Fichas de boas práticas by ACEP Associação para a Cooperação Entre os Povos

IDENTIFICAÇÃO ORGANIZAÇÃO nome da organização: OKUTIUKA – ACÇÃO PARA A VIDA pessoa de contacto: Sónia Ferreira e_mail: sonleonina@hotmail.com telefone: +244 923940391 sobre a organização: A Okutiuka-Acção para a Vida é uma organização não-governamental Angolana, fundada em Benguela em Julho de 1995 e que tem sede no Huambo desde 1996. Tem como missão a protecção e prevenção dos direitos civis, económicos, sociais e culturais. É uma organização laica e não lucrativa que tem como enfoque principal o apoio integrado a crianças e jovens em situação de risco e serve de ponte para o diálogo entre as comunidades e instituições governamentais.

denominação da boa prática

CARNAVAL, ARTES E SENSIBILIZAÇÃO

descrição da boa prática Esta boa prática permite o envolvimento das crianças e jovens na vida pública e a sensibilização da população sobre diversos problemas sociais do quotidiano angolano com recurso a expressões artísticas – música, teatro, dança, indumentária e alegorias alusivas aos esses temas – fomentando o trabalho em grupo.

públicos-alvo:

CRIANÇAS, JOVENS E POPULAÇÃO EM GERAL

metodologia: A Okutiuka dinamiza dois grupos carnavalescos: o grupo infantil envolve cerca de 200 crianças e o grupo de adultos cerca de 250 a 300 jovens, provenientes de diferentes bairros da cidade, para além dos residentes do espaço Okulissanga. O tema transversal é a ecologia, ao qual anualmente é acrescentado um tema específico (p.ex. democracia, educação, desporto, cultura, mulher angolana, etc.) que é trabalhado com as crianças (5 aos 15 anos) e os jovens e adultos (a partir dos 16 anos). Cinco residentes do espaço Okulissanga são os coreógrafos júnior que, com o apoio de um coreógrafo sénior (profissional formado em dança externo à Okutiuka), pensam a coreografia e treinam os grupos. Os ensaios decorrem diariamente durante três a quatro meses. A coreografia tem por base uma música relacionada com o tema anual. Esta música é elaborada com a participação de crianças e jovens residentes na Okutiuka juntamente

com músicos profissionais e é gravada no estúdio de produção que existe na Okulissanga. Em simultâneo são trabalhadas cerca de 15 mensagens e desenhos que são reproduzidas em bandeiras (são exemplos dessas mensagens: Criança & cultura = sanidade; Abelhas & protecção - vida no planeta). Em paralelo, é feita uma pequena peça teatral sobre o tema, que é representada por 5-6 membros do grupo no início do desfile. O vestuário varia de acordo com o tema. É desenhado pela responsável do projecto juntamente com um dos jovens e é produzido por uma costureira externa ao centro, sob encomenda. São também feitos carros alegóricos alusivos ao tema tratado. Parte dos adereços são realizados com materiais reciclados.

Recursos utilizados: - Coreógrafos - Músicos - Materiais diversos para produção da indumentária e dos carros alegóricos (tintas, madeiras, ferros, panos, material reciclado, etc.)

outras informações pertinentes: A Okutiuka participa anualmente no desfile de Carnaval desde 2001. Desde 2007 e durante 7 anos consecutivos o grupo carnavalesco da Okutiuka ganhou o 1º lugar no Desfile Provincial, na categoria infantil. Em 2014, o grupo ficou em 2º lugar, voltando ao 1º lugar em 2015, com o tema “Reciclagem”. Também em 2015, o grupo carnavalesco adulto, que trabalhou o tema das Heroínas Nacionais, recebeu uma Menção Honrosa da Organização da Mulher Angolana, e ficou em terceiro lugar, assim como nos dois anos anteriores.

parceria

financiamento

co-financiamento

IDENTIFICAÇÃO ORGANIZAÇÃO nome da organização: CENTRO DE REFERÊNCIA INTEGRAL DE ADOLESCENTES / CRIA pessoa de contacto: Maria Eleonora Lemos Rabêllo e_mail: eleonora@criando.org.br telefone: +55 (71) 33221334 - ramal 6 site: www.blogdocria.blogspot.pt sobre a organização: O CRIA é uma organização não governamental, fundada em 1994, que tem como missão provocar nas pessoas, por meio da arte-educação e do despertar de sensibilidades, atitudes transformadoras de si mes mas e da sociedade em que vivem, de forma coletiva e comunitária. O CRIA tem como objetivo, atuar coletiva e criativamente, através da sua arte, para garantir os direitos e proteção integral dos adolescentes e jovens.

denominação da boa pratica

A ARTE DE VER CIDADES: ARTICULAÇÃO PELO ENFRENTAMENTO

À VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO INFANTO-JUVENIL

descrição da boa prática: A ARTE DE VER CIDADES, se constitui, dentro do Projeto Institucional do CRIA, como uma estratégia para sensibilizar e disseminar informações entre diferentes parceiros estratégicos para o enfrentamento à violência contra a população infanto-juvenil, como foco na violência e exploração sexual e no tráfico de pessoas para fins sexuais.

públicos-alvo:

