ROMIMI
DA
INDÚSTRIA GRÁFICA D is tr ib u íd o p e lo “ SINDICATO DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS” NO EST. DE S. PAULO
Escola Normal Livre “Nossa Senhora do Patrocínio", de Itu ( São Paulo)
ANO X I - ABRIL DE 1960 -
N.° 115
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Boletim da Ind. Gráfica
N o dia 11 de maio próximo, teremos novas eleições no Sindicato das Indústrias Gráficas. Em reunião prévia realizada no mês de março, decidiram os industriais insistir com o sr. Theobaldo De Nigris para aceitar sua reeleição, mantendo-se, assim, por mais dois anos na presidência do Sindicato. Os atuais Diretores, cujo mandato está para terminar, não compareceram à reunião mencionada acima, a fim de permitir aos presentes um debate mais flanco do assunto. O sr. De Nigris tez mais: deixou indicação expressa de nomes proeminentes do nosso ramo industrial para que, dentre êles, fôsse esco lhido o novo presidente. Assim é que foram submetidos à consideração dos industriais os nomes do Dr. Mário Toledo de Moraes, do Sr. Felício Lanzara, do Sr. Jorge Saraiva, do Sr. Orestes Romiti e do Sr. Dante Giosa. Não se cogitou de discutir o assunto. Aquêles cujos nomes foram indicados para ocupar a presidência, agradecidos, pensaram mais em encontrar argumentos para fazer com que o atual Presidente aceitasse a sua recondução. Em bri lhante improviso, o Dr. Mário Moraes ressaltou o trabalho dedicado e profícuo da Diretoria, que há quatro anos vem dando o que de melhor possui para engrandecimento da classe que representa. Terminou por insistir com o sr. Theobaldo De Nigris, nessa altura presente à reunião, para que continuasse à testa do Sindicato, ao mesmo tempo em que, num gesto de nobreza e confiança, lhe transmitiu os poderes para escolher os demais companheiros de chapa. Tivemos, assim, um belo e edificante exemplo de espírito democrático, coroado com inexprimível sentimento de camaradagem, distinção e altruísmo. Está de parabéns, mais uma vez, essa classe que de tão elevado modo se conduz em tôdas as ocasiões. Finalizando, a nova Diretoria deverá ser assim constituída: D iretoria :
C onselho F iscal:
Theobaldo De Nigris Bertolino Gazi Damiro de Oliveira Volpe Vitto José Ciasca José J. H. Pieretti Luiz Lastri
Jorge Saraiva João Virgílio Catalani Dante Giosa Bruno Canton Jair Geraldo Rocco Rubens Ferreira
D elegados
no
C onselho
Theobaldo De Nigris Felício Lanzara Fery Bomeisel
da
F ederação
das
I ndústrias:
João Andreotti José Napolitano Sob.0 Homerò Vilella de Andrade
COMPAREÇAM TODOS ÀS ELEIÇÕES SINDICAIS DE 11 DE MAIO.
Abril de 1960
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Boletim da Ind. Gráfica
Relatório da Diretoria no Exercicio de 1959 Senhores Associados : A Diretoria do Sindicato das Indústrias Gráficas no Estado de São Paulo tem a súbida honra e a grata satisfação de lhes prestar contas da sua gestão no exercício de 1959. Caracterizou-se o ano que passou por um aumento jamais visto da espiral inflacionária. Evidentemente, uso se deveu ao surto vertiginoso de progresso que se vem imprimindo no Pais, no sentido de libertar-nos dos grilhões do sub-desenvolvimento. Dessa forma, a Nação recebeu e suporta êsse sacrifício maior, com vistas a melhores dias, num futuro não muito remoto. É, usando-se um lugar comum, o preço do progresso que nossa geração está pagando, em benefício da que nos seguirá. Para nosso setor industrial, o ano passado foi de normalidade, quanto ao movimento de vendas. Subsistiram os problemas relativos à importação de máquinas, acessórios e materiais diversos, cuja carência dificulta o trabalho. A novidade do ano findo foi o imposto de consumo. A indústria gráfica, não habituada a êsse tributo, teve dificuldade em se aparelhar e por em funcionamento o sistema de classificação para incidência dessa nova exigência fiscal. Nesse ponto, não foi pequeno o trabalho do Sindicato. A questão salarial, que já è rotina, foi resolvida amigável e harmô nicamente, não obstante o início do movimento de sucessão presidencial, que trouxe consigo opiniões extremadas de pessoas interessadas na desordem. O custo de vida, nessa ocasião, como não poderia deixar de sê-lo, serviu de pretexto para explorações de caráter demagógico. Pela segunda vez, aproxima-se o fim do mandato desta Diretoria. Logo teremos eleições para renovação do quadro diretor da nossa Entidade de Classe. Nós, cujo mandato está próximo do fim, temos consciência de haver cumprido com a nossa obrigação. Por certo não teremos agradado a todos, como gostaríamos de tê-lo feito, entretanto, fica-nos a satisfação íntima de nos havermos norteado sempre pelo bem estar da ilustre classe que representamos. Se conseguimos realizar algo de bom, foi porque sempre contamos e nunca nos faltou o apoio decidido e sincero dos colegas da indiístria. Nossas falhas são naturais e decorrem da limitação da capa cidade humana. Expressamos nossos sinceros agradecimentos a todos quantos nos ajudaram no trabalho pelo bem estar da indústria gráfica paulista, que êle sempre foi nosso objetivo. Reuniões da diretoria No ano de 1959 a Diretoria reuniu-se, normalmente, tôdas as quartas-feiras. Nessas reuniões discutiam-se problemas de interêsse da classe bem como do pró prio Sindicato. Assembléias gerais Ordinárias e extraordinárias
Os associados do Sindicato se reuni ram em Assembléias Gerais Ordinárias Abril de 1960
nos dias 25 de março, para aprovação do Relatório da Diretoria e balanço do exercício de 1958; no dia 20 de junho, para aprovação da “Proposta Orçamen tária para o exercício de 1960. Extraordinariamente, houve duas as sembléias, legalmente convocadas, que se realizaram nos dias 22 de outubro e 27 de novembro, respectivamente, para se tratar da “Reforma e Atualização dos Estatutos Sociais” e para a “Aprovação da Nova Tabela de Mensalidades”.
