B o le tim da In d ú s tria G rá fic a
A n o XXI - 10 - 1969
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SUMÁRIO
Editorial
........................................................... . .
4.513
Secretaria
......................................................... ..
4.515
Noticiário do Sindicato ................................. . .
4.517
Noticiário da Presidência da FIESP-CIESP . .
4.528
Noticiário da A B I G R A F ............................... . .
4.529
Conselho de Desenvolvimtnto Industrial . . .
4.545
Setor Jurídico .................................................. . .
4.555
G uia da Indústria Gráfica .......................... . .
4.563
.
4.566
Delegados
ÊSTE
.........................................................
BOLETIM
CERTAM ENTE
INTERESSA
A OU
TROS EXECUTIVOS OU TÉCNICOS DE SUA FIRMA. QUEIRA, POR OBSÉQUIO, FAZÊ-LO CIRCULAR.
Outubro, 1969
4.511
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Boletim da Ind. Gráfica
EDITORIAL
R eiteradas vêzes tem os vindo a estas colu nas p ara chamar a atenção dos colegas sôhre o problem a do cálculo d e custo na indústria gráfica. N o entanto, apesar d a insistência e da validez incontestável de nossa argum entação, fundam entada que ê numa realidade de todos conhecida, um a m inoria de gráficas existe que não tem dado ao caso a devida atenção. N o cálculo d e custo industrial, segtcndo reza, comezinho princípio de Econom ia, há de se levar em conta, dentre outros fatores, o preço da m atéria-prim a, a am ortização do capital, o juro do capital invertido na em presa, os salários, os alugu éis, as despesas com im postos, seguros, transportes e, no caso espe cífico da indústria gráfica, um a série im ensa de outros fatores que sobrem aneira oneram a su a produção. Quem, no cálculo de custo, deixa de qualquer um dêsses fatores, evidéntemente chegará a resultado fa lso , cujas conseqüências não poderão deixar de ser catastróficas. Exem plos concretos do qu e estão a í ao alcance d e todos.
afirm am os
A que atribuir, p o r exem plo, os casos de concordatas e de insolvência de algum as gráficas, senão a o s fa lso s critérios adotados nos cálculos de custos, mercê do que estabe lecem preços de venda que, na verdade, estão abaixo dos de custo? P or outro lado, como explicar a flagran te disparidade de preços num a mesm a concor rência, senão a total desconhecimento de um método de cálculo de custo fundado em bases realísticas? P ara que se tenha um a id éia d a gravidade do problem a, transcrevem os abaixo o resul tado de um a concorrência há pouco realizada e de que participaram oito gráficas. N atureza do trab alh o: cartazes. Quanti dad e: 20 x 3.000. N o form ato 44 x 64. Im
Outubro, 1969
p ressão : 4 côres. P ap el: cham bril A cabam ento: p lastificados, refilados. G ráficas
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orçamento
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33.000,00
B
30.000,00
C
42.000,00
D
67.802,40
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110.400,00
F
84.900,00
G
85.980,00
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52.800,00 * Preço co rre to
Cingindo-nos apenas a três fase s d a con fecção do trabalho, tem os: p ap el e tinta N C r$ 5 .000,00; p lastificação: N C r$ 5.000,00. Ora, levãndo-se em conta que, até aí, não se com putaram salários, horas-máquina, corte, im postos, etc., é evidente que, no caso, as grá ficas A e B cotaram com prejuízo, enquanto que a E o fêz de form a exorbitante. O utros exem plos tem os em m ãos, m as o qüe acim a ficou transcrito parece-nos suficiente p ara indicar qu e a questão atin giu as raias do absurdo. Como se vê, a situação é gravíssim a e está a exigir de cada um de nós um a profunda revisão nos critérios até ag o ra adotados no estabelecimento de custos, a fim de se evitar — quem sab e? — até mesmo um a possível derrocada particular.
4.513
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S E C R E T A R IA
RETROSPECTO DAS ATIVIDADES DO MÊS DE SETEMBRO REU N IÕ ES D E D IRETO RIA Durante o mês em foco as Direto rias de nessas entidades de classe reuni ram-se, como habitualmente, tôdas as 3.?s. feiras a partir das 16.00 horas. Reno vamos aqui o convite aos prezados consócios para que compareçam à nossa sede social participando dessas reuniões e para elas trazendo suas idéias e imprescindível colaboração.
Ainda durante êste mês a Diretoria da ABIGRAF, representada pelo nosso presidente, participou de Missão Comer cial Brasileira que estêve no México, sob a chefia do Excelentíssimo Ministro da Indústria e Comércio, assunto êste que será alvo de comentários mais pormeno rizados através de nosso boletim.
N O V O S ASSOCIADOS Registramos, com imensa satisfação, a entrada para o nosso quadro associativo das firmas que passamos a relacionar, bem como seus respectivos números de filiação à Associação Brasileira da Indús tria Gráfica e ao Sindicato das Indústrias Gráficas no Estado de São Paulo: Tipo grafia Bandeirante Ltda. de São Bernardo do Campo, SP n.9 739 e 1042 cat. E; Tipografia Marchesi de Ribeirão Prêto, SP n.9 740 e 1043 cat. E; Tipografia Cetuba de Bagé — RGS n.9 741 — categ. B; Linotipadora Alfa de SP — Capital n.9 742 e 1044 cat. F; Litografia Caxias
S/A Caxias do Sul RGS; n.9 743 cat. B; Tipografia Getuliense Ltda. de Getulio Vargas RGS n.9 744 cat. A; Michaelsen & Cia. Ltda., de Ijuí — RGS n.9 745 cat. C; Carlos Fritscher & Cia. Ltda. de Pôrto Alegre-RGS n.9746 categoria C; Filippini Nora & Cia. de Caxias do Sul-RGS n.9 747 cat. D; Gráfica Verlói Ltda. de SP-Capital, n.9 748 e 1045 cat. F; e Multicolor Ind. Gráfica Ltda. n.9 749 e 1046 cat. E. A estas e m p r ê s a s a ABIGRAF e o Sindicato das Indústrias Gráficas no Estado de São Paulo colo cam-se ao seu inteiro dispor.
A T IV ID A D ES D A SECRETARIA Continuando a desenvolver seus tra balhos normalmente, a Secretaria, du rante o mês, recebeu 179 cartas, ofícios, circulares, além de dezenas de boletins e revistas diversas. De outra parte foram expedidas 209 cartas, sendo 106 através
da ABIGRAF; 46 da Regional e 57 do Sindicato. N o tocante aos nossos ser viços de Malote para o GEIPAG, que está à disposição dos prezados associados, até o mês de setembro foram enviados 75 malotes àquele Grupo Executivo.
D EPA R TA M EN TO JU RÍD IC O O nosso Departamento Jurídico, continuando em seu crescente desenvolvíOutubro, 1969
mento, compareceu através de seu setor trabalhista a 17 audiências na Justiça 4.515
Secretaria do Trabalho e respondeu a 75 consultas, dirimindo dúvidas dos prezados associa dos. O setor fiscal, face à entrada em vigôr no dia 27 de novembro dos novos
modelos de duplicatas, viu-se ainda mais procurado pelos senhores consócios, res pondendo com êsse fim a inúmeras con sultas.
INFORMAÇÕES DIVERSAS A revista Indústria e Desenvolvi mento, informativo publicado pela Fiesp-Ciesp, em seu n.? 9 volume 2, publicou interessantíssimo mapa resumo trazendo os Financiamentos Indústriais possíveis
de serem obtidos, através de diversos órgãos como BNDE, FINAME etc. Sugerimos aos prezados associados que obtenham junto àquelas entidades êsse exemplar, o que lhes será de muito utilidade.
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4.516
Boletim da Ind. Gráfica
NOTICIÁRIO DO SINDICATO
LINOTIPADORAS ISENTAS DO ICM ANTES DA VIGÊNCIA DO DECRETO-LEI 834 DE 8/9/69 Im p o rta n te parecer da Assistência T éc n ico T rib u tá ria — A T T da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, ve io encerrar a crescente e generalizada série de dúvidas sôbre a real situação fisca l da a tivida d e das lin o tip a d o ra s , antes da p u b licação do recente D e creto 834 de 8 /9 /6 9 . Este parecer, dado em atenção ao incansável tra b a lh o do S indicato das In d ústria s G ráficas n o Estado de São P aulo, v e io d e fin ir claram ente a isenção do tr ib u to daquela a tivida d e até 9 de setembro de 1969, já que nesta data as L in o tip a d o ra s eram enquadradas com o prestadoras de ser viços, co n form e o n úm ero 53, da lis ta de Serviços, anexa ao D e creto 834, de 8 de setem bro de 1969. Transcrevem os abaixo, na ín te gra , o parecer da A T T , em resposta à consulta n.6 *9 2.782, de 1 9 /8 /6 9 :
1. A Consulente deseja saber se as a tiv i dades relacionadas com a composição, em lin o tip o s , estão sujeitas, ou não, à legislação estadual do IC M . 2. Com o o p ró p rio nom e da entidade que subscreve a consulta in d ica claram ente, a natureza in d u s tria l do setor de a rtts gráficas é não só in q uestionável do ponto-de-vista fisc a l (a r tig o 3 .', do Regulam ento do I C M ) , como técnica e tra d icio n a lm e n te , para efeitos estatísticos e o u tro s fin s p riva d o s e pú b lico s
sempre teve e co n tinu a apresentando aquela característica. 3. A lé m d o m ais, a "L is ta de Serviços” anexada ao D e cre to -le i fe d era l n.9 406, de 31-12-68, e xclu iu expressamente as atividades de im pressão do im p o sto m u n ic ip a l sôbre a prestação de serviços. L o g o , tu d o quanto d ig a respeito, to ta l ou parcialm ente à im pres são, em tese, está p o r v ia de conseqüência, exclusivam ente s u je ito à legislação estadual do IC M . 4. N ã o há que se co g itar, p o rta n to , da aplicação, ainda que eventual, da legislação m u n icip a l, em áreas de operações favorecidas p o r q u a lqu e r fo rm a de desoneração trib u tá ria estadual. 5. A plica-se ao caso, p o rta n to , como regra, entre empresas inscritas ou co n trib u in tes o disposto nos a rtig o s 3.9, 5.9 (incisos I, I I , § l . 9) e 17 do Regulam ento do IC M , com a nova redação dada p e lo a rtig o l . 9, do D e creto n.9 51.345, de 31-1-69. N o s demais casos, se h o u ve r concom itantem ente fo rn e ci m ento de m atérias-prim as, em q u a lqu e r p ro porção, deverá a interessada te r em vista as disposições do Regulam ento, com sua nova redação, estabelecidas no § l . 9, artig o s l . 9 e 11.
6. Portanto, em resum o, se um a em presa rem ete "com posição” linotip ad a a outra e, em segu id a, o chumbo sim plesm ente retorna à remetente, a s respectivas operações serão isentas, ain da que o "chum bo” integre o "ativo fix o ” d a em presa que executou a etapa inicial da industrialização, p o is a com posição é a "m aterialização” do processo produtivo, sem qualquer interferência econômico-contábil relacionada com o chumbo que ê recuperado integralm ente. N e sse momento ocorre "sa íd a de com posição" e não chumbo. Se, entretanto, um a em presa remeter p apel, p ara ser im presso p or outra gráfica e esta, além da com posição p ró p ria ou recebida do remetente do p ap el e terceiro, em pregar tintas e outros m ateriais de im pressão, como ê obvio, o IC M incidirá sôbre o valor do s m ateriais em pregados, excluído o valor da industrialização, nos term os do artigo 5.9 incisos I, II, § 1." e artigo 17 com a atu al redação do Regulam ento do IC M .. .Ressalva-se, todavia, o favor fiscal referente à "sa íd a ” de livros, jo rn ais e periódicos, apó s a im pressão nas condições descritas ( art. 4 ° V II, R IC M ) .
Outubro, 1969
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SÃO PAULO 4.518
Boletim da Ind. Gráfica
NOTICIÁRIO DO SINDICATO
CUSTO DE VIDA Para conhecim ento de nossos associados, apresentamos abaixo levantam ento dos ín d i ces do custo de vid a , co m p rendido n o p e río d o de n o ve m b ro de 1968 a ju lh o de 1969, fo r necidos pela P re fe itu ra de São P a u lo e
DIEE SE . Segundo a P re fe itu ra de São Paulo, o aum ento do custo de v id a a tin g iu a p o r centagem de 13,46% d u rante o p e río d o ci tado. O D IEE SE , p o r sua vez in d ica uma elevação n o custo de v id a de 15,96% .
MISSÃO BRASILEIRA NO MÉXICO O presidente de nossas entidades de clas se, sr. D am iro de O liveira V olpe, recebeu do M inistro da In dústria e Com ércio, gene ra l Edm undo de M acedo Soares e Silv a, hon rosa m issiva expressando os agradecim entos de titu lar daquela Pasta, p ela atuação do sr. D am iro de O liveira V olpe, p o r ocasião de su a participação como membro da recente M issão Com ercial B rasile ira no M éxico. A
ín tegra d a carta é a seguinte "Tenh o o pra zer de dirigir-m e a V ossa Senhoria p ara ex p ressar os m eus melhores agradecim entos pelo fato de, bem comprendendo o alto sign ifi cado da intensificação do intercâm bio comer cial entre o M éxico e o B rasil, haver essa entidade se feito representar, na su a pessoa, na M issão que, sob a minha presidência via jo u àquele p aís.”
CIVISMO P o r ocasião das comemorações de 7 de setembro, o nosso associado G ild o G u a rn ie ri da cidade de Itu , p u b lic o u interessante a r tig o em jo rn a l daquela cidade, sob o título " J á p odeis, d a P átria filh o ” , a resp e ito do acontecim ento. P o r c o n s titu ir excelente tra b a lh o de e s p írito c ív ic o a seguir re p ro d u z i m o -lo em sua ín te g ra : " O H in o da Indepen dência que cantamos juntam e n te com o povo, na manhã de hoje, lo g o após o H in o N a c io nal, nos deu o t ít u lo p a ra esta mensagem, que nos im pôs o nosso coração de p a trio ta . U m a festa cívica, que ig u a l não assistíamos há m uito s anos, talvez, desde a nossa infância. A d ita d u ra im p la n ta d a no país, em 1930, p o r u m g ru p o de p o lític o s , alia da à abolição, nas escolas, das d iscip lin a s Educação M o r a l e C ívica, c o n trib u ira m para que o nosso p o vo perdesse o entusiasm o pelas comemorações c í vicas, ajudado p ela ausência de resp o n sa b ili dade perante a P á tria daqueles que detinham nas mãos o co n tro le da Nação. Deus, m ise ri cordioso, um d ia se apiedou de nossa gente, fazendo com que as Forças A rm adas dissessem u m basta à corrupção rein a n te n o país. N ã o nos parece suficiente, tod avia , a ação do E xé rcito , em apear os exploradores da cons ciência de nossa gente. Estamos lib e rto s , mas temos poucos líd e re s bem form ados a fim de co n d uzir o e xército c iv il a um p la n o de igualdade na conscientização dos problem as nacionais. Esta nossa observação, fazemos, em razão do que pudem os n o ta r no d esfile desta manhã, in ic ia d o na Praça D u q u e de Caxias. Ficam os com os o lhos lacrim ejantes, to d o o tem po que d u ro u a passagem das es
Outubro, 1969
colas e entidades, em razão de têrm os o pen samento v o lta d o para os áureos tempos da nossa in fâ n cia e juven tu d e , quando espetácu lo s de civism o eram um a constante. Ficamos penalizados de quase todos que p a rticip a ra m do d e sfile e da m a io r p a rte da assistência, nos quais não vislu m b ra m o s vib ra çã o de pa trio tis m o . Isso, p o rque, as escolas não m o ti vam nossas crianças e nossos jovens. M u ito s (a m a io ria ), nascidos depois de 1930, não receberam os ensinamentos de a m or para com o to rrã o na tal. Q uando era executado o H in o N a cio n a l, vim os, com pungindos pessoas an dando, o utras conversando e ainda os que apenas ou via m o h in o p á trio , não co m p a rti lh a n d o da u fa n ia que se notava entre os que orgulhosam ente cantavam o H in o de a u to ria de O s ó rio D u q u e Estrada. N ã o tivem os coragem de repreender ninguém , p o is os ve r dadeiros culpados estavam ausentes: os que não souberam c u m p rir com o dever de ensinar ao p o vo os sentim entos cívicos. N ós le m bram os, neste m om ento, d o desinterêsse de govêrnos passados, pelas coisas nacionais, como é o caso do nosso id io m a . Em Santa Cata rin a (g ra n d e núcleo de alemães) as crianças não tin h am escolas que lhes ensinassem o nosso id io m a , resu lta n d o d a í, o uso do id io m a alemão, den tro do B ra s il! N ã o se conform ando com êsse estado de coisas, a A ção In te g ra lis ta B ra s ile ira que (a ignorân cia de m uito s ainda a confundem com o na zism o e o fascism o lançou-se à tarefa de en sinar, naquele Estado su lin o, o id io m a pá tr io aos b ra sile iro s a lí residentes. N ã o fico u somente nisso a missão daquela entidade.
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Noticiário do Sindicato Lem bram o-nos, perfeitam ente, das aulas de p a trio tis m o , m inistra d as p e lo saudoso com p a n he iro G eneral Epam inondas T e ix e ira G u i marães. A ssim é que, quando fo m o s in c o rp o rados nas file ira s do 4.9 R egim ento de A r t i lh a ria m ontada, pouca coisa tínham os a apren der com relação a civism o. N u m espaço de 34 anos, de nada nos lem bram os que se tivesse rea liza d o que superasse aquêle m o vim e n to d o u trin á rio da A .I.B . Porisso é que, com os olhos lacrim ejantes, recordam os com que ca rin h o e entusiasm o pa rticip á va m o s dos feste jos nacionais. A Revolução de 31 de M a rç o tem sôbre seus om bros, a responsabilidade de encetar u m m o vim e n to p a ra o re to rn o da quele sentim ento de p a trio tis m o , p o is só assim nossa gente poderá d a r à Nação, to d o seu entusiasmo, tôda sua dedicação, in clu sive a p ró p ria v id a , para que sempre tre m u le a lta ne ira a Bandeira do B ra s il, para d ig m a de um a p á tria liv re . É preciso fazer isso com urgência. A os in im ig o s da P á tria (solertes como o são os safados), não podem os p e rm i t i r se enganem os nossos irm ãos, levando-os, incautam ente, a atos de traiçã o às nossas mais caras tradições. São 18 horas. Os canhões troa m anunciando o fim das festividades do D ia da P á tria . Faz-se m iste r que os ecos dos canhões m antenham vivos, d u rante o ano to d o e não apenas do dia 7 de setembro, o ard o r p a trió tic o de to d o o p o v o b ra sile iro . Assim como nos q uartéis a guarda das in stituiçõ e s nacionais é perm anente nas 24 horas do dia, que o p o vo seja g u ia d o para tam bém , d iu turnam ente, ser um soldado p ro n to a colabo ra r para nossa afirm ação de nação soberana e soberana e independente. Q uando isso acontecer, nossos com patriotas poderão te r a certeza de "V E R C O N T E N T E A M Ã E G E N T I L " . É indispensável que isso aconteça, pois
só assim não frustra re m o s a confiança da co lô n ia n ip ô n ica de Itu , extravasada n o lema co n tid o na fa ix a que encabeçava sua represen tação no d e sfile de hoje, cujos dizeres toca ra m fu n d o ao coração dos p a trio ta s de nossa te rra e que eram os seguintes: "N ó s também confiam os n o B ra s il” . Q ue grande liç ã o ! Q ue o sangue de T ira d e n te s seja um a lem brança perm anente em nossas mentes, para que possamos d a r continu id a d e aos anseios de lib e rd a d e daquele que deu a p ró p ria vid a , p a ra que h o je tivéssemos como berço esta te rra bendita, onde tre m u la a ban d e ira a u ri-ve rd e da "O rd e m e Progresso” ! Salve o B ra s il! Salve os que derram aram o seu sangue p ela independencia e lib erdade dêste nosso am ado B r a s il!” .
SEMANA NACIONAL DO LIVRO O G rupo Executivo da In dústria do Livro ( G E IL ) do M inistério d a Educação e Cultura,
juntam ente com Instituto N acion al do Livro, prom oveu a Sem ana N acion al do Livro, que se com em orou de 23 a 29 de outubro do corrente ano. Trata-se, sem dúvida, de um forte incentivo ao estudo e, p o r conseguinte, à leitura, que pelo seu elevado escopo ins trutivo, m ereceu o nosso aplauso e a mais irrestrita colaboração. D e su a program ação constou: E xposição do L ivro B rasileiro no M useu de A rte M odern a; Prem iação, em li vros, dos alunos que m ais se destacaram , no prim eiro sem estre de 1969, nas quatro séries do curso gin asial de cada estabelecim ento; e outras com em orações.
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Outubro, 1969
4.521
“ Uma sensação” *
Assim está descrita pela revista da Alemanha Ocidental “ P A P IE R V E R A R B E IT E R ” , a combinação das máquinas de fechar cartuchos FKM 7 0 ou FKM 5 0 com a enfaixetadeira automática BA ou a máquina de separar pilhas e cartuchos. Com acerto, pois nestas máquinas da VEB K A R T O N A G E N M A S C H IN E N W E R K K A M A pode-se colar e fechar desde cartuchos de Gilette até embalagens de detergentes em pó. Com dispositivos adicionais esta máquina oferece grande variedade de colagens. O acoplamento direto da enfaixetadeira ou da máquina de separar cartuchos com a máquina de colar, permite um trabalho racional e econômico também na seção de colagem.
