Boletim da Indústria Gráfica (BIG) - Edição 113 - 1960 by Abigraf

BOurnM

INDÚSTRIA GRÁFICA D is t r ib u íd o p e lo

“ SINDICATO DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS” NO EST. DE S. PAULO

Instituição Universitá ria “Moura Lacerda", de Ribeirão Prêto, SP.

ANO XI - FEVEREIRO DE 1960 - N.° 113

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Boletim da Ind. Gráfica

f a l a r e m o s de números. Sim, trataremos das cifras referentes à aquisição e instalação da sede do Sindicato. A compra do imóvel onde se encontra o Sindicato foi contratada pelo preço de Cr$ 2.632.000,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e dois mil cruzeiros), pagável da seguinte maneira: Cr$

o je

entrada: ......................................................................................................................... 4 pagamentos trimestrais de 225.000,00 ................................................................ 48 prestações mensais .................................................................................................

872.000,00 900.000,00 860.000,00 2.632.000,00

juros a acrescentar: sôbre as 4 parcelas de 225.000,00 ............................................................................ „ as 48 prestações mensais ................................................................................

67.500,00 227.056,00

Preço total da sede — custo e juros .................................................................................

2.926.556,00

Dêsse total já amortizamos: entrada: 4 prestações de Cr$ 225.000,00 (em três vêzes) ................................................... 25 prestações mensais de Cr$ 22-647,00 ................................................................. juros sôbre Cr$ 900.000,00 .........................................................................................

872.000,00 900.000,00 566.175,00 51.750,00

Juros s/Cr$ 900.000,00, que ganhamos com pagamento antecipado ..........

2.389.925,00 15.750,00

Total pago até 31 de dezembro de 1959 .................................................................. Saldo a liquidar: 23 prestações mensais de Cr$ 22.647,00 .................................................................

2-405.675,00

Valor total da sede: .............................................................

2.926.556,00

520.881,00

A êsse total devemos acrescentar: despesas com escrituras, etc........................................................................................ divisões internas das salas, quadros ornamentais, instalação da “copa” auto falante etc............................................................................................ aquisição de móveis para escritório .......................................................................... idem, idem, para o Salão Nobre .......................................................................... compra de máquinas e utensílios diversos ...........................................................

71.039,30 146.460,80 153.908,70 187.900,00 168.348,90

Preço total da sede, devidamente instalada ........................................................... 3.117.582,70 As contribuições no “Livro de Ouro" totalizaram, até 31 de dezembro de 1959, conforme já publicamos .................................................................................... 2.225.000,00 Diferença custeada pela caixa do Sindicato — com sacrifício, diga-se de pas sagem — eis que as mensalidades não sofriam alteração desde 1953 .......... 892 582,70

Para finalizar, daremos mais um esclarecimento paralelo ao exposto acima: desde 1950, até 1959, todo o serviço do Sindicato, que evidentemente cresceu muito nos últimos anos, foi feito jmr cinco funcionários: 1 secretário, 1 advo gado, dois auxiliares e um “boy”. É de se louvar a capacidade de organização dos nossos Diretores. Fevereiro de 1960

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SÃO PAULO

Boletim da Ind. Gráfica

Trabalho e remuneração

Apreciação e Exemplificação de Fórmulas ARMANDO GODOY FILHO

\ / amos, neste artigo da nossa

’ série, fazer a apreciação das fórmulas já apresentadas em públicação anterior, nestes termos: (1) Sb = Sm X Pn (2) S = Sb (p + e + t + r + m) + Af

De começo, no caso dos leitores que tenham pouca inclinação para a Matemática ou, ainda, não te nham lido os nossos artigos ante riores sôbre o assunto, pedimos apenas a paciência de continuar a leitura, pois os elementos das fór mulas supra-transcritas irão, no de correr desta exposição, sendo escla recidos. Ali vemos, em (2), que o salário “S”, pago ao empregado ou servidor, como remuneração pelos serviços prestados à empresa ou entidade, compõe-se: primeiro, do produto do símbolo “Sb”, representando o “sálário básico mínimo”, relativo a cada profissão legalmente categori zada, por uma soma de várias letras enfeixadas dentro do parênteses, se guido do símbolo “'Af — que deve ser somado ao produto antes refe rido — significando uma parcela, com o caráter de auxílio social, paga ao trabalhador em função do número dos componentes, menores ou inválidos, de sua família. No caso das letras do parênteses, devem ser assim simbolicamente conside radas: p = índice decorrente de lucros da produtividade da emprêsa; e — índice relativo à efici ência demonstrada pelo trabalhador Fecereiro de 1960

cujo salário se calcula; t — índice relativo à promoção horizontal ou por tempo de serviço prestado, assi duamente, à emprêsa, se fôr o caso; r = índice indicativo da maior ou menor hierarquia ou função de res ponsabilidade do empregado dentro da sua categoria profissional, corres pondendo, também, às posições de chefia ou promoções verticais, se fôr o caso; m = índice relativo a es cassez, se tal ocorrer, do trabalha dor de categoria profissional em causa, no mercado de trabalho — recurso de que se pode utilizar a emprêsa, para garantir a perma nência, no emprêgo, de bons traba lhadores que estejam sendo solici tados por outros empregadores. Na fórmula (1), o símbolo Sm significa “salário mínimo”, seme lhante ao que a nossa legislação tra balhista recomenda seja estabele cido; destinado ao pagamento de trabalhadores de profissões menos categorizadas — isto é, que exigem menor nível de aptidões ou habili dades, de cultura, treinamento ou inteligência, para o cumprimento das tarefas que lhes são próprias. Pn = a um número sempre maior do que a unidade, inteiro ou fraci onário, característico de cada pro fissão, n variará de 1 até o número total das categorias específicas de profissionais que tiver cada em prêsa. Agora, antes de passarmos ao es tudo mais objetivo ou exemplifi cado das fórmulas em aprêço, deve 775

