ACM em revista N.º 9

Fotografia: Paulo Teixeira/Humane Focus para o ACM, I.P.

09

setembro 2018

MIGRAÇÕES E TRABALHO

ÍNDICE

22

8

31

FICHA TÉCNICA

EDITORIAL

3

EM DESTAQUE

4

ENTREVISTA ESPECIAL

8

O QUE FAZEMOS

11

QUEM SOMOS

12

onde estivemos

13

integração na europa

20

ESPECIAL TRABALHO

22

EM FOCO

31

COMUNIDADES CIGANAS

33

PROGRAMA ESCOLHAS Observatório das Migrações CONSULTÓRIO JURÍDICO ATÉ À PRÓXIMA

ALTO COMISSARIADO PARA AS MIGRAÇÕES, I.P. Rua Álvaro Coutinho, n.º 14 1150-025 Lisboa E-mail comunicacaoacm@acm.gov.pt Website www.acm.gov.pt Direção Pedro Calado (Alto-comissário para as Migrações) Coordenação de Edição Pedro Calado Sandra Batista Produção de Conteúdos Sandra Batista Jonas Batista João Oliveira Design Alto Comissariado para as Migrações, I.P.

34

Fotografia Alto Comissariado para as Migrações, I.P. Entidades parceiras

36

Periodicidade Trimestral

38

Publicação/distribuição Em formato digital e impressos 1000 exemplares (Publicação gratuita)

39

Sede de Redação Rua Angelina Vidal, n.º 41, 1.º 1170-017 Lisboa Produzida por:

Cofinanciada por:

EDITORIAL

Pedro calado

Alto-comissário para as migrações

A

inserção no mercado de trabalho é um dos desafios mais exigentes do percurso migratório. O acesso à formação profissional, os processos de reconhecimento e ou equivalência de habilitações, bem como os apoios ao empreendedorismo, aspetos fundamentais para o empoderamento das pessoas migrantes, têm merecido uma intervenção reforçada por parte deste Instituto Público.

Para fazer face aos novos desafios da integração, o ACM, I.P., tem vindo a fortalecer as suas respostas às necessidades da população estrangeira residente em Portugal. São disso exemplo, a Rede Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (que integra os três Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes, de Lisboa, Norte e Algarve e os 94 Centros Locais), a Rede GIP Imigrante, composta por dez gabinetes de inserção profissional ou o Gabinete de Apoio ao Empreendedor Migrante, que tem vindo a consolidar os projetos de apoio à criação de negócios e ações de formação na área do empreendedorismo.

O Programa Mentores para Migrantes, criado em 2015, planeado com o sentido de apoiar, acompanhar e orientar migrantes e pessoas refugiadas na resolução de dificuldades, é mais uma das iniciativas de apoio à inserção profissional. Prestes a atingir os 1.000 mentores, um número tendencialmente crescente, nesta edição centrada no tema “Trabalho e Migrações”, damos voz às protagonistas da primeira relação de mentoria, fundada exatamente na procura de emprego. Muitas outras mentorias com este foco se seguiram.

Para uma ação mais efetiva ao nível da formação e inserção profissionais, o ACM, I.P., tem agido em parceria com o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP, I.P.). Em “Entrevista Especial”, falamos com a Vogal

do Conselho Diretivo do IEFP, I.P., sobre a importância vital do acesso ao mercado de trabalho para uma plena integração.

Numa aposta em tornar as organizações portuguesas mais inclusivas, o ACM, I.P., foi um dos impulsionadores da Carta Portuguesa para a Diversidade. Neste número, conversamos com a gestora de projetos da Fundação Aga Khan Portugal, uma instituição que faz parte desta iniciativa desde o seu arranque.

A capacitação profissional das pessoas ciganas assumese, cada vez mais, como uma parte essencial da missão do Alto Comissariado. Através do Fundo de Apoio à Integração das Comunidades Ciganas – FAPE, temos conseguido apoiar financeiramente a concretização de muitos projetos apresentados por associações ciganas. Apresentamos, nesta edição, o trabalho da Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens, ao nível do empoderamento pela formação profissional.

Através do Programa Escolhas, chegamos às crianças e jovens oriundos/as de contextos socioeconómicos mais vulneráveis, apoiando-os/as no acesso à Educação e a um futuro profissional de sucesso e que vá ao encontro dos seus talentos e interesses.

Nesta edição, falamos com pessoas migrantes, refugiadas e ciganas que, através de programas como o PEI - Projeto de Promoção do Empreendedorismo Imigrante, o Refujobs – projeto de capacitação para o autoemprego, e o PAAC – Programa de Apoio ao Associativismo Cigano, estão hoje inseridas no mercado de trabalho, têm negócios criados e a funcionar em pleno, estando plenamente integradas na sociedade portuguesa.

São alguns bons exemplos do que temos feito. Em parceria. E, sempre, com as pessoas.

s e tem b r o 2018 |

3

em destaque

Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo

Mais de 420 mil imigrantes em Portugal O número de estrangeiros residentes em Portugal aumentou pelo segundo ano consecutivo, ultrapassando, no ano passado, os 420 mil, um valor que não se registava desde 2011. É o que aponta o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) de 2017, a assinalar os 42 anos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

4

O RIFA de 2017 aponta para um aumento, pelo segundo ano consecutivo, do número de estrangeiros residentes em Portugal, com uma subida de 6% face a 2016, totalizando 421.711 cidadãos/ãs titulares de autorização de residência.

O aumento na concessão de novos títulos de residência (um acréscimo de 30,9%), confirmando “o retomar de Portugal como destino de imigração”, é outra das conclusões do Relatório, que confirma 61.413 novos/as residentes.

População Estrangeira em Portugal

454.191 445.262 440.277

436.822

421.711 417.042

401.320

397.731

395.195 388.731 2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

Fonte: Relatório Imigração, Fr onteiras e Asílo, 2008 a 2017, SEF

Comunidade brasileira lidera com tendência a crescer A lista das dez nacionalidades mais representativas continua a ser liderada pelo Brasil (85.426), seguindo-se Cabo Verde (34.986), Ucrânia (32.453), Roménia (30.750), China (23.197), Reino Unido (22.431), Angola (16.854), França (15.319), Guiné-Bissau (15.198) e Itália (12.925).

A nacionalidade brasileira mantém-se como a principal comunidade estrangeira residente, tendo registado em 2017 um crescimento de 5,1% face a 2016, alterando a tendência decrescente observada desde 2011.

Uma descida na representatividade verifica-se, em 2017,

| s et em bro 2018

nos/as cidadãos/ãs do continente africano (-2,8%), sobretudo os/as oriundos/as dos países africanos de língua oficial portuguesa. Para este decréscimo terá contribuído, segundo o RIFA, a aquisição da nacionalidade portuguesa.

Itália e França ganham relevo A alteração da estrutura das nacionalidades mais representativas é outro dos pontos principais deste relatório. A mudança prende-se com a entrada da Itália para a lista, registando-se um aumento superior a 50%, em relação a 2016, enquanto a Espanha (12.526), apesar do aumento homólogo registado em 2017 (+12,5%) sai agora desta estrutura.

A França assinala em 2017 um acréscimo de 35,7%, mantendo-se a tendência de subida acentuada da população desta nacionalidade no país, ultrapassando a Guiné-Bissau.

A entrada da França (em 2016) e da Itália (em 2017) na estrutura das dez nacionalidades mais representativas parece confirmar, de acordo com o relatório, o impacto, nos/as cidadãos/ãs estrangeiros/as oriundos dos países da União Europeia, dos fatores de atratividade de Portugal, apontados em anos anteriores, como a segurança e as vantagens fiscais decorrentes do regime para o residente não habitual.

De uma análise detalhada destas duas nacionalidades, o RIFA conclui que, apesar das semelhanças no nível de escolaridade, as diferenças quanto à situação profissional são relevantes sobretudo no que se refere aos/às reformados/ as, que constituem mais de um terço dos/as franceses/as, mas apenas cerca de um quinto dos/as italianos/as.

Neste estudo, o SEF sublinha o facto de 17% dos/as cidadãos/ãs de nacionalidade italiana serem naturais do

Brasil, o que poderá ser explicado pelo conceito vigente de concessão da nacionalidade naquele país (jus sanguinis), que não impõe limite de gerações (caso todos/as os/as ascendentes diretos/as do lado italiano do/a requerente sejam do sexo masculino) e pela significativa comunidade de descendentes de italianos no Brasil.

Estrangeiros com maior peso na população potencialmente ativa O RIFA indica também que 81,6% dos cidadãos/ãs estrangeiros/as residentes em Portugal fazem parte da população potencialmente ativa, com a população com mais de 65 anos (9,4%) a apresentar um peso relativo superior aos/às jovens até aos 14 anos (9%).

De realçar ainda que 68,6% da população estrangeira reside nos distritos de Lisboa (182.105), Faro (69.026) e Setúbal (35.907). % População Potencialmente Ativa em Portugal, 2017

49,2%

81,6%

nos pedidos apresentados por cidadãos/ãs africanos/as.

Programa de Recolocação (2015-2018) Mais de 700 pessoas refugiadas acolhidas em Portugal No âmbito do programa de recolocação da UE, lançado entre setembro de 2015 e março de 2018, Portugal acolheu, em 2017, 741 pessoas refugiadas recolocadas, maioritariamente oriundas da Grécia e de nacionalidade Síria.

Até ao final de 2017, Portugal tinha recolocado 1.522 requerentes de proteção internacional, posicionando-se na 6.ª posição dos Estados Membros da União Europeia que recolocaram um maior número de requerentes, e na 8.ª posição no conjunto de todos os Estados Membros relativamente à percentagem de cumprimento dos seus compromissos.

No âmbito da Agenda Europeia para as Migrações, Portugal aceitou reinstalar em 2016 e 2017, um total de 191 pessoas refugiadas. Posteriormente e, por força do Acordo UE/ Turquia, Portugal decidiu utilizar a sua quota de reinstalação, para acolher também refugiados/as sírios/as, a partir da Turquia. Neste contexto, em 2017, foram acolhidas 171 pessoas refugiadas, das quais 130 de nacionalidade síria, provenientes da Turquia ao abrigo do referido Acordo, e 41 de diversas nacionalidades, nomeadamente: sudanesa, eritreia e etíope, provenientes do Egito e de Marrocos.

Nacionalidade Portuguesa – aumenta número de pedidos de cidadãos turcos e israelitas

População Nacional

População Estrangeira

Fonte: RIFA 2017 e PORDATA (População activa: total e por nacionalidade)

Aumento dos Pedidos de Asilo De acordo com o RIFA, registou-se um total de 1.750 pedidos de asilo, verificando-se assim um acréscimo significativo em relação ao ano anterior (19,1%), com o reconhecimento de 119 estatutos de refugiado a cidadãos/ ãs de países africanos e asiáticos e com a concessão 381 títulos de autorização por proteção subsidiária (267 em 2016), sobretudo a nacionais de países asiáticos (278), europeus (42) e africanos (42).

Entre os/as cidadãos/ãs de origem asiática (803) que pediram proteção internacional, é de realçar os/as nacionais da Síria (426), Iraque (283), Afeganistão (32), e Paquistão (21), e do Irão (18). Dos pedidos feitos por europeus, 61% foram formulados por ucranianos/as. Os/ as nacionais da República Democrática do Congo (158), Angola (121), Eritreia (67), Congo (58) e Guiné (42) lideram

Em 2017, foram formulados 37.262 pedidos de parecer para atribuição e aquisição da nacionalidade portuguesa (+5,2%).

O SEF emitiu 28.673 pareceres (27.362 positivos), sendo as comunidades mais representativas as oriundas do Brasil (10.805), Cabo Verde (3.022), Israel (2.539), Ucrânia (1.960) e Angola (1.613). Destaque para outras nacionalidades, tais como a turca (1.329), guineense-Bissau (1.258), santomense (835), indiana (646) e moldava (438).

O crescimento acentuado de pedidos de nacionalidade de cidadãos/as oriundos/as de Israel e Turquia não deverá, de acordo com o RIFA, ser dissociado da alteração ao Regulamento da Nacionalidade Portuguesa pelo Decreto-lei n.º 30 – A/2015, de 27 de fevereiro, relativo à naturalização de estrangeiros descendentes de judeus sefarditas portugueses, da qual já beneficiaram 2.436 judeus serfaditas, entre março de 2015 e janeiro de 2018.

De salientar que, de acordo com o relatório, estes pedidos dizem respeito a estrangeiros que não vivem em Portugal.

Consulte o relatório em www.sef.pt

s e tem b r o 2018 |

5

em destaque

Migrações e Trabalho

6

A Qualificação Profissional, a Inserção no Mercado de Trabalho e o Empreendedorismo, áreas fulcrais para o empoderamento e independência dos/as migrantes e pessoas refugiadas, têm merecido uma intervenção reforçada por parte do ACM, I.P., num cenário em que os dados oficiais apontam, pelo segundo ano consecutivo, para um aumento do número de estrangeiros residentes em Portugal.

A Rede Nacional de Apoio à Integração de Migrantes, que integra os três Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes, localizados no Norte, Lisboa e Algarve, os 94 Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes e a Rede GIP Imigrante, que reúne dez gabinetes de Inserção Profissional, tem constituído uma resposta de destaque deste Instituto Público às necessidades da população estrangeira residente em Portugal.

