Boletim da Indústria Gráfica (BIG) - Edição 106 - 1959

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ANO X - JULHO DE 1959 - N.° 106

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Julho de 1959

F a b r ic a ç ã o .

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(

Do SENAI

AVISO Senhor Industrial, Antes de colocar a clássica tabuleta na porta de sua fábrica “Precisa-se de Empregados”, convém lem­ brar-se que a Escola do senai, no Cambuci, é a fonte formadora dos profissionais que o Sr. precisa.

Que profissional o Sr. precisa?

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Mas, atenção! Ao receber um candidato que se diz aluno do senai, exija dêle a prova do que disse; e, se desejar confirmação, telefone para a Escola e ela lhe dará informações sôbre o candidato a emprego em sua firma.

São Paulo, Outubro de 1958 J oão F. A rruda

(Diretor 1.4)

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Boletim da Ind. Gráfica

D

a esta data, o Sindicato tem obtido maior compre­ ensão por parte de seus associados, que vêem nele um órgão verda­ deiramente à frente dos interesses da indústria gráfica.

Ano após ano, a Entidade que congrega os industriais gráficos dêste Estado vem prestando maiores e melhores serviços à classe que representa.

Começando por criar um departamento jurídico, justamente na época em que se iniciaram os dissídios coletivos e greves no setor gráfico, o Sindicato passou a atender seus associados com serviço de despachante em repartições públicas, estando sempre alerta quando da elaboração de ieis que possam afetar êste ramo industrial, como no caso das tarifas alfandegárias e da lei de imposto de consumo.

Saindo da Praça da Sé em 1953, o Sindicato funcionou no Edifício Martinelli até 1958, quando mudou para sua séde própria, adquirida graças à boa vontade e colaboração da classe gráfica, aliada ao dina­ mismo da Diretoria da Entidade.

Em janeiro de 1953 foi posta em vigor nova tabela de mensalidades para os associados. Já lá se vão, pois, sete longos anos de trabalhos constantes, de progresso e, sobretudo, de desvalorização da nossa moeda.

A receita do Sindicato, constituída de mensalidades e do imposto sindical, já não basta para manutenção dos serviços existentes. Cumpre lembrar que 40% do imposto sindical são divididos igualmente, por dispositivo legal, entre a Federação das Indústrias e o Fundo Social Sindical, restando magros 60% para o Sindicato. É pensamento da Diretoria renovar a tabela de mensalidades devidas pelos associados. Essa atualização das contribuições associativas só será devida a partir de l.° de janeiro de 1960.

Não se pode negar a justeza dessa medida. Nada hoje existe que custe menos do dôbro do preço vigente em 1953. Para que os fututos Diretores do Sindicato possam continuar o trabalho já encetado e expandí-lo, são necessários meios.

Oportunamente, a Diretoria convocará assembléia da classe para debater o assunto que, estamos certos, encontrará justa acolhida. e alguns anos

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Boletim da Ind. Gráfica

| 7.° Almoço de Confraternização dos | Industriais Gráficos E Eür«j

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-se, no Restaurante GiR-ealizou getto — o famigerado Gigetto

— mais um almoço — o 7.° de con­ fraternização dos industriais grá­ ficos.

Foi no sábado passado, dia 20 de junho. E dizemos assim —o 7.°, porque, com êste, foram justamente sete almôços de confraternização da classe já realizados, durante a gesta­ ção da atual diretoria do Sindicato.

E já lá vão mais de três anos, hein !

Vê-se, portanto, que não foram muitos. Deveríam ter sido setenta, no mínimo, em vez de sete somente.

Os benefícios que essas reuniões nos trazem são indiscutíveis.

Aquêles nossos companheiros e amigos que estão acostumados a comparecer sempre, já estavam re­ clamando esta demora de mais um.

Havia razão, pois que, desde 20 de setembro do ano passado, da­ quele almoço no amplo salão do Zillertal, que foi o sexto, pela ordem, não foi possível ao Sindicato rea­ lizar mais uma reunião destas.

Lá pelas treze horas — número da sorte —já era grande a animação, tocada “a Martini”, prelibando-se o gostoso cardápio, organizado com o carinho de sempre.

Como sempre tem acontecido, foi mais um sucesso esta reuniãoalmôço.

Que o digam os que dela to­ maram parte.

Não houve discursos. P’ra quê ?

O pessoal estava mesmo com apetite (Pena que o Beirão amigo não pôde comparecer). Não havia tempo para oratória.

Entretanto, riu-se bastante. O bastante para desopilar o fígado engorgitado com tôdas as nossas pre­ ocupações, aquelas de todos os dias.

O nosso Asbahr, o amigo de sem­ pre, o incrível Evaldo, não deu tré­ guas à turma. Todos se divertiram.

Todo o mundo riu, riu, a mais não poder. O nosso caro Asbahr, por si, enche um programa. É um compa­ nheiro indispensável, em qualquer reunião de amigos.

Enfim, tudo terminou como devia: num ambiente de satisfação e de alegria.

E ficamos na expectativa de mais uma reunião destas.

Agora há de ser um jantar (Ôba !), num dia da semana, que não seja um sábado. . Melhorou, não ? Sim, porque aos sábados, muitos têm compromissos. . .

Esperem, pois, os nossos amigos, para breve, o nosso convite.

E não faltem, com a colaboração e a presença amiga.

“O Sindicato, unindo os Industriais Gráficos, melhor ampara e resolve seus problemas”.

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O Fator Humano na Produção

Formação Profissional dos Supervisores ANNIBAL BOMFIM no meu último artigo ser ensinadas; que, por exemplo, desta série, o importante papel saber dar ordens, saber fazer-se obe­ que desempenham os “supervisores”decer e saber manter a disciplina na indústria e, depois de enumerar são “qualidades de chefe” que uma suas múltiplas “atribuições”, con­ pessoa tem ou não tem no conjunto clui afirmando que os chefes de de sua “personalidade” e que não empresa precisam compreender que podem ser “ensinadas” nem “apren­ é necessário mandar ensinar aos didas”. Esta crença é bem interpre­ seus empregados, que êles desejam tada nesta frase vulgar, que muitos promover às funções de “super­ repetem: “Um chefe nasce feito; visor”, tudo aquilo que êles pre­ ninguém pode aprender a ser cisam saber, para bem desempenhar chefe”.

A Psicologia nos ensina, porém, estas funções.

F

ocalizei,

O que os supervisores precisam saber Afirmei e justifiquei, nesse ar­ tigo, que o “supervisor” precisa: — saber dar ordens; — saber fazer obedecer;

— saber explicar os detalhes de cada trabalho que dirige; — saber verificar se o trabalho está sendo executado correta­ mente; — saber manter a disciplina; — saber evitar acidentes; — saber ensinar; — saber compreender as ordens do chefe; — saber “interpretar” estas or­ dens, em têrmos que os ope­ rários compreendem.

Sei, entretanto, que algumas pessoas acreditam sinceramente que algumas destas coisas não podem 544

que esta frase não corresponde inte­ gralmente á verdade. Embora seja exato que certos “traços de persona­ lidade” ajudam o indivíduo a “se fazer obedecer” e, portanto, “man­ ter a disciplina”, não é menos certo que muitas pessoas, que possuem tais “traços de caráter” em propor­ ção muito pequena, conseguem ótimos resultados com a aplicação das “normas de ação” que a Psico­ logia ensina para tal fim.

O “chefe nato”, que age sempre seguindo apenas seu “instinto” ou sua “intuição”, estará sempre mais propenso a se enganar, quando en­ contrar subordinados ou situações “fora do comum”, do que o indiví­ duo que conhece os “princípios psi­ cológicos básicos” que influem so­ bre o “comportamento” dos ho­ mens.

Não quero dizer com isto, que cada “supervisor” precise aprender Psicologia a fundo; refiro-me, ape­ nas, a “normas de ação” bem sim­ ples e pouco numerosas, do gênero Boletim da Ind. Gráfica

das que são ensinadas na segunda “fase” do Método twi, relativa às que são ensinadas no curso sôbre “Relações Humanas”, ministrado pelo sesi.

O que não se compreende é que um operário, apenas porque é “bom executor” de certos trabalhos, seja promovido, de um dia para outro, a “supervisor”; e que o “patrão” se espante ou se zangue porque êle “não sabe fazer-se obe­ decer” pelos seus subordinados.

Os técnicos em Organização Científica cansaram de afirmar que os chefes de emprêsa, seguindo êste sistema de promover “bons ope­ rários” às funções de “supervisores”, sem lhes ter mandado dar uma “for­ mação profissional” adequada, “estão perdendo bons executores de trabalho e obtendo maus supervi­ sores”.

O curioso, nesta situação, é que a formação profissional para as fun­ ções de “supervisor” não é difícil nem demorada, nem custa muito dinheiro ao empregador.

