ACM em revista 8 by ACM, I.P.

08 marรงo 2018

especial mulheres

ÍNDICE

EDITORIAL EM DESTAQUE ENTREVISTA ESPECIAL O QUE FAZEMOS QUEM SOMOS integração na europa onde estivemos ESPECIAL MULHERES portugal no MUNDO, O MUNDO EM PORTUGAL COMUNIDADES CIGANAS EM FOCO CONSULTÓRIO JURÍDICO ATÉ À PRÓXIMA

FICHA TÉCNICA

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ALTO COMISSARIADO PARA AS MIGRAÇÕES, I.P. Rua dos Anjos, n.º 66, 4.º 1150-039 Lisboa E-mail comunicacaoacm@acm.gov.pt Website www.acm.gov.pt Direção Pedro Calado (Alto-Comissário para as Migrações) Coordenação de Edição Pedro Calado Sandra Batista Produção de Conteúdos Sandra Batista Jonas Batista João Oliveira Design Alto Comissariado para as Migrações, I.P.

Fotografia Alto Comissariado para as Migrações, I.P. Entidades parceiras

Periodicidade Trimestral

Publicação/distribuição Em formato digital e impressos 1000 exemplares (Publicação gratuita) Sede de Redação Rua dos Anjos, n.º 66, 4.º 1150-039 Lisboa

Produzida por:

Cofinanciada por:

EDITORIAL

Rosa Monteiro

Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

eliz é esta particularidade que reúne numa só pasta as áreas da Igualdade entre mulheres e homens e das Migrações. É por isso, para mim, um privilégio esta oportunidade de contribuir para a política pública destinada às mulheres migrantes em Portugal. A feminização das migrações é um fenómeno à escala mundial, ao qual não é alheio o impacto da globalização e das mudanças demográficas e sociais que se vão verificando um pouco por todo o lado. Concretamente, na Europa, têm conduzido ao recrutamento direto de mulheres migrantes para setores específicos de atividade de que são exemplo os serviços domésticos, a restauração ou o cuidado a pessoas idosas. Portugal confirma esta tendência, sendo as mulheres estrangeiras, atualmente, mais de metade da população estrangeira residente no nosso país. A par de quem procura, simplesmente, a oportunidade de uma vida melhor, como é o caso das mulheres imigrantes, muitas são as pessoas que têm vindo a ser acolhidas em Portugal por razões de segurança, contando-se, entre elas, as mulheres e as crianças refugiadas que representam mais de metade dos refugiados no mundo.

Concentradas sobretudo nas idades férteis e ativas, as mulheres migrantes contribuem para a natalidade do nosso país e são, em muitos casos, exemplo de ativismo político e de liderança associativa, representando e dando voz às suas comunidades de pertença, com as quais construímos as políticas de acolhimento e integração. Acredito por isso numa lógica de promoção da igualdade entre mulheres e homens em todos os eixos, numa abordagem transversal e intersecional, da qual não estão arredadas as pessoas migrantes, nomeadamente as mulheres vítimas de múltipla discriminação. Esta interseção de que é feita a heterogeneidade da discriminação exige a capacidade de, conjuntamente, construirmos respostas que reconheçam as necessidades específicas das mulheres imigrantes e refugiadas. É, por isso, grande a nossa expetativa relativamente à Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação e, em especial, no que se refere ao Plano Nacional de Ação para a Igualdade entre Mulheres e Homens que articula com outras estratégias, planos e programas nacionais existentes, como é o caso do Plano Estratégico para as Migrações, capacitando e empoderando aquelas que procuram uma integração feita de dignidade para si e para as suas famílias.

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em destaque

A Mulher Estrangeira na População Residente em Portugal Dados do Relatório Estatístico Anual Indicadores de Integração de Imigrantes de 2017, do Observatório das Migrações (OM), do ACM, e do Boletim Estatístico #1 do OM acerca de “A mulher estrangeira na população residente em Portugal” mostram que a mulher imigrante assume um novo protagonismo, destacandose pela decisão autónoma de migrar, pelo maior desempenho nos estudos, pela presença em áreas altamente qualificadas e pelo espírito empreendedor. Feminização dos Fluxos imigratórios

A feminização dos fluxos imigratórios para Portugal, que tem sido observada desde 2012, é já uma realidade consolidada com os dados de 2015 e 2016, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a confirmarem esta mesma tendência. A distância entre a importância relativa de mulheres e homens estrangeiros tem vindo a aumentar nos últimos anos: em 2011 as mulheres representavam -0,3 pontos percentuais que os homens, passando para +2,9 pontos percentuais em 2015 e +3 pontos percentuais em 2016. População estrangeira residente em Portugal, segundo o sexo, entre 2011 e 2016 (números absolutos)

primeiro emigrava o homem e, só posteriormente, a mulher e os filhos através do reagrupamento familiar. A análise aos fluxos migratórios revela o crescente número de mulheres que migram por decisão própria e autónoma. Segundo dados do Relatório Indicadores de Integração de Imigrantes de 2017, entre 2008 e 2016 verificou-se uma diminuição do número de mulheres estrangeiras titulares de Autorização de Residência (AR) para o reagrupamento familiar em -73% (quando a diminuição geral no número de mulheres estrangeiras residentes tinha sido apenas de -2%). Observam-se ainda aumentos substantivos nas mulheres estrangeiras residentes titulares de AR para investigação e atividades altamente qualificadas (taxa de variação de +1032%), AR para trabalho independente (taxa de variação de +287%) e de AR para estudantes do ensino superior (+36%). População estrangeira residente em Portugal, segundo o sexo, entre 2011 e 2016 (números absolutos)

Fonte: Relatório Indicadores de Integração de Imigrantes, Oliveira e Gomes, 2017: 55. Mais mulheres a migrar por decisão própria e autónoma A imigração feminina deixa agora de estar associada, como no passado, a um percurso e projeto familiar, em que

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Fonte: Relatório Indicadores de Integração de Imigrantes, Oliveira e Gomes, 2017: 56.

População estrangeira residente do sexo feminino por tipo de despacho associado à autorização de residência (AR), entre 2008 e 2016 (%)

Fonte: Relatório Indicadores de Integração de Imigrantes, Oliveira e Gomes, 2017: 56. Natalidade As mulheres estrangeiras são atualmente mais de metade da população estrangeira residente em Portugal. Concentram-se sobretudo nas idades férteis e ativas, contribuindo para a natalidade de Portugal com uma taxa bruta que ultrapassa a das portuguesas. Em 2016, as mulheres de nacionalidade estrangeira foram responsáveis por cerca de 9% do total dos nados-vivos em Portugal, uma percentagem particularmente significativa se atendermos a que a população estrangeira apenas representava 3,9% do total da população residente em Portugal em 2016. De acordo com os resultados da taxa de natalidade feminina para o ano de 2016, conclui-se que as mulheres de nacionalidade estrangeira obtêm uma taxa superior (37,5%) à taxa obtida junto das mulheres portuguesas (14,6%), confirmando-se os seus efeitos positivos para o reforço do grupo etário mais jovem da estrutura etária, abrandando o envelhecimento demográfico. Desempenho escolar De acordo com os dados do desempenho escolar dos alunos estrangeiros em função do sexo, em geral, a taxa de sucesso escolar é mais elevada nos alunos do sexo feminino, sejam alunos portugueses ou estrangeiros. No

ano letivo de 2015/2016, enquanto a taxa de transição dos alunos portugueses do sexo feminino era de 91,9%, no caso dos alunos do sexo masculino essa taxa atingia apenas 88,8%, refletindo uma diferença de 3,2 pontos percentuais. Os alunos de nacionalidade estrangeira revelam, para o mesmo ano letivo, a mesma tendência: a taxa de transição dos alunos do sexo feminino (81%) era superior à dos alunos do sexo masculino (77,4%). Nos anos letivos de 2014/2015 e 2015/2016, que registam um maior número de diplomados estrangeiros a completar estudos na área das “Ciências Sociais, Comercio e Direito”, seguindo-se, por ordem decrescente, os diplomados da área da “Engenharia, Indústrias Transformadoras e Construção”, “Artes e Humanidades” e “Saúde e Proteção Social”, destacam-se os diplomados do sexo feminino (com valores superiores a 53%). A distribuição por sexo mostra que os diplomados do sexo feminino são os mais numerosos na grande maioria dos grupos de países, refletindo uma distribuição de 54,1% do sexo feminino e 45,9% do sexo masculino no ano letivo de 2014/2015, passando para 53,5% e 46,2%, respetivamente, no ano letivo seguinte. Transição ou conclusão dos alunos do Ensino Básico e Secundário, segundo a nacionalidade e o sexo, em Portugal Continental, nos anos letivos de 2014/2015 e 2015/2016 (%)

Fonte: Relatório Indicadores de Integração de Imigrantes, de Oliveira e Gomes, 2017: 91 Qualificações A análise da distribuição dos trabalhadores por conta de outrem por níveis de habilitações em função do sexo do trabalhador traz ainda resultados relevantes. Se é verdade que há mais mulheres estrangeiras nos níveis de habilitações iguais ou inferiores ao primeiro ciclo do ensino básico (18,3% em 2015, +4 pontos percentuais que os homens), também é verdade que há mais trabalhadoras mulheres estrangeiras com níveis de qualificações médio-superiores que o verificado no caso dos homens estrangeiros (37,3% em 2014, ou seja, +3 pontos percentuais do que o observado nos trabalhadores

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em destaque do sexo masculino estrangeiros, e reforçado em 2015 com 38,8, refletindo +4 pontos percentuais que os homens). Trabalhadores por conta de outrem, portugueses e estrangeiros, segundo o nível de habilitações e o sexo, em 2015 (Portugal Continental)

Oliveira e Gomes, 2017: 139. Nacionalidade Brasileira lidera universo feminino da imigração Não sendo a população estrangeira “um todo homogéneo”, e considerando as dez nacionalidades numericamente mais representadas em Portugal no ano de 2016, observase que a nacionalidade brasileira é aquela que mostra maior importância relativa do sexo feminino (61,9%) no total de residentes dessa nacionalidade. Entre os nacionais de Angola, Cabo Verde e Ucrânia, as mulheres assumem igualmente maior importância relativa (as mulheres angolanas representam 54,2%, as cabo-verdianas 53,8% e as ucranianas 51,6%). Distribuição por sexo das principais nacionalidades residentes em Portugal, 2016 (%)

Fonte: Relatório Indicadores de Integração de Imigrantes, Oliveira e Gomes, 2017: 129.

Empreendedorismo Apesar dos dados disponíveis em relação ao empreendedorismo voltarem a associar esta área sobretudo ao sexo masculino, representando os homens, nos últimos, cerca de 65% no total dos empregadores estrangeiros, observa-se que, nos últimos anos, a variação de mulheres empregadoras estrangeiras tem sido superior à dos homens: em 2014 os empregadores estrangeiros do sexo masculino aumentaram apenas +0,7% num quadro em que os do sexo feminino aumentaram +3%. Em 2015, os homens aumentaram +6,3% e as mulheres +8,8%. Peso relativo dos homens e das mulheres no total de empregadores estrangeiros do país e taxas de variação anual dos empregadores homens e mulheres de nacionalidade estrangeira, entre 2012 e 2015 (Portugal Continental) (%)

Fonte: Relatório Indicadores de Integração de Imigrantes,

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Fonte: Relatório Indicadores de Integração de Imigrantes, Oliveira e Gomes, 2017: 57. Distribuição territorial As mulheres estrangeiras assumem diferentes importâncias relativas nos municípios onde residem, em função do total de residentes estrangeiros dessas unidades territoriais. Segundo dados analisados no Relatório Indicadores de Integração de Imigrantes 2017 do OM, de um total de 217 municípios, as mulheres estrangeiras assumem percentagens superiores aos homens estrangeiros em 133 municípios, ou seja, em mais de metade dos municípios as mulheres assumem maior importância relativa no conjunto da população estrangeira residente. Em 2016, os municípios de Lamego, Paços de Ferreira, Fafe, Chaves e Amarante apresentavam as percentagens mais elevadas no conjunto da população residente.

