Boletim da Indústria Gráfica (BIG) - Edição 125 - 1961

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F A B R I C A N T E S DE P A P E L (Desde 1908)

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TIPOS

Embmlho Impermeáveis Cartões Fab. especiais

“PELA FORMAÇÃO DA JUVENTUDE” (Apêlo feito ao Sindicato das Indústrias Gráficas) Sob o alto patrocínio de Sua Eminência Reverendissima o Senhor Cardeal Arcebispo de São Paulo D. Carlos Carmelo de Vasconcellos Motta e com o apoio de representativas entidades e de Jiguras de destaque de nossa sociedade, promove-se oportuna campanha em favor de Instituições de Ensino, particularmente, daquelas supervisionadas pela Universidade Católica de São Puulo.

* O mundo está atravessando quadra perigosa 1 Constatam-se progressos extraordinários no campo técnico-científico, enquanto que a humanidade pouco interêsse revela ao culto dos valores espirituais, com que constituem, sem dúvida alguma, os fundamentos de nossa civilização.

— Crianças, que mal despontam para a vida, tomam — pelo Rádio e Televisão — contacto com as conquistas mais ousadas do mundo moderno.

— Operários, com formação rudimentar, apesar do seu primarismo, dominam a técnica das maquinárias mais complexas e perfeitas.

Tais desajustamentos entre a ciência e a consciência vêm determi­ nando sérios problemas para a humanidade.

A mocidade, refletindo o problema, se perde numa vida vazia e sem orientação. As classes trabalhadoras, sem nenhuma orientação ética, se agitam e se indisciplinam, constituindo prêsas fáceis das doutrinas subver­ sivas e materialistas.

Diante desta situação, urge a necessidade, por parte de nossas elites, do encaminhamento de providências capazes de solucionar tão grave problema.

Um remédio adequado é sem dúvida, o de se dar às novas gerações formação harmoniosa, em que os jovens tenham, além da oportunidade de dominarem a técnica e a ciência, a indispensável orientação ética para melhor uso fazerem dos seus conhecimentos.

Êste é o esforço que vem empreendendo, há mais de dez anos, a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, congregando atualmente 3.500 alunos em 12 núcleos educacionais de várias especialidades.

Para que se dê maior incremento a êsse esforço, eis a razão inspiradora da meritória campanha “pela formação da juventude ”.

* O nosso Sindicato, que congrega a classe esclarecida dos industriais gráficos de São Paulo, recebeu um pedido dos Responsáveis por essa Campanha, em que se solicita a sua interferência junto aos seus Associados para que procurem contribuir a favor de tão nobre iniciativa.

Atendendo ao que nos foi solicitado, aqui o registramos, confiantes na generosidade e alto descortínio da classe que nos honramos de representar.

* N ota :

Desejando contribuir por nosso intermédio, queira preencher o cupom abaixo, recortá-lo e endereçá-lo à Secretaria do Sindicato.

PELA

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Secretaria Geral: Praça João Mendes (Fundos da Catedral) Telefones: 33-9923 e 35-9357 Colaborando com a campanha pela formação da juventude , subscrevo a quantia de Cr$______________

(---------------------------------------------------) que poderá ser recolhida em_______ parcelas, a partir de _____________ no seguinte enderêço:............................................... ...........................

Nome do Contribuinte:__________________________________________ São Paulo,_______ de____________________ de------------

SINDICATO DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS NO EST. DE SÃO PAULO As generosas ofertas p o d e rão ser pag as n o curso de a té 25 m êses

Assinatura

Novo brilho para os impressos R E F L E X O L tda . co m u n ica aos sen h ores g ráficos, im pressores e ed ito res esta r ex ecu ta n d o co m a m á x im a p erfeiçã o a p la stificação fin a “ S U P E R

B R I L H O ”

d e im pressos.

C om o se tra ta d e u m processo a in d a in éd ito no B rasil, a te n d e ­ rem os co m b re v id a d e ch am a do s p a ra m aiores esclarecim en tos.

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AVENIDA SANTO AMARO, 616

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À baila a questão dos cadernos.

No final do Govêrno anterior, foi autorizada a importação de máquinas para fabricação de cadernos, as quais irão integrar uma oficina gráfica do Ministério da Educação e Cultura. Dessa forma, as fábricas de cadernos, um setor tradicional da indústria gráfica, terão de aguentar a concorrência do próprio Govêrno.

Não há justificativa para tal atitude. A alegação de que dessa maneira, se barateará o caderno escolar favorecendo os estudantess de menores recursos financeiros, não procede.

Além da instalação de uma indústria gráfica dentro do Ministério da Educação, com maquinaria importada aos preços absurdos de hoje em dia (dólar de favor é aparentemente barato, mas seu custo total é pago pela Nação), qual será o regime de trabalho dos funcionários que executarão os serviços ?

Quem fiscalizará a sua produtividade ? Além disso, como serão distribuídos os cadernos ? Haverá recolhimento de impostos devidos aos poderes federal, estadual e municipal ?

Temos no Brasil, em São Paulo principalmente, indústrias especializadas na manufatura de cadernos. Se é intenção do poder público facilitar os estudos da população, fornecendo-lhe material escolar a preços mais accessíveis, que realize concorrência pública e adquira o material nas fábricas existentes. Se assim o entender e quizer, o Govêrno pode, também, vender os produtos a preços inferiores ao da aquisição. Tenha-se em mente que, nessa altura, já terão sido recolhidos impostos de patente de registro e de consumo; posteriormente, haverá o imposto de renda e, eventualmente, o lucro extraordinário.

Ainda no Govêrno passado, o m ec mandou fabricar quantidade apreciável de cadernos, fornecendo papel. . . linha d’água. Contra êsse ato, absolutamente contrário a texto expresso de lei, se insurgiu o Sindicato, conforme farto noti­ ciário que publicamos na ocasião. Naturalmente quem imprimiu os cadernos, tendo recebido o pedido e o papel fornecido pelo próprio Ministério, não iria indagar se havia, ou não autorização para o emprêgo do “linha d’água”. Havia a presunção, por parte do fabricante, da legalidade do ato partido de uma Secretaria de Estado.

Essas questões, de alto interêsse para a indústria gráfica, foram objeto de memorial enviado ao Ex.”10 Sr. Presidente da República, pelo Sindicato, objeti­ vando evitar a concorrência descabida que o m ec pretende fazer à indústria gráfica. Estamos confiantes em que S. Excia. saberá decidir com justiça o tino administrativo. o i .t a

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Uma nova formulação teórica para o desenvolvimento econômico brasileiro (*} q

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1 — Introdução

O Brasil, e poderiamos dizer do mesmo modo a América Latina, atingiu uma fase de sua evolução em que uma das tarefas práticas, e de maior interesse imediato, con­ siste na criação de aparelhos de aná­ lise para interpretação de sua reali­ dade econômica. Em verdade, acostumamo-nos, nos diversos ramos da atividade científica, a uma situação de quase completa dependência dos trabalhos e pesquisas realizados nos grandes centros mundiais. No que se refere, por exemplo, à Medicina êsse fato não apresenta conseqiiências de maior importância: a vacina contra a paralisia infantil, inven­ tada nos Estados Unidos, é utilizada no Brasil com plena eficácia. Quan­ to à teoria econômica ortodoxa, en­ tretanto, nem sempre se observa a mesma transferibilidade. Em ver­ dade, sua aplicação pura e simples nos subdesenvolvidos é desaconselhável por dois motivos: em pri­ meiro lugar porque ela contém, freqüentemente, um elemento ideo­ lógico implícito, consistente no en­ (* ) H oje, quando os problemas de natu­ reza econômica interessam a um número ele­ vado de pessoas, não poderiamos deixar de transcrever súmula de um trabalho que, à guisa de editorial, foi publicado em o número de dezembro de D esenvolvim ento ir C o n ju n tu ra .

Aliás, não é esta a primeira, nem será a última vez em que temos a satisfação de trans­ crever em nossas páginas estudos publicados naquele prestigioso e altamente técnico órgão da Confederação Nacional da Indústria, con­ tribuindo para uma visão melhor de conjunto das questões econômicas e suas possíveis soluções.

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foque dos problemas levando em conta, precipuamente, o interesse das economias maduras; em se­ gundo lugar, os pressupostos em que se baseia o raciocínio nem sem­ pre têm validade para o caso de eco­ nomias mais primitivas. Ocorre, portanto, a necessidade para os sub­ desenvolvidos de forjar diretamente os aparelhos de análise necessários à orientação de sua atividade.

Exemplo típico do que acima se disse vamos encontrar na Alemanha de meados do século xix. Achava-se então aquêle país em situação de atraso relativo diante da Inglaterra, economia dominante da época. Pela formulação clássica (fundamental­ mente de origem inglesa) da divisão internacional do trabalho, qualquer forma de protecionismo seria pre­ judicial ao próprio país que a uti­ lizasse. Ora, dificilmente a Alema­ nha alcançaria surto industrial im­ portante sem tal ou qual proteção contra a concorrência das eficientes e experimentadas manufaturas inglêsas. Êsse impasse foi resolvido pelo economista alemão Friederich List que, mediante o argumento, hoje clássico, de “indústria infante” justifica cientificamente a defesa aduaneira de uma indústria que inicia seus primeiros passos. Pen­ samos ser desnecessário comentar a importância dessa contribuição te­ órica para a Alemanha e demais países que ingressaram posterior­ mente em sua fase industrial.