Como é feita a formação profissional dos supervisores Acresce ainda que a formação profissional para o cargo de “super­ visor” não é dada em cursos regu­ lares, de programas extensos e pro­ longados. Os conhecimentos que um operário precisa adquirir, para ter “qualificação” para o cargo de “supervisor”, são somente transmi­ tidos em uma série de cursos de pe­ quena duração, cada um; cursos êstes que são, na maioria dos casos, ministrados em aulas dadas após a hora do expediente nas fábricas. Há alguns dêstes cursos, como os do “Método twi”, que são ministrados dentro da fábrica, durante as horas Julho de 1959

normais de serviço, com a aprovação dos chefes das emprêsas. Acresce ainda que quase todos os conheci­ mentos necessários a um “super­ visor” estão sendo transmitidos em “Cursos por correspondência” dados gratuitamente pelo sesi de São Paulo.

Cumpre salientar que sobe a muitos milhares o número dos industriários que se inscrevem nos di­ versos cursos por correspondência distribuídos gratuitamente pelo sesi, dando assim demonstração im­ pressionante do desejo de aperfei­ çoarem os empregados seus conheci­ mentos.

Acontece, porém, que êstes co­ nhecimentos adquiridos espontâ­ neamente pelos empregados, em cursos por êles escolhidos sem uma orientação técnica no sentido de sua formação profissional para a função de “supervisores”, embora tenham indiscutível utilidade para aumentar seu valor pessoal podem não ter contribuido para sua quali­ ficação para a função de “supervi­ sores”.

Os empregadores devem demonstrar interesse São os empregadores as pessoas que mais podem lucrar com a boa formação profissional dos “super­ visores”, pois dela depende, em RETIFICAÇÃO Em números anteriores do nosso Boletim dissemos que a capa havia sido envernizada pela Litografia Aurora, de pro­ priedade de Aldo Paganelli, quando o seu dono é o nosso prezado amigo A. Miksas. Com as devidas desculpas, retificamos aqui nosso engano.

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grande parte, a produtividade dos operários. É lógico, portanto, que os empregadores demonstrem, de maneira prática e objetiva, o inte­ resse que têm em que seus empre­ gados façam o esforço necessário, para adquirirem esta formação pro­ fissional.

A maneira prática e objetiva de dar esta demonstração consiste, ini­ cialmente, em os empregadores esti­ mularem seus empregados, para que se inscrevam nos cursos conveni­ entes. A forma mais eficiente, po­ rém, de demonstrar tal interesse consiste em “acompanhar o pro­ gresso” dos seus empregados, du­ rante seus estudos e, em seguida,

“aproveitar” êstes empregados que estudaram em funções de maior res­ ponsabilidade, com melhor remu­ neração.

Muitos empregadores não têm conhecimentos técnicos suficientes para julgar quais os cursos que seus empregados devem seguir, para se tornarem bons “supervisores”. Se qualquer industrial estiver nesta si­ tuação e desejar orientação técnica, para o estabelecimento de um “pro­ grama de estudo” destinado a dar aos empregados uma formação téc­ nica para as funções de “supervi­ sores”, precisará apenas dirigir-se ao senai ou ao sesi, onde técnicos com­ petentes terão todo o empenho em ajudá-los.

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Boletim da Ind. Gráfica

O CAMINHO DA PAZ SOCIAL ARMANDO GODOY FILHO

om o correr dos séculos, em todo

ciais. Daí, à medida que foi se tor­ o passado histórico da huma­ nando indispensável a normalização nidade, o trabalho do homem, peloou disciplinamento das relações con­ que se pôde constatar, não veio a tratuais dos trabalhadores com as merecer, infelizmente, dos grandes emprêsas, abrangendo questões de pensadores daquelas épocas, a mes­ salários e outras, bem como seus re­ ma atenção que dispensaram, por flexos quer na produtividade quer exemplo, ao estudo da Matemática, na paz social, foram também nas­ da Física, da Astronomia e de outras cendo as chamadas leis trabalhistas, ciências, ou, ainda, ao caso dos pro­ ora incorporadas ao embrionário blemas jurídicos mais diretamente Direito de Trabalho. Êste, por­ relacionados com a propriedade. tanto, a nosso ver, até alcançar sua Acreditamos que isso foi apenas plena maturidade, muito terá ainda a conseqüência de ser muito re­ de evoluir e aperfeiçoar-se. E isso cente, na História da Civilização, a para que possa bem cumprir a sua condenação moral do arcáico insti­ grande missão futura, em têrmos de tuto jurídico da escravidão, que civilização ou para o bem da huma­ mesmo o grande Aristóteles ainda nidade, precipuamente como esteio admitia. Assim, não só por isso, da paz social e fator de efetivo pro­ como também pela facilidade de gresso da ordem econômica.

Acreditamos, porém, que tal recrutamento e baixo custo da mão de obra, de um modo geral, que aperfeiçoamento —sem dúvida alta­ então prevalecia, os problemas do mente necessário — achando-se vin­ trabalho, principalmente em grupo, culado a outras tantas questões da em épocas passadas de fato nunca maior complexidade, relacionadas, existiram, pelo menos a ponto de por exemplo, com a resistência dos costumes, a inércia da conjuntura preocupar aquêles pensadores.

De uns tempos para cá, porém, e a educação de um modo geral, não como inevitável decorrência do devia ser assunto para soluções pre­ progresso industrial, por certo — cipitadas, que podem, nesse caso, que absorveu a figura, profissional­ correr o risco de conter, intrinsecamente individualista, do artesão dos mente, mais a inspiração de fatores tempos medievais, para incorporá- do interêsse partidário ocasional, do lo, nas fábricas, ao regime de grupo que a indispensável matéria daquele ou de conjunto do que fôra isolado, aperfeiçoamento, meticulosamente e onde o custo e o volume da produ­ pesquisada pelos técnicos.

Aliás, na própria história da mo­ ção são fatores fundamentais — o problema do trabalho começou, numental obra do Direito, como um então a surgir, acompanhado de todo, além da marcante contribui­ tôdas as atuais complexidades so­ ção dos sábios dessa ciência, na pre-

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paração dos ante-projetos de có­ digos, etc. — que, muitas vezes, têm servido de apoio efetivo ao trabalho dos políticos — vemos, ainda, que muitos institutos, mesmo quando nascidos de revoluções ou rei­ vindicações populares, só consegui­ ram uma adequada e estável apli­ cação, na ordem jurídica, depois que suas arestas mais vivas, fruto da violência “político-emocional-revolucionária”, puderam ser apara­ das pela sabedoria da jurispru­ dência dos tribunais, como obra verdadeiramente técnica dos ju­ ristas ou pensadores do Direito.

Ora, se tal ocorreu no caso geral do Direito, com maioria de razão se faz necessária, ainda, a influência técnica — serena e profundamente refletida — dos estudiosos do as­ sunto, em se tratando do caso espe­ cífico do Direito do Trabalho, onde, além dos aspectos humanitá­ rios e sociais que lhe são intrínsecos,

por correlação deve, outrossim, se harmonizar com as realidades da or­ dem econômica ou suas tendências para o desenvolvimento. E isso, indispensàvelmente, com o intuito de evitar-se as conseqiientes distor­ ções da referida ordem, que podem gerar reflexos mais prejudiciais ainda ao bem estar social, do que os motivos inspiradores do desejado aperfeiçoamento; maximé no caso dessas distorções virem a prejudicar a produtividade. Por fim, ampli­ ando ainda mais a nossa visão nesse sentido doutrinário, poderiamos chegar à convicção de que, no fu­ turo, em se tratando da preparação de leis trabalhistas principalmente, as dependências da política para com a técnica cada vez mais se acen­ tuem, a ponto dos gabinetes de pes­ quisas dos problemas do trabalho — reunindo cientistas de organização, psicólogos, sociólogos e juristas — (Continua na pág. 552)

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PAÍS DOS

dr. Rubens Maragliano, em trabalho dos mais-importantes e atuais sôbre problema dos feriados em nosso país, chamou a atenção para a alar­ mante tendência das nossas Câmaras Legislativas em ampliar os dias de paralisação do trabalho. Na Câ­ mara Federal, com efeito, existem nada menos de três projetos de lei dispondo sôbre a matéria. Na Câ­ mara Municipal também há propo­ sições aumentando os feriados reli­ giosos. A mesma coisa ocorre na Assembléia Legislativa. Hoje no Brasil, existem feriados civis de âm­ bito nacional, feriados religiosos de­ cretados pelos municípios e feriados estaduais decretados pelas Assem­ bléias Legislativas. Além dêsses ainda possuimos os chamados feria­ dos forenses e os bancários que não atingem, como é óbvio, tôda a popu­ lação, mas que não deixam de afe­ tar, de uma forma ou de outra, a produção. A êsse acervo impressio­ nante de feriados, devemos acres­ centar os Pontos Facultativos, decre­ tados a torto e a direito com gravíssimos prejuízos para a pro­ dução em geral. Recentemente tivemos um outro tipo de fe­ riado, o chamado “feriado de fute­ bol”, extravagante inovação e um perigoso estímulo à mais desregrada tendência para a vadiagem e a boa vida. Órgãos de govêrno autoriza­ ram a realização de uma partida de futebol em pleno dia útil de traba­ ilustre jurista,