ADOLESCENTES, JOVENS, CONSELHO DE DIREITOS1, CONSELHO TUTELARES2,

EDUCADORES, GESTORES DE ESCOLAS, PROFISSIONAIS DE SAÚDE

metodologia: esta ação se desenvolve a partir dos seguintes passos: 1- Identificação de territórios (bairros de Salvador, cidades do interior do Estado) com maior vulnerabilidade em relação a esta questão 2- Articulação com grupos e pessoas referências nas localidades escolhidas para acordar as bases, definir responsabilidades... para a realização da ação 3- Ida ao território com o Grupo de Teatro Iyá de Erê3, com a peça “Quem me ensinou a nadar?”4

4- Apresentação da peça que trata da temática5 5- Debate com a plateia sobre a temática, mediado pelos próprios jovens do grupo de teatro 6- Distribuição de material educativo6 sobre a temática 7- Oficina sobre a temática para jovens7, Conselheiros de Direitos, Conselheiros Tutelares, educadores, gestores de escolas, profissionais de saúde...

recursos utilizados: - Grupo de teatro com a apresentação da peça sobre o tema - Material educativo impresso sobre a temática - Gestores do CRIA que articulam com o bairro ou cidade para a realização da ação educativa e coordenação de oficinas, arte-educador/diretor que acompanha o grupo de teatro -Transporte para o grupo e educadores do CRIA.

outras informações pertinentes: Nesta ação educativa, o CRIA procura sensibilizar gestores públicos, conselheiros, educadores entre outros parceiros estratégicos, para inserirem o debate e ações concretas em suas pautas (escolas, conselhos, grupos culturais que trabalham com adolescentes e jovens...), na perspetiva de criar uma rede de enfrentamento à violência e exploração sexual e tráfico de pessoas para fins sexuais, em especial contra crianças, adolescentes e jovens.

1. Conselhos de Direitos: São organizações municipal e estuadual, integrantes da rede de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, formadas por representantes do governo e da sociedade civil. Tem o papel de elaborar e monitorar politicas públicas e a garantia dos direitos da população infanto-juvenil. 2. Conselho Tutelar: Instância integrante da rede de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes que integra uma equipe de técnicos aos quais se deve-se recorrer quando há violação de direitos. Esta equipe verifica o fato ocorrido e faz os encaminhamentos necessários, recorrendo aos conselhos de direitos e até ao Ministério Público se necessário. 3. O grupo Iyá de Erê é um dos grupos de teatro do CRIA, constituindo por adolescentes e jovens entre 13 e 22 anos. Estes jovens passam por um processo de formação a partir de um currículo aberto de educação para a cidadania, abordando vários temas ligados à conjuntura nacional e ao próprio universo da adolescência e da juventude. e se constituem como dinamizadores culturais, disseminando as suas experiências nas comunidades onde vivem e atuam. 4. Peça “Quem me ensinou a nadar?”: É uma peça que traz para a cena na perspectiva de chamar a atenção e sensibilizar para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes e ao tráfico de pessoas para fins sexuais. Este tema é trazido a partir do mito de Yeman já ligado à religião afro -brasileira e ao mito grego das mulheres fiandeiras. 5. A peça é apresentada para os participantes das oficinas (Conselheiros, educadores...) e para a comunidade em geral (outros jovens, familiares...). 6. Cartilha educativa com informações para auto-proteção contra a violência sexual e tráfico de pessoas para fins sexuais. 7. A oficina é realizada com metodologia de arte-educação do CRIA, com atividade de apresentação dos envolvidos, integração, sensibilização... deixando o grupo mais à vontade e criando um clima de confiança para que se possa falar de temas tão delicados. A partir de um texto ou de um filme, aborda-se a temática da exploração sexual e tráfico de pessoas para fins sexuais, trazendo dados de pesquisas, ressaltando a importância do acompanhamento das crianças e dos adolescentes, os sinais visíveis de possível violação e o que se deve fazer em caso de suposição ou constatação desta violência.

parceria

financiamento

co-financiamento

IDENTIFICAÇÃO ORGANIZAÇÃO nome da organização: ASSOCIAÇÃO CRIANÇAS DESFAVORECIDAS / ACRIDES pessoa de contacto: Lourença Tavares e_mail: loutavares@hotmail.com; lourenca.tavares@gmail.com; ongacrides@gmail.com telefone: +238 9967094 (móvel) / +238 2611454 (fixo) site: www.acrides.eu5.org sobre a organização: Fundada a 07 de Março de 1998, a ACRIDES é uma associação sem fins lucrativos, tendo como objectivo primordial a promoção e defesa dos direitos e deveres da criança vulnerável. Reconhecida como pessoa de utilidade pública pelo Governo de Cabo Verde em 2006, a sua filosofia é a solidariedade social em prol dos mais desfavorecidos.

denominação da boa prática

“CÁ ENTRE NÓS”

descrição da boa prática: “CÁ ENTRE NÓS” é o nome do programa radiofónico informativo destinado a sensibilizar mães chefes de família sobre os direitos das crianças. públicos-alvo:

MÃES DE CRIANÇAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS DE APOIO DA ACRIDES

COMUNIDADES DOS BAIRROS ACHADA S. FILIPE, TIRA CHAPÉU, ACHADA GRANDE TRÁS E BELAVISTA.

