Financeiro 107/Janeiro 2018 by Acrefi

EDIÇÃO

107

JANEIRO 2018

A FORÇA DO CRÉDITO Indicadores favoráveis da economia abrem espaço para a expansão de novos contratos de financiamento para Pessoa Física e Pessoa Jurídica GUSTAVO FRANCO “O clima dos mercados vai ser decisivo para a disposição a tomar risco”

COMISSÕES ACREFI O resultado positivo do trabalho dos nossos associados

EDUCAÇÃO FINANCEIRA BC aponta o caminho para o estímulo à poupança

2 FINANCEIRO I janeiro 2018

editorial

O ano das decisões

CONSCIENTES

e recebêssemos um pedido para criar um slogan para 2018, nossa sugestão seria: “O Ano das Decisões Conscientes”. Explica-se: os brasileiros têm pela frente um período em que será preciso, mais do que nunca, tomar corajosas decisões em vários momentos de sua vida pessoal e profissional. Só se adotarmos essa postura poderemos pensar em ter, de verdade, um país melhor no futuro. Evidente que quando se fala no assunto o que primeiramente vem à mente são as eleições de outubro. Tem razão quem pensa assim, mas a necessidade de tomar decisões conscientes vai muito além, abrangendo o consumo de bens e serviços e dos recursos naturais, o bom uso do dinheiro, a formação de poupança, o investimento em educação e autodesenvolvimento, inovação e tecnologia, melhoria da governança, experiência dos clientes e clima organizacional de nossas empresas, entre outros vários fatores. Em relação às eleições, estamos diante de uma escolha que vai impactar diretamente nosso futuro. Eleger nossos representantes é uma grande responsabilidade. Por isso é de suma importância examinar plataformas e o histórico de cada um dos candidatos, tomando uma decisão consciente que nos permita ajudar o País a crescer, criando novas possibilidades de emprego e renda, e melhorando a saúde, educação, segurança e responsabilidade fiscal. Os últimos anos de nosso país foram desafiadores e o maior legado que tivemos foi com certeza o aprendizado do resultado de nossas escolhas no período. Por isso, espera-se que em 2018, com mais experiência e informações, possamos tomar as nossas decisões de forma mais consciente, evitando repetir erros do passado recente, pois elas terão reflexos no presente e no futuro. Estaremos, assim, mais preparados para fazer nossa parte para que o Brasil alcance o tão almejado desenvolvimento sustentável. f

Hilgo Gonçalves Presidente da ACREFI

“Os últimos anos de nosso país foram desafiadores e o maior legado que tivemos foi com certeza o aprendizado do resultado de nossas escolhas”

janeiro 2018 I FINANCEIRO

B3. INTEGRAMOS PARA POTENCIALIZAR. Empresa de infraestrutura de mercado de classe mundial, a B3 nasce para integrar o mercado e potencializar negรณcios. B3. Somos Brasil. Somos Bolsa. Somos Balcรฃo.

B3: o resultado da combinação entre a BM&FBOVESPA e a CETIP. Saiba mais em B3.COM.BR

sumário EDIÇÃO #107

EDITORIAL Hilgo Gonçalves

CAPA A força do crédito

Presidente da ACREFI

Expansão para novos contratos de financiamento

PONTO DE ENCONTRO Gustavo Franco

ACREFI Comissões Internas

BANCO CENTRAL Ilan Goldfajn

Fala de maneira concisa sobre os rumos da economia

Bons resultados do trabalho coletivo

O melhor banqueiro central do mundo

SEMINÁRIO Plugado na tecnologia

SEMINÁRIO 2 Responsabilidade Socioambiental

EDUCAÇÃO FINANCEIRA Entrevista

PAINEL B3 Vendas Financiadas

ESPAÇO DO BEM ICOM − Referência

Os benefícios e os desafios da inovação

Administrar e minimizar os riscos

Isaac Ferreira, do Banco Central

Operações têm alta de 9,7%

nacional e internacional em disseminar conhecimento

ARTIGOS 25 Rosi Vuolo

Política de compliance fortalece as instituições

6 FINANCEIRO I janeiro 2018

28 Pedro da Rocha Benefícios e avanços do Cadastro Positivo

34 Nicola Tingas Cenário otimista prevalece em 2018

nossosassociados • AGORACRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO • AVISTA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO • AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. • BANCO A.J. RENNER S.A. • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. • BANCO CBSS S.A. • BANCO CETELEM S.A. • BANCO CITIBANK S.A. • BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. • BANCO CSF S.A. • BANCO DAYCOVAL S.A. • BANCO DO BRASIL S.A. • BANCO FIDIS S.A. • BANCO GMAC S.A. • BANCO HONDA S.A. • BANCO INTER S.A. • BANCO ITAUCARD S.A. • BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. • BANCO JP MORGAN BRASIL S.A. • BANCO LOSANGO S.A. • BANCO PAN S.A. • BANCO PAULISTA S.A. • BANCO PINE S.A. • BANCO PSA FINANCE BRASIL S.A. • BANCO RODOBENS S.A. • BANCO SAFRA S.A. • BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. • BANCO SEMEAR S.A. • BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. • BANCO TRIÂNGULO S.A. (TRIBANCO) • BANCO VOLKSWAGEN S.A. • BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.

• CAIXA ECONÔMICA FEDERAL • CARUANA S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO • CCB BRASIL S.A. – CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS • DACASA FINANCEIRA S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO • ESTRELA MINEIRA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. • FINAMAX S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO • FINANCEIRA ALFA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

• HS FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS • KREDILIG S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO • LECCA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. • MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS • MIDWAY S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO • NEGRESCO S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS • OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO • PORTOCRED S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO • PORTOSEG S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO • SANTANA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO • SANTINVEST S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO • SAX S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO • SENFF S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO • SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP

• BMW FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

• SOCINAL S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

• BRB CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

• SOROCRED CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

• BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

• UNICRED DO BRASIL – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS CENTRAIS UNICREDS

janeiro 2018 I FINANCEIRO

expediente

ISSN 1809-8843

Publicação da acrefi - Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento Rua Líbero Badaró, 425 - 28°andar I São Paulo, SP Tel: (11) 3107-7177 - www.acrefi.org.br

Diretoria - Biênio 2016 - 2018 Presidente Hilgo Gonçalves

Vice-presidentes Aquiles Leonardo Diniz, Celso Luiz Rocha, Leandro Diniz, Luiz Francisco Monteiro de Barros Neto e Rubens Bution

Diretores Tesoureiros João dos Santos Caritá Jr. e José Garcia Netto

Diretores Secretários André de Carvalho Novaes e Rodnei Bernardino

Diretores executivos Álvaro Augusto Vidigal, Elias de Souza, José Tadeu da Silva, Lourenço Gomes, Marcos Renato Coltri, Roberto Willians da Silva Azevedo e Wanderley Vettore

Conselho fiscal Domingos Spina, Geraldo Lima Vandalsen e Cláudio Messias Ferro

Diretor superintendente Antonio Augusto de Almeida Leite (Pancho)

Controller Carlos Alberto Marcondes Machado

Consultor Econômico Nicola Tingas

Consultora Jurídica Cintia M. Ramos Falcão

Consultor de Regulação e Compliance Sergio Odilon dos Anjos

Auditoria Megacont Auditoria e Assessoria Contábil

Contabilidade Conaupro Consultoria e Contabilidade Ltda.