mos advertir o leitor de que se trata diferentes, sentiu-se a necessidade apenas de um método matemático de manter, em cada grupo, um tra para a solução racional do proble balhador de nível intelectual um ma do salário e não de recomen pouco superior, com o caráter, tam dações —que visem a se tornar obri bém, de instrutor dos demais da sua gatórias, por fôrça de lei — para categoria — e para isso, além da uso na sua totalidade, por tôdas as exigência de nível equivalente ao emprêsas. Por isso mesmo, devido curso primário realizado, foram sub ao fato dos estudos e pesquisas dos metidos a um treinamento especí valores de e} t, r e m serem com fico, durante um ano, com instru plexos e só possíveis no caso de em tores e professores especializados prêsas maiores, bem dirigidas e or (semelhante aos que são feitos pelo ganizadas, não trataremos dêles sen ai); c) precisou-se, além disso, de aqui. Do mesmo modo, por ser ma dois empregados mais categorizados, téria muito conhecida, não falare com nível cultural equivalente ao curso ginasial realizado e treina mos também dos valores de Aí. Feitas essas considerações gerais, mento no trabalho especializado, para facilitar a compreensão do as com instrutores e professores, du sunto vamos fazer uma aplicação rante 2 anos; d) dentro dêsse tipo prática das referidas fórmulas, ao de profissional categorizado, mas caso de uma pequena fábrica, que com longo tirocínio e qualidades procurou se instalar em localidade próprias de lider ou chefe, escolheuapropriada do interior — isto é, se o gerente. com facilidade de transportes, ener Para o cálculo dos salários dêsse gia a prêço satisfatório, matéria pri pessoal, em primeiro lugar foi feito ma abundante, condições de salu- um cuidadoso estudo sôbre os há bridade ou clima de primeira or bitos de vida e de consumo dos tra dem, boas possibilidades de recruta balhadores, tipo salário mínimo, da mento de pessoal a custo médio de localidade e, em seguida, com base vida bem inferior ao das grandes nesses elementos, relacionados ao cidades. Ali, depois dos investimen custo médio das utilidades ali, foi tos de capital, na aquisição de estabelecido, com relativa folga, o terrenos, construção de edifícios, valor de Cr$> 5.000,00 para Sm. Pelo compra e instalação de máquinas estudo das funções de pessoal, como etc.; estudou-se a melhor organi vimos, os empregados, quanto aos zação para o seu funcionamento, níveis do salário básico, foram clas chegando-se à conclusão seguinte sificados em três categorias: l.a) em matéria de pessoal: a) entre as equivalente ao salário mínimo, na várias funções que exigem habili fórmula (1), temos. dade limitada, trabalho mais físico n = 1; Pn = PI = 1; e pouca intelectualidade orienta donde Sb = Sm; 2-a) n = 2; Pn = P2 dora dêsse trabalho —isto é, pessoal 1,75; Sb = Cr$ 5.000,00 x 1,75 = . . . . tipo salário mínimo — foram classi Cr$ 8.750,00; 3.a) n = 3; Pn = P3 = 3; ficadas 5, que exigiam, no total, Sb = Cr$ 5.000,00 X 3 = Cr} 15.000,00. para a realização das tarefas progra No caso do gerente, além da par madas, 30 empregados; b) no caso dessas mesmas funções, especifica cela de Cr$ 15.000,00, própria da mente grupadas em cinco profissões sua categoria profissional, tendo-se 776

Boletim da Ind. Gráfica

em vista o seu tempo de serviço — equivalente a uma capitalização de experiência — e o alto grau de sua responsabilidade no comando dos trabalhos, foram dados, em (2), os valores t = 0,5 e r = 1,5, que lhe proporcionaram mais de .............. Cr$ 10.000,00; donde S = Cr$ 25.000,00

Falta-nos esclarecer como foram determinados os valores de Pn. Ora, os que já se deram ao tra balho de ler alguma obra séria a respeito da psicotécnica, sabem muito bem o que tem sido o esforço de certo grupo de cientistas para tornar mensurável uma série de fa tores relacionados com o trabalho e sua organização. E, nesse sentido, pela perfeição do método e profun didade da análise científica que a orientam, das poucas que conhece mos, nada vimos melhor do que a magnífica obra, denominada La Psychotechnique, do saudoso prof. Paul Sollier, também psiquiatra e psicólogo notável, que foi professor da Escola de Altos Estudos de Bru xelas, fundador e diretor do Insti tuto de Ergologia da Bélgica. Com fundamento, pois, nesses estudos, acreditamos, sem fantasias, não estar longe êsse dia, no horizonte de pro gresso dos conhecimentos do ho mem em que se possam utilizar pro cessos matemáticos para a determi nação de Pn = função do nível de aptidões, nível de cultura, duração e complexidade dos cursos indispen sáveis etc., relativamente a cada profissão. Pela atual inexistência, ainda, de processos matemáticos nesse senti do, pelo menos que sejam do nosso conhecimento, temos que nos valer do “senso de mensuração”. Este, porém, desde que utilizado, com ho Fevereiro de 1960

nestidade ou sinceridade de pro pósitos, pelos especialistas ou pes soas treinadas nessas questões de pessoal, pode dar resultados bas tante satisfatórios. Mas, em certo grau como depende do arbitrio dos responsáveis pela sua fixação, pode, porém, dar margem a sérias injus tiças, quando influenciado por mo tivações demagógicas, fatôres político-partidários ou interêsses oligárquicos de classes ou grupos, ocasi onalmente no controle de postos chaves da administração. No exemplo em causa hipotèticamente os valores de Pn foram criteriosamente determinados, me diante o emprêgo do “senso de men suração”, por estudiosos do assunto, integrantes de uma comissão de es pecialistas. E, nesses casos, como re gra, parece-nos recomendável o se guinte critério: l.°) considerar o nível mínimo, que seria necessário, de aptidões ou habilidades, de pre paro ou de cultura e de experiência ou treinamento, para o pessoal, da categoria Sm, salário mínimo; 2.°) nos demais casos, ser respectiva mente estabelecidas avaliações pro porcionais entre essas aptidões, da dos culturais mínimos, etc. e os ní veis, naturalmente mais elevados, de características semelhantes, do pessoal de profissões mais categori zadas (P2, PS. . .), acrescidas, quan do fôr o caso, de avaliações de ou tros elementos, indispensáveis ao exercício dessas profissões, sejam aptidões ou fatôres culturais, inexis tentes ou não considerados, em qualquer grau, relativamente a SM; 3.°) o fator raridade de determina das aptidões, bem como a amplitude dos reflexos da ação dos profissi onais que as possuem, sôbre a eco nomia de modo geral ou sôbre o bem-estar social, necessàriamente 777

tem de ser considerado, a favor da elevação de Pn. Depois disso, entrando em fase normal de produção, durante al gum tempo, constatou-se que a ci tada fábrica, na relação das coisas produzidas para fatores de trabalho, apresentava índices relativamente baixos de produtividade. Foi, então imaginado pela direção da em presa, um abono de produtividade, “p” da fórmula (2), que era assim calculado: uma vez verificada, esta tisticamente, a média, mais ou me nos constante da produção, durante certo período depois da propaganda feita, para os trabalhadores, das van tagens da nova medida, passou-se a registrar os aumentos da produ ção, em relação à referida média; aumentos êsses que, de três em três meses eram calculados ou avaliados, em têrmos de lucros do negócio — isto é, deduzidas tôdas as despesas específicas do produto acabado ou pronto para venda, inclusive pro paganda — depois, 50 por cento do seu valor, em cruzeiros, era dividido pelo montante, também em cru zeiros, das folhas de pagamento de pessoal, relativas ao período da queles aumentos; êsse quociente, então simbolicamente representado por p, ficou sendo considerado o

EFEITOS

abono de produtividade, por uni dade de salário básico Sb, de cada uma das categorias profissionais dos empregados — naturalmente um pouco variável, trimestralmente, em função das oscilações da produtivi dade da emprêsa. E o produto Sm por p é o abono salarial de produti vidade. Dessa maneira, talvez se pudesse dar cumprimento — não inflacionàriamente por se tratar de parcela de lucro sôbre aumentos de produtividade — às recomendações do item IV, do art 157, da Consti tuição, assim redigido: “participa ção obrigatória e direta do traba lhador nos lucros da emprêsa, nos termos e pela forma que a lei deter minar”. E com êsse intuito de esti mular-se o empregador a colaborar nesse sentido (com a fiscalização ao mesmo tempo, de um órgão estatal, aparelhado para isso poder-se-ia re duzir ou dispensar o pagamento dos impostos de renda que incidissem, especificamente, sôbre os 50 por cento dos lucros relativos ao acrés cimo de produtividade referido. No próximo artigo esperamos em têrmos de conclusões dos trabalhos desta série, editar novas considera ções a respeito do assunto.

