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Agosto de 1959
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Boletim da Ind. Gráfica
É ? , ^ c L u to ^ L À ^ O y L W ã o p a u l o está de parabéns.
Por isso é que devíamos começar com um “ Viva a São Paulo!’’. O ilustre Governador Prof. Carvalho Pinto acaba de submeter à apreciação de seus auxiliares de governo, de representantes da Assembléia Legislativa, de diversas autoridades e de jornalistas, o seu Plano de Ação Governamental para êstes quatro anos restantes de administração. A 9 de julho último, no Palácio dos Campos Elíseos, em ato solene, foi assi nado êsse notável documento, que, sob a forma de ante-projeto, deveria ser reme tido à Assembléia Legislativa. Em seu artigo primeiro, o Plano estabelece que será de um bilhão de cruzeiros o montante das despêsas a serem efetuadas neste quatriênio restante. Realmente, nas condições de aperturas financeiras em que se encontra o nosso País, é de impressionar êsse volume de despêsas previstas para um só Estado da Federação. Entretanto, elaborado como foi êsse Plano de govêrno por uma comis são de técnicos em finanças, sob a orientação do Mestre na matéria, que é o ilustre Governador, acha-se êle organizado de tal forma que, para a sua integral execução, não haverá gravâmes fiscais para os atuais contribuintes. As despêsas foram perfeitamente planificadas: despêsas de custeio da administração e despêsas de capital, isto é, de investimentos produtivos. Dêsse modo, no quatriênio em que será exe cutado, a seguir, haverá um perfeito equilíbrio orçamentário, além de aplicações produtivas de capital e da constituição de “Fundos” com fins específicos e perfeitamente determinados. Pela sua estrutura, pela sua fórma, que é racional inovação no sistema finan ceiro, sob técnicas mais modernas, uma vez executado êsse Plano de Ação qua drienal, podemos prevêr, para muito breve, a completa consolidação de nossas finanças e os seus efeitos benéficos em quatriênios, ou quinqüênios futuros. O con trário justamente do que sucedia em governos passados: a sucessão de “deficits” orçamentários para serem suportados, ou resolvidos em quatriênios subseqüentes. Vê-se pois, que, pelo seu alcance, é uma verdadeira inovação, digna do renome que ilustra o seu idealizador, que não fez uma peça literária, como explicou, mas apresentou um Plano perfeitamente exeqüivel, dentro das possibilidades/inanceiras de nosso Estado, “um trabalho enxuto, simples, conclusivo e preciso” . E um Plano que prevê despêsas produtivas, que não serão cobertas com o recurso de emissões de papel-moeda e que irá melhorar sensivelmente as condições de vida e estimular as atividades produtivas. Planificação racional, equilibrada e harmônica, perfeitamente compreendida na incisiva linguagem, clara e convincente, do Governador Carvalho Pinto, quando de sua reunião com os líderes sindicais, nos Campos Elíseos. A atitude do operariado paulista, representado pelos seus líderes sindicais, foi uma prova evidente de compreensão e da certeza que os anima e ao povo pau lista de melhores dias para um futuro bem próximo. Tanto assim que houve um verdadeiro e solene compromisso dêsses representantes sindicais de “influírem com os seus pronunciamentos e de zelarem com a sua fiscalização sôbre os estudos, os debates e as decisões da Assembléia Legislativa na aprovação dêsse Plano de Ação Governamental” . Essa atitude clara refléte bem o pensamento e a decisão do povo paulista de apoiar o seu Governador, procurando, cada um, dentro de seu ambiente de ativi dades, colaborar com o Govêrno para que êsse Plano seja, em breve, uma realização extraordinária do povo paulista. E assim, uma vez mais, parte de São Paulo para todo o Brasil, o exemplo do “pioneirismo bandeirante” . Que a todos aproveite e que todos o imitem são tudo o que mais podemos desejar para a maior grandeza do Brasil. Resta agora que desfraldemos, nesta emergência, a flâmula histórica, amol dada às circunstâncias: “ São Paulo espera que cada um cumpra o seu dever” .
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Boletim da lnd. Gráfica
Aspectos da produção industrial do Brasil nos últimos cinco anos em informações divul gadas pela publicação espe cializada “Desenvolvimento e Con juntura”, passamos a esboçar um ligeiro exame das atividades produ toras nos setores de Energia Elétri ca, Carvão, Siderurgia, Cimento, Borracha, alguns produtos alimen tícios e metais não ferrosos, no qiiinqüênio 1954-1958.
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a sea d o s
Energia elétrica. — No período 1954-1958 o potencial hidroelétrico instalado no País evidenciou uma ascensão digna de nota, assinalan do-se um aumento de quase 1,2 mi lhões de k w , entre os dois anos que limitam êsse período. O plano de metas governamentais prevê que, para atender à demanda da energia elétrica gerada pelo ritmo de desenvolvimento do nosso par que industrial, impõe-se que êsse potencial cresça dos 3,1 milhões de k w de 1955, para cêrca de 5 mi lhões em 1960. Como se vê, estiman do-se, no fim do ano passado já tivéssemos disponível um potencial de 3,9 milhões de k w , restam ain da, 1,1 milhão de k w para serem instalados no decorrer dêste ano e de 1960. De acordo com o anda mento em que presentemente vão as obras governamentais no setor de energia elétrica, é de se esperar seja alcançado aquêle limite no prazo previsto (1960), não obstante o rit mo médio de aumento observado no qiiinqüênio tenha sido de 200 mil k w por ano. Agosto de 1959
As obras de vulto iniciadas nos últimos tempos e que estão em fase de acabamento e execução, são as seguintes: 1) Furnas (550 mil k w , pronta em 1962. 2) Três Marias (barragem pronta em 1960). 3) Usina de Ponte Coberta (Light) 9 mil k w . 4) Segunda etapa da Usi na de Itatinga (25 mil k w ) que deverá ser concluída em 1959. 5) Barragem de Camargos, 35 mil kw . 6) Ampliação da Usina de Peixoto (Grupo Empresas Elétricas Brasileiras), que proporcionará em 1960 mais 40 mil k w . 7) As usi nas de Jurumirim e Barra Bonita, com, respectivamente, 95 mil e 13,2 mil k w , deverão entrar em fun cionamento em 1960 ou 1961. 8) A Usina de Fumaça, com 28 mil kw . 9) Ampliações de Cubatão (Light) com mais 130 mil k w e a de Piratininga (250 mil k w ) cujas obras estão bem adiantadas. No primeiro semestre de 1959, entrará em funcionamento a Usi na de Avanhandava (11 mil k w ) e a Usina térmica de Figueira (20 mil k w ) e a ampliação da usina de Guaricana (7,5 mil k w ), ambas no Paraná, estão com suas obras em rápido andamento. Na região sul do País avultam as obras, em plena execução, da Usina de Capivari ( 1 0 0 mil k w ) , enquanto seguem os trabalhos da hidrelétrica de Jacuí (150 mil k w ). Estão avançadas as obras da termelétrica de Charqueada, que dará 54 mil quilowatts. 579
Em Belém do Pará a Cia. de Fôrça e Luz (empresa de economia mista) fará entrar em funcionamen to no corrente ano mais uma uni dade de 7,5 mil k .w , existindo planos de ampliação de potencial em face do aumento da demanda com a instalação de novas indús trias na região norte do País. No Oeste está em andamento a segun da etapa da Usina de Cachoeira Dourada, que servirá Brasília, Goiânia, Anápolis e regiões vizi nhas. Por outro lado as indústrias de refinação do petróleo, minera ção e outras que estão surgindo no Amazonas e do território do Ama pá, trouxeram um constante aumen to de demanda de energia e para solucioná-la já se está instalando em Manaus uma termelétrica de 15 mil k w , enquanto foram iniciadas as obras da primeira fase (16 mil k w ) da Usina do Paredão, no ter ritório do Amapá. Carvão. — Devido ao seu baixo teor calorífico, em confronto com o similar estrangeiro, o que restringe de certa forma a sua utilização, a extração de carvão nacional tem-se apresentado oscilante nestes últimos cinco anos. Essa oscilação andou ao redor da casa dos 2 milhões de to neladas. Anos
Gasolina
Diesel
1954 1955 1956 1957 1958
892 11.244 18.193 17.996 15.394
331 2.153 2.892 4.750 5.534
O carvão brasileiro continua a ter sua maior aplicação na indús tria siderúrgica, sendo Volta Re donda a maior consumidora. Tam bém as usinas termelétricas cons truídas na “bôca da mina” são gran des consumidores do carvão nacio nal, ao passo que as estradas de fer ro vão paulatinamente restringindo o seu uso, para se voltarem para os motores Diesel. Entretanto, o de senvolvimento da siderurgia e da instalação de novas usinas termelé tricas, principalmente no Sul do País, estão a exigir aumento de pro dução, até se alcançar 3 milhões de toneladas em 1960. Ao terminar o ano de 1958 tomou-se conhecimen to da descoberta de novas jazidas de carvão mineral na região norte do Estado do Amazonas. Petróleo. —O simples exame das cifras apresentadas, no qüinqiiênio 1954-1958, mostra como tem sido rápida a expansão da produção na cional do petróleo bruto. Com efeito, o nível de 1958, que excede de 87% o de 1958, ultrapassa de cêrca de 19 vêzes o de 1954. Enquanto isso as refinarias exis tentes no País assinalavam a se guinte produção (em milhares de barris): ° l Z t l Z ' liquefeito
143 95 227 1.330 1.766
903 10,327 15.611 17.228 16.801
18 544 1.345 1.915 1.926
As}alto SolvmleS 116 97 342 502 812
66 192 385 511 668
N ota — Os dados de 1958 referem-se até o mês de novembro daquele ano.
