SINTESE_5_FEVEREIRO 2021 by Abel Garrido

SINTESE

ABEL GARRIDO FEVEREIRO 2021

Um Novo Ano se iniciou, e as expectativas de retoma de hábitos de vida estão comprometidas pelo agravar das condições de Saude Pública a nível Mundial. A ansiedade dominante deu lugar a mais um período em que a generalidade do Mundo tem de se adiar ... Se a situação já se apresentava preocupante, sem dúvida que agora um esforço acrescido se impôe. O Imobiliário ligado ao Mercado Internacional, é empurrado de novo para uma estagnação , devido á proibição ou limitação das viagens e do Turismo. O Mercado Nacional mostrou no último ano a sua capacidade de sobrevivência e de se manter como o grande animador do mercado Residencial privado. Um Mercado de grandes Investidores Internacionais também esteve sempre presente. A questão é... Será que esta fórmula se vai manter em 2021, e vai ser suficiente ? Definitivamente não creio ! Há demasiadas expectativa, projectos e capital imobilizado para tal ser sustentável por mais tempo. Estamos confiantes na mudança dos comportamentos , seja a que preço fôr é preciso pôr fim a tanta irresponsabilidade, que não é mais que um adiar do futuro. Saúde, Coragem, Energia!

Abel Garrido

ESTE MÊS

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4 – 14 NOTÍCIAS POR CÁ

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6 – PROJECTOS E CONSTRUÇÃO

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8 – BANCA E INVESTIMENTO

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10 – VIAGENS E TURISMO

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12 – HABITAÇÃO E COMÉRCIAL

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14 – EMPRESAS E ESCRITÓRIOS

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17 – IMPORTA SABER COMO TRATAR DA HERANÇA EM 10 PASSOS

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21 – MUNICÍPIOS

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25 – BAIRRO DO MÊS ALVALADE

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29 – EM DESTAQUE PALACETE EM ALFAMA

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joão bordalo – mediação imobiliária lda. AMI 6275 cada agência é de propriedade e gestão independente rua dom pedro v - 37 - 1250 - 092 – Lisboa - Portugal

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NOTÍCIAS POR CÁ

PROJECTOS

"Há muitos imóveis a serem construídos. Isso fará com que os preços dos usados baixem" CEO da Habita Mais, José Carlos Rodrigues dos Santos, em entrevista ao idealista/news revela que 2020 foi o melhor ano de sempre da empresa e perspetiva futuro risonho. A pandemia contaminou vários setores de atividade, mas a construção mostrou-se resiliente, ao contrário da última crise, destacando-se ao longo de 2020 por um desempenho positivo, dando provas de resistência aos efeitos da Covid19, segundo o Banco de Portugal (BdP). A Habita Mais, dedicada ao mercado da construção e reabilitação no país, é um exemplo disto mesmo. O CEO da empresa, José Carlos Rodrigues dos Santos, revela em entrevista ao idealista/news que, apesar de “atípico”, o ano que acaba de fechar será o melhor desde o início da sua atividade, contando já com “muitas obras adjudicadas e trabalho provavelmente até finais de 2022”.

Custos de construção de habitação nova sobem 1,7% Em novembro, construir nova habitação ficou 1,7% mais caro em comparação com o mesmo mês de 2019, menos 0,6% que no mês anterior.

De acordo com os últimos números do INE, o Índice de Custos de Construção de Habitação Nova foi impulsionado por um aumento de 1,3% no preço dos materiais, idêntico ao registado em outubro. Este indicador tem registado oscilações de comportamento nos últimos meses, mantendo-se abaixo do pico de janeiro de 2020, antes do impacto da pandemia no setor, O custo da mão-de-obra subiu 2,3% em novembro, menos que os 3,8% do mês anterior. Depois de uma quebra abrupta em março e abril de 2020, este indicador vinha a subir até agosto, quando o agregado atingiu os 2,6%, e tem vindo a descer desde então

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CONSTRUÇÃO A Construção tem boas razões para olhar com otimismo para este novo Ano. Notícias sobre novas obras, e grandes empreendimentos são uma promessa de confiança para o sector, apoiado por novos projectos de origem Nacional e Internacional. As dificuldades da conjuntura atual manifestam-se na subida dos materiais, e numa inerente subida dos custos de comercialização, factor de conflito entre quantidade de novos produtos no Mercado, e uma necessária baixa desses valores.

Grupo belga VGP compra terreno em Sintra onde vai construir um parque empresarial Terreno tem mais de 27.000 m2 e está em causa um investimento de cerca de 12 milhões de euros. O grupo belga VGP, que está cotado na Euronext de Bruxelas e que detém 77 parques semi-industriais e logísticos em 12 países europeus, comprou um terreno com mais de 27.000 metros quadrados (m2) em São Pedro de Penaferrim, Mem Martins, concelho de Sintra, onde pretende construir um parque empresarial, denominado VGP Park Sintra. Em causa está um investimento de cerca de 12 milhões de euros. “Prevemos começar a construção do VGP Park Sintra no terceiro trimestre deste ano, devendo entrar em funcionamento entre o primeiro e o segundo trimestre do próximo ano”, revelou José Ferreira, country manager da multinacional, citado pelo Jornal de Negócios.

Caxias vai receber o Hotel Mónaco de 4 estrelas num investimento de 13 milhões de euros Voltado para o mar e para a marginal, o futuro Hotel Mónaco, de 4 estrelas, vai surgir a partir do antigo edifício, construído nos anos 40 Edifício que albergou o restaurante “Vela Azul”, tendo sido depois adaptado para instalação do mítico restaurante “Mónaco”, que se manteve em funcionamento até ao início dos anos 2000. Promovido pela Terraços Cintilantes e com projecto do Mezia Arquitectos, atelier do arquitecto Pedro Mezia Lopes e cujo investimento é na ordem dos 13 milhões de euros. Trata-se de um projecto que irá preencher um lugar de memórias para quem conhece Caxias, Oeiras. "É de referir que a dada altura o edifício dispunha como apoio ao restaurante desde cabeleireiro, algumas lojas e até quartos para alojamento/pernoita, sendo esse o programa, espirito e valências que se pretendem recuperar na presente intervenção", refere Pedro Mezia Lopes.