metodologia: As mensagens de informação e sensibilização sobre direitos das crianças são passadas às mães através de programas radiofónicos que passam nas ondas da Rádio Educativa e que elas podem ouvir no seu local de trabalho ou em casa. Os programas abordam temas como a autoestima, a puberdade, a gravidez precoce, o abuso sexual, os maus tratos, os comportamentos agressivos, os valores, os jogos e as brincadeiras. Uma assistente social realiza visitas domiciliárias às mães, para as motivar participarem, lhes relembrar o dia do programa e fazer o seguimento do que foram aprendendo através das ondas da rádio e põem em prática esses conhecimentos. Após cada programa, as mães, individualmente, preenchem uma ficha que lhes permite avaliar as informações que retiveram. A cada quinze dias, as mães realizam encontros de grupo com uma psicóloga, onde podem esclarecer dúvidas sobre os conteúdos dos programas que ouviram. Estes encontros servem também para fomentar trocas de

experiências entre elas, nomeadamente em relação à forma de actuar com as crianças em determinadas situações. Entre os exercícios realizados com o apoio da psicóloga e da assistente social, as mães identificam diferentes figuras (desenhos, fotografias) que representam direitos, deveres ou violações das crianças. Destes exercícios resulta um jornal de parede onde são abordados os direitos das crianças e o papel das mães e dos pais. Durante os encontros, as suas crianças desenvolvem actividades extracurriculares com o auxílio de um monitor, fazem desenhos, redacções de poemas e criam peças de teatro que são posteriormente apresentadas sob forma de animação de rua, realizada no bairro no dia do encerramento da acção. As peças de teatro abordam temas como o papel da família, a violência familiar, o álcool, o trabalho infantil, e são posteriormente apresentadas em eventos organizados em datas comemorativas dos direitos das crianças. “A família feliz”, “Criança é na escola, trabalho é para os adultos”, “Protege os teus filhos” e “Álcool para quê” são os títulos de algumas das peças já montadas no quadro do “Cá Entre Nós”.

recursos utilizados: -Parceria com uma rádio local (Rádio Educativa) - Pequenos rádios, que são oferecidos às mães para acompanharem o programa radiofónico à distância - Uma psicóloga para animar e orientar as sessões em grupo - Uma assistente social que coordena os programas de intervenção nos bairros - Um monitor de actividades de tempos livres para trabalhar com as crianças e prepará-las para a animação de rua - Voluntários para ajudarem na organização da animação de rua

outras informações pertinentes: O programa “Cá Entre Nós” resulta de uma parceria entre a ACRIDES e o Ministério da Educação, no âmbito do projecto Cultivar os Direitos da Criança, iniciado em 2004, no bairro de Achada S.Filipe, na cidade da Praia. Foi depois alargado em todos os bairros onde a ACRIDES tem intervenções comunitárias: Tira Chapéu, Achada Grande Trás e Belavista.

parceria

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co-financiamento

IDENTIFICAÇÃO ORGANIZAÇÃO nome da organização: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CRIANÇA / AMIC pessoa de contacto: Laudolino Carlos Medina e_mail: laudolino@hotmail.com; ferca7562@gmail.com telefone: +245 96 6670688 / +245 95 5911537 site: www.amic-gb.blogspot.pt sobre a organização: A AMIC – Associação dos Amigos da Criança foi criada em 1984 com o objectivo de promover e defender os direitos das crianças nas comunidades de origem e na sociedade em geral e com a participação das próprias crianças. A AMIC procura contribuir para a reinserção familiar e social de crianças em situação de vulnerabilidade, como crianças de rua, vítimas de exploração económica ou de tráfico. Ao longo dos anos vem desenvolvendo também um trabalho continuado de advocacia, junto de decisores políticos, autoridades religiosas, jornalistas e professores.

denominação da boa pratica

A BANDA DESENHADA COMO FERRAMENTA DE SENSIBILIZAÇÃO

descrição da boa prática A banda desenhada é uma das ferramentas utilizada para a transmissão das mensagens de sensibilização de diferentes problemáticas. Nestas bandas desenhadas constam a ilustração e narração das histórias que congrega as causas, consequências e soluções de cada problemática identificada.

públicos-alvo:

CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS

metodologia: a metodologia desdobra-se em dois momentos: I.- preparação a. Identificação da problemática a ilustrar (p.ex. casamento precoce, tráfico de crianças1, mutilação genital feminina, violência doméstica, meninos de criação2, etc.) b. Um animador da AMIC cria uma história que congrega as causas, consequências e soluções de cada problemática identificada, tendo por base as experiências de vida contadas pelas próprias crianças.

c. Ilustração da história através de desenhos e respectivos diálogos. As ilustrações são feitas por um ilustrador (Manuel Júlio) e as crianças do Netos de Bandim que trabalham na área de arte plásticas. d. Edição da ilustração e impressão de livrinhos numa gráfica.

II. – operacionalização Distribuição da banda desenhada pelos participantes nos encontros semanais Narração da história ilustrada na banda desenhada por um animador da AMIC em crioulo nos encontros semanais com as crianças nas suas próprias comunidades durante alguns minutos de acordo com a história c. Discussão e apresentação de causas, consequências e soluções da problemática ilustrada entre os participantes nos encontros. d. Resumo da discussão e apresentação de soluções. a.

recursos utilizados: - Animadores da AMIC - Banda desenhada, livros, etc. - Colaboração com ilustradores

outras informações pertinentes: A leitura da Banda Desenhada tornou-se um hábito nas comunidades. As crianças procuram os serviços da AMIC para pedir a banda desenhada até as pessoas que não sabem ler têm interesse neste material.