(do “Diário de São Paulo”)

EDUCAÇÃO

O homem não herda dos pais, biologicamente, os efeitos da educação: tem que começar de novo. Em compensação, em lugar dessa herança que o escra vizaria, fica-lhe a faculdade de se aproveitar dos efeitos sociais da educação dos ascendentes. Não há herança biológica, ou interna, mas há herança social, ou externa. Se existisse aquela, cada geração ficaria excessivamente prêsa à ante rior, da qual tinha que aceitar tanto os acertos como os erros; e o esforço para libertar-se dêstes últimos talvez não se compensasse pela vantagem da aquisição daqueles. Nas condições, porém, que a realidade oferece, temos a faculdade de escolher. Com a inteligência livre das peias em que nossos pais, individualmente, se tolheram, podemos lançar sôbre o passado um olhar retrospectivo e, no oceano imenso das suas conquistas e realizações, procurar discernir o que convém conser var e o que deve ser esquecido. A. A lm eid a J ú n io r , Biologia educacional

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Boletim da Ind. Gráfica

Produtividade industrial

As condições de temperatura, umidade e ventilaçào existentes nas fábricas influem na produtividade ------ Máquinas de precisão são atingidas por pequenas diferenças de -----temperatura — Importância da racional ventilação interna — Aspi radores e proteção individual contra o pó.

a última guerra, os ingleses verificaram que a precisão dos tiros de canhão não acompanhava os cálculos técnicos elaborados em laboratório. Havia desvios incompreensíveis, diferentes para peças saidas da mesma fabrica. Analisado cada caso cuidadosamen te, os engenheiros especializados em balistica descobriram que os desvios se deviam unicamente à tempera tura sob a qual se havia desenvol vido a usinagem. Pequenas diferen ças de temperatura, da manhã para a tarde, faziam com que as almas dos canhões fabricados nesses dois períodos do dia diferissem ligeira mente, provocando os desvios ob servados. A solução encontrada foi usinar as peças em oficinas com tem peratura fixa e controlada. Todo material é mais ou menos sensivelmente afetado pela tempe ratura. Principalmente quando se trata de manufaturar peças de pre cisão, a temperatura ambiente na fábrica tem de ser cuidadosamente medida. No caso de equipamento elétrico, a graduação do calor é par ticularmente importante. Em cer tos aparelhos de medição elétrica, faz-se necessária, mesmo, a introdu ção de mecanismos compensadores para contrabalançar a dilatação ou contração causada pela variação de temperatura. ju r a n t e

Fevereiro de 1960

Variação da produtividade Convem acrescentar que, se a maquinaria sofre alterações com a variação de temperatura, o mesmo se pode dizer da mão de obra: a produção ressente-se com as varia ções dessa espécie. De fato, um operário produz muito menos sob um calor sufocante ou um frio que endureça as articulações. Há uma temperatura ideal, em que o traba lho é naturalmente mais rendoso. É evidente que nem tôdas as fábricas podem comportar as des pesas de instalação de aparelhamento capaz de manter estável a temperatura. São máquinas relati vamente caras, nem sempre de aqui sição compensadora em face da quantidade ou espécie do produto fabricado. Mas certos artifícios ou pequenos cuidados podem ser toma dos por qualquer firma produtora, de modo a minorar os excessos cli máticos, não só no que se refere à temperatura, mas também quanto à ventilação e à umidade. Em clima moderado como o nosso, a temperatura dentro das ofi cinas é normalmente suportável. Não obstante, há períodos de verão em que o teto, sob um sol abrazador reverbera calorias para dentro do local de trabalho. Solução que evi ta, neste caso, o excesso de calor, 779

é a montagem de telhado duplo, se parado por meio metro, ou mais, de espaço livre. A camada de ar entre êssses dois telhados servirá de isolante para as calorias irradia das, tornando mais suportável o ambiente de trabalho. Ventilação A ventilação contribui podero samente para produzir um ambi ente mais agradável. Grandes jane las abertas possibilitam a renovação constante do ar. É também de tôda conveniência que o local de traba lho tenha pé direito elevado. Isto possibilita a movimentação do ar em sentido vertical, subindo o ar quente, por ser mais leve, e toman do-lhe o lugar o ar mais frio. O uso de ventiladores pode ser estu dado. Faz-se necessário, entretanto, que as correntes originadas pelos ventiladores não provoquem resul tados danosos: afecções dos bronquios e golpes de ar. É preciso, também, que não perturbem o pró prio trabalho. Nem sempre é pos sível ou conveniente, por exemplo, usar ventiladores onde se maneja algodão em rama, penas, folhas de papel etc. O problema do pó Diretamente ligada à necessida de de ventilação está a questão refe rente à poeira. É fácil concluir que o trabalho do mais esforçado ope rário é reduzido, qualitativa e quan titativamente, quando o pó o cerca constantemente. Seus olhos tor nam-se vermelhos, irritados, injeta dos. Também as máquinas, se não forem protegidas, sofrerão com a poeira que penetra entre os dentes das engrenagens, nos mancais, for mando com a graxa e os óleos lu 780

brificantes uma massa suja, que aos poucos, exerce severo atrito, corro endo as partes em movimento. Pa ra resolução deste problema, montam-se aspiradores de pó junto às máquinas produtoras de poeira; filtros de ar, para instalação em vá rios pontos da oficina, ou junto às janelas, são de aquisição relativa mente fácil; máscaras contra poeira também podem ser usadas com van tagem pelos operários, em casos nos quais não é possível retirar as im purezas do ambiente. O aumento de produção é o resultado quase imediato dessas providências. Umidade atmosférica Em alguns casos é também ne cessário considerar a necessidade de controlar a umidade do ar dentro da oficina. Como se sabe, uma atmosféra muito seca facilita o acumulo de eletricidade estática nas máquinas em funcionamento. Fa íscas podem ser provocadas, propi ciando, por vezes, incêndio. É co nhecido o fato de que as fábricas de fios de algodão ou lã mantém em funcionamento constante umificadores de ambiente, de modo que o ar se conserve sempre com deter minado teor de umidade. A falta de quantidade certa de água na atmosféra altera a tensão nos fios, prejudicando-lhes a qualidade. Além do mais, existe uma certa umidade ideal, em função da tem peratura, que possibilita melhor produção do operário. Técnicos nessa espécie de controle são man tidos pelas grandes firmas produto ras, de modo a obter o máximo das máquinas e da mão de obra. Isso possibilita, evidentemente, uma produção maior, importando em menor custo. Boletim da lnd. Gráfica

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Fevereiro de 1960

F a b r ic a ç ã o .