Os CNAIM de Lisboa e do Norte disponibilizam um outro serviço de relevo nesta área: o Gabinete de Apoio à Inserção Profissional, Ensino Superior e Qualificação que, em 2017, encaminhou para emprego 237 migrantes, formou 136 adultos e apoiou 119 processos de reconhecimento e equivalência de habilitações profissionais e superiores.

O apoio à criação do próprio emprego é também outra das respostas deste serviço, uma ação realizada em articulação com o Gabinete de Apoio ao Empreendedor Migrante, que desenvolve desde 2009, o Projeto Promoção do Empreendedorismo Imigrante (PEI) e o Projeto de Empreendedorismo para Estudantes

| s et em bro 2018

Internacionais (PEPEI).

O GAEM disponibiliza, nos CNAIM de Lisboa e Norte, um serviço de Atendimento Especializado, que orienta os/as migrantes nas várias fases de criação de um negócio. A loja Pop Up , iniciativa realizada, até ao momento, nos CNAIM de Lisboa e Algarve, tem constituído, desde 2015, uma vertente importante deste trabalho, na medida em que possibilita aos/às empreendedores/as a oportunidade de divulgar os seus produtos/serviços junto da população. Os workshops temáticos complementam esta ação, permitindo aprofundar os mais variados temas ligados ao Empreendedorismo.

O Programa Mentores para Migrantes é uma das principais iniciativas do ACM,I.P., planeadas com o sentido de apoiar, acompanhar e orientar migrantes e pessoas refugiadas para a resolução de dificuldades e/ ou preocupações quotidianas.

Esta medida baseia-se na colaboração de um

conjunto de mentores voluntários, disponíveis para apoiar os/as seus/uas mentorados/as nas mais variadas questões do quotidiano. Até ao momento, desde 2015, registamse, conforme o indicado na infografia, 186 Mentorias de Qualificação, Procura de Emprego e Empreendedorismo.

O Núcleo de Apoio à Integração de Refugiados, a mais recente resposta do ACM, I.P., ao acolhimento e integração de pessoas refugiadas, tem assumido um papel primordial

ao nível da formação e capacitação para o emprego dos/as refugiados/as que procuram abrigo em Portugal. De salientar a Plataforma Refujobs, planeada com o objetivo de potenciar não só as competências profissionais das pessoas refugiadas para o mercado de trabalho, mas também a capacitação para o autoemprego.

7

s e tem b r o 2018 |

entrevista especial

8

Ana Isabel Coelho “O ativo mais valioso de qualquer nação são as pessoas, TODAS as pessoas! Independentemente da origem, raça ou etnia. E a ativação destas pessoas ao serviço do País demanda a sua integração social. Ora, que caminho mais virtuoso e eficaz para integrar pessoas que proporcionar-lhes o acesso ao mercado de trabalho?” | s et em bro 2018

A Vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P., (IEFP, i.p.), Ana Isabel Coelho fala-nos sobre a importância vital do acesso ao mercado de trabalho na integração de pessoas migrantes e refugiadas, destacando a rede de serviços locais, as medidas de emprego, formação e promoção do empreendedorismo, e os serviços de orientação profissional e de apoio na procura de emprego, nomeadamente aqueles promovidos em parceria com outras entidades, como o ACM, i.p.

P: Que programas e medidas tem atualmente o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P., para apoiar a integração no mercado de trabalho de pessoas migrantes e refugiadas?

R: Portugal enfrenta hoje as oportunidades e os desafios, por um lado, de um mundo globalizado em que os fluxos migratórios passaram a ser o nosso “normal” e, por outro lado, de uma tendência demográfica que nos faz antever uma acentuada diminuição da população, e cada vez mais envelhecida, colocando uma forte pressão no funcionamento do mercado de trabalho e na sustentabilidade dos sistemas de proteção social. O ativo mais valioso de qualquer nação são as pessoas, TODAS as pessoas! Independentemente da origem, raça ou etnia.

E a ativação destas pessoas ao serviço do País demanda a sua integração social. Ora, que caminho mais virtuoso e eficaz para integrar pessoas que proporcionar-lhes o acesso ao mercado de trabalho? E é aqui que o serviço público de emprego é chamado a atuar, disponibilizando aos/às cidadãos/ãs migrantes, em paridade com os/ as cidadãos/ãs nacionais, um conjunto de medidas de formação profissional, de emprego e de promoção do empreendedorismo, para além de serviços de orientação profissional e de apoio na procura de emprego. Daqui, destaco o Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) através do trabalho desenvolvido pelos nossos Centros Qualifica, os percursos formativos que permitem a obtenção de uma certificação escolar e profissional – Cursos de Aprendizagem e Cursos de

Educação e Formação de Adultos, as ações de formação de curta duração – Medida Vida Ativa e o Qualifica + e, naturalmente, o Português para Todos. Destaco ainda os apoios à contratação concretizados através da Medida Contrato Emprego, a Medida Estágios Profissionais, o Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego e o Programa Invest Jovem.

P: O IEFP, I.P., apoia a integração de migrantes e pessoas refugiadas pela via da formação e do emprego. Como tem sido este trabalho? Como é feito o atendimento?

Qual tem sido a evolução dos atendimentos realizados?

R: Portugal tem uma já longa tradição enquanto país de acolhimento, no entanto, o padrão e a intensidade do fenómeno migratório têm vindo a mudar. Se dantes o influxo de cidadãos migrantes encontrava maioritariamente origem nos países de língua portuguesa, hoje as origens são muito diversas, o que veio introduzir novos desafios à governação e às instituições do mercado de trabalho, associados, designadamente, às barreiras da língua e culturais e à capacidade e flexibilidade para produzir respostas personalizadas, atempadas e efetivas a estes novos cidadãos. O IEFP, I.P., dispõe de uma rede alargada de serviços locais em todo o País, cerca de 85 serviços de emprego e 29 serviços de formação, para além de mais de 450 Gabinetes de Inserção Profissional (GIP), que nos permitem estar presentes e chegar mais perto. Também os/as nossos/as colaboradores/as dos serviços locais frequentaram cursos de formação com o objetivo de adquirirem competências específicas de acolhimento e integração, numa iniciativa em parceria com o Conselho Português para os Refugiados (CPR) e o ACM, I.P. Assim, num primeiro momento, há uma articulação estreita entre as entidades de acolhimento e o interlocutor do serviço local do IEFP, I.P., a fim de preparar o atendimento presencial através de agendamento prévio com a identificação da necessidade do serviço de tradução telefónica (STT) prestado pelo ACM, I.P. Neste atendimento são verificadas as condições de inscrição para emprego, é feito um diagnóstico das necessidades e potencialidades, e é contratualizado entre o IEFP, I.P., e o/a cidadão/ã migrante um Plano Pessoal de Emprego que trilha as várias etapas e as mais adequadas à integração no mercado de trabalho, sendo sempre o primeiro passo a formação em língua portuguesa – Português para Todos.

P: O Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia das Migrações (GTAEM), criado em 3 de setembro de 2015,

s e tem b r o 2018 |

9

entrevista especial

10

inclui a participação de representantes de organismos públicos de diversas áreas, nomeadamente o IEFP, I.P. Que balanço faz do trabalho global deste Grupo e como vê, no futuro, a sua intervenção?

R: O Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia das Migrações é uma experiência rica e de grande valor social, pela sua multidisciplinariedade e ecleticismo, juntando a uma só mesa, a comunicar de viva voz, todos os grandes domínios da ação governativa e a sociedade civil, desde a área do trabalho e segurança social, à saúde e educação, autarquias locais e organizações não governamentais. Esta pluralidade criou um atrito positivo e um espaço de reflexão frutuoso em que, ao longo dos trabalhos, foi permitindo a cada um dos intervenientes encontrar e delimitar o seu espaço de atuação nesse fito que é contribuir para o exercício pleno da cidadania pelos/as cidadãos/ãs migrantes. Uma vez normalizado o quadro conceptual de atuação, julgo que os/as intervenientes deste Grupo de Trabalho serão cada vez mais convocados a lidar com questões concretas e mais operacionais, pelo que entendo producente a criação de subgrupos de trabalho que associem as áreas com maiores interseções, preservando o mesmo patamar de debate e partilha no seio do Grupo de Trabalho. Entendo ainda, e porque a ação governativa tem um limite, que o Grupo de Trabalho pode ter um papel privilegiado no estímulo ao envolvimento da sociedade civil, pois esta é fundamental para completar a intervenção do Estado.

P: As pessoas migrantes e refugiadas inscritas para emprego no serviço público de emprego podem aceder às medidas/programas de emprego e formação em vigor, desde que reúnam os requisitos de acesso de cada medida. Quais são os principais requisitos?

R: O acesso às medidas de emprego, formação e promoção do empreendedorismo do IEFP, I.P., pressupõe a inscrição para emprego, cujos requisitos primários são: possuir capacidade e estar disponível para o trabalho, ter a idade mínima para trabalhar (16 anos) e dispor de título que permite a permanência em Portugal e possibilita o acesso ao emprego. Os requisitos específicos de acesso a cada uma das medidas e programas promovidos pelo IEFP, I.P., são diversos, mas, na generalidade, pautam-se por critérios de idade, habilitações mínimas e duração da situação de desemprego.

P: No âmbito das medidas de emprego, o IEFP, I.P., prevê apoios à contratação específica de pessoas refugiadas e migrantes? Quais são esses apoios?

| s et em bro 2018

R: Os/as cidadãos/ãs migrantes, desde que inscritos para emprego no serviço público de emprego e desde que reúnam os requisitos específicos de acesso a cada medida, encontram-se em situação de paridade com os/as demais cidadãos/ãs nacionais, beneficiando, por isso, dos mesmos apoios. A título de exemplo, no caso das medidas de formação, os apoios são a bolsa de formação, o subsídio de refeição, o subsídio de transporte e, nos casos aplicáveis, o subsídio de alojamento e de acolhimento. No caso da Medida Contrato-Emprego, é atribuído um apoio financeiro a empregadores que celebrem contratos de trabalho com desempregados inscritos no IEFP, I.P., sendo que, o valor do apoio é majorado no caso de se tratar de contrato com uma pessoa refugiada. E, no caso da Medida Estágios Profissionais, os apoios são a bolsa de estágio e o subsídio de alimentação.

P: Que balanço faz da iniciativa Programa Português para Todos (PPT) e da parceria com o ACM, I.P., a este nível?

R: O Português para Todos é o instrumento de política pública que concretiza o direito à língua do país de acolhimento, como meio de inclusão social e de acesso à cidadania, pelo que o seu mérito é indiscutível. Ainda que a opinião corrente em muitos dos países europeus é a de que a proficiência na língua do país de destino não tem de ser um requisito para a integração no mercado de trabalho, em sentido contrário, sabemos que essa integração é delongada quando a pessoa não dispõe dessa habilitação, pois inibe a sua capacidade de comunicar. É por termos esse entendimento que a primeira resposta que o IEFP, I.P., oferece aos/às cidadãos/ãs migrantes é o Português para Todos.

"é contratualizado entre o IEFP, i.p., e o/a cidadão/ã migrante um Plano Pessoal de Emprego que trilha as várias etapas e as mais adequadas à integração no mercado de trabalho"

o que fazemos

No apoio à inserção profissional, qualificação e empreendedorismo O acesso ao ensino superior, a inserção profissional, o reconhecimento de habilitações e o empreendedorismo são áreas fulcrais para a integração de migrantes, pessoas refugiadas e minorias étnicas. E, por isso, são igualmente áreas centrais da intervenção do ACM, I.P., que inclui, na sua estrutura, o Gabinete de Apoio à Inserção Profissional, Ensino Superior e Qualificação (GAIPESQ) e o Gabinete de Apoio ao Empreendedor Migrante (GAEM).

11

Os métodos de procura ativa de emprego – elaboração de currículos e cartas de apresentação, pesquisa de ofertas de emprego disponíveis, candidaturas espontâneas, bem como outros procedimentos que visam complementar os meios de candidatura – são as principais respostas do GAIPESQ. Paralelamente, este Gabinete promove também a orientação ao nível da criação de autoemprego, em articulação com o GAEM. Em 2017, a esfera de intervenção do GAIPESQ foi alargada, passando a considerar a disponibilização de informações sobre processos de candidaturas ao ensino superior e ao estatuto de estudante internacional, além do apoio aos processos de qualificação profissional e de equivalência/ reconhecimento de habilitações.

O ACM, I.P., aposta ainda na capacitação para a criação e desenvolvimento de negócios. Este é um propósito central da ação do GAEM, uma valência que presta apoio técnico ao nível da criação de negócios, do atendimento especializado e da promoção da iniciativa empreendedora.

O PEI – Projeto Promoção do Empreendedorismo Imigrante, o PEPEI – Projeto de Empreendedorismo Para Estudantes Internacionais, bem como as iniciativas de capacitação de pessoas refugiadas para o desenvolvimento de iniciativas de autoemprego, são algumas das principais competências deste serviço. Atendimento especializado, realizado por um/a formador/a especializado/a, e organização de workshops temáticos são outras das atribuições deste Gabinete. Em 2017, estas ações abordaram temas como: a Importação/Exportação; as Formas Jurídicas de empresa e Obrigações Fiscais; a criação de Sites; o Franchising; e a Contabilidade/Fiscalidade.

