2010__354_maio by Associação Brasileira de Imprensa ABI

NEI LIMA

TRIMANO DESENHISTA REVELA COMO O MERCADO FICOU HOSTIL AOS ILUSTRADORES Além de remunerar os profissionais com valores aviltantes, os veículos impressos estão diminuindo a publicação de trabalhos. PÁGINAS 14, 15, 16 E 17

Órgão oficial da Associação Brasileira de Imprensa

354 M AIO 2010

Jornal da ABI A aventura do repórter Mário de Moraes

Primeiro à direita na fila mais alta desta foto histórica, Mário integrou uma equipe talentosa da revista O Cruzeiro. Haverá quem identifique estes personagens? Páginas 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32

CASO DAS TORTURAS NÃO SE ESGOTOU

BRASIL RÉU NA OEA A Comissão Interamericana de Direitos Humanos ignora a decisão do Supremo Tribunal Federal e mantém o processo em que o Estado brasileiro é acusado de crimes contra os direitos humanos durante a ditadura militar.

PÁGINAS 3, 4, 5, 6 E 7 E EDITORIAL OS ARQUIVOS, OS ARQUIVOS! NA PÁGINA 2

Editorial

DESTAQUES DESTA EDIÇÃO 03

Vergonh ergonhaa - O Brasil no banco dos réus

Reconhecimento - A Academia homenageia Niemeyer e Brennand

Justiça - Pena máxima para assassinos de Ivandel

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OS ARQUIVOS, OS ARQUIVOS!

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A DECISÃO DO SUPREMO T ribunal F ederal de Tribunal Federal passar uma esponja no passado e perdoar os agentes do Estado que cometeram crimes contra os presos políticos postos sob sua custódia não encer rou esse capítulo sinistro e trágico encerrou da nossa História nacional, ainda que os ministros da Suprema Corte procurassem atribuir à origem da L ei de Anistia um teor de suposta Lei conciliação entre os donos absolutos do poder na época e aqueles que se insurgiam contra essa usurpação. Já dissemos aqui que esse alegado entendimento jamais ocor reu, como ficou eexxocorreu, presso na votação apertada com que a Câmara dos Deputados deu por aprovado o projeto. O PRONUNCIAMENTO DO Supremo não esgota nem sepulta para sempre essa ignomínia. Esses crimes não dizem respeito apenas à co co-munidade brasileira, pois sua indignidade fere toda a Humanidade, ofende as pessoas comuns em todos os quadrantes do planeta e eexige xige cor cor-reição por todos os organismos vinculados à defesa e preser vação dos direitos humanos. Não preservação é por outra razão que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, instância da Organização dos Estados Americanos que cuida da matéria, não deu por findo o julgamento das denúncias contra o Estado brasileiro que lhe foram for muladas, como o Jornal da ABI dá no formuladas, no-ticia nesta edição. SE FAL TA À CIDH CIDH,, como é notório, o poder de ALT coerção necessário à imposição de sanções ao Brasil, é incontestável que seu veredicto constituirá severa apenação moral aos que praticaram esses crimes hediondos e àqueles que, pas-

Jornal da ABI Número 354 - Maio de 2010

Editores: Maurício Azêdo e Francisco Ucha Projeto gráfico e diagramação: Francisco Ucha Edição de textos: Maurício Azêdo Apoio à produção editorial: Alice Barbosa Diniz, André Gil, Conceição Ferreira, Diogo Collor Jobim da Silveira, Elizabeth Ziliotto, Guilherme Povill Vianna, Maria Ilka Azêdo, Mário Luiz de Freitas Borges. Publicidade e Marketing: Francisco Paula Freitas (Coordenador), Queli Cristina Delgado da Silva, Paulo Roberto de Paula Freitas. Diretor Responsável: Maurício Azêdo Associação Brasileira de Imprensa Rua Araújo Porto Alegre, 71 - Rio de Janeiro, RJ Cep 20.030-012 Telefone (21) 2240-8669/2282-1292 e-mail: presidencia@abi.org.br Representação de São Paulo Diretor: Rodolfo Konder Rua Dr. Franco da Rocha, 137, conjunto 51 Perdizes - Cep 05015-040 Telefones (11) 3869.2324 e 3675.0960 e-mail: abi.sp@abi.org.br Impressão: Taiga Gráfica Editora Ltda. Avenida Dr. Alberto Jackson Byington, 1.808 Osasco, SP

Jornal da ABI 354 Maio de 2010

sados mais de 25 anos do fim da ditadura militar litar,, insistem, até mesmo no interior de um Gover no progressista, como o atual, em aco Governo aco-bertá-los e protegê-los. À frente dessa corte de defensores dos indefensáveis está o Ministro da Defesa Nélson Jobim, coadjuvado pelos Secretários das três F orças Ar madas. Forças Armadas.

COMO FAZ O PÚBLICO em representações teatrais de grande impacto, ao cobrar a presença do autor no palco, os segmentos democráticos do P aís não cessarão o seu clamor para conhePaís cer todos os escaninhos secretos da ditadura militar militar,, através da revelação dos arquivos que a cumplicidade maldisfarçada mantém na obscuridade, premiando a impunidade: os arquivos, os arquivos! Queremos conhecê-los!

DIRETORIA – MANDATO 2010-2013 Presidente: Maurício Azêdo Vice-Presidente: Tarcísio Holanda Diretor Administrativo: Orpheu Santos Salles Diretor Econômico-Financeiro: Domingos Meirelles Diretor de Cultura e Lazer: Jesus Chediak Diretora de Assistência Social: Ilma Martins da Silva Diretora de Jornalismo: Sylvia Moretzsohn CONSELHO CONSULTIVO 2010-2013 Ancelmo Goes, Aziz Ahmed, Chico Caruso, Ferreira Gullar, Miro Teixeira, Nilson Lage e Teixeira Heizer. CONSELHO FISCAL 2010-2013 Adail José de Paula, Geraldo Pereira dos Santos, Jarbas Domingos Vaz, Jorge Saldanha de Araújo, Lóres Baena Cunha, Luiz Carlos de Oliveira Chesther, Manolo Epelbaum e Romildo Guerrante. MESA DO CONSELHO DELIBERATIVO 2010-2011 Presidente: Pery Cotta Primeiro Secretário: Sérgio Caldieri Segundo Secretário: Arcírio Gouvêa Neto Conselheiros efetivos 2010-2013 André Moreau Louzeiro, Benício Medeiros, Bernardo Cabral, Carlos Alberto Marques Rodrigues, Fernando Foch, Flávio Tavares, Fritz Utzeri, Jesus Chediak, José Gomes Talarico, Marcelo Tiognozzi, Maria Ignez Duque Estrada Bastos, Mário Augusto Jakobskind, Orpheu Santos Salles, Paulo Jerônimo de Sousa e Sérgio Cabral. Conselheiros efetivos 2009-2012 Adolfo Martins, Afonso Faria, Aziz Ahmed, Cecília Costa, Domingos Meirelles, Fernando Segismundo, Glória Suely Álvarez Campos, Jorge Miranda Jordão, José Ângelo da Silva Fernandes, Lênin Novaes de Araújo, Luís Erlanger, Márcia Guimarães, Nacif Elias Hidd Sobrinho, Pery de Araújo Cotta e Wilson Fadul Filho. Conselheiros efetivos 2008-2011 Alberto Dines, Antônio Carlos Austregesylo de Athayde, Arthur José Poerner, Carlos Arthur Pitombeira, Dácio Malta, Ely Moreira, Fernando Barbosa Lima (in memoriam), Leda Acquarone, Maurício Azêdo, Mílton Coelho da Graça, Pinheiro Júnior, Ricardo Kotscho, Rodolfo Konder, Tarcísio Holanda e Villas-Bôas Corrêa.

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História - Novas luzes sobre um período sombrio

Veículos - A Folha promove nova reforma gráfica e editorial

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P osse - Bernardo Cabral assume na Academia Internacional de Direito ○

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Desabafo - O mercado está contra os ilustradores

Prêmio - Camões 2010 é de Gullar

Memória - Pedro Macário, um artista que adorava o poder das palavras

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É ESSE SISTEMA de cobertura e proteção de tantos criminosos que bloqueia a eexigência xigência de abertura dos arquivos da ditadura militar militar,, impedindo que se conheçam os nomes dos tor tor-turadores e de suas v reram víítimas, onde ocor ocorreram tantas eex xecuções e qual o destino dos corpos a que os bandidos ar mados pelo Estado dearmados ram sumiço, entre os quais figuram os de inúmeros jor nalistas, como Orlando Bonfim jornalistas, Júnior Júnior,, Jaime Amorim Miranda e Mário Alves de Souza V ieira, cujo sacrifício será evo Vieira, evo-cado em memorial a ser implantado em espaço do Edifício Herbert Moses, sede da ABI. Desafortunadamente, o Gover no abriga em sua Governo intimidade um grave obstáculo ao cumprimento desse imperativo da constr ução de um ver ver-construção dadeiro Estado Democrático de Direito entre nós: o Ministro Nélson Jobim.

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Memória - Mário de Moraes, o repórter ○

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SEÇÕES 08

A C O N T EEC CEU NA AB BII Empossada a nova Diretoria ○

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L I B E RDA D E D E IM P R E NS A Controle da imprensa é tendência mundial, afirma Carl Bernstein em seminário no Rio. ○

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É moda: Justiça impõe censura prévia ao Diário do Grande ABC

D I R E I TTO O S HU M A N O S Advogados do Rio denunciam abuso de autoridade

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V I DA S Bemvindo Salles, Paulo Caringi

E S PEC I A L Relatório da Diretoria Exercício social 2009-2010 / Prestação de Contas - Ano civil de 2009

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APELO AOS ASSOCIADOS EM DÉBITO - A Diretoria da ABI comunica aos associados em débito há mais de um ano que, por força de anistia decretada pela Casa, a quitação da mensalidade do mês de julho próximo, até o dia 31 desse mês, zerará a dívida existente, reintegrando-os na plenitude de seus direitos sociais. Com isso será evitada a suspensão da remessa do Jornal da ABI, motivada pelo alto custo da produção editorial e gráfica da publicação e de sua remessa pelo Correio. O boleto de quitação poderá ser solicitado pelo e-mail presidencia@abi.org.br. Peça o seu.

Conselheiros suplentes 2010-2013 Adalberto Diniz, Alfredo Ênio Duarte, Aluízio Maranhão, Arcírio Gouvêa Neto, Daniel Mazola Froes de Castro, Germando de Oliveira Gonçalves, Ilma Martins da Silva, José Silvestre Gorgulho, Luarlindo Ernesto, Marceu Vieira, Maurílio Cândido Ferreira, Sérgio Caldieri, Wilson de Carvalho, Yacy Nunes e Zilmar Borges Basílio. Conselheiros suplentes 2009-2012 Antônio Calegari, Antônio Henrique Lago, Argemiro Lopes do Nascimento (Miro Lopes), Arnaldo César Ricci Jacob, Ernesto Vianna, Hildeberto Lopes Aleluia, Jordan Amora, Jorge Nunes de Freitas, Luiz Carlos Bittencourt, Marcus Antônio Mendes de Miranda, Mário Jorge Guimarães, Múcio Aguiar Neto, Raimundo Coelho Neto (in memoriam) e Rogério Marques Gomes. Conselheiros suplentes 2008-2011 Alcyr Cavalcânti, Edgar Catoira, Francisco Paula Freitas, Francisco Pedro do Coutto, Itamar Guerreiro, Jarbas Domingos Vaz, José Pereira da Silva (Pereirinha), Maria do Perpétuo Socorro Vitarelli, Ponce de Leon, Ruy Bello (in memoriam), Salete Lisboa, Sidney Rezende,Sílvia Moretzsohn, Sílvio Paixão e Wilson S. J. de Magalhães. COMISSÃO DE SINDICÂNCIA José Pereira Filho (Pereirinha), Presidente, Carlos Di Paola, José Carlos Machado, Luiz Sérgio Caldieri, Marcus Antônio Mendes de Miranda, Maria Ignez Duque Estrada Bastos e Toni Marins. COMISSÃO DE ÉTICA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO Alberto Dines, Arthur José Poerner, Cícero Sandroni, Ivan Alves Filho e Paulo Totti. COMISSÃO DE DEFESA DA LIBERDADE DE IMPRENSA E DIREITOS HUMANOS Lênin Novaes de Araújo, Presidente; Wilson de Carvalho, Secretário; Alcyr Cavalcanti, Arcírio Gouvêa Neto, Daniel de Castro, Geraldo Pereira dos Santos, Germando de Oliveira Gonçalves, Gilberto Magalhães, José Ângelo da Silva Fernandes, Lucy Mary Carneiro, Maria Cecília Ribas Carneiro, Mário Augusto Jakobskind, Martha Arruda de Paiva e Yacy Nunes. COMISSÃO DIRETORA DA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ilma Martins da Silva, Presidente, Jorge Nunes de Freitas, José Rezende Neto, Manoel Pacheco dos Santos, Maria do Perpétuo Socorro Vitarelli, Mirson Murad e Moacyr Lacerda. REPRESENTAÇÃO DE SÃO PAULO Conselho Consultivo: Rodolfo Konder (Diretor), Fausto Camunha, George Benigno Jatahy Duque Estrada, James Akel, Luthero Maynard, Pedro Venceslau e Reginaldo Dutra. O JORNAL DA ABI NÃO ADOTA AS REGRAS DO ACORDO ORTOGRÁFICO DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA, COMO ADMITE O DECRETO Nº 6.586, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008.

VERGONHA

Em audiências públicas realizadas em maio na Costa Rica, o Estado nacional é acusado de desrespeito aos direitos humanos, por não investigar os crimes cometidos durante a ditadura militar, agora com o aval do Supremo Tribunal.

MARIA HELENA

O Brasil no banco dos réus POR PAULO CHICO

A repercussão negativa da interpretação dada à Lei da Anistia pelo Supremo Tribunal Federal, utilizada como argumento para isentar de punição acusados de crimes contra a Humanidade cometidos durante a ditadura militar no Brasil, ganhou contornos internacionais. O Governo brasileiro ocupou o banco dos réus em audiências na Corte Interamericana de Direitos Humanos realizadas na Costa Rica, nos dias 20 e 21 de maio, por não ter cumprido a recomendação da entidade de investigar e punir os responsáveis por torturas e outros crimes durante o regime de exceção que governou o País de 1964 a 1985.

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VERGONHA O BRASIL NO BANCO DOS RÉUS

“MOSTRAMOS QUE O BRASIL NÃO CUMPRE AS LEIS INTERNACIONAIS.”

DIVULGAÇÃO

O processo contra o Estado brasileiro foi abergovernamental com sede em to em 2009 pela Organização dos Estados AmeWashington. Ela representa ricanos-OEA e teve fundamentação, em termos parentes de vítimas da ditadura que comparativos, nas experiências ocorridas em apresentaram, em 1995, uma demanda junto outros países. A Argentina, por exemplo, julgou à Comissão Interamericana de Direitos Huos autores de crimes cometidos durante a ditamanos, com sede em Washington e vinculadura. No Chile e no Peru, os Governos foram da à Organização dos Estados Americanos. obrigados a mudar suas leis de anistia diante da Desde que o Presidente Luiz Inácio Lula da condenação emitida pela Corte. Nas audiênciSilva assumiu seu primeiro mandato, em 2003, as públicas agora realizadas em São José da Costa o Brasil insiste em ocupar um lugar permanenRica, as Forças Armadas do Brasil foram formalte no Conselho de Segurança da Organização das mente acusadas de detenção arbitrária, tortura Nações Unidas. Neste contexto, o País teve pae desaparecimento forçado de 70 pessoas, entre pel protagonista em diversos conflitos internamembros do Partido Comunista do Brasil-PCdoB cionais. As audiências na Costa Rica acontecee camponeses, no Caso Gomes ram menos de uma semana Lund x Brasil, dentro do condepois que o Brasil assinou texto da operação Guerrilha do com aTurquia e o Irã um acorAraguaia, ocorrida entre 1972 do sobre troca de material nue 1975, no Pará. clear, ainda que controverso. O Brasil deveria apresentar “Agora mostramos que o até 21 de junho, por escrito, Brasil não cumpre as leis intersuas alegações de defesa. Sonacionais. O País precisa acamente depois desse trâmite a tar a sentença do Tribunal, sob Corte emitirá uma sentença, o risco de ser equiparado ao em prazo ainda não estabeleGoverno de Alberto Fujimori cido. Por isso mesmo, também no Peru, que se negou a cumem junho, são aguardados reprir uma resolução condenapresentantes da Comissão de tória da mesma Corte”, avalia Direitos Humanos da OEA, Beatriz Affonso. que visitarão o Brasil para traA Lei de Anistia, promulgatar do assunto, especialmente da em 1979, poupou igualmenapós a decisão do Supremo Wadih Damous: O Brasil tem o te os civis e militares que partiTribunal Federal que, em 29 de compromisso de respeitar as resoluções da ciparam de violações dos direiabril passado, rejeitou por sete Corte Internacional de Direitos Humanos. tos humanos durante a ditaduvotos a dois a ação impetrada ra. Relatório oficial do Governo pela Ordem dos Advogados do Brasil-OAB pleibrasileiro, de 2007, reconheceu pela primeira vez teando a revisão dos termos da Lei da Anistia. que pelo menos 339 pessoas morreram de atrocidades cometidas no período, fato que, na avaliaImagem arranhada ção de Beatriz Affonso, não pode ser relevado. Independentemente do veredicto final, a ima“Até agora a Nação não conhece a verdadeira gem do Brasil no exterior está desde já arranhaHistória da fase militar. Por todas estas razões, da. “Como este País pode se apresentar como líé essencial e urgente fazermos a revisão históder internacional se não é capaz de julgar aquerica, discutindo a Lei da Anistia, problematizanles que violaram os direitos humanos de seus cido o seu impacto e suas implicações na busca da dadãos em nome do Estado?”, questiona Beatriz reconstrução permanente da memória do País. Affonso, Diretora no Brasil do Centro Pela JusHá necessidade de verdade e justiça”, afirma Betiça e o Direito Internacional, organização nãoatriz Affonso. O advogado Wadih Damous, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro, representou a entidade na Costa Rica, como convidada a prestar testemunho no julgamento. Ele afirmou que “deve prevalecer a decisão do Tribunal, pois o País aderiu a ele em 1998, como membro da Organização dos Estados Americanos, assumindo, assim, o compromisso de respeitar suas resoluções”. Na prática, a OEA não tem como fazer cumprir uma condenação da Corte, porém o País que não segue a orientação do tribunal tem sua imagem comprometida internacionalmente. Defensores do indefensável O Brasil enviou às audiências 20 representantes com a missão de defender sua postura de não investigar os crimes come4

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tidos por agentes do Estado nos 21 anos de regime militar. Dessa forma, dar a Lei de Anistia como reconciliação ampla e irrestrita entre as partes envolvidas é, de fato, o principal entrave legal para colocar no banco dos réus os acusados de violação de Direitos Humanos. Em sua argumentação, a Corte Interamericana de Direitos Humanos reiterou que “são inadmissíveis as disposições de Anistia, as disposições de prescrição e o estabelecimento de medidas excludentes de responsabilidade, as quais pretendam impedir a investigação e a punição dos responsáveis por violações graves dos direitos humanos, tais como a tortura, as execuções sumárias, extrajudiciais ou arbitrárias e os desaparecimentos forçados, todas práticas proibidas por violarem direitos irrevogáveis e reconhecidos internacionalmente”.

Processo contra ex-chefes do Doi-Codi é extinto Juiz federal de São Paulo segue a receita do Supremo e livra de punição militares que torturaram, mataram e sumiram com os corpos de suas vítimas. O Juiz Clécio Braschi, da 8ª Vara Federal Cível de São Paulo, extinguiu o processo contra os coronéis reformados do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel, comandantes do Doi-Codi de São Paulo entre 1970 e 1985. Braschi contrariou o Ministério Público Federal, que moveu ação civil pública contra a União e os dois militares, denunciados por prisão ilegal, tortura, homicídio e desaparecimento forçado de cidadãos. A Promotoria pretendia que a União entrasse com ação de regresso contra os militares para que eles pagassem as indenizações concedidas aos parentes das vítimas e que perdessem as atuais funções públicas. A ação previa ainda que o Exército Brasileiro tornasse públicas todas as informações relativas às atividades desenvolvidas no Doi-Codi entre 1970 e 1985, incluindo a divulgação de nomes de presos, datas e as circunstâncias de suas prisões, nomes de todas as pessoas torturadas, de todos os que morreram nas dependências do Doi-Codi, o destino dos desaparecidos, nomes completos dos agentes militares e civis que serviram no órgão. “Não pode o Ministério Público ajuizar demanda cível para declarar que alguém cometeu um crime”, argumentou o juiz, acrescentando que “a União já tomou providências para promover o esclarecimento público das violações dos direitos humanos ocorridas durante a ditadura através do Programa Nacional de Direitos Humanos (Decreto 7.037/2009)”. Braschi lembrou que a ação já prescreveu e citou a decisão do Supremo Tribunal Federal, tomada em 30 de abril último, sobre a Lei da Anistia. Ele destacou que “não há previsão legal de utilização de ação civil pública para os fins objetivados pelo Ministério Público de obtenção de informações e documentos da União acerca de crimes praticados por agentes públicos durante o período da repressão”. E que o processo judicial não é o instrumento adequado para a apuração dos fatos, “cabendo aos órgãos de imprensa, ao Poder Legislativo, aos historiadores, às vítimas da ditadura e aos seus familiares etc”. (Cláudia Souza)

GERVÁSIO BAPTISTA/SCO-STF

O Partidão condena perdão a torturadores A decisão do Supremo Tribunal Federal é um golpe moral na História, afirma declaração do PCB. Em declaração distribuída à imprensa, o Partido Comunista Brasileiro-PCB condenou a decisão do Supremo Tribunal Federal-STF, que por sete votos a dois decidiu estender o benefício da Lei de Anistia de 1979 aos agentes da ditadura que praticaram atos de tortura contra presos políticos durante o regime militar (1964-1985). O PCB classificou como autoritário o entendimento do Supremo de que a Anistia também alcança aqueles que, sob o manto ou não do Estado, praticaram delitos de tor-

tura. Trata-se, afirma, de “um golpe moral na História” No entendimento do PCB a decisão do STF, que teve como relator o Ministro Eros Grau, possui significados que transcendem os limites jurídicos: “Em uma democracia frágil como a nossa, mesmo nos termos de sua institucionalidade burguesa, blindar politicamente os verdugos da ditadura sinaliza para a sociedade que estes estão tacitamente perdoados também em um plano moral”. Foi esta a declaração do Partidão:

Ministro Eros Grau: Concórdia preserva da punição os criminosos.

A ANISTIA AOS TORTURADORES E A CONCÓRDIA DOS VERDUGOS (Nota Política do PCB)

Na História social e política brasileira, os mitos mais sagrados são o da concórdia entre as classes e o nosso “espírito pacífico”. No dia 29 de abril passado, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que por 7 votos a 2 blindou politicamente a Lei de Anistia de 1979, mostrou ao País como e por que tais mitos sobrevivem e se fortalecem, ofendendo a memória e a luta de homens e mulheres que sacrificaram suas vidas para combater a ditadura burguesa, sob a forma militar, que se instalou no Brasil em 1964. Capitaneada pelo Ministro Eros Grau, relator da matéria, a sessão do STF contou com mais seis votos favoráveis à Lei de Anistia, a maioria de ministros nomeados pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujas impressões digitais aparecem na decisão. O Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União defenderam no STF, certamente por orientação de Lula, a interpretação de Eros Grau, fundamentada no argumento de que todos, torturados e torturadores, foram “contemplados” pelo perdão amplo, geral e irrestrito da lei. Coincidentemente, na véspera da decisão, o Presidente Lula jantou com os ministros do STF. Se havia alguma dúvida, o Supremo, para o deleite político dos reacionários e fascistas de ontem e de hoje, textualmente consolida o entendimento autoritário de que a Anistia também alcança aqueles que, sob o manto ou não do Estado, praticaram delitos que não são de natureza política, a exemplo de tortura e assassinato. Assim, a Suprema Corte brasileira, em nome de uma pacificação e concórdia que apenas servem para preservar da punição os criminosos que atuaram a

O PNDH 3 NÃO É MAIS AQUELE Texto editado em dezembro resistiu menos de seis meses às pressões contrárias dos setores conservadores. Durou menos de seis meses o texto original do III Programa Nacional de Direitos Humanos, conhecido pela sigla PNDH 3 e que desde a sua edição, em dezembro passado, enfrentou reparos, críticas e protestos dos setores conservadores. Agora em maio, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto modificando nove pontos do texto firmado em dezembro de 2009. Foram alterados tópicos criticados pelos meios de comunicação, por militares, por lideranças religiosas, especialmente da Igreja Católica, e por entidades ruralistas. As entidades patronais da área de comunicação consideraram polêmica

mando das classes dominantes, despreza a legislação mais avançada dos fóruns internacionais, a qual considera imprescritíveis os crimes de tortura. Para o Partido Comunista Brasileiro (PCB), a decisão possui significados que transcendem os limites jurídicos. O primeiro e principal significado é de natureza política. Em uma democracia frágil como a nossa, mesmo nos termos de sua institucionalidade burguesa, blindar politicamente os verdugos da ditadura militar sinaliza para a sociedade que estes estão tacitamente perdoados também em um plano moral. Este perdão moral é quase uma homenagem aos bandidos de ontem, fardados ou não, e um estímulo implícito àqueles que imaginam estar o Estado acima dos direitos e garantias fundamentais da pessoa. Este entendimento da lei, baseado no mito da concórdia e de uma suposta índole pacífica do brasileiro, é ainda mais grave porque institucionaliza a anistia aos torturadores, invertendo moralmente o seu sinal e transformando-a em um novo legado autoritário do antigo regime. Com os nove votos, o STF reescreve o significado político da Anistia, sob o qual o regime militar consegue uma dupla vitória: perdoa a si mesmo com o perdão confirmado aos seus verdugos, e condena uma segunda vez as vítimas do arbítrio, agora ofendidas moralmente por uma Corte que se pretende imparcial, mas, com raras exceções, vota em geral pelos interesses mais conservadores da sociedade brasileira. O segundo significado diz respeito à compreensão da memória política daqueles fatos que repercutem hoje e vão repercutir no futuro. E assim ocorre porque um dos valores da liberdade de qualquer povo é

a proposta de instituição de lei prevendo penalidades administrativas, suspensão da programação e cassação de concessão para os veículos que desrespeitarem os direitos humanos. Entenderam que o texto sugeria censura à liberdade de expressão e ameaçaram recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a medida. Também foi eliminada a proposta de se criar um ranking de veículos considerados pelo Governo como “comprometidos com os princípios dos direitos humanos”, proposição originária dos dois Programas anteriores, editados pelo Governo Fernando Henrique Cardoso, em que a expressão ranking era apresentada sob a denominação de mapeamento. O novo texto sugere a criação de marco legal, nos termos do artigo 221 da Constituição, estabelecendo o respeito aos direitos humanos nos serviços de radiodifusão – rádio e televisão – concedidos, permitidos ou autorizados. Os militares consideraram polêmico o trecho que tratava da

produção de material didáticopedagógico sobre o regime de 19641985, da resistência popular à repressão e da identificação e sinalização de locais públicos que serviram à repressão ditatorial. No novo texto, fica mantida a proposta de produção de material didáticopedagógico sobre graves violações de direitos humanos, ocorridas no período de 18 de setembro de 1946, data de promulgação da Constituição que se seguiu à derrubada do Estado Novo, até 5 de outubro de 1988, data de promulgação do atual texto constitucional. A identificação de locais públicos será feita em pontos onde tenham ocorrido violações de direitos humanos. Outra alteração foi a garantia de não se alterar nomes de ruas, praças e prédios públicos batizados com nomes de pessoas que praticaram crimes de lesa-humanidade. O novo texto diz que esses logradouros não devem receber nomes de pessoas que atuaram comprovadamente como torturadores durante a ditadura.

o conhecimento da verdade – verdade esta que teima em aflorar, a despeito de leis autoritárias blindadas, políticos coniventes com a mentira e uma imprensa hegemonizada ideologicamente pelos interesses do capital. Por tudo isso, a decisão do STF é um golpe moral e político na História recente dos brasileiros. Daí ser necessário denunciá-la e resistir aos seus efeitos. Calar vai significar esquecer a memória da luta pela democracia. Vai, sobretudo, sinalizar para os fascistas e reacionários de hoje que eles estão livres para cometer torturas e assassinatos em nome da “Segurança Nacional” ou da ordem político-institucional. Não nos surpreendamos se os torturadores passarem a exigir as reparações e indenizações atribuídas aos verdadeiros anistiados políticos. O PCB reafirma que os bandidos que atuaram em nome da ditadura burguesa-militar devem ser punidos pelos seus crimes de lesa-humanidade. O PCB alerta que a cultura do esquecimento, proposta sempre às vítimas pelos criminosos do terror de Estado, deve ser repudiada e combatida. O PCB exige a criação de uma efetiva COMISSÃO DA VERDADE, e não de conciliação, como é da pior tradição brasileira, que esclareça as torturas, assassinatos e desaparecimentos de todas as vítimas da repressão, dentre as quais dezenas de dirigentes e militantes do nosso Partido. COMITÊ CENTRAL PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB) Rio de Janeiro, maio de 2010.”

Comissão da V erdade Verdade Foi igualmente modificada a proposta de projeto de lei que cria a Comissão da Verdade. A proposição anterior, que previa a investigação de militares que cometeram tortura e assassinatos, gerou protestos do Ministério da Defesa e das Forças Armadas. Logo após o lançamento do PNDH 3, em janeiro passado, os comandantes das Forças Armadas chegaram a ameaçar uma renúncia coletiva. O Ministro da Defesa, Nelson Jobim, endossou esse comportamento e também ameaçou deixar o cargo caso o projeto não fosse alterado. O Secretário Nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, de seu lado, anunciou que poderia deixar o cargo em virtude das críticas cerradas ao Programa, concebido em sua pasta. Ele discordava da possibilidade de que militantes da esquerda armada durante a ditadura militar (1964-1985) fossem investigados, como exigiam o Ministro Nelson Jobim e os comandantes das Forças Armadas.