Assessoria de imprensa

Diretores regionais Carlos Alberto Samogim, Felicitas Renner, Leonardo Lima Bortolini, Luis Eduardo da Costa Carvalho, Marcos Teixeira da Rosa e Romeu Zema

Diretores conselheiros Alexandre Teixeira, Giorgio Rodrigo Donini, José Carlos Alves, Marcos Westphalen Etchegoyen e Ricardo Albuquerque

Publisher Sergio Tamer

Editores Theo Carnier e Gilberto de Almeida

Montadoras

Editor assistente

Américo da Costa Martins, Edson Tadashi Ueda, Eduardo Tavares Nobre Varella, Gunnar Alejo Ramos Murillo, Lourenço Gomes, Nelson Dias de Aguiar e Rodrigo de Oliveira Ferroni

Gustavo Girotto

Conselho consultivo Membros Natos Alkindar de Toledo Ramos, Érico Sodré Quirino Ferreira e Manoel de Oliveira Franco

Membros Alarico Assumpção Júnior, Antonio Carlos Botelho Megale, Gilson Finkelsztain, Ilídio Gonçalves dos Santos, Luiz Horácio da Silva Montenegro, Luiz Tavares Pereira Filho e Miguel José Ribeiro de Oliveira

8 FINANCEIRO I janeiro 2018

Arte Mariela Tiradentes

Revisor Vicente dos Anjos

Impressão Mundial Gráfica

* As matérias e artigos aqui publicados são de inteira responsabilidade de seus autores.

matériadecapa

Trajetória positiva e ASCENDENTE Com os sinais favoráveis da economia brasileira, o crédito encontra ambiente propício para expansão de financiamentos de bens e para ofertas de novos contratos Pessoa Física e Pessoa Jurídica. Quanto à inadimplência, a tendência é manter a queda dos últimos meses

ssim como um paciente que acorda disposto, falante, com vontade de se alimentar e caminhar, o Brasil começa o ano mais forte e revigorado, pronto a enfrentar os desafios e a transpor as possíveis dificuldades de percurso. A economia apresenta sinais positivos: inflação e juros em queda, crescimento da oferta de empregos, aumento da confiança do consumidor e recuperação da renda real. São características de um cenário favorável à oferta de crédito. Segundo dados divulgados pelo Banco Central, o saldo das operações de crédito do sistema financeiro subiu 0,7% em dezembro, para R$ 3,085 trilhões. No ano, houve queda de 0,6%. Para 2017, o BC estimava retração nominal de 1%. Para 2018, o prognóstico é de crescimento de 3%. Em proporção ao PIB estimado pelo BC, o estoque de operações já havia subido de 46,9% em outubro para 47% em dezembro. O saldo total do crédito livre avançou 1,9% em dezembro, ante o mês anterior, chegando a um total de R$ 1,583 trilhão. No ano, a alta foi de 1,7%. O crédito direcionado recuou 0,5% em dezembro, ficando em R$ 1,503 trilhão. No ano passado, o recuo foi de 3%. Se formos olhar o crédito destinado às famílias, o aumentou foi de 0,5% em dezembro e 5,6% em 12 meses, chegando a um total de R$ 1,649 trilhão. Para as empresas, o avanço também no último mês de 2107 foi de 0,9%, atingindo um total de R$ 1,437 trilhão.

Imagens: Depositphotos

“O crédito para pessoa física com recursos livres tem espaço para surpreender em 2018 e a carteira pode se expandir de 7%, em uma estimativa conservadora, até 12%” Nicola Tingas

CRÉDITO PESSOA FÍSICA

para pessoa jurídica já vinha sendo estancado desde o fim do ano passado. Com a recuperação cíclica da economia, gradativamente, os financiamentos para empresas voltam a ganhar espaço”, sinaliza o economista da ACREFI. Para 2018, o BC projeta um crescimento de 3% do saldo de crédito. Estima que os recursos direcionados às pessoas físicas atinjam o patamar dos 7% e, para as empresas, ainda uma retração de 2%. Considerando a origem dos valores, o crédito livre deve crescer 4% no total, com as pessoas físicas crescendo 7% e as pessoas jurídicas avançando 1%. No caso do crédito direcionado, a projeção do BC é de alta de 1%, sendo 7% para a pessoa física e queda de 6% para pessoa jurídica. Fotos: Divulgação

Para Nicola Tingas, consultor Econômico da ACREFI, os números apresentados pelo BC, em 21 de dezembro, apontam que os financiamentos para pessoa física consolidaram uma tendência de aceleração do volume de concessões. “O crédito para pessoa física com recursos livres tem espaço para surpreender em 2018 e a carteira pode se expandir de 7%, em uma estimativa conservadora, até 12%”, prevê o economista. Em 2017, segundo o Banco Central, o crédito para pessoa física com recursos livres cresceu 5,2%. “A carteira da pessoa física das instituições já estava em trajetória de expansão, principalmente a partir do segundo semestre, e à medida que a massa salarial cresce, os indivíduos de baixa renda começam a ter condições de aumentar o consumo básico. Isso resulta em uma escala.” Tingas vê ainda que o consumo contido por eventuais incertezas econômicas e políticas também tendem, aos poucos, a ganhar mais impulso. “Há um resgate de um consumo reprimido e um dos sinais é o crescimento dos financiamentos de veículos”, lembra Tingas. Outro dado importante, o saldo de crédito da pessoa física já superou o volume da pessoa jurídica. Desde o começo de 2017 vem se distanciando, na medida em que os empréstimos corporativos perderam força ao longo do ano passado. “Mas, a queda do crédito livre

Nicola Tingas Consultor Econômico da ACREFI

CRÉDITO PARA PESSOA JURÍDICA De acordo com declaração de Fernando Rocha, chefe do departamento de Estatísticas do BC, ao Valor Econômico, ainda não há indicação de recuperação no mercado de crédito direcionado para as empresas, o que deve estar relacionado ao recuo do BNDES. Ele afirma que se espera uma recuperação gradual do mercado de crédito em 2018 e destaca que esse movimento será liderado pelas operações com crédito livre e pelas pessoas físicas. Para o executivo do BC, a “desalavancagem” das famílias parece mais avançada que a das empresas. “O ponto a destacar é a volta do crescimento nominal depois de uma redução dos saldos do mercado de crédito. Isso mostra que o pior momento já passou”, disse. “O crescimento será gradual. Um crescimento de 3% abaixo do IPCA é projetado para 2018. Mas, na composição, os setores que saem na frente terão crescimento real, caso da pessoa física’, diz ele. A respeito do crédito destinado às empresas, o relatório do BC, divulgado dia 21 de dezembro, mostra que a expansão dos recursos até o final de 2015 foi seguida por um período de contração, indicando que o movimento de evolução do crédito ocorreu nas diferentes faixas de concessão de crédito, conforme o porte do tomador. “Em 2015, concessões com volume acima de R$ 50 milhões continu-

Luiz Rabi Economista da Serasa Experian

Fernando Rocha Chefe do departamento de Estatísticas do Banco Central

aram subindo, enquanto as concessões menores estavam em contração. A partir do final de 2015, entrando em 2016, os saldos dessas grandes operações também entraram em declínio”. Segundo o documento, a redução do crédito bancário para PJs está sendo compensada pelo maior dinamismo no mercado de capitais. De acordo com o relatório do BC, houve um crescimento de 54% nas captações do mercado de capitais no acumulado até outubro de 2017. Nos dez primeiros meses do ano, as emissões domésticas no mercado de capitais aumentaram 75%, enquanto as emissões externas cresceram 29%.

INADIMPLÊNCIA Na visão de Luiz Rabi, economista da Serasa Experian, empresa parceira da ACREFI, o risco percebido na carteira nas operações pessoa física diminuiu, comportamento que aconteceu na pessoa jurídica. “Se observarmos os números da inadimplência, eles estão caindo na PF desde o fim do primeiro semestre do ano passado. E na PJ, pegando basicamente os recursos livres, a inadimplência em setembro/outubro é semelhante à que se tinha em dezembro de 2016. Praticamente não caiu nada, lembra o economista. Como a inadimplência vem caindo desde meados do ano passado, os bancos ficaram inclinados a aumentar a oferta de crédito. O economista da Serasa acredita que a inadim11

plência em 2018 continuará em queda. E a PJ, em algum momento, deve começar a declinar, aumentando a sua oferta de crédito. “O que movimenta a inadimplência da PJ, do ponto de vista econômico, é o próprio desenvolvimento econômico. A inadimplência da pessoa física está muito mais ligada ao desemprego e à inflação. Já a inadimplência na pessoa jurídica, por sua vez, é basicamente influenciada pelo crescimento econômico. Estou falando de um crescimento econômico mais disseminado. Por esse crescimento de 2017, embora a gente tenha saído da recessão, ele foi puxado basicamente por dois setores: o agronegócio e a exportação”, lembra Luiz Rabi. Levantamentos da Serasa mostram que 45% da inadimplência na PJ tem origem no setor de serviços, segmento que não cresceu em 2017. “Não tinha como cair a inadimplência na PJ, se o seu principal setor, continua em recessão. Em 2018, acreditamos que o crescimento estará mais disseminado entre os diversos segmentos. Ou seja, comércio deve evoluir e a inadimplência deve regredir de forma mais ampla na PJ, levando os bancos e as financeiras a destinarem mais verba da sua locação de risco para o mundo PJ”, prevê o economista da Serasa.