A organização de Lojas Pop Up, em que os/as empreendedores/as podem expor, vender e divulgar os seus produtos/serviços, nas instalações dos Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes de Lisboa e do Algarve, é outra das grandes iniciativas do GAEM.

s e tem b r o 2018 |

quem somos

12

Marlene Jordão

Vlademiro Duarte

Núcleo de Apoio à Integração de Refugiados

Colaborador do Gabinete de Apoio à Inserção profissional, Ensino Superior e Qualificação

“Valorizar as Relações Humanas é condição para continuar a ser feliz”

“Trabalhar com o ACM, I.P., foi das melhores decisões que tomei a nível pessoal e profissional”

“Licenciada em Relações Públicas e Publicidade, iniciei o meu percurso no ACM, I.P., em 2004, para abraçar um novo desafio no então recém-inaugurado Centro Nacional de Apoio ao Imigrante. Comecei a colaborar com a Autoridade para as Condições do Trabalho (antiga IGT), passei pelo Gabinete de Eventos, Comunicação e Informação do ACM, I.P., mas foi na área do emprego, como Gestora da Rede GIP Imigrante, que consolidei o meu percurso no Instituto.

Na Rede GIP Imigrante – Gabinetes de Inserção Profissional, tive a oportunidade de usar o meu forte sentido de comunicação e relações públicas, já que o foco era sobretudo na gestão da equipa de Animadores que no terreno desenvolviam um trabalho fantástico, focado na plena integração dos/as migrantes, através da colocação em emprego e/ou formação. Valorizar as relações humanas é condição para continuar a ser feliz e ter gosto naquilo que faço pelos outros, em prol do serviço público. Aprendi, ao longo do tempo, que a integração começa ao nível local e que muitos dos/as migrantes iniciam o seu processo de integração pela via do trabalho, o que deu contornos muito especiais a este projeto, que sempre foi um grande desafio para o Alto Comissariado para as Migrações., I.P. Em julho de 2017, fui convidada para integrar o Núcleo de Apoio à Integração de Refugiados, uma outra área desafiante, para colocar o meu know-how ao serviço das pessoas refugiadas e dar forma e corpo ao projeto Refujobs.

Hoje sei que sou mais e melhor!”

| s et em bro 2018

“Tenho 35 anos e nasci em Cabo Verde, no dia em que o país comemorava sete anos de independência. (…) Filho de pai pedreiro e mãe cozinheira, tenho sete irmãos. Na altura, ciente das dificuldades que os meus pais tinham em manter-nos a estudar, trabalhava nas férias para pagar as minhas propinas escolares.

Em 2004, consegui uma vaga na Universidade Portucalense.

Cheguei a Portugal para frequentar o Curso de Educação Social, que terminei em 2008, obtendo equivalência de licenciado em Educação Social.

Na Associação Cabo-verdiana do Norte passei a colaborar como voluntário nas atividades e também na área social, junto com da comunidade.

Foi aqui que, em 2010, tive conhecimento de um concurso para mediadores socioculturais para o então Centro Nacional de Apoio aos Imigrantes, ao qual fui admitido.

Deram-me esta oportunidade e estou eternamente grato a todos os que apostaram em mim.

Estive no CNAIM do Norte e de Lisboa, no Gabinete de Apoio ao Emprego, onde pude compreender a importância do trabalho desenvolvido pelo ACM, I.P. Atualmente exerço funções ao nível do Apoio ao Emprego e Empreendedorismo no CNAIM do Norte. E encontro-me a frequentar o Doutoramento em Educação.

Trabalhar com o ACM, I.P., foi das melhores decisões que tomei a nível pessoal e profissional (…) tem sido um desafio gratificante e estimulante pelo contacto com pessoas de diferentes nacionalidades e culturas, e o facto de saber que nunca existirão dias iguais faz-me querer fazer isto para toda a vida.”

onde estivemos

13

MEET IR 2018 reúne 19 jovens de 8 comunidades religiosas 19 jovens de 8 comunidades religiosas reuniram-se, de 17 a 20 de julho, na aldeia histórica de Castelo Novo, no concelho do Fundão, para o Encontro de Jovens Interreligioso (MEET IR) 2018, promovido pelo ACM, I.P. As dinâmicas de trabalho sobre multiculturalidade, interculturalidade, diálogo intercultural e inter-religioso foram uma constante durante os três dias.

A assinalar o Encontro de 2018, o grupo de jovens elaborou a Carta Comum MEET IR 2018, um documento

em que ficam registadas as principais aprendizagens e experiências partilhadas. O Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, cinco representantes das comunidades religiosas, e o Vice-Presidente da Câmara Municipal do Fundão, Luís Miguel Gavinhos, juntaram-se ao grupo, na última noite do MEET IR, para um jantar de convívio e partilha de experiências.

Leia esta e outras notícias em www.acm.gov.pt

s e tem b r o 2018 |

onde estivemos

ObCig lança Newsletter de julho – "Jovens ciganos/as no Ensino Secundário" em destaque “Os jovens ciganos/as no Ensino Secundário" é o tema central da Newsletter de julho do Observatório das Comunidades Ciganas (ObCig).

Nesta 2.ª edição, Mário Vaz Maia, de Lisboa, Porfírio Santo e Marta de Jesus, de Vila Verde, e Tomé Navarro, de Braga, contam as suas experiências de vida e percursos escolares.

Aceda à Newsletter em www.obcig.acm.gov.pt

14

ACM e DGRSP parceiros na capacitação de profissionais para a interculturalidade O ACM, I.P., e a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) assinaram, no dia 19 de julho, um Protocolo de Colaboração interinstitucional com o objetivo de reforçar conhecimentos e competências nas principais áreas temáticas ligadas à interculturalidade e discriminação. A cerimónia de assinatura, realizada no Salão Nobre do Ministério da Justiça, em Lisboa, contou com as presenças da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro.

Este Protocolo, assinado pelo Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, e pelo Diretor-Geral, ProcuradorGeral Adjunto da DGRSP, Celso Neves Manata, visa capacitar os recursos humanos da DGRSP ligados às áreas da Reeducação e Reinserção Social, assim como o Corpo da Guarda Prisional, dotando-os de conhecimentos e ferramentas específicas para comunicar de forma acessível com pessoas migrantes e grupos étnicos.

O ACM, I.P., irá promover, no âmbito deste Protocolo, 14 ações de formação, de norte a sul do país, abrangendo cerca de 300 participantes.

Leia esta e outras notícias em www.acm.gov.pt

| s et em bro 2018

Alto-comissário para as Migrações eleito Presidente do Grupo de Trabalho Migrações da OCDE O Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, foi eleito Presidente do Grupo de Trabalho Migrações (Working Party on Migration), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

A eleição, formalizada no dia 11 de julho, foi obtida com a maioria de votos de 23 Estados Membros da OCDE, designadamente: Alemanha, Áustria, Bélgica, Canadá, Coreia do Sul, Eslovénia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Luxemburgo, Noruega, Nova Zelândia, Polónia, Reino Unido, República Checa, Suíça e Turquia.

Eleito para um mandato de três anos, o Alto-comissário para as Migrações português sucede à francesa MarieHélène Amiel e assumirá os dois cargos em simultâneo.

O Grupo de Trabalho Migrações da OCDE reúne representantes de diversos Estados Membros da OCDE, que desenvolvem trabalho no domínio das migrações, e também de outras entidades internacionais como a Organização Internacional para as Migrações e a Comissão Europeia.

Programa Voluntário de Reinstalação ACM, I.P., em Missão de Seleção ao Egito

Uma equipa constituída por elementos do ACM, I.P., e do SEF realizou, de 8 a 12 de julho, a primeira viagem ao Egito, no âmbito da Missão de Seleção, para entrevistar, auscultar e sensibilizar as pessoas refugiadas, de entre um grupo de mais de 1.000, que serão reinstaladas em Portugal, durante 2018 e 2019.

Além de participarem nas entrevistas conduzidas pelo SEF, os elementos do ACM, I.P., realizaram sessões de auscultação e de sensibilização. Recolher expetativas e aprofundar informação quanto aos percursos migratórios/ necessidades individuais, prestar informação sobre

Portugal e os principais direitos e deveres que caraterizam a sociedade portuguesa, e partilhar ferramentas úteis para informação adicional e recursos (Plataforma Português Online, App MyCNAIM, Serviço Tradução Telefónica, entre outros) foram os objetivos das sessões.

A Missão de Seleção foi realizada ao abrigo do programa voluntário de reinstalação a partir de países terceiros (África, Médio Oriente e Turquia), proposto pela Comissão Europeia e apoiado por Portugal, que prevê o acolhimento de, pelo menos, 50 mil pessoas refugiadas no espaço europeu, nos próximos dois anos.

s e tem b r o 2018 |

15

onde estivemos

Ministra da Presidência recebe jovens premiados/ as na Gala Escolhas

16

A Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, recebeu, no dia 6 de julho, no edifício da Presidência do Conselho de Ministros, um grupo de sete jovens distinguidos/as durante a Gala Escolhas 2017.

O encontro decorreu na presença da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, do Altocomissário para as Migrações e Coordenador Nacional do Programa Escolhas, Pedro Calado, da Diretora do Programa Escolhas, Luísa Ferreira Malhó, e de outros elementos da equipa central do Programa.

Numa conversa individual com cada um/a dos/as jovens presentes na sessão, a Ministra deixou uma nota de reconhecimento pelo percurso de cada um/a. Como símbolo de gratidão pelo encontro proporcionado, os/as jovens entregaram à Ministra da Presidência um pequeno drone construído – e maioritariamente produzido – pelo projeto Escolhas INOVAR “3E” – E6G, de Casal de Cambra, Sintra.

A edição de 2017 da Gala Escolhas decorreu a 20 de dezembro, na Fundação Calouste Gulbenkian, e serviu de espaço ao reconhecimento público do percurso de vários elementos da comunidade Escolhas.

Empreendedorismo para migrantes e pessoas refugiadas – ACM, I.P., entrega Diplomas a finalistas Antigas/os e atuais formandas/os das ações de formação na área do Empreendedorismo, promovidas pelo ACM, I.P., no âmbito do PEI – Projeto Promoção do Empreendedorismo Imigrante e da Plataforma Refujobs (iniciativa de capacitação de pessoas refugiadas para o autoemprego), estiveram reunidos/as, no dia 5 de julho, no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes, de Lisboa, para a sessão de entrega de Diplomas e Cartas de Recomendação aos/às finalistas dos dois primeiros cursos PEI “Apoio à Criação de Negócio”, realizados entre janeiro e março de 2018.

Numa perspetiva de partilha de experiências, os/as antigos/as empreendedores/as deram a conhecer, ao grupo então em formação, as suas ideias e produtos, bem como os percursos decorridos rumo à implementação dos negócios.

Mais informações sobre a Refujobs em www.refujobs.acm.gov.pt e sobre o PEI em www.acm.gov.pt/-/programa-de-empreendedorismoimigrante-pe-1 Leia esta e outras notícias em www.acm.gov.pt

| s et em bro 2018

CLAIM inaugurado em Arganil Arganil já dispõe de um novo Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM). A inauguração formal, presidida pelo Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, e pelo Presidente do Município, Luís Paulo Costa, na presença da Vogal do Conselho Diretivo do ACM, I.P., Romualda Fernandes, decorreu no dia 5 de julho. Na ocasião, foi também formalizada a assinatura do protocolo de cooperação entre as entidades.

Com o CLAIM de Arganil, a funcionar no Espaço do Cidadão do município, a Rede Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (RNAIM) soma 94 Centros Locais e três Centros Nacionais no Porto, em Lisboa e em Faro.

80 projetos Escolhas em Ação de Reflorestação “Floresta Viva” Mais de 1.700 crianças e jovens de 80 projetos Escolhas, de Norte a Sul do país e ilhas, estiveram envolvidos/as, no último fim de semana de junho, na iniciativa “Floresta Viva”, uma ação de reflorestação das áreas devastadas pelos incêndios, promovida pelo Programa Escolhas, do ACM, I.P. Promover uma maior consciencialização para a necessidade de limpeza de matas e florestas, bem com a formação de cidadãos mais atentos e proativos nestes domínios foram os objetivos centrais desta ação, que juntou não só crianças e jovens dos projetos Escolhas mas

também toda a comunidade local. No total, a iniciativa contou com a colaboração de mais de 200 parceiros locais, entre municípios, proteção civil, bombeiros, forças de segurança e associações locais, que participaram também na dinamização das atividades realizadas, como ações de recolha de lixo, limpeza de matas, simulacros de incêndio e plantação de árvores.

A equipa central do PE, nomeadamente a Diretora do Programa, Luísa Ferreira Malhó, juntou-se, nesta ação, às atividades do projeto AGIR+ – E6G, que decorreram na Floresta Ripária da Ribeira de Santarém.

s e tem b r o 2018 |

17

onde estivemos

Serviços ACM, I.P., mais próximos da população migrante 18

A app MyCNAIM e a Fórum Migrante são as duas novas ferramentas digitais de comunicação, interação e participação, disponibilizadas pelo ACM, I.P., com o intuito de facilitar o acesso de pessoas migrantes e refugiadas aos serviços promovidos por este Instituto Público. A cerimónia de lançamento, realizada a 20 de junho, para assinalar o Dia Mundial das Pessoas Refugiadas, contou com as presenças da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, e do Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado.