Em qualquer um destes municípios, pertencentes aos distritos de Viseu, Porto, Vila Real e Braga, as mulheres estrangeiras residentes representam entre 60% e 66% do total de residentes estrangeiros. Ainda considerando os municípios onde se nota uma maior feminização da população estrangeira residente, e onde as mulheres estrangeiras assumem percentagens entre os 57% e 59%, sobressaem os municípios dos distritos de Aveiro (Santa Maria da Feira, Oliveira de Azeméis), do Porto (Paredes, Valongo), de Bragança (Alfândega da Fé), de Braga (Amares), de Viana do Castelo (Arcos de Valdevez), de Vila Real (Valpaços), de Viseu (Nelas), de Coimbra (Condeixaa-Nova) e de Beja (Aljustrel). Com efeito, é no norte e no interior do país que se verifica uma maior feminização da população imigrante. Por contraste, os municípios menos feminizados, onde as percentagens de mulheres estrangeiras não ultrapassam os 40%, são municípios também do interior, embora situados mais a sul do país: Moura, Reguengos de Monsaraz, Ferreira do Alentejo, Alcácer do Sal, um município do distrito de Viseu (Mangualde) e outro do distrito de Leiria (Pombal). É nos municípios do distrito de Lisboa e de Faro, onde globalmente é maior a concentração de residentes estrangeiros no país, se observam alguma heterogeneidade neste âmbito. No total dos 16 municípios do distrito de Lisboa, 12 apresentam percentagens de mulheres estrangeiras superiores às dos homens, sendo o município de Oeiras o que revela uma população estrangeira mais feminizada (56% de mulheres). No extremo oposto, estão os municípios de Lisboa e Torres Vedras como os menos feminizados, com a percentagem de mulheres estrangeiras entre 48% e 49%. Outros municípios do distrito de Lisboa onde se observa maior feminização da população estrangeira residente são, por exemplo, os municípios de Sintra (54% de mulheres estrangeiras), Vila Franca de Xira (54%), Cascais (54%), Amadora e Mafra (53% mulheres estrangeiras). No total dos 15 municípios analisados do distrito de Faro, cerca de metade (7 municípios) apresentam percentagens de mulheres estrangeiras superiores às dos homens. Castro Marim e Faro são os municípios onde a população estrangeira é mais feminizada (52% de mulheres em ambos). Por contraste os municípios menos feminizados eram Monchique (42%) e Tavira (48%).

Percentagem de mulheres estrangeiras no total de residentes estrangeiros, por município de Portugal Continental, em 2015 e 2016

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Fonte: SEF (retirado de Oliveira e Gomes, 2017: 58). Nota: Não são considerados os municípios com menos de 100 estrangeiros residentes (identificados a cinzento). Saiba mais em www.om.acm.gov.pt

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em destaque

Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 “Portugal Mais Igual” Uma nova dimensão e um maior compromisso coletivo de todos os setores

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na eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres, da violência doméstica e da violência exercida contra as pessoas LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgéneros).

Planos Nacionais de Ação

A Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação “vem iniciar um novo ciclo programático, dando continuidade às políticas que têm vindo a ser prosseguidas com os anteriores Planos nesta área da governação, cuja vigência terminou no fim de 2017”, explica à ACM em revista, Teresa Fragoso, presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG). O seu alinhamento, temporal e substantivo, com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, e a definição de 4 eixos, que se assumem como as quatro grandes metas de ação global e estrutural até 2030 para a consecução da igualdade e a não discriminação, são as suas principais inovações. Cada eixo contém orientações que apontam as vias instrumentais escolhidas para os alcançar. A “integração da dimensão da igualdade entre mulheres e homens e do combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade de género e características sexuais na governança, a todos os níveis e em todos os domínios” constitui-se como o primeiro eixo, sendo o segundo relativo à participação plena e igualitária na esfera pública e privada, o terceiro inerente ao desenvolvimento científico e tecnológico igualitário, inclusivo e orientado para o futuro e, por fim, o quarto centrado

Estes eixos e orientações traduzem-se em Objetivos Estratégicos e Específicos, que dão corpo a 3 Planos Nacionais, com vigência de 4 anos, nomeadamente o Plano Nacional de Ação para a Igualdade entre Mulheres e Homens (PNAIMH); o Plano Nacional de Ação para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e à Violência Doméstica (PNAVMVD); e o Plano Nacional de Ação para o Combate à Discriminação em razão da Orientação Sexual, Identidade de Género e Características Sexuais (PNAOIC). Tendo como propósito a operacionalização dos Objetivos Estratégicos e Específicos, cada Plano Nacional de Ação define as Medidas concretas a desenvolver durante os quatro anos da sua vigência. De realçar também, à semelhança dos Planos Nacionais anteriores, uma abordagem dupla e complementar de mainstreaming da dimensão da igualdade entre mulheres e homens e a introdução da temática do combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade de género e características sexuais, por um lado, e de ações específicas/ações positivas, por outro lado. A definição, como linhas transversais à Estratégia e aos três Planos Nacionais de Ação, a intersecionalidade, a territorialização e a promoção de parcerias, destaca-se ainda como aspeto inovador. Com este novo ciclo de planeamento, a CIG pretende adotar “uma abordagem mais estratégica e ampla, e promover um maior compromisso coletivo de todos os setores, públicos e privados”. Para isso, de acordo com a presidente da CIG, o desenho e elaboração da própria Estratégia “baseou-se numa auscultação ampla a departamentos governamentais, autarquias, especialistas, setor privado e sociedade civil organizada, tendo igualmente sido submetida a consulta pública. Procurou-se, assim, potenciar a colaboração e coordenação de esforços, valorizando uma visão comum que desejavelmente terá um efeito mais estruturante e sustentável na aplicação das políticas para a igualdade”. A CIG, enquanto entidade coordenadora desta Estratégia e dos respetivos Planos Nacionais de Ação, será coadjuvada por uma Comissão de Acompanhamento e por Comissões Técnicas de Acompanhamento de cada Plano Nacional de Ação, em que estão representados departamentos ministeriais setoriais, bem como as organizações da sociedade civil.

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entrevista especial

Romualda Fernandes “Portugal tem um grande acervo de boas práticas em matéria de acolhimento e integração de imigrantes” A nova Vogal do Conselho Diretivo do ACM tenta constantemente superar-se e afirma estar sempre ao serviço das causas em que acredita, como a Justiça, a Igualdade e a Liberdade. Saiba mais sobre esta mulher de fibra, conheça o seu percurso profissional e expetativas para os novos desafios da sua missão neste instituto público.

P: Quem é a Romualda Fernandes? Quais as caraterísticas que melhor a definem como mulher e como profissional? R: Tanto quanto julgo conhecer-me, sou uma mulher que sempre gostou de pensar pela sua própria cabeça, o que me colocou perante alguns desafios ao longo da minha vida. Sou muito focada nos objetivos que traço e tento constantemente superar-me, quer do ponto de vista intelectual, quer do ponto de vista espiritual. Valorizo muito as coisas boas da vida e tenho como lema focar-me e lutar das mais variadas formas, em resposta às coisas menos positivas que se atravessam no nosso percurso, para, deste modo, as ultrapassar e naturalmente melhorar. Aspiro colocarme sempre ao serviço das causas em que acredito, como a justiça, a igualdade e a liberdade. Acredito na igual dignidade da pessoa humana, independentemente de quaisquer circunstâncias e na infinita potencialidade transformadora do ser humano, convocado à alteridade e solidariedade. Sou de dupla pertença, fruto do meu contexto histórico de vida, Portugal e Guiné-Bissau. Tenho uma relação tranquila comigo mesma e com ambas as pertenças. Procuro participar ativamente na sociedade onde me encontro: participo na minha comunidade paroquial como leitora, catequista e faço parte de um movimento carismático, participei ativamente na criação da Associação Guineense de Solidariedade Social, e faço parte da Direção do Centro de Reflexão Cristã (CRC). Atualmente, sou vogal na Assembleia de Freguesia de Benfica, terceiro mandato consecutivo e candidata efetiva, não eleita,

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à Assembleia Municipal de Lisboa onde já tenho participado como deputada em regime de substituição. P: A Romualda tem um percurso muito rico. Conte-nos um pouco da sua história de vida. R: Nasci na Guiné-Bissau, em 1954, na cidade de Bissau, capital da então designada Província Ultramarina da Guiné, no seio de uma família modesta, mãe doméstica e pai funcionário público. Da minha infância, repartida entre as Vilas de Fulacunda e Mansoa e as cidades de Bolama e Bissau, guardo recordações muito felizes, de muitas brincadeiras e jogos com crianças da minha idade, tais como saltar à corda, a cabra-cega, a roda, a apanha, assim como dos serões à volta da avó, a escutar histórias (algumas de meter medo, mas sempre com uma lição de moral no final). São recordações de muito companheirismo e muita felicidade. Aos 13 anos vim para Portugal, para o colégio Andaluz, em Santarém em regime de internato. Assim, passei de um período na minha infância, onde imperavam ar livre, sol e espaço aberto, para um regime que se podia considerar bastante austero: desde o vestuário (batas pretas, com vivos encarnados), às rotinas, tudo contrastava com a sensação de grande liberdade que trazia da minha vivência na Guiné. Porém, ultrapassados os tempos de adaptação, passei a apreciar o ambiente, também povoado com muitas jovens da mesma faixa etária, com quem cresci e com quem partilhei

conjuntamente as emoções, os sonhos e os projetos. Era de uma certa forma uma outra família, constituída pelas irmãs/freiras, professoras e as colegas. Ainda hoje mantenho, com algumas, relações de grande proximidade. Nas redes sociais temos um grande grupo das “andaluzas” e quase todas guardam uma boa recordação daqueles tempos. Saí do colégio em 1973, tendo concluído o último ciclo do ensino liceal no Liceu Maria Amália Vaz de Carvalho, em Lisboa. A minha formação Superior foi em França, para onde parti em 1975 e onde fiz o Mestrado e Licenciatura em Ciências Jurídicas/Direito, na Universidade de Paris VIII, Saint-Denis, com estatuto de estudante trabalhadora. Posteriormente, e enquanto bolseira, fiz o Curso de Pós-Graduação em Direito Internacional aplicado à Economia, às Nacionalidades, Condição de Estrangeiros e Direito Humanitário, no Instituto de Altos Estudos Internacionais (IHEI), da Universidade Panthéon-Assas Paris II. Foi em França que, pela primeira vez, experienciei uma múltipla condição enquanto estrangeira, negra e mulher, o que me permitiu naturalmente perceber, nesse momento, o que é ser imigrante, associada à condição de género e de origem africana. Creio que essa experiência foi marcante no sentido em que me permitiu, pela primeira vez, viver e sentir verdadeiramente o conceito de ser “o outro”. Em 1981 regressei a Portugal, casei, frequentei o III Curso Especial de Formação para ingresso na Magistratura Judicial, no Centro de Estudos Judiciários, tendo regressado à GuinéBissau para exercer. No entanto, em 1986, fui obrigada a regressar a Portugal, em resultado de alguns acontecimentos dramáticos, que levaram ao fuzilamento do então Ministro da Justiça, um ex-Procurador-Geral da República e mais quatro oficiais da Forças Armadas, bem como a condenação de dezenas de pessoas a pesadas penas de prisão. Nesse mesmo ano, já em Portugal, integrei um Movimento Político de Resistência ao Regime Ditatorial vigente na Guiné-Bissau, Movimento esse fundado pelo meu marido, Domingos Gomes. Com a assunção da democracia multipartidária, muito graças à luta que se fez a partir de Portugal, regresso novamente à Guiné e assumo funções de Membro Vogal do Conselho Superior de Magistratura Judicial, com funções disciplinar e inspectiva. Este regresso seria breve, na medida em que com o despontar da Guerra Civil, em 1998, decidi regressar definitivamente para Portugal. Desde então exerci funções de Assessora Jurídica do primeiro Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME); Consultora na Organização Internacional para as Migrações (OIM); Adjunta no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Secretária de Estado da Administração Interna, e Assessora do 1.º Secretário da Mesa da Assembleia Municipal de Lisboa.

P: Assumiu a função de Vogal do Conselho Diretivo do ACM, I.P., no início de 2018. Quais as suas expetativas em relação a este novo desafio profissional? R: A minha maior expetativa reside num princípio que tem pautado toda a minha atividade profissional ao longo dos anos e que é contribuir para o empowerment crescente dos cidadãos e das cidadãs destinatários/as de medidas e políticas públicas, no caso vertente implementadas pelo ACM, de modo a que as suas reais necessidades e expetativas sejam integradas nas tomadas de decisão. Existem diversos documentos estratégicos que foram construídos e pensados para responder aos mais variados desafios que se colocam aos e às migrantes residentes em Portugal, assim como ao país enquanto sociedade de acolhimento. Nesse sentido, podemos afirmar que tem vindo a ser desenvolvido um trabalho intenso para sua concretização, contudo, o meu olhar, ainda isento de cumplicidade interna, leva-me a crer que é importante visualizar o impacto dessas ações, envolvendo de modo mais integrado todos os destinatários e todas as destinatárias. Tenho expetativas em relação ao desenvolvimento de um maior dinamismo e protagonismo das associações representativas dos e das imigrantes, dos seus e das suas descendentes, bem como das comunidades ciganas, através de um trabalho conjunto e devidamente articulado entre as instituições públicas e as diferentes entidades que atuam nesta área. Tenho ainda a expetativa redobrada em ver concretizada a dimensão explícita do mainstreaming de género na área das migrações, incluindo mulheres imigrantes e refugiadas e de comunidades ciganas. P: De 1998 a 2002 foi assessora jurídica do 1.º AltoComissário para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME), assumindo funções no âmbito da Integração dos Imigrantes e no combate à discriminação. O ACM tem passado por várias fases, que resultaram também em alterações da sua

