Novembro - Dezembro 2012 - Janeiro 2013 | Nº 2
Publicação Trimestral da Academia Brasileira de Ciências Contábeis.
SABER
Governança Corporativa: O despertar das Empresas Familiares Quando se fala em governança corporativa, grande parte da literatura e das pesquisas gira em torno de empresas de capital aberto.
Conversa Afinada EFD-CONTRIBUIÇÕES: Por que há tantas retificações?
Palavra do Mestre
Perfil
Uma breve revisão sobre
Personalidades em destaque na
evidenciação contábil (disclosure)
Contabilidade: Valdir Pietrobon.
ABRACICON SABER
Editorial
Nossa Edição número 2 A Revista ABRACICON SABER é, de fato,
Maranhão - temos ex-presidentes do Sis-
um veículo quente! Nasceu sob a égide
tema CFC/CRCs assumindo a presidência
do novo tempo vivido pela nossa Acade-
das Academias Estaduais. Igualmente,
mia, já apresentando a novidade da mar-
vemos líderes do Sistema FENACON,
ca festiva e criativa que vem ‘abraçando
como ocorre em Pernambuco, tomarem
a ideia’ de gerar e democratizar conheci-
a feliz iniciativa de seguir no mesmo ca-
mento científico. Seu primeiro número foi
minho. Nessa esteira iluminada, em que
lançado, oportunamente, no evento mais
estão nascendo ou renascendo as ativi-
importante da Classe Contábil Brasileira
dades acadêmicas por todo o território
– o 19º Congresso Brasileiro de Contabi-
Nacional.
lidade (19º CBC) –, quando expressivas representações dos Contabilistas unem-
A expectativa que mais nos encanta é
-se para maior fortalecimento, enquanto
ver consolidado um profícuo enlace. O
Maria Clara Cavalcante Bugarim
a profissão ganha mais visibilidade nacio-
casamento mais que perfeito da EX-
Presidente da ABRACICON
nal e internacional.
PERIÊNCIA de respeitáveis líderes da nossa Classe com o ENTUSIASMO pró-
As qualificadas manifestações de boas
prio da juventude, emergente do meio
dos Acadêmicos no 19° Congresso Bra-
vindas – elogios e críticas – ao novíssimo
universitário. De um lado, os Decanos,
sileiro de Contabilidade, em Belém-PA,
meio de comunicação, muito nos anima-
vencedores em suas carreiras, movidos
onde o stand da ABRACICON foi muito
ram a seguir em frente, buscando melho-
por elogiável espírito de gratidão, dedi-
visitado. Igualmente, aqui se divulga ma-
rar sempre. Mais ainda, o clima de vitali-
cando-se, também, a repassar para as
téria alusiva os trabalhos científicos ven-
zação das atividades acadêmicas no meio
futuras gerações as conquistas do saber.
cedores apresentados naquele evento.
contábil nacional indicam uma demanda
De outra parte, os Juniores, ávidos de
Com as nossas congratulações aos de-
crescente de divulgação, nos termos pro-
conhecimentos, buscando uma oportuni-
dicados e produtivos estudantes, profis-
postos pela Revista ABRACICON SABER.
dade de crescimento para, a seu tempo,
sionais e professores que concorreram
A propósito, registro aqui a minha sa-
ocuparem um espaço digno no mercado
com os frutos das suas inteligências para
tisfação por constatar um fato dos mais
de trabalho.
enriquecer a produção científica daquele
alvissareiros para as Ciências Contábeis.
Congresso, fica o nosso incentivo para
Em várias Unidades da Federação – ci-
O presente número da sua Revista, caro
que essa rica produção seja devidamente
tando como exemplo Minas Gerais, São
leitor, dentre outras matérias interessan-
divulgada e discutida pelos profissionais
Paulo, Amazonas, Rio Grande do Norte e
tes, traz informações sobre a participação
da Contabilidade.
EXPEDIENTE Academia Brasileira de Ciências Contábeis (ABRACICON) Endereço:
Colaboração:
Tiragem: 6.000 exemplares
SAS - Quadra 05 - Bloco J
Paulo Fernandes Torres Veras
Periodicidade: Trimestral
9º andar, CEP: 70.070-920 – Brasília (DF)
Adriana Guimarães
Projeto Gráfico, Redação e
Presidente:
Contato:
Comunicação – (81) 3429.5846
Maria Clara Cavalcante Bugarim
(61) 3314-9453 | abracicon@cfc.org.br
Gráfica: Editora Movimento
Gestão 2009 a 2013
abraciconsaber@abracicon.org.br
Diagramação: CQueiroz
www.abracicon.org.br
SUMÁRIO | ABRACICON SABER
Matéria de Capa
14 Governança Corporativa O despertar das Empresas Familiares Palavra do Mestre
Regionais
Jovem Contabilidade
05 | Notícias relacionadas às Academias Regionais
12 | Colunas: Especializando-se e Praticando a teoria x Teorizando a prática
Jovem Profissional
18 | Uma breve revisão sobre evidenciação contábil (disclosure) Indicações
Perfil 21 |As oportunidades para o jovem contador Conversa Afinada
22 EFD-CONTRIBUIÇÕES: Por que há tantas retificações?
25 | Valdir Pietrobon
26 | Livros
5 | ABRACICON SABER
REGIONAIS | 5
PERNAMBUCO
2 Academicon resgatou a história da contabilidade no Estado de Pernambuco
N
o dia 27 de novembro, a Academia
ciel de Sousa, e o professor e bacharel em
Pernambucana de Ciências Contá-
Ciências Contábeis e Direito, Álvaro Pereira
beis (APECICON) realizou, na Facul-
de Andrade.
dade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru – FAFICA, mais uma edição do Encontro
“É muito gratificante para nós da APECI-
Pernambucano de Contadores com a Aca-
CON, poder realizar esse evento pelo se-
demia de Ciências Contábeis, o 2º Acade-
gundo ano consecutivo. Ele mostra que o
micon, que teve como tema “Contabilidade
contabilista pernambucano está sempre
do Século XXI: Construindo a história a cada
buscando acompanhar a evolução constan-
desafio”. O evento reuniu grandes nomes da
te da contabilidade”, conta Geraldo Queirós,
contabilidade regional e nacional para con-
presidente da Academia Pernambucana.
versar com um público composto por profissionais contábeis, professores e estudan-
Em 2011, grandes nomes da área contábil
tes. Estiveram presentes: representando a
abrilhantaram o encontro, entre eles o espe-
ABRACICON José Martonio Alves Coelho, a
cialista em Contabilidade Pública, Joaquim
contadora e vice-presidente técnica do CFC,
Liberalquino, e o doutor em Ciências Contá-
Verônica Cunha Souto Maior, o contador
beis, Jerônimo Libonatti.
especialista em controladoria, Márcio Ma-
6 | REGIONAIS
SÃO PAULO Academia implanta cinco novos departamentos
A
tualmente a Academia Paulista de Contabilidade – APC, está em fase de indicação dos membros que estarão à frente de seus cinco novos departamentos que compreendem: “Estudo da Doutrina”, vinculada ao estudo das Teorias Contábeis; “Educação”, dedicada ao desenvolvimento dos currículos das instituições de ensino de Ciências Contábeis; “Publicações”, com finalidade
de divulgação de notícias e de matéria técnica desenvolvida pelos acadêmicos; “Intercâmbio Cultural” voltada ao relacionamento com as demais Academias Nacional e Regionais e congêneres; e de “Consultoria Técnica e Científica” voltada para os questionamentos ligados às ciências contábeis.
Na rede
Regimento
Quase concluído, o website da APC será
O que também está em fase de conclu-
um instrumento de comunicação e de
são é o Regimento Interno da Academia,
divulgação dos trabalhos desenvolvidos
que terá sua minuta discutida na próxima
pela Academia e das mensagens ineren-
reunião da Academia.
tes aos processos e trabalhos em curso.