CONSUMO Para Luiz Rabi, o consumo será a principal alavanca do crescimento econômico em 2018. Se no ano passado as alavancas foram o agronegócio e as exportações, desta vez o consumo terá um papel preponderante. Por que isso? “Todas as variáveis que afetam o consumo estão bem posicionadas, inflação e juros baixos, desemprego caindo, confiança do consumidor subindo e renda real recuperando, massa de rendimentos crescendo. Tudo que indica para que tenhamos um desempenho bastante positivo nos próximos meses”, afirma ele. Essa reação do consumo começou a dar sinais favoráveis, principalmente a partir do

Ilan Goldfajn Presidente do Banco Central

segundo semestre de 2017, com vendas mais significativas no Dia dos Pais, no Dia das Crianças e no Natal. Essa é uma tendência, que segundo Rabi, vai prevalecer ao longo de 2018. E, no consumo, as pessoas compram tanto bens como serviços, impulsionando a disseminação do crescimento econômico e levando empresas a tirar o pé da lama. “É aí que você vai ter uma queda mais significativa da inadimplência na PJ, com o crédito voltando para esse segmento. “

CUSTO DO CRÉDITO Ao fazer no fim do ano passado um balanço da conjuntura econômica e dos avanços alcançados pela Agenda BC+, programa que reúne as principais contribuições da autoridade monetária para a sociedade, Ilan Goldfajn, presidente do Banco Central, lembrou que há uma relação não imediata entre a taxa básica de juros da economia e as taxas cobradas por instituições financeiras: “Quando a taxa básica sobe, as taxas bancárias sobem. Quando a taxa básica cai, as taxas bancárias caem. Isso não ocorre imediatamente, há defasagem. Isso significa que o crédito deve ficar ainda mais barato, mas não podemos precisar o ritmo, porque depende de vários outros fatores. As reformas e ajustes, por exemplo, reduzem a taxa estrutural da economia.”

DEPOIMENTOS

Veja agora a opinião de representantes de alguns associados da ACREFI sobre segmentos que atuam na área de crédito: financiamento de veículos, Pessoa Física, Pessoa Jurídica e varejo

ALFREDO DASSAN JÚNIOR, diretor da Bradesco Promotora “Considerando a retomada das vendas e de financiamentos de veículos em 2017, estamos otimistas quanto à performance do setor ao longo deste ano. Com relação à demanda por crédito, acompanhamos alguns indicadores, como endividamento das famílias, avaliado pelo BC, e o índice de confiança do consumidor da Fecomércio, que juntos nos levam a uma retomada em 2018. Com isso, vemos espaço para aumento da produção e do consumo por meio de financiamento, principalmente na carteira de veículos, que é uma das mais importantes para os clientes PF.” LUIS EDUARDO DA COSTA CARVALHO, diretor-presidente do Grupo Lecca “Em 2018, não teremos uma explosão pela demanda de crédito; um movimento positivo já foi detectado a partir do segundo semestre do ano passado. Há quem fale que o crescimento da economia pode atingir 3,5%. Então, eu creio que a demanda por crédito, que está reprimida, pode ter um crescimento superior ao que se esperada para a economia como um todo. Algo na faixa entre 4% e 5%.”

WAGNER BUENO DE PAULA, diretor de Serviços Financeiros do Grupo Zema “Com a melhora no emprego e com o aumento da renda da população, a situação que vem se consolidando nos últimos meses, acreditamos no crescimento do consumo das famílias, inclusive no segmento de bens duráveis, em que temos uma operação representativa. Em 2017, o varejo teve um crescimento próximo de 6% e tudo contribui para que o resultado seja ainda melhor. Acreditamos em um crescimento de dois dígitos.” MARCOS ETCHEGOYEN, CEO da Sorocred “O crescimento do País, a retomada do emprego, o aumento da renda das famílias e o ressurgimento da confiança do consumidor são fatores fundamentais para o avanço do crédito para pessoa física. Para tomar um empréstimo, seja para comprar uma roupa em quatro vezes ou um carro em 36 vezes, o consumidor precisa ter a confiança de que seu emprego será mantido. Apesar de ser um ano eleitoral, que pode nos reservar surpresas, para mim está bastante nítido que a economia brasileira conseguiu se descolar da política e segue firme na sua retomada.”

“AS REFORMAS DEVEM TER COMO CONSEQUÊNCIA E COMO PROPÓSITO A REDUÇÃO DO CUSTO DO CAPITAL”

economista Gustavo Franco, estrategista-chefe, presidente do Conselho de Administração e sócio da Rio Bravo Investimentos, não faz rodeio e vai direto ao ponto. Em uma rápida troca de mensagens pela internet com a Financeiro, o ex-presidente do Banco Central (1997/1999) falou de maneira concisa e precisa a respeito dos rumos da economia, das perspectivas para 2018, da oferta de crédito, do lançamento do seu livro “A Moeda e a Lei” e ainda sobre a criação da bitcoin.

Editora: Zahar

14 FINANCEIRO I janeiro 2018

Foto: Divulgação

gustavofranco

pontodeencontro

Apesar de terem postergado a tentativa de aprovação da reforma da previdência, o senhor vê com algum otimismo o atual rumo da economia? Sim, meu otimismo é estrutural, mas não tolo. O Brasil progride de forma instável, às vezes caótica, e está diante de uma ótima janela de oportunidade nessas eleições. Acho que não vamos errar. Como o senhor avalia as perspectivas para o País em 2018? Vai ser um ano movimentado, em que vamos tomar decisões importantes. Os nervos estão à flor da pele, mas os consensos também, embora não seja evidente.

cujo propósito era o de familiarizar os economistas com o Direito, que é o idioma utilizado para se fazer qualquer política econômica. A interdisciplinaridade está fora de moda na academia, mas cada vez mais útil na vida real. Durante esses oitenta anos da história monetária brasileira, é possível dizer que o mercado financeiro se tornou maduro e equilibrado? Maduro sim, o tempo é implacável, mas estabilizado jamais, não é da natureza dessa atividade que ela se estabilize.

Qual é a sua percepção sobre a oferta de crédito em 2018?

O filme Plano Real o coloca como protagonista do mais bem-sucedido programa de estabilização nacional. Houve algum exagero ou o filme apenas retratou os fatos com fidelidade?

Ainda vejo muito estresse no mundo do crédito. Há inovações interessantes e um clima de retomada. O clima dos mercados vai ser decisivo para a disposição a tomar risco.

O filme é uma fábula. O livro no qual se baseou (3.000 dias no bunker, de Guilherme Fiuza) é uma reportagem sem exageros da qual se pode dizer que é tudo verdade. Não se pode dizer o mesmo do filme.

Depois da agenda das reformas, o próximo desafio do País poderia ser a readequação das taxas de juros?

Voltando ao nosso cotidiano, qual seria a bandeira econômica ideal para o próximo governo?

São processos simultâneos e muito correlacionados: as reformas devem ter como consequência e como propósito a redução do custo do capital.

A bandeira do novo. O País precisa mudar e a velocidade das mudanças está muito lenta.

O que o motivou a escrever A Moeda e a Lei? O livro foi o resumo de um curso que venho oferecendo faz tempo na PUC-Rio,

E a criação da bitcoin veio para ficar e tende a se popularizar? Creio que veio para ficar e reflete uma realidade nova e perturbadora: a internet é o novo offshore. f

janeiro 2018 I FINANCEIRO 15

comissões

Os bons resultados do trabalho coletivo

O trabalho coletivo torna-se cada vez mais essencial para alçarmos os resultados esperados. Na ACREFI, os integrantes das Comissões Internas atuaram de maneira intensa no detalhamento e no esclarecimento de questões fundamentais que envolvem o mercado de crédito. A seguir, veja quais foram os temas que mobilizaram os participantes das 10 Comissões Internas da ACREFI ao longo de 2017. Associados, obrigado pela colaboração e pelo empenho!