“Desde a criação do ACIME, em 1996, até ao atual ACM, percorreu-se um grande caminho. O balanço que faço desse percurso é francamente positivo, atenta às grandes modificações e às múltiplas alterações por que tem passado o fenómeno migratório no país e às alterações ocorridas no perfil daqueles que procuram Portugal para realizar os seus projetos de vida.“ mar ç o 2018 |

entrevista especial

própria denominação. Que balanço faz desta evolução? R: Desde a criação do ACIME, em 1996, até ao atual ACM, percorreu-se um grande caminho. O balanço que faço desse percurso é francamente positivo, atenta às grandes modificações e às múltiplas alterações por que tem passado o fenómeno migratório no país e às alterações ocorridas no perfil daqueles que procuram Portugal para realizar os seus projetos de vida. Ao primeiro ACIME coube lançar as bases e estruturas para a concretização real do reconhecimento oficial de Portugal como um País de imigração. Interveio no plano legislativo, na criação de estruturas de gestão da integração dos e das migrantes e sobre os fenómenos do racismo e da discriminação. À época, foi necessário um grande trabalho de articulação interministerial para trabalhar no sentido de remover um conjunto de restrições existentes, no que respeita ao acesso a um conjunto de direitos fundamentais, designadamente ao acesso pelos cidadãos e pelas cidadãs imigrantes a direitos sociais e económicos básicos. Estou a lembrar-me da lei do trabalho imigrante que impunha uma quota para cidadãos estrangeiros e cidadãs estrangeiras, do acesso à habitação social no âmbito do PER (Programa Especial de Realojamento), do acesso à saúde, à educação e à formação profissional, ao subsídio de desemprego. O trabalho desenvolvido pelo ACIME teve como base de atuação o estatuto constitucional dos estrangeiros. As associações de imigrantes e o Conselho Consultivo para os Assuntos de imigração eram seus parceiros estratégicos. O cargo de Alto-Comissário era equiparado a subsecretário de estado, dependia diretamente do primeiro-ministro e era chamado a participar em reuniões de secretário de estado e mesmo em reuniões de conselho de ministros, sempre que a sua presença fosse julgada necessária. Era em primeiro lugar, um cargo e não uma instituição, logo assumia um caráter mais político. Tinha uma equipa muito reduzida que, no seu momento mais alto, foi composta por 15 pessoas. Foi um trabalho percursor e de uma importância primordial na afirmação das questões da imigração e das minorias étnicas em Portugal que, com a explosão migratória dos finais da década de 90 e início dos anos 2000, tinha necessariamente que evoluir e alargar-se para um tipo de estrutura diferente e daí que faça todo o sentido ter assumido a dimensão que hoje tem. O ACM é hoje um Instituto Público com cerca de 150 colaboradores e colaboradoras que prestam serviços especializados em todo o território nacional. P: As mulheres migrantes assumem um protagonismo crescente na sociedade portuguesa. Portugal é hoje um bom exemplo ao nível do Acolhimento e Integração? R: Portugal tem um grande acervo de boas práticas em

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matéria de acolhimento e integração de imigrantes, internacionalmente reconhecido. No caso das mulheres migrantes existem Planos de Ação que são transversais à temática das mulheres e outros que lhes são destinados especificamente. Como exemplo temos o Plano Estratégico para as Migrações (2015 -2020), que visa entre outros aspetos promover a igualdade entre homens e mulheres em todos os eixos prioritários da sua intervenção. Posso destacar, por exemplo, em termos de medidas específicas, a promoção da participação das mulheres imigrantes no movimento associativo, em que se pretende desenvolver ações que mobilizem as mulheres imigrantes nesse sentido, assim como outras ações que visam reforçar a disseminação da informação sobre os seus direitos e deveres específicos que promovam a igualdade de género e o reforço da integração pessoal, profissional e cívica. Este é um dos aspetos que importa ser dinamizado. Existem ainda outros Planos e ações transversais, promovidos por outras entidades públicas, de onde se salientam a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), que trabalham de modo articulado com o ACM. P: Há sempre muito trabalho por fazer quando falamos de Integração de migrantes e pessoas refugiadas, de Igualdade e Cidadania e também de combate à Discriminação. O que se pode mais fazer, mas que ainda não foi feito? R: Colocar em prática os valores humanistas na promoção da igualdade, universalismo e cosmopolitismo. Há ainda certos aspetos no sistema a mudar para um melhor reconhecimento e integração da diversidade de que é hoje composta a nossa sociedade. Maior facilitação do acesso aos recursos e oportunidades. Combater preconceitos e práticas discriminatórias, pelas próprias instituições públicas e privadas. Discutir temas como racismo, sem ódio, nem divisões fraturantes. Ainda há um longo caminho a percorrer.

“Há ainda certos aspetos no sistema a mudar para um melhor reconhecimento e integração da diversidade de que é hoje composta a nossa sociedade”

o que fazemos

Mainstreaming de género na área das migrações e comunidades ciganas A área de Mainstreaming de género na área das migrações e comunidades ciganas é transversal a todo o trabalho do ACM e tem vindo a assumir um papel cada vez mais relevante no campo de intervenção deste instituto público Promover políticas, serviços e atividades do ACM, que contemplem “a forma como podem beneficiar tanto os homens como as mulheres” é, de acordo com Vera Elói da Fonseca, responsável desta área no ACM, o ponto fulcral de ação. O objetivo é “evitar uma atuação geral e neutra, que pode não responder da mesma forma às necessidades das mulheres e dos homens migrantes”, sublinha. A crescente feminização dos fluxos migratórios desde finais do século XX, bem como a “alteração do paradigma que associava o percurso migratório das mulheres fundamentalmente ao reagrupamento familiar” fez com que esta matéria ganhasse cada vez mais relevo. Também o recrutamento direto de mulheres migrantes para determinados setores de atividade, nomeadamente serviços domésticos, enfermagem, restauração, cuidados com idosos, face ao impacto da globalização e das mudanças verificadas na Europa, veio dar ainda maior força às questões do mainstreaming de género no âmbito das migrações. Esta área de intervenção do ACM assume agora um novo protagonismo, fundamentado também pela identificação de questões como a discriminação múltipla no acesso ao mercado de trabalho, a segmentação das mulheres migrantes para “nichos ocupacionais com uma maior exposição à exploração laboral”, os casamentos forçados, a mutilação genital feminina, o tráfico para exploração sexual e a violência contra mulheres, entre outras discriminações com base no género. A integração da dimensão de género na área das migrações e comunidades ciganas, de acordo com normas orientadoras europeias e internacionais, vem contribuir para o quadro dos direitos humanos europeu e internacional, incluindo a Agenda 2030.

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quem somos

Svetlana Alves

Júlia Cruz

Coordenadora do CNAIM do Norte

Apoio à Coordenação do Gabinete Jurídico no CNAIM de Lisboa

“Sinto orgulho em poder fazer a diferença na vida das pessoas”

“Quando ajudamos, ficamos com uma sensação maravilhosa”

“Nasci em Moscovo e fiz o meu percurso académico e desportivo na URSS. Em maio de 1991, a equipa universitária de voleibol que eu representava ganhou as Universíadas e recebi o convite para jogar no estrangeiro. Cheguei a Portugal em setembro de 1991, na qualidade de jogadora profissional de voleibol. O meu objetivo principal era ajudar financeiramente os meus pais e depois voltar ao meu país. Naquele tempo, a situação na Rússia estava complicada. Para aprender o português, comecei a estudar sozinha, com ajuda dos livros que tinha trazido. A minha primeira época desportiva foi no Leixões e correu bem (…) ganhámos o Campeonato Nacional. Acabei por ficar e fiz uma carreira desportiva em Portugal bastante interessante, como atleta e treinadora, com vários títulos nacionais e participações nas competições europeias. Em 2002, li num jornal uma notícia que me despertou bastante interesse – a abertura de um centro de apoio aos imigrantes – e, na altura, contactei o, então, Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME). Fiz voluntariado durante quase 2 anos, para ajudar as pessoas de Leste que estavam internadas nos hospitais, ia às prisões, colaborei com o Consulado da Federação da Rússia como tradutora acreditada e, em 2004, comecei a trabalhar no Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI), hoje Centro Nacional de Apoio Integração de Imigrantes (CNAIM). Sinto orgulho no meu trabalho e em poder fazer a diferença na vida das pessoas, porque no meu percurso como imigrante passei por dificuldades idênticas, mas há 26 anos, infelizmente, não existia o CNAIM.”

“Vim para Portugal em 1975 para estudar na Faculdade Direito. Vim sozinha (…) tinha 20 anos e muitos sonhose(…) quando se é jovem temos muitos. A minha ideia era fazer o curso e regressar ao meu país, mas fui sempre adiando. O tempo foi passando, tive um filho, hoje com 34 anos de idade. Desde sempre penso que estou em processo de passagem neste país, mas depois acabo sempre por decidir ficar. Não senti dificuldades em integrar-me, pois, sempre me senti muito bem em Portugal (…) lembro-me que, já na faculdade, o ambiente era muito bom entre os colegas. Terminei o curso, estagiei no Centro de Estudos judiciários e depois tudo foi acontecendo de forma muito natural. Durante um ano, dei aulas, em regime de substituição, depois trabalhei numa Agência de Publicidade, como Revisora de Texto, e foi quando me juntei à Associação caboverdeana que cheguei ao ACM. Entrei em 2007, diretamente para o Gabinete de Agrupamento Familiar, onde estive até 2014. Depois disso, assumi a gestão da Linha de Apoio a Migrantes, no CNAIM de Lisboa. Atualmente estou a apoiar a coordenação do Gabinete de Apoio Jurídico e sou também responsável pelos Serviços de Expediente, que inclui o encaminhamento dos pedidos que nos chegam para os gabinetes responsáveis. Tem sido uma aprendizagem incrível. Tudo o que sei sobre as Migrações aprendi com o ACM! (…) Com muito estudo, mas também com a ajuda dos colegas. Aqui no CNAIM, aprendemos muito com o contacto diário com o público, aprendemos a perceber e a compreender as pessoas. Quando ajudamos os migrantes a resolver as suas questões, ficamos com uma sensação maravilhosa. Espero continuar no ACM até ao resto da minha vida útil.”

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integração na europa

Luta contra ao ódio online regista progressos A Comissão Europeia anunciou no dia 19 de janeiro, que, enquadrado na iniciativa de luta contra discursos ilegais de incitação ao ódio online , as empresas de tecnologias de informação “suprimiram, em média, 70% dos discursos de ódio ilegais que lhe foram notificados”.

Os resultados são dados a conhecer após a terceira avaliação do Código de Conduta realizada por ONG e organismos públicos e que revela, ainda, que “as empresas cumprem cada vez mais o seu compromisso de eliminar a maioria dos conteúdos ilegais de incitação ao ódio no prazo de 24 horas”. Andrus Ansip, Vice-Presidente da Comissão Europeia responsável pelo Mercado Único Digital, congratulou-se com estas melhorias: “Os resultados revelam claramente que as plataformas online assumem com seriedade o seu compromisso de examinar as notificações e remover mensagens ilegais de incitação ao ódio no prazo de 24 horas”. Contudo, ressalva que “é também importante que existam mecanismos de salvaguarda para evitar uma supressão excessiva e proteger os direitos fundamentais como a liberdade de expressão”.

Facebook, Twitter, YouTube e Microsoft atuam nesta linha, após se terem comprometido em lutar contra a propagação deste tipo de conteúdos, aderindo, em maio de 2016, ao Código de Conduta. A estas empresas irão agora juntar-se Instagram e Google+ que já anunciaram a adesão a este código. Para Věeˇra Jourová, Comissária Europeia da Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, o “Código de Conduta está a revelar-se um instrumento valioso para combater os conteúdos ilegais de forma rápida e eficiente. Tal mostra que, quando existe uma forte colaboração entre as empresas no domínio da tecnologia, a sociedade civil e os decisores políticos, podemos obter resultados e, ao mesmo tempo, preservar a liberdade de expressão”.

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onde estivemos

Acolhimento em Países em vias de desenvolvimento

O ACM, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) realizaram, no dia 23 de fevereiro, no CNAIM de Lisboa, a sessão de lançamento da publicação da OCDE “Responder aos deslocamentos populacionais forçados através do planeamento e cooperação para o desenvolvimento”. A Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, abriu a sessão e o Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, fez a intervenção de encerramento. A marcar presença estiveram também a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, do Diretor da Direção de Cooperação e Desenvolvimento da OCDE, Jorge Moreira da Silva, da Diretora Nacional Adjunta do SEF, Teresa Gatões, e do AltoComissário para as Migrações, Pedro Calado. A comentar este estudo esteve Jorge Sampaio, na qualidade de Presidente da Plataforma Global de Assistência Académica de Emergência a Estudantes Sírios (APGES), e Rui Marques, Coordenador da Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR). A pertinência deste relatório para uma maior união entre dois mundos que têm quer estar interligados: o desenvolvimento e a intervenção humanitária; para suscitar a reflexão sobre a relação de colaboração que deve existir entre os intervenientes, tendo em vista uma intervenção eficaz e coordenada para “fazer face aos graus de incerteza” inerentes às matérias em causa, foram algumas das ideias destacadas.

“Demos sempre sinal à Europa de que não deixamos para trás os mais vulneráveis” A Ministra da presidência fez questão de realçar o importante contributo da OCDE para continuar a fazer de Portugal um exemplo ao nível da integração de pessoas migrantes e refugiadas. “Demos sempre sinal à Europa de que não deixamos para trás os mais vulneráveis (…) somos o 6.º Estado membro que mais pessoas recebeu e que revelou uma extraordinária mobilização da sociedade civil”. Maria Manuel Leitão Marques realçou ainda “a política de solidariedade ativa, que envolveu até ao momento quase 100 municípios”.

