Órgão oficial da Associação Brasileira de Imprensa
Julho/Agosto de 2005 • Número 301-B
A Amazônia QUE OS BRASILEIROS DESCONHECEM
Jornal da ABI
A Amazônia sofre com a distância dos centros do poder nacional
O
texto que o Jornal da ABI reproduz neste Suplemento Especial constitui o roteiro escrito da palestra que o General-de-Exército Cláudio Barbosa de Figueiredo, Comandante Militar da Amazônia, proferiu na sede da ABI em 2 de junho de 2005, como parte dos eventos organizados pela entidade em comemoração ao Dia da Imprensa, celebrado em l de junho. A conferência reuniu uma assistência que tomou as amplas dependências do Auditório Oscar Guanabarino, situado no nono andar do Edifício Herbert Moses, sede da ABI, e nela figuravam destacadas personalidades militares e civis, como o ex-Ministro do Exército Zenildo Lucena, o último a ocupar o cargo quando a força terrestre ainda mantinha essa denominação, o Presidente do Clube Militar, General-de-Exército Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, e o arquiteto Oscar Niemeyer. O General Cláudio Figueiredo fez sua exposição com apoio em grande massa de elementos audiovisuais – ao todo, seu trabalho reuniu 166 ilustrações, entre fotografias, gráficos, desenhos, quadros estatísticos —, intercalando o roteiro prévio com observações que acentuavam tal ou qual aspecto exposto. Sua dissertação foi tão vigorosa e completa que ao final, embora a programação previsse, a assistência escusou-se de formular perguntas: o relato feito dispensava complementações. Esta publicação segue a metodologia adotada pelo General de expor aspectos da Amazônia em blocos determinados, com os dados, números e observações pertinentes. Não traduz, porém, toda a riqueza da exposição do General, que merece a sua reprodução integral em livro, com toda a massa de materiais audiovisuais produzidos, mas contém, integralmente, a preocupação patriótica do General Cláudio de Figueiredo, em seu coração de militar e assentada no impressionante conhecimento que ele tem acerca da região confiada ao seu Comando. Vamos, pois, aos blocos de sua exposição.
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General Figueiredo: lição de Amazônia e de brasilidade.
Os brasileiros, de forma geral, desconhecem a Amazônia e seus problemas. O Exército está presente na Amazônia para ações estratégicas, para controle de ameaças. A Amazônia possui 22 mil quilômetros de rios navegáveis. O grande eixo estratégico é o Rio Solimões/ Amazonas. Esse eixo é utilizado pela Colômbia e pelo Peru para alcançar o Atlântico. Quarenta e dois por cento do território nacional estão na área amazônica, que compreende os Estados do Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Amapá, totalizando mais de 3,5 milhões de quilômetros quadrados, o que corresponde em tamanho a uma importante área da Europa. São 13 milhões de habitantes. A área é rica em recursos naturais. Há no seu subsolo: ouro, estanho, nióbio, petróleo, gás natural, potássio, calcário, manganês, ferro, alumínio, diamante, cromo, linhito, urânio. Um dos grandes problemas enfrentados pela área amazônica é a sua distância dos grandes centros de poderes, como Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo As questões internas da área estãose tornando cada vez mais internacionais. No período do Império de Dom Pedro II, em 1850, houve as tentativas do comandante Matthew Maury, chefe do Observatório Naval, de Washington, que defendia a tese de livre navegação internacional do Rio Amazonas, considerando que pelo seu volume de água deveria ser incorporado ao mesmo status do direito marítimo. Em 1948, foi aprovado pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) a criação do Instituto Internacional da Hiléia Amazônica, segundo o qual uma autoridade internacional passaria a administrar as pesquisas científicas e o desenvolvimento da região. Em 1981, o Conselho Mundial de Igrejas Cristãs , em Genebra, decidiu
