Boletim da Indústria Gráfica (BIG) - Edição 211 - 1969 by Abigraf

B o le tim da In d ú s tria G rá fica

A n o XXI - 9 -1969

BIG

211

Anais do Primeiro Congresso Brasileiro da Indústria Gráfica m

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SUMÁRIO

Editorial ...........................................................................

4.449

Secretaria

.........................................................................

4.451

Noticiário da A BIG RA F .........................................

4.455

Noticiário da presidência da F IE S P -C IE S P ...........

4.471

Noticiário do S in d ic a to .............................................

4.475

Noticiário do G EIPA G .............................................

4.489

Setor Jurídico

............................................................

4.503

Jurisprudência Trabalhista e Fiscal .......................

4.504

Guia da Indústria G r á fic a ...........................................

4.507

Delegados

4.510

ÊSTE

....................................................................

BOLETIM

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Setembro, 1969

4.447

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Boletim da Ind. Gráfica

EDITORIAL

O valor das exportações brasileiras ultrapassará, no corrente ano, os 2 bilhões d e dólares. Isto significa que estamos diversificando e dinam izando nosso com ércio com o exterior, graças a um a política realista e inteligente posta em prática p elo nosso govern o federal. D evem os salientar qu e os produtos m anufaturados são aqueles qu e mais têm crescido percentualm ente em nossas exportações, nos últim os anos. Isso ocorre em virtude dos estím ulos concedidos às empresas que produzem para exportar, bem com o à relativa facilid ad e com qu e as exportações se processam. Inúmeras indústrias gráficas têm pensado sèriam ente no assunto e iniciaram, há dias, um a série d e reuniões para debater o problem a. Algumas inclusive já efetuaram pequ en os negócios com Países cornos M éxico, Portugal e territórios ultramarinos, Estados Unidos e Paraguai. A inda há pouco estêve no M éxico, a fim d e tratar d e p roblem as relativos a exportação, comissão com ercial chefiada p elo M inistro d a Indústria e C om ércio, da qu al participou a A BIG R A F, na pessoa d e seu presidente. N osso parqu e gráfico, aproveitando as isenções concedidas p elo GEIPAG, está atualm ente bem equ ipado e em condições d e com petir com a indústria gráfica estrangeira. O m ercado interno não evoluiu com a mesma rapidez que a nossa capacidade produtiva, provocan do uma oferta m aior qu e a demanda. Êsse desequ ilíbrio tem sido o b jeto das mais sérias apreensões p o r parte das nossas principais indústrias gráficas. A estas caberá, apoiadas p ela ação orientadora da A B IG R A F e d o Sindicato, a busca d e uma solução, a m édio e a longo prazo, para o problem a. V em os na exportação em larga escala a resposta mais acertada. E esta só será viável em têrm os econôm icos e duradouros, se as principais indústrias unirem seus esforços na conquista d e novos m ercados no exterior. Felizm ente p od em os contar com um grande número d e em presários com elevado espírito pú blico e form ação associativa consciente. Estes serão convo cados para constituírem um consórcio exportador fo rte e eficaz. A través da reunião d e vários gráficos estarem os em condições d e aceitar encom endas d e gran de vulto, ajudando nosso País no seu esforço d e desenvol vim ento em têrm os d e N ação grande, respeitada internacionalm ente. Assim, esta rem os dando nôvo alento ao nosso setor industrial que, som os obrigados a reconhecer, atravessa r o m om ento um a d e suas situações mais difíceis.

Setembro, 1969

4.449

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SECRETARIA

RETROSPECTO DAS ATIVIDADES DO MÊS DE AGOSTO l.a D IR E T O R IA DA ASSOCIAÇÃO B R A S IL E IR A DA IN D Ú ST R IA G R Á FIC A R E G IO N A L DO PARANÁ É com enorme prazer que comunicamos aos senhores associados a eleição da l . ?

Diretoria da Regional do Paraná, que é composta pelos seguintes nomes: Oscar Schrappe Sob. Jorge Aloysio Weber Marco Antônio Marconcin

Presidente 1. Vice Pres. 2 o

”

Almir Wilhem P. Souza Milton Cavalcanti

l.° Secretário 1. Tesoureiro 2. Tesoureiro

...........................................João Harder ...........................................Edison Miguel Raicosk

Dir. do Depto. de Promoção-Orlando Suplentes

Ceccon

....................................................... Farnochia Bruno João Novak Guido Conrado Rezler Rudi Cavali Costa Alceu Malucelli Antônio Villas Boas Renato Hoft

Cons. F is c a l......................................................Renato Requião Max Roesner Neto João bucksch Suplentes

........................................................Miguel Patzyk Carlos Ernesto Kugler Adyr da Silva Guimarães

N O VO S ASSOCIADOS Registramos com imensa satisfação a en trada para o nosso quadro associativo, das firmas que passamos a relacionar, bem como seus respectivos números de filiação à Associação Brasileira da In

Setembro, 1969

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4.451

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A essas empresas a ABRIGAF e o SIGESP colocam-se à sua inteira disposição.

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A TIV ID A D E S DA SECRETARIA de revistas e boletins informativos diver sos. De outra parte foi expedido um total de 288, sendo 76 da Abigraf, 72 da Regional Abigraf e 140 do Sindicato.

Continuando a desenvolver seus traba lhos normalmente, a Secretaria recebeu, durante o mês em foco, um total de 110 cartas, oficios, circulares, além de dezenas

INFORM AÇÕES D IV ERSA S Para consulta dos srs. associados encon tra-se a sua disposição em nossa séde social, levantamento da Produção e Co mercialização de Livros na Região Rio-São Paulo.

Realizou-se de 4 a 12 de outubro pró ximo, na cidade de Milão Itália, a Feira Internacional Gráficas Editorial, cujos ingressos foram distribuídos aos srs. asso ciados em nossa séde social.

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Dl congresso brasileiro da indústria gráfica

novas d ire triz e s

BELO

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1969

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Setembro, 1969

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35 4.454

ANOS

SERVINDO

A*INDÚSTRIA

NACIONAL

Boletim da Ind. Gráfica

NOTICIÁRIO DA ABIGRAF

O Sr. Savério D ’Agostino agradece a homenagem que lhe foi prestada pelas entidades gráficas, mediante a outorga do troféu "O Gato”. Ladeam-no os srs. Damiro de Oliveira Volpe (esquerda) e Francisco Mazza.

67 ANOS DE CARREIRA GRÁFICA SIMBOLIZADOS PELO TROFÉU “0 GATO” Em um dos salões do Círculo Militar de São Paulo, gentilmente cedido pela sua diretoria, realizou-se no dia 21 de Agosto último, a partir das 19,30 horas, mais um tradicional jantar-reunião men salmente promovido pela Regional de São Paulo da Associação Brasileira da Indústria Gráfica e pelo Sindicato das Indústria Gráficas no Estado de São Paulo, tendo em vista o congraçamento do empresariado gráfico. Presidiu o encontro o sr. Damiro de Oliveira V ol pe, presidente de ambas as entidades.

Setembro, 1969

Especialmente convidados tomaram as sento à mesa principal o general Lauro Cavalcanti de Faria, diretor do Patri mônio do Círculo Militar de São Pau lo, e o sr. Raphael Calbielli, represen tando o general Cláudio de Assumpção Cardoso, presidente da agremiação que congrega civis e militares. O sr. Rubens Amat Ferreira, diretor das entidades gráficas, agradeceu a presença dos dois ilustres convidados lembrando haver nos quadros diretivos da ABI-

4.455

a u p e l ã a

6 0

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Acima, a sra. Joaninha Tabarro D ’Agostino (esquerda) é homenageada com uma corbeille, entregue pela sra. Elza Tiacci; e dois aspectos do concorrido jantar do empresariado gráfico.

Setembro, 1969

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Noticiário da ABIGRAF GRAF e do SIGESP elementos perten centes ao Círculo Militar de São Paulo, como era o seu próprio caso. Em nome de ambas entidades transmitiu também agradecimentos pela cessão do local para a realização daquele jantar. Anunciou, em seguida, a palavra do presidente Damiro de Oliveira Volpe.

III CONGRESSO V ITO RIO SO O presidente da Regional da A BIGRA F de S. Paulo e do SIGESP, inicialmente, reportou-se ao III Congresso Brasileiro da Indústria Gráfica, levado a efeito em meados de junlho último em Belo Horizonte, o qual resultou plenamente vitorioso graças, principalmente, ao tra balho impecável de sua Comissão Orga nizadora. Tanto na fase dos trabalhos quanto na parte de hospitalidade e de programação social nenhum aspecto foi esquecido. Servia-se do ensêjo, assim,

para reiterar agradecimentos à Regional da A BIG RA F mineira e ao Sindicato das Indústrias Gráficas do Estado de Minas Gerais, pelos inestimáveis serviços pres tados à categoria econômica, naquela oportunidade. De outro lado, a subs tanciosa matéria tratada no plenário, completamentada por valiosas recomen dações e moções, dado o seu conteúdo objetivo e prático, permitira verificar que, com o suceder dos congressos, a classe vai amadurecendo em experiência, estabelecendo-se um extraordinário in teresse ao redor do estudo dos problemas gráficos em geral. Êsse o propósito dos congressos e os resultados de seus tra balhos passam a constituir o roteiro a seguir nas atividades das agremiações de classe. Referiu-se, depois, o sr. Damiro de Oliveira Volpe, à importância das teses debatidas e aprovadas, com base nas quais será possível imprimir novas diretrizes ao desenvolvimento do comple xo industrial gráfico brasileiro.

Um momento do encontro do empresariado gráfico, vendo-se, da esquerda para a direita, os srs. general Lauro Cavalcanti de Faria, diretor do Círculo Militar de São Paulo; Irineu Thomaz, tesoureiro do Sindicato e da ABIGRAF; Raphael Calbielli, diretor do CMSP e representante do general Cláudio de Assumpção Cardoso, presidente do Círculo Militar de São Paulo; e Pery Bomeisel, diretor das entidades representativas do empresariado gráfico.

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4 A59

Noticiário da ABIGRAF HOMENAGEM: "O G A TO ” Em outro ponto de seu discurso, o presidente Damiro de Oliveira Volpe anunciou que aquele primeiro encontro após o último congresso da classe se re vestia de caráter especial: seria outorgado mais um troféu " O Gato”, uma das expressões máximas da indústria gráfi ca paulista. O galardoado é "amigo leal e dedicado, batalhador infatigável de nossa causa; o companheiro a que nos referimos sempre foi, ao lado de todos nós, um lutador de vanguarda. Em sua fé inquebrantável, temos haurido estímulos; em sua sabedoria, temos fortalecido nossa confiança; em sua ge nerosidade, só temos conhecido altruís mo; na chama de seu entusiasmo, temos temperado nossa coragem”. Considerou justíssima a homenagem que se lhe ia prestar, pelos seus méritos incontestáveis, conquistado, ao longo dos anos, a ami zade e a admiração de tôda uma classe de empresários. Designou, para o elo gio do homenageado, em nome da Regio nal da ABIGRAF, do SIGESP e dos presentes, o diretor Rubens Amat Fer reira.

UMA VIDA E UMA CARREIRA O troféu "O Gato” simboliza os êrros cometidos nas artes gráficas, par ticularmente com relação aos aprendizes. Seu novo detentor, após seus estudos, interessou-se vivamente pelas artes grá ficas, desenvolvendo-as desde os 16 anos. Tendo passado por todos os escalões da profissão, o homenageado há muitos anos guindou a posição de empresário, dispensando tôda a sua colaboração tam bém no que se refere ao encaminhamen to dos problemas comuns da classe. Ao setor, já dedica 67 anos de carreira ininterrupta, embora possúa, presente mente, 80 anos de vida. Em 1959, a Câmara Brasileira do Livro lhe outor gou o prêmio "Jabuti” que caracteriza o "Gráfico do Ano”, em reconhecimen to aos relevantes serviços prestados. Em 1962, Câmara Municipal o agraciou com o título de "Cidadão Paulistano” (êle nasceu na Argentina”) , pelo seu traba

4.460

lho em prol da difusão do livro. O homenageado daquele instante, o sr. Savério D ’Agostino, está casado há 58 anos com d. Joaninha Tabarro D ’Agostino, tem três filhos, doze netos e seis bisnetos. Em nome do sr. Theobaldo De Nigris, presidente licenciado da ABIGRAF e do SIGESP e presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo e por delegação do presi dente Damiro de Oliveira Volpe, pro cedeu à entrega do troféu a Savério D ’Agostino o sr. Francisco Mazza, tam bém empresário dos mais antigos do setor gráfico. O homenageado agra deceu em poucas palavras, em razão da sensibilidade e emoção que o dominaram, pois aquela demonstração constituiu uma total surpresa. Manifestou-se grato às diretorias das entidades e altamente hon rado pela presença do grande número de companheiros e notadamente do gene ral Lauro Cavalcanti de Faria e do sr. Raphael Calbielli, representante do ge neral Cláudio de Assumpção Cardoso, presidente do Círculo Militar. Em se guida, a sra. Joaninha Tabarro D ’Agostino também foi homenageada pela clas se, face ao trabalho de apôio e estímulo que tem proporcionado a Savério D ’Agostino em suas atividades, como sua leal e zelosa companheira. Êsse cum primento consistiu na entrega de uma "corbeille”, pela sra. Elza Tiacci, sob palmas dos presentes que já haviam vivado prolongadamente o homena geado. O representante do general Cláudio de Assumpção Cardoso associou-se, em nome do ilustre cabo de guerra e do Círculo Militar, à manifestação que aca bava de ser feita, cumprimentando o ho menageado. Ressaltou, também, o valor da indústria gráfica no conjunto da eco nomia nacional, a cujo fortalecimento vem contribuindo com uma parcela pon derável. Encerrando o encontro, o sr. Rubens Amat Ferreira reiterou os agradecimentos das entidades e da classe alí reunida aos representantes do Círculo Militar, soli citando fôssem igualmente transmitidos ao seu presidente, general Cláudio de Assumpção Cardoso, pela nímia genti leza que tivera em alí os acolher.

Boletim da Ind. Gráfica

NOTICIÁRIO DA ABIGRAF

ECOS DO III CONGRESSO DA INDÚSTRIA GRÁFICA agradecimentos se estendem a todos os que, no Brasil, fazem a ABIGRAF, na certeza dos altos objetivos que norteiam seus dirigentes, na luta em prol de nossa classe. — Francisco José Pouchain Ra mos, presidente.” Indústrias de Papel Simão S. A. — "Dirigimo-nos a V. Sas. a fim de apre sentar nossos cumprimentos pela ótima acolhida que nos foi proporcionada por ocasião de nosso comparecimento ao III Congresso das Indústrias Gráficas, rea lizado de 16 a 19/7 em Belo Horizonte. Além da ótima acolhida proporcionada a todos que compareceram, como também aos familiares, não podemos deixar de registrar, e com muita satisfação, a impe cável organização, a nosso vêr a nota marcante da capacidade de trabalhos dos nossos ilustres amigos da A BIG RA F”.

A Associação Brasileira da Indústria Gráfica vem recebendo manifestações de apláusos e congratulações pelo êxito alcançado com o III Congresso da Indús tria Gráfica, realizado de 6 a 19 de Julho último em Belo Horizonte. Dentre êsses documentos transcrevemos, abaixo, os seguintes: Do Sindicato da Indústria de Tipo grafia de Fortaleza — "O Sindicato da Indústria de Tipografia de Fortaleza, presente ao III Congresso Brasileiro da Indústria Gráfica, realizado sob o patro cínio da A BIGRA F na cidade de Belo Horizonte, não poderia deixar de expres sar, a par dos apláusos pelo êxito alcan çado pelo Conclave, os agradecimentos da comitiva cearense, pelas atenções de que foram alvos seus delegados. Nossos

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NOTICIÁRIO DA ABRIGRAF

A ABIGRAF E A OBRIGATORIEDADE DE BIBLIOTECAS NOS CONJUNTOS DO BNH A Associação Brasileira da Indús tria Gráfica — A BIGRAF, com o obje tivo de melhor prestar sua colaboração ao desenvolvimento da educação e cul tura em nosso País, sugeriu ao Ministro do Interior fôsse introduzida, na regula mentação funcional do Banco Nacional da Habitação, a obrigatoriedade de se construírem, nos conjuntos residenciais, locais apropriados à instalação de biblio tecas. Esta sugestão recebeu pronta aco lhida por parte do ministro do Interior, sendo o assunto encaminhado para estu dos pela Carteira de Operações de Natu reza Social e Carteira de Projetos Coope rativos do BNH. Transcrevemos, abaixo, na íntegra, a solicitação da A BIG RA F e a resposta do BNH. Ao Ministro do Interior, general José Costa Cavalcanti: "Em consonância com os esforços do Governo Federal, do qual V . Exa. tão brilhantemente participa, e mesmo com os de tôda a Nação Brasi leira, visando ao aprimoramento e o desenvolvimento do nosso sistema edu cacional e uma melhor e maior difusão da cultura, vimos por meio dêste sugerir-lhe que seja introduzida, na regulamen tação funcional do Banco Nacional da

Habitação — BN H — a obrigatoriedade de se construírem nos conjuntos residen ciais, destinados a uma coletividade nu merosa, locais apropriados para a insta lação de Bibliotecas, para o uso comum dos residentes, o que viria ao encontro dos esforços acima citados e que amplia ria o conceito de que "uma casa sem biblioteca, é uma casa sem alma”. Sem mais, contando com sua compreensão para com êste, valemo-nos da oportunidade para apresentar a V. Exa. os nossos pro testos de elevada estima e distinta consi deração. Damiro de Oliveira Volpe, presidente em exercício.” D o Gabinete da Presidência do BNH à A BIG RA F — "D e ordem do Senhor Presidente e com referência ao ofício dessa Associação encaminhando sugestão no sentido de ser introduzida, na regu lamentação do BN H, a obrigatoriedade de serem construídas, nos conjuntos resi denciais, bibliotecas para uso comum dos residentes, cumpre-me informar, em res posta, que o assunto está sendo estudado pela Carteira de Operações de Natureza Social e Carteira de Projetos Coopera tivos dêste Banco. Saudações, Fernando Fernandes Martins, Chefe do Gabinete.”

CÂMARA DOS INDUSTRIAIS GRÁFICOS DA ARGENTINA Foi eleita a nova Diretoria da Câ mara dos Industriais Gráficos da Argen tina, para o período 1969/70, cuja com posição ficou assim: Presidente, Esteban A. Montepagano; vice-presidente, Maurí cio Parada Obiol; secretário, Augusto Paopppi; vice-secretário, Francisco Lorenzo; tesoureiro, Adolfo Groppa; vice-tesoureiro, César E. Espagnol; secretário de atas, Felipe D i Paolo; Conselheiros

Setembro, 1969

Titulares, Raúl Munoz, Mário Bóssio, Miguel Servera, Francisco Hernández, Angel Alberto Caruncho, Ricardo Landa, Horácio Groppo, Antonio Tabanelli, Ro berto Macri, Eduardo Pérez Llamas e Marcos A. Acosta. Conselheiros Suplentes: José Abadi, Alberto Munoz, Juan Carlos Gómez, Horário Peluffo, Oscar Guelfo e José Gaglionone. Revisores de contas: Juan F. Freytag e Arnold T . Bengochea.

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4.464

Boletim da Ind. Gráfica

NOTICIÁRIO DA ABRIGRAF

No clichê o flagrante em que o Sr. Carlos Alberto Rangel Proença, presidente do Regional de Minas Gerais, entregou a 1.* Medalha ABIGRAF Honra ao Mérito, ao Sr. Adão Pereira.

MEDALHA ABIGRAF HONRA AO MÉRITO N o dia l.fl de Agosto p. passado, realizou-se na sede da Indústria e Co mércio Ltda., em Belo Horizonte, uma festiva reunião, onde, na presença de tôda a Diretoria da A BIGRA F, Regional de Minas Gerais, foi entregue ao sr. Adão Pereira, a medalha A BIG RA F de Honra ao Mérito. Após o exame de todo o processo, inclusive de minuciosa sindicância feita, a Diretoria, por una nimidade, decidiu ser o sr. Adão Pereira merecedor daquela distinção, conside rando-se os 32 anos ininterruptos de relevantes serviços prestados à indústria gráfica. O agraciado, em todo êsse período, fêz por tornar-se um exemplo de honradez e dedicação ao trabalho. N o clichê, momento em que era conferida ao sr. Adão Pereira a Medalha A BIG RA F de Honra ao Mérito.

Setembro, 1969

4.469

NOTICIÁRIO DA ABIGRAF

III CONGRESSO BRASILEIRO DA INDÚSTRIA GRÁFICA O Boletim da Indústria Gráfica, tem o prazer, de, a partir dêste número, apresentar aos seus leitores, os pareceres das comissões que analizaram as teses, bem como, as comunicações, moções e recomen dações que foram apresentados ao plenário do III Congresso Brasileiro da Indústria Gráfica. Dada a extensa matéria, iniciaremos neste número, uma publicação parcelada destas importantes resoluções.