Orion Capital Managers estreia-se em Portugal com compra do edifício Multiusos do Oriente ao BCP Em causa está um espaço de escritórios prime com 37.000 m2 localizado no Parque das Nações, em Lisboa.

O Orion European Real Estate Fund V, um fundo de investimento gerido pela Orion Capital Managers, com sede em Londres (Reino Unido), estreou-se em Portugal com a compra do edifício Multiusos do Oriente, que estava nas mãos do Millennium bcp. Em causa está um espaço de escritórios prime com 37.000 metros quadrados (m2) localizado no Parque das Nações, em Lisboa. Segundo a Savills, consultora imobiliária internacional que assessorou o BCP na venda das unidades de participação do fundo proprietário do imóvel, o mesmo deverá estar concluído no final de 2022. O valor do negócio não é revelado.

BANCA

Agravamento do IMI e IMT afasta investidores e congela projetos imobiliários O agravamento não distingue as jurisdições com as quais Portugal tem acordos de dupla tributação (ADT) e de troca de informação (ATI). O agravamento do IMI e IMT resultante das alterações à tributação contidas no Orçamento de Estado – e que não distinguem os paraísos fiscais –, estará a afastar os investidores de Portugal e a congelar alguns projetos imobiliários previstos para o próximo ano. A decisão, recordese, afeta todos os setores onde estejam investidores institucionais e que tenham património imobiliário, incluindo sedes, armázens, fábricas, ou até parques eólicos e solares.Na prática, e como escreve o jornal Expresso, o agravamento para sociedades direta ou indiretamente sediadas nos paraísos fiscais, não distingue as jurisdições com as quais Portugal tem acordos de dupla tributação (ADT) e de troca de informação (ATI) daquelas em que “reina a completa opacidade nos movimentos de capitais”. Antigo Hospital CUF Infante Santo será um condomínio de luxo com 87 apartamentos Promotora imobiliária Avenue comprou o antigo hospital e vai investir, ao todo, cerca de 60 milhões de euros no projeto Villa Infante. O antigo Hospital CUF Infante Santo, em Lisboa, será um condomínio de luxo com 87 apartamentos com tipologias T1 a T4 duplex e áreas dos 53 aos 235 metros quadrados (m2). O Villa Infante, como se chamará, “sairá do papel” depois do antigo hospital ter sido comprado pela promotora imobiliária Avenue, que investirá cerca de 60 milhões de euros no projeto. A construção deverá arrancar já em fevereiro e estima-se que o empreendimento, que terá a assinatura do arquiteto Frederico Valsassina, estará concluído no primeiro trimestre de 2023.

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INVESTIMENTO Os novos projectos que se anunciam deparam-se desde já com o problema de agravamento do IMI e IMT recentemente anunciados. Mais uma alteração das “regras do jogo”, que tão nefastas se mostram na imagem Internacional do Estado. A Banca apesar de mais cautelosa continua a desenpenhar um papel de apoio aos Investidores, que na área do Residencial se vêm de novo bloqueados pela falta de condições para viajar, e se instalarem noutros Paises, sendo o nosso uma das grandes opções em aberto.

2021: O ano da prova de ‘fogo’ para o imobiliário O novo ano chega com incertezas e um tímido optimismo para os principais intervenientes do sector.

O futuro do mercado depende do combate à pandemia mas uma certeza une todos os ‘players’: O imobiliário continua a ser um investimento seguro. Com a expectativa que 2020 seria um dos anos mais extraordinários para o mercado imobiliário, a chegada da pandemia baralhou e alterou os destinos do mundo, do país e consequentemente da economia e do sector. Entre a queda de muitas actividades, empresas e sectores, o imobiliário e a construção foi um dos mais resilientes, apesar de um abrandamento, tem conseguido sobreviver com algum dinamismo.

Madeira quer atrair nómadas digitais de todo o mundo e lançou um projeto único O objetivo passa por ter profissionais do setor empresarial e empreendedores a trabalhar a partir da região por períodos entre um a seis meses.

Para milhares de trabalhadores, o teletrabalho é a nova regra, mas para os nómadas digitais, esta é uma realidade que abraçaram há já muitos anos. A Madeira decidiu tirar partido desta nova tendência de trabalho remoto e lançar o Digital Nomads Madeira, através da StartUp Madeira e do Governo Regional. Pretende atrair nómadas digitais de todo o mundo, e o objetivo passa por ter profissionais do setor empresarial e empreendedores a trabalhar a partir da região por períodos entre um a seis meses.

Crédito à habitação resiste à pandemia num ano de incertezas Mesmo com restrições e maior cautela, os bancos continuam disponíveis e interessados em oferecer produtos competitivos nesta área de financiamento. Antes da pandemia da Covid-19 chegar, a concessão de crédito à habitação em Portugal estava ao rubro. Nos primeiros dois meses do ano, a banca emprestou perto de 2 mil milhões de euros para a compra de casa, naquele que foi considerado o melhor arranque desde 2008. Ao longo do ano, a torneira dos empréstimos para comprar de casa não fechou, mas abrandou, assumindo os efeitos da recessão económica global. O que também marcou o ano foi o regime das moratórias bancárias, por causa da pandemia, uma medida criada com o objetivo de aliviar o impacto da Covid-19 a empresas e particulares – neste caso, a maioria das moratórias, em Portugal, é relativa a empréstimos para a compra de casa.