847
Reuniões da classe No dia 20 de junho realizou-se o 7.° Almoço de Confraternização dos Indus triais Gráficos, no “Restaurante Gigetto”, com o comparecimentos de 42 Associados. Tendo-se em conta que os almoços só se podem realizar aos sábados, ocasião em que um grande número de associa dos sai da Cidade a fim de passar fora o fim de semana, a Diretoria houve por bem marcar um Jantar. Êste se realizou no dia 22 de outubro, na “Churrascaria Guacyara”, já com a presença de 65 As sociados. O número de comensais pro vou ser de melhor conveniência as reuniões-jantares. Nessa primeira realizada, nosso companheiro Orestes Romiti fêz uma coleta “pró caixa do Sindicato”, tendo arrecadado a importância de Cr$ 25.000,00. Viagem do presidente No mês de agosto, dia 6, nosso Pre sidente, Sr. Theobaldo De Nigris, viajou com destino à Europa, tendo percorrido a Finlândia, Alemanha, Itália etc. Du rante seu afastamento, de acordo com as disposições legais e estatuárias, foi substituído pelo Sr. José Napolitano So brinho e êste pelo seu suplente Sr. Vitto José Ciasca. No Conselho da Federação das Indústrias, onde nosso Presidente é também um dos representantes dêste Sin dicato, substituiu-o o Sr. João Virgílio Catalani. Questão salarial Diferentemente dos anos anteriores, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indús trias Gráficas de São Paulo, congregando os operários desta Capital, e a Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indús trias Gráficas, representando os demais trabalhadores do nosso ramo, não repre sentados por Sindicato próprio, — não pleitearam um aumento salarial baseado numa taxa fixa e ilògicamente elevada. 848
Seu interêsse precípuo se concentrava na abolição do “teto” e na concessão de aumento para os empregados que já ha viam sido beneficiados com o salário mínimo. O “quantum” do aumento ficou para ser discutido após a solução do pro blema criado com as cláusulas supramencionadas. Por diversas vêzes nos reunimos na sede do nosso Sindicato, empregados e empregadores, buscando um acordo, no que não fomos bem sucedidos. Iniciada a mediação da Delegacia Re gional do Trabalho, lá voltamos a nos reunir, em “mesa redonda” com os em pregados, nos dias 26 e 31 de outubro e 4 e 5 de novembro. Nessa última reu nião assinamos o acordo, que teve as seguintes bases: aumento de 35% sôbre os salários reajustados vigentes a 1/11/958, com um teto de Cr$ 5.000,00; aumento fixo e único de Cr$ 1.100,00 para os empregados que, em l.° de ja neiro de 1959, passaram a perceber o salário mínimo; para os empregados admitidos após a data base aumento de tantos lt/2 de 35% quantos fôssem os meses de casa; vigência de um ano, a par tir de 1/11 /959. Êsse acordo se extende a todo o Estado, exclusive a base terri torial do Municício de Campinas”. Queremos demonstrar expressamente nosso regozijo pela atitude independente e justa, assumida pelo Sr. Dr. Roberto Gusmão, Delegado Regional do T ra balho e do Sr. Luiz Tarriconi, Chefe do Serviço Sindical daquela Delegacia. Os referidos senhores, no desempenho de suas funções, nos mereceram o mais profundo respeito pela equidistância que souberam observar, no trato do pro blema em discussão. Sobretudo, queremos salientar a manu tenção do clima de boa vontade e com preensão que preside às relações entre nosso Sindicato e as Entidades de Classe dos trabalhadores gráficos. Boletim da Ind. Gráfica
Departamento jurídico Não foi pequeno o trabalho prestado pelo nosso Departamento Jurídico, no ano que passou. Nosso auxiliar e amigo, Dr. João Dalla Filho, muito lutou para bem esclarecer a indústria gráfica sôbre os problemas criados com a nova lei do imposto de consumo. Embora tivesse colaborado quando da redação do regu lamento da referida lei, não encontrou receptividade para suas sugestões, por parte das autoridades fazendárias, resul tando, de tudo, a confusão que todos bem conhecemos. No trato dessa questão, nosso advo gado foi ao Rio de Janeiro por diversas vêzes, demorando-se lá o tempo necessá rio ao cumprimento das tarefas que lhe cometíamos. Foi tal o incremento do serviço para nosso Departamento Jurídico, que nos vimos forçados a admitir outro advo gado para auxiliar o Dr. Dalla. Assim é que, hoje, o Sindicato dispõe de dois advogados para melhor servir seus associados, seja em consultas ou em processos de natureza trabalhista e fiscal. O departamento jurídico, em 1959, atendeu a 63 audiências referentes a 42 processos, tendo interposto ou contraarrazoado 22 recursos, inclusive 9 para o TST e 3 para o STF. Nossos advogados atenderam a 2 132 consultas telefônicas e 546 pessoais. Dêsses totais, 90% se referem a questões de incidência e escrituração de imposto de consumo. Boletim da Indústria Gráfica Durante o exercício o nosso “BIG” foi publicado com regularidade, mensal mente, no formato atualizado, com grande aceitação, não só na base terri torial, que é o Estado de São Paulo (com exclusão do Município de Cam pinas), mas fora dessa base, em outros Abril de 1960
