Boletim da Indústria Gráfica (BIG) - Edição 101 - 1959 by Abigraf

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D a d a a s u a o p o r t u n i d a d e , transcrevemos abaixo, à guisa de editorial, resposta que o Sindicato das Indústrias Gráficas deu ao Sindicato dos Trabalhadores, referente ao ofício recebido dêste último e transcrito, mais adiante neste número.

“Acusamos o recebimento do ofício de 20 do mês corrente dêsse Resp. Sindicato, no qual nos é solicitada a convocação de uma reunião de empre gadores e empregados para estudar reajustamento de salários dos gráficos não beneficiados com o novo salário mínimo. Cumpre-nos considerar, face aos argumentos constantes do referido ofício, que a majoração do salário mínimo não se tem limitado aos índices do custo de vida, como seria desejável. Por outro lado, os acordos inter-sindicais firmados entre esta entidade e êsse Resp. Sindicato têm tido por base índices superiores aos apontados pelas autoridades competentes, como representativos do cresci mento do custo de vida. A majoração do salário mínimo foi da ordem de 59,9%, como esclarece êsse Sindicato em suas ponderações. Cabe, entretanto, um reparo à exposição feita, a saber: essa majoração tem por base o salário de l.° de agosto de 1956, isto é, de vinte e nove mêses atrás, quando é certo que, após aquela data, tivemos três majorações salariais de ordem geral, respectivamente, em l.° de outubro de 1956 — 22%, novembro de 1957 — 18% e novembro de 1959 — 22%. Contestamos a afirmativa dêsse Sindicato de que a mão de obra especializada passou a ser desvalorizada. A verdade é que a mão de obra não especializada está sendo super-valorizada, como decorrência de campanhas lideradas pelos próprios operários especializados, que ora se queixam. Aliás, é forçoso convir que, dada a majoração anual dos salários, realizada seguidamente, em virtude de acordos inter-sindicais ou dissídios coletivos, o salário mínimo decretado anteriormente na base de Cr$ 3.700,00 (três mil e setecentos cruzeiros) existia apenas nominalmente, evidenciando-se a desneces sidade de seu reajustamento em nova tabela. Finalmente, cumpre-nos ponderar ainda que a situação atual, em que alguns profissionais têm seus salários próximos do novo mínimo decretado, não poderá ser resolvida globalmente, cabendo a cada indústria o exame particular de casos concretos, tendo-se em vista que o nosso último acôrdo salarial vencerse-á a 31 de outubro p. vindouro. Considerando assim respondido o atencioso ofício dêsse Resp. Sindicato, aproveitamos-nos do ensêjo para renovar aos seus Dignos Diretores, os nossos protestos de especial consideração e de mui distinto aprêço”.

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S A L Á R IO -M ÍN IM O ----------------------------

EUGÊNI O GUDI N

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e m i n e n t e professor da Universi volvidos como o nosso. Há mesmo uma dade de Princeton escreveu recen tese (do Professor Leibenstein), de que temente que em matéria de distribuição no “critério da escolha dos investi de renda em países subdesenvolvidos há mentos” deve-se dar prioridade aos que duas possíveis orientações: a “humani provocam maior reinvestimento. tária” e a “aristocrática”, denominações # # # que o autor propõe à falta de melhores. Aqui no Brasil fazemos o contrário. “Humanitária” é a distribuição em Partimos do princípio de que tem e que o incremento da renda, que o país vai obtendo no processo do desenvolvi deve ter a legislação trabalhista A mais adiantada do m undo, aposentadoria inte mento, é repartido de modo a minorar as desigualdades sociais, isto é, a me gral aos 55 anos, enormes indenizações por dispensa, estabilidade assegurada lhorar o padrão de vida das classes menos etc. etc., coisas que ninguém jamais pen favorecidas. Não se pode dizer que em sou em adotar nos Estados Unidos. Em favor desta tese, mais do que da outra, outras palavras, procuramos ser dos mais milite o argumento do espírito cristão, adiantados em distribuição para o con de vez que é possível que essa outra acabe sumo quando somos dos mais atrasados mais rapidamente com a miséria. Mas pesa em seu favor o argumento da me no desenvolvim ento econôm ico. lhoria gradativa da qualidade da p op u * * * lação, que é de muita valia econômica. A mesma orientação tem-se aplicado “Aristocrática” é a denominação pro e agora mesmo se vai aplicar à fixação posta para o caso em que ao contrário dos salários-mínimos. O “Plano de Es do primeiro, procura-se canalizar o incre tabilização Monetária” sugeriu o critério mento da renda para as mãos dos abas de um salário-mínimo com o mesmo tados e dos empreendedores, a fim de que p od er de com pra do salário-m ínim o de os recursos possam ser reinvestidos no processo do desenvolvimento. É o va 1940, isto é, que mantivesse o padrão lioso argumento de que a mais justa re de vida estabelecido em 1940. O Professor Jorge Kingston, da Uni partição do “bôlo” não é sempre o me versidade, Chefe do Serviço de Estatís lhor método de aumentar o “tamanho tica e Econometria da Fundação Getudo bôlo”. lio Vargas e talvez nossa maior autori O eminente autor destas proposições dade na matéria, manifesta-se, em recen não opina em um ou outro sentido. Nos te trabalho, pela base do poder de com Estados Unidos, país que já atingiu um pra do salário-m ínim o estabelecido em alto grau de desenvolvimento econômico a tendência atual é a de não opor resis dezem bro de 1951, o qual é de 18% tência às exigências dos sindicatos tra m aior (salário real) do que o de 1940. Mostra o ilustre professor que — to balhistas para que o incremento da p ro mado o padrão de 1951 como paridade dutividade seja absorvido pela m elhoria — salário-mínimo decretado em 1954 não de salarios dos operários. só compensou a perda de poder de com Isto pode estar certo para os Estados pra havida em 1951 a 1954, como ainda o Unidos de hoje, mas ninguém se teria aumentou de 39% acima dessa paridade lembrado de adotar essa política 60 ou e que em 1956, quando o salário real 80 anos atrás, quando o país ainda não havia baixado de 7% em relação à pa tinha atingido padrões satisfatórios de desenvolvimento. Nem ninguém a reco ridade, foi êle novamente elevado a 38% menda para o caso dos países subdesen acim a dela. m

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E atualm ente ainda se conserva 4°/0 acim a da paridade, isto é, acima do po der de compra de 1951. Com a eleva ção agora a Cr$ 5.400,00, ficaria o novo salário 48% acim a da paridade. Ninguém em seu juizo perfeito po derá dizer que de 1951 a 1958 a nossa produtividade melhorou de 48%. Isto quer dizer que estaremos distribuindo em dinheiro muito mais do que há a distribuir em produção. E como isto é fisicam ente impossível, o resultado só pode ser um: alta de preços. *

Acresce, como mostra o autorizado professor, que, sendo atualmente de cerca de Cr| 5.122,00 o salário mediano, o salário-minimo a Cr$ 5.400,00 terá o efeito de abranger mais de m etade de todos os salários. Isto fará com que mais de metade dos salários passe a ficar na classe mínima, ou, então, provocará uma elevação geral e inflacionária dos demais salários. * * # Não se trata, pois, aqui, de adotar a orientação “humanitária” ou a “aris tocrática” a que se refere o Professor de Princeton e sim de distribuir em di nheiro aquilo que não existe em bens. Em outras palavras: inflação. #

O impacto sôbre o total das folhas de pagamento, que foi de 26% em 1956, seria agora desta mesma ordem de grandeza. A alta geral de preços depen

derá das hipóteses que se façam sôbre o reajustamento dos salários e venci mentos em geral, inclusive do funciona lismo, da redução ou não dos lucros etc. Conforme a hipótese adotada, a alta geral de preços oriunda direta e exclu sivamente do novo salário-minimo de Cr$ 5.400,00 deverá ser de 14% a 29%, sem computar fatores inflacionários ou tros que não o do aumento do saláriominimo. * * * Do ponto de vista da estrutura eco nômica do País, as elevações sucessivas do salário-minimo acima da paridade aumentam o preço do único fator de produção que temos em demasia — tra balhador braçal —, ao mesmo tempo que reduzem cada vez mais o estimulo ao operário habilitado ou especializado, cujo salário se diferencia cada vez menos do salário-míniino. Fazemos o contrário do que faz a Rússia, que estimula por todos os meios os mais capazes. Há, de outro lado, uma sensível distorsão. Sendo um País de abundancia de mão-de-obra e escassez de capital, o salário-minimo elevado tende a desem pregar o trabalhador braçal — por ser caro demais — e a substituí-lo por má quinas importadas com capitais e dollars que não temos. Agimos como se o nos so caso fossse o mesmo dos E. U. A., onde a maquina é barata e o trabalho caro. São todos êstes erros, praticados um atrás do outro, que nos mantêm no triste atoleiro do subdesenvolvimento.