Fotos: Marcos Fiore

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COMISSÃO DE COMPLIANCE E PLD-FT Presidente: Thiago Genda (Portoseg) Participação: 33 instituições associadas (57% do colegiado) Principais pautas • Segmentação das Instituições Financeiras (Res. do BC 4.553) • Gestão Integrada de Riscos (Res. do BC 4.557) • Política de Compliance (Res. do BC 4.595) • Atividades de Auditoria Interna (Res. do BC 4.588) • Patrimônio de Referência Simplificado (Res. do BC 4.606) • Processo Administrativo Sancionador (MP 784 e Lei 13.506) • Política de Relacionamento com Clientes (Res. do BC 4.539) • Financiamento Saldo Devedor do Cartão de Crédito (Res. do BC 4.549) • Canal de Denúncia das Instituições Financeiras (Res. do BC 4.567) • Editais Fintechs e Política Cybersecurity e Nuvem

COMISSÃO DE CRÉDITO E COBRANÇA Presidente: Paulo Berner (BV Financeira) Participação: 19 instituições associadas (33% do colegiado) Principais pautas • Lei Estadual/ES – 10.626 (Proibição de ligações aos sábados) • Segregação do Indicador de Inadimplência de Veículos • Retomadas Judiciais em Estados Problemáticos • Ações Revisionais (art. 85 § 14 do CPC)

COMISSÃO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA Presidente: Leonardo Bortolini (Agoracred) Participação: 28 instituições associadas (48% do colegiado) Principais pautas • Fintechs • Blockchain • Soluções Biométricas • Consulta Pública nº 55 • Apresentação Blockchain Academy • Inovação - Direito Digital: apres. da Dra. Patrícia Peck

COMISSÃO DE RELACIONAMENTO COM CLIENTES E OUVIDORIA Presidente: Fabio Rodrigues (Midway) Participação: 25 instituições associadas (43% do colegiado) Principais pautas • Política de Relacionamento com Clientes (Res. do BC 4.539) • Reunião no Senacon / Consumidor.gov (apoio e adesão à ferramenta) • Monitoramento do Ranking de Reclamações do BC • Ouvidorias (lançamento do Ranking teve o apoio da Comissão, em reunião com o BC)

COMISSÃO DE PESSOAS Presidente: Lilian Carina (Omni) Participação: 13 instituições associadas (22% do colegiado) Principais pautas • Apresentação Great Place to Work • Desafios / Recrutamento e Seleção • Apresentação INOVABRA (Universidade Corporativa) • Modelos de Avaliação de Performance e de Desempenho • Impacto da Reforma Trabalhista no setor de RH

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COMISSÃO DE PREVENÇÃO À FRAUDE E FORMALIZAÇÃO Presidente: Wellington Omena (Itaú Unibanco) Participação: 21 instituições associadas (36% do colegiado) Principais pautas • Base BIA – Relatório de Consultas x Inclusões • Validação da CNH no DENATRAN • Proposta de Indicadores de Fraudes por Safra • Boas Práticas de Prevenção à Fraude • Base de Dados do SERPRO • Tecnologias de Prevenção às Fraudes

COMISSÃO DE VAREJO Presidente: Fernando Coelho (Santander) Participação: 13 instituições associadas (22% do colegiado) Principais pautas • Construção do Painel de Indicadores da Comissão, em parceria com a B3 • Tecnologia Antifraude • Solução SPB Compartilhado • Sistemas ERP, CRM e BI • Bureaux de Crédito e Higienização da Base • Fintechs e Regulação 100% digital • Compartilhamento de Boas Práticas de Cobrança • Apresentação Great Place to Work • Apresentação Integra Dados – B3 • Apresentação Matera Systems

COMISSÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS Presidente: Daniel Dias (Santander) Participação: 29 instituições associadas (50% do colegiado) Principais pautas • MP 775/17 − apresentação do escritório Pinheiro Neto Advogados • “Lei do AR” − SP (PL 874/16) e RJ • Cobrança de Encargos dos Clientes por Atraso de Pagamento (Res. do BC 4.558) • DENATRAN / RENAGRAV (Res. do Denatran 689/17) • DETRANs: Normativos Estaduais x Resolução nº 689/17 • Detran/RS: Processo Adm. sobre Terceirização; Dívida Ativa; e Conflito com a Res. do DENATRAN 689/17 • Resp. 1.348.532/SP: STJ decidiu ser abusiva a cláusula que obriga cliente de cartão de crédito ao fornecimento de dados pessoais para compartilhamento com terceiros • IRDR 13 TJMG: Obrigatoriedade de análise imediata da contestação, na ação de busca e apreensão, independentemente do cumprimento ou não da medida liminar • Revisão do ranking de taxa média de financiamento de veículos e impactos gerados pela vedação da compensação de honorários imposta pelo novo CPC

COMISSÃO DE ASSUNTOS TRABALHISTAS COMISSÃO DE VEÍCULOS Presidente: Cleber Martins (BV Financeira) Participação: 21 instituições associadas (38% do colegiado) 5 Principais pautas • Registro de Contrato: MA, MG, SP, GO, MT e SE • Gravame: Estados PB, RS e SP • RENAVE, Cadastro DENATRAN para consulta de CNH e Res. do BC 4.088 • RENAGRAV: Portaria 689/2017 − altera a dinâmica de Gravames e de Registros de Contrato

FINANCEIRO I janeiro 2018 I janeiro 2018 18 FINANCEIRO

Presidente: Domingos Spina Participação: 11 instituições associadas (19% do colegiado) Principais pautas • Súmula 42 – TRT/ES – Suspensão da Eficácia • Lei 11.770/08 – Amplia a Licença Paternidade • Lei 13.420/17 − Terceirização • Lei 13.467/17 – Reforma Trabalhista • Lei 13.467/17 − Novos Aspectos das Negociações Coletivas • Artigos da Lei 13.467/17 – Apresentações do Dr. Danilo Rossi (Sorocred) e de Julia Midori Kodaira (Santinvest). f

ilan.goldfajn

Foto: Divulgação BC

O melhor banqueiro central do mundo O trabalho de Ilan Goldfajn à frente do BC do Brasil é reconhecido pela revista britânica “The Banker”, pois o País superou a recessão e ainda domou a inflação

excelente trabalho de Ilan Goldfajn à frente do Banco Central é reiteradamente reconhecido no mercado internacional. Desta vez, a consideração partiu da revista britânica “The Banker”, publicação do grupo Financial Times, que elegeu Goldfajn o melhor banqueiro central do mundo em 2018. A “The Banker” reconhece que 2017 foi um ano bom para o Brasil, pois o país superou a recessão e conseguiu domar a inflação. “Isso não é uma conquista fácil em um país que lutou com uma inflação de dois dígitos no passado recente”, diz o texto da revista. Em entrevista à “The Banker”, Goldfajn reforçou o que já vinha dizendo em declarações recentes: a inflação só começou a cair depois que o BC conseguiu ancorar as expectativas. “As empresas estavam com muito receio do ambiente econômico

(quando ele assumiu). Quando passaram a ter uma nova visão sobre o futuro, em função das mudanças no Banco Central e do novo modelo econômico, elas ficaram mais propensas a baixar os preços. Isso ajudou a reduzir a inflação e na recuperação econômica”, disse. A “The Banker” aponta que a inflação atualmente está abaixo da meta do BC, mas que isso permitiu reduzir os juros para a mínima histórica, de 7%. Para 2018 Goldfajn disse que a autoridade pretende reduzir os spreads bancários e lembra que a nova Taxa de Longo Prazo (TLP) dará mais potência para a política monetária. O BC também deve esforçar-se para aprimorar a competição no setor bancário, estimular as fintechs e reforçar a educação financeira. Ainda assim, Goldfajn ressaltou que a principal meta é manter a inflação baixa. f janeiro 2018 I FINANCEIRO 19

Plugado na tecnologia Fotos: Marcos Fiore

A ACREFI promove seminário sobre benefícios e desafios gerados por inovações que cada vez mais fazem parte do universo das instituições financeiras

sistema financeiro convive nos últimos anos com um admirável (e desafiador) mundo novo trazido pela tecnologia, que incorpora termos como “fintech”, “blockchain” e “internet das coisas” ao dia a dia das empresas e traz a necessidade de se reinventar para fazer frente às demandas e às necessidades de um novo e “antenado” consumidor. De olho nessa realidade, a ACREFI realizou, dia 11 de dezembro de 2017, no Renaissance São Paulo Hotel, o seminário “Inovação e Tecnologia na Evolução dos Negócios”, em que especialistas apresentaram e debateram com a plateia presente (e com participantes plugados via internet) detalhes desse “novo mundo” e os desafios que ele vem criando em velocidade sem precedentes. Nessa linha, o especialista Edson Luiz dos Santos, sócio da Colink Business

