aphort_3

destaque

breves

Revisão da proposta de redução do IVA pag.5

Ministro da Cultura chamado a intervir

pag.3

pag.7 a acontecer na europa

Preços na hotelaria descem um pouco por todo o mundo pag.11

Rotulagem de menus

n.3

TRÊS

nos restaurantes pag.12 gera polémica

Janeiro //Fevereiro 2009

pág pág

a acontecer na europa ROTULAGEM DE MENUS PREÇOS NA HOTELARIA A NÍVEL INTERNACIONAL TURISMO COMO ESTÍMULO NA ECONOMIA

destaque

MEDIDAS DE COMBATE À CRISE

pág breves

pág

pág pág

PROTOCOLO ANESPO SPA (CARTA ENVIADA AO MIN.CULTURA) IVA: SEM NOVIDADES PARA O SECTOR ACORDO COM OS SINDICATOS NOVAS OPORTUNIDADES

gastronomia e vinhos

PESCADA À LIDER NO TACHINHO imagem de arquivo

BUCELLAS ARINTO BRANCO 2007

opinião

A IMPORTÂNCIA DA CONFIANÇA

Propriedade: APHORT Praça D. João I nº25 4ºesq.

4000-295 Porto tel.223393760 www.aphort.com

Redacção/ Design: comni agência de comunicação www.comni.eu

Imagens: istockphoto

pág a acontecer na europa ROTULAGEM DE MENUS PREÇOS NA HOTELARIA A NÍVEL INTERNACIONAL TURISMO COMO ESTÍMULO NA ECONOMIA

pág

pág gastronomia e vinhos

PESCADA À LIDER NO TACHINHO imagem de arquivo

BUCELLAS ARINTO BRANCO 2007 Propriedade: APHORT Praça D. João I nº25 4ºesq.

4000-295 Porto tel.223393760 www.aphort.com

Redacção/ Design: comni agência de comunicação www.comni.eu

Imagens: istockphoto

DESTAQUE

De forma a combater os efeitos da crise mundial no sector, APHORT propõe ao governo medidas fiscais de apoio ao turismo nacional.

O turismo é hoje em dia a principal fonte de receita externa do nosso país, superando as transferências de fundos comunitários. Contudo, no contexto da actual crise mundial, o turismo nacional, e em particular os sectores da hotelaria e da restauração, têm vindo a registar quebras acentuadas de consumo, em grande parte provocadas pela redução da procura dos principais mercados emissores de turistas internacionais, o que se traduz numa generalizada redução drástica no volume de negócios das empresas.

Perante este cenário, a APHORT considera que compete ao mercado nacional conseguir colmatar essas quebras, pelo que o apoio do Governo neste sentido deverá ser uma prioridade absoluta. Neste sentido, a Associação decidiu apresentar ao Governo um conjunto de propostas de medidas de política fiscal que visam estimular o consumo de serviços turísticos no território nacional, de forma a mitigar os efeitos da actual situação nas empresas turísticas, a prevenir índices acrescidos de desemprego no país e a contribuir para a retoma económica.

-1 0 1 2 3 4 5

DESTAQUE

1

Dedução no IRS das despesas com alojamento e refeições geradas no gozo do período de férias, em território nacional Serão consideradas como dedução à colecta, em IRS, as despesas de alojamento e de alimentação e bebidas realizadas em empreendimentos turísticos (CAE 55 e conforme Decreto Lei 39/2008 de 3 de Julho) e em estabelecimentos de restauração e bebidas (CAE 56 e conforme Decreto Lei 234/2007 de 19 de Junho) localizados em território nacional, até ao montante correspondente a 7% do rendimento anual.

Esta medida constitui um poderoso estímulo para que os portugueses façam as suas férias em Portugal, suprimindo as quebras provocadas pela redução do fluxo de turistas estrangeiros.

Simultaneamente, o facto desta medida incentivar a solicitação de facturas por parte do consumidor faz com que as empresas que actualmente operam em economia paralela tenham de proceder à respectiva legalização.

