BIG 158 LETIM DA INDÚSTRIA GRAFICA *
DISTRIBUÍDO PELO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS GRAFICAS NO ESTADO DE SÃO PAULO *
ANO XVII - 4 - 19é
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COMPANHIA SANTISTA DE PAPEL Rua 15 de Novembro, 324 - 7.0 andar - Telefone 36-7171 Telegr.: “SANTISPAPEL" - Caixa Postal 1801 - São Paulo
Fábrica em Cubatão
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Fabricantes de Papel desde 1918
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Tipos
Escrever Impressão Embrulho Impermeáveis Cartões Linha d agua para Livros e Revistas Fab. Especiais
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Editorial O Govêrno Federal, visando a estabilização dos preços, baixou por taria que concede favores fiscais e creditícios às emprêsas industriais que se comprometerem a manter estáveis, ou só aumentar com autorização prévia, os preços de venda de seus produtos, até 31 de dezembro de 1965, absorvendo, dentro de determinados limites, os eventuais acréscimos de custos, através de aumento de produtividade, redução da margem de lucros e da utilização das referidas vantagens. Não resta dúvida que a Indústria Gráfica concorda, em princípio, com a proposição e está disposta a colaborar com o Govêrno, não so mente nesta, mas em tôdas as medidas que objetivem conter o aumento do custo de vida, fortalecer a moeda, debelar a inflação, proporcionando à nossa população um modus vivendi condizente com suas necessidades. Todavia, o êxito da Portaria n.° GB-71 depende das medidas que venham a ser tomadas pelos fornecedores de matérias-primas e das pro vidências determinadas no sentido da estabilização dos elementos que, dependendo diretamente da ação governamental (tributos, derivados do petróleo, salários, etc.), concorrem para a formação dos custos indus triais. Estabilizadas as parcelas formadoras dos custos, contidos esta rão, naturalmente, os preços de venda. Ressalte-se, ainda, que a referida Portaria considera a indústria como um todo, esquecendo-se das particularidades inerentes a cada setor indus trial. Necessário se torna, pois, um estudo mais acurado, por parte dos órgãos competentes, para que a medida seja dotada da elasticidade indis pensável ao atendimento das pluralidades próprias de cada ramo da in dústria. Estamos certos que o Govêrno, bem intencionado que é, sem pre conceitos e com a coragem que lhe é característica, corrigirá as defici ências existentes na proposição, aperfeiçoando e adaptando-a às conve niências da realidade brasileira.
Abril de 1965
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Oferecemos aos senhores industriais gráficos revesti mentos de cilindros com borracha sintética ou natural, para máquinas automáticas HEILDEBERG, PLANETA, FUNTIMOD, MERCEDES, CONSANI, ROLAND, NEBIOLO e para todo e qualquer tipo de máquina tipográfica, inclusive rolos para anilina, jornais, fábricas de papel, rotogravura, etc. +
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Boletim da Ind. Gráfica
Secretaria In fo r m a ç õ e s s ô b r e o I C o n g re sso B ra sileiro d a In dú stria G rá fic a
A Secretaria do Sindicato da Indústria Gráfica no Estado de São Paulo vive dias de movimentação intensa com a rea lização do I Congresso Brasileiro da In dústria Gráfica. Na verdade, êste Sin dicato está em pleno Congresso. A volu mosa correspondência trocada com os industriais gráficos de todo o país e o grande número de consultas pessoais e telefônicas que estamos atendendo diàriamente nos dão a certeza de que o con clave será grandioso. Para melhor in formar os futuros congressistas, publi camos, abaixo, os dados principais sôbre o Congresso. Taxa de Inscrição
Hotéis
Os Hotéis de Águas de Lindóia que abrirão suas portas aos industriais gráfi cos serão os seguintes: Tamoio Hotel e Grande Hotel que co brarão Cr$> 20.000 a diária para casal. Hotel do Lago e Mantovani Hotel cuja diária para casal custará cêrca de Cr$ 15.300. Desnecessário dizer que são todos Ho téis de primeira linha, possuidores de acomodações confortáveis e de excelente alimentação. Reser vas
As reservas de Hotéis poderão ser fei tas diretamente com a Secretaria deste Sindicato à rua Marquês de Itu, n.° 70 — 12.° andar, ou pelo telefone: 32-4694.
Cada congressista deverá pagar a im portância de Cr$ 10.000, como taxa de L em b r e te inscrição. As indústrias poderão parti Participar do I Congresso é dever de cipar com quantos membros quiserem, embora somente um tenha direito a todo industrial gráfico. Compareça. Leve a família. voto.
“A Fôrça e o Prestígio do Sindicato são resultantes do maior número de Associados — Faça-se Sócio da Sua Entidade de Classe”.
Abril de 1965
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Secretaria
Novos associados
Departamento Jurídico
Temos a satisfação de comunicar, a O Departamento Jurídico dêste Sindi admissão dos seguintes novos associados: cato apresentou durante o mês de março o seguinte movimento: A d o lph o V io la n te & C ia . L td a . Rua Guaicurus, 598 audiências realizadas na Justiça do Inscrição n.° 873 Trabalho: 8 L ito g ra fia e T ipo g r a fia M oderna de recursos interpostos à instância supe A ssan A li rior, também perante a Justiça Tra Rua Barão do Rio Branco, 289 —Jundiaí balhista: 5 Inscrição n.° 874 procedimentos administrativos: 2 M e l o t t i & C ia . L td a . Rua Visconde do Rio Branco, 164 —Jaú Inscrição n.° 875 Deve-se salientar, outrossim, o impor G r á fica N ove de J u lh o L td a . tante trabalho dêste Departamento no Rua Bandeira Paulista, 308 exercício da advocacia preventiva que Inscrição n.° 876 vem realizando diariamente, no atendi E ditora e A rtes G ráfica s “O S e r r a n o ” mento de consultas sôbre as mais varia L td a . das questões, orientando, sugerindo e in Rua Sete de Setembro, 142 — Serra dicando o melhor caminho aos associa Negra Inscrição n.° 877 dos.
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Boletim da Ind. Gráfica
Secretaria
R e la tó rio d a D ireto ria r e fe r e n te a o e x e r c íc io d e 1 9 6 4 .
Senhores Associados Cumprimos, com satisfação, o dever legal e estatutário de lhes apresentar uma súmula dos trabalhos desenvolvidos pelo nosso Sindicato e sua Diretoria, du rante o ano de 1964. Em nosso relatório, referente ao exer cício de 1963, dizíamos: “Temos fé na vocação democrática, na formação ordeira do nosso povo. O ho rizonte conturbado se iluminará; o bom senso prevalecerá sôbre as incertezas do momento,, as quais são fruto da preva lência transitória de pessoas não prepa radas para o múnus público e que se querem notabilizar a qualquer preço”. Sem que quiséssemos ser Cassandras, antevíamos o fim da baderna e a norma lização da vida no Brasil. A Revolução de 31 de março, movi mento por muitos então ignorado, mas pela quase totalidade desejado, veio por cobro aos desmandos com que o comunopeleguismo ia destruindo a ordem e a economia do País. As Forças Armadas, atendendo ao seu dever constitucional e aos reclamos da opinião pública, saíram dos seus quar téis para extirpar o câncer do comunis mo e da corrupção, que se apoderavam céleres do organismo brasileiro. Obedientes à sua tradição democráti ca, essas mesmas forças mantiveram o regime representativo e conservaram a liberdade da palavra, quando podiam ter implantado a ditadura. Houve e há quem diga que a Revo lução de março foi um movimento “de direita”. Nada mais falso, e os ônus que pesam sôbre a classe empresarial, sob a Abríl de 1965
forma de novas contribuições fiscais e sociais o comprovam à saciedade. Os no vos benefícios trazidos aos trabalhado res, sem propaganda e sem promessas, demonstram o interêsse do Govêrno em propiciar o bem estar geral. O nosso Sindicato não esteve, como não podería estar omisso. Terminado o período revolucionário propriamente di to, pusemo-nos a campo criando comis sões para estudo e execução de trabalhos há muito necessários e até então não rea lizados por falta de condições. Assim é que estão em plena atividade os grupos de trabalho encarregados de criar o ser viço de assistência social aos trabalhado res gráficos e suas famílias, de organizar o l.° congresso nacional da indústria gráfica e outros. Contamos sempre com o leal e desin teressada apôio dos nobres colegas, que nunca nos faltaram nas horas difíceis e aos quais expressamos nossos agradeci mentos. Reuniões da Diretoria Durante o ano de 1964, a Diretoria reuniu-se 20 vêzes, na sede do Sindicato, comparecendo, além disso, à f ie s p tôdas as quartas-feiras, para tomar conheci mento e determinar soluções para as questões de interêsse da classe, bem co mo para exame da correspondência, pa péis e documentos recebidos e expedidos pelo Sindicato. Assembléias Gerais
Ordinárias e Extraordinárias
No decorrer do ano de 1964, realiza ram-se três assembléias gerais. A primei ra deu-se a 18 de março, em caráter ordi nário e destinada à discussão e aprova 2 503
Secretaria
ção do Relatório da Diretoria e Balan ços relativos ao exercício de 1963. No dia 24 de junho, foi apresentada à As sembléia Geral Ordinária, para tanto convocada, a Proposta Orçamentária pa ra o ano de 1965. A 6 de novembro, foi realizada um assembléia geral extraordi nária, especialmente convocada para apreciação de um pedido de reajustamento salarial formulado pelo Sindicato dos Trabalhadores. Reuniões da Classe
Secretaria
A
Os serviços da Secretaria, não obstan te serem de rotina, constituem a base em que se apoia a estrutura do Sindicato, para seu normal funcionamento. Controlando o recebimento e expedi ção da correspondência normal e das circulares, muitas vêzes urgentes, além de assegurar o perfeito controle das ver bas da Entidade, a Secretaria mantém, ainda, completo fichário, sempre atua lizado, de tôdas as indústrias gráficas do Estado de São Paulo. Em 1964 a Secretaria recebeu 294 car tas e ofícios, tendo expedido 249 das pri meiras, 32 ofícios e mais 7 circulares.