MÃO D E O B R A Estados da Guanabara e Pernambuco, bem Por indicação de F. Léo Munari e aceito, assim a do Sr. Gildo Guarnieri foram aprova incontinente, por todos, Claudionor de Souza das como subsídios à tése básica da Bahia, Adão assumiu a presidência dos trabalhos, fun também aprovada, à unanimidade, nas con cionando Samuel Ribeiro e Afonso Greco clusões finais. como assessores, sendo o infra firmado relator. A comissão recebeu a visita dos Srs. O Sr. Presidente fez rápida e objetiva Padre Danilo Menozzi e Henrique Betta, da exposição acerca do encaminhamento dos tra Escola Profissional Delfim Moreira, de Pouso balhos. Os participantes da comissão reve Alegre, Minas. laram ter conhecimento da tese e suas conclusões. Eles expuseram a forma ou planos de ensino referentes aos "principais sistemas de Adotou-se, então, o critério de exame, impressão” e "enramar a composição”. discussão e aprovação ou não de cada inciso das conclusões da tése. Foi aprovado que se encaminhasse ao Foram aprovados, sem restrições, os itens Plenário êsses planos, para conhecimento e exame posterior da comissão a ser designada 1, 2, 3 e 6. pela ABIGRAF Nacional. Após debates em que todos participaram, Houve, afinal, congraçamento geral e ma foi discutido o item 7, afinal aprovado. O item 5 mereceu longa, minuciosa enifestações de regosijo reciprocas, pelos resul tados alcançados. objetiva discussão examinando-se os aspectos positivos e negativos, inclusive consequências A tése da Bahia foi aprovada, à unani que poderíam acarretar. midade, com as seguintes conclusões: Debate franco e leal, analisou-se a proble 1. há necessidade de uma cooperação e mática nacional da formação e treinamento da entrosamento entre os organismos ou entidades, mão de obra, e, no particular, da indústria públicas e privadas, cujas finalidades sejam a gráfica. preparação e o treinamento da mão de obra; Todos dela participaram, todos dando 2. essa cooperação e entrosamento deve valiosos subsídios e colaboração em busca de abranger qualquer área de atuação e em um denominador comum. qualquer unidade federativa (União, Estados A Comissão, em trabalho de equipe, con e Municípios); siderou necessário a ampliação dos itens con 3. os instrutores ou mestres das escolas clusivos, notadamente para fixação de dire ou locais de preparação e treinamento de mão trizes e responsabilidades. de obra devem merecer constante atualização, Após os debates conduzidos pela presi através de cursos, como, por exemplo, o TW , dência, resolveu-se que o relator e o assessor ou, outros, semelhantes ou correlatos; Samuel Ribeiro apresentassem a redação final, suspendendo-se a sessão por 15 minutos. 4. há necessidade de maiores e amplos Apresentada a redação final, foi ela apro recursos financeiros, face o alto custo para a vada sem restrições. As recomendações dos preparação e treinamento da mão de obra;

4.466

Boletim da Ind. Gráfica

Leitura da distância do esquadro Precisão 1/100 m/m

Dados Técnicos

Senator 82 Comprimento de corte 82 Altura da pilha 10 Numero de cortes p/minuto 42 Número de programas 24 Pressão hidráulica regulável entre 3 0 0 /3 0 0 0

Senator 106 106 cms. 12 cms. 42 24 ou 64 3 0 0 /3 7 0 0

Inclinação do esquadro traseiro Senator 132 Senator 155

Senator 185

132 155 185 14 14 16,5 42 42 42 24 ou64 64 24 ou 64 4 0 0 /4 5 0 0 4 0 0 /5 0 0 0 4 0 0 /5 0 0 0

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A FIRMA QUE REALMENTE DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA Setembro, 1969

4.467

Noticiário da ABIGRAF 5. a educação técnica é um dos fatores que conduzirá o Brasil a atravessar, mais ràpidamente, o período econômico denomi nado de "Decolagem”; 6. pela relevância da matéria e sua complexidade, torna-se necessário que êste Congresso aprove seja nomeada uma Comissão ou Grupo de Trabalho, no sentido de equa cionar e adotar as providências necessárias em tôrno do que fôr aprovado; 7. essa Comissão, a ser indicada no prazo de 10 dias pela direção nacional da ABIGRAF, deverá tomar as seguintes pro vidências : a) — estabelecer, no prazo de 90 dias, os contactos indispensáveis com organismos públicos e entidades privadas; b) — apresentar no prazo mencionado na letra a , relatório minucioso e conclusivo dos entendimentos mantidos com sujestões à ABIGRAF para a continuação desses trabalhos; c) — a Comissão ou Grupo de Trabalho, nesse relatório, deverá indicar a origem ou as origens dos recursos para o incremento urgente da formação e treinamento da mão de obra para a indústria gráfica nacional, bem assim atualização dos mestres ou instrutores. Quanto à recomendação do Estado da Guanabara: 1 —• Dimensionamento do atual contin gente de mão-de-obra, segundo as categorias profissionais especializadas e análise de suas qualificações. 2 — Projeção da demanda de profissio nais pela indústria gráfica da Guanabara no periodo de 1969-1973. 3 — Estimativa das necessidades de for mação, treinamento e aperfeiçoamento, no período de 1969-1973, segundo as categorias profissionais. 4 — Identificação das escolas de forma ção e aperfeiçoamento de gráficas, existentes na Guanabara, avaliando-se sua capacidade de funcionamento, face às exigências futuras, con forme o identificado pelo levantamento. 5 — Avaliação da adequadação dos cur rículos e das instalações daquelas escolas, face às modificações tecnológicas ora sendo introduzidas no setor gráfico, na região. 6 — Verificação da adequação das séries metódicas de oficina às exigências, tarefas e

métodos de trabalho da Indústria Gráfica da Guanabara. 7 — "Follow-up” dos e x - a l u n o s do SENAI, integrados na Indústria Gráfica da Guanabara. 8 — Levantamento das principais ativi dades por ocupação profissional. 9 — Análise das repercussões das modi ficações tecnológicas na composição do con tingente obreiro e nas tarefas atinentes a cada categoria profissional. Quanto à recomendação do Estado de Pernambuco: 1 — Que o curso existente no SENAI, em Recife, seja atendido no seu reequipamento, possibilitando melhor técnica à maior número de aprendizes, que atenda, pelo menos, a necessidade de expansão do nosso setor industrial; 2 — Que aprovada a presente moção, seja encaminhada através dêste Conclave, à Federação das Indústrias do Estado de Per nambuco, SUDENE, e ao Centro das Indús trias com cópia à Associação Brasileira da Indústria Gráfica — Regional de Pernambuco. Quanto à recomendação de Gildo Guarnieri: 1 — que o SENAI instale escolas volan tes, a fim de atender ao problema da prepa ração e treinamento da mão de obra no interior dos Estados; 2 —■ instalação de cursos nas emprêsas gráficas, dentro das suas possibilidades como meio mais imediato de atingir o objetivo de elevar o nível técnico do trabalhador gráfico. A Comissão recomendou o estudo e exame dos planos de preparação de mão de obra, apresentada pela Escola Delfim Moreira, de Pouso Alegre. É o que me cabe relatar. Belo Horizonte, 17 de julho de 1969. ass.) Afonso Grego, Minas Gerais — Roberto N. Prado, São Paulo — Antônio Boloquesi Pereira, São Paulo — Abelardo Cardoso Parreira, Guanabara — Manoel Ma chado dos Santos, Estado do Rio — Padre Danilo Menozzi, Minas Gerais — Gildo Guarnieri, São Paulo — F. Léo Munari, São Paulo — Henrique Betta, Minas Gerais — Ulisses de Carvalho Graça, Bahia.

PRINTABILIDADE Papel e Tinta A comissão de pareceres reunida no dia 17 de junho de 1969 na Reitoria da Univer sidade Federal de Minas Gerais, após dis cussão e debates apresenta as seguintes conclusões: 1.* — Seja consignado ao Sindicato das Indústrias Gráficas do Estado da Guanabara

4.468

e ao Relator Paulo José Siqueira Mendes um voto de louvor pelo alto valor da tese apresentada e pelos benefícios que trarão ao setor industrial gráfico. 2.’ — Recomendar as seguintes modifica ções para compra de papel (folhas), páginas 43 e 46:

Boletim da Ind. Gráfica

Noticiário da ABIGRAF a) Itens 4 e 7. Deverá ser acatada a decisão da A.B.N.T. Associação Brasileira de Normas Técnicas (Variação de gramatura e espessura). Enquanto não forem definidos os índices haverá acordo mútuo entre fabricantes e consumidores. b) Item a. Seja usado a nomenclatura para definir a direção das fibras: Longitudinal e Transversal. c) Item 10. Seja usado o termo — Papel Refilado — e não papel aparado. d) Item B. O presente item foi apro vado com a recomendação de se criar uma comissão entre as associações específicas de papel e tinta de impressão para definir a relação, tinta e impressão. e) Item 14. Seja acrescido no seu texto a palavra "armazenagem”. 3 .' — Recomendar as seguintes modifi cações no quadro especificações para compra de papel (bobinas) páginas 47, 48 e 49: a) Item 10 (Emendar) Seu texto modificado para: Tipo — 45.í ao longo da bobina.

b) Substituir a palavra "Sabugo” no item 4 e no item Recomendações, para a pala vra "Tarugo” que é o têrmo convencional usado hoje pelos fabricantes de papel. c) Item Recomendações — Substituir o artigo 4 pelos dizeres — Variações do diâ metro externo não deve ser superior a uma determinada percentagem. 4.* — Recomendar a seguinte modifica ção no quadro de especificações para compra de tintas, páginas 67, 68, 69 e 70. Item 6. Se complete o quadro com a determinação da unidade métrica.

CONCLUSÃO: Aprovamos a presente tese e recomen damos o uso dos formulários para compra de matérias primas pela Indústria Gráfica Brasileira, bem como, oficiar às Associações específicas a fim de dar prosseguimento ao detalhado no item d da 2.* conclusão. ass.) Rubens Amat Ferreira, Carlos Al sejaberto Rangel Proença, Ciro Toledo, Paulo José Mendes, Caubi de Assis Bezerra, Theodor Jagodits, Carlos Schulz e Hasso Weiszflog.

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Boletim da Ind. Gráfica

NOTICIÁRIO DA PRESIDÊNCIA DA FIESP-CIESP t

B NH O sr. Theobaldo De Nigris, presidente da Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo recebeu, recentemente, a visita do sr. Mário Trindade, presidente do Banco Nacional da Habitação. Nessa oportunidade, o sr. Mário Trindade reuniu-se com industriais paulistas no Salão Nobre "Roberto Simonsen” das entidades da indús tria paulista e disse que o Banco Nacional da Habitação construiu, em 5 anos, 500 mil habitações.

FENIT Quando da solenidade de inaugu ração da X II Feira Nacional da Indús tria Têxtil, o presidente Theobaldo De Nigris entregou uma placa de ouro ao sr. Paulo Reis Magalhães, presidente da Rhodia Indústrias Químicas e Têxteis

S. A., que completava 50 anos de fun dação. O ato contou com a presença de grande número de autoridades, entre elas o governador Abreu Sodré e o prefeito Paulo Salim Maluf.

EM BA IX A D O R D E T R IN ID A D O presidente Theobaldo De Nigris recebeu a visita do embaixador de Trinidad no Brasil, sr. Andrew Rose. Nessa oportunidade, o presidente da Fiesp-Ciesp ressaltou a importância do contato do

embaixador Andrew Rose com as enti dades da indústria paulista e o esforço do diplomata no sentido de uma maior aproximação comercial entre Trinidad e o Brasil.

H OW A DO BRA SIL Durante a instalação da X II FEN IT, o presidente Theobaldo De Nigris, con vidado especialmente, inaugurou, em com panhia do embaixador do Japão no Brasil, sr. Ko Shiba, o "stand” da Howa do

Brasil S. A. Indústria Mecânica. O ato contou com a presença de grande número de diretores das empresas e industriais paulistas.

HOMENAGEM O presidente Theobaldo De Nigris compareceu à homenagem prestada ao governador Abreu Sodré e ao prefeito Paulo Salim Maluf pela Fôrça Aérea Brasileira. O ato contou com a presente de grande número de autoridades. O

Setembro, 1969

governador e o prefeito receberam um cartão de prata, com o símbolo da FAB. A homenagem se devia porque o gover nador Sodré e o prefeito Maluf cederam área para a ampliação do Q. G. da IV Zona Aérea.

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Boletim da Ind. Gráfica

Noticiário da Presidência da 1FESP-CIESP CÂMARA D E COM ÉRCIO AM ERICANA O presidente Theobaldo D e Nigris recebeu, em nome do Centro das Indús trias do Estado de São Paulo, o título de sócio honorário da Câmara de Comér-

cio Americana em São Paulo. O diploma foi entregue pelo presidente da Câmara, sr. Dell Roy King, durante uma reunião-almôço.

PO LÍTICA ECONÔMICA O presidente Theobaldo De Nigris presidiu, na sede da Fiesp-Ciesp, a confe rência do sr. Flávio Pécora, secretário geral do Ministério da Fazenda. Essa

palestra fêz parte da "Semana do Econo mista”. O sr. Flávio Pécora discorreu sôbre "O s preços na política econômica do Govêrno”.

C O N JU N TO A SSISTEN CIA L D O SESI O sr. Theobaldo De Nigris, presi dente da Fiesp-Ciesp e diretor regional do SESI, e o sr. Newton da Costa Bran dão, prefeito municipal de Santo André, assinaram um convênio. Por êste, a

s it u a ç a o

O presidente Theobaldo De Nigris presidiu reunião na sede da Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo oportunidade em que se reuniram os presidentes dos Sindicatos da Indústria

Prefeitura de Santo André cedeu ter reno de 48-614 metros quadrados para a construção de um conjunto assistencial e educacional do Serviço Social da Indústria.

geral

filiados à Fiesp. A reunião tinha o obje tivo de realizar um levantamento com pleto da situação dos setores indus triais do parque manufatureiro de nosso Estado.

A MA 2 ONAS Dentro da "Semana do Amazonas”, o presidente Theobaldo De Nigris rece beu na Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo o ministro Costa Cavalcanti, do Interior; e o sr. Danilo Duarte de Mattos Areosa, gover nador do Estado do Amazonas. Nessa oportunidade realizou-se uma reunião no

Salão Nobre "Roberto Simonsen”, que contou com a presença de membros da comitiva amazonense. A "Semana do Amazonas” foi realizada com o objetivo de esclarecer os investidores do Sul do país sôbre como, quando e de que forma aproveitar as isenções fiscais concedidas pelo Govêrno Federal na Amazônia.

MISSÃO AO M ÉXIC O O presidente Theobaldo De Nigris, chefiando a delegação de São Paulo, embarcou para o México, fazendo parte de uma Missão Econômica chefiada pelo ministro Edmundo de Macedo Soares e Silva, da Indústria e Comércio. Na oca sião, o presidente De Nigris afirmou que

Setembro, 1969

o propósito daquela missão era o de pro mover o estreitamento das relações comer ciais e culturais entre o Brasil e o Mé xico. Depois de uma semana o presi dente Theobaldo De Nigris voltou e reuniu a imprensa paulista para falar dos trabalhos desenvolvidos pela Missão.

4.479

Noticiário da Presidência da IFESP-CIESP M ANIFESTAÇÃO DA IN D Ú STR IA Quando da decretação do Ato Insti tucional n.9 12, por motivo de enfermi dade do presidente da República, marechal Arthur da Costa e Silva, a Federação e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, por seu presidente Theobaldo De Nigris, enviaram telegrama aos minis tros Almirante Augusto Redemaker Grunewald, general Aurélio Lira Tavares, e brigadeiro Márcio de Souza e Melo, que

GRÃ-BR] O presidente Theobaldo De Nigris recebeu, na sede da Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, o vice-ministro do Comércio da Grã-Bre tanha, sr. Edmond Dell. Nessa ocasião

assumiram a presidência da República. Na mensagem, as entidades da indústria paulista transmitem, "como autoridades constituídas dentro dos princípios da Re volução de 31 de Março de 1964, suas expressões de respeito, de solidariedade e de confiança”. A mensagem assinada pelo presidente Theobaldo De Nigris alcançou grande repercussão, não apenas em São Paulo, mas em todo o Brasil.

TANH A o presidente De Nigris palestrou demoradamente com o vice-ministro Dell a respeito de medidas para o aumento do intercâmbio comercial entre as duas nações.

M IN IST R O DOS TRA N SPO R TES O ministro Mário Andreazza, dos Transportes, foi recebido pelo presidente Theobaldo De Nigris na sede da Fede ração e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo. Na oportunidade, o mi nistro realizou uma conferência no Salão

Nobre "Roberto Simonsen”, discorrendo sôbre as medidas do Ministério dos Trans portes. O presidente Theobaldo D e N i gris afirmou, na ocasião, que o Brasil caminha para a plena integração com o atual plano viário.

M IN IST R O CONSELHEIRO DA EM BA IX A D A D OS EUA O presidente Theobaldo De Nigris, recebeu na sede da Fiesp-Ciesp, o sr. Richard C. Bloomfield, ministro-conse-

lheiro para Assuntos Econômicos da Em baixada dos Estados Unidos no Brasil. Foi uma visita de cortesia.

D AE O presidente Theobaldo De Nigris recebeu, na sede das entidades da indústria paulista, o sr. Júlio de Cerqueira César Neto, presidente do Conselho Estadual de Águas e Esgotos e do Conselho Con sultivo da COMASP. Aquêle diretor do

4.474

DAE foi à Fiesp-Ciesp para participar da reunião executiva das entidades, quando prestou esclarecimentos sôbre as medidas do DAE para enfrentar o problema da falta de água.

Boletim da Ind. Gráfica

NOTICIÁRIO DO SINDICATO

DILATADOS E PRORROGADOS OS MANDATOS SINDICAIS Transcrevemos abaixo o inteiro teor do Decreto Lei n.9 771, de 19/8/69 (D.O.U. de 2 0 ), que dilatou e prorrogou para três anos os mandatos sindicais. Art. I.9 — O artigo 515, letra b e o artigo 538, § 1.*? e § 4.9 da Consolidação das Leis do Trabalho passam a vigorar com a seguinte redação: "Artigo 315 ; ; ; ; ................................................................................................................... b — duração de três anos para o mandato da diretoria” : § l.9 A diretoria será constituída no mínimo de três membros e de três membros se comporá o conselho Fiscal, os quais serão eleitos pelo Conselho de Representantes com mandato por três anos. § 4.? O Conselho de Representantes será formado pelas delegações dos sindicatos ou das federações filiadas, constituída por 2 (dois) membros com mandato por 3 (três) anos, cabendo um voto a cada delegação”. Art. 2.? Nas entidades em que não se tenham realizado eleições até esta data, ficam prorrogados para 3 (três) anos os mandatos referidos nos artigos 515, letra b e 538, § 1.’ e § 4;?. Art. 3.” A redução das delegações previstas no artigo 538. § 4.9 Só terá vigência depois de cumpridos os mandatos dos atuais delegados. Art. 4.9 O presente Decreto-Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DRT Comunicação da Delegacia Regional do Trabalho em São Paulo: "O Delegado Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, à vista do que estabeleceu o recente Decreto Lei n.9 771, de 19/8/69, comunica à tôdas as entidades sindicais, com eleições convocadas para serem realizadas a partir de 21 do corrente, que deverão diligenciar no sentido de seu imediato adiamento, tornando sem efeito a convocação e demais atos preparatórios, observando-se assim o novel mandamento legal. Esclarece, ainda, que os mandatos dos dirigentes sindicais a que se referem os arts. 515, letra "b ” e 538, § l.9 e 4.9, ficam prorrogados para três anos computando-se o período já exercido no mandato fluente. São Paulo 22 de agosto de 1969. Aluysio Simões de Campos, Dele gado Regional do Trabalho. Em conseqiiência do referido decreto, a Diretoria do Sindicato das Indústrias Gráficas no Estado de São Paulo, está com o seu mandato prorrogado por mais um ano. Assim, as eleições que deveriam se verificar em 1970, automàticamente foram transferidos para o ano de 1971.

