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ANO X - JUNHO DE 1959 - N.° 105
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j p atos dos mais lamentáveis temos presenciado nestes últimos tempos. O desrespeito à lei e à autoridade atingem índices rocambolescos. Ainda recentemente, vimos greves deflagradas por motivos impossíveis de se imaginar. Já não se trata da defesa do assalariado contra condições de trabalho insuportáveis, ou contra o aumento do custo-de-vida, que se procura equilibrar com as majorações salariais. Não, são greves contra atos do Governo, que pretende dar base sólida ao crescimento em ritmo assombroso e nunca visto do País. São greves contra majorações de taxas de serviços públicos que se não podem manter com tarifas já superadas pelo custo dos materiais e da mão-de-obra. É, afigura-se-nos, o princípio do caos. A recente agressão de que foi vítima o Presidente de uma companhia de serviços de utilidade pública, que, para ser capaz de manter em sobre vivência a empresa, se viu na contingência de despedir alguns empregados, é de estarrecer. Estamos, parece-nos na terra do homem “que é prêso por ter cão e. .. prêso por não ter cão”. Nossa chamada imprensa, que com raras excessões não merece o nome de imprensa, critica determinado sertor governamental porque tem excesso de funcionários. Logo a seguir, defende o agressor de um representante do poder público que “se atreveu” a despedir empregados desnecessários. Ainda não há muito, criticava-se o candidato Juscelino Kubistchek, que prometia fazer o Brasil progredir 50 anos em 5. Hoje critica-se o Presidente que procura levar a cabo suas promessas. Não é nosso objetivo defender esta ou aquela pessoa, êste ou aquêle setor, pretendemos, isso sim, demonstrar o papel incoerente que desem penham certas pessoas que podem influenciar o espírito do público menos avisado, mercê dos meios de publicidade de que dispõem. Hoje, quando se iniciam as demarches sucessórias, devem os bons brasi leiros meditar sôbre êsses e muitos outros fatos estampados diariamente nos jornais e escolher um candidato que mereça ser eleito, um homem que se não deixe influenciar por essa malta que não escolhe nem mede meios para vencer, por essa gente sem escrúpulos e sem caráter que não pensa no povo nem no futuro do País, mas tão só e únicamente nos seus interêsses pessoais e imediatos, sejam êles fazer fortuna ou simplesmente vender mais um número de seu jornaleco.
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Inflação, Produtividade e Renda da inflação aberta que domina a economia nacio A nal e que se está agravando êste D espeito
ano num ritmo sem precendentes, a maioria dos que dispõem de altos e médios rendimentos só a muito custo consegue perceber e vislum brar a realidade, dissimulada pela cortina de fumaça de ganhos mais ou menos extraordinários. No co mércio, na indústria, na lavoura, nos transportes, nas atividades go vernamentais, em particular nas burocráticas, ninguém cogita de re correr ao fomento da produtivida de, o único elemento que pode, em determinadas condições, redu zir a influência da depreciação da moeda. Em regra geral, o salário, no Brasil, é baixo. Ainda agora, na indústria automobilística, a média dêle situa-se na casa dos 12.000 cru zeiros mensais, o que é, com efeito, muito pouco. Ora, isso não obstan te, é na esfera da maquinofatura, senão o mais elevado, pelo menos um dos mais satisfatórios. Que representam 12.000 cruzei ros para uma família de cinco pes soas, o casal e três filhos menores? O recurso, nessa hipótese, é a mu lher procurar trabalho de acordo com a sua capacidade, a fim de me lhorar a receita doméstica. Na mar cha em que vão as coisas — só em abril, no Distrito Federal, o aumen to do custo-de-vida foi de 9%, o que é um despropósito e mostra qual é a nossa realidade — não ha verá eleições nem êste ano nem no vindouro, porque a agitação assu mirá tal feição que poderá, inclu Junho de 1959
sive, provocar um golpe de Estado. E é notório que correntes políticas e militares estão com essa disposi ção, sobretudo em face do chamado “perigo” Jânio Quadros. O primeiro efeito da inflação é compelir os operários, nas fábricas, a trabalhar horas extraordinárias para fortalecer seus rendimentos mensais e, na classe média, obrigar a maioria de seus elementos a pro curar mais de um emprêgo: — mé dicos, advogados, professores, bancá rios, comerciários, funcionários pú blicos, dentistas e inúmeros outros membros de profissões variadas ma tam-se para manter folgado padrão de vida. Dois empregos, hoje, é comum. Muitos dispõem de três, quatro e até cinco empregos. Que resulta dêsse esforço? Queda da produtividade. O excesso de trabalho e, por conseguinte, de preocupações, re duz a eficiência de todos e, com isso, a economia é atingida, direta e indiretamente. O que é natural. Os que trabalham 8 horas diárias, recorrem a empregos noturnos. Os que só o fazem durante 6 horas, como os servidores estaduais, fede rais e municipais, trabalham de ma nhã, até as 12 horas. Como quer que seja, entretanto, o teor de pro dutividade baixa, sensivelmente. A impressão, ilusória, é de que está havendo generalizado enrique cimento. Cresce o número de auto móveis em circulação; os depósitos populares nas caixas econômicas e nos bancos ascendem, também; o conforto no lar difere daquele de 511
20, 30 ou 40 anos antes. O fim de semana é aproveitado sempre por maior número de indivíduos de ambos os sexos. As aplicações em imóveis sobem a cifras astronômi cas. Isso, é claro, sem que esqueça mos a criminosa especulação com terrenos, casas e apartamentos que anda por aí. Dizem que não há crise de habitações, mas, se apro fundarmos a pesquisa, vamos veri ficar que existe. Por que pululam as favelas? Em São Paulo, em bairro da classe média, 1 apartamento de 6 dependências — sala de estar e de refeições ao mesmo tempo, 2 dor mitórios, copa, cozinha e banheiro, além de quarto de empregada — custa o aluguel de 7 mil cruzeiros; trata-se, contudo, de habitação des tinada a casal sem filhos ou que tenha um único filho. Mesmo assim, é exiguo. Um dormitório a mais já acresce o aluguel, que sobe para 10 ou 12 mil cruzeiros, con forme a localização. Ora, na classe média, salário de 20 mil cruzeiros do chefe da família, se não é pro fissional liberal, é exceção, a menos que a mulher se dedique ao traba lho fora de casa. No Rio de Janei ro, apartamentos de dois e mais quartos, na zona urbana, são ofere cidos entre 15.000 e 40.000 cruzei ros mensais. Puro caso de agiota gem imobiliária, mais funesto, se gundo o arquiteto e urbanista ca rioca J. A. Fontes Ferreira, que juros além de 12% ao ano. . . É por isso que o assalariado re corre a casebres e favelas e que a classe média — não aquela cujos membros fazem parte de profissões liberais —vê seus rendimentos men sais absorvidos com o pagamento de aluguéis extorsivos. O custo do metro quadrado, na Capital da 512
República, é, em regra, de 6.000 cruzeiros, elevando-se até 9.000 cru zeiros onde haja elevadores e aca bamento mais aprimorado. Preços acima dessa base são para constru ção de luxo, para atender gente de cabedais ilimitados. Vejamos o problema da renda agrícola, intimamente ligada ao de senvolvimento da inflação. Segun do técnico da Subdivisão de Econo mia Rural da Secretaria da Agri cultura, a renda bruta da agricul tura paulista, em 1958, subiu a pouco mais de 75 bilhões de cru zeiros. Deflacionada, contudo, pelo índice geral de preços elaborado por “Conjuntura Econômica” —em têrmos do valor médio do cruzeiro no qiiinqüênio de 1948-52 — desce para quantia pouco superior a 23 bilhões e 451 milhões de cruzeiros. A renda bruta — sem deflator — elevou-se do índice 100 em 194852 para 368 em 1958. Deflaciona da, porém, não passa do indice 115, quando atingira 118 em 1957. Os agricultores ganharam menos em 1958 em relação a 1948-52. Cabe ponderar, a propósito, que o número de lavradores aumentou, por certo, entre 1948 e 1958 — uma década — bem como o de membros de suas famílias, cujo sustentáculo é a lavoura. A quanto montaria a renda “per capita” do homem do campo? Tudo isso mostra a necessidade de promover-se intenso esforço e larga campanha no sentido do au mento da produtividade na roça, no comércio, na manufatura, nos serviços públicos e em todos os se tores das atividades não só econô micas como administrativas, cultu rais e as demais ligadas às primeiras ou que dela dependem. A depre(C ontinua na pág. 522)
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Técnicas de administração para uma composição lucrativa ■—
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(Traduzido de "Book Production”, Fev./59). (Continuação do n.° 97 — out. de 1959).