Siderurgia. — No qüinqiiênio 1954-1958, a produção siderúrgica realizou progressos dignos de nota. Com efeito, no primeiro ano dêsse 580
período produzimos 1.089 milha res de toneladas de ferro e 1.148 milhares de toneladas de aço em lingotes. Em 1957 essa produção Boletim da Ind. Gráfica
atingia, respectivamente, 1.252 mil outro lado estavam em construção e 1.299 mil toneladas. No ano naquele ano mais 4 fábricas: 2 em passado, segundo se estima, alcan Minas Gerais, 1 em Santa Catarina çamos a cifra de um milhão e 500 e 1 em Goiás. Em projeto mais 2 mil toneladas de aço o que significa fábricas a serem localizadas no Pará um incremento da ordem de 31 % e em Goiás. sôbre os níveis de 1954. Borracha. — De acordo com os Aliás, êsse setor no nosso parque dados abaixo, fornecidos pela Co industrial vem sendo alvo de inú missão de Defesa da Borracha, a meros planos de expansão, com a produção de artefatos de latex, no ampliação das usinas já existentes e a construção de outras, entre as qüinqüênio 1954-1958, foi a se quais se destacam a Cosipa e a Usi- guinte (em milhares de toneladas): minas, que deverão entrar em fun Pneumá Câmaras cionamento em 1961, com as capa Anos ticos de ar cidades que variam de 400 a 450 mil toneladas anuais, inicialmente. 1 9 5 4 .... 3:014 2.227 1 9 5 5 .... 3.476 2.429 A prazo mais curto, temos que o 1 9 5 6 .... 3.520 3.120 2.564 parque siderúrgico nacional deve 1 9 5 7 .... 3.415 1 9 5 8 .... 4.333 3.905 rá produzir até 1960, mais 880 mil toneladas, assim: a Cia Siderúrgica N ota — Os dados de 1958 se referem Nacional (Volta Redonda) deverá até novembro daquele ano. alcançar ainda êste ano o milhão de toneladas; a Belgo Mineira 550 Com base na média do trimes mil; a Acesita e outras usinas de tre setembro-novembro de 1958, verão produzir 330 mil. estima-se que a produção de todo o ano passado deva ter alcançado Cimento. — A indústria do ci cêrca de 4.700 mil pneumáticos e mento cresceu no período em es 4 milhões e 300 mil câmaras de ar, tudo (1954-1958), em cêrca de o que significa um aumento de, 49,4 %. Isto é, passou de 2 mi respectivamente, 38% e 52% em lhões e 467 mil toneladas em 1954, relação a 1957. Do primeiro total para 3.700 mil toneladas em 1958. 45% representa a produção de A produção nacional vem aten pneumáticos para veículos motori dendo perfeitamente à demanda zados e 55% para bicicletas. Do no mercado interno e a crise no segundo total, 47% se destinaram abastecimento observada no segun a veículos motorizados e 53% a bi do semestre de 1958 derivou-se cicletas. Êsse notável incremento mais de carência nos transportes da indústria de artefatos de borra do que da falta de produção. No cha (indústria pesada), em 1958, ano passado funcionavam no País deriva-se da expansão da indústria 23 fábricas de cimento, das quais automobilística entre nós. 5 em São Paulo, 5 em Minas Ge Alguns produtos alimentares. — rais, 4 no Estado do Rio, 2 em Per nambuco, 2 no Rio Grande do Sul No setor industrial produtor de e 1 em cada um dos seguintes Es farinha de trigo, abate de reses, tados: Bahia, Paraiba, Paraná, Es lacticínios e açúcar, o incremento pírito Santo e Mato Grosso. Por foi dos mais fortes durante o qüinAgósío de 1959
581
qiiênio estudado. Confrontando os dados de 1954 com os de 1958, ve rificamos que houve uma expansão da ordem de 34%. Interessante notar que das 428 mil toneladas de lacticínios produzidas no ano recém-findo, cêrca de 85% pertenceu ao item leite em pó pasteurizado e condensado. Enquanto isso, a man teiga e o queijo detinham 7% e 8% respectivamente daquele total. Notável ainda tem sido o cresci mento da produção de açúcar, a ponto de já se encontrar muito além das necessidades do mercado inter no. Isso tem permitido a exporta ção do produto. Metais não ferrosos. — Não se dispõe de dados de nossa pro dução dos principais metais não ferrosos em 1958. Assim, apre sentamos cifras do período 1954 a 1957 e estimativa para 1958, basea dos no ritmo de produção dos 4 anos indicados e em outras infor mações. Assim, temos as cifras pa ra o alumínio, chumbo e estanho:
ANOS
EM T O N E L A D A S ---------- ----------------------------------------------------------
Alumínio 1 9 5 4 .. . 1.462 1 9 5 5 .. . 1.664 1956. . . 6.278 1 9 5 7 .. . 8.885 1 9 5 8 .. . 11.000
Chumbo — 3.654 3.520 3.518 4.500
Estanho
1.203 1.568 1.423 1.500 (estimativa)
Dentre os metais não ferrosos, merece especial destaque, o chum bo. Isso porque a sua demanda tende a ampliar-se cada vez mais, com o desenvolvimento da indús tria automobilística, que já conso me grandes quantidades dêsse ele mento. Por outro lado, a implantação entre nós da indústria da constru 582
ção naval, também virá contribuir para ampliar o emprêgo do chum bo, uma vez que na produção de navios há inúmeros acessórios e pe ças que, necessàriamente têm que ser feitos daquele metal ou com ligas das quais êle participa. Segundo se estima, a demanda atual e mais aquela gerada pelos dois setores acima indicados (indús tria automobilística e indústria de construção naval) alcançará, já no ano de 1960, a cifra das 40 mil toneladas anuais. Por essa época, se forem atin gidas as atuais metas previstas pe lo govêrno federal, teremos uma produção nacional de cêrca de quinze mil toneladas daquele metal não ferroso, nível muito aquém das nossas necessidades. Há, portanto, inadiável premência no estabelecimento de planos a curto prazo para incentivar a pes quisa e a lavra dos metais não fer rosos com especialidade o chumbo e o alumínio, duas matérias-primas indispensáveis ao êxito da nossa industrialização. O problema envolve, evidente mente, uma série de medidas, en tre as quais substânciais modifica ções no próprio Código de Minas, considerado obsoleto e não consentâneo com a realidade nacional. De fato, é pouquíssimo o estímulo que se dá no Brasil à atividade prospectora, indispensável à descoberta de novas jazidas de minerais não fer rosos. Por outro lado, um acôrdo mais realista com a Bolívia, poderia aumentar sobremaneira o nosso suprimento de estanho, também in dispensável ao trabalho de um número infindável de indústrias, inclusive básicas. Boletim da Ind, Gráfica
1 BALANÇO DE UMA INSTITUIÇÃO 1 f
j
bservadores,
sociólogos e economistas estrangeiros, que têm tido o ensejo de familiarizarse com o trabalho realizado pelo sesi, no Brasil, e particularmente em São Paulo, coincidem em seu pensamento, afirmando que esco lhemos o caminho mais indicado a fim de praticarmos dentro de nossas fronteiras sadia e esclarecida polí tica de harmonia e de paz social. Na maioria dos povos contem porâneos, não foi possível, pelo menos até agora, concretizar êsse designio. Incongruências, antagonismos e divergências continuam a manter em campos opostos as fileiras dos que trabalham e os elementos dire tores. Por isso mesmo, turvam-se os seus horizontes e não se sabe ao certo quais serão os horizontes so ciais de seu porvir. Entre nós, no entanto, semeá mos a boa semente. Estamos no rumo acertado e no roteiro seguro. Não há mesmo, em nosso Conti nente, uma instituição idêntica ou com os fins que se propôs materia lizar, e está de fato materializado, o sesi nacional. Impossível, sem dúvida alguma, abranger em uma coluna o seu ati vo de cometimentos. Êstes se alar gam e ampliam cada vez mais, con firmando, destarte, o acêrto das di retrizes assumidas, quando de sua fundação, por homens clarividentes, como Roberto Simonsen, Morvan Agosto de 1959
Dias de Figueiredo, Armando de Arruda Pereira, e outros. Tentemos, todavia, estabelecer um balanço, imperfeito embora, do quadro de suas conquistas, no pe ríodo abrangido de 1946-57. E dei xemos que os números falem e deponham por si mesmos. Unidade de serviços prestados: Assistência médica .......... 2.808.405 Intervenções cirúrgicas . .. 28.172 Serviço de sífilis.............. 845.781 Dispensário Antituber322.804 culose ........................... 322.804 Assistência D entária........ 2.036.146 Pessoas examinadas pelo R ec e nce am ent o Torácico ........................... 1.008.303 Assistências prestadas no Serviço de Higiene e Se gurança Industrial . . . . 3.225 Casos de Reabilitação . .. 392 Emprêgos obtidos no Ser viço de Reemprêgo . . . 7.473 Valor das vendas nos Pos tos de Abastecimentos em C r | ......................... 3.496.088.261 Refeições fornecidas pelas Cozinhas Distritais . . . . 45.503.212
Certificados de conclusão: Cursos populares............. Cursos de Divulgação Cul tural .............................