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Boletim da Ind. Gráfica

NOTICIÁRIO DO SINDICATO

REESTRUTURADOS OS GRUPOS EXECUTIVOS INDUSTRIAIS SUBORDINADOS À SECRETARIA GERAL DO CDI Através do recente decreto n.9 65.016 de 18 de agosto de 1 9 6 9 , que estabeleceu novas diretrizes básicas para o desenvolvimento industria], criando o Conselho de Desenvol vimento Industrial em substituição a Comissão de Desenvolvimento Industrial e ainda outras providências, o GEIPAG, foi reestruturado, passando a ter a seguinte denominação: Grupo Executivo das Indústrias de Papel, Celuloses e Artes Gráficas (art. 8 .9, n.9 8 ). Também o prazo de 4 anos para os incentivos fiscais, foi agora prorrogado indefinidamente. Para maior conhecimento dos nossos lei tores, publicamos abaixo a integra do pre sente decreto: Decreto n .9 65.01 6 , de 18 de agosto de 1969: 0 Presidente da República, usando das atribuições que lhe confere o artigo 83, item II, da Constituição, decreta: Art. I .9 A política de desenvolvimento industrial do País, orientada e dirigida pelo Ministro da Indústria e do Comércio, em consonância com o prescrito no Decreto lei número 200, de 25 de fevereiro de 1967, obedecerá às diretrizes estabelecidas neste decreto; Art. 2 .9 Constituirão objetivos e dire trizes da política de desenvolvimento industrial: 1 — Fortalecimento da emprêsa privada, notadamente a nacional, cujo poder de com petição deve ser aumentado, interna e exter namente; II — Aceleração da taxa de crescimento de emprego da mão de obra; III — Defesa da tecnologia nacional e absorção de tecnologia do exterior de forma compatível com os fatores de produção do País; IV — Implantação de setores novos de produção, de tecnologia, mais avançada, à medida que as dimensões do mercado interno permitam sua operação econômica; V — Desenvolvimento de setores novos, voltados para o mercado externo;

Setembro, 1969

VI -— Complementação e integração do parque industrial existente tendo em vista: a) a adequada flexibilidade das linhas de produção; b) a substituição de equipamentos obso letos, ou incapazes de desempenhar nova e eficiente função de produção; c) a produção;

especialização

das

unidades

V II) Dimensionamento das unidades de produção em escalas compatíveis com a efi ciência econômica e a preservação do poder de competição; V III) Aprimoramento da produção atra vés do estabelecimento de padrões e de nor mas técnicas nacionais. Art. 3 .9 —•Para a condução da política de desenvolvimento industrial é criado o Con selho de Desenvolvimento Industrial, em subs tituição à Comissão de Desenvolvimento In dustrial, a que se referem os Decretos ns. 53.898 de 29 de abril de 1964 e 61.235, de 23 de agosto de 1967. § l .9 — O CDI será presidido pelo Mi nistro da Indústria e Comércio e integrado pelos seguintes membros: — Ministro do Planejamento e Coorde nação Geral; — Ministro da Fazenda; — Ministro do Interior; — Ministro das Minas e Energia; — Chefe do Estado Maior das Forças Armadas; — Presidente do Banco Central do Brasil; — Presidente do Banco do Brasil S/A; — Presidente do Banco Nacional do De senvolvimento Econômico; — Presidente da Confederação Nacional da Indústria; — Presidente da Confederação Nacional do Comércio. § 2 .9 — Nos impedimentos do Ministro da Indústria e do Comércio, o Conselheiro sera presidido pelo Ministro do Planejamento e da Coordenação Geral.

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Noticiário do Sindicato § 3 . — Para acompanhar os trabalhos do CDI, cada membro do Conselho designará um dos seus assessores, o qual na ausência do titular será seu suplente. Art. 4 .9 — São atribuições do Conselho de Desenvolvimento Industrial, I — Selecionar, e rever periodicamente os setores industriais a desenvolver prioritàriamente, em consonância com a programação global do Governo; II — Definir, igualmente em consonância com a programação de desenvolvimento indus trial, estabelecendo os estímulos e as con dições para a implementação desses programas; III — Formular os critérios de avaliação que orientarão os Grupos Executivos Indus triais na aplicação e graduação dos estímulos previstos ao desenvolvimento industrial; IV — Adotar providências no sentido da compatibilização dos planos regionais de de senvolvimento industrial com o programa na cional, objetivando o máximo rendimento eco nômico das atividades produtivas; Art. 5.'> O conselho de Desenvolvimento Industrial terá uma Secretaria Geral, vincu lada ao Gabinete do Ministro da Indústria e do Comércio e dirigida por um Secretário Geral, de sua livre designação, o qual coorde nará os Grupos Executivos Industriais, incum bidos de aplicar os estímulos previstos na legislação vigente, e será integrado por uma Assessoria Técnica, um Serviço de Documen tação e Divulgação e um Serviço de Admi nistração; Art. 6 .9 O Conselho de Desenvolvimento Industrial terá, ainda, uma comissão Coorde nadora que funcionará sob a presidência do Ministro da Indústria e do Comércio; a Co missão será constituída pelo Secretário Geral da CDI, e por um representante dos seguintes órgãos: Ministério do Planejamento e Coorde nação Geral; Ministério da Fazenda, Carteira de Comércio Exterior do Banco do Brasil S/A e Confederação Nacional da Indústria. § l . 9 Nos seus impedimentos, o Ministro das Indústrias e do Comércio será substituído pelo Secretário Geral do CDI. § 2 .9 Por iniciativa do seu Presidente, a Comissão Coordenadora poderá decidir, quando julgar conveniente e nos casos de recurso, sôbre a concessão de incentivos ou outros benefícios propostos pelos Grupos Exe cutivos, dentro dos critérios e dos limites determinados pelo CDI. Art. 7 .9 Funcionará como órgão assessor do Conselho de Desenvolvimento Industrial a Comissão Consultiva de Política Industrial e Comercial a que se refere o Decreto nú mero 58.248, de 22 de abril de 1966, podendo, ainda, o Conselho recorrer à colaboração, além dos órgãos próprios do Ministério da

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Indústria e Comércio, de outras entidades de caráter oficial ou privado. Art. 8 .51 Ficam reestruturados os Grupos Executivos Industriais subordinados à Secre taria Geral do CDI e responsáveis pela apli cação dos incentivos aos ramos industriais os quais passam a ser os seguintes: 1 — GEIQUIP — Grupo Executivo da Indústria de Máquinas e Equipamentos: fabri cação de máquinas, inclusive máquinas opera trizes, equipamentos e aparelhos de precisão e ferramentas, bem como de máquinas e imple mentos agrícolas, locomotivas, vagões e carros ferroviários de passageiros, suas partes e peças; 2 — GEIMOT — Grupo Executivo da Indústria Automotora: fabricação de motores em geral, veículos rodoviários de carga e de passageiros, aeronaves, tratores e máquinas rodoviárias, suas partes e peças;

3 — GEIQUIM — Grupo Executivo das Indústrias Químicas: indústria química, petro química, famacêutica de base, fertilizantes e defensivos agrícolas; 4 — G EITEX — Grupo Executivo das Indústrias de Fiação, Tecelagem e Vestuário; 5 — GEICAL — Grupo Executivo das Indústrias do Couro, seus Artefatos e Calça dos: couros curtidos ou não, seus artefatos, calçados em geral e fôrmas para calçados; 6 — GEINEE — Grupo Executivo da Indústria de Equipamento Elétrico e Eletrô nico : indústria de material elétrico, teleco municações e o computação;

7 — GEIPAL — Grupo Executivo Indústria de Produtos Alimentares;

8 — GEIPAG — Grupo Executivo das Indústrias de Papel, Celuloses, e Artes Grá ficas;

9 — GEIMET — Grupo Executivo da Indústria Metalúrgica: metalurgia dos ferrosos e não ferrosos; 10 — FEIMAC — Grupo Executivo da Indústria de Materiais de Construção Civil. 1 1 — GEICON — Grupo Executivo da Indústria de Construção Naval: fabricação de equipamentos e acessórios para indústrias na val e de pesca.

Parágrafo único — O CDI poderá criar, reestruturar ou extinguir os Grupos Executi vos Industriais, assim como alterar-lhes as atribuições,visando à consecução das metas estabelecidas pela programação global do Govêrno. Art. 9-v — E a seguinte a composição dos; Grupos Executivos Industriais: I — São membros comuns a todos os Grupos Executivos industriais, os representan tes dos Ministérios da Indústria e do Co mércio, que exercerão as funções de Secretá-

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Setembro, 1969

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Noticiário do Sindicato tios Executivos dos respectivos Grupos, e do Planejamento e Coordenação Geral, do Banco do Brasil, do Banco Nacional do Desenvolvi mento Econômico, do Conselho de Política Aduaneira, das Carteiras de Comércio Exterior e de Crédito Agrícola e Industrial do Banco do Brasil S/A. II — Além dos Representantes mencio nados no item anterior, integrarão ainda, os Grupos Executivos Industriais adiante enu merados, os seguintes representantes: a) GEIQUIP — nistérios do Exército, Transportes; b) GEIMOT — nistérios do Exército, Aeronáutica;

Representante dos Mi da Agricultura e dos Representante dos Mi dos Transportes e da

c) GEIQUIM —■ Representante da Mi nas e Energia, da Agricultura, da Saúde e do Interior; d) nistérios nicações. e) nistérios

GEINEE — Representante dos Mi das Minas e Energia e das Comu GEIPAL — Representante dos Mi da Agricultura e do Interior;

f) GEIMET — Representante do Minis tério das Minas e Energia; g) GEIMAG — Representante do Mi nistério do Interior e do Banco Nacional de Habitação; h) GEITEX — Representantes dos Mi nistérios da Agricultura e do Interior; i) GEIPAG — nistério da Educação;

Representante do Mi

j) GEICAL — Representante do Minis tério da Agricultura. k) GEICON — Representante do Mi nistério dos Transportes. § 1 .® Não poderão ser membros dos Grupos, os Assessores a que se refere o §3.® do art. 3.®. § 2 .® As entidades de classe atualmente representadas no Grupos Executivos, conti nuarão a deter essa representação; Art. 1 0 . — As decisões dos Grupos executivos Industriais serão tomadas por maioria de votos, presentes pelo menos me tade de seus membros, e serão consubstancia das em Resoluções firmadas pelo respectivo Secretário Executivo e pelo Secretário — Ge ral do CDI e submetidas à homologação final do Ministro da Indústria e do Comércio e Presidente do CDI, que poderá vetá-las, quando estiverem em desacordo com a orien tação do GDI. § 1 .® Os secretários Executivos partici parão da votação, como representantes do Mi nistério da Indústria e do Comércio; § 2 .® Das decisões dos Grupos Executi vos caberá recurso, no prazo de 10 dias, à

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Comissão Coordenadora, a que se refere o artigo 6 .®. Art. 1 1 . Sob a supervisão da Comissão Coordenadora, os Grupos Executivos Indus triais, no prazo de 1 2 0 (cento e vinte) dias elaborarão seus programas de ação bienais notadamente para efeito de estabelecimento de critérios de prioridade próprios ao ramo, diversificação de estímulos quando conveni ente, dinamização das atividades de promo ção industrial e montagem de mecanismo de acompanhamento da execução dos projetos. At. 1 2 . O Conselho de Desenvolvi mento poderá criar no âmbito dos Grupos Executivos Industriais, Comissões Setoriais e Subsetoriais, com a incumbência de estudar os problemas de determinado ramo ou área da indústria, de planejar e sugerir as pro vidências para a sua solução. Parágrafo único. O CDI fixará em Reso luções a competência e a sistemática de tra balhos das comissões setoriais e subsetoriais, tendo em conta os seguintes aspectos: I — Cada Comissão setorial será integra da por técnicos de órgãos governamentais re lacionados com o ramo industrial membros ou não do Grupo Executivo Industrial res pectivo; II — Os estudos das Comissões serão conduzidos com ampla participação das enti dades de classe integrantes do ramo indus trial respectivo com as quais deverão ser discutidas as soluções apontadas; III — As Comisões apresentarão relató rios aos Grupos Executivos Industriais res pectivos, os quais apreciarão a matéria, to mando as providências de sua alçada e re ferindo as demais para a autoridade superior; Art. 13. — Constituem recursos do CDI: a) doações consignadas no Orçamento da União para o funcionamento da extinta Comissão de Desenvolvimento Industrial, in clusive gratificações de representação, apro vadas à conta do Gabinete do Ministro da Indústria e Comércio; b) doações que lhe forem feitas pela União e demais pessoas jurídicas de direitos público ou privado, nacionais, estrangeiras ou internacionais, ou por pessoas físicas. Art. 14 . Ficam mantidos os dispositivos regulamentares em vigor, que não colidirem com as normas dêste Decreto. Art. 15. O Ministro da Indústria e Co mércio promoverá a elaboração do Regimen to Interno do Conselho de Desenvolvimento Industrial e de sua Secretaria Geral, para a aprovação pelo plenário do Conselho, no prazo de 9 0 (noventa) dias. Art. 1 6 . Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis posições em contrário. Brasília, 18 de agosto de 1969; 148 da Independência e 81.® da República.

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NOTICIÁRIO DO SINDICATO

0 AVANÇO TECNOLÓGICO NAS ARTES GRÁFICAS Um estudo apresentado pela Universi dade de Nova York foi a base de um semi nário sôbre novas aplicações da "gráfica 3 -D”, isto é, da reprodução de figuras que dão a ilusão de três dimensões. O seminário ante cedeu a Printing Week, realizada de 16 a 2 3 de janeiro deste ano, onde o principal assunto foi a conquista de tecnologia avan çada pela indústria de artes gráficas, notadamente a aplicação de "lasers” e hologramas no terreno tridimensional. Os profissionais dêste assunto estão in teressados, no momento, no desenvolvimento do método de revestimento lenticular, cuja essência consiste num filme plástico com altos e baixos, que funciona como lente que decompõe os elementos de uma fotografia 3 -D. Êste processo permite que os olhos re cebam uma impressão "estereoscópica” do objeto fotografado e depois impresso. A propaganda comercial e de ponto de venda têm sido a grande beneficiária dêsse método, que já está para ser aplicado na elaboração de jaquetas e capas de livros. Por isso, os especialistas dizem que não está longe a plena aplicação do processo lenticular. Embora o efeito tridimencional, ou per cepção de profundidade possa ser alcançado por outros recursos, como por exemplo, a diferença de tons, devidamente acentuada, o professor Lloyd E. Varden, da cadeira artes gráficas na Escola de Engenharia e Ciência Aplicada da Universidade de Columbia, de Nova York, afirma que dois métodos atual mente produzem um efeito 3 -D que êle chama de real. O primeiro consiste no uso de ócu los coloridos ao contemplar imagens impres sas de maneira especial. O outro é a colo cação de várias imagens na mesma fotografia e a decomposição de modo que cada um dos olhos possa ver adequadamente a figura. Êste processo é o que ocorre quando a tela lenticular é colocada sôbre uma "foto grafia de paralaxe”, isto é, sôbre uma foto grafia que registra uma cena como os olhos a veriam, mudando de posição relativa os vários elementos como movimentos dos olhos. A fotografia 3 -D decompõem a cena em vá rias fases diferentes, que o sistema lenticu lar difrata, dando imagens separadas uma para cada olho, das figuras individuais. Máquinas fotográficas especiais tiram as fotografia em 3 -D. Essas câmeras têm a tela lenticular entre o filme e o objeto e se move num angulo de 180 graus, tirando até cêrca de 10 0 vistas ou versões da mesma cena. As telas lenticulares, podem ser produzidas de

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diversas maneiras. São lâminas de polietileno ou vinila, que passam de sua codição lisa à de enrugada ou empipocada por vários meios: prensadas contra uma matriz que en cerra, em negativo, o mesmo padrão de re levo que a lâmina terá; ou submetidas a estrusão, ou moldadas por injeção a quente. Na hora de imprimir a "fotografia de paralaxe”, o processo é repetido com o má ximo rigor. São poucos os especialistas neste setor. Os cuidados são numerosos, a fim de que a impressão chata, com a ilusão de relevo não saia distorcida ou como se esti vesse fora de foco ou tremida. Ela precisa aparecer com todos os pormenores, perfeito registro, grande resolução (distribuição fina entre as linhas e pontos). Ô especialista vê-se obrigado a improvisar alguns disposi tivos que não se encontram no mercado. Êsse processo é sempre um desafio, especial mente para os que lidam com suas pontas, isto é, na produção da fotografia e na pas sagem desta para a fôlha impressa. HOLOGRAMA Os "lasers” e os hologramas estão com lugar garantido no futuro da arte gráfica. A fantástica capacidade que têm os hologramas para concentrar informação, permite que numa única peça, possa armazenar tôda informa ção contida na Biblioteca de Washington. A imagem 3 D colhida pelo Raio Laser têm ni tidez e características extraordinárias. O "laser” é um raio de luz monocromá tica de um só comprimento de onda, altamente concentrado ou coerente. É produzido por dispositivos especiais que geram energia lu minosa e por um sistema de espelhos, causam uma série de fenômenos que resulta a emer gência daquêle tipo de luz monocromática. Uma das coisas que o laser propiciou foi o aparecimento dos hologramas. O holograma é o resultado de interfe rências de ondas luminossas que emitidas por um certo dispositivo, refletem-se no objeto a fotografar. Nela se encontram porém, todos os elementos da cena misturados num complexo padrão que tem de ser "decifrado” por outro raio "laser”. Surge então a ima gem perfeita da cena original, em três di mensões, com nitidez, e características ex traordinárias. A principal característica do holograma é que cada ponto da fotografia contêm todos

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Noticiário do Sindicato os elementos de tôda a cena. Essa proprie dade assume importância capital para obten ção de informação. A figura obtida por meio do holograma é imagem perfeitamente 3-D, mas ainda está longe de por ser comer cialmente utilizada para impressão em aparen te relevo. Mas, o holograma poderá influir na indústria gráfica por outros meios. Os computadores eletrônicos, que estão fazendo uma revolução silenciosa no setor, poderão ter seus mecanismos de memória substituídos com vantagens pelos hologramas, que podem reter cem vezes mais informações: Um frag

mento de filme holográfico de 25 por 50 cen tímetros pode guardar 125 mil páginas de jornal legível porém não reproduzível. O laser pode ser utilizado na composi ção tipográfica eletrônica. A luz gravaria diretamente e a chama tipográfica subordi nada ao computador, com velocidade de 3.000 tipos por segundo. Com iscso ficariam dis pensados os tempos intermediários relativos ao processamento dos filmes e das chamas. Ele pode ser aplicado, ainda, na separação de côres, filtragem, corte de chapas e mesmo na impressão.

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NOTICIÁRIO DO SINDICATO

CURIOSIDADES O livreiro Gualter Rodrigues da Silva, no dia 15-03-1892, há 75 anos portanto, cria va aos fundos da sua livraria, na rua da As sembléia (hoje São Paulo), n.? 41, uma pe quena tipografia. No ano de 1898 sua viúva vendeu-a, fiado, por Rs. 2.800$000, ao sr. Assis Bezerra, vindo de Quixeramobim para tentar a vida na capital do Estado. Consistia de 3 máquinas impressoras, 1 de cortar e poucas caixas de tipo. Um só operário, José Framínio Benevides, trabalhava na oficina. O dono tornou-se operário também. Trabalha vam de 7 às 21 hs., incansáveis no manejo do prelo primitivo. Pagava aluguél Rs. 25$000. A "Minerva” não tardou em conquistar a con fiança da freguessia, sendo necessário em 1900 que Vicente Bezerra viesse unir-se ao mano, para atender ao progresso da casa. Em 1904 mudou para a Major Facundo, 11/3, hoje a firma A. P. Bezerra. Ali permaneceu até 1927, quando o aluguél subiu para Rs. 500&000. Firmada no conceito do público, torna ra-se desde logo a preferida dos escritores e intelectuais da terra. Tomás Pompeu, An tônio Bezerra, Barão de Studart, Odorico Cas telo Branco, Antônio Sales, assim como mui tos dos novos, que surgiam, esperançosos, ti veram as suas obras editadas pela "Minerva”. O veterano Flaminio, além de tipografo excep cional era revisor de fama. Juvêncio Lopes e Manuel Pinheiro executavam tão perfeitos trabalhos de composição que mereciam os elo gios do Barão de Studart. As tiragens de Fc 9 Souza, impressor em máquina a pedal, rivalizavam com as das aperfeiçoadas de hoje.

Modelo de dedicação no cumprimento dos de veres, merece destaque Manuel Domingos do Nascimento que trabalhou 49 anos e 7 meses. Em ambiente de respeito e lealdade, propi ciado pelos proprietários, todos que mourejavam na "Minerva” de sol a sol e por vêzes noites a dentro, eram como irmãos, compa nheiros dedicados. Em 1927 mudou-se para prédio próprio, onde permanece até hoje, ampliando e moder nizando as suas instalações, com a partici pação impar de seu filho Moacyr, homem di nâmico emprendedor que durante 10 anos, com todo o ardor de sua juventude, deu maior impulso à já tradicional empresa; in felizmente o esperançoso colaborador foi pre maturamente arrebatado pela morte a 10.03.1933. Em 1938, desapareceu também da liça Vicente Bezerra. E o "velho” Assis, assim apelidado por Gomes de Matos, e que criara, desenvolvera, fizera da "Minerva” uma imagem do seu trabalho e de sua dignidade, serenamente despediu-se da vida a 11.07.1945, legando patrimônio tão caro a seus filhos Antenor e Caubi, e sua nora Enedina, viúva do saudoso Moacyr, perecida em desastre aviatório na Bahia, a 02-47-1954. E hoje, sob a direção de Caubi de Assis Bezerra e de seu filho Pedro Jorge Furtado Bezerra, a "Minerva”, mantendo a tradição de operosidade e de honradez do "velho” Assis, a mais antiga empresa gráfica, festeja galharda, esperançosa, os seus 75 anos de inestimáveis serviços ao desenvolvimento cul tural, ao progresso do Ceará e à grandeza doNordeste brasileiro. Honra lhe seja.