o n ú m e r o d e j u l h o de “Book ProEssa área de trabalho tem limites duction”, discutimos a seleção naturais e tem sido genèricamente aceita treino e salário do encarregado da secção na indústria gráfica, aqui na América, de composição. Antes de terminarmos, há muitos anos, e parece dar resultados fizemos uma lista de considerável número satisfatórios; mas, o que muito frede coisas que pesam sôbre o empregador qüentemente acontece é uma divisão de — e insistimos que essas coisas andam autoridade dentro dessa área. Às vezes passo a passo com uma operação aprovei achamos que, por qualquer estranha pe culiaridade pessoal de má administração, tável. De fato, as obrigações da direção da firma nessa área se demonstraram tão há um ou mais assistentes do encarre extensas, que poderão causar sérias dú gado que ficam à testa de certas ativi vidas sôbre o lucro do investimento. dades da composição e que respondem Exatamente que tipo de homem e que diretamente ao diretor da fábrica, ou resultado a direção poderá esperar con proprietário, e não se consideram como seguir em contrapartida ao seu gasto de parte do time regular da secção de com tempo, dinheiro e preocupações ? posição. Poder-se-á dizer que tal situação é absurda — e de fato é — contudo não O Encarregado: é de todo incomum. Nesses casos, é geralmente sabido, também, que se acon Seu trabalho e autoridade. tece algo errado, a culpa é do encarre Em primeiro lugar, devemos definir gado geral “porque êle é responsável pela a área de trabalho do encarregado geral secção de composição”. (E podemos e a extensão da sua autoridade e res acrescentar que as coisas estão prontas ponsabilidade, de modo que todos pos para não funcionar numa tal “orga samos ter a mesma idéia sôbre o exato nização”). objetivo do trabalho: Como vemos, freqüentemente, ainda, O encarregado geral (no caso de uma encontramos uma grande atrapalhada grande secção êle poderá ter diversos no pensamento da direção sôbre o que assistentes) deverá cobrir a função pre seja autoridade e responsabilidade. Ex paratória inteira — da cópia do ori pressões da diretoria, tais como: “eu lhe ginal até a página completa de compo estou dando responsabilidade para. . sição. Deverão estar incluídas as ope ou, “Pela presente você fica responsável rações principais de composição, leitura por. . .”, não valem nada a menos que, de provas, correções e acabamento. antes, seja dada suficiente autoridade. Uma vez pronta a chapa, há uma De fato, a direção da firma não pode variedade de caminhos a seguir, mas, “dar responsabilidade”. Ela pode dar, até êsse ponto, é de bom alvitre manter apenas, autoridade. Responsabilidade a produção bem junto, na mesma área é algo que se “cria” quando um homem geral e sob a autoridade e exclusivo con aceita autoridade. E tudo que se diga, trole do mesmo grupo, e que êsse grupo se grite e se discuta no mundo não pode seja encabeçado por um encarregado mudar êsse fato. Mesmo quando o geral. encarregado geral mesmo diz “Sim, eu
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sou responsável por tôda a secção de composição . . . ”, “Sim, eu assumo a res ponsabilidade . . . ”, essas palavras conti nuam sem qualquer valor, a menos que se lhe dê autoridade. Às vêzes a desordem toma um aspecto diferente. Por exemplo, uma vez ví uma situação interessante exposta numa grande secção de composição do meiooeste, quando o novo assistente da dire toria foi admitido. Êsse homem novo teve grande dificuldade ao experimentar determinar quem tinha autoridade e sôbre o que, de modo que, finalmente, êle convocou uma reunião. Foram con vidados o gerente da fábrica, o superin tendente, o encarregado geral, os vários chefes de turma e o pessoal chave. A maioria dêles pensava que a idéia da reunião era estúpida, mas compareceram porque o novo assistente não encontrava outro meio. Depois de tê-los todos reu nidos, êle pediu sua indulgência e, então, humildemente perguntou quem era o encarregado da segunda turma. O superitendente da fábrica falou e disse: ora, Joe é o encarregado da segunda turma”. Então, Joe levantou-se e disse: “bem vejamos agora, eu nunca entendi isso. Eu sempre pensei que estivesse a meu cargo olhar o acabamento”. Absurdo ? Sim, de fato, mas não é caso virgem. Assim, presumamos que começámos onde tôdas boas secções de composição começam — com uma o r g a n iz a ç ã o . Já temos a área de trabalho bem definida e todo o pessoal sabe suas obrigações dentro da mesma. O encarregado geral, o homem sôbre o qual iremos falar, rece beu autoridade sôbre todos os homens, máquinas e facilidades no departamento de composição, e êle sabe disso; e seus subordinados também sabem. Nossos botões estão todos abotoados e estamos prontos a partir daí. Bases para um serviço de encarregado de primeira classe: Assim, que tipo de homem e que re sultado a direção geral espera ter ? É impossível fazer uma lista de tudo aqui, mas alguns fundamentos podem ser apontados — fundamentos que deverão ser encontrados em qualquer encarre gado geral de primeira qualidade: 514
1. ° — Êle deve ser um homem com pletamente bom. Já ouvimos muitas histórias acêrca de alguns super-encarregados de anos passados que bebiam a noite tôda, tôdas as noites, com tipos baixos e que saiam da sargeta tôdas as manhãs para se apresentarem na fábrica como chefes impecáveis, que dirigiam com incrível brilho. Êsse tipo de his tória pode ser rotulado com o nome de porcaria. Se tais situações jamais exis tiram, eu nunca as encontrei. Ao sele cionar um encarregado hoje, o empre gador esperto estuda o caráter do homem o tipo do homem, por exemplo, um que êle gostaria vivesse em sua vizi nhança. Êle escolhe êsse tipo de homem porque êle sabe que não está operando uma secção de composição para emer gência de hoje, mas que ela deverá operar através do futuro também, e um homem completamente bom é a espécie de pessoa da qual êle pode depender e com ela edificar. Um encarregado de grande caráter trata tanto seu empregador como seu subordinado com absoluta honestidade e respeito; êle serve de exemplo para seu pessoal — e essas coisas são expontâ neas nele, porque êle foi criado assim. Êle não está meramente representando um ato ou procurando “fazer pôse”. 2. ° — Êle deve ter espírito analítico. Porque a arte de chefiar é uma coisa tão viva e mutável, o poder e o desejo de analisar torna-se tremendamente im portante. Um bom encarregado con clui, quase automaticamente, que não pode necessàriamente depender de res postas que êle obteve com a experiência de ontem, porque ontem era diferente. Êle gosta de destacar o problema, separar o jôio do trigo, aplicar valores honestos e fatores de tempo e chegar à sua con clusão própria e considerada. Êle deve ser capaz de contrastar a despeza real da despesa aparente, tra balho versus material. De fato, o encar regado realmente bom gosta de analisar, tanto que está sempre observando pro blemas como êste: “Que será melhor para nós ? Cortar material branco um pouco de cada vez, com uma serra pelo acabador, à medida que chega a vez dêle ? Instalar uma máquina de cortar especial na bancada Boletim da Ind. Gráfica
e fazer com que o operário dêsse setor passe todo o material por ela ? Instalar serras especiais em cada máquina de compor, de modo que tudo seja enqua drado automàticamente, à medida que a produção vai saindo ? Ou deveremos mudar para um diferente método de compor, onde todo o material será rebai xado antes ? Òbviamente, a resposta a tais pro blemas conexos dependerá de uma séria análise de fatores tais como segurança, elemento humano, qualidade do pro duto, custo de equipamento, tempo dis ponível etc., etc.; e o bom encarregado gosta disso. 3. ° — Êle deve ter coragem e bição. O bom encarregado deve ter fôrça de vontade e objetividade que lhe permitam tocar para diante e fazer as coisas do modo que êle, sinceramente, acredite devam ser feitas — e não deve dar muita atenção aos críticos que estão sempre à beira do seu caminho. Êle mantém-se absolutamente sôbre seus pró prios pés a êsse respeito e, embora con tinuamente faça perguntas e ouça con selhos, êle os usa estritamente de acordo com suas próprias idéias e análises. A ambição é um dever. Muitas vêzes essa característica é a primeira indicação sôbre um possível encarregado. Seu bom encarregado não pode sair simplesmente das fileiras daqueles que subscrevem a conhecida frase “o salário de operário qualificado já é bastante e não implica em dôres de cabeça”. O encarregado bem sucedido está sempre procurando pro gredir, ganhar mais, fazer trabalhos maiores, ser um lider e ser reconhecido como tal. Quase tôda gente quer essas coisas, mas o bom encarregado está dis posto a apanhar e a fazer esforços extra para obtê-las.
