Financeiro 32 - Fevereiro 2006

Financeiro

ano 4 nº 32 fev/2006

ACREFI - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Fundada em 1958

Ações do Judiciário refletem no desenvolvimento econômico

TIRAGEM DESTA EDIÇÃO: 20.000 EXEMPLARES

Reforma pode favorecer crescimento do País

Palestra Acrefi

Pesquisa

Debate alia crédito e consumo consciente

Serasa aponta crescimento contínuo do crédito mercantil

Nenhum município paulista sem biblioteca.

A ACREFI apóia essa idéia.

A Acrefi firmou parceria com a Secretaria de Estado da Cultura do governo do Estado de São Paulo, passando a integrar o Programa São Paulo: Um Estado de Leitores.

Trata-se de uma política estadual para o incentivo à leitura, lançada em 2003, com forte ação nos municípios sem biblioteca.

Em conjunto com prefeituras aliadas a padrinhos (pessoas físicas, ONGS e empresas públicas e privadas), o programa tem por principal objetivo zerar o déficit desses municipios. Até maio de 2005, 84 bibliotecas foram inauguradas.

O programa tem sido um sucesso e, desde o início, já foram adotadas bibliotecas com a participação de 60 empresas, escolas e pessoas físicas. Agora, o objetivo é buscar o apoio de mais empresas para apadrinharem a abertura e revitalização de novas bibliotecas, para que possamos ser o primeiro estado brasileiro com bibliotecas em todos os municípios.

Temos certeza de que você, associado ou parceiro, também vai apoiar.

Para saber como, entre em contato pelo telefone 11 3107 7177.

Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento

São Paulo

Um e s t a d o d e l e i t o r e s

Fundada em 1958

editorial

Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento Rua Libero Badaró, 425 - 28º andar São Paulo - SP Tel: (11) 3107-7177 Fax: (11) 3106-6082 Funcionamento: de segunda à sexta-feira das 8:30 às 18 horas www.acrefi.org.br DIRETORIA Presidente Érico Sodré Quirino Ferreira Vice-Presidentes Fernando Guerreiro de Lemos, Gilberto Caldart, José Arthur Lemos de Assunção, Marco Ambrógio Crespi Bonomi, Paulo Eduardo D’Ávila Isola, Paulo Henrique Pentagna Guimarães, Ricardo Malcon, Ronaldo Amaral de Carvalho Pinto, Tiago Canguçu de Almeida Secretário José Dante Zanaga Neto Tesoureiros Jorge Kimura e Sérgio Marra Pereira Capella Diretores Adalberto Savioli, Daniel Capelo Pinheiro, Enílson Espínola de Souza, Genival Francisco Silva, Ricardo Annes Guimarães, Rubens Bution, Sérgio Antônio Cipovicci Diretores Conselheiros Aristeu Zanuncio, Eduardo Garcia Ruiz, Guilherme Almeida de Oliveira, Hélio Lima Magalhães, Ivan Svitek, Leonel Dias de Andrade Neto, Paulo Sérgio Monteiro Castro Aguiar, Rubens Sardenberg Diretores Regionais Carlos Alberto Samogim, Félix Archanjo Bordin, Leonardo Marcondes Dadalto, Sérgio Faria Lemos da Fonseca Júnior, Aquiles Leonardo Diniz, Evanir Coutinho Ussier, Odílio Figueiredo Neto, Renato Malcon Presidente Honorário João Uchôa Borges Diretor Superintendente Antônio Augusto de Almeida Leite (Pancho)

Otimismo hoje, preocupação amanhã Érico Sodré Quirino Ferreira, Presidente da ACREFI

Otimismo é bom e até se justifica para o curto prazo, quando o assunto é a economia brasileira, em especial neste momento em que todos os índices batem recordes sucessivos e dão sinais de manutenção de alta.

A Bolsa de Valores de São Paulo, por exemplo, vem apresentando há três anos um movimento prolongado de elevação dos principais índices, o que tem sido sustentado principalmente pelo grande fluxo de dólares que entram no País. Ultimamente os japoneses, tradicionalmente avessos a risco, se aventuraram no nosso mercado, o que indica a possibilidade de novos recordes para o índice Bovespa.

Além disso, o mercado comemora as constantes quedas da taxa Selic, que, espera-se, devem continuar ao longo do ano, à espera do próximo presidente a ser eleito em outubro.

Recordes do Índice Bovespa, do riscopaís, do saldo da balança comercial, entre outros, são motivo de orgulho e poderiam indicar que o Brasil está no firme caminho do tão sonhado investment grade.

Mas, e há sempre um mas na história do Brasil, apesar do atual momento econômico favorável, quando se olha o

Flávio Roberto Guarnieri

Fundada em 1958

longo prazo, quando se olha a necessidade de o Brasil se inserir no mercado internacional, competir com os demais “emergentes”, o cenário é de grande preocupação.

Enquanto não entendermos que o mundo é feito de concorrentes ferozes e não de companheiros alegres, não faremos as tão propaladas reformas, que nos permitirão, não apenas competir em pé de igualdade, mas, principalmente, explorar nossas imensas vantagens competitivas: de solo fértil, de clima ameno, de água abundante, de terras imensas.

Reforma da Previdência, Reforma Fiscal, Reforma Tributária são fundamentais para o Brasil crescer acima de 9% ao ano, como acontece com a China, sem medo do recrudescimento da inflação, sem discussões etéreas sobre o preço correto do dólar ou da taxa básica ideal, com a certeza de que os grandes capitais, nacionais ou estrangeiros, participarão, com entusiasmo, dos investimentos que permitam a construção de um Brasil melhor para as futuras gerações

Conselheiro Econômico Prof. Istvan Kasznar

Financeiro Publicação mensal da ACREFI - Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento.

Jornalista Responsável: Eliana Nigro ( MTB 15.005) Conselho Editorial: Érico Sodré Quirino Ferreira, Prof. Istvan Kasznar, Antônio A. A. Leite (Pancho) e Sérgio Tamer Coordenação Editorial: Tamer Comunicação Empresarial Projeto Gráfico, Editoração e Produção Gráfica: EDF (www.edf.com.br) Pré-impressão e Impressão: Fabracor Tiragem: 20.000 exemplares As opiniões emitidas nos artigos assinados não refletem necessariamente as posições da ACREFI e são de exclusiva responsabilidade dos autores.

A reprodução total ou parcial do conteúdo da publicação depende de autorização por escrito.

Nesta edição 4 Palestra Acrefi O crédito e o crescimento sustentável

7 Balanço Eventos realizados pela Acrefi em 2005

8 Debate Taxas de juros no Brasil e a reforma necessária

11 Artigo Defi ciência de infra-estrutura e de gestão

12 Reforma O Judiciário e seus efeitos na economia

14 Artigo Um passo além do valor do juro bancário

16 Crédito Margem e exposição na cadeia de valor do fi nanciamento

20 Tendência As diferenças setoriais e regionais no comércio

22 Artigo O Código Civil e a alienação fi duciária de veículos

24 Análise setorial Os rumos da taxa de juro para o ano de 2006

25 Estudo Serasa A escalada do crédito mercantil

27 Banco de Dados

palestra Acrefi

O crédito e o crescimento sustentável

Renato Fogal

Renato Fogal

Especialistas discutem a relação entre desenvolvimento econômico e consumo consciente

Quando o consumidor se conscientiza do impacto de suas escolhas, exerce o papel de cidadão

Aron Belinky, gerente do Instituto Akatu

Economista Alberto Borges Matias, diretor do Inepad

O mundo já consome vinte por cento mais do que a capacidade da Terra de renovar-se e, se toda a humanidade consumisse nos mesmos padrões dos países ricos, seriam necessários quatro planetas para suprir toda essa demanda. O alerta foi feito por Aron Belinky, gerente de projetos especiais do Instituto Akatu pelo Consumo Consciente, na palestra que encerrou o ciclo de debates promovido pela Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi ) em 2005. Ele, e o economista Alberto Borges Matias, diretor do Instituto de Ensino e Pesquisa em Administração (Inepad), abordaram aspectos diferentes do tema “O dinheiro, o crédito e o consumo consciente”.

