Boletim da Indústria Gráfica (BIG) - Edição 108 - 1959

ANO X - SETEMBRO DE 1959 - N.째 108

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Boletim da Ind. Gráfica

vêzes se tem perguntado qual o número de indústrias gráficas existentes na Capital. Cêrca de mil, se responde. Entretanto, somente um têrço é associado do Sindicato.

Verdadeiramente, essa situação é de surpreender.

Queremos crer que tal fato se prende ao desconheci­ mento do que seja “ser sócio do Sindicato”. A grande maioria entende que o fato de pagar o imposto sindical lhe dá o direito de associado. Nada mais errado. Aliás, sôbre isto temos escrito neste Boletim, procurando esclarecer a todos.

Seja qual fôr o motivo, a verdade é que o número de associados do Sindicato está aquém do que se poderia esperar como normal.

Face à essa situação, a Diretoria está estudando uma uitas

“ campanha para aumento do quadro social ” .

Se cada associado trouxer um novo, teremos duplicado o número atual. Entretanto, como muitos dos associados apenas dá ao Sindicato a honra de tê-los em seu quadro social, não comparecendo às reuniões, assembléias e almôços, será necessário que os “militantes” procurem trazer o maior número possível de colegas para sua entidade de classe.

Cogita-se de conferir aos associados que mais se distinguirem nessa Campanha um distintivo de ouro, o que repu­ tamos justo e necessário.

A par desse movimento deve ser feito outro, no sentido de despertar o interêsse dos associados pelo seu órgão de classe. O Sindicato não deve ser apenas, um local para discussões sôbre aumentos de salários e informações de cará­ ter geral. Não, êle deve ser um ponto de reunião, onde se façam novas amizades e se estreitem os laços das antigas.

Setembro de 1959

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Boletim da Ind. Gráfica

Sr. Eugênio Gudin:

Não pode a baixa produtividade ser confundida com desemprego Áreas de ociosidade no sistema econômico — Elementos de comparação entre a indústria e a agricultura I—{ m conferência pronunciada

J no Conselho Técnico da Con­ federação Nacional do Comércio, o sr. Eugênio Gudin, abordando o problema do desemprego no Brasil, disse que é difícil comprová-lo, rnáxime em se dando a denominação de “desemprego disfarçado”, por­ que, sendo disfarçado, o onus da prova não pode ser exigido. Co­ meçou o conferencista acentuando que uma das proposições mais cor­ rentes em relação à nossa economia é a suposta existência no país de um desemprêgo crônico de mão-deobra.

Prosseguindo, o Sr. Eugênio Gudin assinalou as noções funda­ mentais de emprêgo e de pleno emprêgo, definindo, então, as modali­ dades nos têrmos seguintes: “O desemprêgo pode ser de várias naturezas: a) o desemprêgo sazonal, inerente à Agricultura, es­ pecialmente nas regiões onde o in­ verno é rigoroso e impede o pros­ seguimento da atividade normal dos trabalhos agrícolas; b) o desem­ prêgo temporário ou de reajustamento. É o dos que se acham na transição de um emprêgo para outro. Mesmo nos bons tempos, há atividades cuja intensidade declina enquanto outras se desenvolvem. Êsse desemprêgo, de reajustamento chamado, é maior do que geralmen­ Setembro de 1959

te se pensa. Nos Estados Unidos estima-se o seu número em nível não inferior a três milhões de pes­ soas. É o que se poderia denominar de desemprêgo normal; c) o desem­ prêgo regional (áreas de depressão, chamadas), resultante de fenômenos climáticos como no Nordeste do Brasil ou de alterações estruturais como no caso do Lancashire na Inglaterra, quando êste país deixou de ser o grande exportador de pro­ dutos têxteis; d) o desemprêgo cí­ clico, quer dizer decorrente de uma fase cíclica de depressão na econo­ mia mundial, que é o objeto de nossa consideração mais adiante; e o desemprêgo estrutural correspon­ dente a um excesso de população em relação aos demais fatores de produção, especialmente a Terra, é o caso, como escreveu Lewis, de “gente demais para terra de menos”.

Desemprêgo cíclico

Referindo-se ao desemprêgo cí­ clico ou keneysiano (por ter sido fixado por Keynes, em seu livro a Teoria Geral do Emprêgo, Juros e Moeda), correspondente às fases

de depressão, disse o conferencista que êste é o mais discutido. En­ tretanto, o fenômeno que a êsse res­ peito nos interessa essencialmente é o do comportamento diferente en­ tre as economias dos países indus­ 611

trializados e a dos países de produ­ ção predominantemente primária.

Essa diferença se origina do fato de que enquanto a Indústria pode exercer domínio sôbre o volume de sua produção, dispensando pes­ soal, reduzindo o ritmo de suas ati­ vidades e trabalhando a 60%, 50% ou 40%, de sua capacidade, a Agri­ cultura não tem, economicamente, essa possibilidade.

Ouando do advento de uma de­ pressão — e de uma conseqiiente baixa dos preços dos produtos agrí­ colas — não pode o agricultor de­ fender-se reduzindo suas safras e sua produção e desorganizando sua fa­ zenda. Ouando não se trata de lavouras perenes, o que êle pode fazer é dirigir, quanto possível, sua pro­ dução para os produtos cujos pre­ ços tenham caido menos. Mas uma redução geral no volume da produ­ ção de uma fazenda nunca poderia constituir solução para uma con­ juntura de queda dos preços. Êsse o motivo por que o efeito da depressão cíclica sôbre a indús­ tria é o de reduzir o volume da produção e dispensar uma parte de seus empregados, a fim de evitar uma maior queda de seus preços.

Na Agricultura, porém, o volume da produção se mantém aproxima­ damente inalterado, ao passo que os preços caem proporcionalmente à contração da procura.

Desemprêgo dirigido

Prosseguindo em sua exposição, disse o Sr. Eugênio Gudin que no Brasil não nem desemprêgo cíclico (keynesiano), nem desemprêgo es­ trutural devido a excesso de popu­ lação. O desemprêgo cíclico não existe por se tratar de um país de produção predominantemente pri­ 612

mária e onde a indústria nacional trabalha exclusivamente para o mercado interno. Tão pouco há de­ semprêgo estrutural, como na índia, por exemplo, por não termos atin­ gido um grau de densidade demo­ gráfica excessivo em relação à dis­ ponibilidade de terra cultivável.

As espécies de desemprêgo que se verificam entre nós são ou de caráter temporário, especialmente por ocasião das sêcas do nordeste do país, ou o desemprêgo que o conferencista se proporia a chamar de “Desemprêgo Dirigido”, isto é, provocado pelas intervenções do Estado no mercado de trabalho.

O caráter temporário do desem­ prêgo que se verifica no Nordeste por ocasião das sêcas é evidente para qualquer pessoa que tenha tra­ balhado naquela região em constru­ ção de obras públicas, como estradas de ferro, barragens etc. À medida que cresce a ameaça da sêca e da falta de chuvas no princípio do ano, vai aumentando a disponibilidade de mão-de-obra para essas obras.

Mas no momento em que as chuvas chegam, ainda dentro da estação em que é possível salvar as lavouras, a mão-de-obra desaparece como por encanto.

Além dêsse desemprêgo periódi­ co, tem-se verificado entre nós, nos últimos 30 anos, o que se pode cha­ mar de “Desemprêgo Dirigido”, por resultar das intervenções do Estado no mercado do trabalho.

Tal é o caso da decretação do salários nominais mínimos que im­ portam não no reajustamento do salário anterior, mas na concesão de um salário real muito superior a êsse. É o que se tem verificado de 1950 a esta parte, especialmente em 1956 e 1959.