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que “a Amazônia é um patrimônio da humanidade e que a posse dessa imensa área pelo Brasil, Venezuela, Peru, Colômbia e Equador é meramente circunstancial”. Em 1983, a então Primeira-Ministra da Grã-Bretanha, Margareth Thatcher, disse que “se os países subdesenvolvidos não conseguem pagar suas dívidas externas, que vendam suas riquezas, seus territórios, suas fábricas.” Em 1989, o então Vice-Presidente dos Estados Unidos, Albert (Al) Gore, dizia que, “ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é deles mas de todos nós”. No mesmo ano, o então Presidente da França, François Mitterrand, afirmava que “o Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia”. Em 1992, John Major, então Primeiro-Ministro da Grã-Bretanha, dizia que “as nações desenvolvidas devem estender o domínio da lei ao que é comum de todos no mundo. As campanhas ecológicas internacionais sobre a região amazônica estão deixando a fase propagandística para dar início a uma fase operativa que pode definitivamente ensejar intervenções militares diretas sobre a região”. Ainda nesse ano, o russo Mikhail Gorbachev dizia que “o Brasil deve delegar parte de seus direitos sobre a Amazônia aos organismos internacionais competentes”. Em 1994, Henry Kissinger afirmava que “os países industrializados não poderão viver da maneira como existiram até hoje se não tiverem à sua disposição os recursos naturais não renováveis do planeta. Terão que montar um sistema de pressões e constrangimentos garantidores da consecução de seus intentos”. Em 1996, a Secretária de Estado dos Estados Unidos, Madeleine Albright, dizia que “atualmente avançamos em uma ampla gama de políticas, negociações e tratados de colaboração com programas das Nações Unidas, diplomacia bilateral e regional de distribui-
ção de ajuda humanitária aos países necessitados e crescente participação da Cia em atividades de inteligência ambiental”. Em 1998, o General Patrick Hugles, chefe do Órgão Central de Informações das Forças Armadas dos EUA, dizia que “caso o Brasil resolva fazer um uso da Amazônia que ponha em risco o meio ambiente dos Estados Unidos, temos de estar prontos para interromper este processo imediatamente”. Neste ano de 2005, o Comissário da União Européia na Organização das Nações Unidas, Pascal Lamy, disse que “a Amazônia e as outras florestas tropicais do planeta deveriam ser consideradas bens públicos mundiais e submetidas à gestão coletiva ou seja gestão de comunidades internacionais”. A Amazônia é superlativa. É o maior banco genético do planeta. A maior floresta tropical. A maior reserva de água doce do mundo. Seus animais são únicos — aves deslumbrantes, peixes variados, jacarés gigantes, etc. É um local onde a lenda se confunde com a realidade, com rios imensos. A vida segue o ritmo das águas. O homem é parte desse universo de mistério e habita a Amazônia desde o século XVI. Hoje o Exército está presente na região, inclusive nos pelotões especiais de fronteira. O deslocamento terrestre na área é difícil. Assim, os transportes fluviais e aéreos são vitais. Atualmente o mundo vive o fim da bipolaridade. Está predominando uma nova ordem mundial com desvio do eixo de confrontação estratégica. É a era da globalização. A tendência atual é de intervenções armadas com ou sem o patrocínio da Onu, que está a serviço dos interesses das grandes potências. Essas intervenções poderiam acontecer com as seguintes justificativas: narcotráfico, destruição das florestas tropicais, imigração ilegal, terrorismo internacional, proteção de minorias étnicas. A cobiça e ingerências internacionais são uma retórica ou a realidade?