Os percentuais acima, segundo o executivo do Instituto, são calculados a partir de uma metodologia que estabelece uma equivalência

entre padrões de consumo e área de terreno, conhecida como “pegada ecológica da humanidade”, e indicam que já entramos no que ele chama de “cheque especial” da Terra.

O Akatu, que completará cinco anos em março próximo, é uma organização não governamental, que nasceu dentro do Instituto Ethos de Responsabilidade Social e tem como um dos seus objetivos, orientar a população para o uso racional da renda familiar, criando cidadãos conscientes das escolhas que estão associadas ao ato de comprar e do poder que possuem ao exercêlas. “Ao levar um produto para casa, o consumidor está elegendo a forma de agir daquela empresa, os valores que sua marca carrega e está pagando seus tributos”, diz Belinky, que acredita que, a partir disso, estarão criadas condições para que as empresas invistam mais nas

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FINANCEIRO

Renato Fogal

Renato Fogal

especializada no desenvolvimento de programas de seguros de proteção financeira, que conclui que 69% dos brasileiros vêem o crédito como uma solução conveniente de compra. O conferencista faz isso para reforçar a importância das ações de responsabilidade social das empresas na direção do crescimento sustentável. E encerra como começou, com um novo alerta: onde termina o consumo e começa o consumismo?

Marcio Oliveira, diretor do Banco VR, empresa patrocinadora do evento

Érico Sodré Quirino Ferreira, presidente da Acrefi, fez a abertura da última palestra de 2005

áreas sociais e despertem para o fato de que têm um papel na sociedade que vai além de entregar seus produtos e gerar empregos.

Um episódio exemplar é o que envolveu a fabricante norte-americana de produtos esportivos Nike, acusada de utilizar mão-de-obra infantil no Sudeste Asiático. Sua marca perdeu 60% do valor de mercado e a empresa levou oito anos para recuperar-se, depois de mudar suas práticas. A reação agressiva do consumidor foi fundamental para que a mudança ocorresse: “quando o consumidor se conscientiza do impacto de suas escolhas, e as utiliza de maneira consciente, está intervindo na sociedade, exercendo o papel de cidadão” garante Belinky.

As empresas são agentes indutoras do mercado. No ranking de produção de riquezas, 37 empresas mostram resultados superiores ao Produto Interno Bruto de muitos países, por isso, são consideradas hoje potencias mais poderosas que várias nações. Por todas essas razões, o gerente do Akatu afirma que não é possível dissociar o debate sobre crescimento econômico da sustentabilidade ambiental do Planeta.

O que agrava o problema, no entender do Instituto, é o fato de

hoje o acesso a produtos e serviços ser cada vez maior. Para se ter uma idéia, em 1960, comprávamos 5 trilhões de dólares, em 2000 comprávamos 20 trilhões de dólares e a conseqüência é um passivo ambiental crescente. Basta conhecer alguns exemplos do nosso cotidiano: se todos os habitantes de São Paulo fecharem as torneiras ao escovar os dentes, a economia será equivalente a nove minutos de água despejada pelas Cataratas do Iguaçu.

Em um banho quente de 10 minutos, além dos 150 litros de água que saem do chuveiro, são utilizados de 140 a 300 litros de água, só para a geração da energia elétrica que vai aquecê-la. Já em maior escala, a grande preocupação atual é com a China: “O país tem forte participação no comércio mundial. E é por isso que a demanda por aço, carvão e petróleo está tão alta. O crescimento é forte e, claro, boa parte da população que hoje anda de bicicleta vai querer andar de carro. O sonho de consumo é partilhado por todo mundo, todas as sociedades e isso é um problema social”.

Belinky ainda ressalta o crescimento de abertura de contas bancárias entre a população das classes C e D e pesquisa da empresa Cardif,

ACREFI

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Cultura da responsabilidade social O professor Alberto Borges Matias, economista e diretor do Inepad, fez uma abordagem complementar do tema. De acordo com ele, embora o mercado de crédito no Brasil tenha aumentado bastante nos últimos cincos anos, ele ainda é pequeno, tem um enorme potencial de crescimento. Matias lembra que no Brasil, o crédito representa apenas 30% do PIB, enquanto no Chile o percentual é o dobro e nos países europeus, o triplo ou o quádruplo: na Irlanda é de 170% do PIB, na Inglaterra, 155% e na Espanha mais de 130%. Logo abaixo do Brasil estão Rússia, Zimbábue, Venezuela e Argentina.

O diretor do Inepad afirma que o mercado de crédito, em especial na área de recursos livres, está predisposto à normalidade se comparado aos padrões internacionais. De acordo com ele, o processo iniciado em 1994, veio para ficar e desenha-se como tendência. Esse crescimento é mais acentuado quando se trata de crédito pessoal para pessoa física, com destaque para o item “aquisição de bens”.

Outro aumento expressivo deu-se no crédito consignado, modalidade antes restrita aos funcionários públicos e ampliada para aposentados e funcionários da iniciativa privada. O desconto em folha de pagamento gera estabilidade e segurança maior nas operações. Na contramão de um grande número de economistas e analistas de mercado Matias afirma que, apesar das taxas de juros altíssimas, elas não têm

Renato Fogal

palestra Acrefi

Participantes trocam idéias durante o intervalo para o café

Cresce a cultura de responsabilidade social nas empresas

atuado como fator de inibição do crédito nem gerador de inflação: “as taxas médias de varejo são de 5,2%, isso signifi ca 84% ao ano. No entanto, nunca se vendeu como nos últimos tempos. O consumo continua elevado sem gerar inflação.

O consumidor olha se o valor da prestação cabe no orçamento dele.

Cabendo, faz a compra.” E, quando se fala em crédito responsável acredita que é necessário fazer uma distinção entre o inadimplente e o insolvente. O inadimplente, na opinião dele é um consumista,já o insolvente é um trocador de dívida.

Matias acredita que está crescendo a cultura de responsabilidade social dentro das empresas. Em relação às instituições financeiras, destaca o que já se faz na área. Diversos bancos, entre eles, o Bradesco, Itaú BBA, Unibanco e HSBC já aderiram aos Princípios do Equador. Trata-se de um conjunto de regras que estabelece critérios na área socioambiental e de responsabilidade social, cujo cumprimento é condição para concessão de financiamentos acima de UU$ 50 milhões às empresas. Os Princípios do Equador foram desenvolvido pela International Finance Coporation (IFC), órgão vinculado ao

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Banco Mundial. Os projetos são classificados de acordo com o risco oferecido, em escala que vai de A a C. Ao lado disso, há iniciativas peculiares a cada instituição, citadas pelo diretor o Inepad: 1. Bradesco e Itaú participam da Bolsa de Valores Sociais.