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Consulting, falou durante o evento sobre “Blockchain e a Internet de Valor” e reconheceu: ainda há incerteza quando se convive com esse tema: “É natural que, a princípio, se tenha certa insegurança, mas é preciso estar a par dessa inovação. Blockchain é um protocolo de troca de valores, uma tecnologia nova e disruptiva que permite fazer pagamentos via um distribuidor de confiança, permitindo a troca sem intermediários”. Edson Santos explicou que a blockchain criou uma espécie de “livro-razão” que faz a distribuição dos pagamentos, usando o mais alto nível de criptografia com duas chaves (uma pública e outra privada). Segundo o especialista, cada transação é aprovada por todos os mineradores e pelos compradores, sem um sistema centralizado. Graças a esse modelo de operação, a blockchain nunca foi hackeada.

inovaçãotecnologia criam formas inovadoras para Também palestrante do lidar com produtos e serviços seminário da ACREFI, o difinanceiros, na maioria das veretor de Relacionamento da zes via aplicativos (apps). O Abinc (Associação Brasileira presidente da Associação Brada Internet das Coisas), Pausileira da Fintechs (ABF), Rolo José Spaccaquerche, fadrigo Soeiro Ubaldo, também lou sobre o tema “Entenda fez apresentação no evento da o que é IoT: Transformação ACREFI, na qual afirmou: “As Digital, Inovação e Modelos Edson Luiz dos Santos fintechs são empresas com Novos de Negócios”. Sócio da Colink Business base tecnológica, com modelo Conhecida como uma inode negócio altamente escalávação que conecta itens usa- Consulting dos no dia a dia à rede mundial de com- vel, que oferecem produtos e serviços enputadores, a Internet das Coisas não é o contrados nas instituições financeiras”. Ubaldo disse também que o Brasil é o nome de uma tecnologia, explicou Spaccaquerche: “Trata-se de um termo ‘guarda- país da América Latina com o maior nú-chuva’ que abrange diferentes tecnolo- mero de fintechs (326 mapeadas), bem à gias e verticais com implicações profundas frente do México, segundo colocado. Ele considera que o País tem grande potencial nos negócios. O diretor da Abinc mostrou em sua fala de exportação de tecnologia financeira, já um estudo da empresa ABI Research, que que nosso mercado está entre os mais deprevê: em 2020 haverá no mundo mais de senvolvidos do planeta. Ele garantiu também que as fintechs não 30 bilhões de equipamentos e 50 bilhões de coisas conectadas. A pesquisa mos- são concorrentes das instituições financeitrou também que menos de 2% do total ras: “Somos complementares e 67% são B2B de dados é usado atualmente e que a In- − ou seja, direcionada a negócios, não às ternet das Coisas deve adicionar de US$ pessoas físicas”. Além disso, recordou que 4 trilhões a US$ 11 trilhões na economia as fintechs não são apenas uma “onda”, ou “moda” que vai passar: “Vão continuar no global até 2025. No sistema financeiro, Spaccaquerche mercado as fintechs que se destacou as carteiras digitais e recordou aproximarem do setor finanque cresce a cada ceiro e de suas instituições, dia o número de com soluções que benefiformas de paga- ciem o consumidor final”. Ao citar números, Rodrimento, “que vão muito além do ce- go Ubaldo lembrou peslular”. Ele estimou quisa da ABF que mostrou que o volume anual que 85% das fintechs são Rodrigo Soeiro Ubaldo de transações via da região Sudeste, com Presidente da Associação pagamentos móveis 68,5% delas em estágio à Brasileira da Fintechs deve superar US$ 1 frente do “inicial” e 75% Paulo José Spaccaquerche trilhão em 2020 (o não foram e nem querem Diretor de Relacionamento total era de US$ 500 se “aceleradas”. A pesquida Abinc sa mostrou também que 68% delas buscam bilhões em 2015). Quando se trata de inovação no merca- investimentos acima de R$ 1 milhão e 87% do financeiro, o tema mais lembrado são as se dizem dispostas a fazer parcerias com fintechs, novos participantes do setor que outras fintechs. janeiro 2018 I FINANCEIRO 21

Fotos: Marcos Fiore

seminárioacrefi

ALERTA REDOBRADO Seminário organizado pela ACREFI mostra como as instituições financeiras devem fazer para minimizar os riscos e gerir com muita atenção e dedicação a Política de Responsabilidade Socioambiental estabelecida pelo Banco Central

conceito de corresponsabilidade ganha cada vez mais espaço na sociedade e no universo dos negócios. Para atualizar e ampliar o debate sobre o tema dentro do segmento financeiro, a ACREFI organizou dia 28 de novembro, no Renaissance São Paulo Hotel, uma nova edição do seminário Responsabilidade Socioambiental nas Instituições Financeiras. Mediado pela jornalista Christiane Pelajo, o evento reuniu Sérgio Odilon dos Anjos, consultor de Regulação e Compliance da ACREFI; Rosimara Vuolo, consultora da área de Compliance; e Priscila Santos Artigas, integrante do escritório Milaré Advogados, especialista em Direito Ambiental. Antes de passar a palavra aos palestrantes, Antonio Augusto de Almeida Leite (Pancho), diretor-superintendente da ACREFI, reforçou o compromisso da entidade em disseminar co22 FINANCEIRO I janeiro 2018

nhecimento de maneira gratuita. “O ano de 2018 será especial para a ACREFI. “Ao festejarmos os 60 anos da associação, desde já, estamos preparando uma programação diferenciada e cada vez mais alinhada com os interesses dos nossos associados”, anunciou Pancho. Embora a Resolução 4.327, do Banco Central, tenha estabelecido, em 2014, as diretrizes sobre a Política de Responsabilidade Socioambiental por parte das instituições financeiras, Sérgio Odilon lembrou que o tema já chamava a atenção da sociedade desde 1972, com a Primeira Conferência Mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente, em Estocolmo. Por aqui, o assunto ganhou impulso em dois momentos durante a realização da ECO-92 e da Rio+20, até que, dois anos depois, o BC publicou as novas normas. “Apesar da Resolução 4.327 já existir há três anos, parte das instituições financeiras

socioambiental

ainda não dedicou a devida atenção ao tema”, alertou Odilon. Ele lembrou que as normas do BC a Sergio Odilon respeito do tema Consultor de Regulação e contribuem para Compliance da ACREFI que as instituições financeiras se mantenham atentas e façam a gestão do risco. Isso porque, ao oferecer crédito para execução de um projeto, podem causar um problema ambiental. A instituição, assim como sua diretoria, passa a ser corresponsável por eventuais danos. Somente as instituições financeiras podem responder determinadas questões que envolvem os contratos e estabelecer o seu plano de ação. Para isso, é fundamental dar total transparência aos seus atos, com regras claras e assertividade nas providências a serem adotadas. Para Rosimara Vuolo, consultora na área de compliance de instituições financeiras, o programa de mitigação de riscos socioambientais deve seguir com rigor o que prevê os regulamentos interno e externo, ambos amparados na legislação. Ela diz que é possível também transformar a gestão de riscos em oportunidades, proporcionando linhas de financiamentos mais baratas, voltadas ao desenvolvimento social e ambiental; seguro garantia estendida; seguro residencial, ou mesmo criando programas, como o Mulher Empreendedora, parceria do Banco Itaú com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e com a IFC (International Finance Corporation), que oferece linhas de crédito exclusivas para pequenas Rosimara Vuolo empresas geridas por Consultora na área de mulheres.