Estados da Federação, onde contamos com muitos assinantes. O “BIG” manteve seu ritmo, que vi nha de meados de 1958. Somos muito gratos aos nossos anun ciantes, que têm colaborado para que essa útil publicação do Sindicato se torne cada vez menos deficitária, pesando menos em nosso orçamento. Agradecemos também à São Paulo Editora S. A., que se tem esmerado na perfeita impressão do Boletim, desde 1958 e durante todo o exercício de 1959. Secretaria Os trabalhos da Secretaria continua ram em sua rotina de trabalho normal, em crescendo natural, de acordo com a expansão cada vez maior do Sindicato em nosso meio industrial e comercial. Assim é que foi muito maior que em 1958 o volume da correspondência rece bida e despachada, como também muito maior foi o seu movimento de receita arrecadada e de pagamentos e depósitos bancários efetuados, durante o exercício. Basta que se considere o movimento de Caixa, que atingiu, no fim do exercício, à respeitável soma de Cr$ 2.643.156,20, em média de Cr$ 220.263,00, mensal mente, tanto na arrecadação, quanto na despêsa e depósitos bancários. Êsse mo vimento todo, grande para o nosso Sin dicato, tendo-se em vista a baixa tabela de mensalidades, que já vinha vigorando desde há sete anos, foi perfeitamente con trolado pela Secretaria, supervisionada pela Diretoria, em suas reuniões sema nais, às quartas-feiras, e tudo rigorosa mente documentado para qualquer veri ficação necessária. Esteve também a cargo da Secretaria todo o movimento de relações públicas, incipiente ainda, mas que tende a se expandir em exercícios vindouros. A realização de reuniões-almôços ou jan tares de confraternização da classe, a 849
À memória dêsses inesquecíveis com panheiros, colegas de classe e amigos, aqui deixamos, com a nossa saudade, o preito da nossa respeitosa homenagem.
realização das reuniões de Associados e das Assembléias Gerais, tudo enfim, que se relaciona com o convívio amigo dos nossos Associados, parte essencial da vida sindical, foi dirigido pela Se cretaria.
Movimento do quadro social
Saudade
Foi o seguinte o movimento do nosso quadro social, em 1959:
Deixamos para o fim êste recanto da saudade para nele registrarmos com pezar sincero o falecimento de diversos nossos Associados e Amigos, ocorrido durante o exercício de 1959. Em 5 de julho falecia o velho gráfico José Mesa Campos, um dos fundadores do nosso Sindicato e da Cooperativa Gráfica de Seguros contra Acidentes do Trabalho, da qual foi o Gerente Téc nico, desde a sua fundação, há mais de vinte e três anos. Logo após, a 26 de outubro, sentíamos duro golpe com o desaparecimento de seu sobrinho, nosso companheiro de sempre e amigo sincero, ex-Presidente desta Casa, Sr. José Costa Mesa. Era um dos Diretores da Indagraf-Indústria de Artes Gráficas Ltda. O nosso “big” publicou, na oportuni dade, os necrológios desses dois compa nheiros e amigos do Sindicato. Além desses, registramos ainda o fale cimento do Sr. Francisco Salermo, velho gráfico de São Paulo, antecessor da firma Gráfica Cinelândia Ltda., ocorrido a 26 de agosto e o do Sr. Joaquim Fon seca Saraiva, um dos Diretores da Sa raiva S/A. Livreiros e Editores, em de zembro último.
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☆
Associados
que vieramde 1958
Associados
admitidos durante oexercício 37
............. 323
T otal .................................................. 360
Associados que, por diversos motivos, dei xaram de fazer parte de nosso quadro social ........................................................... 22 Associados
que passam para1960 ............ 338
Finalizando
Aqui deixamos consignados os nossos agradecimentos aos Colegas, Associados e Amigos que sempre estiveram ao nosso lado, nas horas bôas e más, prestigiando a nossa Entidade de classe e honrando esta Diretoria com a sua presença amiga em tôdas as reuniões que se realizaram em nossa sede, ou fora dela, durante o ano. A êsses caros Amigos somos gratís simos, assim como manifestamos o nosso muito obrigado a todos aquêles que, por qualquer forma, colaboraram co nosco para a feliz realização de mais um ano de nosso mandato. São Paulo, 31 de dezembro de 1959. Pela Diretoria, T heobaldo D e N igris Presidente.
☆
Enquanto Você, caro associado, dedica-se integralmente à direção da sua emprêsa, a diretoria do Sindicato trabalha, atenta, na defesa dos seus direitos. Tanto quanto possível, coopere conosco.
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Boletim da Ind. Gráfica
BALANÇO PATRIMONIAL COMPARADO cóDIGO
CONTAS DO ATIVO
EXERCÍCIO DE 1958
EXERCÍCIO DE 1959
2.698.891,00 483.494,50 16.590,00
2.710.864,30 633.341,50 17.040,00
DIFERENÇA para m a is
para m enos
Ativo Im obilizado 311 312 313 314 315 316
Bens imóveis.............................. Mobiliário e instalações.......... Biblioteca....................................
321 322 323 324 325 326
Títulos de renda....................... Carteira sociais.......................... Distintivos.................................. Devedores diversos...................