2. Tanto o Bradesco quanto o Real Amro-Bank utilizam papel reciclado na produção de impressos ou talões de cheque.

3. O Itaú é associado ao Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, além de ter criado o Fundo Itaú de Excelência Social, composto por papéis de empresas que têm boas práticas de responsabilidade social corporativa.

4. O Real Amro-Bank ainda oferece uma linha de capital de giro socioambiental, que financia projetos na área de meio-ambiente, além de incluir cláusulas de responsabilidade social nos contratos dos prestadores de serviço.

5. O HSBC instituiu guias internacionais de políticas ambientais com o objetivo de assegurar que todas as propostas de crédito sejam inteiramente analisadas do ponto de vista ambiental buscando, no longo prazo, o crescimento sustentável FINANCEIRO

balanço

Eventos realizados pela Acrefi em 2005 • 27/01 - “Certificado Digital” - SERASA Luiz Ricardo Braga Alves, Diretor de Mercados e Relações Institucionais da Serasa

• 22/06 - “A Evolução e os Cenários da Economia Brasileira em 2005” - Prof Istvan Kasznar, Economista Chefe da ACREFI

• 24/02 - “Perspectiva do Crédito Direto ao Consumidor em 2005” - Marcel Solimeo Diretor Superintendente da ACSP

• 14/07 - “Lançamento Bolsa de Empregos - ACREFI

• 31/03 - Perspectivas para o Segmento de Crédito em 2005” - Adriano Pitoli - Economista Tendências Consultoria • 28/04 - “Documentos Inteligentes - Segurança na Comunicação com os clientes” Fernando Gonçalves - ADOBE SYSTEMS • 18/05 - O Financiamento ao Consumo em Debate - Prof Fernando Blumenshein/FGV, Prof. Alberto Borges Matias/INEPAD-FIA • 24/05 - “Compliance: Onde Estamos, Aonde Vamos” - Prof. Roy Martelanc/FIA

• 19/07 - “Sistemas Financeiros Comparados” - Prof. Joy Yoshino/FIA • 18/08 - “Os Novos Caminhos do Varejo” - Dra Tereza Fernandez Dias da Silva - Diretora da MB Associados • 19/09 - “Compliance” - Edison Manzano/ Diretor Executivo Corporate Compliance Brasil América Latina do Banco ABN Amro Real S.A. • 20/10 - “Novas Perspectivas da Economia e do Processo Político - Cenários - Prof.

Porto Gonçalves, FGV/RIO

• 16/11 - Workshop “O Crédito em Debate” - Coordenador: Adalberto Savioli, Diretor da ACREFI - Palestrantes: Ricardo Loureiro, Diretor de Produtos Serasa - “Situação Fundada em 1958 Geral do Mercado X Atuação Serasa” - Álvaro Musa, Sócio Diretor da Partner Consultoria, - “Cadastro Positivo” Paulo Ísola, Vice Presidente da ACREFI e Diretor Executivo - “O Mercado de Crédito e Novas Parcerias entre Bancos e Comércio” • 07/12 - “O Dinheiro, o Crédito e o Consumo Consciente” - Abertura: Marcio Ronconi de Oliveira, Diretor do Banco VR e da ACREFI - Aron Belinky, Gerente de Projetos Especiais do Instituto Akatu pelo Consumo Consciente - Prof. Alberto Borges Matias, Presidente do INEPAD

debate

Flávio Roberto Guarnieri

Taxas de juros no Brasil e a reforma necessária

As taxas de juros cobradas no Brasil pelo sistema financeiro têm chamado a atenção do mundo. Além de sumamente elevadas em termos reais, elas se mantêm em patamares proibitivos ao investidor, que quer assumir riscos de produção; e ao consumidor, já faz mais de 20 anos, o que revela questões e problemas de ordem estrutural no mercado de crédito e na formação da demanda por capital, tanto no setor privado, quanto no setor público.

Certamente, não são os bancos e as instituições financeiras que querem cobrar taxas altas dos tomadores. Eles perdem com esta elevação de preços, posto que os clientes se retraem. É a incapacidade do setor público em ajustar-se, rolando eternamente sua dívida que não pára de crescer, que leva a uma sucção descomunal de recursos financeiros. Estes deveriam ser colocados livremente à disposição do mercado.

Contudo, não é isto o que ocorre.

As instituições financeiras colaboram decisivamente com o desenvolvimento quando podem intermediar significativos volumes de recursos públicos e privados a custo baixo.

Portanto, elas simpatizam com juros cadentes, diminutos e operações que pelo volume lhes asseguram um ganha pão adequado, justo e sócioeconômicamente compensador.

Endividado e sem opções marcantes de curto prazo para diminuir a pressão gerada pelas contas públicas, lutando contra a inflação, o Estado paga um prêmio de risco descomunal,

ISTVAN KASZNAR, CONSELHEIRO ECONÔMICO DA ACREFI

Não são os bancos e as instituições financeiras que querem cobrar taxas altas dos tomadores. Elas perdem com a elevação de preço inserido nas taxas de juros, através das notas, letras e obrigações do Tesouro. Ao sugar este dinheiro e manter um depósito compulsório elevado, ele gera uma rarefação de recursos no mercado livre. O pouco dinheiro que sobra chega ao tomador a taxas indesejáveis.

Portanto, juros baixos no Brasil só existirão se o Estado for reformado, dispondo de uma estrutura enxuta e pequena, com alta produtividade.

Quando isto irá ocorrer? Não se sabe.

O que realmente complica o quadro brasileiro, é a baixa produtividade do setor público, aliada à demanda por investimentos sociais, que amadurecem tão somente no longo prazo. Para financiá-los, montou-se uma dívida interna mobiliária pública que em novembro de 2005 rondou os 975 bilhões de reais, ou 52% de um PIB aproximado de R$ 1,875 bilhões.

Pagar e reduzir esta dívida, que sugou R$ 173 bilhões em juros dos cofres públicos em 2005, estabilizando-a, é um desafio maior. Isto não quer dizer que a dívida deva ser extinta ou minimizada.

O Estado pode e deve utilizar sim, afirmativamente, os mercados de créditos e de capitais, eficientes meios

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de captação e de aplicação de recursos financeiros. Todavia, ele há de saber controlar os gastos, para no lugar de fazer saídas financeiras pautadas em estruturas de gestão antiquadas, geradoras de cabides de emprego e projetos do passado, de baixo rendimento, dispor de recursos que alavanquem o desenvolvimento com pagamentos módicos e sustentadores de um equilíbrio macroeconômico de longo prazo.

Existe um ciclo vicioso que arrebenta com as finanças nacionais. Porque as demandas por projetos públicos são gigantes e crescentes, num País no qual a ação social de governo é imprescindível, já que a distribuição de renda o coloca entre os cinco piores do mundo, a pressão para desenvolver projetos sociais, que maturam só no longo prazo, é enorme. Logo, o Estado se vê auto-justificado, pela pressão de demanda perene por bens e serviços públicos. Como conseqüência, as filas por esses bens e serviços aumentam, e os servidores públicos de Estado, assim como os políticos, não enxergam obrigatoriamente nem a necessidade, nem a premência de se redefinir e modernizar o Estado em suas atribuições, tamanho e dotação orçamentária. Logo, mantêm-se a estrutura de custeio pública, que emprega um contingente crescente de pessoal, paga caro pela rotatividade da dívida pública e gera sobras de recursos limitados para o investimento real. Então, o País pouco cresce e seu risco-País permanece elevado.