ACADERNCIC ganha novos acadêmicos
N
o dia 26 de setembro deste ano,
O mestre foi proposto pelos acadêmicos:
também passa a ser membro honorário
a Academia Norte-Rio-Grandense
Moizés Manso de Oliveira e Ronaldo San-
da ACADERNCIC. Esse mérito foi dado
de Ciências Contábeis – ACA-
tos da Cruz.
em homenagem aos anos de trabalho do presidente, sempre trabalhando em prol
DERNCIC realizou a assembleia que propôs como membro honorário o contador,
A partir da assembleia, o presidente
do Estado do Rio Grande do Norte. Jun-
professor e mestre Benedito Florêncio
em exercício da Academia Norte-Rio-
to com a nomeação, também foi firmada
Queiroz, natural da cidade de Caicó-RN.
-Grandense de Letras, Paulo Macedo,
parceria entre ambas as academias.
RIO GRANDE DO NORTE
7 | ABRACICON SABER
PARANÁ
Maria Clara é homenageada com duas comendas no Paraná
“S
ua habilidade interlocutória abriu
lista, que aconteceu no SESC Caiobá, em
ra mulher a assumir a presidência do
espaço para discussões no Brasil e
Matinhos-PR.
CFC, ocupando o posto por dois manda-
no exterior sobre as questões rela-
tos consecutivos, nos biênios 2006/2007 e
cionadas à profissão”. Foi com essa frase
Na ocasião, o Conselho Regional enfatizou
2008/2009. No meio acadêmico, também
que o informativo Folha do CRC-PR noti-
a trajetória da presidente e vice-presiden-
se dedica a trabalhar pela evolução superior
ciou a homenagem que a presidente da
te de Desenvolvimento Profissional do
em Ciências Contábeis, além de defender a
ABRACICON, Maria Clara Bugarim, recebeu
Conselho Federal de Contabilidade – CFC,
educação continuada como forma de aper-
– sendo-lhe conferida as comendas 1º Tro-
ressaltando que sua gestão foi determi-
feiçoamento. “Quando presidente do CFC,
féu Gralha Azul, entregue pela presidente
nante para que a Comissão da Mulher
Maria Clara desempenhou o encargo com
do Conselho Regional, Lucélia Lecheta, e
Contabilista do CRC-PR a homenageasse
maestria. Implantou seu estilo participativo
São Mateus, conferida pela Academia de
com o troféu, em consideração a sua dedi-
aliando a sua competência profissional, me-
Ciências Contábeis do Paraná (ACCPR). A
cação à classe e à ciência contábil.
recendo o reconhecimento de toda a classe
entrega das honrarias foi feita durante o V Encontro Paranaense da Mulher Contabi-
contábil brasileira”, justifica o presidente da PIONEIRA – Maria Clara foi a primei-
ACCPR, Moacir Carlos Baggio.
8 | REGIONAIS
Profissão Contador
Uma história de progresso e conquistas por Fernando Kitzinger Dannemann Publicado no Recanto das Letras em 28/11/2006 Código do texto: T304275
R
egulamentada pelo decreto nº
nº 7988. O ministrado pela Universidade
1510), matemático italiano e professor
9295 de 1946, a profissão de
Federal de Minas Gerais - UFMG, um dos
dessa matéria nas principais cidades de
contador tem suas atribuições de-
primeiros cursos superiores em contabili-
seu país.
finidas pela resolução 560, de 1983, do
dade instalados no Brasil, começou a fun-
Conselho Federal de Contabilidade. Para
cionar no mesmo ano de sua criação, na
Até a primeira metade da década de 70
a prática de sua atividade profissional, o
recém-constituída Faculdade de Ciências
o praticante desse ofício técnico também
contador necessita ter formação cultural
Econômicas e Administrativas de Minas
era conhecido no Brasil como guarda-
sólida e diversificada, pois os pareceres,
Gerais, hoje denominada Faculdade de
-livros, mas como os profissionais de
os relatórios e as demonstrações contá-
Ciências Econômicas. Em 1953, ele pas-
Contabilidade passaram a receber o
beis realizadas sob sua responsabilidade, são elementos indispensáveis à orientação e fundamentação de decisões tomadas pelos dirigentes de empresas tanto públicas como privadas. A data de 22 de setembro foi escolhida como a de comemoração do Dia do Contador por ser ela a mesma dedicada ao padroeiro da profissão, São Mateus, um apóstolo que antes de se dedicar à evangelização exercia a atividade de publicano (cobrador de rendimentos públicos, uma categoria de gente rica que arrematava em leilão o direito à cobrança dos impostos nas diversas províncias romanas). No Brasil, a seleção da data marca também a criação, em 1945, do curso de ciências contábeis, através do decreto
nome de contadores, esta expressão
A data de 22 de setembro foi escolhida como Dia do Contador por ser dedicada ao padroeiro da profissão, São Mateus. sou a se chamado de Ciências Contábeis. O início desse sistema de ordenação e escrituração das contas de uma empresa aconteceu empiricamente, ou seja, seu conhecimento desenvolveu-se através da experiência adquirida com a prática e seu criador - e principal divulgador do método de partidas dobradas - foi o monge franciscano Lucas Pacioli (1450-
caiu completamente em desuso. Aqueles que se formam ou concluem os cursos de nível superior de Ciências Contábeis recebem o diploma de Bacharel em Ciências Contábeis. Particularmente, também se pode atribuir o título de técnicos de contabilidade aos que têm formação de nível secundário. O exercício da profissão pede conhecimentos aprofundados de planejamento, coordenação, controle, análise e interpretação das informações econômico-financeiras e patrimoniais. O mercado de trabalho para os bacharéis em ciências contábeis são basicamente, as empresas industriais, comerciais e governamentais. O contador pode também lecionar para as classes de 1º, 2º e 3º Graus.
isolamento para atuar dentro dos depar-
crita, habilidade de atuar em equipes de
área esclarece que ainda na década de
tamentos operacionais, interagindo com
trabalho, capacidade de análise detalha-
80 os contadores gerenciais ficavam lon-
os demais segmentos comerciais, admi-
da, sólida experiência em contabilidade
ge do centro de decisões e tinham pouco
nistrativos e financeiros e participando
e conhecimento aprofundado da ativida-
contato com os outros departamentos,
das decisões finais que nortearão as ati-
de comercial, como um todo, pois além
não participando do processo decisório
vidades da empresa.
de detectar os problemas possivelmente
e sendo informados posteriormente das que haviam sido tomadas. Hoje, porém, o papel do contador gerencial sofreu profunda transformação, pois um número crescente desses profissionais se dedica quase integralmente à consultoria interna ou análise de negócios, dentro de suas próprias empresas, terceirizando seus trabalhos. O avanço da informática também tem liberado os contadores gerencias dos trabalhos rotineiros de conta-
Ainda na década de 80 os contadores gerenciais ficavam longe do centro de decisões e tinham pouco contato com os outros departamentos
existentes na empresa, o contador também precisa de habilidade bastante para apresentar as possíveis opções de solução aos que foram identificados. Atualmente, trabalhar como contador tornou-se bem mais interessante e gratificante que no passado, pois o profissional do setor deixou de ser um funcionário burocrata para tornar-se parceiro estratégico da empresa em que atua.
bilidade, razão pela qual eles podem dis-
Os contadores que ingressam no merca-
De acordo com dados atualizados do
ponibilizar mais tempo para os relatórios,
do têm conhecimento de que a profissão
Conselho Federal de Contabilidade, no
análise e interpretação das informações
exige pré-requisitos pessoais, tais como
Brasil, existem de 485.156 contabilistas
do mercado. A maioria deles deixou o
habilidade e boa comunicação oral e es-
e 80.921 organizações contábeis ativas.