Abor to, símbolos, terras Aborto, O decreto altera o Programa no ponto que estabelecia apoio à aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, reconhecendo a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos. A nova redação considera o aborto como tema de saúde pública, com a garantia do acesso aos serviços de saúde. O Presidente também suprimiu a disposição que previa a criação de mecanismos para proibir a utilização de símbolos religiosos em locais públicos e o artigo que limitava a atuação da Justiça em casos de conflito de terra, ao instituir exigir a utilização da mediação como ato inicial em casos das demandas. Pelo texto anterior do PNDH, a mediação teria participação do Ministério Público, poder público local e Polícia Militar. O texto original acabou com a audiência coletiva antes de uma decisão judicial sobre reintegração de posse. A mediação em conflitos agrários será feita pelo Incra, institutos regionais de terras e Ministério Público. (Cláudia Souza)

Jornal da ABI 354 Maio de 2010

Ivan Proença e mais 205 são anistiados Ele e a esposa esperaram oito anos pela decisão de seus processos, após mais de 40 anos de perseguições. Reunida no Rio no dia 29 de maio, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça aprovou a concessão de anistia a 206 perseguidos políticos, entre os quais o jornalista, escritor e Professor Ivan Cavalcânti Proença, ex-Presidente do Conselho Deliberativo da ABI, que esperou oito anos pelo benefício. Além de Proença, foi também anistiada sua esposa, Ísis Maria Balter Proença, que ingressou com seu requerimento na mesma época e, tal como ele, esperou também oito anos pela decisão de seu processo. A decisão da Comissão de Anistia foi adotada na 38ª e na 39ª Caravana da Anistia, instaladas na sede da Ordem dos Advogados do Brasil-RJ, pela manhã, e na Assembléia Legislativa do Estado, à tarde, ambas sob a presidência do Presidente da Comissão, Paulo Abrão Pires Júnior. Na sessão na OAB-RJ foram deferidos os recursos formulados por 190 operários do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, demitidos após uma greve realizada em 1985 nessa unidade do Ministério da Marinha, quando era Ministro do Trabalho o ex-Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Almir Pazzianotto, que fora advogado de sindicatos de trabalhadores do Estado de São Paulo e não impediu a dispensa em massa dos grevistas, em 1986. Dos191 processos dessa pauta, apenas um não foi aprovado, em razão do pedido de diligências apresentado pelo relator.

Casa cheia Com o amplo salão da OAB-RJ repleto de trabalhadores do Arsenal de Marinha e de antigos oficiais e praças das Forças Armadas, vítimas de perseguição política, após a sessão formal da Comissão de Anistia, o Presidente Paulo Abrão instalou a Audiência Pública destinada à discussão da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 158, ajuizada no Supremo Tribunal Federal pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, para o fim de impedir que os Ministérios militares continuem a criar embaraços para o cumprimento da Lei da Anistia e para restabelecer os direitos de 495 cabos da Aeronáutica que foram anistiados e receberam os benefícios previstos na legislação, mas viram sua anistia anulada por ato do Ministério da Aeronáutica. Tiveram assento à mesa que dirigiu os trabalhos dessa sessão o Presidente da Comissão de Anistia; o Presidente da OAB-RJ, Wadih Damous; o Presidente da Associação Democrática e Nacionalista dos Militares-Adnam, Brigadeiro Rui Moreira Lima, de 91 anos e que participou da campanha da Itália na Segunda Guerra Mundial como integrante do Grupo de Caça da Força Aérea Brasileira; o ex-Presidente do Conselho Federal da OAB, Cézar Britto, em cuja gestão, encerrada em fevereiro passado, foi ajuiza-

da essa ADPF nª 158; o Vice-Presidente da Adnam, Luiz Carlos Moreira, e os representantes da Comissão Especial de Anistia da Câmara Federal, Deputado Carlos Santana (PT-RJ); da ABI, Maurício Azêdo; e da Comissão Brasileira de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Carlos Seidel. Especialmente convidados, também participaram da mesa o Professor Cláudio Bezerra de Vasconcelos, que concluiu o doutorado em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, e Anderson da Silva Almeida, que fez mestrado em História na Universidade Federal Fluminense, onde agora cursa doutorado na mesma matéria. Assim como os demais membros da mesa, Cláudio Vasconcelos e Anderson de Almeida também falaram na sessão, Cláudio apresentando o tema de seu doutorado, centrado na crise que culminou com a deposição do Presidente João Goulart, e Anderson de Almeida relatando a sua tese de mestrado, em que mostra a origem e a trajetória dos marinheiros e fuzileiros navais que participaram das célebres manifestações realizadas na semana anterior ao golpe de 1º de abril de 1964 e o destino que tiveram nos anos seguintes. A lição não esquecida O plenário impressionou-se com a lucidez do Brigadeiro Rui Moreira Lima, que recitou, palavra por

PAULA GAYTAN

Anistia de Gláuber: 2 mil por mês A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça aprovou por unanimidade o processo de anistia do cineasta Glauber Rocha. Aberta ao público, a sessão foi realizada no dia 26 de maio no Teatro Vila Velha, em Salvador. Paula Gaitán, viúva do cineasta, receberá indenização mensal de R$ 2 mil, além de R$ 234,6 mil, valor retroativo a 2001, quando foi criada a Comissão de Anistia. Durante o julgamento do processo, a conselheira relatora, Luciana Garcia, fez a leitura do relatório que apontava as principais causas para a concessão da anistia, como as perseguições e prisões sofridas por Gláuber Rocha no período da ditadura militar, levando-o ao exílio e à censura de suas obras, como O Dragão da Maldade Contra o Santo Guerreiro, História do Brasil, Cabeças Cortadas, Di Cavalcânti, Idade da Terra, Maranhão 66, Câncer, Claro e Pátio. “Anistiar Glauber Rocha é pedir desculpas a todos os brasileiros que sofreram perseguição política, sendo obrigados a sair de suas casas, a abandonar suas famílias durante o regime militar”, afirmou o Presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão. O Ministro da Cultura, Juca Ferreira, testemunha no processo, salientou

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a importância do cineasta para a cultura brasileira: “É um momento importante e histórico para o Brasil. Gláuber sofreu perseguições e, por causa disso, passou por diversas dificuldades financeiras. Seus filmes já não recebiam apoio e isto prejudicou muito a sua carreira. É um momento de revisão da História do Brasil para evitarmos que tudo ocorra novamente”. O processo de anistia de Gláuber foi iniciado em 2006 por sua filha Paloma Rocha. A mãe do cineasta, Lúcia Andrade Rocha, contou que sofreu muito com a perseguição ao filho: “Foram anos difíceis dos quais eu jamais me esquecerei. Meu coração está acelerado e feliz. Tenho certeza de que onde meu filho estiver estará em paz agora”. O Governador da Bahia, Jaques Wagner, ressaltou que a anistia é um reconhecimento à luta em nome da liberdade de expressão. “Estamos fazendo o resgate da História, reconhecendo os nossos heróis. Espero que seja feita justiça com todos os brasileiros perseguidos políticos da época. A anistia é também uma maneira de dizermos que não queremos que este período de ausência de democracia retorne”, destacou. (Cláudia Souza)

Gláuber em Congonhas: a perseguição implacável imposta pela ditadura militar, com prisões, censura de seus filmes e exílio, vale uma indenização de R$2 mil por mês.

palavra, a mensagem de cerca de dez linhas que seu pai lhe entregou em 16 de abril de 1939, quando ele se decidiu pela carreira militar. Moreira Lima relembrou momentos da campanha O petróleo é nosso, palavra de ordem que chegava aos pontos mais distantes do País, como São Gabriel da Cachoeira, no interior do Rio Grande do Sul, como ele pôde testemunhar como piloto do Correio Aéreo Nacional. Igualmente destacada foi a intervenção do VicePresidente da Adnam, Luiz Carlos Moreira, que denunciou as manobras dos Ministérios militares para sonegar a anistia devida aos oficiais e praças punidos com perda de patente e graduação ou mesmo cassados, como se deu com os oficiais de hierarquia mais alta. Moreira mostrou que os Ministérios militares descumprem as disposições do decreto de regulamentação da anistia, como aquela que estabelece que, na anistia dos servidores civis e militares, será considerado o que dispõem os respectivos estatutos. No caso do Ministério da Marinha, ao qual Moreira pertenceu como oficial até o golpe de 1ª de abril, o guichê dos anistiados não é o reservado a militares, e sim o das pessoas comuns, sem vínculo de natureza militar. Ato na Assembléia Encerrado o ato na OAB-RJ, os integrantes da 39ª Caravana da Anistia dirigiram-se à Assembléia Legislativa do Estado, onde se realizaria sessão solene sob a presidência do Deputado Paulo Ramos (PDT), representando o Presidente da Casa, Deputado Jorge Picciani (PMDB). Após a apresentação de um curta-metragem sobre os 30 anos da anistia, produzido pela Comissão de Anistia e com imagens dos momentos tormentosos vividos pelo País após o golpe militar de 1964, discursaram o Vice-Prefeito Carlos Alberto Muniz, que recebeu do Presidente Paulo Abrão a sua declaração de anistiado político; o representante da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, Carlos Seidel; o Deputado Alessandro Molon (PT); o Presidente da ABI, Maurício Azêdo; o Deputado Paulo Ramos e o Presidente da Comissão de Anistia. À mesa teve assento a Presidente do Diretório Estadual do Partido Comunista do Brasil-PCdoB, Ana Rocha. Todas as intervenções concentraram-se nas questões que constituem as grandes bandeiras do movimento democrático – a exigência de abertura dos arquivos da ditadura e a responsabilização penal e moral dos agentes da ditadura que torturaram presos políticos sob sua guarda. Os anistiados Encerrada a sessão solene, reuniram-se em sessão formal duas Turmas da Comissão de Anistia, uma no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, outra no Auditório Senador Nelson Carneiro. No Plenário Barbosa Lima, a 13ª. Sessão de Julgamento da Caravana da Anistia apreciou e deferiu os processos de Ivan Cavalcânti Proença, Isis Maria Balter Proença, Rosalice Magaldi Fernandes Parreira, Maria Ângela Carvalho de Oliveira Muniz, Arthur Carlos da Rocha Muller, Carlos Henrique Tibiriçá Miranda, Maria de Fátima Pimentel Lins e Carlos Eduardo Fayal de Lira. No Auditório Senador Nelson Carneiro, na 14ª. Sessão de Julgamento da Caravana da Anistia, foram apreciados e deferidos os requerimentos de Eduardo Licariao de Sá Roriz, formulado por sua viúva Teresinha Maria Vaz Roriz, Cristina Conceição de Abreu Batista, Márcio Gonçalves Bentes de Souza, Sueli Roriz Moreira, Eduardo Guimarães Machado Freire, Marcelo Guimarães Machado Freire, Maria Valderez Sarmento Coelho da Paz e Maria Cândida de Sousa Gouveia.

TORTURA

A sevícia é adotada atualmente em mais de 90 países, informa a Anistia Internacional POR RODOLFO KONDER Em 1975, nos subterrâneos da ditadura militar, conheci a tortura – talvez a pior das fraturas da alma humana. Naqueles tempos, multiplicavam-se os regimes autoritários na América Latina. Hoje, felizmente, conquistamos a democracia e vivemos em liberdade. Embora a prática da tortura persista em muitos países, crescem as pressões da opinião publica mundial em defesa dos direitos humanos, como parte de uma nova cultura planetária que está surgindo. Diante do torturador, olhamo-nos num implacável espelho. Nossa própria imagem se parte, fragmenta-se em mil pedaços. Isso não nos deixa mais espaço, por exemplo, para qualquer crença ingênua na bondade intrínseca dos seres humanos. A experiência da tortura torna as pessoas mais solitárias, deixa seqüelas quase insuperáveis. Sugere até mesmo uma “síndrome do torturado”, semelhante à “síndrome do prisioneiro de guerra”. No mundo inteiro, jornalistas como eu têm sido detidos e torturados por defenderem pacificamente suas opiniões. Eles são vítimas da opressão oficial, como milhares de dissidentes políticos, artistas, intelectuais, menores e mulheres. Na Turquia, nas Filipinas, em El Salvador, na Síria, na Índia, na Etiópia, no Marrocos, temos inúmeros registros de mulheres torturadas, sexualmente humilhadas pelos agentes da lei e da ordem. Mesmo enfrentando graves dificuldades para denunciar as violações dos seus direitos, enfermeiras, professoras, advogadas, juízas, assistentes sociais, estudantes, jornalistas, religiosas, militantes e parentes de pessoas perseguidas têm revelado os abusos estarrecedores cometidos contra elas pelas autoridades. Os governos – cumpre lembrar – são responsáveis pelo respeito às normas internacionais de proteção aos direitos humanos. São os governos, portanto, que as vêm estuprando, em dezenas de países. Nos porões, nas masmorras do mundo todo, porém, alguma coisa perturba a rotina perversa dos torturadores, em seu trabalho de fragmentar, humilhar, estilhaçar, desintegrar – e, freqüentemente, eliminar – seres humanos, a serviço de uma ordem, de uma estrutura de poder que depende do medo e da violência para se sustentar, para conservar seus ensangüentados privilégios. O que inquieta os torturadores? Uma convenção, aprovada por consenso na Assembléia-Geral da Onu, vinte e seis anos atrás, e avalizada também pelo Governo brasileiro. O documento consagra o princípio de jurisdição universal obrigatória sobre os torturado-

res. Isso quer dizer que um torturador, a menos que seja extraditado para sofrer processo em outro país, será processado em qualquer nação onde se encontre. Além disso, a convenção impede o repatriamento forçado ou a extradição de pessoas que corram o risco de serem torturadas. Mais: exclui a “obediência a ordens superiores” como defesa contra uma acusação de tortura. Obriga ainda os Estados a inmações sobre a právestigar quaisquer infor informações tica de tortura e de outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. E cria um Comitê contra a tortura, que examina informes, investiga denúncias, busca esclarecimentos, acolhe reclamações. Para as inúmeras vítimas de tortura, que vivem num campo minado pela memória de horrores muitas vezes indescritíveis, a convenção representou um certo alívio. Digo “certo alívio” porque há aqui outra questão envolvida. Há cura para a tortura? Podemos – e devemos – punir duramente os torturadores. Mas, e os torturados? O Canadian Center for Investigation and Prevention of Torture (Centro Canadense para Investigação e Combate à Tortura), de Toronto, e o Rehabilitation Center for Torture Victims (Centro de Reabilitação das Vítimas da Tortura), em Copenhague, são as únicas instituições que se dedicam, hoje, à questão da tortura e suas seqüelas, como objeto precípuo de suas atividades. A organização canadense funciona desde 1984; a dinamarquesa, desde 1982. Em ambos os casos, há estudos perturbadores, conclusões chocantes que envolvem também a configuração de uma “síndrome do torturado”. A vítima carrega pesada carga do passado, sofre uma espécie de inversão moral (vê nas outras pessoas propósitos perversos, intuitos cruéis e posturas mentirosas), convive com um atormentador sentimento de culpa, sofre de depressões freqüentes, sente-se perdida, desorientada, perde o sono ou tem insistentes pesadelos. Sua crença mais profunda no ser humano lhe foi retirada – ou, no mínimo, rudemente golpeada. Relatório recente da Anistia Internacional revela que a tortura é praticada com regularidade “em mais de noventa países”. Assim, podemos concluir que ainda não saímos da PréHistória. Se a liberdade de uma pessoa deve significar a liberdade de todas as pessoas, e o destino dos seres humanos é um só – então cumpre reconhecer que se alguém está sendo torturado, aqui ou em qualquer outro ponto do planeta, todos nós estamos sendo torturados. Pior: somos todos torturadores.

Rodolfo Konder, jornalista, é Diretor da ABI em São Paulo e membro do Conselho Municipal de Educação da Cidade de São Paulo.

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Aconteceu na ABI

Empossada a nova Diretoria FOTOS EDIMILSON F. DA SILVA E CARLOS DI PAOLA

POR CLAUDIA S OUZA Em sessão realizada na tarde de 13 de maio, a ABI empossou a sua nova Diretoria, o Conselho Consultivo e um terço do Conselho Deliberativo da Casa para o triênio 2010-2013 e os membros do Conselho Fiscal, para o exercício social 2010-2011. Também foram empossados os membros das Comissões Auxiliares da Diretoria e do Conselho Deliberativo. A Mesa que conduziu os trabalhos foi composta pelo Presidente da ABI, Maurício Azêdo, o Presidente do Conselho Deliberativo da Casa, Pery Cotta, e o Primeiro e o Segundo Secretário do Conselho, Lênin Novaes e Zilmar Basílio. Na abertura da solenidade, Pery Cotta exaltou a presença de dezenas de associados: “É uma satisfação ver tantos companheiros com os quais todos nós temos uma longa vivência, e observar que esta participação tão significativa se deve à administração do Presidente Maurício Azêdo, que fez da ABI um organismo em sintonia com a sociedade. Todos nós estamos comemorando esta etapa vitoriosa. Declaro, portanto, empossados os companheiros da Chapa Prudente de Morais.” Em seguida, o Presidente Maurício Azêdo propôs a reeleição de Pery Cotta para a Presidência do Conselho Deliberativo da ABI e apresentou a indicação dos associados Luiz Sérgio Caldieri para Primeiro Secretário e Arcírio Gouvêa Neto para Segundo Secretário do Conselho. “A substituição dos Secretários se dá por motivo do empenho de Lênin Novaes de Araújo, atual Primeiro Secretário, de se integrar à Comissão de Liberdade de Imprensa, na qual ele acredita poderá dar uma contribuição mais permanente e constante à Casa. Zilmar Borges Basílio, autora da proposição que permitiu que o quórum desta eleição superasse o das anteriores por larga margem, tem motivos pessoais de família para se afastar do cargo de Segunda-Secretária”, disse Maurício. Por proposta do Conselheiro Bernardo Cabral, a eleição dos membros da Mesa Diretora do Conselho foi feita por aclamação, expressada em prolongada salva de palmas. Lênin Novaes e Zilmar Basílio agradeceram o apoio dos Conselheiros ao seu desempenho como membros da Mesa Diretora do Conselho e reafirmaram o compromisso de dar continuidade ao processo de revitalização da ABI. Saudação especial Na seqüência da sessão, Maurício Azêdo saudou com especial ênfase a presença de Leonor Guedes, que compareceu em uma cadeira de rodas, Ber8

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A reeleição de Pery Cotta (de camisa azul) para a Presidência do Conselho Deliberativo foi proposta por Maurício (lendo). Sérgio Caldieri (à esquerda e com o Vice-Presidente Tarcísio Holanda, ao lado) e Arcírio Gouvêa (ao fundo) foram eleitos Secretários.

Mauricio com Orpheu Salles, novo Diretor Admistrativo. Ao ado, Domingos Meirelles, reeleito Diretor EconômicoFinanceiro, com Maria Helena Gouvêa, esposa do Segundo Secretário Arcírio.

Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da ABI. Leonor Guedes, em discurso emocionado, também expressou orgulho em fazer parte da ABI. “Freqüento esta Casa há mais de vinte anos e com muita alegria tenho levado o nome da Associação aos quatro cantos do País.

Dois reeleitos: Jesus Chediak, Diretor Cultural, e Pery Cotta, reconduzido por aclamacão por proposta de Bernardo Cabral (ao lado).

nardo Cabral, Tarcísio Holanda, Fernando Foch, Teixeira Heizer, José Ângelo da Silva Fernandes, Ancelmo Gois, Sérgio Cabral e Francisca Talarico, mulher de José Gomes Talarico, decano do Conselho e um dos empossados. Talarico, lembrou sua esposa, vai completar 95 anos em dezembro próximo. Após a aprovação dos membros das Comissões de Sindicância; de Ética dos Meios de Comunicação; de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos e a Comissão Diretora da Diretoria de Assistência Social, o ex-Senador Bernardo Cabral iniciou a sessão de depoimentos dos presentes, aplaudindo as atuações de Pery Cotta e Lênin Novaes no Conselho Deliberativo da ABI.

Empossado no cargo de Diretor Administrativo da ABI, o Conselheiro Orpheu Santos Salles destacou o empenho da Presidência da ABI: “Durante os últimos seis anos tivemos à frente da Casa uma figura como Maurício Azêdo, que conseguiu reerguer a Associação. Gostaria também de homenagear Marilka Azêdo, por sua colaboração e dedicação nos períodos mais difíceis e por tudo o que já fez e vai continuar fazendo pela ABI.” Em agradecimento à saudação a José Gomes Talarico, Francisca Talarico anunciou a doação à ABI do arquivo elaborado pelo marido com dados sobre o trabalho por ele desenvolvido ao longo de 40 anos junto à Comissão de

Homenagem a Mário Cunha Reeleito para o Conselho Consultivo da ABI, Teixeira Heizer pediu a palavra para celebrar a memória do jornalista Mário Cunha: “Aqui nesta sala há diversas pessoas que foram companheiros de Mário Cunha na sucursal do Estado de S. Paulo, fase da qual me orgulho muito de ter participado. Não nos esqueçamos de Mário Cunha. Foi ele quem trouxe Prudente de Morais, neto para esta Casa. Ele trouxe o Dr. Prudente de volta à boa política, na esquerda do processo, coisa que imaginávamos muito difícil dados os seus antecedentes. Mário fez do Dr. Prudente o mais valente dos componentes da nossa brigada no Estadão. Esta chapa Prudente de Morais reúne homens que estiveram nas melhores barricadas do jornalismo.” Os Conselheiros aprovaram a sugestão de Marilka Azêdo de homenagear Mário Cunha com uma placa na ABI. Sérgio Caldieri, Arcírio Gouvêa Neto,

Em apoio a Teixeira Heizer, Marilka Azêdo propôs a afixação na ABI de uma placa em homenagem a Mário Cunha. Ao fundo, o Secretário Arcírio.

Ilma Martins Silva, José Ângelo da Silva Fernandes e José Pereira Filho também agradeceram o apoio do Conselho e da Presidência da ABI e renovaram o compromisso de lutar em benefício da Casa, de seus membros e associados. Antes de passar a palavra para a manifestação final do Presidente Maurício Azêdo, Pery Cotta convocou os Conselheiros para a próxima reunião a ser realizada no dia 25 seguinte, a partir das 15h, quando estará em discussão, entre outros assuntos, a inclusão de novos sócios. Revitalização, a meta Em nome dos Diretores da Casa, Maurício Azêdo afirmou que a ABI continuará trilhando o caminho da defesa da liberdade de opinião e dos direitos humanos: “A Diretoria e eu, pessoalmente, nos sentimos gratificados pelo apoio dado pelo Conselho Deliberativo, através de Pery Cotta e dos membros da Mesa Diretora que agora entregam o posto aos seus sucessores, o apoio do Conselho de forma institucional e o estímulo que temos recebido individualmente dos associados, sejam membros ou não

do Conselho Deliberativo. Quero enfatizar a necessidade de revitalização da nossa Casa não apenas no sentido de sustentação das bandeiras que justificam a nossa existência, mas como centro de presença e de convivência dos jornalistas. Demos um passo importante nesta direção com a reforma proposta por Zilmar Basílio ao estender o direito de voto e de ser votado aos companheiros da categoria cooperador.” Maurício também sublinhou a importância de estabelecer convívio mais próximo com os jovens: “Temos que trazer gente para a Casa, principalmente, a geração mais nova. Tal como aconteceu conosco, queremos transmitir o legado que recebemos de figuras eminentes como Presidente Prudente de Morais, neto. É com muita esperança que incorporamos à Diretoria da Casa a professora e jornalista Sylvia Moretzsohn, que assume a Diretoria de Jornalismo com a responsabilidade de dotar a Casa daquela vivacidade que permita que a gente jovem da imprensa possa se perfilar ao nosso lado na defesa destas questões tão relevantes para a Casa, para o nosso meio profissional e para a vida no País.

Os eleitos na Assembléia e no Conselho CONSELHO CONSULTIVO Ancelmo Gois, Aziz Ahmed, Chico Caruso, Ferreira Gullar, Miro Teixeira, Nilson Lage e Teixeira Heizer. DIRETORIA Presidente, Maurício Azêdo; Vice-Presidente, Tarcísio Holanda; Diretor Administrativo, Orpheu Santos Salles; Diretor Econômico-Financeiro, Domingos Meirelles; Diretor de Assistência Social, Ilma Martins da Silva; Diretor de Cultura e Lazer, Jesus Chediak; Diretor de Jornalismo, Sylvia Moretzsohn. CONSELHO FISCAL Adail José de Paula, Geraldo Pereira dos Santos, Jarbas Domingos, Jorge Saldanha de Araújo, Lóris Baena Cunha, Luiz Carlos de Oliveira Chester e Manolo Epelbaum. CONSELHO DELIBERATIVO Efetivos André Louzeiro, Benício Medeiros, Bernardo Cabral, Carlos Rodrigues, Fernando Foch, Flávio Tavares, Fritz Utzeri, Jesus Chediak, José Gomes Talarico, Marcelo Tognozzi, Maria Ignez Duque Estrada, Mário Augusto Jakobskind, Orpheu Santos Salles, Paulo Jerônimo de Sousa e Sérgio Cabral. Suplentes Adalberto Diniz, Alfredo Ênio Duarte, Aluízio Maranhão, Arcírio Gouvêa Neto, Daniel Mazola Fróes de Castro, Germando de Oliveira Gonçalves, Ilma Martins da Silva, José Silvestre Gorgulho, Luarlindo Ernesto, Marceu Vieira, Maurílio Cândido Ferreira, Sérgio Caldieri, Wilson de Carvalho, Yacy Nunes e Zilmar Borges Basílio. COMISSÃO DE SINDICÂNCIA Carlos Di Paola, José Pereira Filho (Pereirinha), Marcus Antônio Mendes de Miranda, Maria Ignez Duque Estrada Bastos e Toni Marins. COMISSÃO DE ÉTICA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO Alberto Dines, Arthur José Poerner, Cícero Sandroni, Ivan Alves Filho e Paulo Totti. COMISSÃO DE DEFESA DA LIBERDADE DE IMPRENSA E DIREITOS HUMANOS Lênin Novaes de Araújo, Presidente; Wilson de Carvalho, Secretário; Alcyr Cavalcanti, Arcírio Gouvêa Neto, Daniel Mazola Fróes de Castro, Germando de Oliveira Gonçalves, Geraldo Pereira dos Santos, Gilberto Magalhães, José Ângelo da Silva Fernandes, Lucy Mary Carneiro, Maria Cecília Ribas Carneiro, Mário Augusto Jakobskind, Martha Arruda de Paiva e Yacy Nunes. COMISSÃO DIRETORA DA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ilma Martins da Silva, Presidente; Jorge Nunes de Freitas, Maria do Perpétuo Socorro Vitarelli, Manoel Pacheco dos Santos, Mirson Murad, Moacyr Lacerda e Paulo Jerônimo de Souza.

Apoio a Gabeira reuniu quatro partidos Pesos-pesados da política fluminense participaram de ato pré-eleitoral em nosso Auditório Oscar Guanabarino. POR JOSÉ REINALDO M ARQUES Lideranças do PV, PSDB, PPS e DEM realizaram em 17 de maio a primeira reunião pública de integração dos partidos em prol da candidatura do Deputado Fernando Gabeira ao Governo do Estado. O encontro aconteceu no Auditório Oscar Guanabarino, no 9º andar do Edifício Herbert Moses, sede da ABI, no Centro do Rio. A Mesa que orientou a reunião foi formada com o pré-candidato ao Governo do Rio, Fernando Gabeira (PV), o exGovernador Marcelo Alencar (PSDB), o Deputado estadual Luiz Paulo Correia da Rocha (PSDB), o Presidente do PPS Regional, Comte Bittencourt, os candidatos ao Senado Marcelo Cerqueira (PPS) e César Maia (DEM) e a Deputada federal Solange Amaral (DEM-RJ). Primeiro orador a se pronunciar, Comte Bittencourt afirmou que desde

o primeiro momento o PPS se movimentou para viabilizar um projeto que será capaz de “virar uma página na história política do Estado do Rio de Janeiro”. Ele elogiou o ex-Governador Marcelo Alencar e o pré-candidato Fernando Gabeira pela capacidade e liderança “para construir o futuro do Rio de Janeiro”. Representando o Presidente do PSDB Regional e o atual Prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito, o Deputado Luiz Paulo Correia da Rocha disse que a chapa encabeçada por Fernando Gabeira tem como compromisso a ética e a honra: “O Fernando Gabeira representa a nova modalidade de fazer política no Estado. Ele é a expectativa de mudança no Rio de Janeiro. Não é uma promessa, trata-se de uma realidade.” O ex-Governador Marcelo Alencar também frisou que a coligação formada

pelo PV, PPS, PSDB e DEM tem como ponto forte “a ética na política”. Segundo ele, esta é uma candidatura que tem todas as credenciais para sair vitoriosa: “Estamos perto de tornar possíveis as coisas que pareciam difíceis de realizar. O Gabeira é imortal, é celebridade, tem eleitores que torciam o nariz quando se falava em candidatos. Então, mercê da vontade de servir o nosso povo, estamos juntos sem dissensões”. O candidato ao Senado Marcelo Cerqueira disse que após 47 anos de vida pública tem o prazer de participar de uma campanha que tem como princípio “a ficha limpa” dos candidatos: “O Fernando Gabeira é um homem limpo que tem como ponto forte na sua candidatura a ética na política. Dou o testemunho de que faço a campanha de um homem limpo.” No final do encontro, Gabeira, muito aplaudido pela platéia que lotou o

Auditório da ABI, iniciou o seu discurso elogiando a trajetória política de Marcelo Alencar e falou sobre as suas principais propostas: “Em primeiro lugar, essa coligação merece parabéns porque é a primeira a adotar a campanha da ficha limpa, na frente de outras coligações. A minha campanha já começou, iniciou com o compromisso com a população, das pessoas que vivem em condições difíceis.” Gabeira fez severas críticas ao atual sistema de transportes do Rio de Janeiro, dizendo que se eleito vai investir em trens e metrô de superfície: “Mas prometo imediatamente que a população será respeitada, o primeiro compromisso do meu Governo será romper com os monopólios políticos das empresas de ônibus e metrô. Outro compromisso imediato será com o saneamento básico, que tem que ser a prioridade de qualquer Governo sério deste País.” Jornal da ABI 354 Maio de 2010

RECONHECIMENTO DANILO VERPA/FOLHAPRESS

O escultor pernambucano Francisco Brennand e o arquiteto carioca Oscar Niemeyer (abaixo) foram distinguidos pela Academia Brasileira de Letras em sessão solene.

A Academia homenageia Niemeyer e Brennand A mais importante láurea da ABL, a Medalha João Ribeiro, é concedida a estes gigantes da cultura nacional.

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“Não é o ângulo reto que me atrai, nem a linha reta dura, inflexível, criada pelo homem. O que me atrai é a curva livre e sensual, a curva que encontro nas montanhas do meu país, no curso sinuoso dos seus rios, nas ondas do mar, no corpo da mulher preferida. De curvas é feito todo o universo, o universo curvo de Einstein.” Escultor, artista plástico, desenhista, pintor, ilustrador, gravador e artesão, o pernambucano do Recife Francisco Brennand é considerado o maior artista vivo do País. Nasceu em 11 de junho de 1927 e iniciou sua formação aprendendo a modelar com Abelardo Horta e, posteriormente, recebeu orientação em pintura de Álvaro Amorim e Murilo Lagreca. Em 1949 mudou-se para Paris, França, onde tomou contato com os originais de dois grandes artistas plásticos: Picasso e Miró. Foi nessa época que descobriu na cerâmica seu principal meio de expressão. Durante a segunda metade do século passado, de 1958 a 1999, realizou diversos painéis e murais cerâmicos em muitas cidades do Brasil e dos Estados Unidos. Em 1993, foi realizada grande retrospectiva de sua produção na Staatliche Kunsthalle, em Berlim, Alemanha. Em 1997 foi publicado o livro Brennand, pela editora Métron, com texto de Olívio Tavares de Araújo. No ano seguinte, foi realizada a retrospectiva Brennand: Esculturas 1974-1998, na Pinacoteca do Estado de São Paulo. Desde 1990, foram lançadas séries de vídeos sobre sua obra, entre elas, Francisco Brennand: Oficina de Mitos, pela Rede Sesc/Senac de Televisão, em 2000.