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NOTICIÁRIO DO SINDICATO

INSTITUÍDOS INCENTIVOS FISCAIS E CREDITÍCIOS PARA 0 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL Publicamos, neste número, o recente Decreto Lei n.9 767 de 18 de agosto de 1969, que regula importantes providên cias para o desenvolvimento industrial, através da instituição de incentivos fis cais e creditícios:

D EC RETO LEI N .? 767 O presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o § l .9 do artigo 2.9 do Ato Institucional n.9 5, de 13 de dezembro de 1968, decreta:

b) apoio financeiro por entidade oficiais de crédito obedecida a política traçada pelo Governo em matéria fi nanceira e creditícia e atendidos os dis positivos estatutários das entidades finan ciadoras. c) concessão do registro de finan ciamento ou de investimento estrangeiro, obedecidas as normas baixadas pela auto ridades monetárias e cambiais,

d) utilização adequada do imposto de importação de modo que assegure equilibrada proteção à produção nacional, podendo o CDI sugerir ao Conselho de Art. I .9 Ficam instituídos os incen Política Aduaneira as eventuais modifi tivos adiante enumerados de que gozarão cações necessárias a compatibilização da os projetos de desenvolvimento industrial Tarifa das Alfândegas com a política de aprovados pelos Grupos Executivos do desenvolvimento industrial, na confor Conselho de Desenvolvimento Industrial midade da política global do Governo,, (C D I), do Ministério da Indústria e e, ainda, respeitadas as atribuições, cri do Comércio; térios e procedimentos do CPA: a) isenção dos impostos de impor Art. 2.9 O presente Decreto lei en tação nos casos de importação, sem simi trará em vigor na data de sua publicação,, lar nacional, de equipamentos, máquinas, revogadas as disposições em contrário. aparelhos e instrumentos, com os respec Brasília, 18 de agosto de 1969, 148.9, tivos acessórios, sobresalentes e ferramen da Independência e 81 .9 da República. tas bem como partes complementares da produção nacional, destinados à execução A. Costa e Silva dos projetos industriais, observado o dis Antônio Delfim Netto posto no artigo 14 do Decreto Lei n.9 Edmundo de Macedo Soares Helio Beltão 37, de 18 de novembro de 1966.

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OFFSET ROTATIVA PARA BOBINAS A ULTRA-SET JUNIOR é considerada uma das mais versáteis impressoras offset de bobina. Imprime frente ou frente-e-verso, em uma até 6 côres, uma, duas ou trêz bobinas de papel, corta em folhas, rebobina ou entrega o produto com até trêz dobras. A máquina ideal especialmente para quem impri me rotulagem ou revistas. Formato 44 x 62 cm, velocidade até 15.000 im pressos por hora.

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Representante

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NOTICIÁRIO DO GEIPAG COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL

GRUPO EXECUTIVO DAS INDUSTRIAS DO PAPEL E DAS ARTES GRÁFICAS RESO LU Ç Ã O N .° 238 (Aditiva à de n.° 76) O Grupo Executivo das Indústrias do Papel e das Ares Gráficas (GEIPAG), usando das atribuiçes que lhe conferem os Decretos ns. 60.347, de 9 de março de 1967, 60.943, de 5 de julho de 1967, e tendo em vista a Lei n.° 4.514, de 10 de abril de 1968, Resolve, em reunião de 19 de maio de 1969, apro var a solicitação apresentada pela Emprêsa Ar tefatos de Papel Real S/A, localizada na Capi tal do Estado de São Paulo, protocolado na CDI sob o n.° SECOP/122/68-I, em 28 de abril de 1969, no sentido de ser alterado de US$ 280.386,10 FOB e US$308.424,71 CIF, para US$339.524,50 FOB e US$373.476,95 CIF, o valor da importação de máquinas, equipamen tos aparelhos e instrumentos, com os respec tivos acessórios, sobressalentes e ferramentas, aprovado pela Resolução n.° 76, de 16 de abril de 1968, em virtude das seguintes modificações no equipamento a ser importado: ao invés de 1 tubeira 533, 1 impressora 488, 2 coladeiras 525, com seus respectivos motores, e 1 alinhador Fife, fabricação de Gartemann & Holmann, serão importados: 1 tubeira 531, 1 impresso ra 487, 1 coladeira 522, 1 coladeira 525, com seus respectivos motores, e 1 alinhador GWD, todos do mesmo fabricante.

R ESO LU Ç Ã O N .° 258 (Aditiva à de n.° 205) Resolve, em reunião de 30 de junho de 1969, apro var a solicitação apresentada pela Emprêsa, CINGRAFI—COMPANHIA DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS, localizada em Salvador, Estado da Bahia, protocolada na CDI sob o n.° SECOP/ 038/-I, em 19 de junho de 1969, no sentido de ser alterado de US$214.806,00 FOB e US$ 224.475,00 CIF, para US$216.973,50 FOB e US$226.859,25 CIF, o valor da importação de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumen tos, com os respectivos acessórios, sobressalen tes e ferramentas, aprovado pela Resolução n.° 205, de 19 de março de 1969, em virtude da substituição de 1 máquina “Filmotype” para composição dos títulos, 1 processador para re velar papel e filmes, 20 fontes com acentos em português e 20 fontes sem acentos em portu

Setembro, 1969

guês, por 1 aparelho para composição fotográ fica de título para jornal em filme ou papel fotográfico, marca “Letterphot”, com objetiva 1:4,5 = 50 cm, completo, inclusive duas objeti vas auxiliares e 1 lâmpada projetora, 10 discos de fontes com caracteres e acentos em português 1 disco de retícula, 1 disco de ornamentos, 1 disco de símbolos, 1 disco com áreas em branco, 1 disco branco, 1 objetiva de distorção, 1 equi pamento para tipos pequenos, 1 processador de dois banhos para revelar papel fotográfico.

RESO LU Ç Ã O N .° 259 (Aditiva à de n.° 227, item 4) Resolve, em reunião de 30 de junho de 1969, apro var a solicitação apresentada pela Emprêsa, INDÚSTRIA DE PAPÉIS DE ARTE JOSÉ TSCHERKASSKY S/A, localizada na capital do Estado de São Paulo, protocolada sob o n.° GEIPAG/344/69, em 27 de junho de 1969, no sentido de ser alterado de US$ 1.145,28 FOB e US$ 1.185,36 CIF, para US$ 11.452,80 FOB e US$ 11.853,60 CIF, o valor da importação de 10 “Viscomex 384", equipamento automático transistorizado, para controle e regulagem ele trônica de viscosidade de tintas na máquina impressora em rotogravura, consistindo de: 10 cubículos transistorizado, completos, com cir cuitos impressos, 10 válvulas pneumáticas, 10 painéis completos, com instrumentos de contro le, com tubulações de nylon, acoplamentos tipo borboleta, cabos e conectores, completos, com 10 motores elétricos, procedente da Inglaterra, aprovado pela Resolução n.° 227, item 4, de 7 de maio de 1969 (Prot. MIC 02515/69).

R ESO LU Ç Ã O N .° 260 Resolve, em reunião de 30 de junho de 1969, aprovar os seguintes pedidos de isenção para im portação de máquinas, equipamentos, apa relhos e instrumentos, com os respectivos acessórios, sobressalentes e f erramentas, des tinados à produção de livros, jornais, revis tas e demais artigos da indústria gráfica e de papel em geral: 1.

Editora Verbo Divino, da Capital do Esta do de São Paulo (Prot. MIC 0639/69), im portação de 1 máquina de impressão, modêlo “Original Heidelberg Cilíndrica KSBA", forma

4.489

Noticiário do GE1PAG to 46 x 58,5 cms, completa, com todos os per tences normais e necessários, e 1 motor proce dente da República Federal da Alemanha, no valor total equivalente a US$ 7.600,00 FOB e US$8.275,00 CIF. 2.

Gonçalves & Cia. (Indústria Tipográfica Jundiá), de Jundiaí, Estado de Sâo Paulo (Prot. MIC 06826/69,) importação de 1 máqui na para cortar papel, automática, marca “Wolhenberg”, modelo “86 /88 ” Programatic T , com comando eletrônico, inteiramente automática mediante gravação em fita magnética, poden do acumular 24 programas simultaneamente, completa, com 2 motores e os seguintes acessó rios especiais: 1 chapa alástica para balancim, 4 facas (extras) de reservas, 1 ferramenta para prender réguas de corte e 1 mesa pneumática acompanhada de 1 motor elétrico, procedente da República Federal da Alemanha, no valor total equivalente a US$5.282,50 FOB e U S $ .... 5.737.50 CIF. 3. Promoções Brasil — Indústria Gráfica Ltda, da Capital do Estado de São Paulo (Prot. MIC 07427/69), importação de 1 máquina para cor tar papel (guilhotina), completamente automá tica, largura do corte 82 cms, de corte gra mático com 2 canais, programa de corte gra vado em fita magnética, marca “Krause”, mo delo “A 82 Hhl 2", completa inclusive moto res elétricos para 2 20 volts, 60 ciclos, esquadro tripartido e mesa pneumática completa, fabri cação de “Krause-Biagosch GmbH”, procedente da República Federal da Alemanha, no valor total equivalente a USR$ 4.227,50 FOB e US$ 4.627.50 CIF. 4.

Mário Dal Colletto (Impressolândia), da Capital do Estado de São Paulo (Prot. MIC 07630/69), importação de 1 guilhotina para cortar papel, marca “Pivano”, modêlo “FG 82 H”, automática, com pressão hidráulica, apa relho “Magnetomatic E ” para corte programático, esquadro em 3 peças, célula fotoelétrica, colchão de ar na mesa e nas laterais e 3 moto res, procedentes da Itália, no valor total equi valente a US$ 4.680,00 FOB e US$ 5.007,60 CIF. 5. Indústria Gráfica Ribeiro Ltda, de Cam pinas, Estado de São Paulo (Prot. MIC 07632/69), importação de 1 máquina impres sora litográfica offset, monocolor, modêlo 48, marca “Aurelia”, completa, com 2 motores, pro cedente da Itália, no valor total de US$. . . . 12.630,00 FOB e US$ 13.290.00 CIF. Gráfica Editora Primor S/A, do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara (Prot. MIC 07783/69), importação de 1 medidor Colight, medidor especial de espessura para calçamento de cilindros por baixo das chapas de impressão, no valor total de US$ 280,00 FOB e US$ 308,00 CIF; de 1 densitômetro McBeth, n.° TD 102, tipo transmissão com três aberturas, degraus 0-4 com regulador de voltagem para 60 ciclos — aparelho eletro-ótico de controle de densi dade de transparência para fotolitos antes da gravação de chapas, no valor total de U S $ ... 6

4.490

985.00 FOB e US$ 1.083,50 CIF, ambos de fa bricação de “The Gottrell C.°” e procedentes dos Estados Unidos da América. 7.

Estabelecimento Gráfico Colombini Ltda, da Capital do Estado de São Paulo (Prot. MIC 09214/69), importação de 1 máquina para cortar papel (guilhotina), automática largura de corte 82 cms, de corte programático, com 2 canais, programa de corte gravado em fita magnética, marca “Krause”, modêlo A“ 82 Mhi-2", completa, com 2 motores elétricos, pro cedente da República Federal da Alemanha, no valor total equivalente a US$ 3.447,50 FOB e US$3.735,00 CIF. 8.

Aguabrás Editora e Gráfica Ltda, do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara, (Prot. MIC 10544/69), importação de 21 fotolitos, branco, e preto, para “Canaries As Pets”; e 1 “set” de fotolitos para fotos de uma côr, sem têxto em português, fabricação de “T.F.H. Publications Inc.”, procedente dos Estados Unidos da América, no valor total de US$. . . 130.00 FOB e US$143,00 CIF. 9. R. Esteves Gráfica Ltda, de Fortaleza, Es tado do Ceará (Prot. MIC 10190/69) importa ção de 1 máquina de impressão, completamen te automática, cilíndrica, modêlo “Original Heidelberg Cilíndrica SBG”, formato 57 x 77 cms, completa, com 1 motor e 1 ventoinha elé trica, procedente da República Federal da Ale manha, no valor total equivalente a U S $ .... 11.712,50 FOB e US$ 12.762,50 CIF. 10.

Escola Dom Bosco de Artes e Ofícios, de Recife, Estado de Pernambuco (Prot. MIC 11667/69), importação de 1 máquina de im primir, offset rotativa, completamente automá tica, modêlo “Original Heidelberg Offset Rota tiva KOR”, formato 40 x 57 cms, completa, com 1 motor elétrico, procedente da República Fe deral da Alemanha, no valor total equivalente a US$7.600,00 FOB e US$6.425,00 CIF. 11.

Offset Cópia Ltda, da Capital do Esta do de São Paulo (Prot. MIC 11668/69), importação de 5 máquinas offset, sendo 3 de modêlo “Hamadastar 500”, 1 Hadamastar 500 CD e 1 Hadamastar 700 CD, automática, di mensões máximas do papel 263 x 365 cms, área de impressão 256 x 340 cms, com veloci dade de 4.000/7.000 impressões por hora, com pletas, sem motores, fabricação da “Hamada Printing Press MFG. CO. L TD ", procedentes do Japão, no valor total de US$ 14.388,00 FOB e US$15.354,00 CIF. 12.

Gráfica Editora Hamburg Ltda, da Ca pita do Estado de São Paulo (Prodt. MIC 11670/69), importação de 1 máquina de im primir, offset rotativa, completamente automá tica, modêlo “Original Heidelberg Offset Ro tativa Kord", formato 46 x 64 cms, completa, com 1 motor, procedente da República Fede ral da Alemanha, no valor total equivalente a US$8.375,00 FOB e US$9.125,00 CIF; 1 má quina para encardenação de livros, marca “Sulby Mark II ”, modêlo “Auto-Minabinda”, com

Boletim da Ind. Gráfica

Noticiário do GEIPAG equipamento standard 4 motores elétricos, pro cedente da Inglaterra, no valor total equivalen te a US$ 3.108,00 FOB e US$ 3.336,00 CIF. 13. Editora Pensamento Ltda, da Capital do Estado de São Paulo (Prot. MIC 11671/ 69). importação de 1 prelo de provas manual para tirar provas em offset e material trans parência, marca “Vandercook”, modelo “SP-15”, completo, para altura Didot com os seguintes acessórios adicionais: 1 dispositivo de distribui ção de tinta e lavagem automática dos rolos de tintas, 1 cilindro especial de 070”, 1 equipa mento de transparência, e 1 motor do disposi tivo acima, com caixa redutora acoplada, pro cedente dos Estados Unidos da América, no valor total de US$2.205,00 FOB e US$2.335,00 CIF. ( 14.

Manchester — Indústria e Comércio Ltda, da Capital do Estado de São Paulo (Prot. MIC 11725/69), importação de 1 máquina de impressão, modêlo “Original Heidelberg Cilín drica KSBA”, formato 46 x 58,5 cms, comple ta, com todos os pertences normais e necessá rios, e 1 motor, procedente da República Fe deral da Alemanha, no valor total equivalente a US$9.175,00 FOB e US$8.875,00 CIF. 15.

Limeira S.A. — Indústria de Papel e Car tolina de Limeira, Estado de São Paulo (Prot. MIC 11726/69), importação de 1 insta lação estucadora, Jagenberg, de vareta girató ria, modêlo “RSE”, completa, com seus respec tivos acessórios, fabricação de “Jagenberg — Werke AG.”, procedente da República Federal da Alemanha, no valor total equivalente a US$ 15.654,70 FOB e US$ 16.162,20 CIF. 16.

Emprêsa Gazetilha Limitada, de Volta Re donda, Estado do Rio de Janeiro, (Prot. MIC 11727/69), importação de 1 máquina de impressão modêlo “Original Heidelberg Cilín drica KSBA”, formato 46 x 58,5 cms, completa, com todos os pertences normais e necessários, e 1 motor, procedente da República Federal da Alemanha, no valor total equivalente a US$8.175,00 FOB e US$8.875,00 CIF.

R ESO LU Ç Ã O N .° 261 Resolve, em reunião de 7 de julho de 1969, aprovar os seguintes pedidos de isenção para importação de máquinas, equipamentos, aparelhos e instru mentos, com os respectivos acessórios, sobressalentes e ferramentas, destinados à produção de livros, jornais, revistas e demais artigos da indús tria gráfica e de papel em geral: 1. DIÁRIO DO COMÉRCIO — EMPRÊSA JORNALÍSTICA L T D A .... 2.

EMPRÊSA FOLHA DA MANHÃ S .A ....

3. DAVID ASSIS PEREIRA (PAPELARIA E GRÁFICA LAJINHENSE). . . 4. GRÁFICA RELÊVO UNIVERSAL LTDA., da capital do Estado de São Paulo (Prot. MIC

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11.862/69), importação de 1 máquina cilíndrica para impressão plana, marca “Mercolor Super”, formato 46x59 cm. completa, com bomba de ar, carro da máquina correndo sôbre 4 trilhos, ala vanca para regulagem da velocidade, regulagem de ar externo, acionamento principa da máquina por meio de correntes duplas e com os seguintes dispositivos: automático de parada da máquina na passagem de duas folhas; para interromper a tintagem; automático de levan tamento do cilindro, com chave principal para desligamento total da fôrça e dispositivo auto mático para lavar os rolos e 2 motores elétricos, procedente da Holanda, no valor total equiva lente a US$6.249,93 FOB e US$6.691,91 CIF. 5. AURO S/A — INDÚSTRIA E COMÉR CIO, da capital do Estado de São Paulo (Prot. MIC 11.863/69), importação de 1 máquina para contar folhas de papel, marca "Vacuumatic”, modêlo “Minivac”, com dispositivo eletrônico para inserir tiras entre 6 e 99 folhas, completa, com 3 motores elétricos, procedente da Inglater ra, no valor total equivalente a US$2.340,00 FOB e US$2.488,00 CIF. 6.

SOCIEDADE PORVIR C IE N T IFIC O ...

7. S.A.I.B. _ SOCIEDADE ANÔNIMA IM PRESSORA BRASILEIRA, da capital do Esta do de São Paulo (Prot. MIC 11.975/69), impor tação de 1 máquina de inserir folhetos dentro de revistas, marca “Muller”, modêlo “EH 10”, com posta de: 2 margeadores sendo 1 principal, 3 estações de abrir, 4 margeadores para suplemen tos e 2 saídas ATU, completa, com 3 motores e 1 compressor acompanhado de 1 motor, fabri cação de “Grapha Maschinenfabrik Hans Mul ler AG”, procedente da República Federal da Alemanha, no valor total equivalente a US$ 19.592,50 FOB e US$21.551,75 CIF. 8.

IMPRESSORA PARANAENSE S/A, de Curitiba, Estado do Paraná (Prot. MIC 11.977/ 69), importação de 1 máquina para impressão indireta offset, modêlo “Planeta Super Quinta PZO 6-1”, para papel no formato 89x126 cm, completa, com 3 motores e 4 moto-bombas elé tricas, procedente da República Democrática Alemã, no valor total de US$ RDA 59.800,00 FOB e US$ RDA 65.000,00 CIF. 9. MUSEU DE ARMAS FERREIRA DA CU N H A ...

R ESO LU Ç Ã O N .° 263 (Aditiva às de ns. 61 e 204) Resolve, em reunião de 7 de julho de 1969, apro var a solicitação apresentada pela Emprêsa Gretisa S.A. Fábrica de Papel, localizada nesta ci dade, protocolada na CDI sob n.° SECOP/68 -I, em 27 de junho de 1969, no sentido de ser alte rado de US$228.931,25 FOB e US$251.824,37 CIF, para US$309.908,20 FOB e US$337.508,32 CIF, o valor da importação de máquinas equi pamentos, aparelhos e instrumentos, com os res

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Noticiário do GEIPAG pectivos acessórios, sobresalentes e ferramentas, aprovado pelas Resoluções ns. 61, de 6 de março de 1968, e 294 (Aditiva à de n.° 61), de 19 março de 1969, em virtude da inclusão de equi pamento complementar do Sistema Voith de prensa de sucção, procedente de República Fe deral da Alemanha, Japão e Estados Unidos da América.