Boletim, da Ind. Gráfica

Desemprego sem disfarce

Continuando, disse o Sr. Eugê­ nio Gudin que, conforme se pôde verificar de um excelente estudo publicado pela revista “Conjuntura Econômica” do mês de janeiro dêste ano, os recentes decretos do salário mínimo tiveram o efeito de elevar o salário real perto de 60% acima do seu valor de 1952. Isso ocasio­ nou a dispensa de dezenas de milha­ res de empregados em tôdas as cida­ des do Brasil, fôsse porque a sua produtividade marginal não cobris­ se o valor do novo salário ou por­ que fôsse possível reorganizar os serviços com a diminuição da quan­ tidade de pessoal.

E quando uma providência er­ rônea como essa vem a coincidir com um afluxo de mão-de-obra nor­ destina para as cidades do sul do país, o desemprêgo pode se acen­ tuar consideràvelmente.

Não se trata porém de “desem­ prêgo disfarçado”. Não há qual­ quer disfarce nesse desemprêgo. É desemprêgo puro e simples.

Outro caso de “desemprêgo di­ rigido” é o que resulta de uma mudança na política monetária do Govêrno, no sentido de uma res­ trição de crédito em seguida a um período de excessiva expansão. Essa restrição de crédito tem freqüentemente um impacto apreciável sôbre a indústria de construções civis, po­ dendo provocar uma quantidade apreciável de desemprêgo, que se agravará ainda mais se houver coin­ cidência com o afluxo de mão-deobra nordestina.

Um outro caso de “desemprêgo dirigido” se tem verificado na exe­ cução de obras públicas e particula­ res de construção de estradas de ro­ dagem e de movimento de terras Setembro de 1959

para loteamentos. Não havia, via de regra, escassez de mão-de-obra; ao passo que a maquinaria, impor­ tada ao câmbio normal, seria muito dispendiosa. A solução econômica natural seria portanto a da adoção do método manual de trabalho para emprêgo da mão-de-obra disponível.

Acontece, porém, que o gover­ no, de um lado aumentara conside­ ràvelmente o salário mínimo que os construtores eram obrigados a pagar, enquanto, de outro lado, lhes facilitava a concessão de “câmbio de custo” para aquisição de maquina­ ria. Deu-se então uma inversão de valores, passando a ser mais vanta­ josos importar máquinas de que utilizar a mão-de-obra disponível. É curiosa a incompreensão do Govêrno em relação a êsses fatos.

Ao mesmo tempo que êle cria essas distorções e desequilíbrios, queixa-se da existência de “áreas de ociosidade” no sistema econômi­ co, quando de outro lado se verifica um “leilão de elementos escassos”.

Confusão entre desempregados

Dêsse modo, afirmou o Sr. Eugê­ nio Gudin, não há nessa espécie de desemprêgo qualquer disfarce. O desemprêgo nada tem de disfarçado.

Ou se trata de desemprêgo tempo­ rário de caráter regional geralmen­ te nordestino, ou de desemprêgo dirigido.

A única espécie de desemprêgo que se poderia classificar de disfar­ çado entre nós é o do funcionalis­ mo público, onde há gente que fin­ ge (alguns nem fingem) trabalhar e cuja produtividade marginal é na realidade de zero quando não ne­ gativa.

O que há, na verdade, é uma lamentável confusão entre desem­ 613

prego disfarçado e baixa produti­ vidade. A baixa produtividade é a característica inerente aos países pobres, eufemisticamente chamados subdesenvolvidos. Ela resulta da baixa qualidade da mão-de-obra — e mais ainda — da escassez de capi­ tal e de “know-how” complemen­ tares, para que o conjunto possa ter uma produtividade elevada.

Depois de analisar as razões da baixa produtividade agrícola entre nós, acrescentou o conferencista que o fenômeno de produtividade baixa se verifica também em grande parte de nossa indústria.

Acrescentou que a propalada existência no Brasil de “desempre­ go disfarçado” (em vez de baixa produtividade) na Agricultura, tem constituido um argumento para jus­ tificar a “industrialização à outrance”, alegando-se a substituição de uma atividade marginal de zero pela produtividade marginal cor­ rente na indústria.

Mesmo deixando de lado a con­ fusão entre os conceitos de baixa produtividade e “desmprêgo disfar­ çado”, é absurdo comparar a pro­ dutividade de um operário traba­ lhando na Agricultura com o único auxílio de uma enxada com a do mesmo operário transferido para uma indústria onde, apesar de sua também baixa produtividade, êle tem atrás de si maquinaria, quilo­ watts e equipamento de capital, im­ portando acrescentar que muitas, senão às mais das vêzes, se se pro­ porcionasse ao agricultor em ter­ mos de trator, de arados, de fertili­ zantes, etc., um capital equivalente ao que foi dado à Indústria, obterse-ia uma produtividade agrícola superior à industrial.

Dêsse modo, a sinonimia que em nosso país se tem estabelecido de Pobreza com Agricultura e de Riqueza com Indústria, repousan­ do nos fundamentos analisados, é, de fato, êrro integral.

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Boletim da Ind. Gráfica

í A saúde do trabalhador industrial | mais interessantes, curiosos, e, ao mesmo tempo, eficientes e louváveis, da ação desenvolvida pelo sesi no Brasil é o que diz respeito à defesa da saúde de nosso trabalhador.

A experiência de outros povos que, antes de nós, ingressaram no estágio da civilização industrial, e a nossa — bem mais recente — evi­ denciam, que os índices de produ­ ção decaem de maneira assustadora quando o operário não se apresenta dotado de satisfatórios fatores de vigor orgânico.

Aliás, o padre J. Lebret, em seu último ensaio sôbre o destino do mundo ocidental, lembra que o problema-saúde é um dos proble­ mas de maior importância nos povos subdesenvolvidos.

Como êsses povos na sua maioria padecem de carência alimentar e como é baixa a sua renda “per ca­ pita” e diminuto o seu poder aqui­ sitivo, torna-se às vêzes muito difícil outorgar à sua massa trabalhadora bôas condições alimentares, impor­ tando em planos mais altos de saúde e, destarte, de produtividade.

I m dos aspectos

O sesi, desde a sua fundação, en­ tendeu de encarar de frente essa questão, atendendo por essa forma a um dos princípios cardiais que lhe inspiram a ação e lhe orientam o espírito.

mencionada entidade. Ela é, pela sua essência, complexa e poliédrica.

Só no campo, por exemplo, da assistência médica e odontológica os esforços já concretizados e o acêrvo de conquistas impressionam.

O programa colimado à prática tanto da medicina preventiva como da curativa abrange, com efeito, itens numerosos. E se estende por uma série vasta de serviços especia­ lizados.

Dentre os trabalhos executados e em andamento, na esfera da me­ dicina preventiva, cumpre destacar, em virtude de sua indiscutível signi­ ficação social, os do recenseamento toráxico da população industriária do Brasil e vacinação pelo BCG. Em São Paulo, o Censo Leprótico começou a avultar, sobretudo nesta Capital. Urge ainda mencionarmos os serviços de Higiene Pré-Natal e de Higiene Infantil.

A título de curiosidade, aten­ temos para êstes algarismos, refe­ rentes ao número de pessoas exami­ nadas em São Paulo (rtg), de 1947 a 1958, no mencionado Serviço de Recenseamento Torácico:

1947 1948 1949 1950 1951 A política de defesa da saúde de 1952

... .. .. . .. ... ...

11.694 36.794 35.408 58.813 116.548 150.675

1953 1954 1955 1956 1957 1958

. . . . . .

. . . . . .

92.723 122.829 133.343 127.280 122.196 108.083

nossos elementos trabalhadores não Portanto: o total de 1.116.386 pode contudo, limitar-se a um ou dois setores tão somente de ação da pessoas examinadas.