somente sabe quantas páginas, mas sabe também o tamanho da área destinada à sua guarda, o número aproximado de horas de trabalho necessárias, todo mês, para mantê-las, o pêso aproximado do chumbo e o seu valor para a emprêsa. Êle arruma um arquivo-lembrete que, automàticamente, chama sua atenção, todos os meses, para tôdas as páginas velhas ou fôrmas que estão guardadas há muito tempo. Então êle toma alguma providência sôbre as mesmas. Hoje em dia, a direção das emprêsas olhará duvidosamente para o encarre gado que, ao ser inquirido sôbre deter minado clichê, responde: “Ah, sim Tom Brown — era um que tinha uma venda sôbre um ôlho, não era ? Sim, eu ví êsse am clichê há cêrca de uma semana ou duas e sei onde êle está. Ei, Joe, vá no quarto dos fundos e pegue o clichê daquele su jeito que tem uma venda num ôlho. Êle está logo atrás do barril de óleo, um pouco para a direita — na mesma prate leira onde estão aquêles rôlos de provas velhas. Há algum metal e outras coisas em cima dêle, mas tire tudo de cima e você o encontrará lá”. Uma boa memória é uma coisa exce lente se devidamente usada, mas a di reção da firma não quer sua secção de composição dirigida de acordo com a memória de um homem — ela a quer funcionando com organização, sistemá tica e fichas. “O encarregado esperto sabe que, uma vez estabelecidas e aceitas boas nor mas, elas fazem de cada homem um adepto; e, então, o encarregado só po derá obter sucessos com o reconheci mento do seu pessoal”.
5.° — Êle deve ser hábil com seus subordinados. Êle procura entender ver dadeiramente seu pessoal, mas nunca dá margem a confidências e nunca se coloca na posição de um psicólogo. Êle 4. ° — Ê deve ter paixão pela ordem:, e deve ter habilidade para manter con presta especial atenção aos salários pagos troles e arquivos. Para êle não é sufi na secção e está apto para discutir com ciente dizer que “temos uma quantidade qualquer um o porque do seu salário, as de páginas compostas em estoque”. Isso possibilidades de melhoria ou a possi pouco significa. O bom encarregado bilidade de demissão. O bom encarregado sabe não somente sabe, quasi que exatamente, quantas páginas há em estoque, porque êle tem que “Carlito é um bom operador”, mas um inventário permanente que é man sabe quase exatamente qual o volume de tido em dia sempre, e do qual êle pode sua produção diária e está a par da mé servir-se a qualquer instante. Êle não dia de erros dêle, porque faz questão
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êle ouvirá. Essa é a verdadeira chefia. Grandes apertos de mão, acenos de bra ços não lhe servem, porque êle não pode utilizar êsses “shows” na composição. Em contraste, êle procura calma e sereni dade. Nenhum ideal utópico. O encarregado que possui a meiadúzia de princípios fundamentais da lista acima é um sêr verdadeiramente humano e não há nada fictício a seu respeito. Por experiência própria, tenho conhecido encarregados que possuíam não só essas virtudes como muitas outras. A despeito do que às vêzes ouvimos, existe muito bom material para chefia nas oficinas de hoje — e êsse material pode ser desenvolvido e tornar-se em excelentes líderes, mediante uma direção alerta e bem pensada.
de estar bem informado a respeito da capacidade individual de seus subordi nados — e estes sabem disso. Se êle re preende um dos seus auxiliares, o faz em separado e nunca discute o assunto com outros empregado. O bom encarregado quase sempre detesta demitir um empre gado, mas, evidenciada a justa causa, êle não titubeia em tomar as medidas neces sárias, desapaixonadamente como fe charia um cadeado. 6.° — Sua personalidade é caracteri zada pela calma, paciência e objetividade. Êle não tem tempo nem inclinação para ser maneiroso. Se você não estiver fa zendo seu trabalho, êle vem e diz: “você não está trabalhando”. Não há sarcasmo. E êle, invariàvelmente, lhe perguntará “ p o r q u e ” ? — e quando você responder
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Dia da Indústria
I ô d a s as Escolas do s e n a i durante a ■*- semana de 18 a 23 de maio pro moveram em suas aulas, estudos em homenagem ao “Dia da Indústria”À Escola de Artes Gráficas do s e n a i coube uma comemoração especial. Essa comemoração se constituiu de um Concurso de Desenho realizado en tre os alunos de 3.° grau, que teve por objetivo a execução cie um projeto para clichê-traço, em prêto e branco, nas me didas de 15 X 21 cm, cujos trabalhos estão todos expostos em quadro de honra no saguão de entrada da Escola. Uma Comissão de Julgamento com posta dos Srs.
Prof. João Franco de Arruda, Diretor — José C. Moneta, Sub-Diretor — Ha milton F. Saraiva, Prof. de Desenho — Francisco Rafaelli, Prof. de Desenho — Jorge F. Ferreira, Prof. de Desenho — Sr. Luiz Bernardino, Assist.-Técnico e Sr. Pérsio Simões, Instr.-Chefe. Junho de 1959
julgou todos os projetos, tendo chegado às seguintes conclusões: 1. a) apresentar a todos os alunos con correntes ao concurso um voto de louvor e parabéns pelo esforço des pendido e pela capacidade demons trada nos desenhos que executaram; 2. a) classificar e premiar 6 trabalhos dentre os alunos concorrentes, cujos resultados foram êstes: l.° iAigar M a r t i m N e u m a n n (T-3-D) Ofício : Fotógrafo de Reprodução Firma : S/A Impressora Brasileira Prêmio: Cr$ 1.000,00 Observação: Êste m esm o alu n o obteve ainda a classificação de 3.° colocado em m ais o u tro de seu projeto, não prem iado em v irtu d e de já receber o l.° prêm io.
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2. ° Lugar il d o S il v e s t r e (M-3-D) Oficio : L i n o t i p i s t a Firma : Folhinha Scheliga S/A Prêmio: Crf 500,00
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3. ° Lugar u m e r c i n d o R u b io N e t t o (T-3-D) Ofício : Fotógrafo de Reprodução Firma : Fundação Casper Libero Prêmio: 300,00
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4. ° Lugar il s o n M a r q u e s (T-3-D) Ofício : Tipógrafo Firma : Inds. Reunidas Irmãos Spina S/A Prêmio: Cr$ 200,00
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5. ° Lugar e r e o M a r q u e s (T-3-D) Ofício : Impressor Offset Firma : Inds. Reunidas Irmãos Spina S/A Prêmio: Cr$ 100,00.
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Durante a semana seguinte conti nuaram comemorando essa efeméride, cujos trabalhos de redação e leitura em Sala de Aula obedeceram ao seguinte roteiro: 1 — Biografia de pioneiros da Indústria paulista. 2 — 0 nascimento da Indústria ( seu de senvolvimento, causas e efeitos. 3 — A Indústria paulista em geral, n.° de firmas e de empregados, na Ca pital, no Interior e no Estado. 4 — Indústria Gráfica e seu desenvol vimento em São Paulo. 5 — Grandes vultos do mundo, da Pá tria e do Estado, que foram gráficos. No saguão da entrada principal da Escola foram expostos em bonitos pai néis todos os trabalhos realizados pelos alunos. À Escola seu dedicado corpo docente e aos alunos os nossos cumprimentos por tão bonito resultado.