VIAGENS

Os melhores hotéis e resorts do mundo: há dois nomes portugueses na lista de ouro de 2021 A "Gold List" para 2021 é da Condé Nast Traveler. Há dois nomes portugueses na lista de melhores hotéis e resorts do mundo elaborada pela Condé Nast Traveler. Na sua “Gold List” para 2021 na Europa, a publicação inclui o The Albatroz, uma unidade de cinco estrelas localizada em Cascais, e o Santa Clara 1728, em Lisboa. “Esta é a rapsódia anual dos hotéis favoritos dos nosso editores em todo o mundo. Na lista deste ano, fomos além dos lugares para ficar, incluindo uma gama de experiências que consideramos verdadeiramente excecionais - cruzeiros, voos, restaurantes, bares, destinos - juntamente com as razões profundamente pessoais pelas quais os amamos”,

Novo projeto imobiliário para o quarteirão da Confeitaria Nacional em Lisboa Empresa Rottshire submeteu à Direção-Geral do Património Cultural um PIP para a instalação de um hotel no edifício pombalino. Depois do quarteirão da antiga Pastelaria Suíça, no Rossio, há um novo projeto imobiliário lançado para a Baixa de Lisboa. A empresa Rottshire submeteu à Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) um Pedido de Informação Prévia (PIP) para a instalação de um hotel no edifício pombalino que alberga duas lojas históricas, recentemente classificadas como imóveis de interesse público: a Ourivesaria Barbosa e Esteves, que está encerrada desde 2018, e a Confeitaria Nacional, que se mantém em funcionamento há 191 anos. O projeto já tem uma aprovação condicionada da DGPC, sendo que a luz verde incide apenas sobre as alterações que poderão afetar os dois estabelecimentos classificados

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TURISMO Reconhecimento da Qualidade e atribuição de prémios ao Turismo Nacional têm sido uma constante. No entanto as noticias continuam aser desastrosas para todods os que tentam sobreviver. Novos grandes Investimentos continuam a fazer-se anunciar, no entanto a situação atual leva cada vez mais ao encerramento de unidades hoteleiras e de restauração, que a par do drama das companhias aéreas são o sector talvez mais preocupante da economia de todos os Países.

Turismo com quebras superiores a 75% no número de hóspedes e de dormidas em novembro O setor turismo é sem dúvida um dos mais afetados pela pandemia da Covid-19 Em novembro de 2020, o setor do alojamento turístico nacional deverá ter recebido 415.700 hóspedes e 950.200 dormidas, menos 76,3% e menos 76,7%, respetivamente, que no período homólogo. No que diz respeito aos turistas estrangeiros, a diminuição dos principais mercados emissores supera os 70%, destacando-se a quebra de hóspedes chineses, norteamericanos, canadianos e dinamarqueses. Em causa estão dados divulgados recentemente pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

IMPACTO DA PANDEMIA LEVA TRÁFEGO AÉREO A CAIR PARA NÍVEIS DE 1998 Ao longo do ano passado, a NAV Portugal, empresa responsável pelo controlo do tráfego aéreo nacional, geriu 345,3 mil voos, número que fica abaixo do registo de 1998, quando a empresa tinha gerido 357 mil voos, o que reflete o impacto da pandemia da COVID-19 na aviação civil. “De 1998 para cá, o total de movimentos controlados pela NAV manteve-se em crescimento praticamente constante até ao máximo registado em 2019, quando a NAV controlou 816 mil voos (IFR). O valor de 2020 representa assim uma quebra de 58% no tráfego de 2019 para 2020 e um recuo de praticamente 22 anos em termos de total de aeronaves no espaço aéreo sob responsabilidade de Portugal”, refere a NAV Portugal em comunicado.

Alojamento Local teve quebras de faturação de cerca de 70% em Portugal Garantia dada por Eduardo Miranda, presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP). O Alojamento Local (AL) teve quebras de faturação de cerca de 70% em Portugal este ano, devido à pandemia da Covid-19, sendo que foram as cidades que mais sofreram com a falta de turistas, revelou esta quarta-feira (16 de dezembro de 2020) a associação que representa o setor. “Tivemos quebras na ordem média de 60 a 70 e poucos por cento este ano, mas com diferenças regionais importantes, ou seja, o Algarve teve um pouco menos”, disse à agência Lusa o presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP). De acordo com Eduardo Miranda, o setor ainda se encontra numa situação “bastante complicada”, prevendo que esta se prolongue por “uns bons meses”.

HABITAÇÃO

IMI mais baixo em 2021: 84 câmaras reduzem taxas O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a pagar pelos proprietários de casas em 2021 vai baixar em 84 câmaras. Em causa estão municípios que decidiram reduzir as taxas a cobrar pelas propriedades detidas a 31 de dezembro de 2020. A taxa de IMI cobrada nos vários concelhos do país pode ser consultada no Portal das Finanças. Dos 298 concelhos para os quais já há dados – ao todo são 308 –, conclui-se que a esmagadora maioria decidiu não mexer no IMI. Segundo cálculos do Dinheiro Vivo/Diário de Notícias e do ECO, ao contrário do que aconteceu em 2020, a taxa de IMI não vai subir em nenhum município. De recordar que a taxa do IMI a aplicar em cada município é decida pelos respetivos executivos camarários, visto tratar-se de uma receita própria das autarquias.

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COMERCIAL O Mercado residencial é talvez o que apresenta maior instabilidade de informação e não deixa antever garantias para os próximos meses. Conjecturas entre subida ou descida de preços, maior produto novo a ser apresentado, juntamente com escassez do “stock” de usados em especial nas grandes cidades, deixam em aberto o futuro a médio prazo. Paralelamente a situação do Imobiliário Comercial só tende a agravar-se com o crescente número de activos em oferta, fruto dos encerramentos continuos em todos os sectores.