34.094 2.738 583
Espetáculos realizados:
Curso de Corte e Costura e Bordados ................. Seminários e Cursos Espe cializados ..................... Curso de Formação Do méstica ......................... Centro de Aprendizado Doméstico.....................
33.714 20.372 10.219 144.476
856.880 alunos compareceram aos Cur sos de Orientação de Leitura; 355.507 contatos foram realizados por Assistentes Sociais; 23.272 marcaram as atividades do Ser viço Social de Grupo; 371.269 visitas efetuaram os Educadores e Assistentes Sociais; 111.347 consultas foram feitas ao Serviço Jurídico.
Teatro ............................. Recreação.... 673 Exibições cinematográficas Atividades que movimen taram os Grêmios “Sesinho” ........................... Atletas que participaram de competições espor tivas ............................... Número de livros empres tados pelas Bibliotecas
954 42.318
14.609
320.825 532.825
Eis aí o panorama das ativida des, no período mencionado, de um vasto organismo que industriais brasileiros fundaram e mantêm, com o nobre e elevado propósito de servir à nação, em seu sentido humano, construtor, patriótico.
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Boletim da Ind. Gráfica
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Participação do Trabalhador no Quadro de Acionistas das Empresas Norte-Americanas
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t r a b a l h a d o r e s norte-americanos estão fazendo cada dia maiores inversões na compra de ações das empresas para as quais trabalham. Êsse investimento está sendo realizado através de um pla no, concebido por diversas compa nhias e corporações e que funciona, de um modo geral, da seguinte for ma: durante três anos o empregado deposita em mãos do seu emprega dor qualquer importância até per fazer o máximo de 30 por cento do seu salário anual. No fim dêsse pra zo recebe um certificado de acionis ta que o habilita a participar dos lucros da empresa. À medida que esta cresce e prospera, as ações do empregado também aumentam de valor. Se êle resolver desfazer-se das ações, poderá fazê-lo a qualquer momento, recebendo os seus depó sitos e mais os juros de três e meio por cento. O plano logrou tal receptivida de que hoje a maior parte das empresas norte-americanas contam com seus empregados no seu qua dro de acionistas. Na “American Company and Telegraph Company”, por exemplo, 335 mil empre gados estão comprando ações no va lor de 630 milhões de dólares. Na General Motors cêrca de 75 mil em pregados também estão aplicando suas economias em ações. Para cada ação comprada por um empregado a g m compra outra e deposita como bonificação na conta do em
Agosto de 1959
pregado. Além dessas, centenas de firmas, grandes e pequenas, pos suem idêntico plano. A posse de ações não se restrin ge aos empregados de empresas in dustriais. Os agricultores compram mais ações do que os homens de negócios e as donas de casa os ultra passam a ambos. Também os mi neiros, os caixeiros viajantes os pro fessores estão representados entre os nove milhões de pessoas que pos suem ações de companhias norteamericanas. Outros milhões parti cipam indiretamente do mesmo plano através dos sindicatos, dos fundos de pensões, das companhias de seguro, das sociedades de econo mia e de outras organizações que aplicam as contribuições dos seus associados em ações. As pequenas inversões de capi tal aumentam a concentração de re cursos que circulam de vários mo dos pelo organismo econômico dos Estados Unidos. As ações e seus dividendos representam uma reser va financeira que o trabalhador e sua família podem usar para fins de aposentadoria, para a educação dos filhos, para a construção da casa própria ou para fazer face a qual quer emergência. A companhia por seu lado usa êsses fundos adicionais para pesquisa e expansão e para me lhorar as ferramentas e técnicas ne cessárias ao aumento da produti vidade. 585
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“ Não sc pode dissociar o aumento de produtividade e o bem-estar social” Conferência pronunciada na f i e s p -c i e s p pelo sr. Afonso Campiglia “O progresso econômico não deve afastar-se do campo cultural, filosófico e religioso” — Importância das Universidades —
/V Federação das Indústrias e ■*- Centro Industrial do Estado de São Paulo, em convênio com o Centro Nacional de Produtividade da Confederação Nacional da In dústria, promoveu um ciclo de con ferências com o objetivo de estudar o problema da produtividade em seus vários aspectos. Há dias, no encerramento da série, no salão no bre do Forum Roberto Simonsen, o sr. Afonso Campiglia, diretor do Departamento de Produtividade da Federação das Indústrias do Distrito Federal, analisou o que definiu como “Perspectivas de uma Filo sofia da Produtividade”. O sr. Campiglia defendeu, de início, a teoria de que a filosofia da produtividade se baseia no princí pio de que a produtividade nasce da pessoa humana, serve à pessoa humana e seu fim é a pessoa hu mana. Produzir bens ou riquezas sempre melhorados, em qualidade e em quantidade, tem por finalida de tornar a vida mais humana; daí emprestar ao têrmo produtividade outro sentido mais profundo e que supera o sentido estritamente eco nômico, que apenas encara a pro dução do ponto de vista de mensuração, reestruturação ou recupe ração. Agosto de 1959
Produtividade e bem-estar social — “Não se pode dissociar — su blinhou o orador — o aumento da produtividade, tècnicamente falan do, e o bem-estar social, sendo que o fenômeno produção incorpora-se às condições psicológicas, sociais e econômico-políticas do grupo. Se se fizesse um histórico do comporta mento dos indivíduos em épocas re motas, logo veriamos que o sentido de superação, ou aumento de capaci dade criadora, não tardou a se mani festar. A luta pela sobrevivência, à medida que se torna mais dura, devido à escassez de produtos ou maior densidade demográfica, foi o primeiro passo da produtividade humana. Mas nem todos os meios e esforços eram eficazes para enfren tar a realidade, bem como a garantia dos resultados esperados não deixou de fazer surgir problemas mais com plexos decorrentes dos primeiros. O indivíduo reage ao meio ambi ente de acordo com sua capacidade e de acordo com a precariedade das provisões vitais inatas; esta reação é subordinada, porém, a aquisições espirituais próprias decorrentes do grupo ou da sociedade em que vive”. Após lembrar a filosofia epicurista que via a felicidade medi ante o progresso moral e a redução 587
dos desejos, o conferencista cita uma e nosso dever é, justamente, obviar frase do padre Lebret, que assim as suas possíveis conseqüências ma definia a angústia econômico-moral léficas, atitude esta ligada à função dos tempos modernos: “Vivemos disciplinadora do Estado, cujo papel uma época fabulosamente capaz de deveria manter-se numa posição de realizar e sem saber como realizar; vigilância para coordenar e incen um mundo que domina tôdas as tivar os fatores e atividades decor coisas, mas que não é dono de si rentes do esforço de produtividade”. próprio. Sente-se perdido na sua própria abundância. Com mais Atividade estável meios, mais saber, mais técnica do “Se o Estado quiser dirigir o de que nunca, vivemos o tempo mais senvolvimento tecnológico para o infeliz de tôda a História da Hu aumento da produtividade, estará manidade”. destruindo o próprio espírito que leva o indivíduo à sabedoria e ao Produtividade ideal progresso. E se a iniciativa indivi “A produtividade, pois, deveria dual for substituída pelo dirigismo ser um esforço de todos para um estatal, o futuro da pessoa humana desenvolvimento h arm ônico que ficará à mercê do acaso, perdendo a acompanharia o progresso cientí fé em si mesmo, despido do direito fico, cultural, filosófico ou religioso. de ter sua própria finalidade. Ao Uma das grandes falhas do ponto Estado compete o dever de garantir de vista ético-econômico é a de nos o potencial adquirido com o tra preocuparmos menos com a quan balho de cada um, incentivando o tidade das técnicas do que com o enriquecimento das faculdades fí policiamento intelectual de cada sicas e mentais de todos os indiví nova técnica, de cada novo método, duos, desenvolvendo os impulsos em seus fundamentos sociais e hu criadores, selecionando e difun manos. Por que se fala aqui de po dindo técnicas ou métodos de pro liciamento da produtividade ? Por dução disponíveis. que um desenvolvimento técnico, “A produtividade é o esforço do absolutamente livre quanto a suas indivíduo no sentido de criar ou conseqüências imprevisíveis, pode empregar todos os meios compatí ferir até o conceito de liberdade, veis visando aumentar a capacidade fonte do dinamismo produtor. de produzir bens e serviços que po “Ao lado das inúmeras chaminés dem tornar a humanidade cada dia apontando para o céu, quantos pro mais esperançosa e mais confiante blemas deixam de ser resolvidos nas no futuro. Esta confiança no fu adjacências mesmo das fábricas. turo, a humanidade não a terá en Problemas relativos à família, à quanto a elevação dos padrões de saúde e à sociedade que, se não estu vida não se generalizar no curso do dados a tempo, podem levar ao in desenvolvimento tecnológico, a cada tervencionismo do Estado no domí momento e de modo insofismável. nio econômico, ou à instabilidade Aumentar a produtividade no sen do sistema democrático na vida dos tido matemático não é tão impor povos. Outrossim, nem sempre a tante quanto seus fundamentos hu produtividade tem efeitos benéficos manos. As novas invenções no setor 588