CONCURSO DE DESENHO Homenagem ao DIA DA INDUSTRIA
Realizado entre alunos de 3.o grau dos Cursos Diurnos
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0 SESI E A ASSISTÊNCIA ALIMENTAR economista e tam bém sociólogo L. J. Lebret, no seu último ensaio, Suicídio ou sobrevivência do Ocidente?, emite a opinião de que a subalimentação constitui um dos piores flagelos dos países incluídos na designação de subdesenvolvidos. Os povos que se nutrem bem são povos otimistas e produtivos. Os que se alimentam mal são de bai xa produtividade, pessimistas e pro pensos a agravar ainda mais a sua situação lamentável, sofrendo, além de outras, as moléstias da carência. Tais povos, isto é, os de desen volvimento insuficiente represen tam, porém, numèricamente, dois terços da população mundial. A sua fome de calorias é crôni ca. Constante, a de proteínas ani mais. A de vitaminas, evidente. A de sais minerais, inquestionável. Por isso, e ao ver do eminente dominicano, estamos em presença de um problema de amplitude mundial.
O
urbanista
O SESt, desde os primórdios de seu funcionamento, deliberou en frentar a questão com ânimo reali zador e vontade de pelos meios ao seu alcance contribuir para a ali mentação racional de seus milhares de beneficiários.
Com essa idéia em vista, e obje tivando igualmente a defesa do sa lário real do trabalhador, se traçou — e executa, sem solução de conti nuidade — um plano de assistência alimentar de notável envergadura. Jtinho de 1959
Criou uma rêde de Armazéns e de Postos de Abastecimento, onde quer que existisse atividade indus trial de vulto. Os resultados dessa iniciativa têm sido mais do que animadores. Comprova-o, entre outras eviden cias, o valor das vendas de merca dorias, por preços aquém dos em vigor no mercado varejista, desde o ano de 1947: ANOS
1947 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958
CRUZEIROS
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46.517.665 94.339.786 128.876.657 116.180.931 128.636.806 229.859.712 338.450.876 414.354.302 497.371.801 708.831.452 792.668.274 929.709.483
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Além dessa medida, o organismo sesiano vem mantendo também ser viços especiais de alimentação, for necendo refeições, dosadas, de vários tipos, colimando o combate aos ma les enunciados pelo padre Lebret. O número, por exemplo, de re feições fornecidas em suas Cosinhas Distritais constitui, de seu turno, outro cometimento, de que justa mente se desvanecem os que se en contram na bússola de comando des sa entidade e o seu corpo de eficien tes colaboradores e funcionários: ANOS
1947 1948 1949 1950 1951 1952
N Ú M ER O DE REFEIÇÕES
1953 1954 1955 1956 1957 1958
REFEIÇÕES
215.000 1.154.606 2.626.128 3.312.139 4.366.790 6.316.160
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5.989.227 6.008.422 4.777.424 5.509.599 5.227.717 5.036.803
Também no período intercala do de 1947 a 1958, o número de refeições elevou-se a 50.540.015. Isso, sem fazermos referência às merendas, cafés, sopas escolares e outras refeições distribuídas à mas sa de nosso operariado e às suas famílias. A orientação, portanto, que se traçou o sesi, nesse domínio, é a orientação certa e a fadada a pro duzir frutificação adequada, em be nefício dos que trazem e prestam a sua cooperação ao fortalecimento econômico do Estado e da Nação.
N Ú M ER O DE
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Boletim da Ind. Gráfica
1 SAÚDE E PRODUTIVIDADE i t ü KM ÍKJ K*S tí£? K£J KW K*UKttS
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ttfü KSl RW Ktt5 Kfcl KlWK « ÍW3 K£3 K£3 tt£l R£1 »W tWJ K*1JKU K*1 K£? iJ ?
sediça a vendeu o total de quase 4.500.000 de que um povo mal alimen de cruzeiros de mercadorias aos tra tado é um povo dotado de fracabalhadores por preços inferiores aos aptidão para o trabalho produtivo. prevalescentes, onde se estabelece Nação enfermiça é nação fada ram tais Postos. da a exprimir a sua labuta cotidia Era mister, contudo, ir além. na em fracos índices de produtivi Conferir ao nosso Homo Faber ali dade. mento rico e imprescindível à manPor outro lado, trabalhador sem tença de sua rigidês. Daí, a criação saúde é trabalhador desalentado e das Cozinhas Distritais. Eis, a título economicamente improdutivo. de curiosidade, o número de refei Por reconhecer que urgia levar ções a êle servidas, nos últimos anos: a efeito, em nossa massa operária, 215.000 1947 . 1953 . . 5.989.227 transformação necessária, nesse se 1948 . . 1.154.606 1954 . . 6.008.422 tor, a fim de que ela se habilitasse 1949 . . 2.626.128 1955 . . 4.777.424 a elevar-se econômica e socialmen 1950 . . 3.312.139 1956 . . 5.509.599 te, e, graças a isso, a tornar-se célula 1951 . . 4.366.790 1957 . . 5.227.717 1958 . . 5.036.803 1952 . . 6.316.160 viva e atuante no tecido danação, o s e s i bandeirante abalançou-se des Nesse número de anos, o nú de os seus primórdios à execução mero de refeições atingiu ao glo de uma política que não hesitamos em declarar de outorga de melhor bal mais do que expressivo de saúde aos seus milhares de bene 50.540.015! Atendemos a outro aspecto da ficiários. Já hoje, à luz de resultados de quela política: o da assistência mé anos — e resultados auspiciosos — dica. nos é possível asseverar que essa di As unidades de Serviços Presta retriz estava e está certa e que cum dos constaram desta relação: pre à mencionada entidade não 1947 .. 22.550 1955 .. 282.068 esmorecer jamais na trilha que se 1948 .. 1956 .. 344.198 80.626 delineou. 1949 .. 124.343 1957 .. 396.878 1958 .. 488.853 Há vários caminhos e meios a 1950 .. 116.664 1951 .. 198.040 1955 413.209 fim de se alcançar essa meta. 1956 .. 430.893 1952 .. 252.658 A direção do s e s i entendeu, e 1953 .. 323.534 1957 .. 470.701 aliás com razão, que urgia, antes, 1954 .. 375.187 1958 .. 458.510 de mais nada, oferecer ao opera 1954 .. 228.810 Total . 3.266.915 riado alimentos bons, sadios, por Seja-nos lícito apresentar igual níveis de preços aquém dos em vi gor no mercado varejista. Por isso mente, no setor da assitência hospi é que instalou os seus Postos de talar, o número de intervenções Abastecimento. De 1947 a 1958, cirúrgicas levadas a efeito: o n s t it u i u m a v e r d a d e
C
Junho de 1959
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1947 1948 1949 1950 1951 1952
......... ........ ......... ........ ......... .........
80 816 1.852 1.664 1.992 2.880
1953 1954 1955 1956 1957 1958
3.174 2.794 3.748 4.439 4.733 4.011
Nada menos de 32.183 opera ções cirúrgicas, realizadas no perío do em tela. As unidades de Serviços Pres tados, a partir de 1950, no Serviço de Sífilis, denotam igualmente o empenho sesiano em resguardar a saúde de nosso trabalhador. Pro va-o esta outra relação: 1950 1951 1952 1953 1954
. . . 64.045 . . . 105.071 . .. 126.198 . . . 68.927 . . . 105.701
1955 .. .. 98.523 1956 .. .. 136.419 1957 .. .. 140.897 1958 .. .. 174.055
O Serviço Anti-Tuberculose se manteve ativo, atendendo a um dos problemas de maior acuidade de nossa organização social. Vejamos qual o número de unidades de Ser viços Prestados: 1950 1951 1952 1953 1954
........ ........ ........ ........ ........
17.655 42.251 44.834 57.060 63.043
1955 ........ 33.676 1956 ........ 33.494 1957 ........ 30.791 1958 ........ 23.491
Alguém asseverou que o Brasil era uma nação. . . de desdentados, tal a situação deplorável em que se encontra, nesse terreno, parte con siderável da população nacional.
INFLAÇÃO . . (Continuação da pág. 512)
ciação do cruzeiro é como um tu mor maligno que fere de morte o corpo vivo e o leva à decomposição até em vida. O conforto, para o homem moderno, não é mais luxo, como há 100 anos. É uma 522
A classe trabalhadora não poderia, é óbvio, constituir-se em excessão solitária. Donde, os cuidados do sesi em prestar-lhe adequada assis tência dentária. Atendemos às uni dades de Serviços Prestados, desde 1948: 1948. . . . 1949 . . . . 1950 . . . .