"Pandemia tem levado a muitas partilhas de heranças; recentes mas também antigas" Aumento de óbitos e falta de liquidez das famílias, devido à Covid-19, têm levado a uma subida da venda de bens herdados. A atividade dos notários pode servir de espelho à realidade económica e social de um país. Por ali, passam todos os negócios jurídicos realizados a título individual ou por empresas. Em entrevista ao idealista/news, o bastonário da Ordem dos Notários faz um retrato de como foi 2020 e o arranque de 2021, com a pandemia a marcar os acontecimentos. Dito de uma forma resumida, a Covid-19 fez cair as vendas de imóveis a estrangeiros, mas a portugueses não. Subiram as habilitações de herdeiros, as partilhas de heranças e os testamentos, e começou, lentamente, a assistir-se à transferência de imóveis do alojamento local para o arrendamento de longa duração.

PREÇOS DE VENDA EM DEZEMBRO COVID EM FEVEREIRO DE 2020

1,8% ACIMA DO PRÉ

OFERTA E PROCURA EM BAIXA NO MERCADO RESIDENCIAL

Casas penhoradas por dívidas ao Fisco: lei trava venda de 1.070 habitações desde 2016 Venda de casas penhoradas por dívidas fiscais está proibida quando se destinem a habitação própria e permanente Desde 2016 que a venda de casas penhoradas, por dívidas fiscais, está proibida quando se destinem a habitação própria e permanente. A Autoridade Tributária (AT) identificou, entre 2016 e 2020, 1.070 casas penhoradas por dívidas fiscais sinalizadas como estando afetas a habitação própria e permanente tendo travado a venda destas habitações. Desde 2016 que a venda de casas penhoradas por dívidas fiscais está proibida quando se destinem a habitação própria e permanente, tendo fonte oficial do Ministério das Finanças referido.

OFERTA

PROCURA

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EMPRESAS

BPI compra centro comercial Picoas Plaza em Lisboa por 15 milhões O edifício foi foi adquirido no final do ano passado pelo fundo de investimento imobiliário aberto Imofomento, gerido pelo BPI Gestão de Ativos. O centro comercial Picoas Plaza, em Lisboa, foi adquirido no final do ano passado pelo fundo de investimento imobiliário aberto Imofomento, gerido pelo BPI Gestão de Ativos, por 15 milhões de euros. O centro comercial foi outrora propriedade da administradora de centros comerciais espanhola Chamartín, que se viu obrigada a alienar quatro shoppings em Portugal após a falência, em 2015, segundo a notícia avançada pelo Essential Business. O shopping foi inaugurado em 2001 e possui cerca de 31 lojas distribuídas por dois pisos.Tem uma zona de restauração, uma grande esplanada, jardim, vários serviços, comércio e ginásio. Possui ainda 513 lugares de estacionamento cobertos, e um complexoo de escritórios. Em 2002, recebeu uma menção honrosa no prestigiado Prémio Valmor

Covid-19: empresas e contribuintes com dívidas ao Fisco (de IRC e IRS) podem aceder a apoios públicos Em causa estão planos de pagamento a prestações para dívidas de IRS e IRC até 5.000 e 10.000 euros, respetivamente. A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) vai disponibilizar de forma automática planos de pagamento a prestações para dívidas de IRS e IRC até 5.000 e 10.000 euros, respetivamente, que se encontrem já em fase de cobrança coerciva. Trata-se de um apoio concedido a famílias e empresas na regularização da sua situação fiscal que visa reforçar as suas condições de acesso a um conjunto de apoios públicos, nomeadamente no âmbito da pandemia da Covid-19, uma vez que uma das exigências para se ser abrangido pelas medidas disponíveis é a não existência de dívidas fiscais ou contributivas.

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ESCRITÓRIOS As Empresas anunciam por um lado novos grandes Investimentos, uma grande actividade das Empresas “on-line” e de logística enquanto as estabelecidas lutam pela sobrevivência e tentam subsistir com os apoios do Estado, que anuncia em permanência novas medidas de apoio e subsidios que se mostram discutiveis quanto á sua efectivação.

Nove lojas na Avenida da Liberdade vendidas por 34,6 milhões de euros A Avenue concluiu recentemente o processo de venda de nove Lojas do Liberdade 203, em Lisboa, à socimi espanhola Tander Inversiones, num valor global de 34,6 milhões de euros. O negócio foi realizado com a assessoria da Cushman & Wakefield e da JLL. As nove lojas totalizam 3.015 m2 e localizam-se no Liberdade 203, um edifício pombalino reabilitado e promovido pela Avenue, situado na Avenida da Liberdade.

APCC quer fiscalização da retroactividade na lei das rendas variáveis em Centros Comerciais A Associação Portuguesa de Centros Comerciais (APCC) anunciou que vai solicitar a intervenção do Presidente da República na fiscalização da constitucionalidade da retroatividade da lei das rendas variáveis em Centros Comerciais, aprovada no Parlamento. Em comunicado, a APCC lamentou “a decisão de uma escassa maioria parlamentar, que representa mais uma ingerência nos contratos justamente celebrados entre entidades privadas”. E acrescentou que irá “solicitar a intervenção do Presidente da

NASCERAM 338 EMPRESAS DE COMÉRCIO ONLINE OU POR CORRESPONDÊNCIA ENTRE JUNHO E NOVEMBRO O retalho é o único setor que mantém um crescimento na constituição de novas empresas desde o verão deste ano face ao período homólogo

De acordo com o Barómetro da Informa D&B, esta subida devese às novas empresas de comércio a retalho por correspondência ou via internet.

O negócio foi realizado com a assessoria da Cushman & Wakefield e da JLL. As nove lojas totalizam 3.015 m2 e localizam-se no Liberdade 203, um edifício pombalino reabilitado e promovido pela Avenue, situado na Avenida da Liberdade.