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FERIADOS

lho, quando o encontro poderia ter sido efetuado à noite ou num sá­ obado, ou domingo. O resultado é que nêsse dia pràticamente o país parou, pois todo mundo desejava ou assistir ou ver e ouvir pela tele­ visão e rádio o jogo entre os brasi­ leiros e inglêses. O govêrno federal, ao que parece, chegou mesmo a de­ cretar ponto facultativo na capital federal, mas mesmo que não o fi­ zesse, não haveria trabalho como não houve nas atividades privadas dos principais centros do país. O dr. Rubens Maragliano, em seus tra­ balho mostrou que um operário passa sem trabalhar 83 dias por ano, ou seja, 13 dias de feriados, mais os domingos remunerados e mais as férias. Ouer dizer, nesses oitenta e três dias o trabalhador nada produz mas consome e é pago. Quanto aos funcionários públicos, o número de dias de folga é de 88 por ano. Mas se acrescentarmos a êsse total os dias de falta justificada nas quais podem faltar ao serviço sem o menor des­ conto, as licenças prêmio quando percebem todos os vencimentos em­ bora nada produzam, chegaremos a cifras realmente de estarrecer. Êsses totais já seriam, por si sós, mo­ tivo de alarme e de apreensões se não registássemos uma tendência cada dia mais acentuada de agravarse a situação com projetos de lei em tôdas as esferas legislativas ampli­ ando o número de dias de descanso 551

e de interrupção legal do trabalho.

Os reflexos são evidentes e imedia­ tos sôbre a produção e sôbre o custo de vida. O produtor descarrega sô­ bre o custo da sua mercadoria, pois durante 88 dias por ano, no mí­ nimo, êle tem de realizar uma des­ pesa com o pagamento de salário, agravada a situação porque nesses dias não há produção. Quanto ao Estado, quem paga a liberalidade é, em última análise, o povo através de O CAMINHO...

(Continuação da pág. 548)

virem a ter tanta importância na confecção de anteprojetos daquelas, quanto, atualmente, já a têm os conhecidos laboratórios tecnológi­ cos, relativamente às leis que envol­ vem padrões e outros aspectos qua­ litativos das coisas produzidas pela indústria. E se isso de fato algum dia chegasse a ocorrer acreditamos que, pela ação sistemática e coorde­ nada daqueles técnicos, muito se poderia, então, conseguir, até mais ràpidamente tanto no sentido da verdadeira paz social, do que pelos atuais processos de simples debates políticos mais apaixonados do que técnicos quase sempre. Pois essa paz, em têrmos psicológicos ou so­ ciológicos, depende, fundamental­

impostos. É possível que algum dia se chegue a uma fórmula pela qual ninguém precise trabalhar, todos re­ cebam bons salários, todos sejam ricos e prósperos. Até o momento, porém, ninguém descobriu essa re­ ceita milagrosa. O Brasil é uma na­ ção nova com uma vontade imensa de progredir, de expandir-se mas se continuarmos nessa tendência difi­ cilmente lograremos atingir esses objetivos. — H. D. mente, do estado da alma do traba­ lhador que, na maioria dos casos repele as idéias subversivas quando pode contar, no ambiente de tra­ balho, bem mais em fatores de con­ tentamento ou de estímulo à felici­ dade e à produtividade, do que possíveis injustiças, humilhações e desajustamentos. Por outro lado, é essencial que perceba salários — principalmente se comparados com os de outros colegas, do mesmo meio social — em perfeita corres­ pondência com o mérito dos ser­ viços que realize. Além disso, de­ vem os salários representar, em têrmos de poder aquisitivo, a possi­ bilidade de atenderem, sensata­ mente, aos hábitos normais, de vida e de consumo, do trabalhador ou servidor.

(Transcrito do “Diário de S. Paulo”).

SOCIEDADES ANIMAIS E SOCIEDADES HUMANAS Ê interessante para o estudioso das sociedades humanas procurar inspiração no confronto com as sociedades animais. Coisas que se consideram, às vêzes, como tipicamente humanas, têm as suas raízes modestamente escondidas na vida animal.

A. A l m e id a J ú n io r , Biologia Educacional

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Boletim da Ind. Gráfica

A Industria Impressora na Holanda que foi inventada a im­ transformado em grandes estabeleci­ prensa, em meados do século mentos gráficos, de fama mundial.

XV, a execução de trabalhos gráfi­ Em vista de seu amplo comércio cos na Holanda constitui um dos ra­internacional, a Holanda mantinha mos mais importantes de seu artesa­ relações e mercantis com nato mecânico e, ao mesmo tempo, numerososculturais paises.

Dessas relações fonte econômica de grande signifi­ surgiu grande conhecimento de ou­ cação para os holandeses. tros idiomas e alfabetos, que permi­ Já antes de 1500, existia na Ho­ tiu aos impressores holandeses tra­ landa uma fundição de tipos de im­ balhar para satisfazer encomendas prensa, que não somente abastecia feitas por outros países. o país, como também muitas outras O grande desenvolvimento que nações. E ainda hoje, a Holanda é as artes gráficas alcançaram na Ho­ o maior exportador do mundo de landa se deve, além dos fatores tipos de impressão. As fundições acima mencionados, aos incontáveis holandesas atuais de tipos de im­ aperfeiçoamentos que, com o correr prensa são apenas a continuação de anos, foram sendo introduzidos velhas emprêsas de tradição firma­ dos no processo da impressão e que as da. Foram elas que projetaram e confeccionaram tipos usados em impressoras holandesas trataram todos o cantos da terra. Uma des­ logo de adotar. sas emprêsas é uma das maiores de A indústria gráfica holandesa é seu gênero, no mundo. de estrutura multíplice. No fim de dezembro de 1957, a Holanda posAs impressoras holandesas go­ suia: .f zavam, nos séculos XVI, XVII e 576 impressoras de livros e “cliXVIII, de grande fama, pela sua capacidade profissional, que lhes cherie”, com 27.195 operários; 57 assegurou lugar de destaque no mer­ impressoras em litografia e “offset”, cado internacional do livro. A isso com 3.481 operários; 45 impres­ se acrescentava o prestígio resul­ soras quimiográficas, com 1.777 tante da liberdade que o comércio operários; 101 oficinas de encader­ de livros gozava na Holanda, o que nação, com 4.697 operários; 21 levava muitos sábios e escritores a outras emprêsas, com 1.122 operá­ publicar suas obras naquele hospi­ rios. O total era, assim, de 800 em­ taleiro país. Naqueles tempos a Ho­ prêsas, com 38.272 operários. landa era o país onde podiam ser Essa enumeração só abrange as publicados livros proibidos em ou­ emprêsas que trabalham de dez tras nações, por suas tendências re­ operários em para cima, pois na Holan­ ligiosas, ou por outros motivos. da existem inúmeros gráficos que Diversas emprêsas de antiga­ trabalham por conta própria, em mente existem até hoje, tendo-se pequenas oficinas.

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LIVROS E REVISTAS

As impressoras de livros e “clicherie” constituem o ramo mais importante da indústria gráfica.

Muito elevado é o nível que alcan­ çou, na Holanda, a impressão de livros e revistas científicas, parti­ cularmente nos campos de estatís­ tica, matemática, química e medi­ cina. Também m impressão de Bí­ blias, missais e outros livros reli­ giosos é feita na Holanda com o maior esmero.

A publicação de livros na Ho­ landa tem orientação acentuadamente internacional. As editoras holandesas publicam muitos livros em idiomas estrangeiros, sobretudo em inglês. Trata-se, em sua maior parte, de obras referentes às ciências exatas, como tecnologia, química, física, ao lado de obras sôbre bio­ logia e medicina.

Já no comêço do século XVII, a impressão de livros em idiomas ori­ entais constituía uma especialidade das impressoras holandesas. Ainda hoje, os descendentes dos velhos ar­ tífices mantêm essa tradição. São impressos textos em nada menos de quarenta alfabetos diferentes, entre os quais, o árabe, o hebráico, o chi­ nês, o japonês, o tibetano e mesmo a escrita cuneiforme e a hieroglífica.

Em resumo: uma atividade única no mundo.

ILUSTRAÇÕES

Num livro ou revista, as ima­ gens são tão importantes quanto o texto impresso. Os holandeses têm grande experiência na arte de ilus­ trar, baseando seu estilo em velhas tradições. As primeiras figuras im­ pressas após a invenção da imprensa, eram mapas, publicados em Amster554

dam e divulgados em todos os países do mundo.

