetros da Faixa da Diversidade Religiosa. Que esses e outros questionamentos inspirem a continuidade de um projeto que, só pelo ineditismo, pode ser celebrado como um passo necessário para o aprimoramento da Comunicação Pública.

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Arquivo Pessoal

Palavra da Ouvidoria

Naturezada

Ouvidoria da EBC

Joseti Marques, ouvidora-geral da EBC

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velha parábola do escorpião e do sapo serve como analogia para explicar o instituto da Ouvidoria de Comunicação Pública, especialmente a da EBC. Singular entre todas as ouvidorias públicas no Brasil, a da EBC tem sua gênese na própria lei que cria a empresa. E diz o Art. 20, parágrafo 3o., item I, que no exercício de suas funções, o Ouvidor “deverá redigir boletim interno diário com críticas à programação do dia anterior a ser encaminhado à Diretoria Executiva.” No entanto, nos deparamos frenquentemente com a mesma questão: “vocês são ouvidores ou são ombudsman?”. Algumas vezes, a pergunta vem em tom de questionamento enfático, embutindo a premissa de uma afirmação: “vocês

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são ouvidores; não são ombudsman!”. Recentemente, fomos mais uma vez interpelados sobre isso, o que nos leva a crer que está na hora de, mais uma vez, voltar a explicar: ombudsman e ouvidor são sinônimos em línguas diferentes; têm atribuições e compromisso público semelhantes. A palavra ombudsman, de origem suíça, não é flexionada em gênero e número – não existe “ombudswoman”. Já o nome ouvidor é de origem e herança histórica do Brasil Colônia. Ouvidor é a forma empregada na Administração Pública; ombudsman, na iniciativa privada. O desconhecimento da função do ouvidor na Comunicação Pública provoca, nos outros, a desagradável impressão de que exorbitamos de nossa atribuição e abusamos da imunidade que nos confere o mandato. Em um passado ainda não tão distante, já ouvimos que nosso papel era apenas atender ao público e não fazer críticas de conteúdo. E daí pode-se deduzir que a negação recorrente da função da crítica a que a lei nos obriga é a pedra no sapato que impede a caminhada em busca da qualidade e até mesmo da inovação em comunicação pública, a partir, também, da contribuição trazida pela Ouvidoria. Pode-se tomar como exemplo o caso das transmissões de futebol pela TV Brasil, que ocupou várias edições dos Boletins e de Relatórios da Ouvidoria. Aparentemente resolvidas as inconsistências, o público foi o primeiro a reconhecer o salto de qualidade nos programas de esporte e a comunicar isso à Ouvidoria. Mas foram longos meses de resistência até se chegar a esse ponto. Todos sabemos que a EBC tem profissionais valorosos em seus diversos veículos – pessoas que desde os tempos da extinta Radiobrás fazem os mesmos programas, adquirindo prestígio junto ao seu público. Mas isso não os torna imune a eventuais falhas técnicas, erros conceituais e equívocos. O tempo não nos protege de nossa humanidade; somos todos sujeitos a erros, inclusive a Ouvidoria. No entanto, os outros podem ter a Ouvidoria como aliada para alertar sobre erros que, até mesmo pelo hábito, podem passar despercebidos. À Ouvidoria cabe o dever da autocrítica, do reconhecimento e publicação de falhas eventuais, mas principalmente a obrigação de não errar – é uma meta, igual aquela defendida pelos goleiros; não é uma garantia. Pontualmente, temos que exibir nossas credenciais simbólicas – currículos profissionais, títulos acadêmicos, publicações e pesquisas em Comunicação – para nos