31.478 45.475 63.585
1951 . . . . 147.078 1952 . . . . 248.331 1953 . . . . 248.245
A política de defesa e de salva guarda da saúde do trabalhador bandeirante não se circunscreveu às esferas mencionadas. Foi, e é, na realidade, muito mais ampla. De monstram-no, por exemplo, o Ser viço de Recenseamento Torácico, o de Assistência Hospitalar, o de Nutrição, o de Aprendizado Domés tico, o de Higiene e de Segurança Industrial, afora outros. Os dados e algarismos exibidos servem, no entanto, para fotografar a irrupção e a vitória de uma nova e benéfica mentalidade, na estrutu ra social paulista. A solidariedade entre os que tra balham e os que dirigem constitui testemunho irrecusável de que po demos lançar as bases e as raízes de uma grande civilização industrial, sem o antagonismo de classes, que a enfraquece e termina por alui-la. Mas, antes, com a argamassa da cimpatia e do auxílio mútuo — que a fortalece e a eterniza.
decorrência do progresso. A moe da, que o proporciona, no entanto, embaraça a sua obtenção e o enca rece tremendamente. A luta fun damental, portanto, deve ser contra a inflação. O que vemos, todavia, é inércia, passividade diante dela, à qual todos se submetem sem reação. Boletim da Ind. Gráfica
CARAVANA DE GRÁFICOS PARA NOVA YORK
Visita a Exposição de Máquinas Gráficas A exposição de máquinas gráficas, dêste ano, terá lugar em Nova York, de 6 à 12 de setembro, no Novo Coliseum. A referida exposição será de grande interesse, porque todos os principais fa bricantes de maquinaria e acessórios para a indústria gráfica, tanto dos Estados Unidos, como também da Europa, participarão da mesma. A Cia. T. Janér está tomando a iniciativa de organizar uma caravana de gráficos para assistir a exposição e visitar outras cidades, tais como, Washington e Chicago, antes do regresso ao Brasil. Já obtivemos cotação especial para as pas sagens e entramos em contacto com vários hotéis nos Estados Unidos, o que nos permitiu fazer uma apreciação das despêsas, que serão de aproximadamente Cr$ 120.000,00 por pessoa. Entramos, igualmente, em contacto com alguns dos fabricantes norte-americanos, os quais aprovaram esta idéia e prometeram ajudar-nos organizar visitas às oficinas gráficas nas di versas cidades. O itinerário está previsto como segue: Partida do Rio à Nova York aprox. em 4/9 Permanência em Nova York até o dia 12/9 Partida de Nova York à Washington em 13/9 Permanência em Washington até o dia 14/9 Partida de Washington à Chicago em .. 15/9 Regresso de Chicago ao Brasil em . . . . 19/9 Até agora conseguimos uma considerável re dução na passagem, a qual ficará em aproxi madamente CrS 75.000,00 por pessoa, ida e volta. A estimativa das despêsas é a seguinte: Cr$ Passagem ida e volta ......... 75.000,00 Hotéis nos Estados Unidos, de 5 à 19/9, a razão de $7.00 por dia ................................ 14.000,00 Al i me n t a ç ã o , aproximadamente por dia $ 7.00 ....... 14.000,00 Despêsas diversas ................... 14.000,00 3.000,00 Imprevistos ............................. Total aproxim ado........... 120.000,00 Junho de 1959
USS 98.00 98.00 98.00
Para conseguir a redução substancial da passagem aérea, teremos que informar a emprêsa de aviação, até o dia 15 de julho, o número das pessoas que participarão desta caravana. Outrossim, temos que providenciar a reserva dos hotéis nos Estados Unidos. Compreende-se que cada participante depositará a importância su pra, adiantadamente; e uma vêz concluída a viagem, providenciaremos a prestação de contas, restituindo aos participantes qualquer saldo à seu favor, caso houver. Além das visitas à exposição de máquinas gráficas e oficinas, organizaremos também outras de interêsse geral, tais como: às Nações Unidas, a Rádio City, etc. A caravana será acompa nhada por pessoas da Cia. T. Janér, que falam o português, como o inglês, e assistirão os par ticipantes durante a sua estadia nos Estados Unidos. Esta é a primeira vêz que se toma uma inicia tiva desta natureza no ramo gráfico, o que jul gamos de interêsse geral e de grande proveito para todos os industriais gráficos do Brasil. Uma visita pessoal permitirá uma ampliação de conhecimentos e facilitará relações com os maiores fabricantes norte-americanos e europeus, para os industriais gráficos e seus técnicos. So licitamos, pois, a todos os interessados em par ticipar desta “ caravana dos gráficos ” avisar-nos com a maior antecedência possível, a fim de veri ficarmos se podemos contar com número sufi ciente de pessoas, para a obtenção das passa gens especiais. Para maiores detalhes pedimos dirigirem-se à Cia. T. Janér, Departamento Gráfico, em São Paulo à Av. Henry Ford, 833 — telefone: 36-0937 e no Rio de Janeiro à Rua São Luiz Gonzaga, 989 — telefone: 48-0697. Na expectativa de poder contar com o maior número de gráficos possível para esta interes sante viagem, ficamos ao inteiro dispôr da ilustre classe de industriais gráficos. C ia .
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Comércio e Indústria
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Sugerida Alteração 11a “Estabilidade Provisória” Na última reunião das Diretorias da Federação e Centro das Indústrias, fo ram tratados dois assuntos pelo sr. Theobaldo De Nigris. O primeiro se referiu ao fornecimento de atestados médicos pelo s a m d u aos seus contribuintes que, a seu ver, continua sendo feito sem muito critério, ás vêzes mediante simples soli citação do interessado, esteja ou não do ente. Como se sabe — salientou — dei xando de comparecer ao trabalho por motivo de doença, o empregado tem sua remuneração assegurada ao apresentar atestado médico fornecido pelo referido órgão. Nos casos normais, nada há a criticar o s a m d u , que cumpre uma das suas finalidades. Entretanto, a falta de critério que se nota algumas vêzes na concessão dêsses atestados tem motivado uma série crescente de abusos, possibili tando a ausência ao trabalho, sem que haja realmente doença que o impeça. Exemplificando, disse que um empre gado de sua firma conseguira atestado que o dava como doente em determinado dia, quando chegou ao trabalho bastante atrasado. Para não sofrer desconto, apre sentou o atestado médico do s a m d u . Essa
declaração lhe foi feita pelo próprio em pregado. Solicitava, assim, que as entidades se dirigissem ao novo delegado do s a m d u em São Paulo, dando conta da irregula ridade e solicitando providências para coibir êsse abuso, inclusive porque repe tidas vêzes os médicos são chamados para atender empregados em suas residências e êstes não se encontram doentes, dese jando apenas obter o atestado que lhe permita justificar a falta ao trabalho, em prejuízo de outros que realmente pre cisam de socorro médico e que deixam de ser atendidos na mesma oportunidade, por falta de recursos. A sugestão obteve aprovação do ple nário, esclarecendo o sr. Oscar Augusto de Camargo, na presidência dos traba lhos, que as entidades iriam se dirigir imediatamente ao delegado do s a m d u em São Paulo, sôbre o assunto. ESTABILIDADE PROVISÓRIA Outro assunto tratado pelo sr. Theobaldo De Nigris referiu-se á questão da “estabilidade provisória” de empregado
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Boletim da Ind. Gráfica
quando no exercício de mandato sindi cal. Tecendo considerações, acentuou que os tribunais trabalhistas seguem a tese de que o empregado eleito para cargo de representação sindical adquire a chamada “estabilidade provisória”, ba seando-se na esdrúxula interpretação — no seu ponto de vista — do artigo 543 da Consolidação das Leis do Trabalho, pois, que, de conformidade com o artigo 492 da mesma legislação, a estabilidade somente ocorre após o décimo ano de trabalho na emprêsa. Esclareceu que a “estabilidade provisória” se originou, inclusive, do parágrafo primeiro do ar tigo 540 da c l t , que diz: “Perderá os direitos de associado o sindicalizado que por qualquer motivo deixar o exercício de atividade ou de profissão”. Entendia, assim, que, uma vez despedido o em pregado, o mesmo não poderá continuar na direção do seu sindicato, em decor rência de tal dispositivo legal”. Dessa forma — acrescentou — ficaria ao livre arbítrio do patrão a destituição ou não da diretoria dos sindicatos de operários, o que constituiría evidente mente um absurdo. Objetivando evitar êsse problema, sugeria que os órgãos técnicos da Fede ração e Centro das Indústrias estudassem
detidamente a matéria, no sentido de ser apresentado um anteprojeto de lei dispondo sòbre a alteração do texto do parágrafo primeiro do art. 540 da c l t , que podería ser a seguinte: “Perderá os direitos de associado o sindicalizado que por qualquer motivo deixar o exercício de atividade ou profissão, salvo se, des pedido, permanecer desempregado por prazo inferior a sessenta dias”. Ressaltou considerar viável medida dessa natureza, a qual viria consultar também os interêsses dos próprios trabalhadores. Sôbre o assunto, falaram ainda os srs. Egon Felix Gottschalk e Ivo Francalanza, que destacaram as controvérsias existentes a respeito, uma vez que, em bora admitida pela Justiça do Trabalho em São Paulo, a tese da “estabilidade provisória” não tem encontrado guarida no Tribunal Superior do Trabalho e no Supremo Tribunal Federal. Submetida á votação, a proposta do sr. Theobaldo De Nigris foi aprovada, devendo o assunto ser encaminhado aos órgãos técnicos da Federação e Centro das Indústrias, para os necessários estu dos conforme acentuou o sr. Oscar Au gusto de Camargo. (Transcrito do “O Estado de São Paulo”, 7-6-59).