Enquanto Você, caro associado, dedica-se integralmente à direção da sua emprêsa, a diretoria do Sindicato trabalha, atenta, na defesa dos seus direitos. Tanto quanto possível, coopere conosco.

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ler e m e d it a r acerca dos con ceitos filosófico-sociais e econô micos expendidos por Frondizi, por De Gaulle e por Pinay, os quais apelam para argentinos e franceses, respectivamente, no sentido de “apertar a cinta”, somos levados instintivamente, a pensar no contraste por êle oferecido no quadro dêsse panorama mais ou menos nebuloso que 1959 nos oferece, e com o qual vamos tomar contato a partir de amanhã, dia de Ano Bom. O presidente Frondizi, homem de es querda, não teme desafiar a impopula ridade e recorre a um programa de aus teridade que, se levado a cabo com in transigência e decisão, deverá contribuir para o reerguimento econômico da Ar gentina. Seu discurso, como o de De Gaulle, pode ser considerado realmente dramático. Quando um lider popular como êle, nascido do povo, cuja ideolo gia tem afinidades, em certos pontos com as teorias do socialismo democrático, diz à sua gente que todos terão que enfrentar dois anos de empobrecimento, é porque não está diante de uma encruzilhada e, sim, apenas, em face de um só caminho, porventura longo e coalhado de obs táculos, que leva à prosperidade. Não há escolha, não há alternativa. Êle classificou a intervenção estatal de Peron como errônea, e a mesma coisa pode dizer-se da ação de Getúlio Vargas, que o presidente Kubitschek procura imitar, embora seus assessores lutem por desviá-lo dessa senda e conduzi-lo para o da competição livre, que pode, sem dú vida, e não seremos nós a negá-lo, servir de cabeça de ponte para os trustes e car téis — aliás já existentes e em pleno fun cionamento — mas que dá ao homem comum o direito de opção, o que não é pouco e é quase tudo num regime democapitalista. O pêso foi desvalorizado. Um dolar norte-americano valia por ocasião do

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pronunciamento da Casa Rosada — no dia 29 último — 68 pesos. Trata-se de uma providência que o Brasil, dia mais, dia menos, terá que adotar, porque é pre ferível viver dentro do realismo cambial que no âmbito e sob a malsã influência dêsse artificialismo que por ai existe e que se apoia no confisco de recursos da cafeicultura para manter-se. A praga que corrói o organismo argentino parece ser a burocracia, que Peron fortaleceu por todos os meios, tal como o velho Vargas fêz entre nós e que encontra sua melhor expressão no Loide Brasileiro, na Cen tral, nos Corrêios e Telégrafos, nas autar quias e nos institutos de previdência social. Frondizi quer reduzir, dràsticamente a burocracia. O Estado na Ar gentina — nacional, provincial e muni cipal — dá emprêgo a 1 milhão e 800 mil indivíduos, que, com suas famílias, cêrca de 7 milhões de pessoas, suga o Tesouro em suas diversas esferas governamentais. Cêrca de 80% das despesas orçamentárias destinam-se a pagar salários. No Brasil não chegamos a essa superburocratização, felizmente, no seio da União, mas para ela nos dirigimos, se não houver contravapor. Gente de mais e bem paga. Isso não obstante, produtividade baixíssima. Frondizi fêz asseverações que calham ao Brasil e podem servir-nos de carapuça perfeitamente ajustada: a intervenção política na economia durante os últimos anos refletiu-se no aumento constante do custo de vida, na diminuição da produ ção, no aumento dos intermediários e na tendência crônica à escassez. Sem em bargo de que a situação econômica aqui não se assemelhe à da Argentina — em muitos casos é-lhe superior — ninguém pode negar que a ação da c o f a p e das suas c o a p s satélites não só nada adiantou como, ainda, agravou a situação. É ver dade que tem havido alguns êxitos na política externa de comercialização dos produtos exportáveis, como aconteceu ao

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açúcar e ao cacau, entre outros, mas que malogrou quanto ao café, não só por timidez como, sobretudo, por êrro de visão ou de cálculo. Frondizi quer dar alento à maior pro dução de bens e reduzir-lhes os custos. A isso chama-se aumentar a produtivi dade. É o que o Brasil precisa fazer e com urgência. Não é com o incremento das vendas a prestações, que se traduz no encarecimento delas, já de si caras devido à inflação, à especulação e às margens excessivas de lucro dos intermediários, com o produtor de permeio, que esti mulamos a produtividade. O que fo mentamos é o endividamento geral e o avanço da inflação. Se há penúria de bens de utilidade, de consumo durável ou imediato, por outro lado, procura-se forçar a venda dêles sem a indispensável redução de preços, que, em si mesma, é fator de maior procura e de maior produ tividade, por impulsionar a produção industrial em geral. E De Gaulle ? Foi, também, incisivo e franco, tal como Frondizi. Nada de sorrisos, nada de otimismos extemporâ neos, embora confiante no futuro da França mediante renovação de mentali dade e de meios de ação. “Não escondo, disse êle, que nosso país será submetido durante algum tempo à provação. Mas, o empreendimento visado é tal que pode pagar-nos, totalmente”. É verdade que existe certa correlação entre as medidas adotadas em França e as que o ministro Lucas Lopes ou o Catete lograram obter do Congresso Nacional, como a majo ração de tributos, a supressão de deter minadas subvenções cambiais, ilógicas e

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inexplicáveis, a elevação de tarifas de alguns serviços públicos — que na ver dade eram muito pouco realistas — e o problema do “déficit” orçamentário. E, apesar de tudo, tal como J. K., De Gaulle vai acrescer os investimentos de 25 por cento, isto é, de 245 bilhões de francos. É claro que se a austeridade é imposta do alto até o último escalão do povo é no sentido de possibilitar a poupança e, por meio dela, o aumento dos investi mentos que, se bem ordenados e apli cados, significam maior desenvolvimento econômico e melhoria do poder aquisi tivo em geral. Pinay, ministro das Finanças de De Gaulle falou em sacrifícios. Aludiu ao novo orçamento, chamando-o de “orça mento de austeridade”. Aumentos repontam por todos os lados. Redução de subvenções concedidas a serviços pú blicos e aos agricultores; alta das tarifas ferroviárias, do preço da eletricidade e do gás, além do carvão, que na Europa, no inverno, é mercadoria vital. As comuni cações telefônicas vão custar mais caro. Em suma, auteridade. E o Brasil ? Temos Brasília, mas não é mais possível nem recomendável voltar atrás. Por êsse lado da austeridade não pega. Por onde ? Austeridade do povo, dos que vivem de salários fixos ? Também não. Já a praticam há muito tempo. Então, onde introduzi-la ? Nas esferas governamentais e nas classes altas e diri gentes. O povo, êsse gasta até o que não tem para comer. Como se vê, a austeridade tem um sentido na Argentina e na França e outro a q u i.. .

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Analisado o Problem a do Subem prego” no B rasil 66

A publicação “Desenvolvimento Sc Conjuntura”, num dos seus últimos números, traz interessante trabalho a respeito do desemprego disfarçado, ou melhor, do chamado “subemprego”. Uma das características do subde senvolvimento é, sem dúvida, essa do subemprego da população ativa. A ex pressão define uma situação em que a fôrça trabalhadora não é utilizada da maneira mais conveniente dentro das possibilidades presentes do País ou da região. Em vista disso, há um grande desperdício de mão-de-obra que assume menos a forma de desemprego visível — como nos países altamente industriali zados em fase de depressão — do que uma crônica persistente de baixíssima ou nula produtividade. Devido ao anacronismo estrutural dos países subdesenvolvidos, êsse desperdício de trabalho é, sobre tudo, evidente nas unidades familiares de produção (artesanal ou agrícola), em que não se realizam, propriamente, pa gamentos de salários. Embora todos fi gurem com ocupação, a prova da exis tência do subemprego disfarçado nos é dada pelo fato de essas unidades poderem perder mão-de-obra, sem se ressentirem na sua produção.