.11.973,30 149.847,00 450,00
— —
Ativo Realizável — — 120.200,00
— — — 183.765,00
— — 63.565,00
—
17.502,80 — 32.730,00 2.021,80 35,20 24,60 3.881,20 10.992,40 156.833,30
1.361,10 — 13.659,60 629,80 -,00 -,00 2.926,90 -,00 15.690,60
— — — — — — — — —
16.141,70 — 19.070,40 1.392,00 35,20 24,60 954,30 10.992,40 141.142,70
—
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Ativo Disponível 331 332
Caixa............................................ Depósitos bancários................. Bco. Brasil - c/imp. sindical.. . Bco. Brasil - c/vinculada......... Bco. Noroeste Est. S. Paulo. . Bco. Popular do Brasil 8.A .. .. The First Nat. City B ank........ Banco Francês e Bras. S.A. . Banco Fin. Novo Mundo S.A..
333 334
Fianças........................................ T o t a is .................. Cr$
CÓDIGO
CO NTAS DO PASSIVO
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—
3.543.196,80
3.579.278,80
225.835,30
189.753,30
E X E R C ÍC IO D E 1958
E X E R C ÍC IO
2.571.456,10 7.516,70
2.653.615,40 7.516,70
882.541,10 81.682,90
836.463,80 81.682,90
de
1959
D I F E R E N Ç A
para mais
para menos
Passivo n ão Exigível 411 412 413 414
421 422 423 424 425 426
Patrimônio.................................. Fundo de assistência............... Fundo de depreciação............. Passivo Exigível Credores diversos...................... Depósitos de terceiros............. Fundo de reserva..................... (art. 40, dec. lei 1.402) . . . . Imposto a pagar....................... Ordenados a pagar................... T
o t a is
.................. Cr$
— — —
3.543.196,80
— — —
3.579.278,80
82.159,30 —
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46.077,30 —
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82.159,30
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46.077,30
São Paulo, 31 Dezembro 1959
Abril de 1960
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SÃO PAULO
Boletim da Ind. Gráfica
Problemas do Seguro Social
Desde 1950 já eram insuficientes para o custeio da Previdência Social as quotas dos empregados De 1949 a 1957 a despesa de benefícios no IAPI passou de 100 para 1.306 — “Déficit” de 745 milhões de cruzeiros em doze Estados — O problema da dívida da União — Taxa de contribuição passou de 3 para 8% e terá de ser sensivelmente majorada — Conferência do sr. Rubens Maragliano no Forum “Roberto Simonsen”
m p r o s s e g u im e n t o ao curso J extraordinário sôbre legislação trabalhista no Brasil, patrocinado pelo Forum “Roberto Simonsen” do Centro e da Federação das In dústrias do Estado de São Paulo, o sr. Rubens Maragliano dissertou sôbre o tema “O Seguro Social no Brasil e seus problemas”. Iniciou sua palestra tecendo con siderações sôbre o período histó rico que atravessa a humanidade, com crise capaz de alterar a es trutura de vários conceitos e as condições de vida no panorama mundial. Não que isso se dê pelo impacto de ideologias diferentes das que orientam os destinos da maioria das nações, e sim porque se procesa uma evolução geral de sentido humano e compreensivo, ditando novos objetivos fundamen tais na ação do Estado contempo râneo, para satisfação das necessi dades sociais, administração racio nal, redistribuição social da renda nacional, de maneira a que, da conjugação desses objetivos se al cance a prosperidade social. Se é certo que a realidade econômica deve determinar a ação do Estado, menos certo não é que o bem-estar social deve ser o seu objetivo final. É, assim, muito possível
Ih
Abril de 1960
que o nosso mundo esteja pas sando por uma crise social, de aspecto inteiramente novo e de sentido evolutivo, visando a cons trução de melhores dias na vida da humanidade. Conceito de segurança social Aduziu que o conceito de segu rança social é político e humano, tal como foi previsto na Declara ção Universal dos Direitos do Ho mem, aprovado pela Assembléia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948. Êsse con ceito visa traduzir em palavras aquilo que, na vida dos povos, se busca atingir como ideal coletivo, para que a humanidade desfrute de um bem-estar permanente, asse gurando num programa amplo de reconstrução política, econômica e social, a liberdade de necessidade, de temores, de pensamento e de culto. Após abordar o conceito de pro teção social ou de seguridade so cial, acentuou que êsse problema é fundamentalmente o problema do desenvolvimento orgânico de uma sociedade, e seus elementos compreendem, além do estritamen te econômico, o social e outros as pectos da vida humana. 853
Sôbre o papel do seguro social, ressaltou que é uma parte da pro teção social, que tem por fim li bertar o indivíduo do temor de uma eventual ou possível falta dos meios de subsistência, garantindo a relativa continuidade da renda em determinadas contingências. Dis correu, em seqüência, sôbre outros princípios que devem ser observa dos, como o da proporcionalidade entre benefícios e sacrifícios.
O problem a da dívida da União
Depois de considerar o proble ma do custeio do seguro social e seu regime financeiro, ateve-se no exame da dívida da União. Afir mou que o problema do custeio do seguro social, especialmente no que se refere à União, vem sendo tratado com uma absoluta falta de realismo. A responsabilidade da União e das emprêsas por ela ad ministradas, no que toca à falta de recolhimento das respectivas quotas para as instituições de seguro so cial, deve ser hoje, pelo menos, da ordem de 95 bilhões de cruzeiros. Somente o débito da União e das emprêsas por ela administradas, se a correspondente importância ti vesse sido aplicada, no correr dos anos, em inversões de rentabilidade média, as receitas patrimoniais teriam sido possivelmente suficientes para atender aos encargos das majo rações e reajustamentos dos bene fícios, sem o recurso primário e indefinido ao aumento da taxa de contribuição. Assim, se a União ti vesse efetuado o pagamento de juros de 7% ao ano, relativo ao seu dé bito, consoante às disposições esta belecidas na Lei 2.250, de 1954, tudo se teria passado como se aquela vultuosa parecela, meramente escri turai, tivesse sido recolhida e ime diatamente investida pelas próprias instituições. Entretanto, nada disso ocorreu e o débito de responsabi lidade da União se tornará cada vez mais acentuado.