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O estudo da OCDE vem dar ao processo de acolhimento uma nova luz: “este é um tempo de aprendizagem para que tudo seja feito de forma organizada, contribuindo para o bemestar em todo o mundo”, disse ainda a governante. Já, o Ministro da Administração Interna louvou “o consenso político que em Portugal sempre existiu no que toca ao acolhimento e integração de refugiados”, realçando o facto de Portugal ser “um dos países que melhor se posicionou no Programa de Recolocação”.

Recomendações para os países em desenvolvimento “86% dos refugiados foram acolhidos por países em vias de desenvolvimento (…) são exatamente estes que têm que desenvolver os meios adequados para fazer face a esta realidade”, refere o responsável da OCDE, enquadrando este estudo, que vem em resposta à necessidade de uma maior capacitação destes países para uma melhor gestão dos processos de acolhimento a pessoas refugiadas, pessoas internamente colocadas e repatriadas. Este estudo inclui todo um conjunto de recomendações “sobre o que no terreno se deve fazer em contexto de crises humanitárias”, sublinhando a necessidade de uma maior coordenação e capacidade de resposta dos países em desenvolvimento, em que se terá que apostar no crescimento das populações a longo prazo, no papel fulcral das comunidades, num registo estatístico com “regras mais rígidas”, assim como em políticas de avaliação, de cooperação humanitária, de análise e de gestão de risco.

III Encontro Regional pelo Fim da Mutilação Genital Feminina No âmbito das comemorações do Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF), celebrado a 6 de fevereiro, um conjunto alargado de organizações da sociedade civil e autarquias, em associação com o ACM e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), realizaram, no dia 17 de fevereiro, no Seixal, o III Encontro Regional pelo Fim da Mutilação Genital Feminina. A iniciativa, que destacou a necessidade contínua de consciencialização sobre a MGF, contou com a presença da Vogal do Conselho Diretivo do ACM, Romualda Fernandes, e da presidente da CIG, Teresa Fragoso, reunindo também pessoas pertencentes às comunidades afetadas, ativistas dos direitos humanos das mulheres e profissionais de diferentes setores. Conhecer e mapear os projetos e ações em curso, bem como identificar as respostas existentes, os constrangimentos ao trabalho nesta área e algumas propostas de soluções com vista a uma intervenção integrada foram os objetivos centrais deste Encontro. Em foco esteve ainda a importância da educação e de uma maior divulgação desta questão “para salvaguardar os direitos das mulheres vítimas da prática”, apostando no envolvimento dos elementos das comunidades nos projetos e atividades sobre MGF.

Inauguração dos CLAIM de Serpa e Pias

Serpa e Pias são as mais recentes localidades a acolher um Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM). A abertura destes novos espaços foi formalizada no dia 6 de fevereiro, em Pias, na presença da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto, do Alto-Comissário para as Migrações, Pedro Calado, e da Vogal do Conselho Diretivo do ACM, Romualda Fernandes. A inauguração destes dois espaços, que alarga a Rede CLAIM para 92 centros de apoio a migrantes em território nacional, foi oficializada através de um protocolo de colaboração assinado pelo Alto Comissariado para as Migrações, I.P., pela Câmara Municipal de Serpa, pela Rota do Guadiana – Associação de Desenvolvimento Integrado e pela Junta de Freguesia de Pias. A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade enalteceu a criação destas novas valências capacitadas para gerar uma resposta integrada e para atuar junto dos migrantes sazonais daquela região. Referindo-se também ao lançamento do projeto “Serpa Interculturalidades”, que tem como objetivo a promoção da inserção social da comunidade migrante no concelho de Serpa, Rosa Monteiro lembrou que é preciso acolher e conferir condições de trabalho e de vida a estes cidadãos que contribuem para a economia local. Com o objetivo de promover uma integração de proximidade, os CLAIM resultam de parcerias estabelecidas entre o ACM e autarquias ou entidades da sociedade civil que, em cooperação, promovem um atendimento integrado.

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onde estivemos

Formação pós-graduada “Diversidade e Desenvolvimento” A Faculdade de Motricidade Humana (FMH) da Universidade de Lisboa acolheu no dia 20 de janeiro, o seminário “Diversidade, Desenvolvimento e Saúde”, fruto de uma parceria com o ACM e o Programa Escolhas (PE). A sessão arrancou com a entrega de diplomas de frequência do projeto-piloto de formação pósgraduada em “Diversidade e Desenvolvimento”, resultante desta parceria, a 14 mediadores do ACM e dinamizadores comunitários do PE. Presentes na sessão estiveram o Presidente da FMH e coordenador institucional da Pós-graduação, José Alves Diniz, a coordenadora pedagógica e científica da Pós-graduação, Margarida Gaspar de Matos, e o coordenador da zona de Lisboa, Sul e Internacional do PE, Rui Dinis. Este projeto de capacitação e formação de monitores de Intervenção Social decorreu entre março e dezembro de 2017, tendo em vista a interação com populações migrantes e/ou refugiadas, em áreas como a educação, saúde, inovação e identidades.

ACM e ASSOMADA unidas em Protocolo No âmbito da promoção da integração e acolhimento de migrantes e do combate à discriminação racial levada a cabo pelo ACM, foi assinado, no dia 19 de janeiro, um protocolo de apoio com a Associação de Solidariedade Social Assomada, que desenvolve, entre outras, ações ligadas ao desporto, em particular, no Andebol Feminino. O protocolo tem como objetivo prestar apoio à implementação e concretização da iniciativa “Equipa de Andebol – Contra a Discriminação Racial”, constituída maioritariamente por atletas descendentes de imigrantes, ao mesmo tempo que pretende chamar a atenção para a temática do combate à discriminação em função da cor, nacionalidade, origem étnica ou religião. Este protocolo prevê ainda que o apoio se estenda a cerca de 48 provas nacionais e Campeonato nacional, Play-off e Taça de Portugal, nas quais a equipa envergará camisolas com o logo da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), com a frase inscrita “Denuncie a Discriminação Racial”. A estreia do novo equipamento aconteceu no jogo disputado no dia 25 de fevereiro, na presença do AltoComissário para as Migrações, Pedro Calado.

| ma rço 2018

Carta Portuguesa para a Diversidade A Carta Portuguesa para a Diversidade, um dos instrumentos voluntários criados com o objetivo de encorajar os empregadores a implementar e desenvolver políticas e práticas internas de promoção da diversidade, já alcançou as 200 entidades signatárias. De acordo com a Comissão Executiva, da qual o ACM faz parte, esta Carta reúne 1 órgão diplomático, 10 entidades do Setor Público – Administração Central, 18 instituições do Setor Público – Administração Local, 68 organizações privadas Sem Fins Lucrativos – 3.º Sector, 87 empresas, 8 associações empresariais e 8 instituições de ensino. A Carta para a Diversidade descreve medidas concretas que podem ser tomadas para promover a diversidade e a igualdade de oportunidades no trabalho, independentemente da origem cultural, étnica e social, orientação sexual, género, idade, caraterísticas físicas, estilo pessoal e religião.

Tolerância Zero Contra a Mutilação Genital Feminina A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, em colaboração com a Associação Corações com Coroa, promoveu no dia 6 de fevereiro, um Encontro a assinalar o Dia Internacional da Tolerância Zero Contra a Mutilação Genital Feminina. A iniciativa contou com a presença da Presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, Teresa Fragoso, da Vogal do Conselho Diretivo do ACM, Romualda Fernandes, e da Embaixadora de Boa Vontade do Fundo das Nações Unidas para a População, Catarina Furtado.

“A tua voz pelo fim da Excisão” A Associação Mulheres Sem Fronteiras apresentou, no dia 6 de fevereiro, a assinalar o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital, o documentário “A tua voz pelo fim da Excisão”. A iniciativa, que decorreu na Escola Secundária da Baixa da Banheira, incluiu um debate com a participação da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro. Leia esta e outras notícias em www.acm.gov.pt

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especial mulheres VIANA DO CASS TELO O

Especial MULHERES

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42 associações de imigrantes em Portugal são lideradas por mulheres. O número assume protagonismo num quadro de 92 associações efetivamente ativas, considerando um total de 135 reconhecidas no país.

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N.º de Associações de Imigrantes presididas por mulheres

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Nome da Associação

Localidade

ACSSC – Associação Caboverdiana de Sines e Santiago do Cacém

Estrada da Costa do Norte, 38F - Apartado 340, 7520-134 Sines

ACVS – Associação Caboverdiana de Setúbal

Rua do Antigo Olival, 8, E-11, São Sebastião, 2910-060 Setúbal

EDINSTVO – Associação dos Imigrantes dos Países de Leste

Rua de São Tomé e Príncipe, 18 - R/C Dto., 2900-087 Setúbal

ACAS – Associação Luso Caboverdiana de Sintra

Rua João XXIII, Bloco A, Lote 1, Tras., Serra das Minas, 2635-173 Rio de Mouro, Sintra

AAI – Associação Apoio ao Imigrante

Rua Cónego Maio, 133 São Bernardo, 3810-089 Aveiro

FASCP – Fundo de Apoio Social de Cabo-verdianos em Portugal

Rua Manuel de Arriaga, Lote 1342 - 3.º Dto., 2975-329 Quinta do Conde, Setúbal

Associação Juvenil Luso Africana Pontos nos IS

Passeio de S. Lázaro, 49 - 2.º, 4000-508 Porto

Associação Mais Brasil

Rua do Campo Alegre, 1577 - Loja 60, 4150-182 Porto

ASSOMADA – Associação de Solidariedade Social

Alameda João de Meneses, 12 - A, Bairro de S. Marçal, 2790-214 Oeiras

AIPA – Associação dos Imigrantes nos Açores

Rua do Mercado, 53 H - 1.º, 9500-326 Ponta Delgada

Casa do Brasil

Rua Luz Soriano, 42, 1200-248 Lisboa

GTO LX – Grupo de Teatro do Oprimido de Lisboa

Travessa do Corpo Santo, 21 - 2.º, 1200-131 Lisboa

FOCV – Federação das Organizações Caboverdianas em Portugal

Rua Duque de Palmela, 2 - 8.º, 1250-098 Lisboa

Associação ComuniDária

Rua Alberto de Sousa, 2 - R/C Loja, Bairro do Rego, 1600-002 Lisboa

Girassol Solidário – Associação de Solidariedade com os Doentes Evacuados de Cabo Verde

Rua da Silva, 1/3 - Loja 1, 1200-446 Lisboa

Casa Lusófona

Avenida Sá da Bandeira, 115, Centro Comercial Golden, 4.º Piso, Sala 38, 3004-515 Coimbra

LIÁFRICA – Liga dos Africanos e Amigos de África

Rua Botelho de Vasconcelos Lote 564, 1.º Piso B, Bairro do Condado, 1950-045 Lisboa

AMRT – Associação para a Mudança e Representação Transcultural

Estrada Militar, 62 Bairro Venceslau Catujal, 2680-601 Loures

Associação Unidos de Cabo Verde

Rua Ramiro Martins, 11 B, 2650-013 Amadora

Associação dos Antigos Alunos do Ensino Secundário de Cabo Verde

Rua Manuela Porto, 12-A/12-B Carnide, 1500-000 Lisboa

AAMA – Associação dos Amigos da Mulher Angolana

Rua Mário Moreira, 14 - A, Alto dos Barronhos, 2790-232 Carnaxide, Oeiras

Associação dos Originários do Togo em Portugal

Rua da Boa Vista, Lote 55, R/C Dto., Caneças, 1685-447 Odivelas

ACMJ – Associação Cultural Moinho da Juventude

Travessa do Outeiro, 1 Alto da Cova da Moura, 2610-202 Buraca, Amadora

ASSACM – Associação de Solidariedade Social do Alto da Cova da Moura

Rua do Vale, 17-17 A, 2610-232 Amadora

CCA – Centro Cultural Africano

Avenida da Belavista, 13 - Interior dos Páteos, 2910-184 Setúbal

AMIZADE – Associação Imigrantes de Gondomar

Rua Padre Joaquim das Neves, 945, 2.º Esq/Tr-, Baguim do Monte, 4435-776 Gondomar

MON NA MON – Associação de Filhos e Amigos da Guiné-Bissau

Rua de Espinho,10 - 1ºC, 3810-111 Aveiro

Associação Os Parceiros da Amizade

Rua de Ovar, s/n, Mercado de Santiago, Loja E, 3810-000 Aveiro

Associação Caboverdiana no Seixal

Rua dos Foros de Amora, 9, 2845-004 Amora, Seixal

ALCC – Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania

Rua Varela Silva, Lote 3, Loja A, 1750-403 Lisboa

Mundo Feliz – Associação de Imigrantes

Rua Dr. Manuel de Arriaga, 20 A, Algés, 1495-019 Oeiras

Clube Filipino

Rua do Salitre, 139 - 2º X, 1250-198 Lisboa

ARACODI – Associação dos Residentes Angolanos no Concelho de Odivelas

Rua Comandante Sacadura Cabral, 1 B - 3.º Dto., 2660-100 Flamenga, Odivelas

MORABEZA – Associação para a Cooperação e Desenvolvimento

Rua Freitas Gazul, Lote 34, Loja 3, 1350-147 Lisboa

FRATIA – Associação dos Imigrantes Romenos e Moldavos

Rua Nova Lisboa, 10, R/C Dto., 2900-083 Setúbal

Mulher Migrante – Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade “Mulher Migrante”