1. Na Guiné-Bissau, o fenómeno do tráfico de crianças está fortemente relacionado com as crianças talibés. estas são geralmente confiadas a um marabu (mestre de alcorão) para efeitos de aprendizagem do alcorão no senegal, visto haver escassez de escolas corânicas no país. no entanto, acabam sendo exploradas por estes marabus, obrigadas a mendigar nas ruas. 2. Os meninos de criação são crianças que os pais confiam a alguém para a sua educação ou sustentação durante um determinado tempo, por falta de meios de os sustentar eles próprios. porém, estas crianças acabam muitas vezes sendo negligenciadas ou exploradas pelas pessoas que as acolhem.

parceria

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denominação da boa pratica

TEATRO RADIOFÓNICO

descrição da boa prática O teatro radiofónico é uma ferramenta utilizada para a transmissão das mensagens de sensibilizações com vista a mudança de atitude comportamental da sociedade face aos direitos da criança.

público-alvo:

PÚBLICO EM GERAL

metodologia: a metodologia desdobra-se em dois momentos: I.- preparação a. Identificação da problemática a abordar (p.ex. casamento precoce, tráfico de crianças1, mutilação genital feminina, violência doméstica, meninos de criação2, etc.) b. Elaboração do guião da peça de teatro c. Identificação dos actores em função das personagens envolvidas na história (crianças e adultos). Os actores fazem parte dos dois grupos teatrais criados e dinamizados pela AMIC (Netos de Bandim e Enterramento Unido)

Ensaio da peça com os actores. Gravação áudio. A peça tem uma duração de cerca 20 minutos e apresenta as causas, consequências e outras informações relevantes relativas ao direito que é objecto da peça. d. e.

ii. – operacionalização Apresentação do programa radiofónico “Bantaba de Prentchentches” (“Espaço de encontro das crianças”, em português) por um animador da AMIC. O programa é de periodicidade semanal, tem uma duração de 55 minutos g. Abertura do programa radiofónico (2min.) g. Introdução ao tema (3min.) h. Apresentação da gravação da peça teatral (20 min.) i. Parte interactiva com os ouvintes. Os ouvintes ligam para a rádio e partilham na antena as suas opiniões sobre as possíveis soluções dos problemas apresentados (20min) j. Sínteses das intervenções dos ouvintes com a participação, sempre que possível, de um/a especialista sobre a temática (5min.). f.

recursos utilizados: - Animadores da AMIC com experiência em comunicação e em direitos da criança - Actores dos grupos teatrais com experiência em dramatizações nas comunidades - Colaboração da Rádio Sol Mansi, rádio com cobertura nacional e internacional através de site www.radiosolmansi.org

outras informações pertinentes: O programa radiofónico “Bantaba de Prentchentches” foi implementado em 2012 e 2013 e teve um grande impacto ao nível da mudança de mentalidades da população face aos direitos da criança, que se veio a reflectir no aumento da procura dos serviços da AMIC para informações, orientação e protecção por parte das crianças.

1. Na Guiné-Bissau, o fenómeno do tráfico de crianças está fortemente relacionado com as crianças talibés. Estas são geralmente confiadas a um Marabu (Mestre de Alcorão) para efeitos de aprendizagem do Alcorão no Senegal, visto haver escassez de escolas corânicas no país. No entanto, acabam sendo exploradas por estes marabus, obrigadas a mendigar nas ruas. 2. Os meninos de criação são crianças que os pais confiam a alguém para a sua educação ou sustentação durante um determinado tempo, por falta de meios de os sustentar eles próprios. Porém, estas crianças acabam muitas vezes sendo negligenciadas ou exploradas pelas pessoas que as acolhem.

parceria

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co-financiamento

IDENTIFICAÇÃO ORGANIZAÇÃO nome da organização: MENINOS DE MOÇAMBIQUE / MDM pessoas de contacto: Abdul Faquir / Abdul Remane e_mail: mdm@tvcabo.co.mz / abdulremane@tvcabo.co.mz telefone: +258 842479390 / +258 840728438 site: www.meninosdemozambique.org sobre a organização: A ONG Meninos De Moçambique (MDM) é uma organização moçambicana sem fins lucrativos cujo objectivo consiste em prestar auxílio médico, social e de formação às crianças de rua e vulneráveis das comunidades da cidade de Maputo. Na perspectiva preventiva, a MDM trabalha nos Bairros Luís Cabral e Polana Caniço, onde tem centros de acolhimento diurno que acolhem crianças carentes e vulneráveis, desenvolvem actividades e servem de referência para as crianças desses bairros. Na perspectiva curativa, isto é, na assistência às crianças de rua, a MDM dispõe de um centro na Baixa de Maputo onde assiste e desenvolve várias actividades com as crianças de rua.

denominação da boa pratica

FOTO E VOZ

descrição da boa prática Levantamento dos problemas da comunidade na perspectiva das crianças com recurso à fotografia e posterior sensibilização das famílias, autoridades estatais, tradicionais e religiosas.