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tecnológico, apesar do otimismo de certos economistas, não fará desapa recer o pessimismo ou a insegu rança das massas quanto às possibi lidades de vida mais humana”. O problema, conforme definiu o conferencista, “está no saber esco lher entre as alternativas para o aumento da produtividade, ou, em outras palavras, na apuração do con teúdo humano e sociológico dessas alternativas”. Daí surge o papel da universidade, à qual deve caber a pesquisa tecnológica quanto à efi cácia qualitativa e quantitativa, em seus aspectos sociais e materiais. Tecendo considerações sôbre a produtividade, da competência do Estado na Rússia, o sr. Campiglia, embora reconhecendo sua eficiência no que diz respeito à tecnologia, le vanta dúvidas quanto à aceitação dos métodos de produção por parte da população. Nos Estados Unidos, as lutas entre grupos líderes, para uma produtividade sempre maior, não leva em conta a felicidade popular. No Brasil “A linha de pensamento na qual se colocaram os principais diri gentes da indústria do Brasil con siste em atrair para as universidades os homens de emprêsa, ou seja, todos aquêles que são usuários da tecnologia cada vez mais complexa, para que adquiram a consciência de que a administração não é senão ★
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meio caminho do ideal. O mais ne cessário é um esforço crítico sôbre as conseqüências mais remotas das aplicações práticas, que transcen dem dos limites da economia interna ou externa, afetando todo um sistema de vida que nos é mais caro. É também através da univer sidade e no âmbito universitário que deve ser “dinamizado” o sen tido social da emprêsa, para melhor entrosamento entre consumidor e produtor, meta principal do c e n p i . Já existindo na França a cadeira de Administração de Emprêsa em quase todos os currículos universi tários, é confortador saber que nosso govêrno acaba de reconhecer o valor dêsse tipo de ensino, resolvendo proporcionar o maior apôio à Fun dação Getúlio Vargas, de São Paulo, contando com a cooperação de pro fessores norte-americanos, especia lizados no campo da administração”. Frisou ainda o conferencista, para encerrar sua palestra, que “a gênese do fenômeno produtividade — a sua dinâmica e conseqüente causa relativamente ao bem-estar social — o avanço tecnológico face às alternativas que suscita ou deter mina quanto aos destinos da pessoa humana e da sociedade política, ou seja, o Estado —estão a perfazer um vasto campo de indagações, num de safio agudo à capacidade pensante, cercada de seu instrumental cientí fico, histórico e filosófico já acumu lado e a ser posto em ordem ou siste matizado para êsse fim”. ★
“A Fôrça e o Prestígio do Sindicato são resultante do maior número de Associados Faça-se Sócio da sua Entidade de Classe”. —
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JOSÉ
MESA
E’ com verdadeiro e justo pezar que registramos o falecimento, ocorrido a 5 de Julho último, nas primeiras horas desse Domingo, do Snr. José Mesa Campos, antigo industrial gráfico e dos poucos da “velha guarda” . Primogênito de uma família de gráficos pau listas, iniciou a sua vida de trabalho nas artes grá ficas, nos idos de 1895, com a idade de dez anos apenas, nas oficinas da antiga Casa Espíndola. Alguns anos depois, passou para a conceituada Casa Garraux, que primava dentre as oficinas gráficas da Paulicéia dos bons tempos, sob a che fia do francês Hildebrand, onde trabalhou como chefe da encadernação. Daí foi promovido à gerência da casa e, da gerência a um dos sócios da firma que se constituiu, em companhia de Fausto Bressane c Pedro Freire. Durante trinta e cinco anos exerceu suas atividades nessa Casa, que foi o cen tro de reuniões dos intelectuais de então e onde se vendiam livros de Direito e de literatura. A Casa Garraux foi considerada, já nos velhos tem pos, a “ mais linda loja de livros e papelaria exis tente no Brasil” . Foi também a pioneira na “vulgarização de elementos da ilustração pública” e, por isso, o centro de convergência dos literatos que floreceram na época, na velha Paulicéia. Da Casa Garraux passou José Mesa Campos a fundar com seu irmão Manoel, já falecido, a firma J. Mesa Campos 8c Irmão, que se dedicava a representações de artigos do ramo gráfico. Com a liquidação dessa firma, começou a em penhar tôda a sua atividade na organização da Sociedade Cooperativa Gráfica de Seguros contra Acidentes do Trabalho, fundada pelo Sindicato das Indústrias Gráficas. A origem dessa Cooperativa deve-se a um acidente havido com um empregado da COPAG que, vítima de máu tratamento dis pensado por uma das Companhias de Seguros de
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CAMPOS então, veio a falecer, o que causou grande des gosto aos seus patrões. Daí a idéia de João Gon çalves, chefe dessa firma, em criar essa Coopera tiva, para o que chamou o “ Mesa da Casa Gararux” , como era conhecido, para auxiliá-lo. E assim, com João Gonçalves, Ricardo Moura, Ormindo Azevedo e tantos outros líderes da indústria gráfica associados do Sindicato, auxiliados ainda pelo seu sobrinho José da Costa Mesa, que chefiava a Secretaria dedi cou-se inteiramente à organização da Cooperativa. Muito se deve à sua atuação para que essa Sociedade passasse a prestar os inestimáveis servi ços de assistência, que há mais de vinte anos, vem proporcionando ao operariado gráfico de São Paulo, sob orientação mais humanitária e mais condizente com as necessidades e o progresso das artes gráficas. Durante todo êsse tempo o “velho Mesa” , que às vêzes se exaltava (não tivesse a correr-lhe nas veias o generoso sangue castelhano...), não deixou de ser, no fundo um bom, coração sensível aos sofrimentos alheios. José Mesa Campos foi também um dos fun dadores do Sindicato das Indústrias Gráficas e exer ceu os cargos de Secretário e de Presidente do antigo Sindicato dos Industriais e Comerciantes Gráficos de São Paulo. Além de gráfico, por índole, dedicou-se, em sua mocidade ao amadorismo na arte dramática, sendo um dos fundadores do Grêmio Dramático e Recreativo Luso Brasileiro, onde, em tempos de saudosa memória e em falta de outros “passatem pos” menos idealistas de nossos dias, pontificava como dos mais expressivos dentre os amadores da arte de Thália e Melpómene, que teve o seu ídolo na figura do grande François Talma, da França de Napoleão. Era um dos últimos “ Presidentes Honorários” dêsse Grêmio e um de seus Sócios Beneméritos. José Mesa Campos deixa viúva D.a Antonieta Mesa Campos e os filhos: Dr. José Mesa Campos Filho, Advogado, D.a Assumpção Mesa Campos Bueloni, D.a Fany Mesa Campos Simon e Dr. Oswaldo Mesa Campos, Médico. Deixa ainda os seguintes irmãos: D.a Carmen Costa Mesa, progenitôra de nosso prezado amigo José Costa Mesa, ex-Presidcnte do Sindicato, Félix Mesa Campos e Antônio Mesa Campos, gerente geral das oficinas da Indústria Reúnidas Irmãos Spina. Eram seus irmãos ainda os falecidos Francisco e Manoel Mesa Campos. Por ocasião do seu entêrro, que se realizou no mesmo dia 5 de julho em que ocorreu o fale cimento, e na Missa de 7.° dia, a Sociedade Coope rativa Gráfica de Seguros e o Sindicato das In dústrias Gráficas estiveram representados pela suas Diretorias e por todos os seu funcionários.