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f a b r ic a ç ã o .
Boletim da lnd. Gráfica
A Prescrição nas relações decorrentes do trabalho Tramita pela Câmara dos Deputados, desde 1957, projeto de lei determinando que “a prescrição nas relações decorrentes de emprêgo é de cinco anos”. Justifi cando a propositura, pondera seu autor, o deputado Elias Adaime, que o prazo prescritivo de 2 anos, consignado na le gislação trabalhista, não atende ás con dições contemporâneas que envolvem a relação de emprêgo. Acha que tanto o empregador, como o empregado, se utilizam de expedientes maliciosos, pro curando deixar, com o escoar do refe rido prazo, sem defesa a parte prejudi cada. Aduz, contudo, o citado parla mentar, como principal argumento para a ampliação do período prescritivo, a su perioridade econômica do empregador, dizendo textualmente que “não raro o empregado não reclama seu direito para sofrer a perda maior do desemprêgo ou da perseguição crônica, na esperança de que o chefe ou diretor da companhia seja mudado”. Prazo de prescrição O assistente jurídico Walter Duarte Peixoto, da Assessoria Jurídica da Fe deração e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, examinou o alu dido projeto, tendo sido aprovado por aquêle órgão e pelas diretorias das ci tadas entidades o parecer que elaborou. Em sua manifestação, afirma, inicial mente, que o direito do trabalho, ramo que é da Ciência Jurídica, embora pos suindo autonomia e caracteres próprios, não poderia, sem correr o risco de com prometer sua base científica, desprezar os dogmas e os institutos fundamentais em que se assenta a mesma ciência. E — acrescenta — um dos institutos mais fortemente marcados pelo caráter de universalidade é o da prescrição. Junho de 1959
Acolheu-o a legislação brasileira do trabalho, estatuindo o direito consoli dado que: “Não havendo disposição es pecial em contrário nesta Consolidação, prescreve em dois anos o direito de pleitear a reparação de qualquer ato infringente de dispositivo nela contido” (Consolidação art. 11). Pode-se dizer, assim, que êste preceito relativo à pres crição bienal impera na Consolidação das Leis do Trabalho, pois que, embora alguns dispositivos aludam a prazos me nores, como o artigo 36 (reclamação contra a recusa da anotação de carteira profissional) e o artigo 853 (inquérito para apuração de falta grave), tem sido no entanto, acolhido, na doutrina e na jurisprudência, o entendimento de que, mesmo em tais hipóteses, o direito de reclamar perante os tribunais do tra balho prescreve em dois anos. Acentua o autor do parecer que não se deve olvidar, de outra parte, que, nas omissões do direito especial, os aspectos e problemas concernentes ao instituto da prescrição deverão ser focalizados, consoante a regra do § único do art. 8.°, da mesma Consolidação, á luz do direito comum, que atuará como fonte supletiva naquilo em que não fôr incompatível com os princípios consagrados no direito do trabalho. E a inovação do projeto em estudo consiste especificamente, em am pliar de dois para cinco anos o prazo de prescrição, nas questões emergentes da relação empregaticia. Fundamento e conveniência Prosseguindo no exame da matéria, declara o já citado assistente jurídico que mister se faz, de início, indagar-se, ainda que suscintamente, do fundamento da prescrição, para depois avaliar-se da con veniência da dilatação do prazo prescri527
tívo no direito do trabalho, tendo-se sempre em conta, é obvio, as dificuldades que caracterizam êste ramo da Ciência Jurídica. Ajunta que a busca da razão justificativa da prescrição tem dado en sejo a amplas dissertações entre os auto res, não havendo por parte dêstes uni formidade de entendimento. Após citar alguns dêssses autores, continua afir mando que o fato do decurso do tempo poder ocasionar a perda de um direito encontra explicação convincente na idéia de que o interêsse social exige que não se prolongue, indefinidamente, a insta bilidade das relações jurídicas. Em verdade — ressalta — tem êste insti tuto um sentido acentuadamente de ordem pública. Visa pôr têrmo ás si tuações dúbias e incertas no concerto das relações jurídicas, permitindo, em nome da paz e harmonia social, que o devedor se veja amparado contra o cre dor, se êste, no curso de determinado limite de tempo, não reagiu contra a violação de seu direito. Declara, ainda, que foi, por certo, atento a êsse princípio do interêsse so cial, de ordem pública, sôbre que repousa a prescrição, que o legislador brasileiro cuidou, prudentemente, de fixar, no campo trabalhista, o prazo de dois anos para que a parte prejudicada pleiteasse, juridicamente, a reparação do ato vio lador de seu direito. Aliás — observa — o interêsse público é o objetivo mais alto do nosso direito do trabalho, pois que neste está, expressamente, inscrita a regra de que o interêsse particular ou de classe não poderá prevalecer sôbre aquêle inte rêsse público (Consolidação, art. 8.°). Interêsse e coletividade Em outro ponto do parecer, diz seu autor que é necessário ter em mente que as questões derivadadas do contrato de trabalho não dizem respeito tão só aos interêsses do empregado e do empre gador nelas envolvidos, mas que tais questões afetam e abalam profunda mente a estrutura da sociedade. As re percussões dos conflitos laborais transcedem aos interêsses das partes em litígio e vão refletir-se no seio da coletividade. Daí — comenta — o assinalado em penho do Estado em prover para que 528
os litígios trabalhistas sejam resolvidos no mais curto espaço de tempo possível, a fim de que a coletividade não venha a sentir os graves efeitos oriundos do re tardamento da solução das controvérsias trabalhistas e da conseqüente perma nência, por tempo excessivo, de uma perigosa instabilidade e incerteza nas re lações entre patrões e empregados. De resto — prossegue — nota-se claramente, em nosso sistema de direito positivo, esta preocupação do legislador em dispor no sentido de que as questões trabalhistas fôssem prontamente dirimidas. Tanto isto é exato que para conhecimento e decisão de tais conflitos foi criado um órgão judiciário especial, bem como foi instituído um direito processual próprio, direito êste informado por determinados princípios, como o da oralidade e o da proposta obrigatória de conciliação, vi sando propiciar uma rápida solução das ações trabalhistas. Com essas considerações — acentua — pensamos deixar claro que o projeto em causa não se recomenda à aprovação do Congresso Nacional. Dificulta entendimentos Em seqüência pondera que a medida sugerida pela propositura, objetivando o alargamento do prazo prescritivo nas questões decorrentes do vínculo empregatício, não se afina com o interêsse pú blico, de vez que êste, como se viu, re clama uma rápida estabilização das rela ções jurídicas entre empregado e empre gador, em benefício da tranqüilidade e harmonia social. Por via de conseqüência, a mesma medida não se compadece com o espírito e o sentido que nortearam a elaboração do nosso direito do tra balho, dotado êste que foi de princípios tendentes a obstar que as situações de insegurança e incerteza no âmbito tra balhista persistissem por largo tempo. A providência alvitrada se contrapõe, ainda, à universal orientação do Di reito moderno, no sentido de reduzir os prazos de prescrição, à vista do dina mismo e das condições atuais da vida em sociedade. Ademais, — diz a seguir — é preciso pôr em relêvo que o legislador pátrio procurou cercar de tôdas as facilidades Boletim da Ind. Gráfica
os entendimentos entre patrões e em pregados, permitindo que verbalmente se efetue a celebração do contrato de tra balho, bem assim autorizando que a estipulação e a alteração das condições contratuais sejam acordadas tàcitamente. Logo se percebe que a dilatação do pe ríodo de prescrição resultaria em pre juízo das partes litigantes e da boa dis tribuição da Justiça, dado que, à falta de exigências formais para o nascimento das relações empregaticiais e para as mo dificações nelas operadas, seria deveras
problemático, em numerosos casos 0 esclarecimento dos fatos controversos, em virtude do excessivo lapso de tempo intercorrente entre a época da ocorrência dos fatos e a da propositura da recla mação. Termina o autor por dizer que, face a todos os inconvenientes apontados, conclui por sugerir que a Federação e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo se manifestem contràriamente ao projeto examinado, de autoria do depu tado Elias Adaime.