ANTÔNIO GAUDÉRIO/FOLHAPRESS

A Academia Brasileira de Letras concedeu em sua sessão de 13 de maio a Medalha João Ribeiro, sua mais importante comenda, ao arquiteto carioca Oscar Niemeyer e ao escultor pernambucano Francisco Brennand, duas das mais destacadas personalidades culturais do País. A Medalha João Ribeiro foi criada pela ABL em 1962 e distingue pessoas ou instituições brasileiras que tenham se notabilizado no âmbito editorial ou cultural. Jornalista, crítico, filólogo, historiador, pintor, tradutor, o sergipano João Ribeiro foi o segundo ocupante da Cadeira 31 da ABL, eleito em 8 de agosto de 1898. Em 1897, ao ser criada a Academia, estava ausente do Brasil e, por isso, não foi incluído no quadro de fundadores da Casa, dos quais era amigo, entre eles Machado de Assis. No ano seguinte, com o falecimento de Luís Guimarães Júnior, a Academia o escolheu para essa primeira vaga. Na ABL fez parte de numerosas comissões, entre as quais a Comissão do Dicionário e a Comissão da Gramática. Foi um dos principais promotores da reforma ortográfica de 1907. Niemeyer nasceu no Rio de Janeiro no dia 15 de dezembro de 1907. Considerado um dos nomes mais influentes e destacados da arquitetura moderna internacional, Niemeyer foi um pioneiro na exploração das possibilidades construtivas e plásticas do concreto armado. Há muitas décadas, bem antes de seus mais de 102 anos de idade, Niemeyer tem sido exaltado como grande artista e um dos mais importantes arquitetos dos últimos 100 anos. Ao falar de seu trabalho, uma de suas frases mais famosas e que traduz todo o trabalho de toda uma vida é:

FRANCISCO UCHA

JUSTIÇA

Pena máxima para assassinos de Ivandel Pela violência e atrocidade de seu delito, esses criminosos mereciam uma pena muito mais severa, disse um dos desembargadores que julgou o caso. O Tribunal de Justiça de São Paulo-TJSP aplicou a pena máxima aos culpados pelo seqüestro e morte do jornalista Ivandel Godinho Júnior, assassinado em outubro de 2003. “A crueldade dos réus foi tão grande que não permite atenuante”, afirmou o relator do recurso, Desembargador Geraldo Wohlers. “A pena está sendo aplicada nessa intensidade porque esse é o limite da lei. Se fosse permitido um castigo maior eu não teria dúvida em aplicar uma pena muito mais severa pela frieza dos réus e pela violência e atrocidade do delito”, justificou o revisor, Desembargador Luiz Antônio Cardoso. O assassino Fabiano Pavan do Prado foi condenado pela 3ª Câmara Criminal a 43 anos de reclusão e ao pagamento de 360 diasmulta; seu cúmplice Wilson de Moraes da Silva, a 36 anos e 360 dias-multa. O Juiz Edison Tetsuzo Namba, da 30ª Vara Criminal da Capital de São Paulo, só reconheceu na sentença a prática do crime de extorsão mediante seqüestro e aplicou a pena de 12 anos de detenção. Quanto aos demais delitos, o magistrado entendeu que não havia prova suficiente para a condenação. Fabiano e Wilson e mais três réus – Sidney Correia, Miguel José dos Santos Júnior e Wellington Ricardo da Silva – respondiam a processo pelos crimes de extorsão mediante seqüestro, destruição e ocultação de cadáver, formação de quadrilha e corrupção de menores. Insatisfeito com a sentença de primeiro grau, o Ministério Público entrou com recurso contra os dois primeiros. O Tribunal de Justiça entendeu que a prova era robusta não só para aumen-

tar a pena pelo delito de extorsão mediante seqüestro, que foi aplicada no teto de 30 anos, como também para os demais delitos. Pelo crime de formação de quadrilha ou bando o castigo foi de seis anos de reclusão, mais três anos pelo delito de destruição e ocultação de cadáver e quatro por corrupção de menores. Ivandel Godinho foi seqüestrado e morto no cativeiro em outubro de 2003. Os seqüestradores levaram o corpo até um campo de futebol na Zona Sul da capital paulista, jogaram gasolina e pneus velhos sobre ele e atearam fogo. Depois de algum tempo, voltaram ao local, recolheram os ossos e levaram a outro lugar, para que a família não soubesse da morte e os acusados continuassem as negociações para receber o resgate. O seqüestro ocorreu na noite de 22 de outubro de 2003, na altura do número 698 da Rua Itália, no Jardim Europa. Ivandel Godinho estava em um táxi, que foi abordado por duas pessoas numa motocicleta. No mesmo dia, os seqüestradores fizeram contato com sua família exigindo US$ 5 mil para libertá-lo. O valor foi alterado para US$ 6 mil e depois para R$ 40 mil. Mesmo depois da morte do jornalista o grupo continuou a fazer contatos exigindo o pagamento de R$ 45 mil. A Divisão Anti-Seqüestro-DAS chegou ao corpo do jornalista depois de dois anos e meio de investigações, após a prisão de Miguel José dos Santos Júnior, o Juninho, um dos acusados. Ele havia trabalhado como motoboy na empresa de comunicação pertencente a Ivandel e teria sugerido o seqüestro.

Câmara de Marília repudia ação de deputado Abelardo Camarinha chamou um portador de deficiência de Mula Manca, mostrando o quanto é preconceituoso. Em ofício à ABI, o Presidente da Câmara Municipal de Marília, no interior paulista, pediu apoio à Moção de Repúdio daquela Casa Legislativa contra declaração do Deputado federal Abelardo Camarinha (PSB-SP), considerada ofensiva a um servidor municipal portador de deficiência. Informou a Câmara que, pelo microfone da Rádio 950 AM, o Deputado Camarinha se referiu a um funcionário da Câmara, conhecido como Osmar, como Mula Manca. O fato foi classificado como “desastroso”, e a declaração do parlamentar como “preconceituosa, descabida e ofensiva a uma pessoa portadora de deficiência”. Abelardo Camarinha já foi Prefeito

de Marília em três oportunidades, e segundo a Câmara Municipal, “deveria ter aprendido o mínimo de decoro e ética”. De acordo com o documento enviado à ABI, esta não é a primeira vez que ele usa os microfones da rádio para “ofender, xingar, esbravejar e macular a honra de pessoas que não partilham de suas opiniões”. O fato foi comunicado também à Presidência do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência, ao Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência e à Associação Marilense de Esportes InclusivosAmei, além de entidades de classe, associações de moradores, clubes de serviço e ao Congresso Nacional.

Bernardo Cabral: Autógrafo de Ulisses exalta seu papel como relator da Constituinte.

POSSE

Bernardo Cabral assume na Academia Internacional de Direito O relator da Constituição de 1988 adiciona mais um título honroso ao seu denso currículo. A Constituição de 1988 tem a marca do talento e da cultura do seu relator, Senador Bernardo Cabral, segundo a dedicatória aposta pelo Presidente da Assembléia Nacional Constituinte, Deputado Ulysses Guimarães, no primeiro exemplar da nova Carta Magna, que ele doou ao ex-Senador no ato da promulgação solene realizado em 5 de outubro daquele ano. O episódio foi lembrado pelo ex-Ministro da Fazenda Ernane Galveas na solenidade realizada no auditório da Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo em 10 de maio, quando Bernardo Cabral foi recebido como titular da Cadeira nº 7 da Academia Internacional de Direito e Economia, na qual sucede ao Professor Benedito Ferri de Barros. Bernardo Cabral agradeceu a investidura em um discurso que prendeu a platéia durante mais de 40 minutos, e no qual ele citou nominalmente várias das personalidades presentes, entre as quais o jurista Rui Patrício, ex-Ministro da Justiça de Portugal. A cerimônia foi realizada sob a Presidência do Presidente da Academia Internacional de Direito e Economia, Desembargador Nei Prado, e com assentos à Mesa do Presidente da Confederação Nacional do Comércio-CNC, Antônio Oliveira Santos; dos Presidentes da Academia Brasileira de Letras-ABL, Marcos Vinicios Vilaça; Academia Nacional de Medicina, Pietro Novelino; Academia Brasileira de Filosofia, João Ricardo Moderno; da ABI, Maurício Azêdo, e da Academia Amazonense de Letras, Cláudio Chaves, e do Professor Edvaldo Pereira de Brito, Secretário-Geral da entidade. O

Presidente do Jornal do Commercio do Rio de Janeiro, Maurício Dinepi, também esteve presente ao evento. Entre os presentes encontravam-se os acadêmicos Arnaldo Niskier e Murilo Melo Filho; o escritor Marcio Souza, autor do romance Galvez, o Imperador do Acre; o ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal Célio Borja; os jornalistas Helio Fernandes e Orpheu Santos Sales; o advogado Alexandre Farah, a esposa do homenageado, Zuleide Cabral, e seu irmão Felipe Cabral, que embarcou de manhã de Manaus, para onde retornaria à noite, porque sua esposa se encontrava gravemente enferma. Último a chegar à solenidade, o jurista Aurélio Wander Bastos, como muitos dos presentes foi saudado com muito carinho por Bernardo Cabral. Ao fazer a saudação em nome da Academia, o ex-Ministro Ernane Galveas salientou a trajetória de Bernardo Cabral como advogado e Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil nos anos 70, sua atuação como parlamentar, desde deputado estadual no Amazonas, seu Estado, pelo qual se elegeu também deputado federal e senador. Um dos citados com destaque por Bernardo Cabral foi o advogado Theophilo de Azeredo Santos, sobre o qual ele lembrou um episódio que impressionou a assistência. Num encontro com inúmeros advogados Theophilo perguntou quais dos presentes tinham sido seus alunos em curso de Direito, pedindo-lhes que levantassem a mão. Todos o fizeram, à exceção de Bernardo Cabral, que arrematou a evocação dizendo: “Eu era o único que não fui aluno de Theophilo de Azeredo Santos, mas sou seu discípulo”. Jornal da ABI 354 Maio de 2010

HISTÓRIA

Novas luzes sobre um período sombrio Em versões impressa e digital, o jornal Página 64 tem como proposta o resgate histórico da deposição do Presidente João Goulart pelo golpe militar de 1º de abril de 1964, ao mesmo tempo que promove o debate sobre as reformas de base que ele defendia. POR PAULO CHICO “O jornal nasce como uma alternativa ao cerrado bombardeio da mídia tradicional, facciosa e comprometida com grupos econômicos que tendem sempre a manipular informações e opiniões a favor de seus interesses comerciais, políticos e financeiros”. A afirmação contundente é de João Vicente Goulart. E o veículo em questão é o Página64, cuja primeira edição data de 5 de maio deste ano. Além de membro do conselho editorial da publicação, João Vicente é filho de João Goulart e preside o Instituto que leva o nome do ex-Presidente da República, deposto pelos militares exatamente em 1964. “A idéia do nome Página64 é mais que uma referência histórica. Sendo o jornal um veículo do Instituto Presidente João Goulart, também tem como compromisso o resgate da História. Assim, trazemos à tona os grandes problemas nacionais traduzidos pelas reformas de base defendidas por Jango, e ainda hoje necessárias para o debate de uma proposta da reforma do Estado em nossos dias”, explica João Vicente. Em sua primeira edição, que circulou sem preço, numa cortesia, inclusive, da gráfica que o edita, o Página64 levantou sérias ponderações, com citações de Umberto Eco, pensador italiano, em sua definição sobre a democracia plena. Segundo o autor, esse ideal democrático só existe quando também

SERVIÇO

Esso e Embratel recebem inscrições Prazo para quem quer concorrer vai até julho e agosto. Jornalistas e empresas jornalísticas de todo o País ainda podem inscrever seus trabalhos nas duas principais premiações que distinguem matérias produzidas pela imprensa brasileira, os Prêmios Esso e Embratel, que estão com as inscrições abertas e recebem trabalhos até julho e agosto. O Embratel

O primeiro a encerrar as inscrições – em 17 de julho – será o 12° Prêmio Imprensa Embratel, que tem apoio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio de Janeiro e da Associação Profissional dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Rio de Janeiro-Arfoc. Podem concorrer profissionais com 12

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se democratizam os meios midiáticos de publicação, com a participação de todos os segmentos sociais. Daí a fundação do jornal, com o objetivo de oferecer aos leitores um espaço alternativo para a reflexão sobre o processo político nacional e internacional, por meio de notícias, entrevistas e artigos. A política nacional de reforma agrária; as ações de manipulação da mídia no País; a atuação do publicitário Ivan Hasslocker na criação do Instituto Brasileiro de Ação Democrática-Ibad, uma das matrizes do golpe militar; os efeitos de um projeto de educação neoliberal e o papel da cultura no desenvolvimento histórico das nações, além de um perfil de homenagem ao jornalista Barbosa Lima Sobrinho, ex-Presidente da ABI, foram destaques da edição de estréia. A segunda edição já contou com pontos de venda em 90 bancas do Distrito Federal, além de distribuição no Congresso Nacional, em Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais. A proposta é de que o Página64 acompanhe o projeto de reforma do Estado brasileiro. Alguns debates sobre o tema serão promovidos pelo Instituto João Goulart, em parceria com universidades. Tudo para que 2014 não seja somente o ano da Copa no Brasil, mas também um ano de reflexão. “Serão completados 50 anos do golpe militar e isso não pode passar despercebido, sem uma tomada de consciência nacional, com diálogos com as

reportagens veiculadas entre junho de 2009 e maio de 2010, em rádio, televisão, jornal, revista e internet. O objetivo da premiação é reconhecer e estimular a produção de reportagens sobre os grandes temas nacionais, que tenham contribuído para a promoção do desenvolvimento nos diversos setores do País. A edição 2010 do Prêmio Imprensa Embratel vai distribuir um total de R$ 166 mil para os vencedores em 17 categorias, sendo cinco regionais, com mídia e tema livres; duas sobre tecnologia da informação, comunicações e multimídia, com mídia livre; e dez com temas nacionais: Jornal/Revista; Televisão; Jornalismo investigativo; Esportiva, Fotográfica, Cinematográfica, Rádio, Cultural, Econômica e Responsabilidade socioambiental. Além dos 17 prêmios, será entregue o Grande Prêmio Barbosa Lima Sobrinho ao melhor trabalho jornalístico, escolhido entre os finalistas de todas as categorias. Os trabalhos publicados em veículos online podem ser inscritos nas categorias Jornalismo Investigativo; Economia; Responsabilidade socioambiental; Esportiva; Cultural; Tecnologia da infor-

novas gerações. Para que todos saibam o que aconteceu neste País naquela época, quando, claramente a serviço de interesses multinacionais, perdemos nossa soberania e democracia”, afirma João Vicente. O corpo editorial reúne destacados jornalistas, entre os quais Diretores e Conselheiros da ABI, como Mário Augusto Jakobskind, Editor-Chefe da publicação, Orpheu Santos Salles e Sérgio Caldieri. Entre os articulistas estão presentes historiadores, cientistas políticos, antropólogos e sociólogos. “A criação de um conselho editorial com nomes ligados, de uma forma ou de outra, à luta de Jango como homem, político e, principalmente, como con-

mação, comunicações e multimídia; Regional e de Fotografia. A avaliação das reportagens inscritas levará em consideração a importância do assunto, a extensão da reportagem, a qualidade da edição e o esforço despendido pelo repórter para a sua realização, assim como a repercussão e os resultados obtidos. Mais informações podem ser obtidas no site oficial do Prêmio no endereço www.premioimprensaembratel.com.br. O Esso

O Prêmio Esso de Jornalismo, o mais tradicional da imprensa brasileira, aceita inscrições até o dia 16 de agosto para a sua 55ª premiação na área de mídia impressa, e a 10ª em telejornalismo. Para a edição de 2009 foram inscritos 1.212 trabalhos, um recorde na história do prêmio. Podem concorrer matérias veiculadas entre 16 de agosto de 2009 e 16 de agosto de 2010, em 11 categorias de mídia impressa, e em telejornalismo. Aos vencedores será destinado um total de R$ 107 mil em prêmios e o resultado será anunciado no mês de novembro. Os jurados serão divididos em cinco comissões formadas por

dutor e propositor das reformas de base nos faz condizer que nossa proposta de participação no mercado jornalístico será focada como um jornal de opinião, íntegro, sério e com a responsabilidade da conduta editorial nacionalista”, resume João Vicente Goulart. Além da versão impressa, com periodicidade mensal, o Página64 está presente também na mídia digital, com newsletter semanal, com abrangência de 170 mil endereços de políticos em escala municipal, que formam a grande base da pirâmide social, direto com seus eleitores, que não tinham, a não ser pelos tradicionais meios de informação, acesso a outros olhares sobre a notícia. “Também esta ação é caracterizada pelo rompimento com os padrões comerciais e o perfil conservador de segmentos da imprensa nacional e internacional, e firma-se em defesa da democracia, dos direitos humanos, da liberdade de expressão e da justiça social”, diz o Presidente do Instituto João Goulart. Uma das metas do Instituto é erguer o Memorial da Liberdade Presidente João Goulart, bem no eixo Monumental de Brasília, que leva a assinatura de Oscar Niemeyer, e em cuja cúpula seria demarcada uma seta vermelha com a indicação do ano 1964. Uma forma de lembrar a queda da democracia e a ruptura da constituição e da soberania nacional, que veio implantar a ditadura militar naquele ano, mergulhando o Brasil em um período sombrio, que somente chegou ao fim em 1985.

profissionais da área e professores de Jornalismo que vão indicar os trabalhos finalistas e apontar os vencedores. A Comissão de Seleção de mídia impressa vai escolher três trabalhos finalistas em cada categoria; os vencedores serão apontados pela Comissão de Premiação. Para o Prêmio Esso de Fotografia serão indicados cinco trabalhos. A eleição dos vencedores será feita através do site do Prêmio Esso por 50 jornalistas e editores de Fotografia. Os trabalhos concorrentes serão submetidos à Comissão de Pré-Seleção e, em seguida, à Comissão de Seleção, que vai indicar os finalistas e o primeiro colocado. De acordo com o regulamento, não serão aceitos trabalhos de cinegrafistas amadores, ainda que obtenham repercussão, nem de reportagens que não tenham sido exibidas como produto exclusivamente jornalístico. Ao longo de mais de cinco décadas, o Prêmio Esso de Jornalismo recebeu 27 mil trabalhos, inscritos por 20 mil profissionais de imprensa. Entre os vencedores, cerca de 500 jornalistas, 165 equipes de reportagem e mais de 100 publicações.

VEÍCULOS

A Folha promove nova reforma gráfica e editorial Foi um presente de aniversário que o jornal se deu, ao completar 85 anos. POR CLAUDIA S OUZA Para comemorar seus 85 anos, a Folha de S. Paulo apresentou no penúltimo domingo de maio, dia 23, nova reforma gráfica e editorial, que apresenta novos suplementos, colunas e colaboradores. O objetivo é oferecer aos leitores um produto mais fácil de ler e com visual homogêneo. A última reforma gráfica da Folha foi promovida em 1996, quando o jornal passou a ser totalmente impresso em cores. Ao longo da semana o jornal passará a publicar 13 suplementos e revistas, encartados gratuitamente. Editado pela jornalista Vera Magalhães, o caderno Brasil passa a se chamar Poder, direcionado aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, religião, meio ambiente, movimentos sociais e sociedade civil. O Diretor-Executivo da organização não-governamental Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, e a atriz Fernanda Torres são os novos colunistas do caderno. Outro caderno que mudou de nome, Mercado substitui Dinheiro, e passa a ter 15 novos colunistas, entre eles o empresário Eike Batista; Fábio Barbosa, Presidente da Federação Brasileira de Bancos-Febraban, e do Banco Santander no Brasil; o Deputado Antonio Palocci, ex-Ministro da Fazenda, e o publicitário Nizan Guanaes. O editor é o jornalista Raul Juste Lores. Mercado trará ainda a seção diária Commodities, com as tendências do setor, além da

Na primeira página, as tipologias das manchetes ficaram maiores e mais fortes. As fontes foram redesenhadas e o corpo da letra aumentou para facilitar a leitura. As fotos e as ilustrações foram valorizadas. O caderno de Esportes agora é tablóide e ganhou uma diagramação elegante.

coluna Mercado Aberto, editada pela jornalista Maria Cristina Frias e que passa a ocupar uma página inteira com novas seções, exceto aos sábados, quando será publicada Cifras e Letras, dedicada a livros de economia, administração, negócios e carreiras. O suplemento FolhaInvest, que circula às segundas-feiras, também ganhou reforços. A consultora Márcia Dessen escreve semanalmente uma coluna dedicada à educação financeira e aos investimentos dos leitores. Outros dois novos colunistas, quinzenais, são Maria Inês Dolci, especialis-

ta em Direito do Consumidor, e Gustavo Cerbasi, em finanças pessoais. Outras novidades estão em Cotidiano – com coluna quinzenal sobre acessibilidade assinada por Jairo Marques, responsável pelo blog Assim como Você, no Folha Online – e em Ilustrada, com a cronista Vanessa Barbara, que será

Ilustríssima, suplemento que substituiu Mais!, dá destaque às ilustrações e ousa publicando desenhos em páginas inteiras. Já vários cadernos do jornal passaram a ostentar uma padronização de gosto discutível: sob seus títulos, uma tarja ciano.

responsável pela crítica de televisão aos domingos. “Minha intenção é tentar aliar um formato mais leve, de crônica, ao texto mais tradicional de crítica de tv”, diz Vanessa, autora de O Livro Amarelo do Terminal, vencedor do Prêmio Jabuti na categoria Reportagem. Substituições O caderno Ilustríssima circulará aos domingos no lugar de Mais!, que completaria 18 anos. O novo produto reunirá ensaios, textos ficcionais, poesia, dramaturgia e quadrinhos, editado pelo jornalista Paulo Werneck. “O caderno aposta na convivência de gerações, de linguagens e pontos de vista divergentes para produzir um jornalismo cultural que seja crítico, reflexivo e de leitura prazerosa”, sublinha Werneck. Informática, que circulava às quartas-feiras, será substituído pelo Tec, editado pelo jornalista Rodolfo Lucena, com reportagens e entrevistas sobre o mercado de tecnologia, cobertura extensiva de redes sociais, novos games, tendências de mercado e negócios. A Revista da Folha será substituída pela nova revista SãoPaulo, a partir do dia 6 de junho. Direcionada ao leitor da capital paulista, com matérias sobre a cidade, urbanismo, trânsito, meio ambiente, cultura, personagens da vida paulistana, dicas de gastronomia, cultura e lazer, a revista lembra a Veja São Paulo. O extinto suplemento Vitrine retorna em SãoPaulo, com informações sobre liquidações, tendências, novos produtos e críticas de lojas. Editada pela jornalista Beatriz Peres, subordinada a Cleusa Turra, a revista terá novos colunistas e novidades no projeto gráfico. Outro suplemento que não circulou na semana em que a reforma gráfica foi implantada, Equilíbrio, que circulava às quintas-feiras, passou a ser publicado às terças, também com mudanças. Internet A reforma gráfica e editorial atingiu também o site Folha Online que passa a se chamar Folha.com, com novo leiaute, mais espaço para notícias, para a participação do leitor e para as redes sociais, como Facebook, Orkut e Twitter, além de uma versão para o iPad. Seguindo a estratégia de reformulação, as Redações das versões impressa e online da Folha foram unificadas desde abril. “É um passo importante na direção de um jornalismo mais conciso e agradável, e que atenda melhor às necessidades do leitor”, informou o Editor-executivo da Folha, Sérgio D’Ávila. Assim, o conteúdo editorial do site pôde ser ampliado em 30% e o espaço para vídeos, fotos e áudios duplicou. As mudanças pretendem ainda facilitar a navegação e otimizar o tempo de leitura. Jornal da ABI 354 Maio de 2010

DESABAFO

ARQUIVO PESSOAL

O mercado está contra os ilustradores Reconhecido como um dos mestres do desenho no Brasil, o argentino LUIS TRIMANO analisa com despudorado senso crítico as restrições no mercado de ilustrações e a desvalorização desses profissionais no País, processo do qual também é vítima. POR PAULO CHICO O caso de Luis Trimano ilustra os percalços enfrentados por ilustradores no Brasil. Com mais de três décadas de talento dedicado ao traço, o artista vive, hoje, quase em compasso de espera. É escasso o volume de convites para que exercite seu ofício – e algumas dessas propostas sequer merecem ser consideradas. “O mercado é precário. Temos bons artistas nas áreas da ilustração, caricatura e charge. Mas eles são muito pouco aproveitados, desvalorizados e mal 14

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remunerados. Na verdade, faltam editores informados e interessados em publicar ilustração de qualidade. O editor é tão importante quanto o ilustrador. Não adianta um magnífico desenho se não houver uma edição competente”, explica Trimano. Nascido em Buenos Aires em 1943, o artista mudou-se para São Paulo logo no efervescente 1968. Desde 1974 reside no Rio de Janeiro. Ainda conserva indisfarçável sotaque. E a paixão pela profissão que abraçou quando

jovem na Argentina, onde teve a sua formação em ilustração e artes gráficas. “O Brasil sempre teve fotógrafos de nível internacional, mas carece de ilustradores à altura. Por causa disto, muitos editores optam pela fotografia como solução para preencher essa lacuna. Mas não existe substituição. O fotógrafo ‘mostra’, o ilustrador ‘interpreta’. Um não deve invadir o campo do outro”. A perda do espaço para os ilustradores nas Redações tem duas explicações possíveis, aponta Trimano. “Um dos fatores é o interesse comercial, ligado à publicidade, cujos anúncios invadem espaços gigantescos na mídia, fazendo com que as páginas dos jornais se assemelhem a propagandas de supermercado. Outro fator é a moda, presente em todos os sentidos, inclusive na arte. Hoje adota-se um visual padronizado e são criados estereótipos que induzem o leitor ao consumo fácil e rápido de conteúdos e objetos”, diz ele, que prossegue. “Nesse contexto, excessivamente comercial e imediatista, não há espaço para a ilustração autoral. A imprensa tem dado mais importância a anúncios do que a matérias ilustradas, sejam elas políticas ou culturais. E a maior parte das publicações da imprensa comercial tem adotado este perfil, excluindo o ilustrador. Hoje existem poucas revistas dedicadas à cultura, literatura e política, e elas são ilustradas com desenhos amadorísticos, realizados por não profissionais, o que dá um tom de precariedade às publicações. Esse poderia ser um mercado, mesmo que restrito, para artistas de verdade, se a escolha dos editores fosse mais criteriosa, recrutando profissionais que vivem desempregados”, sentencia. O ponto crucial para entender a crise pela qual passa o mercado de ilustra-

ção no Brasil parece mesmo ser a questão de mensurar, em reais, o valor do trabalho desses artistas. O próprio Trimano conta ter-se cansado de ouvir, ao longo de sua trajetória, pérolas que davam conta de que ‘publicar desenho é oneroso’. Na prática, faz-se de tudo para evitar o custo de ter que pagar pelo trabalho do ilustrador. Talvez isso ajude a explicar o fato de que, para muitos deles, não resta outra saída senão trabalhar quase de graça... “Alguns colegas, inclusive amigos, tiveram que se dedicar a outras atividades exatamente por causa dessa ‘ditadura do mercado’. Saíram ou ‘foram saídos’ da imprensa... Eles não aceitaram a ‘padronização’, e se ressentiram com a péssima remuneração. A ilustração, cujo principio é a democratização da imagem, se vê exposta às corridas atrás dos ibopes e outros ‘comercialismos’, para mal sobreviver”, lamenta. Época de ouro e o impacto dos computadores “Eu sinto um embrutecimento cultural na sociedade atual, vivemos um retrocesso. Se nós compararmos com os anos 1970, quando a imagem foi ricamente elaborada nas artes gráficas, com diagramações interessantes e projetos ousados, nos quais o trabalho era publicado com cuidado, podemos perceber o quanto nosso trabalho foi perdido ou diluído em piruetas editoriais sem valor ”, critica Luis Trimano, que na chegada ao Brasil trabalhou como caricaturista para a Folha de S.Paulo, tendo como Editor-Chefe Cláudio Abramo. A partir desse primeiro passo, muitas outras oportunidades se abriram. Passou pela então estreante Veja (do número zero, em 1968, até o ano seguinte), pelos Fascículos da MPB da