+ Pelo falecimento do Sr. José Mesa Campos, Gerente Técnico da Sociedade Cooperativa Gráfica de Seguros, êste Sindicato tem recebido diversas manifestações de pesar por meio de cartas, cartões, telegramas e telefonemas. Dentre elas, queremos destacar as primeiras recebidas de nossos associados: J. L. Borges 8c Cia. Ltda. e Cia. Importadora Gráfica Arthur Sievers. A todos, o nosso penhorado agradecimento.
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Contra o m onopolio dos seguros os industriais reunidos na FIESP Considerada inconveniente a aprovação da nova Lei da Previdência Social — Ocorreram 560 mil acidentes do trabalho em São Paulo no ano passado
No decorrer dos trabalhos da última reunião das diretorias da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, o sr. Octávio Pupo Nogueira alertou a Casa para o perigo represen tado pela instituição do monopólio dos seguros pelos órgãos da Previdência So cial. Explicou que existem, atualmente, 20 companhias particulares que se encar regam dos seguros contra acidentes, as quais, com o pretendido monopólio, teriam que cerrar suas portas. Manifestou, em seguida, o seu descré dito pela sorte da atividade securitária, se entregue aos Institutos da Previdência Social, tanto mais quando se sabe que, sòmente no ano passado, ocorreram em São Paulo cêrca de 560 mil acidentes do trabalho. Disse, ainda, que inúmeras di ficuldades seriam criadas à indústria e aos próprios operários, se não predo minasse o bom senso, quando do exame da matéria pelos parlamentares federais.
Reportando-se ao assunto, o sr. An tônio Devisate disse que as entidades da indústria paulista já haviam esgotado todos os argumentos, procurando escla recer os senadores e deputados federais, no que relaciona com a aprovação da nova Lei da Previdência Social. Lem brou que o jurista Rubens Maragliano, em trabalho elaborado na Assessoria Ju rídica das entidades, havia mostrado a inconveniência da aprovação do projeto em referência que, em vez de beneficiar, prejudicaria os contribuintes dos Insti tutos e Caixas de Aposentadoria. Um capítulo inteiro dêsse trabalho fôra de dicado à questão do monopólio de seguros. Assim sendo — concluiu, só restava aguardar que os representantes do povo no Senado e na Câmara dos Deputados se convencessem da inoportunidade da alteração da lei da Previdência Social, inclusive na parte relativa ao seguro social.
O Nosso Presidente em Viagem Com destino inicial à Finlândia e, em seguida, a diversos países da Europa, seguiu, no dia 6 do corrente mês de agôsto o nosso Presidente, Sr. Theobaldo De Nigris. Durante êsse seu afastamento, de acordo com disposições estatuárias, será substituído pelo Diretor Secretário, Sr. José Napolitano Sobrinho e êste pelo seu Suplente, Sr. Vitto José Ciasca, da Tipo grafia e Papelaria República Ltda. No Conselho da Federação das In dústrias, onde o nosso Presidente é tam bém um dos Representantes dêste Sin dicato, terá a substitui-lo o Sr. João Vir
gílio Catalani, da Camapi S/A, que é o seu primeiro Suplente. Temporàriamente, serão essas as al terações no quadro diretivo desta En tidade. Ao nosso Presidente e amigo, Sr. Theobaldo, auguramos uma feliz e pro veitosa viagem. Que, ao seu regresso, venha ainda mais disposto a continuar a sua atividade intensa, que tanto o caracteriza e que se reflete na Presidência do Sindicato, onde se tem evidenciado a sua benéfica atuação. Bôa viagem, Sr. Presidente.
“O Sindicato, unindo os Industriais Gráficos, melhor ampara e resolve seus problemas”.
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Segurados do instituto terão direito a funeral gratuito
I. A. P. I. firma acordo com o Serviço Funerário M unicipal A família do falecido poderá receber o auxílio para funeral em dinheiro (Cr$ 5.900,00) ou através dos serviços do SFM (enterro especial — 17 agencias estão autorizadas a realizar enterros — Documentos exigidos O i .a .p . i . firmou convênio com o Ser viço Funerário Municipal, autorizando 17 agências da Capital e dos distritos vi zinhos a executar, gratuitamente, fune rais de associados do Instituto. Esta informação prestada pelo dele gado da autarquia em São Paulo, sr. Jorge de Castro Ferraz, falando à im prensa. No caso de morte do segurado basta a família telefonar para uma das 17 agências do S. F. M. para ser pronta mente atendida. O Serviço Funerário providenciará a quadra no cemitério, o caixão, o transporte, enfim, tudo que se relacione com o funeral. O entêrro dos segurados, segundo ficou acertado no convênio, será do tipo especial, unifor
mizado, no valor a p r o x i m a d o de Cr$ 5.900,00, que é o valor do auxílio para funeral (um salário mínimo) con cedido em dinheiro pelo i .a .p .i . Êsse tipo especial, segundo o sr. Jorge de Castro Ferraz, equivale a um entêrro de segunda classe. Enderêços das agencias O Instituto confeccionou grandes cartazes com os endereços das 17 agên cias, os quais serão fixados em locais bem visíveis nos postos de assistência e bene fício. São as seguintes as agências: no Brás, rua Tobias Barreto, (cemitério) fone
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O auxílio-funerário do i .a .p . i . é con cedido a todo segurado, qualquer que tenha sido o tempo de sua contribuição. Não há pois, exigência de período de carência. O valor máximo é igual ao salário mínimo de adulto pago na região onde faleceu o associado. No caso de a família do segurado desejar fazer por sua própria conta o entêrro, posteriormente ela poderá apre sentar-se no Instituto, munida dos do cumentos que provem tratar-se o morto de associado do i .a .p .i . e comprovantes dos gastos efetuados, para ser reembol sada. Os documentos exigidos, tanto para a concessão do auxílio funeral (em di nheiro) quanto para a execução do ser viço funeral (a cargo do S.F.M.) são os seguintes: Carteira Profissional e Car teira de Contribuições para o Instituto, pertencentes ao morto.
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Sancionada pelo Executivo a lei de reajuste automático para as aposentadorias e pensões O “Diário Oficial” da União de 27 de julho publicou o texto da Lei n.° 3.593, que dispõe sêbre o reajustamento automático das aposentadorias e pensões con cedidas pelos institutos e Caixas de Aposentadoria e Pensões e pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado.