O Padroeiro da Contabilidade
S
ão Mateus foi um contabilista. Atu-
publicano e por isso não era bem visto
reino. A Etiópia, na época, era um dos
ava na área da Contabilidade Pú-
pela sociedade, sendo considerado um
principais bastiões do cristianismo.
blica, pois era um rendeiro, isto é,
pecador. Na verdade, ele gozava de má
Após a conversão da família real e o fa-
um arrendatário de tributos. O exercício
fama pelo fato de ser um cobrador e arre-
lecimento do rei Egipo, sobe ao poder o
da sua profissão exigia rígidos controles,
cadador de tributos. Chamava-se telônio o
sobrinho Hirtaco. Desejando fortalecer
os quais se refletiam na formulação do
local onde se efetivava o pagamento dos
politicamente o reino, Hirtaco resolve ca-
documentário contábil, sua exibição e sua
tributos e onde também se trocava moeda
sar com a princesa e exige a interferên-
relevação. Escriturava e auditava. Era um
estrangeira - um misto de casa de câmbio
cia e a autorização de São Mateus para
e de pagamento dos tributos.
que ela abandonasse o voto de castida-
Diz São Clemente que Mateus era um
de. Mateus se recusa, informando ao rei
santo de penitência e mortificações.
não ter competência para envolver-se no
Alimentava-se de ervas, frutas e raízes.
caso, e consagra Efigênia a Deus. Hirtaco
Sofreu maus tratos e foi hostilizado na
dá ordens para a execução de Mateus,
Arábia e na Pérsia. Teve os olhos arran-
que foi assassinado em 69 d.C.
cados e foi colocado na prisão na cidade
No ano de 930, seus restos mortais fo-
de Mirmene, onde aguardaria sua execu-
ram transportados para Salermo (Itália),
ção, a ser feita em data solene consa-
cidade da qual é padroeiro. Já Efigênia
grada a deuses pagãos. Na prisão, onde
cumpriu seu voto, fugiu acompanhada
estava acorrentado, recebe o milagre di-
de várias moças convertidas à fé cristã,
vino da restituição dos seus olhos e da
internando-se em um monastério, e teve
sua libertação.
sua vida foi consagrada a Deus. Foi cano-
Já na Etiópia, São Mateus realiza um mi-
nizada como Santa Efigênia.
lagre que causa admiração: ressuscita o morto. Esse fato repercutiu em todo
Fonte: Manual do Contador (adaptado)
9 | ABRACICON SABER
Um estudo sobre os profissionais dessa
10 | REGIONAIS
ABRACICON marca presença no 19 CBC (Com informações de Fabrício Santos/ Maristela Girotto do Jornal do 19º CBC)
D
e 26 a 29 de agosto deste ano, foi
Museu da Contabilidade
realizado, na cidade de Belém do Pará (PA), o evento nacional que
Fruto da parceria entre o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Fundação Brasilei-
reuniu empresários, profissionais, estu-
ra de Contabilidade (FBC) e a Academia Brasileira de Ciências Contábeis (ABRACICON),
dantes e entidades da área contábil para
durante os dias do 19º CBC, o Museu Itinerante da Contabilidade exibiu as peças da
discutir a Contabilidade para o desenvol-
exposição “Contabilidade – Um Balanço da História” para o público presente.
vimento sustentável, o 19º Congresso
Na mostra, os contabilistas puderam conhecer originais de documentos importantes,
Brasileiro de Contabilidade (19º CBC).
mobiliário antigo, vários instrumentos, máquinas e outros objetos que contextualizam a profissão ao longo da história do Brasil.
A Academia Brasileira de Ciências Contábeis – ABRACICON marcou presença no
Vale salientar que a exposição itinerante, que percorre todas as capitais brasileiras, tem
evento com um estande de lançamento
por finalidade ampliar o acesso dos profissionais da área ao Museu Brasileiro da Conta-
na nova marca da academia, convidando
bilidade, instalado desde 1996, nas na sede do CFC, em Brasília/DF.
todos os participantes para conhecer e se envolver com a nova proposta da entidade. Para esta nova fase, o “abraço” aparece simbolizando a ideia de uma Academia que tem gestão ativa nas questões da contabilidade, atuante nos eventos da classe, bem como uma entidade que busca estar junto ao universitário, por meio de incentivos ao estudo aprofundado das ciências contábeis. No estande, também foram vendidos os produtos da linha ABRACICON e distribuída a revista Abracicon Saber.
D
entro da proposta de ser um ambiente de discussão e reflexão da Ciência Contábil em sua aplicação prática presente e futura, o 19º CBC, além de oferecer palestras, exposições e debates, também foi espaço para apresentação e avaliação de artigos
científicos e técnicos que debateram sobre temas atuais e tendências que visam o desenvolvimento da Contabilidade como ciência social. Conheça os trabalhos premiados, na categoria científica e técnica.
TRABALHOS CIENTÍFICOS 1º LUGAR Book-Tax Differences e sua Relevância Informacional no Mercado de Capitais no Brasil Autores: Renato Rovetta Passamani (FUCAPE-ES) | Antonio Lopo Martinez (FUCAPE-ES) | Aridelmo José Campanharo Teixeira (FUCAPE-ES) 2º LUGAR Análise do Impacto do Processo de Convergências às Normas Contábeis Internacionais no Brasil sobre o Conteúdo Informacional da Contabilidade Autores: Marcelo Álvaro da Silva Macedo (UFRJ-RJ) - Márcia Reis Machado (UFPB-PB) - Márcio André Veras Machado (UFPB-PB) - Pedro Henrique Cardoso Mendonça (UFRJ-RJ) 3º LUGAR Redução ao Valor Recuperável de Ativos e sua Adoção nas Empresas do Setor de Utilidade Pública Listadas na BM&FBOVESPA à luz do CPC 01 Autores: Carolina Siebra Bezerra (UFC-CE) - Alessandra Vasconcelos Gallon (UFC-CE)
TRABALHOS TÉCNICOS 1º LUGAR Conversando com o Perito - Um olhar sobre o quotidiano da atividade pericial contábil no Poder Judiciário Paulista Autores: Ivam Ricardo Peleias (FECAP-SP) - Martinho Mauricio Gomes de Ornelas (SP) 2º LUGAR Consolidação da convergência das normas contábeis brasileiras: uma análise sobre o fim do Regime Tributário de Transição Autores: Jorge Andrade Costa (USP-SP) - Janilson Antonio da Silva Suzart (USP-SP) Benjamim Cristobal Mardine Acuña (USP-SP) 3º LUGAR A Contabilidade na Era do Pré-Sal Autores: Odilanei Morais dos Santos (UFPA-PA) - Paula Danyelle Almeida da Silva (UFPA-PA): Odilanei Morais dos Santos (UFPA-PA) - Paula Danyelle Almeida da Silva (UFPA-PA)
11 | ABRACICON SABER
Um espaço para discutir a Ciência Contábil
12 | JOVEM CONTABILIDADE
Especializando-se
Empreendedorismo Contábil por Joaquim de Alencar Bezerra Filho
A
contabilidade no Brasil trans-
tematicamente e busca Oportunidades
Já fomos dos idos em que os escritórios
cendeu a técnica e alcançou a
constantes passaram ser as regras da
de contabilidade eram tímidos e hoje as-
Responsabilidade Social através
sustentabilidade do profissional emer-
sumem um espaço abrangente, de que
gente no mercado.
os profissionais eram retraídos e hoje são
da sua importância nas tomadas de decisões e na geração de riquezas através
ousados e autuantes. Este é o cenário!
do estudo, da conservação, da movimen-
As oportunidades diversas que se apre-
Este é o presente! E o futuro? Passará
tação, do registro e da proliferação dos
sentam de atuação profissional desde
pelas seguintes necessidades de postu-
patrimônios.
consultor até empresário, de estudante
ras: Promover inovações e se tornar um
até pós-doutorando, de empreendedor in-
profissional de fácil acessibilidade ao
Tenho 10 anos de formado e muita coisa
dividual ao mega empresário, provocam o
cliente; participar do mundo corporativo
mudou! Quando estudante participei ativa-
“fazer diferente” nos ambientes internos e
atendo às mudanças constantes, buscas
mente do MECIC - Movimento Estudantil
externos, com os mais diversos públicos.
as oportunidades constantes de captação
de Ciências Contábeis, fomos um dos pre-
de clientes, investir em articulação e ne-
cursores dos Encontros Regionais de astu-
Se fizermos uma reflexão sobre o mun-
twork, priorizar a qualidade dos serviços
tamente os ERECIC’s e já naquela época
do, em tudo há contabilidade, em tudo
e a eficiência focado em resultados, se
(não tão distante) a nossa defesa era a for-
há informação que necessite de tomada
tornar um ser entendível pela sociedade
mação de líderes e o fomento ao empreen-
de decisões, em todas as instituições há
em geral.
dedorismo, com o ideal fortalecimento da
contabilidade, em todas as pessoas há
imagem do profissional e da classe.
contabilidade, então a contabilidade é
Sucesso a todos e bem-vindo ao mundo
indispensável para a vida humana, pes-
do empreendedorismo contábil.