A MyCNAIM e a Fórum Migrante, ambas medidas Simplex +, foram desenvolvidas numa lógica de atendimento integrado e estão operacionais nas línguas portuguesa, inglesa e árabe.

A app MyCNAIM está disponível nas lojas da Google e Apple, com a designação Mycnaim e a Plataforma Fórum Migrante está acessível em https://forummigrante.acm.gov.pt.

A MyCNAIM permite o acesso a informações diversas, como sejam o processo de regularização documental, habitação, saúde, educação, reconhecimento de habilitações académicas, entre outras informações relevantes sobre Portugal. Através do sistema de georreferenciação, a aplicação móvel referencia vários locais/serviços como, por exemplo, os Centros Nacionais e Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM e CLAIM, respetivamente), associações de imigrantes, gabinetes de inserção profissional, associações de pessoas refugiadas, entre outros.

| s et em bro 2018

O desenvolvimento destas novas ferramentas online veio em resultado da criação, em maio de 2018, do projeto MyCNAIM, que implicou uma reestruturação, modernização e melhoria de serviços, com a criação de novos canais de comunicação, interação e participação, numa lógica de atendimento integrado das pessoas migrantes, com o consequente follow up.

Estes novos canais de comunicação, planeados com o propósito de aproximar os serviços existentes nos CNAIM das pessoas migrantes e refugiadas, funcionam como uma alternativa e/ou complemento ao atendimento presencial.

O MyCNAIM é uma medida Simplex +, 2017, que assenta na conceção de um contact center, inter-relacionado com

um Sistema Customer Relationship Management (CRM) que, além de todas as funcionalidades inerentes a um CRM, permite, através de um endereço de e-mail, o envio de documentação aos CNAIM. Nesta plataforma multicanal, que permite contactos via telefone, e-mail, chat e vídeo, todos os canais estão centralizados e uniformizados de forma a que o/a utente não sinta qualquer tipo de diferença quando utiliza qualquer um deles.

O projeto MyCNAIM é cofinanciado pelo Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública (SAMA 2020) e pelo Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020), no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

Planos Locais para a Integração das Comunidades Ciganas O ACM, I.P., lançou, no dia 21 de junho, o projeto “Planos Locais para a Integração das Comunidades Ciganas”, dirigido a municípios e comunidades locais. A cerimónia de lançamento, que decorreu no Museu de Lisboa, contou com a presença da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, e de representantes de 24 municípios.

Este projeto-piloto, financiado pelo Programa da União Europeia de Direitos, Igualdade e Cidadania (2014-2020), terá a duração de 12 meses, com início a 1 de maio de 2018 e conclusão a 30 de abril de 2019. O financiamento aos municípios para a elaboração do projeto será na ordem de 4.500 euros.

Com esta iniciativa, o ACM, I.P., enquanto entidade coordenadora, pretende promover a intervenção local, bem como a participação democrática das comunidades ciganas, e potenciar parcerias que possam desenhar e implementar estratégias de aproximação entre

estas comunidades e a sociedade maioritária.

Este Instituto Público irá apoiar a conceção de um total de dez Planos Locais para a Integração das Comunidades Ciganas e conceber um Guia para a elaboração de Planos Locais, que possa ser disseminado a outros municípios após o fim do projeto.

s e tem b r o 2018 |

19

integração na europa

20

European Integration Network no ACM, I.P. O ACM, I.P., recebeu a visita de estudo da European Integration Network (EIN), liderada pelo Chefe-adjunto do departamento de Migração Legal e Integração da DireçãoGeral da Migração e dos Assuntos Internos da Comissão Europeia, Antoine Savary, nos dias 4 e 5 de junho. Centrado nas políticas portuguesas de integração de migrantes, o encontro de dois dias incluiu várias apresentações sobre a temática e visitas ao CNAIM de Lisboa, CLAIM e Câmara Municipal de Sintra, e a dois projetos do Programa Escolhas.

A sessão de abertura, realizada no auditório do CNAIM de Lisboa, foi presidida pela Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, pelo Secretário de Estado da Educação, João Costa, e pelo Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado. Os intervenientes enquadraram as políticas públicas de apoio a migrantes e apresentaram, com maior detalhe, o raio de ação do ACM, I.P. Também presente na iniciativa, a Subdiretora-Geral da Educação, Eulália Alexandre, centrou a sua intervenção na integração de migrantes nas escolas portuguesas.

Depois da visita ao CNAIM de Lisboa, o grupo seguiu para o Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes e a Câmara Municipal de Sintra, onde foi recebido pelo Presidente da autarquia, Basílio Horta, e pelo Vereador do Departamento Solidariedade e Inovação Social, Eduardo Quinta Nova, que apresentou o plano local de integração de migrantes

| s et em bro 2018

deste município marcado pela diversidade cultural. No concelho de Sintra residem mais de 30 mil imigrantes de dez nacionalidades, oriundos de Angola, Brasil, Cabo Verde, China, Guiné, Guiné-Bissau, República da Moldova, Roménia, São Tomé e Príncipe e Ucrânia.

Esta visita de estudo prolongou-se no dia 5 de junho, com a deslocação a dois projetos do Programa Escolhas INOVAR “3E” – E6G, em Casal de Cambra, e o Take.it (Talentos e Artes com Kreatividade e Empreendedorismo) – E6G, em Cascais.

Na primeira, os visitantes ficaram a conhecer a missão daquele projeto local que procura inovar na educação, no empreendedorismo e na empregabilidade, nomeadamente através da capacitação de crianças e jovens pela educação social e tecnologia 4.0. Já em Cascais, o grupo assistiu a uma apresentação do Take.it – E6G e visitou a galeria de arte urbana que tem sido criada no Bairro da Torre.

O encontro de dois dias culminou na Fundação do Oriente, em Lisboa, com apresentações centradas em temas como a Educação Intercultural, o Diálogo Inter-religioso, os mitos e factos sobre pessoas migrantes e refugiadas, e o diálogo do ACM, I.P., com os media.

Assista ao vídeo institucional do ACM, I.P., em www.youtube.com/watch?v=2zsvtoPotIY&feature=youtu.be

Eurobarómetro da Comissão Europeia/2018 Portugueses abertos à integração de imigrantes Portugal é o segundo país da União Europeia onde a perceção sobre a integração de migrantes é mais positiva, conclui o Eurobarómetro da Comissão Europeia “Integração de imigrantes na União Europeia”, publicado a 13 de abril deste ano.

De acordo com o estudo, baseado em 28.080 entrevistas a nível europeu, 1.099 das quais em Portugal, 77% dos/as portugueses/as consideram que a integração de imigrantes é bem-sucedida, um número que suplanta a média europeia, fixada nos 54%, e que apenas é superado pela Irlanda (80%).

Os dados deste Eurobarómetro revelaram também que os/as portugueses/as acreditam que a inclusão bem-sucedida é uma responsabilidade partilhada entre sociedade e imigrantes (83%), que fomentar a integração de imigrantes é um investimento necessário a longo prazo para o país (85%) e que a imigração é mais uma oportunidade (32%) do que um problema (26%).

Imigração não é preocupação em Portugal A imigração surge, neste estudo, como a preocupação central dos países europeus (38%), ultrapassando questões como terrorismo (29%) e as problemáticas económicas, como a situação económica (18%), o estado das finanças públicas dos Estados Membros (17%) e o desemprego (14%). À parte deste cenário está Portugal, que surge como o único país europeu onde a Imigração não é vista como uma preocupação.

As maiores inquietações dos portugueses vão para questões como o terrorismo (38%), a saúde e segurança social (26%), seguindo-se o desemprego (17%), o crime (10%), as mudanças climáticas (9%) e a inflação (5%).

Saiba mais e aceda ao documento em http://ec.europa.eu

Petição em defesa da não criminalização do apoio a migrantes #WelcomingEurope A #WelcomingEurope é a primeira iniciativa da Cidadania Europeia que visa a não criminalização do apoio a migrantes.

Esta campanha visa recolher, até 15 de fevereiro de 2019, um milhão de assinaturas de cidadãos europeus, com o intuito de reformar a política de migração europeia antes das eleições do Parlamento Europeu de 2019.

A iniciativa, registada pela Comissão Europeia em 15 de fevereiro de 2018, tem como objetivo apelar à Comissão Europeia para apoiar diretamente os/as cidadãos/ãs da Europa que advogam uma Europa acolhedora.

Mais informações em https://weareawelcomingeurope.eu

s e tem b r o 2018 |

21

especial trabalho

22

Feira do Empreendedorismo Imigrante

Imigrantes em Portugal cada vez mais empreendedores 48 empreendedores/as de várias nacionalidades e áreas de negócio participaram na 1.ª edição da Feira do Empreendedorismo Imigrante (FEI), realizada nos dias 26 e 27 de maio, no Museu de Lisboa, Palácio Pimenta. A iniciativa, promovida pela Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania (ALCC) com o apoio do ACM, i.p., veio provar que os/as imigrantes em Portugal são cada vez mais empreendedores.

| s et em bro 2018

“O balanço foi muito positivo! Esta iniciativa foi sobretudo um trabalho de equipa, em que os/as empreendedores/ as foram verdadeiros/as parceiros/as”, realça Nilzete Pacheco, Presidente da ALCC, em entrevista à ACM em revista, acrescentando que “os constrangimentos inerentes à realização de uma primeira edição foram ultrapassados. (…)

Logo no primeiro dia, ficámos surpreendidos pela positiva, pois empreendedores e outros profissionais do setor, que inicialmente nos tinham dito que não poderiam ir, acabaram por aparecer!”.

A FEI assume-se, segundo Nilzete, como “um espaço para exposição de serviços, negócios e empresas”, ganhando terreno como “um ponto de encontro entre pequenos e grandes empreendedores com potenciais investidores”,

afirma a responsável, sublinhando ainda a aposta da ALCC em realizar uma “iniciativa de qualidade”: “(…) tentámos, para isso, não só captar a motivação dos mais reticentes em participar, mas também promover uma maior informação ao nível do empreendedorismo, contando para isso com o apoio do ACM, I.P., através dos seus programas de apoio aos empreendedores migrantes”.

O ACM, I.P., através da equipa do Gabinete de Apoio ao Empreendedorismo Migrante (GAEM), fez questão de estar representado nesta FEI, que contou ainda com a presença do Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, na sessão de abertura desta iniciativa que pretende sobretudo “fortalecer o empreendedorismo imigrante na sociedade portuguesa, oferecendo mecanismos de motivação, sobretudo aos pequenos empreendedores”.

A ALCC procurou ter um papel ativo neste sentido, através de um maior apoio ao nível da divulgação e promoção, e da planificação de ações de formação para desenvolvimento de competências pessoais, sociais e de gestão empresarial”, explica Nilzete.

A aposta na formação A formação aos/às empreendedores/as foi sempre uma preocupação: “organizámos palestras, debates e seminários sobre temáticas relacionadas com Empreendedorismo, Sessões de Orientação, Consultoria e Soluções para Gestão Empresarial (Contabilidade e informações para acesso a crédito) e criámos um espaço de Networking”.

Todo o apoio prestado “foi uma mais-valia”, na medida em que “muitos tinham dúvidas sobre a melhor forma de promover os serviços e produtos. (…) A grande maioria nunca antes tinha participado numa feira deste tipo e com este apoio foram ultrapassadas essas lacunas”.

Mais de 12 áreas de negócio e 13 nacionalidades representadas

encontrar um novo foco de investimento. “Pretendemos, no fundo, criar as condições ideais para que surjam, em terras lusas, novos negócios de outras nacionalidades que escolheram Portugal para viver. (…) O facto de termos proporcionado a vinda de investidores ao local foi muito proveitoso e tem dado frutos (…) já há um empreendedor que irá trabalhar numa start up”.

Num só local, “criámos várias oportunidades para atualizar conhecimentos, trocar experiências, estabelecer novas relações com potenciais clientes, fornecedores e parceiros, analisar novas possibilidades de investimento externo para ampliação de negócios”.

Mais de 2.000 visitantes No total, o evento teve mais de 2.000 visitantes. “Investimos numa campanha promocional, contratando uma empresa para a criação da imagem do evento e divulgámos a iniciativa, desde o primeiro momento, na nossa página de Facebook e Rede Imigra”, revela. A inscrição dos/as empreendedores/ as alcançou também “um bom nível”, registando-se 219 interessados em participar, dos quais foram selecionados 48.

“Contactámos e chamámos todos para entrevista, e a partir daí fizemos a seleção”.

Os procedimentos foram longos e incluíram reuniões individuais, “com os/as empreendedores/as que revelavam maiores necessidades de apoio”, e visitas às instalações, “para apoiar na logística e decoração”. Além deste apoio mais próximo, criámos a imagem promocional de alguns dos negócios.