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NOTICIÁRIO DO SINDICATO
0 LADO HUMANO Interessante e bastante filo s ó fic o f o i o a rtig o p u b lic a d o na revista " D irig e n te Indus-
t r ia l” , que e xp rim e um a excelente tô n ica de vid a . Eis o a rtig o :
Diga algo de bom, ou não diga nada Era um a vez u m hom em que tin h a três filh o s e um a fá b rica . E le era ric o , os filh o s obedientes e a fá b rica próspera. U m dia, o homem m orre u. Os filh o s fica ra m ricos, mas a fá b rica p rin c ip io u a d e ixa r de ser próspera. A questão f o i a seguinte: os irm ãos sócios não conseguiam entender-se. Q uando um d izia sim , o u tro dizia não e o te rce iro d izia talvez. Tem pos depois, nem os irm ãos eram ricos nem a fá b ric a v o lta ra a ser próspera. Cada d ia que passava p o d ia ser a véspera do fim . F o i então que os três sócios se reu n ira m mais um a vez, para fazerem u m pacto secreto. Anos depois, a fá b rica era próspera e os donos estavam novam ente ricos. Eis pacto fe ito
pelos
três irm ã o s:
Q uando u m dêles fizesse um a proposta, nenhum dos o u tro s d izia não. Q uem estivesse de acordo d iz ia sim . Q uem não estivesse de acordo se calava. E nenhum a p ro p o sta se consideraria aceita sem o sim de todos. F o i a descoberta do ô vo de C o lo m b o das relações humanas. Id é ia, com o bebê, é sempre filh a q u e rid a de alguém . Q uando a atacam, o " p a i” a defende, de q u a lq u e r je ito , com razão ou mesmo sem ela. Então, o sistema é nunca atacar um a a id é ia "bebê” de ninguém . Q uando não tenhamos a lg o agradável a dizer, o mais sensato é fica rm o s calados. Is to não q u e r d ize r que não exista coisa ainda p io r do que atacar fro n ta lm e n te as idéias dos o utros na presença dêles. A ta ca r na ausência, quando os interessados não podem defender-se, é, sem d ú vid a , bem p io r. A id é ia que não agrada acaba d ilu in d o -se p o r si p ró p ria . Q uem a apresenta não p re
Outubro, 1969
cisa o u v ir palavras amargas de reprovação para entender que os o utros não estão de acordo. E não haverá insistência na defesa. D a í a tem po, alguém p e rg u n ta rá o que é fe ito de ta l idé ia ou de ta l proposta. E a resposta será que "s u m iu ” : parece que ninguém se entusiasm ou com ela ” . A boa h a rm o n ia de m uita s sociedades e o d eslizar suave do dia-a-dia dos aglom e rados humanos, sociais ou profissionais, ba seiam-se essencialmente no pacto dos irm ãos sim , não, talvez, que u m dia resolveram calar-se sempre que não pudessem dizem sim. O m e lin d re m orre, nesse terreno, com o p la n ta sem rega. O tem po gasto com discussões acirradas pode sê-lo com m e lh o r aproveita m ento. E n inguém nos pode le v a r a m al que não nos entusiasmemos com u m p o n to de vista alheio. A lé m do m ais, um a id é ia ou um a p ro posta que fic a de la d o p o r não despertar o interêsse pode v ir a revelar-se p o sitiva , um pouco m ais tarde. Se derm os tem po ao tem po e ela acabar vin g a nd o , nós teremos ressalvado até o nosso p re s tíg io . N ã o fom os precipitados o u im previdentes, condenado um a boa suges tão. E tu d o pode ser encarado de tantos pontos de vista, que não é d if íc il co n fu n d ir um a boa proposta com um a sugestão errada. D e q u a lq u e r m odo, a filo s o fia declara que quando não se pode apoiar, evitando a abertura de combate contra as idéias daqueles com quem temos que trab a lh a r, pode ainda não te r sido p e rfilh a d a p o r alguns dirigentes a cam inho da m aturidade, mas jam ais f o i repudiada p o r alguém que a tenha e xperi mentado.
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Boletim da Ind. Gráfica
N O T IC IÁ R IO DA PRESID ÊN CIA DA FIESP-CIESP
APIPESCA O presidente T he o b a ld o D e N ig r is p re si d iu a solenidade de posse da p rim e ira d ire to ria da Associação P ro fissio n a l da In d ú s tria da Pesca do Estado de São Paulo. O ato realizou-se n o Salão N o b re "R o b e rto Simonsen” da Federação e C e n tro das In d ústria s do Estado
HOME A C âm ara B rasile ira do L ivro homena geou o sr. T heobaldo D e N ig ris, presidente d a Fiesp-C iesp, com um jan tar, em reconheci mento ao ritm o de trabalho que vem im pri m indo às entidades d a indústria p au lista e pela prom oção dos carros-bibliotecas do Ser viço Social da Indústria. M u itas autoridades estiveram presentes a essa homenagem. N a
de São P a u lo e contou com a presença de grande n ú m e ro de autoridades. F o i empos sado na presidência da AP IP E S C A o sr. Raym un d o Pereira. N a ocasião, o presidente D e N ig r is a firm o u que a A P IP E S C A representava "m a is um a coluna robustíssim a a v i r s o lid i fic a r os alicerces da Casa da in d ú s tria p a u lista ” .
AGEM oportunidade usou da p alavra o sr. Paulino Saraiva, presidente d a C B L . A gradecendo, o sr. T heobaldo D e N ig ris, assin alou: "Som os colaboradores daqueles que buscam as solu ções p ara os problem as d a educação, que tam bém nos ajligem . F ala r a vocês, sem ea dores da cultura, não ê fácil. Partilho da C âm ara B rasile ira do Livro desde a sua fun dação” .
GUARDA-CIVIL D e n tro do pro g ra m a da Semana da G uarda- C iv il e c o in c id in d o com o 4 ).v a n ive rsá rio de existência da C orporação, o presidente T heobaldo D e N ig r is p ro n u n cio u conferência
sob o tema "T ra b alh a m o s ju n tos p o r um clim a de Paz” . N a palestra, o presidente D e N ig ris , em nom e da in d ú s tria , e xo rto u a G uarda- C iv il de São Paulo.
SUPERMERCADO DO SESI O presidente T heobaldo D e N ig ris pre sid iu a solenidade de entrega de um nôvo Porto de Abastecim ento aos beneficiários resi dentes na zona central d a cidade. O estabe-
lecim ento inaugurado està situado à rua T ei xeira Leite, 295, no bairro da Liberdade, ocupando área d e 750 m 2, em modernas instalações.
PROPRIEDADE INDUSTRIAL do D e p a rta m e nto N a cio n a l de Propriedade In d u s tria l, do M in is té rio da In d ú s tria e Co m ércio. Nessa reunião fo ra m discutidos p ro o sr. José R ib e iro de M o u ra J ú n io r, d ire to r b l ntas lig a do s à p ro p rie da d e in d u s tria l. O presidente T heo b a ld o D e N ig r is p re si
d iu um a reu n iã o dos in d u s tria is paulistas com
BENEMÉRITO DO ANO A C ruzada A ssistencial P a u l i s t a — C R U Z A P — hom enageou os "Benem éritos do A no de São P au lo ” , em solenidade realizada nos salões d a "B aiu ca” . N e sse d ia fo i con decorado o presidente Th eobaldo D e N ig ris.
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A outorga tem p o r objetivo distinguir, com a "M edalh a d e C ariadde” , o s que m ais se destacaram durante o ano no trabalho de assistência, sendo condição p ara fazer jú s à honraria 5 anos de atividades efetivas na C RU ZA P.
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Noticiário da Presidência da FIESP-CIESP COMÉRCIO EXTERIOR O presidente T he o b a ld o D e N ig r is insta lo u o S em inário sôbre C om ércio E x te rio r, no Salão " A r th u r Antunes M a c ie l” , da Federação e C entro das In d ústria s do Estado de São Paulo. O S em inário f o i p a tro cin a d o pelas entidades da in d ú s tria p a u lista e p e lo In s titu to de Pesquisas Econômicas da U n ive rsid a d e de São Paulo. R eu n iu grande n ú m e ro de confe-
rencistas, que discorreram sôbre temas lig a do s ao com ércio e xte rio r. In stalando o Sem inário, o presidente T h e o b a ld o D e N ig r is a firm o u que o certame era um a v iv a dem onstração do interesse que suscitou entre empresários, téc nicos e estuadntes, n o q u a l se crista lizo u , sobretudo na com unidade in d u s tria l, a neces sidade de se e xp o rta r cada vez mais.
GARRASTAZU MÉDICI Q uando d a escolha do novo presidente da R epública, general Em ílio G arrastazu Médici, o presidente Th eobaldo D e N ig ris ini ciou um a das reuniões plenárias d a Fiesp-Ciesp assin alan do: "N ã o desejam os iniciar os trabalhos de nossa reunião plen ária sem um a referência expressa ao espírito altam ente patriótico com que fo i conduzido, pelas Forças A rm adas do nosso p aís, o problem a d a conti nuidade d a R evolução, derivado do estado de
saúde do presidente d a R epública, marechal A rthur d a C osta e Silv a. O A lto Comando d as nossas Forças A rm adas deu um a dem ons tração de desam bição e de elevado espírito cívico, sendo que a escolha do ilustre general Em ílio G arrastazu M édici, repercutiu de form a am plam ente favorável e tranquilizadora em todos os ambientes d a produção e, prin cipal mente, entre os componentes da indústria” .
MINISTRO INGLÊS O presidente T he o b a ld o D e N ig r is rece beu, na sede da Federação e C e n tro das In d ú s tria s do Estado de São Paulo, a c o m itiv a do m in is tro de Estado da T ecn o lo g ia da In g la
te rra , sr. J. W . P. M a lla lie u , Essa c o m itiva m anteve contacto com responsáveis p o r assun tos tecnológicos e da defesa da diversos países latino-am ericanos.
TRANSPORTES O presidente T heobaldo D e N ig ris rea lizou conferência sôbre "In dú stria e Trans portes — Irm ãos Siam eses do P rogresso” ,
como program a dos trabalhos do III Congresso N acion al dos Transportes R odoviários de C arga” .
FEIRA DA URSS O presidente T he o b a ld o D e N ig r is recebeu, na sede da Fiesp-Ciesp, o sr. A le xa n d re V . Kazantzev, presidente da F eira In d u s tria l e C om ercial da URSS em São Paulo. Nessa
o p o rtu n id ad e , o presidente D e N ig r is e o sr. Kazantzev trocaram idéias a respeito do in te rcâ m b io com ercial existente entre os dois paises.
INDUSTRIA PLÁSTICA O sr. T heobaldo D e N igrisi p resid iu os trabalhos da instalação d a IV Reunião Seto rial d a In dústria de P lástico, da A ssociação L atin a A m ericana de L ivre Comércio. Em
seu discurso, o presidente D e N ig ris falou d a necessidade de fortalecim ento da indústria plástica n a A m érica Latina.
GOVERNADOR DO PIAUÍ O g o vernador do Estado do P ia u í, sr. H e lv íd io Nunes de Barros, esteve em v is ita à Federação e C e n tro das In d ú stria s do Estado de São Paulo, o p o rtu n id a d e em que f o i rece b id o p e lo presidente T he o b a ld o D e N ig ris .
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Nessa oportu n id ad e , o g o vernador fa lo u das vantagens de investim entos no Estado do P ia u í, discorrendo sôbre as condições favoráveis criadas p a ra êsse investim ento.
Boletim da Ind. Gráfica
Noticiário da Presidência da FIESP-CIESP
ALTO MÉRITO Em alm oço realizado pelos D elegados do C IESP no interior, o presidente T heobaldo D e N ig ris recebeu o dip lom a de alto mérito oferecido p ela indústria. O sr. Paulo M ariano dos R eis Ferraz, 1 secretário d a Fiesp-C iesp,
usando da palavra, afirm ou que a homena gem ao presidente T heobaldo D e N ig ris con sistia na ou torga de um D ip lom a de A lto M érito aprovado na últim a convenção da indústria d e São Paulo, realizada em Cam pinas.
DILSON FUNARO NA SCP N u m a das reuniões plenárias da Fede ração e C entro das In d ú stria s do Estado de São Paulo, o presidente T h e o b a ld o D e N ig r is usou da p alavra para fa la r sôbre a nomeação do sr. D ils o n F unaro para a Secretária de E conom ia e Planejam ento. A fir m o u que a in d ú s tria se sentia satisfeita pela escolha do g o vernador A b re u Sodré. A ssin a lo u o sr. T heo b a ld o D e N ig r is tratar-se de m ais um elemento da Fiesp-Ciesp que passa a prestar
sua colaboração à adm inistração pú b lica . J u l g o u desnecessário, p o r o u tro la d o , ressaltar a competência de D ils o n F un a ro para d ir ig ir a im p o rta n te Pasta, conhecida que é de todos a sua fa m ilia rid a d e com os problem as econô m icos nacionais e estaduais, bem com o o em penho que sempre teve em se m anter perfeitam ente a tualizado sôbre os assuntos que digam resp e ito à nossa economia.
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NOTICIÁRIO DA ABIGRAF
Aspecto do jantar-encontro da indústria gráfica, que foi presidido pelo sr. Irineu Thomaz, tesoureiro das entidades, na ausência do presidente Damiro de Oliveira Volpe.
ESCOLA NACIONAL DE ARTES GRÁFICAS JÁ É UMA REALIDADE Sob a presidência do sr. T he o b a ld o D e N ig r is , presidente da Federação e do C entro das In d ú stria s do Estado de São P aulo, f o i realizado d ia 16 de O u tu b ro , às 20 hs, o en
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co n tro da in d ú s tria g rá fica , tendo p o r lo ca l o B lu e Room da Sear’s Paraíso. O sr. D a m iro de O liv e ira V o lp e , presidente em exer cício da Associação B ra s ile ira da In d ú stria
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Noticiário da ABIGRAF G rá fic a e do Sindicato das In d ú stria s G r á fi cas do Estado de São P aulo, não compareceu, p o is se encontrava no M é x ic o representando a in d ú s tria g rá fic a nacional, em com panhia de o u tro s diretores. D u ra n te o encontro f o i com unicado o fale cim e n to da sra. Rachel D ’A g o s tin o D a iu to , irm ã do sr. Savério D ’A g o stin o , que juntam ente com o sr. D e N ig r is d irig e a E d ito ra São P a u lo S. A . O bser vou-se em sin a l de pesar u m m in u to de si lêncio.
ARTES GRAFICAS A p ó s destacar as qualidades de hom em p ú b lic o do sr. D a m iro de O liv e ira V o lp e e a sua dedicação a d m irá ve l aos interesses da categoria econômica, o sr. T he o b a ld o D e N i g ris in fo rm o u aos presentes que a Escola Técnica N a c io n a l de A rte s G ráfica s já é práticam ente um a realidade. P o r solicitação das in d ú stria s, o S E N A I está p o s s ib ilita n d o a exposição da m aquete das novas instalações que têm concorrências de am pliação em endam ento, nos lo ca is que elas determ inarem , para conhecim ento dos seus detalhes, acom panhada de um a breve palestra de té rm in o , exp lican d o o seu c u rric u lu m e fu n cio n a m ento. Em meados d o p ró x im o ano a Escola, que tem a sua im pla n ta çã o o rig in a d a de u m convênio entre o M E C , a A B IG R A F e o S E N A I estará fu n cio n a n d o m ediante o concurso de professores estrangeiros especia lizados, que já estão sendo contratados. A sua adm inistração caberá ao S E N A I e será a m a io r escola do gênero em tô d a a A m é rica L a tina . F uturam ente, serão estabelecidas b o l sas do estudo p a ra os países latino-am ericanos. D e u esclarecimentos sôbre os entendi m entos em curso para o novo acordo sa la ria l no â m b ito da in d ú s tria g rá fica , dizendo que a tendência é ser c o n clu íd o nos term os da p o lític a de salários que vem sendo esposada p e lo G o vê rn o da R epública. A o te rm in a r, o sr. T he o b a ld o D e N ig r is saudou os com ponentes d o Sindicato das In d ú stria s G ráficas no Estado de São Paulo, ressaltando que êle ocupa pa p el de destaque, pela sua pujança, entre os 96 sindicatos in d u stria is filia d o s à Federação das In d ústria s do Estado de São Paulo. Retirou-se, em seguida, pela razão que in ic ia lm e n te expôs, sob um a salva de palmas.
A SERVIÇO DA INDÚSTRIA F alando a seguir, o sr. Irin e u Thom az, te so ure iro das entidades, e xp lico u que o p re sidente D a m iro de O liv e ira V o lp e e os d ire tores Rubens A m a t F e rre ira e N e lso n G o u veia Conde se encontravam no M é x ic o a serviço das entidades e da in d ú s tria g rá fica b ra sile ira , devendo o seu regresso o co rre r até o f im do mês. D e o u tro la d o , in -
Outubro, 1969
A senhorita Maria Cristina Thomaz colabora no sorteio de brindes, tendo ao lado o sr. Ciro Toledo. fo rm o u que o ú ltim o ja n ta r do ano da ca te g oria econômica, p ro m o v id o p elo SIGESP e A B IG R A F , num congraçam ento que coroará as atividades da in d ú s tria g rá fica realizadas no p e río d o . N a s comunicações levadas ao conheci m ento dos presentes, atuou com o assessor o d ire to r Renato F o ro n i. F o i assinalada, em especial, a presença ds com panheiros M oacyr P ereira de Souza e E w a ld o Schm idt Alves, ambos de Ju iz de Fora, Estado de M inas Gerais.
I ENCONTRO REGIONAL U m a das fases im portantes dos trabalhos da n o ite a lu d iu aos in fo rm e s fe itos p e lo sr.
4.531
Noticiário da ABIGRAF Irin e u T hom az sôbre algumas das conclusões a que chegou o I E n co n tro R e gional da I n d ú s tria G rá fic a da Bahia, a seguir relaciona das: 1.* — A in d ú s tria g rá fica , de m od o geral, deve fazer séria observação nos cálculos de custos; 2.® — A in d ú s tria g rá fic a precisa elevar a m argem de lu c ro em seus orçam en tos; 3.® — A fa lta de ca p ita l fin a n ce iro da in d ú s tria g rá fica se deve: a ) Excesso de im ob ilização; b ) F alta de planejam ento dos gastos quando há saldo fin a n ce iro . O em presário nesse m om ento, de u m m odo geral, com pra m ais 1 m áquina (n a m a io ria dos casos, sem o devido p la n e ja m e n to ); c ) F alta de preços justos nos p ro d u to s vendidos; 4.® — A in d ú stria grá fica não se deve p reocupar com o v a lo r da venda, mas sim , com o lu c ro espe c ífic o de cada encomenda; 5.®. A in d ú s tria gráfica, ao invés de p ro c u ra r o b te r fa tu ra mentos, deve p ro cu ra r o b ter m aiores lu cro s; 6.® — A in d ú s tria g rá fica deve m elh o ra r a ética p ro fis s io n a l n o setor de comercia lização; 7.® — O em presário g rá fic o deve dar im p o rtâ n cia p rim o rd ia l à organização da p ro dução, para o b ter m elhores lucros. O s mé todos de custo devem ser revisados e adapta dos à qualidade. O pro b le m a de custo não deve encerrar-se com êsse trab a lh o , mas se rvir apenas de p o n to de p a rtid a para novos rum os. A tese da q ual fo ra m extraídas estas conclu sões subordinou-se ao tem a g eral "O rg a n i zação e Custos” .
e fin a lid a d e s da Associação B ra s ile ira dos Técnicos G ráficos, entidade de que é d ire to r, tra n s m itin d o u m apêlo n o sentido de que tôdas as in d ú stria s gráficas, in clu sive as suas entidades representativas, lh e dêem a p ôio e colaboração. Disse d o seu papel no aper feiçoam ento, d o p o n to de v is ta tecnológico, dos m étodos e processos, visando um a m a io r p ro d u tiv id a d e das empresas do ram o. A lé m de re u n ir os técnicos grá fico s e cu id a r da re solução dos problem as de ordem específica que com um ente preocupam as empresas, a A B T G p ro m o ve a edição de liv ro s especia liza d os não só a respeito das técnicas que devem ser empregadas m odernam ente pelas in d ú stria s gráficas como no tocante à cla ssifi cação de funções. A d u z iu que todos os in teressados em m anter contatos com a entidade, q u e r pessoalmente com o p o r correspondência, podem fazê-lo no V ia d u to D . P a ulina, 80, P alácio "M a u á ” .
ANIVERSÁRIOS E SORTEIO O
sr.
Irin e u
Thom az,
assessorado
por
o u tro s d ire to re s e p e la senhorita M a ria C ris tin a
T hom az
e sr.
procedeu à le itu ra
C iro
T o r c in e lli
da relação
T o le d o ,
dos aniversa
rian te s d o mês sob um a salva de palm as a
ABTG
nome o
enunciado.
tra d ic io n a l
Em
so rte io
seguida, de
b rindes
teve aos
presentes, a cargo da senhoria M a ria C ristin a
O sr. C iro T o r c in e lli T o le d o usou da p a la vra para colocar em destaque a atuação
A.
cada lu g a r
Thom az e do sr. C iro T ole d o .
