Suplemento do Jornal Unesp Dezembro 2017
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O que são afinal os estudos de gênero Ana Paula Brancaleoni
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Entrevista com Paulo Rennes Marçal Ribeiro
A questão do gênero na Escola – Práticas exitosas Paula Ribeiro
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A Educação Sexual em contexto conservador e fundamentalista Mary Neide Damico Figueiró
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EM DEFESA DA EDUCAÇÃO SEXUAL No Brasil, tem sido crescente a intervenção de setores conservadores nos espaços da cultura, do comportamento e da educação. Com argumento de que defendem valores como a família e a moral, esses grupos recorrem a expedientes como pressões pela censura a manifestações artísticas em vários centros do país. No
campo educacional, essas correntes combatem especialmente a Educação Sexual e a discussão das questões de gênero no ensino fundamental e médio. Isso tem ameaçado o esforço de décadas de educadores pela erradição de preconceitos e discriminações, a fim de consolidar uma relação menos opressiva entre homens e mulheres, além de maior
liberdade na área da sexualidade. Como mostram os artigos desta edição, o sistema universitário precisa reagir a essa situação, com iniciativas que vão da ampliação e melhoria da formação dos professores no âmbito da Educação Sexual ao maior diálogo com os docentes da rede pública, com as famílias dos estudantes e com a sociedade em geral.
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Fórum
Dezembro 2017
O QUE SÃO AFINAL OS ESTUDOS DE GÊNERO
CIÊNCIA PRECISA COMBATER DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA PAULO RENNES MARÇAL RIBEIRO Por Oscar D’Ambrosio Shutterstock
Ana Paula Brancaleoni
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onfusão instalada! Viveríamos tempos em que pessoas mal intencionadas teriam construído falsas ideias para “destruir a família”, “confundir crianças” e produzir adultos “desviados, doentes e perdidos”? [...] A Universidade, comunidades acadêmicas, movimentos sociais, organismos nacionais e internacionais de reconhecido compromisso com a promoção dos Direitos Humanos teriam então estabelecido um conluio de mentiras para deformar a família, as crianças e jovens brasileiros? Descrita dessa forma parece pouco provável que de fato acreditássemos nessa possibilidade. Contudo, através de elaboradas estratégias midiáticas, pautadas na promoção do medo entre a população, vimos crescer nos últimos tempos a crença de que estaríamos sendo submetidos a uma “ideologia de gênero”, termo especialmente cunhado para difundir pânico, desinformação e preconceitos. [...] O gênero como conceito surgiu em meados dos anos setenta e se disseminou nas Ciências Sociais a partir dos anos 80 (1). Surgiu com o intuito de traçar uma distinção do sexo como categoria de análise articulada à biologia e a uma abordagem essencialista da natureza. [...] Inicialmente a categoria foi acionada de forma binária para se referir e problematizar a diferença entre homens e mulheres. Posteriormente, os estudos de gênero também passaram a incluir a busca pela desconstrução de binarismos que atribuem lugares fixos e naturalizados para os gêneros e que se mantêm atrelados, ainda, a visões essencialistas do ser mulher e ser homem (2). Os estudos de gênero, desde sua origem e em suas diferentes perspectivas, assumem o compromisso de problematizar as relações violentas. Apresentam um papel fundamental nas Ciências Humanas e Sociais de denunciar estruturas de opressão colonial, econômica, geracional, racista e sexista que operam em nossa sociedade há séculos. [...] (2). [...] O Brasil fulgura como o campeão mundial de mortes de travestis e transexuais. Registra-se também que a cada 25 horas uma pessoa é barbaramente assassinada, vítima de “LGBTfobia” (3). Além disso, os jornais anunciam diariamente casos de violência contra a mulher, muitos que culminam em feminicídio [...] (4). Nas escolas, assiste-se a um sistema “heteroterrorista” em que se visa produzir corpos e sujeitos binariamente organizados [...]. Essa redução em si já é
Estudo é malquisto em contexto de privilégio e dominação violenta, mas torna-se ainda mais para aqueles que não se enquadram aos ditames. [...] São violentados e muitas vezes expulsos da escola (5). [...] Em uma sociedade em que as elites desejam o Estado cada vez mais “enxuto” no que se refere ao atendimento das demandas sociais de educação, cuidado, saúde e assistência, não é conveniente permitir a expansão do questionamento das violências que estão na base do mesmo sistema, seja contra mulheres, contra “bixas”, “sapatas”, “trans”, pobres, negros e crianças. [...] Logo, os estudos de gênero serão malquistos em um contexto em que se prima pela manutenção de relações de privilégio e dominação.