Seguro social no Brasil Passou, a seguir, a fazer ampla exposição sôbre o seguro social no Brasil, tendo em vista o preceito constitucional que determina a previdência em favor da mater nidade e contra as conseqüências da doença, da velhice, da invalidez e da morte ,além de outras medi das que visassem à melhoria de vida do trabalhador. Na vida dêste destacam-se dois f^tos fundamen tais: a perda da saúde, que se tra duz na incapacidade para trabalhar; e a conseqiiente perda dos meios econômicos de subsistência. Destinando-se a cobrir os riscos a que o homem do trabalho está sujeito, o seguro social mantém planos de benefícios de caráter obrigatório, garantidos pelas contribuições com pulsórias das coletividades segura das, tendo em vista certos princí pios básicos que ponderam ou de vem ponderar as necessidades eco nômicas e sociais dos beneficiários do seguro e o seu custo de ma nutenção. Os planos de benefícios das organizações previdenciárias Lei Orgânica da Previdência podem ser assim enumerados: auSocial xílio-doença, aposentadoria por in Tendo em conta o projeto da Lei validez, aposentadoria por velhice, aposentadoria ordinária, auxílio- Orgânica da Previdência Social — maternidade, auxílio-funeral e pen acrescentou — em curso no Con são por morte. gresso Nacional, já está tècnica854
Boletim da Ind. Gráfica
mente estimada que somente a des pesa da União para o seguro social não seria inferior, no primeiro ano de vigência da nova lei, a 34 bi lhões de cruzeiros. Na verdade, a União não está regularmente ca pacitada, face à situação financeira do País, para assim participar do plano de benefícios previsto no projeto da Lei Orgânica, que lhe iria exigir, em cada ano, tanto quanto despende, no mesmo perío do, com os Ministérios do Traba lho, da Saúde, da Agricultura e da Aeronáutica, reunidos. Agora, na Mensagem de 15 de março corrente, encaminhada ao Congresso Nacional, o presidente da República informa que a Comisão criada pelo decreto 47.290, de 1959, procedeu a exaustivos es tudos que permitirão solver-se o débito da União, com a transferên cia, para as instituições de previ dência, de ações de sua propriedade em emprêsas de economia mista. O problema da contribuição Dissertou o sr. Rubens Maragliano, em continuação, sobre o problema da contribuição. A falta de pagamento de contribuição da União não permitiu que a contri buição indireta para o seguro so cial, resultante da aplicação dos excedentes de cada exercício, pro porcionasse rendas patrimoniais capazes de manter, durante um longo período, digamos de 25 a 30 anos, o equilíbrio da taxa de con tribuição. Essa taxa já passou de 3 para 8% e terá ainda de ser sensivelmente majorada. De 1942 para 1955 a despêsa de benefícios do IAPI cresceu na razão de 1 para 85, ao passo que a receita de contribuições apenas cresceu na Abril de 1960
proporção de 1 para 23. Os bene fícios pagos durante o ano de 1955 consumiram 95,7% do total das contribuições recolhidas no exercí cio. No IAPI, ainda, o número de contribuintes ,entre 1942 e 1956, aumentou de 65%, enquanto que o de aposentados se elevou em 807,4%. E como a União não está capa citada financeiramente para contri buir com a sua quota parte, os en cargos oriundos da legislação do trabalho e da previdência recaem, em última análise, seja qual fôr a forma do seu custeio, sôbre o conjunto da população que traba lha e concorre para a produção. Receita e despêsa Examinou o conferencista o pro blema das reservas e da posição financeira do seguro social, para depois analisar o problema do pa ralelo entre a receita de contribui ções e a despesa de benefícios. Êsse paralelo revela a desproporcionalidade que se vem acentuan do, de 1949 a 1957, entre a receita e a despesa. Em 1949, o IAPI des pendia, no pagamento de benefí cios, menos da metade de sua re ceita de contribuições. A partir de 1950 as quotas dos empregados já eram insuficientes para o custeio do seguro. No período focalizado, a receita cresceu de 100 para 738, enquanto que a despesa passou de 100 para 1.306. Nos Estados do Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, em 1957, a despesa de benefícios foi superior à receita de contribui ções, registrando-se um déficit de 745 milhões de cruzerios. De ou 855
plexos do seguro social é o desa certo ou a desorientação das me didas adotadas. A má administra ção, a falta de autoridade e o ex cesso das despesas administrativas são conseqiiências de ordem moral, resultantes de soluções políticas, e do abandono das normas técnicas e dos princípios que devem nor tear a elaboração das leis sociais. Enquanto persistir o propósito de resolver a matéria, em seu com plexo conjunto, no limite dos sin gulares e estranhos interêsses com que vem sendo cuidada, todo e qualquer fator de segurança ou de normalidade será desprezado. Com isso, mais fàcilmente e de modo mais rápido se levará o seguro so cial no Brasil a uma situação de maior descrédito, capaz de amea çar, em forma insanável ou defi nitiva, a sua já tão precária esbilidade.