Além dos tradicionais sistemas de impressão de livros, são aplicados outros métodos para as ilustrações, tais como “clicherie”, litografia, “offset” e rotogravura. Também a impressão com tela de sêda alcan­ çou, na Holanda, no decorrer dos últimos anos, um nível muito ele­ vado. Não somente os livros e re­ vistas são ilustrados na Holanda com a máxima perfeição, como tam­ bém o são catálogos industriais e comerciais e outros materiais im­ pressos. Soberbos expoentes dêsses materiais são os catálogos de flores holandeses, ostentando magníficas representações de muitas variedades de flores, plantas ornamentais e outros vegetais. Um pormenor inte­ ressante é o fato da grande expor­ tação de bulbos de flores da Ho­ landa se dever, em parte, ás magní­ ficas gravuras policrômicas, que ilustram os prospectos dos floricultores, e nas quais os interessados po­ dem apreciar tôda a beleza das tu­ lipas, narcisos e jacintos, que são obtidos com aquêles bulbos.

Outras especialidades da indús­ tria gráfica holandesa são: músicas, mapas geográficos, folhinhas, car­ tões de visita e cartas de baralho.

Em muitos países, são vistos car­ tazes que foram confeccionados na Holanda, assim como estampas e gravuras de caráter religioso. Outra especialidade holandesa é a aplica­ ção de imagens em artigos de cerâ­ mica. Êsses produtos são usados não só nas cerâmicas da Holanda, mas também nos Estados Unidos, Reino Unido, Irlanda, Nova Ze­ lândia, Argentina, Brasil, Chile, Itália, Espanha, países escandina­ vos, etc.

Boletim da Ind. Gráfica

REPRODUÇÕES

Na Holanda, trabalha-se com grande habilidade e longa experi­ ência na reprodução de quadros.

Os museus holandeses oferecem aos editores uma fonte inesgotável de material, com os quais são confeccio­ nadas belas reproduções, muito fiéis aos originais. Grande número delas é vendido no exterior, sendo enco­ mendadas, de preferência, reprodu­ ções dos chamados “velhos mestres” da escola clássica flamenga, como Rembrandt, Frans Hals, Jan Steen, Vermeer e outros.

IMPRESSÃO DE SELOS POSTAIS

Um dos mais antigos estabeleci­ mentos gráficos da Holanda se espe­ cializou na impressão de selos pos­ tais, papel-moeda, títulos de valor e artigos semelhantes. Há noventa anos, essa emprêsa confecciona todos os selos postais emitidos na Holanda, e, além disso, fornece selos às repartições postais de outros países. Nos últimos anos, tem ela confeccionado selos postais para a Indonésia, Luxemburgo, Congo Belga, Guatemala e Portugal, além de outros países. Coube, também, à mesma impressora a honra de im­ primir selos postais para as Nações Unidas. Na impressão de selos pos­ tais, e de outros documentos de valor, aplica-se a técnica da gravura doce e rotogravura. A aplicação dessas técnicas exige um equipa­ mento caríssimo e uma grande efi­ ☆

☆

ciência profissional, condições que dão ao material produzido na Ho­ landa grande segurança e proteção contra as imitações.

O equipamento mecânico da emprêsa permite a entrega a curto prazo de grandes encomendas de selos postais. Entre outras insta­ lações, o estabelecimento dispõe de impressoras de rotogravura, que im­ primem as folhas de sêlos, simultâ­ neamente, em várias côres, e as picoteia.

CENTRO DE EXPORTAÇÃO GRÁFICA

A fim de unificar a exportação da indústria gráfica holandêsa, da forma mais eficiente possível, foi estabelecida, em 1946, a Fundação Centro de Exportação Gráfica, com séde em Amsterdam. Todos os in­ dustriais interessados —impressôres, encadernadores, fabricantes de cli­ chês, editoras, etc. — podem ser sócios dessa Fundação, cuja tarefa consiste em procurar mercados es­ trangeiros, ministrar informações gerais, fazer propaganda dos pro­ dutos gráficos holandeses, servir de mediadora e prestar assistência re­ lacionada com a exportação. A Fundação organiza exposições em tôdas as partes do mundo.

Em 1957, foram expostos pro­ dutos da indústria gráfica holandesa na Suíça, índia, Alemanha Orien­ tal, Itália, Polônia, Argentina, In­ glaterra e Iugoslávia. ☆

“A Força e o Prestígio do Sindicato são resultante do maior número de Associados — Faça-se Sócio da Sua Entidade de Classe”.

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Boletim da Ind. Gráfica

De acordo com a legislação vigente

Correspondem a 55% do total dos salários pagos as obrigações sociais da indústria Estudo realizado pelo Departamento de Economia Industrial da fiesp -ciesp — Análise dos nove itens referentes às Leis Sociais — Demonstração prática

As obrigações de natureza social das empresas industriais do País, segundo a legislação vigente, correspondem a nada menos que 55% do total das folhas de pagamentos dos trabalhadores. Segundo estudo efetuado pelo Departamento de Economia Industrial, órgão técnico da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, é o seguinte o cálculo percentual das obrigações sociais das indústrias, em parcelas recolhidas sôbre o total dos salários pagos: Leis Sociais

12 — 3 — 4 — 5 6 789 -

Calculodo dei

IAPI ................................. 8,0% Seguro ................................ 7,7% Férias ................................ 7,0% Indenizações ................... 8,4% SENAI .............................. 1,0% LBA .................................. 0,5% SESI .................................. 2,0% SSR ................................... 0,3% DSR ................................... 20,0%

T otal .............................

54,9%

JUSTIFICAÇÃO O Departamento de Economia Indus­ trial justifica o quadro acima, analisando-o da seguinte maneira: Os itens 1, 5, 6, 7 e 8 são taxas esta­ belecidas por lei e, portanto, invariáveis.

Já o item 2, referente a seguros, é va­ riável segundo a periculosidade do tra­ balho. Entretanto, pode-se considerar a média 5,6% mais o adicional de 37% estabelecido pela Portaria n.° 11, de 3-10-56, como razoável, totalizando, assim 7,7%.

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O item 3, que diz respeito às férias, parece certo fixado em 7%. Alguns eco­ nomistas chegaram a elevá-lo para 8%, o que torna um tanto sobrecarregado, pois toma por base 250 dias efetivos de trabalho, período êste julgado muito curto. De fato, somando-se os 52 do­ mingos aos 13 dias feriados — conside­ rando-se não haver nenhuma coincidên­ cia dos domingos com os feriados — terse-iam 300 dias úteis. Parece demasiado acrescentar, ainda, 50 dias de inativi­ dade. Talvez seja razoável, consideran­ do-se especificamente a indústria de cons­ trução civil que por sua peculiaridade, deve prever os dias de chuva. Isso entre­ tanto, não poderá ser estendido aos de­ mais ramos da indústria. Se além dos domingos e feriados, se acrescentasse 10 dias — empiricamente — para nojo, gala e maternidade ainda assim ter-se-ia 290 dias de trabalho efetivo e a percentagem dêsse item não ultrapassaria a 7%.

O item 4 é referente às indenizações.

Justifica-se ante o fato de que a cada ano de trabalho corresponde uma indeniza­ ção por mês de salários ou uma eventual dispensa de trabalhador.

Passa, a seguir, o Departamento de Economia Industrial a apresentar uma demonstração prática, a fim de pôr em evidência a percentagem adotada, para as indenizações, as quais constitui o item 5, tendo como base os salários médios em 1956 e o número de empregados des­ pedidos no ano de 1957.

O item 9 — referente a descanso se­ manal remunerado — sofre do mesmo vício do item 3, com relação ao número 557

de dias de trabalho efetivo. Considerando-se 290 dias e não 250, pelas mesmas tazões expostas anteriormente, o dei esti­ pulou a percentagem de 20%.

Quanto aos demais itens, justificamse por si sós, pois as percentagens de des­ contos são fixadas por lei. Verifica-se,

portanto, que as obrigações sociais da indústria, mesmo adnritindo-se ampla margem de tolerância nos cálculos inci­ dem pesadamente sôbre as folhas de pa­ gamento, pois totalizam 55% do seu valor. Vale dizer que oneram a proprodução em nada menos que 55%.

Custou nove milhões de dólares a nova Escola de Impressores Ocupa área de quatro mil metros quadrados — Sete andares à prova de fogo — Exemplo ideal de educação vocacional — Dois mil e setecentos alunos

As pessoas que visitaram o novo edi­ fício e instalações da Escola de Impressores de Nova York, inaugurada há pou­ cas semanas com grandes cerimônias, descrevem-na como “a maior e mais bem equipada do seu gênero nos Estados Unidos”.

Erguida no coração de Manhattan, onde ocupa uma área de 4 mil metros quadrados, a Escola de Impressores foi construída e equipada a um custo de 9 milhões de dólares para dedicar-se ao preparo de aprendizes e ao ensino voca­ cional de todas as artes gráficas. A ala principal do edifício, onde se acham si­ tuadas as oficinas e salas de aula, é um edifício de sete andares, à prova de fogo,

com uma fachada de 120 metros na es­ quina de duas ruas. Uma ala menor, com um ginásio e um salão de festas, está em ângulo reto a um dos extremos do prédio.

