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H A B I T A Ç Ã O
H A HB AI T A Ç Ã O B I T A Ç Ã PLANEJAMENTO E ESCASSEZ DE MORADIA EM ABUJA
PLANEJAMENTO E ESCASSEZ DE MORADIA EM ABUJA NO MUNDO, CERCA DE 5 MILHÕES DE MORTES EVITÁVEIS OCORREM, A CADA ANO, DEVIDO A CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE HABITAÇÃO, SEGUNDO A ONU. ESSAS CONDIÇÕES ESTÃO LIGADAS À FALTA DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA, NA NÃO EXISTÊNCIA DE INSTALAÇÕES NAS MORADIAS (COMO ÁGUA ENCANADA, SANEAMENTO E ENERGIA) E NA FORNECIMENTO INSUFICIENTE DE NOVOS RECURSOS DE HABITAÇÃO. NA NIGÉRIA, DURANTE O PERÍDO COLONIAL, NÃO HAVIA QUALQUER ESFORÇO PARA RESOLVER O JÁ EXISTENTE PROBLEMA DE ESCASSEZ DE HABITAÇÃO DO PAÍS . NO PÓS INDEPENDÊNCIA, NÃO É MUITO DIFERENTE. APESAR DE SEREM IMPLEMENTADOS PLANOS QUINQUENAIS DE DESENVOLVIMENTO, APENAS A ECONOMIA E INDUSTRIA ERAM LEVADOS EM CONTA. O SETOR HABITACIONAL FICAVA NOVAMENTE NA NEGLIGÊNCIA. APENAS EM 1980 NO TERCEIRO PLANO NACIONAL QUE A MORADIA PASSA A SER RETRATADA. ABUJA É UMA CIDADE PLANEJADA, IDEALIZADA NA DÉCADA DE 70 PARA SER A NOVA CAPITAL DA NIGÉRIA SEU PLANO POSSUIA CLARAS INFLUÊNCIAS DO MOVIMENTO CITY BEAUTIFUL E TAMBÉM DO PLANO DE BRASÍLIA DE LÚCIO COSTA, COMO GRANDES EIXOS; ESCALA MONUMENTAL; UM IMENSO CINTURÃO VERDE PRESENTE EM TODA A CIDADE E A THREE-ARMS-ZONE, EQUIVALENTE À PRAÇA DOS 3 PODERES EM BRASÍLIA. APESAR DE TODO O PLANEJAMENTO SEU SISTEMA DE BAIRROS E DISTRITOS É EXTREMAMENTE CONFUSO ATÉ PARA MORADORES. AS JUSTIFICATIVAS PARA TRANSFERENCIA DA CAPITAL DE LAGOS PARA ABUJA INCLUIAM: SUPERLOTAÇÃO DE LAGOS; PROBLEMAS DE URBANIZAÇÃO E, PORTANTO, PROBLEMAS DE HABITAÇÃO; CONGESTIONAMENTOS IMENSOS EM LAGOS; PROBLEMAS DE DRENAGEM COMO OS CONTANTES ALAGAMENTOS DE BAIRROS QUE EM CONJUNTO COM A SUJEIRA TAMBÉM CAUSAVA AGRAVES NA SAÚDE PÚBLICA; EXTREMA SUJEIRA E CONDIÇÕES NIGÉRIA NO CONTEXTO DA ÁFRICA MISERÁVEIS DOS HABITANTES; E A DIFICULDADE DO GOVERNO DE LAGOS EM CUMPRIR COM O SISTEMA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO ABUJA HOJE É UMA DEZ CIDADES MAIS POPULOSAS DA NIGÉRIA E 0 1000 DAS2000KM POSSUI TODOS OS PROBLEMAS QUE A ANTIGA CAPITAL TINHA (E AINDA TEM) APESAR DE SER PLANEJADA. AS CONDIÇÕES DE HABITAÇÃO ESTÃO
CADA VEZ MAIS SE TORNANDO UM DOS MAIORE OBSTÁCULOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE. O PROBLEMA DE MORADIA EM ABUJA MAIS DESAFIADOR, CERTAMENTE, É DEVIDO AS MIGRAÇÕES. DE ACORDO COM O SENSO DE 2006, 66,4% DOS HABITANTES DE ABUJA ERAM NÃO INDIGENES E DESSES, 80,1% MIGRARAM POR REZÕES ECONÔMICAS (BUSCA DE EMPREGO E OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS). SE A MIGRAÇÃO NÃO FOR MELHOR ADMINISTRADA A SITUAÇÃO DE MORADIA SÓ SE AGRAVARÁ. AS POLÍTICAS DE MORADIA SOCIAL EXISTEM, E SÃO MINISTRADAS PELA FEDERAL HOUSING AUTHORITY (FCA). CONTUDO O REPASSE DE VERBAS NÃO É SUFICIENTE E EXISTEM GRANDES