2

Dedutibilidade do IVA suportado por empresas nas despesas em alojamento e em alimentação Será considerado dedutível o IVA suportado pelos sujeitos passivos em despesas em alojamento e em alimentação e bebidas realizadas em empreendimentos turísticos (CAE 55 e conforme Decreto Lei 39/2008 de 3 de Julho) e em estabelecimentos de restauração e bebidas (CAE 56 e conforme Decreto Lei 234/2007 de 19 de Junho) localizados em território nacional.

Uma proposta que poderá contribuir para a realização nos estabelecimentos turísticos nacionais de encontros empresariais da mais diversa natureza. Trata-se de uma medida que cumpre a directiva comunitária e que está em prática na generalidade dos países da União Europeia.

3

Isenção da tributação autónoma relativamente às despesas de representação realizadas na hotelaria e na restauração Isenção da tributação autónoma prevista no IRS e no IRC relativamente às despesas de representação realizadas em empreendimentos turísticos (CAE 55 e conforme Decreto Lei 39/2008 de 3 de Julho) e em estabelecimentos de restauração e bebidas (CAE 56 e conforme Decreto Lei 234/2007 de 19 de Junho).

O Estado deve abdicar de impostos extraordinários, certamente sem relevância nas contas públicas, mas que são altamente penalizadores para os consumidores e inibem o consumo. Esta tributação não é hoje uma medida anti – cíclica, mas sim, uma medida de agravamento do ciclo de recessão.

4

Uma só taxa de IVA para a Restauração Aplicação da taxa única de 12% a todas as operações realizadas em estabelecimentos de restauração e bebidas (CAE 56 e conforme Decreto Lei 234/2007 de 19 de Junho), não só às de prestação de serviços de alimentação e bebidas, mas também às transacções de bens e produtos alimentares.

Esta medida acabará com o que podemos designar por “desperdício” fiscal, isto é medidas que causam custos aos contribuintes, logo à economia, superiores às eventuais receitas públicas. É o que acontece com os custos administrativos que resultam para as micro empresas, como são as pequenas confeitarias, em que o mesmo produto pode ter taxas diferentes conforme o consumo seja feito no interior ou no exterior do estabelecimento.

. .

Considerações finais sobre as medidas propostas:

- São possíveis de executar no actual quadro do direito comunitário; - Não representam encargos para o Estado, nem contribuirão para o agravamento do défice das contas públicas; 01234567

- Representam um estímulo para que as empresas actualmente a operarem em economia paralela tenham de proceder à respectiva legalização; - Representam medidas que, num quadro de responsabilidade fiscal do sector, poderão contribuir para o estímulo do consumo de serviços turísticos.

BREVES

Acordo sobre o IVA

APHORT

O acordo político alcançado na última reunião do ECOFIN sobre a revisão da directiva do IVA não trouxe qualquer tipo de novidade para o sector da restauração nacional. A taxa de 12% actualmente praticada em Portugal é já uma taxa considerada reduzida em Bruxelas, pelo que este cenário permanecerá inalterado, tendo, no entanto, esta prerrogativa sido agora aplicada aos 27 países membros da União Europeia. Perante esta situação, mantêm-se as preocupações da APHORT em relação ao caso das bebidas alcoólicas. De relembrar que a Comissão Europeia propõe que a a taxa reduzida deixe de ser aplicável a este tipo de bebidas, que deixam de estar incluídas nos serviços de restauração, e sobre as quais passa a ser aplicada a taxa normal de IVA (20% no caso português). Esta situação irá obrigatoriamente implicar ou um agravamento para os clientes, em resultado de um consequente aumento dos preços, ou um agravamento para os estabelecimentos que, face à actual situação económica não possam praticar uma subida de preços, tendo assim que reduzir as suas margens para que os preços se mantenham. A APHORT irá continuar com os seus esforços de sensibilização junto do Governo e dos eurodeputados portugueses em relação às implicações negativas que esta situação poderá ter para o sector nacional.

profissional

sem novidades para o sector

23456789

promove aproximação do sector ao ensino A APHORT celebrou um protocolo com a Associação Nacional do Ensino Profissional (ANESPO), entidade que representa as escolas profissionais em Portugal.