FINANCEIRO

Mudar internamente, por dentro, o setor público, é difícil. Quem atua no Estado se sujeita ao rito das hierarquias e das tradições corporativistas públicas. Quem quiser propor mudanças irá contra o status quo e provavelmente será encostado ou afastado dos centros de poder. A ascensão pessoal é função da manutenção de privilégios alcançados por grupos e de compromissos que mantenham para a casta pública as conquistas alcançadas.

Isto significa que se ocorrerem mudanças, elas virão de fora, da pressão da comunidade. Mas isto não é garantido, até porque o Estado assegura a grandes grupos externos à sua figura, contratos e bons negócios, que perpetuam esta situação.

Romper com este círculo vicioso, para entrar num modelo de círculo virtuoso, o que é vital, corresponde a fazer no Brasil um mega-New Deal.

Este, em sua concepção original, foi feito nos EUA entre 1932 – 1946, sob o comando do então presidente Franklin Delano Roosevelt (FDR). Em 1945, FDR morre e seu sucessor, Harry Trumam, completa a obra, grandiosa em investimentos e no redesenho inteiro da maior nação do planeta.

Ciente das falhas sistêmicas, legais, judiciárias, trabalhistas, produtivas, estruturais e orgânicas da América do Norte, ele e sua brilhante equipe, proveniente, na base, das liberações de pessoal pela iniciativa privada – os famosos golden boys – criaram mudanças radicais na faceta dos EUA e que perduram até hoje.

FDR, membro da mais alta elite dirigente, advogado com passagens no Estado e na Marinha, lutou por reformas legais profundas; pelo investimento maciço em infra-estrutura, sendo deste o exemplo máximo o Tenessee Valley Administration, que gerou grandes barragens e baixos preços na eletricidade; abriu estradas; criou amplos programas de reflorestamento e construção de diques; reformou o mercado de trabalho e investiu em projetos de grande impacto tecnológico, como o Manhattan, que gerou a bomba atômica.

Com vontade política e obsessão, ele soube utilizar internamente o ACREFI

Merece atenção a brutal carga financeira em que incorre a sociedade, ao ver o Estado pagar cerca de R$ 173 bilhões em juros

aparelho de Estado, para promover mudanças excepcionais no sistema capitalista norte-americano. Em que pesem imensas críticas aos seus feitos, seu sucesso o tornou o único Presidente eleito quatro vezes seguidas. Ele pegara os EUA na bacia das almas, deprimida, estancada, desalentada pela depressão marcada pelo grande crack da Bolsa de Nova Iorque, de 1929.

Os EUA mudaram sua face no meio de um drama radical, com uma taxa de desemprego aberto que em 1931 chegara a 31% da população economicamente ativa.

No Brasil, os “colchões institucionais” minoram as crises, aliadas a políticas e projetos públicos clientelistas e ao fenômeno de inércia de massas, que parecem postergar as reformas que há décadas são inadiáveis.

Em relação ao mercado de crédito, como base e referência, este aprecia a taxa Selic de juros, negociada nas reuniões do Copom. Mês a mês esta taxa pode variar, revelando a taxa real de juros, a inflação embutida e o desempenho da prática de política monetária.

A taxa Selic em novembro de 2005 fixou-se em 19% ao ano, o que combinado com a meta inflacionária para o ano, de 5,1%, permite que se defina a taxa real como sendo de 13,23%. Esta taxa é recorde no planeta, sendo a da Turquia de 7,27%, o que cria um espantoso diferencial absoluto de taxas de 5,96% entre o Brasil e a Turquia.

Ela caiu vagarosamente para 18% em Dezembro de 2005, numa tendência positiva que fornece um pequeno, mas importante, conforto aos credores e devedores. Com a queda do IGP-M, o Índice Geral de Preços do Mercado, para uma taxa de 1,21% no ano de 2005, a menor taxa de uma série histórica produzida pela Fundação

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Getúlio Vargas desde 1989, e do IPA, que mede os preços no atacado, para 0,96%, está assegurada a rota de queda da taxa Selic ao menos no primeiro semestre do ano.

Uma diminuição da taxa em janeiro de 2006 que seja entre 0,5% e 0,75% é provável, até porque ao lado dos preços baixos, logo de pequena pressão inflacionária, registrou-se uma taxa de crescimento real do PIB baixa, de 2,5% ou algo próximo. Logo, é preciso aquecer a economia, com a atração gerada pelos juros mais baixos, que excitam e convidam ao consumo com pagamentos no crediário.

Esta taxa Selic é referencial, sendo especialmente importante para revelar uma luz sobre as taxas de juros pagas no giro da dívida pública. Isto é, a massa total de recursos devidos pelo Estado Federal, na figura consolidada da dívida mobiliária interna pública.

O consumidor pessoa física, ao tomar um crédito, não vê taxas de 18% anuais. Elas são muito mais elevadas, oscilando de 42% a até 443% anuais, em função de decisões que não tem nada a ver com os bancos ou as financeiras. As decisões são do Banco Central, que pela via da política monetária define o recolhimento compulsório, por exemplo, e ao deixá-lo alto suga dinheiro do mercado, deixando-o menos líquido.

O Estado tomador de recursos passa a conta da dívida pública que ele rola ao contribuinte. E este não tem escapatória; se tomar, paga caríssimo. Se aplicar recebe relativamente pouco, em face do spread aberto pelo sistema.

Em Dezembro de 2004, a dívida líquida do setor público havia alcançado R$ 957 bilhões. Saltou então para R$ 974 milhões em Agosto de 2005 e quase chegou a 980 bilhões de reais em dezembro deste ano.

Em face de uma inflação próxima de 5,1% em 2005, a evolução nacional da dívida em 12 meses foi de 4,49%, abaixo da evolução dos preços, o que é bom e mostra a severidade do ajuste monetário e fiscal.

Contudo, merece atenção a brutal carga financeira em que incorre a sociedade, ao ver o Estado pagar algo próximo a R$ 173 bilhões em juros da dívida interna em 2005.

debate Fruto da falta de vontade, da momentânea incapacidade política, da inapetência e da desmotivação ideológica em mudar, esta sangria representava 31,97% das receitas do Tesouro Nacional em Dezembro de 2004, o que comprova que o Estado está hipotecado à política dos juros altos e é preciso modificar profundamente sua dimensão e estrutura.

Em 2005, as projeções apontavam para receitas do Tesouro de R$ 470 bilhões, aproximadamente. Isto significa que em face de prováveis R$ 190 bilhões a pagar, a conta dos juros iria absorver 40,43% do total dos recursos do erário, um valor desproporcional.

A política monetária ortodoxa contracionista ajuda a combater a inflação e pode domá-la no curto e médio prazos, às custas de um crescimento econômico medíocre.

Por outro lado, pela sua retratibilidade e efeito gerador de carências de recursos financeiros na praça,

O que se espera do setor público é que ele supra e nutra de bens públicos a comunidade, mantendo uma estrutura enxuta

engendra uma dívida pública que cresce para valores absurdos, beneficia apenas os aplicadores passivos de recursos financeiros (rentistas) e demole os efeitos desejáveis de uma estruturação financeira e orgânica do aparelho público.