RESO LU Ç Ã O N.° 264 (Aditiva à de n. 172) Resolve, em reunião de 7 de julho de 1969, apro var a solicitação apresentada pela Emprêsa, EDITORA E ENCADERNADORA FORMAR LTDA., localizada na capital do Estado de São Paulo, protocolada na CDI sob o n.° SECOP/ 644/68-1, em 17 de junho de 1969, no sentido de ser alterado de USf RDA 225.409,00 FOB e USf RDA 244.574,00 CIF, para USf RDA . . . . 237.909,00 FOB e US$ RDA 258.074,00 CIF o valor da importação de máquinas, equipamen tos, aparelhos e instrumentos, com os respecti vos acessórios, sobressalentes e ferramentas, aprovada pela Resolução n.° 172, de 13 de ja neiro de 1969, em virtude da inclusão de 1 dis positivo para imprimir frente e verso, proce dente da República Democrática Alemã, a ser adaptado à máquina offset marca “Planêta Variant-P”, formato 70x100, já integrante do projeto original.

RESO LU Ç Ã O N .° 265 (Aditiva à de n.° 124) Resolve, em reunião de 7 de julho de 1969, aprovar a solicitação apresentada pela Emprêsa de Pa péis de Arte José Tscherkassky S.A., localizada na Capita do Estado de São Paulo, protocolada na CDI sob o n.° SECOP/374/68-I, em 23 de junho de 1969, no sentido de ser alterado de NCrf 30.000,00, para NCrf 144.447,69, o valor de 1 máquina envernizadora, tipo “Rose II ”, apro vado pela Resolução n.° 124, de 20 de agosto de 1968, passando a perfazer o valor de máqui nas e equipamentos de fabricação nacional NCf 607.943,69.

RESO LU Ç Ã O N .° 266 Resolve, em reunião de 14 de julho de 1969, aprovar os seguintes pedidos de isenção para importa ção de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos, com os respectivos acessórios, so bressalentes e ferramentas, destinados à pro dução de livros, jornais, revistas e demais arti gos da indústria gráfica e de papel em geral: 1. Graphis Impressos Ltda do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara (Prot. MIC 02358/69), im portação de 1 guilhotina para cortar papel e

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papelão com pressão hidráulica, freio eletro magnética, tôda automática, com seu equipa mento standard, marca “Pivano”, modêlo “FG112”, completa, com 4 motores e esquadro posterior tripartido, 1 mesa com colchão de ar e 1 aparelho programador Magnetomatic E, procedente da Itália, no valor total de U S f.. 5.996,58 FOB e US$6.584,00 CIF. 2. Hugo Olivato (Papelaria “Popular” Tipo grafia), de Jundiaí, Estado de São Paulo (Prot. GEIPAG/376/69 — Anexo ao Processo MIC 07143/69), importação de 1 mesa pneumática, procedente da República Federal da Alema nha no valor equivalente a US$ 390,00 FOB e USf 339,90 CIF, pertencente ao equipamen to standard da máquina para cortar papel, au tomática, marca “Wohlenberg”, modêlo “8 6 / 88 Programatic T ”, aprovada em reunião ple nária de 2 de junho de 1969, conforme Re solução n.° 243, de 12 de junho de 1969. 3.

Hegalmuto S/A — Artes Gráficas, da Ca pital do Estado de São Paulo (Prot. MIC 11669/69), importação de 1 máquina para im pressão indireta offset, modêlo “Planêta Super Quinta PZO 6-1”, para papel no formato 89 x 126 cms, completa, com 3 motores e 4 bombas elétricas, procedentes da República Democrá tica Alemã, no valor total de USfRDA 59.800,00 FOB e USfRDA 65.000,00 CIF. 5.

Indústria Gráfica Schneider Ltda, da Ca pital do Estado de São Paulo (Prot. MIC 122252/69), importação de 1 máquina de im pressão de etiquetas, automática de alta capa cidade, marca “Schneilaufer”, tipo DU1, para produção de recibos, cheques, etiquetas de sa co de embalagens, etiquetas de pendurar do bradas em ponta com ilhós de metal ou pape lão, etiquetas BVC e especialmente etiquetas de colar, constituída de 1 bastidor de constru ção rígida com quadro de fundamento e placa do motor, para receber os aparelhos de im pressão, dispositivos e motor elétrico, com, acio namento principal, completo, com respectivos acessórios; 1 aparelho de impressão, para impresão simples de texto no verso inclusive apa relhagem de côres ajustado sôbre o quadro de fundamento na direção da frente, para impres são unicolor de texto completo, com respec tivos acessórios e equipamentos; 2 aparelhos es peciais para ilhós de papelão, produção de eti quetas com dois anéis de reforços opostos, ou para produção dupla; 1 prensa de estampar, especial, dupla, para cantos; 1 avanço auxi liar para regular a tensão da fita; 1 disposi tivo par corte transversal, separar as etiquetas prontas da fita, com dispositivo para poder cor tar etiquetas em 1, 2, 4 ou 6 etiquetas; 1 dis positivo coletor com correia transportadora de movimento contínuo e 1 motor elétrico, proce dente da República Federal da Alemanha, no valor total equivalente a USf 32.598,75 FOB e US$33.848,75 CIF. Gráfica Cejota Ltda — Comércio e Indús tria, de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais (Prot. MIC 12254/69), importação de 1 máquina de imprimir, offset rotativa, comple 6

Boletim da Ind. Gráfica

Noticiário do GEIPAG tamente automática, modêlo “Original Heidelberg Offset Rotativa Kord”, formato 46 x 64 cms, completa, com 1 motor, procedente da Re pública Federal da Alemanha, no valor total equivalente a US$9.000,00 FOB e US$9.750,00 CIF. 7.

Gráfica Almeida Ltda, do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara (Prot. MIC 12325/ 69), importação de 2 máquinas impressoras off set, cilíndricas, a uma côr, modêlo “Invicta 36OIM”, para formato máximo do papel de 61 a 92 cms, completas, com 6 motores e respec tivos acessórios e equipamento standard proce dente da Itália, no valor total de US$.43.670,00 FOB e US$45.500,00 CIF. 8.

Museu de Armas Ferreira da Cunha, Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro (Prot. MIC 12682/69), importação de 1 máquina im pressora Plano Cilíndrica, automática, modêlo “Atena R T E ”, formato 1-A para formato má ximo do papel 56 x 78 cms, completa, com 2 motores e respectivos acessórios e equipamento standard, no valor total de US$9.405,00 FOB e US$9.405,00 FOB e US$ 10.445,00 CIF; 1 má quina impressora offset, cilíndrica, automática, de uma côr modêlo “Invicta 33”, formato 60 x 84 cms, completa, com 2 motores elétricos e respectivos acessórios e equipamento standard, no valor total de US$17.810,00 FOB e U S$.. 18.422,02 CIF; ambas procedentes da Itália. 9.

Lumicart Indústria e Comércio Ltda, da Capital do Estado de São Paulo (Prot. MIC 12684/69), importação de 1 máquina para corte-e-vinvo, relêvo a quente, dourar e estam par por meio de películas em rolos, modêlo “Original Heidelberg G TP”, formato 34 x 46 cms, completa, equipada com chapa de aque cimento, procedente da República da Alema nha, no valor total equivalente a US$ 5.350,00 e US$5.750,00 CIF. 10.

Distribuidora Paulista de Jornais Revis tas, Livros e Impressos Ltda, de Guarulhos, Estado de São Paulo (Prot. MIC 12685/ 69), importação de 1 máquina litográfica off set, monocolor, modêlo 48, marca “Aurélia” completa com 2 motores elétricos, procedente da Itália, no valor total de US$ 12.630,00 FOB e US$13.290,00 CIF. 11.

Editora Edgard Ltda, da Capital do Es tado de São Paulo (Prot. MIC 12687/69), importação de 1 máquina impressora rotativa offset, para imprimir sôbre folhas de flandres, monocolor, marca “Crabtree”, modêlo “Marquess 4034”, completa, com alimentador auto mático de chapas, 4 motores e respectivos aces sórios e equipamento standard, no valor total equivalente a US$51.103,20 FOB e US$.......... 56.213,50 CIF; 1 alimentador automático de chapas marca "Crabtree”, modêlo 4038, com pleto, com respectivo motor elétrico, no valor tota equivalente a US$7.296,00 FOB e U S$.. 8.025,60 CIF; 1 máquina de envernizar folhas de flandres, marca “John Ratcliff”, acoplável a uma máquina impressora marca “Crabtree”, modêlo "Marquess 4.034”, completa, com equi

Setembro, 1969

pamento elétrico completo e respectivos aces sórios, no valor total equivalente a U S $ .... 14.604,43 FOB e US$ 16.064,83 CIF, todos pro cedentes da Alemanha.

R ESO LU Ç Ã O N .° 267 (Aditiva à de n.° 102) Resolve, em reunião de 14 de julho de 1969, apro var a solicitação apresentada pela Emprêsa, EDITORA DO BRASIL S/A, protocolada no GEIPAG sob o n.° 375/69, em 11 de julho de 1969, no sentido de ser prorrogado por mais 4 meses, ou seja, até 14 de setembro de 1969, o prazo de execução do projeto aprovado pela Resolução n.° 102, de 14 de junho de 1968,

RESO LU Ç Ã O N .° 268 (Aditiva à de n.° 82, item 6) Resolve, em reunião de 14 de julho de 1969, apro var a solicitação apresentada pela Emprêsa Gráfica Asbahr S/A, da Capital do Estado de São Paulo, protocolada no GEIPAG sob o n.° 374/69, em 10 de julho de 1969, no sentido de ser alterado de US$8.720,00 FOB e US$.. 11.126.42 CIF, para US$9.940,00 FOB e US$.. 12.345.42 CIF o valor da importação de 4 má quinas “Stanco 4302”, destinadas à aplicação de películas de plástico em cartolinas impres sas, procedentes dos Estados Unidos da Amé rica, aprovado pela Resolução n.° 82, de 26 de abril de 1968, item 6 , em virtude de alte ração na listagem de preços do fabricante, bem como prorrogar mais 6 meses, ou seja, até 26 de outubro de 1969, e prazo de execução do pedido de isenção em aprêço.

RESO LU Ç Ã O N .° 269 Resolve, em reunião de 14 de julho de 1969, apro var o projeto industrial apresentado pela Em prêsa S/A Correio Brasiliense, ocalizada em Brasília, Distrito Federal, protocolado na CDI sob o n.° SECOP/315/69, em 25 de junho de 1969, visando a ampliação e modernização de seu parque industrial gráfico. O projeto ora aprovado compreende a im portação, com cobertura cambial, de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos, com os respectivos acessórios, sobressalentes e fer ramentas, procedente dos Estados Unidos da América, no valor total de US$ 97.970,00 FOB e US$ 104.864,00 CIF, perfazendo o total do in vestimento fixo previsto NCr$ 429.942,40.

4.493

Noticiário do GEIPAG RESO LU Ç Ã O N .° 270 Resolve, em reunião de 21 de julho de 1969, apro var os seguintes pedidos de isenção para im portação de máquinas, equipamentos, apare lhos e instrumentos, com os respectivos aces sórios, sobressalentes e ferramentas, destinados à produção de livros, jornais, revistas e de mais artigos da indústria gráfica e de papel em geral: 1.

Indústria e Comércio de Artefatos de Pa pel “Lua de Mel” Ltda, da Capital do Es tado de São Paulo (Prot. GEIPAG/355/69 Anexo ao Prot. MIC 02799/69), importação de 2 jogos de ferramentas adicionais, compostos dos seguintes elementos: 16 cubos, 16 vitolas, 8 anéis de transporte, 1 puxador do fundo, 2 ferramentas para ranhura, 12 recipientes me tálicos, 12 levantadores e 2 ferramentae de fe char, no valor total equivalente a US$ 4.360,00 FOB e US$4.796,00 CIF; 1 dispositivo adicio nal para formar e colocar alça no copo, no valor total equivalente a US$2.300,00 FOB e US$ 2-530,00 CIF, ambos precendentes da Re pública Federal da Alemanha e pertencentes ao equipamento standard da máquina automá tica BSS para fabricar copos e recipientes de papel plastificado, aprovada em reunião de 18 de março de 1968, pela Resolução n.° 6 6 , de 20 de março de 1968. 2.

S.A. A Gazeta de Vitória, Estado do Espí rito Santo (Prot. MIC 12847/69), importa ção de 1 aparelho para composição foto-gráfica de título para jornal em filme ou papel fo tográfico, marca “Letterphot”, com objetiva 1:4,5 — 50 mms, com duas objetivas auxilia res e 1 lâmpada projetora, completo, com 15 discos, 1 objetiva de distorsão, 1 equipamento para tipos pequenos, 1 processador de dois ba nhos para revelar papel fotográfico e 5 lâmpa das de projeção, procedente da República Fe deral da Alemanha, no valor total equivalente a US$ 4.100,50 FOB e US$4.187,50 CIF.

Poligráfica Ltda, da Capital do Estado de São Paulo (Prot. MIC 12933/69), impor tação de 1 máquina impressora litográfica offset para impressão, marca “Aurelia”, modêlo "60”, completa, com 3 motores, procedente da Itália, no valor total de US$ 19.230,00 FOB e US$20.330,00 CIF.

Fábrica de papel Primo Tedesco S.A., de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul (Prot. MIC 12934/69), importação de 1 máqui na para corte contínuo de papelão ondulado e liso, marca “Rapidex”, tipo MD/100, largura do corte 1200 mms, comprimento do corte 2.500 mms, completa, com todos os respectivos cilin dros e instalação elétrica, fabricada por “Ra pidex Piqueuses Leib", procedente da França, no valor total equivalente a US$ 8.400,76 FOB e US$9.013,47 CIF. 6.

Poligráfica Ltda., da Capital do Estado de São Paulo (Prot. MIC 13228/69), impor

4.494

tação de 1 máquina de impressão, modêlo “Original Heidelberg Cilíndrica KSBA”, forma to 46 x 58,5 cms, completa, com respectivos acessórios e equipamento standard e 1 motor elétrico, procedente da República Federal da Alemanha, no valor total equivalente a US$.. 8.175,00 FOB e US$875,00 CIF. 7. Amaral 8c Cia, de São Luiz Gonzaga, Es tado do Rio Grande do Sul, (Prot. MIC 13229), importação de 1 máquina de impressão, mo dêlo “Original Heidelberg Cilíndrica KSBA”, formato 46 x 58,5 cms, completa, com respec tivos acessórios e equipamento standard e 1 motor elétrico, procedente da República Fede ral da Alemanha, no valor total equivalente a US$8.175,00 FOB e US$8.875,00 CIF. 8 . S.A. “O Estado de São Paulo”, da Capital do Estado de São Paulo (Prot. MIC 13352/69), importação de 1 máquina para fundir tipos e lingotes ou em letras separadas para compo sição de jornais, marca “Ludlow”, modêlo “M”, sistema Didot, equipada com alimentador Margach, completa, com 1 motor elétrico e respec tivos acessórios, 1 chanfrador para chanfrar fios e vinhetas marca “Rouse”, vertical, tipo Master, completo, com sistema Didot e 1 mo tor elétrico, 1 régua de extensão para o chan frador acima, 1 tesourão para aparação final do Fan, 1 serra tipográfica, marca “Hammond”, modêlo G-1000, provida de calibre micrometro para sistema Didot, para serrar material de composição e 1 motor elétrico, 5 serras circu lares TX-770 durablades & “Dia”, 70 dentes, para serrar lingotes, procedente dos Estados Unidos da América, no valor total de U S $ .... 11.389,45 FOB e US$.11.769,45 CIF.

R ESO LU Ç Ã O N .° 271 (Aditiva à de n.° 73) Resolve, em reunião de julho de 1969, aprovar a solicitação apresentada pela Emprêsa Klabin 8c Cia., protocolada no GEIPAG sob o n.° 388/ 69, em 17 de julho de 1969, no sentido de ser prorrogado por mais 6 meses, ou seja, até 16 de outubro de 1969, o prazo de execução do projeto aprovado pela Resolução n.° 73, de 16 de abril de 1968.

RESO LU Ç Ã O N .° 272 Resolve, em reunião de 21 de julho de 1969, apro var o projeto industria apresentado pela Em prêsa S.A. Indústrias Reunidas F. Matarazzo, localizada na Capital do Estado de São Paulo, protocolada na CDI sob o n.° SECOP/304/69, em 19 de julho de 1969, visando a expansão de seu parque industrial para fabricação de artefatos de papel. O projeto ora aprovado compreende a im portação, com financiamento no exterior, de

Boletim da Ind. Gráfica

Noticiário do GEIPAG máquinas, equipamentos, aparelhos e instru mentos, com os respectivos acessórios, sohressalentes e ferramentas precedente dos Estados Unidos da América, no valor total de U S $ .... 96.208,30 FOB e US$ 101.208,30 CIF( bem como o investimento em moeda nacional no valor de NCr$ 221.155,00, para aquisição de equipa mento de fabricação nacional (NCr$ 193.465,00), inversões em instalação (NCrS 17.610) e monta gem (NCr$ 10.080,00, perfazendo o total do in vestimento fixo previsto NCrS 636.109,03.

R ESO LU Ç Ã O N .° 273 Resolve, em reunião de 28 de julho de 1969, apro var a solicitação apresentada pela Emprêsa Companhia Universal de Fósforos e Embala gens, protocolada no GEIPAG sob o n.° 406/ 69, em 29 de julho de 1969, no sentido de ser prorrogado por mais 22 meses, ou seja, até 1 1 de julho de 1970, o prazo de execução do pro jeto aprovado pela Resolução n.° 18, de 11 de setembro de 1967.

R ESO LU Ç Ã O N .° 274 Resolve, em reunião de 28 de julho de 1969, apro var a solicitação apresentada pela Emprêsa Decolores Indústria Gráfica Ltda, protocolada no GEIPAG sob o n.° 404/69, em 25 de julho de 1969, no sentido de ser prorrogado por mais 12 meses, ou seja, até 6 de agosto de 1970, o prazo de execução do pedido de isenção aprovado pela Resolução n.° 121, de 6 de agosto de 1968, item 6 .

R ESO LU Ç Ã O N .° 275 Resolve, em reunião de 28 de julho de 1969, apro var os seguintes pedidos de isenção para im portação de máquinas, equipamentos, apare lhos e instrumentos com os respectivos aces sórios, sobressalentes e ferramentas, destinados à produção de livros, jornais, revistas e demais artigos da indústria gráfica e de papel em geral: 1. INDÚSTRIA GRAFICA BRASILEIRA S.A., de Recife, Estado de Pernambuco (Prot. MIC 08897/69), importação de 1 máquina automática para fechar cartuchos, retangulares e cônicos, in clusive alimentador, secção de pré-dobragem, contador eletrônico, equipamento superior de dupla-dolagem, a frio e um jôgo de peças sobres salentes de desgaste, modêlo “Jamberg Simplex-Universal 975-11”, completa, com 1 motor; 1 máquina de enfaixar cartuchos, modêlo Jagenberg “BM-I”, em execução normal para paco tes, com comprimento de 80 até 280 mms, lar gura de 35 até 170 mms, inclusive regulador

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(disco) de velocidade e um jôgo de peças so bressalentes de desgaste, completa, com 1 mo tor elétrico, ambas procedentes da República Federal da Alemanha, no valor total equivalen te a US$ 35.868,75 FOB e US$ 38.031,25 CIE. 2. TUBOCAP ARTEFATOS DE PAPEL S .A ., do Estado de São Paulo (Prot. MIC 09620/69), importação de 1 máquina para esmaltar as bis nagas com armação de cabeça revolver, com dis co e mancai, dispositivo: de resfriamento sob pressão da bomba de circulação, Maltez N de 0.25 PS, 150 RPM, tipo KP144 - 2,220 volts e 60 Hz; 1 máquina Wifag para imprimir em 4 côres, sistema offset, com oito pinos, arma ção de cabeça revolver, disco de oito mancais, 4 depósitos para tintas pivotados, 4 cilindros para colocar clichês de 0,5 mm de espessura, um cilindro de impressão, 2 segmentos para colocação da borracha de impressão, 2 segmen tos para colocação de borracha de impressão de 212 mms, de comprimento e 1,9 mms de espessura acoplado de pedal e comando de mão, 1 jôgo de pinhões intercambiáveis para comando dos pinos e 1 jôgo de pinos, comple ta, com respectivos acessórios complementares, 1 estufa combinada de pre-secagem e secagem final, 8 ventiladores tido Maico Efa, conexão dos motores e regulador tipo Norfa, duas peças RN 301 A; Comando principal com grupo Ward-Leonard N — 6 CV, n — 2200 rpm, com respectivos acessórios; 1 máquina Wifag para tampar bisnagas com vibrados escorregador, ponto de rosqueamento e apêrto, dois co mandos de pinos para fricção, disco-revolver com 8 pinos, um jôgo de pinos, manivela para comando manual da máquina e motor assíncromo, completa, com respectivos acessórios com plementares e 1 dispositivo de envernizamento, montado sôbre a máquina de impressão, para envernizar as bisnagas imediatamente após a impressão, com execução contínua com coman do tipo Bornhaucer, 3/68 F, com rolo de bor racha, prendedor de verniz, no comprimento determinado das bisnagas, procedente da Suí ça, no valor total equivalente a USJ 63.596,00 FOB e US$ 69.9555, 60 CIF. 3. EDITÔRA ABRIL LTDA., da Capital do Estado de São Paulo (Prot. MIC 11976/69), im portação de 1 equipamento completo para resi nas fundentes (one Shot holt melt) consistindo de: 1 fôrno preliminar marca "Christ”, com 3 reservatórios e uma estaço de passar cola Martini Sheridan, completo, com todos os seus aces sórios e equipamentos de acionamento com aco plamento de segurança; 1 equipamento de exaustão e filtragem de gases através de um filtro de carvão, ativado com escape para o es paço de trabalho, equipado com motor, com pleto, com respectivos acessórios e peças para o equipamento acima, procedente da Suiça, no valor total equivalente a US$ 5.533,91 FOB e US$ 5.880,80 CIF. 4. EDITÔRA ABRIL LTDA., da Capital do Estado de São Paulo (Prot. MIC 12212/69), im portação de 20 fotômetros Master V, modêlo 748, com célula de selênio, adaptador para luz

4.495

Noticiário do GEIPAG incidente, escalas para luzes alta e baixa, com bôlsa; 14 fotômetros Ranger 9, modêo 348, com escala para luzes alta e baixa, velocidade de 1 /4000 até 2 horas, marcação de sensibilidade até 25.000 ASA, valor de exposição 5 às 24, com bôlsa, procedente dos Estados Unidos da América, no valor total de USf 1.381,30 FOB e USf 1.455,82 CIF.

levantamento do cilindro, com dispositivo auto mático de para na passagem de suas folhas, dis positivo para interromper a tintagem, disposi tivo para lavar os rolos, com chave principal para desligamento total da fôrça, e 2 motores, procedentes da Holanda, no valor total equi valente a USf 6.249,93 FOB e USf 6.691,91 CIF.