Rua Maria Pia, Lote 4, Loja 1, 1350-208 Lisboa

Associação MIR

Estrada de Benfica, 402 - 9.º Esq., 1500-101 Lisboa

CAPELA – Centro de Apoio à População Emigrante de Leste Europeu e Amigos

Urbanização do Pimentão, Lote 6, Cave Direita, 8500-776 Portimão

BURBUR – Associação Cultural

Rua do Campo Alegre, 1466 - 3º Esq., 4150-176 Porto

MIORITA – Associação Cultural dos Imigrantes Moldavos

Rua Jacinto Nicola, 9 - 3.º Dto. Verderena, 2830-284 Barreiro

DOINA – Associação Romenos e Moldavos Algarve

Rua Manuel Cabrita Teodósio, Lote 3 - 1.º Dto. - 8135-155 Almancil, Loulé

KALINA – Associação dos Imigrantes de Leste

Rua de Cervantes, 440, 4050-186 Porto

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especial mulheres

Conheça a história de algumas destas dirigentes associativas que, cheias de garra e dinamismo, construíram um percurso profissional de relevo, ultrapassando adversidades e barreiras.

brasileiros na região norte de Portugal”. A “Mais Brasil” atua em Portugal no apoio aos imigrantes brasileiros e às imigrantes brasileiras, desenvolvendo esforços ao nível da preservação da identidade brasileira dos seus associados, mostrando “os benefícios do novo caminho escolhido, dando um estímulo encorajador para superar as dificuldades e iniciar uma vida nova”, explica a dirigente. “A mudança, no início, é sempre difícil, mas com apoio, seja através de novos amigos, contatos com associações, participação em networkings, atividades culturais, todo esse período de adaptação torna-se mais ameno, principalmente quando se busca um objetivo e se alcança”.

Adriana Dihl Associação Mais Brasil Projetos de apoio à comunidade brasileira Pedagoga, educadora de infância e atual presidente da Associação “Mais Brasil”, sedeada no Porto, Adriana veio para Portugal com dois propósitos: fazer o Mestrado em Ciências da Educação, na Faculdade de Psicologia do Porto, e conhecer pessoalmente o atual marido, com quem falava nas redes sociais. “Ao chegar em Portugal não conhecia ninguém e ninguém me conhecia. (…) Apenas duas malas de 32 kg e as experiências de vida me acompanhavam. Vinha com a ideia de conhecer pessoas, fazer networking e de me envolver em projetos voltados para a comunidade brasileira”. Sem grandes demoras, Adriana não se intimidou com as dificuldades de quem vem de fora para outro país e realidade cultural. Começou como voluntária convidada na “Mais Brasil” em 2005, ano em que esta associação criada em 1994 ganhou o reconhecimento do ACM, e desde logo começou a participar na elaboração de alguns projetos direcionados para o interesse e necessidade da comunidade imigrante. “De lá para cá, houve muitas mudanças, conquistas, lutas e participações sociais em busca da melhoria desta integração dos imigrantes

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Elisabeta Necker DOINA – Associação de Imigrantes Romenos e Moldavos Algarve Viver a interculturalidade como uma realidade permanente Veio para Portugal, com o seu marido, em abril de 2000. “Casada de fresco, recém-licenciada em Engenharia de Energia Elétrica, pela Faculdade de Eletrotécnica Politécnica Timisoara, Roménia e sem oportunidades de trabalho ”, conta, recordando a desilusão que sentia, na altura, em relação à vida profissional que tinha planeado no seu país: “Sabia que tinha tirado um curso mais frequentado por homens, mas nunca pensei que isso iria prejudicar-me, mas foi o que aconteceu. Quando procurava emprego, todas as respostas que recebia eram negativas, (…) diziam-me que o meu lugar era atrás de uma secretária e não a liderar uma equipa de técnicos que, na sua maioria, eram homens”. O início não foi fácil em Portugal: “Comecei a trabalhar como servente, depois como empregada de limpeza e empregada de bar. Ao mesmo tempo, fazia a gestão da contabilidade de um empresário, amigo de meu pai,

que empregava mais de 70 homens, (…) tinha um bar e um restaurante em Almancil”. A experiência revelouse enriquecedora: “Aprendi a lidar com os processos de legalização dos novos imigrantes, aprendi a língua, frequentando os cursos de português do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP)”. Em 2006, face ao seu envolvimento em iniciativas sociais, Elisabeta foi eleita como porta-voz da comunidade imigrante da zona e daqui veio depois a ideia de abrir uma associação de imigrantes. “Tal aconteceu em janeiro de 2007, quando criámos a Doina (…) Nenhum dos três fundadores – eu, a Mariana Melentii, que é da República da Moldava, e o Ioan Dudas, que entretanto emigrou para a Áustria – , tinha conhecimentos ao nível do associativismo, mas fomos aprendendo, pois o mais importante já havia: a amizade, a confiança e a coragem, misturada com um pouco de loucura”. A garra inicial desta altura é agora recordada com emoção: “Hoje tenho muitas saudades daquilo que eu era na altura, com o passar dos anos e com a experiência, tornamo-nos mas reservados, mais competentes mas menos impulsivos”. Em dezembro de 2007, Elisabeta recebeu o Prémio Imigrante Empreendedor do Ano. Logo a seguir, em 2008, a Associação teve o seu reconhecimento junto do, na altura, Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI) e, desde então, nada mais a segurou. “Uma das maiores conquistas”, diz Elizabeta, foi o Grupo Folclórico, que já participou em centenas de espetáculos locais, regionais e nacionais. Mas a intervenção desta associação é muito mais ampla. A DOINA Algarve tem um gabinete de apoio e de encaminhamento, várias atividades de formação, cursos técnicos, cursos intensivos de língua portuguesa, ações de sensibilização em igualdade de género, apoio ao nível do reconhecimento e equivalência de cursos, entre outras iniciativas. “Vivemos a interculturalidade como uma realidade permanente”, diz a dirigente, que aposta sempre “em dar respostas novas e atuais, adaptadas aos novos desafios”. Uma dessas respostas, já considerada como uma iniciativa de sucesso, é o Gabinete de Inserção Profissional (GIP) imigrante que presta um apoio valioso na procura ativa de trabalho. A caminhada associativa não é fácil, “requer muita força de vontade, muita organização e um enorme trabalho de equipa mas tem também muitíssimas satisfações e as recompensas são inúmeras e imensuráveis”, considera Elisabeta, realçando que, “mesmo com todas as barreiras e dificuldades que surgiram, se fosse para recomeçar

novamente, diria sim, sem dúvida alguma!”. O trabalho é intenso e contínuo: “Temos e sempre tivemos o cuidado de nos manter sempre atualizados sobre as matérias relativas à comunidade e se, no início, o público-alvo eram os e as imigrantes, com os novos desafios migratórios e sociais, direcionamo-nos agora a toda a população”.

Luzia Moniz PADEMA – Plataforma para o Desenvolvimento da Mulher Africana Em defesa dos valores identitários, igualdade de direitos e oportunidades Angolana, jornalista de profissão e socióloga de formação, Lúcia Moniz vive em Portugal há mais de 25 anos e veio para o país como delegada da ANGOP – Agência Angolana de Notícias. Já foi jornalista da África Notícias e da África Hoje. Na associação que preside, Lúcia trabalha diariamente em prol do desenvolvimento da mulher da diáspora africana. Aqui, “toda a luta” segue em defesa dos valores identitários, da igualdade de direitos e de oportunidades da mulher africana de Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Oficializada e registada em 2016, a PADEMA iniciou funções em 2015 com a realização da I Feira da Mulher Africana, organizada com o intuito de “saudar os 40 anos das independências dos nossos países (Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e S. Tomé e Príncipe) e o 31 de Julho, dia da Mulher africana”, recorda Lúcia. “De lá para cá já, fizemos três edições da FAMA – Feira da Mulher Africana, que é já um evento consolidado, que procura mostrar as diversas facetas artístico-culturais da mulher africana, bem como a sua contribuição para o desenvolvimento cultural de Portugal”, salienta.

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especial mulheres Entre as atividades mais relevantes desta associação, Lúcia destaca a FESTICAPULANA – Festival Internacional da Capulana, criado com o objetivo de “homenagear, promover e divulgar a Capulana, como elemento essencial, identitário das Culturas dos Povos africanos”, sendo também “um contributo para a preparação da candidatura da Capulana a Património Imaterial da Humanidade”. Sempre ativa nas suas matérias, a PADEMA, em parceria com o Grémio Literário, o Instituto Luso-Árabe para a Cooperação (ILAC) e o Instituto Benjamin Franklin, realizou já neste mês de março, uma conferência subordinada ao tema “O Lugar das Mulheres na Década Internacional dos Afrodescendentes”, uma iniciativa que contou com a presença de Romualda Fernandes, Vogal do Conselho Diretivo do ACM.

estratégicos de ação, a valorização e fortalecimento do seu papel enquanto agentes ativos na sociedade, a formação de lideranças e agendas para novas políticas públicas, nomeadamente no âmbito do direito à saúde, do direito laboral, do acesso à justiça e igualdade de género, da raça étnica, orientação e identidade sexual. “A promoção de respostas sociais que ajudem a prevenir a exclusão” é outro objetivo central de Lúcia Furtado, que assume também um papel central em alertar “os agentes de decisão técnica e política para as dificuldades que existem”.

Natália Khmil Associação “Amizade” Cooperação e solidariedade para ultrapassar os desafios

Lúcia Furtado Femafro – Associação de Mulheres Negras, Africanas e Afrodescendentes em Portugal Dedicação à defesa dos direitos e prevenção da exclusão Licenciada em Contabilidade e Administração, Lúcia Furtado é contabilista certificada e iniciou o seu percurso associativo em 2016, após o 1.º Encontro de Feministas Negras da Femafro: “Depois desse momento, passei a frequentar as reuniões e acabei por ingressar nos órgãos sociais da associação. Atualmente sou Presidente do Conselho Fiscal da Femafro e colaboro sempre nas atividades que temos vindo a desenvolver”. A FEMAFRO é uma organização sem fins lucrativos, de âmbito nacional, formalmente constituída em 2016, com a missão de defender e promover os direitos das mulheres negras, africanas e afrodescendentes em Portugal. Além da “recuperação e promoção do papel histórico desempenhado por estas mulheres”, são pontos

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Professora licenciada em Biologia e Química, com especialização em microbiologia, Natália é natural da Ucrânia, do concelho ucraniano de Zakaratiya, e chegou a Portugal no ano de 2000. Os primeiros tempos foram difíceis e, “como a maioria dos imigrantes dos países de Leste europeu”, viu-se obrigada a substituir a profissão de professora pela de empregada de limpeza. Foi durante o seu percurso de integração da sociedade portuguesa, que considerou a importância de formar uma Associação de apoio aos Imigrantes. Em 2004, formou a “Amizade”, uma associação de apoio aos imigrantes do concelho de Gondomar e da restante Área Metropolitana do Porto. Em 2014, foi eleita representante da Comunidade ucraniana no Concelho para as Migrações (CM). “Ser dirigente associativa é um trabalho árduo e de muita responsabilidade, que envolve desafios constantes, acrescidos pelo facto de ser imigrante e mulher”, diz Natália sem, no entanto, deixar de realçar que “todos os desafios podem ser ultrapassados através de uma formação contínua, com disciplina, atitude, cooperação

e solidariedade”. A Associação “Amizade”, que conta atualmente com uma massa associativa de 2870 associados, tem vindo a desenvolver uma intervenção diversificada, centrada em quatro áreas de intervenção primordiais: a Educação, a Cultura, a Ação Social e a colaboração com várias entidades da zona, na organização de iniciativas conjuntas. Esta associação colabora ainda, em parceria, na conceção e implementação de Planos Municipais para a Integração de Imigrantes. A Educação exige, segundo Natalia, uma “atuação prioritária” e, a este nível, a “Amizade” tem duas escolas para filhos e filhas de imigrantes, uma a funcionar em Rio Tinto, em salas cedidas pela Junta de Freguesia, e outra localizada nas instalações da Escola Primaria na Maia. Na área cultural, a associação dinamiza um grupo de Folclore e Danças Tradicionais da Ucrânia, formado por adultos e jovens, que começaram de forma informal, mas que têm vindo a crescer em técnica e criatividade, sendo por isso muito solicitados para programas televisivos e eventos, “não só a nível nacional, mas também a nível internacional”, revela com orgulho. A ação social constitui-se como uma das áreas “mais consolidadas da nossa atuação”: “a ‘Amizade’ presta apoio multifacetado a famílias imigrantes, sobretudo ao nível da ajuda alimentar, apoio social e pedagógico, assistência médica e assessoria jurídica”. O propósito de Natália, no seu trabalho diário, passa por “desenvolver a cooperação e a solidariedade entre os associados e a comunidade portuguesa, na realização de ações centradas nas dificuldades sentidas pelos imigrantes, na defesa e promoção dos seus direitos, de modo a permitir a sua plena integração e inserção social e profissional, (…) visando a melhoria das suas condições de vida, estabelecendo intercâmbios com associações congéneres estrangeiras”. Acompanhada de um grupo de técnicos e voluntários, a dirigente procura, através da sua associação, dinamizar atividades que promovam a igualdade de oportunidades e o empreendedorismo social.