Assim: inovar, assumir riscos calculados,
soal e empresarial. A contabilidade é
criar e manter redes de relacionamentos,
indispensável para o mercado e para o
equilibrar trabalho x família x tempo x
governo; e a responsabilidade social e a
capital, qualificar-se constantemente ,
sustentabilidade hoje também é contabi-
definir metas e objetivos com foco, ser
lidade.
persistente e comprometido, ter autoconfiança, cumprir contratos e compromis-
Por outro lado, o empreendedorismo
sos, exigir eficiência e qualida-
contábil é vital quando o profissional da
de, planejar
contabilidade passa a viver o negócio do
sis-
cliente, no sentido de poder compreender o ambiente interno e suas necessidades externas.
Joaquim de Alencar Bezerra é Contador, Pós-graduado em Contabilidade e Auditoria, Pós-graduado em Controladoria e Gestão Pública, Palestrante, Conselheiro Federal do CFC pelo Estado do Piauí, Coordenador Nacional da Comissão de Integração Estudantil e CFC Jovem, membro da Comissão Parlamentar do CFC.
Contabilidade Social por Ernani Ott
A
o se utilizar esta terminologia na área contábil deve-se ter o cuidado para não confun-
di-la com o significado que lhe é atribuído na economia, na qual tem o sentido de Contabilidade Nacional, ou seja, registra, mensura e evidencia os valores correspondentes às transações econômicas que ocorrem na economia do país. Na Contabilidade esta terminologia é utilizada para registrar, mensurar e evidenciar os valores que correspondem às ações sociais desenvolvidas pelas entidades, se-
Ernani Ott é professor titular na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, onde leciona desde 1969. É bacharel em Ciências Contábeis pela UNISINOS e doutor em Ciências Contábeis pela Universidad de Deusto, Espanha.
jam estas com fins lucrativos ou não, dando contorno ao que vem sendo denominado de ‘dimensão social da contabilidade’. cipal incentivador, as empresas têm à sua Estas ações sociais decorrem da respon-
disposição um modelo de demonstração
sabilidade social das empresas e alcan-
contábil de caráter social, o “Balanço So-
çam tanto o público interno (empregados
cial”, no qual têm divulgado os valores das
e dependentes) como o público externo
ações de natureza social desenvolvidas in-
(comunidade e sociedade). A sua aplica-
ternamente (medidos frente ao montante
ção deve fundamentar-se na ética, uma
de receita líquida e folha de pagamento
vez que se entende por empresa social-
bruta), e de natureza externa e ambiental
mente responsável aquela em que os seus
(medidos frente à receita líquida e o re-
dirigentes adotam atitudes éticas, em que
sultado operacional). Esta demonstração
os objetivos econômicos e financeiros da
comporta, também, a divulgação de infor-
empresa devem equilibrar-se com o aten-
mações relacionadas ao corpo funcional e
dimento às questões relacionadas com a
informações relevantes quanto ao exercí-
cidadania, ética nos negócios e preserva-
cio da cidadania empresarial.
ção ambiental. Seja utilizando o modelo disponível ou No Brasil, a partir do Instituto Brasileiro
outra forma, entende-se como relevan-
de Análises Sociais e Econômicas (IBASE),
te a divulgação pelas empresas de suas
criado em 1997, que teve no sociólogo
ações sociais, assumindo o profissional
“Betinho” um de seus fundadores e prin-
contábil o protagonismo nesse processo.
13 | ABRACICON SABER
Praticando a teoria x Teorizando a prática
14 | ARTIGO PRIME
Governança Corporativa:
O despertar das Empresas Familiares por Marcelle Oliveira
Q
uando se fala em governança cor-
vernança não é privilégio dessas compa-
Por outro lado, a Organisation for Eco-
porativa, grande parte da literatu-
nhias. Segundo a International Finance
nomic Co-operation and Development
ra e das pesquisas gira em torno
Corporation (IFC):
(OECD), que vem apoiando o desenvol-
de empresas de capital aberto. Entretanto, a adoção de padrões elevados de go-
vimento e o fortalecimento da governan-
Muitas empresas latino-americanas
ça corporativa, manifestou preocupação
de capital aberto ou fechado che-
com o estágio de adoção de práticas de
garam ao estágio de desenvolvi-
GC em empresas de capital fechado e no
mento em que um conselho profis-
caso específico da América Latina assim
sionalizado, reforço dos direitos
se expressou:
dos acionistas minoritários, transparência e controles internos
rigorosos
... a maior parte delas ainda depen-
se
de de autofinanciamento, de opera-
tornaram especialmen-
ções de private equity e do sistema
te importantes para
bancário para levantar os recursos
a competitividade e
necessários a sua expansão e cres-
a continuação do
cimento. As sociedades de capital
crescimento no fu-
fechado (em geral, empresas fa-
turo (IFC, 2007,
miliares ou de propriedade de seus
p. 1)
próprios fundadores) devem adotar práticas coerentes de contabilida-
auditoria independente dessas demons-
da qualidade da administração das em-
adequados de administração e pla-
trações, profissionalização da gestão, e
presas.
nejamento estratégico, se quise-
que seus benefícios são reconhecidos e
rem preservar sua competitividade
almejados como melhoria de imagem,
Outro ambiente de discussões sobre
(OECD, 2003, p. 8).
captação de recursos com menor custo e
Governança Corporativa em Empresas
a própria melhoria da GC.
Familiares é o do The Family Business
No Brasil, o movimento pelo fortalecimento da Governança Corporativa (GC) encontra-se atualmente mais consolidado, devido a iniciativas de instituições como o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), a BM&FBovespa e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), dentre outras, e a normas como as do Código Civil e como as que alteraram a Lei das Sociedades por Ações.
A Deloitte em parceria com a revista Exame, desde 2006, realiza um ranking das Pequenas e Médias empresas brasileiras
Nas mesas de debates realizadas pela KPMG, no Brasil, a discussão sobre Governança Corporativa em Empresas Familiares tem se mostrado uma constante
que mais crescem (em sua maioria de
Network – Brasil instituição que prima pelo relacionamento e colaboração entre as empresas familiares associadas por meio da disponibilidade de informações e oportunidades de crescimento e aprendizado sobre os negócios familiares no Brasil e no mundo objetivando ser referência e centro de convergência dos negócios de família no Brasil.