darem créditos ambíguos e votos de confiança frágeis, que nos são negados logo na próxima crítica. A ampliação discreta, por solicitação de alguns gestores, do acesso aos Boletins da Ouvidoria – publicação diária para a Diretoria Executiva das observações críticas, conforme determina a Lei – é que nos alertou para a necessidade de voltarmos a esse tema. Em uma das edições do Boletim, a Ouvidoria apontou duas falhas em uma determinada produção. Eram falhas óbvias e que significavam apenas dois apontamentos na maior parte do texto elogioso à qualidade geral da referida produção. No entanto, o que saltou aos olhos foi a crítica, que provocou situação emocional extremada no profissional envolvido, descrita por ele mesmo como “humilhação”, “ódio”, “vontade de reagir”, de “abandonar a profissão”, porque, como afirmou, em décadas de trabalho naquela mesma produção nunca havia recebido crítica. Interessante notar que as análises feitas pela Ouvidoria não apontavam diretamente para a atuação dele, e que a maior parte do texto era elogioso. A ênfase na descrição da dor causada pela crítica nos fez sentir como o escorpião da fábula, que picou o sapo que acabara de lhe ajudar a atravessar o rio. Assim como o escorpião que tentava explicar ao sapo que não o picou por maldade, mas apenas porque era da sua natureza, tentamos explicar, sem muito sucesso, que a crítica não é uma maledicência, uma maldade, mas é parte fundamental da natureza do nosso trabalho. No entanto, ao ter ciência do sofrimento do interlocutor, percebemos que, mesmo estando certos, estávamos de alguma forma errados. E é aí que cabe a analogia com a fábula do escorpião: não podemos deixar que a natureza do nosso ofício cause dor ou constrangimentos a quem quer que seja. E não é porque somos ouvidores, mas porque é da nossa própria natureza individual. Falo por mim e posso dizer o mesmo dos ouvidores adjuntos. Aceitamos a indignação inflamada do interlocutor como a parte da “crítica” que cabe a nós; como uma contribuição para melhorar, e pedimos desculpas se ainda não atingimos o nível ideal. E quanto à Ouvidoria, é a sua atuação como ombudsman que a distingue das demais. Sem isso, no âmbito da comunicação pública, ela seria comparável a um propagandista de porta de loja, que tenta convencer o público de um produto que às vezes nem bem conhece, e do qual não pode dar garantias da qualidade.

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Comunicação Pública: uma necessidade

democrática Rosane Bertotti, conselheira

ortalecer a comunicação pública é estratégico para garantir a liberdade de expressão e para avançar em direção a uma nova lei de comunicação no país. Ter uma comunicação pública forte e eficiente constitui passos largos para um sistema de mídia que seja efetivamente democrático, assegurando o exercício da comunicação como direito social. Porque é direito do cidadão ser livre para se expressar e, ao mesmo tempo, contar com um ambiente midiático plural e diverso. Agora, do que estamos falando quando nos referimos à comunicação pública? O artigo 223 da Constituição Federal de 1988 estabelece que as emissoras de rádio e TV brasileiras devem ser organizadas, de forma complementar, em três sistemas: público, privado e estatal. Por falta de regulação constitucional, esses conceitos jamais foram detalhados em lei. Entretanto, o enunciado da Carta Magna, baseado nas experiências de fato e na inspiração constituinte, indica que sistema privado