ESQUEMAS DE CORRUPÇÃO. OUTRA QUESTÃO SÃO QUE OS PLANOS EFETIVAMENTE EXECUTADOS GERALMENTE SÃO DE CARÁTER ELITISTA. POR EXEMPLO, A GRANDE DERRUBADA DE CASA “ILEGAIS" NO CENTRO DE ABUJA EM 2003, TENDO COMO JUSTIFICATIVAS O FATO DE “ABUJA NÃO SER UMA CIDADE PARA POBRES”, RELATADO PELO PRÓPRIO MINISTRO NASIR el-RUFAI. OUTRO EXEMPLO, A POLÍTICA DE PROPRIEDADE QUE NÃO PERMITE QUE CIDADÃOS DE BAIXA E MÉDIA RENDA CONSTRUAM DIRETAMENTE SUAS CASAS NO FCT. A ESCASSEZ DE MORADIAS É DEVIDO TANTO PELO ADENSAMENTO DE ÁREAS JÁ EXISTENTES EM ABUJA, QUANTO PELA EXPANSÃO PARA NOVAS ÁREAS. NO PRIMEIRO EXISTE UMA CRESCENTE PRESSÃO SOBRE A INFRAESTRUTURA URBANA, E CONSEQUENTE RÁPIDA DETERIORAÇÃO DAS MESMAS. JÁ NAS NOVAS ÁREAS ESSA INFRAESTRUTURA SEQUER EXISTE. ASSIM O PROBLEMA DE MORADIA NO FCT NÃO FICA APENAS RESTRITO A QUANTIDADE, MAS TAMBÉM Á QUALIDADE DESSAS CASAS. A ALTA TAXA DE URBANIZAÇÃO (CHEGA A ATÉ 15% AO ANO) PODE SER VISTA COMO UMA DAS CAUSAS DOS PROBLEMAS DE MORADIA. MAS ALÉM DA ESCASSEZ DESSE RECURSO EXISTEM TAMBÉM UM DESEQUILÍBRIO NA DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DA POPULAÇÃO. OBSERVANDO OS DISTRITOS DE ABUJA, PERCEBE-SE QUE OS EQUIPAMENTOS URBANOS SE CONCENTRAM APENAS NO CENTRAL BUSINESS DISTRICT (O EQUIVALENTE AO PLANO PILOTO E SETORES COMERCIAIS SUL E NORTE
PLANEJAMENTO E ESCASSEZ DE MORADIA EM AB
PINCIPALMENTE), EM GARKI (EQUIVALENTE AO SETOR DE RÁDIO E TV) E EM WUSE (EQUIVALENTE AO SETOR HOSPITALAR, SETOR DE EMBAIXADAS E MAIS GRANDES MERCADOS). TODO O PIB DA CIDADE SE CONCENTRA PRATICAMENTE NOS DISTRITOS RESIDENCIAIS DE ASOKOTO (EQUIVALENTE AO LAGO SUL), MAITAMA (EQUIVALENTE AO PARKWAY) E GWARIMPA (EQUIVALENTE Á ÁGUAS CLARAS). OS OUTROS 9 DISTRITOS, SOFREM DE FALTA DE ÁGUA, LUZ, SANEAMENTO, ESTRADAS, MORADIA E QUALQUER OUTRO TIPO DE INFRAESTRURA, AS PESSOAS VIVEM EM VERDADEIROS LIXÕES EM MEIO A ESGOTO E ANIMAIS.
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REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ABUJA (NOVEMBRO DE 2016) EXISTE UM DESEJO DE CRIAÇÃO DE UM NOVO PLANO MESTRE PARA O FCT QUE REFLITA A REALIDADE SOCIAL, ECONÔMICA E PRINCIPALMENTE DEMOGRÁFICA CONTEMPORÂNEA E QUE SEJA FUNCIONAL E EFICIENTE, TENDO EM VISTA OS EMERGENTES REQUISITOS DA REGIÃO, COMO A QUESTÃO DA MORADIA (APESAR DESTA JÁ SER SECULAR E NÃO EMERGENTE). ESTE PLANO RECONHECERIA AS DISPUTAS DE TERRAS EXISTENTE, COISA QUE O ANTIGO PLANO NÃO FOI CAPAZ DE RESOLVER.
ABUJA 1 5
O PLANO MASTER ORIGINAL DETALHAVA AS ARÉAS CENTRAIS DE ABUJA E IGNORAVA AS CIDADES SATÉLITES, ALÉM DISSO EXISTE UMA GRADE CRÍTICA PELO PLANO TER SIDO IDEALIZADO POR EMPRESAS AMERICANAS E PELO ARQUITETO JAPONÊS, KENZO TANGE. NA REVISÃO É EXIGIDO QUE O NOVO PLANO VENHA A SER ELABORADO POR EMPRESAS NACIONAIS COM MAIOR CONTATO COM A REALIDADE SOCIO-ECONÔMICA DO PAÍS. EXISTE UMA VERTENTE DE NÃO IDEALIZAÇÃO DO NO NOVO PLANO, E SIM DE REALIDADE.