O que se espera do setor público é que ele supra e nutra de bens públicos puros e semi-puros a comunidade, mantendo uma estrutura enxuta. Contudo, dadas as peculiariedades do Brasil, as responsabilidades sócio-econômicas que recaem sobre o Estado são descomunais e crescentes.

Acresça-se que o governo trabalhista vê com desdém o modelo liberal

Palestras na ACREFI

e prefere claramente a estabilização de preços associada a uma governança pública forte e intervencionista, o que significa aumentar ainda mais o tamanho do Estado, usado para acomodar mais interesses partidários, e com isso tem-se a baixa produtividade pública.

No lugar de dirigir-se a um Estado operoso, o Brasil sustenta o fortalecimento do Estado produtor e normatizador em traços envelhecidos.

Mais grave, pela falta de reformas, torna-se menos eficiente a política pública, o que repercute em custos sócio-econômicos crescentes.

Ao manter-se este quadro, as taxas de juros reais permanecem altas por tempo indeterminado. E desta forma, o desenvolvimento real do país é sustado e postergado sine die E-mail: istvan@ibci.com.br ibci@ibci.com.br istvan@fgv.br Telefones: 021 - 2263-0563 / 2263-7017

Inscrições gratuitas: Leninha (leninha@acrefi.org.br) ou Márcia (marcia@acrefi.org.br) Telefone 11 3107-7177

21 de fevereiro de 2006 • Política Monetária Carlos Thadeu de Freitas Gomes, Chefe de Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comério-CNC

• FMI Istvan Karoly Kasznar, Conselheiro Econômico da ACREFI

21 de março de 2006 • Tecnologia da Informação e Sistema Financeiro

25 de abril de 2006 • Mudança na Execução de Sentenças - Lei 11.232/05 Prof. Arruda Alvim APOIO

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artigo

Deficiência de infra-estrutura e de gestão GESNER OLIVEIRA

Não é razoável imaginar que haverá um salto de investimento em infra-estrutura sem uma melhora significativa da qualidade da regulação O lançamento recente de pacote de obras pelo governo federal na área de infra-estrutura suscitou toda sorte de críticas. Embora não se possa questionar a premência de alguns projetos, a iniciativa acabou chamando atenção para os ingredientes que ainda faltam para uma política bem-sucedida de infra-estrutura.

O pacote abrange a transferência para o setor privado mediante concessão de 3 mil quilômetros de rodovias federais, um plano polêmico de recuperação de cerca de 14 mil quilômetros de rodovias em 15 Estados, a continuação da Ferrovia Norte-Sul, a construção de duas hidrelétricas no Rio Madeira e a Ferrovia Transnordestina.

A divulgação deste subconjunto de empreendimentos careceu de quatro elementos básicos. Em primeiro lugar, não ficou claro porque foram escolhidos estes projetos e não tantos outros, em princípio, igualmente relevantes. Isto é, faltou uma noção clara de qual é o critério de hierarquização de projetos por parte do governo e, em particular, como tal

mecanismo se articula ao plano plurianual de investimentos (PPI).

Em segundo lugar, faltou explicar quais providências serão tomadas para evitar os problemas de gestão orçamentária que ocorreram nos últimos anos e que comprometeram a execução de vários projetos considerados prioritários. A Ferrovia NorteSul, por exemplo, teve menos da metade dos recursos originalmente orçados para a execução do cronograma de obras em 2005.

Em terceiro lugar, há um importante dever de casa a ser feito em termos de coordenação entre os órgãos governamentais, para não dizer entre as esferas federal, estadual e municipal. Neste ponto, a elaboração de cronogramas realistas e melhor gerenciamento de processos administrativos seria importante, em especial em projetos que exigem licenciamento ambiental. A exemplo do Judiciário, o Executivo também precisaria passar por um verdadeiro choque de gestão para superar a morosidade de processos decisórios fundamentais.

Por último, não é razoável imaginar que haverá um salto de investimento em infra-estrutura sem uma melhora significativa da qualidade da regulação. A definição de marcos regulatórios setoriais, como o de saneamento, e a prioridade ao projeto de lei de agências reguladoras que está parado no Congresso não foram sequer mencionados por ocasião da divulgação do pacote de obras.

No entanto, segmentos do próprio governo têm apontado corretamente para a necessidade de atenção aos aspectos regulatórios, como revela documento divulgado nesta semana pela Secretaria Especial de Acompanhamento Econômico (SEAE) do Ministério da Fazenda.

Na ausência dos elementos citados, o que foi anunciado não constitui um plano para a infra-estrutura.

Não passa de um pacote de obras sobre o qual pairam dúvidas quanto à eficácia, mas há quase certeza quanto a sua ineficiência (gesner@tendenciasl.com.br)

reforma

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O Judiciário e seus efeitos na economia

O papel do Judiciário no desenvolvimento da economia nacional e no custo Brasil é de extrema relevância, mas pouco se tem estudado a respeito.

As esparsas reflexões sobre o tema, no entanto, apontam para uma efetiva relação entre a morosidade na prestação jurisdicional e alguns índices econômicos negativos, como as altas taxas de juros e a restrição de crédito.

A evidente dificuldade em solucionar litígios através do Poder Judiciário e o custo que esta atividade impõe aos litigantes desestimula o recurso aos meios formais de resolução de conflitos e deslegitima a própria Justiça.

A constatação de que uma ação cível demora cerca de oito anos para ser finalizada, e parte significativa do objeto das demandas se perde nos custos com o longo tempo de espera, é responsável por afugentar investimentos e gerar um clima de desconfiança pouco propício à realização de transações financeiras e comerciais.

A cobrança de dívidas na Justiça é um processo longo e caro, e quem já passou pela experiência sabe que a atividade é semelhante a uma corrida de obstáculos, com várias possibilidades de protelações, interrupções, suspensões e procrastinações que retardam o resultado da ação. Estudos demonstram que a cobrança de um débito superior a R$ 50.000,00 na Justiça custa cerca de 70% deste valor e que a recuperação de um crédito de R$ 500,00 não compensa porque

PIERPAOLO BOTTINI, MESTRE EM DIREITO PENAL PELA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO E SECRETÁRIO DA REFORMA DO JUDICIÁRIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

os gastos superam o próprio valor da ação. O tempo e o custo para a cobrança de dívidas pelo Poder Judiciário inibem iniciativas ousadas no campo da disponibilização de crédito e incentiva o não pagamento, a negligência no cumprimento de acordos e de contratos, desestabilizando o sistema comercial e financeiro brasileiro.

Há uma efetiva relação entre a morosidade na prestação jurisdicional e alguns índices econômicos negativos, como as altas taxas de juros e restrição ao crédito

O custo da Justiça para o crédito fica evidente se comparadas as diversas formas de financiamento e as garantias correspondentes. O crédito fiduciário com garantia real ou o crédito consignado apresentam juros muito menores do que um empréstimo sem lastro em bens, como é o caso do cheque especial. Claro que o custo do valor emprestado, neste último caso, será maior porque não existem bens que garantam a eventual execução por não pagamento. A discrepância dos juros cobrados é exorbitante porque, dentre outras coisas, nesta modalidade o credor terá que recorrer à

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Justiça e passar por longas etapas de processo de conhecimento e de processo de execução, que inclui a penhora de bens, a discussão do valor destes bens, a remessa a leilão para, finalmente, satisfazer sua pretensão. Este processo pode levar anos e o risco de enfrentar o périplo de um litígio na Justiça é incorporado nas análises de investimento e é refletido, obviamente, no preço do crédito.