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Boletim da Ind. Gráfica
NOTICIÁRIO DA ABIGRAF
INDÚSTRIA GRÁFICA DO NORDESTE Para o conhecim ento de nossos associa dos p ublicam os abaixo a representação enviada pela A B IG R A F ao Exm o. Sr. G eneral T á c ito T h e o p h ilo G aspar de O liv e ira , D . D . Superin tendente da S U D E N E , a 4 de setem bro deste ano, visando a apresentar algumas sugestões no sentido de v a lo riz a r ainda m ais os estí m ulos que o G o ve rn o Federal, através da S U D E N E , vem concedendo à In d ú s tria G rá fica d o N ordeste. "Prezado Senhor Com plem entando palestra que m antivem os com v . exa. e entendim entos realizados com representantes da S U D E N E , que, num a de ferência especial, se d ig n o u e n via r a São P aulo, para conosco tra ta r de assuntos de interesse da in d ú s tria g rá fica nordestina, vim o s à sua presença p a ra e xp ô r o seguinte: Em razão de características peculiares e sobrem aneira com plexas das artes gráficas entendemos que, ao se tra ta r de instalação de um a nova empresa g rá fica , há de se atentar, p rin cip a lm e n te , para u m tra b a lh o de base e s tru tu ra l que lh e possa de fa to , assegurar o desenvolvim ento h a rm ô n ico e efe tivo . É ce rto tam bém , com o a p rá tic a o de m onstra, que essa estruturação, para ser só lid a , deverá processar-se em r itm o g ra d a tivo , isto é, obedecendo a u m processo e v o lu tiv o apenas v iá v e l a lo n g o prazo. D os vá rio s contactos m antidos com os empresários grá fico s da re g iã o abrangida pela S U D E N E e de que já tivem os o p o rtu n id ad e de lh e d a r ciência, chegamos à conclusão de que, em razão do acima exposto, o m ais ú t il, no m om ento, para a in d ú s tria g rá fica do N o r deste, talvez seja p rio rita ria m e n te , a substi tu içã o de sua antiquada m a q u in a ria p o r e q u i pam ento m oderno, ao invés de se cu id a r da instalação de novos estabelecimentos gráficos. C om o fa cilm e n te se pode de d uzir, a insta lação de cada nova in d ú s tria de m éd io ou de grande p o rte , fe ita sem se atentar para aquelas fases a que deve, aos poucos i r ascen dendo em sua evolução, traz, em consequência d ois grandes inconvenientes: p rim e iro , põe em risc o seu p ró p r io e v o lu ir, p o rq u e — como já o dissemos — é im po ssíve l c ria r-lh e condições de desenvolvim ento a c u rto prazo; segundo, p o rque, mesmo assim, representa séria concorrência às emprêsas menores, ainda operando, na carência de recursos, com e qui pamentos obsoletos. da
D esta fo rm a , in te rp re ta n d o os anseios in d ú s tria g rá fica do N ordeste, na sua
,
Outubro 1969
m a io ria filia d a à Associação B ra sile ira da In d ú stria G rá fica , pedim os vênia a v. exa. para apresentar-lhe algumas sugestões que, a nosso vê r, m u ito poderão c o n trib u ir no sentido de v a lo riz a r, ainda m ais, os estím ulos que, via S U D E N E e através de v. exa., lh e vem con cedendo o G o vê rn o Federal. Referidas sugestões p rin c ip a is o seguinte:
têm
como
pontos
1. Adoção de u m c rité rio de elaboração dos p ro je to s de im portação, cujos trâm ites sejam m ais rápidos e custo menos oneroso. A êsse p ro p ó sito , sugerim os, como m odêlo, o atualm ente adotado pelo G E IP A G , consubs tanciado na Resolução n.<? 3, de que anexamos cópia. 2. Nom eação de um representante da in d ú s tria g rá fica ju n to à S U D E N E , o qual se in c u m b iria do fornecim ento, a êsse órgão, de subsídios e inform ações considerados neces sários, a exem plo do que se dá com o G E IP A G . Êsse representante p o d e ría ser escolhido de com um acordo com as Regionais da Associa ção B ra s ile ira da In d ú s tria G rá fic a e respec tiv o s sindicatos da categoria existentes no â m b ito da S U D E N E . 3. E n c a r r e g a r o representante da A B IG R A F e dos sindicatos do exame de p ro je to s de instalação de novas gráficas nessa área, a fim de e v ita r que se criem gráficas com capacidade ociosa e que possam a v ir p re ju d ic a r as emprêsas já estabelecidas há longos anos e que necessitam apenas de pe quenas ampliações. Para seu conhecim ento info rm a m o s que a A B IG R A F possui R egionais em M inas G erais, Bahia-Sergipe, Pernam buco e Paraíba. 4. T e n d o que o p ta r entre o G E IP A G e a S U D E N E , as in d ú stria s gráficas do nordeste p re fe rira m êste ó rg ã o àquele. E ntretanto, as inúm eras d ificu ld a d e s encontradas na elabo ração dos p ro je to s, d e n tro os quais se a vu lta o seu custo, levaram as emprêsas gráficas a recorrerem ao G E IP A G que, à essa a ltu ra dos acontecimentos, já não p o d ia atender nos m oldes pretendidos. Isso porque entendeu a C A C E X que seus p ro je to s se refe ria m à im p o r tação de m áquinas de que já h avia no m er cado b ra s ile iro m odêlos sim ilares, embora a o p in iã o técnica é de que refe rid a s máquinas não podem ser equiparadas às nacionais, seja
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Noticiário da ABIGRAF em características, seja em preço, seja em qualidade, seja em prazo de entrega. Parece m os conveniente le m b ra r que essas máquinas, tôdas de pequeno p o rte , têm seus preço cotado entre 2.500 e 5.000 dólares, p o r unidade. Sendo p o is, de b a ixo custo, deveríam dispen sar, a nosso vê r, p ro je to específico. Com o se vê, enquanto as emprêsas do Sul im p o rta ra m equipam entos considerados de grande im p o rtâ n cia para as atividades gráficas, as emprêsas do N o rde ste não o puderam fazer.
5. Prom oção de entendim entos com o C A C E X , a f im de d ir im ir dúvidas re la tiva s ao p ro b le m a da sim ila rid a de , que sobrema n e ira tem obstaculado os esforços de m oder nização das emprêsas gráficas dessa região. A te n ta n d o para o a lto e s p írito p ú b lic o de v. exa. e para a incontestável p ro fic iê n c ia de sua adm inistração, estamos certos de que devotará à presente a necessária atenção. Sau dações C ordiais, D a m iro de O liv e ira V o lp e , Presidente em exercício.
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Boletim da Ind. Gráfica
NOTICIÁRIO DA ABIGRAF
REINCLUSÃO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA JUNTO AO GEIPAG Publicamos a seguir o telegrama do presidente em exercício da ABIGRAF, solicitando a reinclusão do representante do Ministério da Justiça junto ao GEIPAG, que fôra excluído pelo Decreto 65.016, de 18/8/69, e a resposta do Ministro da Indústria e Comércio, pron tamente atendendo a esta reinvidicação. "Exmo. Sr. Ministro da Indústria e Comércio: Pedimos vênia para alertar v. exa. para o lapso ocorrido com o Decreto 65.016 que exclui a representação do Ministério da Justiça junto ao GEIPAG. Ponderamos a necessidade de retificação do mencionado Decreto para manter a aludida representação”. A resposta do Ministério da Indústria e Comércio é a seguinte: "Em resposta a seu telegrama de 16 do corrente apraz-me informar que em decreto assinado em 17-9-69 foi reincluido no GEIPAG o representante do Ministério da Justiça” .
RETIFICAÇÃO Na transcrição do Decreto n.<> 65.016, BIG 211, pág. 4480, 2? e 3 “ linhas, onde se lê: "Planejamento e Coordenação Geral, do Banco do B r a sil...”, leia-se: "Planejamento e Coordenação Geral, do Banco Central do B r a sil...” O
fa to acim a c o n s titu i o que se denom ina, tip o grà fica m e n te , "g a to ” , que in s p iro u a
criação de " O G a to ” , tro fé u com que a A B IG R A F vem homenageando todos aquêles que se têm d is tin g u id o na lu ta p e lo desenvolvim ento das artes g ráficas nacionais. Invertendo-se o sentido de " O G a to ” , o B IG , pelos seus rep e tid o s senões, como sugeriu u m le ito r , bem que está a merecer u m tro fé u : " O T ig r e ” . . .
Outubro, 1969
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Boletim da Ind. Gráfica
NOTICIÁRIO DA ABIGRAF
I SEMINÁRIO DE CONVENÇÃO DA ABCP N o s salões do H o te l D a n ú b io rea lizo u -se dia 28 de agosto do corrente ano o I S em inário de Convenção da Associação B ra s ile ira de Técnicos de Celulose e Papel, com a pa rticip a çã o da A B IG R A F que f o i rep re sentada p e lo seu d ire to r P er y B o m e is e l . Ê le defendeu a tese versando " O D esenvol vim e n to da In d ú s tria G rá fic a no B ra s il” , cujo te x to é o seguinte: " H á bem poucos anos atrás quem se atre vesse a a b o rd a r o tem a a nós p ro p o sto cor re ría o risco de com eter graves êrros ou om is sões. Is to p o rq u e não havia, então, a m í n im a p o ss ib ilid a d e de u m diagnóstico, se q u e r apro xim a do , da situação da in d ú stria g rá fic a em seu co n ju nto . A to ta l fa lta de inform ações sôbre nosso setor in d u s tria l, o desconhecimento do que faziam ou preten diam fazer as emprêsas eram obstáculos in transponíveis. Q uem dissesse a lgo a respei to enveredaria p o r duas p o ssib ilid a d e s: 1. D a r inform ações to ta lm e n te erradas; 2. Es tim a r dados baseados em sua experiência pessoal inco m p le ta , o que podem os chamar, vu lgarm ente, de p a lp ite ou chute. Graças, e ntretanto à nossa rá p id a o rg a n i zação associativa em â m b ito n acional; à m ag n ífic a troca de inform ações, estudos e expe riências resultantes de três Congressos N a cionais e v á rio s encontros reg io n a is; ao interêsse despertado pela in d ú s tria g rá fica ju n to aos órgãos governam entais responsáveis p elo aceleram ento econôm ico do país; à ráp id a m odernização do parque g rá fic o nestes ú l t i mos do is anos, podem os v is lu m b ra r um qua d ro m ais p ró x im o da rea lidade da a tu al si tuação da in d ú s tria g rá fica e sua p rojeção no ce n á rio econôm ico b ra sile iro . Faz-se necessário que tenham os um a visão da a tu al c o n ju n tu ra econômica b ra s ile ira , para depois nos situarm os d e n tro dela e da í tira rm o s as conclusões sôbre a projeção nos anos fu tu ro s . C om a im plantação, após 1964, de govêrnos austeros e dispostos a com bater a in fla çã o , que corro ia e esconomia b ra sile ira , passaram m u ito s em presários a tem er pelas conseqüências decorrentes das m edidas drásticas im postas aos setores p ro d u to re s do país. O s exem plos de o u tro s países nos m ostravam que os sacri fíc io s resultantes do com bate à in fla ç ã o se apresentavam imensos e às vezes insuportáveis. A té que p o n to estariam a população e as emprêsas dispostas e capazes de re s is tir p o r u m lo n g o tem po a êsses sacrifícios, n inguém o sabia ao certo. Felizm ente, as medidas
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adotadas pelas autoridades responsáveis pelos setores econôm ico-financeiros do govêrno f o ram em sua m a io ria acertadas. Conseguiu-se m anter u m ín d ice de desenvolvim ento cada vez m ais elevado, cêrca de 9 % no ano passado e reduzir-se gradativam ente o r itm o in fla c io n á rio , até a expectativa atual de 2 0 % ao ano. Chegamos a esta situação que se nos a fig u ra p riv ile g ia d a aos sobressaltos trabalhando ardualm ente e vendo a re n ta b ilid a d e de nossas emprêsas d im in u ir ano após ano. O que acontece nestas circunstâncias: todos nos quei xam os, todos achamos que a baixa ren ta b i lid a de , a d ific u ld a d e de obtenção de recursos financeiros necessários para a manutenção do ca p ita l de g iro que é in su ficie n te , não apre senta a c u rto e m éd io prazo um a perspectiva de a liv io ou de m elhora. Cabe-nos p e rg u n ta r, e n tã o : is to deveria se passar assim mesmo, ou poderiam os es p e ra r p o r um a situação m e lh o r e menos tensa? J u lg o que o que está acontecendo não p o d e ria o co rre r de o u tra fo rm a , p o rq u e : X. N u m reg im e de desinflação a moeda escasseia e o c ré d ito fica menos fá c il; 2. A in fla çã o provoca e estim u la a especulação que é d ia m e tra lm e n te oposta à produção. Q uem especula tende a re la xa r a p rodução: é m ais fá c il, não sacrifica, rende m ais ( i lu sóriam ente) com menos esforço. Passar a pensar m ais em têrm os de aum ento de p ro d u tiv id a d e e abandono da m entalidade espe c u la tiv a é penoso e le va m u ito tem po; 3. Q u a nto m ais estável f ô r a economia (ín d ic e de in fla çã o m ais b a ix o ) m ais acirrada se to rn a a com petição no mercado. Os preços, que nos regim es in fla c io n á rio s são d e term i nados pelas emprêsas de custos m ais altos e m arginais, passam a ser determ inados pelas emprêsas de custos m édios e m ais reais. A tendência será a e lim inação daquelas que tenham um a e stru tu ra de custo mais a lto ou que tenha um a p ro d u tiv id a d e m ais baixa. À s m argens de lu c ro , conseqüentemente, b a i xam m u ito ; 4. O s e stím u lo s concedidos p elo go vê rn o p a ra a renovação do parque g rá fic o provocam um a c o rrid a desenfreada e pouco ra cio n a l pela obtenção do m a io r n ú m ero de m áquinas possível n o m enor prazo. A entrada de grande n ú m e ro de m áquinas modernas e de a lta p ro d u tiv id a d e aum entou a concor rência, p o is d e se qu ilib rou , a cu rto e m édio prazo, o m ercado; 5. F alta de conhecim ento exato do custo de pro d u çã o na m a io ria das emprêsas gráficas pro vo ca flutuações incon cebíveis dos preços n o mercado, estim ulando
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Noticiário da ABIGRAF a especulação p o r p a rte dos com pradores; 6. O "p a v o r” da ociosidade das m áquinas leva m uito s a se submeterem a aceitar trabalhos abaixo dos custos reais. Tem os que le v a r em conta ainda a grande p re ju d ic ia l concorrência que nos fazem as seções gráficas de entidades religiosas que, gozando de isenções fiscais e m uitos benefícios do governo, com a única fin a lid a d e de p ro m overem a educação, deles se aproveitam para com petirem no m ercado de impressos comer ciais, catálogos, fo lh in h a s, etc. A lé m dessas temos as gráficas do p ró p rio governo, absor vendo grande p a rte dos trabalhos que às nossas ind ú stria s co m p e tiría fazer, assim como os departamentos g ráficos de grandes indús tria s que, p ro cu ra n do um a produção in te grada, querem se to rn a r autosuficientes no setor de impressos. Sabemos de um a grande in d ú s tria a u to m o b ilística que possui 20 má quinas m inervas autom áticas, isto é, essa seção g rá fic a é m a io r que 7 5 % das gráficas existentes em São Paulo. Assim , apresenta mos, rápidam ente, alguns dos fatores os m ais ponderáveis no a tu al equacionam ento da con ju n tu ra da in d ú s tria gráfica. Poderão pare cer, à p rim e ira vista, como negativos ou pes simistas, mas na rea lid a d e não o são.
e
A in d ú s tria g rá fica p ro g re d iu neste ú l tim o s três anos a passos de gigante, em todos os sentidos: n o m a te ria l, com a aquisição de um apreciável vo lu m e de equipam ento m o derno e às vezes até superdesenvolvido para a situação atu al; no a d m in istra tivo , através da criação de um a m entalidade em presarial m oderna e em evolução; no associativo, pela certeza da fô rça que representa um a Associa ção In d u s tria l de â m b ito nacional, coesa e atuante. As deficiências que percebemos em nosso setor, as d ificuld a d e s enormes que a tra vessamos têm orig e m no crescim ento v e rti ginoso e às vezes desequilibrado, ve rific a d o nos ú ltim o s dois anos. Pode-se a firm a r que a co rrid a pelas m áquinas d im in u iu u m pouco de intensidade. As aquisições que têm sido feitas ú ltim a m e nte já o estão sendo com m ais c rité rio , m ais estudadas e adequadas a uma necessidade ainda não atendida. Nestas circunstâncias, a lo n g o prazo a situação ten derá a norm alizar-se, a estabilizar-se. M u i tas emprêsas desaparecerão, algumas se fu n d irã o para sobreviver, outras a b rirã o novos campos de atividades. T u d o , e n fim , decor rente de um reg im e altam ente co m p e titivo , mas benéfico para co letividade b ra sile ira .
Tendo em vista, o atual desequilíbrio, em que se verifica uma oferta maior que a pro cura, preconizamos, a médio prazo, duas
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soluções que poderão traze r resultados a lta m ente vantajosos para as emprêsas m ais bem organizadas e para o país. A s duas so lu ções g ira m em to rn o de se p ro c u ra r e qui lib r a r a o fe rta com a p ro cu ra . O u d im in u ir a o fe rta o u aum entar a procura. N o p r i m e iro caso, seria aconselhável que tô d a indús tr ia procurasse tra b a lh a r apenas em 1 tu rn o de trab a lh o , de o ito horas. A s segundas turm as e a p rá tic a de m uita s horas extras deveríam ser elim inadas. Is to tira r ia um fa to r de pressão do m ercado e m uita s indús tria s que h oje têm m áquinas paradas, p o deríam tra b a lh a r n orm alm ente, com um a ren ta b ilid a d e razoável. É m u ito com um , h oje em dia, as in d ú stria s trab a lh a re m com se rvi ços conseguidos dias antes, quando o acon selhável seria, para m e lh o r aproveitam ento e m e lh o r p ro d u tiv id a d e , volum es de pedidos em ca rte ira p e lo menos para u m mês de trab a lh o . A segunda solução será u m es fo rç o conjunto, com vistas a um aum ento de p ro cu ra . Trata-se de in ve stirm o s de r i jo na exportação. T em os equipam ento altam ente p ro d u tiv o , temos in ce n tivo s governam entais maciços e temos u m custo de m ão-de-obra b a ixo em comparação com o u tro s paises. A conquista do m ercado externo p ro p o rcion a rá , sem dúvida, u m n o vo e stím u lo para o mais rá p id o desenvolvim ento de todos os ramos in d u s tria is e nós in tim a m e nte ligados, dentre os quais se sobressai o da In d ú s tria do Papel e C a rto lin a . Nosso ra m o in d u s tria l depende m u ito da evolução te cnológica da in d ú s tria papeleira no que diz respeito à qualidade. D e se n vo lvim e n to não s ig n ific a apenas m a io r produção e m e lh o r adm inistração mas, e p rin cipalm ente, m e lh o r qualidade. Esta depende de tôda co n ju n tu ra in d u s tria l e um a das maneiras de a a tin g irm o s é através de Semi nários com o êste, em que em presários e téc nicos de diferentes setores in d u stria is se reu nem com o elevado p ro p ó sito de se ajudarem na solução de problem as comuns. Para ex p o rta rm o s terem os que estar em condições de oferecer, além de outras vantagens, um a lto padrão de qualid a d e e esta dependerá, em grande parte, da qua lid a d e da m atéria p r i ma à nossa disposição. A esta tam bém está estreitam ente lig a d a a p ro d u tiv id a d e . Su gerim os a todos le re m sôbre o assunto a tese "P rin ta b ilid a d e ” , apresentada n o I I Congresso B ra s ile iro da In d ú s tria G ráfica . A creditam os, assim, com o u m dos m u i tos sofredores do m om ento, que temos as mais fundadas razões para renovarm os nossa fé e confiança na estabilização e evolução firm e s da In d ú s tria G rá fic a B ra s ile ira ” .
Boletim da Ind. Gráfica
NOTICIÁRIO DA ABIGRAF
III CONGRESSO BRASILEIRO DA INDÚSTRIA GRÁFICA Em prosseguim ento à série de publicações, in ic ia d a n o n ú m e ro a n te rio r dêste B o le tim , sôbre os pareceres das comissões que a n a li saram as teses, bem com o as comunicações, moções e recomendações que fo ra m apresen tadas ao p le n á rio do I I I Congresso B ra s ile iro da In d ú s tria G rá fica , focalizam os, a seguir, os textos dos pareceres relacionados com as teses "Legislação Fiscal e Aspectos N e g a tivos do Processo de Estatização na In d ú s tria G rá fic a ” e "C lassificação de Cargos e A va lia çã o de Funções na In d ú s tria G rá fic a ” .