Importância do salário Ninguém trabalha, no comércio e na indústria, na agricultura, a não ser em busca de um salário: desde o presidente até o faxineiro, todos quantos prestam colaboração a uma empresa per cebem alguma coisa, tenha o nome de salário ou o de ordenado, honorários etc. Essa troca de trabalho por dinheiro nem sempre, porém, se verifica sem dificul dades e problemas. Constituem mesmo êstes um dos aspectos mais interessantes do estudo das relações humanas no tra balho. Ainda recentemente, dois espe cialistas norte-americanos, os drs. Burleigh B. Gardner e David G. Moore, de dicaram atenção ao assunto, oferecendonos interessantes observações, que pro curaremos compensar. O primeiro dêsses técnicos é diretor executivo da “Social Research Inc.” e o segundo é professor de Universidade de Michigan. Que vem a ser o salário ? O salário é uma necessidade. É o preço a pagar pelo fato de ter o indus trial quem trabalhe por êle. De certa maneira, o trabalho é para êle uma uti lidade que precisa comprar, assim como compra carvão ou ferro ou qualquer outro material. Neste sentido, o paga mento é mera função econômica, que deve seguir as mesmas normas de qual quer outra compra: tenta-se obter por dinheiro a maior quantidade e a melhor qualidade possível. Daí veio a idéia da oferta e procura do trabalho, situação em que empregador e empregado dis cutem sôbre o serviço. Junho de 1959
Para o empregador, o serviço que vende não é simples artigo de comércio, como uma chapa de aço, que êle pode comprar de acordo com a exata especi ficação de tamanho, pêso, grossura e eventualmente composição química, tôdas as quais êle pode testar antecipa damente mediante as condições dese jadas. O trabalho é uma comodidade sujeita a grandes riscos. A habilidade da pes soa que deve fazer o serviço pode variar de um dia para outro também ser influ enciada por diversos fatores. A gerência geralmente reconhece êstes fatos e con sidera os salários não somente mera co modidade, mas o estímulo que leva o indivíduo a ser o melhor e o mais conscencioso dos empregados. Sabe tabém que o salário deve proporcionar leal dade para a companhia e entusiasmo para o trabalho. O trabalho, neste sen tido, não será como uma carga de mer cadorias, pois estas não se interessam por preço alto ou preço baixo, nem podem ter influência na comida. Estabelecendo uma escala de salários para os serviços executados, a gerência geralmente deseja saber quanto os outros empregadores pagam por serviços seme lhantes. Se está pagando muito mais do que pagam os outros, a companhia considera-se generosa e acha que está desperdiçando dinheiro. Muitas firmas orgulham-se de pagar mais do que o sa lário esperado e justificam sua atitude, alegando que podem, assim, eliminar a parte menos produtiva e promover leal dade e eficiência entre os empregados. 529
Outras firmas acham que, pagando os salários justos, os empregados não têm motivo de queixas. E ainda outras com panhias costumam não pagar mais do que é absolutamente necessário e acham que, não baixando os salários, terão sérias dificuldades na concorrência de preços dos produtos. Diferença nos salários Em muitas indústrias, os trabalhos dependem do uso de instrumentos e de perícia manual. Por isso, fazem distin ção para os trabalhos que necessitam de perícia e treinamento. Assim, o operário experimentado é melhor pago do que outro com menos experiência; o maqui nista recebe mais do que o ajudante e o operador das máquinas mais do que o operário. Esta diferenciação sofre na turalmente a influência de outros fa tores. Serviços que outrora acarretavam prestígio e eram por isso remunerados com alto salário, hoje, não obstante transformações técnológicas tenham re duzido sua importância, continuam a ser pagos da mesma forma. Estudando a estrutura salarial de uma indústria, dizem os srs. Gardner e Moore, podemos observar que os salários formam uma pirâmide, com o maior número de pessoas percebendo salários menores até chegar ao chefe e a alguns executivos superiores, que recebem sa lários maiores. Os salários tendem a
incorporar o indivíduo em certo “status” hierárquico geral. Existe a opinião de que o salário do indivíduo deve refletir a estrutura geral, e que portanto, errado que o supervisor ganhe menos do que seu subordinado, ou que seja alguém promovido sem aumento salarial. Na maioria das companhias podemos observar que a estrutura salarial divide as pessoas em dois grandes grupos: os que recebem salário por hora e os que percebem ordenado. Êste é pago, por quinzena ou por mês para os emprega dos do escritório e para os supervisores dos operários; os operários recebem por semana ou por quinzena, pelo número de horas trabalhadas. Além desta divisão, muitas firmas separam ainda os funcionários de nível superior dos outros, simples datilógrafos e taquígrafos. Geralmente, esta separa ção resulta em folhas de pagamento se paradas. Em algumas companhias, todos os executivos e supervisores são pagos pela principal fôlha de pagamento, que é feita no escritório central. De modo geral, considera-se um sucesso pessoal, quando se passa de fôlha de pagamento dos horistas para mensalistas e da fôlha de pagamento da filial para a da central. A remuneração dos mensalistas não é necessàriamente maior do que o salário dos horistas. De fato, os grupos salariais mais baixos do escritório recebem às vêzes menos do que os grupos mais baixos dos horistas.
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Boletim da Ind. Gráfica
Avaliação de serviços Para manter a estrutura salarial de acordo com a estrutura de diferentes ser viços, muitas companhias empregam o sistema de avaliação de serviços. Neste sistema, os trabalhos são graduados na base de certos fatores — perícia,, educa ção, duração do treinamento, responsa bilidade etc. — podendo ser estabelecida desta maneira uma escala, desde os ser viços de maiores exigências, até os ser viços que exigem menos. De acordo com esta classificação, prepara-se uma escala salarial, que abrange os salários mais altos, que correspondem a serviços mais exigentes, até os mais baixos, que corres pondem ao grupo de menor exigência. Dêste modo, o salário por qualquer ser-
viço será determinado pelo lugar que ocupe na escala de avaliação de serviço. Do ponto de vista da gerência êste sistema serve, por duas razões. A pri meira é que se evita que os empregados se queixem de que certos serviços não são pagos suficientemente em relação a outros. Mas, se, nessa hierarquização, os serviços não se situarem de acôrdo com a idéia que a respeito tenham os empre gados, pode-se contar com atritos e dis cussões. A segunda razão favorável á avaliação de serviços é que facilita o próprio “con trole” de custo de mão-de-obra. Cuida dosa análise de serviços e comparação da respectiva escala de salários permitem que se calcule o aproximado valor do serviço necessário.