L E I N.° 3 593 “Art. l.° — Os valores das aposenta dorias e pensões dos institutos e da Caixa de Aposentadoria e Pensões, bem como os dos benefícios de manutenção de Sa lários do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos e do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas, serão reajus tados, a partir de 13 de maio de 1958, sempre que se verificar, na forma do § l.° dêste artigo, que os índices dos salários de contribuição dos segurados ativos ultrapassem em mais de 15% (quinze por cento) os do ano em que tenha sido realizado o último reajustamento dêsses benefícios. § l.° — O Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio procederá, de dois em dois anos, à apuração dos índices re feridos neste artigo e promoverá, quando for o caso, as medidas necessárias à con cessão do reajustamento. § 2.° — O reajustamento consistirá em acréscimo determinado de confor midade com os índices, levando-se em conta o tempo de duração do último reajustamento ou da data da concessão, quando posterior. § 3.° —Para o fim do reajustamento, as aposentadorias e pensões serão consi deradas sem as majorações decorrentes de lei especial ou da elevação dos níveis de salários mínimos, prevalecendo, po rém, os valores dêsses benefícios assim majorados sempre que sejam mais ele vados que os resultantes do reajusta mento efetuado de acordo com esta lei. § 4.° —Nenhum benefício reajustado poderá, em seu valor mensal, resultar maior do que 2 (duas) vêzes, nos insti tutos, e 7 (sete), na Caixa de Aposenta doria e Pensões, o salário mínimo mensal 596
regional do adulto de valor mais elevado vigente na data do reajustamento. “Art. 2.° — No primeiro reajusta mento a ser efetuado nos têrmos desta lei, considerar-se-ão os índices de salário de contribuição dos segurados ativos à data da vigência da lei n.° 3.385. A de 13 de maio de 1958, à qual retrogará o pagamento das prestações reajustadas. § l.° — Os aumentos das aposenta dorias e das pensões globais, na primeira aplicação da presente lei, não poderão ser inferiores, respectivamente a 25% (vinte e cinco por cento) e 12,5% (doze e meio por cento) do salário mínimo atual regional do adulto, vigente na data aludida neste artigo, na capital do Es tado ou Território em que venha sendo pago o benefício. § 2.° — No caso de o pagamento vir sendo feito no Distrito Federal, preva lecerá o salário mínimo nele vigente. “Art. 3.° — O aumento de despêsa proveniente das alterações dos valores das aposentadorias e pensões, verificado por efeito desta lei, passará a ser encargo do Tesouro Nacional, que entregará o numerário, em duodécimos, mensal mente, às respectivas instituições. § único. — Para efeito do que dispõe êste artigo, será incluída no orçamento da União a dotação correspondente aos quantitativos da complementação das aposentadorias, pensões e manutenção de salários.
ATENÇÃO:
O uso do sêlo de autenticação nas notas fiscais ficou prorrogado até o dia 31 de agosto corrente.
Boletim da Ind. Gráfica
“Art. 4.° — Para cobertura da obri gação atribuída por esta lei ao Tesouro Nacional, fica elevado para 4% (quatro por cento) o aumento das taxas de pre vidência previsto na letra “e” do art. 3.° da Lei n.° 2.250, de 30 de junho de 1954, devendo o seu recolhimento ser feito ao Tesouro Nacional, diretamente ou através dos seus órgãos arrecadadores. “Art. 5.° —A licença anual para fun cionamento e o pagamento das subven ções pela União, pelos Estados e Muni cípios, a quaisquer emprêsas vinculadas à previdência social, só serão concedidas pelas repartições federais, estaduais e municipais, mediante apresentação de prova de quitação das mesmas com as instituições de previdência social, ressal vados os acordos previstos em leis, de cretos e portarias. “Art. 6.° - (Vetado)”. O VETO AO ART. 6 Ao sancionar o projeto de lei que dis põe sôbre o reajustamento automático das aposentadorias e pensões concedidas pelos institutos e Caixas de Aposenta dorias e Pensões e pelo Instituto de Pre vidência e Assistência dos Servidores do Estado, o presidente da República vetou o artigo 6.° da proposição, que exclui os
jornalistas profissionais, cujas aposenta dorias são reguladas pela lei n.° 3.529, de 13 de janeiro de 1959, dos benefícios outorgados pelo mesmo projeto. “O dispositivo em referência” —disse o presidente, —em uma comunicação ao congresso, — “encerra injustificável res trição aos jornalistas aposentados pelo diploma legal referido, impedindo que os seus proventos de inativos e as conseqüentes pensões aos respectivos benefi ciários sejam reajustados, periodica mente, em face das alterações do custo de vida. De fato” — declarou ainda, — determina o projeto, de modo expresso, a exclusão dos jornalistas cuja aposen tadoria for regulada pelo aludido di ploma especial, automàticamente deixa de abranger os integrantes dessa cate goria profissional aposentados de acordo com os dispositivos gerais, disciplinadores dos benefícios do i .a .p .c ., ao qual se acham, em sua maioria, filiados. Tal desigualdade de tratamento se opõe aos objetivos de compensação dos efeitos da desvalorização da moeda, visados pelo projeto, pois distingue, sem justificativa, dois grupos da mesma categoria de be neficiários, tratando-se, assim de discri minação flagrantemente anti-social, e como tal” —realçou o presidente —“con traria aos interêsses nacionais”.
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A partir do dia l.° de setembro de 1959, será obrigatório o uso do sêlo especial de autenticação, instituído pelo Art. 87 do R.I.C., sob pena de multa de 10% (dez por cento) sôbre o valor de cada Nota Fiscal não autenticada, até o máximo de Cr$ 10.000,00 (dez mil cru zeiros) por nota, independente da multa cabível por falta de recolhimento do Imposto de Consumo. Estão sujeitos ao sêlo de autenticação os seguintes documentos fiscais: a) As Notas Fiscais — Modêlo 16 — emitidas pelos fabricantes ou contribuin tes a êles equiparados (transformadores, montadores beneficiadores e reacondicionadores dos produtos sujeitos ao Impos to de Consumo, assim como os importa dores, e nos casos em que estiverem obrigados ao recolhimento do imposto, os demais comerciantes), tanto os que estiverem sujeitos ao recolhimento do imposto por guia, quanto aos que estão sujeitos ao imposto por selagem direta. b) As Notas Fiscais — Modêlo 16-A — emitidas pelos comerciantes grossistas. Entende-se, para a Lei do Imposto de Consumo, como comerciante grossis ta, todo aquêle que vende, habitual mente, a revendedores (comerciantes ou fabricantes), ainda que em pequenas quantidades, ou vende habitualmente, em grandes quantidades — por atacado —mesmo a consumidores, ou então exer ça seu comércio das duas formas. c) As Guias Modêlos 14 e 14-A — Guias de Remessa e de Devoluções.
Como proceder à requisição dos selos de autenticação A requisição dos sêlos de autentica ção é feita por meio da Guia Modêlo 7. Agosto de 1959
CONSUMO O preenchimento da referida guia de requisição (Mod. 7) será feito em qua tro (4) vias, à máquina ou a lápis cópia (Letra de fôrma), discriminando por algarismos e por extenso, o número de sêlos requisitados, bem como uma de monstração do movimento anterior, ou seja: a) o saldo anterior dos sêlos; b) os sêlos requisitados no último período; c) diminui-se o número de sêlos usados nas notas fiscais emitidas, chegando-se ao estoque existente. Na próxima requi sição parte-se dêsse estoque, soma-se com os requisitados, e diminuem-se os utili zados, discriminando-se as notas fiscais, e requisitam-se novos sêlos, nunca, po rém, ultrapassando os limites de sufi ciência para sessenta (60) dias. O bservação : Nenhum comerciante ou fabri cante poderá ter em estoque sêlos de autentica ção em quantidade superior às suas necessidades para sessenta (60) dias feito o cálculo com base no número de notas emitidas no mês anterior. Não poderá ser feita nova requisição de sêlos enquanto o estoque não baixar aos limites previstos.
Aplicação do sêlo de autenticação Para a aplicação do sêlo de autenti cação, os contribuintes o dividirão ao meio, em sentido horizontal, colocando uma parte em qualquer local da primei ra via da Nota Fiscal, e a outra parte na via que ficar fixa no talão, sendo que o sêlo de autenticação deverá ser inutilizado com a data da saída do pro duto da fábrica ou do estabelecimento comercial, sendo, porém, somente obri gatória a assinalação da data na parte do sêlo de autenticação que ficar colada a primeira via da Nota Fiscal, isto é, a via que acompanha a mercadoria (Circular 24, item xxm da d r i ) . 599
PENALIDADES a) os documentos fiscais sujeitos ao sêlo de autenticação que não forem devidamente autenticados a partir de l.°-8-I959, incorrerão na multa de 10% (dez por cento) sôbre o valor de cada um dêsses documentos fiscais, até o má ximo de Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzei ros). b) E’ contravenção de natureza gra ve a cessão de sêlos de autenticação a outrem. c) Constitui contravenção o uso de sêlos de autenticação já usados, bem como a posse de sêlos já usados. d) Incorrem na multa de ............. Cr$ 1.000,00 a Cr$ 2.000,00 aquêles que tiverem sêlos excedentes ao limite fixa do, bem como sujei tar-se-ão à apreensão dêsses sêlos em excesso. e) Não serão fornecidos sêlos de autenticação às firmas devedoras de impostos, taxas e multas, que não os tiverem pago ou depositados na Repar tição Fiscal competente, uma vez esgo tados os prazos regulamentares, bem como aos responsáveis ou fiadores que não houverem solvido os seus débitos com a Fazenda depois de intimados.