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No Brasil, e na América Latina, o problema se repetiu. A justifi­ cação do surto industrial que se ma­ nifestou no continente, após a Se­ gunda Guerra Mundial, foi forne­ cida pelo escrito do economista ar­ gentino Raul Prébisch. Parece-nos impossível exagerar a importância de sua contribuição. Em verdade, a proteção e estímulo necessário à industrialização da América Latina era bem maior que o passível de justificação através das idéias de List. Ora, a tendência secular à deteriorização dos termos de inter­ câmbio dos subdesenvolvidos tra­ zida à luz por Prébisch, forneceu a esta parte do Mundo a arma que necessitava.

Presentemente, o problema re­ nasce com fôrça renovada: em pri­ meiro lugar, os ataques sofridos pela teoria da deteriorização dos têrmos de troca tiravam-lhe muito da sua fôrça inicial. Mais grave, todavia, é o falo de os países latino americanos depararem hoje com uma série de outros problemas que, se não receberem uma solução cor­ reta, podem pôr em jôgo os pro­ cessos dinâmicos da região. Para nos referirmos apenas a um caso lembraremos as discussões em tôrno do binômio inflação e desenvolvi­ mento. Temos, em primeiro lugar, o caso chileno. Diante do grave surto inflacionário que se manifes­ tava naquele país, o govêrno local procurou uma estabilização dentro dos moldes sugeridos pelo escritório de consultores Klein and Saks e pelo Fundo Monetário Internacional.

Ora, um importante grupo de eco­ nomistas chilenos, entre os quais os Srs. Osvaldo Sunkel e Aníbal Pinto, mostrou que, na medida em que fo­ ram obtidos resultados, êstes tive­ ram como contra partida uma redu­ 1204

ção no dinamismo da economia chilena. E isso se deveu, segundo êles, à utilização pelos consultores estrangeiros, e principalmente pelo Fundo, de aparelhos de análise e normas de política monetária, váli­ dos somente para economias ma­ duras. Fundados nesse ponto de vista, procuraram elaborar um apa­ relho conceituai adaptado às carac­ terísticas de uma economia do tipo da chilena. Surgiu, assim, o que hoje se conhece como a teoria “estruturalista” da inflação.

No Brasil ocorreu algo seme­ lhante. O Ministério da Fazenda elaborou o chamado “Programa de Estabilização Monetária” a ser apli­ cado de fins de 1958 a dezembro de 1959. Nessa época Desenvolvi­ mento 8c Conjuntura (n.° 12 de 1958) teve ocasião de assumir po­ sição equivalente à dos economistas chilenos supramencionados. Afir­ mou que o Programa se inspirava em aparelhos de análise válidos apenas para países economicamente avançados e sua aplicação, no Brasil, afetaria desfavoràvelmente nosso de­ senvolvimento. A diferença entre o caso brasileiro e o chileno parece ter sido que, no Brasil, a política anti-inflacionária foi inspirada não por um organismo internacional mas por economistas brasileiros fun­ dados em teorias econômicas orto­ doxas.

O debate inflação-desenvolvimento, demonstra a premência de se criarem aparelhos de análise para a América Latina, capazes de indi­ car o caminho certo para o desenvol­ vimento com estabilidade e orien­ tar corretamente a solução dos numerosos problemas que surgem em conexão com o processo dinâ­ mico. E ao afirmarmos isso estamos corroborando a tese defendida pelo Boletim da Ind. Gráfica

Sr. Luiz Escobar Orda, um dos par­ ticipantes na controvérsia chilena supramencionada (Economia, n.° 67, Santiago do Chile).

2 — Considerações metodológicas Dissemos, no parágrafo ante­ rior, que se fazia necessária a cria­ ção de aparelhos de análise adapta­ dos às condições específicas dos sub­ desenvolvidos. Essa tese tem sido freqiientemente desvirtuada por al­ guns economistas brasileiros. Visto isso, é de tôda conveniência que a coloquemos com a necessária pre­ cisão.

Diante da impossibilidade de se utilizar pura e simplesmente, nos subdesenvolvidos, a teoria econô­ mica ortodoxa, evoluiram alguns economistas para uma posição negativista. Não se trata, é certo, de negar validade à teorização econô­ mica, o que equivalería a retirar dessa especialidade seu “status” ci­ entífico. A posição adotada consiste em “relatinizar” a teoria econômica, ou seja, em afirmar que teorias apli­ cáveis a países desenvolvidos são falsas para os países atrasados.

Temos, portanto, alguma coisa que se assemelha à posição da “jo­ vem escola histórica alemã”. Ora, a nosso ver, o problema deve ser colocado de modo diferente: uma dada teoria econômica é válida para tôdas as condições de tempo e de espaço desde que os pressupostos existentes nos diversos casos sejam os mesmos. Modificando-se os pres­ supostos a teoria econômica não deve ser abandonada, mas simples­ mente adaptada às novas condições em que será aplicada. Assim, o ar­ quiteto americano convidado a construir um hotel no Brasil não pode aplicar sem maiores cuidados Fevereiro de 1961

os preceitos que regem a construção dêsse tipo de edifício nos Estados Unidos. De outro modo seria le­ vado a enormes despesas para esta­ belecer um bom sistema de calefação central, calcularia erradamente a resistência dos materiais empre­ gados e cometería o êrro (gravíssimo se o hotel estivesse localizado no Rio de Janeiro) de não prever caixas d’águas suplementares que permitissem acumular reservas con­ tra as “sêcas” periódicas que afligem nossos centros urbanos. Sem dú­ vida, qualquer arquiteto, com um mínimo de bom-senso evitaria os erros grosseiros supramencionados.

Na Economia, contudo, a questão apresenta-se bem mais complexa.

Em verdade, a maioria das teorizações econômicas, contém certos pressupostos cuja simples existência é ignorada. Apenas quando o eco­ nomista se encontra diante de cir­ cunstâncias diferentes é que muitos aspectos tomados como absolutos e gerais não se revelam como típicos da sociedade em que êle baseou, ini­ cialmente, seus estudos. Assim, a teoria clássica dos custos compara­ tivos, que explicava e justificava a divisão internacional do trabalho, não reconhecia, de início, que a va­ lidade de suas conclusões se achava condicionada à existência do pleno emprêgo e a custos constantes na produção industrial. S o m e n t e quando foi reexaminada dentro de estruturas econômicas diferentes (a Alemanha de List por exemplo) é que se reconheceu a existência da­ queles pressupostos. Seria neces­ sário dizer que essa deficiência da teoria econômica resulta em grande parte da impossibilidade da expe­ rimentação nas ciências sociais ? !

De tudo que foi dito conclui-se que a aplicação da teoria ortodoxa 1205

aos subdesenvolvidos deve vir prece­ dida de uma cuidadosa verificação destinada a saber se os pressupostos ínsitos na estrutura econômica dos subdesenvolvidos são iguais aos existentes nos países de economia avançada (dentro dos quais foram elaboradas aquelas teorias). Assim, o fundamento de tôda nossa análise, abaixo resumida, consiste justa­ mente na diferença entre desenvol­ vidos e subdesenvolvidos de um im­ portante pressuposto da moderna teoria dinâmica. À luz dessa dife­ rença reformularemos as normas de política econômica usualmente pro­ postas para os subdesenvolvidos em campos tão importantes quanto o da velocidade possível de crescimento, da inflação, da industrialização e da produtividade. E não se diga que estamos procurando estabelecer “uma teoria econômica para países de língua portuguêsa”. Em ver­ dade, nosso raciocínio constitui, em última análise, o reexame, à luz de pressupostos novos, da teoria di­ nâmica moderna tal como exposta por Harrod, Domar Hicks, Robinson e Kaldor. A língua desses auto­ res é a inglêsa, “comme il faut”.

Pressupostos da nova formulação Antes de entrarmos diretamente no assunto, vejamos a conceituação de alguns têrmos a serem.empre­ gados. O primeiro dêles é o limite superior ou teto ao crescimento do produto. A teoria moderna do cres­ cimento reconhece que existe um nível que não pode ser ultrapassado pela expansão do produto nacional: é o teto ou limite superior. Êsse é atingido quando se acha ocupada a totalidade dos fatores de produção disponíveis. Por êsse último termo, 1206

se entende aquêles elementos (ca­ pital, trabalho, recursos naturais) de cuja combinação resulta o bem econômico a ser consumido. Os fa­ tores de produção existem em número indefinido. A análise eco­ nômica classifica-os porém num pequeno grupo. Para os efeitos desta análise, os fatôres produtivos podem ser resumidos nos dois gran­ des tipos de uso corrente na análise moderna: Capital e Trabalho.

Visto isso, podemos passar à con­ ceituação do chamado fator raro.

Dadas as combinações de fatôres permitidas pela tecnologia moderna alguns dêles revelam-se especial­ mente escassos. Em países de econo­ mia madura, essa raridade relativa é da mão-de-obra. Dêsse modo, a teo­ ria keynesiana, que constituiu a úl­ tima grande revolução do pensament econômico, tomou como ca­ racterística do limite superior, não a ocupação da totalidade dos fatôres, mas apenas a completa utilização das reservas disponíveis de mão-deobra. Cunhou-se, para indicar êsse estado de coisas, a expressão: pleno emprêgo. Essa idéia de pleno emprêgo (ou de mão-de-obra como fator raro) foi explicada ou impli­ citamente adotada por tôdas as teo­ rias dinâmicas post-keynesiana ao considerarem o problema do limite superior.