Entretanto, apesar dos benefícios da governança empresarial como acesso a recursos financeiros
(seja
pela entrada de
controle familiar). Essas pesquisas obser-
Nas mesas de debates realizadas pela
capital de novos
varam ao longo desses 7 anos, acerca da
KPMG, no Brasil, a discussão sobre Go-
sócios ou pela
governança corporativa dessas empre-
vernança Corporativa em Empresas Fa-
obtenção
sas, que vêm sendo incorporadas práti-
miliares tem se mostrado uma constante
financiamentos
cas como criação de conselhos e comitês,
e a adoção de suas práticas apontada
a baixos custos)
divulgação de demonstrações contábeis,
como um importante elemento analítico
que poderiam viabi-
de
15 | ABRACICON SABER
de e auditoria, bem como controles
16 | ARTIGO PRIME
lizar a expansão ou modernização, utili-
ganizações
serviços
naturezas (e auditá-las) para os mais di-
zação de novas tecnologias, realização
contábeis têm um papel importante a
versos fins, cite-se por exemplo, acesso a
de negócios internacionais e a própria
desempenhar nesse contexto de maior
recursos; o que reforça a importância do
internacionalização de empresas; ainda
transparência, prestação de contas e res-
papel desse profissional. Logo, mais que
é incipiente a adoção de seus princípios
ponsabilidade corporativa. Ao profissional
elaborar as informações para divulgação,
e práticas por empresas brasileiras, seja
de contabilidade compete atuar na elabo-
esse profissional tem que estar prepara-
pelas sociedades por ações de capital fechado ou pelas sociedades por quotas de responsabilidade limitada (pois o arcabouço teórico de governança é aplicável a todo tipo de entidade, seja do primeiro, segundo ou terceiro setor, independentemente do tipo societário, do ramo de atividade como comércio, indústria, prestação de serviço, etc).
Essa reduzida quantidade de empresas
prestadoras
de
A governança corporativa, atinge pequenas, médias e grandes empresas de todos os tipos societários
que adotam as práticas de governança
do para o desafio de difusão junto ao empresariado da importância da governança corporativa e de seus benefícios.
Por outro lado, a ele cabe também atuar como agente e em órgãos de governança corporativa, por exemplo, participando de comitês de auditoria, de órgãos de controles internos, auditoria interna e auditoria independente.
As empresas prestadoras de serviços
corporativa, seja pela falta de conheci-
ração e divulgação de informações eco-
contábeis, por sua vez, devem estar pre-
mento ou de divulgação do assunto no
nômicas, financeiras e não financeiras,
paradas para auxiliar as empresas clien-
meio empresarial tem causado inquie-
obrigatórias e não obrigatórias, aos mais
tes na implementação e manutenção de
tação no meio acadêmico e profissional
diversos stakeholders, que no atual con-
sua governança corporativa em padrões
contábil, sendo realizados esforços no
texto da governança corporativa, atinge
avançados, em dia com as normas vigen-
sentido de ampliar essa discussão, por
pequenas, médias e grandes empresas e
tes e as expectativas dos stakeholders.
exemplo, com a inserção da área temá-
de todos os tipos societários, e, portan-
Isso significa que mais que encontrar-se
tica para envio de trabalhos e de painéis
to, extrapola os limites do que é somente
em conformidade legal no tocante às in-
sobre GC no 18o. e 19o. Congresso Bra-
exigido por lei; assim, como exposto an-
formações contábeis, as empresas preci-
sileiro de Contabilidade, buscando assim
teriormente, não somente as sociedades
sarão adotar práticas de gestão estratégi-
promover a aproximação do profissional
por ações de capital aberto mas as de-
ca, sistemas de monitoramento, visando
de contabilidade dessa área de interesse.
mais também vêm sendo pressionadas a
assegurar maior confiança nos rumos do
O profissional de contabilidade e as or-
elaborar e divulgar informações dessas
empreendimento aos seus stakeholders.
dades e de temas a ele relacionados como
governança corporativa no Brasil tem
governança em empresas familiares, pla-
repercussões no ensino e na pesquisa
nejamento sucessório, órgãos e agentes
contábil, no exercício profissional e nas
de Governança Corporativa, acordo socie-
empresas prestadoras de serviços contá-
tário, planejamento estratégico; formação
beis (a maioria familiares), contribuindo
de herdeiros e sucessores; financiamento
17 | ABRACICON SABER
Portanto, o avanço do movimento de
para o crescimento delas e a diversificação de suas atividades; mas, por outro lado, exigindo que elas também adotem práticas de governança corporativa como segregação ou criação do papel do “presidente” e do “diretor executivo” dessas empresas, profissionalização da gestão, separação da propriedade e da gestão com entrada de novos sócios, criação de órgãos de governança como Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Auditoria Interna, Controle Interno e Comitês de Assessoramento; desenvolvimento de sucessores ou profissionais na família do fundador para assegurar sua continuidade; planejamento sucessório e inteirando-se das implicações legais do processo; e, com a adoção dessas e
As empresas de serviços contábeis devem estar preparadas para auxiliar as empresas clientes na implementação e manutenção de sua governança corporativa em padrões avançados
outras práticas, gozem dos benefícios da governança corporativa.
corporativo, family office, dentre outros; faz-se necessário instigar a realização de
Diante da relevância do tema Governan-
fóruns de discussão sobre esses temas e
ça Corporativa tanto para sociedades por
mais especificamente fomentar esse tipo
ações quanto para outros tipos de socie-
de discussão no ambiente contábil.
O avanço do movimento de governança corporativa no Brasil tem repercussões no ensino e na pesquisa contábil, no exercício profissional e nas empresas prestadoras de serviços contábeis (a maioria familiares)
Marcelle Oliveira é Bacharel em Ciências Contábeis, Mestre em Controladoria e Contabilidade e Doutora em Controladoria e Contabilidade. Professora Associada II da UFC e é professora titular da Unifor. É avaliadora de diversos periódicos nacionais e estrangeiros: RCF, RAUSP, RUC, RCO, Base, CGG, Contextus e Corporate Ownership and Control. Membro do Comitê Científico do Congresso Brasileiro de Contabilidade - 2012 do CFC.
18 | PALAVRA DO MESTRE
Uma breve revisão sobre evidenciação contábil (disclosure) Por Roberta Carvalho de Alencar
D
iversos estudos comprovam que um maior nível de divulgação reduz o custo de capital , além de
aumento no retorno das ações, maior participação de investidores institucio-
Na linha da redução da assimetria informacional do disclosure voluntário Afirmações com maior nível de concordância por parte dos pesquisados:
92,1% 81,9%
nais, maior cobertura pelos analistas e aumento na liquidez das ações.
56,2%
Promove a reputação de transparência; Reduz o risco de informação que os investidores atribuem às ações;
Sabendo-se que maior evidenciação gera
Aumenta a previsibilidade das projeções da empresa.
diversas vantagens, por que razão nem todas as empresas divulgam suas informações? Quais são as forças que movem
a entidade fará ou não disclosure, na me-
re voluntário descrevendo uma empresa
as empresas a divulgar informações vo-
dida em que este seja favorável ou não
que, em seu relatório anual, enfatiza em vários momentos seu sucesso em pro-
luntariamente? Verrecchia (2001) e Dye (2001) discutem a existência de uma teoria abrangente sobre disclosure. Dye (2001, p. 184) concorda com Verrecchia que a literatura existente a respeito de divulgação de informações obrigatórias não está suficientemente amadurecida para merecer o status de teoria, acrescentando que, em razão de sua importância crucial na prática contábil, tal lacuna é algo que os pesquisadores em contabilidade devem se esforçar para corrigir. No que diz respeito à divulgação voluntá-
Dye concorda com Verrecchia que a literatura existente a respeito de divulgação de informações obrigatórias não está suficientemente amadurecida para merecer o status de teoria
gramas de redução de custos, e não faz menção às receitas. A teoria permite prever que o crescimento das receitas foi decepcionante, antes mesmo de examinar a demonstração de resultados. A taxonomia proposta por Verrecchia (2001, p. 99) engloba três categorias amplas de pesquisa sobre disclosure na contabilidade: (1) Pesquisa focada na associação; (2) Pesquisa focada na discricionariedade do disclosure; (3) Pesquisa focada na eficiência do disclosure. Verrecchia (2001) propõe um modelo para estudo do disclosure discricionário
ria, Dye (2001) entende que tal questão pode ser estudada como um caso parti-
à própria entidade. O autor exemplifica a
afirmando que o nível de disclosure tem
cular dentro da Teoria dos Jogos, em que
aplicação da teoria dos jogos ao disclosu-
correlação negativa com os custos de di-
Alguns exemplos destes estudos são os de Botosan (1997), Botosan e Plumlee (2002), Hail (2002) e Francis, Khurana e Pereira (2005) para custo de capital próprio e Sengupta (1998) e Mazumdar e Sengupta (2005) para custo de capital de terceiros 1
19 | ABRACICON SABER afetam disclosure: futura transação no mercado de capitais, luta pelo controle corporativo, remuneração dos gestores em ações, custos de litígios, sinalização do talento gerencial e custos proprietários. vulgação e positiva com o desempenho
A discussão entre os dois autores destaca o
da empresa, o nível de assimetria infor-
quanto o assunto se encontra ainda pouco
A partir das forças identificadas por He-
macional entre os investidores externos e
explorado. Não existe uma teoria abran-
aly e Palepu (2001), Graham et al (2005)
a empresa, a importância dada pela fir-
gente a respeito de disclosure, seja em to-
pesquisaram os incentivos e restrições ao
ma às percepções dos outsiders, e o nível
dos os aspectos, como entende Verrecchia,
disclosure voluntário junto a mais de 400
passado de divulgação.