Obedecendo ao programa social traça do, foram realizados em 1964 dois janta res dos industriais gráficos de São Pau lo, a 18 de março e a 24 de setembro, no “Blue Room” da Sears. Ambos muito concorridos, vieram comprovar que o es Departamento Jurídico pírito associativo é cada vez maior en Foi de grande intensidade o trabatre os membros do nosso Sindicato. balho do nosso Departamento Jurídico, principalmente devido às novas leis fis Questão Salarial cais e sociais oriundas de mensagens do A questão salarial, em que pesem as Govêrno Revolucionário. O número de reivindicações dos trabalhadores no sen consultas, pois, subiu verticalmente. tido de obterem 30 dias de férias, salário- Aliás, cumpre ressaltar a confiança e o mínimo profissional, aumento por qüin- prestígio que êsse nosso Departamento qüênio, não chegou a se tornar um pro desfruta junto à indústria. blema, porquanto o Sindicato dos Tra balhadores, já então dirigidos por ele mentos alheios à política demagógica do Movimento Associativo Govêrno deposto, soube compreender a Durante o ano de 1964, houve subs inviabilidade de se fixarem normas di tancial aumento do número de sócios do ferentes daquelas que já se tornaram tra Sindicato. De 419 que era em 1963, pas dição. Dessa forma chegamos a um acor sou a 439 em dezembro. Foram admi do onde se fixou um reajustamento sa tidos 20 novos sócios, deixando 22 o larial de 83%, com teto de Cr$ 110.000 quadro social por motivos diversos. e salário-mínimo de Cr$ 65.000.
Boletim da Indústria Gráfica
O órgão informativo do Sindicato cir culou normalmente, sendo remetido aos industriais gráficos em geral, e outras entidades de classe e a organizações es trangeiras. De apresentação cada vez melhor, o Boletim já se firmou como veículo in formativo especializado do setor gráfico. Diante do custo elevado da sua elabo ração, foram reajustados os preços da pu blicidade no big., de modo a diminuir o seu déficit. 2 504
Finalizando
A diretoria do Sindicato aproveita es ta oportunidade para agradecer a todos a sua colaboração, ao mesmo tempo que formula votos no sentido de que os ho mens cada vez mais se compenetrem de suas obrigações para com a coletividade, criando condições de vida sempre me lhores para todos os habitantes desta Pá tria querida. Theobaldo De Nigris Presidente.
Boletim da Ind. Gráfica
Secretaria
BALANÇO PATRIMONIAL COMPARADO
Modela 10 CÓDIGO
CONTAS DO ATIVO
EXERCÍCIO DE
EXERCÍCIO DE
2.921.424,30 911.680,80 17.040,00
2.921.424 911.680 17.040
1963
1964
DIFERENÇA
para mais para menos
A tiv o im o b il iz a d o
311 312 313 314 315 316 321 322 323 324 325 326 331 332
333 334
Bens Imóveis................ Mobiliário e Instalações Biblioteca....................... A t iv o r e a l iz á v e l
Títulos de Renda......... Carteira Sociais............ Distintivos..................... Devedores diversos. . ..
200,00
200
A tiv o d is p o n ív e l
Caixa............................... Depósitos bancários... . Bco. Brasil-c/I. Sind. . . Bco. Brasil-c/Vincul. . . The First Nat C. Bank Bco. Moreira Salles. . . . Bco. de São Paulo S/A. Fianças............................
1.843,60 596.401,70 8.238,10 221.258,60 126,753,90 3.678.439,90
1.950 1.228 140.775 20.236 127.353 8.368.061
107 132.537 600 4.689.622
Cr$
CÓDI GO
CONTAS DO PASSIVO
411 412 413 414
Patrimônio..................... Fundo de assistência. . Fundo de depreciação. .
201.022
........ 4
Extinção Centavos. T otais
595.173
8.483.280,90
12.509.947
EXERCÍCIO DE
EXERCÍCIO DE
8.031.919,50 7.516,70
12.098,751 7.516
443.844,70
403.680
8.483.280,90
12.509.947
1963
1964
4.822.866
796.199
DIFE RENÇA
para mais para menos
P assivo n ã o e x ig iv e l
421 422 423 424 425 425
4.066.832
P assivo e x ig Í v e l
Credores diversos......... Depósito de terceiros.. Fundo de reserva.......... Imposto a pagar.......... Ordenados a pagar....
40.164
Extinção Centavos. . T o t a is
Cr$
4.066.832
40.165
São Paulo, 31 de dezembro de 1964Abril de 1965
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Noticiário PER Y B O M E IS E L a fir m a :
I C o n g re sso u n irá a Indústria G rá fic a d e to d o o P a ís
A Redação do Boletim da Indústria Gráfica sentindo a importância do I Congresso Brasileiro da Indústria Grá fica, a ser realizado de 17 a 20 de junho próximo em Águas de Lindóia, pales trou demoradamente com o Sr. Pery Bomeisel, um dos seus idealizadores e dos que mais tem batalhado pela sua reali zação. Dêsse agradável encontro repro duzimos os tópicos principais. — Sr Pery Bomeisel, que será o Con gresso ? — O Congresso será a reunião dos in dustriais gráficos, em que serão apresen tados, debatidos e resolvidos os proble mas comuns que, até hoje, têm sido estu dados isoladamente. Com efeito, os in dustriais gráficos, ainda que do mesmo Estado, não se conhecem, não permutam conhecimentos e experiências, dificul tando, destarte, a solução dos problemas que a todos interessam.
damente à principal delas, “ p ia ” (Printing Industries of America), que con grega mais de 6.000 industriais gráficos norte-americanos e de outras nacionali dades. Examinamos, na ocasião, relató rios de vários conclaves, ali levados a efeito e ficamos entusiasmados com os resultados obtidos, tanto no campo téc nico como no administrativo. Posterior mente, recebemos atencioso convite da Associação dos Industriais Gráficos Ar gentinos para assistirmos ao II Congres so Argentino da Indústria Gráfica que se realizou, em fins de julho de 1964, em Buenos Aires. Lá estivemos em compa nhia do nosso colega e amigo Rubens Ferreira. Relatando, aos nossos compa nheiros, as observações que então fizêra mos, quando do nosso regresso, vimos que era oportuno levar avante iniciativa semelhante em nosso país. Partindo des tas experiências estabelecemos as bases do I Congresso Brasileiro e seu respecti vo temário.
— Como surgiu a idéia ? — De longa data, vários industriais gráficos, hoje componentes da Diretoria do Sindicato das Indústrias Gráficas no Estado de São Paulo, cogitam da rea lização de um Congresso de âmbito na cional. Para isto muito contribuiu a vi sita que de setembro a novembro de 1963 fizemos a várias associações de indus triais gráficos nos Estados Unidos, nota-
— Quais os principais objetivos ? — Debatermos teses sôbre vários as suntos, tais como preparação da mão-deobra; produtividade na indústria; clas sificação de funções e outros temas. To davia, para nós, o mais importante, sem dúvida, será a constituição da Associação Brasileira da Indústria Gráfica que reu nirá, de forma definitiva, os industriais gráficos do Brasil.
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N oticiário
Flagrante da entrevista concedida pelo Sr. Pery Bomeisel ao redator do B. I. G.