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DISTANCIA DE ABUJA PARA CIDADES NO MUNDO
O INCHAÇO DA CIDADE DE ABUJA E SEU CRESCIMENTO ASSUSTADOR ( TAXAS ENTRE 20 E 30% AO ANO) FORAM NEGLIGENCIADOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO, ISSO INCLUI PRINCIPALMENTE A MIGRAÇÃO. OS DISTRITOS DA CIDADE SÃO CLARAMENTE SEPARAÇÕES DE CLASSE SOCIAL, A MAIOR PARTE DA POPULAÇÃO NÃO ACESSO Á INFRAESTRURA BÁSICA, SENDO QUE MILHARES NÃO TEM ACESSO NEM A MORADIA. PARA QUE SERVE ENTÃO UMA CIDADE PLANEJADA?
1.BRASÍLIA 6698 km 2.NOVA IORQUE 8638 km 3.PARIS 4451 km 4.HONG KONG 11297 km NIGÉRIA NO CONTEXTO DA ÁFRICA NIGÉRIA NO CONTEXTO DA ÁFRICA 5.SIDNEY 15398 km 6.CAPE TOWN 4917 km 1000 2000KM 7.CAIRO 3398 km 0 0 1000 2000KM fonte: https://distancecalculator.globefeed.com
CONTEXTO DE ABUJA NO MUNDO
0
1250 2500
5000km
SOKOTO
BIRNIN KIBBE
BWARI
MAIDUGURI
KANO
KADUNA
GWAGWALADA
ABUJA YOLA
ABUJA
ABAJI
ILORIN JALINGO
IBADAN LAGOS
MAKURDI
0
100
200 300 400km
LIMITE FEDERAL LIMITES ESTADUAIS TERRITÓRIO DA CAPITAL FEDERAL
RELAÇÃO ENTRE ABUJA E AS PRINCIPAIS CIDADES E CAPITAIS DA NIGÉRIA 0
100
KUJE
BENIN
PORT HARCOURT
CONTEXTO DO TERRITORIO DA CAPITAL FEDERAL (FTC) NA NIGERIA
KWALI
200 300 400km
DISTANCIA MEDIA DO CENTRO DE ABUJA PARA LGAs DE CARRO
DISTANCIA DE ABUJA PARA PRINCIPAIS CIDADES NIGERIANAS LAGOS 526 km KANO 346 km IBADAN 437 km KADUNA 163 km PORT HARCOURT 479 km MAIDUGURI 692 km fonte: https://distancecalculator.globefeed.com
CONTEXTO DE ABUJA NO FCT 0
10
20
30
LIMITE DO FCT VIAS PRINCIPAIS VIAS SECUNDÁRIAS ABUJA
40km
ÁREAS LOCAIS DO GOVERNO DENTRO DO FCT 0
10
20
30
40km
BWARI KUJE GWAGWALADA ABAJI KWALI
35,1 km 38,8 km 58,4 km 112,4 km 41,1 km
fonte: https://distancecalculator.globefeed.com
EVOLUÇÃO URBANA NA PORÇÃO NORTE DO FTC, REGIÃO METROPOLITANA DE ABUJA
1990 - PERÍODO LOGO ANTES DA INAUGURAÇÃO DA CAPITAL
0
2,5
5
10
20km
ABUJA E REGIÃO METROPOLITANA ESCALA 1: 100 000
1999 - FIM DA DITADURA MILITAR
LIMITE DO FCT VIAS PRINCIPAIS VIAS SECUNDÁRIAS OCUPAÇÕES URBANAS
2006 - AUMENTO SIGNIFICATIVO NAS REGIÕES SATÉLITES DEPOIS DA POLITICA DO MINISTRO NASIR el-RUFAI DE DERRUBADA ÀS MORADIAS “ILEGAIS” NO DISTRITO CENTRAL
2011 - TAXAS DE CRESCIMENTO POPULACIONAL EM ABUJA CHEGAM ENTRE 25 E 30% AO ANO
2016 - A POPULAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITADA DE ABUJA ULTRAPASSA 3 MILHÕES
CORTE AA E CORTE BB: COMPAREÇÃO DE TAMANHO DE LOTES E DE MORADIA NOS DISTRITOS DE DURUMI E ASOKOTO RESPECTIVAMENTE 0
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PU1 - NOT - TP04 - ANA LUÍSA P. PEDREIRA 160001854