Tudo sobre os novos apoios às empresas e ao emprego O novo pacote inclui um apoio para o pagamento das rendas, o alargamento do Apoiar a médias empresas e uma nova linha de crédito. O Governo aprovou um novo pacote de apoio às empresas e ao emprego, em virtude da situação pandémica. Deste novo pacote de medidas, destaca-se o apoio ao pagamentos das rendas, o alargamento do Programa Apoiar, que se traduz em subvenções a fundo perdido, a médias empresas e empresários em nome individual (ENI) sem contabilidade organizada, e também uma linha de crédito dirigida ao setor industrial exportador, que já tinha sido anunciada - é dotada em mais 300 milhões de euros (num total de 1050 mil milhões de euros) e passa a incluir as empresas que operam no setor do turismo.

Ikea vai começar a vender peças suplentes online para que móveis durem mais Gigante nórdico do mobiliário e decoração deverá arrancar com a comercialização deste tipo de acessórios ainda este ano. A Ikea está determinada a combater a ideia de que os seus produtos são descartáveis, duram pouco e não servem para acompanhar os seus utilizadores por longos períodos de tempo. Para ajudar a prolongar a vida dos móveis que vende, o gigante sueco do mobiliário e decoração decidiu assim começar a vender peças suplentes por separado, que sirvam para reparações.

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IMPORTA SABER...

Como tratar da herança em 10 passos A Covid-19 já provocou milhares de vítimas mortais em Portugal e, a par da dor emocional, muitas famílias têm de lidar com a gestão do património que herdam com as perdas. Para ajudar a que este momento seja menos complicado, e contribuir para evitar que seja fonte de conflito ou um passo para a ruína, apresentamos um roteiro sobre como gerir heranças e tratar da venda de imóveis herdados, em dez passos. "Depois do luto, de enxugadas as lágrimas, é tempo de tomar decisões", tal como diz o advogado Ricardo Matos Fernandes neste artigo, preparado para o idealista/news, que "pretende ajudar aqueles que vivem esse momento, e pretende ser um caminho possível no sentido de uma solução boa e acertada". 1.º Passo Habilitar-se como herdeiro e a definição de quem exerce as funções de cabeça-decasal. Esse é um processo relativamente simples. Dirige-te a uma conservatória do registo civil ou a um cartório notarial, e aí vão indicar-te todos os passos que deves seguir. Com a habilitação de herdeiros, habilitando-o como herdeiro, poderás aceder a informação sobre os bens que pertencem à herança, junto de conservatórias, notários, finanças, bancos ou outras instituições. Procura informação completa no site https://justica.gov.pt/Servicos/Espaco-ObitoBackoffice/Habilitacao-de-H.... Se não tiveres disponibilidade, de tempo ou anímica, ou sinta muitas dificuldades em tratar destes assuntos, recorre a um profissional, advogado ou solicitador. 2.º Passo O tempo não para e, para efeitos do Imposto do Selo (IS) os bens da herança, devem ser declarados junto da secção “Património” do Serviço de Finanças, até ao final do 3º mês seguinte àquele em que ocorreu a morte.

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Guia para ajudar a resolver temas burocráticos em momentos emocionalmente delicados. Faz-te acompanhar da certidão de óbito e os documentos de identificação da pessoa falecida e de cada um dos herdeiros. Caso tenha deixado testamento ou escritura de doação, estes terão de ser também apresentados. Prepara uma relação dos bens com identificação do artigo matricial e o valor de cada um dos bens, vai ajudar a elaborar o processo. O site da AT disponibiliza os modelos e instruções para saber como fazer. https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio _contribuinte/modelos_form... 3.º Passo Havendo acordo, a partilha pelos herdeiros é realizada nas conservatórias, por documento particular autenticado por advogado ou solicitador, ou ainda num cartório notarial. Não havendo acordo ou qualquer outro caso, terá de correr inventário, nos termos previstos na lei. Confere as soluções disponíveis em https://justica.gov.pt/Servicos/Espaco-ObitoBackoffice/Habilitacao-de-H... 4.º Passo Fica a saber que, relativamente à casa de morada de família, o cônjuge sobrevivo tem direito de ser encabeçado, do momento da partilha, no direito a continuar a habitá-la, assim como usar o respetivo recheio, compensando os demais co-herdeiros na partilha, se o valor destes bens exceder a sua parte sucessória e meação, se a houver.

A título de nota informativa, se viver em casa arrendada, e sendo cônjuge, ou viveu em união de fato ou em economia comum, há mais de um ano, o contrato de arrendamento não caduca, mantendo os seus efeitos, mas o falecimento do titular do contrato deve ser comunicado ao senhorio, com cópia dos documentos comprovativos, no prazo de 3 meses a contar da ocorrência. 5.º Passo Se, em resultado da partilha, ficou com o

imóvel, este é um ativo em que o decurso do tempo tem grande impacto, quer no seu valor, quer nos rendimentos e custos que gera, dependendo do tipo e utilização económica que a cada um poderá ser dado. Vejamos: •Terrenos rústicos, com culturas agrícolas ou florestais, são imóveis interessantes para quem pretenda e possam manter essas atividades. Geram bens de consumo para o próprio ou para comercializar, e há apoios e subsídios públicos a essas atividades. •Porém, para quem não tem essa intenção ou vontade, pondere seriamente alienar rapidamente esses bens. Para além da depreciação decorrente da falta de manutenção das culturas (vinha, olival, amendoal, floresta, etc..), o crescimento das árvores e vegetação espontânea, implica custos com limpeza anual dos terrenos, a qual é, em contexto rural, obrigatória, como forma de prevenção de incêndios até ao dia 15 de março de cada ano, assim como – embora habitualmente baixo -, o correspondente pagamento do imposto municipal sobre imóveis (IMI). •Terrenos urbanos. Estes são, talvez, aquele ativo que menos pressão impõe na tomada de uma decisão. O decurso do tempo pode favorecer a sua valorização. •Podendo, ou não, acarretar custos com a limpeza, nos termos previstos para os rústicos, mas o valor a pagar de IMI poderá ser bem mais elevado, dependendo da capacidade edificativa prevista ou licenciada para o lote ou parcela. •Verifique o valor do IMI devido, para não apanhar surpresas. •Outros edifícios. Se estes estão arrendados, naturalmente que a necessidade de decidir pela venda, não é tão urgente. •Porém, tratando-se de prédios devolutos, é importante ter a noção de que, o tempo, implica custos com a manutenção e reparação, ou então a degradação e ruína apoderar-se-ão do seu ativo. •Para além dos riscos de causar danos a terceiros, decorrentes do dever de vigilância sobre os mesmos. Acresce ainda o pagamento do IMI que