Rosa Moniz ACAS – Associação Lusocaboverdeana de Sintra Uma vida dedicada ao apoio social Há 29 anos a viver em Portugal, Rosa Moniz tem todo um percurso de vida ligado ao associativismo. Chegou a sair da vida associativa, enveredando pela área do Coaching, mas esse afastamento serviu para lhe fazer ver que o seu “mundo” está nas associações. “Cheguei a Portugal aos 21 anos de idade, tinha o 9.º ano de escolaridade, um filho de um ano de 1 ano e meio, que ficara ao cuidado da minha mãe, e trazia muitos sonhos na bagagem (…) alguns deles nem conhecia, de tão bem guardados que estavam (…) um desses sonhos era o de ser jornalista e tudo o que fazia estava ancorado neste sonho. Foi por esta razão que vim para Portugal”, conta. A vida não era fácil mas não lhe faltaram ajudas: “Estudava na Escola Secundária de Carcavelos e trabalhava como mulher-a-dias em duas casas. A patroa da casa onde trabalhava de manhã apoiava-me com aulas de Inglês e de Português. (…) Ainda hoje, guardo com carinho os dicionários que me ofereceram. Na casa onde trabalhava à tarde, a minha patroa era professora de história e ajudavame a estudar, dava-me testes para fazer e depois corrigia”. “Tinha deixado o meu filho em Cabo Verde e, como pensava em regressar ao meu país depois de me formar, achei que não fazia sentido trazê-lo para junto de mim. (…) Entretanto, a vida trocou-me as voltas, surgiu um segundo filho e acabei por trazer o mais velho. Entrei na faculdade em 1992 (…) sozinha, com dois filhos e com a minha força. Continuava, nesta altura, a pensar em regressar e ajudar a construir o meu país”. Quando estava quase a terminar a licenciatura, o desejo de ser jornalista desvaneceu-se. “Foi na Embaixada de Cabo Verde, onde trabalhei quatro anos, que o meu destino foi traçado. Primeiro com os estudantes bolseiros, pois ajudava-os a resolver os problemas, depois nos serviços de comunidade, onde tive o contacto com os reais problemas

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da comunidade caboverdeana imigrada em Portugal”. “Saí da Embaixada em 2001 e, nessa altura, já aceitara que podia ajudar o país, ajudando os seus descendentes na diáspora”, conta Rosa. Em 2002, criou, em conjunto com um grupo de jovens, a ACAS – Associação Luso Caboverdeana de Sintra, com o objetivo inicial de “passar” aos e às jovens descendentes conhecimentos sobre Cabo Verde: “naturalmente tornou-se uma associação de intervenção social, abrangendo depois também a intervenção comunitária, Hoje, é também uma entidade gestora e promotora de dois projetos do Programa Escolhas, do ACM”. Ao fim de 10 anos na associação, sentiu estava na hora de sair e foi então que, na procura de alternativas, surgiu o Coaching na sua vida. Porém, aos poucos, “fui-me apercebendo que é no mundo social, na associação, que o meu coração bate mais forte”. Rosa decidiu assim “voltar às bases” e continuar a dar o seu contributo “para o país que me acolheu e que me ajudou a ser a pessoa que sou hoje”. A ACAS está direcionada para atividades promotoras do sucesso e da inclusão escolar, capacitação pessoal e profissional, sensibilizando os destinatários e as destinatárias para uma maior interação social e cultural, bem como para uma atitude positiva e participativa na sociedade. Em curso estão quatro projetos sociais, um de apoio à inserção profissional, dois de intervenção comunitária, com financiamento do Programa Escolhas, e um outro integrado no Plano Municipal de Integração de Imigrantes para apoiar Nacionais de Países Terceiros.

Yulia Gundarina Associação MIR Mais de 30 anos de experiência no ensino Professora formada numa universidade na ex-URSS,

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Yulia Gundarina é russa e dirige a Associação MIR para os Imigrantes Russófonos desde a sua criação em 2005, em Lisboa. Pela dedicação à educação dos jovens imigrantes e à promoção e fortalecimento das relações culturais entre a Federação Russa e a República Portuguesa, esta dirigente associativa já foi condecorada com a Ordem do Mérito pela instituição de cooperação internacional do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Federação Russa. O dinamismo de Yulia é visível na sua dedicação ao trabalho: “Tenho mais de 30 anos de experiência no ensino, dos quais os últimos 14 foram dedicados à educação e ao ensino dos filhos e das filhas de imigrantes em Portugal. Desde 2015, concilio o cargo na MIR com o de Presidente do Conselho Coordenador dos Compatriotas Russos em Portugal”. Associação de carácter cultural, a MIR visa a defesa e a conservação dos valores civis e culturais, assim como “as formas da educação e ensino dos imigrantes e das imigrantes oriundos/as dos países da ex-URSS”. O funcionamento da Primeira Escola Eslava tem sido a principal atividade desenvolvida. Criada em 2004, com o intuito de preservar a língua de origem dos imigrantes e das imigrantes e garantir a sua transmissão aos e às descendentes, esta escola tornou-se depois mais abrangente, face à presença de muitos professores qualificados e experientes desta comunidade e atendendo à necessidade de elaboração de um modelo de integração dos e das descendentes no meio português. Neste momento, a Escola assegura o processo de ensino desde a pré-primária até ao 12.º ano e conta com um universo de 200 crianças, com idades compreendidas entre os 5 e os 18 anos, umas oriundas das repúblicas da ex-URSS com as suas famílias e outras já nascidas em Portugal. “Os alunos usufruem ainda de atividades extracurriculares, como oficinas de artes, dança, bocal, xadrez (…) participam em colónias de férias de verão, em festas e eventos realizados pela associação”. O balanço da atividade da MIR tem sido muito positivo: “a Escola tem contribuído não só para um melhor desempenho escolar dos filhos e das filhas de imigrantes nas escolas portuguesas, como também para todo o processo da integração desses e dessas jovens em Portugal”, afirma Yulia, realçando os resultados de sucesso: “mais de 70 finalistas da Escola Eslava tiraram cursos superiores em Portugal e noutros países. (…) 8 já são hoje médicos, 17 economistas, 3 arquitetos e 11 engenheiros”.

Especial MULHERES Saiba quem são algumas das representantes femininas de Associações Ciganas e Associações não Ciganas, que têm revelado um papel ativo no desenvolvimento de projetos que visam a capacitação das mulheres ciganas.

Marisa Oliveira, Vice-Presidente da RIBALTAMBIÇÃO – Associação para a Igualdade de Género nas Comunidades Ciganas

“Há 3 anos que sou dirigente associativa e posso dizer que este é o meu mundo!” “Há 3 anos que sou dirigente associativa e posso dizer que este é o meu mundo! Sempre fui muito voltada para o associativismo, ligado sobretudo às crianças e jovens. A escola é a base de tudo e sempre foi um grande objetivo para mim, ter a capacidade de ajudar os mais jovens nesse sentido, incentivar as nossas crianças a continuarem os seus estudos. Estou a tirar a Licenciatura em Animação Socioeducativa e, portanto, é mesmo isto que quero fazer! Na minha associação, somos 7 jovens universitários a apoiar as crianças nas escolas, damos explicações e ajudamos a estudar (…) acompanhamos não só as crianças, mas também os pais, incentivando-os a irem também à escola. Fazemos também sessões de cultura cigana direcionadas aos professores para que eles possam estar mais à vontade com os alunos. O balanço que faço da nossa atividade é muito, muito positivo.”

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Catarina Correia, Vice-Presidente da Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens “Donas de si mesmas e empoderadas, as mulheres ciganas podem expressar a sua voz na esfera pública”

“O desenvolvimento de competências das jovens mulheres ciganas no Seixal tem sido o objetivo central da nossa associação. O nosso trabalho é dedicado à capacitação da mulher cigana para o mercado laboral, visando o seu empoderamento e independência económica. Donas de si mesmas e empoderadas, as mulheres ciganas podem assumir um lugar de destaque e expressar a sua voz na esfera pública. Somos a Entidade Gestora do ‘EmPoderar: Educação e Participação das Mulheres Ciganas’, projeto que tem sido apoiado pelo ACM, através do FAPE – Fundo de Apoio à Estratégia Nacional de Apoio às Comunidades Ciganas (ENICC), e o feedback das jovens tem sido muito positivo (…) o maior apoio até vem dos familiares, pais, mães, maridos, alguns deles até perguntam se as mulheres podem participar.”

Andreia Montolha, Dinamizadora do Projeto FAPE “Das Origens ao Porvir”, do Grupo Representativo das Comunidades Ciganas de Braga (Bairro Santa Tecla)

“Agora é avançar no sentido de mudar as mentalidades” “Sempre tive o objetivo de ir mais além nos estudos, mas nunca tive possibilidades até me envolver com projeto do Programa Escolhas Geração Tecla. Aqui as ‘portas abriram-se’ e o desejo de ir mais além fez com que percebesse que, em associação, fazemos a força. Recorremos ao FAPE para criar o grupo ‘Jovens Ativos’ e agora é avançar no sentido de mudar as mentalidades para que os meus filhos e todas as crianças da nova geração não deixem nunca de estudar, construindo um percurso profissional. Com o nosso projeto, acompanhamos e damos apoio às crianças, dos 6 aos 18 anos de idade (…) Quero que, para as crianças ciganas, seja normal estudar e ir para a universidade.”

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À procura de uma vida melhor... ... ou obrigadas a fugir da guerra dos seus países. Conheça algumas mulheres que passaram por estas experiências e que conseguiram reconstruir as suas vidas. Integração de Migrantes] de Castelo Branco, tudo se tornou mais fácil. A vida aqui é calma e serena, não é como Lisboa! Os meus filhos aprenderam rapidamente a língua e agora servem de tradutores quando tenho necessidade! Na escola, as professoras pedem para usarmos a nossa roupa, que adoram! Sinto-me como em casa. O meu objetivo é educar os meus filhos para terem um emprego e proporcionar-lhes segurança. Eles decidirão o seu futuro! Quero o que todas as mães desejam… muitas felicidades!”

Amtul Natural do Paquistão

“Sinto-me como em casa” “Nasci no Paquistão, na cidade de Rabwah, Umerkot. Sou muçulmana e falo Urdu. Tenho quatro filhos, três rapazes e uma rapariga. Fui obrigada a sair do meu país de origem por motivos religiosos e políticos (…) não gosto de falar sobre isso (…). Estudei durante 12 anos e por isso falo o inglês básico. Nunca trabalhei no Paquistão, mas sei tratar da casa e cozinhar (…) gosto muito da partilha que existe nos convívios e lanches. Vim para Portugal, em 2017, com a minha filha e o meu filho menor de idade, mas os outros dois filhos vieram depois com o meu marido. Fui acolhida pelo Conselho Português para os Refugiados (CPR) e estou a viver em Castelo Branco. Quando cheguei a Portugal, pensei… ‘E agora?’ O sol é o nosso presente, todos os dias! Mas os portugueses, com o seu sorriso, depressa me acostumaram a sorrir. Viver sem medo não tem preço! O português é difícil, mas com a ajuda da minha Professora e do CLAIM [Centro Local de Apoio à

Yana Natural da Bielorrússia

“Sempre senti uma grande necessidade de lutar pela minha liberdade” “Metade da minha vida foi passada fora do ‘meu país’ (…) Quando me questiono sobre o que é o ‘meu país’, acabo sempre por chegar a conclusão de que, acima de tudo, é onde me sinto bem. A integração num país desconhecido é um desafio enorme. Demorei algum tempo para me sentir bem fora do meu país, mas é

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precisamente por ter tido as minhas dificuldades que, desde sempre, tive o objetivo de contribuir ativamente para ajudar outros refugiados e migrantes. Participei no nascimento do grupo de teatro RefugiActo, que nasceu com o objetivo de dar voz aos muitos refugiados que não sabem falar português e com a ideia de dar esperança, dizer que é possível estarmos acompanhados nesta caminhada de integração. Sempre senti uma grande necessidade de lutar pela minha liberdade. Juntamente com o meu marido, que é russo, abrimos o nosso pequeno negócio, um minimercado. Temos que ser independentes e proativos (…). Sei que não tive culpa por ter que fugir da minha terra, mas também sinto que tenho que fazer a minha parte no país que me acolhe (…). Não tenho o direito de esperar sentada que me deem tudo, pois os portugueses também não recebem coisas sem trabalhar por isso. Sou muito ativa e uma grande defensora da criação de mais mecanismos que facilitem a integração (…) mais cursos de Português para Todos, mais facilidade na obtenção de documentos, mais acesso a todos os níveis de escolaridade, capacitando as pessoas para que possam dar um contributo na sociedade onde estão a viver (…). Assim nasceu mais um projeto, o Soveton – uma associação para empreendedores imigrantes, que tem a missão de dar a conhecer ferramentas para uma integração ativa, através da criação de próprio emprego e também de postos de trabalho. Com um contributo ativo, queremos deixar, em nome de todos os imigrantes e refugiados, o nosso agradecimento ao país que nos acolheu e continuar a lutar por uma integração digna para todos.”