L E G IS L A Ç Ã O E E S T A T ÍS T IC A Ê o seguinte o conteúdo do parecer re la tiv o à p rim e ira das teses a n teriorm ente m encionadas: Sob a presidência de C la u d io n o r de Souza A d ã o , fo ra m in iciad o s os trabalhos, que tiv e ra m a supervisão ju ríd ic a de E rn a n i D u ran d . In ic ia lm e n te , fo ra m apreciados o tra b a lh o base de M a n o e l M achado dos Santos, bem como as contribuições trazidas p o r vários integrantes do Congresso, no p le n á rio . A tese apresentada p e lo Estado do R io f o i aprovada. A Comissão, apreciando os subsidios apresentados p o r Oscar Schrappe S obrinho, do Estado do Paraná (Aspectos negativos do processo de estatização na in d ú s tria g rá fic a ); Rubens A m a t F erreira , Jo rg e A lo is io W e b e r, Pery Bom eisel, L e o M u n a ri, E rn a n i D u ra n d e E va ld o S chm idt A lve s, o p to u p ela seguinte redação às conclusões:
1 — Reconhece a in d ú s tria g rá fica na cio n a l o esforço desenvolvido p e lo G o ve rn o para a p rim o ra r o sistema tr ib u tá r io b ra sile iro . 2 — Reconhece, igualm ente, o v a lo r efe tiv o das medidas adotadas p e lo G ove rn o , a fim de p ro p ic ia r m eios ao reequipam ento do parque in d u s tria l g rá fic o do País. 3 — É de interesse p ú b lic o e p riv a d o que estabeleça u m d iá lo g o fran co , entre auto ridades e empresários, com o o b je tiv o de se fix a r um a p o lític a fisca l harm ônica. 4 — A in d ú s tria g rá fic a tem consciência dos pesados encargos que se oferecem a todos os que produzem no País, para le vá -lo ao
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desenvolvim ento. Aceita-os, mas que sejam p ro p o rcio n a is a suas forças. Se com êles fôsse esmagada, p re ju d ica d o estaria em ponto essencial o p ró p rio desenvolvim ento. 5 — Espera do Estado que use da sã p rudência em suas despesas, trib u ta n d o sem excessos e c o rrig in d o a possível arbitrariedade dos agentes da arrecadação, q u e r no âm b ito nacional, q u e r no estadual ou m un icip a l.
6 — N a fixa çã o da p o lític a fisca l a ser adotada para a in d ú s tria g rá fica , devem ser considerados: a ) necessidade de se esta biliza r e a m p lia r o com plexo in d u s tria l g rá fic o ; b) gara n tia de que a in d ú s tria gráfica nacional possa co m p e tir em igualdade de con dições com a que, estabelecida em te rr itó rio estrangeiro, p ro cu ra o mercado b ra s ile iro , be n e ficiada p o r concessões decorrentes de acordos internacionais; c) g a ra n tia de que a in d ú s tria gráfica p riv a d a , que vê com in co n fo rm id a d e a cres cente intervenção estatal no campo das a tiv i dades gráficas, possa co m p e tir em igualdade de condições com os organism os estatais enga jados n o mesmo ra m o de produção, enquanto não cessar ou se re d u z ir aquela concorrência desigual; d ) necessidade de que, p o r se aprovei tarem da p ro cu ra inelástica, não absorvam as emprêsas que negociam com itens de consumo prem ente, p ela expansão in ju s tific a d a de seus preços, a p a rte da renda que, de o u tro modo, seria destinada p e lo p o v o ao atendim ento de exigências de ordem c u ltu ra l. 7 — E nquanto se m a n tiv e r a presente situação, recomenda-se a im ed ia ta redução do pêso tr ib u tá r io e a d ilatação de prazos para pagam ento dos im postos, eis que, n o setor gráficos, as emprêsas se descapitalizam , no esforço de satisfazer a seus compromissos fiscais.
8 — C um pre c o rr ig ir a p rá tic a adotada em m uitas repartições arrecadoras, em q ual q u e r dos âm bitos te rrito ria is , que tende a separar operações integrantes de u m mesmo processo, com trata m e nto específico p re visto
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Noticiário da ABIGRAF em le i, a fim tá rio diverso.
de sujeitá-las a reg im e tr ib u
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— Impõe-se a refo rm u la çã o do c rité rio fiscal, face ao liv r o em estoque, de m od o a que gozem as obras de um a depreciação p ro p o rcio n a l ao tem po em que permanecem nas prateleiras, sofrendo um a in e v itá v e l e cons tante desvalorização para o mercado. 10 — Recomenda-se seja aprovada a neces sidade de que a A B IG R A F faça in sta la r, em caráter de urgência, sua Comissão Perma nente Para Assuntos Fiscais, para a g ir, através de sua Secretaria Executiva, ju n to aos órgãos governam entais, no sentido de fazer preva lecer o que a qui f o i aprovado.
11 — Recomenda-se ao G o ve rn o Federal que a in d ú s tria g rá fica deva fig u ra r na lis ta anexa a que se refe re o p a rá g ra fo 1.*, art. 8.9, do Dec. L e i n.’ 406, de 30-12-68, no sentido de pagar o im p o sto sôbre serviços de qu a lqu e r natureza. Nessa p ro vid ê n cia deve fic a r expresso e im un e de dúvidas que a inclusão se refe re à in d ú s tria g rá fic a e não preju d ica rá , para q u a lqu e r fim e efeito, os estím ulos ou in centivos fiscais, in clu sive quais quer o u tro s benefícios decorrentes de e n ti dades das adm inistrações d ire ta e in d ire ta do Poder P ú b lico , in stituiçõ e s financeiras e ban cos oficiais. Resolveu, ainda, a Comissão a d m itir como subsídio a ser considerado a co n trib u içã o apresentada p e lo com panheiro O scar Schrappe Sobrinho, do Estado do Paraná, sob o títu lo o rig in a l de "Aspectos N e g a tivos do Processo de Estatização na In d ú s tria G ráfica . É o que cabe rela ta r. B e lo H o riz o n te , 18 de ju lh o de 1969. ass.) C la u d io n o r de Souza A dão, E. do R io — M a n o e l M achado dos Santos, E. do R io — M ilto n V ia n a M a cie l, E. de Pernam buco — E va ld o Schm idt A lves, E. de M inas G erais — Jorge A lo is io W e b e r, E. do Paraná — Pery Bom eisel, E. de São P a u lo — Leo M u n a ri, E. de São Paulo — E m a n i D u ra n d , E. da Bahia e Rubens A m a t F erreira, E. de São Paulo.
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CLASSIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO N o tocante à segunda assim se desenvolve:
tese,
o
parecer
Sob a presidência de C la u d io n o r de Souza A dão, tendo com o assessor João D a lla s F ilh o , reuniu-se a Comissão. Instalada a reunião, e depois de discussões p re lim in are s, ante o consenso geral, L éo M u n a ri p ro p ô s a aprovação do tra b a lh o na sua integra, o que f o i aceito, p o r unanim idade. Aduziu-se que o estudo apresentado p o r São P a u lo é d ig n o dos m aiores louvores, ainda m ais quando se sabe que representa êle um a síntese de exaustivas pesquisas de u m g ru p o de técnicos, lid e ra d o s p e lo re la to r. P o r isso mesmo, f o i p ro p o sto que o assunto continuasse em pauta no p ró x im o Congresso. P o r p ro p o sta de E dgard G a lvã o de A lb u querque f o i aprovada um a recomendação à A B IG R A F no sentido de que d ilig e n c ie em recolher, em tôdas as regiões do país, o m a io r n ú m ero de dados no que se refe re a salários p o r função, para que o tra b a lh o d e fin itiv o possa ser ap ro ve ita d o com tôdas as suas p o ten cialidades. P o r p ro p o sta de Charles Sebastião M eyer f o i sugerido que se incluíssem , nos estudos que ainda serão realizados, em prosseguim ento do tra b a lh o aprovado, as funções de p lane ja d o r e p rogram ador. P o r p roposta de E rnani D u ra n d , da Bahia, fo rm u la d a em p le n á rio , recomenda-se que sejam rem etidas cópias do ante-projeto d e fi n itiv o à Confederação N a c io n a l da In d ú s tria e às Federações da In d ú s tria dos Estados. Esgotados os debates, o Presidente encer ro u a reunião, agradecendo as contribuições recebidas. Em 18 de ju lh o de 1969, ass. C la u d io n o r de Souza A d ã o , Rubens A m a t F erreira , M a r io Scartezini, N e lso n G ouvêa Conde, O m a ir V ia n a , A b e la rd o P a rre ira , Léo M u n a ri e E dgard G alvão.
Boletim, da Ind. Gráfica
NOTICIÁRIO DA ABIGRAF
ATIVIDADES DO GEIL A Associação Brasileira da Indústria Gráfica recebeu, do sr. Ferdinando Bastos de Souza, seu representante junto àquele grupo executivo, uma carta relativa à sua mais recente atividade, ou seja, a sugestão, já aprovada, de promover durante a Semana do Livro realizada em outubro, um concurso que visa premiar os alunos colo cados em l.<? lugar nas 1.*, 2.®, 3.® e 4.? séries ginasiais de 1969. Os prêmios foram em livros, tendo o nosso representante conse guido uma dotação de NCr$ 9.000,00 do próprio GEIL e ainda o produto de uma campanha junto às editoras no sentido da venda de livros com desconto. Todos os alunos inscritos e que provaram a excelência de sua colocação naquelas séries receberam seus prêmios das mãos de figuras representativas tais como: Ministro da Educação, presidente do SNEL, presidente do SIGEG, presidente ABIGRAF, etc., os prêmios a que fizeram jus.
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NOTICIÁRIO DA ABIGRAF
Parte da co m itiv a q ue com em orou o D ia do G ráfico em Aguas Finas.
A TIVIDADES DA A BIG R A F R E G IO N A L DE PERN AM BUCO A A b ig ra f R e gional de Pernam buco com em orou, com u m e u fó ric o e fe stivo almoço, em Águas Finas, PE., a passagem do D ia N a cio n a l do G rá fic o , em 24 de ju n h o do corrente ano. U m a caravana com posta de 14 carros le vo u cêrca de 80 pessoas, irm anados em um a só fa m ília e com u m só desejo: festejar o D ia N a cio n a l do G rá fic o . Faixas alusivas à data, a le g ria contagiante e foguetes espoucando deram in íc io ao congraçam ento de empregados e empregadores que n u m c lim a co rd ia l e tra n q u ilo b rin d a ra m com o rg u lh o o seu D ia .
N o clichê, o sr. José C ân d ido C ordeiro, vice-presidente da A B IG R A F -P E , faz entrega de u m re ló g io pulseira, sorteado entre os gráficos padrões.
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GRUPO EXECUTIVO DAS INDÚSTRIAS DE PAPEL, CELULOSE E ARTES GRAFICAS RESOLUÇÃO N.o 1 O G ru p o E xe cu tivo das In d ú stria s de Papel, Celulose e A rte s G ráfica s ( G E IP A G ) , usando das atribuições que lh e confere o dis posto no D e creto n.<? 65.016, de 18 de agosto de 1969, tendo em vista o disposto nos D ecretos-Lei ns. 46, de 18 de n o ve m b ro de 1966, 767, de 18 de agosto de 1969, e L e i n.’ 5.415, de 10 de a b ril de 1968, Resolve, em re u n iã o de 25 de agosto de 1969, a p ro va r os seguintes pedidos de isenção para im po rta çã o de m áquinas, equipam entos, apa relh o s e instrum entos, com os respectivos aces sórios, sobressalentes e ferram entas, destinados à pro d u çã o de liv ro s , jo rn a is, revistas e demais a rtig o s da in d ú s tria g rá fica e de papel em g e ra l: 1.
Sociedade A n ô n im a Im pressora B ra sile ira , da C a p ita l do Estado de São Paulo, (P ro t. M I C 1 2 2 5 3 /6 9 ), im portação de 4 retículas especiais, tip o Round-Det-Screen, tam anho 60 x 95 cms, procedente da R e p ú b lica Fede r a l da A lem anha, n o v a lo r to ta l equivalente a U S$ 20.660,00 F O B e US$ 21.147,21 C IF . 2. Sociedade A n ô n im a Im pressora B ra sile ira , da C a p ita l do Estado de São P a u lo (P ro t. M I C 1 3 9 8 2 /6 9 ), im po rta çã o de ta m b o r para processamento de film e s m arca " P D I ” , m od êlo A 4 V , m ed in d o de circun fe rê ncia : 65,4 x 91,4 cms, d iâ m e tro 29,1 cms, sendo: 1 ta m b o r equipado com ganchos para film e s de 1 — 40 x 50 cms e 2 — 30 x 40 cms; 1 ta m b o r equipado com ganchos para film e s de 4 — 30 x 40 cms, fabricação de " P r in tin g Developm ents In te rn a tio n a l (S ca n d ina via ) A B ” , procedente da Suécia, no v a lo r to ta l de U S$ 370,00 F O B e US$ 471,00 C IF ; 4 retícu la s de contato de 133 lin h as/p o le g a da s, angulação 45x 75x 90 e 105.’ , tam a n h o : 16 x 20 polegadas; 4 re tícu la s de contato de 150 lin h as/p o le g a da s, angulação 45x, 75, 90 e 105.’ , tam anho: 16 x 20 polegadas, fabricação de "Eastm an K o d a k C om pany” , procedente dos Estados U n id o s da A m é rica , n o v a lo r to ta l de US$ 486,96 F O B e US$ 516,96 C IF ; 1 unidade de processamento fo to g rá fic o , m o d elo " b u rd a ” , equipada com 10 tanques para soluções fo to grá fica s, com capacidade para 6
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film e s cada, composta de: 1 m o to r e létrico; 1 unidade eletrô n ica d o comando, marca " B u r da” , m od ê lo 1003a., p a ra c o n tro la r a tempera tu ra , a pressão do a r e os im pulsos de n itro g ê nio e 10 m edidores de tem po, marca "B u rd a ” , m odêlo 1003b; 3 unidades de processamento fo to g rá fic o , m od ê lo "B u rd a 2 0 0 1 /1 2 /1 3 ” , com 4 tanques p a ra soluções fo to grá fica s e um tanque para circulação de água, composta de 3 m otores; 3 unidades de com ando eletrônicas, "B u rd a ” , m odêlo 2011a, 2012a e 2013a, para c o n tro la r a tem peratura, a pressão do a r e os im pulsos de n itro g ê n io ; 4 prendedores de film e s, 30 x 40 cms e 4 prendedores de film es, 50 x 60 cms, todos de fabricação de "G u n te r Schafer — A rte n b e rg ” , procedente da Repú b lic a Federal da Alem anha, no v a lo r to ta l equivalente a US$ 26.761,50 F O B e US$ 27.611,50 C IF . 3.
E d ito ra Pensamento L td a , da C a p ita l do Estado de São P a u lo (P ro t. M IC 16084/ / 6 9 ) , im portação de 1 m áquina rá p id a para c o rta r papel ( g u ilh o tin a ) , trila te ra l, autom á tica, m od ê lo " O rig in a l Perfecta D 3 0 /4 2 ” , d is p o s itiv o especial S D E A de in tro d u çã o auto m ática das p ilh a s , com pleta, com 2 m otores e 1 m oto-bom ba, procedente da República D e m ocrática A lem ã, no v a lo r to ta l de U S $ R D A 14.116,00 F O B e U S $ R D A 15.316,00 C IF . 4.
F o to g ra vu ra do Sul L td a., de P ô rto A legre, Estado do R io G rande do Sul (P ro t. M IC 1 6 .0 8 5 /6 9 ), im po rta çã o de 1 m áquina para gravação rá p id a de clichês, marca "S e tra x” , m odêlo DSS60, com pletam ente autom ática, nova, com pleta, com 2 m otores, fabricação de " H ita c h i M a n u fa c tu rin g Co. L td a .” , procedente do Japão, n o v a lo r to ta l de US$ 4.695,00 FO B e US$ 4.885,00 C IF . 5.
D u p lic o lo r — E stú d io G rá fic o L tda., do R io de Janeiro, Estado da Guanabara (P ro t. M I C 1 6 .1 7 3 /6 9 ), im po rta çã o de 1 câ m ara a m p lia d o ra v e rtic a l, para reticulagem d ire ta , m odêlo DS.C.61-C, com pleta, com su p o rte do film e a vácuo, bomba a vácuo, suporte da transparência, disco ro ta tiv o de filtro s autom áticos, p a in e l da lâm pada flash, painel de co n tro le (u n id a d e p ro g ra m a d o ra ), equipa m ento de lu z Senon e sistema de p inos de re g istro em butidos tam anho d o film e 45 x 55 cms. tam anho de re tíc u la 50 x 60 cms; 1
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Boletim da Ind. Gráfica
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Conselho de Desenvolvimento Industrial câmera secundária p a ra a câmera a m p lia d o ra v e rtic a l, m od e lo DS.C-61-C, com pleta, com lentes de 7,5 cms e 5 cms; 4 d isp o sitivo s de furação de film e s ; 100 p inos de re g is tro extra para a câmera, no v a lo r to ta l de U S$ 10.780,00 F O B e U S$ 12.809,00 C IF ; 1 densitôm etro para m e d ir a densidade de transparentes co lo rid o s e branco e p rê to , m o d e lo : D S .D M 250, com pleto, com esta biliza d o r de vo lta g e m e tô rre de filtro s , n o v a lo r to ta l de U S$ 740,00 F O B e US$ 978,23 C IF , todos de fabricação de " D a in ip p o n Screen M fg . Co. L td ., e proce dentes do Japão. 6.
G rá fic a A lm e id a M arques L td a , do R io de Janeiro, Estado da G uanabara (P ro t. M IC 1 6 2 8 2 /6 9 ), im po rta çã o de 1 m áquina im pre s sora off-set, autom ática, m od e lo " In v ic ta 44 O K B ” , fo rm a to 2 -A , com seus acessórios e características norm ais, 7 m otores e respec tiv o s equipam entos standard, procedente da Itá lia , no v a lo r to ta l de US$ 53.117,00 FO B e US$ 56.900,00 C IF . 7.
Saeta-G ráfica E d ito ra L td a , da C a p ita l do Estado de São P a u lo (P ro t. M I C 16483/ 169), im po rta çã o de 1 m áquina de im pressão offset, m arca "H a m a d a sta r” , m odelo 500 C D , fo rm a to 263 x 365 mms, área de impressão 256 x 340 mms, com pleta, com 10 ro lo s entintadores, 4 ro lo s umedecedores, respectivos aces sórios e equipam ento standar, no v a lo r to ta l de U S$ 2.832,00 F O B e US$ 3.027,00 C IF ; 1 m áquina de im pressão offse t, marca "H a m a dastar” , m o d e lo 700 C D , fo rm a to m á xim o do p a p e l: 470 x 365 mms, área de impressão 455 x 340 m ms, com pleta, com 10 ro lo s entintadores, 4 rolo s umedecedores, e respectivos acessórios e equipam ento standar, n o v a lo r to ta l de US$ 4.470,00 F O B e US$ 4.731,00 C IF , ambas de fabricação de "H a m a d a P rin tin g Press M fg . Co. L td ., e procedentes do Japão. 8.
José C astioni & F ilh o , da C a p ita l do Estado de São P aulo (P ro t. M I C 16486/ / 6 9 ) , im po rta çã o de 1 m áquina para fin a d ora , com pletam ente autom ática, m odelo P A 101, in c lu s iv e instalação elé trica com pleta, com sistema de aquecim ento, esteira de resfria m e n to , c o n tro le de tem peratura, tanque p re d e rre to r, 2 x 1 /2 pares de alim entadores e ejectores, com pleta, com 3 jogos de 27 cestas de copos, 1 m eio a lim e n ta d o r a utom ático, 1 m eio ejecto r a utom ático, 3 m otores, sendo 1 de v e n ti la d o r e 1 compressor de ar, fabricação de "W e y h m u lle r M aschinenbau” , procedente da R e pública Federal da A lem anha, no v a lo r to ta l e q uivalente a US$ 16.852,50 F O B e U S$ 17.965,35 C IF . 9-
In d ú s tria In a já — A rte fa to s, Copos, Emba lagens de Papel L td a ., da C a p ita l do Estado de São P a u lo (P ro t. M I C 1 6 4 8 8 /6 9 ), im po rta çã o de 1 m áquina com pletam ente auto m ática, de copos de papel, m od e lo BSS-L, in c lu sive instalação elé trica , im p u ls o de g ra duação in in te rru p ta , m o to r e correia, lu b r if i cação central, d is p o s itiv o de colagem para
Outubro, 1969
costura lo n g itu d in a l e fu n d o , em pilhagem sim ples e re g u la d o r e lé tric o de rotações, com p le ta , com 1 jô g o de ferram entas de 10 oz, compondo-se de 8 cubos, 8 levantadores P6-4 anéis de transporte, 1 ferram enta de fechar, 1 p u xa d o r de fu n d o , 6 recipientes metálicos e 6 levantadores P - l; 4 m otores e 1 compressor de ar, fabricação de "W e y h m u lle r M aschinen b au” , procedente da R epública Federal da Alem anha, no v a lo r to ta l equivalente a U S f 28.727, 63 F O B e US$ 29.526,38 C IF . 10.
Screen M a te ria is Serigráficos L tda., da C a p ita l do Estado de São P aulo (P ro t, M IC 1 6 4 9 0 /6 9 ), im po rta çã o de 1 câmera fo to g rá fic a h o riz o n ta l, para q u a rto escuro, com uso somente com retícu la s de contato, m odêlo: D.S.C.-24B ( I I ) , com pleta, com : suporte do film e à vácuo, o b tu ra d o r eletro-m agnético, re ló g io e lé trico , co n tro le m anual do diafragm a, duas lentes A p o - N ik k o r de 36 cms, lâmpadas de quatorze io d in e com convertor, de 2000R, tam anho m áxim o do film e 20” x 30” , fa b ri cação de " D a in ip p o n Screen M fg . Co. L td .” , procedente do Japão, no v a lo r to ta l de US$ 2.984,00 F O B e USS 3.340,34 C IF . 11.