Editora Abril Cultural, em 1972, e pelo jornal Opinião. Em 1973, atuou na revista Argumento. Com a vinda para o Rio, colaborou no Jornal do Brasil e O Globo até 1979. Teve desenhos publicados na Última Hora. Fez parte das equipes da Revista Rock e do Jornal de Música, ambos dirigidos por Tárik de Souza. Esteve presente em capas de discos de Nelson Cavaquinho e Cartola. Em 1980, ilustrou A Paixão Medida, de Carlos Drummond de Andrade, e uma coleção dos romances de José Lins do Rego, estes para a Editora José Olympio. Em 1986, tornou-se Editor de Ilustração do novo projeto de O Pasquim, a convite de Jaguar. De 1993 a 2003, mostrou seu talento na edição dominical do Caderno Economia da Folha de S.Paulo. Tamanha bagagem profissional não impede que hoje Trimano sofra com as restrições de um mercado que parece beirar a extinção. Uma tendência que já podia ser observada há 30 anos. “A partir de meados dos anos 1980, com a moda do ‘besteirol’, começaram a se impor imagens baratas, semelhantes a decalcomanias de banheiro, misturadas a bonecos de comics e desenhos animados. Isso foi uma ‘idiotia’, com o esvaziamento das imagens. Hipnotizadores do visual urbano, eles eram ignorantes sobre os verdadeiros antecedentes das artes gráficas no Brasil, como a revista modernista Klaxon, os desenhos de J. Carlos e as xilogravuras de Oswaldo Goeldi ou Lívio Abramo.” Acha Luis Trimano que o computador veio mudar a relação do ilustrador com os tradicionais meios e, num primeiro momento, chegou a excluir por completo a ação artesanal. “Nas capas de revistas, livros e cds se aprimorou a produção gráfica. Contudo, essa utilização excessiva do computador acabou despersonalizando o visual desses produtos. Eu defendo a idéia de que o ilustrador, em nossos dias, deve manejar tanto o desenho artesanal como o computador. Essa mistura dará como resultante uma nova forma de ‘olhar’ a realidade.” E são muitas as singularidades no trabalho do artista. “A forma se sobrepõe à utilização da cor. Eu provenho das artes plásticas, de modo que estudei pintura. Mas emprego a cor como gráfico, e não como pintor. Não utilizo as técnicas tradicionais da pintura. Não há pincel no meu desenho. A cor quase sempre é ácida, e nos remete às colorações das tintas industriais, por causa da utilização de canetas esferográfica e hidrográfica. No desenho de preto-e-branco, que foi o que caracterizou as minhas ilustrações na imprensa, anterior à explosão da cor nos jornais, sempre utilizei o lápis como base e, principalmente o bico de pena. O jornal multicolorido mudou a linguagem e, com raras exceções, banalizou a cor. Eu, pessoalmente, como desenhista, gostava mais do jornal em preto e branco. O visual dos jornais de 30 anos atrás tinha ‘coloração’ mais próxima da gra-

vura, pelas manchas de pretos e cinzas”, diz. “O desenho, assim como a escrita manual, é inerente ao ser humano desde a caverna. E nunca poderia ser considerado uma arte menor. O ‘endeusamento’ da máquina, no caso o computador, é um descaminho que sobrepõe o invento ao inventor. O mercado não

passa de vulgar comércio. A gente não deve deixá-lo ditar regras no conhecimento e na arte. Ele só pensa no lucro. Aceitar que o mercado mande nos rumos da arte, que é o que vem acontecendo cada vez mais, é compactuar com o disparate”, condena ele, que lamenta a extinção de publicações como Raposa, de Curitiba, e Versus e Bondi-

nho, de São Paulo, além dos já citados O Pasquim e Opinião. Todos eles veículos alternativos de presença marcante, que abriam espaço para gente nova e de qualidade. A receita e a esperança de um mestre dos traços “Creio que a única forma de reverter a situação de precariedade do mercado é mostrando, seja na imprensa escrita ou na mídia eletrônica, os trabalhos que vêm sendo realizados. Para isso, valem também as exposições coletivas”, acredita Trimano. Iniciativas válidas, mas que nem sempre têm o impacto e o fôlego esperados. “Em 2009 um grupo de 20 artistas, alguns bem conhecidos, fez exposição coletiva no Museu Nacional de Belas-Artes, no Rio, com a apresentação de suas obras mais recentes. A grande imprensa, com algumas raríssimas exceções, não tomou conhecimento. Ela não valoriza o serviço do ilustrador, e se omite quando da divulgação desses eventos. Isso mostra o desconhecimento e o desinteresse dessa gente para com o nosso trabalho”. Nos últimos tempos, Trimano tem se dedicado mais aos livros. “Há pouco tempo ilustrei obra de Machado de Assis, Como se Inventaram os Almanaques, para a editora Mercúrio de São Paulo. Fiz também A Crise da Globalização, do economista José Carlos de Assis, onde condensei ilustrações publicadas anteriormente na Folha de S.Paulo, e Recordações do Escrivão Isaías Caminha, de Lima Barreto, para o CNPq. E desde 2005 trabalho nas ilustrações do Canto Geral, um relato da Jornal da ABI 354 Maio de 2010

P O R T F Ó L I O - Luis Trimano

conquista da América pelos espanhóis, contado em versos de Pablo Neruda. Esta série está programada para exposição em novembro e dezembro deste ano, no Museu Nacional de Belas-Artes do Rio.” Trimano começou a desenhar muito cedo, menino ainda. As principais influências foram os pintores do realismo social argentino, também muralistas e ilustradores. Nomes como Lino Enea Spilimbergo, Juan Carlos Castagnino, Antonio Berni e Carlos Alonso. Outras citações feitas pelo artista são as águasfortes de Rembrandt, o expressionismo alemão, as gravuras de Käthe Kollwitz, o muralismo mexicano, os desenhos do japonês Hokusai, a pintura negra e as gravuras satíricas de Goya, além das caricaturas da imprensa francesa do século XIX, feitas por Honoré Daumier. “As minhas propostas de ilustração neste momento estão relacionadas às minhas primeiras referências profissionais, que foram os pintores figurativos argentinos, anteriores ao abstracionismo. É improvável que eu volte a desenhar para jornalismo. Mas a ilustração segue nos livros, retratos e projetos pessoais de poemas ilustrados.” Ele defende que um artista, antes de se tornar ilustrador, deve se formar como plástico, mesmo que autodidata. Na ilustração para jornalismo, o homem comum é o protagonista, o que conduz à ilustração política, ou de comentário político. “O ilustrador de imprensa, além da obrigação de aperfeiçoar o desenho, é sempre levado a ampliar os seus conhecimentos sobre os diversos temas que compõem o jornal, onde se mostra a realidade do mundo. Depois que a gente se conscientiza sobre tudo isso, é que começa o 16

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aprendizado do desenhista dentro do jornalismo, que é dinamismo, política e ação. Um ritmo bem diferente do estúdio, onde o trabalho é mais recolhido, meditativo.” Considerava Trimano que a ilustração deve cumprir função social. Não é um divertimento da corte, é uma intervenção crítica sobre a realidade. Preservar o próprio trabalho da contaminação de uma prática vazia e sem sentido, de acordo com o gosto do mercado, é o mínimo que o ilustrador pode fazer. O único gesto profissional digno. “A minha posição é de que o nosso trabalho não deve compactuar com esses modismos. Devemos estudar e nos aprofundar tanto quanto for possível. Vivemos num país onde as pessoas andam sem dentes por falta de dinheiro e amassam latas nas ruas para poder comer. De modo que o artista não pode, nem deve, se prestar aos maniqueísmos de modas impostas por aqueles que mandam.” No contexto atual, não é fácil se tornar ilustrador de destaque. “O mercado tende a tornar medíocre o nosso trabalho, ofuscar a personalidade do ilustrador. Travamos uma luta inglória contra a apatia instalada nessa gente. Esta é a situação no momento. A expressão e a crítica são banidas da arte, transformada num jogo de formalismos, reciclagens e, no pior dos casos, em clonagem de fórmulas norte-americanas e européias, ou num simples lazer de parque de diversões, atrás de falsos mitos, que eles chamam de celebridades. O desenho sempre foi uma necessidade premente de expressão para mim. A ilustração, quase uma militância. A minha participação na realidade. Uma maneira de romper com a elitização burguesa da imagem, exercida pelo chamado mercado de arte.”

IDENTIFICAÇÃO DOS DESENHOS PÁGINA 15

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RETRATO DE CAETANO VELOSO - Nanquim e caneta esferográfica (sobre foto de Antonio Guerrero). Programa do espetáculo A Luz do Solo, um recital de compositores violonistas: Caetano Veloso, Toquinho, Geraldo Azevedo, Gonzaguinha; Golden Room do Hotel Copacabana Palace; Rio de Janeiro, 1985.

RETRATO DE PIXINGUINHA - Nanquim. Projeto Pixinguinha; Funarte; Rio de Janeiro, 1984.

CAPA DA REVISTA DADOS E IDÉIAS; Serpro Nanquim e guache. Rio de Janeiro, 1978.

RETRATO DO POETA PERUANO CÉSAR VALLEJO Nanquim e guache. Série Estigmas; Galeria Carlos Oswald, MNBA; Rio de Janeiro, 1985-86. RETRATO DA FOTÓGRAFA ITALIANA TINA MODOTTI - Nanquim e guache. Série Diário e 5 poemas de Juan Gelman; Galeria

Cândido Portinari, Uerj; Rio de Janeiro, 200607. Galeria Manuel Bandeira, ABL; Rio de Janeiro, 2007-08.

PÁGINA 17 SÉRIE DIÁRIO - E 5 POEMAS DE JUAN GELMAN Nanquim. Galeria Cândido Portinari, Uerj; Rio de Janeiro, 2006-07. Galeria Manuel Bandeira, ABL; Rio de Janeiro, 2007-08. RETRATO DE ERNEST BLOCH - Nanquim e caneta esferográfica. Capa do livro O Princípio

Esperança, EdiUerj; Rio de Janeiro, 2006. RETRATO DO GRAVADOR JAPONÊS SHIKO MUNAKATA - Nanquim e guache. Série Diário - e 5 poemas de Juan Gelman; Galeria Cândido Portinari, Uerj; Rio de Janeiro, 200607. Galeria Manuel Bandeira, ABL; Rio de Janeiro, 2007-08. SÉRIE O NEGRO - ESTUDOS SOBRE A FOTOGRAFIA DE CHRISTIANO JUNIOR. Galeria Henrique Bernardelli, MNBA; Rio de Janeiro, 2005.

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PRÊMIO

Camões 2010 é de Gullar

pular. A partir de 1962, passou a integrar o Centro Popular de Cultura-CPC da União Nacional dos Estudantes-Une, e trabalhou na sucursal carioca de O Estado de S. Paulo. Nesse ano, publicou João Boa-Morte, Cabra Marcado para Morrer e Quem Matou Aparecida. Em 1963, foi eleito para o cargo de Presidente do CPC. No ano seguinte, em abril, filiou-se ao Partido Comunista Brasileiro-PCB e fundou o Grupo Opinião, juntamente com Oduvaldo Viana Filho e Paulo Pontes, entre outros.

O poeta, que completará 80 anos em 10 de setembro, passa a integrar o grupo de oito brasileiros agraciados com a mesma láurea, criada em 1989 pelos Governos do Brasil e de Portugal. Poeta, crítico de artes plásticas, ele próprio pintor e dramaturgo brasileiro, Ferreira Gullar completará 80 anos no dia 10 de setembro. O presente, este ano, chegou antes, bem antes. No dia 31 de maio, em anúncio oficial feito em Lisboa pela Ministra da Cultura de Portugal, Gabriela Canavilhas, o maranhense foi agraciado com o Prêmio Camões 2010. Em declarações feitas em entrevistas anos antes, o escritor chegou a afirmar que jamais moveria um dedo para ganhar tal honraria. Para, logo em seguida, confidenciar. “Mas, se me dessem, ficaria muito contente.” Gullar, cujo nome de batismo é José Ribamar Ferreira, foi comunicado da premiação no mesmo dia 31, por um telefonema do escritor e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Antônio Carlos Secchin, membro do júri, que lhe repassou a mensagem da Ministra portuguesa. Gullar estava na cidade de Monteiro Lobato, no interior de São Paulo, almoçando no Sítio do Pica-Pau Amarelo, e conversava com amigos sobre a trajetória de um dos mais populares escritores do Brasil. José Bento Monteiro Lobato iniciara sua carreira exatamente naquela propriedade, que na época ainda se chamava Fazenda do Buquira e que hoje, rebatizada com inspiração na obra do criador de Emília e Dona Benta, atrai centenas de turistas. “Foi uma surpresa total. Fiquei felicíssimo. É um prêmio de indiscutível importância. Quer dizer que o que eu escrevi tocou as pessoas. E, por expressar um juízo de toda a comunidade lusófona, tem um significado maior ”, considerou Gullar. Distinção da cultura O Prêmio Camões, que é dado como reconhecimento ao conjunto de uma obra literária, é a mais importante distinção da cultura de língua portuguesa. Criado em 1989, quando foi concedido ao poeta português Miguel Torga, tem entre seus ganhadores recentes o português Antônio Lobo Antunes (2007) e o cabo-verdiano Armênio Vieira (2009). 18

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Antes de Ferreira Gullar, outros oito brasileiros receberam tal honraria: João Cabral de Melo Neto (1990); Rachel de Queiroz (1993); Jorge Amado (1994); Antônio Cândido (1998); Autran Dourado (2000); Rubem Fonseca (2003); Lygia Fagundes Telles (2005) e João Ubaldo Ribeiro (2008). O júri da 22ª edição do Prêmio Camões foi formado por Helena Buescu, professora da Universidade de Lisboa; José Carlos Seabra Pereira, professor da Universidade de Coimbra; Inocência Mata, escritora de São Tomé e Príncipe; Luís Carlos Patraquim, poeta moçambicano; e, representando o Brasil, Antônio Carlos Secchin, e a escritora Edla van Steen. O grupo apontou a alta relevância estética da obra de Ferreira Gullar, em especial a poesia, incorporando com maestria tanto a nota pessoal do lirismo quanto a defesa de valores éticos universais. “Foram colocados na mesa vários nomes e, no momento da escolha final, falamos da imensa obra do Ferreira Gullar, que está completando 80 anos. E que esse prêmio é o coroamento do trabalho do escritor. E todos os outros candidatos ainda têm mais tempo para aumentar a obra”, apontou Edla Van Steen. “Ferreira Gular é um grande nome da lusofonia”, sublinhou a Ministra da Cultura de Portugal, Gabriela Canavilhas. O poeta receberá o prêmio de 100 mil euros - 50 mil pagos pelo Estado brasileiro e quantia idêntica paga pelo Estado português.

Um criador fecundo, polêmico e combativo Associado da ABI desde 1983, reeleito para o Conselho Consultivo da Associação em 30 de abril passado, Ferreira Gullar tem a carreira marcada pela luta pela liberdade de expressão e pela democracia. Nascido na capital maranhense, em 1930, filho de Newton Ferreira e Alzira Ribeiro Goulart, ainda na adolescência descobriu a poesia clássica, as obras de Carlos Drummond de Andrade e Murilo Mendes, entre outros escritores. Seu primeiro livro, Um Pouco Acima do Chão, foi escrito em 1949, quando ele tiha 19 anos. Um ano depois, com o poema O Galo, venceu o concurso promovido pelo Jornal de Letras, tendo no júri Manuel Bandeira, Willy Lewin e Odilo Costa, filho. Em 1951, Gullar se mudou para o Rio de Janeiro, onde conheceu o crítico de arte Mário Pedrosa e o escritor Oswald de Andrade, e trabalhou como revisor na revista O Cruzeiro. Em 1954, publicou A Luta Corporal, cujo projeto gráfico chamou a atenção de Augusto e Haroldo de Campos e Décio Pignatari. Nessa época, trabalhou na revista Manchete, no Diário Carioca e para o Suplemento Dominical do Jornal do Brasil. Em 1956, participou da I Exposição Nacional de Arte Concreta no Masp. Em 1958, lançou o livro Poemas. Em 1961, assumiu a direção da Fundação Cultural de Brasília, no Governo Jânio Quadros, e construiu o Museu de Arte Po-

Linha de confronto Com passagens pelo teatro, com peças como Se Correr o Bicho Pega, Se Ficar o Bicho Come, Gullar esteve sempre em linha de confronto com o regime militar. Em 13 de dezembro de 1968, data da edição do Ato Institucional nº 5, o famigerado AI-5, foi preso, assim como Paulo Francis, Caetano Veloso, Gilberto Gil e Mário Lago, entre outros intelectuais e artistas. Em 1969, lançou o ensaio Vanguarda e Subdesenvolvimento, e passou a se dedicar à pintura. Em 1971, seguiu para o exílio na antiga União Soviética e depois para o Chile, Peru e Argentina. Durante esse período, colaborou com O Pasquim sob o pseudônimo Frederico Marques. Em 1975, publicou Dentro da Noite Veloz e escreveu, em Buenos Aires, o famoso Poema Sujo, que chegou ao Brasil gravado em uma fita, trazida por Vinícius de Moraes, publicado no ano seguinte pela Editora Civilização Brasileira. O poetinha Vinícius, aliás, considerava esse “o mais importante poema escrito em qualquer língua naquelas últimas décadas”. O lançamento do livro no Rio de Janeiro transformou-se em um ato pelo retorno de Gullar ao País, o que somente aconteceu em 10 de março de 1977. Nesse mesmo ano lançou Antologia Poética e La Lucha Corporal y Otros Incêndios, publicado em Caracas, Venezuela. Em 1978, gravou o disco Antologia Poética de Ferreira Gullar e levou aos palcos a peça teatral Um Rubi no Umbigo. Em 1985, recebeu o Molière por sua versão para Cyrano de Bergerac, de Edmond Rostand. Dois anos depois, lançou o livro de poemas Barulhos. Em 1989, publicou ensaios sobre cultura brasileira em Indagações de Hoje. Entre 1992 e 1995, dirigiu o Instituto Brasileiro de Arte e Cultura. Em 1993, criticou as vanguardas no livro Argumentação Contra a Morte da Arte, criando polêmica entre artistas plásticos. Em 1997, lançou Cidades Inventadas. Em 1998 é publicado Rabo de Foguete - Os Anos de Exílio. No ano seguinte, Gullar lançou Muitas Vozes e foi agraciado com o Prêmio Jabuti, na categoria Poesia. Em 2000, recebeu o Prêmio Multicultural Estadão, de O Estado de S.Paulo, pelo conjunto de sua obra. Antes do Prêmio Camões, em 2005, recebeu o Prêmio Machado de Assis, maior honraria da Academia Brasileira de Letras, seguido, em 2007, do Prêmio Jabuti na categoria Ficção, dessa vez pelo livro Resmungos.

ARQUIVO DA FAMÍLIA

MEMÓRIA

PEDRO MACÁRIO Um artista que adorava o poder das palavras Como colaborador do Jornal da ABI, ele mostrou e valorizou a obra de escritores e caricaturistas POR JOSÉ REINALDO M ARQUES Entre os anos 80 e 90 o jornalista, poeta e pintor Pedro Macário Ferreira (1935-2010) foi colaborador do Jornal da ABI escrevendo sobre a história da caricatura brasileira e também artigos literários sobre as obras de poetas e escritores nacionais. Assim como Álvarus, foi um dos grandes colaboradores das publicações da Casa, contribuindo com uma série de textos (disponíveis na coleção do Jornal da ABI na Biblioteca Bastos Tigres) que abordavam de modo peculiar a criação de alguns dos mais importantes artistas do Brasil, do texto e do desenho, a exemplo de J. Carlos. Pedro Macário estreou como colunista no Jornal da ABI, em 1986, no exemplar nº 11, de setembro/outubro daquele ano, com o artigo O jornalista Humberto de Campos, humor e sofrimento. No texto, ele comenta a obra do poeta, jornalista e escritor Humberto de Campos (1886-1934) – eleito membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), em 1919 –, que reúne 32 volumes, entre contos, poesias, crônicas e críticas. Muitos foram os autores nacionais importantes que tiveram as suas obras esmiuçadas por Pedro Macário, entre os quais Carlos Drummond de Andrade, saudado no artigo Drummond: prosa, poesia e caricatura, publicado no Jornal da ABI de setembro/ outubro de 1987. O texto traz uma série de curiosidades sobre o poeta mineiro, entre as quais os seus pendores artísticos para o desenho. Nássara (1910-1995) e K. Lixto figuram na lista de caricaturistas cujas obras foram abordadas por Pedro Macário na sua série de artigos para o Jornal da ABI. Sobre o primeiro – que também era compositor e teve uma carreira de êxito no jornal O Globo, onde ingressou em 1927 – Macário escreveu classificando-o como um “carioca genial” que desenhava com estilo moderno: “Sem exagero, no modo de ser, na carioquice, na música popular e principalmente como desenhista é um gênio... Assim como

Macário e três desenhos de artistas que foram tema de seus artigos: Nássara (caricatura de Delfim Neto), o poeta Carlos Drummond de Andrade (numa autocaricatura) e K.Lixto (abaixo), que ele descreveu como um dos grandes artistas gráficos brasileiros.

Picasso na pintura, Nássara é dono de um estilo próprio. Ele é também um artista moderno”. Já o desenhista, caricaturista, pintor e capista niteroiense Calixto Cordeiro (1877-1956) – que se assinava K. Lixto – atraiu a atenção de Pedro Macário por causa do seu estilo de desenhar bem brasileiro. No artigo que escreveu sobre ele, Macário o descreve como um dos grandes artistas gráficos brasileiros do início do século XX, “criador da caricatura brasileira moderna, livre dos padrões europeus”. Pedro Macário nasceu em 5 de abril de 1935, na pequena e agradável cidade de Mangaratiba, RJ, que serviu de cenário para o filme Limite considerado por ele a obraprima de Mário Peixoto. Devido à sua grande contribuição ao campo das artes, Pedro Macário tem seu perfil citado em importantes publicações artísticas do País, como a Enciclopédia de Literatura Brasileira, Dicionário de Poetas Contemporâneos e Dicionário de Pintores Brasileiros. Macário ajudou a produzir várias antologias, como a Abertura poética. Além disso, por causa dos contos e crônicas que escreveu ganhou alguns prêmios em concursos literários. A família sempre foi um referencial na vida de Pedro Macário. Costuma-

va dizer que o gosto pela leitura foi um costume herdado do pai. Consideravase um leitor incansável, para quem a leitura era mais que um prazer: “Sou um leitor incansável. O poder da palavra escrita é um desafio e um prazer. Gosto de livros, uma tecnologia imortal. E a força da poesia, e o mistério do homem da Terra”. Entre as boas lembranças que tinha da mãe citava “a bela macarronada de domingo e a forte fé católica”. Pedro Macário foi professor de Relações Públicas da Faculdade Hélio Alonso, assessor de imprensa da White Martins por mais de 20 anos, além de diretor responsável da revista Paz e Bem, órgão oficial da Ordem Franciscana Secular do Brasil. Foi secretário por dois triênios da Fraternidade São Sebastião, em cujo ambiente costumava dar palestras. Ancorado na doutrina franciscana, escreveu várias peças de teatro, entre as quais uma sobre a vida de Santa Isabel da Hungria, como parte das comemorações dos 800 anos do seu nascimento.

Autor de muitas realizações, no campo jornalístico ou literário, onde publicou bons livros, entre os quais o de poemas Vida Substantiva (Edições Porta de Livraria, Rio de Janeiro, 1980) e os infantis A Árvore da Alegria (1988) e A Revolta da Natureza Contra o Rei do Fogo (1989), ambos editados pela Memórias Futuras Edições, do Rio de Janeiro. Em 2007, participou e foi vencedor de um concurso literário promovido pelo Jornal do Brasil, com o conto Bolero, cuja premiação foi a publicação no caderno literário Idéias & Livros. Estudou pintura no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, onde foi aluno de Ivan Serpa, e participou de diversas exposições coletivas e individuais. Na ABI, onde ingressou na categoria de sócio efetivo em 26 de setembro de 1978, Pedro Macário foi eleito por mérito em várias ocasiões como membro do antigo Conselho do Centro de Memória, a primeira em 29 de maio de 1991. Jornal da ABI 354 Maio de 2010

Liberdade de imprensa

Controle da imprensa é tendência mundial, afirma Carl Bernstein em seminário no Rio. O repórter que denunciou o escândalo do Watergate, que derrubou o Presidente Richard Nixon, denuncia que o cerceamento da imprensa não é exclusividade da América Latina. DIVULGAÇÃO

POR JOSÉ REINALDO MARQUES O grave quadro de restrições e ameaças à liberdade de imprensa na América Latina foi o tema central do Seminário Liberdade de Expressão que aconteceu no auditório da Escola da Magistratura do Estado do Rio de JaneiroEmerj, em 3 de maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. O seminário contou com a participação de convidados do Brasil e do exterior como Carlos Alberto Zulouaga, Vice-Presidente de Operações da televisão venezuelana Globovision; Emílio Palácios, do jornal El Univers , do Equador; Hérnan Verdaguer, do jornal Clarín, da Argentina; Jayme Sirotsky, do Grupo RBS, do Rio Grande do Sul; e Ricardo Gandour, de O Estado de S. Paulo, além do jornalista norte-americano Carl Bernstein que afirmou existir uma onda mundial de censura ao trabalho da imprensa. Bernstein tornou-se mundialmente conhecido ao denunciar, ao lado de Bob Woodward, o escândalo Watergate, que provocou a renúncia do Presidente Richard Nixon. O evento foi organizado pela Emerj, com a colaboração da Associação Nacional dos Jornais-ANJ, Associação Brasileira das Empresas de Rádio e Televisão-Abert e Associação Nacional dos Editores de Revistas-Aner. Durante o encontro foi prestada uma homenagem especial ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto por sua atuação na Corte Suprema e como relator da ação judicial que revogou a Lei de Imprensa, instituída pela ditadura militar. “A liberdade de expressão é a maior expressão da liberdade” disse Ayres Britto em seu discurso de agradecimento. Ele afirmou ainda que o fato de a censura prévia ter sido extinta colocou o Brasil “na linha de frente dos países que fazem caminhar juntas liberdade de imprensa e democracia. Quanto maior a liberdade de imprensa, mais densa a democracia.” Além dos jornalistas convidados como palestrantes, estiveram presentes também o Vice-Presidente das Organizações Globo, João Roberto Marinho, e o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Luiz Zveiter. Representando a ABI, compareceu ao seminário o Conselheiro Arcírio Gouvêa Neto, membro da Comissão de Defesa da 22

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Carl Bernstein: a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que proíbe a censura à liberdade de expressão e de imprensa, é o coração da democracia dos Estados Unidos.

Liberdade deImprensa e Direitos Humanos da Casa. O Diretor-Geral da Emerj, Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, disse que o momento para a realização do seminário não poderia ser o mais apropriado, “diante dos preocupantes sinais emitidos por Governos autoritários de alguns países da América do Sul, todos apontando para o cerceamento da liberdade de imprensa, a tão duras penas conquistada em nossos quadrantes, e que constitui, sem sombra de dúvida, um dos mais caros bens imateriais do patrimônio da universalidade dos cidadãos”. Ameaças episódicas Mediador do painel O cerceamento às liberdades de expressão na América Latina, o jornalista Ricardo Gandour, Diretor de Conteúdo do jornal O Estado de S.Paulo – que continua sob censura prévia por ordem judicial –, disse que o progresso de uma nação não pode ficar atrelado apenas ao progresso econômico: “Vivemos no Brasil uma situação plena de liberdade de imprensa, com problemas sensíveis e ameaças episódicas pontuais que requerem atenção. Temos que ter atenção ao risco de em um país emergente passarmos a confundir progresso apenas com o progresso econômico. A real possibilidade da

fluidez de idéias de várias origens tem que ser preservada.” O painel teve como debatedores os jornalistas Carlos Alberto Zuloaga, do canal Globovision; Emilio Palácio, do jornal El Universo, e Hernán Verdaguer, do Clarín, que apresentaram um panorama dos dramas vivenciados por jornalistas e veículos de comunicação em seus países, por força de cerceamentos à liberdade de imprensa. Hernan Verdaguer iniciou o seu discurso dizendo que gostaria de compartilhar com o público presente a experiência vivida na Argentina nos últimos anos, onde, segundo ele, o enfrentamento do Governo contra a imprensa independente vem crescendo. Disse Verdaguer que o Governo da Argentina vem exercendo uma “pressão oficial e política contra os veículos de comunicação, principalmente na distribuição da publicidade oficial”. Ele apresentou um vídeo com discursos da Presidenta Cristina Kishner contra os meios de comunicação, em particular contra o Clarín. Em seguida falou sobre os efeitos da nova legislação que regula a comunicação no país: “A lei é um controle muito forte do Governo aos meios de comunicação. Somente os veículos estatais preponderam nas mensagens veiculadas em cadeia nacional sem restrições. A legislação atenta contra a indústria

nacional dos meios de comunicação. A limitação à produção de conteúdo é uma afronta. A cláusula que limita a produção dos grupos midiáticos não tem precedente em outro lugar do mundo. Sem meios sustentáveis não existe imprensa independente”. Restrições e ameaças Convidado a participar da mesa que debateu o cerceamento à liberdade de expressão e de imprensa, Gillero Zuloaga, dono da Globovision, único canal aberto da Venezuela, não pôde comparecer ao evento porque estava proibido de deixar o país. Em março do ano passado ele foi preso e ficou detido por mais de oito horas, porque fez críticas ao Governo Hugo Chávez, acusandoo de perseguição aos meios de comunicação. Em seu lugar, Gillermo enviou seu filho, Carlos Alberto Zuloaga, que é Vice-Presidente de Operações do canal venezuelano. Zuloaga divulgou números de ataques sofridos por jornalistas na Venezuela.Ele informou que somente no ano passado foram registrados 110 ataques a repórteres, num total de 29 veículos atingidos, e a perspectiva é de que esse número aumente no decorrer de 2010. “O mais grave é que esse tipo de coisa gera uma autocensura”, concluiu. O equatoriano Emilio Palácio – que está sendo processado sob acusação de

ofensa a uma autoridade pública, no caso o Presidente Rafael Correa – disse que houve um tempo no Equador em que a imprensa tinha liberdade e independência junto ao poder político. Citando o caso da sua prisão e o processo ao qual responde, Emilio Palácio disse que atualmente o Governo equatoriano personaliza os ataques a jornalistas e meios de comunicação, diferentemente do que acontece na Venezuela e na Argentina: “Correa fechou rádios indígenas e depois teve que voltar atrás devido às reações negativas. Todas as suas ofensivas contra a liberdade de imprensa tiveram uma reação. Mas se eu for condenado ele vai mostrar à opinião pública que tem respaldo para manter a sua posição. Por isso ele tenta dar exposição pública ao processo.” Tendência mundial Último debatedor a se apresentar no seminário, Carl Bernstein fechou o debate com uma palestra sobre o tema Tendência mundial de controle da informação. Segundo ele, o processo de cerceamento aos meios de comunicação não se restringe à América Latina, é um fenômeno mundial, que ocorre inclusive nos Estados Unidos. Disse Bernstein que no desfecho do caso Watergate, que levou à renúncia do então Presidente Nixon, devese ressaltar a conduta do jornal Washington Post, que enfrentou a intimidação da Casa Branca e divulgou o relatório do caso, e obrigou o sistema americano de defesa das liberdades, representado pelo Congresso, a funcionar, quando um juiz federal concluiu que “nenhum cidadão americano está acima da lei”. Bernstein citou a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que proíbe a censura à liberdade de expressão e de imprensa, na qual a Justiça se baseou para julgar o caso Watergate: “Esse é o coração da nossa democracia. Tentaram minar essa democracia, mas não conseguiram. Esse direito para uma imprensa livre e independente está sacramentado na nossa cultura e em instâncias legais”. Revelou Bernstein que aprendeu esses princípios quando iniciava a carreira de repórter: “Há 50 anos no jornal Washington Star eu aprendi que o que há de sublime no nosso trabalho é informar o público, que a imprensa existe para o bem público, com a função de dar ao leitor a melhor visão possível da realidade, um conceito simples e difícil de acordo com o comprometimento dos executivos da mídia”. Lembrando que em alguns países o acesso à internet ainda é restrito ou até proibido, Bernstein disse que o novo modelo de cerceamento à liberdade de imprensa é online: “Jornalistas da internet estão mais presos do que qualquer outro tipo. Eles podem voar, o que eles escrevem não pode ser interceptado facilmente”.