Ora, nos países subdesenvolvidos o fator escasso é, tipicamente, o ca­ pital. Êsse é um fato amplamente reconhecido por todos os economis­ tas que estudam essas áreas. Assim, os critérios para investimento insis­ tem na conveniência de basear o de­ senvolvimento em tipos de ativida­ des que utilizam ao máximo a mãode-obra, barata e superabundante; fala-se, outrossim, na necessidade de elevar a produtividade do capital Boletim da Ind. Gráfica

disponível, etc. A situação relativa dos fatores de produção nos desen­ volvidos ocorre, aliás, imediata­ mente, mesmo ao observador super­ ficial que verifica a quantidade de trabalhadores que os subdesenvolvi­ dos apresentam no setor agrícola (60% ou mais do total da mão-deobra contra 20% ou menos nos de­ senvolvidos) e o baixo nível de equi­ pamento dessas sociedades, tendo em vista as oportunidades oferecidas pela moderna tecnologia. Diante dêsse fato, pode-se afirmar que o limite superior dos subdesenvolvi­ dos é dado pela plena capacidade (ocupação plena do capital) e não pelo pleno emprêgo, como sucede nos países desenvolvidos.

Esta simples diferença entre o fator raro dos países desenvolvidos e subdesenvolvidos, vai-nos permi­ tir revolucionar, para estes últimos, as conclusões da teoria dinâmica moderna. E isto porque o pressu­ posto mão-de-obra fator raro será substituído pelo pressuposto da ple­ na capacidade (capital fator raro) como limite superior dos subdesen­ volvidos. Apresentamos, abaixo, ordenadamente, os corolários prin­ cipais dessa modificação.

Primeiro corolário: a possibi­ lidade da eliminação do atraso dos subdesenvolvidos.

A primeira conseqüência da mo­ dificação de pressupostos, acima su­ gerida, está em que se torna possível definir desenvolvimento como a eli­ minação do atraso econômico. Expliquemo-nos: Nos países em que o limite supe­ rior ao crescimento do produto é dado pela plena ocupação da mãode-obra, achamo-nos diante de um teto rígido. Em verdade, para qual­ quer elevação posterior do produto Fevereiro de 1961

nacional se faz imprescindível o au­ mento do número de trabalhadores.

Isso se consegue de dois modos: imigração e maior natalidade. Nada impede, em princípio, que sejam adotadas as medidas requeridas para alcançar tais objetivos. Do ponto de vista econômico, todavia, êles não são de forma alguma aceitáveis. Em verdade, o fim último do desenvol­ vimento econômico é o aumento da renda ou produto per capita do país. Ora, as medidas destinadas a obter maior número de trabalha­ dores permitirão sem dúvida o in­ cremento do produto, mas elevarão, concomitantemente, o número da­ queles por que êle deverá ser divi­ dido para se chegar ao produto per capita. Não se tem, portanto, ga­ rantia alguma de que êste seja, de fato, aumentado. Justamente por esta razão tais alternativas de polí­ tica econômica não são sequer con­ sideradas naqueles países em que o limite superior é dado pelo pleno emprêgo. Donde, ser lícito afirmar que em tais países o limite superior constitui uma barreira absoluta à expansão do produto. Atingida esta, nada mais há a fazer senão pro­ curar manter o produto nacional ao nível dêsse limite, ou seja, ao nível do pleno emprêgo. O escopo da política econômica é, em outras palavras, o crescimento equilibrado que emite, seja a tentativa de ultra­ passar o teto, cujo resultado seria a inflação, seja a queda do produto abaixo do nível indicado pelo limite superior, o que significaria desemprêgo e depressão.

Os economistas que aplicam ao caso brasileiro a teoria econômica ortodoxa (acima exposta) recusamse, portanto, a considerar como objetivo do desenvolvimento a eli­ minação do nosso atraso econômico.

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Para êles a única política econô­ mica racional, para a qual devem convergir todos os esforços, consiste na manutenção do produto nacio­ nal, ao nível de pleno emprêgo. A tese da “eliminação do atraso” cairia, pois, no âmbito dos apelos exclusivamente emocionais. Se partimos, porem, do pressuposto de que o limite superior nos subde­ senvolvidos (contràriamente do que acontece nas regiões de economia avançada) é dado pela plena capa­ cidade e não pelo pleno emprêgo, a eliminação do atraso econômico brasileiro torna-se um objetivo perfeitamente exeqiiível.

Em verdade, o limite superior ao crescimento do produto, em países como o Brasil, pode ser des­ locado aumentando-se o fator raro disponível (capital) de dois modos: promovendo-se mais entrada de in­ vestimentos estrangeiros e expan­ dindo-se a taxa interna de investi­ mentos. Qualquer das duas medi­ das permite um acréscimo conco­ mitante do produto global e do pro­ duto per capita. Inexiste, portanto, a objeção apontada para os desen­ volvidos. Como conseqiiência disto é lícito afirmar-se que não há, nos subdesenvolvidos, um limite rígido à expansão do produto. Adotadas as medidas requeridas para o deslo­ camento do teto (que consistem, em última análise, em intensificar for­ mação de capital de fonte interna e externa) êsses países podem acelerar à vontade seu crescimento. Donde ser possível definir como objetivo básico do desenvolvimento a elimi­ nação do 'atraso econômico. Se­ gundo veremos no parágrafo se­ guinte, nada impede que se pro­ cure, concomitantemente, o equilí­ brio econômico. Êste deixa, con­ tudo, de ser objetivo prioritário.

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Previnamos uma objeção: alguns leitores menos afeitos ao raciocínio teórico, podem considerar excessiva­ mente a simplificação de um racio­ cínio que funciona exclusivamente em têrmos de dois fatores de pro­ dução: capital e trabalho. Tanto mais que alguns participantes no debate (lembremos especialmente o Prof. Eugênio Gudin) referem-se freqüentemente a uma série de fato­ res (trabalho, energia, matériaprima, know how etc.). Responde­ riamos a essa inquietação se definís­ semos as duas posições em luta con­ forme raciocinem em têrmos de um limite superior rígido, tipo pleno emprêgo, ou em têrmos de um li­ mite flexível, tipo plena capacidade.

Ora, a análise dos argumentos tro­ cados revela que os partidários da teoria ortodoxa ainda quando falam de outros fatores de produção (al­ guns dos quais são, inclusive, formas de capital) continuam a raciocinar em têrmos do pleno emprêgo tal como definido inicialmente por Keynes. Nossa simplificação perma­ nece, pois, internamente válida e válida a análise acima.

Uma observação final: os adver­ sários da corrente ortodoxa têm pro­ curado até agora invalidar as objeções oriundas da chamada barreira do pleno emprêgo, alegando a exis­ tência, nos subdesenvolvidos, de subemprêgo, desemprêgo disfarçado, etc. Conclui-se, pois, que também êles continuam a raciocinar em têr­ mos keynesianos. Ora, a introdução do conceito da plena capacidade, aplicada aos subdesenvolvidos, dis­ pensa a utilização dêsse argumento de importância, aliás, discutível.

Segundo Corolário: uma nova formulação da política de estabili­ zação monetária.

Boletim da Ind. Gráfica

Para os defensores da teoria orto­ doxa, ou seja, do pleno emprêgo como teto, a inflação tem aspectos exclusivamente negativos e contra ela devem ser usadas as medidas mais radicais. Em verdade, a infla­ ção nada mais é que a tentativa de imprimir à economia uma expansão mais acelerada que a permitida pelo pleno emprêgo. Como se sabe, o crescimento (ou seja, o aumento do produto e do bem-estar por ha­ bitante) se obtém através dos inves­ timentos que aumentam a quanti­ dade de capital disponível por tra­ balhador. Mostram, porém, os de­ fensores da teoria ortodoxa, que, ao se atingir o pleno emprêgo, a taxa de investimentos deve ser estabili­ zada visto que a criação de ativi­ dades novas obrigaria à retirada de trabalhadores de setores já exis­ tentes. Teríamos, assim, ganhos em certos ramos da economia com per­ das em outros, com resultado lí­ quido nulo. Dêsse modo, a emissão inflacionária para atender a “gran­ des obras públicas” apresentaria uma vantagem puramente fictícia.

O programa de estabilização, pro­ posto por essa corrente, consiste, em última análise, em fazer com que as disponibilidades de moeda cres­ çam no mesmo ritmo que o au­ mento da produção. Dêsse modo se evita o excesso de moeda que de­ sencadeia a espiral de preços. No caso do Programa de Estabilização Monetária, proposto para o Brasil, o equilíbrio final de preços, apesar das condições excepcionalmente des­ favoráveis, seria obtido em quinze meses.

Se partimos, porém, do pressu­ posto de que a plena capacidade constitui o limite superior dos sub­ desenvolvidos, deparamos com uma perspectiva inteiramente diferente.

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Esta pode ser resumida em três pontos: a) a inflação nos subdesenvolvi­ dos é capaz de desempenhar um papel dinâmico positivo; b) todos os ganhos da inflação podem, contudo, ser igual­ mente obtidos em condições de estabilidade de preços. Em outras palavras, a inflação pode ser útil mas não é neces­ sária ao desenvolvimento. c) como conseqiiência do se­ gundo ponto seremos levados a propor um programa de es­ tabilização. Dado, porém, o primeiro, suas características serão diversas das do pro­ grama ortodoxo, distinguindo-se entre outras coisas por uma prudente gradualidade.