— Onde reside a importância da Asso gada do circo. Felizmente, evoluímos e ciação Brasileira da Indústria Gráfica, prestamos hoje serviços de imenso valor em vias de ser constituída ? que, no entanto, passam quase desaper cebidos. Somente graças à divulgação in tensa e extensa do mérito do nosso traba — Como já dissemos, os industriais lho do bem estar da coletividade gráficos procuram resolver isoladamen é quea favor conquistaremos junto aos te seus problemas. Os diminutos esfor nossos fregueses e ao prestígio público. O Con ços feitos em conjunto se fazem sentir, de gresso o passo inicial e a a.b.i .g., forma muito tímida, em alguns grandes uma vezdará constituída, centros. Conseqüentemente, qualquer denará êsse trabalho. disciplinará e coor reivindicação da Indústria Gráfica, como um todo, seria apresentada debalde. No ta-se, freqüentemente, que em qualquer — Espera o senhor grande número de manifestação da indústria em geral, rara participantes ? mente se vê incluída a Indústria Gráfica. O público desconhece o valor dêste ra — Dado o entusiasmo que a iniciati mo industrial para a economia nacional, va vem despertando entre os industriais ignorando, portanto, quanto êle tem fei de todos os Estados da Federação e em to em prol do desenvolvimento do País, face das inúmeras manifestações de apôio através do livro, de embalagens atraen e à confirmação do comparecimento ao tes, de cartazes e folhetos sugestivos. A Congresso de incontáveis colegas das di maioria das pessoas considera a indús ferentes regiões do País, podemos asse tria gráfica a tipografiazinha de sua ci gurar que o número de participantes ul dade natal ou do bairro em que passou trapassará a espectativa inicial. Estarão sua infância, onde ouvia o ruído carac presentes, também, representantes da Ar terístico das minervas de platina, emis gentina, do Chile e Uruguai, ao lado dos soras dos volantes anunciadores da che quais assistimos ao II Gongresso Argen 2 508
Boletim da Ind. Gráfica
N oticiário
tino da Indústria Gráfica, além de ale mães e norte-americanos. Apesar de nos sos visitantes estrangeiros não participa rem dos debates, de vez que os proble mas serão exclusivamente nossos, cremos que muita coisa útil aprenderemos com êles, ainda que informalmente, através da troca de idéias e nas visitas que farão aos nossos estabelecimentos gráficos, quando teremos oportunidade de rece ber sugestões, auscultar opiniões e man ter o diálogo indispensável de que nos valeremos para o nosso progresso. — Sabemos que o local escolhido para a realização do Congresso foi Águas de Lindóia. Por que não um grande cen tro ? — O Congresso terá lugar em Águas de Lindóia a fim de evitar dispersão. Muitos congressistas virão com suas fa mílias, de sorte que um grande centro facilitaria o afastamento dos mesmos do convívio dos companheiros, para fazerem compras, visitas, etc. Águas de Lindóia, além de ser um local aprazível, saudável e repousante, contribuirá para o congraçamento geral, tão necessário em oca
siões como esta, num ambiente agradável e confortável. — Reunindo-se o Congresso em Águas de Lindóia, como poderão ser programa das as visitas às industrias gráficas ? — As visitas realizar-se-ão a partir da segunda-feira imediata ao encerramento do Congresso, atendendo-se os interêsses peculiares dos participantes que escolhe rão à vontade os setores que desejam vi sitar. Determinar-se-ão, conseqüentemente, as indústrias que abrirão suas portas a êsses colegas. — Sr. Pery, acreditamos terem sido es clarecidos os aspectos principais do I Congresso Brasileiro da Indústria Grá fica. Teria o senhor, ao encerrarmos esta proveitosa entrevista, alguma mensagem especial para nossos leitores ? — Agradecemos essa magnífica opor tunidade que nos foi oferecida para pres tar alguns esclarecimentos, com relação ao I Congresso Brasileiro da Indústria Gráfica. Para finalizar, reiteramos aqui o convite para que todos industriais grá ficos do País participem ativamente do Congresso.
MÁQUINAS GRÁFICAS e
M ateriais p ara
O ffse t
P a r a v en d er ou c o m p ra r co n su ltem
R. G A R C IA D ispõe sem pre de bons negócios em c a r te ir a
T e le f o n e 8 -8 4 2 0 — S ã o P a u lo Abril de 1965
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N oticiário
A Indústria G rá fic a e a P ortaria 7 1
O Sindicato das Indústrias Gráficas no Estado de São Paulo enviou ao Sr. Gui lherme Júlio Borghoff, Presidente da Comissão Nacional de Estímulo à Esta bilização dos Preços (c o n e p ), expondo a posição da indústria gráfica em relação à Portaria n.° 71, de 23-2-65. Eis a ínte gra do documento: “O Sindicato das Indústrias Gráficas no Estado de São Paulo, conscio da ne cessidade de ser saneada a estrutura econômico-financeira do País, vem de rea lizar reuniões de seus associados, no sen tido de serem adotadas medidas con cretas de colaboração com o Govêrno em sua obra de restauração. Acreditando na honestidade de propó sitos das Autoridades da República, bem como na exequibilidade das providências que estão sendo tomadas, a Indústria Gráfica Paulista, por seu órgão de classe, vem formar na fileira dos que compre endem o esforço governamental. Como é público e notório, as Indús trias Gráficas, ressalvados limitados seto res que se dedicam à fabricação de pro dutos chamados “de estoque”, trabalham mediante encomenda, inexistindo, pois,
tabela de preços. Não obstante, há um consenso geral para estabilização dos pre ços, absorvendo-se, dentro do possível, os aumentos de custos, dentro do espírito da Portaria n.° 71, de 23-2-65, dos Exmos. Srs. Ministros de Estado dos Negó cios da Fazenda, Indústria, Comércio e Planejamento. Êste Sindicato está enviando aos seus associados minuta de compromisso a ser firmado nos termos da aludida Portaria 71. Por outro lado, a Indústria Gráfica es pera que o Govêrno possa conter as ma jorações de preços das matérias-primas por ela empregadas, como sejam papel, papelão, cartolina, tintas, colas etc., bem como confia em que o Govêrno evite maiores ônus de natureza fiscal e social, para que lhe seja possível manter seus preços. Sem outro motivo, reiteramos a V. Excia. nossos protestos da mais alta estima e distinta consideração. atenciosamente Theobaldo De Nigris Presidente
G rá fic a F ü rest in a u g u ra m o d e r n ís s im a s in sta la ç õ e s
A família gráfica paulista esteve em festa com a inauguração das moderníssi mas instalações da Gráfica Fürest, à rua Augusta, n.° 551, ocorrida no dia 12 de março p.p. Após uma visita ao estabele cimento industrial, foi oferecida uma re cepção no Clube Pinheiros, com a pre sença de altas personalidades do mundo 2 510
industrial, comercial, social e artístico, entre as quais podemos destacar os re presentantes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e da Associação Comercial do Estado de São Paulo; fa bricantes e distribuidores de máquinas e de papéis para a indústria gráfica; en genheiros; arquitetos; artistas plásticos; Boletim da Ind. Gráfica
N oticiário
industriais gráficos e inúmeros amigos. Êste Sindicato se fêz presente na pessoa de seu Presidente, Sr. Theobaldo De Nigris e de seu Diretor-Tesoureiro, Sr. Damiro de Oliveira Volpe, prestigiando o acontecimento que veio confirmar a ex traordinária evolução da indústria gráfi ca brasileira. Não resta dúvida que a Gráfica Fürest é estabelecimento vanguardeiro no setor gráfico. Possui estacionamento pri vativo, para veículos dos clientes; fun cionais catálagos de clichês e de modelos de impressos; vestiários, com armários individuais, para os empregados; refeitó rio; iluminação abundante e adequada, tudo isto, aliado a uma artística decora ção, constitui um ambiente seguro, salubre e agradável para o trabalho.
As máquinas foram distribuídas de acordo com os mais rígidos preceitos da racionalização do trabalho, de forma a evitar esforços inúteis, acidentes no tra balho e possíveis paralizações das ativi dades. A produção é rigorosamente con trolada, em suas diferentes fases, através de um quadro visual. Nada foi colo cado ao acaso, tudo foi minuciosamente planejado a fim de se conseguir com o mínimo esforço o máximo de produtivi dade. Pelo que nos foi dado a ver, temos a convicção que o progresso será uma cons tante na Gráfica Fürest e aproveitamos o ensejo para cumprimentar, efusivamente, seus diretores pelo empreendimento que vem atender às necessidades oriun das do notável desenvolvimento de São Paido.