5. PROMOÇÕES BRASIL INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, da Capital do Estado de São Paulo (Prot. MIC 13909/69), importação de 1 máquina de impressão, modêlo “original Heidelberg Cilíndrica KSBA”, formato 46 X 58,5 mms, completa, com 1 motor, procedente da República Federal da Alemanha, no valor to tal equivalente a USf 8.175.00 FOB e USf 8.875.00 CIF.

10. “MARTHA”, INDÚSTRIAS GRÁFICAS LTDA., (TIPOGRAFIA BELA VISTA), de Bau ru, Estado de São Paulo (Prot. MIC 13917/69), importação de 1 máquina de impressão comple tamente automática, cilíndrica, modêlo “Origi nal Heidelberg Cilíndrica SBG”, formato 57x77 cms, completa, com todos os pertences normais e necessários, 1 motor e I ventoinha elétrica, procedente da República Federal da Alemanha, no valor total equivalente a USf 12.587,50 e USf 13.637,50 CIF.

EDITÔRA ZARDO LTDA (TIPOGRAFIA ZARDO), de Uberlândia, Estado de Minas Ge rais (Prot. MIC 13911/69), importação de 1 má quina de impressão, modêlo “Original Heidelberg Cilíndrica KSBA”, formato 46 X 58x5 cms, completa, com 1 motor, procedente da República Federal da Alemanha, no valor to tal equivalente a US$ 8.175,00 FOB e USf .. 8.875.00 CIF. 7. GRAPHIS IMPRESSOS LTDA., do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara (Prot. MIC . . . 13913/69), importação de 1 máquina de impri mir, offset rotativa, completamente automática, modêlo “Original Heideberg Offset Rotativa Kor”, formato 40x57 cms, completa, com todos os pertences normais e necessários e 1 motor elétrico, procedente da República Federal da Alemanha, no valor total equivalente a USf 7.800.00 FOB e USf 8.425,00 CIF. 8.

EDITÔRA BRASILEIRA DE AGRICUL TURA S .A ., da Capital do Estado de São Pau lo (Prot. MIC 13914/69), importação de 1 câ mera fotográfica vertical, modêlo D .S .F . — 16 — B, completa, com lente Fax Nikkor, de 21 cms, lâmpadas de tungstênio (4 x 300 w), reló gio elétrico, suporte de filme, ventoinha a vácuo com motor, vidro de focalização, suporte da có pia tipo pressurizado, sistema de escala de fo calização, tamanho do filme: 18” x 14”, no va lor total de USf 1.300,00 FOB e USf 1.476,06 CIF; 1 gabinete de contato operado em quarto escuro, modêlo D.S.P.-6 -D, tamanho 21"x26.1/2", completo, com fonte de luz, lentes de conden sação, regulador de voltagem, relógio, bomba a vácuo e motor, no valor total de USf 550,00 FOB e USf 636,93 CIF, ambos de fabricação de “Ataka & Do. Ltd., Tokyo”, procedentes do Ja pão. 9. GRÁFICAS IRMÃOS VERÇOSA LTDA., de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais (Prot. MIC 13915/69), importação de 1 máqui na cilíndrica para impressão plana, marca “Mercolor Super”, formato 46x59 cms, completa, com bomba de ar, carro da máquina correndo sôbre 4 trilhos, com alavanca de regulagem da velocidade, com regulagem de ar externo, acio namento principal da máquina por meio de correntes duplas, com dispositivo automático de

4.496

11. IMPRESSORA BRASILEIRA LTDA., do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara (Prot. MIC 13918/69), importação de 1 máquina im pressora cilíndrica, automática, de alto rendi mento, modêlo "OM-II”, formato 50x70 cms, completa, com dispositivo para aumentar a pro dução, margeador automática com controle de falta de folhas, equipamento para lavagem au tomática dos rôlos e demais acessórios, painel de comando centralizado para controle das ope rações e dispositivos de segurança, completa, com os pertences e ferramentas necessários, in cluindo equipamento elétrico completo, fabri cação de “Veb Druckemaschinen werke Leipzig”, no valor total de USfRDA 7.140,00 FOB e USfRDA 7.854,00 CIF; 1 máquina impresso ra cilíndrica, completamente automática, de al to rendimento, modêlo “Victoria 820”, formato 56x82 cms, com margeador automático, contro le de falta de folhas e lavador automático de rolos, completa, com os acessórios normais, in cluindo equipamento elétrico, completo, fabri cação da “Veb Druckmaschinenwerke Victoria”, no valor total de USfRDA 10.750,00 FOB e USfRDA 11.825,00 CIF; 1 máquina de cortar papel, completamente automática, programática, com dispositivo de repetição, comando au tomático dos programas, modêlo “Original Perfecta Seypa 107”, largura do corte 107 cms, completa, com pressão hidráulica, avanço e re cuo de esquadro tripartido e acessórios normais, incluindo equipamento elétrico completo, fabrição da “Veb Papierverarbeitungsmaschinenwerke Perfecta”, no valor total de USfRDA . . . . 7.137.00 FOB e USfRDA 7.850,70 CIF; 1 má quina para alcear e grampear com arame, mo dêlo “731/1-6”, com 6 estações de alcear e 2 cabeçotes para grampear, formato 35x25 cms, completa, com os respectivos acessórios normais, incluindo equipamento elétrico completo, fa bricação da “Veb Leipziger Buchbindereimaschinenwerke”, no valor total de USfRDA .. . 3.887.00 FOB e USfRDA 4.275,70 CIF; 1 má quina automática de alta velocidade para do brar papel, para dobras cruzadas e paralelas no sistema combinado de “facas e bolsas”, for mato de sucção, modêlo “856”, sistema “pilha

Boletim da Ind. Gráfica

Noticiário do GEIPAG redonda”, permitindo alimentação contínua das folhas e com os percentes normais, incluindo equipamento elétrico completo, fabricação da “Veb Buchbindereimaschinenwerke”, no valor total de USÇRDA 7.400,00 FOB e USÇRDA .. 8.140.00 CIF; 1 máquina para costurar livros e brochuras, modêlo “39 3/4”, trabalhando com cadarço e com gaze, formato 35,5x25 cms, com pleta com os respectivos acessórios, fabricação da “Veb Buchibindereimaschinenwerk”, no va lor total de USÇRDA 2.525,00 FOB e USÇRDA 2.777,50 CIF, tôdas procedentes da República Democrática Alemã.

(Prot. MIC 0997/69), importação de 2 rôlos bai larinos de 2.350 mms x 398,5 mms de diâme tro, com desenho “Glória” “Indústria Brasilei ra”, fabricação de “Rai-Tillières”, procedente da França, no valor total de USÇ 3.620,00 FOB e USÇ 3.940,00 CIF; 1 rôlo de 420 mms de diâ metro, retificado e polido; com uma dureza “shore” de 68/72.°, 3 rôlos de 250x3.400 mms e 1 rôlo de 350x3.450 mms, ambos, com as mes mas características do rôlo acima, fabricação da “Brightside Roll Foundry Limited", proceden te da Inglaterra, no valor total equivalente a US$ 5.784,00 FOB e USÇ 6.840,00 CIF.

12. INDÚSTRIAS REUNIDAS IRMÃOS SPINA S .A ., da Capital do Estado de São Paulo (Prot. MIC 13919/69), importação de 1 máqui na de imprimir cilíndrica, tipográfica, modêlo “Original Heidelberg Cilíndrica SBB", forma to 57x82 cms, completa, com todos os pertences normais e necessários, 1 motor e 1 ventoinha elétrica, procedente da República Federal da Alemanha, no vaor total equivalente a USÇ .. 14.050.00 CIF.

3. LIVRARIA JOSÉ OLYMPIO EDITORA S .A ., do Rio de Janeiro, Estado da Guanaba ra (Prot. MIC 13912/69), importação de con junto de fotolitos sensibilizados com escala de côres, da Biblioteca de Natureza — Life, 4 li vros denominados: The Earth, The Universe, Evolution e Early Man, procedente da Holan da, no valor total de USÇ 8.755,00 FOB e USÇ 9.630,50 CIF.

13. GRAFICA PALMEIRAS LTDA., da Capi tal do Estado de São Paulo (Prot. MIC 13920/ 69), importação de 1 máquina litográfica offset, monocolor, modêlo 48, marca “Aurelia”, com pleta, com 2 motores, no valor total de USÇ 12.820.00 FOB e USÇ 13.620,00 CIF; 1 máqui na impressora litográfica offset para impressão, marca “Aurelia”, modêlo 60, completa, com 3 motores, no valor total de USÇ 19.230,00 FOB e USÇ 20.330,00 CIF; 1 guilhotina para cortar papel, marca (Pivano”, modêlo F .G . 112 H, automática, com pressão hidráulica, aparelho Magnetomatic “E ” para corte programático, es quadro em 3 peças, célula foto-elétrica, colchão de ar na mesa e nas laterai* e 3 motores elétri cos, no valor total equivalente a US? 6.345,50 FOB e USÇ 6.921 CIF, tôdas procedentes da Itália.

R E SO LU Ç Ã O N .° 276 Resolve, em reunião de 4 de agosto de 1969, apro var os seguintes pedidos de isenção para impor tação de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos, com os respectivos acessórios, sobressalentes, e ferramentas, destinados à produda indústria gráfica e de papel em geral: 1. ROTERMUND S/A — Indústria e Comér cio, de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul, (Prot. GEIPAG/421/69 — Anexo ao Processo MIC 6051/69), importação de 1 má quina de imprimir, cilíndrica, tipográfica, mo dêlo “Original Heidelberg Cilíndrica SBB”, for mato 57x82 cms, completa, com todos os per tences normais e necessários, 1 motor e 1 ven toinha elétrica, procedente da República Fe deral da Alemanha, no valor total equivalente a USÇ 12.087,50 FOB e USf 13.137,50 CIF. 2. INDÚSTRIAS REUNIDAS IRMÃOS SPINA S .A ., da Capital do Estado de São Paulo

Setembro, 1969

4. OSVALDO, FERNANDES & CIA LTDA. (Papelaria e Tipografia Fernandes), da Capi tal do Estado de São Paulo (Prot. MIC . . . . 14.519/69), importação de 1 máquina litográfi ca offset, monocolor, modêlo “48", marca Au relia”, completa, com 2 motores, no valor total de USÇ 12.830,00 FOB e USÇ 13.580,00 CIF; 1 máquina de impressão tipográfica e corte-e-vinco, marca “Astur F”, plana automática, for mato 60x82 cms, completa, com 2 motores, no valor total de USÇ 10.658,00 FOB e USÇ . . . 11.658,00 CIF, ambas procedentes da Itália.

R ESO LU Ç Ã O N .° 280 Resolve, em reunião de 11 de agôsto de 1969, apro var os seguintes pedidos de isenção para impor tação de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos, com os respectivos acessórios, sobressalentes e ferramentas, destinados à produ ção de livros, jornais, revistas e demais artigos da indústria gráfica e de papel em geral: 1. CROMOCART ARTES GRAFICAS S .A ., da Capital do Estado de São Paulo (Prot. MIC 02939/69), importação de 1 equipamento para projeção com parede de sucção para ser adap tado na máquina fotográfica modêlo “Supernova”, completa, com objetiva APO-Tessar F — — 750 mms, para ampliação até 3,2 vêzes e um grupo de vácuo para a parede de sucção, fabricação da “Veb Reprotechnik Leipzig” pro cedente da República Democrática Alemã, no valor total de USÇ 1.753,00 FOB e USÇ . . . . 1.928,30 CIF. 2. GRAFICA RELÊVO UNIVERSAL LTDA., da Capital do Estado de São Paulo (Prot. MIC 11862/69), importação de 1 máquina cilíndrica plana, marca “Mercolor Super”, formato 46x59 cms, completa, com bomba de ar, carro da má quina correndo sôbre 4 trilhos, alavanca para regulagem de velocidade, regulagem de ar ex

4.497

Noticiário do GEIPAG terno, acionamento principal da máquina por meio de correntes duplas e com os seguintes dispositivos: automático de parada da máquina na passagem de duas folhas; para interromper a tintagem; automático de levantamento do ci lindro, com chave principal para desligamento total da fôrça e dispositivo automático para la var os rolos e 2 motores elétricos, procedentes da Holanda, no valor total equivalente a USf 6.249,93 FOB e USf 6.691,91 CIF. 3. SOCIEDADE ANÔNIMA IMPRESSORA BRASILEIRA, da Capital do Estado de São Paulo (Prot. MIC 12211/69), importação de placa não perfurada, positiva, impressionada e revelada. Fotolitos positivos, já retocados e pro vados, em jogos, selecionados por côres cada jôgo. Sem legenda ou texto em português. 2750 jogos de fotolitos positivos, nos formatos de até 64x33 cms, fabricação de “Fratelli Fabbri Editori”, procedente da Itália, no valor total de USf 42.280,00 Fob e USf 43.915,00 CIF. 4. EDITÔRA G. HOMAN LTDA., de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais (Prot. MIC 133/69), importação de 1 máquina de impri mir, offset rotativa, completamente automática, modelo “Original Heidelberg Offset Rotativa Kord”, formato 46x64 cms, completa, com 1 motor elétrico, no total equivalente a USf 9.000,00 FOB e USf 9.750,00 CIF. 5. EMPRESA JORNALÍSTICA COMÉRCIO E INDÜSTRIA S .A ., da Capital do Estado de São Paulo (Prot. MIC 14638/69), importação de 1 máquina automática gravadora rotativa de clichês, mediante ferramenta cortante, coman dado por sistema eletrônico e copiando direta mente do desenho para o material do clichê, sem ação química, marca “Eletronic Tracer”, modêlo: E/l, Completa, com seus componentes de controle mecânico e eletrônico e peças de re posição indispensáveis e 1 motor elétrico, pro cedente da República Federal da Alemanha, no valor total equivalente a USf 5.974,75 FOB e USf 6.068,60 CIF. 6.

LABORGRAF REPRODUÇÕES GRAFICAS LTDA., da Capital do Estado de São Paulo (Prot. MIC 14918/69), importação de 1 máqui na para corte-e-vinco, relêvo a quente, dourar e estampar por meio de películas em rôlos, modêo "Original Heidelberg G TP”, formato 34x46 cms, equipada com chapa de aquecimento, 1 dispositivo para rebobinar as películas usadas e 1 dispositivo para películas com a largura até 30 cms, completa, procedente da República Fe deral da Alemanha, no valor total equivalente a USf 5.481,25 FOB e USf 5.974,50 CIF.

7. LABORGRAF REPRODUÇÕES GRAFICAS LTDA., da Capital do Estado de São Paulo (Prot. MIC 14919/69), importação de 2 Multibliz Repro III completos; 2 lâmpadas Repro III, completas, e 2 vidros apolino de plexigaz 300 x 300 mms, para Repro III, fabricação de “Multiblitz — Dr. Ing. D .A . Mannesmann GmbH & CO. KG”, procedente da República Federal da Alemanha, no valor total equivalente a USf 3.068,82 FOB e USf 3.211,32 CIF.

4.498

LABORGRAF REPRODUÇÕES GRAFICAS, da Capital do Estado de São Paulo (Prot. MIC 14920/69), importação de 1 amplificador manual “Durst Laborator 184”, 20x25 cms, incluindo 2 espelhos, 2 condensadores “Lacon 380”, 1 condensador 181, gaveta de filtros e 1 base de ob jetiva; 1 Grahalon mondura de colocação para Grane, 2 Grane 205 porta negativos 20x25 cms, 1 Vapu bomba de vácuo 60 ciclos trifásica e 1 Comon 180, objetiva Schneider Componon 180 mms, fabricação de Durst S .P .A . Bonzano”, pro cedente da Itáia, no valor total de USf 1.768,40 FOB e USf 2.168,40 CIF.

9. LABORGRAF REPRODUÇÕES GRÁFICAS LTDA., da Capital do Estado de São Paulo (Prot. MIC 14921/69), importação de 1 máquina cilíndrica para corte-e-vinco, completamente au tomática, modêlo “Original Heidelberg Cilíndri ca Corte e Vinco SBBS”, formato 57x82 cms, completa, com 1 motor elétrico e 1 ventoinha elétrica, procedente da República Federal da Alemanha, no valor total equivalente a USf 12.025,00 FOB e USf 13.107,50 CIF. 10. PROMOÇÃO DA FAMÍLIA EDITÔRA, de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais (Prot. MIC 14923/69), importação de 1 máqui na de compor linotipo, de distribuição simples, modêlo “31 — 4/90”, Super Relâmpago, para fundir linhas até 28 cíceros de comprimento, sistema Didot, com 4 depósitos “Lindite” de 90 canais; 4 moldes de aço universal de 5/14 pts; 4 pares de medidas 5/14 pts; 30 espaciadores automáticos; caldeira elétrica com “Micro-Therm”; porta original universal e 1 jôgo de ferramentas; completa, com 1 motor elétrico, 1 alimentador automático “Margach” e 4 jogos de matrizes de 5/14 pts., fabricação de “Mergenthaler Linotype Company”, procedente dos Es tados Unidos da América, no valor total de USf 21.796,40 FOB e USf 22.330,00 CIF.

RESO LU Ç Ã O N .° 281 Resolve, em reunião de 18 de agosto de 1969, apro var os seguintes pedidos de isenção para impor tação de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos, com os respectivos acessórios, sobressalentes e ferramentas destinados à produ ção de livros, jornais, revistas e demais artigos da indústria gráfica e de papel em geral: 1. JUSTEC EDITÔRA LTDA, do Rio de Ja neiro, Estado da Guanabara (Prot. MIC 12780/ /69), importação de 2 máquinas compositoras Varatyper, modêlo 720, equipadas com 2 “Language Coders” e 2 tipos de fontes cada, 6 tipos de fontes cada, 3 dúzias de fitas n.° 1900 e 1 dúzia de projetores de fitas; 1 máquina elétrica Headliner, modêlo 820, com discos alfabéticos; 1 máquina Wax Coater, com 1 bandeja extra, tôdas procedentes dos Estados Unidos da Amé rica, no valor total de USf 11194,50 FOB e USf 12.313,95 CIF.