Expliquemos cada um dêsses itens.

O processo inflacionário provoca o fenômeno da chamada poupança forçada monetária. Poupança é a parte da renda anual de um indiví­ duo ou sociedade que não é consu­ mida, ou seja, que é economizada.

A poupança constitui a base de to­ dos os investimentos que se fazem no país. Ora, quando os preços au­ mentam como conseqiiência, por exemplo, de emissões destinadas a financiar uma usina elétrica, os sa­ lários reais (isto é, medidos em têrmos de quantidade de bens que êles podem comprar) baixam propor­ cionalmente. Tudo se passa, por­ tanto, como se os trabalhadores hou­ vessem sido forçados a entregar parte de sua renda para a construção da usina. Êsse é o fenômeno que ocorre na inflação; é o que se torna conhecido pelo nome de poupança forçada. Assim, um país que regis­ tre 70 de poupança voluntária (de­ 1209

finida esta como aquela parte de sua renda que a população decide livremente não consumir) pode obter 30 unidades suplementares mediante um surto inflacionário que provoque a formação de pou­ pança forçada. Teremos, assim, a poupança total de 100, o que per­ mitirá um volume igual de investi­ mentos, acelerando, portanto, o de­ senvolvimento. Assinale-se que num país desenvolvido êsse meca­ nismo formador de poupança for­ çada não duraria muito tempo. Isso porque as classes prejudicadas (es­ sencialmente trabalhadores assala­ riados) reagiríam pedindo uma es­ cala móvel de salários, ou seja, um aumento dêstes concomitante e pro­ porcional ao aumento de preços.

Ouando tal suceder cessa de funcionar o processo formador da pou­ pança forçada. Ora, nos desenvol­ vidos isso é possível porque a in­ flação sobrevêm quando todos os trabalhadores se acham ocupados (pleno emprego) e, portanto, a fôrça dos sindicatos encontra-se no seu clímax. Nos subdesenvolvidos, po­ rém, a elevação de preços resulta da plena ocupação do capital. Esta não impede que haja excedente de tra­ balhadores (oriundos, por exem­ plo, do campo) que pressionam o mercado, impedindo uma reação efetiva do sentido supramencionado. O mecanismo formador de poupança forçada pode, pois, fun­ cionar indefinidamente. Em têrmos de limite superior diriamos que a poupança forçada, resultante da inflação, ao permitir formação mais intensa de capital desloca, para ní­ veis mais altos, o teto dos subdesen­ volvidos. Tal é, em última análise, o efeito positivo da inflação no de­ senvolvimento. Por êsse motivo, al­ guns economistas heterodoxos têm 1210

procurado defendê-la sem colocar, todavia, a questão nos seus devidos têrmos.

Sucede, porém, que se a infla­ ção, dentro do exemplo acima, ele­ var a poupança total de 70 para 100, nada impede que o mesmo resul­ tado seja obtido através de medidas (jue elevem a poupança voluntária ela mesma de 70 para 100. Os meios indicados para se obter êsse resul­ tado são amplamente conhecidos e dispensam maiores explicações. Se considerarmos, por outro lado, que a inflação traz em si tôda sorte de in­ convenientes (investimentos espe­ culativos, pioblemas de balanços de pagamento, injustiças sociais, etc.) não é difícil optar-se pelo método não inflacionário de se promover o desenvolvimento.

Cumpre, porém, considerar que o Brasil, como muitos outros países subdesenvolvidos, se acha firme­ mente integrado no esquema de funcionamento inflacionário do de­ senvolvimento. A obtenção da esta­ bilidade, pelos métodos ortodoxos, faria desaparecer a margem de pou­ pança forçada com a queda conseqüente no ritmo de desenvolvi­ mento. Em vista disso, o caminho para alcançar estabilidade, sem pre­ juízo do desenvolvimento, consiste em acompanhar as medidas clássicas de combate à inflação, de outras destinadas a substituir, por pou­ pança voluntária a poupança for­ çada em declínio. Um programa de estabilização, dentro dêsse modêlo, duraria provàvelmente de 3 a 4 anos (vide Desenvolvimento 8c Con­ juntura n.° 12 de 1958 e Estudo Especial dêste número).

Terceiro Corolário: Justificação de industrialização em bases mais amplas que as oferecidas pelo argu­ mento da “indústria infante”.

Boletim da Ind. Gráfica

Vejamos inicialmente como se apresenta a teoria da divisão inter­ nacional do trabalho, arma constan­ temente utilizada pelos economistas ortodoxos para fulminar o processo industrial atualmente em curso na maioria dos países subdesenvolvidos do mundo. Suponhamos um país hipotético, em que 20 trabalha­ dores sejam capazes de produzir 1.000 sacas de café por ano. Supo­ nhamos que no mercado internacio­ nal essas mil sacas possam ser tro­ cadas por dois automóveis. Se po­ rém o automóvel fôsse produzido internamente, esses mesmos vinte trabalhadores seriam necessários para fabricar um só carro. Donde se conclui que o modo mais eficiente e mais barato de se obter automó­ veis consiste em dedicar a totalidade dos trabalhadores à cultura do café, trocando parte dessa produção por automóveis oriundos dos países in­ dustrializados. Em outras palavras, cada país deve se dedicar àquelas atividades para as quais se acha me­ lhor dotado, obtendo os demais pro­ dutos de que necessite no mercado internacional. Cumpre, pois, che­ gar-se a uma divisão de trabalho en­ tre nações igualmente vantajosa para todos. Nesses termos, a indus­ trialização “a outrance”, tal como se faz no Brasil, seria completamente irracional, explicando-se apenas pela aceitação de “slogans” demagó­ gicos como o da necessidade de al­ cançar nova “independência eco­ nômica” etc, etc.

O raciocínio acima exposto, se­ gundo reconhecem seus próprios de­ fensores, vale apenas na hipótese de plena ocupação de fatores. Em ver­ dade, é fácil compreender-se o ilogismo de se fazer 20 trabalhadores produzirem um automóvel, quando esses homens, através do mercado Fevereiro de 1961 ‘

internacional (isto é, produzindo café e vendendo-o a países indus­ triais), poderíam proporcionar dois automóveis. Êsse comportamento significa, em última análise, renun­ ciar a duas unidades de um bem em troca de uma única unidade dêsse mesmo bem. Se, contudo, houver um certo número de trabalhadores desempregados (suponhamos que o Brasil reduziu sua produção de café para evitar excedentes), os homens que produzirão automóveis não es­ tarão proporcionando nenhuma re­ dução na quantidade total de café disponível. Nessas condições, ainda que os automóveis fôssem produzi­ dos menos eficientemente que em outras partes do mundo, êsse empre­ endimento se justificaria pois que constitui um ganho líquido para o país. Em verdade estaríamos produ­ zindo a mesma quantidade de café que antes e mais um certo número de automóveis: o produto nacional e, portanto, o produto per capita do país teriam crescido, com incontes­ tável ganho para o povo brasileiro.

Os teóricos ortodoxos reconhe­ cem a realidade do raciocínio supra.

Negam, porém, que haja qualquer desemprêgo no Brasil. E como comprovação dêsse fato apontam o surto inflacionário crônico que grassa entre nós ! Em verdade, se­ gundo a teoria keynesiana, enquan­ to houver desemprêgo não pode haver inflação. Não cabe, portanto, no Brasil a exceção supramencionada. Restaria, pois, para justificar nossa industrialização o argumento da “indústria infante”. Êle diz o seguinte: num país que inicia sua produção manufatureira a efici­ ência é baixa e os custos são altos, porque as unidades produtoras são pequenas, os transportes inadequa­ dos, a energia insuficiente, a mão1211

de-obra pouco experimentada etc.

Na medida, contudo, que o setor amadureça, essas deficiências serão corrigidas e o parque industrial desses países atingirá nível interna­ cional de eficiência. Ora, êsse argu­ mento, que serviu de esteio aos países que se industrializaram após a Inglaterra, oferece amparo insu­ ficiente aos subdesenvolvidos. De fato, êle justifica uma indústria de altos custos durante o período li­ mitado de tempo necessário à matu­ ração do setor. Sucede, porém, que para grande número de subdesen­ volvidos a produção manufatureira deverá manter custos relativamente altos indefinidamente. Cumpre, pois, explorar nova linha teórica para êsses casos. A nossa tese do teto flexível, dado pela plena capaci­ dade, oferece excelentes possibili­ dades nesse sentido.

Vejamos um exemplo simplifica­ do. Dada a existência de uma taxa satisfatória de poupança e conside­ rando a moderna tecnologia dispo­ nível, o Brasil poderia ter 1.000 uni­ dades de capital. Ora, a agricultura só é capaz de absorver 200 unidades dêsse fator. Donde, partindo-se do ponto de vista de um país exclusiva­ mente agrícola, ser lícito afirmarse que existem 800 unidades de ca­ pital desempregadas. Diante disso, o processo industrial do país, qual­ quer que seja o custo dos bens pro­ duzidos, representará um ganho lí­ quido, visto que (dentro dos limites das 800 unidades de capital desem­ pregadas) não ocasionará queda al­ guma na produção agrícola atual.