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* I—< FORA DE DÚVIDA (JUe

U11I

dos

-*—* problemas de maior acuidade e urgência da atualidade é o de pro curarmos outorgar e conferir ao ho mem brasileiro melhor nível de vida. Padrões de existência mais em harmonia com os ímpetos de expansão e de desenvolvimento da nação. Quem quer que esteja familiari zado com as estatísticas interna cionais sôbre “standards of living” verifica com pezar que longe nos encontramos ainda da meta, que devemos perseguir e atingir. 10% da população mundial — segundo relata C. Van Gestel — 10% da população mundial detém 80% da renda total do globo. Nós nos in cluímos na área de subdesenvolvi mento econômico. O mundo contemporâneo, como é público e notório, se encontra di ante do cisma econômico, político e ideológico provocado pela ordem de coisas soviética. De um lado, a União Soviética, com o seu aglomeramento de satélites, desafiando a faculdade de defesa e o instinto de sobrevivência do Ocidente. Do outro, êsse mesmo Ocidente, agora capitaneado pelos Estados Unidos, obrigado a aceitar êsse de safio — para não desagregar-se e, talvez, perecer. Ora, o Brasil, sob o ponto de vista da geopolítica, é uma pedra angular no sistema defensivo da civilização ocidental. Além de ocuparmos, no Sul do Atlântico, posição-chave de extraordinária importância, somos 782

igualmente detentores de matériasprimas, produtos alimentares e mi nerais, sem os quais tornar-se-ia di fícil a resistência do Oeste às pre tensões do domínio e de ascendên cia do mundo totalitário, chefiado pela Rússia. Por isso mesmo, convém, não apenas em nosso interêsse, senão também no dos povos livres, que o Brasil vença e supere a barreira do subdesenvolvimento. Subdesenvolvidos seremos sem pre uma nação fraca, militarmente débil, economicamente insegura, politicamente instável. Desen volvidos, porém, com o “Honro” brasileiro dotado de melhores ín dices de riqueza e de bem-estar constituir-nos-emos também em bastão de liberdade contra o assalto dos vagalhões liberticidas que ten tam minar os alicerces da civilização ocidental. Há, porém, no quadro contem porâneo de nossa riqueza, quer agrária, quer mesmo industrial, sin tomas que definem e espelham a nossa atual situação de relativa debi lidade estrutural. Existe, por exemplo, no Brasil de hoje cêrca de 10.000.000 de pes soas dedicadas às lides da gleba, na lavoura e na pecuária. A sua pro dução anual tem sido geralmente de 1.000.000.000 de dólares. Mas os Estados Unidos, com um número de produtores um pouco aquém do nosso conseguem pro duzir em média 8.000.000.000 de Boletim da Ind. Gráfica

dólares. Em outras palavras: 8 feito sentir com intensidade cres cente. Atua também no meio social vêzes mais do que nós. A luz dêsses fatos, a que poderi brasileiro, criando clima psicoló amos aditar tantos outros, justifica- gico à boa frutificação dêsses postu se a indagação: qual a tarefa cjue lados, junto a nossa opinião pública. cabe ao s e s i paulista e também na Defende o salário real do opera cional desempenhar, no sentido da riado, mercê de uma política de for vigorização econômica de nosso tra necimento de gêneros e de alimenta ção racional. Salvaguarda a saúde balhador em geral ? O artigo l.° do Regulamento de seus beneficiários. Dá-lhes me lhores oportunidade de instrução e dêsse organismo estatui: de educação. Cerca-os da assistência “As finalidades do Serviço Social da médica, odontológica, jurídica e Indústria se desdobrarão, especialmente, social, para cjue os seus direitos se em providências de defesa dos salários jam resguardados. Esforça-se pela reais do trabalhador, de melhoria das formação de mão-de-obra mais qua condições de habitação, alimentação e lificada. Trata pelos meios ao seu higiene; de assistência em relação aos alcance, de proporcionar a estabi problemas domésticos decorrentes das lidade econômica do operariado. dificuldades de vida, de pesquisas sociais Semeia a boa semente do espírito de ou econômicas; e de disseminação, divul harmonia e de congraçamento entre gação ou propaganda de princípios ou os sindicatos ao invés da desconfi conselhos visando à valorização do ho ança e da luta de classes. Cria a har mem e ao desenvolvimento da produção monia entre o cjue trabalha e o que nacional”. dirige. Em harmonia com os princípios Conta, destarte, a nação com e idéias, que o orientam o s e s i vém, um aparelhamento, cuja órbita de já há anos, lutando em todo o ter ação benéfica tende a ampliar-se ritório nacional a favor de uma po cada vez mais, a fim de cjue ela se lítica de maior produtividade e de habilite a dilacerar as amarras do dignificação do trabalho de nosso subdesenvolvimento econôm ico, operário. transpondo os umbrais de uma eco Dentro e fora de nossas empresas nomia de abundância e de maior di manufatureiras, a sua ação tem-se fusão de riqueza econômica.

VALOR

TRABALHO

Filho do trabalho, o olvido de si próprio abrevia e dissimula os nossos dias; filhos da preguiça, ao contrário, o aborrecimento torna os nossos dias mais graves e longos; os laboriosos no trabalho material ou intelectual são os prodígios da própria vida; os preguiçosos são os avaros da própria existência. Rui

Fevereiro de I9fí0

B arbosa

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Boletim da Ind. Gráfica

ELEVAÇAO DA REN D A REA L

A d m it e “Desenvolvimento 8c ■*Conjuntura” que graças, so bretudo, ao processo de industriali zação, observa-se no Brasil signifi cativo aumento da Renda real per capita, o qual cria, òbviamente, de manda adicional no mercado de oferta de bens de consumo, e por isso, tende a elevar os preços. A melhoria no qiiinqüênio de 1956-60 só poderá ser apreciada no derra deiro mês de 1960. Os sacrifícios impostos ao povo pelo programa de metas de JK de que Brasília é o fulcro e, porven tura, o escopo máximo, pelo deslo camento de recursos destinados ao notável empreendimento de enge nharia civil e de urbanismo, não estão sendo divididos, proporcional mente, entre as classes sociais. O índice da renda real “per capita” calculado por “Desenvolvimento & Conjuntura” não tem nenhuma uti lidade e nada significa. E isso, por pois motivos: desfigura a realidade e, em conseqüência, dissimula a mi séria da maioria e oculta o enrique cimento rápido e ilícito de reduzida minoria de aproveitadores. Acober tados pelo que se chama de espe culação, fenômeno natural sob o re gime capitalista, em todo o mundo, e por uma legislação defraudada por todos os escaninhos, secre tos ou conhecidos, e protegidos por poderosa advocacia administrativa, os agentes das negociatas envolvem líderes políticos, e o que é mais grave, logram eleger-se para o Con gresso Nacional, a cujas imunidades