Por suas modernas instalações e de­ senho arquitetônico, foi chamada de Escola “ideal”. Suas salas de aula são bem mobiliadas, com oficinas equipadas igualmente com as prensas mais moder­ nas para impressão comum, com sistema “offset” e outros processos, composição, fotogravura e encadernação.

Todo o edifício possui luz fluores­ cente. A iluminação está disposta de modo a não produzir sombras e proje­ tada para produzir o efeito de luz na-

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compra máquinas modernas para impressão “offset”, tipográfica e rotogravura, com saída de empilhar, e máquinas auxiliares.

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Boletim da Ind. Gráfica

tural, fator de enorme importância em trabalhos de precisão como a uniformi­ zação de côres.

Um sistema de alto-falantes permite transmitir instruções do escritório do diretor a tôdas as unidades do edifício.

Também há um serviço de telefones in­ ternos abrangendo os escritórios, oficinas e salas de aula.

O novo local tem capacidade para 2.700 estudantes. Éstes em sua maior parte, são alunos secundários que fazem o curso acadêmico e o de industrial de tipografia ao mesmo tempo. O resto está matriculado na divisão de ensino prático ou cursos noturnos para ope­ rários que desejem aprender algo mais sôbre os novos métodos e processos ou especializar-se.

O departamento de escola secundária forma parte do sistema de instrução pú­ blica. Ali, o estudante aprende tôdas as disciplinas de oficina juntamente com os cursos acadêmicos comuns.

O departamento de aprendizes mi­ nistra ensino suplementar para os jo­ vens que já estão no ramo e trabalham para atingir o grau de técnicos. Os con­ tratos trabalhistas exigem um número específico de horas semanais de assis­ tência a esta escola vocacional.

A Escola de Impressores está sob a jurisdição da Junta de Educação de Nova York. Todos os professores de tipografia têm experiência prática em

Dr. Julho de 1959

suas res‘pectivas especialidades. Muitos dêles pertencem à indústria e dão aulas após suas atividades regulares.

Os conselhos da Escola compõem-se de pedagogos representantes de em­ presas e sindicatos das indústrias de artes gráficas. A própria indústria contribui com ajuda financeira e assessores, além de fornecer grande parte do equipa­ mento e materiais necessários.

A Escola de Impressores de Nova York foi fundada há cêrca de 45 anos como escola vocacional para composição tipográfica. Através dos anos cresceu em alcance e estatura até transformar-se na maior do seu gênero dos Estados Uni­ dos. Seus métodos de operação são con­ siderados como um exemplo ideal de educação vocacional acadêmica e pre­ paro de aprendizes. Serviu de modelo para o estabelecimento de escolas simi­ lares em todo o país, não só nas artes gráficas, mas também em outros ramos.

Muitos dos estudantes que comple­ tam o curso secundário na Escola de Impressores seguem cursos superiores para obter o título de administração de im­ prensas em universidades e outras ins­ tituições.

A chave do êxito dessa Escola, se­ gundo os que tiveram estreito contato com suas operações, reside na cooperação entre o sistema municipal de instrução pública e a própria indústria da im­ prensa, representada pelo trabalhador e as empresas, (usis).

DEPARTAMENTO JURÍDICO DO SINDICATO Como é cada dia maior o número de associados que procuram o Sindicato a fim de obter informações de caráter jurídico bem como assistência conten­ ciosa, a Diretoria houve por bem admi­ tir mais um advogado que, juntamente com o Dr. Dalla, estará à disposição dos industriais gráficos. É êsse mais um passo avante no pro­ grama de bem servir, que os Diretores da nossa Entidade de Classe se propuseram.

O novo advogado, Dr. Rubens Pe­ reira Pinto, já com vários anos de ativi­ dade profissional, atenderá aos srs. asso­ ciados dentro do expediente normal do Rubens Pereira Pinto Sindicato.

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LASTRI

a

m a is c o m p l e t a

o rg a n iz a ç ã o

em

técnicos, equipam entos, instalações.

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E S T E R E O T IP IA

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Vista da fachada da sede própria sito à rua Independencia, 362 372

Secção de

C lich e ria - F o to g ra fia

S ecçõ o d e Fotolito - F o to g ra fia s

S ecçõ o d e C lich e ria - C o p ia

Secção

d e F o tolito

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L a b o ra tó rio s

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Secçòo

d e C lich e ria

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R eto qu e

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S ecção F o tolito - M on tagem

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Boletim da Ind. Gráfica

M/SWÍO Dada a enorme procura, voltamos a publicar a matéria abaixo.

I M P Ô S T O DE C O N S U M O Consulta formulada pelo Sindicato à Diretoria das Rendas Internas do Ministério da Fazenda Exm.° Sr. Diretor das Rendas Internas do Ministério da Fazenda.

impressos confeccionados mediante enco­ menda para consumo do próprio com­ prador” ?

Sindicato das I ndústrias Grá­ E os livros de folhas soltas feitos, tam­ ficas no Estado de São P aulo, bém, sob encomenda e para consumo do entidade de classe com séde em Sãopróprio comprador estão excluídos ?

Paulo, à rua Marquês de Itu n.° 70,Caso não estejam, as folhas soltas im­ 12.° andar, e base territorial em todo o pressas e destinadas a complementar os Estado, excluído o Município de Cam­ livros comprados anteriormente pelo pinas, por seu Presidente infra-assinado, freguês poderão ser consideradas im­ vem à presença de V. Excia., com base pressos feitos sob encomenda e, portanto, no art. 342, § 3.° do decreto n.° 45.422, excluídas ? de 12 de fevereiro último, e com o fito 3. °) Cadernos —os cadernos escolares, de esclarecer a classe que representa, como tal fabricados, contendo ou não poupando trabalho desnecessário à a indicação de que se destinam a fins mesma e à Fazenda Nacional, formular didáticos, estão tributados ou podem ser consulta sôbre a incidência do Imposto enquadrados entre os “outros impressos de consumo nos artigos seguintes: para fins didáticos ou culturais” ? E no l.°) Livros de Escrituração — para caso específico de conterem os dizeres consumo de repartições públicas, como “caderno para fins didáticos” ? sejam: livros caixa geral, “ad valorem”, 4. °) Etiquetas —impressas para serem ponto, cadastro de contribuinte, folhas usadas pelo próprio comprador, ou se­ de pagamento, etc.

Estão êsses artigos enquadrados na jam aquelas destinadas a uso pelas fá­ norma “livros para escrituração”, su­ bricas de tecidos, confecções, aparelhos jeitos ao imposto, ou estão excluídos, elétricos etc., para acompanharem os considerando-se os mesmos inclusos na mesmos, bem como aquelas usadas por regra geral “outros impressos confec­ empresas de transporte de passageiros ou cargas, para serem coladas nas malas cionados mediante encomenda para con­ ou volumes, estão sujeitas à tributação ou sumo do próprio comprador” ? se enquadram regra geral “impressos 2.°) Livros de Escrituração — de for­ confeccionados na mediante encomenda mato ou modêlo especial, feitos sob enco­ para consumo do próprio comprador” ? menda, para consumo exclusivo do com­ 5. °) Agendas — quando fabricadas prador, como sejam livros destinados a Bancos e grandes organizações como sob encomenda para distribuição gra­ tuita a título de brinde ou propaganda, I. R. F. Matarazzo, etc.

Estão os mesmos sujeitos ao imposto estão incluídas na regra geral já men­ ou se enquadram na regra geral “outros cionada e, portanto, excluídas ?

O

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561

6. °) Mostruários — como tais sesumo do próprio comprador. Entre­ devem entender os artefatos de papel, tanto, devem os mesmos ser entendidos cartão ou cartolina destinados a que, como tal ou como “artefatos de papel, neles, se faça mostruário de outros ar­ papelão, cartão ou cartolina” e sujeitos tigos — jóias, por exemplo — ou qual­ ao pagamento do imposto ? — Ainda quer mostruário, inclusive o conjunto mesmo que sejam considerados impressos de gravuras e folhinhas que é remetido feitos sob encomenda, se deve entender pelo próprio fabricante ao seu represen­ que são para consumo do próprio com­ tante ou vendedor, para que exiba aos prador ou que irão complementar os produtos e, como tal, sujeitos à incidên­ possíveis compradores ?

Essa dúvida é suscitada em face da cia do imposto ? exclusão dos calendários, gravuras etc.

E no caso de se destinarem à emba­ 7. °) Papéis para Carta — em blocoslagem de “amostra grátis”, sendo tal condição expressa nos mesmos ? ou em folhas soltas estão tributados.