2.ª edição já em preparação E a provar o sucesso do evento estão os planos para uma 2.ª edição da FEI, a realizar em 2019. “Em setembro, vamos abrir inscrições para a próxima feira e sabemos que 91% das pessoas que já participaram na primeira irão estar também nesta”, assegura a Presidente da ALCC.

Artesanato, Saúde e Beleza, Moda, Comunicação Social, Consultoria e Gestão Empresarial, Design, Eventos, Formação, Limpeza, Música, Restauração foram algumas das áreas de negócio presentes na FEI, que contou com a participação de empreendedores de 13 nacionalidades. “Conseguimos reunir, só nesta 1.ª edição, empreendedores naturais do Brasil, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Angola, Cabo Verde, Moçambique, Colombia, Venezuela, República Dominicana, República Moldova, Bulgária, Ucrânia e Alemanha”, destaca Nilzete, com orgulho do trabalho efetuado pela associação.

Esta feira atraiu também muitos investidores que procuravam

s e tem b r o 2018 |

23

especial trabalho

Imigrantes empreendedores/as em Portugal escolheram Portugal para empreender e, com o apoio do ACM, I.P., através do Gabinete de Apoio ao Empreendedor Migrante (GAEM), prosseguiram os seus sonhos e hoje têm os seus negócios a funcionar em pleno.

24 Iryna Bilenka “Estou muito feliz” Nasceu na Ucrânia, tem 31 anos e é, desde outubro de 2016, proprietária do “Atelier de Costura 360”, em que as “especialidades” vão desde os arranjos de costura à confeção de vestuário, passando pelos serviços de lavandaria e engomadoria. Está a viver em Portugal desde 2007 e foi aqui, sob a orientação das ações de apoio ao empreendedorismo do ACM, I.P., que desenvolveu a sua vocação.

“Sempre tive o sonho de ter um atelier de costura, mas não sabia por onde começar. Até que, há cerca de 3 anos, em 2015, alguém me deu um jornal para ler e foi aí que vi uma divulgação sobre uma ação de formação de empreendedorismo do ACM, I.P. Decidi inscrever-me e tudo começou!

Na Ucrânia, estudei numa aldeia até ao 9.º ano e só quando fui para a cidade é que pude frequentar, numa escola profissional de costura, um curso de Modista.

No verão de 2005, com o meu namorado, fui para Alemanha (…) onde estivemos dois meses a trabalhar na Agricultura. Daí, fomos para Portugal, pois tinha cá um familiar que nos ajudou a encontrar emprego.

| s et em bro 2018

Trabalhei para uma família que nos apoio muito com a legalização (…). Hoje, somos grandes amigos. Na altura, a minha patroa tinha uma loja de roupa e era eu quem fazia os trabalhos de costura e pequenos arranjos. (…)

Aqui trabalhei até maio de 2016. Nesta altura, já pensava em abrir um atelier.

Em 2007, fomos para a Ucrânia, casámos lá, mas decidimos voltar para Portugal. A minha mãe, que é costureira, veio comigo e hoje, além de trabalhar como empregada doméstica, ajuda também no meu atelier, sempre que está de folga. A minha irmã, que vive também em Portugal, apoia-me, pois também ela domina a arte da costura.

Estou muito feliz com o meu negócio! Mas as minhas ideias não param. (…) uma delas está já concretizada.

No espaço do Atelier, que é grande, preparei salas para Gabinetes de Massagem, um serviço já a funcionar três vezes por semana, todas as terças, quintas e sábados, com marcações por telemóvel. Futuramente, pretendemos abrir um outro negócio: um sapateiro.”

Kleber Alves Possamai “Disse-lhe que tinha muita vontade, coragem e sonho e ele respondeu: 'Tens tudo então!'”

Nasceu há 54 anos no Brasil, na cidade de Brasília, onde se formou e trabalhou como funcionário público. Alguns problemas de saúde fizeram com que fosse obrigado a pedir a reforma para poder recuperar e acabou por ser esse o início da sua história em Portugal, onde viria a inaugurar a sua Barbearia da Quinta.

“Após 35 anos de trabalho, pedi a reforma e planeei descansar por um longo tempo noutro país. Como temos parentes em Portugal, bem como cidadania europeia, decidi começar a procurar o tal 'descanso' em terras lusas.

Contudo, ao final de um mês e meio, já a residir em Lisboa, não suportava mais tanto descanso e senti falta de uma atividade que me desse prazer e rendimento, claro.

Sou formado em Psicologia, com mestrado e doutoramento, pedi equivalência e validação dos meus títulos, mas o processo seria moroso e essa dificuldade fez-me procurar outras áreas de interesse para assim poder reinventar-me.

Sob este prisma, tomei consciência de ter alcançado um lugar de absoluta liberdade para ser o que decidisse!

Afinal, já tinha terminado uma carreira sem me importar muito com o prazer e satisfação pessoal, mas apenas com a necessidade de sobrevivência.

A data altura, como tinha alguma formação em Gastronomia e gostava de cozinhar, procurei cursos ligados à restauração, com a intenção de montar um pequeno bistrô (…) mas, percebi que seria quase impossível competir com a maravilhosa e rica gastronomia portuguesa.

Comecei depois a pesquisar sobre a Barbearia Clássica Antiga e a paixão me tomou por completo. Em menos de um mês já estava a frequentar dois cursos de formação de barbeiro, nos quais me destaquei pela dedicação e técnica. Foi arrebatador! Aquele sentimento de encontro com algo que, mesmo sem ter consciência, parecia sempre ter procurado… Praticava em amigos, bonecos e estudava dia e noite. A formadora disse-me um dia que tinha certeza que eu tinha nascido para esta profissão!

Ao procurar informações sobre como abrir e manter uma empresa em Portugal, conheci o ACM, I.P., e o Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes, em Lisboa, onde contactei o GAEM e inscrevi-me no Projeto Promoção do Empreendedorismo Imigrante.

Aqui estruturei o meu projeto de negócio, a Barbearia da Quinta (…). Recebi então todo o apoio de um orientador em todos os procedimentos (…) Disse-lhe que tinha muita vontade, coragem e um sonho (…) e ele respondeu: ‘Tens tudo então!’.

Em novembro de 2017, inaugurei a minha Barbearia da Quinta, na Quinta das Conchas, na Rua Mário Castrim n.º 7. Um espaço pensado exclusivamente para oferecer produtos e serviços ao público masculino adulto e infantil.

Nos primeiros meses de atividade, e com uma divulgação muito simples, a Barbearia consolidou-se na freguesia.

Para os próximos meses, dependendo da resposta nos investimentos que entretanto fiz em publicidade e marketing, pretendo contratar mais um profissional.

Para o ano de 2019, tenho planos para abrir uma nova loja num local mais competitivo a nível comercial”.

Saiba mais sobre este negócio em https://barbeariadaquinta.negocio.site

25 Valéria Borghetti “O meu espírito empreendedor renasceu com a vinda para Portugal” Natural do sul do Brasil, Valéria tem dupla nacionalidade (brasileira e italiana) e é apaixonada por viajar e conhecer novas culturas. Morou fora do Brasil pela primeira vez aos 20 anos, para estudar inglês nos Estados Unidos. Depois dessa experiência, voltou ao Brasil, onde se formou em Nutricionismo. Seguiu-se uma temporada de 4 anos nos Estados Unidos, onde trabalhou como empregada de mesa, empregada de limpeza e motorista. A ideia de empreender esteve sempre presente e resultou, em 2017, na Planet Baskets, um negócio de serviço de entregas por estafeta, em toda a Área Metropolitana de Lisboa. “(…) No Brasil, trabalhei durante anos na área de Nutrição, principalmente como responsável técnica e gerente de restaurantes comerciais e industriais. Durante dois anos, trabalhei, em sociedade com a minha mãe, como distribuidora de cosméticos, porém não me identifiquei com o negócio. Em 2014, fui viver para Itália com o meu marido, mas não foi uma boa experiência.

s e tem b r o 2018 |

26

A ideia de conhecer Portugal surgiu através de relatos positivos de familiares que já tinham estado no país, (…) viemos passar um mês cá e ficámos apaixonados. (…) O meu espírito empreendedor renasceu com a vinda para Portugal, onde voltei a concretizar um antigo projeto que já tinha posto em prática, em 2001, na fase em que residia nos Estados Unidos, e que consistia em oferecer cestas de pequeno-almoço (…). Na altura, constituí a empresa, registrei a marca e exerci essa atividade durante 3 anos.

Através da empresa consegui um visto de trabalho, e foram, sem dúvida, anos de muita alegria, realização e sucesso para mim. Trabalhava a partir de casa, divulgava em jornais e revistas, patrocinava alguns eventos, e constituí um público fiel e satisfeito com o meu serviço.

Em 2017, já em Portugal, vi que era possível relançar a marca e apostar novamente nessa atividade. Neste meu negócio tenho recebido muitos apoios de familiares, amigos e clientes, de algumas associações e do ACM, I.P., (…) através do curso PEI, consegui desenvolver melhor o meu projeto.

Nos primeiros meses de negócio, o público era basicamente constituído por brasileiros/as, mas em seguida vieram os/as angolanos/as. Após nove meses de atividade, lançámos a página no Facebook e a loja online, o que nos possibilitou uma melhor divulgação do negócio e aumento de vendas. (…) Felizmente já temos muitos/as clientes fidelizados/as, que optam por prendas originais fora das datas comemorativas.”

Saiba mais sobre a Planet Baskets em www.facebook.com/planetbaskets www.planetbaskets.pt

espe cial traba lho | s et em bro 2018

Fotografia: Paulo Teixeira/Humane Focus para o ACM, I.P.

especial trabalho

Márcio Souza “Estou super feliz!”

Em 2017, Márcio, natural de São Paulo, Brasil, que reside em Portugal desde 2011, abriu em Portugal a Barbearia da Parede, exatamente no dia em que completou 25 anos de atividade como Barbeiro, profissão que vem já de família e, como ele próprio afirma, estava-lhe “destinada”, pois começou a aprender as técnicas, juntamente com o seu pai, logo em pequeno.

“Trabalhei durante cerca de 8 anos com o meu pai e o meu irmão, mas estive a formar-me em Engenharia, curso que depois acabei por interromper para iniciar uma vida fora. Fui para a Austrália, onde estive dois anos.

Em 2011, vim para Portugal e aqui nasceu a minha filha, em 2012.

Para conseguir abrir a minha Barbearia no país contei com os apoios ao empreendedorismo migrante do ACM, I.P. (…) Estou a conseguir pagar todo o investimento que fiz e estou a fazê-lo com um funcionamento a tempo inteiro e mais três barbeiros a trabalhar comigo. Estou super feliz!

A longo prazo, imagino-me a investir no trabalho dos meus colegas, um dia que eles queiram ter a sua própria Barbearia.”

Saiba mais sobre a Barbearia da Parede em www.facebook.com/abarbeariadaparede

Capacitação para o Autoemprego A Plataforma online Refujobs é a nova “ferramenta” de apoio à inserção no mercado de trabalho e capacitação para o autoemprego, dirigida especialmente às necessidades específicas das pessoas refugiadas acolhidas no país.

Depois de duas Ações de Formação Refujobs, que perspetivam a capacitação de pessoas refugiadas para o autoemprego, “o balanço é muito positivo”, realça o formador especializado no apoio à criação de negócios do ACM, I.P., Tiago Matos.

Esta ação de capacitação, que segue a metodologia do Projeto Promoção do Empreendedorismo Imigrante, tem sido conduzida por Tiago, acompanhado em sala por Mina Bakkas, tradutora de português/árabe, do ACM, I.P.

agora já estou bem mais confortável. Venha o próximo!”, diz Mina, sem esconder a satisfação de poder participar numa iniciativa tão importante para a vida de quem deixou o seu país de origem e uma vida inteira para trás para viver numa realidade cultural totalmente diferente.

Tiago Matos Um “bom desafio”

Mina Bakkas Uma “boa experiência” “Tem sido uma experiência muito boa. Se no primeiro curso, estava nervosa, porque não tinha bem ideia de como iria correr a concretização de um projeto tão diferente,

“Tem sido uma aprendizagem constante. Trata-se da adaptação de um Referencial já aplicado desde 2009, o PEI, mas que agora assume um novo aspeto. (…) O facto de termos uma tradutora em sala, altera a dinâmica das sessões, exigindo mais da relação formador-alunos/as”, afirma o formador, explicando que “apesar do ritmo ser mais lento, o facto das turmas serem pequenas criar

s e tem b r o 2018 |

27

especial trabalho mais espaço para uma interação personalizada. É um bom desafio!”.

As mulheres do grupo não tinham, antes deste curso, qualquer experiência empreendedora: “todas elas, nos seus países, levavam uma vida mais dedicada à casa e aos filhos, mas agora, face à nova realidade, revelam-se muito dinâmicas, já perspetivando um negócio próprio que possa ir ao encontro dos talentos que já têm”, salienta Tiago.

“Algumas delas têm dotes de Culinária e descobriram que, em Portugal, podem fazer a diferença se derem a conhecer as iguarias típicas dos seus países”.