Rosimara trouxe aos convidados do seminário da ACREFI um resumo de pontos básicos que envolvem os riscos socioambientais, como a possibilidade de ocorrência de perdas para as instituições financeiras, danos gerados com atrasos e paralisações nas obras, publicidade negativa e ameaças de cassação de licenças. Em seguida, Priscila Santos Artigas, advogada especialista em Direito Ambiental, reforçou que dano ambiental significa um prejuízo aos recursos naturais, com consequente degradação do equilíbrio ecológico e da qualidade de vida. “Quando dirigimos o carro pelas ruas causamos um impacto ambiental negativo, mas isso não chega a provocar um dano ambiental – atmosfera, aliás, que é monitorada por um órgão administrativo licenciado”, explicou Priscila. Para tentar minimizar os danos, Priscila explicou que existem dois tipos de reparação: a restauração ecológica, baseada em técnicas naturais, e também a compensação ecológica, que promove a substituição dos bens danificados por outros funcionalmente equivalentes, ainda que situados em local diferente, além da reparação pecuniária a título de indenização. No caso do rompimento da Priscila Santos Artigas Advogada especialista em Barragem de FunDireito Ambiental dão, em novembro de 2015, por exemplo, a Mineradora Samarco, além de ser responsável pelas vítimas, entre outras coisas, deve responder pelo desmatamento ilegal e também pela recuperação das nascentes do Rio Doce. São exemplos que mostram que as instituições financeiras devem estar cada vez mais atentas ao risco socioambiental que pode existir atrás de cada operação de crédito. f

compliance

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artigo Por Rosimara Vuolo*

Foto: Divulgação

POLÍTICA DE COMPLIANCE FORTALECE E MODERNIZA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou em 30 de agosto de 2017 a Resolução nº 4.595, que dispõe sobre a política de conformidade (compliance) das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central. Em 7 de dezembro de 2017, foi publicada a Circular nº 3.865, que dispõe sobre o mesmo assunto, porém aplicável às administradoras de consórcio e administradoras de instituições de pagamento. As normas constituem o novo arcabouço regulatório estabelecido pelo CMN para gerenciamento de riscos (Resolução nº 4.557/17) e auditoria interna (Resolução nº 4.588/17), que visam fortalecer e modernizar as estruturas de compliance de instituições financeiras e demais instituições autorizadas. Em linha com a proporcionalidade prevista para as regras de gestão de riscos e de auditoria interna contidas nas resoluções mencionadas, as normas determinam que as instituições deverão implementar e manter política de conformidade compatível com a natureza, o porte, a complexidade, a estrutura, o perfil de risco e o modelo de negócio da instituição, a fim de assegurar o efetivo gerenciamento do seu risco de conformidade. Foram estabelecidos parâmetros mínimos que a política de conformidade deverá definir, como o objetivo e o escopo da função de conformidade, a divisão clara das responsabilidades das pessoas envolvidas e os procedimentos para coordenar as atividades da função de conformidade com as das funções de gerenciamento de risco e da auditoria interna. Ela deverá ser aprovada pelo conselho de administração (ou pela diretoria, caso a instituição não tenha um

conselho de administração constituído), o qual terá também diversas responsabilidades relacionadas à gestão e à implementação da política de conformidade. A unidade responsável pela função de conformidade, quando constituída, deverá estar integralmente segregada à atividade de auditoria interna. As instituições deverão manter à disposição do BC: (i) a documentação relativa à política de conformidade aprovada pelo conselho de administração (ou pela diretoria, caso não haja conselho de administração constituído); e, pelo prazo mínimo de cinco anos, (ii) os relatórios contendo o sumário dos resultados das atividades relacionadas à função de conformidade, suas principais conclusões, recomendações e providências tomadas pela administração da instituição. As normas autorizam expressamente as instituições a contratar especialistas para executar atividades relacionadas com a política de conformidade (mantidas integralmente as atribuições e responsabilidades do conselho de administração), abrindo oportunidade para aliar o cumprimento das obrigações estipuladas nas normas à implementação de elementos de programas de integridade anticorrupção, que, apesar de opcionais, podem trazer benefícios relevantes às instituições (sancionatórios e reputacionais, por exemplo) e a seus administradores (que ficam menos expostos a riscos criminais e civis). As administradoras de consórcio e das instituições de pagamento deverão implementar a política de conformidade até 30 de junho de 2018 e as demais instituições tiveram prazo até 31 de dezembro de 2017. f

(*) Rosimara Vuolo é advogada especialista em Compliance e Regulação Artigo enviado em 22.12.2017

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isaacferreira

“Para incentivar a poupança é necessário reconhecer a necessidade de cada PERFIL”

Pesquisa desenvolvida pela Serasa Experian em parceria com o IBOPE revela que 56% dos 2002 entrevistados assumem não fazer orçamento doméstico ou familiar

oupar, infelizmente, ainda não é um hábito dos brasileiros. A constatação foi divulgada no início de janeiro deste ano pelo Banco Central no relatório Competências em Educação Financeira. O documento revela que 56% dos entrevistados assumem não fazer orçamento doméstico ou familiar, e 69% afirmam não ter poupado nenhuma parte da renda recebida nos últimos 12 meses, embora 64% digam pagar suas contas em dia. Os dados detectam que, mesmo que haja atitude positiva frente às decisões financei-

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ras, refletindo a intenção de equilibrar o orçamento – afinal 72% dos entrevistados pensam se poderão pagar uma compra – o comportamento, na prática, tende a ser contraditório. Poucos têm o hábito de poupar, e os que poupam guardam apenas pequena parte da renda. Para apurar melhor os resultados divulgados por essa pesquisa, a Financeiro entrevistou Isaac Sidney Menezes Ferreira, diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania do Banco Central.

educaçãofinanceira Segundo o BC, além de 69% terem afirmado que não fizeram nenhuma poupança, mais da metade dos 31% guardaram menos de 10% do que recebem. A que fatores atribui essa parcela tão pequena de brasileiros poupadores?

Várias entidades, entre os quais o BC, têm intensificado esforços para levar a educação financeira a um maior número de consumidores. O senhor acha que os resultados mostram o efeito limitado desses esforços?

A pesquisa mostra que há espaço e necessidade Resultados de pesquisa anterior de esforços continuados para indicam que grande parte das Foto: Divulgação BC promover o conhecimento e a famílias (45%) não conseguem mudança de comportamento gerar excedentes mensais e, em relação a finanças. Mudanconsequentemente, não conseças de comportamento são guem realizar poupança. Ou seja, complexas de serem alcançaa renda familiar é, na melhor das das e muitas vezes necessitam hipóteses, apenas suficiente para de várias gerações para ocorcobrir os gastos correntes dessas rer. Avaliamos que as ações famílias. Por outro lado, 85% das do BC e de outras entidades famílias que mencionaram ter soestão surtindo efeitos, porém bra mensal de dinheiro regulareles levam algum tempo. mente, conseguiram, de alguma Isaac Sidney Menezes Ferreira forma, poupar nos 12 meses an- Diretor de Relacionamento De que maneira as instituiteriores à pesquisa. Esses resulta- Institucional e Cidadania do ções podem dar uma condos nos levam a crer que, caso a Banco Central tribuição ainda maior para família consiga gerar excedentes incentivar a poupança? mensais, a propensão para poupar passa a ser Entendemos que as instituições financeiras poconsiderável. dem contribuir com o fornecimento de produtos mais adequados para os diferentes perfis de conExistem dados de outros países que mos- sumidores que existem no Brasil. Para incentivar tram maior propensão a poupar? Quais os a poupança dos brasileiros é necessário reconhecer a necessidade de cada perfil e como essas exemplos de nações com esse perfil? A pesquisa utilizando as mesmas perguntas bá- pessoas podem ser incentivadas a consumirem sicas do Toolkit 2015 INFE/OCDE foi realizada produtos de poupança. em 30 países. Entre os países que se destacam pelo hábito de poupar estão Tailândia, França e A falta de hábito de poupar abrange todas Noruega, e os três países que possuem o menor as camadas da população, mas é mais acennível são Hungria, Brasil e Polônia. tuada nas faixas de menor renda. Por quê? A elevação do nível de poupança também deO levantamento mostra também que pende de outros fatores além da educação finan56% dos entrevistados fazem orçamento ceira, como o contexto socioeconômico. Além familiar ou pessoal. Por que uma parcela disso, o fato de muitos deixarem dinheiro guardatão pequena de brasileiros faz planeja- do em casa ou “parado” na conta-corrente, sem remuneração, também pode indicar ausência de mento financeiro? Vários podem ser os motivos para não se prati- produtos mais adequados à realidade dos difecar o hábito de fazer orçamento doméstico: pode rentes perfis das famílias brasileiras. Com relação ser chato e trabalhoso, falta tempo, a pessoa a esse ponto, uma das ações do Banco Central é acredita que não possui as ferramentas necessá- justamente fornecer esses subsídios não só para rias ou simples falta de hábito, o que precisaria ajudar o mercado a compreender melhor esse ser melhor investigado. Essas hipóteses podem panorama e adequar seus produtos a ele, como ser objeto de pesquisas futuras para complemen- também para embasar nossas próprias iniciatitar as informações disponíveis sobre a falta do há- vas de educação financeira e em outros campos, bito de poupança dos brasileiros. como na regulação. janeiro 2018 I FINANCEIRO 27