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AMAZÔNIA
Cronologia da cobiça
1983
“Se os países subdesenvolvidos não conseguem pagar suas dívidas externas, que vendam suas riquezas, seus territórios, suas fábricas.” Margareth Thatcher, ex-Primeira-Ministra da Grã-Bretanha
1989
“Ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é deles mas de todos nós.” Albert (Al) Gore, ex-Vice-Presidente dos Estados Unidos
“O Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia.” François Mitterrand, ex-Presidente da França
1992
“As nações desenvolvidas devem estender o domínio da lei ao que é comum de todos no mundo. As campanhas ecológicas internacionais sobre a região amazônica estão deixando a fase propagandística para dar início a uma fase operativa que pode definitivamente ensejar intervenções militares diretas sobre a região.” John Major, ex-Primeiro-Ministro da Grã-Bretanha
“O Brasil deve delegar parte de seus direitos sobre a Amazônia aos organismos internacionais competentes.” Mikhail Gorbachev
1994
“Os países industrializados não poderão viver da maneira como existiram até hoje se não tiverem à sua disposição os recursos naturais não renováveis do planeta. Terão que montar um sistema de pressões e constrangimentos garantidores da consecução de seus intentos.” Henry Kissinger
1996
“Atualmente avançamos em uma ampla gama de políticas, negociações e tratados de colaboração com programas das Nações Unidas, diplomacia bilateral e regional de distribuição de ajuda humanitária aos países necessitados e crescente participação da Cia em atividades de inteligência ambiental.” Madeleine Albright, Secretária de Estado dos Estados Unidos
1998
“Caso o Brasil resolva fazer um uso da Amazônia que ponha em risco o meio ambiente dos Estados Unidos, temos de estar prontos para interromper este processo imediatamente.” General Patrick Hugles, chefe do Órgão Central de Informações das Forças Armadas dos EUA
2005 A onça pintada é o símbolo do soldado da selva.
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“A Amazônia e as outras florestas tropicais do planeta deveriam ser consideradas bens públicos mundiais e submetidas à gestão coletiva ou seja gestão de comunidades internacionais.” Pascal Lamy, Comissário da União Européia na Organização das Nações Unidas
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Em 5 anos a área desmatada teve um crescimento de 43% De acordo com pesquisa Renctas/Ibope, de maio de 2005, para 75% dos brasileiros o País corre o risco de ser invadido por um país rico devido às suas imensas riquezas naturais. Essa opinião foi homogênea em todas as classes sociais, regionais e idades. Os principais problemas da Amazônia são: instabilidade nos países vizinhos; guerrilha; questões indígenas; questões ambientais; organizações não governamentais-estrangeiras; ilícitos; vazio de poder.
A instabilidade dos países vizinhos A Colômbia, que é um dos países a fazer fronteira com a Amazônia, está há anos com vários grupos de luta armada. As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia-Farcs reúnem 15 mil homens; o Exército de Libertação Nacional, 4 mil homens; as milícias autônomas, 8 mil homens. As Farcs somam mais de 1 milhão de dólares em recursos. Esses grupos de luta armada têm também ligação com o crime organizado, como com Tomás Nolina Caracas, o Nego Acácio, e com Luís Fernando Costa, o Fernandinho Beira-Mar. A fronteira oriental com a Colômbia, uma das principais, é na área daquele país de produção de drogas. E faz fronteira direta com a Amazônia.
A extensão das terras indígenas é de 1 milhão e 750 mil hectares, o que representa 12 vezes a área da cidade de São Paulo. E nem todas as terras indígenas estão demarcadas. Esse é um ponto de conflito na área. Na reserva Indígena de Raposo, na Serra do Sol, há 16.400 índios e 3.600 brancos. As terras indígenas representam 12,8% do território nacional. Há aproximadamente 3 índios por quilômetro quadrado no Brasil e 0,17 índios por quilômetro quadrado na Amazônia. A população indígena é de aproximadamente 350 mil. Mais de 60% do território de Roraima é de tribos indígenas. São aproximadamente 21 habitantes por quilômetro quadrado. A extensão das terras indígenas na área representa a soma das superfícies de Portugal, Espanha, Bélgica e Alemanha. As terras dos índios são ricas em diamantes. Os diamantes da reserva Roosevelt foram leiloados na Caixa Econômica Federal. Depois de arrecadados, os diamantes foram