Esta cooperação tem como objectivo dar a conhecer aos empresários de hotelaria, restauração e turismo, através de informação permanentemente actualizada, a oferta formativa disponibilizada a nível nacional por este tipo de ensino. Por outro lado, pretende-se que através deste protocolo as escolas profissionais possam ter um conhecimento mais aprofundado deste sector, de forma a poderem adequar os seus cursos às necessidades, exigências e novas tendências que esta área apresenta.

Esta acção vem no seguimento da aposta que a APHORT tem vindo a fazer na formação e qualificação dos empresários do sector.

Acordo salarial com sindicatos do sector A APHORT e os dois sindicatos do sector – FESAHT (CGTP) e FETESE (UGT) - acordaram recentemente as tabelas salariais para o ano de 2009, garantindo, desta forma, a estabilidade social necessária num período que se anuncia difícil. Neste acordo, o salário mínimo para os trabalhadores do sector ficou estabelecido em 479 euros, 6,4% acima do salário mínimo nacional, sendo este um sinal claro sobre o posicionamento cada vez mais forte e atractivo que a área da hotelaria e restauração assume no mercado de emprego.

Ficou igualmente acordado mais um passo no processo de revisão de categorias profissionais e de carreiras, o que visa tornar este sector mais transparente e apetecível para os que nele trabalham ou pretendem vir a trabalhar.

BREVES BREVES

Ministro da Cultura

chamado a intervir sobre a actuação da SPA junto do sector hoteleiro A APHORT solicitou a intervenção do Ministro da Cultura no que diz respeito à análise da actuação que tem sido levada a cabo pela Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) junto dos estabelecimentos de hotelaria.

O motivo deste pedido prende-se com a abordagem pouco esclarecedora e intimidatória que os agentes da SPA têm feito junto de alguns empresários deste sector, coagindo-os ao pagamento de direitos de autor com base numa cópia de sentença do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias que condenou ao pagamento das referidas taxas um estabelecimento de alojamento de um Estado-Membro. Como é evidente, a obrigatoriedade deste pagamento em Portugal não resulta da referida sentença (enquadrada num processo judicial específico), pelo que a APHORT apela à necessidade de uma actuação clara e transparente por parte dos agentes da SPA. O envio deste pedido ao Ministério da Cultura surge no seguimento da incapacidade revelada, até ao momento, pela Inspecção Geral das Actividades Culturais em dar uma resposta esclarecedora face à questão levantada pela Associação.

4 5 6 7 8 9 10 11

Novas oportunidades para empresários da Restauração No âmbito do Programa Novas Oportunidades, a APHORT, em parceria com a Associação Empresarial do Concelho de Matosinhos (AECM), propôs ao Centro de Formação Profissional do Sector Terciário a realização de um grupo específico para os empresários do sector da Restauração e Bebidas. De forma a que muitos possam apostar na sua qualificação e ver reconhecidos de forma pública e oficial, através de um diploma, os vastos conhecimentos adquiridos pela longa experiência, a Associação irá organizar um conjunto de acções de formação certificadas que irão permitir aos interessados o acesso ao referido programa.

A APHORT e a AECM organizaram já uma sessão de esclarecimento conjunta para informar os seus associados sobre esta oportunidade de completar os estudos e de investir na qualificação. A afluência de participantes nesta sessão foi muito positiva, pelo que a APHORT está já a organizar a realização de sessões semelhantes em Viana, Caminha, Cerveira e Vila Real.

OPINIÃO

Rodrigo Pinto Barros Presidente da APHORT

«Confiança» é uma palavra com grande significado para a APHORT. «Confiança» é um dos maiores activos da nossa história de mais de cem anos e queremos que ela represente um dos valores mais fortes e mais consistentes da nossa marca.