artigo

MODERNIZAÇÃO DO CADASTRO POSITIVO PODE SER APROVADA PELO PARLAMENTO NO INÍCIO DE 2018

setor financeiro, o Banco Central e as empresas de análises e informações para decisões de crédito preveem que o Projeto de Lei Complementar nº 441 de 2017, que dispõe sobre os cadastros positivos de crédito e regula a responsabilidade civil dos operadores, pode representar um importante avanço para estender a bancarização e o crédito às camadas da população de menor poder aquisitivo, com efeitos positivos sobre o crescimento econômico sustentável e a distribuição de renda. Em vigor desde 2011, a Lei nº 12.414, que instituiu o Cadastro Positivo com responsabilidade objetiva e solidária do gestor de bancos de dados, da fonte e dos consulentes, deverá sofrer alterações importantes em 2018 para modernizar e ampliar a eficiência e a segurança jurídica do instituto. O texto já aprovado pelo Senado Federal em novembro de 2017 aguarda a deliberação da Câmara dos Deputados, com forte chance de ser apreciado em regime de urgência entre março e abril de 2018. Entre as mudanças mais importantes estão a não configuração da quebra do sigilo bancário quando do fornecimento de dados financeiros e de pagamentos adimplidos para gestores de bancos de dados; as empresas gestoras de bancos de dados deverão possuir cadastro no Banco Central para poder receber informações de instituições financeiras; e a alimentação dos bancos de dados passa a funcionar pelo modelo

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Foto: Divulgação

Por Pedro Henrique Pessanha Rocha*

opt out, ou seja, as instituições financeiras poderão enviar os dados referentes aos seus clientes de maneira automática aos gestores de dados, ressalvados os casos dos clientes que manifestarem oposição. Outros destaques da nova redação que pode ser conferida à Lei do Cadastro Positivo são a diversificação de informações que poderão ser disponibilizadas pelas instituições financeiras, como os adimplementos em contratos de consórcio, leasing e outras operações que se assemelhem às operações de crédito, cuja autorização para uso das informações se dava por meio de regulamentação e agora constará da lei; e o fim da responsabilidade objetiva e solidária entre o gestor de banco de dados, a fonte das informações de adimplemento e o consulente que utiliza as informações providas por terceiros. Todas as mudanças aqui dispostas aguardam a aprovação da Câmara dos Deputados. A matéria foi despachada para apreciação de cinco comissões temáticas: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS); Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP); Comissão de Defesa do Consumidor (CDC); Comissão de Finanças e Tributação (CFT); e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Dadas a urgência e a relevância do assunto, para evitar que a proposta tenha que aguardar a criação de uma Comissão Especial, tendo em vista

que o tema é de competência de mais de três comissões que devem se pronunciar quanto ao mérito, foi apresentado requerimento de urgência assinado por oito líderes partidários. Nesse sentido, a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), o Banco Central do Brasil, o Ministério da Fazenda e a Casa Civil da Presidência da República continuarão suas tratativas com lideranças da Câmara dos Deputados para garantir que o requerimento de urgência seja aprovado e para viabilizar a aprovação célere da modernização do Cadastro Positivo. Assim, o Brasil poderá contar com uma lei moderna e alinhada com as melhores práticas internacionais, a qual poderá impactar significativamente a redução do spread bancário. Vale destacar que o Senado Federal cuidou de garantir aos consumidores o direito de requerer as correções ou exclusões de dados, submetendo os gestores de bancos de dados à supervisão do Banco Central e dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. A mais evidente das vantagens do Cadastro Positivo é a de que bons pagadores passam a se beneficiar de taxas de juros diferenciadas, com consequente redução gradual do spread bancário. Discute-se também seu impacto esperado sobre a ampliação dos serviços bancários, com benefício para a população de faixas de renda mais baixa, bem como sua contribuição para evitar o superendividamento, ao permitir aferição mais efetiva da capacidade de pagamento dos consumidores. A nova lei do Cadastro Positivo, conforme texto já aprovado pelo Senado, trará mais eficiência na gestão e no uso dos dados, mais segurança para consulentes e consumidores e um ambiente de negócios mais saudável para a tomada de crédito. f

“A mais evidente das vantagens do Cadastro Positivo é a de que bons pagadores passam a se beneficiar de taxas de juros diferenciadas, com consequente redução gradual do spread bancário” (*) Pedro Henrique Pessanha Rocha é gerente de Relações Institucionais com o Poder Legislativo da CNF (Confederação Nacional das Instituições Financeiras). Artigo enviado em 26.12.2017

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Vendas financiadas de veículos somam 5,1 milhões de unidades em 2017 Operações têm alta de 9,7% em relação ao ano anterior

m 2017, as vendas financiadas de veículos somaram 5,1 milhões de unidades, entre novas e usadas. Esse número representa um aumento de 9,7% em relação ao ano anterior e engloba veículos novos e usados em todo o País. Desse total, 1,8 milhão representam veículos novos - 3,5% a mais do que em 2016 - e 3,3 milhões, de usados, uma alta de 13,4% sobre o ano anterior. Esta é a primeira vez em sete anos que o mercado

de crédito de veículos registra crescimento anual. Em 2016, os financiamentos somaram 4,6 milhões de unidades. Os números são da B3, que opera o Sistema Nacional de Gravames (SNG), a maior base privada do País, que reúne o cadastro das restrições financeiras de veículos dados como garantia em operações de crédito em todo o Brasil. O SNG impede que o processo de financiamentos seja suscetível a fraudes sistêmicas.

Entre os automóveis leves, as vendas a crédito de zero quilômetro atingiram 1,14 milhão no ano passado, alta de 7% sobre 2016; já as vendas de leves usados registraram crescimento de 13,3% na mesma base de comparação e somaram 3,04 milhões. Em dezembro de 2017, foram comercializados 387,7 mil autos leves, sendo 111,4 mil novos (alta de 8,9% sobre dezembro do ano anterior) e 276,3 mil autos usados (2,7% superior).

O Crédito Direto ao Consumidor (CDC) segue como a principal modalidade de crédito para financiar veículos no Brasil, representando no ano passado 83,5% das operações, um avanço de quase três pontos percentuais em relação ao ano anterior – 4,3 milhões de unidades foram comercializadas por meio do CDC. As cotas contempladas, mas não quitadas, de consórcio representaram 14,3% das transações.

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Em relação a faixa de uso, entre todos os leves comercializados a crédito no mês passado, 111,4 mil são zero quilômetro, 76,7 mil têm até três anos de uso e 146,5 mil unidades somam entre quatro e oito anos de uso.

O prazo de financiamentos para automóveis leves se manteve estável em relação ao ano passado, em 41,3 meses. O maior prazo para crédito foi observado entre os autos com quatro a oito anos de uso.