Setembro de 1959

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Essa assistência estende-se através da Vejamos o que, a respeito de tão momentosa questão, informa publi­ clínica geral e de clínicas especializadas, cação recente do Departamento Na­ pediátrica, obstétrica, ginecológica, oftalmológica, cirúrgica, tisiológica, otorrinocional do sesi: “Em 1955, os setores médicos e odontológicos do sesi atenderam a cerca de dois milhões de brasileiros. Só em São Paulo, foram prestadas 413.209 unidades de serviço de assistência médica e 282-068 de assistência dentária. No Rio Grande do Sul o serviço odontológico atendeu a 287.397 clientes. Minas Gerais surge logo após com um atendimento da ordem de 159.152, na parte médica, e 196.078, no setor odontológico. No Pa­ raná, foram prestadas 60.260 unidades de serviços médicos, tendo o setor de odon­ tologia atendido a 43.698 pessoas. No Distrito Federal houve uma freqüência, em diversas clínicas, da ordem de 84.677 pessoas e na Bahia, 81.548 industriários foram matriculados nêsses dois serviços para receberem os seus benefícios. As Delegacias Regionais do Departamento Nacional do sesi, nos Estados de Ama­ zonas, Maranhão, Espírito Santo e Mato Grosso, onde ainda não há Federações organizadas, e, portanto, também não surgiram os Departamentos Regionais, prestaram aos beneficiários dos seus ser­ viços médicos, em várias clínicas, 91.682 unidades de serviço.

De um modo geral a assistência mé­ dica prestada pelo sesi é realizada, dire­ tamente, nos seus próprios gabinetes médicos, organizados e aparelhados para atenderem aos casos clínicos e cirúrgicos que lhes forem submetidos.

laringológica, ortopédica, psiquiátrica, neurológica, dermatológica e outras, complementadas por exames de labora­ tório e raios X.”

O Departamento Regional do paulista, ao lado dessa assistên­ cia, mantém ainda serviços especiali­ zados de medicina social, como o Serviço de Reabilitação, onde se faz e pratica a terapêutica ocupacional e o Serviço de Sífilis. É possível abrigar uma idéia concreta do ativo de cometimentos dêsse último Serviço, analisando-se as unidades de serviços prestados de 1950 a 1958: sesi

1950 1951 1952 1953 1954

64.045 105.071 126.198 68.927 105.701

1955 1956 1957 1958

98.523 136.419 140.897 174.055

Acreditamos na máxima, de acordo com a qual povo com saúde é povo otimista, realizador, eficiente e produtivo; e povo sem saúde, povo pessimista, fatalista, inefici­ ente e improdutivo; o sesi se traçou um programa de ação meritório sob todos os pontos de vista, favorável à assistência de um operariado fa­ bril, aquinhoado por satisfatórios índices de robustês orgânica e de higidês.

☆ ☆ ☆ Enquanto Você, caro associado, dedica-se integralmente à direção da sua emprêsa, a diretoria do Sindicato trabalha, atenta, na defesa dos seus direitos. Tanto quanto possível, coopere conosco.

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Boletim da Ind. Gráfica

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Boletim da Ind. Gráfica

F atores da P rod u tivid ad e ------------------------- ARMANDO GODOY FILHO -------------------------

para nós, devemos confessar, não constitui maté­ ria nova, pois já o procuramos apre­ ciar, com certa profundidade mes­ mo, em três capítulos (“O Indiví­ duo, Seu Meio, Suas Aspirações”.

“Da Posição do Indivíduo no Gru­ po Sosial” e “Mérito Relativo e Salário”), do seriado trabalho que publicamos, a partir de novembro de 1942, na “Revista do Serviço Público”, sob o título geral de “O Instituto de Poder na Ordem So­ cial”. Considerando, porém, o fa­ to do legislador, no art. 157 da Constituição promulgada em 1946, ao tratar do problema dos Salários, ter seguido, em substância, ideolo­ gia um pouco diferente da que serviu de base ao trabalho supra referido, por muitos anos afastamonos de nossas cogitações intelectuais.

Tempos depois, entretanto, ao ler a obra do grande sociólogo, prof.

Karl Monnheim denominada Lial assunto,

bertad, poder y planificación de­ mocrática (edição de 1953, tiadu-

zida do original, em inglês, publi­ cado em 1950) verificamos, com satisfação, que as idéias do mes­ tre, na sua essência pelo menos, correspondiam, em muitos aspectos, a pontos de vista por nós apresen­ tados, bem antes, naquele despretencioso trabalho da Revista do Serviço Público. Pareceu-nos va­ liosa, pois, a transcrição aqui dos seguintes conceitos de Mannheim, contido no capítulo 11 da obra re­ ferida, quando trata de “Os incen­ tivos e recompensas do trabalho”: Setembro de 1959

“Além do dinheiro, existem outras gratificações — a alegria da cooperação, o sentimento de fazer-se parte de uma equipe (que realize trabalho útil e importante, dizemos nós), a sensação (agradável ou heróica muitas vêzes, di­ zemos nós) do dever cumprido em face da disciplina, o orgulho pelo hábil e efi­ ciente domínio das tarefas que se reali­ zam — que são, tôdas elas, partes impor­ tantes da experiência do trabalho...”

“Em grande parte, porém, o homem tra­ balha para viver (trocando, pois indispensàvelmente, trabalho por remunera­ ção em dinheiro, dizemos nós) e não pela gratificação de mais ou menos simbólicas satisfações”.

Ora, o que principalmente im­ porta, a nosso ver, é a satisfação do indivíduo no seu ambiente de trabalho, em função de sua apti­ dão e treinamento para a realiza­ ção das tarefas que lhe são con­ fiadas, bem como, outrossim, do entusiasmo que se possa nele des­ pertar, mediante incentivos ade­ quados, visando à boa produção, qualitativa e quantitativa.

Nesse sentido — além de outros fatores, psicológicos e sociologica­ mente relacionados com a hierar­ quia, liderança ou chefia — os mais ponderáveis incentivos, sem dúvida, dizem respeito à remune­ ração. Claro, ainda, que a grada­ ção desta, na medida do possível, deve procurar traduzir, em lingua­ gem monetária, os seguintes fatores, que estejam relacionados com a si­ tuação ou produção do indivíduo no serviço: nível cultural, habilida­ 619

de ou experiência, complexidade da matéria dêsse serviço, hierarquia ou responsabilidade, qualidade e quan­ tidade de coisa produzida. Sem o que, o desestimulo causado pela in­ justiça na remuneração — como se dá, presentemente, em relação a certas carreiras, cargos ou funções, do Serviço Público Federal, onde há inúmeros casos de servidores menos cultos, bem como de auxiliares ou subalternos, que ganham muito mais do que outros de nível profis­ sional superior, ou mesmo do que os respectivos chefes — pouco a pouco vai corroendo o senso da responsa­ bilidade dos prejudicados, causando mal-estar geral no ambiente de tra­ balho e nivelando êste na base da menor produtividade possível. É preciso ainda que, no campo das atividades industriais, princi­ palmente, haja certa correlação en­ tre o nível dos salários e a produti­ vidade das empresas.

Tendo, pois, em vista essas idéias, vamos, oportunamente, pro­ curar exprimi-las, mediante símbo­ los apropriados, em linguagem ma­ temática.

Mas, necessariamente, para os que pensam não serem matemáti­ cos ou se assustam, sem-razão, dian­ te das fórmulas e símbolos que representam a linguagem conven­ cional da Matemática, devemos uma explicação preliminar.

Todos, sem que disso tenham consciência quase sempre, resol­ vem, a todo instante, intuitivamen­ te, problemas de natureza mate­ mática — por vêzes, altamente complexos — valendo-se de uma espécie de aparelhagem eletrônica, biológica ou “neuropsíquica”, com a qual a natureza dotou o homem, que denominaremos apenas “senso de mensuração”. A sua precisão, 620

porém, é que deixa a desejar em muitos casos, além de ser um pouco variável, de indivíduo para indi­ víduo, como se pode provar median­ te a Psicologia Experimental. Os exemplos, a seguir indicados, elu­ cidam melhor essa questão. Quan­ do um motorista hábil, guiando um carro ou lotação, caminha atrás de um bonde, que desenvolve regular velocidade e procura ultrapassá-lo (observando que vem outro veículo em sentido contrário, na contra­ mão como se diz, também desen­ volvendo velocidade considerável e a uma distância, não muito grande, entre êsse veículo e o bonde) até, por fim, realizar o seu intento, com pouca folga, em termos de distân­ cia, entre o seu e aqueles veículos, resolve, instintivamente, um com­ plexo problema de mecânica e ma­ temática, que exigiria muitas horas de trabalho de um aluno dessas disciplinas, se o tivesse de solu­ cionar, cientificamente, com maior precisão.