É moda: Justiça impõe censura prévia ao Diário do Grande ABC Por decisão de um juiz de vara cível e a pedido do Prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), o jornal foi proibido de publicar reportagens da série que iniciara acerca do descarte de material escolar em perfeito estado de uso. do espaço do texto para suas argumentações. Das 117 linhas da matéria, 33 foram destinadas à resposta do Governo Marinho que, depois, tentou dizer que não havia nenhum descarte irregular, apenas de material já ‘imprestável’, apesar de o próprio jornal ter comprado um conjunto de cadeira e carteira em bom estado, por esse valor desprezível”, rebate Sérgio Vieira, Chefe de Reportagem do Diário do Grande ABC. “Lamentamos que o nosso trabalho esteja sendo cerceado por causa de uma atitude lamentável de um político que está impedindo a sociedade de obter informações sobre bens e serviços públicos”, completou. Diante da restrição imposta pela Justiça, o Diário do Grande ABC optou por uma linha editorial combativa. Proibido de abordar a questão do descarte das carteiras em suas reportagens e de associar tal medida ao Prefeito Luiz Marinho, o jornal entrou com recurso, que ainda não foi julgado. Enquanto o jornal continua impedido de falar so-

bre o assunto, sua Direção optou por manter em suas páginas não somente Contra a censura, um jornalismo o caso, mas o explícito caso de censuainda mais combativo. Que, em prira do qual é vítima, arcando com a pena meiro lugar, recorre judicialmente da prevista de multa diária de R$ 500. decisão arbitrária, enquanto assume o “Sempre que temos fatos novos reencargo do pagamento de multas, para alizamos reportagens. E também tenão abandonar seu papel de denuncimos repercutido a postura de Luiz ar irregularidades ou absurdos. E, em Marinho de investir contra o trabalho segunda instância, divide transparendo jornal. O assunto repercutiu junto temente com seus leitores o drama de à Redação do Diário do Grande ABC, ter sua liberdade cerceada. Essa tem assim como em várias Redações pelo sido a postura adotada pelo Diário do País afora. Os jornalistas demonstraGrande ABC no episódio em que, desram indignação com a decisão do Prede a primeira semana de maio, foi proifeito de ir à Justiça para impedir reporbido de publicar reportagens sobre o tagens sobre o assunto. Nos dias sedescarte, por parte da Prefeitura de São guintes à decisão, a censura, sem dúBernardo do Campo, SP, de mesas e cavida, foi o tema central das conversas deiras escolares em bom estado de conentre os profissionais aqui do jornal”, servação. descreve Sérgio Vieira. A liminar que restringe a atuação do Parlamentares paulistas, entre eles jornal foi concedida pela 1ª Vara Cível o Senador Eduardo Suplicy, do próprio de Santo André, a pedido do Prefeito PT, lamentaram a atitude de Luiz MaLuiz Marinho (PT), que não gostou da rinho. “Sou a favor da liberdade de reportagem publicada na edição de 24 imprensa. Não concordo com nenhum de fevereiro, a qual revelou que a Pretipo de censura. Minha recomendação feitura vinha fazendo doações de é de que possa ser assegurada a carteiras e cadeiras escolares, em publicação de qualquer tipo de perfeitas condições de uso e utiinformação, garantindo o direilizadas pela rede pública de ensito da outra parte de ser ouvida”, no, a centros de reciclagem, ao afirmou Suplicy. Também o Demesmo tempo em que já realizaputado estadual Orlando Moranva concorrência para a compra de do (PSDB-SP) condenou a censu11.170 novos conjuntos escolares ra ao Diário do Grande ABC. “É – ao custo de R$ 3,2 milhões para profundamente lamentável. Isso os cofres públicos. é a prova de que o Prefeito tem A Prefeitura poderia ter remamedo da verdade. Com essa denejado, recuperado ou leiloado o cisão, a parte mais prejudicada é material. Algumas das carteiras a sociedade”. doadas aos depósitos ainda conserEm nota distribuída à imprenvavam as placas de identificação de sa, a Associação Nacional de Jorpatrimônio do Município de São nais-ANJ condenou a censura à Bernardo. Um equipamento chepublicação. “Conforme apurou a gou a ser comprado pela equipe do reportagem, o material estava em Diário do Grande ABC por 10 reais, plenas condições de uso, em al7 pagos pela carteira e 3 pela cadeiguns casos ainda com placa de para. A reportagem destaca que trimônio público. Na liminar agoambas estavam em plenas condira concedida, o jornal, apesar de ções de uso, com as borrachas dos ter registrado a versão do Goverpés preservadas, assim como a esno municipal, foi proibido de voltrutura de metal e o tampo de tar a tratar do assunto. A ANJ conmadeira intactos, e afirma que a sidera medidas judiciais dessa nagrande procura pelo material nos tureza como estabelecimento de depósitos é prova de como as cacensura prévia, o que viola frondeiras e mesas doadas nem de lontalmente o espírito e a letra da lige estão ‘imprestáveis’ – única berdade de expressão assegurada condição que poderia justificar seu pela Constituição Federal. O didescarte pela Prefeitura. Censurado, o Diário do Grande ABC optou por continuar reito à informação, mais do que “A administração municipal, publicando as matérias proibidas, arcando com a pena dos meios de comunicação, é de na reportagem original, teve 1/3 de multa diária de R$500 imposta pela decisão judicial. toda sociedade”, registra o texto.

POR PAULO CHICO

Jornal da ABI 354 Maio de 2010

Liberdade de imprensa

Seminário debate censura ao Estadão ACI e ANJ repudiam violência no Sul O fotógrafo levou uns trancos; o repórter, por protestar, foi algemado e posto num camburão. A Associação Catarinense de Imprensa reclama a apuração do episódio e a punição dos policiais violentos. A Associação Catarinense de Imprensa divulgou nota em repúdio aos atos de violência contra os jornalistas Felipe Pereira e Flávio Neves, do Diário Catarinense, e Rafael Faraco, da RBS, durante cobertura da manifestação contra o aumento das tarifas de ônibus em Florianópolis, na noite do dia 21 de maio. “A ACI lamenta o episódio e espera sensatez e serenidade dos efetivos da Polícia Militar, em especial quando se relacionam com profissionais de imprensa, cuja presença nos eventos públicos está justificada pelo dever de ofício e pautada pela isenção. Reforçamos nossa convicção de que o ocorrido será apurado com rigor pelas autoridades de segurança pública de Santa Catarina e que haverá um esforço para que não se repita. A liberdade de Imprensa, seja na cobertura dos fatos ou na expressão de opinião, é coluna essencial na sustentação do estado democrático de direito”, diz a nota. Felipe e Rafael contaram que os policiais militares teriam abordado de forma violenta o fotógrafo Flávio Neves, o que deu início ao tumulto. E que sofreram agressões apesar de terem se identificado como jornalistas. Felipe foi algemado e conduzido em um camburão à Central de Polícia da Capital. Em seguida, passou por exames no Instituto Geral de Perícias. Rafael Faraco não chegou a ser preso, mas se apresentou para depor na delegacia. Em nota divulgada no dia 23, a Associação Nacional de Jornais-ANJ solicitou às autoridades uma investigação sobre o caso e pediu respeito ao direito à liberdade de imprensa e de expressão.

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A censura imposta à imprensa pela Justiça, entre as quais o caso do Estadão, foi um dos temas debatidos no seminário Falhas e brechas da justiça: como evitar a impunidade nos crimes contra a Imprensa, organizado na Pontifícia Universidade Católica do Rio de JaneiroPuc Rio pela Sociedade Interamericana de Imprensa-Sip e a Associação Brasileira de Jornalismo InvestigativoAbraji. Participaram do encontro Ricardo Trotti, Diretor de Liberdade de Imprensa e Informação da Sip; Chico Otávio, repórter especial de O Globo e membro da Abraji, e Júlio César Mesquita, membro do Conselho de Administração do Grupo Estado e Vice-Presidente da Associação Nacional de Jornais-ANJ. O Estadão, por decisão judicial, está proibido de publicar reportagens com informações sobre a Operação Boi Barrica, na qual a Polícia Federal investigava Fernando Sarney, filho do Senador José Sarney (PMDB).

Ao abrir o seminário, Júlio César Mesquita destacou o importante trabalho que a Sip vem realizando há mais de seis décadas na defesa da liberdade de imprensa e de expressão. Mesquita fez questão de mencionar que a Sip tem como lema que, depois do direito à vida, “o mais básico dos direitos é o direito à livre expressão, porque somente onde ele é exercido é que pode haver a monitoração, a fiscalização e a proteção apropriadas dos demais direitos fundamentais”, afirmou. Júlio César Mesquita também se reportou a outros períodos em que o Estadão esteve sob censura, como os cinco anos em que ficou sob intervenção no Estado Novo, de Getúlio Vargas, e a censura prévia sofrida durante a ditadura militar. Ele reiterou ainda que é importante apoiar a Sip na sua defesa aos princípios da Declaração de Chapultepec, de 1994, carta de princípios que defende “uma imprensa livre como uma condição fundamental para que as sociedades resolvam os seus conflitos,

promovam o bem-estar e protejam a sua liberdade. Não deve existir nenhuma lei ou ato de poder que restrinja a liberdade de expressão ou de imprensa, seja qual for o meio de comunicação”. Jessica Carvalho Morris, da Anistia Internacional, lembrou que o Brasil assinou a declaração duas vezes: “A primeira, em 1996, quando o Presidente era Fernando Henrique Cardoso; depois, em 2006, pelo presidente Lula”. Ex-diretor da Sip no Brasil, Júlio César Mesquita elogiou a proposta atual da Sip de promover debates sobre as ameaças à liberdade de expressão. “Isso pode se manifestar em medidas como a eliminação de meios de comunicação independentes, a criação de agências de notícias dirigidas pelo governo e ações criminais injustificadas contra jornalistas que criticam as autoridades, o que gera autocensura”, disse Mesquita. Ao final do encontro, foram recolhidas assinaturas de estudantes em apoio a Declaração de Chapultepec. (José Reinaldo Marques)

Jornalistas da Colômbia denunciam censura Governo Uribe baixa decreto dispondo que cabe a ele dizer se é procedente ou não notícia sobre ocorrências de “ordem pública”. A exigência do Governo da Colômbia de que durante a campanha para as eleições presidenciais só podem ser publicadas notícias “sobre acontecimentos de ordem pública que forem confirmados oficialmente” movimentou o Círculo de Jornalistas de Bogotá-CPB, que fez no dia 28 de maio um protesto formal contra a proibição, classificada como censura pelos jornalistas. Divulgado por meio de um decreto do Ministério do Interior e da Justiça visando às eleições que aconteceriam em 30 de maio, o decreto tem 23 artigos, um dos quais estabelece que “em matéria de ordem pública os meios de comunicação transmitirão no dia das eleições unicamente as informações confirmadas por fontes oficiais”. Em um comunicado, o CPB criticou a medida, apontando-a como “restrição que impede os cidadãos de denunciarem delitos, repressões de grupos fora da lei, roubo de votos, nem eventos relacionados”. A declaração ressalta também que dessa maneira os meios de comunicação não poderão transmitir as informações livremente se antes não forem confirmadas por uma declaração oficial do Governo. O CPB, que é a mais importante associação de jornalistas do país, lamentou e condenou a decisão do Governo do Presidente Uribe, que com essas medidas está “censurando previamente e eliminando a liberdade de expressão, que está assegurada na Constituição Política da Colômbia”.

Em resposta, o Ministro de Interior e Justiça, Fabio Valencia, negou que o decreto seja uma proibição que viola o direito de informação e a independência profissional dos jornalistas: “A norma poderá se valer de qualquer fonte de informação, mas para buscar o equilíbrio, ou seja, a imparcialidade e a veracidade, é necessário que essa informação seja confrontada com a fonte oficial, tendo em vista que estamos diante de temas de ordem públi-

ca”, disse o Ministro Fabio Valencia, acrescentando que as instituições oficiais são as “encarregadas de proteger a ordem pública” e somente elas podem “confirmar se de fato há uma alteração da mesma”. No entender de Valencia, o decreto “não pede que se publique exclusivamente o que dizem as fontes oficiais, mas que se confirme a informação sobre a ordem pública com a de origem oficial”. (José Reinaldo Marques)

Governo de Honduras nega ação contra a mídia O Ministro de Segurança Pública de Honduras, Óscar Álvarez, contestou em entrevista ao jornal El Mundo as denúncias feitas por diversas organizações, entre elas a Anistia Internacional, sobre a existência de um grupo organizado para assassinar jornalistas. Desde o dia 1º de março, sete jornalistas foram mortos a tiros em Honduras, país que lidera o ranking das regiões mais perigosas do mundo para o exercício do jornalismo. Segundo o Ministro Álvarez, “os assassinatos podem ter como motivo tentativa de roubo e até ciúmes”. A sucessão de crimes contra profissionais da imprensa levou o Presidente de Honduras, Porfirio

Lobo, a pedir ajuda nas investigações à Espanha, Colômbia e Estados Unidos. O anúncio foi feito no dia 22 de maio, durante um encontro em El Salvador. “Lamentamos muito a perda de qualquer vida humana e mais ainda quando se trata de calar um direito universal, que é o direito de se expressar e opinar. Instruímos as autoridades de segurança para que esgotem os meios necessários para que se possa esclarecer esses assassinatos de jornalistas”, afirmou Lobo. Dezenas de entidades, como a Sociedade Interamericana de Imprensa-Sip, a Unesco e a Repórteres sem Fronteiras-RSF, exigiram punição para os criminosos.

Direitos humanos Jornalista de Caxias considera-se amordaçado O Prefeito Zito está processando-o por dano moral, mas na verdade, diz Alberto Marques Dias, pretende silenciá-lo. Em e-mail à ABI, o jornalista Alberto Marques Dias, editor do Blog do Alberto Marques, do Município de Duque de Caxias, Baixada Fluminense, diz que está sendo processado pelo casal Claise Maria e Zito (José Camilo Zito), atual Prefeito de Caxias e Presidente do PSDB Regional. O motivo do processo, por dano moral, segundo o jornalista, seriam os “comentários postados por anônimos” em seu blog: “Entendo, porém, que o processo tem outras finalidades, como amordaçar a imprensa da Baixada, diante do fato de o prefeito responder a diversos processos na Justiça por improbidade administrativa, bem como promover a primeiradama, que é candidata a deputada estadual”, afirmou Alberto Marques. Na mensagem à ABI, além de mencionar o caso da censura imposta ao jornal O Estado de S.Paulo, Alberto Marques Dias pede apoio para o seu caso, citando que a Casa “sempre resistiu ao arbítrio e à censura, legal ou econômica”. Alberto critica o comportamento dos políticos brasileiros, muitos com “fichas mais do que sujas”, que há tempos vêm praticando vários tipos de censura, entre as quais “a econômica, com a ajuda da Justiça”. Perplexo com a situação do processo, Alberto desabafou: “Dirigi a Folha da Cidade durante a ditadura, enfrentando uma censura estúpida e analfabeta, mas nunca enfrentei tal situação. Com mais de 50 anos de atividade jornalística, Alberto Marques Dias atua na Baixada Fluminense. Durante a época em que esteve à frente da Folha da Cidade, trabalhou ao lado dos jornalistas Luiz Carlos Garcia, Laís Costa Velho, fundador da Academia de Letras de Duque de Caxias, Raul Azêdo Netto, Ruyter Poubel, Waldir Couto, entre outros. (José Reinaldo Marques)

Advogados do Rio denunciam abuso de autoridade Usando eufemismo, juíza federal chamou um advogado de burro. E a Polícia invadiu o escritório de uma advogada, surrupiou jóias e seqüestrou um computador, tudo na ausência da sua titular. A OAB-RJ desagravou-os. POR JOSÉ REINALDO MARQUES Vítimas de ofensas sofridas no exercício da atividade profissional, os advogados Eurivaldo Neves Bezerra e Benigna Augusta da Silva Nunes entraram com representações na Ordem dos Advogados do Brasil: ele, contra a Juíza Federal Márcia Helena Luz; ela, contra a Delegada Valéria de Aragão Sadio, da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial. Após analisar as denúncias e deferir os seus processos, a OAB-RJ acolheu-os em Sessão Solene de Desagravo, realizada em sua sede. Eurivaldo Neves Bezerra disse que em 18 anos de profissão nunca tinha passado por tamanha humilhação. Contou que o agravo que sofreu foi uma ofensa proferida pela Juíza Federal Márcia Helena Luz, que, ao contestar os termos de uma ação ordinária impetrada pelo escritório que representa, teria usado palavras ofensivas à sua integridade intelectual e profissional: “Em seu despacho, ao se referir aos termos da petição, a Juíza escreveu que a ação só poderia ser objeto de um advogado despreparado. Não posso reproduzir exatamente as suas palavras, mas ela me chamou textualmente de burro, denegrindo a minha imagem e a do escritório que represento”, afirmou Eurivaldo. Disse que o motivo que o levou a encaminhar queixa à OAB foi o fato de constatar que falta decoro profissional a alguns juízes: “Eu devo respeitá-los (juízes), mas eles também me devem respeito. Eu encaminhei a minha queixa à OAB para que se tomem providências, no sentido de que os magistrados meçam as suas palavras ao se reportarem aos advogados ou a qualquer outra pessoa. A minha atitude é para incentivar que ninguém aceite esse tipo de abuso que um juiz venha a cometer.”

gão Sadio, da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial. Benigna Augusta da Silva Nunes considerou violação dos seus direitos profissionais de advogada o arrombamento, sem justa causa, do seu escritório na Avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio de Janeiro, numa ação policial comandada pela Delegada Valéria, sob a alegação de fazer parte de um esquema de contravenção de mercadorias contrabandeadas. A Dra. Benigna estava viajando no momento em que a Polícia invadiu o seu escritório. Ao retornar, tomou um susto ao deparar-se com o arrombamento. Imediatamente procurou o síndico do prédio, que lhe relatou o ocorrido. Mais tarde, quando conseguiu entrar na sala, constatou que durante a ação policial tinham sido levados alguns pertences pessoais, como jóias, e um computador. Disse a advogada que foi procurar a Delegada, a qual lhe devolveu as jóias, mas se negou a devolver o computador, alegando que este continuava sob investigação. Na realidade, a advogada Benigna Nunes foi vítima de um erro policial, conforme lhe relatou a própria Delegada Valéria dizendo que há tempos a Polícia estava fazendo escutas telefônicas de um escritório colado ao seu. Benigna então pediu para ouvir o conteúdo das gravações, mas teve o pedido negado pela Delegada Valéria sob a alegação que o material fazia parte de um processo que estava sob segredo de Justiça. Foi então que tomou conhecimento que o caso tinha ligações com uma investigação sobre mercadorias contrabandeadas, que vinha sendo feita com a ajuda da Polícia de São Paulo, e que já havia um processo em curso tramitando na 11ª Vara Criminal Federal de Busca e Apreensão, no Rio. Choque; marca vai ficar

Como na ditadura

“Eu me senti como se estivesse vivendo o período da ditadura no Brasil, depois do golpe militar de 1964.” Esta foi a imagem utilizada pela advogada Benigna Augusta da Silva Nunes para explicar o trauma que sofreu diante dos agravos a que foi submetida pela Delegada Valéria de Ara-

Como foi obrigada a prestar depoimento na Delegacia, a Dra. Benigna Nunes, na condição de testemunha, passou a ter acesso ao processo, e foi então que descobriu que seu nome nem era citado na investigação: “O meu nome não estava declinado, não havia nem mandado de busca e apreensão para o meu escritório.

Até hoje eu não sei o que houve. Mas posso afirmar que foi um fato chocante. É uma marca que vai ficar. Me senti como uma pessoa que é assaltada. Trata-se de um episódio que não se coaduna com o nosso Estado Democrático de Direito como cidadã e como advogada, que prescreve a não violação do domicílio do local de trabalho. É um caso que está muito fora da realidade. Por isso eu achei um absurdo.” O Secretário-Geral da OAB-RJ, Marcos Luiz Oliveira de Souza, disse “esses casos não são comuns e menos raros do que nós gostaríamos que fossem”. Na opinião dele, o caso da Dra. Benigna Nunes foi muito grave, porque, além do arrombamento do seu escritório sem razão aparente, objetos pessoais foram retirados do escritório: “Casos de desagravo merecem sempre muita atenção da OAB. Abrimos este processo porque o agravo sofrido pela Dra. Benigna foi um atentado contra um advogado no exercício da profissão e que fere o princípio da inviolabilidade. Não podemos abrir mão dessa prerrogativa, que não é apenas do advogado, é da cidadania.” Afirmou o Secretário-Geral da OAB-RJ que essa prerrogativa de inviolabilidade do escritório de um advogado é a garantia e o respaldo do direito de defesa de um cliente. Se um advogado guarda documentos sigilosos em seu escritório, “até mesmo sobre processos criminais”, o faz com garantia ao seu cliente que lhe confia as informações. A OAB considera que o caso da Dra. Benigna, além do abuso de autoridade praticado pela Delegada, mostra que houve também o agravo de desrespeito à inviolabilidade da figura do advogado junto ao seu cliente, questão que é um dos pilares do Estado de Direito Democrático previsto na Constituição e nos estatutos advocatícios: “A OAB trata de casos de desagravo com muita cautela, só deferimos esses processos quando extrapolam a ofensa do ofendido, ou seja, ofende toda a advocacia, quando ameaça os princípios do exercício da advocacia, que são a autonomia, independência e a coragem de agir sem receio de desagradar a quem quer que seja.”

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MEMÓRIA FOTOS ARQUIVO DA FAMILIA

Mário de Moraes, o repórter A grande aventura jornalística do primeiro ganhador do Prêmio Esso. POR ALFREDO DE BELMONT PESSÔA

Jornal, revista, televisão: ele brincava nas onze

om a morte de Mário de Moraes extingue-se, ou quase se extingue, uma excepcional geração de grandes repórteres de texto e de câmera. Fica reduzido a escassos remanescentes um grupo de excelentes profissionais que deu vida a publicações de importância para o desenvolvimento do jornalismo impresso no Brasil, entre as quais a revista O Cruzeiro, onde Mário pontificou. Não digo isso porque fomos amigos. Não digo isso por tudo que sonhamos e fizemos juntos em mais de 50 anos de parceria. Digo pelo que observei, graças a essa longa convivência. Digo pela bagagem jornalística que ele deixou, qualitativa e quantitativamente com pouquíssimos similares, resultado do seu amor e irrestrita devoção à profissão de repórter. Contam-se às dezenas as reportagens que produziu, entre as quais a laureada Os paus-dearara, uma tragédia brasileira, que fez em parceria com Ubiratan de Lemos, não somente operando a câmera, como participando da elaboração do texto, e os “furos” – de pronto me ocorrem três,

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sendo dois internacionais e um nacional –, que enriqueceriam o currículo de qualquer grande repórter. É o caso da entrevista com Jacques Monard, o assassino de Trotski, realizada no México, em 1958, e a revelação, em reportagem de 1957, do segredo de Katsusaburo Miyamoto, um japonês especialista na mumificação de animais, que guardava em casa, intacto como se dormisse, o cadáver embalsamado da esposa. O “furo” nacional, de 1958, é o encontro com Luís Carlos Prestes, recém-saído da clandestinidade, e dado como morto por muitas fontes, que Mário “ressuscitou” numa entrevista exclusiva, realizada com lances de thriller hollywoodiano. Discutíamos, brigávamos, rompemos “definitivamente” mais de uma vez. Mas sabíamos – jamais ignoramos! – que qualquer um dos dois responderia “Presente!” quando o outro chamasse. Foi assim esse tempo todo, que passou tão depressa, meu Deus! Estivemos em O Cruzeiro, na TV Globo, na TVS (atual SBT), na TV Bandeirantes. Aportamos por fim em nosso grande sonho

profissional que foi a Revista de Comunicação, com a qual, juntos, levantamos o primeiro Prêmio Esso de Melhor Contribuição à Imprensa (1986). Em artigo que publiquei sobre ele, por ocasião do lançamento de um de seus livros, escrevi, parafraseando Manuel Bandeira: “Não tenho dúvida que daqui a muito tempo, quando Mário de Moraes chegar ao céu dos repórteres – também deve haver um inferno, para uns e outros que andam por aí –, São Pedro abrirá em silêncio a grande porta do Paraíso. Mário vai encarar o santo, pigarrear, e pedir, reverente, ao cabo de uns poucos segundos: – Licença, meu santo? Prevejo um grande sorriso na face pientíssima de São Pedro: – Entra, Mário, você não precisa pedir licença!” Não hesito em dizer, nunca hesitei nem hesitarei, que Mário de Moraes foi a mais completa vocação realizada de repórter que conheci em quase 60 anos de profissão. Alfredo de Belmont Pessôa foi chefe de Redação de O Cruzeiro e Editor da Revista de Comunicação.

ário de Moraes nasceu no Rio de Janeiro, em 14 de junho de 1925, na Rua Teodoro da Silva, em Vila Isabel, na vizinhança de Noel Rosa. Filho do jurista Evaristo de Moraes, formou-se em Direito pela então Universidade do Brasil, mas não compareceu à festa de formatura, nem foi à secretaria da Faculdade para pegar o diploma. Muito jovem ainda, com 20 anos ou pouco mais, “aventurou-se” no mundo da comunicação, criando uma mínima agência de publicidade, na qual acumulava as funções de dono, contato, diretor de criação, leiautista e arte-finalista. Teve uma meia dúzia, talvez nem isso, de contas, entre as quais a da Eucalol, que era a grande estrela da agência, e a de uma empresa aérea. Mas a publicidade não era a sua “praia”. E Mário procurou e achou o que queria. A primeira experiência, muito amadorística, foi um jornalzinho de humor chamado O Coringa, que não passou da quinta edição. Em O Cruzeiro, aportou em 1950. Sua primeira função na revista, graças à sua habilidade de desenhista, foi como diagramador. Com pouco tempo, porém, passava para a Redação, tornando-se repórter. Trabalhador incansável, típico pé-de-boi, além de O Cruzeiro prestava serviço, como freelancer, para os jornais O Radical e O Mundo, na árdua escola da reportagem policial, e para a revista Fon Fon, nesta como ilustrador. Por esse tempo, Moraes já estava casado com Sônia Modesto (Sônia de Moraes, com o casamento) e aguardava o nascimento do primeiro dos dois filhos que o casal teve. Mário César, o aguardado, é médico e vive em Portugal, onde se formou; Sônia, a caçula, é funcionária do Iphan. A carreira de Mário de Moraes em O Cruzeiro foi vitoriosa. Repórter e fotógrafo, ora em uma, ora nas duas funções, participou de todos os grandes momentos da revista, da qual foi duas vezes Chefe de Reportagem e duas vezes Diretor de Redação, além de ter sido, an-

Mário de Moraes no alto de um tanque em sua audaciosa cobertura da guerra de Angola (foto na página à esquerda). Ao lado, em foto recente e como diagramador, no início da carreira, na revista O Cruzeiro. Ao alto, com Biriba, mascote do Botafogo no Campeonato Carioca de 1948.

tes disso, assistente de José Amádio, na primeira vez em que Amádio chefiou a Redação, na segunda metade dos anos 1950. Aliás, foi Amádio que sugeriu a Moraes que aprendesse a fotografar para ter mais “mobilidade” como repórter. O conselho serviu para que ele embarcasse no caminhão pau-de-arara para a consagração do prêmio mais cobiçado do jornalismo brasileiro, que é o Esso. Além de O Cruzeiro, na fase, digamos, adulta da sua trajetória profissional, Mário de Moraes trabalhou na TV Tupi, como assistente de Maurício Sherman e Alcino Diniz; na TV Globo, como chefe de Redação do Tele Globo, primeiro jornal televisivo da emissora; na sucursal carioca do Noticentro, jornal da TVS, atual SBT; no programa Abertura, de Fernando Barbosa Lima, como chefe de Reportagem; no Fantástico, da TV Globo, na fase inicial do programa, com histórias de assombração; e, episodicamente, na TV Bandeirantes-Rio e Rádio Nacional. Na maturidade profissional, com Alfredo de Belmont Pessôa, seu parceiro de longos anos e muitas jornadas,

fundou a Revista de Comunicação, que em 1986 receberia o primeiro Prêmio Esso de Jornalismo na qualidade de Melhor Contribuição à Imprensa. Mario de Moraes também trabalhou na agência de Relações Públicas de Eliézer Burlá, e foi assessor de imprensa na Coca-Cola e no Ministério da Fazenda. Além de toda a atividade jornalística e de assessoria, publicou dez livros, entre os quais um romance, duas histórias infantis e Recordações de Ary Barroso Último Depoimento, resultado de dias de entrevista com o compositor, já então nos últimos meses de vida. Nos últimos anos de vida, impulsionado pelo amor ao jornalismo, e para complementar a ridícula aposentadoria que a Previdência paga ao trabalhador aposentado, passou a escrever para jornais do interior, entre os quais O Povo, de Goiânia, que o acolheu com o carinho e a satisfação que a sua história profissional merecia e o seu valor justificava. Mário de Moraes foi, e assim deve ser lembrado, um dos maiores repórteres que o Brasil já teve.

“Vai, Mário, ser repórter na vida”

‘‘E

stava em El Salvador ”, disse Mário de Moraes em depoimento inédito para a Revista de Comunicação (abril de 1977), “quando recebi um telegrama de O Cruzeiro, com três palavras: ‘Siga Angola. Amádio’. Amádio era o secretário de Redação da revista, que na época se dava ao luxo de ter repórteres nos quatro cantos do mundo. Atarefado com o que fora fazer em El Salvador, simplesmente ignorava o que estava acontecendo em Angola. Fui procurar a Embaixada do Brasil para informar-me. Sabedor do conflito, pedi ao Rio que mandasse dólares para Lisboa, onde devia conseguir o “passe” para entrar em Luanda. Só que a coisa não foi tão fácil como supunha. Dias antes da minha chegada a Lisboa, tinham matado um jornalista francês na área do conflito, e as autoridades portuguesas temiam que eu tivesse o mesmo destino, o que poderia gerar um caso internacional com o Brasil. Mas tanto eu enchi o pessoal do Ministério das Relações Exteriores português, que acabei ganhando o passe.” Em Luanda, Moraes soube que a área do conflito estava fechada para a imprensa. Esbravejou, é claro, e foi preso. Detido por pouco tempo, na verdade, e solto com a promessa de respeitar as regras do jogo. Pergunta-se: que repórter respeita as regras do jogo em caso semelhante? Mário de Moraes quando nasceu um anjo torto, fugido da corte drumondiana, disse: “Vai, Mário, ser repórter na vida!” e Mário estava ali, em Luanda, exatamente por ser repórter. E bolou um plano: aviões a serviço da Cruz Vermelha chegavam diariamente ao aeroporto local com feridos resgatados na frente de combate. Nada demais que tentasse viajar em um desses aviões, quando ele retornasse para apanhar novos feridos. Decidido a cumprir o planejado, muniu-se dos seus apetrechos de caça (uma Rolleiflex e uma 35mm) e foi para o aeroporto. Lá acabara de pousar um avião, que deveria retornar ao front

em uma hora. Moraes foi atrás do piloto, que tomava cerveja na cantina da estação de passageiros. “Me apresentei como um repórter brasileiro que estava ali para cobrir os combates, e precisava de condução para a linha de frente. Ele disse que não podia me levar. Argumentei; contra-argumentou. Perguntei então se a porta do avião estava aberta. Disse que sim. ‘E se eu entrar?’. Ele fechou os olhos.” Moraes entrou no avião, que aterrissaria, pouco tempo depois, num campo improvisado na cidade de Nambuangongo, constante alvo de bombardeios. A partir daí, enquanto esteve em Angola, o repórter ficou integrado ao 96º Batalhão de Caçadores, tropa portuguesa em operação na área. “Assisti a vários combates, vi muita gente morrer. Os moçambicanos tinham uma arma chamada ‘canhangulo’, feita à mão, que dava um só tiro. Os soldados se posicionavam em cima das árvores e de lá atiravam contra os portugueses, mas os que vinham logo atrás os derrubavam com rajadas de metralhadora. Foi uma matéria difícil, uma das mais difíceis que fiz, principalmente pelo iminente risco de vida, e pela coisa intolerável que é a guerra. Qualquer guerra.” De Angola, naquele tempo em O Cruzeiro ainda era assim, Mário de Moraes seguiu para Paris com a missão de entrevistar João Goulart, virtual Presidente da República em razão da renúncia de Jânio Quadros. O ano era 1961. Na volta ao Brasil, Moraes escreveu a reportagem da guerra, que foi um dos seus muitos êxitos profissionais. O texto e as fotos ocuparam 19 páginas da revista.