D e sig n a çã o de n o v o s D eleg ad o s
S in d ica to in te n sific a su a s a tiv id a d e s
A Diretoria do Sindicato das Indús trias Gráficas no Estado de São Paulo vem desenvolvendo ingentes esforços, no sentido de intensificar suas atividades. Para tanto, vasto programa foi elabora do, do qual podemos destacar, a título de esclarecimento, os seguintes itens: 1) Organização do I Congresso Brasi leiro da Indústria Gráfica; 2) Classificação de cargos profissio nais; 3) Estudo de plano assistencial aos trabalhadores gráficos e suas famí lias; 4) Comissão de assistência permanen te junto à Escola sen a i , visando à sua ampliação e melhoria; 5) Comissão para assinatura de um convênio com o govêrno alemão, Abril de 1965
para instalação, nesta capital, de uma escola de ensino médio pro fissional gráfico; 6) Comissão para estudo de custo na Indústria Gráfica. Claro está que na medida em que am pliamos nossas atividades, deve ser am pliado também, proporcionalmente, o número de colaboradores, para que o planejado seja atingido. Para isso, vários industriais gráficos do interior paulista foram convidados para representar seus respectivos municípios, na qualidade de delegados, junto a êste Sindicato. Temos a convicção de que todos os convocados atenderão ao chamado, par ticipando, assim, diretamente, da cam panha para a dinamização do Sindicato, fato que só benefícios proporcionará à classe em geral. 2 511
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Boletim da Ind. Grテ。fica
N oticiário
D im in u i o a u m e n to d o s p re ç o s
Segundo estudos realizados pela Fun dação Getúlio Vargas, o índice do au mento do custo de vida, nos dois primei ros meses do corrente ano, sofreu uma redução de 5,18% em relação ao mesmo período do ano anterior. De acordo com os cálculos realizados, em janeiro de 1964 o custo da alimen tação, por exemplo, sofreu um aumento
de 11,20%. Em janeiro dêste ano, o au mento do custo da alimentação foi de so mente 3,1%. Relativamente ao mês de fevereiro, foi registrada uma redução do aumento, de 6,8 em 1964, para 4,8% em 1965. O custo de vida, em janeiro e feverei ro de 1964, sofreu um aumento de 16,63%, contra um aumento de 10,45% no mesmo período dêste ano.
F in a n c ia m e n to s
A Agência Internacional de Desenvol vimento ( a .i .d .) concedeu ao Brasil re cursos no montante de 23 bilhões de cru zeiros, destinados à aplicação em finan ciamento de atividades econômicas. 13 bilhões caberão ao “ f in a m e ” (Fundo de Financiamento para Aquisição de Má quinas e Equipamentos Industriais), através do qual são concedidos créditos para a aquisição de maquinário e equi pamentos de fabricação nacional. Os
restantes 10 bilhões de cruzeiros desti nam-se à Carteira de Crédito Agrícola e Industrial ( c r e a i ) do Banco do Brasil para o financiamento, na proporção má xima de 60%, da instalação, expansão ou modernização de pequenas e médias indústrias (que empregam até 100 pes soas). Os empréstimos máximos do c rea i serão de 350 milhões de cruzeiros a prazos de até 10 anos.
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Abril de 1965
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TIN TA S PARA ARTES GRAFICAS R O TO G R A V U R A F L E X O G R A F IA TIP O G R A F IA L IT O G R A F IA O F F -S E T
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Boletim da lnd. Gráfica
Economia P anoram a do ano
Não obstante serem ainda prelimina res as estimativas em que baseamos a análise do comportamento da atividade econômica do país em 1964, foram ine quívocos os sinais de recuperação no se gundo semestre, ainda que insuficientes para anular os efeitos negativos que se acumularam na primeira metade do ano. Ademais, o ano agrícola de 1964 foi, pro vavelmente, o pior dêste após-guerra, com um volume de produção rural in ferior ao de 1963 em cêrca de 4,5%. Quanto à atividade industrial, pode ser calculado o seu ritmo de crescimento em cêrca de 6% no segundo semestre, insu ficientemente porém para compensar a queda estimada para o primeiro, que teria alcançado 6,4% resultando assim uma redução de 0,4% durante o ano de 1964. Destarte e considerando que tam bém as atividades comerciais e dos ser viços em geral devem ter acompanhado o declínio nos setores primário e secun dário, pode-se estimar em cêrca de 3% a queda da atividade econômica global do país em 1964. Como já havíamos acentuado no re trospecto do primeiro semestre do ano, as principais determinantes dêsses resul tados poucos favoráveis residiram nos fatores climáticos adversos, que causa ram a redução das safras agrícolas e o racionamento de consumo industrial e doméstico de energia, até abril/maio, e a crise política que chegou ao auge em 31 de março. Com isso, foram negativa mente afetadas tanto as atividades rurais como as urbanas, com conseqüências ine vitáveis sôbre os preços e o nível de emprêgo. Abril de 1965
Posteriormente, a nova administração federal, deu início a uma política econô mica e financeira destinada a recuperar o crédito internacional do país e corri gir as distorções que se faziam sentir sô bre o sistema de preços internos. Foram assim eliminados em três etapas os sub sídios concedidos às importações em ge ral e particülarmente as do petróleo, tri go e papel de imprensa, tendo a última etapa sido atingida em fins de dezembro, Cr$ 1 850 por dólar. Com essas providências, foram benefi ciadas as exportações, cuja recuperação chegou ao máximo nos produtos manu faturados, que tiveram sua receita au mentada de 65% relativamente a 1963, ao mesmo tempo que se eliminavam os artifícios que prevaleciam até fevereiro, como era o caso do “boneco” pago pelos importadores aos exportadores. No âmbito das finanças públicas, os esforços das autoridades fazendárias ti veram extraordinário êxito, reduzindo o déficit de caixa do Tesouro, estimado, inicialmente em cêrca de 2 trilhões de cruzeiros, para menos de 700 bilhões. Is to significa que o descoberto de caixa do Tesouro Nacional, que se antevia supe rior à receita, foi reduzido a menos de 40%, não obstante o aumento de venci mentos dos funcionários civis e milita res concedido pelo Congresso Nacional em meados de 1964. O crédito bancário ao setor privado acompanhou o comportamento do ní vel de preços, graças à contenção que se tornou possível no setor governamental, por fôrça de estrito acompanhamento da 2 515
Economia
execução do orçamento federal por parte do Ministério da Fazenda. A recuperação das atividades urbanas no segundo semestre do ano foram bem um reflexo da evolução da política fi nanceira do Governo, paralelamente aos esforços realizados na correção das dis torções que vinham dominando o cená rio econômico do país. As perspectivas para 1965 são bem mais otimistas que as do ano recém-findo. Em primeiro lugar, as safras que se avizinham prometem volumes bem su periores aos do último ano, especialmen
te no que respeita aos produtos de ali mentação. Uma vez revertidas as expec tativas inflacionárias dos empresários — o que teria começado a ocorrer em novembro/dezembro —é possível antecipar um comportamento dos preços bem mais controlado que em 1964, ao mesmo tem po que a recuperação do crédito interna cional do país se constitui em fator de se gurança na recuperação do ritmo de de senvolvimento econômico que vinha sen do prejudicado desde 1963. (Transcrito da Revista Conjuntura Econômica do mês de fevereiro de 1965, págs. 11/13).
F I T A S E P A P É I S C A R B O N O PARA M Á Q U I N A S DE E S C R E V E R
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Boletim da Ind. Gráfica
Clínica Gráfica Padronização dos form atos de papel H u g o K u r k in e v a
A norma PB-4, de 1945, da Asso ciação Brasileira de Normas Técni cas, determina o seguinte, em rela ção à padronização de formatos dos papéis de escrita: “É adotado como formato básico dos papéis de escrita o papel de 210 X 297 mm. Êste formato substi tui o dos papéis de 210 X 280 mm, denominados “ofício” e “carta”, res pectivamente”. O formato básico brasileiro de 210 X 297 mm corresponde ao for mato padrão A-4 dos papéis de es crita e de impressão das recomenda ções iso (International Organization for Standardization). O anacrô nico e algo incômodo formato “ofí cio” está condenado a desaparecer de uso também no Brasil, como já desapareceu nos demais países, que deram sua adesão às recomendações ISO.