•anualmente é devido. • Pelo que, é importante tomar decisões sobre o destino destes imóveis.

encargos com este documento, assim como tem de liquidar e pagar os impostos inerentes à transmissão (IMT e IS), é o adquirente.

6.º Passo

Para participar neste ato, faz-te acompanhar do cartão de cidadão, habilitação de herdeiros, participação de imposto de selo (efetuada no passo 2) e do documento que legitima a sua titularidade sobre o imóvel.

Decidindo pela venda, esta pode ser potenciada pela intervenção de um profissional que já tem uma lista de interessados qualificados para o tipo do seu imóvel. O mediador imobiliário. Além de, com a experiência que tem, poder ajudar a ajustar o preço àquele que o mercado está disposto a pagar, designadamente, com a rapidez que pretende que a venda seja feita. E sendo um bom profissional, vai promover e divulgar a proposta de venda a um público mais vasto, recorrendo a boas técnicas comerciais para que o negócio aconteça.

Não te esqueças que, não vigorando o regime da separação de bens, apesar de se tratar de bem próprio por ter adquirido por herança, o cônjuge tem que consentir na venda e, por isso, também tem que participar na escritura. Como a aquisição resulta de partilha, esta não tem que estar já inscrita em teu nome no registo predial. 9.º Passo

7.º Passo O registo é o ato seguinte. Garantir a concretização da venda. Se aparecer alguém interessado na venda, garante a concretização desta pela realização de um contrato promessa de compra e venda, com um sinal de valor razoável e que represente um efetivo compromisso.

Sem isso, o negócio não tem efetividade. Se ainda não tens um advogado ou solicitador a acompanhar este processo, este é o momento de o fazer para a elaboração deste contrato, e assegurar o cumprimento dos direitos emergentes do contrato. 8.º Passo A venda é formalizada por escritura, documento particular autenticado ou título “casa pronta”. Qualquer um destes documentos serve, realizados no cartório notarial, por advogado ou solicitador, ou na conservatória do registo predial, respetivamente. Quem, habitualmente, marca e suporta os

Também este é um ato que incumbe ao adquirente tratar e suportar os encargos e despesas com a sua realização. Fica a saber que se pretenderes ficar com o imóvel para ti, deverás registá-lo em teu nome. Confere a forma como o poderás fazer em https://justica.gov.pt/Servicos/Espaco-ObitoBackoffice/Habilitacao-de-H.... 10.º Passo A eventual mais valia obtida com a alienação, a qual será declarada aquando da apresentação da declaração do IRS com os demais rendimentos auferido durante o ano fiscal, é tributada em sede daquele imposto sobre o rendimento. •As mais-valias de um imóvel são calculadas com recurso à fórmula MV = VR - (VA x coef +EV + DAL) em que MV = mais-valia obtida; VR = valor realizado com a venda do imóvel; coef = coeficiente desvalorização da moeda; VA = valor de aquisição do imóvel; EV = encargos com a

•valorização do imóvel suportadas nos últimos 5 anos; DAL = despesas de alienação do imóvel. •O valor de aquisição a considerar, tratando-se de uma aquisição gratuita é o valor patrimonial tributário (VPT) constante da matriz nos termos do CIMI à data da transmissão (data do óbito), ou o determinado por avaliação nos casos de prédios omissos ou inscritos sem valor patrimonial. •Os encargos suportados com a valorização do imóvel referem-se a obras ou investimentos na casa que tenham contribuído para a valorização da mesma, e que as mesmas tenham decorrido nos últimos cinco anos antes da venda do imóvel, e os encargos com a compra e venda, têm a ver, por exemplo, com a fatura da comissão suportada pela intervenção do mediador imobiliário. •Apurada a mais valia, só metade do seu valor será considerada para efeitos de liquidação do imposto.

"Este é um roteiro possível para, num momento particularmente difícil, caminhar sobre uma solução simples e serena, dando início a um novo ciclo de vida, com estes assuntos bem arrumados e consolidados", remata o advogado e formador na área das atividades imobiliárias. 29 – 01 – 2021

**Este artigo é facultado somente para propósitos de informação geral e não pretende, nem deve ser considerado como aconselhamento legal ou profissional de qualquer tipo.

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MUNICÍPIOS

NOVIDADES EM ...

Câmara Municipal de Lisboa

LISBOA PROREGE A emel lançou um concurso público para implementar um sistema que monitorize 650 lugares de estacionamento destinados a operações de cargas e descargas. Localizados entre a zona da Baixa de Lisboa e o Campo Grande, estes lugares de estacionamento devem integrar um sistema de monitorização que permita mapeálos e detetar a respetiva disponibilidade (livre/ocupado) em tempo real, tornando a circulação mais fluida nas ruas da cidade. Este concurso, com um valor total de 370 mil euros, está ao abrigo do projeto CRoads Portugal, co-financiado através do programa europeu Mecanismo Interligar a Europa (MIE)/Connecting Europe Facility #CEFF). Para aceder aos detalhes dos concursos, consultar a plataforma de contratação pública Saphetygov, procedimento CPI 73/2020 relativo à “Aquisição de serviços e fornecimento de bens com vista à sensorização de bolsas de cargas e descargas”.