tro lado, nos Estados do Ceará, Minas Gerais, Distrito Federal, Pa raná, Santa Catarina, Mato Grosso e Goiás, apurou-se, no mesmo pe ríodo, um saldo de 355 milhões de cruzeiros. Do cotejo entre esses 20 Estados resultou ainda um déficit de 190 milhões de cruzeiros. No Estado de São Paulo, no mesmo ano, houve um superávit de 2.173 milhões de cruzeiros. Só êsse su perávit cobria o déficit assinalado, com saldo favorável, ainda, de 1.983 milhões de cruzeiros. Abordou também, o problema do crescimento demográfico e da assistência médica e do problema da administração. Desorientação Concluiu o conferencista asseve rando que o que se infere dos pro blemas fundamentais e mais com ★
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DESPACHOS DO DIRETOR Em 11 de ma rço de 1960
NÚMERO 30.797-60 Associação Brasileira da Indústria de Aromas para Fins Alimentícios. Con sulta. Despacho: “Aprovo o parecer da A. T. publicado, arquive-se”. O parecer aludido é o seguinte: PARECER A. T. N.° 198-60 Assunto: Matérias primas emprestadas e posteriormente recebidas em devolução — procedimento para fins fiscais. Consulta a Associação Brasileira da Indústria de Aromas para Fins Alimen tícios o seguinte: “1. Em casos excepcionais firmas as sociadas à consulente recebem matérias primas de outras firmas como emprés timo, a fim de não paralisar sua pro dução, e em face de dificuldades na ob tenção rápida dessas matérias primas, que, no entanto, são posteriormente de volvidas à firma cedente. 2. Não se trata, como é evidente de operação de venda. 3. Diante disso quer saber se o pro cedimento a seguir está correto: a) a firma que empresta a matéria prima às associadas da consulente debita o imposto de consumo, como se se tratasse efetivamente de uma venda; b) dêsse imposto as associadas da con sulente se creditam no livro pró prio; Abril de 1960
c) posteriormente, ao remeter a mer cadoria emprestada em devolução, as associadas da consulente tam bém se debitam pelo imposto de consumo correspondente, como se de venda se tratasse; d) a firma que efetuou o empréstimo, ao receber a mercadoria de volta por sua vez se credita pelo imposto constante da nota fiscal; e) tais operações são anotadas inclu sive no livro de “stock” referindose a entradas de mercadorias em prestadas. 2. Trata-se de operação não muito comum, e que não está regulada pelo R.I.C. Êste só previu a hipótese de a matéria prima ser cedida por venda. 3. Ao fisco, porém, não cabe deter minar quais as operações que devem ser praticadas e quais as que não devem, mas sim acomodar a lei às diversas modali dades por que as atividades são exerci das, indicando as providências necessá rias à salvaguarda dos interesses da Fa zenda. 4. Dêste modo, o procedimento que vem sendo adotado pelas associadas da consulente satisfaz de modo geral, e se enquadra dentro da orientação seguida pelo R.I.C. Diga-se no entanto que as operações da espécie devem ficar clara mente caracterizadas na escrita fiscal, co mercial e demais registros das firmas que a pratiquem, para o que se recomendam, 85 7
além das medidas adotadas, mais as se guintes: I) à nota fiscal que acompanhar a matéria prima dada em empréstimo con terá obrigatoriamente a declaração desta circunstância; I I ) igual providência será tomada com referência à nota fiscal que acompanhar a matéria prima por ocasião de sua devo lução, mencionado também o número e a data da nota fiscal referida no item anterior: III) a declaração acima constará de todos os registros das firmas interessadas na operação, de modo a não haver dú vida quanto à natureza da mesma. Penso que a consulta deve ser respon dida dêste modo. À considerado do Sr. Diretor. — Em 4-3-50. —Pedro Novais Lima —Assessor Técnico. Aprovo o parecer da A. T. Publique-se, arquive-se. Em 11-3-60. — Abiathar Britto. Di retor Interino.
* NÚMERO 253.262-59 Indústria e Comércio de Tecidos Anauate Atalah Indústria e Comércio S. A. Recolhimento do imposto de consumo. Despacho: “Aprovo o parecer da A. T. e, em conseqüência, mantendo a decisão de primeira instância, por seus legais fundamentos. Publique-se e, em seguida, restitua-se o processo à D. F. em São Paulo”. O parecer aludido é o seguinte: PARECER A. T. N.° 548 Assunto: Recolhimento de imposto de consumo. Último dia de prazo re caindo em feriado ou domingo. Inaplicabilidade da regra civil. Não pror rogação do prazo. Aplicação do art. 407, da C.L.I.C. 858
Indústria e Comércio de Tecidos Anauate Atalah S. A., sediada em Ame ricana, Estado de São Paulo, recorre do despacho do Delegado Fiscal de São Paulo que a compeliu ao pagamento da multa prevista no artigo 407, letra “a” da Consolidação das Leis do Imposto de Consumo, sem atender, conforme diz, ao fato de que o último dia do prazo para o pagamento do imposto de con sumo devido por produtos de sua fabri cação, relativo à Primeira quinzena de maio dêste ano, recaiu em um domingo. 2. Invoca, em abono do que pre tende, o art. 125 do Código Civil, dispo sitivo que disciplina o modo de contar os prazos nas relações civis. 3. O decreto-lei n.° 3.602, de 9 de setembro de 1941 mostra, de logo, a inaplicabilidade da regra civil para regular o assunto em espécie. Cuida êsse di ploma legal, especificamente, da con tagem dos prazos em processos ou causas de natureza fiscal ou administrativa, destinação que afasta do campo o man damento civil arguido. 4. Mas também não se aplica à hi pótese essa regra própria do Direito Fiscal, que atua exclusivamente em “pro cessos ou causas de natureza fiscal ou administrativa”. 5. Vemos, assim, que a norma pri vada é estranha à relação fiscal e que o assunto, tutela-o, apenas, nos casos que menciona ou seja os de índole litigiosa ou processual. 6. E, evidentemente, a pura e, sim ples obrigação legal de pagar imposto não pode ser considerada “causas ou processos de natureza fiscal”. 7. Como o art. 151 da Consolidação das Leis do Imposto de Consumo fixou, para pagamento do dito tributo, sem imposição de sanções “até o último dia da quinzena subseqüente”, à em que êle é devido, não há cobertura legal para a dilatação dêsse prazo, por recair em fe Boletim da Ind. Gráfica