Outras ocupações Nos países altamente industrializados a preocupação é de manter o desem prego num nível que não chegue a desequilibrar o processo econômico, com a retração do poder de compra, que gera — lògicamente — mais desemprego, com a queda da produção, Já nos países sub desenvolvidos, o objetivo essencial não é a redução do desemprego como tal, mas a utilização eficiente da força do tra balho, de maneira que assegure um rá pido crescimento econômico. Em vir tude da menor proporção de assalariados

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— de trabalhadores na dependência de uma remuneração semanal ou mensal fixa — as depressões cíclicas da economia são menos sentidas nessa classe social do que na patronal, cujos lucros se afun dam. Isso porque o nível de vida da massa de mão-de-obra beira à mera sub sistência física; seu poder de compra é pequeno, como pequeno é, também, o mercado interno. Nos países subdesen volvidos o setor rural, predominante, ofe rece mais facilmente refúgio a muitos de sempregados, nos maus períodos econô micos. . . Os desempregados urbanos po derão refluir ao seio de suas famílias, voltar ao meio de onde haviam recente mente saído, regressando, exatamente ao estado de subemprego e de pobreza crô nica, no qual o seu sofrimento é parti lhado pelos parentes ou antigos com panheiros. Porém, mesmo nas cidades êles po derão defender-se da perda do salário vindo engrossar as fileiras dos “traba lhadores por conta própria”, que se de dicam a um artesanato qualquer ou a venda de ruas, serviços domésticos, etc., sempre tão numeroso nos países subde senvolvidos.

No Brasil Num País como o Brasil, subdesen volvido, sim, mas em certas regiões já do tado de completa organização industrial, apoiada em concentrações urbanas que já ascendem a milhões de habitantes, a pre ocupação pelo desemprego visível já é tão importante quanto a do subemprego. Aliás, o primeiro dêles já constituiría sério problema caso fôssemos atingidos

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por uma crise econômica. Como feliz mente nossa economia está em franca expansão, nas zonas industriais, é lícito concentrarmos a atenção ao problema do subemprego, em tôdas as suas formas, cuja solução dará forte impulso ao de senvolvimento da produção e do mer cado interno. Com muita clarividência, observam os órgãos especializados das Nações Unidas que “o meio mais seguro de ampliar a renda disponível nos países subdesenvolvidos consiste em providen ciar empregos e converter tôda a fôrça de trabalho dormente em bens econô micos”. Naturalmente que nas regiões mais atrasadas do globo o subemprego atinge proporções muito maiores do que no Brasil. A substancial redução do custo da saúde pública, aliada a uma coope ração sanitária após guerra, vem ele vando a taxa de incremento demográ fico nessas regiões, graças a uma queda da mortalidade, que a não ter sólido apoio econômico, será insustentável. Como as coisas se apresentam, a nossa taxa de incremento reforça, em última análise, o subemprego.

Melhor absorção Em nosso hemisfério as populações têm se beneficiado mais das novas con dições médico-sanitárias, em maior escala que as da Ásia e África. Sendo porém uma região menos densamente povoada, seu amplo território absorve melhor o crescimento demográfico. Haja visto que o número de habitantes rurais do Brasil, por exemplo, apesar das migra ções para as cidades, aumentou à razão de 1,6% ao ano, de 1940 a 1950, isto é, mais do que em qualquer país europeu e quase tanto como os Estados Unidos e a União Soviética, no momento presente. O modesto aumento da produtividade rural brasileira e de certas atividades urbanas é prova evidente de que, entre nós, o subemprego também cresceu, como pràticamente também cresceu em tôda a América Latina. Se aceitarmos uma relação causai entre o analfabetismo e a oferta de mãode-obra subempregada, podemos ver que, apesar do ritmo de desenvolvimento do Brasil, apesar dos gastos maiores com a educação, o número absoluto de anal

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fabetos era de 15,3 milhões em 1950, contra 13,3 milhões em 1940, entre as pessoas de mais de 15 anos, de ambos os sexos. Entretanto, a taxa de analfabe tismo caiu de 56% para 50%, naqueles anos.

Tipos de subemprego O problema do desemprego, visível ou disfarçado, nos países subdesenvol vidos, é determinado por fatores mais básicos do que nos países avançados, que já se industrializaram. Em ambos os casos, porém, o problema resulta das barreiras que a desigual apropriação dos meios de produção levanta diante da demanda efetiva de bens e serviços, estan cando-a ou fazendo-a regredir num mo vimento cíclico. Nos dois casos, tam bém, está em jôgo o mecanismo das in versões. Mas nos países subdesenvolvidos a ação contra o subemprego não será tão simples, como tomar medidas que rein tegrem braços parados nas fábricas pa radas. Neles a dificuldade está na escas sez de mão-de-obra não qualificada. Necessitam, portanto, os países subde senvolvidos de criar ou de obter as fer ramentas, os equipamentos, os capitais e os materiais, a fim de que a mão-deobra parcialmente ocupada ou deso cupada, possa trabalhar em condições de manter-se e de pagar o equipamento novo. Assim, sendo, em países como o Brasil, o subemprego origina-se das defi ciências da estrutura básica (infra-estru tura) econômico-social e não apenas de modificações do mercado, de atritos na movimentação da fôrça de trabalho (greves etc.), da retenção da demanda efetiva ou dos investimentos, fatores que, quando muito, apenas o agravarão. Segundo a definição clássica dos eco nomistas Alfredo e Ifigênia Navarrete, três tipos de subemprego podem existir nos países subdesenvolvidos: 1) cíclico; 2) estrutural; 3) de expansão. O primeiro é resultante das depres sões cíclicas, quando os trabalhadores desempregados têm que aceitar, para so breviverem, ocupações da mais baixa remuneração. Já acentuamos que êste é o menos importante dos fatores nos países subdesenvolvidos, mas que no Brasil já atinge proporções de apreciável significado.

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dêste tipo de subemprego são as mesmas que as do anterior, mas, ao distingui-las, estaremos dando ênfase ao fato de que o desenvolvimento econômico, se não fôr bem planejado, pode acentuar o pro blema do desemprego: uma parcela dos desempregados rurais passa a se consti tuir em subemprego urbano.

O subemprego estrutural, nitida mente oriundo, nos países industriali zados, de alterações da demanda ou da técnica de produção, tem aspectos fun damentais mais profundos nas regiões subdesenvolvidas e cobre alterações so ciais, culturais e demográficas também. “É uma característica crônica nos setores de produção prim ária.. . e reflete-se num desejo de trabalhar, nos níveis exis tentes de salários, por parte de milhares de trabalhadores, a quem falta emprego regular durante muitos meses do ano”, eis a definição de Navarrete. Por fim, o subemprego de expansão verifica-se quando o capital e outros meios complementares da produção au mentam, na fase de crescimento econô mico, com o mesmo ritmo da oferta de trabalho, nas atividades industriais, co merciais, transportes, serviços etc. Êsse tipo de subemprego pode ser ativado pelo financiamento deficitário de pro gramas de desenvolvimento que, agra vando a inflação, intensificam as migra ções para as cidades e tornam, assim, excedente a oferta da mão-de-obra ur bana. A fixação de salários mínimos, em franco desnível com os do campo, pode ter efeito análogo. No fundo, as causas

A situação atual Que importância tem o subemprego estrutural no Brasil? Estamos mal pre parados para responder com segurança essa importante pergunta. A bem dizer, ainda não se fêz entre nós uma pesquisa conscienciosa sôbre o assunto. As esta tística de ocupação — pobres e muito de ficientes — cifram-se aos dados censitários, já razoàvelmente desatualizados, tendo-se em vista a expansão da eco nomia nacional, sobretudo nos setores secundário e terciário. Desde logo, porém, se considerarmos as diferenças regionais de estrutura e da produti vidade, o subemprego salta imediata mente aos olhos principalmente no Nor deste. Para o País, como um todo, po deremos observar, comparando o incre mento demográfico com o incremento

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de ocupação declarada aos agentes recenceadores do IBGE, indícios seguros do subemprego estrutural e mesmo do de semprego real. No censo de 1950, havia 224 mil homens de 20 a 39 anos que se declararam desocupados, na zona rural. Talvez seja um desemprego sazonal, pois o recenseamento é feito em julho, época em que muitas lavouras se encontravam então na entresafra. Nas cidades a deso cupação aparente seria de 97,5 mil ho mens nessas idades, dos quais 78,7 mil de 20-24 anos.