A origem das recomendações iso na padronização dos formatos de pa pel é a famosa norma 476 niN (Das ist Norm), de 1922, da Alemanha. O formato básico da referida nor ma, na série A, é o papel de Abril de 1965
841 X 1189 mm, denominado a o , cuja superfície é de 1 m2 e cuja re lação dos lados é de 1 : \ 2 . Os de mais formatos da série A são forma dos por divisão ao meio, pelo lado maior, do formato básico AO e dos formatos subseqüentes. Além da série A, existem também as séries B e C. A série A é a prin cipal e tem seu uso extensivo nos impressos comerciais, material esco lar, livros, revistas, etc. A série B é usada para produção de blocos de cálculo quadriculados, para alguns envelopes e fichas, bem como em circunstâncias especiais para livros e revistas. A série C é usada para pastas, capas, “passe-partout”, enve lopes e para algumas fichas. A particularidade notável dêste sistema de padronização é que a re lação entre o lado menor e maior de qualquer formato é constante ou seja de 1 : V 2 , circunstância que facilita a redução ou aumento dos clichês de um formato para outro. Atualmente as recomendações iso na padronização de formatos de papel são adotadas por maioria de 2 517
Clínica gráfica
Damos a seguir os formatos-papaíses europeus, inclusive a Grãdrões das séries A, B e C das reco Bretanha (British Standards) e a mendações iso, também conhecidos União Soviética, bem como pelo Ja como “formatos internacionais”: pão e Israel. SÉRIE
AO 841 X Al 594 X A2 420 X A3 297 X A4 210 X A5 148 X A6 105 X A7 74 X A8 52 X A9 37 X A10 26 X
A 1189 mm 841 594 420 297 210 148 105 74 52 37
B
SÉRIE
B0 BI B2 B3 B4 B5 B6 B7 B8 B9 B10
1000 707 500 353 250 176 125 88 62 44 31
1414 mm 1000 707 500 353 250 176 125 88 62 44
X X X X X X X X X X X
SÉRIE
CO Cl C2 C3 C4 C5 C6 C7 C8 C9 CIO
917 X 648 X 458 X 324 X 229 X 162 X 114 X 81 X 57 X 40 X 28 X
C 297 mm 917 648 458 324 229 162 114 81 57 40
Os formatos-padrões acima são gem em todos os lados para aparar aparados ou Pinais. Existem, tam- o papel, porém, somente nas séries bém, os respectivos formatos bru- A e B, que são os seguintes: tos, isto e, com a necessária marSÉRIE
AO Al A2 A3 A4 etc.
860 610 430 305 215
X X X X X
A 1220 mm 860 610 430 305
SÉRIE
B0 BI B2 B3 B4 etc.
1040 720 520 360 260
Uso de formatos-padrões internacionais:
A-4 — Carta, inclusive comunicação oficial, papel de cópias, papel químico ou carbono, circular, apostila, papel almaço, lista de preços, folheto de propaganda, prospecto, boletim, conhecimen to marítimo, apólice de seguro, diploma, certidão, certificado, atestado, papel de provas nas es colas, etc. 2 518
X X X X X
B 1440 mm 1040 720 520 360
SÉRIE
C
Os formatos brutos são por enquanto livres
A-5 — Memorando, papel de cópias, du plicata, nota promissória, aviso de vencimento, prospecto, bole tim, circular, lista de preços, fo lheto de propaganda, receita mé dica, convite, etc. A-6 — Cartão Postal Universal, livro de bôlso, caderneta de banco, cader neta de venda, cheque, recibo, etiquêta, etc. A-7 — Cartão de visita, etiquêta, etc. Boletim da Ind. Gráfica
Clínica Gráfica
B-5 — 176 X 250 mm — idem, para cor respondência mais volumosa B-6/C-4 — 125 X 324 mm — para forma to de i/2 de A-4 ou 105 X 297 mm Livro - A-4-5-6-7/B-4-5-6-7 C-6 — 114 x 162 mm — “comercial” (o Revista - A-3-4-5/B-4-5 formato A-4 dobrado de modo Catálago — A-4-5-6-7 cruzado) Bloco de papel de desenho, milimetrado, B-6 — 125 X 176 mm — idem, para cor vegetal — A-2-3-4-5 mais volumosa Bloco de papel de escrita — A-4-5-6-7-8 DL —respondência 110 X 220 mm — para o formato Ficha - A-3-4-5-6-7-8/ B-5 / C-5 e C-7 de x/3 de A-4 ou 99 X 210 mm Fatura — A-4-5 C-7/6 — 81 X 162 mm —para correspon Nota Fiscal — A-4-5-6 dência aérea popular Caderno escolar — A-5-6 C-7 — 81 —114 mm — para o formato A-7 - 74 X 105 mm Ficha para fichário escolar de folhas sol tas — A-5-6 Cartão de boas-festas — A-5-6-7 e 1/3 de Os envelopes especiais para cor A-4 ou 99 X 210 mm respondência aérea, de papel mais Cartaz — AO-1-2-3-4-5 leve, ser nos formatos de Amostra de celulose, papel, cartão e pa 114 X devem 162 mm, 110 X 220 mm (al pelão — A-4. Outros usos para formatos-padrões internacionais:
Todos os papéis que precisam ser arquivados, devem ter a largura uniforme de 210 mm ou devem ser fàcilmente dobráveis para a referi da largura (por ex.: A-3 — 297 X X 420 mm). Os classificadores de vem ter a altura de 320 mm. As bobinas para formulários contínuos devem ter a largura de 210 mm. O diâmetro externo das bobinas para impressoras rotativas deve ser de 95 cm, e o diâmetro interno do furo central de 75 mm. Envelopes e envelopes-sacos
Os formatos internacionais de en velopes são os seguintes:
C-3 — 324 x 458 mm — para o formato A-3 - 297 X 420 mm.
C-4 — 229 X 324 mm — para o formato A-4 - 210 x 297 mm.
B-4 — 250 X 353 mm — idem, para cor respondência mais volumosa. C-5 — 162 X 229 mm — para o formato A-5 — 148 X 210 mm Abril de 1965
ternativo: 114 X 229 mm) e 81 X 162 mm. Êste último formato não serve para correspondência social, comercial ou oficial, pois a carta so fre número excessivo de dobras pa ra caber dentro do envelope. O re ferido formato é utilizado principal mente na correspondência aérea po pular, dentro do país, bem como na remessa de pequenos avisos, por par te de bancos, pela mala de superfí cie. Com a exceção do formato de 81 X 162 mm, os demais formatos de envelopes são também aplicados nos envelopes-sacos. Os onze ou doze formatos de en velopes supracitados são perfeitamente suficientes para a remessa de quaisquer papéis de escrita, de re vistas, catálagos, apostilas, cartões de boas-festas, etc., quando cortados de acordo com as normas internacio nais. São numerosas as firmas comer ciais e industriais, particulares e 2 519
Clínica Gráfica
paraestatais, que encomendam seus papéis de escrita e outros impres sos de acordo com as normas inter nacionais, sobretudo aquelas que possuem engenheiros especialistas em sistemas e métodos na supervi são de compras. Existem em São Paulo, e nas Capitais de outros Es tados, papelarias, que vendem ao público em geral papel de cópias, blocos de papel para desenho, blo cos de papel de escrita e outros ar tefatos de papel nos formatos inter nacionais. Só teríamos a lamentar, que cer tas revistas técnicas de primeira grandeza sejam ainda impressas no antigo formato “carta” de 210 X X 280 mm. Se, por exemplo, uma indústria automotiva, que está acos tumada a usar formatos internacio nais nos seus folhetos de propagan da, quiser aproveitar o mesmo cli chê e a mesma composição do seu folheto A-4 — 210 X 297 mm para anúncio da revista, ela é forçada a redesenhar tudo por causa da dife rença de formatos. Ademais, seria muito mais fácil o uso de separata da revista com material de propa ganda ou de divulgação, no caso de coincidência dos formatos.
Formatos de papel offset
Os formatos internacionais de pa pel off-set são os seguintes: 61 X 86 cm 70 X 100 cm 86 X 122 cm 63 X 88 cm 88 x 126 cm 64 X 92 cm
Gramaturas-padrões de papel e cartão
A organização iso recomenda que se escolham os pêsos de papel e car tão, expresos em gramas por metro quadrado, entre os números-padrões da seguinte série: 100 224 112 250 125 280 140 315 160 355 180 400 200 450
500 560 630 710 800 900 1000
Esta série poderá ser prolongada para cima ou baixo, conforme a ne cessidade, por adição ou supressão de zeros ou por simples adição ou deslocação de uma vírgula. Conseqiientemente, para o papel de es crita de uso comum, por exemplo, seriam indicados os pêsos de 50-5663-71 etc g/m2, os quais fàcilmente poderão ser escolhidos da referida série de números padrões.
Compareça ao I Congresso Brasileiro da Indústria Gráfica, a realizar-se de 17 a 20 de junho próximo, em Aguas de Lindóia.