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HISTÓRIA DE AFIRMAÇÃO abrange as emissoras de natureza comercial, com finaliEmbora presente na Constituição Federal, o sistedade lucrativa; estatal envolve as emissoras que divulgam ma público de comunicação ainda é um processo em ações do poder público, como instituições governamentais, construção no Brasil e as experiências mais expressivas legislativas e judiciárias; e sistema público é o conjunto só se constituíram ao longo das duas últimas décadas, de veículos de mídia que dá voz à população, como as por pressão da sociedade civil que conquistou avanços emissoras comunitárias e as mídias públicas da EBC, por importantes em políticas públicas para o campo. Nos exemplo, com seus espaços de participação social e suas anos 90, a regulação da TV a cabo determinou que as programações voltadas para atender ao interesse público, operadoras de telecomunicações carregassem, a partir prioritariamente. Historicamente, os movimentos sociais do pacote básico, seis canais de utilização gratuita: TV que lutam pelo direito à comunicação no país enxergam a Câmara, TV Senado, Canal Universitário, Canal Comucomunicação pública como um campo amplo que reúne nitário, TV Justiça, Assembleias Legislativas e Câmaras diversas emissoras que atuam sem finalidade comercial de Vereadores. Apenas uma pequena parte desses canais (portanto, estatais e públicas) e que têm como missão conseguiu migrar para a TV aberta em algumas cidades. ser reflexo da sociedade, tanto na diversidade cultural, Em 1998, uma lei reguquanto da pluralidade de ideias, lamentou a existência e o respeitando e promovendo os funcionamento das rádios direitos humanos e contribuindo comunitárias no país. A para a construção da cidadania. legislação trata apenas das Nesse contexto, fazem parte do A democracia rádios, denominando o sercampo público de comunicação tem seus pilares viço como o de radiodifusão as emissoras públicas, educativas, fundamentais. A sonora em FM, operada em comunitárias, universitárias e baixa potência e cobertura legislativas. liberdade de expressão é restrita, outorgada a fundações um deles, mas nenhum e associações comunitárias, PAPEL TRANSFORMADOR sistema de comunicação sem fins lucrativos, e com Num país que sempre privisede na localidade de prestação legiou a massificação da mídia pode ser democrático do serviço. Atualmente, cerca privada-comercial, que trata a sem a presença forte da de 4.600 emissoras estão comunicação como mercadoria e mídia pública autorizadas a operar como a população, como consumidora, rádio comunitária. o papel da mídia pública nunca foi Em 2006, instituiu-se o tão crucial para o aprofundamento Sistema Brasileiro de TV da nossa democracia. A Plataforma Digital Terrestre (SBTVD), para o Fortalecimento da Comupor meio do decreto 5.820, que previu a criação de mais nicação Pública, documento apresentado por mais de 40 quatro canais: um do Poder Executivo Federal, um da organizações da sociedade civil, em novembro de 2014, Educação, um da Cultura e um da Cidadania. Desses, durante o Fórum Brasil de Comunicação Pública, define ainda seguem no papel os canais da cultura e da educação. claramente esse papel (e seu potencial transformador): Entre 2006 e 2007, o tema ganhou sua maior notoriedade os veículos do campo público “estimulam o respeito, histórica. Para compreender os desafios da comunicação a preservação e o desenvolvimento da diversidade pública brasileira naquele momento, foi realizado o 1º linguística, de tradições, religiões, gênero, sexualidade, Fórum de TVs Públicas, organizado pelo Ministério da origens, costumes, contextos e formas de expressão tanto Cultura e a Radiobrás. O debate resultou num diagnóstico em suas programações como na sua composição. Tame num programa de mudanças para criação de um efetivo bém consideram a pluralidade de ideias, fontes, setores, sistema público de comunicação, com foco na televisão alcances (nacional, regional, local), formatos e de tipos aberta. Uma segunda edição foi realizada em 2009, na de conteúdo (cultural, político, educativo, científico). Câmara de Deputados. Sua marca é colocar o interesse da sociedade acima de No segundo mandato do ex-presidente Lula, em 2008, interesses econômicos e políticos específicos”. foi aprovada a Lei nº 11.652, que instituia, finalmente,