Do mesmo modo, quando um tenista, ao receber, sucessivamente, as bolas lançadas com certa violên­ cia pelo adversário, procura reba­ tê-las, com domínio absoluto dos seus golpes de modo a colocá-las onde lhe parecer mais conveniente na quadra daquele sem que o sai­ ba está, a cada instante, resolvendo, com o “senso de mensuração”, pro­ blemas mecânicos e matemáticos da mais alta complexidade.

Outro exemplo, ainda, dêsse mesmo gênero, encontramos no caso dos especialistas de caça ao vôo pois devem atirar, um determinado ins­ tante, para um ponto na frente da ave visada, considerando a distância entre ela e o atirador sua velocidade e o ângulo da trajetória do vôo em relação à linha de tiro.

Boletim da Ind. Gráfica

Vamos admitir, agora, a hipóte­ se de que dois aviões de caça, a jato, ao se observarem no espaço — desenvolvendo cada um altíssima velocidade — por serem inimigos, devam cruzar fogos. Ora, nesse ca­ so, pela relativa morosidade das rea­ ções “neuro-psíquicas” do homem em relação à velocidade dos jatos, a precisão do referido “senso de mensuração” é insatisfatória para resolver problemas balísticos dessa natureza, que exigem, portanto, o auxílio do radar ou, mais geralmen­ te, da eletrônica matemática.

Em termos práticos, portanto, podemos dizer que a Matemática, na sua essência, nasceu e se de­ senvolveu com o intuito de dar mais precisão e amplitude a essa capacidade inata, “neuro-psíquica”, que possui o homem, de sentir, avaliar e relacionar as grandezas.

Contudo, apesar da ciência ter avançado tanto, no campo da me­ dida indireta das grandezas, a pon­ to de já se poder medir a inteli­ gência, a memória, etc., graças aos “testes” e às correlações, emprega­ das pela Psicologia Experimental, na prática da vida, porém, ainda é o “senso de mensuração” que re­ solve a maioria dos problemas de avaliação de grandezas, de interêsse individual ou social do homem.

Isso, por exemplo, desde as notas dadas pelos professores nas provas dos alunos, até, em muitos casos, para o julgamento de complexas questões-jurídicas.

E cabe aqui, quanto a isso, a transcrição de uma referência que lemos, há muito tempo, numa re­ vista de ciência, a propósito de um diálogo entre um grande professor de matemática e um notável jurista, quando êste confessava a sua aver­ são pela referida ciência: Setembro de 1959

“Oh, isto não é possível! Vossa Exce­ lência, no íntimo, é um grande matemá­ tico ! Quando pondera os fatos jurí­ dicos, relaciona-os cuidadosamente — apesar da sua intrínseca complexidade muitas vêzes analisa-os e apresenta-os, com lógica impecável nos seus brilhantes pareceres, comporta-se, no íntimo, como o mais notável e invejado dos matemá­ ticos. O que sucedeu com V. Excia., certamente, foi não ter tido durante os seus mais importantes contatos com a Matemática, na infância e juventude, um professor que, de preferência a tê-lo incompatibilizado com a matéria, pela falta de clareza com que apresentava a sua simbólica e abstrata linguagem, pri­ meiro tivesse, como indispensável pre­ paração psicológica, procurando des­ pertar o seu entusiasmo pela beleza ló­ gica e utilidade dessa ciência”.

Partindo, pois, dessa preparação indispensável, no sentido de condu­ zir o espírito dos leitores, que acaso não tenham grande entusiasmo pela Matemática, a uma simpatia maior pelos símbolos e expressões próprios dessa ciência — para os quais apela­ remos, em artigo seguinte, na apre­ sentação de nossa fórmula de salá­ rios — devemos, entretanto, ao fina­ lizar êste, com o intuito de eliminar possíveis confussões doutrinárias, lembrar o seguinte: a) as elabora­ ções, próprias do “senso de mensu­ ração”, não constituem, em si mes­ mas objeto da ciência matemática; b) esta ciência, de fato, se caracte­ riza como um todo à parte, feito de abstrações e perfeição lógica, que serve de instrumento à maioria das outras ciências, a ponto de Kant, grande filósofo alemão, haver as­ sim se expressado: “qualquer ramo dos conhecimentos humanos con­ tém tanto de ciência quanto de matemática”.

(Transcrito do “Diário de São Paulo”).

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Um acontecimento de relêvo, digno de nota porque marca uma vitória e interessa às indústrias gráficas e imprensa do Brasil.

Ainda é de ontem que o Brasil, no que diz respeito a sua Indústria Grá­ fica, estava acorrentado às fundições de tipos e fábricas de materiais gráficos norte-americanas ou européias, onde obrigatoriamente tinham que se abas­ tecer, naturalmente com as dificuldades de andamento e inconvenientes da de­ mora das mercadorias. Desde simples “entrelinhas”, “espaços” e “quadrados” até os “tipos”, “fios de latão”, “cunhas”, “bolandeiras”, enfim, tudo para as com­ posições tipográficas estava dependendo da importação, o que sem dúvida consis­ tia um fator de desânimo para quantos pretendessem se estabelecer com uma tipografia, ou as tivessem instaladas.

Sem dúvida, era necessário que criássemos as nossas próprias fundições de tipos e fabricação de material gráfico em geral, para o desenvolvimento das nossas indústrias gráficas, sem o que essa iniciativa tornava-se cada vêz mais difícil e teríamos, não fôsse a existência de fundições nacionais, que pagar hoje em face às sempre crescentes dificuldades cambiais, por um quilo de tipos im­ portados aproximadamente a soma de Cr.f 2.000,00, atentem bem, por um sim­ ples “quilo” de tipos, o que equivale dizer-se que uma modesta fonte com 3, 4, 5 ou 6 quilos de tipos em corpos até 12 ou 16, custaria o equivalente, feitas as suas respectivas multiplicações.

Isso simplesmente quer dizer que morta estaria a nossa industria gráfica, ou pelo menos mortas estariam as novas Setembro de 1959

iniciativas nesse setor da nossa hoje pro­ gressista indústria.

Por isso que, sendo a nossa “Revista” um órgão da classe através do Sindicato das Indústrias Gráficas de São Paulo, não poderiamos deixar de registrar, com prazer, aquilo que consideramos um acontecimento, que de fórma tão expres­ siva, nos diz respeito, a nós das indústrias gráficas de São Paulo e do Brasil. Êsse acontecimento é sem dúvida a comemo­ ração do 15.° aniversário, em julho úl­ timo, da Manig-Manufatura Industrial Gráfica S/A., instalada à Rua Visconde de Parnaíba, 1677 (Fundição e Fábrica) e Rua Brigadeiro Tobias, 376/380 (Loja Manig), onde através de longos anos de trabalho intenso de lutas e sacrifícios vencidos, essa organisação sonhada e realizada por um grupo de homens de negócio, contando com técnicos e ope­ rários especializados, vem trabalhando imensamente no sentido de dar à Indús­ tria Gráfica aquilo que já é uma reali­ dade, a sua independência daquêle es­ tado de dependência das indústrias extrangeiras para o seu suprimento.