Fevereiro de 1960

recorrem para melhor agir na som bra e prosseguir na ação perniciosa e dolosa de espoliação. Pois bem. Isso não obstante, houve épocas em que, sem o lema de “50 em 5 anos”, já desmentido, aliás, pelas estatísticas oficiais da União e dos Estados, os aumentos percentuais da renda real “per ca pita” foram substanciosos. Basta cotejar os números de 1956 a 1959 — previsão no tocante a êste ano — para tomar o pulso da realidade. Os acréscimos em percentagem da renda real por habitante foram de 0,2% - 2,4% - 2,5% e 1,7% res pectivamente nos últimos quatro anos. O declínio em 1959 é evi dente. Ora, em 1950 essa percenta gem foi de 9,7% e de 7,7% em 1954. Ém 1949, 1951, 1952 ela alcançou os níveis de 3,1%— 3,4% e 3,6%. Em 1953 caiu para 1,2%. Cabe re conhecer que desceu para 0,2% em 1955. Note-se que o presidente Var gas se suicidou em fins de 1954 e que até 1956 vivemos em regime de golpes e contra-golpes e, a partir de então, a agitação não cessou, até o presente. A greve, que o artigo 158 da Constituição Federal reco nhece e a lei ainda não regulamen tou, inúmeras sob a gestão do pre sidente Kubitschek, é o melhor in dício do mal-estar no seio do povo, que não pode compreender êsse apêrto compulsório da cinta domés tica para favorecer escândalos que a todo instante ameaçam a estabili dade de uma das administrações mais instáveis da história do Brasil. 785

Não fôsse a presença de Lott no Mi nistério da Guerra e o Catete de há muito teria outro ocupante, talvez do tipo “provisório” de Vargas, nos idos de 1930 a 1945. . . A melhoria —ilusória —da renda nacional real “per capita”, em 1957 e 1958 —o aumento no ano passado foi nulo, pràticamente, e o pro gresso de meio século num qüinqiiênio não passam de mera fantasmagoria, desmentidos pela reali dade. Não negamos, de nenhum modo o desenvolvimento sob certos aspectos nem o avanço da industri alização. Maior número de fábricas não quer dizer que a vida do ho mem comum melhorou, que o nível dela subiu. O afluxo de mão-deobra do campo e do interior para os grandes centros urbanos precisa ser examinado com isenção de animo sem o que acarreta interpretações não só erradas como suspeitas. . . O crescimento demográfico e ur bano de São Paulo todos sabem estar ocorrendo de modo absurdo, irra cional, desumano e sob modalidades contraproducentes. DESPROPORÇÃO

O próprio mensário da Confe deração Nacional da Indústria, que prima pela objetividade em suas apreciações, confessa que somente em face do aumento da renda “per capita” houve elevação da pro dução, em termos reais da ordem de 37%, muito inferior, todavia, àquela resultante da desproporção entre os acréscimos de meios de pa gamento e os do produto real, con forme mostramos no comentário de ontem.

Qual a causa dessa desproporção? Concorrem, poderosamente, para a alta dos custos de produção agrícola inúmeros fatores, cujo exame fare mos no próximo editorial. Por hoje é intuito nosso frisar que mais baixas são as rendas ou os ren dimentos das classes sociais assala riadas, mais altas são as percen tagens de gastos com alimentos. Le vantamento procedido pela Divisão de Estatística e Documentação So cial, da Prefeitura Municipal de São Paulo em 1952 já indicava cjue a alimentação contribuía com 42,9% no grupo das despesas, a habitação com 25% e assim por diante. Só aí encontramos quase 70% dos gastos domésticos de uma família operária paulistana, naquele tempo. E hoje? No tocante à alimentação, a carne, então, absorvia 16,1% das despesas com alimentação, o arroz 11,8%, o pão 11,7% e o feijão 5,2%. Divididos em grupos de renda, A, B e C a alimentação correspondia a 44,7%, 43,3% e 39,4%, respectiva mente. Isso em 1952. E agora, José ? po demos perguntar ao parodiar, se as sim podemos expressar-nos, o poeta mineiro e o governador Juraci Ma galhães. Com os preços a subir quase todos os dias, tais percentagens devem ter estourado. Ao povo, contudo, cum pre sacrificar-se. Escândalos, maro teiras, contrabandos, advocacia administrativa, cambalachos, clientelismo eleitoral aonde nos condu zirão ? (do "Correio Paulistano”)

“O Sindicato, unindo os Industriais Gráficos, melhor ampara e resolve seus problemas”.

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Boletim da Ind. Gráfica

EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL GRÁFICA - SALON TYPOGRAFIOUE •S( Paris — 29 de abril à 10 de maio

Como é do conhecimento dos asso ciados do Sindicato, a Cia. T . Janér tomou tinta iniciativa inédita no meio do ramo gráfico do Brasil, organizando uma caravana de industriais gráficos com o fim de visitar a Exposição Interna cional de Máquinas Gráficas em Nova York. Esta iniciativa foi coroada de pleno êxito, porque 72 industriais grá ficos de todo o Brasil visitaram aquela importante exposição. A Exposição Internacional de Má quinas Gráficas do ano de 1960 terá lugar em Paris, no período de 29 de abril à 10 de maio. Em analogia à nossa

iniciativa do ano passado, estamos orga nizando uma caravana de industriais gráficos para visitar mais esta exposi ção de máquinas gráficas. Estamos ultimando os entendimentos para preparar o programa, que serão concluídos dentro de poucos dias. Solicitamos aos distintos Senhores As sociados que se interessem em participar nesta caravana dirigem-se à Cia. T. Janér, pelo telefone 37-1571, para rece berem informações e maiores detalhes sôbre o assunto. C ia . T .

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CARAVANA

JANER”

Para visitar a Exposição Internacional Gráfica em Paris Conforme já noticiamos, a Cia. T. Janér está organizando uma caravana de industriais gráficos, com o fim de visitar a Exposição internacional de Máquinas Gráficas em Paris, a realizar-se de 29 de abril a 10 de maio de 1960, onde os fabricantes principais de tôda a Europa e dos Estados Unidos demonstram as suas máquinas. Já conseguimos cotações especiais e muito vantajosas para as passagens aé reas, à base de fretamento de um avião, que terá lugar para 60 participantes. Estamos entrando igualmente em con tacto com vários hotéis em Paris, com o fito de conseguir um desconto para a hospedagem em grupo. O itinerário previsto é o seguinte: Partida de São Paulo ou Rio de Ja neiro a Paris em 24 de abril. Chegada em Paris em 25 de abril. Início da Exposição em 29 de abril. Término da Exposição em 10 de maio. Período para visitas e viagens dentro da Europa até 30 de maio. Partida de Paris em 31 de maio. Chegada no Brasil em 1 de junho. Estamos dando em seguida uma esti mativa das despesas, que serão de apro ximadamente Crf 235.000,00 por pessoa:

Passagem de ida e volta . . .

USS

Cr$

660,00

136.500,00

Hotéis na Europa de 25-4 a 31-5-60, a razão de US$ 5,00 por dia ..................... 180,00

7S8

Alimentação,

aproximada-

mente US§5,00 por d ia..

180,00

36.000,00

Despesas diversas: US$ 3,00

108,00

21.600,00

Imprevistos ............................

4.900,00

Total aproximado .................

235.000,00

PASSAGENS A redução considerável sôbre o prêço da tarifa sòmente foi possível obter me diante o fretamento de um avião, o que torna indispensável que todos os participantes partam e regressem em conjunto, no mesmo avião. O prêço dado acima de Cr$ 136.500,00 é baseado no câmbio atual de dólar-viagem de Cr$ 188,00 por dólar mais 10%. Esta mos em negociações com a Cia. Aérea para fixar esta taxa paraobter um prêço exato e definitivo em cruzeiros.