FUTEBOL E OLIMPÍADAS

Mário de Moraes participou, pela revista O Cruzeiro, da cobertura de todas as Copas do Mundo de futebol, de 1950 a 1966, e do Campeonato PanAmericano de Futebol, no México, em 1954. Em dupla com o fotojornalista Ronaldo de Moraes, cobriu as Olimpíadas de Tóquio, em 1964. Jornal da ABI 354 Maio de 2010

MEMÓRIA MÁRIO DE MORAES, O REPÓRTER

Mário com Hideo Onaga, na cobertura das Olimpiadas de 1964, em Tóquio. Em Brasília, para a posse de Jânio Quadros, com os colegas Américo Valério e Ubiratan de Lemos.

Algumas grandes reportagens de Mário OS PAUS-DE-ARARA A reportagem que fez em dupla com Ubiratan de Lemos sobre a migração nordestina nos caminhões paus-de-arara é a matéria mais lembrada de todas as que produziu. Deve-se a preferência ao fato de ter ganhado o primeiro Prêmio Esso de Reportagem, que era como se chamava o Prêmio Esso de Jornalismo em 1956. A reportagem foi publicada em outubro de 1955. Quando isso aconteceu, Moraes corria risco de morte em razão do tifo que contraíra na viagem de Salgueiro, em Pernambuco, a Caxias, no Estado do Rio, a bordo de um caminhão pau-de-arara, bebendo água poluída e alimentando-se mal. Ele próprio narrou a aventura em mais de uma ocasião: “Foram onze dias de grande sofrimento, espremidos entre mais de cem nordestinos, num caminhão de oito toneladas, viajando por uma estrada RioBahia que de estrada só tinha o nome. Vimos de tudo, inclusive partilhamos da determinação daquela gente sofredora, que teimava em alimentar, contra tudo, a esperança de um dia melhor. Minha velha Rolleiflex registrou uma galeria de pessoas esquálidas, de crianças doentes, de mulheres, algumas quase meninas, com os ossos do esqueleto desenhado sob a pele.” Não se julgue que a publicação da reportagem foi fácil. “A direção de O Cruzeiro naquele tempo”, lembrava Moraes, “dava mais valor a um concurso de belas misses do que a uma matéria feia como a nossa. A chance da publicação apareceu graças à falta de uma matéria paga que viria de São Paulo. Eu estava em casa, na cama, entre a vida e a morte, mas o parceiro Ubiratan ‘buzinou’ no ouvido de Amádio, que era o ‘senhor de baraço e cutelo’, que o espaço poderia ser ocupado pela nossa matéria. Ele aquies28

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ceu. Ubiratan desabalou para o arquivo a fim de desencavar a reportagem. No caminho, lembrou-se de que ela fora diagramada para 12 páginas e o espaço aberto era de apenas oito. Experiente, ‘safo’, Bira ‘capou’, no percurso de volta à Redação, as quatro páginas finais da matéria, disponibilizando-a para o espaço

existente. E “Os paus-de-arara, uma tragédia brasileira” foi publicada na edição de O Cruzeiro de 23 de outubro de 1955.” Mário de Moraes ainda estava de molho em razão da enfermidade contraída a bordo do pau-de-arara, quando Ubiratan inscreveu a reportagem no Prêmio Esso, então Prêmio Esso de Reporta-

gem, criado no ano anterior, que seria distribuído pela primeira vez em 1956. Foram mais duzentas reportagens inscritas. A bancada de julgadores era de altíssimo nível, com Herbert Moses, então Presidente da ABI; Alves Pinheiro, Secretário de Redação de O Globo; Oto Lara Resende, Diretor de Manchete; e Antônio Callado, Redator-Chefe do Correio da Manhã. A escolha foi unânime. Moraes soube o resultado no dia seguinte, quando saiu de casa pela primeira vez, ainda convalescente, para cortar o cabelo. “Os paus-de-arara, uma tragédia brasileira” entrara para a História do jornalismo brasileiro como a primeira reportagem laureada com o Prêmio Esso.

ENTREVISTA COM LUÍS CARLOS PRESTES

Um furo sensacional de Mário: uma entrevista exclusiva com o líder comunista Luís Carlos Prestes, então em absoluta clandestinidade. Mário foi até ele com os olhos vendados.

Qualquer bom roteiristas usaria, num filme de ação, passagens da “aventura” que Mário de Moraes viveu para entrevistar Luís Carlos Prestes. Com a palavra o próprio Moraes, em texto publicado na Revista de Comunicação, edição de novembro de 1997: “A entrevista foi aqui no Rio, numa casa no Jardim Botânico. Prestes vivia na clandestinidade já há alguns anos. Havia quem dissesse que ele tinha morrido. Mas o repórter não pode acreditar em tudo o que ouve. E não acreditei. Um dia tive notícia que sua filha Anita Leocádia chegara inesperadamente de Moscou, com a desculpa que me pareceu suspeita de conhecer o Brasil.” Por sorte – a sorte é parte do equipamento do repórter –, Moraes conseguiu fazer contato com Anita, e obteve a promessa de uma entrevista exclusiva, que ela daria desde que ele se sujeitasse a certas normas de segurança. O repórter topou, é claro.

‘SABE QUEM EU SOU?’, PERGUNTOU MONARD. ‘NÃO’, MENTI. ‘SOU O ASSASSINO DE TROTSKI!’ “Uma noite, recebi um telefonema mandando que eu fosse a determinado local, nas imediações da minha casa, que era no Engenho Novo, onde um automóvel estaria à minha espera para levar-me à presença de Anita Leocádia. De fato, no local indicado havia um carro estacionado. Sem violência, mas com energia, os ocupantes do veículo – que eram dois, além do motorista – vendaram meus olhos e fizeram com que eu sentasse no banco traseiro. No curso da viagem, com jeito, movendo os supercílios, consegui deslocar o pano que vedava meus olhos o suficiente para ter, pela porta do automóvel, uma visão precária, mas nítida, do que se passava do lado de fora. Graças a isso, consegui identificar as palmeiras do Jardim Botânico, e comecei a contar uma a uma, e continuei a contar, aleatoriamente, mas com a intenção de avaliar o tempo do percurso, a partir do momento em que o automóvel dobrou à direita, subiu uma pequena rampa, provavelmente de uma garagem, e parou.” Foi quando entrou na casa onde Anita Leocádia o esperava, já sem a venda, que a intuição do repórter segredou no seu ouvido que a “entrevista exclusiva’” com a filha de Prestes seria, de fato, o seu almejado tête-à-tête com o líder comunista. A suposição ganhou consistência quando soube, pela própria Anita, que Prestes marcara um encontro com ela naquele local e naquela noite. Seria o primeiro encontro de pai e filha, depois de anos sem se verem... Enquanto esperava a chegada do líder comunista, Moraes conseguiu de Anita Leocádia autorização para fotografá-lo. Era tudo o que queria. Daí para a entrevista foi questão de um bom “papo”, coisa que todo repórter tem de sobra. Moraes ainda se deu ao luxo de apostar com Anita que saberia localizar a casa onde se encontravam, embora estivesse vendado durante todo o percurso até o local. No dia seguinte, desembarcou de uma Kombi da revista na porta da casa, no Jardim Botânico, onde se dera o encontro. A entrevista foi publicada com o título “48 horas com Luís Carlos Prestes”. A revista O Cruzeiro mais uma vez esgotou por obra e graça de Mário de Moraes.

A UNITED FRUIT E AS “FORÇAS OCULTAS” Forças ocultas cruzaram o caminho de Mário de Moraes mais de uma vez. Com sucesso, pelo menos em uma delas. Foi em 1961. O repórter era correspondente itinerante de O Cruzeiro Internacional, revista associada, editada em espanhol, que Assis Chateaubriand “bolara” para concorrer com a norte-americana Life, que dominava a América do Sul e a América Central. Na pauta, uma matéria sobre a atividade da United Fruit Company, multinacional com predominância de capital americano, que detinha mais de 800 mil hectares de terras nas jocosamente chamadas “Banana Republics”, que compreendia Guatemala, Honduras, Panamá, Costa Rica, Equador e Colômbia.

Sentado sobre uma mesa, em sua cela no México, Jacques Monard, o matador de Trotski, fala a Mário de Moraes (no sofá, de costas), que o fez romper prolongado silêncio.

“Para que se tenha idéia da força política dessa empresa (a United Fruit)”, escreveu Moraes na Revista de Comunicação, “é bastante dizer que, em 1954, a queda de Jacobo Arbenz, presidente da Guatemala, foi tramada por Sam Zemurray, ‘cabeça’ da United Fruit, e executada pela CIA. Na ocasião, o então embaixador americano John Peurifoy teve a cara de pau de exibir-se de uniforme de campanha.” Moraes, um apurador obsessivo, levantou provas reveladoras da “bandidagem” da empresa norte-americana, inclusive evidências do esquema de corrupção que se instalara no “Império da Banana”, que era o apelido jocoso, nem por isso impróprio, pelo qual era conhecido o território dominado pela United Fruit Company. Inclusive da participação da multinacional na deposição de governos democráticos do continente, empreitada que contava com a colaboração da CIA, então dirigida por Allen Dulles, que era um dos advogados da United. Chegou a reunir provas da participação da multinacional no “Massacre das Bananeiras”, que vitimara, na Colômbia, em 1928, centenas de trabalhadores agrícolas. Não demorou a United sentir na pele o estilete cirúrgico do repórter. E planejou eliminar do rol dos vivos aquela incômoda personificação de Quixote, que se erguia do mundo que ela pretendia que fosse para sempre subdesenvolvido e submisso, para fustigá-la com as armas não necessariamente letais, mas demolidoras, representadas por uma câmera fotográfica e uma máquina de escrever. No texto acima citado, Moraes conta como o plano criminoso foi descoberto: “Um menino aproximou-se do piloto

que eu contratara para sobrevoar, com seu monomotor, as terras da United Fruit, na Guatemala, e informou, temeroso: – Eu vi um homem mexendo aí no seu avião... – Onde? O guri apontou o bujão de entrada do combustível. Não sei o que passou pela cabeça do piloto, mas ele meteu o dedo no bujão, molhou-o na gasolina, levouo à boca, fez uma careta e cuspiu: – Colocaram açúcar na gasolina! – O que isso quer dizer? – indaguei – Que o motor ia parar quando estivéssemos já em cima...” Claro que isso não deteve o repórter. O piloto retirou o combustível “envenenado”, lavou o bujão e encheu-o com gasolina boa, e Moraes sobrevoou os campos da United brandindo a lança de Quixote, ou seja, operando suas câmeras fotográficas. De volta ao Rio, escreveu o texto, encaminhou o material fotográfico ao laboratório, selecionou as fotos reveladas e acompanhou a diagramação. Tudo pronto. Era aguardar o estouro, que afinal não aconteceu. A reportagem sobre a ação criminosa da United Fruit Company na “República das Bananas”, que poderia ter custado a vida do repórter, fora defenestrada por “forças ocultas”, como diria aquele Presidente...

COM O HOMEM QUE MATOU TROTSKI Em 1956, quando Mário de Moraes foi ao México participar da cobertura de um campeonato pan-americano de futebol, levou no bolso a pauta dos sonhos de alguns repórteres de excepcional currículo, como David Nasser e Luciano Carneiro: uma entrevista com Jacques Mo-

nard, o homem que matara Trotski, o líder comunista. Ele estava em uma prisão mexicana e recusara encontrar-se com qualquer jornalista, fosse de onde fosse, incluindo os dois citados. Uma das virtudes de Mário de Moraes era a persistência. Graças a ela conseguiu algumas das melhores reportagens publicadas na época áurea de O Cruzeiro. Era o que se chamava pé-de-boi, em linguagem informal. E foi graças a isso que ele, que fora ao México para uma cobertura rotineira, de lá voltou com a entrevista de Jacques Monard, o assassino de Trotski. Com a palavra o repórter, em texto de novembro de 1997 (Revista de Comunicação): “Jornalistas de todo o mundo haviam tentado a façanha, mas não só Jacques Monard se recusava a recebê-los, como ameaçava agredi-los, no caso de chegarem à sua presença. Na revista O Cruzeiro, David Nasser e Luciano Carneiro haviam falhado. No mundo todo, jornalistas com o mesmo gabarito dos dois brasileiros tinham amargado a recusa de Monard. Acontece que eu estava no México, aonde fora para a cobertura de um campeonato pan-americano de futebol; e no México também estava Monard, cumprindo pena pelo crime que cometera. Era a minha vez de pelo menos tentar. E me virei de todo jeito, nos ‘intervalos’ da competição que cobria, para estabelecer contato com alguém que me levasse até ele. Dei sorte. Consegui uma entrevista com o diretor do presídio.” Moraes alegou, para conseguir a entrevista, que estava realizando uma matéria sobre sistemas carcerários no mundo. O diretor do presídio engoliu a história, e o repórter entrou aonde tantos outros tinham sido barrados... “Eu tinha esperança de chegar até o assassino de Trotski. É claro que não revelei ao meu ‘entrevistado’ a secreta intenção. Depois de visitar praticamente todas as dependências do presídio, chegamos às oficinas, onde sabia que Monard trabalhava. ‘Este é Jacques Monard’, apresentou-me o diretor. Não dei a menor importância. Joguei com a sua vaidade, e deu certo. ‘Sabe quem eu sou?’, perguntou Monard. ‘Não’, menti. ‘Sou o assassino de Trotski!’. Nessa altura o diretor do presídio afastara-se por um motivo do qual não me lembro. Aproveitei para conseguir o que desejava.” Moraes temeu uma reação violenta de Jacques Monard, quando revelou que era repórter. Mas a presa já estava capturada. Ele disse apenas: “Você não devia ter me enganado”. E continuou o “papo”, com a utilização, de parte a parte, de um espanhol ruim. Inclusive, deixou-se fotografar, com a câmera operada por outro detento. Naquele mesmo ano de 1956, Mário de Moraes ganharia o primeiro Prêmio Esso de Reportagem.

O SEGREDO DE MIYAMOTO Mário de Moraes encontrou Katsusaburo Miyamoto em Rosário, na Argentina. Procurou-o para uma entrevista sobre o método de mumificação que ele Jornal da ABI 354 Maio de 2010

MEMÓRIA MÁRIO DE MORAES, O REPÓRTER

inventara, e aplicava em mamíferos e aves. No curso da conversa, o repórter notou que o japonês, que já falara exaustivamente sobre sua invenção, ainda tinha algo a revelar. A paciência é, ao lado da sorte, elemento valioso no alforje do jornalista, em particular do repórter, mais em particular ainda do fotógrafo. Mário de Moraes, que além de repórter era fotógrafo, sempre teve as duas em dose dupla, que aliadas ao “faro” para assuntos momentosos e a coragem de encará-los fizeram dele o profissional que foi. Moraes deu uma “espremida” em Miyamoto. O japonês revelou o seu segredo: tinha mumificado a esposa, que continuava a “viver ” com ele! Miyamoto levou o repórter ao quarto onde guardava o corpo da companheira, que aparentava dormir. “Converso com ela”, confessou o japonês, “como fazia quando estava viva.” A reportagem, mais um “furo” na sua carreira, teve repercussão internacional. Vários jornais do mundo a traduziram e publicaram. Inclusive o Asahi Shimbu, do Japão, que tinha, na época, uma tiragem espetacular de milhões de exemplares.

aquela encenação, incluindo os tiros no avião, fazia parte de uma plano para intimidá-lo. Vã tentativa. Moraes costumava dizer que ele, pessoa física, não se julgava corajoso, mas que o repórter era, ou tinha que ser. Seu ofício, afinal, faz com que passe por momentos, como aqueles que vivera, que sem um pouco de coragem é melhor desistir. Soube mais. O sargento e os atiradores do campo de pouso de Capanema agiram a mando do Governador do Estado, que era Moisés Lupion, um político de história pouco recomendável, que estaria por trás da usurpação das terras dos posseiros. A reportagem, com o título “Sangue no Paraná”, por pouco não ficou inédita. Lupion pediu a Assis Chateaubriand, o manda-chuva dos Diários e Emissoras Associados, empresa à qual O Cruzeiro pertencia, que impedisse a circulação da revista. “Dr. Assis, como nós o chamávamos”, lembra Moraes, “mandou sustar a distribuição. Felizmente, metade da tiragem já estava na rua.” No Paraná, o número de O Cruzeiro com a reportagem (texto e fotos) de Mário de Moraes foi vendido, nas bancas, por dez vezes o preço de capa.

Em Rosário, Argentina, o japonês Katsusaburo Miyamoto, inventor de um método de mumificação, mostra a Mário o corpo da mulher, morta há anos e que "ainda vivia".

SANGUE NO PARANÁ Santo Antônio, norte do Paraná, 1957. “Eu estava ali numa missão profissional”, lembra Mário de Moraes em “Quando a coragem é imprescindível”, primeiro artigo da série Memória de repórter, que publicou na Revista de Comunicação em março, maio, setembro e novembro de 1997. “O dia fora de muito trabalho e o intenso calor pedia uma cerveja bem gelada. Eu e o piloto que me levara até lá já estávamos na segunda garrafa, quando ele entrou, pernas bambas de alcoolizado, olhos injetados de ódio, sacou um velho 38 do coldre pendurado no talabarte, e encostou o cano da arma na minha têmpora direita, enquanto esbravejava: ‘Não quero foto minha em nenhum jornal, seu filho da puta!’ Moraes era o único repórter que soubera, graças a um informante, da revolta na cidade paranaense de Capanema. Posseiros e grileiros, estes, na verdade, jagunços a soldo de políticos inescrupulosos, estavam em pé de guerra, com mortes dos dois lados, principalmente entre os posseiros, que estavam entrincheirados naquela localidade, prontos para manter a qualquer preço o que era seu. “Tentara descer num campo improvisado de Capanema”, recorda o repórter, “mas fora impedido por homens armados, que atiraram no nosso tecoteco. Fui para Santo Antônio, cidade próxima, de onde, mais tarde, a cavalo, consegui chegar a Capanema, não sem antes passar pelo susto de ter um revolver apontado na minha cabeça, empunhado por um homem alcoolizado.” Moraes deduziu mais tarde, depois que o homem que o ameaçava, que era sargento da Polícia Militar do Paraná, foi desarmado por seu superior, que chegara ao local graças ao piloto do tecoteco em que o repórter viajava, que toda 30

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No dia-a-dia, grandes matérias Além das grandes matérias, o dia-adia do repórter Mário de Moraes foi muito rico. Não houve um único acontecimento reportável em que não metesse o bedelho, ainda que fosse como coadjuvante, participando de uma cobertura. É o caso do incêndio criminoso – a maior tragédia circense do mundo – do Gran Circus Norte-Americano, em Niterói, que matou centenas de pessoas; ou do seqüestro de Sérgio Haziot, um menino da classe média alta, que abalou o Rio no final dos anos 1957; ou do desastre ferroviário ocorrido no Rio, na estação de Mangueira, entre Triagem e a cabine 2 de Francisco Sá, cujo balanço final acusou 120 mortos e mais de 300 feridos. Há um episódio, na cobertura da tragédia, que seria pelo menos pitoresco, se não fosse dramático. Um homem preso nas ferragens, esvaindo-se em sangue, ao ver Walter Luís, companheiro de Moraes em O Cruzeiro, fotografando os escombros, pediu, num fio de voz: “Faz uma foto minha, moço”. É o caso, aqui como protagonista, do deslinde do assassinato de Helena Amoroso, filha de um poderoso banqueiro do bicho, somente solucionado, com a denunciação do verdadeiro assassino, graças às reportagens investigativas de Moraes, fotografadas por Jorge Audi, que inocentaram Ari Jorge, namorado da moça, que fora condenado pelo crime, e provaram que o verdadeiro assassino era Tião Medonho, o mesmo Tião Medonho do roubo do Trem Pagador. Ou a reconstituição, na República Dominicana, do assassinato de Rafael Trujillo, durante a qual correu o risco de “sumir do mapa” sob a

mira dos calliers (policiais a paisana) que o ditador morto criara para intimidar e até, ou principalmente, eliminar seus adversários políticos. Na ocasião, em Santo Domingo, não somente entrevistou o filho de Trujillo, Ramfis Trujillo, que tinha assumido o poder, como desencavou, em uma publicação de turismo encontrada na mesa de cabeceira do hotel em que se hospedara, uma foto do cabeça do complô, General José Román Fernández, cuja imagem as autoridades dominicanas queriam manter longe da coxia. Ou da denúncia do estado precário da rodovia Rio– Porto Alegre, que percorreu como ajudante de motorista do caminhão que levava o reparte de O Cruzeiro para a capital gaúcha, reportagem que por pouco não causou sua demissão da revista, a pedido de Jânio Quadros, que o repórter acusara, com base na apuração feita, “de só mandar asfaltar estradas de Municípios onde ganhara na eleição”. Ou do encontro com Oscar Acosta, que tinha sido campeão sul-americano de boxe, e vagava, bêbedo e maltrapilho, pelas ruas do Centro de São Paulo Além do repórter excepcional que foi, Mário de Moraes também teve destacada atuação, principalmente no final dos anos 1960, como revisteiro, ou seja, como aquele profissional a quem cumpre editar a revista que dirige. Formou com Justino Martins, ele em O Cruzeiro e Justino na Manchete, um duo insuperável, reconhecido por gregos e troianos e, mutuamente, pelos próprios componentes do duo. Algumas das capas que Moraes editou no período citado fizeram história

pela ousadia e criatividade. A do casamento de Pelé, por exemplo, que foi estampada em pleno Carnaval, quando a tradição indicava uma capa com a foto hipercolorida do vencedor do concurso de fantasias do baile do Teatro Municipal. Ou a do Papai Noel negro; ou a do jogo do bicho, com um espetacular desenho de Carlos Estêvão; ou a de Esmeralda Barros, uma mulata de 400 quilates, com um biquíni feito com o saco de aniagem do café destinado à exportação, com o nome Brasil no local que muitos devem ter achado impróprio. Afora as coberturas nacionais e internacionais que propôs ou acolheu, como as passeatas do final dos 1960; o charivari de Cohn-Bandit, em Paris; a Guerra dos Seis Dias; a homofobia que punha as mangas de fora; o homossexualismo feminino; o fantasma da esterilidade em homens e mulheres, com fotos criativas de Ed Keffel; o boom da pílula anticoncepcional; e dezenas de outras, que hoje podem parecer inocentes, mas eram ousadas e polêmicas naquele passado. Não é demais dizer-se, para finalizar, que Mário de Moraes viveu em função da atividade jornalística, seja na edição de O Cruzeiro, nos dois períodos em que foi diretor, ou participando ativamente da feitura da Revista de Comunicação, seja na estacada de repórter, que foi a sua praia por excelência, produzindo algumas das mais vibrantes reportagens realizadas por um jornalista brasileiro. O repórter partiu, mas sua trajetória do lado de cá há de permanecer, sem o mínimo favor, como exemplo a ser seguido pelas novas gerações.

“MÁRIO JAMAIS DESCUIDOU DA PROFISSÃO QUE ABRAÇOU COM ENTUSIASMO DE MENINO” DEPOIMENTOS

O Apóstolo Mário, doce e suave companheiro “Diante de mim, o renomado e tantas vezes premiado repórter relatava a sua nova tarefa que era, diariamente, diante do computador, redigir e enviar matérias para pequenos jornais do interior. Fiquei imaginando quanto mais árduo deveria ser do que aquela viagem de pau-de-arara, consagradora reportagem em O Cruzeiro. Mário, porém, exercia o jornalismo como devoção e pioneirismo, sempre resoluto em cumprir pautas trabalhosas. Como na época em que, lado a lado com o também aguerrido e valoroso Alfredo Pessôa, fazia circular por todas as faculdades a exemplar Revista de Comunicação, ela própria uma escola de Jornalismo. Se Deus o chamou é porque deve estar pensando em reescrever a Bíblia ou complementar o relato da divina passagem de seu Filho pela Terra. O Apóstolo Mário, tão doce e suave companheiro de belas narrativas jornalísticas, terá com certeza como contar histórias ainda desconhecidas. Por mim, ficaria feliz se alguma Editora de faculdade reunisse e compilasse as saborosas matérias que, nos últimos anos, enviou Brasil adentro.” P ERY COT TA , jornalista e professor universitário, Presidente do Conselho Deliberativo da ABI “Pioneiro da moderna reportagem brasileira, como autor daquela histórica viagem num “pau-de-arara”, que lhe concedeu o primeiro Prêmio Esso, Mário de Moraes foi um incansável trabalhador do nosso jornalismo, a quem serviu com modéstia, competência e dedicação, deixando-nos um exemplo de vida correta. Dele sentimos hoje e sentiremos sempre muita falta e saudades imensas.” MU R I LO MEL O FI LHO, jornalista e membro ELO efetivo da Academia Brasileira de Letras “A única sombra que a memória registra quando me vem à mente a figura sempre afável do amigo Mário de Moraes é devida ao fato de não tê-lo conhecido muito antes das festivas reuniões do Prêmio Esso, na década de 1970. Primeiro jornalista a ser contemplado com o Prêmio Esso, em 1956, junto com Ubiratan de Lemos, Mário jamais descuidou da profissão que abraçou com entusiasmo de menino e manteve vibrante até os últimos dias de vida. Quando o Prêmio completou 50 anos de existência ininterrupta, em 2005, escolhemos Mário de Moraes como jornalista-símbolo na homenagem que prestamos a todos os vencedores. Entre as inúmeras referências à melhor prática jornalística das últimas décadas, difícil não distinguir o sempre jovem Mário, um exemplo e dádiva para

Uma foto histórica da talentosa equipe de repórteres e fotógrafos de O Cruzeiro, que produzia a revista de maior circulação no País até os anos 60: l. Mário de Moraes; 2. Ubiratan de Lemos; 3. Flávio Damm; 4. Luciano Carneiro; 5. Indalécio Wanderley; 6. Luiz Carlos Barreto; 7. Armando Nogueira; 8. José Medeiros; 9. João Martins; 10. Geraldo Viola. Quem identificará os demais?

todos os que tiveram a felicidade de com ele conviver.” RUY POR TI LHO, jornalista, é o coordenador ORTI TILHO do Prêmio Esso de Jornalismo “Conheci Moraes na década de 1950, por apresentação de Constantino Paleólogo, logo que comecei a trabalhar na redação da Revista A Cigarra, que ficava no mesmo andar (7º) de O Cruzeiro. Tornei-me seu amigo e admirador, através de continuado convívio profissional e social, de quem nem as fofocas do 7º andar conseguiram me separar. Acompanhei sua brilhante carreira profissional, quer com a conquista do primeiro Prêmio Esso de Reportagem (juntamente com Ubiratan de Lemos), sobre a viagem de caminhão Rio–Nordeste–Rio feita pelos nordestinos que fugiam da seca, quando contraiu tifo e esteve de quarentena (Paleólogo e eu o visitamos no hospital), como com o “furo” internacional que foi a entrevista que fez, no México, com Jacques Monard, o assassino de Trotski; e com as coberturas da Guerra de Angola, das Copas do Mundo de 1950 a 1966 e das Olimpíadas de Tóquio, em 1964, além da exclusiva entrevista com Luís Carlos Prestes, entre outros trabalhos. Duas passagens marcaram nossa fraterna amizade: – Quando me encontrava na Redação de O Cruzeiro Internacional, revista autônoma, editada em espanhol, com eventual aproveitamento de matérias de O Cruzeiro nacional, consideradas de interesse para o público hispano-americano, Moraes foi enviado à Argentina para uma série de reportagens naquele país, fazendo, entre outros variados temas, uma matéria com o japonês Miyamoto, especialista em conservação e manutenção de corpos de pássaros e mamíferos, embalsamados e conservados com a aparência

de quase vivos. Deu um verdadeiro furo na imprensa daquele país, ao descobrir que o japonês mantinha em casa, utilizando o seu original e exclusivo método de conservação, o cadáver da própria esposa. – Carnaval de 1966. Estando naquele momento respondendo pelo Departamento de Circulação e Distribuição de O Cruzeiro, fui chamado por Moraes, que estava novamente na direção da revista, para me comunicar que pretendia quebrar uma norma das revistas semanais, que era publicar na capa, naquela semana, fotos carnavalescas. Iria colocar na capa de O Cruzeiro a foto do casamento de Pelé com Rose, reportagem exclusiva feita por Ronaldo de Moraes a seu pedido. Disse-lhe que assim deveríamos triplicar a tiragem, o que foi feito e com edição esgotada. Esse foi o Moraes que conheci, que, além de ter sido um dos maiores repórteres da equipe de estrelas O Cruzeiro, era e sempre foi um grande revisteiro. C ON STANTI NO P AC AKI S , jornalista, foi ONS ANTINO P.. KOR ORA AKIS secretário de Redação das revistas A Cigarra e O Cruzeiro Internacional “Estávamos um tanto isolados, Geraldo Romualdo da Silva e eu, na cobertura das Olimpíadas de Tóquio, outubro de 1964. Éramos grandes amigos, mas ainda assim sentíamos falta de mais brasileiros cobrindo o grande acontecimento. Até que chegaram Mário de Moraes e um repórter-fotográfico que tinha o mesmo sobrenome: não só era Moraes como grafava a palavra pela antiga, à maneira de Mário, com “e” na última sílaba. Puxa vida, como as coisas mudaram com a chegada dele! Não que a mudança fosse radical, como a exclamação pode sugerir. Mas é que tudo se tornou mais fácil, mais alegre, uma alegria sem estardalhaço. As coisas do outro lado do mundo, e num regime

de trabalho árduo, sempre acabam por nos desgastar um pouco. Não a alguém como Mário de Moraes. Mário estava sempre de bom-humor, tinha sempre uma tirada inteligente. Não parecia o representante de uma família ilustre e, profissionalmente, o pioneiro do Prêmio Esso. Numa palavra, era um homem simples. E altamente sensível, como mostra, por exemplo, seu pequeno livro sobre a casa de Copacabana demolida. São Pedro, sem dúvida, recebeu Mário de Moraes no céu com a mesma bonomia com que mandou entrar a preta Irene, de Manuel Bandeira.” MARC OS DE CAS TRO, jornalista, foi repórter ARCOS ASTRO de Realidade e redator de Manchete, Jornal do Brasil e O Globo “Tantos anos de convivência profissional com Mário de Moraes fizeram de nossa amizade um marco de lealdade e solidariedade mútuas. Hoje, relembrando bons momentos, tanto na lide profissional como na área fraterna, só me resta recordar o passado como uma página de muito amor e companheirismo.” B ALEIXE FI LHO, jornalista, foi chefe do Departamento de Jornalismo da rádio Mayrink Veiga e subchefe de Redação do primeiro telejornal da TV Globo “Mário de Moraes ainda era muito jovem quando o conheci. Ele fora ao Departamento de Publicidade da revista O Cruzeiro com a arte-final de um anúncio de página dupla de uma companhia aérea para a qual sua pequena agência trabalhava. Não pressenti, na ocasião, naquele jovem publicitário, o repórter ágil que Moraes seria. Tampouco o revisteiro de visão em que se tornaria, com coragem e atilada sensibilidade para em pleno Carnaval estampar na capa da revista a foto do casamento de Pelé, contrariando o que parecia ser a voz do bom senso, que Jornal da ABI 354 Maio de 2010