Trabalhadores idosos A persistência da uma taxa de 5% para a desocupação rural em todos os grupos de idades de 20 a 29 anos, em contraste com a alta taxa de desempre gados urbanos de 20-24 anos (quase 9% ) e a taxa insignificante de menos de 1% dos 25 aos 39 anos, sugere certo subem prego do tipo de expansão, atrás refe rido, abrangendo migrantes rurais recémtransferidos para as cidades. Atentos ás cifras globais do que podemos chamar fôrça do trabalho disponível, ou seja, o conjunto da população de 15 a 59 anos, o quadro abaixo nos poderá provar que, de fato, paralelamente ao subemprego rural, o subemprego urbano talvez as suma maiores proporções do que a prin

cípio supúnhamos. Nessas idades citadas o censo de 1950 registrava 396 mil deso cupados aparentes no campo e 628 mil nas cidades, entre os indivíduos do sexo masculino. Em porcentagens de 5% e 12% respectivamente da fôrça de tra balho rural e urbana (média de quase 7,5% do total). Para o elevado número de desocupa dos urbanos, devemos levar em conta os seguintes fatores determinantes: a) maior número de matrículas escolares; b) maior número de famílias desafogadas, cujos filhos começam a trabalhar mais tarde; c) apreciável contingente de pes soas que vivem de uma renda qualquer, seja de capitais ou de aposentadorias. Cabe, porém, a hipótese de que as imi grações, mantendo abundante a oferta de trabalho, nas idades de maior produ tividade, estejam reduzindo, em última análise os coeficientes de ocupação dos trabalhadores com mais de 40 anos de idade. Ao passo que dos 25 aos 39 anos deparamos com cêrca de 99% de resi dentes urbanos efetivamente empregados; dos 40 aos 49 anos a porcentagem cai a 92,5%; dos 50 aos 59 anos chega a 80,5%, para atingir apenas 58,5% do grupo decenal seguinte, contra porcentuais muito próximos de 99% para os residentes ru rais das mesmas idades.

POPULAÇÃO ATIVA E ECO N O M ICA M EN TE ATIVA DOS 15 AOS 59 ANOS, EM 1950

D I S C R I M I N A Ç Ã O

1000 H A B IT A N T E S

Ambos os sex o s: 1. Fôrça de trabalho (* )......................................... 2. Economicamente ativos.................................... Diferença (item 1 menos item 2 )...........

27 296 14 885 - 12 411

Sexo m asculino: 3. Fôrça de trabalho (* )......................................... 4. Economicamente ativos.................................... Diferença entre os dois.............................. 5. Fôrça de trabalho rural (* )............................. 6. Economicamente ativos (rurais)..................... Diferença entre os dois itens................... 7. Fôrça de trabalho urbana (*)......................... 8. Economicamente ativos (urbanos)................. Diferença entre os dois itens................... (*)

390

13811 12 786 - 1025 8 549 8153 396 5 261 4 633 628

Apenas em relação ao total de ativos dos 15 aos 59 anos. Censo de 1950.

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Boletim da Inã. Gráfica

SEN AI

Aspecto colhido durante a visita, de pais de alunos e industriais gráficos, às oficinas de Composição Manual e M ecanotipia

Aspecto da assistência, quando era cantado p or todos os presentes, o H ino Nacional

Entrega de Certificados e de Cartas de Ofício Escola de Artes Gráficas, tipo sui-generis de escola, que só concede diploma a seus alunos depois que êstes terminam o curso, praticam durante um ano no trabalho dentro da própria Indústria e provam capacidade prática do ofício através de exames de Tarefas nas Oficinas de Aprendizagem.

Quando deixaram a Escola levaram de 1958, apenas um certificado de valor tran assistimos mais uma vez às singe sitório igual ao de um “atestado” de las e simples mas bonitas solenidades conclusão de curso. Depois dêsse tempo, de entrega de Certificados de Aprendi tais ex-alunos voltaram à Escola, reque zagem (e de Cartas de Ofício) a uma reram ao s e n a i e se submeteram a pro centena de aprendizes que concluíram os cursos de formação industrial minis vas práticas de capacidade profissional. trados de dia ou à noite por essa pres Iam agora receber um diploma, reco nhecido pelo Decreto-Lei 4.481, de tigiosa Escola. 16/7/1942, que era a outorga regulada O que nos chamou a atenção pro fundamente, foram as explicações do di e estabelecida por lei, pelo governo federal. retor da Escola, logo na abertura da Para nós brasileiros isto é um fato sessão. extraordinário. Que outro tipo de Es Disse êle que o s e n a i , pela primeira cola procede assim no Brasil? Segundo vez, ia por em prática uma nova diretriz: sabemos, tôdas elas concedem diplomas era a concessão de Cartas de Ofício, a todos os alunos que terminam seus único diploma legal do s e n a i , pelo qual cursos, cujos profissionais, só depois de a instituição reconhecia de público a um longo período de prática, passam a capacidade profissional de seus ex-alunos que fôssem portadores dêsse do merecer o diploma de que são por tadores. cumento. Tais ex-alunos há mais de Os nossos parabéns portanto, ao um ano haviam terminado a aprendi s e n a i , e, particularmente à Escola de zagem nos diversos cursos diurnos da Escola. Durante tôdo êsse tempo ti Artes Gráficas, instituição que o Sin dicato sempre apoiou decididamente nham praticado no ofício adquirido, em quer com sua presença, quer com sua trabalho quotidiano nas indústrias de participação na discussão de problemas artes gráficas. O SE FINDAR O ANO ESCOLAR

Fevereiro de 1959

393

técnicos, quer com seu apôio à adminis tração escolar. * À bonita solenidade de que falamos acima, que se realizou em 20 de de zembro do ano transato, num sábado, às 15 horas, esteve presente a diretoria do nosso Sindicato, representada pelo Sr. Theobaldo de Nigris, Presidente. Nossa publicação esteve presente pela pessoa do Sr. João Andreotti, Diretor do nosso já tradicional “Boletim da Indústria Gráfica”. Paraninfou a turma um dos mais representativos industriais no setor das artes gráficas, o Sr. Orestes Romitti, filho de tradicional família que sem pre enalteceu e dignificou a indústria gráfica paulista. Em nome do s e n a i , além do conhecido Diretor da Escola, nosso amigo, Prof. João Arruda, senta ram-se à mesa ainda os Srs. Profs. Ivo Boccato e Rubens de Azevedo, represen tando respectivamente a Inspetoria Es colar de Zona e a Diretoria Regional. Outro fato merecedor de registro e digno dos maiores encômios tem sido a solicitude e o comparecimento dos indus triais às festas cuja maioria, prestigiando a Escola e o Sindicato, faz questão de cumprimentar e entregar por suas pró prias mãos o certificado que é concedido pelo s e n a i aos seus alunos. Como tem acontecido sempre, pois já se tornou praxe entre nós, ao melhor aluno dos Cursos diurnos, José da Cunha Boal Filho, aprendiz do Curso de Copiador de Offset, que cursou a Escola como empregado-menor da Firma Esta