Êsse

prêço é calculado numa base de um mínimo de 50 participantes. Caso obte nhamos o total de 60 participantes, êste prêço será reduzido de acordo. O tra tamento a bordo do avião será uniforme para todos os participantes, equivalente ao de primeira classe de aviões de car reira, tendo cada viajante direito a 30 quilos de bagagem. As escalas do avião serão as seguintes: São Paulo — Rio de Janeiro — Recife — Lisboa — Paris, e idênticas na volta, podendo os partici pantes aproveitá-las para o embarque

36.000,00

ou desembarque. Boletim da Ind. Gráfica

INSCRIÇÕES As pessoas interessadas em participar desta caravana devem depositar a im portância de Cr$ 136.500,00, e havendo qualquer acêrto o mesmo será feito antes da partida. Como temos que avisar a Cia. de Navegação Aérea com a devida antecedência, solicitamos fazerem as ins crições com a maior urgência possível. Convém notar que na hipótese de não conseguirmos um total de 50 partici pantes, a caravana não poderá ser rea lizada. Nessa eventualidade, todos os depósitos feitos serão restituídos inte gralmente. Acreditamos entretanto que haverá interêsse bastante grande, que constitui um motivo de insistir nas ins crições e depósitos com a maior urgên cia possível, porque uma vez lotada a capacidade do avião, que é de 60 pes soas, não poderemos aceitar mais ins crições. Esposas: Pedimos aos interessados que desejam levar as suas esposas nos avi sarem por ocasião de sua inscrição, para podermos organizar passeios especiais para as senhoras. ESTIM ATIVA DAS DESPÊSAS A estimativa das despesas fornecida acima é aproximada e julgamos bas tante ampla, dependendo de cada par ticipante querer fazer economia para reduzir o total ou gastar mais, caso assim lhe convier. COOPERAÇÃO DOS SINDICATOS FRANCESES O Sindicato das Indústrias de Má. quinas Gráficas, bem como o Sindicato das Tipografias e Litografias de Paris estão sumamente interessados nesta ca

Fevereiro de 1960

ravana, prontificando-se a organizar vi sitas às fábricas de máquinas, bem como às oficinas tipográficas e litográficas nas vizinhanças de Paris. Oferecem-nos tôda a cooperação para tornar a visita em grupo a mais interessante e proveitosa possível. PERÍODO DE 11 A 31 DE MAIO A pedido dos participantes pode-se organizar viagens dentro da Europa para visitas a outros centros da indústria grá fica, tais como: Alemanha, Suécia, Dina marca, etc. Ao transmitir-nos as inscri ções, pedimos as informações sôbre o interêsse de visitas em grupo às outras indústrias gráficas. Ao oferecer mais esta oportunidade aos industriais gráficos do Brasil, a Cia. T . Janér espera contribuir para o apro fundamento dos conhecimentos relativos à indústria gráfica em geral, facilitando o intercâmbio internacional, mediante o contacto com os fabricantes das me lhores máquinas gráficas do mundo in teiro. Na expectativa de que a segunda caravana j a n é r torne-se um sucesso ainda maior do que a primeira, faremos tudo para tornar esta viagem agradável e interessante para todos os partici pantes. Para fazer as inscrições e maiores de talhes, pedimos dirigirem-se à Cia. T. Janér, Departamento Gráfico, em São Paulo, à Av. Henry Ford, 833, telefone 37-1571 e no Rio de Janeiro à Rua São Luiz Gonzaga, 989, telefone 34-8023, ou às respectivas filiais. CIA. T. JANÉR e Indústria, Departamento Gráfico Comércio

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IMPÔSTO DE CONSUMO Diretoria das Rendas Internas N .° 332.903-59 — Federação das Indústrias do Estado de São Paulo — Consulta. — Despacho: “Aprovo o parecer da A. T. Publique-se e, em seguida, encaminhe-se o processo à Recebedoria Federal em São Paulo”. O parecer aludido é o seguinte: “A Federação das Indústrias do Es tado de São Paulo formula consulta a esta Diretoria sôbre a exata interpre tação e alcance do inciso 3, da Alínea VIII, do ric, relativamente aos produtos que incidem na tributação ou dela se acham excluídos e em face do que deno mina de entendimentos diversos desta Diretoria.

turais, assim como cartões de visita e de aniversário, calendários, imagens, es tampas, gravuras, anúncios, propectos, catálogos, talões e outros impressos con feccionados mediante encomenda para consumo do próprio comprador”.

3. Como se vê da transcrição do seu texto a lei tributa expressamente, pelo inciso 3, determinados artefatos e arti gos de papel, papelão, cartão ou carto lina; exclui incondicionalmente da tri 2. Preliminarmente, e antes de nos butação, livros, músicas e outros im reportarmos a cada uma das indagações pressos para fins didáticos ou culturais; constantes da consulta, faremos remissão exclui, sob condição, outros artigos. ao entendimento adotado por esta Dire 4. Ouanto aos produtos nominal toria quanto à aplicação do dispositivo mente citados na incidência, é óbvio invocado, isto é, o inciso 3 da Alínea que os mesmos se acham tributados, VIII, o qual está assim redigido: mesmo na hipótese de serem confeccio “3. Artefatos de papel, papelão, car nados mediante encomenda, para con tão ou cartolina, inclusive papéis para sumo do próprio comprador. — Igual cartas, em blocos ou folhas soltas, enve mente não há condição para se isentar lopes ou outros artigos de correspon livros, músicas e outros impressos para dência: pastas e capas para escritório; fins didáticos ou culturais. Tais artigos registros, cadernos, “carnets”, blocos, se acham excluídos da tributação. agendas, "álbuns, mostruários, livros para 5. Quanto aos demais artigos indica escrituração; etiquetas e outros artigos de escritório; decalcomanias para qual dos na exclusão, há a condição precípua quer fim; quaisquer outros artefatos de de que sejam confeccionados mediante papel, excluídos: livros, músicas e ou encomenda para consumo do próprio tros impressos para fins didáticos ou cul comprador. Entre os artigos aí nomi Fevereiro de 1960

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nalmente indicados, citam-se “outros im pressos”. Como tais se compreendem os artigos da indústria gráfica que têm como caráter essencial o texto impresso e que não estejam nominalmente citados na incidência.

cisos, é feita de acordo com as regras do art. 4.° do r ic . Se, dentro dessas re gras, os artigos de que trata a consulta forém classificados entre aquêles que, no inciso 3 da Alínea VIII, estão desig nados como excluídos da tributação, 6. Com êsses esclarecimentos, passaocorrendo a condição de encomenda mos a apreciar as indagações da supli citada, estarão isentos. cante cujas soluções não tenham sido II — “Estão incondicionalmente ex implicitamente indicadas nas condições cluídos da tributação apenas os livros, acima. músicas e outros impressos para fins di I — “Estão excluídos da tributação dáticos ou culturais, ou também cartões todos os artefatos de papel que, feitos de visitas e de aniversário, calendário, sob encomenda, para consumo do pró imagens, catálogos, gravuras, anúncios, prio comprador, não figurem citados, de prospectos, talões, visto que a expressão modo taxativo, expresso e nominal, no “assim como” equivale a “ainda” ? inciso 3, tais como os subsumidos na Livros, músicas e outros impressos expressão “e outros artigos para escri para fins didáticos ou culturais estão in tório” ? A classificação dos produtos não no condicionalmente excluídos da tribu minalmente citados nas alíneas ou in tação. Os demais artigos citados estão