Ali, naquela colméia de trabalho, onde todos se entregam ao ideal de tudo fazer para bem servir à Indústria Grá­ fica do Brasil, sem medir esforços, con­ seguiu-se isto, que é sublime dizer, os tipos contam um número enorme de fa­ mílias de caractéres diferentes e moder­ nos em todos os çorpos, capazes, por si sós, de montar ricamente em variedade uma completa tipografia, completando-se 623

Assim, como já dissemos, a Manig S/A., vem cooperando grandemente para o desenvolvimento da nossa Indústria Gráfica e, principalmente, no que diz respeito às novas iniciativas, pois é do seu programa ampará-las, concedendo aos novos estabelecimentos instalações completas financiadas a longo prazo. É uma indústria que se destaca e se desenvolve, digna portanto do nosso apoio para que ela possa ainda, depois de suprir as nossas necessidades, se ex­ pandir pelo campo da exportação aos países latino-americanos, produzindo di­ visas para a nossa balança comercial.

Expressamos portanto, à Maning-Manufatura Industrial Gráfica S/A., nas pessoas dos seus Diretores, Técnicos e Operários, por essa feliz efeméride, os nossos parabéns e votos de crescente prosperidade.

com os fios de latão em desenhos variadíssimos, “Azurées”, “lingões de ferro”, “Bases de Ferro” para clichês e “estéreos”, “espaços”, “quadrados”, “entrelinhas sis­ temáticas”, ou em lâminas, “cunhas bolandeiras”, “granéis”, “componedores” e enfim tudo para composição tipográficas.

Há ainda a enumerar a secção de mó­ veis tipográficos, cavaletes de todos os modêlos e, para completar, existe ainda ao lado dos produtos da sua própria fun­ dição e fabricação, um bem organizado comércio de máquinas gráficas para montagens completas de tipografias e cartonagens, máquinas de tôclas as mar­ cas, das mais afamadas.

O seu comércio se desenvolve plena­ mente e as suas vendas crescem dia a dia, não conhecendo crises, pois a demanda dos seus produtos é cada vez maior, se­ gundo pudemos verificar. ★

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Boletim da Ind. Gráfica

Novo Gerente Técnico da Cooperativa Gráfica de Seguros O recente falecimento do Sr. José Mesa Campos deixou vago o cargo por êle ocupado há mais de vinte e três anos, de Gerente Técnico da Sociedade Cooperativa Gráfica de Seguros contra Acidentes do Trabalho.

No dia 4 de agosto último reuniuse, extraordinariamente, a Diretoria para nomear o seu substituto. Foi indicado e aceito pela unanimidade dos presen­ tes o Sr. Paulo Monteiro, um dos funda­

Por êsse motivo, entendemos que es­ tão de parabéns a Cooperativa e o Sin­ dicato, onde o Sr. Paulo Monteiro conta com muitas e velhas amisades.

Ao felicitarmos, como aqui o faze­ mos, o novo Gerente Técnico, estamos certos de poder contar com a sua cola­ boração, que nos será sempre muito proveitosa. De nossa parte, aqui estare­ mos também prontos a colaborar pelo engrandecimento da Cooperativa de Seguros, de cuja fundação os velhos gráficos do Sindicato tanto se orgulham. ★

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dores da Cooperativa, que também vinha exercendo o cargo de Diretor l.° Tesou­ reiro, desde a sua fundação.

Essa nomeação foi muito bem rece­ bida no meio gráfico, onde o novo Gerente Técnico é muito conhecido e relacionado, tendo exercido por mui­ tos anos funções de relevo na firma Rothschild Loureiro & Cia. Ltda.

Quando da reunião dos Diretores da Sociedade Cooperativa Gráfica de Se­ guros, que se realizou a 4 de agosto último, com a presença de todos os seus Membros, compareceu o Dr. José Mesa Campos Filho, em nome da Viuva Mesa Campos e de tôda a sua família, pára agradecer as homenagens prestadas à memória de seu chefe, recentemente falecido — Sr. José Mesa Campos. Êsses agradecimentos foram extensivos, tanto à Cooperativa, quanto ao Sindicato, que estiveram representados pelos seus Dire­ tores e todos os seus funcionários, por ocasião das cerimônias fúnebres, que se realizaram em memória do Extinto.

“A Força e o Prestígio do Sindicato são resultante do maior número de Associados — Faça-se Sócio da sua Entidade de Classe”.

Setembro de 1959

625

Contribuições ao IAPI Assim sendo, por ocasião do paga­ mento das contribuições, o novo formu­ lário, já preenchido de acordo com as instruções nele contidas, deve ser apre­ sentado à Tesouraria da Delegacia do ia pi , à rua José Bonifácio, 237, andar terreo, onde poderão, também, ser obti­ dos maiores esclarecimentos sôbre o novo sistema.

Por outro lado, a partir de setembro, só terão validade os recibos passados no novo formulário, por meio de máquina autenticadora de caixa, própria do Ins­ tituto.

A fim de possibilitar a implantação do novo sistema, a Tesouraria do iapi local não funcionará, para o recebi­ mento de contribuições, no período de 1 a 5 de setembro próximo.

A Delegacia Regional do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários oficiou ao presidente da Federa­ ção das Indústrias do Estado de São Paulo, comunicando que, a partir de setembro próximo, será adotado novo sistema de recebimento de contribuições, o qual simplificará os serviços internos da autarquia, proporcionando maiores facilidades aos empregadores para efe­ tuar seus recolhimentos.

Consiste o novo sistema na abolição da emissão do atual recibo pré-numerado (re ) que serve para dar quitação dos recolhimentos das contribuições de­ vidas ao ia pi . Será fornecido aos em­ pregadores um formulário especial, em duas vias, para preenchimento, ficando dispensada a utilização da parte infe­ rior destacável das atuais Guias de Re­ colhimento (gr ).

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Boletim da Ind. Gráfica

O seguro de acidentes no trabalho A cada passo, quase que insensivel­ mente, vamos cedendo terreno aos adep­ tos do estatismo, em detrimento fla­ grante do próprio desenvolvimento eco­ nômico e financeiro do país. O Estado, como administrador, têm dado mostras de que é menos eficiente do que a ini­ ciativa privada. Em todos os ramos de atividade em que intervenha, apresentam-se as suas iniciativas muito mais onerosas do que as da ação privada.

Na atividade do seguro de acidentes, não é de hoje a tentativa do Estado no sentido de encampa-la. E com essa ori­ entação, sem proveitos para a União, em face dos ônus naturais que, forçosamente, viria acarretar, mesmo bem ori­ entada do ponto de vista estatal, não recebería a grande massa que depende da assistência desse ramo de seguro, os benefícios de hoje. Ao contrário. As manifestações das classes obrereiras de São Paulo, nesse ponto, estão em inteira harmonia com as da atividade privada.

Recebe o operário, da iniciativa par­ ticular, muito melhor e muito mais pronta assistência, tal mesmo como o impõe o ramo de seguros de acidentes, que não pode ficar à mercê das exigên­ cias da burocracia estatal. A atenção a um acidentado não pode esperar pe­ los canais competentes da burocracia das repartições. A intervenção e a assis­ tência têm de ser imeditas, sem quais­ quer delongas, tão comuns na burocra­

cia do serviço público, ou mesmo do autárquico, em suma, do serviço que é regulamentado sob a inspiração da bu­ rocracia.

Depois, há outras modalidades de seguros, como o cooperativo, que o pró­ prio govêrno se empenha em difundir.

Essa forma de assistência é das mais in­ teressantes, particularmente no que tan­ ge à sua influência sôbre os custos das operações, para os quais não se atentam neste país, quando se legisla, nem quan­ do se pretende adotar qualquer provi­ dência que possa atingir a eficiência e a regularidade da produção e do traba­ lho. O seguro cooperativo contribui para reduzir, quanto possível, o custo assistencial, realizado segundo os precei­ tos do coopera tivismo. Temos, entre nós, exemplos salutares a esse respeito, e que bem poderiam ser seguidos, apro­ veitados e difundidos, especialmente, porque o trabalhador podería ser cada vez mais bem atendido.