Entende-se, aí, só aquêles destinados à 11.°) Prospectos — folhetos que acom­ revenda nas papelarias ou sejam “artigos panham os produtos, de prateleira” ? E aquêles feitos — a) com instruções sôbre o uso dos sob encomenda e para consumo do pró­ mesmos; prio comprador, com nome do adquib) com receituário de doces, etc.; rente impresso nos mesmos, estão tribu­ c) com literatura de propaganda; tados ou se incluem na regra geral “ou­ tros impressos confeccionados mediante d) englobando as hipóteses supra; encomenda para consumo do próprio Estão excluídos ou se deve entender comprador” ? que os mesmos complementam o pro­ 8. °) Envelopes — de tipo especial, duto e, como tal, estão sujeitos à inci­ feitos sob encomenda para consumo do dência do imposto ? próprio comprador, estão excluídos ?

E no caso dos folhetos não acompa­ 9. °) Papel em branco —simplesmente nharem os produtos, — sendo distri­ cortado, é considerado “artefato de pa­ buídos em avulso ? pel” e está tributado, mesmo quando Nestes têrmos, solicita sejam forne­ para consumo do próprio comprador ? cidos os esclarecimentos necessários e 10. °) Impressos para Embalagem — indispensáveis para sanar as dúvidas como sejam cartuchos para produtos apontadas, no interêsse do Fisco e do farmacêuticos —caixinha para vidros de Contribuinte. penicilina, xaropes, medicamentos em Agradece de antemão a atenção dis­ geral — e, também, para produtos de pensada. toucador, como pasta de dentes, emba­ Atenciosamente. lagens de perfumes etc.

Theobaldo De Nigris É evidente que ésses produtos são con­ Presidente. feccionados sob encomenda e para con­

Passamos a transcrever a resposta da D. R. I. a qual servirá de norma para os interessados A alínea VIII da Tabela “A” do vi­ gente Regulamento do Imposto de Con­ sumo tributa em seu inciso 3: “Artefato de papel, papelão cartão ou cartolina, inclusive pa­ péis para cartas, em blocos ou fo­ lhas soltas, envelopes e outros ar­ tigos de correspondência; pastas e capas para escritório; registros, 562

cadernos, “carnets”, blocos, agen­ das, álbuns, mostruários, livros para escrituração; etiquetas e outros artigos de escritório; decalcomanias para qualquer fim; quaisquer outros artefatos de pa­ pel, excluídos: livros, músicas e outros impressos para fins didá­ ticos ou culturais, assim como cartões de visita e de aniversário, Boletim da Ind. Gráfica

calendários, imagens, estampas, gravuras, anúncios, prospectos, ca­ tálogos, talões e outros impressos confeccionados mediante enco­ menda para consumo do próprio comprador”.

Da transcrição do item de incidência se pode concluir que estão taxativamente tributados os artefatos de papel expli­ citamente enumerados, e excluídos do ônus do imposto quaisquer outros arte­ fatos de papel segundo a lista nominal, assim como, dentre êstes, outros im­ pressos confeccionados mediante enco­ menda para consumo do próprio com­ prador. Desta forma, a referência a êstes últimos se entende compreensiva daqueles artefatos que não estiverem no­ minalmente citados no aludido inciso 3, como produtos taxativamente tributados.

Assim, dentro desta orientação, pa­ rece-nos que as questões propostas pelo Sindicato interessado comportam a se­ guinte resposta: Quanto ao item l.°: Livros de Es­ crituração para consumo de repartições públicas, assim como os referidos no item 2.°, quando feitos sob encomenda, para consumo exclusivo do comprador estão tributados, porque há incidência nominal para os livros de escrituração, quer encadernados ou em folhas soltas.

Quanto ao item 3.°: os Cadernos Es­ colares, como tal fabricados, com a indi­ cação de que se destinam a fins didá­ ticos, fogem ao ônus do imposto, como impresso para fim didático.

Quanto ao item 4.°: as Etiquetas estão nominalmente tributadas, irrele­ vante a circunstância de se tratar de im­ presso sob encomenda.

Quanto ao item 5.°: também as Agendas estão explicitamente referidas no item de incidência, não se podendo, quanto a elas, apurar os requesitos de se tratar de encomenda para o próprio comprador.

Quanto ao item 6.°: os Mostruários estão enquadrados como artigos tribu­ tados em virtude da sua menção nominal no rol dos artigos sujeitos ao imposto.

Quanto ao item 7.°: os Papéis para Cartas em blocos ou folhas soltas estão tributados e, como êste enquadramento decorre do fato de estarem citados taxa­ tivamente no item de incidência, quanto a êles não há que se apurar tenha ocor­ rido encomenda para consumo do pró­ prio comprador.

Quanto aos itens 8.° e 9.°: tanto os Envelopes como o Papel em Branco estão sob taxação, irrelevantes as circunstân­ cias em que tenham sido confeccionados.

Quanto ao item 10.°: os Impressos para Embalagem, como sejam os car­ tuchos para produtos farmacêuticos, cai­ xinhas para vidros de penicilina etc. estão tributados como artefatos de papel, papelão ou cartolina eis que não se caracterizam como “impressos” propria­ mente ditos.

Quanto ao item 11.°: os Prospectos estão excluídos da tributação.

(Publicado no “Diário Oficial*’ de 14-4-59, pág. 8348).

Ad i c i o n a l de i n s a l u b r i d a d e Direito assegurado aos empregados que percebem mais que o salário-mínimo — Mestre-de-obras que contrata e paga salário — Gratificação habitual

A primeira Turma do Supremo Tri­ bunal Fededal, sendo relator o Ministro Barros Barreto, adotou o seguinte voto: “Resolveu o venerando acórdão recor­ rido, reformatório da recisão do Tri­ bunal do Trabalho da Sexta Região, que, apurada a insalubridade no local do trabalho, se há de pagar a todos os operários a taxa de insalubridade, visto ser esta uma medida de ordem pública.

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Assim, não estariam excluídos do acrés­ cimo os trabalhadores, em razão de ven­ cerem salários superiores ao mínimo legal.

Mas, além de contrariar o art. 6.° do Decreto-lei 2.062, de 1 de maio de 1940, o colendo Tribunal Superior do Traba­ lho repeliu sua jurisprudência pacífica (vide, entre outras, a decisão incerta no “Diário de Justiça” de 16-9-1955, pág.

563

3.316) e ficou em atrito com os pronun­ ciamentos reiterados do Supremo Tribu­ nal Federal, consorte os quais têm dia adicional de insalubridade os empre­ gados que já percebem mais que o salário-mínimo regional vigente acrescido da taxa porventura devida.

Valem citados os arestos de que fui relator, no recurso extraordinário n.° 14.766 e no recurso de mandado de se­ gurança n.° 3.742, publicados respectiva­

mente no “Diário da Justiça” de 14-2-1955, pág. 646, e de 8-4-1957, pág.

1.083. E, a 27 de janeiro último, julgouse no mesmo sentido, o recurso extraor­ dinário n.° 36.565, também por mim relatado. À vista do exposto, conheço do re­ curso e dou-lhe provimento, para resta­ belecer o acórdão de fls. 127-129 v.”.

(Rec. Extr. n.° 38.722 — Ac. de 11 de setembro de 1938).

Atividade preponderante e categoria diferenciada Definir quando deva prevalecer o princípio da atividade preponderante da emprêsa ou o da categoria diferenciada dos trabalhadores para o enquadramento sindical dêstes últimos, é tarefa à pri­ meira vista difícil, pois os preceitos le­ gais deixam larga margem ao intérprete.

Trata-se de determinar o status pro­ fissional, ou seja, a categoria sindical a que deva pertencer o trabalhador, ou, o que vem a ser a mesma coisa, o seu enquadramento no órgão de classe, situ­ ação de fato, da qual decorrem profun­ das repercussões jurídicas.

Neste passo, como veremos, necessá­ rio seja o intérprete a um tempo jurista e sociólogo; pois a exegese das normas legais relativas ao assunto obrigam-no a apreender a realidade social, em que os indivíduos já surgem aglutinados pelos laços da profissão. Não pretendeu a lei — e seria absurda se o pretendesse — impor o enquadramento através artificialismos ou criações arbitrárias. Li­ mitou-se intencionalmente a fixar, nos quadros jurídicos, essa realidade onde os trabalhadores estão irmanados pela soli­ dariedade de interesses, oriunda da simi­ laridade de problemas.

Portanto, o ato administrativo ou judicial, ao fixar o enquadramento do empregado nesta ou naquela categoria, há-de traduzir a expressão dos caracteres segundo os quais o traablhador já se acha fixado profissionalmente, em vir­ tude de sua relação de emprêgo em de­ terminada emprêsa. E quando ativida­ des múltiplas desta última parecem com­ plicar essa interpretação — necessária á fixação dos direitos e deveres recíprocos 564

entre empregado e empregador ou à vinculação de um e outro ao sindicato pro­ fissional — bastará atentar ao fato so­ ciológico, eis que a lei respeita a ativi­ dade preponderante da emprêsa para o enquadramento, mas também a categoria diferenciada do trabalhador.