Nataliya Natural da Ucrânia

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“Trabalho com paixão e sinto-me feliz sempre que vejo um sorriso no rosto de alguém a quem a associação conseguiu apoiar” “Sou ucraniana mas vivo em Portugal há já 15 anos. Hoje já tenho a cidadania portuguesa. Tinha uma vida muito convencional até aos 30 anos de idade. Tinha tudo o que eu sonhava (…) casada, mãe de um menino de oito anos de idade, e estava no topo da minha carreira profissional, como professora primária e também diretora do conselho científico numa escola secundária ucraniana. Um dia meu marido ficou desempregado e decidiu migrar para Portugal para procurar novas oportunidades. Dois anos depois, tomei a decisão de me juntar a ele, deixando a minha casa, o meu trabalho, a minha família e os meus amigos. Não sabia o que esperar e não falava sequer português, mas sabia que estava no caminho certo, ia ter com o meu marido e assim podíamos acompanhar os nossos sonhos juntos. Comecei a trabalhar como babysitter e depois numa pastelaria local, enquanto estudava intensivamente a língua portuguesa. Eu queria aprender bem o português para poder trabalhar noutras áreas. Ao mesmo tempo, torneime Diretora Regional da Associação para os Migrantes de países de leste, atuando como porta-voz em defesa dos direitos dos muitos migrantes que vivem em Portugal. O nosso filho juntou-se a nós em Portugal quando fez 14 anos. Agora ele já é médico, formado na Universidade de Coimbra. Quando o meu marido e eu estabilizámos a nossa situação em Portugal, decidi voltar para a universidade. Terminei um mestrado em Administração Pública e iniciei um doutoramento em Sociologia Jurídica. Com o conhecimento que adquiri, elaborei e implementei um projeto-piloto para reinstalação de refugiados. Fui Diretora de Centro de Instalação de refugiados Paz no Concelho de Penela. O projeto teve um feedback muito positivo, levando-me a criar uma Associação “Peaceful Parallel” na Área Migrações, Asilo e Refugiados. Formei uma equipa multidisciplinar e agora sou responsável por várias famílias numerosas de refugiados em Coimbra. Este trabalho é mais um sonho que consegui alcançar. Trabalho com paixão e sinto-me feliz sempre que oiço “obrigada” e vejo um sorriso no rosto de alguém a quem a associação conseguiu apoiar. E isto dá-me a força para continuar este trabalho e permitir que outros tenham uma segunda oportunidade, tal como eu tive.”

Empreendedorismo no feminino Iguarias portuguesas e brasileiras lado a lado na Bom Bom Sweetery Daniela Freitas reúne “o melhor dos dois mundos” no mesmo espaço A luso-brasileira Daniela Freitas, dominada pelos sonhos, capacidade de trabalho e “uma grande dose de coragem” decidiu abrir, em novembro de 2016, na zona da Parede, a Bom Bom Sweetery, uma pastelaria gourmet que põe lado a lado as maiores delícias da doçaria portuguesa e brasileira. O negócio soma e segue. “A minha proposta é oferecer, num mesmo espaço, uma grande variedade de bolos caseiros e pastelaria de qualidade, juntando iguarias típicas do Brasil e de Portugal (…) o melhor dos dois mundos!”, revela. O ambiente é calmo e acolhedor para que, como diz Daniela, “os clientes se sintam em casa”. A decoração é moderna e os produtos já começam a ser uma referência, “uma espécie de marca registada da casa”, que serve pequenos-almoços, almoços e lanches. Pão de queijo, empadas, tostas com pão alentejano, pastéis de frango e o queijo catupiry já têm clientes certos, assim como os sumos naturais, o chocolate quente de

origem belga e os chás Kusmi, marca internacionalmente conhecida e criada em 1867 por Pavel Kousmichoff, em São Petersburgo. Os pastéis de nata, o pão-de-ló, o doce de ovos e os brigadeiros “de vários sabores” têm ganho fama na zona, assim como o bolo de coco, cuja receita “é um segredo muito bem guardado”, e o bolo de banana sem açúcar e sem farinha de trigo, “feito à base de aveia e frutos secos”. A par destas irresistíveis “delícias”, está ainda o “Docinho sem Culpa”, uma criação exclusiva de Daniela Freitas, confecionada apenas com ingredientes naturais e muito saudáveis: tâmaras, ameixa, amêndoa e cacau puro.

A paixão que deu origem ao negócio Para Daniela, de 35 anos de idade, a pastelaria foi sempre “uma paixão”, mas durante muito tempo, apenas a família e os amigos conheciam os seus dons. Licenciada em Gestão de Marketing, trabalhou nesta área durante alguns anos e, durante esse tempo, a confeção de doces era apenas um

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passatempo. O desemprego, com que se deparou no final de 2011, trocou-lhe as voltas e acabou por fazer com que a sua paixão se tornasse também um negócio. “Com a crise no país, não havia muitas ofertas de trabalho e para quem já era formada e tinha experiência profissional, era uma desilusão atrás da outra”, recorda. Quando se decidiu por um negócio próprio, procurou obter mais conhecimentos da pastelaria portuguesa e brasileira, fez cursos de cake design e de Gestão em Produção de Pastelaria, “para aperfeiçoar as técnicas”. O Curso de Pastelaria não demorou muito para estar nos seus objetivos. “O receio de não dominar a área era muito grande, por isso, o curso foi essencial para aprender, abrir os olhos para a imensidão que é a pastelaria, aprender com os maiores chefs pasteleiros e ganhar confiança para encarar esse sonho”. Depois da formação, eis que chegou o momento de abrir a sua pastelaria gourmet. “A Bom Bom Sweetery é a concretização de um projeto há muito pensado e desejado, que me dá um enorme prazer e uma sensação de conquista. Agora, é trabalhar para o manter de portas abertas, tendo sempre em foco a qualidade, a inovação e um atendimento personalizado”.

Bom Bom Sweetery Rua Vasco da Gama, 213, Parede-Lisboa Aberto de terça a sexta, das 8h30 às 19h30, e sábados e domingos, das 9h00 às 19h30

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Portugal no Mundo, o Mundo em Portugal

Curiosidades Antónia Pusich, A primeira a fundar e gerir um jornal sem pseudónimos (1805-1883) Antónia Gerturdes Pusich nasceu em Cabo Verde, em 1805. Filha de mãe portuguesa e de pai originário da atual Dubrovnik, que lhe administrou uma educação refinada, tornou-se dramaturga, poetisa, conferencista, compositora, defensora dos direitos das mulheres e, mais ainda, a primeira mulher jornalista, fundadora, diretora, proprietária e redatora de jornais em Portugal. Numa época em que as mulheres estavam confinadas aos serviços domésticas, à família, à música e aos bordados, Antónia Pusich defendeu o direito das mulheres à educação e à participação social e política. Além disso, participou ativamente em conferências e sessões públicas, colaborou em diferentes publicações literárias, fundou e dirigiu três jornais (“A Assembléa Litteraria”, “A Cruzada” e “A Beneficencia”) sem pseudónimos masculinos, como até aí outras mulheres tinham feito. E, assim, terá despertado as mulheres da sua época para o sentido cívico. Edmée Marques, A primeira catedrática de Química e discípula de Marie Curie (1899-1986) Branca Edmée Marques nasceu em Lisboa, em 1899. Órfã de pai aos oito anos de idade, ficando a sua educação a cargo da mãe, revelou-se desde muito cedo uma aluna brilhante, obtendo as mais altas classificações em todas as disciplinas. Em 1925, concluiu a licenciatura de Ciências FísicoQuímicas, com a distinção máxima, e integrou os quadros docentes da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, sendo a única mulher entre professores e funcionários do Laboratório de Química. Em 1931, conseguiu uma bolsa de estudo que a levou até o Laboratoire Curie do Institut du Radium de Paris, onde trabalhou sob a orientação de Marie Curie, a primeira mulher a ganhar um Prémio Nobel, durante três anos, e se doutorou com

distinção máxima, em 1935. Apesar da insistência da cientista nobelizada, Emée Marques acabou por voltar a Portugal, onde prosseguiu uma carreira de docência e investigação científica notáveis, contribuindo grandemente para a investigação científica no país. Embora só tenha sido professora catedrática em 1966, Edmée Marques foi a primeira mulher em Portugal a atingir essa categoria na área da Química. Vieira da Silva, A mais internacional artista plástica portuguesa (19081992) Maria Helena Viera da Silva nasceu em Lisboa, em 1908. Menina de sentidos apurados, aos 5 anos já se dedicava à pintura e aos 11 já pintava a óleo. Incentivada pela família, teve aulas de pintura, desenho e escultura. Em 1928, partiu para Paris onde aprendeu com professores ilustres, privou com artistas importantes e conheceu o amor da sua vida, o pintor Arpad Szenes, judeu apátrida nascido na Hungria. Estabeleceu-se como pintora, casou-se e perdeu a nacionalidade portuguesa. Viveu dividida entre a sua terra natal e o país que a acolheu e distinguiu. Depois do exílio no Brasil durante a II Guerra Mundial, regressou a Paris e com as suas originais composições geometrizadas, tornou-se uma das artistas abstratas mais celebradas na Europa do pós-guerra. Em 1956, obteve a nacionalidade francesa e instalou-se definitivamente em França, país que a distinguiu com os maiores galardões artísticos nacionais, nomeadamente com o Grand Prix National des Arts, em 1966, tornando-a na primeira mulher a receber este galardão. Estimadas e elogiadas em França, a artista e a sua obra apenas foram lentamente conhecidas, reconhecidas e homenageadas em Portugal a partir da década de 60 do século XX. Em 1990 foi criada a Fundação Arpad Szenes-Vieira da Silva, em Lisboa. Em 1994, foi inaugurado o museu, dedicado à obra dos dois artistas. A mais internacional artista plástica portuguesa não chegou a assistir à abertura, faleceu na Cidade das Luzes, em 1992.

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comunidades ciganas

III edição FAPE ACM assina protocolos com os 18 projetos aprovados O ACM realizou no dia 30 de janeiro, no CNAIM de Lisboa, a Cerimónia de Assinatura dos Protocolos com os 18 projetos aprovados na III Edição do FAPE – Fundo de Apoio à Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC) 2018-2019. A ocasião contou com a presença da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, e do Alto-Comissário para as Migrações, Pedro Calado.

Esta edição do FAPE trouxe algumas novidades, resultantes sobretudo da avaliação externa ao Fundo, realizada em 2017, nomeadamente o reforço orçamental, sendo a dotação financeira disponível de 250.000,00€ (duzentos e cinquenta mil euros), representando um acréscimo de 150.000,00€ (cento e cinquenta mil euros) em relação à edição anterior, e o aumento da duração máxima dos projetos, de 9 para 18 meses. Todas as propostas apresentadas foram realizadas em parceria com associações ciganas ou associações que incluem pessoas ciganas nas suas equipas técnicas. Os projetos FAPE concorrem diretamente para a execução

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das prioridades estabelecidas na Estratégia Nacional e visam o combate da discriminação das comunidades ciganas, bem como a promoção do diálogo intercultural entre estas e a sociedade maioritária, ações centradas na promoção da igualdade de género e/ou focalizadas no desenvolvimento de competências e de conciliação da vida profissional, pessoal e familiar. Ações de formação em história e cultura ciganas e de promoção do associativismo e da participação comunitária, iniciativas de promoção de atividades económicas e empreendedoras e ações de valorização da importância da escolarização e/ou

da continuidade no percurso escolar das comunidades ciganas são também objetivos dos projetos deste Fundo. “A mudança faz-se trabalhando com as comunidades” A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade não deixou de manifestar o “prazer redobrado em verificar que este apoio se tem vindo a reforçar para desenvolver mais projetos pontuais e regulares”. Rosa Monteiro destacou ainda a participação das autarquias locais nas parcerias na medida em que “a mudança faz-se trabalhando com as comunidades”. O Alto-Comissário para as Migrações realçou a maior diversidade territorial desta 3.ª edição do FAPE , referindo que “existem projetos em 11 Distritos dos 18 do território nacional”. À semelhança das edições anteriores, os projetos visam a promoção do combate à discriminação e sensibilização da opinião pública, a promoção de formação sobre cidadania, o incentivo à participação comunitária ativa das comunidades ciganas, a promoção do conhecimento da história e cultura ciganas e outras ações que concorram diretamente para a execução das metas definidas nas prioridades estabelecidas pela ENICC. “É mais um passo em frente para a Integração” Sónia Matos, Vice-Presidente da AMUCIP – Associação para o Desenvolvimento das Mulheres Ciganas Portuguesas, vê neste apoio do FAPE III, a oportunidade fulcral de divulgar

a nível nacional uma iniciativa já apoiada pelo ACM, em 2016, através do FAPE II: o Kit Pedagógico Romano Atmo (“Alma Cigana” na língua romanon). “É mais um passo em frente para a Integração. A divulgação a nível nacional é da máxima importância para promover a Educação entre as comunidades ciganas, sem ela dificilmente se faz integração”, assegura. Este Kit é uma ferramenta com conteúdos e materiais pedagógicos destinados a sensibilizar crianças e jovens das comunidades ciganas, assim como as suas famílias, para a necessidade de usufruir de uma escolaridade obrigatória e para a valorização e divulgação da cultura cigana. Em 2016, o projeto teve a duração de 9 meses e contou com as parcerias estratégicas do Instituto das Comunidades Educativas (ICE), da Câmara Municipal do Seixal e das escolas que, no período de execução do projeto, aplicaram o Kit Pedagógico em contexto de sala de aula. “Podemos contribuir para dar sentido à nossa comunidade” “É a III vez que recebemos este apoio e estou muito feliz pela oportunidade. Significa muito para mim porque assim podemos contribuir para dar sentido à nossa comunidade”, realçou Marisa Oliveira, Vice-Presidente da Ribaltambição. A Associação para a Igualdade de Género nas Comunidades Ciganas atua na Figueira da Foz, com um importante papel na promoção de atividades de índole educativa e de iniciativas centradas na igualdade de género, na cultura cigana, na empregabilidade e formação profissional.