Recolhimento do Imposto de Consumo fora do prazo legal O imposto de Consumo dos produ tos a que se refere o inciso 3, da alínea VIII da Tabela “A” do vigente regula mento do Imposto de Consumo que en trou em vigor a partir de 15 de março do corrente ano é de 5% (cinco por cento). Artigo 407 — Os contribuintes que procura rem espontâneamente a repartição arrecadadora, antes de qualquer procedimento fiscal, para sanar qualquer irregularidade, poderão ser aten didos independentemente de qualquer penali dade, excetuados os casos de falta de pagamen to do imposto, ou de atraso no seu recolhimento, hipótese em que o recolhimento espontâneo do tributo será feito com as seguintes multas: a) de 10% (dez por cento) — quando se veri ficar até vinte (20) dias da data da entrega do produto a consumo ou do término do prazo para recolhimento do imposto; b) de 20% (vinte por cento) — depois de vinte (20) até trinta dias; e c) de 50% (cinqüenta por cento) — depois de trinta (30) dias.
A referida multa será recolhida por guia modelo 12.
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MODELOS Os modelos que devem ser usados pelos Senhores Industriais Gráficos são os seguintes: Mod. 5 — Guia de recolhimento quinzenal do imposto de consumo para produtos nacionais. Mod. 16. — Nota fiscal, podendo êsse mode lo ser feito em duas séries: A e B, uma para os produtos tributados e outra para os não tributados. Mod. 20 — Registro de vendas de produtos tributados.
Mod. 21-A — Livro de registro do movi mento das entradas e saídas das matérias pri mas e outros produtos sujeitos ao imposto de consumo adquiridos para emprêgo na fabricação de mercadorias alcançadas pelo mesmo tributo ou isentas do imposto; com a indicação e controle das quantidades empregadas na pro dução e das matérias primas que, porventura, forem objeto de revenda na fábrica. Êste modêlo pode deixar de ser escriturado, quando o imposto pago na matéria prima fòr pequeno, não compensando portanto a sua escrituração. Mod. 29 — Controle diário da produção.
Jurisprudência Adicional de insalubridade: Todo e qualquer trabalhador que presta serviço em indústria insalubre faz jús ao adicional. Êste deverá ser cal culado levando-se em conta o salário mínimo vital. Se o operário ganhar mais que o mínimo acrescido pelo adi cional da insalubridade, não terá direito ao pagamento extra. Em face da lei, não é assim possível equiparar a situação criada pelo trabalho noturno com a nas cida da prestação de serviço insalubre. (S.T.F., rec. extr. n.° 35.737, D .J.U . 2-3-59, pág. 900).
gando-se mento se fôr igual centagem
o empregador de seu paga a remuneração do empregado ou superior à soma da per com o mínimo legal.
( T .R .T ., — l.a Região — Rec. ord. n.° 2.151/58, D.J.U. 3-4-59, pág. 1515).
Contrato de aprendizagem: Tendo sido o menor admitido para o efeito de aprendizagem, em obediên cia ao disposto no artigo 429 da Consoli dação das Leis do Trabalho, a rescisão do seu contrato, em virtude da conclusão do curso, não lhe dá direito a qualquer indenização.
O adicional insalubridade se cal culará sôbre o salário mínimo, desobri
(T .S .T . — embargos — proc. n.° 2582/56 - D .J.U . 17-4-59, pág. 1378).
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Guia da Indústria Gráfica A C A B A M E N T O , M á q u in as de Artcga Ltda. — Rua Florêncio de Abreu, 157 —sala 405 - Fone: 33-9299 - São Paulo e Av. Almirante Barroso, 91 - salas 717/719 - Fone: 22-5519 - Rio de Janeiro. Companhia T. Janér, Comércio 8c Indústria — Av. Hcnry Ford, 833 - Fone: 36-0937. Cia. Importadora Gráfica Arthur Sievers — Rua das Palmeiras, 239 - Fone: 51-9121. Comagraf - Com. de Máquinas Gráfica Ltda. — Alameda Cleveland, 690 - Fone: 52-2522. Funtimod S. A. - Máquinas e Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 — Fone: 37-4639. A G FA , Film es fototécnicos p a ra O ffset, Rotog ra v u ra e T ip o g rafia Aliança Comercial de Anilinas S. A. — Rua Pe dro Américo, 68 - 7.° andar - Fone: 37-7186. A N IL IN A , M á q u in as e eq u ip a m en to s p a ra im pressão a Artega Ltda. — Rua Florêncio de Abreu, 157 —sala 405 - Fone: 33-9299 - São Paulo e Av. Almirante Barroso, 91 - salas 717/719 - Fone: 22-5519 - Rio de Janeiro. Aliança Comercial de Anilinas S. A. — Distri buidores de filmes fototécnicos AGFA para Offset, Rotogravura e Tipografia. - R. Pedro Américo, 68 - 7.° andar - Fone: 37-7186. B IL H E T E S , M áq u in as p a ra im pressão de Artega Ltda. — Rua Florêncio de Abreu, 157 —sala 405 - Fone: 33-9299 - São Paulo e Av. Almirante Barroso, 91 - salas 717/719 - Fone: 22-5519 - Rio de Janeiro. Cia. Importadora Gráfica Arthur Sievers — Rua das Palmeiras, 239 - Fone: 51-9121. Funtimod S. A. - Máquinas e Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 — Fone: 37-4639. B O L A N D E IR A S Cia. Importadora Gráfica Arthur Sievers — Rua das Palmeiras, 239 - Fone: 51-9121. Companhia T. Janér, Comércio 8c Indústria — Av. Henry Ford, 833 - Fone: 36-0937. Comagraf - Com. de Máquinas Gráficas Ltda. —■ Alameda Cleveland, 690 - Fone: 52-2522. Funtimod S. A. - Máquinas e Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 — Fone: 37-4639. * Tecnigráfica S.A. — Rio de Janeiro - S. Paulo. C A D E R N O S E S P IR A L , C o njunto in éd ito p a ra fab ricação de A. Ulderico Rossi — Rua Tabor, 148 - Fone: 63-1065. CAIXAS D E P A P E L Ã O , M á q u in as p a ra fa b rica r Cia. Importadora Gráfica Arthur Sievers — Rua das Palmeiras, 239 - Fone: 51-9121. Companhia T. Janér, Comércio 8c Indústria — Av. Henry Ford, 833 - Fone: 36-0937. Funtimod S. A. - Máquinas e Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 — Fone: 37-4639. 0 Todos os anúncios assinalados com ° são referentes ao lema 0 t u d o p a r a a s a r t e s g r á f ic a s °, publi cidade de T e c n ig r á f ic a S.A. - Rio de Janeiro: Rua São Januário. 272 - Caixa Postal, 3344 — Filial: Rua General Osório, 152 - Fone: 32-4854 - São Paulo - Est. São Paulo.
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Boletim da Ind. Gráfica
PR E N SA S PA RA JO R N A IS Funtimod S. A. - Máquinas e Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 — Fone: 37-4639. * Tecnigráfica S.A. — Rio de Janeiro - S. Paulo. Companhia T. Janér, Comércio 8c Indústria — Av. Henry Ford, 833 - Fone: 36-0937. P R E L O S PA RA PR E N SA S Artega Ltda. — Rua Florêncio de Abreu, 157 —sala 405 - Fone: 33-9299 - São Paulo e Av. Almirante Barroso, 91 - salas 717/19 - Fone: 22-5519 - Rio de Janeiro. Companhia T . Janér, Comércio 8c Indústria — Av. Henry Ford, 833 - Fone: 36-0937. Comagraf - Com. de Máquinas Gráficas Ltda. — Alameda Cleveland, 690 - Fone: 52-2522. Funtimod S. A. - Máquinas e Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 — Fone: 37-4639. PRO VAS O F F S E T , P re n sa s p a ra Artega Ltda. — Rua Florêncio de Abreu, 157 —sala 405 - Fone: 33-9299 - São Paulo e Av. Almirante Barroso, 91 - salas 717/19 - Fone: 22-5519 - Rio de Janeiro. Cia. Importadora Gráfica Arthur Sievers — Rua das Palmeiras, 239 - Fone: 51-9121. Companhia T. Janér, Comércio & Indústria — Av. Henry Ford, 833 - Fone: 36-0937. Comagraf - Com. de Máquinas Gráficas Ltda. — Alameda Cleveland, 690 - Fone: 52-2522. Funtimod S. A. - Máquinas e Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 — Fone: 37-4639. R E L Ê V O , M á q u in as p a ra Artega Ltda. — Rua Florêncio de Abreu, 157 —sala 405 - Fone: 33-9299 - São Paulo e Av. Almirante Barroso, 91 - salas 717/19 - Fone: 22-5519 - Rio de Janeiro. Companhia T. Janér, Comércio & Indústria — Av. Henry Ford, 833 - Fone: 36-0937. Funtimod S. A. - Máquinas e Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 — Fone: 37-4639. * Tecnigráfica S.A. — Rio de Janeiro - S. Paulo. — Representantes exclusivos de MarinoniSomua - Paris. Cia. Im portadora Gráfica Arthur Sievers — Rua das Palmeiras, 239 - Fone: 51-9121. R E L Ê V O A M E R IC A N O , Máquinas para Comagraf — Cia. de Máqui nas Gráficas Ltda. — Alameda Cleveland, 690 — Fone 52-2522. RO T A T IV A S À A N IL IN A Artega Ltda. — Rua Florêncio de Abreu, 157 —sala 405 - Fone: 33-9299 - São Paulo e Av. Almirante Barroso, 91 - salas 717/19 - Fone: 22-5519 - Rio de Janeiro. Funtimod S. A. - Máquinas e Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 — Fone: 37-4639. RO T A T IV A S PA RA JO R N A IS Companhia T . Janér, Comércio & Indústria — Av. Henry Ford, 833 - Fone: 36-0937. Funtimod S. A. - Máquinas e Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 — Fone: 37-4639. * Tecnigráfica S.A. — Rio de Janeiro - S. Paulo. — Representantes exclusivos de MarinoniSomua - Paris. R O T A T IV A , T in ta s em q u a lq u e r c o r p a ra Eklypse Ltda. — Avenida Lacerda Franco, 952 —Fone: 70-8223.