Diante dessa situação, algumas propostas são discutidas para transformar o quadro atual, especialmente no plano legislativo. O Ministério da Justiça, através da Secretaria de Reforma do Judiciário, em conjunto com o Supremo Tribunal Federal, com o Instituto Brasileiro de Direito Processual e com entidades de magistrados e advogados, elaborou 26 projetos de lei que visam justamente aprimorar o sistema processual nacional na área civil, penal e trabalhista. O conjunto de projetos, denominado Pacto por um Judiciário mais Rápido e Republicano, foi apresentado ao Congresso Nacional em dezembro de 2004, por meio de um documento firmado pelo Presidente da República, pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, pelo Presidente da Câmara e do Senado Federal. Esses projetos têm o escopo de transformar a prestação jurisdicional em um instrumento célere e eficiente para a resolução de conflitos, para a satisfação de pretensões fundadas e para a pacificação social.

FINANCEIRO

Em 2005, duas dessas propostas foram transformadas em lei. A primeira (Lei 11.187/05) altera o regime dos agravos, recurso que uma das partes do processo interpõe para questionar as chamadas decisões interlocutórias, que são as decisões tomadas pelo juiz no meio do processo, como permitir ou negar a oitiva de uma testemunha, conceder ou negar uma liminar, dentre outras. Na sistemática anterior, os agravos, como regra, eram apresentados e a questão era levada imediatamente ao tribunal, que deveria se manifestar sobre todos os incidentes que surgiam no desenrolar da ação.

A proposta apresentada altera este regime. Agora, a parte que não concordar com a decisão interlocutória deve manifestar suas razões, que ficarão retidas no processo e só serão analisadas pelo tribunal ao final da ação, no momento da apelação. Ou seja, todos os questionamentos serão avaliados de uma só vez pelos órgãos judiciais superiores, com exceção dos casos de lesão irreparável, em que fica aberta a possibilidade de o tribunal se manifestar de plano sobre o agravo.

A segunda lei aprovada (Lei 11.232/05) modifica o sistema de execução civil, e altera, especificamente, a cobrança de dívidas na Justiça. Até então, a recuperação de um crédito via Poder Judiciário exigia dois processos: o de conhecimento e o de execução. No primeiro, o juiz citava pessoalmente o réu para apresentar a defesa, ouvia a argumentação das partes, avaliava as provas, e, finalmente, decidia pela existência ou não do débito. Essa

decisão final, a sentença de conhecimento, não exigia do devedor o pagamento, mas apenas reconhecia a existência da dívida. O efetivo pagamento deveria ser feito por meio de outro processo, conhecido como processo de execução. Nele, o devedor deveria ser novamente citado pessoalmente e poderia pagar ou apresentar bens à penhora, o que contribuía para a morosidade processual por dois motivos simples. O primeiro, a dificuldade de encontrar o réu para a citação pessoal, pois, neste momento, ele já se reconhece como devedor, e tentará ao máximo postergar o início da ação executiva. O segundo, a possibilidade de apresentação de bens à penhora abre diversas possibilidades de discussões infindáveis sobre o valor dos bens, sua capacidade de satisfazer o débito, e assim por diante. Estas afirmações são corroboradas por dados que apontam que a metade dos processos de execução pára na fase de citação do réu e, dos que têm sucesso nesta etapa, outra metade é paralisada no momento da penhora de bens.

A superação deste quadro exigia uma alteração legislativa, e a lei em questão ataca os dois gargalos do processo de execução. Em primeiro lugar, a Lei 11.232/05 unifica os processos de conhecimento e de execução, que passam a ser um só. Isso implica, de imediato a dispensa de citação pessoal do réu para o início do segundo procedimento, já que ele já é parte do litígio, já se defendeu e já participou dos atos processuais anteriores. Em segundo lugar, a norma em análise veda a

possibilidade de o réu entregar bens à penhora para a satisfação da dívida.

A partir de sua vigência, o devedor terá apenas uma opção: a de pagar.

Caso não quite a dívida, será aplicada uma multa de 10% do valor da condenação, que será acrescida ao valor devido, com o escopo de evitar manobras protelatórias.

A aprovação dessas propostas e das demais em tramitação, que tratam dos efeitos dos recursos, da uniformização da jurisprudência e da utilização de meios eletrônicos para a modernização da gestão judicial e a aplicação de seus preceitos, é fundamental para a consolidação de um ambiente microeconômico propício para o desenvolvimento do País. Diante disso, o aprimoramento do funcionamento da Justiça é assunto que interessa à economia, ao mercado de crédito e a todos os operadores negociais brasileiros. A reforma do Judiciário deixa de ser um tema restrito ao mundo jurídico e passa a constar na pauta de discussões políticas e sociais por sua importância e por seu impacto. Além disso, as propostas de solução apresentadas devem ser discutidas e refletidas por todos os setores envolvidos, que devem opinar nos rumos e na direção da modernização da Justiça.

Apenas com a participação de toda a sociedade será possível superar as resistências corporativas e construir um modelo de prestação jurisdicional que reafirme a Justiça como mecanismo legítimo e eficaz de solução de litígios, imprescindível para a consolidação de um Estado de Direito

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Um passo além do valor do juro bancário

Juro é preço. Como qualquer outro preço, é determinado pela lei da oferta e da procura. Os clientes das instituições financeiras escolhem seus bancos e serviços financeiros mediante processos em tudo semelhantes aos adotados pelos consumidores na escolha de qualquer outro produto. As pessoas decidem pelo valor, ou seja, pela relação entre o custo e a satisfação dos seus desejos. Os pesquisadores aprenderam que o fator decisivo para a escolha dos clientes não é o preço apenas. As pessoas estão dispostas a pagar mais caro, desde que entendam que o produto lhes oferece maior valor. Do outro lado, o valor não é medido pela mera satisfação apenas das necessidades óbvias e diretas. O móvel que impulsiona consumidores a adquirir certos bens é, na maior parte das vezes, a capacidade percebida nos produtos de atender duas ou mais necessidades, e, ainda mais importante, de satisfazer a uma complexa gama de desejos – alguns brutalmente materiais, outros intrincadamente inseridos na psique do consumidor.

Justamente por isso, o Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que a fixação do preço dos contratos de empréstimo é matéria afeta à liberdade das partes de estipular

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA, DIRETOR JURÍDICO DO UNIBANCO

As pessoas estão dispostas a pagar mais caro, desde que entendam que o produto lhes oferece maior valor

o conteúdo dos seus contratos, na qual o juiz somente pode intervir se e quando ficar evidenciado manifesto abuso. A abusividade dos juros, nas palavras do leading case da 2ª Seção do STJ, “só pode ser declarada, caso a caso, à vista de taxa que comprovadamente discrepe, de modo substancial, da média do mercado na praça do empréstimo, salvo se justificada pelo risco da operação”.

A questão fica sendo: qual é o limite entre o lícito e o ilícito? Como é que as partes podem contratar com a confiança de que estão a forro de reprovações judiciais?

Confrontados com estas questões, a grande maioria dos juízes brasileiros tem recorrido ao site do Banco Central para encontrar as taxas médias e, a partir delas, formar sua convicção quanto à regularidade ou não dos preços praticados nos contratos do mercado financeiro.