públicos-alvo:

CRIANÇAS, JOVENS, FAMÍLIAS, AUTORIDADES ESTATAIS, TRADICIONAIS E RELI-

GIOSAS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COMUNICAÇÃO SOCIAL, PROFESSORES, ETC.

metodologia: Esta actividade consiste em disponibilizar uma máquina fotográfica às crianças com idades compreendidas entre os 12 a 16 anos, em grupos compostos por 4 crianças. Estas por sua vez, dentro da sua comunidade ou na rua, tiram fotografias de locais, coisas, aspectos que lhes despertem interesse, seja pela positiva ou seja pela negativa. Estas fotografias são posteriormente impressas e entregues às crianças que as tiraram, para darem um título ou colocarem uma legenda em cada fotografia, actividade realizada com o acompanhamento de um educador. Após este passo, reunimos todas as crianças e discutimos cada fotografia por forma a ver a pertinência e relevân-

cia do assunto retratado. Após chegar a um consenso com as crianças sobre quais as fotografias mais interessante, realiza-se uma exposição nos centros de acolhimento. É importante que, em cada foto, a criança descreva o que vê e o que precisa, a seu ver, de ser corrigido, melhorado ou partilhado. Por exemplo: imaginemos o caso de uma casa, que drena a água da sua casa de banho para a rua ou “beco” (caminhos estreitos que caracterizam os subúrbios de Maputo) por onde passam pessoas. Diante deste facto, convidamos os chefes de quarteirão e os chefes das células do bairro e juntamente com as crianças, apresentamos as fotografias que retratam essa situação e pedimos para que seja feito alguma coisa para mudar essa situação. Esta actividade não procura retratar apenas coisas más, mas também coisas boas e que podem ser partilhadas como boa experiência para outros locais do bairro. Dependendo do assunto retratado, convidamos o responsável da área a nível do bairro para participar numa reunião, onde também participam as crianças e os educadores da MDM que para além dos educadores.

recursos utilizados: - Máquina fotográfica - Centro de acolhimento para as reuniões - 2 Educadores (1 no bairro Luís Cabral e 1 no Bairro Polana Caniço)

outras informações pertinentes: Esta actividade tem impacto na medida em que o envolvimento das crianças na identificação de aspectos que as preocupam na comunidade é um processo de inclusão; elas sentem-se mais valorizadas pelo facto de poderem participar na possível resolução desses aspectos identificados. Tem havido uma boa adesão das crianças porque fotografar é uma actividade de que elas gostam, para além de ser uma boa estratégia para discutir assuntos da comunidade. De notar contudo uma certa resistência por parte dos líderes comunitários em relação aos assuntos apresentados pelas crianças. É no entanto uma boa forma de ficarem informados das inquietações dos mais novos.

parceria

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IDENTIFICAÇÃO ORGANIZAÇÃO nome da organização: MENINOS DE MOÇAMBIQUE / MDM pessoas de contacto: Abdul Faquir / Abdul Remane e-mail: mdm@tvcabo.co.mz / abdulremane@tvcabo.co.mz telefone: +258 842479390 / +258 840728438 site: www.meninosdemozambique.org sobre a organização: A ONG Meninos De Moçambique (MDM) é uma organização moçambicana sem fins lucrativos cujo objectivo consiste em prestar auxílio médico, social e de formação às crianças de rua e vulneráveis das comunidades da cidade de Maputo. Na perspectiva preventiva, a MDM trabalha nos Bairros Luís Cabral e Polana Caniço, onde tem centros de acolhimento diurno que acolhem crianças carentes e vulneráveis, desenvolvem actividades e servem de referência para as crianças desses bairros. Na perspectiva curativa, isto é, na assistência às crianças de rua, a MDM dispõe de um centro na Baixa de Maputo onde assiste e desenvolve várias actividades com as crianças de rua.

denominação da boa pratica

CLUBE INFANTIL

descrição da boa prática O Clube Infantil reúne um grupo de crianças que vela pela observação dos direitos das crianças de uma determinada comunidade e serve de plataforma de participação das crianças na vida dessa comunidade, sensibilizando-a para a protecção da criança. Visa mobilizar as crianças e os demais membros da sua comunidade para a identificação dos problemas que afectam as crianças e possíveis soluções, promovendo o desenvolvimento harmonioso da criança física, psíquica e socialmente.

públicos-alvo:

CRIANÇAS E ADOLESCENTES

metodologia: A criação do Clube Infantil surgiu da necessidade de dar voz às crianças, com o intuito de serem sujeitos activos do processo da cidadania. O Clube é composto por 24 crianças (12 no bairro Luís Cabral e 12 no bairro Polana Caniço), com idades compreendidas entre os 12 e os 14 anos e reúne duas vezes por mês nos centros de acolhimento diurno da ONG Meninos de Moçambique nos respectivos bairros. A participação no Clube Infantil é voluntária, contudo as crianças que fazem parte do Clube têm de saber ler e escrever.