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em foco

Teresa Fragoso “O nosso papel, enquanto cidadãos e cidadãs, é fundamental” A Presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) fala, entre outras questões, das suas expetativas em relação à Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação, da maior sensibilização da população para estes temas, da eliminação dos estereótipos de género e da representação das mulheres no ensino e nas profissões ligadas às Ciências e Tecnologia.

P: A Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação vem iniciar um novo ciclo programático. Quais as suas maiores expetativas com a sua implementação? R: A avaliação dos resultados alcançados pela implementação dos vários Planos Nacionais que têm dado forma às políticas para a igualdade de género e cidadania, embora seja genericamente positiva, demonstra que a dispersão de Planos, bem como dos/das agentes a quem tem sido atribuída a responsabilidade da sua execução, traduz-se por vezes em dificuldades de coordenação, e em perda de sinergias. Com esta nova visão, mais estratégica, e com uma maior abrangência temporal que permite ir corrigindo eventuais desvios no cumprimento dos objetivos fixados, espera-se alcançar efeitos mais duradouros e mais amplos. Simultaneamente procurar-se-á dar maior ênfase à integração da igualdade de género na governação, para que cada ministério estabeleça as prioridades e ações que, integrando-se nas suas próprias políticas, garantam que é alcançado o objetivo da igualdade de género. P: A sociedade em geral está hoje mais sensibilizada para falar nas redes sociais sobre os temas relacionados com a Igualdade e combate à Discriminação. Devemos nós, enquanto cidadãos/ãs, ser mais proativos/as nestas matérias? De que forma? R: O nosso papel, enquanto cidadãos e cidadãs, é

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fundamental. Embora a igualdade esteja consagrada na lei, sabemos que as mentalidades não se mudam por decreto, e portanto há ainda muito por fazer para se alcançar uma verdadeira igualdade. Também nesta matéria, a Estratégia assume como preocupação central a eliminação dos estereótipos de género, que estão na origem de muitas discriminações, diretas e indiretas, em razão do sexo, reforçando e perpetuando modelos de discriminação históricos e estruturais, que impedem que a igualdade seja efetivamente garantida a mulheres e a homens. Mas é evidente que este combate tem também de ser assumido individualmente, por cada um e cada uma de nós, na família, no trabalho, nas redes sociais, em todas as esferas da nossa vida. P: As mulheres migrantes têm ganho destaque em Portugal na área do Empreendedorismo. Poderá este facto ser um contributo para que a sociedade portuguesa esteja, de um modo geral, cada vez mais aberta às questões da Igualdade, Cidadania e da Não Discriminação? R: Tendo em conta que a área do empreendedorismo é ainda tradicionalmente masculina, um aumento do número de mulheres empreendedoras, ainda mais tratando-se de mulheres que provavelmente enfrentam obstáculos adicionais pelo facto de serem migrantes, poderá ter um efeito exemplar, motivando outras mulheres para seguirem uma via que pode constituir uma opção promissora para a sua vida profissional. P: O combate à Mutilação Genital Feminina é uma questão cada vez mais debatida em Portugal. Há mais campanhas de sensibilização e debates. O que mais poderá ser feito? R: É verdade que se trata de um tema que, pela sua gravidade, não deixa ninguém indiferente. E esta maior consciência e sensibilidade ao tema é certamente resultado, em grande medida, das muitas campanhas que têm sido realizadas, nomeadamente no âmbito do Programa de Ação para a Prevenção e Eliminação da Mutilação Genital Feminina. Programa que, aliás, terá continuidade no contexto da Estratégia, integrado no Plano Nacional de Ação em matéria de violência contra as mulheres, de género e doméstica. Além das campanhas de sensibilização, é prioritário promover a formação de profissionais que possam de algum modo contactar com esta realidade, e continuar a intervir em colaboração com as comunidades onde a prática possa existir, nomeadamente com os/as líderes comunitários/as. P: No âmbito das grandes áreas de intervenção da CIG, quais são as maiores apostas, projetos, iniciativas e campanhas para 2018?

R: Apesar dos muitos progressos alcançados, reconhece-se a existência de problemas que se mantêm, ou de outros que vão sendo identificados. Naturalmente, todos os temas previstos serão seguidos pela CIG, na sua atividade normal, embora algumas preocupações mereçam uma atenção especial, de que se dão alguns exemplos. Pretende-se continuar, e dar um novo alento, ao tema da promoção do equilíbrio de género na tomada de decisão quer na esfera política, onde apesar dos efeitos significativos da Lei da Paridade, ainda há redutos de representação muito desequilibrada entre mulheres e homens, quer no domínio económico, em que a participação de mulheres é, em muitos casos, residual. Outro tema que será aprofundado é o da igualdade no mercado de trabalho, aliás bem presente na nova Estratégia, e que passa pela segregação sexual do mercado de trabalho, quer em termos das profissões e áreas de atividade (desigualmente valorizadas), em que mulheres e homens se concentram, quer pela sua desigual distribuição nos diversos níveis da hierarquia profissional. É igualmente motivo de preocupação a diferenciação salarial entre homens e mulheres, que em 2015 era de 16,7% em desfavor das mulheres, e que se vai mantendo ao longo dos anos, apesar das melhores qualificações das mulheres no mercado de trabalho. A este propósito é de referir que foi apresentada ao Parlamento pelo atual Governo uma proposta de lei prevendo medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens, por trabalho igual ou de igual valor. Esta proposta prevê a criação de um regime que estabeleça um mecanismo de informação, avaliação e correção de assimetrias salariais que tenham por base a desigualdade de género. Um outro tema recorrente é o das diferenças muito marcantes entre os usos do tempo de homens e de mulheres, com os homens a gastar mais tempo em trabalho pago, e as mulheres a gastar mais tempo em trabalho não pago, em tarefas domésticas e de cuidado, o que tem consequências, diferentes para mulheres e para homens, ao nível dos recursos financeiros, das carreiras profissionais e da qualidade de vida. Um tópico que tem vindo a ganhar visibilidade é o da representação das mulheres no ensino e nas profissões ligadas às Ciências e Tecnologia. Com efeito, apesar da presença maioritária de mulheres no ensino superior em geral, algumas áreas apresentam uma fraca participação feminina, por exemplo as engenharias e a informática. E, naturalmente, a CIG continuará a prestar uma atenção muito especial à melhoria constante do combate à violência contra as mulheres, violência de género e violência doméstica.

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Consultório jurídico

Mutilação genital feminina P: O que é a Mutilação Genital Feminina (MGF)? R: De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a MGF compreende todas as intervenções que envolvam a remoção parcial ou total dos órgãos femininos externos ou que provoquem lesões nesses órgãos por razões não médicas. P: Quem é afetado pela MGF? R: A MGF afeta, segundo a UNICEF, mais de 200 milhões de mulheres, raparigas e meninas em todo o mundo, sendo praticada em mais de 50 países, com maior incidência no continente africano. P: Que razões levam a que a MGF continue a ocorrer? R: São várias as razões que são invocadas para a sua prática, por exemplo razões sociais, estéticas, religiosas, sexuais e económicas.

P: Existe MGF em Portugal? R: Sim. Segundo o Estudo da CesNova, FCSH/UNL, 2015, existem em Portugal cerca de 5.246 mulheres submetidas a esta prática. P: A MGF traduz-se numa violação grave dos Direitos Humanos fundamentais das mulheres e é uma forma de violência com base no género. Em que sentido? R: Porque viola o princípio da igualdade e não-discriminação com base no género, o direito à integridade física (o direito à saúde, saúde sexual e reprodutiva e saúde mental), o direito à vida, constituindo um atentado à liberdade, à autonomia e à autodeterminação sexual das mulheres. P: Qual o enquadramento legal da MGF na lei portuguesa? R: Em Portugal, a MGF é um crime público e autónomo desde 2015 (sendo que anteriormente era já punido, nos termos do art. 144.º do Código Penal). • Art. 144.º (ofensa à integridade física grave) Quem ofender o corpo ou a saúde de outra pessoa de forma a: (…) b) Tirar-lhe ou afetar-lhe, de maneira grave, a capacidade de trabalho, as capacidades intelectuais, de procriação ou de fruição sexual, ou a possibilidade de utilizar o corpo, os sentidos ou a linguagem; (…) É punido com pena de prisão de dois a dez anos.

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Rute Carvalho

coordenadora do gabinete de apoio jurídico ao imigrante

• Artigo 144.º-A (Mutilação genital feminina) 1 — Quem mutilar genitalmente, total ou parcialmente, pessoa do sexo feminino através de clitoridectomia, de infibulação, de excisão ou de qualquer outra prática lesiva do aparelho genital feminino por razões não médicas é punido com pena de prisão de 2 a 10 anos. 2 — Os atos preparatórios do crime previsto no número anterior são punidos com pena de prisão até 3 anos. P: Qual o papel das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens? R: As Comissões de Proteção de Crianças e Jovens desempenham um papel fundamental no despiste e prevenção de casos de MGF no âmbito da Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro (Lei de protecção de crianças e jovens em perigo), uma vez nos termos do n.º 1 do art. 12.º deste diploma, a estas incumbe pôr termo “a situações susceptíveis de afectar a (sua) segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral”, das meninas e jovens que sejam vítimas deste crime. A MGF é uma prática passível de ser enquadrada na Lei n.º 27/2008, de 30 de Junho, alterada pela Lei n.º 26/2014, de 5 de Maio, que estabelece as condições e procedimentos de concessão de asilo ou proteção subsidiária e respetivos estatutos. P: Que Planos de Ação existem para a prevenção e combate à MGF? R: Para proteger e lutar pelos Direitos Humanos das meninas, das jovens e das mulheres submetidas a este flagelo, Portugal tem, desde 2007, Planos de Ação de combate à MGF. Refira-se nomeadamente, o III Programa de Ação para a Prevenção e Eliminação da Mutilação Genital Feminina 2014-2017, que se têm traduzido em medidas concretas no âmbito da saúde, da educação, do apoio a organizações não-governamentais, que atuam no terreno junto das comunidades praticantes, quer nos países de acolhimento, quer nos países de origem, bem como ao nível da cooperação internacional.

até à próxima

Pedro calado

Alto-comissário para as migrações

A feminização das migrações Dados recentemente publicados no World Migration Report 2018 da Organização Internacional das Migrações (OIM) mostram-nos que 244 milhões de pessoas são migrantes no Mundo. Ou seja, se os migrantes fossem um país, seriam já o quinto maior país do Mundo. Neste relatório é apontada uma mudança significativa no perfil global das pessoas migrantes. Tradicionalmente associado a um fluxo maioritariamente masculino, o perfil dos migrantes atingiu um equilíbrio entre sexos. Há hoje tantas mulheres como homens migrantes. Esta é uma mudança muito significativa face aos fluxos das últimas décadas. Assistimos, diz-nos a OIM, à “feminização das migrações”. Esta nova realidade está já presente em Portugal. De acordo com o relatório anual Imigração em Números 2017, publicado em dezembro do ano passado pelo Observatório das Migrações que integra o ACM, as mulheres migrantes são já 51,5% do total de estrangeiros

residentes no nosso país. A imigração feminina no nosso país deixou de estar meramente associada ao projeto familiar no qual, primeiramente, o homem imigrava, aguardando-se, quando o processo migratório atingia maturidade, o reagrupamento familiar. Cada vez mais, as mulheres migram de forma autónoma e autodeterminada. Esta nova realidade reflete-se no número de entradas no nosso país que se relacionam com mulheres estudantes no ensino superior (+36% face a 2008), com empresárias (+287% face a 2008) e com investigadoras (+1032% face a 2008). Os seus contributos são inestimáveis, como aliás nos demonstra claramente esta Revista. Este é o tempo (também) das mulheres migrantes.

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