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a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), gestora da TV Brasil, da TV Brasil Internacional, de nove emissoras de rádio, da Agência Brasil e da Radioagência Nacional. DESAFIOS DO CAMPO PÚBLICO A lei da EBC criou base legal para a constituição do sistema público e, por mais que o saldo tenha sido positivo até aqui, existem obstáculos e desafios cruciais para a sustentabilidade e fortalecimento desse processo. Vejamos: Autonomia: a comunicação pública tem que ter autonomia de governos, autonomia prevista na lei de criação da EBC. Hoje, por exemplo, a empresa tem vínculo institucional à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). Além de indicar os principais cargos da empresa, a Secom é responsável pela divulgação dos atos do Governo Federal, tornando-se também o principal cliente da EBC Serviços, que é braço de prestação de serviços e uma das fontes arrecadação financeira da empresa. Isso cria um ambiente ambíguo na relação de poder entre governo e emissora, o que tende a enfraquecer sua autonomia legal. Participação social: não existe mídia pública sem participação social. Nesse sentido, é preciso que a gestão dos canais conte com mecanismos de transparência e participação popular em seus processos decisórios, da gestão de recursos e execução orçamentária à definição da programação e de planos de trabalho. No caso da EBC, o papel do Conselho Curador é a maior expressão de seu caráter público, um modelo que deve ser preservado, legitimado e aprofundando se queremos consolidar a natureza

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pública da empresa. Financiamento: o fortalecimento da comunicação pública passa pela ampliação considerável do volume de recursos destinado às emissoras. A sociedade civil propõe um modelo de financiamento calcado em fundos estáveis (protegidos de contingenciamentos) que atenda emissoras em âmbito nacional, estadual e municipal, alimentados por recursos orçamentários e tendo como uma das receitas centrais a Contribuição para o Fomento à Radiodifusão Pública. No caso da EBC, é preciso impedir contingenciamentos orçamentários que impeçam investimentos em infraestrutura, especialmente. Alcance: desde 2010, a EBC desenvolve uma rede nacional de TVs Públicas que permite alcançar 120 milhões de telespectadores. Mas, numa população de mais 200 milhões de espectadores, isso ainda é insuficiente, significa 60% do país, e com uma presença desigual regionalmente. Ter uma comunicação pública nacional e eficiente significa fortalecer as TVs públicas e comunitárias, visando à construção de uma rede que represente verdadeiramente o país, rede nacional de comunicação pública, com investimento em infraestrutura (transmissores, torres, antenas) e garantia de reserva de canais nas mais diversas localidades do país. Conteúdo: jornalisticamente, a EBC não tem uma linha editorial clara e, às vezes, repete padrões e abordagens dominantes das emissoras comerciais. De um modo geral, o que as emissoras do campo público devem buscar é um padrão de qualidade que expresse as diversidades nas mais variadas dimensões sociais, culturais, geográficas, com plurali-

dade de visões e novas linguagens, estéticas e formatos. Direitos trabalhistas: os trabalhadores e as trabalhadoras dos veículos vinculados ao sistema público são a engrenagem que constrói a mídia pública; sem eles não há comunicação pública. Portanto, é imprescindível que a política pública valorize esses profissionais, com salários dignos e justos, condições de trabalho e perspectivas de carreira. Enfim, temos muitos desafios pela frente, mas foi pensando nestes problemas que os movimentos sociais que defendem a democratização da comunicação, durante o Fórum Brasil de Comunicação Pública, realizado em novembro de 2014, na Câmara dos Deputados, reuniu o conjunto das emissoras do setor (rádios e TVs) e preparou documento completo com os obstáculos e desafios da comunicação pública. Acesse: http://www. fndc.org.br/system/uploads/ck/files/ Plataforma_ComP%C3%BAblica_Atualizada(1).pdf Além disso, de forma mais ampla, os movimentos sociais vem difundindo, desde 2012, a proposta de projeto de lei de iniciativa popular de um novo marco regulatório das comunicações. O projeto de lei da Mídia Democrática (www.paraexpressaraliberdade.org. br) também fortalece a comunicação pública e comunitária e regulamenta artigos da Constituição da Comunicação Social Eletrônica. Sabemos que a democracia tem seus pilares fundamentais. A liberdade de expressão é um deles, mas nenhum sistema de comunicação é democrático, plural e diverso sem a presença forte das emissoras públicas.

Curadoria

Autor: Walter Silveira

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