Note-se, outrossim, que não existe a condição de tempo limitado ine­ rente ao argumento da “indústria infante”: a industrialização se jus­ tifica ainda que os custos registrados pelo parque manufatureiro dos 1212

países subdesenvolvidos sejam inde­ finidamente mais altos que o de outras partes do mundo.

Assinalemos, para concluir, que a noção de capital desempregado liga-se, como nos corolários anterio­ res, à idéia da possibilidade do des­ locamento do teto nos subdesenvol­ vidos. Em verdade, as 800 unidades de capital desocupado só existem potencialmente. Para que surjam é indispensável adotar-se medidas para a intensificação da formação de capital (aumento da poupança in­ terna e entrada de recursos estran­ geiros) o que se confunde com o deslocamento do teto.

Quarto Corolário: A chamada política de produtividade constitui apenas um dos meios de se obter o desenvolvimento.

O aumento da produtividade pode ser definido, simplificadamente, como a melhor utilização dos fatores disponíveis. A produti­ vidade deve, por outro lado, ser con­ siderada do ponto de vista social e do ponto de vista da emprêsa. Do ponto de vista social leva-se em con­ ta apenas o chamado fator raro.

De fato, suponha-se uma região em que a mão-de-obra seja superabundante (o fator raro capital): se uma série de medidas para a melhoria da produtividade permitir uma eco­ nomia de 50% da fôrça de trabalho utilizada, o ganho real será nulo, pois que os trabalhadores dispensa­ dos irão se juntar à massa dos exce­ dentes. Não haverá aumento al­ gum no produto nacional e nem contribuição efetiva para o desen­ volvimento.

Do ponto de vista da emprêsa, todavia, interessa o aumento da efi­ ciência de todos os fatores empre­ gados. Em verdade, mesmo num Boletim da Ind. Gráfica

país em que o trabalho é superabundante, o empresário não se acha dispensado de pagar salários. No caso acima, de uma economia de 50% de mão-de-obra êle se benefi­ ciaria, portanto, de um decréscimo nos seus custos de produção.

No presente parágrafo, dentro da linha de análise até agora seguida, consideraremos apenas a produti­ vidade do ponto de vista social. As­ sinale-se, porém, de passagem, que o interêsse das empresas se con­ funde, quase sempre, com o da so­ ciedade. De fato, o fator social­ mente raro num dado país é tam­ bém o mais caro e portanto aquêle ao qual as empresas particulares de­ dicam maior atenção nas suas polí­ ticas de produtividade. Entremos, porém, no assunto que nos interessa mais de perto.

Os defensores da aplicação da teo­ ria econômica ortodoxa ao Brasil tendem a resumir a política de de­ senvolvimento numa política de produtividade. Dentro da premissa de que a mão-de-obra é o fator raro, e da existência de pleno emprêgo, essa ilação é, sem dúvida, correta.

De fato, o aumento do produto glo­ bal, base do desenvolvimento, pode ser obtido de dois modos: a) acréscimo da quantidade dis­ ponível de fator raro; b) melhor utilização dêsse fator (isto é, au­ mento da produtividade). Ora, vimos anteriormente que o acrés­ cimo da quantidade disponível de trabalhadores se acha excluído das cogitações pois o que se pretende é a elevação da produção per capita.

Trata-se, em última análise, da questão do teto ou limite superior rígido, premissa da teoria ortodoxa.

Assim sendo, o aumento da produti­ vidade, entendida esta como produ­ Fevereiro de 1961

tividade global do trabalho, passa a ser a única alternativa para se obter o desenvolvimento.

Essa tese teve especial repercus­ são há alguns anos atrás, influen­ ciada, sobretudo, pelo lançamento, na Europa, das grandes campanhas em favor do aumento da produtivi­ dade. Temos, pois, outro caso típico de transferência, para subdesenvol­ vidos, dos meios e métodos em uso nas economias maduras.

Dentro da nossa concepção do capital como fator raro o problema se apresenta sob perspectiva dife­ rente. Em verdade, o produto glo­ bal poderá ser acrescido seja como conseqüência da melhor utilização do capital disponível (aumento da produtividade), seja como resultado de uma capitalização mais intensa.

A segunda possibilidade diz respeito ao deslocamento do teto, excluído pelos pressupostos da teoria orto­ doxa. Ora, essa diferença, aparente­ mente simples, permite uma pri­ meira ilação para nós: o desenvol­ vimento depende nãò apenas do au­ mento da produtividade mas tam­ bém da expansão das quantidades disponíveis de capital. Mais que isso, pode-se comprovar que contràriamente do que se passa com a mão-de-obra, são pequenas as possi­ bilidades a longo prazo de aumento da produtividade média do capital.

Donde, uma segunda ilação: a par da política de produtividade ser apenas um dos caminhos para o de­ senvolvimento pode-se comprovar, estatisticamente, que constitui, a longo prazo, um caminho secun­ dário.

3 — Conclusão Esta síntese elementar do Estudo Especial publicado em outra parte 1213

é suficiente para demonstrar o grave risco de se transferir sem maiores cuidados, para o Brasil, teorias eco­ nômicas criadas em outras partes do mundo.

Até o momento os prejuízos não têm sido grandes visto que nossa economia tem sido orientada mais à base de intuições do que de for­ mulações racionais. Êsse sistema nos proporcionou inegàvelmente al­ gumas vantagens, entre as quais um ritmo de desenvolvimento relati­ vamente rápido. Dois motivos, en­ tretanto, contribuem para modifi­ cação do atual estado de coisas: em primeiro lugar porque os ganhos recentes foram obtidos não por causa dêsse tipo “intuitivo” de ori­ entação mas a despeito dêle; em se­ gundo lugar porque nem a econo­ mia e nem o povo brasileiro ívejase o resultado das últimas eleições) suportam mais desgastes decorrentes do tipo de desenvolvimento que vem sendo observado no país.

Achamo-nos, portanto, diante do sério risco de passar das intuições do senhor Schmidt para o ortodoxismo

do prof. Gudin. Para escapar ao di­ lema precisamos urgentemente criar aparelhos de análise adaptados ao caso de uma economia como a nossa em vias de desenvolvimento.

E isso deverá ser feito dentro dos moldes de um trabalho científico sério, que escape à subliteratura econômica que infesta nossas livra­ rias e fuja ao sistema de ataques pes­ soais com que vêm sendo brindados alguns dos mais brilhantes econo­ mistas brasileiros, pelo fato de se filiarem ao que chamamos corrente ortodoxa. Para atingir-se o fim colimado faz-se indispensável adotar os meios adequados, quais sejam: criação de faculdades superiores, professores de tempo integral, cria­ ção de institutos de pesquisas eco­ nômicas com verbas satisfatórias, aumento das dotações dos institutos já existentes etc, etc.

O Estudo Especial apresentado no presente número constitui a sín­ tese de um trabalho mais amplo a ser pròximamente publicado na série Monografias de Desenvolvi­ mento & Conjuntura.

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Desenvolvimento Econômico

Aspectos Econômicos de uma Reforma Agrária Diversos outros argumentos usa­ dos contra a reforma agrária são falsos porque são baseados em pro­ jeções das condições em países adi­ antados e não leva em consideração essas diferenças básicas. Um argu­ mento freqüentemente encontrado nas discussões internacionais é que pelo fato de que o sistema de arren­ damento da terra funciona muito bem na Inglaterra não pode haver razão para os países asiáticos aboli­ rem o sistema de arrendamento pela redistribuição da propriedade: o que êles precisam é uma legislação para melhorar a segurança do arren­ damento para os rendeiros. Êste argumento esquece a influência do monopólio nos países asiáticos. É verdade que o arrendamento fun­ ciona bem na Inglaterra porque as condições de arrendamento são re­ guladas por lei, e também porque a terra é apenas uma das várias for­ mas de manter o patrimônio. Se um dono da terra tenta cobrar uma renda muito alta o arrendatário pre­ ferirá investir seu capital de outra maneira. Porém nas condições asiá­ ticas as leis que regulam o arrenda­ mento nunca serão suficientes para contra-arrestar os efeitos da pro­ priedade monopolística.

Outro argumento dêste teor é o de que não há necessidade de expropriação. Êste argumento é: “se os governos desejam encorajar a propriedade, êles podem fazer isso dando aos arrendatários facilidades de crédito que lhes possibilite com­ prar as terras arrendadas. Em países como a Suíça, Dinamarca ou Suécia Fevereiro de 1961

( C ontinuação do n.° a n te rio r)

o sistema agrário desenvolveu-se por um ajustamento gradual às condi­ ções modernas, e os países asiáticos devem, portanto, ajustar seus sis­ temas gradualmente, sem legislação drástica para expropriar os proprie­ tários de suas terras. A falácia ló­ gica nesse argumento é óbvia. Nos países adiantados uma melhoria na posição econômica da agricultura permitirá ao arrendatário comprar sua terra, e facilidades especiais de crédito podem encorajar a aquisição da propriedade. Nos Estados Uni­ dos, a proporção de propriedade para o arrendamento se eleva quan­ do a agricultura é próspera e a legis­ lação especial ajuda as compras das fazendas. Nos países europeus, es­ pecialmente na Escandinávia, os go­ vernos têm ajudado os rendeiros a se tornarem proprietários dando a êles facilidades de crédito. Porém, nos países asiáticos, o preço de mer­ cado da terra é muito alto em têrmos do que ela produz para per­ mitir ao rendeiro comprar sua terra. Se a agricultura se torna mais próspera, quer como um resultado de preços mais altos ou de melhores colheitas, o rendeiro que paga ar­ rendamento em têrmos de colheita não poderá comprar sua terra, por­ que o dono da terra se beneficia igualmente do aumento de rendas, e a posição do rendeiro em relação ao dono da terra não melhorou.