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Estas taxas passaram a ser divulgadas pelo Bacen a partir do Projeto “Juros e spread bancário no Brasil”, iniciado pelo Banco Central do Brasil em Outubro de 1999. 2 No que toca à concorrência e à transparência, este projeto conduziu à adoção de providências extremamente relevantes, como melhorias nos planos de contas das instituições financeiras, a implantação e aperfeiçoamento do Sistema de Informações de Crédito do Bacen e a promulgação da Circular nº 2.957, de 30 de dezembro de 1999, que criou o processo de divulgação regular das informações das taxas de juros praticadas.

Com este mecanismo, o Bacen recolhe de todas as instituições um largo espectro de informações sobre os negócios efetivamente contratados, consolida-as segundo critérios pré-estabelecidos e depois divulga ao público, através da internet, uma infinidade de informações sobre as operações de crédito, inclusive as taxas, volumes, saldos médios, níveis de atraso e respectivos prazos médios. As informações são segregadas por tipo de encargo pactuado, modalidade operacional (hot money, desconto de duplicatas, financiamento imobiliário, cheque especial etc.) e natureza jurídica do devedor (pessoa física ou jurídica).

FINANCEIRO

A maior transparência dos preços praticados no SFN foi uma conquista preciosa para a sociedade brasileira, mas o seu próprio sucesso está a exigir que se dê um passo além, para se facilitar o cumprimento da orientação jurisprudencial do STJ, de modo que os dados sejam divulgados de forma a deixar evidente as métricas das operações conforme suas características básicas não apenas de prazo, mas também geográficas e de risco.

Os critérios da Circular 2.957/99 precisam ser revistos para permitir que as estatísticas descritivas das operações do sistema passem a ser divulgadas para grupos ainda mais homogêneos de contratos.

Diferentes instituições financeiras podem se valer da mesma modalidade operacional (p. ex. financiamento de veículos automotores) e se dedicarem a públicos alvo totalmente diferentes (p. ex. uma pode dedicar-se ao financiamento de veículos populares nacionais, outra ao financiamento de veículos importados de elevado valor e outra à concessão de empréstimos a pessoas que já são proprietárias de automóveis, que os entregam como garantia do financiamento para obter taxas menores). Numa situação como esta, as taxas, valores e prazos médios divulgados pela autoridade monetária, não refletem a diversidade de risco – e, por conseguinte, de custo – intrínseca às diferentes operações. O analista ou operador do direito que se vale das informações prestadas atualmente pelo Bacen, não consegue captar, em toda a sua plenitude, a diversidade que existe entre as operações que estão agrupadas pela sua forma jurídica, mas que não refletem agregados naturais do mercado.

Para se superar esta difi culdade e contribuir para a correta administração da Justiça, é necessário que a autoridade monetária divulgue as informações conforme grupos mais homogêneos entre si, considerando ACREFI

Hoje em dia, as áreas de crédito e marketing das instituições financeiras adotam “análise de clusters”

variáveis como geografia, risco de crédito e segmentação mercadológica das operações.

Hoje em dia é relativamente corriqueiro as áreas de crédito e marketing das instituições financeiras adotarem procedimentos conhecidos como “análise de clusters”, que são técnicas multivariáveis cujo objetivo primordial é identificar e classificar objetos ou variáveis de modo que cada objeto seja muito similar aos outros do mesmo grupo ou cluster com respeito a determinados critérios e muito heterogêneo em relação aos elementos dos outros grupos ou clusters.

A adoção da análise de clusters sobre as bases de dados formadas pelo Bacen a partir dos relatórios gerados em obediência à Circular nº 2957/99 contribuirá para garantir que as operações de crédito sejam classificadas conforme dados objetivos, estatisticamente relevantes e mais representativos da diversidade de segmentação de risco que existe no complexo mercado financeiro brasileiro.

Para a aplicação desta técnica é recomendável que o Bacen crie um grupo de trabalho interdisciplinar com técnicos da própria autarquia e profi ssionais das áreas de crédito e risco das instituições financeiras que irão desenvolver um processo composto de, no mínimo, três estágios. No primeiro, terão que identifi car as variáveis a serem empregadas na formação dos clusters (o que pode importar em se pedir mais dados às instituições financeiras, tais como, por exemplo, o local de

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contratação da operação, a idade do tomador final do crédito ou o ano de fabricação do veículo dado em garantia), definir a forma de medição da similaridade entre os objetos do mesmo grupo, descobrir o algoritmo para alocar cada contrato no seu respectivo cluster e decidir em quantos grupos a informação deve ser divulgada. O segundo estágio deverá ser dedicado à interpretação dos critérios definidos no primeiro estágio, desenvolvendo rótulos e explicitando o sentido geral da classifi cação em linguagem simples que seja compreensível pelo cidadão comum.

No terceiro e último estágio será necessário que se faça uma revisão das métricas a serem divulgadas pela autoridade monetária como representativas das taxas praticadas no mercado. Neste particular, é muito importante que, além da taxa média, mínima e máxima publicadas atualmente, também seja incluída no site do Bacen alguma medida de dispersão, tal como o desvio padrão. A “média” é uma medida empregada pela estatística para representar a tendência central de uma série de dados.

A idéia de média expressa, num único número, a noção de um local central de um conjunto variado de dados. Toda média tem uma dispersão, ou variação. Esta é uma verdade fundamental para que se possa dar uma aplicação ao conceito de cláusula abusiva a uma eventual pactuação da taxa de juros. Não é o fato de uma taxa ter sido contratada em valor diferente da média que a torna, já por si, abusiva, pois em qualquer conjunto de dados sempre haverá uma variação entre a média e o dado individual observado

1

REsp nº 407.097-RS, Rel. Min. Ari Pargendler, julgado em 12/03/2003.

2 ht t p : / / w w w.b c b.g o v. b r / f t p / j u r o s spread1.pdf, consultado em dezembro de 2005.

crédito

Flávio Roberto Guarnieri

Margem e exposição na cadeia de valor do financiamento

Por ter grandes custos fixos, a margem de contribuição da indústria é a maior. No comércio, como o principal item de custo é a mercadoria, a margem costuma ser menor

Para começar, uma anedota.

Era uma vez um comerciante amigo, que dava crédito para todo mundo do bairro, sem se importar se a pessoa iria realmente pagar ou não. Um amigo ficou preocupado e questionou a alta inadimplência que a lojinha tinha. O comerciante respondeu que não havia problema, pois o primeiro cheque sempre tinha fundos.

Ele disse assim: “Eu compro a camisa por 15 e vendo por 45, sempre em três pagamentos. O primeiro cheque cobre o custo da mercadoria, o segundo é para as despesas fi xas e o terceiro é o lucro. Se não receber as outras duas parcelas,

ROY MARTELANC, PROFESSOR DE FINANÇAS DA FEA/ USP E COORDENADOR DO MBA BANKING DA FIA

pelo menos não tenho perda. Ou seja, cobrando o primeiro cheque, já estou melhor do que se tivesse recusado a venda.”

Apesar de as margens do comércio não estarem assim tão generosas, o exemplo do nosso amigo é útil. Mostra o conceito da relação entre margem de contribuição e exposição ao risco de crédito, com importantes conseqüências para a propensão a conceder financiamento a clientes e a gestão da cadeia de valor.

No comércio e na indústria Apenas relembrando, a margem de contribuição é a fração da receita que não é consumida com encargos variáveis e que, portanto, sobra para ajudar a pagar o custo fixo e o lucro. No comércio e na indústria, a margem de contribuição é a receita menos a mercadoria ou matéria prima, a mão-de-obra variável, a comissão dos vendedores, os impostos sobre a receita, o frete, a parte variável do aluguel do imóvel, etc...