Necapé — In d ú s tria G rá fic a Ltd a, de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo (P ro t. M IC 1 6 4 9 1 /6 9 ), im po rta çã o de 1 m áquina autom ática, marca "S olna 225” , para impressão o ffse t de duas côres, fo rm a to 46 x 64 cms, com pleta, com 1 m o to r e 1 bom ba de vácuo (d e a r ) , m arca "Peq B lo w ” , com seu m o to r acoplado, procedente da Suécia, no v a lo r to ta l equivalente a USS 22.326,15 FO B e U S$ 23.331,31 C IF .
RESOLUÇÃO N.<? 2 Resolve, em reu n iã o de 25 de agosto de 1969, a p ro va r o p ro je to in d u s tria l apresentado pela Emprêsa J. C. Jarros & Cia. (J o rn a l do Co m é rc io ), localizada em P ô rto A le g re , Estado do R io G rande do Sul, p ro to co la d o na C D I sob o n.9 S E C O P /3 3 5 /69 , em 10 de ju lh o de 1969, visando a am pliação e m odernização de seu parque in d u s tria l g rá fico . O p ro je to ora aprovado compreende a im portação, com co b e rtu ra cam bial, de má quinas, equipam entos, aparelhos e instrum entos, com os respectivos acessórios sobressalentes e ferram entas, procedente dos Estados U n id o s da A m érica, no v a lo r to ta l de U S$ 117.488,45 F O B e U S$ 122.767,35 C IF , perfazendo o to ta l do in ve stim e n to fix o p re visto N C r$ 503.346,13.
RESOLUÇÃO N.o 3 Resolve, em re u n iã o de 25 de agosto de 1969, a p ro va r o p ro je to in d u s tria l apresentado pela Emprêsa In d ú stria s G ráficas R ib e iro L tda., localizada em Campinas, Estado de São Paulo,
4.547
Conselho de Desenvolvimento Industrial RESOLUÇÃO NA 7
pro to co la d o na C D I sob o n.9 S E C O P /3 80/69, em 13 de agosto de 1969, visando a a m p lia ção e m odernização de seu parque in d u s tria l gráfico. O p ro je to ora aprovado compreende a im portação, com fina ncia m e n to no e xte rio r, de máquinas, equipam entos, aparelhos e in s tru mentos, com os respectivos acessórios, sobressalentes e ferram entas, procedente da Repú b lica Federal da A lem anha, no v a lo r to ta l de U S S R D A 107.409,00 F O B e U S $ R D A ........... 116.300,00 C IF , bem como o investim ento em moeda nacional n o v a lo r de N C r$ . . . . 30.000,00, para inversões em despesas de trans p o rte ( N C r$ 20.000,00), montagem e testes (N C r$ 5.000,00), eventuais ( N C r$ 5.000,00), perfazendo o to ta l do investim ento fix o p re v is to N C rS 506.830,00.
RESOLUÇÃO NA 4 (Aditiva às de ns. 150 e 176) Resolve, em reunião de 25 de agosto de 1969, a p rovar a solicitação apresentada pela Empresa E d ito ra G rá fic a A lvo ra d a , localizada em B rasí lia , D is tr ito Federal, p ro to co la d a no G E IP A G sob o n.9 4 1 9 /6 9 , em 4 de agosto de 1969, no sentido de ser alte ra d o de US$ 208.307,75 F O B e US$ 228.732,75 C IF , para US$ ___ 213.654,75 F O B e USS 234.614,45 C IF , o v a lo r da im portação de m áquinas acessórios, sobressalentes e ferram entas, aprovado pelas Resoluções ns. 150, de 5 de novem bro de 1968, e 176, de 14 de ja n e iro de 1969, do G ru p o E xecutivo das In d ú stria s do Papel e das A rte s G ráficas (G E IP A G ) , da Comissão de D esenvolvim ento In d u s tria l, em razão da subs titu iç ã o do equipam ento de fo to lito marca N U A R C , p o r um de marca K L IM S C H .
RESOLUÇÃO NA 4 (Aditiva à de nA 235, item 5) Resolve, em reu n iã o de 8 de setembro de 1969, a p rovar a solicitação apresentada pela Em presa F ôlh a da M anhã S /A , localizada na C apita l do Estado de São Paulo, pro to co la d a no G E IP A G sob o n .9 4 8 0 /6 9 , em l . 9 de setembro de 1969, no sentido de ser alterado de USS 15.400,00 F O B e USS 16.940,00 C IF , para USS 14.000,00 F O B e U S$ 14.250,00 C IF , o v a lo r da im po rta çã o de 1 m áquina processadora de film e " K o d a lith ” , m od e lo 324 N , procedente dos Estados U n id o s da A m érica, aprovada p ela Resolução n.9 235, de 23 de m aio de 1969, ite m 5, do G ru p o E xe cu tivo das In d ústria s do Papel e das A rte s G ráficas ( G E IP A G ) , da e x tin ta Com issão de D esenvol vim en to In d u s tria l, em razão da redução do preço p o r p arte do fa b rica n te da mesma.
4.548
Resolve, em reu n iã o de 8 de setembro de 1969, a p ro va r os seguintes pedidos de isenção para im portação de m áquinas, equipam entos, apa relhos e instrum entos, com os respectivos acessórios, sobressalentes e ferram entas des tinados à produção de liv ro s , jo rn a is, revistas e demais a rtig o s da in d ú s tria g rá fic a e de papel em g e ra l: 1. H u g o O liv a to (P a p e laria "P o p u la r” T ip o g ra fia ), de Ju n d ia í, Estado de São Paulo (P ro t. G E IP A G / 4 7 7 / 6 9 — A nexo ao Processo M IC 0 7 1 4 3 /6 9 ), im po rta çã o de 1 m o to r elé tric o trifá s ic o , tip o C E-D2 — de 0,44 K w , 220/380 v o lts, 60 ciclos, 3400 rp m , fechado assíncrono, fabricação de "R ie tsc h le ” proce dente da R epública Federal da Alem anha, no v a lo r to ta l equivalente a USS 116,00 F O B e US$ 127,60 C IF , pertencente à mesa pneum á tica, aprovada p ela Resolução n.9 266, de 24 de ju lh o de 1969. Os acessórios acima in d i cados, fazem p arte da m áquina para co rta r papel autom ática, marca "W o h le n b e rg ” , m o d elo "8 6 /8 8 P ro g ra m a tic T ” , aprovada pela Resolução n.9 243, de 12 de ju n h o de 1969. 2.
Sociedade A n ô n im a Im pressora B ra sile ira , da C a p ita l do Estado de São P aulo (P ro t. M IC 1 2 2 1 0 /6 9 ), im po rta çã o de 1 aparelho para co n tro le e le itu ra de tem peratura da côr da lu z em graus K e lv in , m odêlo " A ” (Spectra S tu d io C T M e te r ), com pleto, com estojo de m adeira; escala de 0 a 70009K (graduação de 509K ) e escala de intensidade de lu z de 0 a 1000 Footcandles (graduação de 20 fc ) , fa b ri cação de "P h o to Research C o rp o ra tio n ” , proce dente dos Estados U n id o s da A m érica, no v a lo r to ta l de USS 388,80 F O B e USS 411,45 C IF . 3. C.SS.R. — O fic in a G rá fic a E d ito ra San tu á rio de A parecida, de A parecida, estado de São P a u lo (P ro t. M IC 1 2 6 8 1 /6 9 ), im po rta çã o de 1 gravadora eletrônica para confecção de clichês, m arca "P ro to -L a th e ” , in c lu s iv e para preparação de côres, de a lta velocidade, com pletam ente autom ática, fo rm a to 12” x 18” (30,48 x 45 x 72 m ) , fabricação de "G ra p h ic E le ctro n ic In c ” , com pleta, com 1 m o to r elé tric o , procedente dos Estados U n id o s da A m é rica , no v a lo r to ta l de USS 4.480,00 F O B e U S$ 4.655,00 C IF . 4.
Com panhia E d ito ra Fon-Fon e Seleta, do R io de Janeiro, Estado da G uanabara (P ro t. M IC 1 5 0 0 1 /6 9 ), im po rta çã o de 1 dobra d e ira autom ática, ro ta tiv a , com 3 dobras, com pleta, com todos os acessórios para d o b ra r, p ico ta r, e c o rta r; 1 e quipam ento co m p le to para duas bobinas de papel (p a ra adaptar na bob ina de papel existente na m áquina de ro ta ção o ffse t R O - 6 2 ) , com tôdas as peças neces sárias para trab a lh a r, num to ta l de 3 bobinas; 2 equipam entos para e n fia r as tira s de papel nos G ru p o s impressores, com pletos, com todos
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Conselho de Desenvolvimento Industrial os acessórios e 1 m o to r com u ta d o r T y p CLS 345/4-25 F G , todos procedentes da R epública D em ocrática A le m ã e de fabricação de "V e b D ru ckm a sch in e nw erk L e ip z ig ” , no v a lo r to ta l de US$ 54.600,00 F O B e US$ 60.060,00 C IF .
m olhadores (3 peças), .procedente da Repú b lic a Federal da Alem anha, no v a lo r to ta l equivalente a US$ 9.466,00 F O B e US$ 10.216,13 C IF .
Irm ãos Soares P in to L td a ., do R io de Janeiro, Estado da G uanabara (P ro t. M ic 1 6 1 7 4 /6 9 ), im po rta çã o de 1 g u ilh o tin a autom á tica, m arca "P iv a n o ” , m o d e lo F G 82 H , com pressão do bala ncin re g u lá ve l até 5/5000 K g , in c lu in d o 3 facas, completas, com 3 motores, mesa com colchão de ar, p ro g ra m a d o r auto m ático, "M a g n e to m a tic-” , 2 facas extras, p ro cedente da Itá lia , no v a lo r to ta l de USS 4.297,60 F O B e USS 4.637,60 C IF .
10.
Estabelecim ento G rá fic o B ig n a rd i S /A , da C a p ita l d o Estado de São P a u lo (P ro t. M IC 1 7 1 4 1 /6 9 ), im po rta çã o de 1 m áquina im pressora lito g rá fic a , para impressão em duas côres, offset, m arca " A u r e lia ” , m odelo 65, com pleta, como acionam ento mecânico, e m o tores, 1 m áquina im pressora lito g rá fic a , offset para im pressão em um a côr, marca " A u r e lia ” , m odelo 65, com pleta, com 7 m otores, ambas procedentes da Itá lia , no v a lo r to ta l de US$ 75.470.00 F O B e USS 79.998,00 C IF .
6.
11.
5.
Jo rn a l da C idade de B a u rú L td a ., de B a u rú , Estado de São P a u lo (P ro t. M IC 1 6 8 1 4 /6 9 ), im po rta çã o de 1 m áquina para fu n d ir tip o s em lin g o te s ou em le tra s sepa radas, para com posição de jo rn a is, marca " L u d lo w ” , m od e lo " M ” , sistema D id o t, com ple ta, equipada com a lim e n ta d o r "M a rg a c h ” , 1 m o to r e lé trico , fontes de m atrizes, fontes com pletas de acentos, componedores, espaços e quadrados, jogos de quadrado blocos e jogos de quadrados de d ivisão, fabricação da " L u d lo w T y p o g ra p h C om pany” , procedente dos Estados U n id o s da A m érica, no v a lo r to ta l de US$ 10.801,70 F O B e U S$ 11.051,70 C IF . 7.
E d ito ra A rte n o va L td a , do R io de Ja ne iro , Estado da G uanabara (P ro t. M IC 1 6 8 1 6 /7 9 ), im po rta çã o de 1 m áquina de en cadernar liv ro s , com equipam ento standard, mas sem acessórios elé trico s conectados, para 220 v o lts , 60 ciclos, fabricação de "S u lb y E n g in e e rin g D e ve lo pm e n t C om pany L td a ” , com pleta, com 4 m otores, procedente da In g la terra , n o v a lo r to ta l e q uivalente a US$ 2.868.00 F O B e US$ 3.096,00 C IF . 8.
Papéis M a d i S /A — C om ércio e In d ú stria , da C a p ita l do Estado de São Paulo (P ro t. M I C 1 6 9 5 0 /6 9 ), im po rta çã o de 1 m áquina rá p id a de c o rta r papel ( g u ilh o tin a ) , m od e lo "P o la r 115 E ltro m a t” , ilu m in a ção do corte e da escala m étrica, com co rte p ro g ra m á tico , acompanhada dos respectivos esquadros la te ra is e mesas la te ra is d ire ita e esquerda, 2 facas, 2 m otores e 1 m oto-bom ba elétrica, procedente da R epública Federal da A lem anha, no v a lo r to ta l equivalente a US$ 7.375.00 F O B e US$ 7.900,00 C IF . 9 9.
Fábricas Fontana S /A , de C u ritib a , Estado do Paraná (P ro t. M I C 1 7 0 3 2 /6 9 ), im p o r tação de 1 m áquina de im p r im ir , o ffse t ro ta tiv a m odelo " O rig in a l H e id e lb e rg O ffs e t R o ta tiv a K o r d ” , fo rm a to 46 x 64 cms, com pleta, com todos os pertences norm ais e necessários; 1 m o to r, 1 jô g o co m p le to ro lo s sobressalentes, consistindo de: 3 ro lo s de borracha 51 mms, 2 ro lo s de borracha 57 mms, 3 ro lo s de fe ltro 51 mms, 2 ro lo s de borracha 53 mms, 2 ro lo s de borracha 51 mms, 1 p o rta ro lo s e revestim ento para 1 jô g o de rolo s
Outubro, 1969
M ig u e l Lapenna & Irm ã o L td a (G rá fic a L a p en n a ), de São M ig u e l Paulista, Es tado de São Paulo (P ro t. M IC 17142/69), im portação de 1 m áquina c ilín d ric a para im pressão plana, marca "M e rco lo r-S u p e r” , fo r m ato 46 x 59 cms, com pleta, com : bomba de ar, carro da m áquina correndo sôbre 4 trilh o s , alavanca para regulagem de velocidade, regulagem de a r externo, acionam ento p rin c i p a l da m áquina p o r m eio de correntes duplas, d is p o s itiv o a u tom á tico de levantam ento do c ilin d ro , d is p o s itiv o autom ático de parada na passagem de duas folhas, d is p o s itiv o para in te rro m p e r a tin tag e m , d is p o s itiv o para la va r os rôlo s, chave p rin c ip a l para desligam ento to ta l da fô rça e 2 m otores, procedente da H o la n da , n o v a lo r to ta l equivalente a US$ 6.249,93 F O B e U S$ 6.691,91 C IF ; 1 m áquina autom ática para co rta r papel, com corte p ro gra m á tico de 24 program as, marca "Senador 82 E le ctro n ic A u to m a t” , com 2 facas, equipa m ento e lé trico , mesa penum ática com exaus to r, proteção do o p e rá rio ao ra io de lu z, es quadros la te ra is e trazeiros e cobertura da ran h u ra , com pleta, com 4 facas de aço e 2 m otores, procedente da R epública Federal da Alem anha, n o v a lo r to ta l equivalente a US$ 6.208,75 F O B e US$ 6.658,75 C IF . M ichaelsen & Cia. L td a, de In ju í, Es tado do R io G rande do Sul (P ro t. M IC 1 7 1 4 3 /6 9 ), im po rta çã o de 1 m áquina de im pressão, m od e lo " O rig in a l H e id e lb e rg C ilín d rica K S B A 2, fo rm a to 46 x 58x5 cms, com pleta, com todos os pertences norm ais e neces sários e 1 m o to r e lé trico , procedente da Re p ú b lic a Federal da Alem anha, no v a lo r total e q uivalente a USS 8.175,00 F O B e US$ 8.875.00 C IF . 12.
13.
P apelaria Y o r k L im ita d a , do R io de Janeiro, Estado da G uanabara (P ro t. M IC 1 7 2 5 5 /6 9 ), im po rta çã o de 1 m áquina básica " M u l t i l i t h O ffs e t” , m odelo 1850, com flu x o corrente 1815-DS, rim a recuada, sem m o to r, po ré m preparada para A C , 115 volts, 50 H Z , com pleta, no v a lo r to ta l de USS 7.161,48 F O B e US$ 7.877,62 C IF ; 1 u n i dade básica " M u t ilit h O ffs e t” , m odelo 1250, sem m o to r, porém preparada para corrente alternada 115 v o lts , 60 ciclos, com pleta com 1 c o n tro le de alim entação alternada de fô-
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Conselho de Desenvolvimento Industrial lhas, 1 rô lo v ib ra d o r a u x ilia r, 1 assoprador central, 1 embreagem ce n trífu g a , 1 sacudidor mecânico e 1 aparelho de ilum inação, no v a lo r to ta l de US$ 3.848,48 F O B 4.232,32 C IF . ambas procedentes dos Estados U n id o s da A m é rica e fabricação de "A ddressograph M u ltig ra p h C o rp o ra tio n ” .
RESOLUÇÃO N.o 8 Resolve. em reunião de 15 de setembro de 1969, a p ro va r os seguintes pedidos de insenção para im portação de máquinas, equipam entos, apa relhos e instrum entos, com os respectivos aces sórios, sobressalentes e ferram entas, destina dos à produção de liv ro s , jo rn a is, revistas e demais a rtig o s da in d ú s tria g rá fica e de papel em g e ra l: 1.
B ra s ilg rá fic a S /A . — In d ú s tria e Com ér cio, da C a p ita l do Estado de São Paulo (P ro t. M I C 1 6 4 8 9 /6 9 ), im po rta çã o de 1 má q u in a autom ática, para co rta r papel, marca "W o h le n b e rg ” , m odelo "1 4 6 P ro g ra m a tic T ” , nova, com comando e le trô n ico p o r fita m ag nética, pressão h id rá u lica , e respectivos aces sórios especiais, com pleta, no v a lo r to ta l equivalente a US$ 17.027,50 F O B e US$ 18.730,25 C IF ; 1 m áquina de impressão offset, marca "R o la n d -U ltra ” ,. m od e lo " R Z U -V ” , de duas côres, fo rm a to m á xim o do papel 890 x 1260 mms, com pleta, com seus m otores elétricos e respectivos acessórios es peciais, no v a lo r to ta l equivalente a US$ 68.188.50 F O B e US$ 75.007,35 C IF , ambas procedentes da R epública Fereral da Alem anha. 2.
Rigesa, Celulose, Papel e Embalagens L td a, de V a lin h o s, Estados de São P aulo (P ro t. M IC 1 7 .25 6 /6 9 ), im portação de 3 má quinas, de m od e lo u n ive rsa l para fechar e costurar todos os tip o s de sacos de papel m u ltifo lia d o s (d o u b le h e a d ), cabeçote d u p lo , para costurar in clu sive sôbre f it a gomada e costura d u p la in c lu in d o : va ria d o r de v e lo cidade, d isp o sitivo para costurar da esquerda e d ire ita , c o rta d o r marca "L eh e n ” a alim enta d o r de f it a gomada e d obrador, a p lica d o r de cola, completas, com suas ferram entas e equipam entos de trab a lh o , fabricação de "W e stvaco C o rp o ra tio n ” , procedente dos Es tados U n id o s da A m érica, n o v a lo r to ta l de US$ 27.000,00 F O B e US$ 29.700,00 C IF . 3.
Im pressora Ip ira n g a S /A , de J o in v ille , Estado de Santa Catarina, (P ro t. M IC 1 7 4 2 4 /6 9 ), im po rta çã o de 1 aparelho semi-autom ático para composição fo to g rá fica , m ar ca " D ia ty p e ” , fo rm a to m áxim o de com posi ção 215 x 285 mms, a ltu ra de le tra s ajustável continuam ente entre 4 e 36 pontos, com pleto, com 10 discos de tip o s, com 190 letras e sinais, procedente da R e p ú b lica Federal da Alem anha, n o v a lo r to ta l equivalente a US$ 8.202.50 F O B e US$ 8.322,50 C IF .
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4.
G rá fic a C inelândia Ltd a., da C a p ita l do Estado de São P aulo (P ro t. M IC 1 7 4 2 5 /6 9 ), im po rta çã o de 1 m áquina de im p rim ir , o ffs e t ro ta tiv a , com pletam ente auto m ática, m odelo " O rig in a l H e id e lb e rg R o ta tiva K o r d ” , fo rm a to 46 x 64 cms, com pleta, com 1 m o to r, procedente da R e p ú b lica Federal da Alem anha, no v a lo r to ta l equivalente a US$ 9.000,00 F O B e US$ 9-750,00 C IF . 5.