belecimento de Reprodução Gráfica Janus Ltda., o Sindicato das Indústrias Gráficas por mãos de seu Presidente, ofe receu-lhe uma caneta Parker, último tipo, como prêmio por sua distinção e clas sificação escolar. Outros prêmios foram oferecidos pelo s e n a i aos melhores alunos merecendo destaque algumas dessas premiações ou sejam depósito inicial em ca derneta de Caixa Econômica, dicionários e livros. Foram comovedoras e interessantes as palavras dos alunos oradores das tur mas de aprendizes, menores e adultos. Nairo Lambert Watson e José Colela, respectivamente, pronunciaram-se agra decidos ao s e n a i e à Indústria pela pro fissão que adquiriram, ressaltando, a abnegação e a competência dos Srs. pro fessores e Instrutores. Como convidado especial, paraninfando as turmas, o Sr. Orestes Romitti proferiu um discurso. Sua peça, que foi um repositório de conselhos e uma exal tação à qualidade artística da indústria, procurou traçar, apontando aos novos profissionais, o caminho da eficiência, o código das relações humanas no trabalho e as bases do amor à arte e à tradição dos que mourejam nas artes gráficas. Ao seu discurso recomendamos a leitura atenta dos industriais, pelo seu conteúdo e valor, motivo por que o publicamos com gáudio. Foram as seguintes as suas palavras: Quero inicialmente agradecer-vos a honra com que me distinguistes, convidando-me a paraninfar esta brilhante turma, que hoje termina o curso nesta Escola. Filho de antigo industrial gráfico, não pude fugir à atração das artes gráficas. Minha pro fissão, entretanto, perm itindo-m e tratar com a palavra escrita, não me deu vêzo da oratoria. O dia de hoje é daqueles que ficam indelèvelmente gravados na memória. Vencestes mais uma etapa na luta pela vida. Tendes em mãos um diplom a que vos qualifica e enobrece. M o ços que sois, muito cêdo estais preparados para subir, tornando-vos elementos úteis, indispen sáveis mesmo, na form ação de uma Pátria maior. A par da form ação técnica, aqu i recebestes lições e exem plos de como viver na sociedade hodièrna. Industrial gráfico quando fazia entrega, por suas próprias mãos, de uma Carta de Ofício de Mecanotipista

Boletim da Ind. Gráfica

"Homo hominis lupus”, disse H obbes. O homem lôbo do próprio homem. É o que vemos p or ai, infelizmente. São uns que pretendem conseguir algo, não im por tando os meios de que se utilizem. São muitos que se esquecem da natureza humana comum a todos nós e, não satisfeitos com a situação p ró pria, buscam destruir o bem estar alheio, le vados pela inveja, pelo despeito ou pelo sim ples maldade de que estão possuídos. Essa situação tem sua origem na má ou na com pleta ausência de form ação do caráter dos jovens. Contribui para tanto a vontade do enriquecimento fácil, seja ou não licito. Congratulo-me convosco pela oportunidade que tivestes de freqüentar os cursos desta casa. O s e n a i , Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, com o vós todos bem o sabeis, é uma entidade mantida pelas indústrias, cujas con tribuições perm item se ergnm e funcionem esta belecimentos com o este, proporcionando aos jo vens, além de um oficio categorizado, aquela form ação de que muita gente carece para não se ver incluída na generalização do filósofo citado. O mundo, hoje, está dividido em dois grupos antagônicos, que ameaçam tôda a hum anidade com suas armas de incomensurável poder. Temos de um lado a liberdade de pensa mento, de palavra, de iniciativa, a democracia enfim , que se não pod e furtar aos defeitos de tôda obra humana. De outro lado se nos antepara a escravidão das consciências, p ior que qualquer outra, fa zendo do bem do Estado o objetivo final de tôdas as iniciativas. As chamadas "razões de Estado” sobrepõem -se e antagonizam todo inte resse particular. O hom em deixa de ser hom em , perde o substrato divino que o eleva, diferen ciando-o das bestas, para se tornar máquina. Para satisfação e felicidade nossa, no Brasil, capital e trabalho andam de mãos dadas, coop e rando juntos para a m elhoria do padrão de vida de todos e de cada um. Aqui, o cidadão, com o pessoa, tem oportunidade de vencer. Os d e tentores do Capital não objetivam exclusiva mente am ealhar dinheiro. Existe o espirito cristão, que preside a tôdas as iniciativas, reco nhecendo em todo homem um sêr igual aos demais, criados que fom os à imagem de Deus. Vós, mais do que outros, entendeis isso, porque sois gráficos. Sim, sois gráficos, isto é artistas. E o artista tem alm a; não se faz, nasce assim. A profissão do gráfico se exerce num setor diferente, num plano mais elevado, que é o das artes gráficas.

Fevereiro de 1959

Seria proveitoso e quase necessário que vós fizesseis um juram ente de consciência, ap li cando as seguintes normas para m elhor desen volvimento da vossa missão com o profissionais: 1. a) Prezar a dignidade da minha profissão, que me proporciona não sòm ente meios materiais de manutenção e o ensejo de demonstrar as minhas qualidades e ap ti dões, com o tam bém a oportunidade de ser útil à sociedade em que vivo. 2. a) Fazer tudo o que esteja ao meu alcance para, em cooperação com os demais, prestigiar as normas de minha profissão, exercendo-a com a devida ética e p ro movendo a sua difusão. 3. a) Ampliar a minha capacidade de com preensão, aumentar a minha eficiência e estender os meus serviços, tendo em vista o principio humano de ser sempre útil. 4. a) Sustentar a convicção de que o êxito em qualquer profissão é uma am bição digna, sempre que esteja baseada numa con duta exem plar dentro da Justiça, do D i reito e da M oral, considerando que o verdadeiro êxito não p od e ser derivado do abuso de confiança nem do apro veitamento sem escrúpulos das ocasiões de obter vantagens. 5. a) R econhecer que tôda atividade profis sional deve deixar satisfeitas as partes interessadas, lem brando sem pre que todo serviço profissional proporciona a opor tunidade de servir ainda além dos limites marcados pelo dever e pela obrigação. Parabéns a todos vós. T en ho fé em que haveis de vencer sempre, trilhando o cam inho do bem, anim ados pelo espírito de solidariedade humana que dignifica e enobrece.

Encerrando as festividades o Sr. Theobaldo de Nigris, Presidente do Sin dicato das Indústrias Gráficas, que pre sidiu a sessão, gentilmente convidado pelo Diretor da Escola, pronunciou rá pidas palavras de agradecimento à assis tência presente, confirmando de público sua admiração pessoal pela obra do s e n a i e seu apôio certo em nome da classe pa tronal gráfica à Escola de Artes Gráficas. Glória a Deus nas alturas foram suas últimas palavras — e paz na terra, cujo próximo Natal faço votos que dure 365 dias no coração de todos nós, homens de boa vontade: família, indústria e prole tariado. 395

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LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

Favoritismos através do salário mínimo Há setores em que a atuação do Estado é aconselhada ou imposta determinadamente pelas Constituições, justificando-se em doutrina e sem qualquer constrangimento para os regimes democráticos. Um dêsses setores é o das remunerações mí nimas, devendo, entre nós, a legislação futura interferir apenas para eliminar quaisquer pos sibilidades de exercer o governo uma política econômica de compensações ou de franco favo ritismo, objetivando artificialmente impulsionar o progresso neste ou naquele Estado. Tal política já se fêz sentir por várias vêzes, tantas quantos os atos federais alterando as ta belas do salário Mínimo. E agora, de maneira mais sensível, pelas taxas que passarão o vigorar a partir de 1 de janeiro de 1959. As novas tabelas confirmam, à evidência, o exercício dessa política de favoritismo, agravado através do confronto com as tabelas anteriores, baixadas pelo decreto 39.604, de 1956. O constraste entre os municípios vizinhos, de São Paulo e Minas Gerais, tornou-se clamoroso, elevando-se a diferença anterior de Cr$ 350,00 para CrS 1.300,00 mensais, ou seja desnivelandose de cêrca de 90% anteriores de diferença, para 75%, com vantagem para o município de Minas. Mas, se voltarmos nossa atenção para as ta belas de 1954, constataremos já ter sido mais alto o salário mínimo para êsses municípios mi neiros, comparativamente com o salário mínimo dos municípios não especificados do Estado de São Paulo. E seria inútil buscar qualquer cri tério lógico, capaz de explicar, em quatro anos, tão profunda alteração. Não se pode desconhecer a influência do sa lário mínimo no custo de produção, principal mente nas indústrias menos aparelhadas tècnicamente e que se situam mais longe dos grandes centros urbanos à procura de melhores possi bilidades na concorrência. Evidencia-se, pois, a intenção de favorecer certos Estados através as tabelas do salário mínimo.