leiloados no dia 2 de fevereiro deste ano em Em grande porção da Amazônia só com recursos militares é possível chegar a toda parte. hasta pública da Cef. Segundo um comuniA questão indígena é também polêcado da Caixa, no dia seguinte, os 665 mica. Integrar os índios ou segregar? quilos leiloados renderam a cifra de R$ As terras dos índios são extensas e ri716 920,00. cas. Um problema encontrado é a exUm outro problema enfrentado na ploração das riquezas das tribos indíAmazônia diz respeito à segurança na genas. Outro diz respeito à segurança. faixa de fronteira. A BR 174 chega a A diversidade encontrada nas tribos ficar fechada de 18 às 6 horas. indígenas é grande. Há índios que freA questão ambiental é outra situaqüentam universidades e outros que ainção de conflito na Amazônia. O desmada se encontram em estado primitivo. tamento é gritante no Arco do Fogo. A
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evolução da área desmatada na região é aguda: passou de 18.165 quilômetros quadrados no período de 2000/2001 a 26.130 quilômetros quadrados no período 2003/2006 (ver quadro). Por Estado o maior desmatamento foi em Mato Grosso, seguido do Pará, Rondônia, Amazonas, Acre, Maranhão e Tocantins Foi notado um aumento crescente da presença de estrangeiros na região amazônica nos últimos anos. Eles são, sobretudo, norte-americanos, europeus, bolivianos, colombianos e peruanos. Para o Comando do Exército na área isso acontece por deficiência de controle. Esses estrangeiros têm um nível cultural elevado. As organizações não governamentais vêm atuando na área com repercussão favorável na imprensa, devido ao caráter pressupostamente humanitário de suas postulações. Completam as lacunas assistenciais deixadas pelo Estado A presença do que o Exército chama de ilícitos também vem aumentando. Nessa categoria estão narcotráfico, tráfico de armas e animais, biopirataria, exploração ilegal de madeiras. O Exército vem agindo contra os ilícitos apoiando os órgãos estatais logísticos de comunicação e inteligência O crescimento das rotas de narcotráfico em toda a área é acentuado, tanto por terra como na rota fluvial e na aérea. A Lei Complementar nº 117, de 2 de setembro de 2004, deu ao Exército poder de polícia em relação a vários ilícitos, como transfronteiriços voltados para drogas ilícitas, crimes ambientais, vigilância epidemológica e contrabando e descaminhos. Um exemplo dado na ocasião foi o dos madeireiros peruanos que invadem o Brasil atrás de madeira nobre. Há na região um vazio de poder com a ausência do Estado. Esse vazio de poder traduz-se em descaminho e destruição do patrimônio e um crescimento das organizações não governamentais em conseqüência desse vazio. Para o Exército essas são duas características da “satanização” do Brasil, o que torna o ambiente propício à intervenção, que pode ser direta ou indireta, sob alega-
ÁREA DESMATADA EM QUILÔMETROS QUADRADOS
20002001 18.165
20012002 23.143
20022003 24.597
20032006 26.130
ções de presença de narcotráfico, destruição de florestas tropicais, presença de imigrantes ilegais e falta de proteção às minorias étnicas. Entre as suas missões, o Exército destaca as de defender a Pátria, participar de operações internacionais, garantir a lei e a ordem, garantir os poderes constituídos, cooperação com a defesa civil, cooperação com o desenvolvimento nacional. Missões do Comando Militar da Amazônia: atuar em sua área de responsabilidade isolada ou de forma combinada com a finalidade de manter a integridade territorial e a soberania nacional, garantindo os poderes constituídos, a lei e a ordem e, como ação subsidiária, participação no desenvolvimento nacional e de defesa civil Missão subsidiária do Comando Militar da Amazônia: cooperação no desenvolvimento dos núcleos populares mais carentes, em particular os localizados na faixa de fronteira e, ainda, colonização, integração, educação, saúde e outras atividades relacionadas ao meio ambiente, aos índios e a órgãos governamentais.
A estratégia do Exército para enfrentar invasores mais fortes inclui o treinamento em guerrilhas.
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“A Amazônia é superlativa”, disse o General Cláudio Figueiredo na conferência, em que chamou a atenção para a dimensão fantástica dos espaços nos rios portentosos e nas linhas fluviais. Com acento poético, classificou de deslumbrantes as aves da região. Em áreas imensas o único sinal de Brasil é dado pelo Exército.