Referências: 1. RUBIN, Gayle. O tráfico de mulheres: notas sobre a economia política dos sexos. Tradução de Christine Rufino Dabat. Recife: SOS CORPO – Gênero e Cidadania, 1975 1. SCOTT, Joan. “Gender: Useful Category of Historical Analysis”. American Historical Review, v. 91, n. 5, Dec. 1986. p. 1053-1975. 2. MATOS, Marlise. “Teorias de gênero ou teorias e gênero? Se e como os estudos de gênero e feministas se transformaram em um campo novo para as ciências”. Estudos Feministas, p. 333-357, 2008. 3. GRUPO, GAY DA BAHIA. Assassinato de homossexuais (LGBT) no Brasil: Relatório 2014. Salvador: Grupo Gay da Bahia, 2016. 4. AGÊNCIA PATRÍCIA GALVÃO. Dossiê de violência de gênero na Internet. Disponível em: <https://goo.gl/eAuyM2>. Acesso em: 16/11/2017. 5. BENTO, Berenice. “Na escola se aprende que a diferença faz a diferença”. Estudos Feministas, v. 19, n. 2, p. 549, 2011. Ana Paula Brancaleoni é docente do Programa de Pós-graduação em Educação Sexual da Unesp de Araraquara e do Programa Multidisciplinar Interunidades de Pós-Graduação Strictu Sensu “Ensino e Processos Formativos” (Unesp de São José do Rio Preto/Ilha Solteira e Jaboticabal). A íntegra deste artigo está disponível no "Debate Acadêmico" do Portal Unesp, no endereço: <https://goo.gl/YoVEDC>.
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s especialistas em estudos de gênero devem enfrentar as opiniões obscurantistas que buscam atribuir o caráter de ideologia a esse campo de atividade científica. Essa é uma das principais propostas apresentadas nesta entrevista por Paulo Rennes Marçal Ribeiro, doutor em Saúde Mental e livre-docente em Sexologia e Educação Sexual. Rennes é professor do Departamento de Psicologia da Educação e do curso de Mestrado em Educação Sexual da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp, em Araraquara. Caderno Fórum: Qual é a diferença entre ideologia de gênero e estudos de gênero? Paulo Rennes Marçal Ribeiro: Primeiramente, vou falar dos estudos de gênero. Além de cronologicamente serem mais antigos (desde os anos 1980), trata-se de um campo de estudo e investigação, com fundamentação teórico-metodológica, sistematização e organização, com a participação de universidades e centros cientificamente reconhecidos. Inicialmente, o objeto de estudo se voltava para a mulher e sua relação com a sociedade, e considerava que a condição feminina era estabelecida a partir de uma construção social. Depois agregou questões sobre masculinidade, identidade LGBT e transexualidade. Dentre os vários estudos desenvolvidos, podemos citar a violência contra a mulher, a igualdade entre homens e mulheres e os direitos LGBT. Sendo ciência, os estudos de gênero não se pautam no senso comum, na opinião ou no dogma. E é esse o ponto que diferencia os estudos de gênero da ideologia de gênero, que surge por volta de 2014 como uma reação de setores religiosos fundamentalistas que não aceitavam os avanços sociais que davam maior liberdade de expressão e estimulavam a cidadania e os direitos individuais, principalmente aqueles referentes à sexualidade, à diversidade e à igualdade entre homens e mulheres. Como cientistas, não podemos aceitar sem crítica o que é dito, principalmente nas redes sociais, sobre o que seja a ideologia de gênero. CF: Qual é o papel da Unesp, como pioneira e importante centro de pesquisas e estudos sobre questões ligadas a sexualidade, gênero e educação sexual, em debater essa e outras questões da área? Rennes: Antes mesmo da controversa questão da “ideologia de gênero”, havia muito que pesquisar acerca da sexualidade e da educação sexual, das relações de gênero, das atitudes e comportamentos sexuais dos indivíduos, da intercessão das questões sexuais com a cidadania e os direitos individuais. Enfim, desde o final do século XIX até nossos dias, temos um abrangente conjunto de estudos e contributos desenvolvidos e discutidos, que por sua vez geraram mais estudos, pesquisas
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A QUESTÃO DO GÊNERO NA ESCOLA – PRÁTICAS EXITOSAS Paula Ribeiro 123RF