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Na atualidade, os problemas de ordem social têm servido aos mais estranhos desígnios. À inumerável lista de intenções estranhas há que acrescentar mais esta — a de procurar o govêrno exercer sua política estatal de favoritismo eco nômico para industrialização de outros Estados, especialmente o de Minas Gerais, aproveitandose da modificação das tabelas salariais. Necessário se diga, porém, ter sido inútil o esforço da tabela de 1956, denunciadora das mesmas intenções. A realidade tem demons trado ser mais fácil emigrar a mão-de-obra onde é melhor paga, do que forçar a transferência de todo um grandioso parque industrial. As disparidades atuais, sendo mais profundas, talvez ainda mais acelerem o progresso técnico de São Paulo, cuja produtividade, comparada com a dos demais Estados, sempre suportou melhor os impactos salariais, não chegando a atuar como fator negativo tais aumentos, por mais exagerados tenham sido. As várias tentativas no mesmo sentido se refletem, meses depois, em novos surtos de pro gresso. Confirma-se nossa assertiva, senão pelo espantoso desenvolvimento em todos os ramos da atividade paulista e na alta atividade paulista e na alta densidade demográfica da Capital e do Interior, pelo menos, e com maior expressão, nos sempre mais elevados índices de arrecadação do imposto de vendas e consignações. Em seu magnífico estudo sôbre as remune rações mínimas, o ilustre jurista Wilson de Souza Campos Batalha, assinala êstes inconve nientes, representados pelo predomínio de inte resses regionalistas na elaboração das tabelas do salário mínimo, quando executadas no plano das divisões políticas da Nação (Estados, T er ritórios, Municípios), lembrando a vantagem de obedecerem os estudos à divisão geoeconômica do País (‘Aspectos Constitucionais e Legislativos das Remunerações Mínimas”, 1958, pág. 32). Para afastar êstes males sugere o eminente autor a criação de uma Comissão Nacional do

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Salário Mínimo, ratificando o parecer do dr. Rubens Maragliano, emitido em 1954, e então aprovado pela Assessoria Jurídica da Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo. As novas tabelas, como as anteriores, entre tanto, constituem atos do Executivo Federal, mal disfarçados pelos levantamentos das Comissões Regionais. E expressamente vem declarado, na Exposição de Motivos que acompanha o de creto e a nova tabela, o cuidado em estabelecer um mesmo salário “para regiões de condições econômicas semelhantes”. Salienta ainda o go verno, a intenção de igualar os salários con forme a similitude das regiões, exclusivamente sob o prisma econômico e sem atendimento aos lirnites políticos dos Estados. Verificamos, pois, ter sido precisamente sob a invocação dêsses legítimos objetivos, preconi zados, com razão, pelos dignos juristas Wilson Batalha e Rubens Maragliano, que o governo

mais acentuou o contraste entre Estados vizinhos, desigualando o tratamento para zonas econô micas semelhantes. Não desceremos, neste rápido comentário, à maneira pela qual possam ser evitados os favoritismos. Entretanto, data venia dos eminentes estudiosos, estamos temerosos de que, consagrada definitivamente a elaboração das tabelas no plano nacional, ainda mais se solidificariam êsses contrastes, pois na esfera federal têm êles sua verdadeira fonte. Do próprio sr. Presidente da República — sob a boa intenção de fazer pro gredir, a qualquer preço, os demais Estados — tem partido a tendência protecionista ou a execução dos favoritismos econômicos. Mas, ainda em considerando infrutíferos êsses esforços, devemos reconhecer a conveniência de ser afastada definitivamente, através a instituição de melhores critérios, aquela tendência de que tanto tem abusado o Executivo Federal.

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Boletim da Ind. Gráfica

Transcrição do ofício recebido do Sindicato dos Trabalhadores e referido em nosso editorial São Paulo, 20 de janeiro de 1959 limo. Sr. Presidente, do Sindicato das Indústrias Gráficas no Estado de S. Paulo CAPITAL

Prezado Senhor. Tomamos a liberdade de submeter a apre ciação de V. S. as reivindicações dos profissionais especializados do setor de arte gráfica, assunto êsse que esperamos contar com a devida atenção da indústria gráfica e para a sua justificação permita-nos V. S. as considerações que se seguem. Considerando que, a arte gráfica é um dos setores mais especializados na indústria nacional e para as quais as estatísticas registram a per cepção de um salário mais elevado, quer rela tivamente aos profissionais ou aos gráficos em geral; Considerando que, a média do salário pro fissional foi fixada em Cr$ 6.700,00 quando o salário mínimo era de Cr$ 3.700,00; Considerando que, com as novas tabelas do salário mínimo, desapareceram as diferenças entre os salários médios anteriores e os salários profissionais dado a fixação do salário mínimo em Cr$ 5.900,00; Considerando que, entre a média do salário profissional anterior e salário mínimo anterior existia uma diferença de Cr$ 3.000,00 e que entre os salários mínimos as diferenças equivalem a Cr$ 2.200,00; Considerando que, com o evento do salário mínimo a fixação das contribuições para a P re v id ê n c ia passaram de Cr$ 912,00 para Cr$ 1.440,00, diminuindo assim o valor do au mento dos 22%; Considerando ainda que, as autoridades go vernamentais para fixação dos novos salários mínimos atribuiram como elevação do custo de vida a percentagem de 59,09%, isto é, 37% a mais que a percentagem fixada em função dos 22% conseguido pela classe;

Fevereiro de 1959

Considerando mais que, a elevação periódica do salário mínimo, aliás necessário, têm sido em porcentagens maiores que as de reajustamentos salariais; Considerando também, que tais critérios induz-nos a afirmação categórica de que a mão de obra especializada passou a ser desvalorizada e que a não incidência de valores proporcionais idênticos em percentagens para a formação de seus salários tornaram os profissionais interio rizados numa flagrante injustiça; Considerando finalmente que é dever da própria indústria zelar pela equilibridade dos salários profissionais e pela sua elevação técnica sob pena de desaparecer o estímulo e sua per feição da mão de obra qualificada e produtiva, esperamos que V. S. se digne a ponderar aos em pregadores gráficos a necessidade da revisão imediata na situação apontada, que, ao nosso ver poderá ser solucionada sem perda da qua lidade profissional, inclusive da harmonia que deve existir entre empregados e empregadores. As considerações acima apontam, sem sombra de dúvidas, as injustas situações entre profis sionais, empregados semi-especializados e mão de obra não especializada. Assim, a fim de solucionar tão importante assunto, nos seria muito grato poder contar com a oportuna cooperação dêsse Sindicato, principalmente de V. S. que lidera prestigiosa mente a indústria gráfica, para mediante a rea lização de uma reunião em caráter informal estudar a rápida solução. Certos de contarmos com a indispensável acolhida de V. S. permitimo-nos a informar tam bém que consideramos o assunto urgentíssimo, razão porque nos antecipamos em solicitar uma resposta com a máxima brevidade. Sem outro particular, firmamo-nos Atenciosamente, Sebastião T avares (Presidente)