No início de cada sessão, os educadores realizam dinâmicas de grupo e técnicas de relaxamento, que contribuem para reforçar a coesão do grupo. De seguida, cada criança escreve num papel o tema que propõe para o debate desse dia, os papéis são colocados numa caixa e é realizado um sorteio. O tema sorteado para o debate é antecedido de uma explicação por parte da criança que escolheu esse tema. São debatidos no Clube, temas como a prevenção da violência e do abuso sexual, a prevenção do tráfico de crianças, estratégias para melhorar a leitura e a escrita, entre outros. Os temas são debatidos pelas crianças. Ao psicólogo e aos educadores cabe o papel de observar, orientar e dar contribuições, caso seja necessário introduzir elementos ou ajudar a conduzir o debate. Certos debates envolvem líderes comunitários e religiosos ou outros actores da comunidade, que ajudam depois a dar seguimento a certas questões que foram levantadas durante o debate. O Clube Infantil pauta-se pelo princípio de participação da criança no processo de decisão do seu destino. Nas reuniões do Clube são dados os princípios orientadores para que possam elas próprias possam procurar soluções, identificar caminhos, bem como pessoas-recurso.

recursos utilizados: - Manual sobre a Convenção dos Direitos da Criança - Folhetos, panfletos, brochuras temáticos sobre direitos das crianças - Centro de acolhimento para as reuniões - Recursos Humanos: 1 Psicólogo e 2 Educadores

outras informações pertinentes: Com esta actividade, a MDM pretende estimular as crianças a serem activistas dos seus direitos, na escola e na comunidade, e que as crianças que participam no Clube Infantil partilhem com as outras os assuntos ali tratados.

parceria

financiamento

co-financiamento

IDENTIFICAÇÃO ORGANIZAÇÃO nome da organização: FUNDAÇÃO NOVO FUTURO / FNF pessoa de contacto: Dulce Gomes e_mail: dfernandesgomes@hotmail.com telefone: +239 9903225 (móvel) / + 239 224086 (fixo) site: www.fundacao-novo-futuro-stp.blogspot.pt sobre a organização: Fundada em 2004, a Fundação Novo Futuro (FNF) procura contribuir para a educação, formação, saúde alimentação e reinserção na sociedade de crianças e jovens santomenses, especialmente os órfãos. A FNF apoia crianças e jovens em situações de vulnerabilidade e exclusão através de actividades educacionais e formativas, gere lares familiares e procura ainda consciencializar os jovens para o seu papel e contributo no desenvolvimento de STP. A Fundação é financiada maioritariamente por capital privado nacional.

denominação da boa prática

PLATAFORMA DISTRITAL DE ARTICULAÇÃO DE PROTECÇÃO DAS

CRIANÇAS

descrição da boa prática A Plataforma Distrital de Articulação de Protecção das Crianças permite coordenar as respostas das organizações da sociedade civil e das instituições públicas quando detectadas situações de crianças em risco ou vulneráveis. Cada organização dispõe de um Ponto Focal que é responsável por fazer a ligação com a Câmara Distrital a quem reporta situações de violação dos direitos das crianças. A Câmara, em articulação com a FNF, acciona os meios necessários à resolução da situação identificada. públicos-alvo:

ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

metodologia: Realizou-se um primeiro encontro alargado de articulação ao nível do distrito de Mé-Zochi, envolvendo todos os actores públicos e privados ligados às questões da infância. Desse encontro, surgiu a proposta de se criar uma Plataforma Distrital para coordenar as respostas de situações de crianças em risco e crianças em situação de vulnerabilidade socioeconómica. Num segundo momento, foi criado um pequeno grupo que envolveu representantes de Saúde, Educação, Polícia, Bombeiros, Associações Juvenis, Igreja e Câmara Distri-

tal. Este grupo analisou as necessidades locais e elaborou um mecanismo de sinalização de situações de crianças em risco a funcionar ao nível do distrito, a ser coordenado pela Câmara, em articulação com a Fundação Novo Futuro. Cada actor envolvido dispõe de um ponto focal, responsável por fazer a ligação com a Câmara sempre que for detectada uma situação não respeitadora dos direitos das crianças (p.ex. maus-tratos, situações de abandono, não escolarização, falta de registo, etc.). O ponto focal faz um trabalho de informação e sensibilização dentro da sua instituição, no sentido de garantir a participação dos restantes colaboradores na sinalização de situações que lhe deverão ser reportadas. A Câmara, por sua vez, articula com a FNF e em conjunto analisam a situação apresentada e procuram a resposta mais adequada que poderá passar por um encaminhamento para as instituições estatais competentes (p.ex. Segurança Social, Tribunal, etc.) ou para organizações da sociedade civil que prestam apoio a crianças. Caso seja necessário a FNF poderá acolher a criança sinalizada no seu lar e, noutras situações, poderá prestar apoio externo (p.ex. fornecimento de material escolar e uniforme para garantir a escolarização da criança). A intervenção da FNF poderá também passar pela intermediação junto de outras organizações por forma a agilizar a colocação num centro de acolhimento, por um pedido de isenção de propinas junto do Ministério da Educação, etc.

recursos utilizados: - Recursos humanos qualificado (coordenadora de lar) - Meios de comunicação (telefone) - Deslocações ao local / visitas aos casos identificados

mecanismo de sinalização de crianças em risco distrito de mé-zochi Centro de Saúde Distrital