LISBOA SEM RODINHAS O 'Lisboa sem Rodinhas' incentiva os mais pequenos a utilizar a bicicleta, ensinando não só a pedalar, como fomenta também um estilo de vida ativo, cria hábitos de mobilidade sustentável e ensina algumas regras de segurança. Esta iniciativa integra o Programa de Apoio à Educação Física Curricular e está de regresso a 18 escolas da cidade, num universo de 750 alunos para ensinar as crianças do 1.º ciclo a pedalar. A emel disponibilizou cerca de 550 bicicletas e capacetes para os mais pequenos. Cada grupo de alunos tem aulas 2 vezes por semana, durante 3 semanas, e até ao final deste ano letivo serão abrangidos todos os alunos do 2º ano de escolaridade. Informação em "Lisboa sem Rodinhas" regressa às escolas de Lisboa - MUNICÍPIO de LISBOA LISBOA ROMANA Lisboa Romana é um projeto inovador da CML, fruto de um trabalho em rede, em que diversas entidades se propuseram a reunir o rico acervo arqueológico no antigo município romano Felicitas Iulia Olisipo. O Centro de Arqueologia de Lisboa (CAL), no estudo das culturas e sociedades antigas através da análise dos seus vestígios materiais, e a EGEAC EM, formam o grupo de trabalho para este projeto coordenado pela Direção Municipal da Cultura. O novo site é resultado desse trabalho, com início em 2017, e que pretende fomentar a sensibilização e a educação para o património, potenciando o turismo cultural na região. Viaje no tempo e conheça detalhes da presença romana em Lisboa e na Área Metropolitana em www.lisboaromana.pt.

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Assembleia Municipal de Oeiras aprova orçamento superior a 189 milhões de euros para 2021 A Assembleia Municipal de Oeiras aprovou esta terça-feira o orçamento municipal para 2021 no valor de 189.946.388 euros, que corresponde a um crescimento de 11% em relação ao orçamento aprovado para 2020 (171.393.010 euros). Num ano marcado pela situação pandémica que exigiu um reforço nos apoios sociais e afetou gravemente a economia local, o executivo liderado por Isaltino Morais apresentou um orçamento municipal atento ao atual contexto e que dá prioridade às funções sociais, para as quais estão destinados 94.5 milhões de euros. OEIRAS REFORÇA A OFERTA DE MÁSCARAS À POPULAÇÃO Perante a atual situação pandémica que vivemos, foi determinado a obrigatoriedade do uso da máscara nos espaços públicos, como uma medida essencial para travar a propagação do vírus e como meio de proteção individual. Assim, o município de Oeiras, adquiriu mais 1 milhão de máscaras cirúrgicas para oferecer à população, garantindo a segurança dos seus munícipes, essencialmente aqueles que em virtude de maiores dificuldades económicas estariam impossibilitados de as adquirir de outra forma. OEIRAS CAPITAL DA CULTURA 2027 Oeiras Capital Europeia da Cultura em 2027? Câmara investe 400 milhões num megaprojeto A candidatura de Oeiras a Capital Europeia da Cultura em 2027 prevê o lançamento de um megaprojeto, por parte da Cãmara Municipal de Oeiras (CMO), que visa a recuperação de edifícios históricos e a criação de novos espaços de dinamização cultural. Em causa está um investimento de 400 milhões de euros. TU DECIDES O novo espaço do concelho tem workshops sobre sustentabilidade para a família Se passou pela Rua das Pias, em Paço de Arcos, desde o mês de outubro, talvez tenha reparado num novo armazém azul com um mural. Chama-se “Tu Decides”. “Este é o nosso local dedicado ao ‘Tu Decides Reciclar’. O projeto já existia com as nossas presenças nas escolas e em empresas. Mas agora temos um espaço físico para começar a receber quem queira participar nas nossas atividades de sensibilização para o problema do plástico”, explica à New in Oeiras Luís Barroca Monteiro, líder do projeto e fundador da Palhinha de Massa.

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BAIRRO DE FEVEREIRO

ALVALADE

Alvalade é uma freguesia portuguesa do concelho de Lisboa, pertencente à Zona Centro da capital, com 5,34 km² de área e 31 812 habitantes. Densidade: 5 957,5 hab/km². Foi uma das 12 freguesias criadas pela reorganização administrativa da cidade de Lisboa de 7 de fevereiro de 1959, por desanexação da freguesia de Campo Grande.

A organização do Bairro tem origem num plano de 1944, com a criação de 8 células abrangendo as então três Freguesias da cidade : Alvalade, Campo Grande e São Joâo de Brito. Este plano tem por origem a falta de oferta de habitação na Cidade, e por ser aceite a diversidade de ideias tornouse numa zona de Arquitectura e Urbanismo experimental. A distrubuição das células por diferentes Arquitectos e planos diferenciados, em torno do plano base, contribuiu para a variedade de propostas residenciais existentes. Tem referenciadas neste momento no Mercado Imobiliário 467 propriedades residenciais em venda, e 431 em arrendamento, É uma freguesia essencialmente residencial, com caracteristicas próprias de Bairro, que pela qualidade da construção relativamente recente, foi sempre uma das mais procuradas pelos habitantes da cidade, em alternativa à construção mais antiga do Centro da Cidade A localização na Cidade, a fácil acessibilidade ao Centro Histórico e a todas as vias de entrada e saída, contribuem para o interesse que desperta quer no Mercado Nacional, como mais recentemente junto de compradores Internacionais. Hotelaria e Restauração de qualidade, assim como alguns polos na área das Empresas e Logística média, são motivos de interesse desta Freguesia. A malha Arquitectonica atravessa vários períodos com início no fim dos anos 40, até há atualidade, com um património do Social ao Luxuoso. Muito importante referenciar que se compõe de zonas com características e Valores Imobiliários diversificados, com zonas de apartamentos, ou moradias, construção em altura de superior qualidade ou de poucos pisos para a faixa socil média,e construção de tabique, mista ou em betão. Abel Garrido Tlm (351) 96 848 90 21 agarrido@remax.pt https://www.facebook.com/abel.garrido.3