9. Assim, somos por que se man riado o último dia do período quinzena, tenha o despacho recorrido, que não eis que o corpo de leis específicas não contempla a hipótese, nem existe qual feriu qualquer direito da recorrente e quer outra disposição normativa que se que se ajusta aos têrmos da lei e ao intelhe aplique. rêsse da Fazenda. 8. A lei, usando a expressão quin À consideração do Sr. Diretor. zena, tomou em consideração, principal D.R.I. D.R.I., em 16-11-1959. - José mente, o aspecto contábil e estatístico Lopes Fernandes, Assessor técnico. da questão. O controle de arrecadação Aprovo o parecer da A.T. e, em con e sua escrituração é feito, como não se seqüência, indefiro o pedido da firma ignora, duodecimalmente, e a tranfeinteressada, mantendo a decisão de pri rência de recolhimento de um para outro meira instância, por seus legais funda exercício financeiro, em conseqüência mentos. Publique-se e, em seguida, resde prorrogação automática do prazo titua-se o processo à D. F. em São Paulo. fatal, subvertería êsse princípio de ordem D.R.I., cm 28-11-1959. - Abiathar pública adotado pela administração fazendária, tornando-o falho, se não ino Britto, Diretor interino. (“Diário Ofi perante. ciai”, 18-3-960”.)
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Novidades Ponderáveis na Impressão Tipográfica (Traduzido de “Export Polygraph International” n.° 22)
A 7.a Exposição Educacional de Artes Gráficas, em New York, evidenciou de sobêjo que a impressão tipográfica, como importante ramo industrial, está longe de ficar fora de competição no setor grá fico. De fato, poder-se-á dizer que essa exposição pode muito bem marcar o fim da posição defensiva assumida pela tipo grafia em seus esforços para manter sua destacada posição como produtora da página impressa. Naturalmente, a tipo grafia nos Estados Unidos nunca esteve verdadeiramente com perigo de ser subs tituída, mas em oficinas pequenas e médias ela sofreu muito com as incursões feitas pela “offset” nestes últimos anos. Há razões para se acreditar que essas incursões irão, agora, parar ou diminuir. Se se disser que a Exposição foi de interesse para qualquer visitante, por alguma razão, então é certo que o visi tante devia ser impressor tipográfico. Numa Exposição que não teve nenhum número especial de autênticas novidades, os insofismáveis sucessos foram as impres soras da Harris-Intertype e da MiehlerGoss-Dexter, Inc. Essas impressoras, fa zendo uso de processos de gravação com ácidos, recentemente desenvolvidos, ofe recem ao impressor tipográfico muitas das vantagens que, por muitos anos, per tenceram à offset. O reluzente modêlo branco da im pressora Harris na Exposição, era uma máquina de uma só côr, formato 24” X 30”, e foi apresentada em exibição aos visitantes, usando chapas de zinco, cobre Abril de 1960
cromado e a nova chapa “Dycril” da Du Pont. As folhas impressas pela máquina apresentavam meios tons muito maiores e precisos que os usualmente obtidos com equipamento tipográfico. O interêsse pela chapa cilíndrica se extendeu a outros fornecedores de ma teriais e equipamento de gravação, e havia muitas dessas chapas em demons tração pelos fornecedores e exibidores de várias espécies na Exposição. Além dêsses progressos, em máquinas, o visitante não podia deixar de ficar im pressionado pelo grande número de impressoras e outras peças de equipa mento postas à venda por distribuidores americanos, mas fabricadas na Europa. Parece-nos que o desenho europeu de equipamento gráfico está tendo um efeito muito significante sôbre o ameri cano, bem como sôbre os hábitos de compra do impressor dos Estados Uni dos. Há poucos anos atrás, os problemas do maquinista acostumado com os standards americanos para parafusos, luvas etc., se sobreporiam na mente dos com pradores de equipamento europeu ba seado no sistema métrico decimal. Nesta Exposição pouco se ouviu sôbre essa espécie de objeção ou discussão. A Heildeberg, a p re se n ta n d o má quinas de duas côres primeiramente exi bidas na drupa de 1958, devotou-se intei ramente à impressão tipográfica. Dez impressoras, variando das automáticas de 10 X 15” às novas “duas côres” de 15” X 20i/2” e 21” X 28”, foram exibidas 861
Corporation e Goss Printing Press Company. O único equipamento para impressão de jornais exibido, foi a Swissplex Flatbed Rotary n.° 3, de fabricação Suiça, de grande aceitação nos Estados Unidos. Para o impressor de offset, ambas as exposições de Nova York apresentaram poucas novidades. De um modo geral, pode dizer-se que as novas máquinas di ferem das antigas apenas por causa de melhoramentos na fabricação de deta lhes e maiores velocidades. Muitas das máquinas apresentadas são de fabricação européia.