M a tta v e lli & C ia. L td a , Estado de São P a u lo 1 7 6 2 4 /6 9 ), im po rta çã o de 2 máticas, marca "S o ln a 225” , o ffse t de duas côres, fo rm a to completas, com 2 m otores, vácuo, marca "P eq B lo w e r” , m o to r acoplado, procedente v a lo r to ta l equivalente a US$ e US$ 46.662,62 C IF .
da C a p ita l do (P ro t. M IC m áquinas a u to para im pressão 46 x 64 cms, 2 bombas de com respectivo da Suécia, no 44.652,30 F O B
RESOLUÇÃO N.o 14 Resolve. em reunião de 15 de setem bro de 1969, a p ro va r o p ro je to in d u s tria l apresentado pela Empresa Lanzara S /A G rá fic a -E d itô ra , loca liza d a na C a p ita l do Estado de São Paulo, p ro to co la d o no C D I sob o n.3 *9 S E C O P /397/69, em 25 de agosto de 1969, visando a a m p lia ção e m odernização, de seu parque in d u s tria l g rá fico . O p ro je to ora aprovado compreende a im portação, com fin a ncia m e n to n o e xte rio r, de m áquinas, equipam entos, aparelhos e ins trum entos, com ps respectivos acessórios, so bressalentes e ferram entas procedente da R e pública Federal da A lem anha e da Suíça, no v a lo r to ta l equivale n te a US$ 422.163,50 F O B e USS 464.379,85 C IF , bem com o o in ve stim e n to em moeda nacional n o v a lo r de N C r$ 63.000,00, para inversões em despesas de preparação do im ó ve l ( N C r$ 5.000,00, tran sp o rte ( N C r$ 8.000,00), m ontagem e testes ( N C rg 50.000,00), perfazendo o to ta l do in ve stim e n to f ix o p re v is to N C r$ ................ 1.990.176,37.
RESOLUÇÃO N.« 16 (Aditiva às de ns. 172 e 264) Resolve. em reu n iã o de 15 de setem bro de 1969, a p ro v a r a solicitação apresentada p ela E m presa E d ito ra e Encadernadora F o rm a r L td a, localizada na ca p ital do Estado de São Paulo, pro to co la d a no C D I sob o n .9 S E C O P /6 4 4 /6 8 I-, em 18 de agosto de 1969, no sentido de ser alte ra d o de U S $ R D A 237.909,00 F O B e US$RDA 258.074,00 C IF , para U S $ R D A 304.316,00 F O B e U S $ R D A 238.853,00 C IF , em v irtu d e da inclusão de m ais um a m áquina na im portação.
Boletim da Ind. Gráfica
Conselho de Desenvolvimento Industrial RESOLUÇÃO N.o 17 Resolve. em reu n iã o de 22 de setem bro de 1969, a p ro va r os seguintes pedidos de insenção para im po rta çã o de m áquinas, equipam entos, apa relhos e instrum entos, com os respectivos acessórios, sobressalentes e ferram entas, des tinados à pro d u çã o de liv ro s , jo rn a is, revistas e demais a rtig o s da in d ú s tria g rá fica e de papel em g e ra l: 1. E d ito ra M is s io n á ria " A V erdade Presen te ” , da C a p ita l do Estado de São P a u lo (P ro t. M I C 1 6 6 0 6 /6 9 ), im portação de 1 m áquina autom ática para marcação a quente de capas de liv ro s , marca "K e n so l 3 5 -T ” , acionada com pressão de ar, com mesa de trab a lh o tam anho 12 x 14 polegadas, co n tro le autom ático elé tric o do m ovim e n to do cabeçote, in clu s iv e unidade de co n tro le da pressão de ar, aciona m ento p o r dois batões de pressão in d iv id u a is, com su p e rfície ú t il de marcação de 6 x 8 polegadas e c o n tro le da tem peratura ajustáve l, com pleta, procedente dos Estados U n i dos da A m é rica , no v a lo r to ta l de US$ 1.200.00 F O B e US$ 1.347,00 C IF . 2.
A rte s G ráfica s M a tio li L td a , de M a rin gá, Estado do Paraná (P ro t. M IC 15.108/,69) im po rta çã o de 1 m áquina de impressão, m od e lo " O rig in a l H e id e lb e rg C i lín d ric a K S B A ” , fo rm a to 46 x 58 cms, com pleta, com todos os pertences norm ais e necessários e 1 m o to r, procedente da R epú b lic a Federal da A lem anha, no v a lo r to ta l equivalente a US$ 7.600,00 F O B e US$ 8.275.00 C IF . 3.
Com panhia E d ito ra C iv ilu x , do R io de Janeiro, Estado da G uanabara (P ro t. M IC 1 6 3 9 6 /6 9 ), im p o rta çã o de 1 m áquina para costurar liv ro s e brochuras com lin h a , m eio-autom ática, m od e lo "381 e A ” , com pleta, de fabricação "V e b L e ip z ig e r B uchbindereim aschinenwierke” , procedente da R epública D em ocrática A le m ã , n o v a lo r to ta l e U S $ R D A 6.800.00 e U S $ R D A 7.077,08 C IF . 4 4.
C om panhia G rá fic a L u x , do R io de Ja n e iro , Estado da G uanabara (P ro t. M IC 1 7 4 1 8 /6 9 ), im po rta çã o de 1 m áquina fo to com positora eletrônica, " L in o film Super Q u ic k ” 4 /7 2 , com : d is p o s itiv o centra liza d o r, cartões de p ro v a p a ra o d isp o sitivo acima, caixa para arm azenar " G rid s ” (magazines, maga zine extra de 4 ” , " G rid s ” — magazines de m a triz e s ), com respectivos contadores, papel papel pré-sensibilizado em ro lo s de 4 ” x 100” e de 8 ” x 100, re ve la d o r especial para papel pré-sensibilizado e peças de reposição; 5 te clados "L in o q u ic k P e rfo ra to r” , com fita s p e r furação e peças de reposição; 1 osciloscópio "T e k tro n ic s ” , m od e lo "4 2 2 ” e 1 reve la d o r autom á tico para papel fo to g rá fic o "M e rg e n thales” , todos de fabricação de "M e rg e n th a le r L in o ty p e C om pany” , procedente dos Estados
Outubro, 1969
U n id o s da A m érica, n o v a lo r to ta l de U S$ 61.230,17 F O B e US$ 63.444,20 C IF . 5.
Im pressora Paranaense S /A , de C u ritib a , Estado do Paraná (P ro t. 1 7 6 25 /6 9 ), im po rta çã o de 1 m áq u in a ro ta tiv a va riá ve l m arca "A u to m a tic ” , m od ê lo " V F - I I ” , com duas desbobinadeiras de papel, duas unidades de impressão até 12” de com prim ento, com dobradeira zig-zag, d is p o s itiv o de perfuração na o rla , d is p o s itiv o de p ico te transversal e lo n g itu d in a l, d is p o s itiv o para desbobinar pa p e l carbono e fix a r com c rim p lo ck , dispo s itiv o para e lim inação da eletricid a d e estática e equipam ento e lé trico com pleto, com 1 m o to r e respectivas peças sobressalentes; 1 m áq u i na de alcear e ju n ta r os fo rm u lá rio s co n tí nuos em jogos, m arca "A u to m a tic ” , m odêlo " Z M C ” , para la rg u ra ú t i l de 49 cms, com pleta, com estante para 5 pilhas, agregado de avanço e d is p o s itiv o "c rim p -lo c k ” , 1 m o to r, 1 d is p o s itiv o ro ta tiv o de numeração com 2 anéis, in c lu s iv e tin te iro , porém sem num eradores, 6 num eradores ro ta tiv o s com 6 algarism os de 4 .1 /2 m m s de a ltu ra , regres sivos e respectivos peças sobressalentes, am bas de fabricação de "A u to m a tic Druckm asch in e n fa b rik D R . W . H in n ig e r U n d Sohne” e procedentes da R e pública Federal da A le manha, no v a lo r to ta l equivalente a US$ 53.298,75 F O B e U S$ 54.616,15 C IF ; 1 prensa h id rá u lic a para estereotipia p lana ( c li chês de b o rra c h a ), marca "L d rd -S u p e r 120 T ” , fo rm a to ú t i l 550 x 380 mms, com pré-aquecim ento e refrig e ra çã o em butidos, com pleta, com 1 m o to r; 1 m áquina para freza r e re tific a r clichês de borracha, marca " L o rd RBM — F a b o rit” , fo rm a to ú t i l 330 x 445 mms, com pleta, com 1 m o to r, ambas proce dentes da R e p ú b lica Federal da Alem anha, no v a lo r to ta l equivalente a US$ 8.060,00 F O B e US$ 8.675,00 C IF . 6.
C om panhia E d ito ra Fon-Fon e Seleta, do R io de Janeiro, Estado da Guanabara (P ro t. M IC 1 7 8 6 0 /6 9 ), im portação de 1 m áquina im pressora offse t, de um a côr modê lo " In v ic ta 38 — O U M ” , autom ática, fo r m a to 66 x 100 cms, com pleta, com m o to r p rin c ip a l, m otores a u xilia re s de comando, m o tores de com ando da bom ba e respectivos acessórios e equipam ento standard, procedente da Itá lia , no v a lo r to ta l de US$ 31.600,00 F O B e US$ 34.100,00 C IF . 7.
E d ito ra B ra sil-A m é ric a L td a , do R io de Janeiro, Estado da G uanabara ( P rit. M IC 1 7 8 6 1 /6 9 ), im portação de 1 m áquina im pres sora o ffse t, ro ta tiv a de duas côres, com ple tam ente autom ática, m odêlo " In v ic ta 5 2 /O R B , com pleta, com m o to r p rin c ip a l de comando e au xilia re s, m otores de comando das bom bas, respectivos acessórios e equipam ento standard, procedente da Itá lia , no v a lo r to ta l de US$ 61.765,00 F O B e US$ 66.900,00 C IF . 8 . T u p ya rp a In d ú s tria de Copos de Papel L td a ., G uanabara
do R io de (P ro t. M IC
Janeiro, Estado da 1 7 8 6 2 /6 9 ), im po rta -
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Conselho de Desenvolvimento Industrial ção de 1 m áquina autom ática para fa b ric a r copos de papel "W e y h m u lle r” , m odêlo " B S N ” , in clu sive instalação elétrica, lu b rific a ç ã o cen tra l, d is p o s itiv o de colagem de fu n d o , em pilhagem sim ples (1 dos 4 jogos de ferram en tas m o n ta d o , com pleta, com 4 jogos de fe r mentas destinadas a fabricação de copos de papel e composta dos seguintes elem entos: 8 cubos, 8 v ro la s; 4 anéis de transporte, 1 ferram enta para ranhura, 1 p u xa d o r do fu n do , 6 recipientes m etálicos, 6 levantadores e 1 ferram enta de fe ch a r: 1 d is p o s itiv o de con tagem e em pilhagem , 1 compressor de ar e 4 m otores, procedente da R epública Federal da Alem anha, no v a lo r to ta l equivalente a US$ 31.867,50 F O B e U S$ 32.690,00 C IF . 9 . Brandão, B o n o lo & Cia. L td a (T ip o g ra fia São J o rg e ), de A ra g u a ri, Estado de M in a s G erais (P ro t. M I C 1 8 2 7 1 /6 9 ), im portação de 1 m áquina de im pressão m odêlo " O rig in a l H e id e lb e rg C ilín d ric a K S B A ” , fo rm a to 46 x 58,5 cms, com pleta, com todos os pertences norm ais e necessários e 1 m o to r e lé tric o p ro cedente da R epública Federal da A lem anha, no v a lo r to ta l equivalente a US$ 8.175,00 F O B e US$ 8.875,00 C IF . A . M . C orrêa & Cia. L td a, da C a p ita l Estado de São P a u lo (P ro t. M IC 1 8 2 72 /6 9 ), im portação de 1 m áquina de im p rim ir , com pletam ente autom ática, para im pressão ro ta tiv a "S O R D ” , m od ê lo " O rig in a l H e id e lb e rg O ffs e t R o ta tiva S O R D ” , fo rm a to 64 x 89 cms, com pleta, com 4 m otores e 1 m oto-bom ba elétrica e 1 ventoinha com m o to r e lé trico , procedente da R e p ú b lica Federal da A lem anha, n o v a lo r to ta l equivalente a USS 21.100.00 F O B e US$ 22.999,00 C IF .
e xtin ta tria l.
Comissão de D e se n vo lvim e n to In d us
RESOLUÇÃO NA 233 Resolve. i em reu n iã o de 12 de m a io de 1969, a p ro v a r os seguintes pedidos de isenção para im portação de m áquinas, equipam entos, apare lh o s e instrum entos com os respectivos aces sórios, sobressalentes e ferram entas, destina dos à pro d u çã o de liv ro s , jo rn a is, revistas e demais a rtig o s da in d ú s tria g rá fic a e de papel em g e ra l: 1.
R o term und S /A . In d ú s tria e Com ércio, de São Leo po ld o , Estado do R io G rande do Sul (P ro t. M IC 0 6 0 5 1 /6 9 ), im portação de 1 m áquina im pressora com pletam ente aucomática, para im pressão ro ta tiv a o ffse t, m o d ê lo " O rig in a l H e id e lb e rg O ffse t R o ta tiva K O R S ” , fo rm a to 52 x 72 cms, com pleta, com todos os pertences no rm a is necessários, in c lu sive instalação e lé trica com u m m o to r e lé trico , procedente da R e pública Federal da Alem anha, no v a lo r to ta l equivalente a US$ 13.046,25 F O B e US$ 14.246,25 C IF .
10.
11.
Im prensa M eto d ista , da C a p ita l do Es tado de São P aulo (P ro t. M IC 1 8 2 7 3 /6 9 ), im portação de 1 m áquina im pressora offset, c ilín d ric a , autom ática, de um a côr, m odêlo "In v ic ta 3 3 /, fo rm a to 60 x 84 cms, com pleta, com 2 m otores e respectivos acessórios e equipam ento standard, procedente da Itá lia , no v a lo r to ta l de U S$ 17.810,00 F O B e US$ 18.696.00 C IF .
RESOLUÇÃO NA 18 (Aditiva à de nA 148, itens 5/6) Resolve. em reu n iã o de 22 de setembro de 1969, a provar a solicitação apresentada pela Emprêsa In d ústria s M en te n de Cartonagem L td a., p rotocolada no G E IP A G sob o nA 4 90/69, em 5 de setembro de 1969, no sentido de ser p ro rro g a d o p o r m ais 6 meses, ou seja, até 30 de a b ril de 1970, o prazo de execução do ped ido de isenção aprovado pela Resolu ção nA 148, de 31 de o u tu b ro de 1968, itens 5 e 6, do G ru p o E xe cu tivo das In d ú stria s do Papel e das A rte s G ráficas ( G E IP A G ) , da
4552
2.
M a r p r in t In d ú s tria G rá fic a Ltdas, da Ca p ita l d o Estado de São P a u lo (P ro t. M IC 0 7 1 9 5 /6 9 ), im portação de 1 m áquina de im pressão offset, marca "R o la n d R e ko rd ” , m o d êlo R Z K I I I , de duas côres, fo rm a to m áxim o do pa p el 650 x 965 mms, com 1 d is p o s itiv o para im p r im ir c a rto lin a l, 1 jô g o de ro lo s de reserva (10 u n id ad e s), 1 p u lv e riz a d o r de pó "W e c o ” , com m o to r e lé trico , 1 d is p o s itiv o de regulagem autom ática d o espelho d ’água com 2 m otores elétricos, revestim ento de crom o para dois c ilin d ro s da chapa e do is c ilin dros da borracha, procedente da R epública Federal da A lem anha, no v a lo r to ta l e qui valente a U S$ 50.951,25 F O B e USS 56.046,25 C IF . 3.
Im pressora G ra fo L td a , de C u ritib a , Es tado do Paraná (P ro t. M I C 0 7 4 2 9 /6 9 ), im portação de 1 m áquina autom ática de im pressão offset, de u m a côr, "P la n e ta B r illa n t” , m od ê lo P O l, para papel no fo rm a to 52 x 72 cms, com pleta, com m argeador a utom ático, 2 m otores elétricos e 2 m oto-bom bas, procedente da R epública D em ocrática A le m ã , no v a lo r to ta l de U S $ R D A 20.358,00 F O B e U S $ R D A 22.000,00 C IF . 4.
B raga & O liv e ira (G rá fic a C a ciq u e), de Recife, Estado de Pernam buco (P ro t. M IC 0 7 4 3 1 /6 9 ), im po rta çã o de 1 m áquina de impressão, m odêlo " O rig in a l H e id e lb e rg C i lín d ric a K S B A ” , fo rm a to 46 x 58,5 cms, com pletam ente autom ática, com 4 ro lo s dadores, d is p o s itiv o para saida contínua, a p arelho p u l v e riza d o r, disp o sito para lavagem autom ática dos ro lo s, com pleta, com todos os pertences norm ais e necessários, 1 m o to r e lé tric o t r ifásico, procedente da R epública Federal da
Boletim da Ind. Gráfica
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p o h ^ ia p h
^x p o r i
Conselho de Desenvolvimento Industrial Alem anha, no v a lo r to ta l equivalente a US$ 7.600.00 FO B e USS 8.275,00 C IF . 5. D a l C o lle to & Cia. (G rá fic a São R o q u e ), da C a p ita l do Estado de São Paulo (P ro t. M IC 0 7 4 3 2 /6 9 ), im portação de 1 m áquina c ilín d ric a para impressão plana, marca "M e rcolor-Super” , fo rm a to 46 x 59 cms, com pleta, com respectivo equipam ento standard, com 1 m o to r p rin c ip a l e 1 m o to r da bomba de ar, procedente da H o landa, no v a lo r to ta l e qui valente a USS 6.250,00 F O B e US$6.692,00 C IF .
RESOLUÇÃO NA 264 (Aditiva à de nA 172) Resolve. em reu n iã o de 7 de ju lh o de 1969, a p ro v a r a solicitação apresentada pela Empresa E d ito ra e Encadernadora F o rm a r L td a., loca lizada na capital do Estado de São Paulo, p ro tocolada na C D I sob o nA SECO P/ 644 / 68-1, em 17 de ju lh o de 1969, no sentido de ser alterado de US$ 225.409,00 F O B e U S $ R D A 244.574.00 C IF , para U S $ R D A 237.909,00 F O B e U S $ R D A 258.074,00, o v a lo r da im portação de máquinas, equipam entos aparelhos e instrum entos, com os respectivos acessórios, sobressalentes e ferram entas, aprovada pela Resolução nA 172, de 13 de ja n e iro de 1969.
RESOLUÇÃO N a 261 Resolve. em reu n iã o de 7 de ju lh o de 1969, apro v a r o seguintes pedidos de isenção para im p o r tação de máquinas, equipam entos, aparelhos e instrum entos, com os respectivos acessórios, sobressalentes e ferram entas, destinados à produção de liv ro s , jo rn a is, revistas e demais a rtig o s da in d ú s tria g rá fica e de papel em g e ra l: 1.
D iá r io do C om ércio — Emprêsa Jorna lís tic a L td a . . . 2. Emprêsa F ólh a da M an h ã S / A . . . 3. D a v id Assis P ereira (P a p e laria e G rá fic a L a jin h e n s e ). . . 4 . G rá fica R elêvo U n ive rsa l L td a, da capi ta l de São Paulo (P ro t. M IC 1 1 .8 6 2 /6 9 , im portação de 1 m áquina c ilín d ric a p a ra im pressão plana, marca "M e rc o lo r Super” , fo r m ato 46 x 59 cms, com pleta, com bomba de ar, carro da m áquina correndo sôbre 4 trilh o s , alavanca para regulagem da v e lo c i dade, regulagem de ar externo, acionam ento p rin c ip a l da m áquina p o r m eio de correntes duplas e com os seguintes d isp o sitivo s: auto m ático de parada da m áquina na passagem de duas fo lh as; para in te rro m p e r a tin tag e m ; autom ático de levantam ento do c ilin d ro , com chave p rin c ip a l para desligam ento to ta l da fô rça e d is p o s itiv o autom ático para la v a r os rolo s e 2 m otores elétricos, procedente da H olanda, n o v a lo r to ta l equivalente a US$ 6.249,93 F O B e US$ 6.691, 91 C IF . 5. A u ro S /A — In d ú s tria e Com ércio, da capital do Estado de São Paulo (P ro t.