MEMÓRIA MÁRIO DE MORAES, O REPÓRTER

indicava uma capa carnavalesca. Para sua glória, o número com o casamento de Pelé na capa transformou aquela edição desacreditada pelos céticos num dos grandes sucessos de venda de O Cruzeiro. A mesma ousadia, aqui aliada à antevisão do novo, que o levou, há mais de 40 anos, na segunda metade dos anos 1960, a encartar na revista um caderno de quatro páginas de humor, chamado O Centavo, no qual emplumaram, ao lado de consagrados artistas do traço, como Carlos Estêvão, Ziraldo e Appe, alguns dos mais destacados cartunistas que o Brasil viria a ter. Confesso que não previ que aquele quase menino que conheci como arte-finalista de uma minúscula agência de publicidade seria, em poucos anos, em dupla com Ubiratan de Lemos, o ganhador do primeiro Prêmio Esso de Reportagem e, mais que isso, o repórter de textos palpitantes e furos memoráveis. Saudades, Moraes. HELIO LO BIANC O foi diretor de Publicidade IANCO de O Cruzeiro “Conheci o Mário de Moraes duas vezes. A primeira, através de uma reportagem na revista O Cruzeiro que teve grande influência na minha vida, no modo de me relacionar com as pessoas. Nasci em 1940 e fui criado na antiga Praça Onze, moradia, nos anos 1940/1950, de imigrantes portugueses, italianos e judeus europeus, que conviviam harmonicamente na sua luta pela sobrevivência. Meu pai, alfaiate, tinha fregueses que iam desde delegados de polícia e artistas, como o Grande Otelo, a cafetões, malandros e prostitutas – a região era junto ao Mangue, a maior zona boêmia da cidade, na época. Eu convivia com todos – sempre fui curioso sobre os aspectos da vida dos outros, e achava que não tinha preconceitos. Até que li a reportagem do Mário sobre os paus-de-arara, migrantes nordestinos, narrando seu sofrimento para conseguir chegar ao Rio, fugindo da fome, com a coragem de enfrentar um mundo desconhecido e hostil. A reportagem, ganhadora do primeiro Prêmio Esso de Reportagem, bateu fundo em mim nos meus quinze anos de idade, porque senti que eu também, até aquele momento, tinha um preconceito, sim, contra os “paraíbas”, como eles eram chamados. Isto mudou minha visão do mundo, passei a me esforçar por aceitar o outro , o “diferente”, como ele era – com as devidas exceções, é claro – pelo seu nível social, econômico e cultural, nas atitudes, no modo de pensar, na política e na escolha sexual, e creio que consegui isso, graças a esta reportagem. Em 1968 comecei a trabalhar na assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, no Rio, e tive a alegria de conhecer Mário de Moraes pessoalmente e estabelecer uma profunda amizade com ele. Quanto à sua personalidade de jornalista e escritor, de repórter investigativo sempre em busca da notícia, do seu texto perfeito, direto, de sua honestidade profissional e pessoal, às vezes até ingênua na sua pureza e bondade, não é preciso falar, todos nós conhecemos .” HEN R IQU E GALI N KI N , jornalista, foi editor de ENR IQUE ALIN KIN economia de Última Hora-BH e assessor de impensa do Ministério da Fazenda

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“Mário de Moraes e eu fomos companheiros de Redação em O Cruzeiro durante muitos anos. Nele encontrei sempre um amigo sincero e um profissional inteligente e responsável, que sabia lidar com todos os assuntos e lidava com critério e maestria. Daquele tempo e de Mário, resta, agora, com sua morte, um grande vazio.” MOACYR LACER DA , jornalista, foi repórter de CERD O Cruzeiro e assessor de relações públicas da antiga CTB. “Tive a honra de conhecer Mário de Moraes na Revista de Comunicação, na qual também tive a honra de ser chefe de Redação, pela mão do editor Alfredo de Belmont Pessôa, companheiro de longa data do grande repórter. Infelizmente, não foram muitos os contatos que mantive com ele, mas foram suficientes para despertar minha admiração pelo profissional e pelo ser humano carismático que era, capaz de despertar, em minutos de conversa, a simpatia do interlocutor. Aliás, é provável que muito do seu talento de repórter residisse nessas características inatas – carisma e simpatia –, capazes de envolver as fontes, estabelecer com elas uma empatia, ganhar-lhes a confiança, até fazêlas, enfim, revelar o inconfessável. Há vinte anos, ainda repórter na Revista de Comunicação, tive o privilégio de participar a seu lado – e ao lado de Alfredo Pessôa e de Gualter Mathias Netto – de uma entrevista inesquecível com Lago

Burnett, outra grande figura do jornalismo, que emocionou a todos com um relato pungente de sua vida pessoal e profissional. Na ocasião, impressionei-me com o entusiasmo que Mário, já um repórter veterano, ainda mantinha pelo trabalho jornalístico. Recentemente, quando tomei conhecimento de sua morte, verifiquei no Google que ainda permanecia na ativa, colaborando com o jornal A Voz da Serra, de Nova Friburgo. Até o fim, aos 85 anos, manteve acesa sua paixão pelo jornalismo. Admirável Mário de Moraes. C H R I STIAN ESCOT MOR AES, jornalista, foi ORAES repórter e chefe de Redação da Revista de Comunicação e é coordenador de jornalismo da Câmara dos Deputados Querido Mario de Moraes, Daqui de nossa querida São Paulo, fico a imaginar a festa no céu, o banzé, a acolhida calorosa do pessoal da Redação do Diario do Infinito recepcionando um dos melhores jornalistas brasileiros de todos os tempos. Entre tantos outros, lá com certeza estavam: Jorge Ferreira, José Leal, José Medeiros, Margarida Izar, Péricles, Amélia Whitaker Gondim de Oliveira, Leão Gondim de Oliveira, José Amádio, Assis Chateaubriand, Eugênio Silva, Ronaldo Moraes, Henri Ballot, David Nasser, Rachel de Queiroz, José Cândido de Carvalho, Luciano Carneiro, Walter Luiz, Armando Nogueira, Carlos Rangel, Orlandino Rocha (Beti), Dulce Sales Cunha, Accioly Netto,

Indalécio Wanderley, Herberto Sales, João Martins, Ed Keffel, Antônio Carlos Piccino, Ubiratan Lemos, Mario Camarinha da Silva, Luigi Mamprim, Euclides Galdino, Geraldo Romualdo da Silva, Liba Fridman, Robson de Freitas, Sérgio Porto (Stanislaw Ponte Preta), Manoel Mota, Hamilton Almeida, Odilo Costa Filho, Elias Nasser, Pierre Verger, Rubens Américo, Silveira de Queiroz, Austregésilo de Athaíde, Nehemias Gueiros, Gilberto Freire, Teófilo de Andrade, Alceu Pena, Carlos Estêvão, João Calmon, João Condé, Chico Nélson, Salviano Nogueira, Eduardo Ramalho, Araújo Neto, Yllen Kerr, Appe, Geraldo Viola, Benedito Coutinho, Elza Marzullo, Borjalo, Cláudio Lysias, Gilberto Pereira do Vale, Isabel Câmara, João Serpa, Carlos Castelo Branco, Aldyr Tavares, Badaró Braga, Antonio Ronek, Leda Barreto. Querido Mario de Moraes, muito obrigado. Sou mais um daqueles que aprenderam muito contigo em 58 anos de fraterna convivência. Herdaste valores indispensáveis para esta e futuras gerações de jornalistas. Não esqueço. Um dia numa roda de estudantes, externaste este pensamento valioso: “Antes de mais nada para ser um bom jornalista tem que ser homem ou mulher de verdade.” Daqui de casa, todos te mandam beijos e saudades – muitas saudades! Se eu merecer, dia desses nos veremos... Do amigo de sempre José Pinto São Paulo, 24 de maio de 2010 JOSÉ PI NT O , fotojornalista, foi das revistas O NTO Cruzeiro, Placar e Afinal e dos jornais Última Hora (SP) e Jornal da Tarde. “Mário de Moraes foi minha primeira âncora no início da jornada na Redação de O Cruzeiro. Confiou em mim e me entregou o leme para várias rotas, como as quatro páginas semanais de fatos internacionais dos anos 60. Foi com ele que publiquei minha primeira matéria assinada na imprensa, a que sucederam outras, muitas outras. Ele me honrou com a confiança, o afeto e a amizade de repórter premiado e editor de visão. Por isso estou mais vazio agora, por só poder tê-lo na lembrança.” GUAL TER MATH IAS NET TO , jornalista, foi ALTER THIAS editor de texto da revista O Cruzeiro “Não são muitos os homens que, após a morte, nos deixam exemplos de uma vida exemplar. Mário de Moraes foi um desses homens. Desde jovem, ele deu seus primeiros passos como jornalista profissional e a essa profissão foi fiel a vida inteira. Mário de Moraes fez e faz parte de todos nós, que cruzamos com ele.” RAU AULL GI U DICELLI, jornalista, foi chefe de Redação de Manchete e Diretor de Fatos & Fotos e O Cruzeiro

Mário e Alfredo de Belmont Pessoa (à esquerda) recebem o Prêmio Esso de Melhor Contribuição à Imprensa pela Revista de Comunicação, que os dois criaram em 1985.

A Associação dos Jornalistas Aposentados do Estado de São Paulo, por seu presidente, jornalista Amadeu Mêmolo, e por decisão unânime de seus diretores, associa-se ao pesar dos profissionais de imprensa do Brasil pela morte de Mário de Moraes, exemplo a ser lembrado e seguido por quantos exercem o jornalismo ou pretendam exercê-lo.

Vidas

Mais um pioneiro partiu: Paulo Caringi Um dos mais respeitados profissionais da área de comunicação, ele se destacou como um dos pioneiros do radiojornalismo e apaixonado pela atividade de relações-públicas.

Bemvindo Salles, jornalista e escritor Presidente da Associação Sergipana de Imprensa e membro da Academia Sergipana de Letras, ele foi surpreendido por um infarto, aos 81 anos. POR PAULO C HICO

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Jornalista e Presidente da Associação Sergipana de Imprensa-ASI, Bemvindo Salles de Campos Neto morreu na madrugada do dia 13 de maio, vítima de infarto, aos 81 anos. Também membro da Academia Sergipana de Letras-ASL, na qual ocupava a cadeira nº 21, teve carreira marcante no Estado. Familiares disseram que ele estava bem de saúde, mas na madrugada sentiu fortes dores no peito e foi levado ao hospital, onde teve três paradas cardíacas e não resistiu. O Presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado do Sergipe-Sindjor, George Washington, disse que Bemvindo era muito atuante na área. Em nota, a entidade manifestou solidariedade e sentimentos à família e à sociedade sergipana, que perde mais um grande jornalista, considerado um incansável batalhador pelas causas da categoria. Familiares, colegas e amigos compareceram ao velório, que aconteceu na ASL, e ao sepultamento, realizado no final da tarde do mesmo dia 13, no Cemitério Santa Isabel, em Aracaju. Amigo de quatro décadas de Bemvindo, José Eugênio de Jesus recordou passagens profissionais do colega na revista Alvorada, no Sergipe Jornal e na Gazeta de Sergipe. A José Eugênio cabe a responsabilidade de assumir a Presidência da ASI, onde já ocupava o cargo de Vice-Presidente. “Ele deixa uma grande lacuna. Mas esperamos contar com a mesma colaboração sempre dispensada a ele. Bemvindo foi um dos Presidentes com maior número de mandatos à frente da Associação, tendo presidido a casa por três vezes. Nesses períodos, sempre teve gestões marcadas pela bondade, seriedade e cavalheirismo”, disse José Eugênio. Ivan Valença também relembrou com saudades do colega de longa caminhada no jornalismo. Ele contou que conheceu Bemvindo Salles em 1957, na função de Secretário de Redação do Sergipe Jornal, onde era autor da coluna chamada Não Está Certo. Ivan disse que, mesmo aos 81 anos, Bemvindo se mantinha ativo, tendo trabalhado até o último dia de vida. “Fica a lembrança de um sujeito alegre, um profissional sério e principalmente um intelectual que sabia cultivar o gosto pela leitura. Fiquei muito triste com a notícia de sua morte”, lamentou. Para o presidente da ASL, Professor José Anderson Nascimento, a morte de Bemvindo significa uma perda irreparável. “Ele era um dos pilares da instituição. Tinha um trabalho muito bom na área cultural, com suas crônicas. E era também um crítico literário, pesquisador e memorialista das coisas de Aracaju”, disse ele, que destacou ainda a sua passagem marcante em jornais, revistas e no jornalismo oficial. “Era um homem polivalente. Um profissional que pouco tem se encontrado”, completou. Bemvindo Salles foi Assessor de Imprensa do Governo Augusto Franco, cargo que ocupou também na Prefeitura de Aracaju, na administração de Godofredo Diniz. Na Câmara Municipal, foi redator de debates legislativos. Deixou esposa, um casal de filhos e dois netos. Jornal da ABI 354 Maio de 2010

CESAR OLIVEIRA

O dia 12 de maio foi de tristeza para os profissioguns homens especiais, como era o Paulo Caringi. nais de comunicação, por marcar o falecimento de Pessoas que, de um jeito ou de outro, fariam RP, inPaulo Caringi, aos 86 anos. Um dos pioneiros do radependente do país, do momento, da História, das diojornalismo, em especial na companhia de Carleis, das autarquias e das associações. Ele manteve los Pallut na antiga Rádio Continental, Caringi teve o brilho e a firmeza no olhar até o fim. Firmeza que atuação marcante, primeiro no jornalismo, e em sevinha do caráter. Brilho que vinha direto da alma. guida como relações-públicas, função que abraçou Assistiu a muitos, inspirou a tantos outros, como e terminou por priorizar em seus últimos anos de a mim. Serviu, no melhor sentido que possa haver atividade profissional. Tendo lançado um livro de para a palavra servir, ao próximo, ao não tão próximemórias este ano – O Que Estava em Todas - Admo, ao distante, ao desconhecido”, afirma Manoel vertências – e dando expediente Marcondes Neto, Secretáriosemanal na Confederação NaciGeral do Conrerp da 1ª Região. onal do Comércio, Paulo Caringi O livro O Que Estava Em ToIMPRENSA DEVE morreu trabalhando, em plena das - Advertências traz texto asNECESSARIAMENTE SER atividade. sinado pelo lendário Gontijo Talvez por isso mesmo sua Theodoro, ex-Repórter Esso, que ÉTICA ACIMA DE TUDO morte tenha causado grande destacou: “A participação de CaJORNALISTA PRECISA impacto entre os profissionais ringi à frente do Sesi-RJ propida área. “Era um homem leal, ciou àquela entidade patronal ESTAR ATENTO PARA NÃO conciliador, generoso, além de o mais elevado sentido de efium jornalista e um relaçõesciência, através da implemenCAIR EM TENTAÇÃO públicas extremamente obstiPAULO CARINGI tação da medicina preventiva, nado e eficiente”, avalia Edson atuando diretamente nas fábriSchettine, da Adesg (Associação dos Diplomados cas, e da elevação e do reconhecimento do valor e da Escola Superior de Guerra), colega e amigo pesda criatividade do operariado carioca, com a camsoal de Caringi desde o início dos anos 1970. “Tipanha Operário Padrão, feita com O Globo, marcanvemos mais de 40 anos de convívio e parceria, quando um período de fantástica integração patrão/emdo da atuação em entidades classistas e da realizapregado, em prol da paz social. Consagrado por ção de eventos”, recorda. seus méritos, foi eleito Presidente da ABRP, criando a Semana de Integração Social, com o objetivo de leCriador do Operário Padrão vantar os problemas que afligiam as comunidaCaringi atuou como redator do Ministério da Saúdes do Rio.” de, de que era concursado, e fez carreira na esfera política, na assessoria de personalidades como JusUm furo: Vargas morreu celino Kubitschek e Roberto Marinho. Em O GloOutra passagem profissional marcante trata do bo, em projeto realizado em parceria com o Sesi-RJ suicídio de Getúlio Vargas, na madrugada de 24 de (Serviço Social da Indústria do Rio de Janeiro), foi agosto de 1954. Paulo Caringi estava com 30 anos um dos idealizadores da campanha do Operário e trabalhava na Rádio Continental, fazendo coberPadrão, que a cada ano promovia a escolha de hotura de rua, quando ocorreu o episódio. Ele estava menageados – semelhante à campanha Faz Diferenno Ministério da Guerra, onde o General Zenóbio ça, realizada atualmente pelo mesmo jornal. Trabada Costa se reuniu naquela manhã com outros ofilhou em diversos veículos e teve participação nos ciais, e ouviu, por acaso, alguém passar a informaprimeiros anos da CBN, fazendo comentários. ção do ato extremo do Presidente da República. Essa era uma de suas atividades prediletas: exer“Alguém soprou para o Ministro que Getúlio se cer, sempre com equilíbrio e conhecimento de causa, suicidara. Eu estava escondido na cabine, em cona função de comentarista crítico. “O Jornal do Bratato com a Rádio, e passei a informação. Foi um sil, numa época, chegou mesmo a chamá-lo de ‘O furo completo, não obstante eu logo em seguida Grande Crítico’. Era hábito de Caringi escrever, com ter entrado em depressão profunda”, recordou o certa freqüência, para diversos jornais manifestando próprio Caringi. sua opinião sobre assuntos cotidianos, sempre de forma fundamentada”, lembra Schettine. Defesa da ética “A imprensa exerce um papel muito sério. TrataA descoberta da RP se de um negócio comercial, mas não pode ser senA carreira de Paulo Caringi mudou de rumo e trisacionalista nem faltar com a verdade. A imprensa lhou o caminho do jornalista Ivy Lee, norte-amedeve, necessariamente, ser ética, acima de tudo. O ricano que fundou a profissão de relações-públicas, jornalista precisa estar atento para não cair em tenem 1906. Ao abraçar a nova atividade, sem, contutação. Os meios de comunicação precisam de leitodo, deixar de ser Jornalista, fez uma das mais prores e não de apreciadores de desastres e catástrofes fícuas carreiras na área, tornando-se Presidente da somente,” disse recentemente ao comentar o papel ABRP (Associação Brasileira de Relações Públicas) dos veículos de comunicação. e Secretário-Geral do Conrerp da 1ª Região (ConO corpo de Caringi foi velado no Memorial do Carselho Regional de Profissionais de Relações Públimo e sepultado em 14 de maio, no Cemitério do Caju. cas do Estado do Rio de Janeiro). Seu acervo será doado ao Centro de Cultura e “Foi também idéia dele que eu tenha seguido ReMemória do Jornalismo, do Sindicato dos Jornalislações Públicas. Essa atividade que é essência em altas Profissionais do Município do Rio de Janeiro.

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ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA Rua Araújo Porto Alegre, 71 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ Cep 20030-010 Telefone (21) 2282-1292 Fax (21) 2262-3893 www.abi.org.br • e-mail diretoria@abi.org.br

RELATÓRIO DA DIRETORIA EXERCICIO SOCIAL 2009-2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS | ANO CIVIL DE 2009 Ilustres Membros do Conselho Deliberativo da ABI, 1. NOSSOS COMPROMISSOS 1.1. Em conformidade com o disposto nos artigos 19 e 21 do Estatuto Social, submeto à apreciação desse colegiado o Relatório da Diretoria relativo ao exercício social 2009-2010, iniciado em 13 de maio passado e na iminência de expirar em 12 de maio próximo, e as Contas de Gestão relativas ao ano civil de 2009, em comparativo com o ano civil de 2008. 1.2. Ao longo do exercício sob relato, a Diretoria da ABI, na senda descortinada por esse ilustrado Conselho Deliberativo, manteve atuação subordinada aos grandes princípios que norteiam nossa Casa desde a sua fundação em 1908, acrescidos daqueles que se incorporaram à nossa História durante as ásperas lutas que travamos, ao lado do povo brasileiro e outras instituições da sociedade civil, para o restabelecimento do Estado de Direito, conquistado após dolorosas perdas de vidas humanas.

1.4. Nestes 365 dias que agora se hão de completar, a Casa respondeu aos novos desafios impostos à comunidade jornalística e às suas instituições representativas, como a Federação Nacional dos Jornalistas-Fenaj e os sindicatos profissionais dos Estados, que se viram diante de grandes avanços no concernente à construção do Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição de 5 de outubro de 1988, como a revogação total da Lei de Imprensa decretada pela ditadura militar, objeto de uma Ação de

1.5. Na decisão de questão tão transcendente para os jornalistas e os meios de comunicação, a ABI não se quedou em atitude meramente contemplativa, em que acompanhasse como espectadora passiva a tramitação de tão importante demanda judicial. Através de convênio firmado com o Núcleo de Prática Jurídica da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro e de seu qualificado Diretor, Professor Thiago Bottino, a ABI requereu ao relator do processo, Ministro Carlos Ayres Britto, sua admissão nos autos como amicus curiae, com direito de peticionar e de intervir com direito à palavra na sessão plenária de julgamento. Deferida sua postulação, a ABI, por meio do Professor Thiago Bottino, pôde expor de viva voz os argumentos que alinhara em memorial precedentemente incorporado aos autos. A ABI manifestou-se no julgamento por duas vozes que os ministros do Supremo ouviram com extremada atenção: a do nosso consócio Miro Teixeira e a do nosso representante Thiago Bottino.

1.6. O mesmo Supremo Tribunal Federal que se impôs à admiração da sociedade ao sepultar a Lei de Imprensa foi incapaz de manter o mesmo padrão de excelência jurídica e de adesão aos valores democráticos ao julgar outro feito de excepcional significação para a comunidade jornalística, o de questionamento da necessidade de conclusão do curso superior de Jornalismo ou de Comunicação Social para o exercício da profissão de jornalista. 1.6.1. Com base no voto do relator, Ministro Gilmar Mendes, seu Presidente, a maioria dos membros do Supremo Tribunal Federal decidiu escancarar o exercício da profissão de jornalista a quem quer se julgue apto a fazê-lo, sem atender a qualquer requisito, incluído o de uma escolaridade mínima. Com tal decisão, como assinalou o Jornal da ABI na sua edição 351, data de capa fevereiro de 2010, o Supremo Tribunal Federal revelou-se duplamente infeliz: instalou o caos no jornalismo e ofendeu a categoria profissional, ao consagrar a comparação que o Ministro Gilmar Mendes fez, em mau inspirado momento, entre a atividade do jornalista e a de um especialista em gastronomia.

ABI a primeira instituição do País a proclamar a necessidade de formação dos jornalistas em nível universitário, proposta aprovada no I Congresso Brasileiro de Jornalistas, por ela organizado em 1918 – há quase um século, portanto –, o qual incorporou à resolução então adotada uma grade curricular mínima, em que se definiam as matérias que deveriam constar obrigatoriamente do curso, visando à qualificação dos profissionais de uma imprensa que começava a perder seus rasgos românticos e a ingressar numa fase empresarial. 1.8. Foi igualmente a ABI uma das instituições responsáveis pela criação do primeiro núcleo universitário numa instituição pública, o curso de Jornalismo da antiga Faculdade Nacional de Filosofia-FNFi da Universidade do Brasil, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro, que nesse ponto secundou a pioneira Faculdade de Jornalismo Casper Líbero, de São Paulo. A íntima ligação da ABI com esse passo para a elevação da qualificação técnica e cultural dos jornalistas expressou-se numa circunstância de que a Casa se orgulha: um dos professores do nascente curso foi o jornalista Danton Jobim, que a presidiu por duas vezes nos anos 70; seu adjunto era outro destacado membro da Casa, Pompeu de Sousa, que dirigiu a Representação da ABI em Brasília em momentos tormentosos dos anos 70.

1.7. Desde a desastrada decisão da Suprema Corte, a ABI tem-se empenhado na luta pela restauração do nível de qualificação dos profissionais do jornalismo, em coerência com uma posição em que é historicamente pioneira. Foi a FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR

1.3. Esse norte compreende a defesa da liberdade de imprensa e os quatro direitos que a integram, como preceituado com rigor de nitidez pelo nosso inesquecível Presidente Prudente de Morais, neto – o direito de informar, o direito de acesso às fontes de informação, o direito de opinar e, acolhido na abrangência deste, o direito de divergir, de dizer não –, bem como a defesa dos direitos humanos, que ganhou expressão na Casa sobretudo na gestão do Doutor Prudente, como o chamávamos, em que foi indômito o seu repúdio ao assassinato do jornalista Vladimir Herzog nas masmorras do Doi-Codi de São Paulo, em 25 de outubro de 1975.

Descumprimento de Preceito Constitucional ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal, através de seu partido, pelo eminente Deputado Miro Teixeira (PDT -RJ), que para honra nossa integra o Conselho Consultivo da ABI. Afastouse assim, segundo a expressão desse competente e combativo parlamentar, um dos derradeiros entulhos autoritários remanescentes do regime militar.

MIRO TEIXEIRA NA SESSÃO PLENÁRIA DE JULGAMENTO DA LEI DE IMPRENSA DEFENDE A POSIÇÃO DA ABI DIANTE DOS MINISTROS DO STF.

1.9. É imperioso registrar que não foi este o único momento em que o Poder Judiciário faleceu na sua obrigação de contribuir para o alargamento e aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito entre nós. Através do Tribunal Regional Federal do Distrito Federal, sediado em Brasília, um juiz que não teve o escrúpulo de se declarar suspeito, por sua ligação com a família do postulante, impôs uma inconstitucional censura prévia ao jornal O Estado de S. Paulo, impedindo-o de publicar qualquer matéria sobre a chamada Operação Boi Barrica da Polícia Federal que envolva o empresário Fernando Sarney, filho do Presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP). 1. 9.1. Ao invés de impor o primado da Constituição em suas disposições cristalinas e incisivas sobre a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão, o Supremo Tribunal Federal valeu-se de uma filigrana processual para se eximir Jornal da ABI 354 Maio de 2010

RELATÓRIO DA DIRETORIA

O ESTADO DE S.PAULO: CENSURA MANTIDA POR DECISÃO JUDICIAL

do dever de garantir a liberdade de informação do Estadão, que na data de apresentação deste Relatório contava quase nove meses de mordaça imposta pelo Poder Judiciário. Este ofereceu matériaprima para exercício do ridículo: iniciado em Brasília e envolvendo um jornal editado em São Paulo, o processo pode ter seu desfecho em decisão da Justiça do Maranhão. Após o prolongado silêncio imposto ao jornal, o empresário Fernando Sarney desistiu da ação, mas O Estado de S. Paulo, sobranceiramente, não aceitou seu recuo: quer que o processo seja julgado, para afirmação dos seus direitos constitucionais. 1.10. Os reveses infligidos à liberdade de informação conduziram à sobrevalorização pela comunidade profissional e suas entidades representativas de momentos em que o direito de informar encontrou reparação, como no episódio da condenação agora em março de 2010 dos matadores do jornalista Luiz Carlos Barbon, assassinado em 5 de maio de 2007 no Município de Porto Ferreira, interior de São Paulo, em represália a denúncias que fizera de crimes cometidos por políticos locais. 1.10.1. Também mereceram atenção o pagamento pelo Governo do Estado da Bahia da indenização de R$ 100 mil devida à família do jornalista Manoel Leal de Oliveira, assassinado em 14 de janeiro de 1998 na cidade de Itabuna por denunciar irregularidades na administração municipal, e a condenação no Município de Miguel Pereira, RJ, de um vereador que ofendera o jornalista Paulo Alves, diretor do jornal alternativo Metrô Press, em revide a denúncias que este fizera de irregularidades por ele praticadas quando presidente da Câmara Municipal. Por sua conduta ofensiva, o Vereador Cláudio Eduardo Alves de Moraes Soares foi condenado pelo Juiz Cláudio Rocha Rodrigues a pagar ao jornalista R$ 5 mil como indenização por danos morais. 1.10.2. No caso do assassinato do jornalista Luiz Carlos Barbon a ABI teve atuação firme e perseverante desde que ele foi abatido a tiros por uma coman36

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dita integrada por quatro membros da Polícia Militar do Estado de São Paulo – entre eles um capitão – e um comerciante. Além de reclamar a apuração do crime em expediente que dirigiu ao então Governador José Serra, a ABI acompanhou o andamento das investigações e interveio em favor da viúva e dos filhos de Barbon, reclamando a adoção de proteção especial em seu favor quando os assassinos passaram a intimidar e ameaçar a família de sua vítima. A ABI alertou o Governador, então, de que ele seria pessoalmente responsável pelo que acontecesse à viúva Kátia Barbon e seus filhos. 1.11. Através de ofícios a autoridades e de declarações em notas que emitiu diante de cada caso que chegou ao seu conhecimento, a ABI não transigiu com qualquer agressão ou violação da liberdade de informação. Sua principal publicação, o Jornal da ABI, deu a todos os episódios dessa natureza o relevo devido, para reafirmar com clareza o seu compromisso inarredável com a liberdade de informação e de opinião. 1.12. Durante o ano civil, a Presidência expediu 1. 887 ofícios, 718 cartas, 421 e-mails, 191 memorandos internos e 83 telegramas. Sua Assessoria, integrada pelos funcionários Guilherme Povill Vianna e Mário Luiz de Freitas Borges, manteve o arquivamento de materiais e documentos relacionados com a ABI em 75 pastas e 507 materiais diversos em 270 pastas. 2. A GESTÃO DA CASA 2.1. O engajamento nas questões relacionadas com os bens imateriais que justificam a sua existência não desviou a Diretoria de suas obrigações com a gestão da Casa, que, tal como o País, enfrentou dificuldades derivadas da crise econômica mundial. Esses percalços resultaram na diminuição dos recursos de que a Casa pôde dispor e numa insuficiência operacional de R$ 339.744,89, como registra o Professor Sérgio Barbosa, Contador da Casa, nas Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis em 31 de dezembro de 2009 e 2008, em reais, as quais integram o presente Relatório.

CASO BARBON: FIRME ATUAÇÃO.