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Boletim da lnd. Gráfica

excluídos sob a condição de que sejam confeccionados mediante encomenda para consumo do próprio comprador. III — “No que toca aos rótulos há, por igual, incerteza, e, daí entender-se devido um esclarecimento a respeito. Produtos há (café, cigarros, açúcar e outros) que têm, como recipientes, envol tórios, dois ou três) de papel de dife rente natureza ou de qualidade diversa. O envoltório externo recebe impressão, para nomear e caracterizar o produto. Assim sendo, pergunta-se: o último en voltório não é realmente um rótulo, visto que, isolado não pode servir de re cipiente para os produtos indicados ?” Já disse que os rótulos, desde que se limitem a simples letreiro, dístico ou legenda para nomear e caracterizar o produto, são considerados impressos. Como tais, feitos, sob encomenda, para consumo do próprio comprador, estão isentos do tributo. T al não podem ser considerados, entretanto, os artigos que, à guiza de rótulo, servem inclusive de envoltório ou recipiente do produto. Dentro dêsse entendimento, se os artigos de que trata a consulta, quando isolados, não podem servir de recipientes, são ró tulos e, por conseguinte, se classificam como impressos. IV — “Estão os cadernos arrolados entre os impressos, segundo o entendi mento da d .r .i ., mas fácil não é ao fa bricante, por vêzes, saber se os cadernos que produz vão ser utilizados nas escolas ou nos escritórios. Por isso, indaga-se: quais são as características a que devem sujeitar-se os cadernos, a fim de que sejam considerados “cadernos escolares” e, portanto beneficiados pela exclusão do imposto, nos termos das decisões já apontadas?” Os cadernos “arrolados como impres sos, segundo o entendimento da d .r .i .”, Fevereiro de 1960

são os cadernos que, embora, contenham folhas em branco, trazem impressos na capa, contra-capa ou mesmo em algumas iôlhas, dizeres tipicamente didáticos tais como, nome das disciplinas, horários ou programas de estudos, etc. Êsses os ar tigos classificados como “impressos para fins didáticos ou culturais”. Os cadernos em branco utilizados nos escritórios, mesmo que o sejam também nas escolas, se acham tributados. V — “Interesse há, também, com res peito às folhas de papel em branco, que nada mais são do que papéis cortados em vários tamanhos (em geral, 22 x 33), servindo inclusive para cartas e ofícios. Pergunta-se: tais folhas de papel em branco, sem qualquer timbre ou im pressão, incluem-se no inciso 2 ou 3, da alínea VIII ?” São “artigos de correspondência” tri butados pelo inciso 3 da Alínea VIII. VI — Faz a suplicante referência à decisão da j .c .i .c . (Parecer número 8.573 Diário Oficial de 17 de agôsto de 1959), estranhando que tenham sido conside rados como “impressos feitos sob enco menda para uso do próprio comprador” os cheques bancários, as ações e os diplo mas, o mesmo não acontecendo com os cartões postais e de festas. Em seguida consulta sôbre os selos que os governos estaduais solicitam ou encomendam, se estão tributados. Não se entende como destinados ao uso do próprio comprador os artigos que os fabricantes ou comerciantes destinam à venda comum e ordinária ao público consumidor, como é o caso dos cartões postais. Por outro lado, cheques bancá rios, ações, diplomas e selos, são artigos ínvariàvelmente feitos sob encomenda, os quais contém dizeres característicos aue os individualizam, tornando impos sível a sua exposição à venda, pois que 793

só podem ser destinados a quem fêz a encomenda. O fato de serem estes últi mos artigos efetivamente utilizados por terceiros não os afasta da condição exi gida no dispositivo de isenção, isto é, de que são destinados ao consumo do autor da encomenda.

7. Penso que pode ser respondida conforme a solução indicada para cada uma das indagações. À consideração do Sr. Ministro. — Osvaldo Tancrcdo de Oliveira, Assessor Técnico”. (“Diário Oficial” 4/l.°/960, pág. 65).

CIRCU LAR N.° 167, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1959 O Diretor das Rendas Internas do Tesouro Nacional, no uso de suas atri buições, declara aos Chefes das Reparti ções subordinadas, inspetores e agentes fiscais do Imposto de Consumo, que resolveu prorrogar até o dia 31 de março de 1960 o prazo a que se refere o item X, da Circular ori n.° 68, de 12 de junho

de 1959, ficando, assim, permitido, até aquela data, o uso de livros de escritu ração e notas fiscais de modelo antigo convenientemente adaptados na forma determinada nos itens VIII e IX, da Cir cular dri n.° 24, de 9 de março de 1959. (Publicado no “D. Oficial” da União 31/12/59, pág. 27.334).

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Gabinete do Ministro CIRCU LAR N .° i O Ministro tle Estado dos Negócios da Fazenda, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto número 24.036, de 26 de março de 1934, tendo em vista o que ficou resolvido no processo n.° 255.505-59 declara aos Senhores Chefes das repartições subordinadas, para seu conhecimento e devidos fins, que a Com panhia Urbanizadora da Nova Capital

do Brasil, “ n o v a ca p ” , goza de isenção do imposto de consumo nas aquisições de mercadorias tributadas que fizer no mer cado interno, para seu próprio uso na finalidade a que se destina (artigo 13 da Lei n.° 2.874, de 1956), bem como nas importações para os objetivos espe cificados no artigo 14 do mesmo di ploma. Rio de Janeiro, 6 de janeiro de 1960. — Sebastião Paes de Almeida.

PLENA VIGÊNCIA DO DECRETO-LEI 9.070 Decisão do Supremo Tribunal Federal a propósito de operários da Votorantim Em julgamento de grande interesse para todos os sindicatos patronais do país, o Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária decidiu que está em plena vigência o decreto-lei n.° 9.070, que considera falta grave para efeito de despedida a participação de ope rário em greve. A decisão tomada no recurso extraordinário n.° 22.064,

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deu fôros de legalidade à despe dida sumária de cerca de 150 trabalha dores estáveis despedidos pela S. A. In dústrias Votorantim, após terem parti cipado pacífica e ordeiramente de deter minada greve deflagrada pelo seu sin dicato de clase. Ficaram vencidos os ministros Villasboas, Henrique D’Avila e Ribeiro da Costa.