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A Classe Média na “Pequena Europa” Como primeiro resultado da jornada de es tudos iniciada em Haia, da qual participaram personalidades responsáveis pela política preco nizada a respeito da “classe média” nos seis países da Comunidade Européia, o secretário de Estado de Assuntos Econômicos, sr. Veldkamp, apresentou um relatório ao Parlamento holandês. Esse memorando, cuja elaboração se baseou nas respostas dadas a uma série de perguntas refe rentes à política das classes médias nos seis países, servirá de ponto de partida para vários estudos comparativos. São mais estudados os diversos aspectos da política referente às classes médias que a pró pria situação desses grupos sociais. O do cumento trata, depois, da apresentação geral da legislação econômica, abertura de créditos, organização econômica, informações ou pes quisas, legislação social e fiscal e ensino. Convém, em primeiro lugar, definir o que se entende por ‘classes médias”, uma vez que a expressão tem significação bem diferente nos diversos países. Na Benelux, a expressão se aplica a certos grupos de comerciantes e chefes de emprêsa; na França, na Alemanha e na Itália, designam-se, igualmente, com essa expres são, os grupos de profissões liberais, funcionários e pessoal administrativo. No conjunto dos países, o critério de apli cação dessa noção de "classes médias” é o da responsabilidade individual mais ou menos com pleta. É assim que, na França e na Itália, os assalariados que ocupam um cargo de direção nele estão integrados. Outra diferença de interpretação diz respeito à classificação das empresas de acordo com seu pessoal. Sob êsse ponto de vista, uma emprêsa chamada de “classe média” conta, nos PaísesBaixos, com um máximo de dez empregados, na Alemanha 19 e na França 49. Verifica-se, à primeira vista, que êsses grupos de emprêsas ocupam nos seus países um lugar importante. Comparando seu número com o conjunto de estabelecimentos, com exceção do setor agrícola — encontra-se 90% para Luxem burgo, 93% para os Países-Baixos, 99,3% para a Itália. Como salientamos, êsses dados devem ser compreendidos de acordo com o critério ado tado nos diversos países para a classificação das emprêsas da classe média. Em todos os países, os assuntos de interêsse da classe média são de competência de diferentes ministérios, mas, nos países da Benelux, um membro do governo está encarregado da coor denação dos problemas correspondentes.

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Legislação econômica. — No Luxemburgo e nos Países-Baixos, há regulamentos gerais re lativos às condições de estabelecimentos de em prêsas da classe média (pequeno comércio e arte sanato). Uma regulamentação geral está sendo preparada na Bélgica, onde já existem leis parciais. Na França, só está regulamentado o artesanato. Na Itália, as autoridades locais regulamentam o comércio e a indústria hoteleira. Em todos os países, os poderes públicos têm competência para intervir no domínio dos preços. Existem, também, certas regulamentações nos diversos países a respeito dos pagamentos a cré dito, com exceção da Itália, onde o assunto está sendo estudado. No que diz respeito às vendas de saldos, existem regulamentos em vigor em todos os países, com exceção da França, e, no que diz respeito à hora de fechamento dos negócios, existem regulamentos em vigor em todos os países, com exceção da Bélgica. No que se refere à ação judicial decorrente da violação das leis econômicas, há uma legis lação especializada em todos os países, exceto na Itália. Regulamentação do crédito. — Em todos êsses países econtram-se em vigor modalidades de aplicação de um regime de créditos para as classes médias, com ou sem garantia dos po deres públicos. A forma de crédito mais comum é destinada ao financiamento de insta lações. Na França, Bélgica e Países-Baixos, en contram-se formas de assistência financeira, mais de caráter social que econômico, no interêsse das classes médias. São concedidas subvenções em todos os países porém com finalidades dife rentes. (Aumento da produtividade, informação profissional etc.). Organização econômica. — Na Bélgica, Fran ça e Luxemburgo, existem, no plano nacional, organizações de" natureza mais ou menos oficial, que agrupam as classes médias, e são reconhe cidas como representativas pelos poderes pú blicos. Nos Países-Baixos, as autoridades, em caso de necessidade, discutem diretamente com as organizações profissionais. Existem, igualmente, nos seis países, orga nismos oficiais consultivos, encarregados de pres tar informações ao govêrno sôbre questões rela tivas às classes médias. São instituições de di reito público em todos os países, com exceção da Alemanha.

Boletim da Ind. Gráfica

Informações e pesquisas. — Na Bélgica, a informação nesse domínio, compete a instituições de direito público e organismos oficiais ou paraestatais. Na Alemanha, existem comitês consultivos para o comércio e artesanato.

Legislação social. — Na maior parte dos Países, não há regulamentos de caráter social particulares para as classes médias, exceto na Bélgica, Alemanha e Luxemburgo, onde as mes mas são aplicadas, principalmente no que diz respeito a seguros de velhice.

Nos Países-Baixos, entidades privadas, pro fissionais e diversas instituições oficiais ocupamse da organização.

Somente na Bélgica e no Luxemburgo, exis tem regulamentos fiscais particulares para as classes médias.

No Luxemburgo, são as Câmaras de Comér cio e a do Artesanato que se encarregam disso, do mesmo modo que as organizações de pes quisas.

Ensino. — O ensino destinado às casses mé dias é estimulado pelos poderes públicos na maior parte dos países. Na Bélgica, o ensino está regulamentado oficialmente, mas na França isso só se dá para favorecer o artesanato. Nos Países-Baixos acha se em preparo um regula mento oficial dessa forma de ensino.

Existem estatísticas pormenorizadas relativas à classe média, nos Países-Baixos, Alemanha e Luxemburgo.

Despesas Nos grandes sindicatos da Inglaterra, o pa gamento dos funcionários absorve uma parcela muito maior das despesas de administração do que nos pequenos. Êstes, contudo, têm de gas tar proporcionalmente mais na manutenção de escritórios, designação de comissões e convo cação de conferências. Tais dados foram colhidos em um inquérito sóbre as despesas dos sindicatos, conduzido pelo homem que examina anualmente as contas da maioria dessas associações de classe. Calcula êle que, nos grandes sindicatos, a despesa média com salários e gratificaçes atinge quase 3/ . das despesas, cabendo 1/„ às despesas puramente administrativas, enquanto a designação de co missões e convocação de conferências alcança menos de 1/1Q. Nos pequenos sindicatos, com uma afiliação de menos de 100.000 operários, apenas metade das despesas totais é destinada aos salários, mais de t/6 é consumido em despesas administrativas e mais ou menos l/g na parte de comissões e conferências. As despesas administrativas, todavia, conti nuam a subir. Em 1957 sofreram um aumento de 7%, repetindo-se a situação do ano anterior, quando a proporção foi quase a mesma. O autor dêsse estudo sôbre os tipos de des pesas do trabalho organizado na Grã-Bretanha é um funcionário do govêrno que, por ato de Parlamento, tem autoridade para registrar sin dicatos. Intitula-se êle “Escrivão das socie dades Beneficentes”. Embora nenhum sindicato seja obrigado por lei a registrar-se, o Escrivão calcula que 90%

Fevereiro de 1959

S i n d i c a i s dos sindicatos inglêses figuram nos seus livros, uma vez que se considera isso providência útil. Uma das vantagens é a isenção do imposto de renda sôbre os investimentos usados apenas como fundos de beneficência para financiar seguros-doença, acidente e morte. Uma outra é que os sindicatos registrados podem transferir seus recursos de um curador para outro, sem pagar custas judiciais — uma grande van tagem para muitos órgãos que realizam eleições anuais. Em seu escritório em Londres, o Escrivão ar quiva cuidadosamente os detalhados balanços enviados anualmente, sendo livre o exame dêles por qualquer interessado, mediante o pagamento de uma pequena taxa. Por lei, os balanços devem ser enviados sem demora, logo depois do encerramento do ano, detalhando-se todos os itens referentes às rendas, despesas, ativo e passivo. Se demoram ou vêm com irregularidades, o Escrivão pode recorrer aos tribunais, não havendo na lei qualquer cláusula que permita aos sindicatos usar mé todos contábeis separados ou próprios. O registro, além disso, implica em outra ga rantia para os afiliados ao sindicato. O tesou reiro e outros funcionários do sindicato devem preparar um relatório completo sôbre a vida da organização, incluindo tudo o que se refere aos bens e propriedades. Caso haja alguma irregularidade, os curadores podem levar os funcionários relapsos às barras dos tribunais. Um fato interessante, divulgado no último relatório, foi o aumento de 10% na receita dos sindicatos — o maior em muitos anos. Maiores

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despesas administrativas e fundos de greve, con tudo, absorveram esta renda extra. Para um certo número de sindicatos é obri gatório o registro de pelo menos uma das suas verbas. De acordo com a lei que regula as des pesas desses órgãos com atividades políticas par tidárias, tôdas as organizações de classe que dis põem dêsse tipo de verbas devem submetê-las ao controle do Escrivão, mesmo que não se re gistrem sob outros aspectos. Segundo o relatório, 125 sindicatos dispõem de verbas para atividades políticas, embora três dêles não tenham ainda recebido suas primeiras contribuições para êsse fim. A maioria dos sindicatos politicamente orientados apoia o Par tido Trabalhista, que, aliás, êste ano contava com uma filiação de mais de 5.500.000 operários sindicalizados. Antes de aceitar o registro de uma verba política, o titular do cargo deve convencer-se de que todos os membros tiveram oportunidade de se manifestar em um plebiscito de âmbito geral e de que houve maioria absoluta favorável às atividades políticas. Além do mais, deve tomar as necessárias providências para que as contribuições para fins políticos sejam escri turadas em conta separada.