seja apenas no que diz respeito ao disclo-
executivos de empresas das áreas de fi-
sure obrigatório, como argumenta Dye.
nanças e contabilidade.
As pesquisas classificadas como focadas no aspecto discricionário do disclosure estudam o problema de seleção adversa que leva o vendedor da ação a abrir todas as informações, partindo do pressuposto que o comprador racional interpreta informação retida como informação que é desfavorável,
reduzindo
drasticamente
o valor que estaria disposto a pagar, ao ponto de tornar interessante ao vendedor divulgar informações, mesmo que possam ser desfavoráveis. Dye (2001, p.217) afirma que o princípio enunciado cria um enigma para os pesquisadores em contabilidade, pois, na
Não existe uma teoria abrangente a respeito de disclosure, seja em todos os aspectos, como entende Verrecchia, seja apenas no que diz respeito ao disclosure obrigatório, como argumenta Dye.
Na linha da redução da assimetria informacional, as afirmações com maior nível de concordância por parte dos pesquisados foram as de que o disclosure voluntário promove a reputação de transparência (92,1% de concordância), reduz o risco de informação que os investidores atribuem às ações (81,9%) e aumenta a previsibilidade das projeções da empresa (56,2%). Quanto aos motivos para não fazer disclosure, foram testadas as afirmações com maior nível de concordância foram: evitar estabelecer um precedente de disclosure difícil de manter (69,6%); evitar a revela-
verdade, as empresas têm retido uma
ção de informações estratégicas (58,8%)
quantidade substancial de informação, ao
Healy e Palepu (2001) revisaram a pes-
e evitar processos judiciais se os lucros fu-
contrário do que prevê a idéia defendida
quisa empírica sobre disclosure, e iden-
turos não atingirem os valores informados
por Verrecchia.
tificaram em sua revisão seis forças que
(46,4%).
20 | PALAVRA DO MESTRE
As diferenças encontradas quando efetua-
Na pesquisa, os autores buscaram acu-
Foram comentadas brevemente algumas
da a análise das respostas atreladas a ca-
mular os achados estatísticos das pesqui-
das pesquisas teóricas e empíricas a res-
racterísticas das firmas corroboram a afir-
sas relacionadas e avaliar até que ponto
peito da evidenciação contábil. As pesqui-
mação de Core (2001) de que a decisão
as diferenças decorrem de questões como
sas evidenciam o que sabemos, e o que
de disclosure envolve o equilíbrio entre a
diferenças nas variáveis econômicas, con-
ainda não sabemos a respeito deste fenô-
redução no componente de informação
junto pesquisado, escalas de mensuração
meno. Há ainda um vasto campo de pes-
assimétrica do custo do capital e os custos
ou erros amostrais.
quisa a ser explorado pelos pesquisadores
de redução de incentivos gerenciais, custos de litígio e custos proprietários.
em contabilidade. Os autores confirmaram a associação positiva entre disclosure e tamanho da com-
A pesquisa empírica acerca da associação
panhia, listagem em bolsa, alavancagem,
entre características corporativas e disclo-
e lucratividade.O estudo é inconclusivo no
sure foi objeto de uma meta-análise em-
que diz respeito a associação entre dis-
preendida por Ahmed e Courtis (1999).
closure e tamanho da firma de auditoria.
Quanto aos motivos para não fazer disclosure Afirmações com maior nível de concordância: 69,6% Roberta Carvalho de Alencar 58,8%
Professora do Departamento de 46,4%
Contabilidade e Atuária da FEAEvitar estabelecer um precedente de disclosure difícil de manter; Evitar a revelação de informações estratégicas; Evitar processos judiciais se os lucros futuros não atingirem os valores informados
USP, e pesquisadora do Laboratório de Gestão Tributária da FIPECAFI. Doutora e Mestre em Controladoria e Contabilidade pela FEA-USP.
Referências:
AHMED, K.; COURTIS, J. K. Associations
DYE, R. A. An evaluation of “essays on
between corporate characteristics and
disclosure” and the disclosure literature
disclosure
reports:
in accounting. Journal of Accounting and
Accounting
Economics. Amsterdam: v. 32, n. 1-3, p.181-
a
levels
meta-analysis.
in
annual
British
Review. Kindlinton: n. 31, p. 35-61, 1999.
235, 2001.
ALENCAR, R. C. Nível de disclosure e custo
GRAHAM, J.R.; HARVEY, C.R.; RAJGOPAL, S.
de capital próprio no mercado brasileiro.
The economic implications of corporate
São Paulo, 2007. Tese - Programa de Pós-
financial reporting. Journal of Accounting
Graduação em Ciências Contábeis, FEA-USP.
and Economics. Amsterdam: v. 40, n. 1-3, p. 3-73, dec. 2005.
CORE, J. E. A review of the empirical disclosure literatura: discussion. Journal
HEALY, P.M.; PALEPU, K.G. Information
of Accounting and Economics. Amsterdam:
assimetry, corporate disclosure, and the
v. 31, n. 1-3, p. 441-456, sept. 2001.
capital markets: a review of the empirical
disclosure literature. Journal of Accounting and Economics. Amsterdam: v. 31, n. 1-3, p. 405-420, sept. 2001.
LIMA, G. A. S. F. de. Utilização da teoria da divulgação para avaliação da relação do nível de disclosure com o custo da dívida das empresas brasileiras. São Paulo, 2007. Tese - Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, FEA - USP.
VERRECCHIA, R. E. Essays on disclosure. Journal of Accounting and Economics. Amsterdam: v. 32, n. 1-3, p. 97-180, dec. 2001.
por Bruno Velasco Fregonezi
E
m 2012, sairá a primeira safra de
sas áreas estratégicas. Ficarão para trás
contadores formados a partir da
aquelas que ainda não descobriram o
vigência das regras internacionais
potencial destes profissionais e a infor-
no Brasil, através do CPC. Desde 2009,
mação com que contribuem à empresa.
os pronunciamentos CPC fazem parte do cotidiano da nova e antiga classe con-
E as fronteiras profissionais não se li-
tábil mudando para melhor a qualidade
mitam às carreiras empresariais, mas
de informação produzida não só para os
também podem ser exploradas de uma
acionistas, mas também para uma série
perspectiva empreendedora. Os conheci-
de importantes stakeholders.
mentos contábeis societários, gerenciais, tributários e estratégicos servem de ca-
Junto à mudança de princípios geral-
pital intelectual mais que suficiente
mente aceitos, é esperada uma mudança
para iniciar a atividade empre-
de visão do profissional contábil, saindo
endedora, especialmente em
cada vez mais dos aspectos procedi-
negócios de consultoria.
mentais para uma visão abrangente do negócio e de estratégia empresarial. O
Resta a esta nova safra mui-
aspecto de juízo de valor e entendimento
ta responsabilidade para fa-
da essência econômica dos fatos deverá
zer bom uso desta mudança
refletir não só nos relatórios produzidos,
de
mas no perfil e postura profissional do
ainda mais o respeito pelo con-
contador.
tador e a sua importância, além
visibilidade,
aumentando
de iniciativa para enxergar a Tais mudanças são bem vistas pelas em-
quantidade e a qualidade de opor-
presas e o jovem contabilista tem sido
tunidades disponíveis no universo dos
muito procurado para atuar em diver-
negócios.