As ameaças que nos rondam e como enfrentá-las Ameaças – Internacionais: poder econômico e militar superior – Ações de crimes transnacionais ou de guerrilhas em países vizinhos de poder econômico e militar inferior – Perturbação da ordem pública e internacionalização – Vazio de poder Para a ameaça que representa o poder econômico e militar superior a estratégia é soldados usarem resistência. Para a ameaça de poder econômico e militar inferior, a estratégia é o Exército na ofensiva. Para a ameaça do vazio de poder, a estratégia é o soldado presente O Exército lembra Guararapes e a presença constante dos seus homens na região, bem como citação do Barão do Rio Branco: “Os povos que a exemplo dos do Império Celeste desdenham as virtudes militares e se não preparam para a eficaz defesa do seu território, dos seus direitos e da sua honra expõem-se às investidas dos mais fortes e aos danos e humilhações conseqüentes da derrota”. Entre as principais ameaças sobre a região amazônica foram relacionados: – Convencimento da opinião pública internacional de que as questões existentes na Amazônia são de interesse da humanidade – Deficiente atuação dos órgãos do Governo.
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O Exército na Região Amazônica O Exército possui 11 fortes na região, entre os quais Óbidos e Santarém. No período de 1637 a 1639, Pedro Teixeira reconhece o Rio Amazonas até Iquitos. O bandeirante Antônio Raposo Tavares começa em 1645 a expansão territorial do País O Comando Militar da Amazônia lembra também o General Cândido Rondon, especial amigo dos índios, que tinha como máxima: “morrer se for preciso, matar nunca”. O CMA conta com 58 locais de comando na área. Em 1950 eram 1.000 homens no local; em 1986, 6 mil; em 2004, 22 mil; até 2007 deverão ser 25 mil homens. Em 2 de agosto de 1971 foi criado na Região Norte o Colégio Militar do Amazonas, único na região, que tem mais de 200 alunos e como lema “Educação, progresso, Amazonas, Brasil”. O Comando Militar da Amazônia mantém ensino à distância no Brasil para 121 alunos e no exterior, em vários países, como Inglaterra e Estados Unidos, com um total de 11 alunos. O Exército também atua na área em hospitais, atendimento odontológico, médico e laboratorial. Em 2004 fez 687.518 atendimentos médicos. Dá ainda apoio à educação e cuida
la marcação de fronteiras; pela colocação de torres de transmissão da Embratel e pela construção de aeroportos, escolas e hospitais. O Exército atua também na promoção do desenvolvimento regional, da ampliação de serviços básicos, da colonização, da expansão da infra-estrutura viária, manutenção da soberania e integração territorial, ampliação O Exército abriu 60 aeroportos e aerovias na região, da relação com os vizinhos; onde só o helicóptero é 100% eficaz. aumento de presença na área e intensificação das campado combate à malária. A incidência da nhas demarcatórias doença caiu 46% de 2003 para cá. Neste momento está ocorrendo a O Exército atua ainda na área de ampliação da área amazônica – a área engenharia construindo pontes, estotal da Calha Norte terá 2,5 milhões tradas, etc. Já construiu na área 7.425 de quilômetros quadrados, o que requilômetros de rodovias federais; presenta mais de 25,6% do território 11.592 metros de pontes de madeira; nacional. 2.010 quilômetros de estradas vicinais; O Exército tem-se dedicado tam3.173 metros de pontes de concreto; bém na região à difusão de atividades 18 quartéis; 60 aeroportos de sobrevivência entre a população loe aerovias. cal, como criação de animais e cultivo A Engenharia do Exérde plantas. cito tem um papel de Entre os serviços também desenvoldestaque na região, vidos estão carpintaria, bombeiro, sendo responsável marceneiro, pedreiro, padeiro, eletripela colonização, cista, etc. pela abertura de O General Rodrigo Octávio dizia poços artesanais, que “árdua é a missão de desenvolver pela construção e defender a Amazônia, muito mais de quartéis e núcledifícil porém foi a de nossos antepasos habitacionais; pesados em conquistá-la e mantê-la”.
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