Hindi e Serenah “já poderemos, no nosso próximo projeto, utilizar os novos conhecimentos adquiridos”

28

Hindi e serenah não escondem a felicidade: “Sentimonos bem em Portugal, o que nunca aconteceu nos outros países onde pensámos viver depois de termos saído da Palestina”. A formação Refujobs veio trazer “uma nova luz”: ”Como já tínhamos o nosso negócio, não tínhamos grandes expetativas, mas acabámos por nos inscrever. Percebo agora que foi o melhor que fizemos!

Aprendemos aqui as fases essenciais para o sucesso de um negócio, informações que não tínhamos quando abrimos a Mercearia. Na altura, contámos com o apoio de amigos, mas faltava-nos a parte mais técnica”, revela Hindi. Mas, “vivendo e aprendendo”: “Temos outras ideias em mente e já poderemos, no nosso próximo projeto, utilizar os novos conhecimentos adquiridos. Na Mercearia que já temos podemos melhorar e ampliar o serviço”, diz ainda Serenah.

“Alterar a configuração do espaço, tornando-o mais confortável” Rafat também frequentou a formação depois de já ter negócio aberto em Portugal: um restaurante de comida típica da Síria. Neste curso para pessoas refugiadas, o seu intuito foi sempre “aprender a melhor forma de alterar a configuração do espaço, tornando-o mais confortável e proporcional à qualidade que o serviço já revelava”, conta Tiago.

Talentos que “fazem a diferença”

| s et em bro 2018

Lara “Tenho uma grande fé em Portugal” Lara tem 21 anos e teve de deixar a Síria em busca de segurança e de uma vida segura para formar família. Está agora em Portugal e já frequentou a Ação de Formação Refujobs, que veio dar forças ao sonho que já trazia consigo de, um dia, ter o seu negócio próprio.

“Esta é uma oportunidade que sempre sonhei poder vir a ter!

Abrir o meu negócio era uma vontade que já tinha, mas nada via, até agora, que pudesse ser um apoio nesse sentido. Este curso de empreendedorismo pode ajudar-me muito, não só a ter conhecimentos importantes nesta área mas também a ter uma perspetiva dos programas de apoio que existem no país para quem pretende abrir um negócio. Ainda estou a construir a minha ideia, (…) primeiro quero definir-me bem, pois ainda só tenho 21 anos. Depois verei os apoios que posso ter”, diz a jovem. O esposo não frequenta o curso, mas dá todo o apoio e a intenção é juntar-se à mulher num mesmo negócio.

Na Síria, Lara era estudante de Literatura Inglesa, trabalhava na área de Recursos Humanos e como professora de Inglês e intérprete. “Fazia muita coisa!”. O futuro segue agora outra direção e Lara não tem dúvidas sobre o que pretende: “Tenho uma grande fé em Portugal, tenho sonhos e aqui posso realizá-los. Neste momento, estou muito feliz aqui com o meu marido e é aqui que quero viver. Temos muita sorte!”.

Refujobs – Inserção no mercado de trabalho à data, a Plataforma inclui mais de 160 ofertas ativas de trabalho e 21 empresas registadas. Em paralelo ao autoemprego, o acesso ao mercado de trabalho é outra vertente importante da Refujobs, que permite facilitar o contacto empregador/ empregado.

Mohamed Abdo “O nosso objetivo é oferecer qualidade aos nossos clientes” Mohamed Abdo nasceu na Palestina e, muito em breve, vai abrir o seu próprio negócio em Portugal. O “Meu Super & Café”, localizado na zona Alameda, em Lisboa, é resultado de muita pesquisa por parte deste empreendedor que, antes mesmo de vir para Portugal com a sua esposa, natural da República Checa, já estudava uma forma de empreender no país.

“Vivia com a minha esposa no Dubai e foi quando, há cerca de dois anos, viemos passar férias a Portugal que nos apaixonámos pelo país (…) pela natureza, pelas pessoas, pela gastronomia (…) enfim, por tudo! Depois disso, tudo mudou (…) Começámos a pensar em vir morar para Portugal.

Planeámos a viagem e começámos logo à procura de oportunidades de negócio e a pesquisar as regulamentações governamentais para investimentos estrangeiros. Ficámos muito satisfeitos com a clareza do processo e com os apoios do governo ao investimento estrangeiro.

Acabámos por assinar um contrato de franchising com o Grupo SONAE e assim vamos conseguir abrir o “Meu Super & Café”, numa localização muito agradável e animada da bela Lisboa, a Alameda.

Estamos muito entusiasmados! O nosso objetivo é oferecer qualidade aos nossos clientes. (…) Este é nosso primeiro projeto com o Grupo Sonae e esperamos poder ter mais projetos, daqui a alguns anos”.

Adam Husen “Mal posso esperar para começar a trabalhar” Nasceu no Iraque há 29 anos. Foi acolhido em Portugal.

Prepara-se para trabalhar no “Meu Super & Café”, exatamente o Supermercado de Mohamed Abdo. A contratação foi feita através da Plataforma Refujobs.

“Tenho o grau de Bacharelato, estudei na Faculdade de Educação, na Universidade de Mosul. Trabalhava no Ministério da Juventude e Desporto (…).

Agora em Portugal, mal posso esperar para começar a trabalhar. Esta é uma boa oportunidade de trabalho para mim e devo-a à Plataforma Refujobs, pois através dela arranjei um emprego (…) sei que iria demorar muito mais tempo de outra forma".

Dooa “Esta oportunidade significa muito para mim” Dooa, natural da Síria, tem 25 anos e, desde que chegou ao país, tem sido apoiada pela Associação Crescer. A jovem, que estudava na Universidade de Allepo, no seu país de origem, agora em Portugal, já frequentou um curso de Cozinha/Restaurante, com a duração de 3 meses, ministrado pela Escola de Turismo de Lisboa, no âmbito da sua parceria com ACM, I.P. Neste momento, encontrase a realizar um Estágio Profissional, de 3 meses e meio, na Cervejaria Portugália, em Lisboa.

“Esta oportunidade significa muito para mim. Estou a gostar muito deste estágio, pois estou a aprender todos os dias (…). Agora, estou a aprender as técnicas da Cozinha Francesa e já me disseram que, no final deste estágio, poderei ficar. Quero depois continuar a ter formação nesta área e aprender português também!”.

Mais informações sobre a Plataforma em www.refujobs.acm.gov.pt

s e tem b r o 2018 |

29

especial trabalho

Programa Mentores para Migrantes “Estabelecem-se laços, que não se constroem facilmente numa iniciativa pontual”

30

O Programa Mentores para Migrantes, criado em 2015, pelo ACM, I.P., já conta com quase 1.000 mentores voluntários. A celebrar este número, tendencialmente crescente, a ACM em revista foi ao encontro de quem viveu a primeira relação de mentoria, fundada na procura de emprego.

Profissional na área dos Recursos Humanos, Graça Rebocho foi mentora de Svetlana Zlinscaia, natural da Republica Moldova, numa altura em esta procurava emprego. Uma Mentoria de sucesso que resultou na contratação de Svetlana, como operadora de caixa numa grande superfície comercial, em Lisboa, onde atualmente trabalha, e também numa relação de amizade.

“Foi uma experiência diferente de todas as iniciativas em que já participei como voluntária. A metodologia deste programa de apoio a pessoas migrantes e refugiadas leva, naturalmente, a uma grande proximidade entre mentor/a e mentorado/a, pois implica um acompanhamento diário e, dessa forma, estabelecem-se laços, que não se constroem facilmente numa iniciativa pontual”, considera Graça, realçando os “bons resultados” da sua relação de mentoria com Svetlana: “A empatia criada entre nós, a par da concretização do objetivo principal da mentorada, que era conseguir um emprego, marcou-nos positivamente”.

“O diálogo entre nós era feito, sobretudo, por correio eletrónico. Escolhíamos temáticas do nosso interesse e trocávamos e-mails, já com o objetivo de, ao estimular a escrita, ajudar a Svetlana a melhorar o seu português”, recorda Graça. Em complemento ao apoio na procura de emprego, através de orientação na elaboração do currículo e da sua entrega direta nas empresas, a relação de amizade foi assim também ganhando forma.

Graça tem, por natureza, perfil de mentora: “Eu sou um pouco (ou mesmo muito) protetora das pessoas que, de alguma forma, precisam de ajuda ou que se encontrem numa situação de especial vulnerabilidade”. Esta sua caraterística revela-se valiosa para o Programa Mentores para Migrantes, um programa que, na sua opinião, potencia “o espírito de

| s et em bro 2018

ajuda”, “a comunicação” e a “produtividade”.

A admiração mútua é visível. Graça destaca o dinamismo de Svetlana: “Acompanhei a Svetlana sempre que pude, mas ela é proativa e foi essa atitude que fez com que a contratassem”, diz Graça. Svetlana, por sua vez, não esquece o apoio fulcral de Graça para que conseguisse um emprego e relembra “o episódio” a reunião de avaliação, realizada no final da mentoria: “A Graça disse, na ocasião, que não tinha feito nada e que eu tinha encontrado o emprego sozinha e por mérito meu. Eu tive que interromper! E fiz questão de dizer: ‘Como é que não ajudou?’ Quando eu via um anúncio, revíamos as duas a carta de motivação e o CV. Além disso, sempre que possível, ela ia comigo às entrevistas e, se não pudesse, mandava-me sempre SMS a desejar boa sorte e a perguntar como tinha corrido. Esteve sempre sempre ao meu lado, a fazer o caminho comigo. E isso é que é ser uma mentora! Foi muito importante para mim!”.

O final da relação de mentoria, ditado pela concretização dos objetivos de Svetlana, fortaleceu a relação de amizade. Na ocasião, lembra Graça, “Svetlana perguntou à coordenadora do Programa Mentores, se todas as formalidades já tinham terminado. E quando acabaram, para retribuir o apoio, convidou-me para almoçar, já não como mentora e mentorada, mas como ‘amigas’. Fomos almoçar numa esplanada, muito agradável e aí pudemos conversar descontraidamente e partilhar experiências mais pessoais”.

Svetlana já vive em Portugal há 15 anos e não hesita em dizer: “Vivo feliz aqui e gosto muito do meu trabalho!”.

em foco

Carla Calado “Queremos motivar e preparar para a mudança de mentalidades e cultura organizacional através da partilha de práticas e de ferramentas” Gestora de Projetos da Fundação Aga Khan Portugal, uma das instituições que fez parte do grupo que construiu o texto original da Carta Portuguesa para a Diversidade, está em foco nesta edição para falar sobre o sucesso desta iniciativa com provas dadas ao nível da promoção e valorização da diversidade dentro das organizações.

O ACM, i.p., é também membro da Comissão Executiva desta Carta, que conta atualmente com o envolvimento de 223 organizações signatárias.

P: Como surgiu a ideia de criar uma Carta para a Diversidade? Em que consiste?

R: A Carta Portuguesa para a Diversidade é um compromisso voluntário para com a promoção e valorização da diversidade dentro das organizações, de forma a promover ambientes de trabalho mais inclusivos. É uma iniciativa da Comissão Europeia e que em Portugal surge por iniciativa do GRACE em 2015, que desafiou entidades públicas e privadas para um grupo de trabalho que construiu o texto original da Carta Portuguesa. A Fundação Aga Khan Portugal fez parte deste grupo inicial.

Cada uma das 21 Cartas existentes pela Europa é única, e a nossa assume algumas particularidades: está redigida de forma positiva, indicando o que pode ser feito e tem tido por objetivo promover que cada organização, com os seus

recursos e limitações, possa desenvolver os seus planos de inclusão à sua medida e ritmo.

P: Quantas Organizações Signatárias constituem atualmente a Carta? De que setores?

R: São 223 as organizações portuguesas que assinaram este compromisso para potenciar locais de trabalho mais inclusivos, de todos os setores e dimensões, incluindo um órgão diplomático; 11 organismos da Administração Central; 29 da Administração Local; 82 sem fins lucrativos; dez instituições de ensino (públicas e privadas); oito associações profissionais/empresariais; e 91 empresas de várias áreas.

P: Qual é o conceito de “Diversidade” à luz da Carta Portuguesa?

R: A Carta entende a Diversidade como o reconhecimento, o respeito e a valorização da(s) diferença(s) entre as pessoas, incluindo particularmente as diferenças relativas ao sexo, identidade de género, orientação sexual, etnia, religião, credo, território de origem, cultura, língua, nacionalidade, naturalidade, ascendência, idade, orientação política, ideológica ou social, estado civil, situação familiar, situação económica, estado de saúde, deficiência, estilo pessoal e formação.

P: Em Portugal, de que forma as pessoas migrantes e refugiadas têm beneficiado com a implementação desta Carta da Diversidade? Há dados concretos?

R: Nestes três primeiros anos fizemos um levantamento para conhecer o que já é feito pelas organizações nacionais neste âmbito. Quisemos começar por valorizar o capital de conhecimento e experiência que já existe, através da

s e tem b r o 2018 |

31

em foco

32

criação de Grupos de Trabalho nos quais cada organização signatária pode aderir e onde são desenhados e executados os planos de atividades. Iremos lançar este ano algumas iniciativas-piloto para trabalhar diretamente na inclusão em vários contextos e grupos (comunidades educativas, pessoas em situação de desemprego e grupos específicos, como pessoas com deficiência, pessoas refugiadas ou migrantes).

P: Se uma empresa/organização quiser subscrever a Carta Portuguesa para a Diversidade o que têm de fazer?