Bruno Velasco Fregonezi Aluno de 8º semestre em Ciências Contábeis – Universidade de São Paulo
21 | ABRACICON SABER
As oportunidades para o jovem contador
22 | CONVERSA AFINADA
EFD-CONTRIBUIÇÕES: Por que há tantas retificações? Por Roberto Dias Duarte
E
m 2010, a Receita Federal do Bra-
radores ocorridos a partir de 1º de janei-
1998, e na Lei nº 7.102, de 20 de junho
sil instituiu, por meio de instrução
ro de 2013, as demais pessoas jurídicas
de 1983;
normativa, a Escrituração Fiscal
sujeitas à tributação do Imposto sobre a
Digital das Contribuições (EFD-Contri-
Renda com base no Lucro Presumido ou
IV - em relação à Contribuição Previden-
buições), originalmente para controlar
Arbitrado;
ciária sobre a Receita, referente aos fa-
a apuração do PIS/Pasep e da Cofins,
tos geradores ocorridos a partir de 1º de
porém com o escopo ampliado a partir
III - em relação à Contribuição para o
março de 2012, as pessoas jurídicas que
da criação da Contribuição Previdenciária
PIS/Pasep e à Cofins, referentes aos
desenvolvam as atividades relacionadas
sobre a Receita. Atualmente, a Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012, é a norma que define os parâmetros para a EFD-Contribuições, inclusive os critérios de obrigatoriedade, a saber: “I - em relação à Contribuição para o PIS/ Pasep e à Cofins, referentes aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janei-
nos arts. 7º e 8º da Medida Provisória nº
O quantitativo de arquivos transmitidos ao SPED, apresenta algumas caraterísticas que chamam a atenção de um observador atento.
ro de 2012, as pessoas jurídicas sujeitas
540, de 2 de agosto de 2011, convertida na Lei nº 12.546, de 2011; V - em relação à Contribuição Previdenciária sobre a Receita, referente aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de abril de 2012, as pessoas jurídicas que desenvolvam as atividades relacionadas nos §§ 3º e 4º do art. 7º e nos incisos III a V do caput do art. 8º da Lei nº 12.546, de 2011.” [1]
à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real;
fatos geradores ocorridos a partir de 1º
Como os arquivos da EFD-Contribuições
de janeiro de 2013, as pessoas jurídicas
devem ser transmitidos mensalmente
II - em relação à Contribuição para o PIS/
referidas nos §§ 6º, 8º e 9º do art. 3º
ao SPED até o décimo dia útil do segun-
Pasep e à Cofins, referentes aos fatos ge-
da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de
do mês subsequente ao que se refira a
abaixo dos 150 mil. Esperava-se pelo
tese: apenas as grandes corporações
150.245 empresas sujeitas ao Lucro Real
menos um arquivo por mês, para cada
(sujeitas a acompanhamento econômico-
[3]deveriam iniciar esse procedimento. E
empresa do Lucro Real.
-tributário diferenciado) estariam trans-
as 984.635 sujeitas ao Lucro Presumido
mitindo a EFD-Contribuições. Original-
[4] farão o mesmo em março de 2013,
Em maio, o volume total chegou a
mente, a obrigatoriedade foi restrita a
caso não haja alteração na norma.
160.355, o que provavelmente reflete o
esse grupo de empresas. Justamente
EFD-Contribuições: arquivos transmitidos ao SPED [4] PERÍODO
TRANSMITIDAS
RETIFICADAS
% DE RETIFICAÇÕES
% AUMENTO RETIFICAÇÕES
Mai./2011
251
3
1,2%
Não se aplica
Jun./2011
251
9
3,6%
200,00%
Jul./2011
363
13
3,6%
44,44%
Ago./2011
945
40
4,2%
207,69%
Set./2011
1.933
63
3,3%
57,50%
Out./2011
3.260
112
3,4%
77,78%
Nov./2011
6.199
142
2,3%
26,79%
Dez./2011
10.085
270
2,7%
90,14%
Jan./2012
3.345
108
3,2%
-60,00%
Fev./2012
17.121
378
2,2%
250,00%
Mar./2012
144.706
4.083
2,8%
980,16%
Abr./2012
111.427
5.316
4,8%
30,20%
Mai./2012
160.355
8.156
5,1%
53,42%
Jun./2012
154.615
7.396
4,8%
-9,32%
Jul./2012
163.422
9.595
5,9%
29,73%
Ago./2012
163.774
12.477
7,6%
30,04%
Set./2012
161.356
9.904
6,1%
-20,62%
Há casos específicos para a Contribuição
início das transmissões relativas à Con-
quando ela foi ampliada para todas as
Previdenciária sobre a Receita, que mes-
tribuição Previdenciária sobre a Receita.
empresas do Lucro Real, percebe-se o
mo os contribuintes do Lucro Presumido
Mesmo com a queda de junho, o número
acréscimo das retificações.
deveriam iniciar a transmissão dos dados
manteve-se no patamar superior a 160
ao SPED em maio ou junho de 2012, con-
mil nos três meses subsequentes.
forme o caso.
Além disso, há nitidamente uma tendência de aumento da quantidade de escri-
Contudo, o número que mais desperta
turações retificadoras, sendo que a taxa
Pois o quantitativo de arquivos transmi-
atenção é o aumento (percentual e ab-
média de crescimento da quantidade
tidos ao SPED, em sua série histórica,
soluto) da quantidade de transmissões
desse tipo de arquivos no período de abril
apresenta algumas caraterísticas que
de arquivos retificadores. Anteriormente
a setembro foi de 18,9% ao mês.
chamam a atenção de um observador
a março de 2012, o patamar de retifica-
atento.
ções era, em média, de 3%. Após esse
Mas, o que esperar para o futuro próxi-
período a média praticamente dobrou,
mo? Supondo que a taxa de retificações
atingindo 5,7%.
permaneça em 5,7%, quando a EFD-
O primeiro ponto a observar é que nos meses de março e abril de 2012, os números de arquivos transmitidos ficaram
-Contribuições se tornar obrigatória para Isso pode ser decorrente de uma hipó-
todas as empresas do Lucro Presumido,
23 | ABRACICON SABER
escrituração [2], em março de 2012 as
24 | CONVERSA AFINADA
teremos um acréscimo de aproximada-
Quais as causas de tantas retificações?
mente 56 mil retificações por mês, é pos-
A velocidade de implantação do projeto?
sível prever.
A complexidade da normativa das con-
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
tribuições? A falta de investimentos por Dados do Conselho Federal de Contabi-
parte das empresas?
lidade (CFC) apontam 80.691 organiza-
[1] MINISTÉRIO DA FAZENDA. Instrução Normativa RFB nº 1.252,
ções contábeis registradas em 2012 [5].
Por fim, as organizações contábeis e em-
de 2012. Artigo 4º. Disponível em
Mesmo sem dados oficiais, a prática in-
presas suportarão um volume tão eleva-
<http://www.receita.fazenda.gov.
do de retrabalho?
br/legislacao/ins/2012/in12522012.