As normas sôbre o assunto prevêem que as contribuições serão voluntárias, não podendo o sindicato exigi-las em nenhuma hipótese. Ainda segundo o relatório, um entre cada oito sindica lizados vale-se dêsse direito. Os filiados que discordem do uso dado pelo sindicato às verbas para atividades políticas po dem queixar-se ao Escrivão, que proferirá uma decisão legalmente válida. No último ano, três casos dêsse tipo foram a êle submetidos. As contribuições para as verbas políticas são habitualmente pequenas, alcançando mais ou menos l/2- da contribuição anual total. O registro nada tem a ver com a filiação ao Congresso das Trades Union (T .U .C .) nem afeta a posição da organização perante a lei. Ao se registrarem, os sindicatos simplesmente adquirem vantagens e assumem responsabili dades, embora, se resolverem o contrário, não percam quaisquer das prerrogativas de que já gozam. Entre os sindicatos subordinados ao T.U.C. há alguns que não estão registrados e outros que, na opinião do Escrivão, são considerados como federações e por isso ntesmo contados se paradamente.

AOS NOSSOS ANUNCIANTES E LEITORES EM GERAL É de todos sabido o aumento geral de custos, seja de papel, mesmo importado, como de mão-de-obra, etc. O Boletim da Industria Gráfica, hoje mais que nunca, se tornou autêntico meio de publicidade, dada sua nova apresentação. Os artigos de interesse geral fazem com que nossa revista seja lida por todos. A fim de manter o alto padrão de qualidade que hoje apresentamos, somos forçados a aumentar o preço da publicidade, de modo que o “B IG ” possa bastar-se a si mesmo, sem apresentar “deficits” que honerem a caixa do Sindicato. Assim, a partir de l.° de janeiro próximo, os preços dos anúncios serão os seguintes: Cr$ 1 (uma) página .................................................................. 2.200,00 i/2 (meia) página .................................................................... 1.300,00 1_4 (um quarto) de página ................................................ 700,00 Guia da Indústria Gráfica: por linha ................................................................................

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Estamos certos de que nossos prezados amigos compreenderão a necessidade dêsse aumento e continuarão a colaborar conosco. Cumpre ressaltar que essa majoração não proporcionará lucros ao Boletim, eis que nossa revista não tem fim lucrativo.

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Boletim da Ind. Gráfica

Nova Tabela para o Desconto do Imposto de Renda na Fonte A Divisão do Imposto de Renda expediu a Ordem de Serviço n.° 1 de 5 de janeiro de 1959, publicada no “D .O .U .” de 9-1-59, visando atualizar a Tabela para efeito de desconto do impôsto pago na fonte, de que trata o inciso 2.° do artigo 98, do Regulamento vigente. Assim sendo, a presente ordem será aplicável enquanto não forem consolidadas, em novo regulamento, as novas disposições legais, constantes da lei n.° 3.470, de 28-11-58. O desconto na fonte de que trata o inciso 2.° do artigo 98, de acôrdo com a presente Ordem de Serviço, oferece os seguintes aspectos:

a) E ’ dispensado o desconto na fonte aos rendi mentos mensais inferiores a Cr$ 8.501,00, bem como dispensável se torna o desconto para os rendimentos percebidos pelos solteiros, viúvos ou desquitados, com mais de dois dependentes, ou pelos casados com um ou mais dependentes, além do conjuge. b) O conjuge, os filhos e outros dependentes, na constância da sociedade conjugal são considerados encargos de cabeça do casal.

c) A tabela a que se refere o artigo 40 da lei 3.470, de 28 de novembro de 1958, é aplicável a partir de Cr$ 8.501,00 até a importância de Cr$ 15.000,00.

d) Nos meses em que o rendimento mensal exceder a Cr$ 15.000,00 haverá desconto na base de 15.000,00, ficando o contribuinte obrigado a oferecer no exer cício seguinte a declaração de rendimento. e) Oferecemos abaixo a tabela agora reajustada, conforme publicação do "Diário Oficial” :

Tabela a que se refere o art. da Lei n.° 3.470, de 28 de novembro de 1958 S E « .SSS

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Impôsto de renda. — No mesmo “Diário Oficial ” foi também publicada a Ordem de Serviço n.° 2 que determina o cancelamento de débitos e arquivamento de processos fiscais em qualquer instância administrativa ou judiciária, desde que as quantias em litígio não sejam superiores a Cr$ 1.000,00 (um mil cruzeiros) de acôrdo com o disposto no artigo 14.° da lei n.° 3.520, de 30-12-1958.

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Boletim da Ind. Gráfica

BOLETIM DA INDÚSTRIA GRAFICA NO ESTADO DE SÃO PAULO R edação e Administração Rua Marquês de Itu, 70 — 12.° andar Telefone: 32-4694 (Sede própria) S Ã O

ANO X

P A U L O

FEVEREIRO DE 1959

N.' 101

Serviços prestados pelo Sindicato das Indústrias Gráficas

aos seus associados ★ SECRETARIA

Das 8,30 às 11,30 e das 13,30 às 17,30 horas. Aos sábados: das 9 às 12 horas.

Diretor responsável Jo ão A ndreotti

R edação T heobaldo D e N icris José N a p o l it a n o Sobrinho D r. João D a l l a F iliio ♦

Composto e impresso nas oficinas da SSo Paulo Editora S. A. — Rua Barão de Ladário, 226 — São Paulo, Brasil. *

SINDICATO DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS NO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Tlw obaldo D e Nigris — Presidente José Napolitano Sobrinho — Secretário João Andreotti — Tesoureiro

SUPLENTES José J. H. Pieretti, Vitor José Ciasca e Damiro d e Oliveira Volpe. Conselho Fiscal Jorg e Saraiva José Costa Mesa Dante Giosa S uplentes

João R occo, Bertolino Gazzi e Bruno Canton Delegados 11a Federação T heobaldo D e Nigris Hum berto Rebizzi Pery Bom eisel S uplentes

João Virgílio Catalani, Curt W erner R cichenbach e Mário Ponzini *

D elegacia

S antos

A ffonso Franco Praça da República, 20

P er eir a Secretário Geral

R. Luís

* Distribuição de guias para recolhi mento de impostos em geral. * Impressos fiscais e modelos de im pressos de comunicações. 4= Serviços de Despachante, Encami nhamento de papéis nas repartições públicas. Registro de Empregados. Encaminhamento de relações de em pregados. Recolhimento de Impostos e multas. Informações sôbre assuntos trabalhistas, fiscais e técnicos. * Distribuição de publicações periódi cas informativas. Departamento Jurídico

D r. J oão D alla F ilho Diretor * Defesa de associados na Justiça do Trabalho. 4= Informações jurídicas trabalhistas. Departamento Técnico 4* Orientação em geral sôbre qualquer assunto concernente à indústria grá fica. 4= Palestras e conferências técnicas. Sociedade Cooperativa de Seguros

J osé M esa C am pos Gerente Técnico * Seguro contra acidentes no trabalho em bases bem mais compensadoras que as de Cias. particulares. 4= Assistência jurídica em casos de mo léstias profissionais. Diversos

4= Colaboração com os serviços públicos no desenvolvimento da solidariedade social. 4: Bolsa Gráfica — Oferta e procura de empregos, Vendas, troca ou compra de máquinas e equipamentos gráficos. * Desenvolvimento do espírito associa tivo e defesa dos interêsses da classe, visando o seu engrandecimento.

Não se iluda com IMITAÇÕES e COPIAS da legítima impressora automática

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