O salário visto pelo empregado Para o empregado, o salário é uma coisa mais complicada do que o simples dinheiro no bolso. Do salário adequado depende a atitude do empregado, já afe tado por muitos fatores dentro da fá brica e na sociedade em geral. O salário determina suas relações com os outros na fábrica. Seu lugar na escala de salários afeta sua atitude para com João e Pedro, seus colegas de serviço, para com o em pregado novo, que começa hoje, para com todos os outros com que chegue a ter contacto. Quando é concedido aumento para um empregado do grupo, êste geralmente se julga em posição privilegiada, um pouco acima dos outros. E êstes acham que deveríam ter sido aumentados tam bém, assegurando que são tão bons quanto êle. Sentem vagamente que so freu seu “status” em relação áquêle e o efeito é como se tivessem tido todos seu salário diminuído. A idéia sôbre o salário justo modificou-se bruscamente: êles dificilmente admitem que o outro seja melhor trabalhador e vão dizer que não tiveram oportunidade de mostrar sua habilidade ou de se desenvolver, como êle a teve. O supervisor terá um grupo de insatisfeitos, que muito prova velmente darão as costas ao felizardo. Além da atitude pessoal, prevalecem entre os empregados outras idéias sôbre o salário justo e sôbre diferenças no trabalho. Não se considera justo pagar Junho de 1959
ao maquinista menos do que ao seu aju dante; ao supervisor menos do que ao seu subordinado; o empregado novo não pode começar com salário superior ao daqueles que trabalham há tempo no mesmo serviço, para evitar o ressenti mento e a insatisfação dos mais antigos. Outro fato importante para o recebedor do salário é o efeito do paga mento fora da fábrica. A quantia rece bida tem grande influência sôbre o lugar que ocupa na comunidade; pode limitar e determinar o bairro da moradia, a vi zinhança, seus amigos etc. Quem ganha Cr$ 2.000,00 por semana provavelmente irá morar onde pague mais ou menos Cr$ 2.000,00 por mês de aluguel. Quando aumentar seu salário, provavelmente se mudará para lugar melhor. As idéias de cada indivíduo a res peito de salário adequado são o reflexo daquilo que êle espera alcançar quanto ás condições de vida e conforto, recreação e seu lugar na sociedade. Seu conceito sôbre o salário adequado naturalmente se distancia mais do modo de pensar sôbre a maneira de viver, do que do tipo de serviço que executa. Do seu ponto de vista, salário adequado é aquêle que lhe possibilite viver no meio da vizinhança do mesmo modo que os vizinhos vivem; ter o carro, como êles têm; vestir-se do modo como êles se vestem; divertir-se e gastar dinheiro como êles se divertem e gastam. 531
Salário mínimo e menor aprendiz A Consolidação das Leis do Trabalho permite que se pague ao menor apren diz um ordenado inferior, em 50%, ao salário mínimo do adulto. Esclarecendo o conceito de menor aprendiz, estabelece o Decreto n.° 31.546, de 6-10-1952, em seus arts. l.° e 2.°, que: “Artigo l.° — Considera-se de aprendizagem o contrato indivi dual de trabalho realizado entre o empregador e um trabalhador maior de 14 anos e menor de 18 anos, pelo qual, além das caracte rísticas mencionadas no art. 3.° da C. L. T., aquêle se obriga a submeter o empregado a formação metódica do ofício cu ocupação para cujo exercício foi admitido e o menor assume o compromisso de seguir o respectivo regime de aprendizagem”. Art. 2.° — Entende-se como su jeito à formação profissional me tódica de ofício ou ocupação, o trabalhador menor matriculado em curso do s e n a i ou s e n a c , o u em cursos por êles reconhecido, nos têrmos da legislação que lhes for pertinente. § l.° —Entende-se, igualmente, como sujeito àquela formação, o trabalhador menor, submetido, no próprio emprêgo, à aprendizagem metódica: a) de ofício ou ocupação para as quais não existam cursos em funcionamento no s e n a i ou s e n a c ; b) de ofício ou ocupação para cujo preparo existam cursos no “ s e n a i o u s e n a c , quando não pos sam êstes aceitar a inscrição do menor, por falta de vaga, ou não mantiverem cursos na respectiva localidade. § 2.° —Na hipótese de falta de vaga, a que se refere a alínea “b” do parágrafo anterior, será forne cido aos interessados, pelo s e n a i
ou s e n a c , documento comprobatório dessa circunstância”. A Portaria n.° 43, de 27-4-53, do Sr. Ministro do Trabalho, estabeleceu a se guinte relação de ofícios que exigem aprendizagem metódica no s e n a i o u no próprio emprêgo, estabelecendo, tam bém, os prazos para duração dêsse apren dizado, como segue: Aprendizado a ser feito no SENAI G r upo
44 45 56 47 48 49 50 51 52 53 54
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3 anos 3 ” 3 ” 3 3 3 3 3 3 3 3
” ” ” ” ” ”
Ofícios que podem ser aprendidos na própria firma G r upo
290 291 292 293 294
XII — Indústrias Gráficas
— A ju d a n te ............................................ — C rom ista ............................................. — D ecalcador ......................................... — E tiq u e tista ......................................... — G uincheiro ou G u indasteiro . . .
1 2 3 1 1
ano anos anos ano ano
295 — M onotipista ....................................... 3 anos 296 — T im b ra d o r ......................................... 1 ano
Lembramos, aqui, que não basta re gistrar o menor como “aprendiz”, para poder pagar metade do salário mínimo do maior. É indispensável classificar o aprendiz de acordo com as relações supra e respeitar o prazo de aprendizagem. Exemplo: Aprendiz de Decalcador. Quaisquer dúvidas sôbre o assunto poderão ser esclarecidas em consulta ao nosso Departamento Jurídico.
“O Sindicato, unindo os Industriais Gráficos, melhor ampara e resolve seus problemas”.
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Redação e Administração Rua Marquês de Itu, 70 — 12.° andar Telefone: 32-4694 (Sede própria) S Ã O
ANO
X
JUNHO
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N .° 105
Serviços prestados pelo Sindicato das Indústrias Gráficas aos seus associados ★ SECRETARIA Das 8,30 às 11,30 e das 13,30 às 17,30 horas. Aos sábados: das 9 às 12 horas.
Diretor responsável João A n d reo tti
Redação T h e o b a l d o D e N ic. r is J o sé N a p o l it a n o S o b r in h o D r. J o ã o D a l l a F il h o *
Composto e impresso nas oficinas da Sao Paulo Editora S. A. — Rua Barão de Ladário, 226 — São Paulo, Brasil. *
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS GRAFICAS NO ESTADO DE SÃO PAULO
R. Luís P e r e ir a Secretário Geral
* Distribuição de guias para recolhi mento de impostos em geral. * Impressos fiscais e modelos de im pressos de comunicações. * Serviços de Despachante, Encami nhamento de papéis nas repartições públicas. Registro de Empregados. Encaminhamento de relações de em pregados. Recolhimento de Impostos e multas. Informações sobre assuntos trabalhistas, fiscais e técnicos. * Distribuição de publicações periódi cas informativas. Departamento Jurídico Dr. J o ã o D a l l a F il h o
Diretoria
Diretor
Theobaldo De Nigris — Presidente José Napolitano Sobrinho — Secretário João Andreotti — Tesoureiro
* Defesa de associados na Justiça do Trabalho. * Informações jurídicas trabalhistas.
Su plen tes
José J. H. Pieretti, V ito r José Ciasca e Damiro de Oliveira Volpe. Conselho Fiscal
Jorge Saraiva José Costa Mesa Dante Giosa
Departamento Técnico * Orientação em geral sobre qualquer assunto concernente à indústria grá fica. Palestras e conferências técnicas. Sociedade Cooperativa de Seguros
Su plen tes
J o sé M e sa C a m p o s Gerente Técnico
Delegados na Federação
* Seguro contra acidentes no trabalho em bases bem mais compensadoras que as de Cias. particulares. * Assistência jurídica em casos de mo léstias profissionais.
João Rocco, Bertolino Gazzi e Bruno Canton Theobaldo De Nigris Humberto Rebizzi Pertj Bomeisel Su plen tes
João Virgílio Catalani, Curt Werner Reichenbach e Mário Ponzini * D e l e g a c ia
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Praça da República, 20
Diversos * Colaboração com os serviços públicos no desenvolvimento da solidariedade social. * Bolsa Gráfica — Oferta e procura de empregos, Vendas, troca ou compra de máquinas e equipamentos gráficos. * Desenvolvimento do espírito associa tivo e defesa dos interêsses da classe, visando o seu engrandecimento.
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