Boletim da Ind. Gráfica

Noticiário do GEIPAG 2. PAPEL E CELULOSE CATARINENSE S .A ., da Capital do Estado de São Paulo (Prot. MIC 13227/69), importação de 5 aparelhos a sa ber: 1 centrífuga de polpa, marca "T M I”, para extração de água de amostras e determinar a consistência de polpa, no valor total de US? 623.00 FOB e US 685,00 CIF; 1 aparelho para secagem de folhas de papel de ensaio "Williams Standard”, no valor total de US? 381,00 FOB e US? 426,00 CIF; 1 aparelho para classificação do tamanho de cavacos, marca "Williams”, no valor total de US? 765,00 FOB e US$ 840,00 CIF; 1 prensa completa de laboratório, marca “Carver”, no valor total de US? 430,00 FOB e US? 470,00 CIF e 1 classificador do comprimen to de folhas de polpa, marca “Clark”, comple to, no valor total de US? 2.325,00 FOB e US? 2.580.00 CIF, todos de fabricação da “Testing Machines Inc”„ e procedentes dos Estados Uni dos da América. 3. GRÁFICA CHIEREGATI LTDA, da Capi tal do Estado de São Paulo (Prot. MIC 13231/ /69), importação de 1 máquina rápida de cor tar papel (guilhotina), modêlo “Polar 82 Eltromat”, de pressão hidráulica, corte programático, com iluminação do corte e da escala mé trica, acompanhada dos respectivos esquadros laterais, mesas laterais esquerda e direita e 2 facas completa, com 2 motores e 1 moto-bomba elétrica, procedente da República Federal da Alemanha, no valor total equivalente a US? 5.200.00 FOB e US$ 5.575,00 CIF. 4. COMPANHINA UNIVERSAL DE FÓSFO ROS E EMBALAGENS S .A ., do Rio de Janei ro, Estado da Guanabara (Prot. MIC 14637/69), importação de 1 máquina de recobrir folhas de cartolina com cêras, utilizando sistema de água fria, modêlo "R W ”, completa, com 1 tanque de pré-aquecimento da cêra„ 1 sistema de circula ção de óleo e equipamento elétrico completo, fabricação de "International Paper Box Machine Company”, procedente dos Estados Unidos da América, no valor total de USS 19.748,00 FOB e US? 21.548,00 CIF. 5. EDITÔRA DO BRASIL S .A ., da Capital do Estado de São Paulo (Prot. MIC 15106/69), importação de 1 máquina de cortar (Guilhoti na) trilateral, marca “Atlas”, modêlo "A 30/42 H”, com alimentação automática, transporte aumático na saída, apêrto hidráulico, formato 420x300 mms, com uma produção de até 16 cortes por minuto, com dispositivo de corte du plo e triplo para apertar livros, completa, com 1 motor elétrico, fabricação de "Atlas-Mark Maschinenbau GmbH”, procedente da Repúbli ca Federal da Alemanha, no valor total equiva lente a US? 12.128,75 FOB e US? 12.948,75 CIF. 6 :.

NOROGRAF — Tipografia Nordestina, de Araçatuba, Estado de São Paulo (Prot. MIC 15107/69), importação de 1 máquina de impri mir, completamente automática, para impres são rotativa offset, modêlo “Original Heidelberg Clíndrica SBB”, formato 57x82 cms, completa, com todos os pertences normais e necessários, 1 motor, 1 ventcinha elétrica e 1 dispositivo es

Setembro, 1969

pecial para 6 picotes, no valor total equivalen te a US? 12.350,00 FOB e US? 13.585,00 CIF; 1 máquina rápida de cortar papel (Guilhotina), modêlo “Polar 115 Eltromat”, luminação do corte e da escala métrica, com corte programático, acompanhada dos respectivos esquadros laterais e mesas laterais direita e esquerda, 2 facas, completa, com 2 motores, 1 moto-bomba e 2 facas extras, no valor total equivalente a US? 7.550,00 FOB e US? 8.305,00 CIF; 1 má quinas para costurar livros e brochuras “Superna”, modêlo “IS-5”, formato 35x50 cms, com pleta, com todos os seus pertences, fabricação de “Luigi Debandi”, Itália, no valor total equi valente a US? 5.900,00 FOB e US? 6.490,00 CIF; tôdas procedentes da República Federal da Alemanha. 7. EDITÔRA GAZETA MERCANTIL S.A ., da Capital do Estado de São Paulo (Prot. MIC 15109/69), importação de 1 máquina fundidora “Universal Strip Caster”, ccm seus acessórios standard, altura de brancos — 19,66 cms e al tura de tipo 23,56 cms, Didot, completa, com seus pertences para diversas operações e 1 mo tor elétrico, procedente da Itália, no valor to tal de UR? 8.203,11 FOB e US? 9.023,42 CIF. 8 . A. TROPPMAIR (“Deutsche Nachrichten” — Notícias Alemães), da Capital do Estado de São Paulo (Prot. MIC 15110/69), importação de 1 máquina fundidora de tipo nonolinear “Nebitype Ultra-E”, com capacidade de 6 a 7 pts. em lingote de 40 dl. de comprimento, altura didot, com controle automático, para regulagem de temperatura de oricol e refrigeração por água impulsionada por bomba de circulação, com armário de aço de duas faces pleina retificadora e 1 motor elétrico, procedente da Itália, no valor total de US? 7.099,31 FOB e US? 7.809,24 CIF. 9.

ULTRACOLOR INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, da Capital do Estado de São Paulo (Prot. MIC 15111/69), importação de 1 máqui na impressora offset de uma côr, automática, marca “Solna 125”, formato 46 x 64 cms, com pleta, com 1 bomba de vácuo (de ar) marca “Solna Blower”, com seu motor acoplado e 1 motor elétrico, procedente da Suécia, no valor total equivalente a US? 11.529,37 FOB e U S?.. 12.060,95 CIF. 10.

GRISOLIA - ARTES GRÁFICAS LTDA, de Santo Ângelo, Estado do Rio Grande do Sul, (Prot. MIC 15112/69), importação de 1 máquina de impressão, modêlo "Original Hei delberg Cilíndrica KSBA”, formato 46 x 58,5 cms, completamente automática, completa, com respectivos acessórios e equipamento standard, e 1 motcr elétrico, procedente da República Federal da Alemanha, no valor total equiva lente a US? 7.600,00 FOB e US? 8.275,00 CIF. 11.

EUDORO CHAVES & CIA. (Tipografia Chaves), de João Pessoa, Estado da Pa raíba (Prot. MIC 15600/69, importação de 1 máquina de impressão, modêlo “Original Hei delberg Cilíndrica KSBA”, formato 46 x 58,5 cms, completamente automática, ccmpleta, com

4.499

Noticiário do GEIPAG respectivos acessórios e equipamento standard, e 1 motor elétrico, procedente da República Federal da Alemanha, no valor total equiva lente a US$8.175,00 FOB e US$8.875,00 CIF. 12.

TIPOGRAFIA E LIVRARIA ALVORA DA LTDA, de Campo Grande, Estado de Mato Grosso (Prot. MIC 16117/69), importação de 1 máquina de impressão, completamente au tomática, cilíndrica, modelo "Original Heidelberg Cilíndrica SBG”, formato 57 x 77 cms, com pleta, com todos os pertences normais neces sários, 1 motor e 1 ventoinha elétrica, no va lor total equivalente a US$12.587,50 FOB e US$ 13.846,25 CIF; 1 máquina de imprimir completamente automática, para impressão offset, modêlo “Original Heidelberg Offset Ro tativa KORS’’, formato 57 x 72 cms, completa, com todos os pertences normais necessários, in clusive instalação elétrica com 1 motor elétri co, no valor total equivalente a US$ 13.046,87 CIF, ambas procedentes da República Fede ral da Alemanha. 13.

EDITÔRA E ARTES GRAFICAS “O SERRANO” LTDA, de Serra Negra, Es tado de São Paulo (Prot. MIC 16118/69), im portação de 1 máquina automática rápida de cortar papel (guilhotina), completamente au tomática, modêlo “Poar 150 Eltromat”, corte programático, completa, com 2 motores e 1 moto-bomba elétrica, procedente da República Fe deral da Alemanha, no valor total equivalente a US$12.475,00 FOB e 13.300,00 CIF; 1 má quina impressora tipográfica plano-cilíndrica, automática, modêlo “Atena R T E ”, formato A, para papel de tamanho máximo de 56 x 78 cms, completa, com seus acessórios normais, pulverizador anti-offset, cobertura de plexiglass para as engrenagens, tocômetro, mesa de ferro fundido para paginação, revestimento para 1 jôgo de rolos, prancheta receptora, dispositivo

de dupla impressão na saída e na entrada e 2 motores, procedente da Itália, no valor total de US$9.262,00 FOB e US$9.685,26 CIF. Essas aprovações, concedidas nas condições indicadas, restringem-se às solicitações constan tes dos mencionados expedientes, desde que não contrariem as disposições legais e regulamenta res em vigor sôbre a matéria: a) para efeito da obtenção dos documentos de importação cobrindo os materiais objetos dos pedidos de isenção aprovados, o pronunciamento da Carteira de Comércio Exterior (CACE) do Banco do Brasil S/A, quanto a inexistência de produção nacional, terá o prazo de validade de 180 dias, da data da presente Resolução. b) não serão admitidas restrições de qual quer natureza, de origem externa, à exportação dos produtos que as Emprêsas irão fabricar; c) a aplicação da isenção fiscal pela auto ridade aduaneira, far-se-á mediante visto do GEIPAG nos respectivos documentos de impor tação dos materiais constantes dos pedidos de isenção aprovados e amparados por esta Resolu ção; d) as beneficiadas não poderão, sem au torização do GEIPAG, alienar ou transferir a propriedade, uso e gôzo das máquinas, equipa mentos, aparelhos e instrumentos, com os res pectivos acessórios, sobressalentes e ferramentas que tiverem sido importado, dentro de um prazo mínimo de 5 (cinco) anos, sob pena do paga mento dos impostos incidentes sôbre os mesmos de acordo com a legislação vigente; e) deverão as beneficiadas executar as im portações aprovadas pela presente Resolução, nas condições estabelecidas, no prazo de 12 (do ze) meses, a partir desta data.

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CONVITE

A GRAF-JAEL tem o prazer de convidar os indus triais gráficos de todo o Brasil a visitarem a Exposição Soviética do Comércio e da Indústria a realizar-se nos dias 22 de outubro a 5 de novembro no parque do Iberapuera em São Paulo.

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terão oportunidade de conhecer os mais avançados e re centes modelos de máquinas e equipamentos gráficos.

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Boletim ãa Ind. Gráfica

SETOR JURÍDICO

JURISPRUDÊNCIA FISCAL FALTA DE ATENDIMENTO A N O TI FICAÇÕES FISCAIS — Mesmo que a opera ção (saída de livros) esteja isenta do tributo, nem por isso a empresa está desobrigada de prestar as informações solicitadas. — Em re curso, decidiu o Tribunal de Impostos e Ta xas : "Penalidade aplicada com base item X IX , do artigo 158 do Decreto 47.763/67. Mesmo que as saídas dos livros editados (lis tas telefônicas) estivessem isentas do ICM (artigo 5.'1, inciso V, do Regulamento), nem por isso estaria a interessada desobrigada de prestar as informações solicitadas artigo, 1 1 0 do RICM.” — Acordão 193, de 10-7-69, da 2 .® Câmara do Tribunal de Impostos e Ta xas de São Paulo, no Processo TR F-11-217-68 (Janeiro Gonçalves, Relator), — D.O.E. de 5-8-69, pág. 7. EXTRAVIO DE TALONÁRIOS — A lei não distingue entre extravio de talões em branco e de talões já utilizados. — Em re curso, decidiu o Tribunal de Impostos e Taxas: "A inserção em lei, de dispositivo penalizan do a perda e o extravio de livros e docu mentos fiscais deveu-se aos numerosos abu sos que sempre se praticaram, certo como é que inúmeros contribuintes, para evitar se rem apanhados em sonegação, lançavam mão do expediente de perder seus livros e docu mentos causando embaraços e prejuízos ao Fisco. A infração é de natureza formal, prescidindo-se para a sua caracterização, da inda gação de ter ou não havido sonegação e in clusive, como assinala o ilustre patrono da Fazenda, de saber se os livros e talonários estariam em branco ou teriam sido já utiliza dos. Não pode, assim, a pretensão da recor rente no sentido de, por via de uma simples comunicação, pôr-se a salvo da penalidade, sob o fundamento, — inadequado, no caso — traço de que se trataria de obrigação mera mente acessória. Admitir-se validade do ar gumento seria restabelecer uma prática nociva, que a lei expressamente repeliu. A comu nicação ao Fisco e a circunstância de se tratar de talonário em branco seriam, quando mui to, atenuantes a serem considerados, na even tual aplicação da penalidade.” — Acordão 227, 12-9-68, da 3 .* Câmara do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, no Processo TRF — 5 — 5.308/67 (Luiz Carlos de Oli veira, Relator). — D.O.E. de 5-8-69, pág. 8 . — JNCOLA F-26 — 1.244/69-5. ZONA FRANCA DE MANAUS — So mente com o Decreto 48.401, de 28-8-67, é que foram expressamente retirados da inci dência do ICM os produtos industrializados distinados à Zona Franca de Manaus. Em recurso, decidiu o Tribunal de Impostos e

Setembro, 1969

Taxas: "Disposições do art. 24, § 5.® da Constituição Federal de 1967 e artigos 2 .® e 4.® do Decreto-lei 288, de 2-2-67 — sómen te com a Regulamentação do Decreto-lei 228, pelo Decreto estadual 48-401, de 28-8-1967, é que foram expressamente retirados da inci dência do ICM os produtos industrializados com destino à Zona Franca de Manaus. — Remessa anterior ao decreto estadual. — Co brança do imposto procedente. — Multa rela xada.” — Acórdão 203, de 1 6 -8 -68 , da 2 .* Câmara do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, no Processo SP-92.979-67 (Jairo Gonçalves, Relator). — D.O.E. de 5-8-69, pág. 7. — íncola F-2 6 -1.243/6 9 -15. DEPÓSITO PARA FINS DE RECUR SO — Dentro do prazo recursal, a parte re corrente pode fazer o depósito em qualquer dia, mesmo depois de oferecimento do re curso. — Em recurso, a que deu provimento, por maioria, decidiu o Tribunal, seguindo o voto do Relator: "Conheço do agravo que obedece as formalidades legais. Trata-se da questão referente ao depósito prévio previsto no Decreto-lei 75. A recorrente tomou co nhecimento da decisão em 24-10-67 e daí co meçou a fluir o prazo para efeito recursal. Temos sustentado e hoje já temos como vito riosa a tese, por nós esposada, de que, den tro do prazo recursal, o recorrente pode fa zer o depósito em qualquer dia. Assim sen do, ainda que o recurso tenha sido interposto no primeiro dia do prazo, o depósito pode ser feito dentro dos dez dias do prazo recur sal. Assim entendemos porque, dentro do prazo, a parte pode até mesmo variar o re curso ou retira-lo e apresentar outro. Diante desta faculdade prevista no Código de Pro cesso Civil Brasileiro, o entendimento mais liberal é o por nós sustentado. Diante do exposto, damos provimento ao agravo para determinar a subida do recurso, se por outro motivo não estiver impedido”. — Acordão 1 .3 6 8 , de 26-3-68, do Tribunal Regional do Trabalho da 2.® Região, no Proc. 6.113/67 (Homero Diniz Gonçalves, pres.; Fernandode Oliveira Coutinho, Relator). — Texto não publicado. — fncola F. — 36-1.237/69-15. SUDENE -— Sendo destinadas a investi mentos, não podem ser deduzidas do lucro operacional as quantias depositadas no Banco do Nordeste com àquela finalidade. — Em recurso, decidiu o Conselho: "Considerando que é inadmissível a interpretação que a Recorrente pretende emprestar ao § 2.® art. 21 da lei 4.869, de 1965, uma vez que o dis positivo legal estabelece que as importâncias depositadas no Banco do Nordeste do Brasil

4.503

Setor Jurídico não devem ser adicionadas ao lucro real das empresas, o que não pode significar que tais importâncias devam ser deduzidas do mesmo lucro real, como quer a Recorrente: consi derando que a única interpretação possível para o aludido dispositivo legal é o consubs tanciado no art. 257, do vigente Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto 58.400, de 10-5-66, acordam os Membros da l .9 Câmara, do 1 .'' Conselho de Contribuintes, por unanimidade de votos, negar provimento

ao recurso.” Diz a ementa: "Sendo desti nadas a investimentos, não podem ser deduzi das do lucro operacional das firmas ou em presas as quantias depositadas no Banco do Nordeste do Brasil S.A. com àquela finalidde.” — Acórdão 61.026, de 17-7-68, da Primeira Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes, no Recurso 66.964 (Osvaldo Barros, Presidente e Relator) D.O.U. -—- IV de 2-6-69, apenso, pág. 319. íncola F. — 36-1.420/69-15.

JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA Para o conhecimento dos industriais e empresariado gráfico, o Sindicato das Indús trias Gráficas no Estado de São Paulo e a Regional da ABIGRAF, através de seu De partamento Jurídico, divulga as súmulas da jurisprudência Uniforme do Tribunal Superior do Trabalho republicadas (por terem saido com incorreção no D.O. III — G.B. de 21-8-69, pág. 13.393) no D.O. III — G.B. de 26-8-69, pág. 13.680. 1) — Quando a intimação tiver lugar na sexta-feira, ou a publicação com efeito de intimação foi feita nesse dia, o prazo judi cial será contado da segunda-feira imediata, inclusive, salvo se não houver expediente, caso em que fluirá do dia útil que se seguir. 2 ) — É devida a gratificação natalina proporcional (Lei n .9 4.090, de 1 9 6 2 ) na ex tinção dos contratos a prazo, entre estes, in clusive, os de safra, ainda que a relação do emprego haja findado antes de dezembro. 3) — É devida a gratificação natalina proporcional (Lei n .9 4.090, de 1962) na cessação da relação de emprego resultante da aposentadoria do trabalhador, ainda que ve rificada antes de dezembro. 4) — As pessoas jurídicas do direito pú blico não estão sujeitas a prévio pagamento de custas, nem a depósito da importância da condenação, para o processamento do re curso na Justiça do Trabalho. 5) — O reajustamento salarial coletivo, determinado no curso do aviso prévio, bene ficia ao empregado previsado da despedida, mesmo que tenha recebido antecipadamente os salários correspondentes ao período do avi so, que integra o seu tempo de serviço para todos os efeitos legais. 6 ) — Para os fins previstos no § 2 .9 do art. 461, da CLA, só é válido no quadro de pessoal organizado em carreira quando ho mologado pelo Ministério do Trabalho e Pre vidência Social. 7) — A indenização pelo não deferimen to das férias no tempo oportuno será calcu lada com base na remuneração devida ao empregado à época da reclamação ou, se fôr o caso, à da extinção do contrato. 8 ) — A juntada de documentos na fase recursal só se justifica quando provado o justo impedimento para sua oportuna apre

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sentação ou se referir a fato posterior à Sen tença. 9 ) — A ausência do reclamante, quando adiada a instrução após contestada a ação em audiência, não importa arquivamento do pro cesso. 1 0 ) — É assegurado ao professor o pa gamento dos sálários no período de férias escolares. Se despedido sem justa causa, ao terminar o ano letivo ou o curso dessas fé rias, faz jús aos referidos salários. 1 1 ) — É inaplicável na Justiça do Tra balho o disposto no art. 64 do Código de Processo Civil, sendo os honorários de advo gado sómente devidos nos têrmos do preceituado na Lei n.§ 1.060, de 1959. 1 2 ) — As anotações apostas pelo empre gador na Carteira Profissional do empregado não geram presunção "juris et de jure”, mas apenas "juris tantum”. 13) — O só pagamento dos salários atra sados em audiência não elide a mora capaz de determinar a recisão de contrato do tra balho. 14) — Reconhíecida a culpa recíproca na recisão do contrato de trabalho (art. 484 da C LT), o empregado não fará juz ao aviso-prévio, às férias proporcionais e à gratifi cação natalino do ano respectivo. (15) — A justificação da ausência do empregado motivada por doença para per cepção do salário enfermidade e da re muneração do repouso semanal, deve obser var a ordem preferêncial dos atestados mé dicos estabelecida em lei. 1 6 ) — Presume-se recebida a notifica ção quarenta e oito horas depois de sua re gular expedição. O seu não recebimento ou a entrega após o decurso desse prazo cons tituem onus da prova do destinatário. 17) — O adicional-insalubridade devido a empregado que percebe, por força de lei convenção coletiva ou sentença normativa, sa lário profisisonal, será sôbre êste calculado. 18) — A compensação, na Justiça do Trabalho, está restrita a dividas de natureza trabalhista. 19) — A Justiça do Trabalho é compe tente para apreciar reclamações de emprega do que tenha por objeto direito fundado no quadro de carreira.

Boletim da Incl. Gráfica

Setor Jurídico

H OM OLOGAÇÃO DA REC ISÃ O DO C O N T R A T O D E T R A BA LH O Transcrevemos abaixo, na íntegra, o De creto-lei que introduziu profundas modifica ções no que diz respeito à homologação da Recisão dos Contratos de Trabalho. Decreto-lei n.9 766 — de 15 de agosto de 1969. Altera o artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho. O Presidente da República, usando das atribuições que lhe confere o artigo 2 .9 § 1 .* do Ato Institucional n.9 5, de 13 de de zembro de 1 9 6 8 , decreta: Art. I .9 — É alterada a redação do § l .9 do artigo 477, da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentando-se ao mesmo ar tigo, na redação dada pela Lei n .9 5.562, de 1 2 de dezembro de 1 9 6 8 , dois parágrafos como se segue: "§ l .9 O pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão do contrato de traba lho firmado por empregado com mais de um ano de serviço só será válido quando feito com a assistência do respectivo sindicato ou

perante a autoridade do Ministério do Tra balho e Previdência Social ou da Justiça do Trabalho. § 4 .9 O pagamento a que fizer jus o empregado será efetuado no ato da homolo gação da rescisão do contrato de trabalho, em dinheiro ou em cheque visado, conforme acordem as partes, salvo se o empregado for analfabeto, quando o pagamento só poderá ser feito em dinheiro. § 5 .9 Qualquer compensação no paga mento de que trata o § 4 .9 não poderá exce der o equivalente a um mês de remuneração do empregado”. Art. 2 .§ Este decreto-lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Brasília, 15 de agosto de 1969; 148.9 da Independência e 819 da República. A. Costa e Silva Jarbas G. Passarinho.