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Boletim da Ind. Gráfica
Clínica Gráfica
1 2 0 . 0 0 0 b ilh e te s p o r h o r a
Uma pequena, nova e completa pren sa rotativa da Timsons Limited de Kettering e London pode produzir 120.000 ingressos de cinema e teatro ou peque nos invólucros por hora. Especialmente projetada para um cli ente do Canadá, esta prensa especial im prime duas côres e números na frente do ingresso e uma côr nas costas. Duas unidades são impressoras de letras en quanto que a terceira é uma unidade de anilina para apuradas tinturas e tôdas as três unidades são projetadas para im primir de placas de borracha de 0,10 po legadas (0,25 mm) de espessura. Uma especial unidade horizontal desenroladora dá estabilidade a uma bo bina de 2 polegadas (5,08 cm) a qual pode acabar em 30 polegadas (76,2 cm) de diâmetro. A bobina de 2 polegadas é levada através de seus lados no “reeling-off” e depois de impressos, os ingressos são per furados em cruz, fendidos e recortados em dois rolos de uma polegada, sôbre unidades desenroladoras distintas. Uma unidade de punção é também incluída na máquina afim de que os ingressos possam ser distribuídos por uma distri buidora automática, se fôr necessário. As unidades de impressão de letras têm dois rolos sôbre a fôrma com um ajus tamento e a unidade duplicadora de números tem seu próprio e individual sistema de tintas para assegurar uma boa cobertura de tinta. '
Medindo apenas 6 x 2 pés (1,83 X 0,61 m) esta prensa foi projetada pa ra satisfazer o pedido de um tipo parti cular de ingressos no Canadá, outras máquinas podem ser construídas para atender exigências locais. Certos distribuidores de bilhetes os exigem em pequenos rolos e uma peque na máquina “ancillary” que transforma rolos grandes nos tamanhos requeridos é para isto muito útil. Alternativamen te são fabricados máquinas com uma unidade de metal laminado para produ zir ingressos em folhas. X
N o v a p re n sa “ w e b -o ffs e t” da T im s o n s
Um editor da Escandinavia procurou revolucionar a indústria impressora de livros em seu país e para tanto realizou uma exaustiva pesquisa nas fabricações de máquinas impressoras do mundo a fim de encontrar o equipamento que atendesse a seus requisitos. Êle requisitou tôdas as últimas fotocompositoras e completas encadernadoAbril de 1965
ras mecanizadas, mas não pôde encon trar a exata prensa offeset para êsse fim. Sua procura terminou quando êle vi sitou o “stand” da Timsons no i .p .e .x . em 1963. Aqui viu uma máquina que ajustou-se perfeitamente a êsse tipo de trabalho. Isto constituiu uma grande surprêsa, desde que a prensa não era uma repicadora de um projeto para má 2 521
Clinica gráfica
quinas de todos os fins ou de múltiplas qualidades. Foi construída para a pro dução eficiente e rápida de provas de li vros de boa qualidade. A máquina na qual depositou sua con fiança é uma prensa “blanket to blanket web offset” com um cortador do mesmo comprimento da circunferência do cilin dro. O rôlo (de papel contínuo) é cor tado em quatro fitas e estas faixas estri tas são superpostas uma em cima das ou tras. Há três dobras cruzadas, o que per mite a produção de 32 oitavas cie pági nas cortadas em pares unidos. Possui uma velocidade de produção de 18.000 revoluções cilíndricas por ho ra, o que significa que 36.000 trinta e duas provas de páginas são produzidas por hora. Para que estas provas sejam entregues ràpidamente e sêcas a prensa é equipada com uma “Timsons-Coates” Gas Flame Dryer” (camada de chama de gás secante) que utiliza a “long lazy flame” (chama longa e vagarosa). A máquina é equipada com duas per furações cruzadas que diminui a possi bilidade de reter o ar nas bordas pro duzindo pregas e há também uma uni dade de goma especial para colar os can tos dianteiros da secção. A vantagem dêsses cantos dianteiros colocados é que quando as secções são apanhadas para se rem costuradas juntas, tem-se a certeza que tôdas as 32 páginas são apanhadas. Para assegurar uma cobertura de tin ta uniforme, a unidade de tinta tem
quatro cilindros distribuidores. Os tin teiros estão sôbre eixos, de tal modo que podem ser inclinados para fora para limpesa, além disso, tôdas as chapas e rolos de distribuição estão sôbre uma monta gem esférica de sustentação que se des prende ràpidamente. Como tôdas as prensas Timsons, há um controle fino de tinta e do umedecedor. Há um ajustamento de margem para a chapa de mais ou menos 1/8 de polega da e êsse ajustamento pode ser feito en quanto a máquina está em funciona mento. A troca completa de chapas desta pren sa é feita em apenas dois minutos. Tam bém a mudança de disposição é feita em menos de cinco minutos, uma vez que apenas duas dobras são usadas. Essa ra pidez na troca de chapas é possível de vido ao patenteado método fixador da Timsons. Um esquema similar é usado para prender a matriz com o objetivo de tornar sua troca rápida. Um cuidado especial foi tomado quanto à tensão do rôlo de papel que é controlado hidràulicamente, para asse gurar um registro perfeito. A fim de permitir conferências óticas no registrador a máquina é ajustada com dois Tim sons Regiflashes para conferir o registro de traz para a frente e imprimir a do bras para o registro. A prensa é projetada e manufaturada pela Timsons Limited of Kettering and London.
Legislação Im p o sto d e C o n s u m o
Esclarecimento A nova Lei do Imposto de Consumo, ao conceituar o fato gerador do tributo, declara que se considera saído da indús tria produtora o produto que fôr consu mido, ou utilizado, dentro do estabele cimento. Isto, desde que não o seja na industrialização, ou acondicionamento, de outros produtos, tributados, ou não. Se o determinado produto serve de ma téria prima, ou embalagem, a outro pro duto, não será êle considerado saído, e, portanto não pagará imposto. O tecido, fabricado por uma firma, que, na mes ma firma, servir de matéria-prima para confecção, não pagará imposto de con sumo, ao passar de uma fase para outra. A fabricação para uso próprio, de ferra mentas, moldes, dispositivos e semelhan
tes, usados dentro da indústria do pró prio fabricante e para a industrialização de outros produtos, paga o imposto. A Recebedoria Federal considera que a finalidade da fabricação de tais produtos não é a industrialização e, sim, consumo dentro do estabelecimento. Estando o objeto sujeito ao imposto, estará êle também, sujeito, se fôr fabricado para uso próprio. Se determinado produto fôr sujeito ao imposto, quando compra do por terceiros, também ficará sujeito ao imposto, quando fabricado para uso próprio. O fato gerador do imposto ocorre no momento em que ficar con cluída a sua fabricação. Estão neste caso as máquinas para a produção, coquilhas, moldes, ferramentas, dispositivos e peças para as máquinas, e modêlos.
P ortaria n.° G B -7 1
I —De acordo com o deliberado pelos acréscimos de custos, através do aumen Ministros de Estado dos Negócios da Fa to de produtividade, de redução da mar zenda, da Indústria e Comércio, do Pla gem de lucros e da utilização das vanta nejamento e Coordenação Econômica e gens a que se refere o item VI da pre pelo Conselho da Superintendência da sente portaria. Moeda e do Crédito, serão concedidos II — O compromisso de manter cons estímulos de caráter fiscal e creditício às emprêsas industriais que se compro tantes os preços, salvo acréscimos auto meterem a manter estáveis, ou só aumen rizados, deverá ser formalmente assumi tar com autorização prévia, os preços de do, em carta, perante uma Comissão Na venda de seus produtos, até 31 de dezem cional presidida pelo Superintendente bro de 1965, absorvendo, dentro de li da sunab e integrada pelo Presidente da mites adiante indicados, os eventuais Confederação Nacional da Indústria, pe Abril de 1965
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Legislação
b) que as vantagens auferidas com os lo Diretor do Departamento de Rendas estímulos constantes do item VII Internas do Ministério da Fazenda. são insuficientes para compensar o III —A Comissão Nacional poderá de aumento de custo que exceder da legar atribuições de instrução e fiscali percentagem referida na alínea an zação, para os objetivos desta portaria, terior, cabendo a emprêsa absorver a Comissões Estaduais compostas do Se o aumento de custos que se conticretário de Finanças ou de Economia tiver dentro dessa porcentagem. O dos Estados, do Delegado Regional da nôvo preço autorizado será igual sun ab , do Delegado Fiscal do Tesouro à média dos preços de janeiro- fe Nacional nos Estados e dos Presidentes vereiro, mais o acréscimo de custos das Federações da Indústria e do Co unitários desde então ocorrido e mércio. que não seja compensado pelas IV — Ao assumir o compromisso, a vantagens a que se refere o item emprêsa indicará os preços de venda de VII desta portaria, menos 7% (sete seus produtos vigentes na última semana por cento) da média dos custos de dezembro de 1964 e de janeiro de unitários em janeiro-fevereiro. 1965 e se comprometerá a enviar até o dia 15 de cada mês, ao Superintendente — São os seguintes os estímulos da sunab a lista dos preços dos mesmos queVIIpoderão ser concedidos cumulati produtos na última semana do mês an vamente: terior, indicando ainda, para fins de fis calização, as firmas, as quais foram efe a) redução do Depósito de Garantia, isenção do Depósito Prévio e do tivadas pelo menos 50 (cinqüenta) por Encargo Financeiro de que trata a cento de suas vendas. Os Agentes Fiscais Instrução n.° 285 da su m o c , na de Rendas Internas e os Agentes Fiscais compra de cambiais para as impordo Imposto de Vendas e Consignações portações de matérias primas, pe terão conhecimento dessas listas e, em ças e partes complementares, para suas visitas periódicas de fiscalização, co uso próprio das emprêsas; municarão ao Superintendente da sunab ou ao seu Delegado Regional qualquer b) redução do Depósito e do Encar irregularidade, quanto ao preço de go Financeiro nas operações de cré venda. dito que a emprêsa realizar no ex V —Tão pronto a Comissão Nacional terior; mencionada no item II tenha recebido c) ampliação do limite semanal de a carta-compromisso e tenha assentado aquisição de câmbio para importa o processo de fiscalização, inclusive o de ção; recebimento de informações das firmas compradoras, comunicará o fato ao Mi d) preferência para fins de redesconto dos títulos emitidos pelas empre nistro da Fazenda e ao Diretor Executivo sas, de modo a permitir que os re da Superintendência da Moeda e do Cré financiamentos sejam realizados dito, para a concessão dos estímulos enu nos prazos dos títulos, os quais se merados no item VII. rão encaminhados à Carteira de VI — As emprêsas que assinarem o Redescontos do Banco do Brasil compromisso de que trata esta portaria S.A. em “borderaux” especiais; dependerão de autorização do Superin tendente da sunab para aumento de pre e) ampliação dos limites de crédito da ço de vendas de seus produtos, e a auto emprêsa no Banco do Brasil S.A.; rização somente poderá ser dada caso f) autorização para efetuar o recolhi comprovem: mento do imposto de consumo na base de períodos mensais, no caso a) que os custos subiram mais de 7% de produtos sujeitos a alíquotas (sete por cento) em relação ao ní até 15% (quinze por cento) advel médio de janeiro e fevereiro do valorem. corrente ano; e, 2 524
Boletim da Ind. Gráfica
Legislação
VIII —As emprêsas comerciais que de sejarem a concessão dos estímulos cons tantes do item anterior, no que lhes fôr aplicável, poderão participar do compromisso, se a juízo do Superinten dente da sunab oferecem adequada com provação de seus preços de venda. IX — É livre à emprêsa renunciar ao compromisso com o aviso prévio de 30 dias, dirigido ao Superintendente da su nab , cessando, a partir da data do en vio da comunicação, o direito ao gôzo dos favores outorgados por esta portaria, e devendo restituir, no prazo máximo de 90 dias as vantagens recebidas que não tenham sido transferidas aos consumido res dos seus produtos.