em pleno funcionamento. Uma varie dade de chapas planas e rotativas foi apresentada a fim de mostrar seu uso com equipamento Heidelberg. Outras máquinas impressoras euro péias foram exibidas pelos distribuidores, destacando-se a “Albert Automat”, 15.%” X 22” e 23” X 32”; as cilindro “Nebiolo”, de fabricação italiana, que incluem a máquina de uma “revolução” de 25y2” X 38”, e a de duas “revoluções” de 31” X 44”. Um dos grandes desapontamentos nessa Exposição foi a ausência de má quinas de firmas tais como R. Hoe & Co., Cottrell Division of Harris-Intertype
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Um resultado da investigação persistente: papel sintético Na mais conhecida fábrica de papel da Alemanha Ocidental, a FeldmühlePapier und Zellstoffwerke A. G., conseguiu-se finalmente, como resultado de um intenso trabalho de investigação, pro duzir-se papel sintético em grande escala. Em Düsseldorf apresentou-se recente mente o resultado dêstes trabalhos na forma de uma impressão parcial da Bí blia de Gutenberg. Demonstrou-se assim o belo resultado da investigação cientí fica e da sua aplicação técnica, pois o papel sintético utilizável para impressões desta natureza constitui uma novidade. A bem dizer, o papel sintético reúne as características de dois produtos: do papel e dos tecidos. O processo do fa brico, baseado na formação do papel de uma suspensão aquosa em máquinas de alta rotação, corresponde aos processos tradicionais nos quais só se empregavam fibras naturais. A utilização de fibras sintéticas permite apresentar um maior número de variantes do produto básico. Podem-se fabricar papéis sintéticos im permeáveis à água, altamente resistentes a solicitações mecânicas e a luz, assim como a numerosos produtos químicos, papéis que não formam dobras e não se sujam. Os papéis sintéticos não são apenas superiores, quanto às suas caracte rísticas, ao papel normal, mas também aos tecidos sintéticos que, via de regra, têm de ser tecidos e cujos teares só per mitem larguras muito inferiores às das máquinas de papel. A fabricação de papel sintético é mais barata do que de tecidos sintéticos mas mais cara do que o papel normal, dife rença de preço esta plenamente compen Abril de 1960
sada, ao que se afirma, pelas caracterís ticas do novo papel. Em todo o caso não há razão de temer que o papel sinté tico penetre no vasto domínio da pro dução de jornais, de revistas e brochuras. No uso corrente o papel sintético só apa recerá em certos setores onde as suas qua lidades excepcionais compensam a dife rença de preço. Os peritos indicam que se utilizará o novo papel para notas de banco, para documentos, filtros, como base de lixas, para certas embalagens, reposteiro e até mesmo certos tipos para toalhas e roupa de cama para os hospi tais, que se destruirá depois do uso. Os especialistas na matéria indicam que o papel sintético alemão é superior a produtos semelhantes apresentados nos Estados Unidos e no Japão. Neste con texto é interessante notar que a indús tria têxtil alemã desenvolveu novos pro cessos de fabricação de tecidos sintéticos nos quais se excita a tecelagem. Êstes novos tecidos são extremamente seme lhantes aos papéis sintéticos.
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CIRCULAR N.° 37 DE 25 DE MARÇO DE 1960 O Diretor das Rendas Internas do Tesouro Nacional, no uso de suas atri buições, declara aos Chefes das Reparti ções subordinadas, inspetores e agentes fiscais do Imposto de Consumo, que re solveu prorrogar até o dia 31 de dezem bro de 1960 o prazo a que se refere o item X, da 'Circular DRI n.° 68, de 12 de junho de 1959, ficando, assim, permi tido, até aquela data, o uso de livros de escrituração e notas fiscais de modelo an tigo, convenientemente adaptados na forma determinada nos itens VII e IX da Circular DRI n.° 24, de 9 de março de 1959. O prazo ora concedido é em caráter improrrogável. — Abiathar Britto — Diretor. *
CIRCULAR N.° 33 DE 25 DE MARÇO DE 1960 O Diretor das Rendas Internas do Te souro Nacional, no uso de suas atribui ções e de acordo com a autorização que
lhe foi concedida pelo Senhor Ministro da Fazenda no processo fichado sob o n.° SC-22.693-60, declara aos Chefes das Repartições subordinadas, inspetores e agentes fiscais do Imposto de Consumo que fica prorrogado até ulterior delibe ração do Poder Legislativo, a exigência do sêlo de autenticação devendo a auten ticação dos talões de notas fiscais con tinuar a ser feita pelo sistema previsto na lei anterior. — Abiathar Britto, Di retor. *
CIRCULAR N.° 35 DE 25 DE MARÇO DE 1960 O Diretor das Rendas Internas do Te souro Nacional, no uso de suas atribui ções, e tendo em vista o despacho minis terial exarado no processo fichado sob número SC-31.747-60, declara aos Chefes das Repartições subordinadas, inspetores e agentes fiscais do Imposto de Consumo, que fica autorizada a retificação, por meio de carimbo, do número das pa tentes de registro impresso nos talonários de notas-fiscais a serem utilizados no corrente exercício, — Abiathar Britto, Diretor. (“Diário Oficial”, 29-3-60”.)
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Redação T h eo baldo D e N igris J osé N a po l it a n o S o brinh o D r. J oão D a lla F ilh o * Composto e impresso nas oficinas da São Paulo Editora S. A. — Rua Barão de Ladário, 226 — São Paulo, Brasil. ★
S IN D IC A T O D A S IN D Ú S T R IA S G R A FIC A S N O E S T A D O D E SÃ O PA U L O D ire to ria
Theobaldo De Nigris — P resid en te José Napolitano Sobrinho — Secretário João Andreotti — T esoureiro S u pl e n t e s
José J. H. Pieretti, Vitto José Ciasca e Damiro de Oliveira Volpe C onselho F isc a l
Jorge Saraiva Berttnino Gazzi Dante Giosa
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