«Confiança» para os nossos associados. Eles sabem que quando a APHORT lhes transmite uma orientação, uma opinião, um conselho, só o faz após muito estudo e análise do assunto. Eles sabem, que, mesmo que não seja o que gostariam de ler ou de ouvir, é certamente o que melhor defende e protege os seus interesses. Melhor exemplo é o dossier relativo aos «Direitos Conexos».

Eles sabem que a sua opinião conta na opinião da APHORT e que esta só é formulada após uma ampla consulta interna. Quantas das medidas apresentadas pela APHORT não resultaram de ideias e de sugestões de associados formuladas em reuniões internas! Um bom exemplo, é a recente proposta de dedução no IRS das despesas realizadas pelos portugueses em alojamento e restauração durante o seu período de férias.

«Confiança» para o Governo e para as instituições com quem nos relacionamos na representação dos nossos associados. O Governo e essas instituições sabem que a APHORT está sempre do lado de quem procura a solução dos problemas, de quem quer construir politicas e soluções que contribuam para o progresso económico e social, de quem quer o crescimento das empresas de hotelaria, restauração e turismo, de quem quer um mercado forte, transparente e bem regulado. O Governo e essas instituições sabem que a APHORT não grita na rua o que não diz, primeiro, em privado.

De 1904 até hoje a nossa história confunde-se com a História de Portugal. Vimos a queda da Monarquia, assistimos à chegada do Estado Novo… vivemos o reencontro de Portugal com a democracia.

Hoje, também um tempo de incerteza e mesmo de ansiedade, em que o sistema económico em que vivemos parece desmoronar-se, é importante reafirmarmos os valores essenciais pelos quais estamos no movimento associativo e que nos distinguem e diferenciam de outras Associações.

Por isso queremos continuar a ouvir .. a APHORT é a associação de Confiança !

6 7 8 9 10 11 12

«Confiança» é um dos maiores activos da nossa história de mais de cem anos e queremos que ela represente um dos valores mais fortes e mais consistentes da nossa marca

A ACONTECER NA EUROPA

Preços na hotelaria descem um pouco por todo o mundo De acordo com o mais recente estudo do site Hotels.com – o site de reservas online mais consultado a nível mundial – o sector da hotelaria tem vindo a registar uma acentuada quebra ao nível dos preços praticados por quarto, um pouco por todo o mundo.

Com base em valores de 2008 e em comparação com o ano anterior, o estudo revela as seguintes conclusões: //O continente americano foi o mais afectado, registando quedas na ordem dos 5%, nos Estados Unidos e Canadá, dos 4% nas Caraíbas, e de 1% na América Latina. //A Europa conseguiu registar um ligeiro aumento dos preços, ainda que tenha verificado um abrandamento do aumento que vinha a ser praticado desde o início do ano (10% no primeiro trimestre de 2008; 7% no segundo trimestre e 2% no terceiro trimestre, em comparação com o período homólogo de 2007). //No continente asiático os preços não sofreram grandes alterações. //Não se registou uma diminuição do número de pessoas a efectuar reservas online; a tendência passou a ser a reserva de quartos em hotéis mais modestos e a diminuição da duração das estadias. //Moscovo apresenta-se como a cidade mais cara do mundo, seguida de Monte Carlo e de Nova Iorque. //A Noruega tornou-se no país mais caro da Europa, com um preço médio por quarto de €149, seguida da Dinamarca (€144) e da Suécia (€124)

8 9 10 11 12 13 14

Rotulagem de menus nos restaurantes gera polémica A recente proposta da Comissão Europeia para a necessidade de rotular os menus dos restaurantes, de forma a dar ao consumidor a indicação do valor nutricional e da composição dos pratos apresentados (nomeadamente da presença de ingredientes eventualmente alergénicos na confecção das refeições) está a levantar polémica junto do sector da restauração.