Não existe preço que o rendeiro possa pagar que o dono da terra es­ teja disposto a aceitar. Se o ren­ deiro quiser adquirir a proprieda­ de o preço da terra deve ser baseado 1217

em um nível que êle possa pagar e êsse inevitàvelmente será muito mais baixo do que o valor de mer­ cado da terra. Por essa razão tôdas as reformas agrárias implicam em expropriação em uma certa medida.

Em têrmos econômicos, não pode haver base para pagar compensação de vez que os preços da terra vigen­ tes são preços de monopólio. O pre­ ço que é realmente fixado na legis­ lação da reforma é determinado por poder de barganha político.

Podemos concluir, portanto, que a existência de um monopólio insti­ tucional cria um forte argumento a favor da reforma agrária com o objetivo de uma equalização das rendas. Podemos concluir que nos sistemas asiáticos e nos sistemas de latifúndios a redistribuição de pro­ priedades não terá efeitos adversos na produção da divisão das unidades grandes e eficientes, embora nos sis­ temas das plantações a subdivisão possa ter maus efeitos, e outros meios de equalizar as rendas te­ nham que ser usados.

No entanto, esses argumentos na­ da nos dizem sobre os efeitos posi­ tivos de uma reforma agrária. São argumentos negativos que mostram que ela não causará nenhum mal.

Se quisermos considerar os efeitos no desenvolvimento econômico, isso não é bastante e é o aspecto do in­ vestimento que deve ser interessado.

O argumento econômico geral pró uma reforma agrária separado do argumento social pró mais igual­ dade — é que êsses sistemas de pro­ priedade dão origem a grandes ren­ das que não são reinvestidas na pro­ dução. Êles geram também atitudes sociais inimigas do investimento.

Os proprietários de terras gastam conspicuamente; compram mais 1218

terras, ou investem em residências urbanas, ou emprestam a taxas de juros elevadíssimos aos agricultores, para fins não produtivos. Êste argu­ mento se aplica com bastante fôrça aos sistemas asiáticos de arrenda­ mento e aos sistemas de latifúndios.

Em geral êle não se aplica aos sis­ temas de plantações, os quais em­ bora possam ter más conseqüências sociais, quaisquer que sejam os seus defeitos a incapacidade de investir produtivamente não é um dêles (existem exceções onde as planta­ ções mantêm terra fora de cultivo).

Em geral, os sistemas agrários da Ásia e da América Latina são fortes empecilhos ao investimento e agra­ vam a escassez de capital, drenando capital da agricultura. Êles subes­ timam o futuro. A preferência dos proprietários de terras pela terra como uma forma de guardar a ri­ queza pode ser explicada simples­ mente como um resultado do rendi­ mento alto e seguro do capital que resulta do monopólio institucional, não havendo nenhuma necessidade de se introduzir a análise keynesiana de preferência pela liquidez.

A questão crucial é se a reforma agrária — a mudança para a pe­ quena propriedade — dará me­ lhores resultados no futuro. Pode ela promover mais investimentos ?

A opinião tradicional da proprie­ dade da agricultura, baseada na experiência européia é que ela pro­ move investimento através dos in­ centivos da emprêsa individual. A propriedade, dizia Arthur Young no século 18, é a mágica que trans­ forma a areia em ouro. Porém, não podemos universalisar essa opi­ nião européia. As economias agrí­ colas da Europa Ocidental se desen­ volveram em condições naturais muito favoráveis e em um contexto Boletim da Ind. Gráfica

histórico muito especial. Essas con­ dições permitiram a êles alcançar seu atual elevado nível de produti­ vidade através de melhoras graduais no rendimento dos cereais e da pe­ cuária. Porém, o agricultor não é um tipo universal básico, uma cons­ tante sociológica. Nos lugares em que os agricultores têm sido peque­ nos arrendatários, e não tiveram nenhum exemplo de melhores mé­ todos agrícolas para seguir, não po­ demos esperar que a propriedade repentinamente os transformará em verdadeiros fazendeiros.

Mesmo na Europa a experiência não é uniforme. Na Europa Ori­ ental, sob o regime das recentes re­ formas comunistas os agricultores tendem a comer mais. Eu vi na Iu­ goslávia camponeses engajados em consumo conspícuo. No inverno de 1945, quando havia escassez de ali­ mentos na capital êles traziam fran­ gos cozidos para comer nos cafés a fim de incitar a “reação dos bur­ gueses”. Aquilo só podia acontecer em um país notável.

Na Itália, os trabalhadores das fa­ zendas que recebem terras pela re­ forma agrária gostam de despender em produtos manufaturados, che­ gando até a formar cooperativas para comprar aparelhos de tele­ visão.

Na índia o Professor Krishnamurti nos conta que os camponêses que recebem dinheiro podem fazer diversas coisas: saldar dívidas; com­ prar um pedaço de terra ou um pouco de ouro; ou excepcional­ mente, comprar uma bomba a motor. A fim de incentivar o há­ bito de investimento o Govêrno hindu promove esquemas de desen­ volvimento de comunidades. Ou­ tros países usam cooperativas com o mesmo objetivo.

Fevereiro de 1961

Tudo o que podemos dizer do efeito dos investimentos é que os resultados dependem principal­ mente do que se pode fazer para dar incentivos aos investimentos, atra­ vés de facilidades especiais de cré­ dito e formas especiais de organi­ zação das aldeias. Não podemos di­ zer que a reforma causará mais investimentos; porém, podemos dizer que sem dúvida ela é uma condição, pois sem renda adicional nas mãos do agricultor, nenhum programa de investimentos para a agricultura terá a probabilidade de ser bem sucedido.

Podemos dizer algo sôbre os efei­ tos da reforma sôbre a produção, quando existe realmente uma sub­ divisão de terra ?

Aqui também podemos dizer ape­ nas que os resultados dependerão da medida em que os novos proprie­ tários puderem intensificar a agri­ cultura, quer através do uso de mais mão-de-obra na terra, quer pelo uso de mais trabalho e de mais capital. As reformas entre as duas guerras na Finlândia, Checoslováquia e Polônia, foram acompanha­ das de aumento da produção pe­ cuária, nas fazendas dos camponeses. Êsse investimento foi auxiliado pelo sistema de crédito agrícola.

Nos países balcânicos, nos anos entre as duas guerras os resultados também dependeram bastante dos sistemas cooperativo e de crédito.

Na Bulgária, com um bom sistema de crédito cooperativo, a produção agrícola se intensificou em certas culturas como o tabaco, vinha, le­ gumes e oleaginosas. O rendimento dos cereais aumentou um pouco, embora tenha permanecido baixo.

Na Iugoslávia e Rumânia a intensi­ ficação se deu sob a forma de au­ mento da produção de milho. Tal 1219

coisa resultou do aumento da po­ pulação rural, que passou a neces­ sitar de uma maior produção de milho como uma colheita alimen­ tícia. O aumento na produção da principal colheita alimentícia não foi naturalmente apenas um resul­ tado da reforma agrária, mas foi uma tendência geral em tôdas as fa­ zendas de camponeses. A reforma agrária facilitou a modificação ao tranferir a terra dos latifúndios que haviam produzido mais trigo por métodos extensivos. Na Iugoslávia a produção de milho se elevou bas­ tante nos anos trinta e alcançou um nível razoável. Na Rumânia, po­ rém, o aumento foi pequeno. As­ sim, as reformas foram acompanha­ das por um aumento na produção por métodos que utilizavam mais a mão-de-obra, as quais eram sufici­ entes para alimentar mais gente em padrões mais baixos. Se os campo­ neses tivessem podido investir mais, êles podiam ter alimentado porcos com o acréscimo na produção de milho, e teriam aumentado a pro­ dução de trigo para consumo hu­ mano. Principalmente porque o crédito agrícola era inadequado e a organização cooperativa fraca, não houve ímpeto bastante para produ­ zir-se uma expansão de maneira que se pudesse obter um melhor uso da terra e um mais alto padrão de vida.

Julgando pela experiência do Este Europeu um aumento na pro­ dução das colheitas de produtos alimentícios-padrões poderia ser espe­ rada como o principal resultado da reforma. Todavia, no México, a reforma não produziu êsses resul­ tados, ao contrário, a produção das culturas de subsistência aumentou menos do que a produção de frutas e legumes e do que a produção pe­ cuária.

1220

Se considerarmos os resultados da reforma agrária mexicana até o ano de 1945 poder-se-ia dizer que em têrmos econômicos ela havia sido um fracasso. Durante o período da reforma, isto é, no intervalo 19101940, a produção parece ter perma­ necido em um nível muito abaixo ao de antes da revolução. A es­ cassez de crédito foi o fator mais adverso.