Agosto de 1959
ROTOGRAVURA, Impressoras rotativas e pla nas para Artega Ltda. — Rua Florêncio de Abreu, 157 —sala 405 - Fone: 33-9299 - São Paulo e Av. Almirante Barroso, 91 - salas 717/19 - Fone: 22-5519 - Rio de Janeiro. Cia. Im portadora Gráfica Arthur Sievers — Rua das Palmeiras, 239 - Fone: 51-9121. Companhia T . Janér, Comércio & Indústria — Av. Henry Ford, 833 - Fone: 36-0937. Funtimod S. A. - Máquinas e Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 — Fone: 37-4639.
SACOS DE CELOFANE, Máquinas e equi pamentos para fabricação de Funtimod S. A. - Máquinas e Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 — Fone: 37-4639.
SACOS DE PAPEL, Máquinas para fabricar Artega Ltda. — Rua Florêncio de Abreu, 157 —sala 405 - Fone: 33-9299 - São Paulo e Av. Almirante Barroso, 91 - salas 717/19 - Fone: 22-5519 - Rio de Janeiro. Cia. Im portadora Gráfica Arthur Sievers — Rua das Palmeiras, 239 - Fone: 51-9121. Companhia T. Janér, Comércio 8c Indústria — Av. Henry Ford, 833 - Fone: 36-0937. Comagraf - Com. de Máquinas Gráficas Ltda. — Alameda Cleveland, 690 - Fone: 52-2522. Funtimod S. A. - Máquinas e Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 — Fone: 37-4639. * Tecnigráfica S.A. — Rio de Janeiro - S. Paulo.
TINTAS PARA IMPRESSÃO Comagraf - Com. de Máquinas Gráficas Ltda. — Alameda Cleveland, 690 - Fone: 52-2522. Companhia T. Janér, Comércio 8c Indústria — Av. Henry Ford, 833 - Fone: 36-0937. Eklypse Ltda. — Avenida Lacerda Franco, 952 Fone: 70-8223. Funtimod S. A. - Máquinas e Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 — Fone: 37-4639.
TIPOS Funtimod S. A. - Máquinas e Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 — Fone: 37-4639.
TUBOS DE PAPELÃO, Máquinas e equipa mentos para fabricação de Funtimod S. A. - Máquinas e Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 — Fone: 37-4639.
TUDO PARA AS ARTES GRÁFICAS * Tecnigráfica S.A. — Rio de Janeiro - S. Paulo.
VERNIZES Companhia T . Janér, Comércio 8c Indústria — Av. Henry Ford, 833 - Fone: 36-0937. * Vernizes Horst S/A. — Rua Florêncio de Abreii, 157 - Fone: 32-8489 — C. Postal, 2769.
WINDMOELLER & HOELSCHER, Repre sentantes : Funtimod S. A. - Máquinas e Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 — Fone: 37-4639.
ZINCO, Chapas de Artega Ltda. — Rua Florêncio de Abreu, 157 —sala 405 - Fone: 33-9299 - São Paulo e Av. Almirante Barroso, 91 - salas 717/19 - Fone: 22-5519 - Rio de Janeiro. Cia. Im portadora Gráfica Arthur Sievers — Rua das Palmeiras, 239 - Fone: 51-9121. Companhia T. Janér, Comércio & Indústria — Av. Henry Ford, 833 - Fone: 36-0937.
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Boletim da Ind. Gráfica
BOLETIM DA INDÚSTRIA GRÁFICA NO ESTADO DE SÃO PAULO Redação e Administração Rua Marquês de Itu, 70 — 12.° andar Telefone: 32-4694 (Sede própria) SÃO
ANO X
PAULO
AGOSTO DE 1959
N .c 107
Diretor responsável João An d reo tti
Redação T h e o b a l d o D e N ig r is J o sé N a p o l it a n o S o b r in h o Dr. J o ã o D a l l a F il h o *
Composto e impresso nas oficinas da São Paulo Editora S. A. — Rua Barão de Ladário, 226 — São Paulo, Brasil. *
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS GRAFICAS NO ESTADO DE SÃO PAULO
Serviços prestados pelo Sindicato das Indústrias Gráficas
aos seus associados ★
SECRETARIA Das 8,30 às 11,30 e das 13,30 às 17,30 horas. Aos sábados: das 9 às 12 horas. R. Luís P e r e ir a Secretário Geral
❖ Distribuição de guias para recolhi mento de impostos em geral. * Impressos fiscais e modelos de im pressos de comunicações. Serviços de Despachante, Encami nhamento de papéis nas repartições públicas. Registro de Empregados. Encaminhamento de relações de em pregados. Recolhimento de Impostos e multas. Informações sobre assuntos trabalhistas, fiscais e técnicos. * Distribuição de publicações periódi cas informativas. Departamento Jurídico D r. J o ã o D a l l a F il h o
Diretoria Theobaldo De Nigris — Presidente José Napolitano Sobrinho — Secretário João Andreotti — Tesoureiro S u plen tes
José J. H. Pieretti, Vitor José Ciasca e Damiro de Oliveira Volpe. Conselho Fiscal Jorge Saraiva José Costa Mesa Dante Giosa
Diretor
* Defesa de associados na Justiça do Trabalho. * Informações jurídicas trabalhistas. Departamento Técnico ❖ Orientação em geral sobre qualquer assunto concernente à indústria grá fica. ❖ Palestras e conferências técnicas. Sociedade Cooperativa de Seguros J o sé M e sa
Su pl en te s
João Rocco, Bcrtolino Gazzi e Bruno Canton Delegados na Federação Theobaldo De Nigris Humberto Rebizzi Pery Bomeisel Su plentes
João Virgílio Catalani, Curt Werner Reichenbach e Mário Ponzini * D e l e g a c ia
em
Sa ntos
Affonso Franco Praça da República, 20
C am pos
Gerente Técnico
# Seguro contra acidentes no trabalho em bases bem mais compensadoras que as de Cias. particulares. * Assistência jurídica em casos de mo léstias profissionais. Diversos ❖ Colaboração com os serviços públicos no desenvolvimento da solidariedade social. ❖ Bolsa Gráfica — Oferta e procura de empregos, Vendas, troca ou compra de máquinas e equipamentos gráficos. ❖ Desenvolvimento do espírito associa tivo e defesa dos interêsses da classe, visando o seu engrandecimento.
Não se iluda com IMITAÇÕES e COPIAS da legítima impressora automática
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A produtividade, a durabilidade, a garantia da impressora auto mática //H E I D E L B E R G // não dependem apenas do seu aspeto. A rigorosa exatidão de suas peças; a qualidade insuperável do seu material; o seu funcionamento harmonioso e seguro, não são visíveis e não podem ser copiados. Existem somente na máquina legítima, fabricada exclusivamente na cidade de Heidelberg, na Alemanha.
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SÃ O PAULO • Rua dos Bandeirantes, 398 » Fone 37-4639 • Caixa Postal 3855 RIO DE JANEIRO • RECIFE • PÔRTO ALEGRE • CURITIBA • BELO HORIZONTE (V. S. recebe o revista "Noticias de Heidelberg" ? Caso deseje recebe-la, escreva á Funtimod)