A encampação do seguro, quando ele é bem executado por particulares, não deveria merecer a atenção dos legis­ ladores, cuja preocupação deveria ser sobretudo, a de aperfeiçoar o que ainda não funciona como o seguro de aciden­ tes, realizado pelas empresas e socieda­ des privadas. Isto sim.

Atende-se, ademais, para os erros das encampações que já foram come­ tidos.

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Setembro de 1959

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Novas mensalidades para 1960 Após acurado estudo da situação atual, bem como do programa de ex­ pansão das atividades do Sindicato, que incluirá serviço de despachante para pa­ gamento de impostos, licenciamento de automóveis etc., o Departamento com­ petente da nossa Entidade de classe apre­ sentou à Diretoria nova tabela de men­ salidades a ser proposta para discussão pelos srs. Associados, oportunamente.

Obedecendo a um critério mais ra­ cional, a tabela proposta desdobra as “classes” existentes em oito, a saber: Cr$ firmas com até 10 operários .............. 150,00 firmas com mais de 10 até 25 operários 200,00 firmas com mais de 25 até 50 operários 300,00

firmas com mais de 50 até 100 ope­ rários ............................................... 400,00 firmas com mais de 100 até 150 ope­ rários ....................................

600,00 firmas com mais de 150 até 250 ope­ rários ............................................... 800,00 firmas de mais de250 operários . . . . 1.000,00 associados dointerior ........................... 100,00

É oportuno lembrar que a tabela de mensalidades existentes foi aprovada em 1952, passando a vigorar a l.° de ja­ neiro de 1953. Com o ano corrente, a mesma completa sete anos sem qualquer alteração. Nesse período, o Sindicato, como é de todos sabido, mudou de fi­ gura, sendo hoje autêntico órgão repre­ sentativo da indústria gráfica do nosso Estado.

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Boletim da Ind. Gráfica

LEGISLAÇÃO Os produtos da indústria gráfica e as isenções do imposto de consumo Respostas dadas pela Diretoria das Rendas Internas a consiiltas formuladas por Entidades de classe representativas da indústria gráfica.

DESPACHOS DO DIRETOR SUBSTITUTO (Em 3 de agosto de 1959)

N.° 139.213-59 — Sindicato Indústrias Gráficas do Estado do Paraná — Consulta — Despacho: “De acordo com o parecer da A. T. Públique-se e, em seguida, encaminhe-se o processo a Delegacia Fiscal no Paraná”.

O parecer da A. T. é o seguinte: “O Sindicato das Indústrias Gráficas do Estado do Paraná formula consulta a esta Diretoria sôbre a exata aplicação do dispositivo de isenção constante da parte final do inciso 3, Alínea VIII, do Imposto de Consumo, baixado com o Decreto n.° 45.422, de 12 de fevereiro de 1959.

2. Da extensa argumentação que expende em pról da solução que julga mais lógica, destacamos, inicialmente, a dú­ vida tal qual é expressa: “Completa o inciso 3 da Alínea VIII — a expressão: “e outros impressos con­ feccionados mediante encomenda para consumo do próprio comprador”. Em tôrno desta expressão gira a controvérsia e a dúvida sôbre a extensão que se lhe deve dar. Refere-se ela apenas a outros artigos não citados nominalmente na disposição da incidência ? Essa exclusão se entende compreensiva apenas daquêles artefatos que não estiverem nominal­ mente citados no aludido inciso 3 como produtos taxativamente tributados ?”

3. Os argumentos apresentados pela entidade consulente são no sentido de que, sendo o inciso 3 um todo indivisível, a êsse todo se refere o final do inciso, para isentar todos os artigos que se desti­ Setembro de 1959

nam “ao consumo do próprio compra­ dor”. E acrescenta: “E tanto esta dúvida surge, para o próprio Fisco, que a Delegacia Fiscal do Paraná, ouvida a respeito, tem inter­ pretação que se coaduna com a nossa, conforme se vê no documento anexo”.

4. Em tôrno do citado dispositivo (inciso 3, Alínea VIII), têm surgido al­ gumas dúvidas, efetivamente, e tôdas devidamente esclarecidas por esta Dire­ toria, com ampla divulgação. Tôdas, entretanto, dizendo respeito a classifica­ ção de determinados artefatos ou impres­ sos não nominalmente citados. Todavia, a interpretação ora apresentada pela con­ sulente ao referido dispositivo, esten­ dendo a isenção inclusive aos produtos nominalmente citados na incidência, é inteiramente nova e de alcance muito liberal.

5. No inciso 3 da Alínea VIII da Tabela “A”, após a enumeração de vários artefatos de papel tributados ocorre a exclusão da tributação de alguns dêles, sob a expressão textual de que o imposto incide sôbre: “outros artefatos de papel, excluídos: livros, músicas e outros impressos para fins didáticos ou culturais, assim como cartões de visita e de aniversários, calen629

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630

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Boletim da Ind. Gráfica

dários, imagens estampas, gravuras, 1958, pág. 2.676). Ou ainda segundo o anúncios, prospectos, catálogos, talões e significado que ao mesmo verbete dá o outros impressos confeccionados medi­ Dicionário da Língua Portuguesa, vol.

III, pág. número 2.923, de L a u d e l in o ante encomenda para consumo”.

6.

Evidentemente, o afastamento F r e ir e : impresso: qualquer papel es­ dos artefatos mencionados do campo de tampado, com dizeres ou com gravuras, incidência obedece ao critério de asseme- que sai das máquinas de imprimir.

7. Por outro lado, para que o pro­ lhação aos produtos ali mencionados. Se a discriminação do item 8 sob estudo, duto se ponha fora do alcance da tribu­ depois de enumerar nominalmente vários tação é preciso que sejam preenchidos artefatos de papel, se estende a outros os dois requisitos condicionais à caracte­ artefatos de papel, a exclusão que se rização do produto como não tributado, segue tem que ser restritamente obede­ ou seja a) sejam confeccionados medi­ cida, quanto aos produtos enumerados, ante encomenda b) sejam para consumo e a referência a outros impressos confec­ do próprio comprador. cionados mediante encomenda do pró­ 8. Acrescente-se, a título de escla­ prio comprador há de guardar asseme- recimento final e definitivo que os pro­ lhação com os artigos neste passo taxati- dutos nominalmente citados na inci­ vamente citados, sob pena de abranger dência, mesmo que “confeccionados me­ todo artefato de papel que sofra qual­ diante encomenda para consumo do pró­ quer processo de impressão. Assim, os prio comprador”, não estarão abrangidos impressos serão os artefatos de papel pela exclusão. em que o texto impresso seja a caracte­ 9. Penso que a consulta pode ser rística essencial. Esta a interpretação respondida como está exposto neste Pa­ que se concilia com a acepção dicionari- recer. zada dêste têrmo: Impresso: s. m. tôda À consideração do Sr. Diretor”. e qualquer obra impressa, como livro, ass. Osvaldo Tancredo de Oliveira folheto, opúsculo, fôlha volante, etc. — Assessor Técnico.

(C a ld a s A u l e t e , Dicionário Contempo­ (“Diário Oficial” de 17/8/59). râneo da Língua Portuguesa, II vol., N.° 173.728-59 — Sindicato das Indústrias Gráficas do Estado do Rio Grande do Sul — Solicita pronunciamento sobre Decreto n.° 45.422-59 — Despacho: Aprovo o parecer da A. T. Publique-se e, em seguida, encaminhe-se o processo à Alfândega de Pôrto Alegre. gos, talões e outros impressos confeccio­ O parecer da A. T. é o seguinte: nados mediante encomenda para con­ O Sindicato das Indústrias Gráficas sumo do próprio comprador”. do Estado do Rio Grande do Sul pede 3. Diz a entidade consulente que a o pronunciamento desta Diretoria sôbre a interpretação do inciso 8, da Alínea lei é clara, não havendo dúvidas quanto VIII, Tabela A, do vigente Regulamento à sua aplicação, mas que, esta Direto­ do Imposto de Consumo, baixado com ria, aprovando o Parecer dado no pro­ o Decreto número 45.422, de 12 de cesso n.° 63.340-59, “fugiu completamen­ te ao que qualquer um entende” com fevereiro de 1959.