Associação Locais

Escolas

Bombeiros

Associação de Jovens de Mé-Zochi CÂMARA DISTRITAL MÉ-ZOCHI

Polícia Igreja

FUNDAÇÃO NOVO FUTURO Respostas diretas: Acolhimento Apoio Externo (na família) Pedido de isenção de propinas

parceria

Encaminhamento para: - Outras ONG - Segurança Social - Tribunal

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co-financiamento

IDENTIFICAÇÃO ORGANIZAÇÃO nome da organização: FÓRUM COMUNICAÇÃO E JUVENTUDE – FCJ pessoa de contacto: Cipriano Oliveira e_mail: oliveira_cipriano@yahoo.com telefone: +670 77375898 sobre a organização: O Fórum Comunicação e Juventude foi estabelecida como ONG local no dia 16 de Setembro de 1997. Orienta-se pelo trabalho de Don Bosco, fornecendo abrigo e protecção às crianças e aos jovens que se encontram em risco e em conflito com a lei no “Centro Miguel Magone”, centro de acolhimento temporário em Díli. Tenta ainda responder ao desafio de incluir socialmente essas crianças e jovens através de variadas actividades de desenvolvimento pessoal e social.

denominação da boa prática

FESTIVAL DE MÚSICA PARA CRIANÇAS

descrição da boa prática O Festival de Música para Crianças é uma iniciativa anual que visa comemorar o Dia Internacional dos Direitos da Criança (20 de Novembro) através de um evento artístico, com impacto na opinião pública, que chame a atenção sobre as crianças, as suas mensagens e talentos, e promova os seus direitos. A música, como a mais universal e praticada das linguagens artísticas, proporciona a mobilização imediata de toda a comunidade. Trata-se do único festival existente no país destinado à valorização da cultura infantil e com imediatos efeitos mobilizadores da comunidade. As mensagens e a sensibilização (advocacy) a propósito dos Direitos estão sempre presentes (nomeadamente nas letras nas canções). Públicos-alvo: TODAS AS CRIANÇAS, INDEPENDENTEMENTE DA SUA CONDIÇÃO SÓCIO-ECONÓMICA: CRIANÇAS COMPLETAMENTE INTEGRADAS E CRIANÇAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE. FAMÍLIAS E EDUCADORES (DAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES QUE AS CRIANÇAS FREQUENTAM). VARIADOS MEDIADORES: ARTISTAS, TÉCNICOS, AGENTES DE DIFUSÃO E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. POPULAÇÃO EM GERAL, A QUEM CHEGA OS ECOS E RESSONÂNCIAS DA INICIATIVA (POR VIA DOS REGISTOS).

metodologia: a metodologia desdobra-se em 6 componentes: I.

REGULAMENTAÇÃO E ESTRUTURA DO FESTIVAL

Existe um Manual de Regulamentação e um modelo de funcionamento já testado. Estão definidas duas categorias: crianças dos 7 aos 10 anos e crianças dos 11 aos 14 anos; e estabelecidos seis prémios: três para cada categoria. Existe uma Comissão Organizadora e uma equipa de realização.

II.

DIVULGAÇÃO E PERÍODO DE INSCRIÇÃO

A divulgação é feita a partir do mês de Setembro, ou seja, cerca de dois meses antes do evento final (20 de Novembro). É feita directamente na rede de contactos da organização, incluindo as redes escolares. É também anunciada nos jornais nacionais e na televisão nacional. O período de inscrições decorre durante 2 a 3 semanas após a fase mais intensiva da divulgação.

III.

JÚRI DE SELECÇÃO

O júri é baseado em três personalidades consideradas no panorama musical e artístico timorense: Irineu Dias, Antonieta Magno e IZU. Irineu Dias é também o letrista e compositor ou arranjador das canções que vão ser apresentadas no Festival. Compete ao júri a definição das canções a serem apresentadas e o apuramento das crianças que irão protagonizar o Festival (Concurso). Há a intencionalidade de que os conteúdos (letras e músicas) sejam identitariamente timorenses e que enunciem mensagens positivas e mobilizadoras, com os Direitos da Criança na agenda.

IV.

ACOMPANHAMENTO DA PREPARAÇÃO

Trata-se da fase de compatibilização entre as crianças inscritas e as canções que são programadas pelo júri. Na prática são uma série de audições em que a organização contacta e interage com todas as crianças inscritas e com as respectivas famílias e/ou entidades a que as crianças estão ligadas (escolas, igrejas, ONG’s, etc.). É o período mais intenso de interacções para o conjunto alargado de intervenientes e tem a duração aproximada de um mês. É um período muito propenso a sensibilizações, porque são sucessivos os contactos e encontros e conversas... e porque as pessoas estão com disposições abertas, estão a fazer uma coisa prazenteira.

MONTAGEM E REALIZAÇÃO DO FESTIVAL

Sob a responsabilidade da equipa de realização (orientada pela Comissão Organizadora), é montado todo o dispositivo para a concretização do Festival: o programa final, a divulgação do evento e do programa, a montagem do recinto, a componente técnica (décor, luz, som, etc.), o guião-sinopse do evento, os ensaios e a assistência artística, a condução do evento e o papel do júri, a atribuição e distribuição dos prémios, a marcação de lugares, a recepção aos públicos convidados e assistentes.

VI.