Falando de Números O valor médio das propriedades em oferta (apartamentos) situa-se nos 689.000,00€, estimando-se a permanência no mercado entre os 2 e os 12 meses. Com valores que oscilam entre os 3.000,00 € x m2, e os 6.600,00€, temos uma média geral rondando os 4.400,00 € x m2 ( tomamos em conta valores de “asking-price” ) Quando analisamos o tempo de permanência no mercado dos imóveis vendidos, em 2020 situava-se nos 103 dias para um valor médio de 3.800,00 € x m2, Relativamente aos valores médios de Venda, bastante abaixo dos indicados pelo “asking-price” foram da ordem média dos 405.000,00 €, indicador de uma alteração no tipo de imóveis vendidos, considerando o valor médio em oferta, e não esquecendo a condição negocial. Pela morfofologia deste Bairro há que considerar uma realidade paralela, as Moradias, que representam uma parte consideravel da malha Urbanistica do Bairro,e que apresentam valores diferentes dos traduzidos pelos Apartamentos. O valor médio das propriedades em oferta (moradias) situa-se nos 2.200.000,00€, estimando-se a permanência no mercado entre os 6 e os 24 meses. Com valores que oscilam entre os 2.000,00 € x m2, e os 8.200,00€, temos uma média geral rondando os 4.500,00 € x m2 ( tomamos em conta valores de “asking-price” ) O Mercado de apartamentos, muito virado para o comprador Nacional, esfriou de alguma forma no decorrer do último ano. A generalidade da oferta Imobiliária na zona carece de obras de fundo, pois tem em muitos casos 70 anos, levando muitos compradores a virar-se para produtos de menor intervenção. Paralelamente o mercado de moradias, que apresentam as mesmas caracteristicas de necessidade de intervenção, atingiram valores tão altos que fazem repensar os Investidores sobre as vantagens da zona em contraste com outras zonas da cidade ou da periferia próxima com oferta de produto novo, com características muito mais ao encontro das necessidades e prazer dos dias de hoje. No caso do arrendamento, em 2020 o tempo médio situou-se nos 75 dias, sendo o valor de arrendamento médio de 13,01 € x m2.

Esta zona da cidade não foi exceção para a grande inflação de preços que se fez sentir nos últimos anos, sendo alternativa para muitos que abandonaram as zonas agora mais Turísticas da Cidade. No caso do arrendamento em oferta, o valor médio é de 2.100,00 € x m2, estando os imóveis de valor acima de 1.500,00 € mensais em média há 180 dias no mercado. Por estes números, compreendemos a alteração sofrida na zona pelas condicionantes actuais, e também pela adaptação que os valores do Marcado Imobiliário em Lisboa tem estado a reflectir. Os imóveis de valor mais acessível são os que mais movimentam o mercado. A ausência de arrendatários estrangeiros e também nacionais deslocados , que procuravam alojamento na periferia das muitas Instalações Escolares Universitarias contribuiram também para um abrandamento nos valores pagos. No entanto a oferta na zona é permanente, até porque apesar de tudo a renovação de imoveis destas épocas é mais fácil que no centro Histórico, e o arrendamento tem uma oferta mais recente e geralmente de melhor qualidade. É indispensável compreender que todos os valores mencionados correspondem a valores médios, sendo que ao contrário do que muitos praticam não pode estabelecer uma regra. Cada imóvel tem caracteristicas diferentes devendo ser considerados dentro da mesma Freguesia valores diferenciados conforme o local exacto, rua, com tráfego, ou pedonal, (sendo ainda que por vezes um dos lados da rua tem valor mais elevado que outro por uma séria de factores), edificio, e dentro deste, piso, orientação, luminosidade, estado de conservação. Nesse sentido, cada caso é um caso e a avaliação tem de ser feita com conhecimento real de todas estas condicionantes

Se considera que chegou o momento de colocar um imóvel no Mercado, não hesite em me contactar e assim obter um valor correcto para a comercialização do seu imóveis

PALACETE EM ALFAMA SANTA MARIA MAIOR

EM DESTAQUE

ÁREA BRUTA

240 M2

TOTAL DO LOTE

95 M2

ÁREA ÚTIL

207 M2

QUARTOS

OPEN ÁREA

CASAS DE BANHO

ANO DE CONSTRUÇÃO

Abel Garrido Tlm (351) 96 848 90 21 agarrido@remax.pt https://www.facebook.com/abel.garrido.3

(1950)

Numa entrada de Alfama, junto a Santa Apolónia, localiza-se este apartamento Triplex, composto por piso de entrada (nivel de 1ºpiso)com uma grande Suite, com closet e grande Sala de Banho, e mais um Quarto também com casa de banho privativa. A estrutura da construção, virada há traseira do Edifício, está pronta para instalar um Terraço, aberto ou fechado em Jardim de Inverno. Ao nível de 2º Piso, grande área aberta de Estar, Refeiçoes e Cozinha semi aberta com cerca de 90,00m2, que se completa por um Lavabo de Serviço.

https://www.remax.pt/imoveis/venda-predio-t8-lisboa-santa-maria-maior/121521028-147

ID - 121521028-147

No 3º Piso, grande área aberta com 50,00 m2 com lareira, abre para um terraço com 7,00 m2 aproximadamente.

Todo o edifício foi reconstruido com estrutura em Aço, conferindo-lhe caracteristicas de resistência fora do comum. ( ver imagem abaixo )

Abel Garrido Tlm (351) 96 848 90 21 agarrido@remax.pt https://www.facebook.com/abel.garrido.3

“ASKING – PRICE” 5.900.000,00 €