X — Em caso de inadimplemento das obrigações assumidas, a emprêsa, além da perda automática das vantagens de correntes desta portaria e do reembolso, dentro de 30 dias das vantagens recebi das, ficará excluída, pelo período de 180 dias, de qualquer assistência financeira por parte dos bancos Oficiais. Otávio Gouvêa de Bulhões Ministro da Fazenda
Daniel Agostinho Faraco
Ministro da Indústria e Comércio
Roberto de Oliveira Campos
Ministro Extraordinário para o Planejamento e Coordenação Econômica
C O N E P e sta b e le c e roteiro p a ra so lic ita ç ã o d e fa v o r e s fisca is
A Comissão Nacional de Estímulo à Estabilização de Preços (c o n e p ) resol veu fixar um roteiro para a elaboração e apresentação de pedidos que justifi quem a concessão dos benefícios a que se refere a portaria interministerial n.° GB-71-65 de 23 de fevereiro de 1965. Eis o “roteiro”: I — Carta compromisso dirigida ao sr. Presidente da c o n ep (item II da Porta ria GB-71-65). II —Lista dos preços de venda de seus produtos e condições de venda vigente durante o período de l.° de dezembro de 1964 a 31 de janeiro de 1965 (item IV da Portaria GB-71-65). III — Sumariar a estrutura jurídica, social e técnica da emprêsa é comentar os fatos mais significativos de sua evolu ção básica. IV — Indicar enderêço, telefone, bair ro, cidade, Estado e município da matriz e filiais, incluindo-se fábrica, escritórios, postos de vendas, etc. Abril de 1965
V —Balanço e demonstração da conta de Lucros e Perdas dos últimos 3 (três) anos e o balancete mensal referente ao mês de fevereiro de 1965 (item 2 — alí nea 1 — letra “a” do documento n.° 14, de 10-3-65 do Ministro de Estado Extra ordinário para Planejamento e Coorde nação Econômica); VI — Volume anual das importações devidamente especificado (item 2 — alí nea 1 — letra “d” do documento n.° 14. de 10-3-65 do Ministro de Estado Extra ordinário para o Planejamento e Coor denação Econômica); VII —Volume anual das operações de crédito no exterior, devidamente especi ficado (item 2 —alínea 1 — letra “e” do documento n.° 14, de 10-3-65 do Minis tro de Estado Extraordinário para o Pla nejamento e Coordenação econômica). Obs. Os documentos constantes do presente roteiro deverão ser apresentados com original e cinco (5) cópias. 2 525
Legislação
R e tira d a s d e D ireto res
ORDEM DE SERVIÇO n.° DIR-6/65 Dispõe sôbre os limites máximos rela tivas a remunerações mensais correspon dentes à efetiva prestação de serviços dos diretores de sociedades anônimas, civis ou de qualquer espécie, dos representan tes legais, inclusive diretores de socieda des estrangeiras autorizadas a funcionar no Brasil, dos titulares de emprêsas in dividuais e dos sócios das emprêsas co merciais ou industriais, bem como da remuneração anual dos conselheiros fis cais ou consultivos de sociedades comer ciais ou civis em geral, e dos pagamentos feitos a empregados a título de gratifica ção, para fins de tributação dos lucros das pessoas jurídicas no corrente exer cício financeiro de 1965 (ano-base de 1964). O Diretor do Departamento do Impos to de Renda, no uso de suas atribuições, Considerando que a Lei 4.506, de 30 de novembro de 1964, estabeleceu no Art. 61, e seus parágrafos, novos crité rios disciplinadores da dedutibilidade da remuneração dos negociantes em firma individual, dos sócios, dos diretores e dos conselheiros fiscais ou consultivos de so ciedades comerciais ou civis, de qual quer espécie; Considerando que as disposições do art. 43 da Lei 3.470, de 28 de novembro de 1958, relativas ao limite das impor tâncias pagas anualmente aos emprega dos a título de gratificação, seja qual fôr a designação que tiverem, conti nuam em vigor no exercício financeiro de 1965; Considerando que, por fôrça do esta tuído ao parágrafo único do art. 3.° da Lei 4.506, citada, os valores expressos em salários-mínimo como no caso de limite 2 526
das gratificações atribuídas aos emprega dos, devem ser convertidos em cruzeiros, com base no salário-mínimo fiscal de Cr$ 42.000 (quarenta e dois mil cruzei ros); Considerando que, de acordo com o disposto no § 3.° do art. 45 da mesma Lei 4.506, as gratificações ou participa ções no resultado atribuídas aos dirigen tes ou administradores da pessoa jurídi ca, sejam ou não sócios ou acionistas, não são mais dedutíveis do lucro bruto, como custos ou despesas operacionais; Considerando que no corrente exer cício financeiro são aplicáveis os novos preceitos legais, qualquer que seja a data de encerramento do balanço que instituir a respectiva declaração de ren dimentos da pessoa jurídica, ou da em presa individual a ela equiparada; R ecomenda
aos senhores Delegados Regionais e sec cionais e Inspetores do Imposto de Ren da que, para fins de tributação dos lu cros das pessoas jurídicas, no corrente exercício financeiro de 1965 (ano-base de 1964), sejam os limites máximos das deduções em causa determinados com fiel observância das vigentes normas le gais consubstanciadas na Tabela anexa, que acompanha a presente Ordem de Serviço. TABÍLA ANEXA À ORDEM DE SERVIÇO N.° DIR-6/65
Primeira parte Limites máximos, comuns às pessoas físicas e jurídicas, para a dedução, no lucro operacional da emprêsa, das remuBoletim da Ind. Gráfica
Legislação
nerações, equiparadas a rendimentos do A línea “D” — Emprêsa com capital trabalho assalariado correspondentes à realizado superior a Cr$ 50 000 000 efetiva prestação de serviços pelos dire (cinquenta milhões de cruzeiros) e não tores de sociedades anônimas, civis ou excedente a Cr$ 100 000 000 (cem mi de qualquer espécie, por representantes lhões de cruzeiros). legais (inclusive diretores) de socieda des estrangeiras autorizadas a funcionar no Brasil, por sócios de sociedades co LIMITE LIMITE merciais e industriais, em geral, e por REMUNERAÇÃO MENSAL ANUAL CrS CrS negociantes em firma individual: Emprêsa com capital realizado superior a Cr$ 1 000 000 000 (um bilhão de cruzeiros) A línea “A ” —
REMUNERAÇÃO
Individual: .... Colegial (limite normal: 7 beneficiados):
LIMITE MENSAL
LIMITE ANUAL
CrS 1 000 000
CrS 12 000 000
7 000 000
84 000 000
A línea “B” — Emprêsa com capital realizado superior a Cr$ 500 000 000 (quinhentos milhões de cruzeiros) e não excedente a Cr$ 1 000 000 000 (um bi lhão de cruzeiros). REMUNERAÇÃO
LIMITE MENSAL
Individual: .... Colegial (limite normal: 7 beneficiados):
CrS 600 000
CrS 7 200 000
4 200 000
50 400 000
LIMITE ANUAL
A línea “C” — Emprêsa com capital realizado superior a Cr$ 100 000 000 (cem milhões de cruzeiros) e não exce dente a Cr$ 500 000 000 (quinhentos mi lhões de cruzeiros). REMUNERAÇÃO
LIMITE MENSAL
Individual: .... Colegial (limite normal: 7 beneficiados):
CrS 400 000
CrS 4 800 000
2 800 000
33 600 000
Abril de 1965
LIMITE ANUAL
Individual: .... Colegial (limite normal: 5 beneficiados):
400 000
4 SOO 000
2 000 000
24 000 000