REGISTOS E REPERCUSSÕES

São feitos registos audiovisuais e sonoros (cassetes, CD e vídeo) e é editado um suporte sonoro (cassete ou CD), sendo também desejável a viabilização de um registo em DVD (som e imagem). Há já um circuito de distribuição montado para os registos que são editados. A comunicação social nacional também faz eco do Festival e das suas mensagens. Também são usadas as redes sociais da internet.

recursos utilizados:

- Conoco Philips (doação) - Ministério da Solidariedade Social - Equipa do FCJ Oratório Don Bosco + Voluntários (especialmente técnicos e artistas) – cerca de 20 elementos - Alma Mor – Associação de Cantores de Timor-Leste - TVTL

outras informações pertinentes: A 1ª edição deste festival realizou-se no ano de 2004 e até ao presente foram realizadas 4 edições, tendo sido a iniciativa interrompida após a edição de 2010, devido ao período de dificuldades que se sentiu no suporte das ONG’s e das suas iniciativas. O Festival será retomado no ano de 2016, constando já do plano de actividades da FCJ e estando já assegurada a sua viabilização orçamental (através de um doador australiano).

parceria

financiamento

co-financiamento

denominação da boa prática CENTRO MÓVEL DE APRENDIZAGEM (MOBILE LEARNING CENTER) descrição da boa prática O “Mobile” é um programa sistemático que o FCJ vem desenvolvendo, em diferentes fórmulas, desde há cerca de 10 anos. Um dia por semana, a equipa do FCJ vai para a rua, para intervir junto das comunidades, para contactar crianças e as pessoas a que estão ligadas. Mobile porque é itinerante e “learning” porque são sempre propostas de actividades – criativas, recreativas e formativas. Sempre que possível é desejável que inclua “lanche” (reforço alimentar). Na fase actual existe uma rotatividade (semana sim, semana não) em dois locais da Grande Díli onde existem evidentes problemas de Direitos da Criança: Tibar (a grande lixeira da cidade) e a Praia dos Coqueiros (lavagem de carros). O programa implica a participação e cooperação com as comunidades locais. Recentemente é através deste programa que o FCJ chega a famílias que consegue inserir em projectos de geração de rendimentos e micro-crédito com condições relativas aos destinos das crianças (“Lolo Liman ba Malu”, em tetum). É um programa de “pontes” entre a protecção e o advocacy estendida àcriação de condições de base na origem dos problemas. Públicos-alvo:

FAMÍLIAS E CRIANÇAS POBRES NA RUA E NO LIXO; COMUNIDADES ENVOLVEN-

TES; AUTORIDADES E ORGANISMOS PÚBLICOS

metodologia: a metodologia desdobra-se em 4 componentes: I.

APROXIMAÇÃO E LIGAÇÃO COM AS CRIANÇAS E COM A COMUNIDADE

Desenvolvimento de contactos directos com as crianças. Estabelecimento de um ponto de encontro e combinações com as crianças e com a comunidade (p.ex: na lixeira de Tibar é na casa de uma das famílias de imediata proximidade, a casa tem situação, condições mínimas e espaços que possibilitam os encontros e assembleias). Contactos com todas as organizações existentes e actuantes.

II.

EQUIPA DE ANIMAÇÃO

Esta equipa é composta pela equipa técnica do FCJ, com alguns reforços especializados e treinados, ao todo são cerca de 6-7 elementos. Nestas saídas a equipa é acompanhada por alguns e algumas jovens que estão em acolhimento no Centro Miguel Magone (centro de acolhimento gerido pelo FCJ) e que vão participar nas actividades. Esse contacto com as comunidades faz parte do seu processo de socialização intermédia (enquanto estão em acolhimento, que se procura que seja o mínimo tempo possível).

III.

ACTIVIDADES E APRENDIZAGENS

São realizadas sessões semanais, com a duração de 2-3 horas, em que são propostas e asseguradas diversas modalidades interligadas, entre a educação pela arte e a iniciação a aprendizagens úteis e desejadas: música, expressões plásticas, incluindo reciclagens artesanais, jogos, desporto, apoio escolar, informática, inglês, biblioteca, etc.

IV. CONTACTOS E RELACIONAMENTOS COM FAMÍLIAS, ORGANIZAÇÕES ENVOLVENTES E ACTUANTES E AUTORIDADES E ORGANISMOS PÚBLICOS

As famílias são convidadas a participar e, para além disso, são contactadas directamente nas suas próprias casas por intermédio das crianças que vão sendo sinalizadas em situações de grande precariedade e/ou sem frequência de escola ou de qualquer outra resposta. Também são mobilizadas as organizações envolventes. São desenvolvidas diligências com as autoridades e com os sistemas públicos (educação inclusiva, saúde, etc.).

recursos utilizados: - FCJ Oratório Don Bosco (equipa + recursos logísticos) - Ministério da Solidariedade Social - Outras ONG /Parceria

outras informações pertinentes: Entre muitos outros indicadores possíveis, refere-se que, por via da ponte com outros projectos, este programa ajudou 25 famílias em 2013 e, mais recentemente, outras 20 famílias. A retoma dos estudos pelas crianças é o resultado mais significativo. Durante os primeiros anos, o “Mobile Learning Center” ia às comunidades graças a um mini bus. Porém, esse mini bus ficou impedido. Há no entanto a intenção e o projecto de o recuperar.

parceria

financiamento

co-financiamento