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M IC 1 1 .8 6 3 /6 9 ), im po rta çã o de 1 m áquina para contar folhas de papel, marca "V ic u u m a tic ” , m od e lo " M in iv a c ” , com d is p o s itiv o ele trô n ic o para in s e rir tira s entre 6 e 99 folhas, com pleta, com 3 m otores e létricos, procedente da In g la te rra , no v a lo r to ta l equivalente a US$ 2.340,00 F O B e US$ 2.488,00 C IF . 6. Sociedade P o rv ir C ie n tífic o . . . 7. S .A .I.B . — Sociedade A n ô n im a Im pre s sora B ra s ile ira , da C a p ita l do Estado de São Paulo (P ro t. M IC 1 1 .87 5 /6 9 ), im p o rta ção de 1 m áquina de in s e rir fo lh e to s d e n tro de revistas, marca " M u lle r ” , m od ê lo " E H 10” , composta de: 2 margeadores, sendo 1 p rin c ip a l, 3 estações de a b rir, 4 margeadores para suplementos e 2 saídas A T U , com pleta, com 3 m otores e 1 compressor acompanhado de 1 m o to r, fabricação de "G ra p h a M aschin e n fa b rik H ans M u lle r A G ” , procedente da R epública Federal da Alem anha, no v a lo r to ta l equivalente a US$ 19.592,50 F O B e US$ 21.551,75 C IF . 8. Im pressora Paranaense S /A , de C u ritib a , Estado do Paraná (P ro t. M I C 1 1 .97 7 /6 9 ), im portação de 1 m áquina para im pressão in d ire ta offset, m odêlo "P laneta Super Q u in ta P Z O 6-1” , para papel no fo rm a to 89 x 126 cms, com pleta, com 3 m otores e 4 m oto-bom bas elétricas, procedente da R e p ú b lica D em o crática A le m ã , no v a lo r to ta l de U S $ R D A 59.800,00 F O B e U S $ R D A 65.000,00 C IF . 9 . M useu de A rm as F e rre ira da C unha. . . Essas aprovações, concedidas nas condi ções indicadas, restringem -se às solicitações constantes dos m encionados expedientes, desde que não co n tra rie m as disposições legais e regulam entares em v ig o r sôbre a m a té ria : a ) para e fe ito da obtenção dos docu m entos de im po rta çã o co b rin d o os m ateriais o b je to dos pedidos de isenção aprovados, o pronu n cia m e n to da C a rte ira de C om ércio E x te rio r (C A C E X ) d o Banco do B ra s il S /A , qu a nto a inexistência de pro d u çã o nacional, terá o prazo de va lid ad e de 180 dias, conta dos da data da presente Resoluções; b não serão adm itidas restrições de q u a l q u e r natureza, de o rig e m externa, à exportação dos p ro d u to s que as emprêsas irã o fa b ric a r; c) a aplicação da isenção fis ca l pela autorid a d e aduaneira, far-se-á m ediante v is to do G E IP A G nos respectivos documentos de im portação dos m ateriais con tentes dos pe didos de isenção aprovados e amparados p o r esta Resolução; d) as beneficiadas não poderão, sem au torização do G E IP A G , a lie na r ou tra n s fe rir a propriedade, uso e gôzo das m áquinas, e qui pamentos, aparelhos e instrum entos, com os respectivos acessórios, sobressalentes e fe r ramentas, que tive re m sido im po rta d os, den tro de um prazo m ín im o de 5 anos, sob pena do pagam ento dos im postos incidentes sôbre os mesmos de acôrdo com a legislação v i gente; e ) deverão as beneficiadas executar as im portações aprovadas p e la presente R esolu ção, nas condições estabelecidas, no p ra zo de 12 meses, a p a r tir desta data.
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SETOR JURÍDICO
LEGISLAÇÃO FISCAL NOVOS MODELOS DE DUPLICATAS Entrará em vigor, no dia 27 de novembro do corrente ano, a Resolução n.'? 102 do Banco Central do Brasil, de 26 de novembro de 1968, publicada no D.O.U., em 04/12/68, que estabeleceu os novos modelos padrões para as duplicatas. As exigências contidas na Resolução acima mencionada, como os novos modelos deverão ser cumpridas rigorosamente, sob pena de não serem aceitas a partir de 27 de novembro, pelos Bancos e demais instituições financeiras as duplicatas em desacordo com aqueles modelos. Para melhores esclarecimentos o nosso Departamento Jurídico está à disposição dos senhores associados. Os referidos modelos padrões poderão ser retirados nas agências do Banco do Brasil S/A.
ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DO ICM DECRETO N.<? 52.308, DE 30 DE SETEMBRO DE 1969 Introduz alterações no Regulam ento do Im posto de Circulação de M ercadorias, ap ro vado p elo D ecreto 47.763-67. R o b e rto Costa de A b re u Sodré, G o ve r n a d o r do Estado de São P aulo, n o uso de suas atrib u içõ e s legais, decreta: A r t. 1.® — Inclua-se n o Regulam ento aprovado p e lo D e creto 47.763, de 17-2-1967, o art. 117-A, com a seguinte redação: " A r t . 117-A — Os estabelecimentos g rá fi cos somente poderão confeccionar os docum en tos fiscais pre visto s n o a rt. 72, e o u tro s do cumentos fiscais, criados p o r disposições poste rio re s ou aprovados através de reg im e espe ciais, m ediante a entrega, p e lo c o n trib u in te interessado, de autorização p ré v ia da Secretaria da Fazenda. § 1.® m ediante zado, em indicações
— A autorização será concedida so licitação em fo rm u lá rio p a d ro n i três vias, que conterá as seguintes m in im a s :
Outubro, 1969
1 -— nome, endereço, n úm ero de inscrição, no Estado e no Cadastro G e ra l de C o n trib u in tes d o M in is té rio da Fazenda, do u su á rio dos documentos fiscais; 2 — nome, endereço, n ú m ero de in s c ri ção n o Estado e no C adastro G e ra l de Con trib u in te s do M in is té rio da Fazenda, do esta belecim ento g rá fic o ; 3 — quantidade de talões ou blocos, n ú meros in ic ia l e fin a l dos documentos a serem impressos, sua série ou subsérie; 4 — assinaturas d o u su á rio dos documen tos fiscais e do responsável p e lo estabeleci m ento g rá fico . § 2,® — concedida a d e s tin o :
A s vias do fo rm u lá rio , após autorização, terão o seguinte
1. ® v ia —
estabelecim ento g rá fic o ;
2. ® v ia —
co n trib u in te ;
4.555
Setor Jurídico 3.* v ia —
" A r t . 233
Pôsto fiscal.
§ 3.’ — O disposto neste a rtig o aplica-se também aos co n trib u in te s que mandarem confec cio n a r seus impressos fiscais fo ra do Estado, hipótese em que a p rim e ira v ia da autorização será entregue à rep a rtiçã o fis c a l até 30 dias contados da data do recebim ento dos d o cumentos e antes de sua u tilizaçã o , com ano tação do núm ero, data e espécie do docum ento e m itid o p e lo estabelecim ento g rá fico . § 4.9 — E n tre os documentos fiscais refe rid o s neste a rtig o não se incluem as N o ta s Fiscais confeccionadas para emissão exclusiva nas saídas de m ercadorias com destino a consum idor” . A r t. 2.9 — Acrescente-se ao a rt. 233 R egulam ento do Im po sto de C irculação M ercadorias o seguinte p a rá g ra fo :
do de
§ 6.9 — O disposto n o § 4.9 não im pede que, a c rité rio do fisco, sejam os co n trib u in te s ou estabelecim ento a li mencionados reenquadrados no reg im e de e stim ativa, in d iv id u a l mente ou p o r categoria, grupos ou setores de a tividades” . A r t. 3.9 — Este decreto entrará em v ig o r na data de sua publicação, fica n do revogados o § ú n ic o do a rt. 142 do R egulam ento do Im po sto de C irculação de M erca d o ria s, a p ro vado p elo D e creto 47.703-67, bem com o o a rt. 2.9 do D e creto 49.163, de 29 de de zem bro de 1967. P alácio dos Bandeirantes, 30 de setembro de 1969.
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Boletim da Ind. Gráfica
SETOR JURÍDICO
LEGISLAÇÃO BAIXADO DECRETO-LEI INTRODUZINDO REFORMAS NA POLÍTICA ADUANEIRA b a lh o nacional, respeitadas as atribuições legais O presidente Costa e S ilva, quando ainda do C onselho M o n e tá rio N a c io n a l e do Con estava n o e xercício de suas atividades, b a ixo u selho N a cio n a l de C om ércio E xte rio r. decreto-lei alte ra n d o p ro fu n d a m e n te a estru tu ra d o Conselho de P o lític a A d u a n e ira , in c lu A r t. 2.9 — O C onselho de P o lític a A d u a sive entregando a presidência do ó rg ã o ao n eira será p re sid id o p e lo m in is tro da Fazenda p ró p rio m in is tro da Fazenda. ou, nos seus im pedim entos, p e lo m in is tro do O ato, ju s tific a d o pela necessidade de Planejam ento e Coordenação G eral. adaptar o m ecanism o aduaneiro ao processo de desenvolvim ento econôm ico, a trib u i ao CPA P arágrafo ú n ic o -— • Farão p a rte do Con a com petência para fix a r as d ire trize s básicas selho de P o lític a A d u a n e ira o u tro s m inistros da p o lític a ta rifá ria n o tocante às im portações. de Estado, dirig e n te s de órgãos e entidades Para isso, o organism o terá caráter m in is te ria l, públicas, bem com o representantes das classes passando a ser in te g ra d o tam bém pelos t it u p ro d u to ra s e dos trabalhadores, conform e se lares da A g ric u ltu ra , In d ú s tria e Com ércio, dispuser em ato do p o d e r executivo. In te rio r e Relações E xteriores, além dos p re sidentes do Banco C e n tra l e das Confederações A r t. 3.9 — O Conselho de P o lític a A d u a da In d ú stria , do C om ércio e da A g ric u ltu ra . n eira contará com um a comissão executiva, Estabelece o ato presidencial que a C ar te ira de C om ércio E x te rio r do Banco do B ra sil poderá estabelecer "va lo re s m ín im o s ” para e fe ito de incidência do Im p o sto de Im portação, quando as condições de o fe rta do m ercado in te rn a cio n a l aconselharem m edida de defesa para assegurar o e q u ilíb rio do m ercado in te rn o . Esses "v a lo re s m ín im o s ” terão va lid a d e p o r 180 dias e serão subm etidos im ediatam ente à Comissão E xecutiva d o C P A , tam bém p re si d ida p e lo t it u la r da Fazenda. O ó rg ã o poderá fo rm a r g ru p o s de tra b a lh o para o exame específico de assuntos que representem interêsse especial de deter minadas áreas o u setores da produção, e terá a competência p riv a tiv a para "reconhecer a s im ila rid a d e da pro d u çã o n a cio na l” e para "co ord e n ar, n o â m b ito in te rn o , os trabalhos p re p a ra tó rio s das negociações ta rifá ria s em acordos in te rn a cio n ais” .
INTEGRA DO DECRETO " O presidente da R epública, n o uso das atribuições que lh e confere o P a rá g ra fo 1.’ do A r tig o 2.v do A to In s titu c io n a l n.9 5, de 13 de dezem bro de 1968, decreta: A r t. 1.’ — A o Conselho de P o lític a A d u a ne ira , in s titu íd o p ela L e i n.9 3.244, de 14 de agosto de 1957, compete a fo rm u la çã o das d ire trize s básicas da p o lític a ta rifa ria no campo das im portações, visando a adaptar o m ecanism o aduaneiro às necessidades do de senvolvim ento econôm ico e à proteção do tra
Outubro, 1969
que terá a incum bência de o rd e n a r e coordenar a execução da p o lític a aduaneira expedindo para êsse fim as norm atrizes básicas estabele cidas p e lo Conselho de P o lític a Aduaneira. P arágrafo ú n ico — A Comissão executiva fu n cion a rá sob a presidência do m in is tro da Fazenda, ou de seu su b stitu to , e será composta de representantes de o u tro s M in is té rio s , órgãos e entidades conform e se dispuser em regu lam ento. A r t. 4.’ — C o m pe tirá à Comissão Exe c u tiva estabelecer "p a u ta de v a lo r m ín im o ” para e fe ito de incidência do im po sto de im portação, obedecidas as norm as, p ro ce d i m ento e c rité rio s de p rio rid a d e fixa d os pelo Conselho de P o lític a A duaneira. A r t. 5.* — A C a rte ira de C om ércio Exte r io r do Banco d o B ra s il (C A C E X ) poderá estabelecer "v a lo re s m ín im o s” para e fe ito de incid ên cia do im po sto de im portação. P a rá g ra fo ú n ic o — O a to que estabelecer o " v a lo r m ín im o ” terá v a lid ad e p o r cento e o ite n ta (1 8 0 ) dias e será subm etido, no prazo de quinze (1 5 ) dias à Comissão E xecutiva do Conselho de P o lític a A du a n e ira , que o exa m ina rá em caráter p r io r itá r io d e n tro do prazo de cento e o ite n ta (1 8 0 ) dias e poderá apro v a r ou m o d ific a r o v a lo r fix a d o , tra n sfo r m ando-o em "p a u ta de v a lo r m ín im o ” , re je ita d o ou p ro m o v e r a alteração da respectiva a líq u o ta do im po sto de im portação. A r t. 6.9 — A alínea " F ” da le i n ú m e ro 3.244, da 14
d o a rtig o 22 de agosto de
4.557
Setor jurídico "F ) — Reconhecer a sim ila rie d ad e da p ro dução nacional, na fo rm a das disposições p e r tinentes do D e creto -le i n.9 37, de 18 de no vem bro de 1966. A r t. 7.9 — O a rtig o 22 da le i n.9 3.244, de 14 de agosto de 1957, é acrescido da se g u in te a lín ea : G ) Coordenar, no âm b ito internos, os trabalhos p re p a ra tó rio s das nego ciações ta rifá ria s em acordos internacionais assim como o p in a r sóbre extensão e re tira d a de concessões ta rifá ria s outorgadas, respeitas as disposições da le i núm ero 5.025, de 10 de ju n h o de 1968. A r t. 8.9 — Ficam extintos, a p a r tir da data de vig ê n cia dêste decreto-lei os m andatos dos atuais m em bros efetivos e suplentes do Conselho de P o lític a A duaneira.
p e lo m in is tro da Fazenda, será composta, ainda, de representantes dos seguintes órgãos e entidades: M in is té rio do Planejam ento e Coordenação G e ra l; M in is té rio
da In d ú s tria
M in is té rio das Relações E xteriores; Banco C entral do B ra s il; Banco do B ra s il ( C A C E X ) ; Banco Econôm ico;
N a c io n a l
3.244, de 14 de agosto de 1957; A r t. 7.9 do D e creto -le i n,9 37 de 18 de novem bro de 1966. A r tig o 6.9 do D e cre to -le i n.9 63, de 21 de novem bro de 1966; e A r tig o 2.9 do D e creto -le i n .9 333, de 12 de o u tu b ro de 1967.
REGULAMETAÇÃO O presidente da R epública, no uso das atribuições que lh e confere o A r tig o 83, ite m 11, da C onstituição, e tendo em v is to o dis posto n o D e creto -le i n .9 730, de 5 de agosto de 1969, decreta: A r t. I.9 — O Conselho de P o lític a Aduaneira, p re s id id o p elo m in is tro da Fazen da ou, nos seus im pedim entos, p e lo m in is tro do Planejam ento e Coordenação G e ra l, será composto ainda dos seguintes m em b ros: M in is tro da In d ú s tria
e do C om ércio;
M in is tro das Relações
Exteriores.
M in is tro da A g ric u ltu ra ; M in is tro do In te rio r; Presidente do Banco
C e n tra l
do B ra s il;
Presidente da Confederação N a cio n a l da In d ú stria ; Presidente da Confederação N a c io n a l do Com ércio; Presidente da Confederação N a cio n a l da A g ric u ltu ra ; e Presidente da Confederação dos T ra b a lh a dores na In d ú stria . A r t. 2.9 — A Com issão E xecutiva do Conselho de P o lític a A d u a n e ira , p re sid id a
4.558
do
D e se n vo lvim e n to
Confederação N a c io n a l da In d ú s tria ; Confederação N a c io n a l do C om ércio; Confederação
A r t. 9 9 — Êste decreto-lei entrará em v ig o r na data de sua publicação, revogadas as disposições em c o n trá rio e, em especial, os artigos 5.9, 6.9, 7.9, 9.9 e 10.9 da le i núm ero
e do C om ércio;
M in is té rio do In te rio r;
N a c io n a l
da
A g ric u ltu ra .
P arágrafo l . 9 — Poderão ser convocados representantes de o u tro s M in is té rio s quando h o u ve r m até ria relevante de interesse das respectivas áreas, a ju iz o do presidente do Conselho. 1957 passa a v ig o ra r com a seguinte redação: P arágrafo 2.9 — A Comissão E xecutiva contará com u m secretário executivo, desig nado p e lo m in is tro da Fazenda e que rep re sentará o m in is tro nos seus im pedim entos, in clu sive p re sid in d o a Comissão. Parágrafo 3.9 — A indicação dos in te grantes da Comissão E xe cu tiva e seus su plentes será fe ita pelos titu la re s dos M in is térios e dos órgãos representados, cabendo ao presidente da R epública a designação dos representantes da in ic ia tiv a p riva d a , dentre lis ta tr íp lic e apresentadas pelas respectivas confederações. Parágrafo 4.9 — Os representantes da in i cia tiva p riv a d a terão m andato de dois ( 2 ) anos, podendo ser reconduzidos p o r ig u a l perío d o . A r t. 3.9 — O secretário e xecutivo poderá o rg a n iza r grupos de tra b a lh o para exame es p e c ífic o de assuntos que representem interesse especial de determ inadas áreas ou setores de produção na fo rm a que f o r estabelecida no re g im e n to in te rn o da Comissão Executiva. A r t. 4.9 — O reg im e n to in te rn o do Con selho de P o lític a A d u a n e ira será baixa do no prazo de sessenta (6 0 ) dias, contados da data de vig ê n cia dêste decreto, e disporá sôbre as condições de fu ncionam ento da Comissão E xecutiva, estabelecendo as norm as, p ro ce d i m entos e prazos m áxim os para a decisão dos p le ito s apresentados ao órgão. A r t. 5.? — Êste decreto entrará em v ig o r na data da sua publicação, revogadas as dis posições em co n trá rio .