São já diversas as críticas apontadas a esta proposta por profissionais da área que a acusam de ser impraticável em grande parte dos restaurantes e de promover uma confecção standardizada de refeições cujas receitas nunca mudam, tirando o lugar à criatividade do chefe e à cozinha experimental.

Muitos defendem inclusivamente que a criação de uma listagem da presença de ingredientes alergénicos não é tarefa para um chefe de cozinha mas sim para um técnico de alimentação ou para um dietista.

Algumas associações do sector têm vindo ainda a salientar o impacto negativo que esta medida poderá vir a ter, caso seja aprovada tal qual está redigida, na competitividade da restauração europeia, composta na sua maioria por pequenos e micro-negócios.

Turismo sustentável deverá ser a resposta à crise mundial À semelhança dos outros sectores económicos, também o turismo se está a ressentir dos efeitos provocados pela crise intalada a nível global.

Contudo, a Organização Mundial do Turismo veio defender recentemente que este sector deverá assumir um papel crucial na resposta a este cenário negativo, dado o seu elevado potencial de recuperação e a sua capacidade para criar novos postos de trabalho. Na opinião deste organismo, a resposta capaz de estimular a economia mundial reside no desenvolvimento de um turismo sustentável, pelo que apela a todos os agentes de turismo, públicos e privados, que intensifiquem os seus esforços para alcançar o chamado “smart tourism”, um turismo limpo, amigo do ambiente, ético e de grande qualidade, aplicado a todos os níveis da cadeia de serviço.

GASTRONOMIA E VINHOS

Pescada à Líder no Tachinho Ingredientes: - 1 Kg de pescada fresca - 1 Kg de batata média - 2 Tomates maduros - 1 Cebola média - 1/4 L de Azeite - 1 Dente de alho - 1 Colher de chá de sopa de marisco - 1 Copo de vinho branco seco

Manuel Moura

Bucellas Arinto branco 2007

- 1 L de Água

Ficha técnica:

- Salsa fresca, Sal

Este 100% Arinto nasce na Quinta do Boição em Bucelas.

- Pimenta Branca (uma pitada)

O terroir e o micro-clima existente traduz-se neste vinho

- 200g Gambas descascadas

de cor citrina com nuances esverdeadas, aromas intensos

Denominação de Origem:

- 200g Amêijoas pretas

de frutos tropicais (maracujá e ananás) e notas de limão. É

D.O.C. Bucelas

um vinho que na boca se mostra muito equilibrado, jovem,

Casta: Arinto

vivo e com um final muito persistente.

Vinificação: Desengace total,

confecção:

maceração pelicular a frio em 50% das - Amanha-se a pescada e corta-se em quatro postas.

Sugestão da:

uvas, seguido de prensagem pneumática

- Põe-se um pouco de sal grosso sobre a mesma, seguidamente corta-se o

suave e fermentação alcoólica a 16ºC.

tomate, a cebola, a salsa e o alho para um tacho de ferro que possa ir à mesa.

Teor Alcoólico: 12,5%

- Depois de tudo esmagado com a mão, adiciona-se o vinho, o azeite, água e restantes temperos.

- Neste preparado colocam-se as quatro postas de pescada, as quais têm de ser regadas com o respectivo caldo, abafa-se e deixa-se cozer.

- Quando levantar fervura diminui-se o lume e deixa-se cozer lentamente durante 15 minutos.

- Decorrido este tempo, adiciona-se as batatas previamente cozidas com pouco sal, as gambas e as amêijoas. Rectifica-se os temperos e está pronta a servir.

www.enoteca.pt

Cave: 2/3 anos (limite de consumo a contar do ano de colheita) Serviço: A 8ºC com marisco, bivalves e peixe cozido ou grelhado Enólogo: Osvaldo Amado

IMAGEM DE ARQUIVO Veja esta e outras imagens no museu virtual da hotelaria e restauração em

www.aphort.com

NEWSLETTER APHORT Nº3 Associação Portuguesa de Hotelaria Restauração e Turismo www.aphort.com news@aphort.com