2. No citado dispositivo, após a enu­uma interpretação forçada e exorbitante.

4. Entende que todos os artefatos meração de vários artefatos de papel tributados, ocorre a exclusão da tribu­ citados após a expressão “excluídos”, tação de alguns dêles, sob a expressão acham-se realmente excluídos da taxa­ textual de que o imposto incide sôbre: ção. “ ... outros artefatos de papel, ex­ “desde que confeccionados medi­ cluídos: livros, músicas e outros impres­ ante encomenda para consumo do sos para fins didáticos ou culturais, próprio comprador”. assim como cartões de visitas e de ani­ E alega que, no Parecer citado, não versários, calendários, imagens, estampas, gravuras, anúncios, prospectos, catálo­ é esta a interpretação.

Setembro de 19S9

631

5. Em seguida transcreve decisão 6. Então não havia motivo para bus­ proferida pelo Sr. Inspertor da Alfân­ car o pronunciameto desta Diretoria, sobretudo nos têrmos em que o fêz, dega de Pôrto Alegre, verbis: pois é essa, exatamente, a solução que “Consulta 4.490-59. êste órgão vem dando em idênticas con­ Contrariando ao que entende a côn­ inclusive a que se refere ao Pro­ sul ente, os talões, blocos, . .. estão su­ sultas, jeitos ao imposto de consumo previsto cesso n.° 63.340-59, citado. Nesse, como no inciso 3, da alínea VIII, da Tabela nos demais casos, tem-se acrescentado A, e isso porque na redação do próprio apenas que os produtos nominalmente inciso 3, citado, o legislador teve a citados na incidência serão sempre tri­ preocupação de estabelecer uma condi­ butados, mesmo que confeccionados me­ ção “sine-qua-non” para que se excluísse diante encomenda, para consumo do da tributação tais artefatos, condição próprio comprador.

7. Como não poderia deixar de ser, essa de que “os impressos sejam confec­ cionados mediante encomenda”, o que idêntica solução se recomenda para a não sucede com a consulente; que fa­ presente consulta. brica êsses artigos em larga escala para À consideração do Sr. Diretor. estoque e venda a varêjo”.

Osvaldo Tancredo de Oliveira, As­ Com essa solução, dada pela Alfân­ sessor Técnico. dega de Pôrto Alegre, concorda inteira­ (“Diário Oficial” de 17/8/59). mente a consulente.

Proc. n.° 157.492-59. Associação Comercial e Industrial de Petrópolis — Consulta — Despacho: De acordo com o parecer da A. T. Publique-se e, em seguida, arquive-se.

O parecer aludido acima é o seguinte: n) estatutos, em formato de livreto, para “A Associação Comercial e Indus­ clubes ou entidades.

3. No inciso 3 da Alínea VIII da Ta­ trial de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, encaminha consulta de firma bela “A”, após a enumeração de vários associada versando sôbre produtos da artefatos de papel tributados, ocorre a Alínea VIII, inciso 3, do vigente Re­ exclusão da tributação de alguns deles gulamento do Imposto de Consumo, bai­ sob a expressão textual de que o imposto xado com o Decreto número 45.422, de incide sôbre: “Outros artefatos de papel, excluídos; 12 de fevereiro de 1959.

2. Os produtos, dos quais a consu­livros, músicas e outros impressos para lente junta exemplares são os seguintes: fins didáticos ou culturais, assim como a) cartão de apresentação individual; cartões de visitas e de aniversários, ca­ b) cartão de apresentação comercial; lendários, imagens, estampas gravuras, c) envelopes comerciais ou oficiais im­ anúncios, prospectos, catálogos, talões e pressos para uso próprio; d) rótulos outros impressos confeccionados medi­ impressos para envolucros em geral; e) ante encomenda para consumo”. recibos de mensalidades de clubes sociais: 4. Evidentemente, o afastamento dos f) tômbolas e ingressos em blocos ou artefatos mencionados do campo de inci­ fôlhas soltas; g) blocos de rascunho com dência obedece ao critério de assemelhaou sem pauta sem impressão; h) talões ção aos produtos ali mencionados. Se de notas fiscais ou pedido com diversas a discriminação do item sob estudo, de­ vias, impressos para uso próprio feitos pois de enumerar nominalmente vários sempre sob encomenda; i) boletins de artefatos de papel, se estende a outros programação social; j) faturas e dupli­ artefatos de papel, a exclusão que se catas em blocos ou fôlhas soltas; k) con­ segue tem que ser restritamente obede­ vites para bailes, festas, casamentos e cida, quanto aos produtos enumerados, aniversários; l) fôlhas, cartas e ofícios e a referência a outros impressos confec­ ou memorandos, em blocos ou fôlhas cionados mediante encomenda do pró­ soltas com nome e enderêço impressos; prio comprador há de guardar assemem ) resma de papel sem impressão, para lhação com os artigos neste passo taxaticopia de cartas, faturas e mimeógrafos; vamente citados, sob pena de abranger 632

Boletim da Ind. Gráfica

todo artefato de papel que sofra qual­ cais — nominalmente, citados: rótulos quer processo de impressão. Assim, os impressos para envólucros em geral, re­ impressos serão os artefatos de papel em cibo de mensalidade de clubes sociais, que o texto impresso seja a característica tômbolas e ingressos em blocos ou folhas essencial. Esta a interpretação que se soltas, boletins de programação social, concilia com a acepção dicionarizada convites para bailes, festas, casamentos e dêste têrmo: Impresso: s. m. tôda e aniversários, estatutos para clubes ou qualquer obra impressa, como livro, fo­ entidades, faturas e duplicatas em blocos lheto, opúsculo, fôlha, volante, etc. (C a l ­ ou folhas soltas desde que confeccionados das A u l e t e , Dicionário Contemporâneo mediante encomendas para consumo do da Língua Portuguesa, II vol., 1958, pág. próprio comprador.

2.676). Ou ainda segundo o significado 8. Acrescenta-se que a exclusão da in­ que ao mesmo verbete dá o Dicionário cidência quanto a “talões” nominalmente da Língua Portuguêsa, vol. III. pág. citada, só aproveita aos artefatos de pa­ 2.923, de L a u d e l in o F r e ir e : Impresso: pel cuja característica essencial corres­ qualquer papel estampado, com dizeres ponda à acepção específica da palavra ou com gravuras, que sai das máquinas “talão”, ou seja: de imprimir.

“Parte de recibo ou de documento 5. Por outro lado, para que o pro­que o reproduz abreviadamente e que duto se ponha fora do alcance da tri­ de ordinário se corta ou separa ficando butação é preciso que sejam preenchidos com êle a pessoa que recebe e com o re­ os dois requisitos condicionais à carac­ cibo a que paga”.

Os talões de notas fiscais ou seme­ terização do produto não tributado, ou seja: a) sejam confeccionados mediante lhantes que contenham original destacá­ encomenda; e b) sejam para consumo vel por picote e parte que permanece de contraprova ou cópia se enquadram na­ do próprio comprador.

6. Nestas condições, dos produtos men­quele conceito.

9. Parece-nos que a consulta pode ser cionados na consulta, acham-se tribu­ tados pelo inciso 3, da Alínea VIII à respondida como está exposto nos itens taxa de 5%: envelopes comerciais ou 7 e 8.

A consideração do Sr. Diretor. oficiais, folhas cartas e ofícios ou me­ Em 13-7-1959. morandos — por estarem nominalmente citados na incidência; resma de papel Osvaldo Tancredo de Oliveira. sem impressão como artefato de papel. (“Diário Oficial” de 22/7/59).

7. Acham-se isentos, por estarem abrangidos pela exclusão: cartão de ÚLTIMA HORA: apresentação individual, cartão de apre­ Prorrogado o prazo para uso do sêlo de sentação comercial, talões de notas fis­ autenticação até 31-12-1959.