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Unesp deve formar profissionais para atuar na área e debater violência e discriminação presentes no país e debates. Nos últimos vinte anos, a Unesp passou a fazer parte das instituições que têm importantes núcleos de investigação, estudos e formação no campo da Sexualidade, Gênero e Educação Sexual, nos Câmpus de Araraquara, Assis, Bauru, Marília, Presidente Prudente e Rio Claro. Em Araraquara, foi criado o primeiro curso de Mestrado em Educação Sexual do Brasil. Esses grupos consolidaram a temática na Universidade e deram à Unesp uma posição importante na área. Considerando que profissionais de educação e saúde se envolvem com variadas e constantes situações ligadas à educação sexual, prevenção das ISTs/ AIDS, casos de gravidez na adolescência e de violência sexual infantil, orientação sobre o uso de contraceptivos, etc.; considerando que na sociedade brasileira têm aumentado os casos de violência contra a mulher, a desigualdade entre homens e mulheres ainda persiste e a homofobia tem sido disseminada em sua forma mais agressiva, preconceituosa e discriminatória; considerando que, assustadoramente, crenças religiosas fundamentalistas provocam ações de forma intimidatória, e muitas vezes violenta, para desqualificar, reprimir e impedir iniciativas voltadas para cidadania, direitos humanos, combate à desigualdade de gênero e homofobia, a Unesp tem grande responsabilidade na formação de profissionais para atuar na área, e na promoção do debate, do estudo e da investigação para tornar visíveis as relações de violência e discriminação presentes no cotidiano da sociedade brasileira.
Leia entrevista completa em: <https://goo.gl/nzRtyN>.
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Grupo de Pesquisa Sexualidade e Escola (GESE), ao longo dos seus quinze anos de atuação, tem buscado problematizar as desigualdades de gênero e sexuais, estimular o espírito crítico, a curiosidade, a criatividade, valorizar o convívio social e o pluralismo, com vistas a contribuir para a inserção no mundo social de mulheres e homens. [...] Nos últimos anos, devido a toda uma onda ultraconservadora, que vem provocando uma série de discussões por parte de grupos que se posicionam contra o que denominam “ideologia de gênero” [1], o debate das discussões de gênero e sexualidade tem recebido um enfoque negativo, supostamente em defesa da família tradicional nuclear, da criança inocente e assexuada, da biologia, do binarismo de gênero, da heteronormatividade, entre outros. Contrapondo-nos a esses movimentos antidemocráticos e antifeministas, em nossas ações temos buscado, como coloca Silvio Gallo, “suscitar acontecimentos, mesmo pequenos, que escapam ao controle, ou engendrar novos espaços-tempos, mesmo de superfície ou volume reduzidos” (2007, p. 99). [...] Assim, destacamos alguns dos acontecimentos que temos produzido e suscitado no debate das questões de gênero e sexualidade na escola e na universidade. Um dos acontecimentos tem sido o Videocurso Educação para a Sexualidade, um curso na modalidade on-line que tem possibilitado ampliar ações e borrar fronteiras geográficas, bem como destacar a importância da formação profissional voltada para a sociedade globalizada em que a comunicação e a informação não se apresentam de forma linear, mas de forma plural, múltipla e complexa, inscritas em redes e conexões, tendo sua responsabilidade e compromisso social ampliados. [...] Dando continuidade à proposta de enveredar por outros caminhos que potencializem a formação de profissionais da educação no campo da educação para a sexualidade, emergiu outro acontecimento: a proposta de criação da disciplina Gêneros e Sexualidades nos Espaços Educativos, ofertada a todos os cursos de graduação da FURG. [...] Outro espaço-tempo que tem possibilitado, como diz Gallo, “abrir-se para o que acontece, em sala de
aula ou nos outros espaços escolares, para além do planejado, do planificado, dos objetivos definidos de antemão” (2007, p. 100) é o Projeto Escolas Promotoras da Igualdade de Gênero, que tem como objetivo apoiar as escolas das redes estadual e municipal da educação básica interessadas em desenvolver ações para a promoção e a reflexão acerca da igualdade e equidade dos gêneros com vistas a construir estratégias que resultem na redução dos indicadores de desigualdades e, ao mesmo tempo, possam dar visibilidade ao tema. Dessa forma, a cada acontecimento, outros olhares, sujeitos, histórias e narrativas têm sido produzidos, possibilitando repensarmos, desestabilizarmos e borrarmos algumas fronteiras instituídas e discursos naturalizados, possibilitando que docentes e acadêmicos/as façam o contraponto, reflitam e discutam tais questões. [...]