D E C R E T O -L E I R E G U L A T R A B A L H O DA M U L H E R NO P E R ÍO D O N O T U R N O 0 Departamento Jurídico do Sindicato das Indústrias Gráficas do Estado de São Paulo, através de sua Consultoria trabalhista divulga, para conhecimento dos empresários e interessados em geral, a íntegra do texto do decreto-lei que dispõe sôbre o trabalho da mulher no período noturno e que é o se guinte: Por fôrça do que dispôs o artigo l .9 do Decreto-lei n .9 744, de 6-8-69 (DO U 7-8-69, pág. 6.753) o artigo 379, da Consolidação das Leis do Trabalho passou a ter a seguinte redação: "Art. 379 — É vedado à mulher o trabalho noturno, exceto às maiores de 18 anos empregadas: 1 — em emprêsas de telefonia, rádiotelefonia ou rádiotelegrafia; II — em serviço de saúde e bem-estar; II — em casas de diversões, hotéis, res taurantes, bares e estabelecimentos congeneres; IV — em estabelecimento de ensino; V — que, não executando trabalho con tínuo, ocupam cargos técnicos ou postos de direção, de gerência, de assessoramento ou de confiança; V I — na industrialização de produtos perecíveis a curto prazo durante o período de safra quando ocorrer necessidade impe riosa de serviço, bem como nos demais casos em que o trabalho se fizer com matérias-primas ou matérias em elaboração sucessíveis de alteração rápida ,quando necessário o tra

Setembro, 1969

balho noturno para salvá-las de pêrda ine vitável; V II — em caso de fôrça maior (art. 501); V III — nos estabelecimentos bancários, nos casos e condições do art. I .9 e seus pará grafos do Decreto-lei n.9 546, de 18 de abril de 1969. § Ünico — Nas hipóteses de que tratam os itens V I e V II o trabalho noturno depen derá de: a) concordância prévia da empregada, não constituindo sua recusa justa causa para despedida: b) exame médico da empregada nos termos do art. 375 c) comunicação à autoridade regional do trabalho, no prazo de quarenta e oito horas, do início do período do trabalho no turno. Por outro lado, o artigo 2 .9 do referido Decreto-lei 744 estabelece que: Art. 2 .9 -— O disposto no artigo 379, da Consolidação das Leis do Trabalho, com a redação dada por êste Decreto-lei aplica-se, também, às atividades regidas pelo Estatuto do Trabalhador Rural (Lei 4.214 de 2 de março de 1963). O Decreto-Lei 744 entrou em vigor, re vogando as disposições em contrário, a 7 do corrente. Para conhecimento dos srs. associados, publicamos a decisão do TRT, no processo de Dissídio Coletivo.

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Setor Jurídico D i s s í d i o C o le t iv o d o s V e n d e d o r e s e V i a ja n t e s . A c o r d ã o p u b l i c a d o n o D .O .E .. e m 23/8/69 — P g . 54 .

Processo TRT. SP. 142/69 — Dissídio Coletivo — Capital. Ac. 5479/69: Relator: Juiz José Teixeira Penteado. Suscitante: Sindicato dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio no Es tado de São Paulo. Suscitado: Federação do Comércio do Estado de São Paulo e outros. Acordam os Juizes do Tribunal Regional do Trabalho da 2 .* Região, por unanimidade de votos, em rejeitar as preliminares arguidas, no mérito, por maioria de votos, em con ceder o reajustamento salarial de 19%, calcu lado sôbre os salários percebidos pelos em pregados em 20 de junho de 1 9 6 9 , sôbre o salário fixo ou parte fixa do salário, incluin do-se no aumento as ajudas de custo e as diá rias, mesmo as que não excedam de 50% do salário contratado, bem como a quantia fixa por unidade vendida ou duplicata cobrada,

deduzidos antes todos os aumentos concedidos após 2 2 de junho de 1 9 6 8 , salvo os decor rentes de promoção, transferência, aquisição de maioridade e equiparação salarial, venci dos os srs. Juizes Wilson de Souza Campos Batalha, Nelson Virgílio do Nascimento, Reginaldo Mauger Allen, Gilberto Fragoso, Edgard Radesca e Plínio Ribeiro de Mendonça, que não aplicavam o reajuste sôbre as ajudas de custo e as diárias; Gabriel Moura Maga lhães Gomes, Paulo Marques Leite e Roberto Barreto Prado, que concediam 2 0 % de aumen to; Antônio Pereira Magaldi, Afonso Teixei ra Filho e José Cabral, que davam 25% rea juste; por unanimidade de votos, em conceder o pagamento a parte de 2 2 de junho de 1 9 6 9 , com o prazo de duração de um ano; por maioria de votos, em conceder aos em pregados após 22 de junho de 1 9 6 8 aumento proporcional na base de 1 / 1 2 por mês de serviço, vencidos os srs. Juizes Paulo Marques Leite, Gabriel Moura Magalhães Gomes, An tônio Pereira Magaldi, Roberto Barreto Pra do, Afonso Teixeira Filho e José Cabral. Cus tas pelos suscitados sôbre NCr$ 1.000,00.

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Boletim da Ind. Gráfica

ÍNDICE, Tesouras e máquinas Cia. Importadora Gráfica Arthur Sievers — Rua das Palmeiras, 240/242 — Fone: 51-9121. MAN, Offset KLIMSCH, Representante Oscar Flues & Cia. Ltda. MÁQUINAS PARA GRAVAR C H A P A S OFFSET — Copirama Ltda. — São Paulo — Rua Barão de Tatuí, 342 — (Sta. Cecí lia) — Telefones: 52-1527 e 52-3454. MÁQUINAS GRÁFICAS USADAS A. Benedini Ltda. — Rua 21 de Abril, 405 - Fones: 93-4882 - 93-9513 — 93-8622. Cia. Importadora Gráfica Arthur Sievers — Rua das Palmeiras, 240/242 — Fone: 51-9121. Companhia T . Janér, Comércio & Indústria — Av. Henry Ford, 833 —• Fone: 93-5907. MERCEDES, Representantes Oscar Flues & Cia. Ltda. METAIS GRÁFICOS Cia. Importadora Gráfica Arthur Sievers — Rua das Palmeiras, 240/242 — Fone: 51-9121. MINERVAS GUARANI Cia. Importadora Gráfica Arthur Sievers — Rua das Palmeiras, 240/242 — Fone: 51-9121. Companhia T . Janér, Comércio & Indústria — Av. Henry Ford, 833 — Fone: 93-5907. OFFSET PLANAS E ROTATIVAS Cia. Importadora Gráfica Arthur Sievers — Rua das Palmeiras, 240/242 — Fone: 51-9121. Companhia T . Janér, Comércio & Indústria — Av. Henry Ford, 833 — Fone: 93-5907. Funtimod S. A. — Máquinas e Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 — Fone: 227-8990. S. H. Eskenazi e Cia. Ltda — Rua Con selheiro Brotero, 415/19 — Fone: 52-4190. Oscar Flues & Cia. Ltda. — São Paulo: Rua dos Gusmões, 235 — Fone: 220-9322 — Caixa Postal 1122 * Rio de Janeiro: Av. Gomes Freire, 355 — Fone: 32-9929. OFFSET, Tintas para Companhia T . Janér, Comércio & Indústria — Av. Henry Ford, 833 — Fone: 93-5907. Eklipse — Av. Lacerda Franco, 952 — Tel.: 70-8223. PAUTAÇÂO W ILL PAUTAÇAO, Máquinas e material para Companhia T . Janér, Comércio & Indústria — Av. Henry Ford, 833 — Fone: 93-5907. Funtimod S. A. — Máquinas e Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 — Fone: 227-8990. PICOTAR, Máquinas de Cia. Importadora Gráfica Arthur Sievers — Rua das Palmeiras, 240/242 — Fone: 51-9121. Companhia T . Janér, Comércio & Indústria — Av. Henry Ford, 833 — Fone: 93-5907. Funtimod S. A. — Máquinas e Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 — Fone: 227-8990. PRENSAS PARA DOURAR E GRAVAR Companhia T . Janér, Comércio & Indústria — Av. Henry Ford, 833 — Fone: 93-5907. Funtimod S. A. — Máquinas e Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 — Fone: 227-8990.

Setembro, 1969

PRENSA PARA ENFARDAR APARAS Funtimod S. A. — Máquinas e Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 — Fone: 227-8990. PRENSAS PARA JORNAIS Companhia T . Janér, Comércio & Indústria — Av. Henry Ford, 833 — Fone: 93-5907. PRELOS PARA PRENSAS Companhia T . Janér, Comércio & Indústria — Av. Henry Ford, 833 — Fone: 93-5907. PROVAS OFFSET E TIPOGRÁFICAS, Pren sas para Cia. Importadora Gráfica Arthur Sievers — Rua das Palmeiras, 240/242 — Fone: 51-9121. Companhia T . Janér, Comércio & Indústria — Av. Henry Ford, 833 — Fone: 93-5907. Funtimod S. A. — Máquinas e Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 — Fone: 227-8990. RELÊVO, Máquinas para Companhia T . Janér, Comércio & Indústria — Av. Henry Ford, 833 — Fone: 93-5907 Funtimod S. A. — Máquinas e Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 — Fone: 227-8990. ROLOS, Revestimentos para Cia. Importadora Gráfica Arthur Sievers — Rua das Palmeiras, 240/242 — Fone: 51-9121. Indústria de Artefatos de Borracha “1001” Ltda. — Rua Dias da Silva, 11 Fones: 92-61-22 e 92-56-90 - São Paulo. ROTATIVAS PARA JORNAIS Companhia T . Janér, Comércio & Indústria — Av. Henry Ford, 833 — Fone: 93-5907. Funtimod S. A. — Máquinas e Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 — Fone: 227-8990. Oscar Flues & Cia. Ltda. — São Paulo: Rua dos Gusmões, 235 — Fone: 220-9322 — Caixa Postal 1122 * Rio de Janeiro: Av. Gomes Freire, 355 — Fone: 32-9929. FOTOGRAVURA, Impressora rotativas e pla nas para Cia. Importadora Gráfica Arthur Sievers — Rua das Palmeiras, 240/242 — Fone: 51-9121. Companhia T . Janér, Comércio & Indústria — Av. Henry Ford, 833 — Fone: 93-5907. Funtimod S. A. — Máquinas e Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 — Fone: 227-8990. Oscar Flues & Cia. Ltda. — São Paulo: Rua dos Gusmões, 235 — Fone: 220-9322 — Caixa Postal 1122 * Rio de Janeiro: Av. Gomes Freire, 355 — Fone: 32-9929. SACOS DE PAPEL, Máquinas para fabricar Cia. Importadora Gráfica Arthur Sievers — Rua das Palmeiras, 240/242 — Fone: 51-9121. Companhia T . Janér, Comércio & Indústria — Av. Henry Ford, 833 — Fone: 93-5907. Funtimod S. A. — Máquinas e Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 — Fone: 227-8990. TIN TA PARA CHEQUES: ECLYPSE — Av. Lacerda Franco, n.° 952 — Fone: 70-8223

4.509

TINTAS PARA IMPRESSÃO - Fabricantes Cromos S/A — Tintas Gráficas — Rua São Joaquim, 496 — Tel. 34-6785. Eklipse — Av. Lacerda Franco 952 — Tel. 70-8223. Supercor — Química Norma Comercial S/A. — Rua Guaianazes, 1211 — Tels.: 220-9960 — 220-9882. TINTAS PARA IMPRESSÃO - Revendedores Cia. T. Janer, Comério & Indústria — Av. Henry Ford, 833 - Tel. 93-5907. TIPOS E MATERIAIS GRÁFICOS Companhia T. Janér, Comércio & Industria — Av. Flenry Ford, 833 — Fone: 93-5907. Funtimod S. A. — Máquinas e Materiais Gráficos — Rua dos Bandeirantes, 398 — Fone: 227-8990. TUDO PARA AS ARTES GRAFICAS Cia. Importadora Gráfica Arthur Sievers — Rua das Palmeiras, 240/242 — Fone: 51-9121.

Companhia Janér, Comércio & Industria — Av. Henry Ford, 833 — Fone: 93-5907. S. H. Eskenazi e Cia. Ltda. — Rua Con selheiro Brotero, 415/19 — Fone: 52-4190. VERNIZES Argal — Química S/A. — Indústria & Co mércio — Rua Major Cario Del Prete 1596/1608 — São Caetano do Sul — Tels.: 42-30-59 - 42-56-88 - 42-62-90. Companhia Janér, Comercio & Industria — Av. Henry Ford, 833 — Fone: 93-5907.

ZINCO, Chapas de A. Benedini Ltda. — Rua 21 de Abril, 405 - Fones: 93-4882 - 93-9513 - 93-8622. Cia. Importadora Gráfica Arthur Sievers — Rua das Palmeiras, 240/242 — Fone: 51-9121. Companhia Janér, Comércio & Indústria — Av. Henry Ford, 833 — Fone: 93-5907 S. H. Eskenazi e Cia Ltda. — Rua Con selheiro Brotero, 415/319 — Fone: 52-4190.

D E L E G A D O S 1 — Irmãos Brandini Avenida Rio Branco, 949 Diretor: Valentim Brandini ADAMANTINA — Est. de São Paulo 2 — Artes Gráficas Brasil Ltda. Rua São Bento, 1.134/42 Diretor: Jovenil Rodrigues de Souza ARARAQUARA — Est. de São Paulo. 3 — Gráfica Hernandes Ltda. Rua Cel. Teófiio, 1.544 Fone: 386 Diretor: Adarve Hernandes Acede BRAGANÇA PAULISTA - Est. de São Paulo 4 — Tipografia Paulino Rua Dr. Quirino, 1.234 Fone: 9-3696 Diretor: Ernani Paulino CAMPINAS - Est. de São Paulo. 5 — Nehemy Aidar — Indústria e Comércio S/A. Rua Monselhor Rosa, 2-A Fone: 2943 Diretor: Nagib Aidar FRANCA — Est. de São Paulo.

4.510

6 — Indústria Gráfica Itu Ltda, Rua Santa Rita, 1032 Fone: 789 Diretor: Gildo Guarnieri IT U — Est. de São Paulo 7 — Gráfica Rio Branco Rua Rio Branco, 402 Fone: 153 Diretor: João Alves da Costa LINS — Est. de São Paulo 8 — Comércio e Indústria Gráfica Francal Ltda. Rua Bernardino' de Campos, 2790 Fone: 1208 Diretor: Clovis Cal SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Estado de São Paulo 9 — Gráfica Bandeirantes Ltda. Praça da República, 20 Fone: 2-7417 Diretor: Affonso Franco SANTOS — Est. de São Paulo. 10 — Tipografia J. A. Querido & Cia. Rua do Sacramento, 193 Diretor: José Augusto Querido TAUBATÉ — Est. de São Paulo.

Boletim da Ind. Gráfica

Original Heidelberg Offset Heidelberg Uma Côr Offset ou Letterset 40x57, 46x57, 46x64 e 52x72 cm Estas H e id e lb e rg o ffs e t d isp õ e m de um a tin ta g e m e m olha co m o as m áq u in a s o ffs e t de g ra n d e fo rm a to . E conom ia e a lta q u a lid a d e de im p re ssã o , a lia da s a m anejo m u ito fá c il, são a trib u to s que so b re ssa e m em tô d a s as m áq u in a s da lin h a KOR. Elas tra b a lh a m a 5 500 im p re s s õ e s p o r hora e ocupam p ouco espaço. A p rá tic a te m p ro va d o que a sua v e lo c id a d e m á xim a é e fe tiv a m e n te , na m a io ria dos casos, a velo.cidade n o rm a l de tra b a lh o . A m udança de o ffs e t para le tte r s e t é co isa rápida, e q u a lq u e r im p re s s o r tip o g rá fic o de H e id e lb e rg C ilín d ric a se rá capaz, em pouco te m p o , de p ro d u z ir bom o ffs e t com m á q u i nas KOR.

M o d ê lo M á xim o papel, cm M ín im o papel, cm S u p e rfíc ie im p re s s ã o , cm V e lo c id a d e m áx., i.p.h. Espaço n e c e ssá rio , m Pêso líq u id o , aprox., kg

KOR 40x56,2 12,5x15 39x56,2 5 500 1,45x2,19 2 500

KORA 46x57 14x18 44x56,2 5 500 1,45x2,19 2 550

KORD 46x64 14x18 45x64 5 500 1,45x2,19 2 650

KORS 52x72 16x24 51x71 5 500 1,55x2,25 2 770

Heidelberg Offset/Letterset Uma Côr 61x82 cm e 64x89 cm Estas novas m áquinas H e id e lb e rg O ffs e t o fe re ce m as m e lh o re s c o n d iç õ e s de pro d u çã o e lu cro . Com s u p e rio r q u a lid a d e de im p re ssã o , e com v e lo c i dade que vai até 8 000 im p re ssõ e s p o r hora, são s im u le s de m an e ja r, e co n ô m ica s na produção e de preço razoável. Possuem fá c il acesso aos 3 c ilin d ro s e são p ró p ria s para s e r con d uzid a s p o r um só operá rio . A m udança de o ffs e t para le tte r s e t e vice-versa é rápida e fá c il.

M o d ê lo M á x im o papel, cm M ín im o papel, cm S u p e rfíc ie im p re ssã o , cm V e lo cid a d e m áx., i.p.h. Espaço n e ce ssá rio , m Pêso líq u id o , aprox., kg

____________________

.............. ü)

SOR 61x82 28x42 59,5x82 8 000 2,31x3,05 4 000

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Sindicato das Indústrias Gráficas no Estado de São Paulo

Redação e Administração

Rua Marquês de Itu, 70 - 12.° andar Tel. 32-4694 - Telegr. “ ABIGRAF'’ Caixa Postal 7815 - São Paulo

Rua Marquês de Itu, 70 - 12.° andar Tel. 32-4694 - Telegr. “ ABIGRAF” Caixa Postal 7815 - São Paulo

Secretário Geral Diretores responsáveis DAMIRO DE OLIVEIRA VOLPE JORGE EDUARDO SARAIVA

ANTONIO URBINO PENNA JR. * Distribuição de guias para recolhimento do imposto sindical.

Redação

* Distribuição de publicações periódicas informativas.

DR. SÉRGIO TONDI JUNIOR DR. ANTÔNIO FAKHANY JR.

Departamento Jurídico :

Secretaria: Expediente Das 8 às 11,30 e das 13 às 17,30 hs. Aos sábados não há expediente

Diretoria da Associação Brasileira da Indústria Gráfica REGIONAL DO ESTADO DE S. PAULO Presidente Damiro de Oliveira Volpe Vice-Presidente Rubens Amat Ferreira 2.° Vice-Presidente Pery Bomeisel

DR. SÉRGIO TONDI JUNIOR DR. ANTÔNIO FAKHANY JR. * Defesa de associados na Justiça do Tra balho. * Informações trabalhistas e fiscais.

Diretoria: Presidente Theobaldo De Nigris Presidente em exercício Damiro de Oliveira Volpe 2.° Vice-Presidente Pedro Alberto Grisólia Secretário Nelson Gouveia Conde 2.° Secretário Antonio Bolognesi Pereira

Secretário

Tesoureiro

Nelson Gouveia Conde

Irineu Thomaz

2.° Secretário

José R. Firmino Tiacci

2.° Tesoureiro Antonio Bolognesi Pereira

Diretor Rei. Públicas

Tesoureiro

Pery Bomeisel

Irineu Thomaz

Suplentes Aldo Mazza, Isaias Spina, José Napolitano Sobrinho, José Pécora Neto e Léo Kreimer

2.° Tesoureiro Henrique N. Coube

Conselho Fiscal :

Suplentes

Admeleto Gasparini, Amilcar Pereira e Clemente Catalano

Aldo Mazza, Gildo Guarnieri, Isaias Spina, José Pécora Neto, José R. Firmino Tiacci, Judimar Picolli e Léo Kreimer. Conselho Fiscal

Suplentes Irineu Francisco Rocco e Luiz Del Greco

Delegados Representantes junto à Federação :

Admeleto Gasparini, Clemente Catalano e Theobaldo De Nigris.

Homero Villela de Andrade Rubens Amat Ferreira Theobaldo De Nigris

Suplentes

Suplentes Mario Rigotti, Renato Foroni e Vitto José Ciasca

Homero Villela de Andrade, Renato Foroni e Vitto José Ciasca.

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