2.1.1. Para esse déficit contribuiu substancialmente a liquidação de obrigações herdadas de administrações anteriores a 2004, ano em que a Chapa Prudente de Morais assumiu a direção da Casa, como o pagamento de diferenças salariais devidas aos empregados da ABI no montante de R$ 100.542,10, nos termos de entendimento concertado com o sindicato da categoria. Depois de liquidar de uma feita o débito para com os funcionários com menor diferença a haver, a Diretoria parcelou o pagamento devido aos demais empregados, num cronograma que resultou em janeiro deste ano de 2010 na liquidação total desse débito trabalhista. 2.1.2. O resultado da execução econômico-financeira foi impactado também pela diminuição no volume das receitas decorrentes de publicidade e patrocínio, que não registraram no ano civil os excelentes níveis alcançados em 2008, em que a comemoração do centenário da Casa ensejou, como se esperava, a captação de arrecadação expressiva. A despeito da crise, a Coordenação de Publicidade e Marketing da Casa, confiada a um profissional especializado de comprovada competência, o associado Francisco Paula Freitas, obteve uma programação publicitária que alcançou o montante de R$ 1.099.825,53 em valor bruto e, descontadas as comissões de agências, o volume líquido de R$ 898.294,58. 2.2. Para o estimulante desempenho da Coordenação de Publicidade e Marketing colaboraram a regularidade das edições do Jornal da ABI e a presença diária na tela dos computadores do Site da ABI (www.abi.org.br), como resultado da atividade dos dois profissionais mantidos pela Casa no ABI Online, José Reinaldo Marques e Claudia Souza. Editado pelo Presidente e pelo associado

Francisco Ucha, responsável pela programação visual, diagramação e editoração eletrônica, o Jornal da ABI é hoje festejado não apenas pelo corpo social mas também por grande parte dos que têm acesso à leitura da publicação oficial da Casa. 2.2.1. Entre março de 2009 e fevereiro de 2010 foram editados os números 339 a 351 do Jornal da ABI, que tiveram as seguintes matérias principais na capa: edição 339, março de 2009, Henfil para sempre; edição 340, abril de 2009, O fim da lei fora-da-Lei; edição 341, maio de 2009, Acordo Ortográfico - Aula magna de Bechara; edição 342, junho de 2009, Cadê o nosso diploma?; edição 343, julho de 2009, A bruxa da censura está solta; edição 344, julho de 2009, A mordaça resiste; edição 345, Edição Especial do Centenário, Volume 3, setembro de 2009 - Elas romperam barreiras; edição 346, outubro de 2009, A cidadania se rendeu?; edição 347, novembro de 2009, Edição Extra - 200 anos de imprensa no Brasil; edição 348, novembro de 2009, Edição Especial - A cronologia dos quadrinhos; edição 349, dezembro de 2009, Edição Especial de Fotojornalismo -Caçadores de Imagens; edição 350, janeiro de 2010 - Lília salvou esta mulher; edição 351, fevereiro de 2010, Supremo implanta o caos no jornalismo. 2.3. Os recursos administrados pela Diretoria, com a atuação conjunta do Presidente, do Diretor Administrativo Estanislau Alves de Oliveira e do Diretor Econômico-Financeiro Domingos Meirelles, permitiram que a Casa alcançasse estes resultados nos campos da gestão financeira e da gestão de pessoal, como informam as funcionárias Silvana Velloso, Encarregada de RH, e Simone Romeu Pinto da Silva, Encarregada da Tesouraria:

2.3.1. as diferenças salariais dos acordos de 2003 e 2004 foram pagas, como já referido, em dez parcelas, a última das quais liquidada em janeiro passado; 2.3.2. foi cumprido o acordo coletivo firmado com o Sindicato dos Empregados em Atividades Culturais-Senalba, pelo qual os funcionários por este representados tiveram um reajuste salarial de 5,83%; 2.3.3. o 13° salário foi pago integralmente em 4 de dezembro de 2009, com recursos proporcionados por um empréstimo bancário contratado com autorização do Conselho Fiscal; nesse mesmo mês os funcionários receberam uma cesta de Natal, tradição instituída pela Casa em 2004, e um kit da Perdigão, constante de um peru, um salaminho e um queijo parmesão, acondicionados numa bolsa térmica; 2.3.4. o pagamento da folha de salários vem sendo efetuado sempre até o último dia útil de cada mês, em cumprimento de norma estabelecida desde a posse da Chapa Prudente de Morais, em maio de 2004; 2.3.5. as obrigações de natureza fiscal e trabalhista são regularmente cumpridas e estão permanentemente atualizadas, como no caso da Rais (Relatório Anual de Informação Social), da Dirf (Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte), do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e do PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional); 2.3.6. durante o exercício social houve nove rescisões de contratos de trabalho e admissão de quatro funcionários, do que resultou a fixação do total de 48 funcionários e de uma estagiária de Jornalismo no quadro de pessoal; 2.3.7. o seguro do Edifício Herbert Moses foi renovado em janeiro passado com o Banco do Brasil, mediante o pagamento do montante de R$ 4.461,72, valor inferior ao do seguro anterior, com pagamento dividido em sete parcelas, enquanto o Seguro Empresarial foi renovado automaticamente com o Bradesco, que debita à ABI mensalmente o valor de R$ 410,91; 2.3.8. o quadro social conta atualmente com 3.152 integrantes, grande parte dos quais inadimplentes, em razão de insuficiências que a Diretoria começou a corrigir e que já foram mais graves; entre 1 de fevereiro de 2009 e 1 de março de 2010 ingressaram na Casa 111 associados, graças sobretudo à publicação em caráter permanente no Site da ABI de uma proposta de filiação. 3. A VIDA GREMIAL, SEUS SERVIÇOS 3.1. Os recursos e os serviços da ABI foram mantidos à disposição do corpo social, da comunidade acadêmica, de pesquisadores e estudiosos e de instituições representativas da vida so-

cial e do Poder Público através da atividade e da programação das diferentes Diretorias da Casa e podem ser assim resumidos, como extrato do informado nos Relatórios Setoriais, que integram este Relatório. Vejamos:

cional e Comunitário José de Paiva Netto, sediado na Avenida Dom Hélder Câmara, 3.059, em Del Castilho. No decorrer do ano civil de 2009 foram fornecidas por esse convênio 488 cestas básicas.

3.4. Sob a liderança e coordenação do Diretor Jesus Chediak, a Diretoria de Cultura e Lazer, desenvolveu intensa programação, em que teve relevo especial, no dia 20 de julho, a abertura das comemorações do centenário de nascimento do compositor Mano Décio da Viola, autor do célebre samba-enredo Tiradentes, promovidas pela ABI, pelo Instituto Cultural Cravo Albin e pela Escola de Samba Império Serrano e organizadas pelo Primeiro Secretário do Conselho Deliberativo, associado Lênin Novaes. 3.4.1. Entre outras iniciativas, promoveu a Diretoria Cultural, diretamente ou 3.3. A Diretoria de Assistência Sociem colaboração com outras entidades, al promoveu no período relatado 2.489 outros eventos destacados, como: procedimentos gerais, incluindo a expe3.4.1.1. o Seminário de Estética e dição de 781 guias para atendimento no Negritude no Brasil Contemporâneo, Posto Dr. Paulo Roberto, instalado no promovido pelo Centro Brasileiro de sexto andar do Edifício Herbert Moses, Informação e Documentação do Artise para serviços conveniados fora da sede. ta Negro-Cidan e pela Secretaria EspeSob a coordenação e liderança do Direcial de Políticas de Promoção da Igualtor Paulo Jerônimo de Sousa (Pajê) e condade Racial-Seppir; tando com uma Comissão Diretora 3.4.1.2. o ciclo de palestras Futebol Arte: constituída pelos associados Ilma MarArte do Futebol, organizado pelo Centro tins da Silva, Jorge Nunes de Freitas, José Histórico Esportivo da Diretoria CultuRezende Netto, Maria do Perpétuo Soral em colaboração com a Memofut, o site corro Vitarelli e Moacyr Lacerda, a DiLivros de Futebol.com., o canal SporTV retoria de Assistência Social contou com e o Laboratório de História do Esporte e a colaboração de outras instituições e ordo Lazer, por iniciativa do jornalista José ganismos, como a Santa Casa da MiseRezende Neto, Conselheiro da ABI, o qual ricórdia do Rio de Janeiro, o Instituto contou com sete palestras e convidados Nacional de Cardiologia de Laranjeiras, de grande renome na crônica esportiva e o Instituto Nacional do Câncer-Inca e o na vida universitária; Sesi-Senai do Rio de Janeiro. 3.4.1.3. a programação do Cine ABI, 3.3.1. Particularmente eficaz foi a pardesenvolvida em colaboração com o Cineceria estabelecida com a Legião da Boa clube da Casa da América Latina e que Vontade-LBV para atendimento de assoconstou da apresentação de 17 filmes, a ciados aposentados com renda modesta, maioria jamais exibida no circuito comerpessoas em situação de vulnerabilidade cial ou mesmo fora dele, como o documene funcionários da ABI, os quais receberam tário Salud!, de Connie Field, em sessão em no período relatado cestas básicas e atenparceria com a organização não-governadimento odontológico no Centro Educamental norte-americana Medical Education Cooperation with CubaMedicc e a Associação Nacional de Cubanos Residentes no Brasil-Ancfreb. 3.4.2. A apresentação da programação cultural foi coordenada pelo administrador dos auditórios da ABI, funcionário Neilson Lopes Paes, que acompanhou, atuando como responsável pelo espaço e operador de som em nada menos de 160 eventos realizados na Sala Belisário de Souza e no Auditório Oscar Guanabarino, o principal da Casa. A utilização desses espaços compreendeu a realização de atos políticos, assembléias sindicais, conferências, lançamento de livros e atos da ABI e de instituições de que a Casa é parceira, como o Movimento de Defesa da Economia Nacional-Modecon. 3.4.3. Outro espaço usufruído pelo corpo social e seus convidados foi o do Salão de CHARGE DE J.BOSCO PUBLICADA NO JORNAL DA ABI 343: INDIGNAÇÃO COM A DECISÃO DO SUPREMO 3.2. A Comissão de Sindicância, presidida pelo associado Jarbas Domingos e integrada pelos sócios Maria Ignez Duque Estrada Bastos, Secretária, Carlos Di Paola, José Carlos Machado, Luiz Sérgio Caldieri, Marcus Miranda e Toni Marins, emitiu parecer favorável à aprovação de 93 propostas de filiação, das quais 39 para a categoria Efetivo e 54 para a categoria Cooperador, e sobre seis pedidos de transferência da categoria Efetivo para a Cooperador. A maioria das propostas, como já referido, foi preenchida online.

Estar do 11º andar, o festejado Onze, coordenado pelo funcionário Marcelo Farias Cardoso de Moura. No Relatório Setorial que apresentou, o funcionário Marcelo registra os melhoramentos introduzidos no Salão, tanto para o lazer dos sócios como para beneficio dos funcionários, como a instalação de um refeitório dotado de condições adequadas. No espaço desse pavimento foi também instalado o Arquivo Geral da ABI, que abriga a documentação da Contabilidade, do setor de Recursos Humanos e da Tesouraria. 3.5. Vinculado à Diretoria de Jornalismo, o Site da ABI produziu e publicou 637 matérias entre março de 2009 e fevereiro de 2010. Suas páginas registraram no mês de março de 2010 o total de 1.057.144 acessos, com a média de 34.101 acessos por dia. A equipe do Site produziu 14 entrevistas, parte delas reproduzida no Jornal da ABI, e divulgou 1.037 notícias com informações objetivas sobre variados eventos, 86 notas com informações sobre cursos e concursos, 280 acerca de estágios e empregos, 35 sobre eventos diversos e 31 acerca de certames jornalísticos. 3.6. Entre março de 2009 e fevereiro de 2010 a Biblioteca Bastos Tigre atendeu a 1.566 leitores, sendo 885 do sexo masculino e 425 do sexo feminino, respondeu a 140 consultas por e-mail e 37 por telefone e promoveu a produção de 7.346 cópias. Dirigida pela Bibliotecária Vilma Santos de Oliveira e contando com as auxiliares Alice Diniz e Ivaldeci de Souza e o servente Annagê Frazão Filho, a Biblioteca procedeu a 248 encadernações, das quais 53 de livros e 195 de revistas, entre as quais Veja, de que a Casa tem a coleção completa, e CartaCapital. Entre os livros encadernados figuraram os danificados pela obra de reforma realizada na Biblioteca e parte dos volumes que integram a Coleção Raul Azêdo Netto, de que a Biblioteca é depositária. 3.6.1. Como fez em anos precedentes, a Diretoria realizou importantes investimentos no espaço da Biblioteca, que foi descupinizada e equipada com impressora e uma mapoteca com dez gavetas. Procedeu-se também à colocação de película de proteção solar nas portas e janelas (insufilme) para melhor conservação dos volumes do acervo, que já vinham apresentando um processo de desgaste. Os dados expostos de forma sucinta neste Relatório serão detalhados em publicação que a Diretoria fará antes da Assembléia-Geral Ordinária de 2010, programada para os dias 29 e 30 de abril corrente. São estas, dignos membros do Conselho Deliberativo da ABI, as informações que submetemos à apreciação desse douto colegiado em cumprimento aos ditames estatutários. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2010. Maurício Azêdo Presidente Jornal da ABI 354 Maio de 2010

RELATÓRIO DA DIRETORIA

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO SIMPLIFICADA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA - ABI Em 31 de dezembro de 2009 e 2008 ABI

EM R$

ITENS RECEITA ASSOCIATIVA RECEITA PATRIMONIAL

2009

2008

164.116,61

184.066,98

1.391.330,72

1.326.534,26

RECEITA DE PUBLICIDADE

795.440,62

1.010.090,55

RECEITA DE PATROCÍNIO

124.015,27

774.307,83

2.474.903,22

3.294.999,62

RECEITA BRUTA - ATIVIDADE PRINCIPAL DESPESAS OPERACIONAIS

-3.103.403,63

-3.154.812,87

GERAIS

-1.387.740,49

-1.759.119,21

PESSOAL

-1.216.087,44

-985.189,76

INSS

-288.755,52

-253.368,27

FGTS

-103.795,72

-72.793,32

-10.356,49

-9.771,99

0,00

-79,70

PIS SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO ATIVIDADE SAÚDE ATIVIDADE CULTURA DESPESAS FINANCEIRAS RECEITAS FINANCEIRAS

-500,00

0,00

-101.924,96

- 80.084,53

5.756,99

5.593,91

-628.500,41

140.186,75

BENEFÍCIOS OBTIDOS RENÚNCIA FISCAL

288.755,52

253.368,27

OBTENÇÃO SERVIÇOS - GRATUIDADE ATV. SAÚDE

214.360,00

213.760,00

BENEFÍCIOS CONCEDIDOS - GRATUIDADE ATV. SAÚDE

-214.360,00

-213.760,00

SUPERÁVIT / DÉFICIT DO EXERCÍCIO

-339.744,89

393.555,02

SUPERÁVIT / DÉFICIT OPERACIONAL

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008 (Em Reais)

1. CONTEXTO OPERACIONAL OCIAÇÃO B R ASI LEI R A DE A ASS ASSOCIAÇÃO BR ASILEI LEIR I M P R EN SA - AB ENSA ABII , sediada na Rua Araújo Porto Alegre, 71 – Castelo – Rio de Janeiro – RJ, CEP: 20.030-012, legalmente constituída e registrada com situação cadastral na Secretaria da Receita Federal ATIVA, CNPJ n° 34.058.917/0001-69, é uma entidade sem fins lucrativos. Reconhecida como de utilidade pública no Governo Venceslau Brás Pereira Gomes, em 14 de julho de 1917, através do Decreto nº 3.297, a ABI vem atuando há um século na assistência social aos jornalistas e suas famílias, na promoção cultural de seus associados e na defesa dos interesses do País e do povo brasileiro e

promovendo atividades filantrópicas, como estabelecido em seu Estatuto.

2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, de acordo com as normas do Conselho Federal de Contabilidade, obedecendo ao cumprimento de todos os princípios contábeis. 3. SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS As principais práticas contábeis adotadas pela ABI na elaboração das

demonstrações contábeis são as seguintes: a) Imobilizado: Está registrado ao custo de aquisição. A depreciação é calculada pelo método linear, com base em taxas determinadas em função do prazo de vida útil estimada dos bens; b) Imposto de Renda P essoa Jurídica – IIR R PJ e Pessoa Contribuição Social sobre o Lucro – CSL: A ABI goza da prerrogativa concedida pela União de isenção do Imposto de Renda P essoa Jurídica Pessoa I R PJ e Contribuição Social sobre o Lucro - CSLL CSLL, conforme o art.15 da Lei n° 9.532/97; c) Cofins: A isenção desta contribuição esteve amparada pela legislação que vigiu até 31/01/99 (art. 6°, III, da Lei Complementar n° 70/91). A partir de 01/02/99, de acordo com os arts. 2° e 3° da Lei n° 9.718/98, a base de cálculo da Cofins foi ampliada. Porém, nos termos do art. 14, inciso X, da MP n° 1.991-16/2000, atual MP n° 2.158-35/2001, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 01/02/ 99 as instituições de caráter filantrópico, recreativo, cultural, científico e associações isentas do imposto de renda continuaram isentas da Cofins, mas restringindo às receitas relativas às atividades próprias das entidades. d) Pis/P asep: Pis/Pasep: A ABI efetua regularmente os pagamentos mensais com a alíquota de 1% sobre a folha de salários, conforme legislação vigente. e) Contribuições previdenciárias: A isenção destas contribuições, de que tratam os arts. 22 e 23 da Lei n° 8.212/91, concedida às entidades beneficentes de assistência social, foi cancelada em 18 de agosto de 2003 pelo ATO CANCELATÓRIO DE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAS N° 17.001/001/2003, retroagindo seus efeitos a 1 de janeiro de 1995. A atual administração recorreu administrativamente ao INSS em 4 de novembro de 2004 (Processo 35301.011197/2004-34), o que foi indeferido. O Instituto orientou que

BALANÇO PATRIMONIAL SIMPLIFICADO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA - ABI Em 31 de dezembro de 2009 e 2008 CONSOLIDADO

EM R$

ATIVO

Nota Explicativa

CIRCULANTE - DISPONIBILIDADES

- CRÉDITOS A RECEBER

2009

2008

PASSIVO

Nota Explicativa

CIRCULANTE

16.574,57

109.001,51

- OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS

8.937,99

3.578,21

445.315,24

457.290,82

- CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

138.163,97

137.308,85

- FORNECEDORES

6.661,80

150.346,58

- EMPRÉSTIMOS

282.901,63

17.654,23

- OBRIGAÇÕES COM EMPREGADOS

40.174,68

15.779,77

192.816,18

13.800,68

NÃO CIRCULANTE

669.656,25

222.394,19

240.902,64

EXIGÍVEL A LONGO PRAZO

221.259,33

279.420,24

- JUROS E MULTAS A PAGAR

160.056,41

- CEDAE

61.202,92

96.028,30

- C/C ABI-RJ NA REPRESENTAÇÃO SP

0,00

23.335,53

PATRIMÔNIO SOCIAL

811.010,34

1.150.755,23

- C/C ABI-SP NA SEDE-RJ

0,00

23.335,53

- CRÉDITOS A RECEBER

130.165,45

125.338,37

- DEPÓSITOS JUDICIAIS

92.228,74

1.017.641,92

961.448,82

1.017.055,69

961.448,82

- FUNDOS ESTATUTÁRIOS - SUPERÁVIT/DÉFICIT ACUMULADOS

• INVESTIMENTOS

- FUNDO PATRIMONIAL 8

- BENS MÓVEIS

334.049,36

310.057,41

- BENS IMÓVEIS

683.006,33

651.391,41

• INTANGÍVEL

586,23

0,00

- MARCAS, DIREITOS E PATENTES

586,23

0,00

1.701.925,92

1.768.643,79

Jornal da ABI 354 Maio de 2010

338.468,32

NÃO CIRCULANTE

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

TOTAL

2008

566.292,33

- OUTRAS OBRIGAÇÕES

• IMOBILIZADO

2009

461.889,81

TOTAL

301.357,78

509.652,56

849.397,45

1.701.925,92

1.768.643,79

fosse apresentado recurso ao CNAS, porém a ABI, ao dar entrada no CNAS, constatou que já existia o Processo n° 71010.00795/2004-17, requerendo a restituição da imunidade retroativa a janeiro de 1995. Em 11 de maio de 2005 o CNAS indeferiu, determinando o arquivamento do pedido. Em julho de 2005, a ABI formula novo pedido de RECONSIDERAÇÃO do indeferimento publicado no D.O.U. de 17 de maio de 2005. Em janeiro de 2006 o CNAS indeferiu o pedido e arquivou o processo. Apesar da falta de sensibilidade do CNAS, a ABI ainda tem esperança no restabelecimento da isenção das contribuições sociais, interrompida em 1 de janeiro de 1995. OP RO PRO ROJJ ETO DE LEI DO SENADO Nº 191/2 006, de autoria do Senador 1/2006, José Sarney Sarney,, que concede isenção tributária as Academia Brasileira de Letras–AB L, Associação Brasileira de Letras–ABL, Imprensa–AB Imprensa–ABII e Instituto Histórico e ráfico Brasileiro–I Geográfico Brasileiro–III HGB, e Geog cancela os débitos fiscais destas instituições, dará solução ao problema. O processo está tramitando na Comissão de Assuntos Econômicos, conforme relatório de tramitação do Senado FFederal ederal anexo. Assim, a ABI continuou adotando, durante o exercício 2008, o mesmo procedimento de renúncia fiscal das contribuições sociais adotados em 2007. Enquanto isso, a AB ressou com ABII ing ingressou Ação Ordinária TTributária ributária (Processo 2009.5 1.0 1.003.1 83.3) na 2 8ª. V ara 009.51.0 1.01.003.1 1.003.183.3) 28ª. Vara Federal do R J, contra a União com o RJ, objetivo de reconhecimento judicial da cer tificação filantrópica para fins certificação de imunidade tributária e obtenção de cer tidão negativa de débito. certidão Espera-se com isso a anulação dos débitos fiscais, multas e juros das contribuições previdenciárias. A ação continua tramitando na Justiça ainda sem julgamento julgamento; f) Provisão para contingências: Não foram constituídas provisões para contingências com expectativa de “perda provável”, tendo em vista não ter existido manifestação da consultoria jurídica sobre os custos dos desfechos dos processos em andamento na Justiça; g) Demais Ativos e P assivos: Os demais ativos e Passivos: passivos, classificados no circulante e longo prazo obedecem ao prazo de realização ou de exigibilidade. Esses ativos e passivos estão apresentados pelo valor de custo ou realização; h) Apuração do Resultado: As receitas e os gastos foram reconhecidos pelo regime de competência, registrando 39.7 44,89 um déficit de R$ 3 33 9.744,89 (tre zentos e trinta e nove mil, (trezentos setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos) centavos).. O resultado refletiu a crise que o País enfrentou no exercício. As despesas operacionais se mantiveram nos patamares do exercício anterior. Entretanto, a receita total teve uma redução de 25% em relação a 2008. Os maiores ofensores foram as reduções de 84% e 21% nas Receitas

DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA - ABI Em 31 de dezembro de 2009 e 2003 EM R$

Patrimônio Social

Em 31 de Dezembro de 2003

301.357,78

Fundos Superávit (Déficit) Estatutários Acumulado 58.501,89

Superávit do Exercício 2004 Em 31 de Dezembro de 2004

130.062,10

175.763,69 301.357,78

58.501,89

Superávit do Exercício 2005 Em 31 de Dezembro de 2005

-229.797,57

Total

-54.033,88

305.825,79

288.425,01 301.357,78

58.501,89

Déficit do Exercício

234.391,13

594.250,80

-52.819,84

Transferência para Fundo estatutário Em 31 de Dezembro de 2006

301.357,78

58.501,89

Superávit do Exercício

181.571,29

541.430,96

215.769,25

Transferência para Fundo estatutário Em 31 de Dezembro de 2007

301.357,78

58.501,89

Superávit do Exercício 2008 Transferência para Fundo estatutário Em 31 de Dezembro de 2008

790.895,56 301.357,78

Déficit do Exercício 2009 Em 31 de Dezembro de 2009

301.357,78

de Patrocínio e Publicidade, respectivamente. Assim, a ABI teve um impacto negativo na sua liquidez, tendo que captar recursos de curto prazo para manter um capital de giro necessário para honrar as obrigações ordinárias. Concluindo, pode-se afirmar que, apesar das dificuldades encontradas no exercício diante de uma conjuntura macroeconômica adversa, a ABI conseguiu superar as dificuldades e tem como meta, após a retomada do crescimento econômico, potencializar as receitas impactadas neste exercício e recuperar a saúde financeira no ano de 2010 .

4. DISPONIBILIDADES Representa os valores das contas Caixa e Bancos devidamente conciliadas. 5. ATIVO NÃO CIRCULANTE – C/C ABI-SP NA SEDE-RJ O valor da conta representa os recursos aplicados na ABI-SP para custear o funcionamento operacional de uma estrutura mínima. Em 2009 a contabilização foi realizada centralizadamente na ABI e o saldo foi ajustado. 6. ATIVO NÃO CIRCULANTE – CRÉDITOS A RECEBER O valor de R$ 125.338,37 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos), s.m.j., resulta de vários direitos que continuam merecendo providências jurídicas, a médio e longo prazos, para o seu recebimento. 7. ATIVO NÃO CIRCULANTE – DEPÓSITOS JUDICIAIS A ABI tem por decisão judicial desde 2006 o bloqueio das contas 10118824, Agência 026-4 do Banco Bradesco, no valor de R$ 57.637,29 (cinqüenta e sete mil, seiscentos e trinta e sete reais e vinte e nove centavos) e 1010266-9, Agência 026-4 do mesmo Banco, R$ 34.591,45 (trinta e quatro mil, quinhentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos); totalizando R$ 92.228,74 (noventa e dois mil,

397.340,54

757.200,21

393.555,02

-790.895,56

849.397,45

0,00

-339.744,89

339.744,89

509.652,56

0,00

1.150.755,23 811.010,34

duzentos e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos). Este saldo retrata valores do extrato bancário de março de 2008, pois a partir deste mês o Banco informou que não forneceria mais os extratos das contas.

8. IMOBILIZADO Os valores do balanço patrimonial não retratam o preço real dos bens móveis e imóveis. Quanto aos valores dos imóveis, torna-se necessário uma reavaliação por perito ou empresa especializada para ajuste de seu valor contábil. O valor de Marcas e Patentes foi transferido do Imobilizado para o novo grupo Intangível visando a cumprir disposição da Lei nº 11.638/2007. 9. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS a) IRF Os valores já lançados na dívida ativa foram objeto de notificação e cobrança através de Termo de Constatação Fiscal demonstrando um valor de R$ 38.998,67 (Principal + Multa), conforme Processo RPF/MPF nº 0719000/02011/2005. A administração, tempestivamente, em 15 de dezembro de 2005, requereu o parcelamento em 30 (trinta) meses, através do Processo 18471.001520/ 2005-71. A ABI efetuou o pagamento de 6 (seis) parcelas de R$ 1.316,94 (hum mil, trezentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos). A Pagadoria Geral da Fazenda Nacional–Dívida Ativa, processou novo parcelamento com prazo de 60 (sessenta) meses no exercício de 2006, no valor de R$ 633,99 (seiscentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos). A ABI continua honrando os pagamentos mensalmente. b) ITR Os ITR´s de 1998, 1999, 2001 e 2002 foram parcelados junto à Dívida Ativa em 60 (sessenta) meses e estão sendo pagos regularmente. A partir de 2003 a ABI passou a fazer as declarações no prazo e vem efetuando os pagamentos em dia.

10. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS a) INSS Empregador a Recolher Os valores apurados até abril de 2004 e atualizados até dezembro de 2007 são R$ 3.460.100,64 (três milhões, quatrocentos e sessenta mil, cem reais e sessenta e quatro centavos) e não foram reconhecidos no passivo em função das informações constantes da Nota Explicativa 3e. Mesmo assim, o INSS está dando andamento ao processo de cobrança com a conseqüente execução do débito, mas existem duas alternativas para não pagamento da dívida: a) o Projeto de Lei do Senado nº 191, de 2006; b) a Ação Ordinária Tributária contra a União para anular os débitos fiscais. b) INSS Empregado a Recolher Os valores históricos de retenção da contribuição social do empregado pela ABI e não recolhidos ao INSS, praticada por gestões anteriores, estão em processo de execução no INSS. Cabe ressaltar que a nova administração, a partir de maio de 2004, passou a adotar um procedimento para pagamento de todas as retenções. O valor retido atualizado até dezembro de 2007 totaliza R$ 375.785,61 (trezentos e setenta e cinco mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos). A atual administração, apesar de não ser responsável pelo delito, requereu judicialmente o pagamento da dívida a longo prazo, com o oferecimento de um percentual da receita. c) INSS Autônomo a Recolher Os valores históricos contabilizados sob este título representam a retenção da contribuição social dos autônomos efetuados pela ABI e não recolhidos ao INSS. Cabe a observação de que a nova administração a partir de maio de 2004 passou a adotar um procedimento para pagamento de todas as retenções. O valor retido atualizado até dezembro de 2006 está incluído no débito apurado do INSS Empregado.

11. FORNECEDORES Os valores desta conta representam as obrigações de curto prazo dos fornecedores de materiais e serviços. 12. EMPRÉSTIMOS A ABI captou recursos de curto prazo em Instituição Financeira para reforço do capital de giro.

13. OBRIGAÇÕES COM EMPREGADOS As diferenças salariais não pagas por gestões anteriores, referentes aos Acordos Coletivos, no valor de R$100.542,10 (cem mil, quinhentos e quarenta e dois reais e dez centavos), foram pagas durante o exercício de 2009. Assim, este passivo foi solucionado através de negociação com o sindicato da categoria. 14. PASSIVO NÃO CIRCULANTE – JUROS E MULTAS A PAGAR O valor representa as multas e juros com o passivo do INSS, não atualizado por estar aguardando orientação jurídica quanto à Ação de Execução Fiscal 2006.51.01.527985-1, em curso na 5ª. Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro. Conforme dito na Nota Explicativa 3e, a ABI espera obter sucesso com a Ação Ordinária Tributária movida contra a União para anular os débitos fiscais. 15. PASSIVO NÃO CIRCULANTE – CEDAE A ABI renegociou a dívida junto à Cedae em 80 (oitenta) parcelas de R$ 2.901,85 (dois mil, novecentos e um reais e oitenta e cinco centavos). O montante da dívida de 144.649,5751 UFIR, em outubro de 2005, totalizava R$ 232.148,00 (duzentos e trinta e dois mil, cento e quarenta e oito reais). A ABI está efetuando os pagamentos em dia e o término previsto no contrato é junho de 2012. 16. PASSIVO NÃO CIRCULANTE – C/C ABI-RJ NA REPRESENTAÇÃO SP C/C ABI-SP O valor da conta representa os recursos recebidos da ABI-RJ que estão em poder da Representação ABI-SP para custear o funcionamento operacional. Em 2009 a contabilização foi realizada centralizadamente na ABI e o saldo foi ajustado. 17. PATRIMÔNIO LÍQUIDO Considerando que os Superávits Acumulados de exercícios anteriores, bem como do exercício de 2008, foram transferidos para o Fundo Estatutário, tendo em vista que a legislação não permite mais que no fechamento do exercício haja saldo na conta Superávit Acumulado, o Prejuízo do Exercício foi compensado com este Fundo.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA

OSCAR MAURÍCIO DE LIMA AZEDO

SERGIO CORREIA BARBOSA

PRESIDENTE

CONTADOR – C.R.C. – RJ - 073957

Jornal da ABI 354 Maio de 2010