PRAZO MÉDIO DE FINANCIAMENTO POR TEMPO DE USO - AUTO LEVES (MOTOS)

Total Geral

Dezembro/2016

Dezembro/2017

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imprensa Foto: Divulgação

PRÊMIO B3 DE JORNALISMO 2017

omo já se tornou tradição há 29 anos, foi entregue no dia 15 de dezembro o Prêmio B3 de Jornalismo 2017. Os vencedores dessa edição foram os jornalistas Aline Bronzati (Agência Estado), Adriana Cotias (Valor Econômico), Guilherme Daroit (Jornal do Comércio), Giuliana Napolitano (Exame) e Talita Moreira (Valor Econômico). Cada um deles recebeu um prêmio de R$ 10 mil. A seleção foi distribuída em cinco categorias: Jornal SP/RJ/BSB, Jornal/Demais Capitais e Interior, Revista-Brasil, Mídia On-

Com uma premiação de R$ 10 mil em cada uma das cinco categorias, iniciativa atraiu a inscrição de 79 reportagens produzidas por 42 profissionais de imprensa, publicadas por 27 veículos

line e Governança Corporativa. No total, concorreram 79 matérias produzidas por 42 profissionais e publicadas em 27 veículos. A comissão julgadora este ano foi composta por Murilo Portugal, presidente da Febraban; Flávia Mouta, diretora de Regulação de Emissores da B3; Hilgo Gonçalves, presidente da ACREFI; Francisco Bastos, superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários da CVM; Heloisa Bedicks, superintendente geral do IBGC; e Eduardo Ribeiro, editor responsável pelo Jornalistas & Cia. f

workshopacrefi

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

transformação digital já é assunto permanente nos debates da ACREFI. Dois aspectos, porém, impactam com mais incidência o dia a dia das instituições financeiras: a privacidade e a proteção de dados. Para valorizar ainda mais as discussões a respeito do tema, a ACREFI realiza em parceria com o escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, um workshop exclusivo para os associados, dia 22 de fevereiro (quinta-feira), na sede da entidade, em torno de Davide Parrilli, advogado belga, credenciado junto ao Parlamento Europeu para assuntos relacionados ao Direito Digital. No encontro com os associados da ACREFI, Davide Parrilli e Patricia Peck Pinheiro devem dedicar boa parte do tempo aos desdobramentos da implantação, no mercado europeu da GDPR 32 FINANCEIRO I janeiro 2018

(General Data Protection Regulation), que passa a controlar, a partir do dia 25 maio deste ano, todas as empresas e organizações que processam, administram, hospedam ou compartilham dados pessoais dos cidadãos da União Europeia. “Embora não atinjam diretamente as empresas instaladas no Brasil, aquelas que possuem dados de cidadãos europeus podem estar sujeitas às penalidades previstas pela GDPR”, explica Peck. “Bancos, empresas de cartão de crédito, programas de fidelidade de companhias aéreas, por exemplo, devem ficar atentos a partir de 25 de maio”, complementa a especialista em Direito Digital. f Realização: Acrefi / Peck Group/ Timelex / Must Partners

espaçodobem

A engenharia do desenvolvimento social

ão se consegue fazer o bem apenas com boa vontade e muita dedicação. É preciso ter também conhecimento, organização, planejamento e estratégia para atrair recursos. É aí que o ICOM – Instituto Comunitário Grande Florianópolis há 12 anos tem feito toda a diferença no desenvolvimento e na implantação de projetos sociais que melhoram a qualidade de vida em comunidades de Santa Catarina. Segundo Mariane Maier Nunes, gerente executiva do ICOM, desde 2005, o instituto atua de forma decisiva e investiu mais de R$ 7,4 milhões de reais, apoiando mais de 800 iniciativas sociais, impactando cerca de 280 mil pessoas. Só em 2017, a gestão do ICOM movimentou 200 organizações da sociedade civil, mil gestores voluntários e empreendedores, 15 empresas e 100 pessoas que investiram na comunidade por meio do instituto, mobilizando R$ 700 mil em prol da melhoria da qualidade de vida na Grande Florianópolis. “O nosso objetivo é melhorar a qualidade de vida, sem desviar a atenção das dificuldades sociais. Para isso, nos concentramos em três áreas temáticas: conhecimento e articulação da comunidade, fortalecimento de ações coletivas e estímulo ao desenvolvimento social”, explica Mariane. A atuação do ICOM é tão eficiente e representativa que no ano passado a instituição foi incluída na primeira lista − elaborada pelo Instituto Doar e pela Revista Época − entre as 100 melhores ONGs do Brasil pela qualidade da sua gestão, pela transparência nos processos e pela boa governança em sua área de atuação. O reconhecimento do ICOM acontece por duas formas de ação: apoio financeiro e fomento de projetos, por meio da colaboração de diversas pessoas, visando a uma causa específica, ou por meio de um

fundo mantido por uma empresa. “A empresa define a área em que deseja atuar, o ICOM oferece toda a assessoria e a orientação necessária para execução dos projetos, além de apoiar também no gerenciamento dos recursos financeiros”, detalha a gerente executiva do ICOM. É exatamente no segmento de apoio às empresas que a Santinvest, associada da ACREFI, Mariane Maier Nunes tornou-se importante parceira Gerente executiva do ICOM do projeto Sinais Vitais/Criança e Adolescente, do ICOM. O objetivo dessa iniciativa é colher informações sobre como vivem as crianças e os adolescentes que moram na Grande Florianópolis. São dados valiosos que permitem direcionar melhor os investimentos sociais aos menores carentes. Inspirada no projeto Vital Signs, realizado por fundações comunitárias do Canadá, os relatórios produzidos pelo ICOM trazem subsídios relacionados à saúde e à alimentação, à educação, à integridade física, psicológica e moral; à profissionalização e à proteção no espaço de trabalho, cultura, esporte e lazer. “Apesar de Florianópolis estar entre as capitais brasileiras com o melhor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), ainda temos muito a avançar. O levantamento Sinais Vitais aponta, por exemplo, que milhares de crianças ou adolescentes da cidade ainda se encontram em situação vulnerável de pobreza”, comenta Mariane. Por projetos como Sinais Vitais, o ICOM tornou-se também uma referência internacional em ações sociais, gerando parcerias importantes com a Fundação Interamericana e com a Fundação Telefônica. f janeiro 2018 I FINANCEIRO 33

Foto: Divulgação

Criado há 12 anos, o Instituto Comunitário Grande Florianópolis é referência nacional e internacional em disseminar conhecimento, em favor do melhor direcionamento de recursos de políticas públicas

palavrafinal Por Nicola Tingas*

Expansão global, política econômica e recuperação cíclica permitem mitigar riscos fiscal e político

A partir desse cenário favorável, emergem duas hipóteses: 1) Na medida em que o ambiente internacional se mantiver favorável até a eleição presidencial de outubro, há crescente possibilidade da expansão do PIB, via atividade crescente, maior uso do crédito ao consumo e à produção e acesso ao mercado de capitais para investimento e financiamento; 2) Na medida em que esse cenário de PIB maior mantiver sua consistência ao longo do ano, cresce a perspectiva de o eleitor privilegiar plataformas políticas que deem prioridade na recuperação de emprego e renda, com inflação e juros baixos e melhora da qualidade de vida. Isso cria um círculo virtuoso. Será esse cenário viável e possível de se manter ao longo de 2018? Provavelmente, sim. f 7,0

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34 FINANCEIRO I janeiro 2018

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3) A manutenção de boas práticas de governança e consistência na política macro e microeconômica, ou seja, apesar das dificuldades para aprovação das reformas, como a da Previdência, há contínuo esforço para a melhor gestão possível da crise fis-

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(*) Nicola Tingas é consultor Econômico da ACREFI Artigo enviado em 19.01.2018

2018(p)

2) A consistência da recuperação cíclica brasileira, confirmada por diversos indicadores de atividade e pelo aumento da confiança de consumidores e empresários, que amplia a demanda e a oferta na economia e o giro econômico; favorecida também pela expansão global (commodities, exportações, investimento de portfólio e capital);

Evolução do PIB em % ano

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2016

Em síntese, três eixos apoiam esse cenário benigno: 1) A expansão econômica global sincronizada e provavelmente persistente ao longo de 2018, que eleva o comércio global, a liquidez e a disponibilidade de funding para financiar projetos de infraestrutura e alocações de capital produtivo e capital de risco em ativos diversos, beneficiando economias em recuperação como a brasileira;

cal, de forma a conduzir o País até o novo governo a ser eleito este ano.

2017(p)

ano começa em cenário favorável para a economia brasileira, confirmando maior probabilidade de aceleração no ritmo de recuperação do PIB (vide gráfico). Contudo, houve frustração nas expectativas de avanço na reforma da Previdência, fragilidade crescente na base de poder do governo Temer, continuidade na dispersão de postulantes à presidência da República e incerteza sobre tendências de voto na eleição presidencial. Houve rebaixamento do rating do País pela agência de classificação de risco de crédito Standard & Poor´s (S&P). Mesmo assim, o cenário otimista prevalece em 2018. O que permite mitigar esses riscos fiscal e político?

2015

Foto: Divulgação

CENÁRIO OTIMISTA PREVALECE EM 2018

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