Cabe á associação, diz o art. 511 da Consolidação em seu caput, em virtude da identidade, similitude ou conexidade da atividade ou profissão, porque “a so­ lidariedade de interêsses econômicos dá o vínculo social básico, denominado ca­ tegoria econômica” (parágrafo l.°), sendo categoria profissional “a similitude de condições de vida oriunda da profis­ são ou trabalho em comum, em situação de emprêgo na mesma atividade econô­ mica ou em atividades econômicas simi­ lares ou conexas” (parágrafo 2.°).

Tais conceitos sociológicos norteam elementarmente. Entretanto, sem qual­ quer contradição, vêm completados pelo disposto nos parágrafos 3.° —ao definir a categoria diferenciada e 4.° — ao esten­ der-se à conceituação dos grupos pro­ fissionais.

Diz o parágrafo 3.°: “Categoria pro­ fissional diferenciada é a que se forma dos empregados que exerçam profissões ou funções diferenciadas por fôrça do estatuto profissional especial ou em conseqüência de condições de vida singu­ lares”. Por sua vez, diz o art. 4.°: “Os limites de identidade, similaridade ou conexidade dixam as dimensões dentro das quais a categoria econômica ou pro­ fissional é homogênea e a associação natural”.

Boletim da Ind. Gráfica

Surge, nesta altura, predominante, o fato sociológico. Interpreta-o magistralmente o ilustre prof. Evaristo de Moraes Filho, em “O Problema do Sindicato Ünico no Brasil”, 1952, quando lixou o exato entendimento do sistema brasi­ leiro. Mestre consumado que é de so­ ciologia e do direito do trabalho, pon­ tifica o eminente autor, perquirindo as fontes reais da organização em sindicato.

A rigor, tôdas as 322 páginas dêsse seu livro monumental se entrosam e com­ pletam nessa interpretação e de tal ma­ neira que à transcrição dêste ou da­ quele tópico surgiría o temor de cindir a idéia central da obra. Essa idéia, po­ rém, já vem destacada pelo próprio autor no prefácio do livro, quando lem­ bra que “os sindicatos, segundo a lição da sociologia, são grupos espontâneos de interêsses, são grupos de atividade, são grupos funcionais, que englobam e singularizam certas e determinadas pes­ soas pelo que apresentam de comum, como alguém que marcasse num mapa zonas de coloridos diferentes, de acordo com as características próprias — como deixar de respeitar êsses dados básicos e objetivos ? O que leva os sindicatos a se constituírem não é a proximidade terri­ torial dos seus membros, não é o pa­ rentesco dos seus elementos, é pura e simplesmente o exercício da mesma ati­ vidade econômica, é o interesse comum, que decorre dessa mesma atividade” (obra citada, pág. 9).

Esta a base sindical e em função dela é que devem ser resolvidos os problemas do enquadramento porque, diz Evaristo de Moraes Filho à pág. 67, “o status pro­ fissional nada mais é do que a exata po­ sição do indivíduo dentro do conjunto das inúmeras profissões existentes na so­ ciedade, que o leva a pertencer a deter­ minada categoria, da qual fazem parte outros indivíduos, com interêsses co­ muns, iguais aos seus. Por se revestir dêsse status e não de outro diferente, é que o indivíduo passará a ter certos di­ reitos e obrigações, inerentes ao mesmo, que o caracterizam. De modo que o elemento material do status profissional é constituído pela realidade econômica, realizada na atividade que o indivíduo profissional e habitualmente exerce. É Julho

de

1959

um fato espontâneo, extrajurídico, an­ terior a qualquer controle estatal”.

Invocamos todos êstes critérios funda­ mentais a propósito da recente desavença entre a Companhia Docas de Santos e seus trabalhadores do setor marítimo.

A matéria veio líicidamente desenvol­ vida em longo parecer do Consultor Ju­ rídico Substituto do Ministério do Tra­ balho, dr. Moacyr Veloso Cardoso de Oliveira, aprovado pelo ministro do Tra­ balho. Descumprido pela emprêsa, deu causa á greve dêsses trabalhadores afinal solucionada.

Verifica-se do parecer terem tais em­ pregados disputado sua condição de ma­ rítimos, conforme a especificidade de seu trabalho. Por sua vez, qualificava-os a empregadora como portuários em de­ corrência da preponderância da ativi­ dade genérica que exerce, reconhecida como portuária.

Em seu parecer o Consultor Jurídico Substituto põe em destaque a regra geral relativa á atividade preponderante da emprêsa, para estender-se sôbre a exce­ ção, atinente á categoria diferenciada.

Invocando Oscar Saraiva e Rego Mon­ teiro, demonstra aquela necessária pre­ ocupação sociológica, em sua própria exêgese, para concluir pela existência, no trabalho marítimo, de uma das mais patentes hipóteses de categoria diferen­ ciada, não importando qual a atividade específica da emprêsa que “continuará comandando o enquadramento para os outros dos seus empregados, mas não para os exercentes daquela profissão ou função”.

No caso exerciam os requerentes fun­ ções tipicamente marítimas, tais como as de mestres de pequena cabotagem, ter­ ceiros maquinistas e motoristas, primeiro e segundo condutores maquinistas, mari­ nheiros, moços de convés etc.

Mas, é inconteste o caráter peculiar do trabalho marítimo, conforme a unânimidade dos autores nacionais e estran­ geiros. Por isso lembra o referido parecer 25 Convenções e 12 Recomendações espe­ ciais sôbre o “trabalho marítimo”, já aprovadas pelas Conferências Interna­ cionais do Trabalho, sendo que “6 des­ sas Conferências anuais foram exclusiva­ 565

Vemos, assim, a pesquisa do elemento natural, contingência segundo a qual os indivíduos se congregam, isto é, através do qual se constituem em associação.

Vemos, principalmente, a prevalência do elemento sociológico na determinação do enquadramento sindical.

Na verdade, contrária a essa natura­ lidade pretender a qualificação de por­ tuários para os que vivem sua vida pro­ fissional na condição de marítimos.

Nem mesmo o fato de ser portuária a empregadora poderia fazê-los sentiremse como trabalhadores portuários. Por­ tanto a solução jurídica, para ser social havia de sobrepor à atividade preponde­ rante da empregadora, a categoria dife­ renciada dos trabalhadores.

mente destinadas às questões dêle oriun­ das”. Essa “a tradição milenar em todos os países do mundo, devido precisamente às condições singulares de vida que têm os que a compõem, o que sempre lhes garantiu, por outro lado, um “estatuto” profissional próprio, de que se cogita até mesmo em âmbito internacional”.

Conseqüentemente a nenhuma im­ portância de não ser a empregadora emprêsa de navegação marítima que ex­ plore tal serviço especificamente, porque ela “o explora em seu próprio benefício, com todos os característicos de uma orga­ nização específica para êsse efeito”. E, linhas adiante: “Habilitação, regime de vida, disciplina de trabalho, em tudo são idênticas as situações”.

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566

Boletim da Ind. Gráfica

Operários qualificados em São Paulo Muito embora o número da mãode-obra em pregada pela indústria paulista tenha sido aumentado, em 1958, para 922.294 trabalhadores, ou seja 17.663 a mais que em 1957, a porcen­ tagem de operários qualificados se elevou em apenas 0,04%. Deve-se ressaltar, to­ davia, que durante aquêle período novos contigentes de pessoal demandaram a indústria, iniciando suas atividades como simples aprendizes. Assim sendo, aqueles que já atingiram adiantado estágio de especialização e que poderíam deter­ minar um aumento sensível na relação dos qualificados foram suplantados pelo número dos novos operários, resultando, assim, aquela pequena porcentagem. Se­ gundo relatórios elaborados pelo Ser­ viço Nacional de Aprendizagem Indus­ trial, até junho de 1957 São Paulo pos­ suía 904.631 operários, assim distribuí­ dos: 509.901 na Capital e 394.730 no interior. Em junho de 1958 êsses números foram acrescidos, na Capital, de mais 9.603 trabalhadores, atingindo 519.504, e no interior, de mais 8.060 operário, totalizando 402.790. Do total global de industriários que exerciam suas funções nas fábricas paulistas, em 1957, apenas 20,14% eram considerados qualificados. No ano seguinte, êsse ín­ dice foi elevado para 20,18%.

Como se sabe, até o ano passado o setor de fiação e tecelagem ocupava o primeiro lugar entre os demais ramos fabris quanto ao número de mão-de-obra empregada. Todavia, perdeu o setor têx­ til sua posição para o setor de mecânica e de material elétrico. Enquanto o pri­ meiro ramo registrou uma queda no número de trabalhadores, da ordem de 6.966, passando de 198.538, em 1957, para 191.572, em 1958, o segundo observou sensível aumento, de cêrca de 29.457, passando de 182.088, no primeiro dos dois anos em referência, para 211.545, no posterior.