Quais são as suas obrigações?

R: A adesão à Carta implica a assinatura de um compromisso, através do preenchimento de um questionário de adesão e o envio do logótipo da organização para efeitos de disseminação. Depois disso, cada organização participa através dos Grupos de Trabalho, sendo recomendado que tome parte numa atividade anualmente e que preencha regularmente o questionário de reporte. Tentamos estimular a participação, auscultando os interesses e necessidades para construir os planos de atividades e grupos de trabalho. Mais do que obrigar, queremos motivar e preparar para a mudança de mentalidades e cultura organizacional através da partilha de práticas e de ferramentas, promovendo as vantagens da Diversidade e Inclusão para a sociedade, para as pessoas e para os negócios.

P: Que práticas podem as empresas adotar para incrementar a diversidade nos locais de trabalho?

R: Cada organização deverá construir um Plano de Ação para a Diversidade e Inclusão ajustado às suas necessidades e recursos. Será importante conhecer bem a organização e as situações críticas a abordar. Muitas vezes, consideramos que sabemos o que se passa, ou que todas as pessoas sentem que podem falar abertamente sobre discriminações ou dar sugestões, mas nem sempre é o caso. Pode ser necessário garantir a confidencialidade das entrevistas e questionários através de parcerias externas, com consultores ou Universidades. Depois disso, é importante monitorizar e avaliar esse Plano, perceber o que funciona de acordo com os seus objetivos específicos.

Geralmente, proporcionar formação e sensibilização a todas as pessoas é essencial de forma a promover o diálogo.

Importa não apenas garantir a Diversidade, mas apostar na verdadeira Inclusão das pessoas! Para isso criámos uma Caixa de Ferramentas da Carta, que é uma coletânea de ideias práticas e instrumentos de trabalho úteis para quem está a começar ou deseja desenvolver as suas políticas de

| s et em bro 2018

Diversidade e Inclusão. Atualmente, estamos a finalizar um curso de Formação de Formadores em formato blended learning* sobre Enviesamento Inconsciente.

P: Nas empresas que adotaram medidas de promoção da diversidade em Portugal, quais os efeitos positivos que se registaram?

R: O Selo da Diversidade, criado no âmbito da Carta em 2017, reconheceu, na sua 1.ª edição, 12 organizações: quatro com Selos e oito com Menções Honrosas. Realizamos regularmente um questionário às organizações signatárias para perceber a evolução das políticas e práticas de cada uma, e temos registado uma evolução positiva: quem ainda não tinha trabalhado o tema começou a fazê-lo, a procurar recursos e a investir em formação dos/as colaboradores/as. Este resultado é muito satisfatório: as organizações têm consciência de que têm que se preparar melhor. As que desenvolvem políticas de diversidade há mais tempo registam vários benefícios, muitos já demonstrados cientificamente: incremento da capacidade de resolver problemas de forma criativa e inovadora; melhor ambiente de trabalho; retenção das pessoas; redução de conflitos, rotatividade, baixas e faltas; aumento da produtividade, motivação e envolvimento das pessoas; melhorias significativas na reputação e a capacidade de atingir novos clientes e mercados.

P: Quais as expetativas futuras do desenvolvimento desta iniciativa em Portugal?

R: Neste momento, estamos a desenvolver o modelo futuro da Carta, através da criação de uma Associação, para garantir sustentabilidade a longo prazo e maior abrangência e consolidação da ação. A criação de núcleos descentralizados, como já acontece com o Núcleo Norte (liderado pela Câmara de Póvoa de Lanhoso, Lipor e Esposende Ambiente), fará parte dessa estratégia para garantir uma verdadeira abrangência nacional que chegue e se ajuste a todas as organizações. Em termos de trabalho, estamos a promover a venda simbólica da Caixa de Ferramentas da Carta Portuguesa e a desenvolver conteúdos para a formação blended learning. Por fim, dias 21 e 22 de novembro realizaremos o II Fórum para a Diversidade em Póvoa de Lanhoso, para partilha e inspiração, contando com a presença de algumas Cartas internacionais. *Sistema de formação que combina práticas pedagógicas do ensino presencial e do ensino à distância

Saiba mais sobre a Carta Portuguesa para a Diversidade em www.cartadiversidade.pt

comunidades ciganas

Empoderar pela capacitação profissional A capacitação profissional das jovens mulheres ciganas tem sido um objetivo central da REDE Portuguesa de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens que, com esse propósito, tem desenvolvido, desde a sua criação, vários projetos de relevo.

Capacitar para o emprego Desenvolvido pela REDE, em parceria com a Associação para o Desenvolvimento das Mulheres Ciganas Portuguesas (AMUCIP), o Projeto "EmPoderar – do sonho à ação" (20152016), cofinanciado pelo Programa Cidadania Ativa EEA Grants e gerido pela Fundação Calouste Gulbenkian, tem já provas dadas ao nível do empoderamento da mulher cigana e migrante, mediante um Programa de Desenvolvimento de Competências com vista à promoção da cidadania e participação cívica, da capacitação profissional para a empregabilidade e/ou para o empreendedorismo, favorecendo a sua integração em respostas de formação profissional”, explica a Presidente da REDE, Nora Kiss.

O sucesso da iniciativa ditou a sua continuação, embora com outros financiadores e uma maior abrangência. Seguiu-se o EmPoderar – capacitação de jovens mulheres – E6G (20162017), nesta fase já com o financiamento pelo Programa Escolhas, do ACM, I.P., e o atual "EmPoderar - educação e participação das mulheres ciganas", a decorrer até 2019, nesta edição já financiado pelo ACM, I.P., através do Fundo de Apoio À Integração das Comunidades Ciganas – FAPE. Empreendedorismo Social O "Dare to Dream! – Empowerment of minority young women through mediation and capacity building for social entrepreneurship" (2017-2019), financiado pelo Programa

Erasmus+ KA2, outro dos projetos atuais de Jovens para a Igualdade e veio a determinou a abertura de um Centro Romi, no Seixal, um novo espaço construído por e para mulheres ciganas, concebido por um grupo de 8 jovens mulheres ciganas empreendedoras sociais, com o propósito de contribuir ativamente para o desenvolvimento da sua comunidade através de um espaço de inclusão das mulheres e crianças, incentivando-as a participar e a comunicar entre si. Trata-se não só de um espaço de convívio, mas também de aprendizagem, aberto à realização de sessões de informação e sensibilização, adaptado para às necessidades das mulheres da comunidade cigana.

Promover a Educação A Rede esteve também envolvida no OPRE – Programa Operacional para a Promoção da Educação, nas fases 2016-2017 e 2017-2018. Nesta iniciativa, financiada pelo Programa Escolhas, do ACM, I.P., o papel da Rede assenta em 3 grandes áreas, nomeadamente ao nível do Programa de Capacitação, que “pretende dotar os/as estudantes das soft skills necessárias para alcançar o sucesso no Ensino Superior, assim como prepará-los/as para os diversos desafios inerentes à frequência no ensino superior”.

Incentivar os/as jovens ciganos/as para “o seu empoderamento e desenvolvimento pessoal, atendendo à igualdade de género, à identidade cigana, à conciliação com novos elementos identitários e à promoção da coesão grupal” constituem outros fatores fulcrais de intervenção desta REDE. O Acompanhamento individual dos/as bolseiros/as ao longo do ano-letivo e o Mainstreaming de género, prevendo a introdução da igualdade de género como elemento fundamental de metodologia de trabalho são outras vertentes da ação.

s e tem b r o 2018 |

33

programa escolhas

Edson Afonso Um profissional de destaque na área da Música

34

Explorar os talentos e “abrir” portas para um futuro profissional de sucesso são dois dos principais intuitos do Programa Escolhas (PE), que tem apostado, desde o seu início, em 2001, na Formação e Educação das crianças e jovens de contextos socioeconómicos vulneráveis.

O “Escolhas VA” foi criado, no Vale da Amoreira, Concelho da Moita, na 4.ª Geração (2010-2012) do PE, continuando a intervenção nesta freguesia, nas 5.ª (2013-2015) e 6.ª Gerações do Programa (2016-2018), embora promovido por uma entidade diferente nesta última fase.

Contribuir para a inclusão escolar e qualificação profissional de jovens com percursos de insucesso e/ou de abandono escolar, bem como promover a autonomia e o empreendedorismo, foram sempre objetivos centrais para os/as técnicos/as e coordenadores/as deste projeto.

Conheça, nesta Edição, Edson, Joãozinho e Luís, três jovens anteriormente ligados ao Escolhas VA – E4G e E5G e que se destacam hoje como profissionais de sucesso nas áreas artísticas.

| s et em bro 2018

Dinamizador Comunitário do Escolhas VA – E4G, Edson foi responsável pelas atividades desportivas e artísticas.

O jovem orientava, na altura, os treinos de futebol, a produção musical e de vídeo, escrita e gravação de letras de música. Esta experiência fez dele um profissional de destaque na área musical.

“Quando integrei a equipa do Escolhas VA – E4G, tinha terminado um Curso Técnico de Apoio à Infância e foi tudo novo para mim, trabalhar com a comunidade, aprender a identificar e a solucionar problemas.

Posso dizer que foi uma das etapas importantes na minha vida profissional! Ajudou-me a crescer, ter mais responsabilidade na vida e a ajudar o próximo. Fiz muitas amizades com as formações que realizei e com elas tive também a oportunidade de conhecer outras realidades, outras comunidades. Hoje, já sou pai e cresci como profissional na área da música. Sou Músico, Produtor Musical, Liricista e Beatmaker. Atualmente, já tenho 2 álbuns disponíveis nas plataformas digitais, como o iTunes e o Spotify”.

Joãozinho da Costa

Luís Mucauro

Um futuro promissor na Moda e no Teatro

Um percurso na Informática e Teatro

A Moda e o Teatro são as suas paixões e hoje é nelas que se concentra a sua vida profissional. Joãozinho da Costa tem 27 anos e pertenceu ao Escolhas VA – E5G, uma ligação que “fica para sempre” e que lhe facilitou a entrada no mundo do trabalho. A Parceria entre o Programa Escolhas e a Agência GLAM, assinada em 2010, abriu portas a um futuro profissional promissor no mundo da moda, um caminho que não tinha antes sequer pensado, pois o seu sonho era o futebol.

“Com o apoio do projeto, fui a um casting da GLAM e acabei por ser selecionado, fiz sessões fotográficas para o meu book e algum tempo depois, vieram os primeiros castings. O meu primeiro trabalho foi para uma campanha publicitária da TAP! Depois, desfilei na Moda Lisboa, com criações do estilista Nuno Gama, mas a representação é a minha paixão. A minha primeira experiência foi ainda quando estava no projeto, no Vale da Amoreira, na Moita, altura em que fazia parte do grupo de Teatro NTOPÉ.

Mas tarde, participei na rodagem de dois filmes de um produtor suíço. Em 2017, estreámos a curta-metragem “Coelho” e agora estamos prestes a estrear a longametragem “Sunday”, rodada em português.

“Tenho feito algumas Campanhas Publicitárias, que tento conciliar com o Teatro".

Ligado ao Escolhas VA – E4G, Luís Mucauro entrou como participante e acabou por fazer parte da equipa do projeto na sua 5.ª Geração, já como Monitor de Centro de Inclusão Digital. As oportunidades foram surgindo.

“Cheguei de moçambique em 2007, com 17 anos, para fazer o Secundário em Portugal. Após terminar, fui para a Faculdade. Apesar de ter escolhido Artes Visuais e Tecnologia como curso, não tinha a certeza se era a área que gostaria de seguir e trabalhar. A meio do curso, conheci o projeto Escolhas VA – E4G, através de um amigo que era lá monitor. Comecei a frequentar e participar nas atividades com frequência até ser convidado para ser monitor no Centro de Inclusão Digital (CID) deste projeto (…) acabei por ficar! Aceitei e comecei a fazer parte da equipa. Na altura, o Teatro fazia parte das Atividades, uma área que sempre me tinha interessado. Nesta área, participei em várias peças e num workshop, momento em que conheci o encenador Rui Catalão. Hoje sou assistente dele nalgumas peças, o que me abriu portas para poder desenvolver outras capacidades, como escrever as minhas próprias Peças de Teatro (…) Estreei uma peça em setembro!

Também sou voluntário no Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), atividade que já me proporcionou a oportunidade de ir ao Luxemburgo para representar Portugal na Conferência Internacional sobre Internet Segura”.

www.programaescolhas.pt

s e tem b r o 2018 |

35

Observatório das Migrações

Migrantes geram cada vez mais emprego

36

Os/as imigrantes assumem-se, cada vez mais, como protagonistas na melhoria da eficiência dos mercados de trabalho, contribuindo para a continuidade de alguns setores económicos e atividades, que não atraem os/as autóctones.

Esta é uma das conclusões principais dos dados apresentados no “indicadores de integração de imigrantes: Relatório Estatístico anual de 2017", do Observatório das Migrações, do ACM, i.p., que apontam também para um aumento das iniciativas empresariais de estrangeiros/as em Portugal.