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Decreto n.° 4.352 de 28 de dezembro de 1959 Altera a redação do decreto n.° 4464, de 20 de novembro p. p., que dispõe sobre prazo para renovação dos dados e elementos de que trata o art. 11 da Lei n.° 3683, de 31 de dezembro de 1947, e dá outras providências. A dhf.m ar P e r e ir a de B arros , Pre feito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e C on sid eran do :

que a redação do art. 4.° do Decreto 4.464, de 20 de novembro do corrente exercício, vem se prestando a inter pretação menos correta; que a matéria deve ser conveniente mente esclarecida no interêsse do fisco e do contribuinte; que, na forma da regulamentação vi gente, não se pretendeu exigir dos con tribuintes, até 31 de janeiro, o forne cimento de dados dependentes da con clusão do balanço patrimonial, e sim os que constam da escrituração dos livros fiscais; que mereceram do Executivo o devido acatamento as representações da Fe deração das Indústrias do Estado de São Paulo e do Sindicato dos Contabi listas de São Paulo;

Decreta: Artigo l.° — Os dados, informações e esclarecimentos a que se refere o artigo 11 da Lei n.° 3.683, de 31 de dezembro de 1947, para efeito do lançamento do imposto de indústrias e profissões de verão ser obrigatoriamente renovados até 31 de janeiro de cada exercício. Parágrafo único — As fichas estatís ticas referentes a bancos e casas bancá rias deverão vir acompanhadas dos ba lancetes mensais do exercício anterior. Fevereiro de 1960

Artigo 2.° — A renovação de que trata o artigo anterior será feita medi ante o preenchimento, pelo contribuinte, de formulário apropriado fornecido pela Prefeitura. Artigo 3.° — A apresentação de da dos incompletos ou inexatos e a não observância do prazo estabelecido neste decreto sujeitarão os contribuintes ao acréscimo legal. Artigo 4.° — Os dados pertinentes ao balanço do exercício anterior que não puderem ser indicados no formulário próprio, a ser apresentado até 31 de janeiro, deverão ser oferecidos à repar tição competente, quando por esta reclamados, para controle tributário, sob pena de aplicação do acréscimo de 20% (vinte por cento) na forma da lei n.° 3.683, de 31 de dezembro de 1947. Parágrafo único — Os dados a que se refere êste artigo somente poderão ser reclamados pela repartição competente depois de 30 de abril. Artigo 5.° — Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revo gadas as disposições em contrário. Prefeitura do Município de São Paulo, aos 28 de dezembro de 1959, 406.° da fundação de São Paulo. O Prefeito — Ademar Pereira de Barros. O Secretário dos Negócios Internos e Juiídicos — Ruy de Arruda Camargo. O Secretário das Finanças — José Soares de Souza. 797

DIAS EM QUE É PROIBIDO O TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO RESSALVADAS AS EXCEÇÕES LEGAIS -------------

1 9 6 0 -------------

ABRIL

JANEIRO Ano Bom

T iraden tes

Fun dação de S. P au lo

P aixão

SEXTA-FEIRA QUINTA-FEIRA SEGUNDA-FEIRA Lei Munic. 4822 - 25/11/55 Lei Munic. 4822- 25/11/55 Lei Federal 1266 - 8/12/50

SEXTA-FEIRA Lei Federal 662 - 6/4/49

JUNHO

MAIO D ia do T rab alh o

C orpus Christi

São Pedro

DOMINGO Lei Federal n.° 662 - 6/4/49

QUINTA-FEIRA QUARTA-FEIRA Lei Munic. 4822 - 25/11/55 Lei Munic. 4822 - 25/11/55

AGÔSTO

SETEMBRO

Assunção

Independência

SEGUNDA-FEIRA Lei Municipal n.° 4822 - 25/11/55

QUARTA-FEIRA Lei Federal n.° 662 - 6/4/49

NOVEMBRO

DEZEMBRO

Finados

C\ 1

QUARTA-FEIRA Lei Munic. 4822 - 25/11/55

b s e r v a ç õ e s

Procl. d a R epú b lica

Cone. de N . Senhora

N atal

TERÇA-FEIRA Lei Federal 662 - 6/4/49

QUINTA-FEIRA Lei Munic. 4822 - 25/11/55

DOMINGO Lei Federal 662 - 6/4/49

É permitido o trabalho: a) nas empresas que desenvolvam qualquer das atividades mencionadas na relação anexa ao de creto 27.048, de 12-8-49; b) nas empresas que obtiverem permissão, nos têrmos do art. 70, § § l.° e 2.° do dec. 27.048; c) nos casos excepcionais referidos no art. 8.° do dec. 27.048.

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Boletim da Ind. Gráfica

BOLETIM DA INDÚSTRIA GRÁFICA NO ESTADO DE SÃO PAULO Redação e Administração Rua Marquês de Itu, 70 — 12.° andar Telefone: 32-4694 — (Sede própria) SÃO

PAULO

ANO XI — FEVEREIRO DE 1SG0 — N.' 113

Diretor responsável J oão A n d r e o t t i

Redação T h e o b a l d o D e N ig r is J o s é N a p o l it a n o S o b r in h o D r. J o ã o D a l l a F il h o *

Composto e impresso nas oficinas da Sâo Paulo Editora S. A. — Rua Barão de Ladário, 226 — São Paulo, Brasil. *

SINDICATO DAS INDÚSTRIAS GRAFICAS NO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Theobaldo De Nigris — Presidente José Napolitano Sobrinho — Secretário João Andreotti — Tesoureiro Su plentes

José J. H. Pieretti, Vitto José Ciasca e Damiro de Oliveira Volpe Conselho Fiscal Jorge Saraiva Bertolino Gazzi Dante Giosa

Delegados na Federação Theobaldo De Nigris Humberto Rebizzi Pery Bomeisel Suplen tes

João Virgílio Catalani, Curt Werner Reichenbach e Mário Ponzini

* S a nto s

Affonso Franco Praça da República, 20 Nosso

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SECRETARIA Das 8,30 às 11,30 e das 13,30 às 17,30 horas. Aos sábados: das 9 às 12 horas.

R. Luís P e r e ir a Secretário Geral

* Distribuição de guias para recolhi mento de impostos em geral. * Impressos fiscais e modelos de im pressos de comunicações. Hs Serviços de Despachante, Encami nhamento de papéis nas repartições públicas. Registro de Empregados. Encaminhamento de relações de em pregados. Recolhimento de Impostos e multas. Informações sôbre assuntos trabalhistas, fiscais e técnicos. * Distribuição de publicações periódi cas informativas. Departamento Jurídico D r. J o ã o D a l l a Diretor

F il h o

* Defesa de associados na Justiça do Trabalho. * Informações jurídicas trabalhistas. Departamento Técnico * Orientação em geral sôbre qualquer assunto concernente à indústria grá fica. * Palestras e conferências técnicas.

Rua José Bonifácio, 135 — 10.° andar

João Rocco Bruno Canton

aos seus associados

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Ernani Paulino Rua D. Quirino, 1220/32

P a u l o M o n t e ir o Gerente Técnico

Ambulatório da “A Têxtil” Rua Boa Vista, 99 — 6.° andar

* Seguro contra acidentes no trabalho em bases bem mais compensadoras que as de Companhias particulares. * Assistência jurídica em casos de mo léstias profissionais. Diversos — Colaboração com os serviços públicos no desenvolvimento da solidariedade social. — Bolsa Gráfica — Oferta e procura de empre gos, Vendas, troca ou compra de máquinas e equipamentos gráficos. — Desenvolvimento do espírito associativo e defesa dos interesses da classe, visando o seu engrandecimento.

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