A fiação e tecelagem representava, no total de operários do Estado, cêrca de 21,95%, para 20,12% do setor de me­ cânica e material elétrico. Essa situação se modificou durante o ano passado; o primeiro dos ramos industriais caiu para 20,77% enquanto que o segundo subiu para 22,93%. Deve-se ressaltar que os grupos industriais oscilam, em seus números, segundo as conjunturas eco­ nômicas, dependendo de vários setores que atuam sobre a industrialização. O aumento de 17.663 trabalhadores no to­ tal geral não implica numa distribuição generalizada de crescimento da mão-deobra por todos os setores fabris. En­ quanto uns experimentam acentuada ele-

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567

vação do seu contingente, outros os vêm decrescer, de conformidade com as con­ tingências econômicas do País que exer­ cem sôbre êles influência mais direta.

Pela ordem de importância surge em terceiro lugar o setor de construção e mobiliário, representando em 1958 13,71% do total de trabalhadores da indústria paulista. Essa sua posição entretanto, não foi alterada, muito em­ bora aquela porcentagem no ano ante­ rior fôsse de 14,51%. Houve uma re­ dução em seu contingente de 4.809 ope­ rários, passando de 131.279 em 1957 para 126.470 no ano seguinte.

O ramo de alimentação, que se vem desenvolvendo de forma acentuada entre nós, também registrou queda no total de trabalhadores empregados. Trata-se de um setor altamente especializado e cuja automação cresce com a instalação de novas fábricas. Em 1957 empregava 87.979 operários, representando 9,73% do total geral do Estado. Êsses números caíram, em 1958, para 78.790 baixando a porcentagem para 8,54%.

Quanto aos demais setores, poucas alterações sofreram, como se pode observar: 1958

1957 GRUPO

DE I N D Ú S T R I A S

Vestuário..................................................

Urbanas....................................................

Extrativas................................................

Artefatos de Couro................................

Artefato de Borracha............................

Joalheria, lapidação de pedras preciosas Químicas e Farmacêuticas...................

Papel, Papelão e Cortiça.....................

Graficas.....................................................

Vidros, Cristais, Espelhos, Cerâmica e louça de pó-de-pedra.....................

Instrumentos musicais e brinquedos..

Não especificadas...................................

Transportes (*)........................................

Comunicação............................................

Pesca.........................................................

N ú m ero de o p erá rios

% sôbre o total n o E sta d o

N ú m ero de op erá rios

% sôbre o total n o E sta d o

56.445 18.657 8.812 6,282 11.128 1.954 53.544 18.220 21.624 35.055 5.223 3.929 55.610 7.197 1.067

6,24 2,06 0,98 0,69 1,23 0,22 5,91 2,01 2,39 3,88 0,58 0,43 6,15 0,80 0,12

56.161 19.522 8.652 6.368 11.781 2.022 56.528 19.349 21.951 35.591 5.688 4.489 57.510 7.251 1.054

6.00 2,16 0,94 0,69 1,27 0,22 6,13 2,10 2,38 3,86 0,61 0,48 6,23 0,78 0,11

(*) Neste grupo não estão incluídos 71.224 ferroviários existentes no Estado de São Paulo.

Em muitos setores industriais onde houve queda no número de trabalha­ dores, observa-se, por outro lado, o au­ mento da porcentagem de elementos con­ siderados qualificados, como os da ali­ mentação e da construção e mobiliário.

Já outros ramos fabris experimentaram fenômeno contrário, diminuindo a por­ centagem dos operários qualificados em virtude do crescimento do seu contin­ gente de mão-de-obra. Foi o que ocorreu com os setores Papel, Papelão e Cortiça, Gráfico etc. É a seguinte a situação dos grupos de indústrias, segundo a porcen­ tagem de operários qualificados, nos anos de 1957 e 1958, respectivamente: Ali­ mentação, 12,72% e 13,00%; vestuário, 45,36% e 44,75% construção e mobi­ 568

liário, 28,68% e 29,16%; urbanas, 19,11% e 18,64%; extrativas, 4,70% e 5,24%; fiação e tecelagem, 6,00% e 6,00%; artefatos de couro, 22,62% e 21,62%; artefatos de borracha, 8,25% e 7,60%; joalheria, lapidação de pedras preciosas e cinzelação, 76,97% e 78,04%; químicas e farmacêuticas, 9,25% e 9,63%; papel, papelão e cortiça, 8,61% e 8,40%; gráficas, 42,88% e 42,58%; vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e pó-de-pedra, 15,14% e 14,81%; mecânica e de material elétrico, 33,61% e 31,54%; instrumentos musicais e brin­ quedos 13,88% e 14,71%; não especifi­ cadas 9,06% e 7,9%; transportes, 8,53% e 8,62; comunicação, 1,93% e 2,13%; pesca, 13,59% e 13,56%.

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Julho de 1959

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Boletim da Ind. Gráfica

BOLETIM DA INDÚSTRIA GRÁFICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

Serviços prestados pelo Sindicato das Indústrias Gráficas aos seus associados ★

Redação e Administração

Rua Marquês de Itu, 70 — 12.° andar Telefone: 32-4694 (Sede própria) SÃO

ANO

X

SECRETARIA Das 8,30 às 11,30 e das 13,30 às 17,30 horas.

Aos sábados: das 9 às 12 horas.

R. Luís P ereira

PAULO

JULHO DE 1959

N.° 106

Diretor responsável

Secretário Geral

J oão A ndreotti

* Distribuição de guias para recolhi­ mento de impostos em geral. * Impressos fiscais e modelos de im­ pressos de comunicações. * Serviços de Despachante, Encami­ nhamento de papéis nas repartições públicas. Registro de Empregados.

Encaminhamento de relações de em­ pregados. Recolhimento de Impostos e multas. Informações sobre assuntos trabalhistas, fiscais e técnicos. * Distribuição de publicações periódi­ cas informativas.

Departamento Jurídico

Redação

T heobaldo D e N igris J osé N a politano S obrinho D r. J oão D alla F ilho *

Composto e impresso nas oficinas da São Paulo Editora S. A. — Rua Barão de Ladário, 226 — São Paulo, Brasil. *

SINDICATO DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS NO ESTADO DE SÃO PAULO

D r. J oão D alla F ilho Diretor

Diretoria

Theobaldo De Nigris — Presidente José Napolitano Sobrinho — Secretário João Andreotti — Tesoureiro

'•* Defesa de associados na Justiça do Trabalho.

H* Informações jurídicas trabalhistas.

Departamento Técnico * Orientação em geral sobre qualquer assunto concernente à indústria grá­ fica. * Palestras q, conferências técnicas.

Sociedade Cooperativa de Seguros

S u plentes

José J. H. Pieretti, Vitor José Ciasca e Dam iro de Oliveira Volpe.

Conselho Fiscal

Jorge Saraiva José Costa Mesa Dante Giosa S u plen tes

J osé M esa C am pos Gerente Técnico

Delegados na Federação

* Seguro contra acidentes no trabalho ^m bases bem mais compensadoras que as de Cias. particulares. * Assistência jurídica em casos de mo­ léstias profissionais.

João Rocco, Bertolino Gazzi e Bruno Canton Theobaldo De Nigris Humberto Rebizzi Peru Bomeisel S uplen tes

João Virgílio Catalani, Curt Werner Reichenbach e Mário Ponzini *

D elegacia e m S antos

Affonso Franco

Praça da República, 20

/

Diversos

* Colaboração com os serviços públicos no desenvolvimento da solidariedade social. * Bolsa Gráfiea -r Oferta e procura de empregos, Vendas, troca ou compra de máquinas e equipamentos gráficos. * Desenvolvimento do espírito associa­ tivo e defesa dos interêsses da classe, visando o seu engrandecimento.

Não se iluda com IMITAÇÕES e COPIAS da legítima impressora automática

"MFinFI RFRfi i I 1/ L O L ll U

11

A produtividade, a durabilidade, a garantia da impressora auto­ mática " H E ID E L B E R G " não dependem apenas do seu aspeto.

A rigorosa exatidão de suas peças; a qualidade insuperável do seu material; o seu funcionamento harmonioso e seguro, não são visíveis e não podem ser copiados.

Existem somente na máquina legítima, fabricada exclusivamente na cidade de Heidelberg, na Alemanha.

A fábrica "H eidelberg" não tem filiais,- não cedeu a ne­ nhuma outra fábrica os d irei­ tos de fabricação; não autorisou cópia da impressora automática Heidelberg e nem de seus dispositivos paten­ teados em vigor. Por isso para produção e satisfação compre sómente a

A ssistên cia D isp o siçã o

técn ica .

de peças de

reserva.

G aran tia

efetiva

Únicos representantes:

FUNTIMOD s. á .

MÁQUINAS E MATERIAIS GRÁFICOS

SÃO PAULO • Rua dos Bandeirantes, 398 • Fone 37-4639 • Caixa Postal 3855 RIO DE JANEIRO • RECIFE • PÔRTO ALEGRE • CURITIBA • BELO HORIZONTE

(V. S. recebe a revista "Noticias de Heidelberg" ? Caso deseje recebe-la, escreva á Funtimod)