Se os/as imigrantes revelam, por um lado, uma maior representatividade nos setores económicos e atividades caraterizados por empregarem grupos profissionais menos qualificados, mais precários e, por conseguinte, mais expostos à instabilidade na relação laboral e com menores remunerações, mostram, por outro lado, um grande dinamismo na área do Empreendedorismo. Com efeito, os/as imigrantes revelam-se aqui em grande forma, comparativamente aos nacionais, assumindo-se assim como verdadeiros/as geradores/as de emprego nas sociedades de acolhimento. Se é facto que os/as imigrantes em Portugal continuam a ter remunerações mais baixas que o total de trabalhadores/as do país, apresentam também um maior número de empregadores por total de ativos que os nacionais.

De forma global, os/as migrantes em Portugal estão mais representados/as nos grupos profissionais da base e a sua inserção no mercado de trabalho não reflete as suas qualificações. Observa-se um aumento do número de estrangeiros com habilitações inferiores ou iguais ao primeiro ciclo do ensino básico, mantendo-se os desequilíbrios nas remunerações base médias quando se

| s et em bro 2018

comparam os/as trabalhadores/as estrangeiros/as com os/as nacionais.

Imigrantes com taxa de atividade superior à dos nacionais Segundo indicadores do EUROSTAT relativamente ao mercado de trabalho, a taxa de atividade dos/as cidadãos/ ãs estrangeiros/as é, na maior parte dos países europeus, superior à taxa dos nacionais. Neste “cenário”, Portugal assume a primeira posição (com 76,3%), sendo assim o país da UE onde a taxa de atividade dos/as cidadãos/ãs é mais elevada.

Mais mulheres a empreender Os dados disponíveis voltam a associar o empreendedorismo sobretudo ao sexo masculino, tendo os homens representado nos últimos anos, cerca de 65% no total dos empregadores estrangeiros.

Nos últimos anos, a variação de mulheres empregadoras estrangeiras tem sido superior à dos homens: em 2014, os

empreendedores do sexo masculino aumentaram apenas +0.7%, quando as empreendedoras aumentaram +3%.

Em 2015, de acordo com dados do Relatório, os homens registaram um aumento de +6.3%, enquanto as mulheres ganharam terreno com um acréscimo de +8.8%.

Brasileiros e chineses são os/as grandes empreendedores/as Nem todas as nacionalidades têm a mesma propensão para a atividade empreendedora, destacando-se nesta área os brasileiros e chineses, que têm representado cerca de 40% do total de empregadores estrangeiros registados nos últimos anos (cerca de 20% em cada uma destas nacionalidades).

Em 2015, os empregadores brasileiros representavam 20,6% e os empregadores chineses 20,5%. A lista prossegue com os empregadores do Reino Unido (6,4%), Espanha (5,8%), França (85,5%) e Alemanha (4,1%). As nacionalidades extracomunitárias situam-se nos 7.º e 8.º lugares (3,7% dos empregadores estrangeiros eram angolanos e 3,3% ucranianos).

Comércio grosso e a retalho lidera as iniciativas empresariais A iniciativa empresarial dos/as estrangeiros/as residentes em Portugal continua a estar muito direcionada para atividades do comércio a grosso e a retalho (31,9% em 2015), prosseguindo a listagem para as atividades de Alojamento, Restauração e similares (18,5% em 2015). Estes grandes grupos de atividades económicas têm reforçado a sua importância relativa no universo de estrangeiros/as.

Entre 2011 e 2015, as atividades do comércio aumentaram +6,3% e as de alojamento e restauração +17%. A construção é a 3.ª atividade mais importante (7,4%), embora em clara importância relativa, nos últimos anos, com uma taxa de variação de -17% de 2011 para 2015.

Mais estrangeiros com habilitações médiosuperiores De acordo com os Quadros de Pessoal do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a tendência da última década continua a dar conta do reforço do número de estrangeiros/as nos níveis de habilitações médio-superiores e a diminuição dos/as trabalhadores/as com habilitações inferiores ou iguais ao primeiro ciclo do ensino básico.

Os/as trabalhadores/as estrangeiros/as com habilitações médio-superiores (com, pelo menos, o ensino secundário) aumentaram nos últimos dez anos – 22 % nos trabalhadores com ensino secundário e pós-secundário e 24,6% nos com bacharelato ou mais.

Esta tendência verificada nos/as trabalhadores/as estrangeiros/as acompanha a evolução do total dos/as trabalhadores/as registados/as nos quadros de pessoal. Em Portugal, de 2005 para 2015, o universo de trabalhadores/ as de Portugal Continental com habilitações inferiores ou iguais ao primeiro ciclo do ensino básico diminuiu 72,3% enquanto os/as funcionários/as com ensino secundário e pós-secundário aumentaram 30,5% e os/as trabalhadores/ as com bacharelato ou mais aumentaram 56%.

São os/as trabalhadores/as dos PALOP os que apresentam níveis de habilitações mais baixas, enquanto por contraste os/as trabalhadores/as dos países da Europa de Leste que apresentam os níveis de habilitações mais altos.

Mantendo a tendência dos anos anteriores, em 2015, foram os/as cabo-verdianos os/as que concentraram mais trabalhadores/as com habilitações inferiores ou iguais ao primeiro ciclo do ensino básico.

Dos nacionais dos países extra UE foram os/as trabalhadores/as brasileiros/as e ucranianos/as que revelaram maior importância relativa de níveis de habilitações médio-superiores (39.9% dos/as brasileiros/as e 35,9% no caso dos/as ucranianos/as.

Globalmente, é ainda o ciclo do ensino básico o nível de habilitações que revela maior representação dos/as trabalhadores/as estrangeiros/as, 31,3% tinha esse nível de habilitações em 2015, destacando-se aqui os/as chineses/ as (44,4%) e romenos/as (35,6%).

Mulheres estrangeiras com mais qualificações Da análise da distribuição dos/as trabalhadores/as por conta de outrem, por níveis de habilitações em função do sexo, conclui-se que as mulheres estrangeiras têm vindo a assumir uma maior importância relativa nos níveis de habilitações dos extremos.

O “cenário” aponta para mais mulheres estrangeiras com níveis de qualificações iguais ou inferiores ao primeiro ciclo do ensino básico, observando-se, no entanto, que há mais mulheres estrangeiras com níveis de qualificações médio-superiores que o verificado no caso dos homens estrangeiros.

Mais informações em www.om.acm.gov.pt

s e tem b r o 2018 |

37

Consultório jurídico

Contrato de trabalho vs contrato de prestação de serviços e concessão de autorização de residência para exercício de atividade profissional em Portugal Rute Carvalho

| Coordenadora do Gabinete de Apoio Jurídico do CNAIM de Lisboa

P: Qual a diferença entre contrato de trabalho e contrato de prestação de serviços?

R: Contrato de trabalho é aquele pelo qual uma pessoa se obriga, mediante retribuição, a prestar a sua atividade manual ou intelectual a outra pessoa, sob autoridade e direção desta.

Contrato de prestação de serviços é aquele em que uma das partes se obriga a proporcionar à outra certo resultado do seu trabalho intelectual ou manual, com ou sem retribuição, não existindo entre as partes qualquer dependência ou subordinação e ao prestador pertencendo a liberdade de organizar e adotar as estratégias que entender necessárias para a prossecução da sua atividade.

38

P: De que direitos goza um trabalhador estrangeiro em Portugal?

R: Goza dos mesmos direitos e está sujeito aos mesmos deveres do trabalhador com nacionalidade portuguesa.

P: O empregador é obrigado a comunicar à Autoridade para as Condições do Trabalho a celebração de contrato de trabalho com um trabalhador estrangeiro residente legal?

R: É. O empregador deve comunicar quer o início quer a cessação do contrato de trabalho. Não é necessário comunicar a contratação de cidadão nacional de país membro da UE, Islândia, Liechtenstein, Noruega, Turquia, Brasil (desde que tenha requerido o estatuto de igualdade de direitos e deveres), Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.

P: Quais as formalidades que deve conter um contrato de trabalho celebrado com um trabalhador estrangeiro?

R: Com algumas exceções, nos termos previstos no Código do Trabalho, um contrato de trabalho com cidadão estrangeiro está sujeito a forma escrita, e deve conter, entre outras indicações (v.g. identificação, assinaturas e domicílio/sede das partes, atividade do empregador, atividade contratada e retribuição, local e período normal de trabalho, valor, periodicidade e forma de pagamento da retribuição, datas da celebração do contrato e do início da

| s et em bro 2018

prestação de atividade) a referência ao título de residência do trabalhador em território português. O trabalhador deve anexar ao contrato a identificação e domicílio das pessoas beneficiárias de pensão em caso de morte resultante de acidente de trabalho ou doença profissional e o mesmo deve ser elaborado em duplicado.

P: Como pode um cidadão estrangeiro exercer uma atividade profissional autorizada em Portugal?

R: Na Lei n.º 23/2007, de 4/07, na sua redação atual (Lei de Estrangeiros), prevê-se que o cidadão que pretenda exercer uma atividade profissional subordinada ou independente, deverá ser titular de um visto de residência para esse efeito, o qual lhe permitirá entrar no país a fim de solicitar uma autorização de residência (AR).

Todavia, no art. 88.º, n.º 2, prevê-se a possibilidade de um cidadão estrangeiro apresentar uma manifestação de interesse na concessão de uma AR para exercício de atividade profissional subordinada, sendo dispensado do visto de residência, desde que, para além de outras condições gerais, tenha entrado legalmente em Portugal e possua um contrato de trabalho ou promessa de contrato de trabalho.

E, no art. 89.º, n.º 2, prevê-se a possibilidade de apresentação de uma manifestação de interesse na concessão de uma AR para exercício de atividade profissional independente ou para imigrantes empreendedores, com dispensa de visto de residência, desde que, reunidas várias condições gerais e específicas, o cidadão tenha entrado legalmente em Portugal e, em especial, se tiver constituído sociedade nos termos da lei ou declarado o início de atividade junto da administração fiscal e da segurança social como pessoa singular ou celebrado um contrato de prestação de serviços para o exercício de uma profissão liberal.

Um cidadão estrangeiro poderá ainda obter uma AR para exercício de atividade profissional independente ou para imigrante empreendedor, com dispensa de visto de residência, se desenvolver um projeto empreendedor, incluindo a criação de empresa de base inovadora integrado em incubadora certificada, denominada de StartUP Visa (cf. art. 89.º, n.º 4).

até à próxima

Pedro calado

Alto-comissário para as migrações

Os temas das migrações, pessoas refugiadas e outros a si associados são sobretudo percecionados pelas emoções pessoais e experiências mediáticas. São temas sobre os quais todos/as temos uma opinião mais ou menos fundamentada. São temas que nos impelem a posicionarmo-nos mas, igualmente, dados a generalizações.

Em temas como estes, não há melhor fonte de informação do que dados robustos. Dados que nos levem para lá da opinião, da experiência pessoal ou da impressão. Dados que nos mostrem o todo e não a parte.

De acordo com o resultado do mais recente Eurobarómetro, sondagem realizada em março de 2018, a imigração continua a ser a questão mais importante que a União Europeia enfrenta para 38% dos cidadãos europeus. Se é de relevar a descida de um ponto percentual desde o outono de 2017, não deixa de ser sintomático dos tempos que vivemos observarmos que esta é a preocupação número um a nível da UE em 21 Estados Membros. As taxas mais elevadas são encontradas na Estónia (62%), na República Checa (58%) e na Hungria (56%).

A imigração é segunda preocupação mais importante a nível da UE em todos os restantes Estados Membros, com exceção de Portugal, onde ocupa a quinta posição, com apenas 16%. Para esta realidade, diversos fatores se conjugam.

A clara noção do que significa ser migrante num país com um rácio de 1 para 10, na comparação entre imigrantes e emigrantes, será seguramente um desses fatores.

Outro fator assenta, seguramente, no forte consenso político nos partidos com assento na Assembleia da

República acerca da oportunidade que as migrações aportam ao país.

Um terceiro fator decorrerá, certamente, da evidência dos resultados da política pública em torno das migrações, da qual o Plano Estratégico para as Migrações é o seu principal instrumento. Num outro Eurobarómetro recente sobre a Integração de Migrantes, cujo trabalho de campo foi realizado em outubro de 2017, foi evidenciado que a perceção portuguesa sobre a integração dos migrantes na nossa sociedade suplanta largamente a média europeia (fixada nos 54%), dado que 77% dos portugueses consideram que a integração dos imigrantes é bem-sucedida, um número só superado pela Irlanda (80%).

Um último fator decorre, seguramente, do facto de não sermos um país nas rotas de chegada do Mediterrâneo, ou mesmo de trânsito para os países do centro e norte da Europa. Também o facto de termos números geríveis (3,8% de população estrangeira) nos coloca numa situação privilegiada. Sublinhe-se contudo que essa é a situação, em média, da União Europeia, onde uns meros 7,5% dos seus residentes são estrangeiros.

Sublinhe-se, igualmente, que face a países com números muito semelhantes aos de Portugal, as perceções são francamente diferenciadas.

Sermos exceção pela positiva deve ser motivo para continuarmos a fazer ainda mais e melhor. Não serve para dizer que está tudo feito.

Serve para continuarmos a procurar gerir bem as migrações. Mostrando que – sim – é possível.

s e tem b r o 2018 |

39