Temos ações como o Videocurso Educação para a Sexualidade
Referências: GALLO, Silvio. “Educação menor: produção de heterotopias no espaço escolar”. In: RIBEIRO, Paula Regina Costa et al. (Orgs.). Corpo, gênero e sexualidade: discutindo práticas educativas. Rio Grande: Ed. da FURG, 2007, p. 92-102. JUNQUEIRA, Rogério Diniz. “Ideologia de gênero”: a gênese de uma categoria política reacionária – ou: a promoção dos direitos humanos se tornou uma “ameaça à família natural”? In: RIBEIRO, Paula Regina Costa; MAGALHÃES, Joanalira Corpes (Orgs.). Debates contemporâneos sobre educação para a sexualidade. Rio Grande: Ed. da FURG, 2017, p. 25-52. [1] Conforme aponta Rogério Diniz Junqueira (2017), o sintagma “ideologia de gênero” é uma invenção da Igreja Católica, que opera como categoria de política de mobilização no âmbito de uma ofensiva reacionária, a qual conta com a adesão de outros grupos religiosos e políticos, contra os Estudos de Gênero, o feminismo, os direitos de LGBTI e as políticas apoiadas em seus pressupostos. Paula Ribeiro é professora titular do Instituto de Educação – FURG. Coordena o Grupo de Pesquisa Sexualidade e Escola – GESE. E-mail: <pribeiro@furg.br>. A íntegra deste artigo está disponível no "Debate Acadêmico" do Portal Unesp, no endereço: <https://goo.gl/zrmKcT>.
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A EDUCAÇÃO SEXUAL EM CONTEXTO CONSERVADOR E FUNDAMENTALISTA Mary Neide Damico Figueiró Shutterstock
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pós a segunda metade da década de 1980, a Educação Sexual, nas escolas, vinha caminhando relativamente bem, e as pesquisas apontavam que, desse período até a primeira década do século XXI, um número significativo de educadores concordava com a proposta de a escola ser, também, responsável pelo ensino da sexualidade, assim como as famílias, de um modo geral, estavam de acordo. A partir da criação, pelo MEC, dos Parâmetros Curriculares Nacionais, em 1995, que trouxeram a proposta do ensino da sexualidade, como tema transversal, nas escolas, algumas iniciativas esparsas foram concretizadas na formação continuada dos professores. Há quase três décadas, os formadores de educadores sexuais vinham trabalhando, arduamente, para conscientizar profissionais da Educação de que a escola tem papel relevante na Educação Sexual, desde a educação infantil até o ensino médio. Por volta de 2014, porém, um movimento conservador tem disseminado, no Brasil, a denúncia de que existe uma ação denominada Ideologia de Gênero, o que instaurou uma grande ruptura no meio educacional, causando verdadeiro “pânico moral”, assustando famílias e infundindo medo nos professores. São adeptos desse conservadorismo: católicos e evangélicos fundamentalistas, em sua maioria; psicólogos; jornalistas; senadores; deputados e vereadores, entre outros, que afirmam, maldosamente, que os professores, ao abordarem o tema gênero (incluindo aí sexualidade, diversidade sexual, orientação sexual...), estão doutrinando os alunos, impondo suas ideias (daí o termo ideologia) e estimulando crianças e adolescentes a se tornarem homossexuais ou a quererem mudar de sexo. Afirmam, ainda, que a fala dos professores estimula a pedofilia, o incesto e retira dos pais a autoridade para educar, moralmente, seus filhos. Então, Ideologia de Gênero – termo inventado dentro da Igreja Católica, por volta de 1997, para frear as conquistas sociais que estavam sendo alcançadas pelas mulheres e por pessoas LGBTTI – é o nome que os conservadores atribuem ao trabalho de ensinar sobre gênero e sexualidade na escola. Eles fazem uso de discursos enviesados e falsos, por