Mantendo-se o volume de retificações, 70% das organizações contábeis terão arquivos retificados mensalmente
htm>. De todas as perguntas apenas uma tem
Acesso em: 5 de nov. 2012.
resposta clara, fornecida por quem entende do assunto, Carlos Alberto Barreto,
[2] MINISTÉRIO DA FAZENDA.
secretário da Receita Federal do Brasil:
Instrução Normativa RFB nº 1.252,
“Nosso regulamento da Cofins é o mais
de 2012. Artigo 7º. Disponível em
volumoso de todos, e o sistema gera uma
<http://www.receita.fazenda.gov.
série de distorções. Entender o funciona-
br/legislacao/ins/2012/in12522012.
mento da Cofins é algo muito complexo”
htm>. Acesso em: 5 de nov. 2012.
[6]. [3]
CONTROLADORIA-GERAL
dica que a quase totalidade das empre-
DA UNIÃO. Pedido Respondido
sas de Lucro Presumido tem processos
[mensagem pessoal]. Mensagem
contábeis e tributários terceirizados com
recebida
essas organizações.
diasduarte.com.br> em 17 out.
por
<roberto@roberto-
2012. Pois, mantendo-se o volume de retificações, 70% das organizações contábeis
[4]
terão arquivos retificados mensalmente.
DA
Isso se o volume percentual de retifica-
do
ções parar de aumentar. Sinceramente,
sagem recebida por <roberto@
creio que a taxa irá sofrer novo incre-
robertodiasduarte.com.br> em 29
mento, tal qual ocorreu quando do início da obrigatoriedade para empresas do Lucro Real.
Roberto Dias Duarte é administrador de empresas, palestrante e professor de pós-graduação da PUC-MG e do Instituto IPOG.
CONTROLADORIA-GERAL UNIÃO.
Pedido
[mensagem
Respondi-
pessoal].
Men-
out.2012. [5] CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE.
Profissionais
Sob este ponto de vista, restam pergun-
Ativos nos Conselhos Regionais
tas ainda sem resposta:
de Contabilidade. Disponível em <http://www3.cfc.org.br/spw/ crcs/ConselhoRegionalAtivo.aspx>. Acesso em: 5 de nov. 2012. [6] SIMÃO, E.; VILLAVERDE, J. Governo estuda mudanças na cobrança de PIS e Cofins. Valor Econômico, São Paulo, 29 mai. 2012.
25 | ABRACICON SABER
ABRACICON SABER | 25| 25 ABRACICON SABER
PERFIL
Valdir Pietrobon
O
riundo da Capital da Amizade, Ere-
que ainda precisa de melhorias em alguns
nos últimos anos, o que pode ser medido
chim, no Rio Grande do Sul, Valdir
aspectos, mas ao longo dos anos a evo-
pelo seu grande crescimento seja em atu-
Pietrobon ainda moço foi encami-
lução tem sido muito significativa”, afirma.
ação e representação. A nossa bandeira
nhado pelo tio Leonildo Pietrobon para a ci-
principal é lutar pela desburocratização e
dade de Curitiba, no Paraná, a fim de seguir
Vale ressaltar que um dos degraus que
melhores condições de desenvolvimento
os estudos e crescer profissionalmente. O
levou Valdir Pietrobon à presidência da
para as empresas brasileiras. E toda essa
tio não poderia prever, mas tinha a con-
Federação foi sua atuação quando pre-
atuação se reflete em maior visibilidade
fiança que o sobrinho trilharia um grande
sidente do Sescap-PR, com uma visão
e, consequentemente, maior retorno da
caminho pela frente – e assim o jovem fez.
de gestão que se somava com as lutas
sociedade ao trabalho que estamos de-
Ainda na capital paranaense, concluiu os
do sindicalismo patronal. Contudo, nem
sempenhando”, explica.
estudos no Colégio Estadual de Matelândia
o próprio Valdir visualizava como seria o
e cursou a Faculdades de Administração e
resultado dessa junção de forças. “O meu
“Gestão é uma das coisas mais impor-
Economia - FAE e a Sociedade Paranaense
envolvimento no sindicalismo patronal foi
tantes no ambiente empresarial”, conta
de Ensino e Informática – SPEI. No ano de
por acaso. Recebi um convite para parti-
Valdir. O gestor também explica que, por
1972, com 19 anos de idade, Valdir inicia
cipar na diretoria do Sescap-PR e mes-
meio dela, é possível alcançar resultados
sua carreira na contabilidade.
mo sendo relutante à militância sindical,
melhores que visem o crescimento atra-
por achar, na época, que não consegui-
vés da organização. “Não consigo visua-
O tempo foi justo e a confiança que o tio
ria muitos resultados, resolvi aceitar. E
lizar o sucesso de uma entidade que não
Leonildo depositou no garoto foi recompen-
hoje vejo que é possível sim desenvolver
empregue políticas sérias de gestão em
sada com a ascensão do contabilista até
ações sérias que visem melhorias a toda
seu dia a dia. Ela é essencial à vida das
a presidência da Federação Nacional das
uma categoria. No momento em que se
empresas”, completa.
Empresas de Serviços Contábeis Assesso-
tem meta e se acredita em um objetivo,
ramento Pesquisas Perícias e Informações –
é possível alcançá-lo”, conclui.
Fenacon. Contudo, até a presidência, Valdir
Quando perguntado sobre o sentimento de presidir a Federação, o contabilista
Pietrobon percorreu um longo caminho e lu-
Os bons frutos colhidos no Sescap le-
afirma sua satisfação em contribuir com
tou por muitas mudanças na classe contábil.
varam Valdir à presidência da Fenacon
as lutas diárias da profissão. “Estar à fren-
E é sobre a evolução da contabilidade e o
para disseminar essa nova visão para o
te de uma Entidade como a Fenacon, que
reconhecimento da profissão frente ao mer-
sindicalismo patronal da classe contábil,
é referência na representação sindical, é
cado e ao ambiente acadêmico que Valdir
possibilitando novas ideias de desenvol-
motivo de muito orgulho e podemos ter
entende bem. “Vejo a evolução da contabi-
vimento, atuação e gestão. “A atuação
a certeza de que sempre é possível lutar
lidade como algo muito gratificante. É certo
da Fenacon tem se intensificado bastante
para alcançar nossos objetivos”, conclui.
26 | INDICAÇÕES
O homem que roubou Portugal - A história do maior golpe financeiro de todos os tempos BLOOM, Murray Teigh. Editora Jorge Zahar, 2008.
Eu Alberto Cacciola confesso: o escândalo do Banco Marka CACCIOLA, Salvatore Alberto.Editora Record, 2001.
O autor narra, com tom de romance policial,
O dono do Banco Marka, Alberto Cacciola, abre
desde o momento da elaboração do golpe até
o jogo e apresenta sua versão sobre o escândalo
o julgamento dos réus do grande golpe sofrido
Marka. Dispara seus petardos contra Fernando
pela nação Portuguesa de 1924. A narrativa
Henrique Cardoso, policiais, juízes, senadores,
também conta com a participação do poeta
procuradores e economistas. Mostra como fun-
Fernando Pessoa.
ciona a venda de sentenças, intermediada por
Contabilidade Forense: Principios e Fundamentos SILVA, Lino Martins Editora: Atlas Com o objetivo de trazer à reflexão a questão das práticas inadequadas, este livro é dedicado a contadores e auditores que precisam identificar os riscos e as contingências da atividade econômica e influenciar na correção imediata dos desvios, com o objetivo de proteger os recursos aplicados.
advogados de estirpe, na justiça carioca.
Administração Pública: Coletânea PETERS, B. Guy e PIERRE, Jon Editora: UNESP Bons gestores públicos, quaisquer que sejam seus cargos ou responsabilidades, são homens e mulheres com temperamento e habilidades necessárias para organizar, motivar e orientar as ações de outras pessoas, façam elas parte ou não do governo, em direção à criação e consecução de objetivos que justifiquem o uso da autoridade pública.