Não se pode dizer quanto da cjueda de produção pode ser atri­ buída à reforma, de vez que até 1934 as condições eram caóticas e o início dos anos trinta foi o pe­ ríodo da crise mundial quando a produção de cereais decresceu mais ou menos na mesma proporção em outros países da América Latina e da América do Norte. Além disso a reforma certamente não promoveu um aumento na produção das co­ lheitas alimentícias-padrões. Du­ rante todo o período até 1944 a pro­ dução de milho e de feijão perma­ neceu num nível inferior ao de antes da reforma. No entanto, a reforma causou muita diversifica­ ção pela expansão de novas colheitas cultivadas intensivamente. As co­ lheitas que demonstraram uma taxa de aumento espetacular foram bananas, abacaxis e tomates, obser­ vando-se também grandes aumen­ tos na produção de arroz, amen­ doim, cana de açúcar e algodão. A maior parte dessas colheitas eram conhecidas ou plantadas em peque­ nas quantidades antes da reforma.

As novas propriedades dos campo­ neses apresentam rendimentos mais altos do que as outras fazendas em bananas, feijão e algodão e rendi­ mentos inferiores em café, cevada, trigo e milho. A produção pecuária, aumentou durante todo o período da reforma. O gado bovino aumen­ Boletim da Ind. Gráfica

tou em número 55% de 1902 e 1940, o suíno em 87% e o ovino em 23%.

Desde 1945, entretanto, a produ­ ção agrícola tem aumentado rapi­ damente, dobrando o nível de 1929.

A maior parte do aumento é ainda na produção de frutas e verduras, nas colheitas irrigadas, enquanto o aumento nas colheitas alimentícias é inferior ao aumento da população.

Dêsse modo só podemos dizer que o efeito sôbre a produção de­ pende do que pode ser feito para promover mais investimento.

Seria possível levar o argumento do investimento muito mais adi­ ante. Poderiamos considerar êsses três tipos de sistema agrário como a estrutura institucional para todos os modelos típicos de desenvolvimento do Professor Nurúse, a situação do círculo vicioso e da economia desen­ volvida era um só lado.

Os sistemas asiáticos de arrenda­ mento, em certas condições, embora não universalmente, poderíam ser considerados como um determi­ nante da situação do círculo vicioso.

O sistema zamindari na índia pa­ rece ter sido um tal determinante. Êsse sistema foi instituído por Lord Cornwallis, no fim do século 18, em uma tentativa de imitação do sis­ tema inglês de propriedade da terra. Êle conferia direitos de propriedade aos coletores de impostos, os zamindars, e fixava o imposto sôbre a terra, em moeda, perpètuamente. À medida que a população e a pro­ dução aumentavam, os zimindars podiam aumentar sua demanda de arrendamento junto aos agricul­ tores, mas o Estado não podia au­ mentar sua demanda de receitas.

A propriedade monopolística, baixa tributação e uma alta propensão a consumir levaram a uma condição Fevereiro de 1961

de círculo vicioso. O sistema asiá­ tico de arrendamento não precisa ter êsses efeitos, se o Estado exercer uma política de financiar o desen­ volvimento a partir das receitas au­ feridas sôbre a terra, obtidas através de uma rígida política fiscal, como fêz no Japão.

Nos países latino-americanos o sistema do latifúndio promove o de­ senvolvimento só de um lado. A grande desigualdade das rendas freia a expansão da procura interna de alimento, enquanto a grande de­ sigualdade no tamanho das fazendas freia uma expansão do suprimento de alimentos para o mercado inter­ no. Na medida em que o investi­ mento é feito na agricultura, êle é concentrado nos ramos produzindo para a exportação. Muitos exem­ plos poderíam ser citados nas distor­ ções no padrão de uso da terra refle­ tindo êsse desenvolvimento unila­ teral, como na Venezuela onde a terra fértil em redor da cidade é usa'da para pastagem de gado, en­ quanto o alimento para a cidade é plantado em pequenas propriedades afastadas.

Se essas situações devem ser mo­ dificadas, então, claramente a estru­ tura institucional da sociedade tam­ bém deve ser modificada. Natural­ mente, a modifcação institucional não produzirá uma reversão no curso do desenvolvimento e não re­ porá o dano produzido no passado através da perda de capital. Ela só pode ser o primeiro passo em di­ reção à ruptura do círculo e a se alcançar um desenvolvimento equi­ librado. Podemos concluir, pois, que a reforma agrária, nas condi­ ções de muitos países subdesenvol­ vidos é certamente uma condição de desenvolvimento.

(Continua)

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FUNÇÕES DE CHEFIA í

um pressuposto universalmente aceito que, para o exercício de quaisquer funções, o indivíduo deve estar devidamente habilitado. onstitui

Entretanto, o que se verifica comumente é que, para exercer fun­ ções de chefia não se submete o can­ didato, ou o indicado, a qualquer treino.

A regra, nas grandes empresas, é a de escolher-se o chefe dentre os empregados mais antigos, e que me­ reçam maior confiança, ou, então, dentre os que hajam demonstrado merecimento.

Não há dúvida de que se trata de um critério aceitável, maximé em falta de outros elementos.

Trata-se de um sistema que pode dar resultado, e ordinariamente tem dado, no nosso meio.

Ademais, no caso, pode ser ado­ tada a cautela de se proceder à no­ meação para o cargo de chefia em caráter temporário e experimental.

Se o indicado, após certo período, tiver provado bem, revelando-se possuidor dos predicados necessá­ rios para ser um bom chefe, poderá então ser realmente efetivado.

A questão, embora seja relegada a plano secundário, ou simples­ mente ignorada, no nosso meio, é das mais relevantes.

E isso porque é muito comum que o indivíduo, trabalhando como subordinado revele acentuada apti­ Fevereiro de 1961

dão para o exercício das funções que desempenha sob a direção de outrém.

Guindado, todavia, ao cargo de chefe, passa a não demonstrar as indispensáveis qualidades pessoais para bem exercê-lo, apesar de ter inegável competência para a exe­ cução dos serviços sob sua direção.

O fato acontece porque o exercí­ cio de cargo de chefia exige do seu titular certas qualidades pessoais, (jue apenas o simples desembaraço para a execução de serviços não dá a ninguém.

Essas qualidades podem ser agru­ padas de modo genérico, em duas ordens: a) aptidão para dirigir; e b) aptidão para contactos pessoais.

No conceito de aptidão para diri­ gir está incluída a capacidade para a organização do serviço, sua distri­ buição, e a expedição das ordens ne­ cessárias à sua execução.

Ainda mesmo que tal aptidão exista de forma pronunciada, o in­ divíduo não logrará êxito na chefia se não possuir também aptidão para os contactos pessoais.

Aqui reside, a nosso vêr, o segrêdo do triunfo ou do malogro no exercício do cargo.

Mesmo que o chefe possa desco­ nhecer as minúcias dos serviços a cargo da sua secção, se êle tiver apti­ dão para os exigíveis contactos pes­ soais, poderá obter completo êxito no desempenho da missão que lhe houver sido confiada.

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O triunfo dependerá da sua capa­ cidade para captar a confiança e a admiração dos seus subordinados, entusiasmando-os e estimulando-os a produzir.

Nas grandes organizações, por exemplo, os Diretores hábeis po­ dem não estar em contacto com os seus empregados, a não ser por in­ termédio de seus chefes imediatos, mas a auréola que se forma em tor­ no da sua personalidade sobrepaira em tôdas as realizações, e, se se tra­ tar de pessoa benquista e estimada, pode-se ter a certeza de que os em­ pregados trabalharão com redobra­ do prazer para executar as tarefas ordenadas.

A inabilidade do chefe, no que tange aos contactos pessoais poderá causar, sem que o perceba ou tenha conhecimento disso, as mais desa­ gradáveis conseqüências sôbre o re­ sultado da produção.

Não devemos esquecer que, para o subordinado, a única pessoa que êle considera como seu “patrão” é o seu chefe, ou melhor, o superior hierárquico, com o qual está em permanente contacto. =><©>■= -•(O><—><O,r O”~|

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As suas relações pessoais, que irrecusàvelmente se refletirão no ser­ viço, são o resultado da comunhão que se estabelece no local de tra­ balho.

Se o empregado encontrar, por parte de seu chefe, uma criatura humana capaz de compreendê-lo, e de estabelecer o indispensável equi­ líbrio entre as suas aspirações e a situação da emprêsa, êle trabalhará sempre com vontade e dedicação.

Todavia, se o chefe possui um temperamento irascível e autori­ tário, menosprezando a dignidade do empregado, malgrado tôda a sua competência técnica, é fácil de se concluir que estará imperceptivelmente gerando o descontentamento e fomentando a indiferença pela produção que poderá ir até mesmo à sabotagem.

Ao revés, o chefe que procura auscultar as aspirações de seus em­ pregados — e com a percepção hu­ mana de que o cabeça de família preocupado com a doença de sua mulher ou de seu filhinho não está na mesma condição de espírito, para produzir, em que estaria se todos os seus problemas domésticos corres-

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Boletim da Ind. Gráfica

sem bem — pode confiar em que os seus subordinados cooperarão com êle na batalha da produção.

A falta de personalidade do chefe pode ainda frustrar-lhe as intenções: assim pode inibí-lo de expedir uma ordem necessária no momento opor­ tuno, ou de verberar o mau proce­ dimento do subordinado. Há os de temperamento explosivo que criam no local de trabalho um ambiente de temor assim como há também aquêles aos quais falta coragem para enfrentar determinadas situações, acabando por retrair-se, mas guar­ dando dos fatos perpétuo rancor, para afinal prejudicar o subordina­ do quando se lhe deparar ocasião propícia.