meio de programas na TV, no rádio ou em canais do Youtube e no Facebook, que têm como foco preservar o modelo de família tradicional, composto por pai, mãe e filhos, e manter a heterossexualidade como único padrão aceito de relacionamento afetivo-sexual. Esses discursos conservadores e fundamentalistas vêm fazendo retroceder toda luta dos profissionais, a maioria professores universitários e pesquisadores, em conscientizar profissionais das escolas de que a Educação Sexual é função tanto da escola quanto da família, e que, se estas somarem seus esforços, de maneira harmoniosa, o resultado na formação dos educandos será o mais satisfatório possível. Um outro agravante dessa onda repressiva é que ela está acentuando o medo dos professores em relação a possíveis reações negativas, por parte dos pais, aos trabalhos de Educação Sexual. Digo acentuar porque um bom número de professores, muitas vezes, já traz consigo esse medo, que tem fundamento, porque a história mostra que episódios de reações negativas de pais, às vezes, acontecem e já aconteciam, desde a década de 1960. Para superar o medo é fundamental que os professores estejam bem preparados para o trabalho e, sobretudo, que sejam sensibilizados para a importância e a necessidade da Educação Sexual. [...] Ensinar sobre gênero, diversidade sexual e os demais temas da sexualidade faz com que a escola tenha mais sentido para os alunos e seja mais
Educador precisa de cuidado ao escolher estratégia de ensino motivadora, porque trata de questões ligadas à vida e aos seus interesses pessoais. Educar sobre gênero e sexualidade é ensinar a pensar, a desenvolver criticidade e autonomia e a respeitar todo tipo de diversidade. Agora, então, nossa luta deverá incluir mais uma bandeira, a de clarear o que significa, de fato, trabalhar gênero na escola. Significa, por exemplo: eliminar o machismo e o sexismo; lutar pela igualdade e educar para o respeito à diversidade, de modo a eliminar todo tipo de preconceito, estereótipo, violência e discriminação, seja ela racial, sexual ou de religião; conscientizar a respeito dos direitos humanos, direitos sexuais e direitos reprodutivos; e refletir sobre as desigualdades entre homens e mulheres e as implicações negativas dessas desigualdades, para ambos. Considero lamentável que muito pouco se tem trabalhado a Educação Sexual na formação de professores e nas escolas, com crianças e adolescentes. É fato que até mesmo alguns educadores se deixam levar pelo discurso da Ideologia de Gênero. Estou certa de que, se tivéssemos mais cidadãos cientes do que significa a Educação Sexual e defensores de sua importância, menos ecos alcançaria o discurso conservador. Educadores precisam cercar-se de todo cuidado e muita prudência na escolha das estratégias de ensino e dos recursos didáticos, evitando dar margem para reações sensacionalistas. Desanimar, jamais! Nem recuar, nem fugir! Mary Neide Damico Figueiró é professora sênior da UEL e pesquisadora. A íntegra deste artigo está disponível no “Debate Acadêmico” do Portal Unesp, no endereço: <https://goo.gl/cXk8Es>.
UMA TEÓRICA DE GÊNERO NA UNESP A Unesp teve em seu quadro docente uma das mais importantes estudiosas de gênero do Brasil, Heleieth Saffioti (1934-2010), autora de várias obras sobre a condição feminina, sendo pioneira no campo dos estudos sobre a mulher, com sua tese de livre-docência intitulada A mulher na sociedade de classes: mito ou realidade, de 1967, defendida em Araraquara e publicada como livro em vários idiomas. Referência nacional e internacional, publicou 12 livros, e um deles, O poder do macho, vendeu mais de 60 mil exemplares.