Boletim da Ind. Gráfica
SETOR JURÍDICO %
JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA DOCUM ENTOS — A ju n ta d a de do cumentos na fase recursal só se ju s tific a quan do p ro va d o o ju s to im p e d im e n to para sua o p o rtu n a apresentação ou se r e fe r ir a fa to p o s te rio r à sentença. " A ju n tad a de docum entos na fase recursal só se ju s tific a quando p ro va d o o ju sto im pe d im e n to para sua o p o rtu n a apresentação ou se re fe r ir a fa to p o s te rio r à sentença. ( A p r o vada contra o v o to do Senhor M in is tr o Re n a to M a c h a d o ).” — jiú m u la 8 de 14-8-69, do T rib u n a l S u p e rior do T ra b a lh o , em sessão plena — D .J .G . de 25-8-69, pág. 13.523. G R A T IF IC A Ç Ã O D E N A T A L (1 3 )' SA L Á R IO ) — É devida n o caso de aposenta d o ria , ainda que v e rifica d a antes de dezembro. "Ê devida a g ra tifica çã o n a ta lin a p ro p o rc io n a l ( L e i 4.090, de 1962) na cessação da relação de em prego resultante da aposen ta d o ria do tra b a lh a d o r, ainda que v e rific a d a antes de dezembro. (A p ro v a d a contra os votos dos Senhores M in is tro s Charles M o ritz , F o rtu n a to Perez Jr. e A n to n io R odrigues A m o r im ) .” — Súm ula 3, de 14-8-69, do T rib u n a l S u p e rior do T ra b a lh o , em sessão plena. — D .J.G . de 25-8-69, pág. 13.522. R E A J U S T A M E N T O S S A L A R IA IS N O RE CURSO D E A V IS O P R É V IO — A êles faz ju s o em pregado despedido. " O reajustam ento sa la ria l co le tivo , deter m in a d o n o curso de a viso-prévio, b e neficia o em pregado preavisado da despedida, mesmo que tenha recebido antecipadamente os salá rio s correspondentes ao p e río d o do aviso, que in te g ra seu tem po de serviço p a ra todos os efeitos legais. (A p ro v a d o com ressalvas dos Senhores M in is tro s F ernando N o b re g a , Charles M o r itz , F o rtu n a to Peres Jr. e A n to n io R o drigues A m o r im ) .” — Súm ula 5, de 14-8-69, do T rib u n a l S u p e rior do T ra b a lh o , em sessão plena. — D .J .G . de 25-8-69, pág. 13.522. D O S A G E M D E P E N A L ID A D E — N ão há dosagem de penalidade p o r p a rte do T r i bu n al T ra b a lh is ta quando êste analisa a p ro va para c o n c lu ir que in e x is tiu fa lta com g ra v i dade capaz de ju s tific a r a despedida. Em recurso, a que o T rib u n a l negou p ro vim e n to , p o r m a io ria , seguindo o v o to do R e la to r, f o i a seguinte a em enta: " A decisão
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re c o rrid a não fez dosagem da pena, mas ana lis a a p ro va p a ra c o n c lu ir que in e x is tiu fa lta com g ravidade capaz de ju s tific a r a despedida. A s instâncias superiores reconheceram que o reclam ante, dada a sua condição de gerente (em e x e rc íc io ), p o d ia efetuar o pagam ento das fé ria s e g ra tifica çã o de N a ta l que a reclam ada lh e devia. Recurso não conhecido.” — A c ó rd ã o de 23-5-69 da Segunda T urm a do T rib u n a l S u p e rior do T ra b a lh o , n o proc. T S T — R R — 3.618/68 (R a im u n d o de Souza M o u ra , R e la to r) — Em enta p u b licada no D .J.G . de 28-5-69, pág. 8.214. R E C IS Ã O D E C O N T R A T O D E T R A B A L H O — N ã o se pode a trib u ir ao empre gado responsabilidade pela fra u d e na rescisão d o co n tra to de tra b a lh o , a firm a tiv a que valeria apenas no campo do D ir e ito C iv il, onde a igua ld a d e entre as partes é a regra. Em recurso, a que deu p ro v im e n to , p o r m a io ria d e cid iu o T rib u n a l, seguindo o vo to do R e la to r: " N ã o há d ú v id a de que o recla m ante f o i a d m itid o a 10-5-49. A o s 11-7-58, firm o u re c ib o de quitação p e lo tem po de serviço. A fir m a êle que apesar disso continuou trab a lh a n do p a ra a firm a , tendo recebido ape nas metade da indenização constante do recibo. A p ro va testem unhai do reclam ante se dá no sentido de que êle durante os três meses da pretensa in te rru p çã o co n tin u o u trab a lh a n do . . . ” " é inegável assim que não houve in te rru p ção algum a na prestação de serviços p o r parte do reclam ante. É, p o rta n to , sem esteio na p ro v a dos autos a a firm a tiv a de que o recla m ante não é estável. . . ” "D ir-s e -ia que não poderá o reclam ante alegar o fa to p o r ser fr u to de sim ulação na q ual êle te ria tom ado parte. A a firm a tiv a v a le ria no campo do d ire ito c iv il, onde a igua ld a d e entre as partes é a regra. Jamais na esfera das relações entre padrões e empregados na q ual êstes são subor dinados aos seus empregadores e dêles de pendem economicamente. A n u lida d e dos autos fra u d a tó rio s à le i está plenam ente assegurada no a rt. 9,9 da C .L .T . Q ue houve frau d e à le i é m anifesto. O bjetivam ente a le i fo i cum prida. A s fo rm a lid ad e s tôdas fo ra m obe decidas. Pedido de missão, quitação, etc. M as no aspecto su b je tiv o f o i ela fraudada em tôda a sua in te ire za .” A có rd ã o 1.461, de 6-5-68, do T rib u n a l R egional do T ra b a lh o da Segunda Região, no Proc. TRT-Sp-6.,674 / 66-B (H o m e ro D in iz G o n çalves. Presidente. H é lio de M ira n d a G u im a rães, R e la to r) — T e x to não p u blicado. IN C O L A
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SETOR JURÍDICO
LEGISLAÇÃO FISCAL ISENÇÕ ES — Só à entidade que trib u ta é dado conceder isenção. Em recurso, a que negou p ro vim e n to , unânim em ente, d e cid iu o T rib u n a l, seguindo o v o to d o R e la to r: " A reco rren te obteve para a sua in d ú s tria isenção de todos os im postos m unicipais. M as im p o sto sôbre circulação de m ercadorias é, p riva tiva m e n te , estadual (a rt. 24, in ciso I I , da Const. do B r a s il). Só à entidade, que trib u ta , é dado conceder isenção. P o r o u tro la d o , o "q u a n tu m ” de 2 0 % , reser vado ao M u n ic íp io de Suzano, é fix a d o pelo a rtig o 24, § 7„®, na citada C onstituição. Isso não confere ao a lu d id o ônus a natureza do tr ib u to pa rcia lm e nte m u n icip a l, p o rq u e êste é da competência exclusiva d o Estado. Acresce que a isenção em causa f o i revogada p e lo art. 2.v do A to C o m plem entar 34, de 30-1-67, não se podendo in vo ca r contra êste a alegação de d ire ito a d q u irid o . Fica ressalvado, con tu d o , ao recorrente o uso das vias o rd in á ria s .” — A có rd ã o de 22-10-68, da Segunda T u r m a do S u p e rior T rib u n a l Federal, no Re curso de M a n d a d o de Segurança 19.107, de São P a u lo (E v a n d ro L in s e S ilva, Presidente; A d a líc io N o g u e ira , R e la to r). — R .T .J. 49, págs. 19/21. V E N D A PARA ENTREG A FUTU R A — Só pode ser fe ita com a emissão de nota fisca l-fa tu ra . Em recurso, d e cid iu o C onselho: "C o n siderando que é vedada a emissão de nota fisca l que não corresponda a saída e fe tiva da m ercadoria; considerado que só existem duas exceções à reg ra ge ra l, que são: a venda de pro d u to s, cuja u n idade não possa ser trans p o rta d a de um a só vez ou a venda de merca dorias para entrega fu tu ra , mas, neste ú ltim o caso, quando f ô r e m itid a nota fis c a l-fu tu ra ; considerando que a venda o b je to dêste processo f o i fe ita p a ra entrega fu tu ra , com emissão de nota fisc a l sim ples; considerando que não cabe à recebedora da nota fisca l com irre g u la rid a d e s o pagam ento de im p o sto de consumo, mas, unicam ente, o pagam ento de m u lta , conside ran d o que o art. 8.v do D e cre to -le i 326-67 concedeu anistia às infrações que não e n vo l vam fa lta de pagam ento do im p o sto de con sumo e que não decorram de co n lu tio , d olo ou fra u d e : acordam os M em b ros do Segundo Conselho de C o n trib u in te s, p o r unanim idade de votos, em to m a r conhecim ento do recurso da firm a B.B. S /A ., a fim de ser aplicada a a n istia do a rt. S.’ do D e cre to -le i 326-67, e, quanto ao recurso da C .I.B .P ., tam bém , p o r unanim idade, em negar p ro v im e n to .”
Outubro, 1969
— A có rd ã o 50.421 de 18-9-67, do Se g u n do Conselho de C o n trib u in te s n o Recurso 60.283 "José A u g u s to V ie ir a N e to , Presidente. José L ô b o Fernandes Braga, R e la to r.) — D .O .U . — I V de 22-8-69, apenso, pág. 559. IN C O L A F-41 — 1.421/69 — 15 F U N D O D E IN D E N IZ A Ç Õ E S T R A B A L H IS T A S — A fa lta de re co lh im e n to das im po rtâ n cia s devidas ao F IT , den tro do prazo le g a l, im p lic a a perda do d ire ito de deduzi-las d o lu c ro . Em recurso, d e cid iu o Conselho: "C o n si derando que p o r não haver respeitado o prazo estabelecido no a rt. 5.9 do D e creto 53.787, de 20 de m arço de 1965, para re co lh im e n to de im po rtâ n cia s destinadas ao "F u n d o de In d e n i zações T ra b a lh ista s ” , de que tra ta o a rt. 37, alínea H e § 20 do Regulam ento aprovado p e lo D e cre to 51.900, de 10 de a b ril de 1963, a reco rren te perdeu o d ire ito de d e d uzir dos seus lu cro s o v a lo r daquelas im portâncias, excluídas, porém , as parcelas pagas até 31 de m a io de 1964, sob aquêle fu n d o , em v ir tu d e de te r sido p ro rro g a d o p e lo D ecreto 53.925, de 20 de m a io de 1964, o prazo antes estabelecido; considerando que é in a p licá ve l no caso a m u lta de 50% p o r se tra ta r de sim ples revisão; acordam os M em b ros da P rim e ira Câm ara do 1.* Conselho de C o n tri buintes, p o r una nim id a de de votos, d a r p ro v im e n to em p a rte ao recurso para que, e xc lu in do-se da trib u ta ç ã o as im po rtâ n cia s pagas até 31 de m aio de 1964, sob o t ít u lo de in d e n i zações trabalhistas, seja sobrado o im posto sem penalidade.” D iz a m enta: " A fa lta de re co lh im e nto , d e n tro do prazo le g a l, de im p o r tâncias destinadas ao F un d o de Indenizações T ra b a lh ista s, fa z com que a emprêsa perca o d ire ito de deduzi-las- do lu c ro , para efeito de trib u ta ç ã o p e lo im p o sto de renda” . — A c ó rd ã o 61.173, de 23-9-68, da 1.* Câmara d o 1,* Conselho de C o n trib u in te , no Recurso 65.470 (O s v a ld o B arros, Presidente; S ílv io R odrigues, R e la to r). — D .O .U .-IV de 10-7-69, apenso pág. 418. V A L O R T R IB U T Á V E L — O cálcu lo do tr ib u to se baseia n o v a lo r externo da merca d o ria e não n o que o interessado aponta, a rb itrà ria m e n te . Em recurso, a que negou p ro vim e n to, unânim em ente, d e cid iu o T rib u n a l, seguindo o v o to do R e la to r: " N e g o p ro v im e n to ao re curso,” a u torid a d e im petrada escudou-se no a rt. 5." da L e i 3 .244/57, que d iz : " O Im po sto ad va lo re m ” será calculado com base no v a lo r e xterno da m ercadoria, acrescida das
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Setor Jurídico despesas de seguro e fre te ; e no a rt. 8.5 se acentua que, no cálculo do im posto, "nen h u m a ” d istinção se f a r á . . . entre m ercadoria nova ou usada” . A decisão apontada acima pela ín c lita P ro cu ra d o ria -G e ra l da R e p ú b lica teve como R e la to r e em inente M in is tr o Cândido M o ta F ilh o e contém a seguinte ementa: "Im p o rta çã o , o c rité rio para estim ativa de p ro d u to s vin d o s do e x te rio r deve ser de acordo com os term os da le i; n o caso, o art. 5.1' e seu p a rá g ra fo ú n ico da L e i 3.244, de 1957” . C orrobora-a estoutra, p ro la ta d a no R M S 15.932, G B , R e la to r o eminente M in is tro L u ís G a llo tti, em cuja ementa se declara: "Im p o s to de im portação. A le i manda atender ao v a lo r externo da m ercadoria” (R .T .J. 4 5 /3 6 1 -3 6 3 ).” D iz a ementa: "Im p o rta çã o . — O cálcu lo do im po sto se baseia n o v a lo r externo da m ercadoria e não no que aponta, a rb itrà ria m e nte o interessado. — A có rd ã o de 12-11-68, da 2.® T u rm a do Supremo T rib u n a l Federal, no Recurso de M andado de Segurança 19.176, de São P aulo (E va n d ro L in s e Silva, Presidente; A d a líc io N o g u e ira , R elator. — R .T .J. 48, págs. 668/669. P A R C E L A D O IC M — N ã o perde sua natureza estadual a rep a rtiçã o do IC M com o M u n ic íp io . Em recurso, a que negou p ro v im e n to , unânim emente, o T rib u n a l, seguindo, o v o to do R e la to r: " N ã o se deve m encionar nessa receita o Fundo de P articipação dos M u n i
cípios (a rt. 2 6 ) po rq u e tem aplicação especial Será tôda essa receita, para efeitos m encio nados, considerada im postos m u n ic ip a is ” ? N ã o me parece que assim possa ser conside rada porque, em bora se in co rp o re a receita m u n icip a l, o IC M é im p o sto estadual, tra d i cionalm ente estadual, quando su b s titu i o a n tig o im po sto de vendas e consignações. P o r sua natureza, não é m u n icip a l, po rq u e não re fle te interesses locais. Porque p ela sua d e finição abrange um a área de interesse m u ito m a io r do que o M u n ic íp io . A reco rren te se bene fic ia ria com a incorporação de um n ô v o im posto que não estava com preendido na sua área de isenção, n o m om ento em que f o i im po sto tipicam ente estadual, desfalcando a sua receita, não de um im po sto lo ca l, mas de u m im po sto decretado e arrecadado pelo Estado. T em , p o r isso, mesmo, relevância saber-se como considerar a parcela do im po sto a trib u íd o ao M u n ic íp io . T u d o in d ica que a m e lh o r solução é considerar-se o im po sto como estadual.” D iz a em enta: "Isenção de im postos m unicipais. Im p o s to estadual re p a rtid o com o M u n ic íp io : N ã o perde a sua natureza estadual. A isenção é re s trita aos im postos locais. N ã o p ro vim e n to , com ressalva do d i r e ito da im p e tra n te a cionar o M u n ic íp io ” . — A có rd ã o de 22 10 69, da do S.T.F., n o Rec. M an d . Seg. São Paulo (E v a n d ro L in s e S ilva, m ístocles C avalcanti, R e i.). — págs. 231/235.
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Cia. Im p o rta d o ra G rá fica A r th u r Sievers — R ua das Palmeiras, 240/242 — Fone: 51-9121. C o m panhia T . Janér, Com ércio & In d u s tria — A v . H e n ry F ord , 833 — Fone: 93-5907. S. H . Eskenazi e Cia. L td a . — R ua Con selheiro B ro te ro , 215/19 — Fone: 52-4190. Oscar Flues & Cia. L td a . — São Paulo: R u a dos Gusmões, 235 — Fone: 220-9322 — Caixa Postal 1122 * R io de Janeiro: A v. Gomes F reire, 355 — Fone: 32-9929. G U IL H O T IN A S Cia. Im p o rta d o ra G ráfica A r th u r Sievers — R u a das Palm eiras, 240/242 — Fone: 51-9121. Com agraf — A l. Cleveland, 690 — T e le fone: 220-7215. C om panhia T . Janér, Com ércio & In d ú s tria — A v. H e n ry F ord , 833 — Fone: 93-5907. F u n tim o d S. A . — M áquinas e M ateriais G ráficos — R u a dos Bandeirantes, 398 — Fone: 227-8990. Oscar Flues & Cia. L td a . — São Paulo: R u a dos Gusmões, 235 — Fone: 220-9322 — Caixa Postal 1122 * R io de Janeiro: A v. Gomes F reire, 355 — Fone: 32-9929. G U IL H O T IN A T R I L A T E R A L Oscar Flues & Cia. L td a . — São Paulo: R u a dos Gusmões, 235 — Fone: 220-9322 — Caixa Postal 1122 * R io de Janeiro: A v. Gomes F reire, 355 — Fone: 32-9929. G R A M P E A R , M áquinas de Cia. Im p o rta d o ra G ráfica A r th u r Sievers — R u a das Palm eiras, 240/242 — Fone: 51-9121. C o m panhia T . Janér, Com ércio & In d ú s tria — A v . H e n ry F ord , 833 — Fone: 93-5907. F u n tim o d S. A . — M áquinas e M ateriais G ráficos — R u a dos Bandeirantes, 398 — Fone: 227-8990. IM PR ES SÃ O , M áquinas de Cia. Im p o rta d o ra G ráfica A r th u r Sievers — R u a das Palmeiras, 240/242 — Fone: 51-9121. F u n tim o d S. A . — M áquinas e M ateriais G ráficos — R u a dos Bandeirantes, 398 — Fone: 227-8990. Oscar Flues & Cia. L td a . — São Paulo: R u a dos Gusmões, 235 — Fone: 220-9322 — Caixa Postal 1122 * R io de Janeiro: A v. Gomes F reire, 355 — Fone: 32-9929.
Boletim da Ind. Gráfica
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P A U T A Ç Ã O , M áquinas e m a te ria l para C o m pa n h ia T . Janér, Com ércio & In d ú s tria — A v . H e n ry F ord , 833 — Fone: 93-5907. F u n tim o d S. A . — M áq u in a s e M ateriais G ráficos — R u a dos Bandeirantes, 398 — Fone: 227-8990. P IC O T A R , M áq u in a s de Cia. Im p o rta d o ra G rá fica A r th u r Sievers — R u a das Palm eiras, 240/242 — Fone: 51-9121. C o m panhia T . Janér, Com ércio & In d ú s tria — A v. H e n ry F ord , 833 — Fone: 93-5907. F u n tim o d S. A . — M áq u in a s e M ateriais G ráficos — R u a dos Bandeirantes, 398 — Fone: 227-8990. PRENSAS P A R A D O U R A R E G R A V A R C o m panhia T . Janér, Com ércio & In d ú s tria — A v . H e n ry F ord , 833 — Fone: 93-5907. F u n tim o d S. A . — M áquinas e M ateriais G ráficos — R u a dos Bandeirantes, 398 — Fone: 227-8990.
Outubro, 1969
PR E N SA P A R A E N F A R D A R AP AR A S F u n tim o d S. A . — M áquinas e M ateriais G ráficos — R u a dos Bandeirantes, 398 — Fone: 227-8990. PRENSAS P A R A JO R N A IS C om pa n h ia T . Janér, Com ércio & In d ú stria — A v. H e n ry F ord , 833 — Fone: 93-5907. PR E LO S P A R A PRENSAS C om pa n h ia T . Janér, Com ércio & In d ú stria — A v. H e n ry F ord, 833 — Fone: 93-5907. PR O V AS O FFSE T E T IP O G R Á F IC A S , Pren sas para Cia. Im p o rta d o ra G ráfica A r th u r Sievers — R u a das Palm eiras, 240/242 — Fone: 51-9121. C o m panhia T . Janér, Com ércio & In d ú s tria — A v. H e n ry F ord , 833 — Fone: 93-5907. F u n tim o d S. A . — M áquinas e M ateriais G ráficos — R u a dos Bandeirantes, 398 — Fone: 227-8990. R E L Ê V O , M áq u in a s para C o m panhia T . Janér, Com ércio & In d ú s tria — A v. H e n ry F ord, 833 — Fone: 93-5907 F u n tim o d S. A . — M áquinas e M ateriais G ráficos — R u a dos Bandeirantes, 398 Fone: 227-8990. R O LO S , Revestimentos para Cia. Im p o rta d o ra G rá fica A r th u r Sievers — R u a das Palm eiras, 240/242 — Fone: 51-9121. In d ú s tria de A rte fa to s de B orracha “ 1001” L td a . — R u a Dias da Silva, 11 Fones: 92-61-22 e 92-56-90 - São Paulo. R O T A T IV A S P A R A JO R N A IS C o m panhia T . Janér, Com ércio & In d ú s tria — A v. H e n ry F ord , 833 — Fone: 93-5907. F u n tim o d S. A . — M áquinas e M ateriais G ráficos — R u a dos Bandeirantes, 398 — Fone: 227-8990. Oscar Flues & Cia. L td a . — São Paulo: R u a dos Gusmões, 235 — Fone: 220-9322 — Caixa Postal 1122 * R io de Janeiro: A v. Gomes F reire, 355 — Fone: 32-9929. F O T O G R A V U R A , Im pressora rota tiva s e p la nas para Cia. Im p o rta d o ra G ráfica A r th u r Sievers — R u a das Palm eiras, 240/242 — Fone: 51-9121. C o m pa n h ia T . Janér, Com ércio & In d ú s tria — A v. H e n ry F ord , 833 — Fone: 93-5907. F u n tim o d S. A . — M áquinas e M ateriais G ráficos — R u a dos Bandeirantes, 398 — Fone: 227-8990. Oscar Flues & Cia. L td a . — São Paulo: R u a dos Gusmões, 235 — Fone: 220-9322 — Caixa Postal 1122 4 R io de Janeiro: A v. Gomes F re ire, 355 — Fone: 32-9929. SACOS D E P A P E L , M áq u in a s para fa b rica r Cia. Im p o rta d o ra G rá fica A r th u r Sievers — R ua das Palm eiras, 240/242 — Fone: 51-9121. C o m pa n h ia T . Janér, Com ércio & In d ú s tria — A v . H e n ry F ord , 833 — Fone: 93-5907. F u n tim o d S. A . — M áquinas e M ateriais G ráficos — R u a dos Bandeirantes, 398 — Fone: 227-8990. T I N T A P A R A C H E Q U ES: ECLYPSE — A v . Lacerda Franco, n .° 952 — 70-8223
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Companhia T. Janér, Comércio & Industria — Av. H e n ry F o rd , 833 — Fone: 93-5907. ZINCO, Chapas de A. Benedini Ltda. — R u a 21 de A b r il, 405 -
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D E L E G A D O S 1 — Irm ãos B ra n d in i A ve n id a R io Branco, 949 D ire to r: V a le n tim B ra n d in i A D A M A N T IN A - Est. de São Paulo 2 — Artes G ráficas B ra sil L td a . R u a São Bento, 1.134/42 D ire to r: Jo ve n il R odrigues de Souza A R A R A Q U A R A — Est. de São Paulo. 3 — G ráfica H em andes L td a . R ua Cel. T e ó filo , 1.544 Fone: 386 D ire to r: A darve H em andes Acede B R A G A N Ç A P A U L IS T A - Est. de São Paulo 4 — T ip o g ra fia P a u lin o R u a D r. Q u irin o , 1.234 Fone: 9-3696 D ire to r: E rn a n i P a u lin o C A M P IN A S - Est. de São Paulo. 5 - - N e h e m y A id a r — In d ú s tria e Com ércio S /A . R ua M onselhor Rosa, 2-A Fone: 2943 D ire to r: N a g ib A id a r F R A N C A — Est. de São Paulo.
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— In d ú s tria G rá fica I t u Ltda. R u a Santa R ita , 1032 Fone: 789 D ire to r: G ild o G u a rn ie ri I T U — Est. de São Paulo 7 — G ráfica R io B ranco R u a R io Branco, 402 Fone: 153 D ire to r: João Alves da Costa L IN S — Est. de São Paulo 8 — Com ércio e In d ú s tria G ráfica Francal L td a . R ua B e rn a rd in o de Campos, 2790 Fone: 1208 D ire to r: Clovis C a l SÃO JOSÉ D O R IO P R E T O - Estado de São Paulo 9 — G ráfica Bandeirantes L td a . Praça da R epú b lica , 20 Fone: 2-7417 D ire to r: A ffonso Franco SANTO S — Est. de São Paulo. 10 — T ip o g ra fia J. A . Q u e rid o & Cia. R u a do Sacramento, 193 D ire to r: José A ugusto Q u e rid o T A U B A T Ê — Est. de São Paulo.
Boletim da Ind. Gráfica.
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Sindicato das Indústrias Gráficas no Estado de São Paulo
Redação e Administração
Rua Marquês de Itu, 70 - 12.° andar Tel. 32-4694 - Telegr. “ ABIGRAF'’ Caixa Postal 7815 - São Paulo
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Diretoria: Presidente Theobaldo De Nigris Presidente em exercício Damiro de Oliveira Volpe 2.° Vice-Presidente Pedro Alberto Grisólia Secretário Nelson Gouveia Conde 2.° Secretário Antonio Bolognesi Pereira
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Homero Villela de Andrade Rubens Amat Ferreira Theobaldo De Nigris
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