A línea “E” — Emprêsa com capital realizado superior a Cr$ 25 000 000 (vinte e cinco milhões de cruzeiros) e não excedente a Cr$ 50 000 000 (cinqüenta milhões de cruzeiros). REMUNERAÇÃO
Individual: .... Colegial (limite normal: 3 beneficiados):
l im it e
MENSAL
LIMITE ANUAL
CrS 300 000
CrS 3 600 000
900 000
10 800 000
A línea “F” — Emprêsa com capital realizado até Cr$ 25 000 000 (vinte e cinco milhões de cruzeiros). RENUMERAÇÃO
Individual: .... Colegial (limite 3 beneficiados):
LIMITE MENSAL
CrS
200 000 600 000
LIMITE ANUAL
CrS
2 400 000 7 2C0 000
O bservações (Comuns as alíneas “A”, “B”, “C”, “D”, “E” e "F”): I — O número de beneficiados poderá ultra passar o limite normal, desde que respeitado o limite máximo da remuneração colegial; II — As gratificações ou participações no re sultado, atribuídas aos dirigentes ou adminis tradores da emprêsa, não integram a remunera ção de que trata a presente Ordem de Serviço. 2527
Legislação
Segunda parte
Terceira parte
Limite máximo, comuns às pessoas fí sicas e jurídicas, para a dedução, no lu cro operacional da emprêsa, da remune ração (equiparada a rendimento do tra balho assalariado) dos conselheiros, fis cais ou consultivo, de sociedades comer ciais ou civis de qualquer espécie:
Limite máximo, comum às pessoas fis cais e jurídicas, para a dedução, no lucro operacional da emprêsa, das gratificações pagas aos empregados durante o ano. Para fins de tributação do imposto de renda no exercício financeiro de 1965, serão admitidas como deduções do lucro bruto da pessoa jurídica as importâncias pagas ou creditadas a empregados, du rante o ano base de 1964, a título de gra tificação, até o limite anual d e .............. Cr$ 1 512 000 (um milhão quinhentos e doze mil cruzeiros) para cada benefi ciado.
REMUNERAÇÃO
LIMITE ANUAL
Individual:....................
500 000
CrS
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Jurisprudência D e cisõ e s d o T . R .T . e T .S .T . Repouso semanal remunerado
Na hipótese da emprêsa conceder ao empregado outro dia de folga, em com pensação ao feriado em que tiver traba lhado, claro está que o trabalhador não recebe o pagamento em dôbro do fe riado, mas tão somente a remuneração pelo serviço que tiver prestado, sem pre juízo da remuneração do repouso que irá gozar em outro dia. (T.R.T.-S.P. — acórdão 1.513/64 — proc. 3318/63). Salário — décimo-terceiro
Tempo de serviço — Períodos descontínuos de trabalho Quando a quitação do empregado é obtida com o fito de interromper o cur so do período aquisitivo da estabilidade, eiva-se de vício insanável, máxime se provado ficar que não houve interrup ção na prestação de serviços por parte do empregado, desde o início do contrato até a sua rescisão. (T.R.T. —S.P. —proc. 1188/64 — acórdão 4414/64). Tempo de serviço — empregado estável Realizado acordo para dispensa de empregado estável sem qualquer inde nização, na readmissão somam-se os dois períodos. (T.S.T. — proc. 1530/62).
Quando o contrato de trabalho de du ração determinada se extingue natural mente em razão do término do prazo de vigência convencionado, tem o em pregado que a êle esteve vinculado di reito à gratificação estabelecida na Lei Estabilidade n.° 4090, proporcionalmente. (T.R.T.S. P. —acórdão 1519/64 —proc. 3386/63). A dispensa do empregado estável sem a formalidade do inquérito é nula, ca Salário — décimo-terceiro bendo a reintegração, salvo poucas ex O empregado que se afasta do empre ceções. (T.R.T. —S.P. —proc. 1053/63). go em virtude de acidente do trabalho Férias — pagamento presumido tem direito ao décimo-terceiro salário. Não existindo prova do pagamento de (T.S.T.-RR-4.551/63 - D.J.G. 22-1-65). férias, prova que só pode ser feita, nos Salário — menor aprendiz têrrnos da lei, por documento autêntico, Cabe o pagamento do salário reduzi não pode tal pagamento ser presumido. do ao menor em regime de aprendizado (T.R.T. - S.P. - proc. 3.742/62). metódico de ofício ainda que no próprio Férias local de trabalho. Não serão depoimen tos de colegas que dirão da habilitação O fato de entrar o empregado em fé do menor, se a lei indica os órgãos téc rias concedidas depois de vencido o pra nicos competentes para êsse fim. (T.R.- zo não desobriga o empregador do paga T. -l.a Região — proc. 2020/61 D.O.G. mento dobrado. (T.S.T. — RR —2.288/ 15-1-65). 63 - D.O.G. 11-11-64). Tempo de serviço — Empregado diretor de sociedade anônima
Durante o tempo em que o emprega do exerce cargo de direção de sociedade anônima, fica suspenso o contrato de tra balho, não se lhe contando o tempo de serviço. (T.S.T. — RR — 2471/63 — D.O.G. 15-1-65). Abril de 1965
Aviso prévio
O prazo de aviso prévio, ainda que pa go em dinheiro, computa-se no pagamen to da gratificação da Lei 4.090, de 1962, como um imperativo que deriva do § l.° do art. 487 da C.L.T. Embargos recebi dos. (T.S.T. - RR - 2.146/63 - D.O.G. 11-11-64). 2 529
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Sindicato das Indústrias Gráficas aos seus associados
Redação e Administração Rua Marquês de Itu, 70 — 12.° andar Telefone: 32-4694 — (Sede própria) SÃO
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PAULO
Diretor responsável Dr. J oão D alla F ilho Redação Dr. A n tô n io F akhany Jr .
Capa Desenho: J ordan Impressão: C olum bia S. A. — A rtes G ráfica s Composto e impresso nas oficinas da S ão P aulo E ditora S. A. *
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS NO ESTADO DE SÃO PAULO Diretoria Theobaldo De Nigris — Presidente Vinícius Ramos de Freitas — VicePresidente Pedro Alberto Grisólia — l.° Secretário Richard Civita — 2.° Secretário Damiro de Oliveira Volpe — l.° Te soureiro Nelson Gouveia Conde — 2.° Tesoureiro Pery Bomeisel — Diretor de Relações Públicas S u plen tes
Aldo Mazza, Pedro Canonaco, Oswaldo Gibin, Severino Bignardiy José Pécora, Max Heinz Gunther Schrappe e Irineu Tomaz Conselho Fiscal Jorge Saraiva Clemente Catalano José Julio H. Pieretti S u plen tes
João Andreotti, Luiz Lastri e Armando Augusto Lopes Delegados no Conselho da Federação Theobaldo De Nigris Rubens Ferreira Homero Vilela S u plen tes
Silvio Laçava, Roque Cifú e José Gonçalves
S e c r e t a r ia
Das 8,30 às 11,30 e das 13,30 às 17,30 horas Aos sábados não há expediente D r . João D alla F ilho Secretário Geral
* Distribuição de guias para recolhi mento de impostos em geral. * Impressos fiscais e modelos de im pressos de comunicações. * Informações sobre assuntos gerais. * Distribuição de publicações periódi cas informativas. Departamento Jurídico Dr. Antônio F akhany Jr. Diretor
* Defesa de associados na Justiça T rabalho.
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* Informações trabalhistas, fiscais e ju rídicas em geral. Departamento Técnico * Orientação em geral sobre qualquer assunto concernente à indústria grá fica. * Palestras e conferências técnicas. Delegacia em Santos Affonso Franco Praça da República, 20 Nosso
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