Enfim, pela mostra, pode-se ter uma idéia da complexidade da ma­

téria e das multifárias situações que podem surgir para quem ocupe cargo de chefia.

Aliás, a experiência demonstra que os inúmeros dissídios traba­ lhistas submetidos à apreciação da Justiça do Trabalho nada mais são do que o resultado de evidente in­ compreensão surgida entre empre­ gados e chefes, prepostos da emprêsa, e que, às vêzes, estão incons­ cientemente causando a esta gran­ des prejuízos.

O assunto comportaria muitas divagações, e suscitará controvérsias, mas as nossas conclusões são no sen­ tido de que, para o exercício de fun­ ções de chefia, o indivíduo deve ser treinado e familiarizado com os pro­ blemas fascinantes do contacto pes­ soal.

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Boletim da Ind. Gráfica

FÉRIAS Após o primeiro ano de casa, os em­ pregados terão direito a férias na se­ guinte proporção: a) vinte dias úteis aos que tiverem ficado à disposição do empre­ gador durante os 12 meses e não tenham dado mais de seis faltas ao serviço, justificadas ou não, nêsse período; b) quinze dias úteis aos que tiverem ficado à disposição do empregador por mais de duzentos e cinqüenta dias em os doze meses do ano con­ tratual; c) onze dias úteis aos que tiverem ficado à disposição do empregador por mais de duzentos dias; d) sete dias úteis aos que tiverem ficado a disposição do empregador menos de duzentos e mais de 150 dias.

A proporção supra se aplica, tam­ bém, nos casos em que o empregado é despedido sem justa causa, após o pri­ meiro ano de trabalho.

Não serão descontados do período aquisitivo de férias: a) a ausência do em pregado por m o­

tivo de acidente do trabalho; b ) a ausência do em pregado p o r m o­

tivo de doença atestada por insti­ tuição de previdência social ou pelo samdu;

Fevereiro de 1961

c ) a ausência do empregado devida­

mente justificada, a critério da administração da emprêsa; d) o tempo de suspensão por mo­ tivo de inquérito administrativo, quando o mesmo fôr julgado im­ procedente; e) a ausência, na hipótese do art.

473 e seus parágrafos (falecimento de cônjuge, ascendente ou des­ cendente); f) os dias em que, por conveniência da emprêsa, não tenlia havido trabalho.

Não são computadas como faltas, para efeito de percepção de vinte dias de férias, as ausências pelos motivos pre­ vistos nas alíneas “a” e “f” acima, bem como a ausência da mulher por motivo de parto.

A concessão das férias será partici­ pada, por escrito, com a antecedência, no mínimo, de oito dias. Dessa parti­ cipação o interessado dará recibo.

A época da concessão das férias será a que melhor consulte os interêsses do empregador.

O empregador que deixar de conce­ der férias ao empregado que às mesmas tiver feito jus ficará obrigado a pagarlhe uma importância correspondente ao dôbro das férias não concedidas.

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Im p o r t a ç ã o d e m á q u in a s p e lo M in is t é r io d a E d u c a ç ã o e C u lt u r a Usando a palavra em reunião na Fe­ deração das Indústrias, o sr. Theobaldo De Nigris informou à Casa haver to­ mado conhecimento de que o chefe da Nação (JK) assinou, recentemente, de­ creto, autorizando o Ministério da Edu­ cação e Cultura a realizar importação de máquinas destinadas à produção de ca­ dernos escolares, tendo por fim bene­ ficiar os estudantes sem recursos. A seu ver, trata-se de mais uma medida pre­ judicial à indústria representada pelo Sindicato das Indústrias Gráficas. Lem­ brou que, não faz muito tempo, o mes­ mo Ministério promoveu a distribuição de cadernos confeccionados com papel linha d’água, o que é vedado expressa­ mente pela legislação em vigor, que des­ tina aquêle produto única e exclusiva­ mente à impressão de livros, jornais e revistas, não podendo ser empregado em outra finalidade.

Acrescentou que o Governo Federal poderia beneficiar os alunos pobres, for­ necendo-lhes material escolar, estabele­ cendo concorrência pública para aqui­ sição de cadernos no mercado interno, pois a indústria gráfica nacional está apa­ relhada para tanto.

Terminou informando que o Sin­ dicato que preside encaminhou tele­ grama ao Presidente da República, mos­ trando os inconvenientes de tal decreto e pedindo seja sustada a sua execução, a fim de evitar prejuízos não só para a indústria do ramo como para a própria economia nacional, pelo dispêndio des­ necessário de divisas.

Fevereiro de 1961

Campanha pela formação da juventude A Arquidiocese de São Paulo vem de lançar campanha, para enfrentar os males que desgastam os jovens.

Foi estabelecido um programa amplo, para cuja execução se faz necessária vul­ tosa quantia de dinheiro.

A fim de colaborar nessa meritória campanha, foram escolhidas pessoas de relevo em nossos meios bancários, indus­ triais e sociais, as quais vêm envidando esforços, juntamente com ilustres pre­ lados e clérigos, no sentido de levar a bom têrmo êsse trabalho que há muito se fazia necessário.

As contribuições poderão ser pagas em até 25 meses.

Aquêles que puderem ajudar, tor­ nando exequível o programa traçado, podem comunicar suas contribuições ao Sindicato ou diretamente à sede da cam­ panha, localizada na Praça João Mendes, (fundos da Catedral) telefones 33-9923 e 35-9357. *

Eleições no Centro das Indústrias Com o comparecimento de aproxi­ madamente 6.200 representantes de fir­ mas associadas, realizaram-se em janeiro último as eleições para renovação da Diretoria do Centro das Indústrias.

Encabeçando a chapa sufragada foi reconduzido à presidência daquele órgão o sr. Antônio Devisate.

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Boletim da Ind. Gráfica

Entre os novos diretores do Centro Jantar dos Industriais Gráficos das Indústrias foi eleito o sr. Theobaldo Os industriais gráficos de São Paulo De Nigris, Presidente do Sindicato das reunir-se-ão, novamente, em um jantar Indústrias Gráficas no Estado de São de confraternização, no dia 23 de março Paulo. p. vindouro, às 19,30 hs., na Cantina # 1060.

Espera-se que o número de presentes ultrapasse o da vez anterior.

Congresso Americano cie Faça sua adesão pelo telefone Indústria Gráfica 32-4694.

Conforme já noticiamos, realizar-se-á # em fins de novembro do corrente ano, em Mar dei Plata, Argentina, o primeiro congresso americano de indústria gráfica. Gratificação de Natal As despesas com viagem e hospeda­ gem correrão por conta de cada um dos O jornal do Sindicato dos Trabalha­ participantes, sendo que as delegações dores na Indústria Gráfica de São Paulo contribuirão com uma taxa a ser fixada. publicou relação de firmas que deram A Associação dos Industriais Gráficos gratificação de Natal, as quais, no dizer da Argentina nos solicita opinião sôbre do referido periódico, o fizeram por in­ o temário bem como o interesse e possi­ fluência do mesmo Sindicato. bilidade de indústrias brasileiras se fa­ A bem da verdade, cumpre-nos escla­ zerem representar na mostra que será recer que, segundo é do nosso conheci­ organizada. mento, a grande maioria das firmas rela­ cionadas no jornal do stig há muitos # anos dá gratificação aos seus empregados, algumas, até, em bases bem elevadas, in­ Atualização do cadastro dependentemente de qualquer pedido Solicitamos aos ilustres industriais ou interferência sindical. que ainda o não fizeram, a gentileza de * devolverem ao Sindicato, devidamente preenchido, o questionário enviado, a fim de que possa ser atualizado o fichário Relação dos dois têrços e, mais do que isso, para que se possam tomar dados estatísticos indispensáveis A relação dos 2/ 3, no corrente ano, à solução de problemas que interessam deverá ser enviada através do Sindicato à classe. e em quatro vias.

Em nossas reivindicações junto aos # Poderes Públicos somos forçados a pres­ tar esclarecimentos que não possuímos, somos obrigados a “adivinhar” índices de produção e outros, devido à falta de Entrega de certificados na elementos concretos.

Escola de Artes Gráficas DEVOLVAM, POIS, AS FICHAS DE O sr. Theobaldo De Nigris informou em reunião na fiesp -ciesp , ter repre­ ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO Fevereiro de 1961

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Mensagens de Boas Festas recebidas

sentado a presidência dessas entidades na cerimônia de entrega de certificados aos novos formandos da Escola de Artes Gráficas do senai, dos quais foi padrinho o conhecido industrial gráfico, Comen­ dador Felício Lanzara.

Teve oportunidade, na ocasião, de ressaltar o alto nível técnico alcançado pelo estabelecimento de ensino, graças aos esforços despendidos por seus dire­ tores e instrutores, aos quais os srs. An­ tônio Devisate, presidente da fiesp -ciesp , e Raphael Noschese, diretor regional do senai , têm prestado tôda a colaboração.

Associação Brasileira de Planejamento Gildo D’Accurzio Antônio Devisate Centro Acadêmico Oswaldo Cruz Cia. Paulista de Adubos Instituto Argentino de Artes Gráficas Gráfica Eiva Ltda.

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SÃO PAULO - Rua dos Bandeirantes, 398 - Fone 37-4639 - Caixa Postal 3855 RIO DE JANEIRO - RECIFE - PÔRTO ALEGRE - CURITIBA - BELO HORIZONTE ( V . S. recebe

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