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Artega Ltda. — Rua Florêncio de Abreu, 157 —sala 405 - Fone: 33-9299 - São Paulo e Av. Almirante Barroso, 91 - salas 717/19 - Fone: 22-5519 - Rio de Janeiro.

Cia. Importadora Gráfica Arthur Sievers — Rua das Palmeiras, 239 - Fone: 51-9121.

Companhia T. Janér, Comércio & Indústria — Av. Henry Ford, 833 - Fone: 36-0937.

Funtimod S. A. - Máquinas e Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 — Fone: 37-4639.

SACOS DE CELOFANE, Máquinas e equi­ pamentos para fabricação de Funtimod S. A. - Máquinas e Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 — Fone: 37-4639.

SACOS DE PAPEL, Máquinas para fabricar

Artega Ltda. — Rua Florêncio de Abreu, 157 —sala 405 - Fone: 33-9299 - São Paulo e Av. Almirante Barroso, 91 - salas 717/19 - Fone: 22-5519 - Rio de Janeiro.

Cia. Importadora Gráfica Arthur Sievers — Rua das Palmeiras, 239 - Fone: 51-9121.

Companhia T. Janér, Comércio & Indústria — Av. Henry Ford, 833 - Fone: 36-0937.

Comagraf - Com. de Máquinas Gráficas Ltda.

— Alameda Cleveland, 690 - Fone: 52-2522.

Funtimod S. A. - Máquinas e Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 — Fone: 37-4639. * Tecnigráfica S.A. — Rio de Janeiro - S. Paulo.

TINTAS PARA IMPRESSÃO

Comagraf - Com. de Máquinas Gráficas Ltda.

— Alameda Cleveland, 690 - Fone: 52-2522.

Companhia T. Janér, Comércio & Indústria — Av. Henry Ford, 833 - Fone: 36-0937.

Eklypse Ltda. — Avenida Lacerda Franco, 952 Fone: 70-8223.

Funtimod S. A. - Máquinas e Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 — Fone: 37-4639.

TIPOS

Funtimod S. A. - Máquinas c Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 — Fone: 37-4639.

TIPOS E MATERIAIS GRÁFICOS

Manig — Manufatura Industrial Gráfica S. A. — Rua Visconde Parnaíba, 1677 — Fone: 9-7704.

TUBOS DE PAPELÃO, Máquinas e equipa­ mentos para fabricação de Funtimod S. A. - Máquinas e Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 — Fone: 37-4639.

TUDO PARA AS ARTES GRÁFICAS

* Tecnigráfica S.A. — Rio de Janeiro - S. Paulo.

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Companhia T. Janér, Comércio & Indústria — Av. Henry Ford, 833 - Fone: 36-0937.

Vernizes Horst S/A. — Rua Florêncio de Abreu, 157 — Fone: 32-8489 — C. Postal, 2769.

WINDMOELLER & HOELSCHER, Repre­ sentantes : Funtimod S. A. - Máquinas e Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 — Fone: 37-4639.

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Artega Ltda. — Rua Florêncio de Abreu, 157 —sala 405 - Fone: 33-9299 - São Paulo e Av. Almirante Barroso, 91 - salas 717/19 - Fone: 22-5519 - Rio de Janeiro.

Cia. Importadora Gráfica Arthur Sievers — Rua das Palmeiras, 239 - Fone: 51-9121.

Companhia T. Janér, Comércio & Indústria — Av. Henry Ford, 833 - Fone: 36-0937.

Boletim da Ind. Gráfica

BOLETIM DA INDÜSTRIA GRÁFICA NO ESTADO DE SÃO PAULO Redação e Administração

Rua Marquês de Itu, 70 — 12.° andar Telefone: 32-4694 — (Sede própria) SÃO

ANO X —

PAULO

SETEMBRO DE 1959

N.< 108

Serviços prestados pelo Sindicato das Indústrias Gráficas aos seus associados ★ SECRETARIA Das 8,30 às 11,30 e das 13,30 às 17,30 horas.

Aos sábados: das 9 às 12 horas.

R. Luís P ereira Secretário Geral

Diretor responsável J oão A ndreotti

Redação

T heobaldo D e N igris J osé N apolitano Sobrinho Dr. J oão D alla F ilho *

Composto e impresso nas oficinas da São Paulo Editora S. A. — Rua Barão de Ladário, 226 — São Paulo, Brasil.

*

SINDICATO DAS INDÚSTRIAS GRAFICAS NO ESTADO DE SÃO PAULO

Diretoria

Suplentes

José J. H. Pieretti, Vitto José Ciasca e Damiro de Oliveira Volpe Conselho Fiscal

Jorge Saraiva José Costa Mesa Dante Giosa Suplentes

João Rocco, Bertolino Gazzi e Bruno Canton Delegados na Federação

Theobaldo De Nigris Humberto Rebizzi Pery Bomeisel Suplentes

João Virgílio Catalani, Curt Werner Reichenbach e Mário Ponzini

*

em

Departamento Jurídico Dr. J oão D alla F ilho Diretor

Dr. R ubens P ereira P into Advogado-auxiliar

Theobaldo De Nigris — Presidente José Napolitano Sobrinho — Secretário João Andreotti — Tesoureiro

D elegacia

❖ Distribuição de guias para recolhi­ mento de impostos em geral. ❖ Impressos fiscais e modêlos de im­ pressos de comunicações. ❖ Serviços de Despachante, Encami­ nhamento de papéis nas repartições públicas. Registro de Empregados.

Encaminhamento de relações de em­ pregados. Recolhimento de Impostos e multas. Informações sobre assuntos trabalhistas, fiscais e técnicos. ❖ Distribuição de publicações periódi­ cas informativas.

Santos

Affonso Franco

Praça da República, 20

❖ D efesa de associados na Justiça do Trabalho. ❖ Informações jurídicas trabalhistas.

Departamento Técnico ❖ Orientação em geral sobre qualquer assunto concernente à indústria grá­ fica. ❖ Palestras e conferências técnicas.

Sociedade Cooperativa Gráfica de Seguros

Rua José Bonifácio, 135 — 10.° andar

P aulo M onteiro Gerente Técnico

Ambulatório da “A Têxtil”

Rua 15 de Novembro, 228 — 6.° andar ❖ Seguro contra acidentes no trabalho em bases bem mais compensadoras que as de Companhias particulares. ❖ Assistência jurídica em casos de mo­ léstias profissionais.

Diversos — Colaboração com os serviços públicos no desenvolvimento da solidariedade social.

— Bolsa Gráfica — Oferta e procura de empre­ gos, Vendas, troca ou compra de máquinas e equipamentos gráficos.

— Desenvolvimento do espírito associativo e defesa dos interesses da classe, visando o seu engrandecimento.

Não se iluda com IMITAÇÕES e COPIAS da legitima impressora automática

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A produtividade, a durabilidade, a garantia da impressora auto­ mática " H E I D E L B E R G " nâo dependem apenas do seu aspeto.

A rigorosa exatidão de suas peças; a qualidade insuperável do seu material; o seu funcionamento harmonioso e seguro, não são visíveis e não podem ser copiados.

Existem somente na máquina legítima, fabricada exclusivamente Heidelberg, na Alemanha.

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A fábrica "Heidelberg" não tem filiais; não cedeu a ne­ nhuma outra fábrica os direi­ tos de fabricação; não autorisou cópia da impressora automática Heidelberg e nem de seus dispositivos paten­ teados em vigor. Por isso para produção e satisfação compre sómente a

ORIGINAL HEIDELBERG A ssistê n cia D isp o siçã o

técn ica . de

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MÁQUINAS E MATERIAIS GRÁFICOS

» Rua dos Bandeirantes, 398 • Fone 37-4639 • Caixa Postal 3855

RIO DE JA N EIRO • RECIFE • P Ô R TO A L E G R E • CURITIBA • BELO H O RIZO N TE ( V . S. re ceb e

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