Por ter grandes custos fixos, a margem de contribuição da indústria é a maior. No comércio, como o principal item de custo é a mercadoria esta margem costuma ser

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menor. Nos exemplos usaremos respectivamente 50% e 20%. Na anedota, era de imensos dois terços.

Usando esses números, qual a propensão a vender a crédito para um novo cliente de alto risco?

Ao fazer uma nova venda, o comerciante expõe somente os 80% do seu custo variável, que terá de pagar ao fornecedor e ao fisco mesmo que nunca venha a receber do seu cliente. Se receber, ganha os 20%. Até que probabilidade de não receber ele pode ir para, na média, nem ganhar nem perder?

A árvore de decisão resultante é trivial e aponta para uma probabilidade igual à margem de contribuição, neste exemplo de 20%.

Ou seja, mesmo que este cliente adicional tenha tamanha probabilidade de se tornar insolvente, ainda é melhor vender para ele do que não vender!

Em uma indústria com 50% de margem, esta probabilidade também é de 50%. Ora, diante de uma fábrica parada e gerando custos, pode ser melhor vender e correr algum risco do que não vender.

Um exemplo concreto: em um restaurante, em que a margem de contribuição pode ser de até 70%, ainda existe o hábito de pagar com um FINANCEIRO

cheque que é simplesmente deixado sobre a mesa, para ser recolhido e conferido a posteriori pelo garçom!

Quanto maior a margem de contribuição, maior a propensão a correr risco de crédito.

Na instituição financeira Na operação de crédito de uma instituição financeira, a margem não é tão alta, sendo formada, principalmente, pelo spread menos alguns impostos e comissões. Para seguirmos o nosso exemplo, vamos considerar uma operação com taxa de 5% a.m. e spread líquido de 3% a.m., tomado após o custo de captação, os tributos e outros custos variáveis, mas antes do custo de insolvência.

A exposição ao risco de crédito em uma IF é a soma do custo variável da operação e do principal emprestado. No nosso exemplo, são os 100% do principal, mais os 2% dos custos variáveis.

Com uma margem de 3% e uma exposição de 102%, a IF torna-se muito menos propensa a aceitar o risco de crédito do que seus colegas do comércio ou da indústria. Só para concluir o exemplo, a probabilidade de um cliente novo não pagar deve ser inferior à relação entre os 3% da margem e os 105% da margem mais a exposição, ou seja, de 2,9%.

Um alerta deve ser dado. Este é um raciocínio válido marginalmente.

Em outras palavras, somente vale a pena aceitar um novo cliente de alto risco enquanto houver capacidade ociosa, portanto, houver capa-

cidade de diluição dos custos fixos.

Mesmo assim, a relação margem / exposição é fortemente relacionada à propensão de correr risco de crédito.

Na cadeia de valor Muitas IFs absorveram a função de financiamento de recebíveis de seus clientes comerciais, utilizando uma série de mecanismos. Um ponto forte é a sua facilidade em obter os recursos financeiros necessários. Outro é a sua capacidade superior de análise de crédito.

Como as relações margem / exposição de ambos são diferentes, a política ideal de aprovação da IF pode ser apertada demais quando comparada à do seu cliente. Assim, ele pode ver as suas vendas se reduzirem além do que seria o ideal, sem que haja real necessidade disto. É um clássico dilema da cadeia de valor do produto, que envolve o fabricante, o comerciante e a IF. Por sorte, a solução das questões de uma cadeia de valor é conhecida e passa por três passos clássicos.

O primeiro é a maximização do valor para toda cadeia, independentemente da preferência de cada um de seus elos. Este valor pode ser maximizado pela aceitação de clientes menos seguros, especialmente nas situações em que restar capacidade de diluição de custos fixos.

O segundo é a transferência de

Com uma margem de 3% e uma exposição de 102%, a instituição financeira torna-se muito menos propensa a aceitar o risco de crédito do que o comércio e a indústria

retornos ou riscos entre os componentes da cadeia de valor, de forma a compensar os que tiveram as suas preferências afetadas negativamente. Se, para maximizar o resultado final da cadeia de valor, foi necessário piorar o perfil de crédito de alguns clientes adicionais, pode ser interessante compartilhar ou transferir seu risco ao maior interessado nas vendas adicionais geradas: o comerciante ou o industrial.

O terceiro passo é a apropriação do ganho adicional gerado. Como de resto na vida, a maior parte deste ganho será absorvida pelo elo da cadeia de valor que for mais competitivo em relação aos demais. É o privilégio da liderança

tendência

Flávio Roberto Guarnieri

As diferenças setoriais e regionais no comércio TEREZA MARIA FERNANDEZ DIAS DA SILVA, SÓCIA DA MB ASSOCIADOS

O crescimento do comércio em 2005 (PMC - IBGE) deve ficar em torno de 4,5%, com previsão de que em 2006, cresça algo em torno de 6,0% (último dado oficial divulgado foi o de novembro). Esse crescimento foi distribuído de maneira desigual e apresentou diferenças setoriais e regionais importantes.

A crise da agricultura, que atingiu de maneira importante a região sul, em especial o estado do Rio Grande do Sul, ocasionou menor crescimento nas vendas. Enquanto o resultado do comércio das regiões Norte e Nordeste era acima de dois dígitos, o desempenho do sul era próximo a 2% (gráfico).

Este desempenho tão positivo nas regiões mais pobres do País refletem o aumento do salário-mínimo (50% da pessoas que recebem até 1 saláriomínimo estão na Região Nordeste), o aumento das transferências do Governo Federal ( Bolsa Família, Bolsa Escola, entre outros), onde o Nordeste representa 50% do total distribuído) e a ampliação do crédito consignado, em especial para os aposentados, cujo peso também é importante naquela região. Na região Norte, além dos fatores já mencionados, soma-se o reflexo do desempenho da Zona Franca de Manaus.

A Região Centro Oeste, cujo desempenho foi intermediário, ainda não reflete integralmente o fraco desempenho da agricultura no ano passado,

em parte pelo peso do Distrito Federal onde não existe este efeito.

Na Região Sul, além do impacto da agricultura, setores industriais importantes para a Região foram afetados de maneira perversa, a exemplo de calçados e couros e móveis e mobiliários, além de parte do têxtil e confecções. Na verdade, para minimizar o efeito da queda de vendas locais e de exportações, as empresas iniciaram um processo de diminuição de custos que foi iniciado com a renovação do quadro de pessoal e conseqüente redução salarial, que diminuiu a força da demanda na Região.

Do ponto de vista setorial, os desempenhos não foram uniformes por Região. No Nordeste, enquanto no estado da Bahia o comércio vendia mais têxtil e vestuário, em Pernambuco os supermercados estavam melhores e no Ceará a venda de duráveis não desacelerou. O Espírito Santo continuou sendo o estado de maior crescimento, mantendo o crescimento da venda dos duráveis e crescendo também nos outros segmentos. Os demais estados da Região apresentaram alguma melhoria de vendas basicamente na área de semi duráveis. Na Região Sul, o ano se encerra com desaceleração em todos os segmentos – móveis e eletrodomésticos, hipermercados e supermercados e tecidos vestuário e calçados. O estado de Santa Catarina, na margem, apresenta

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alguma melhoria no último segmento.

Para 2006, a diferenciação no desempenho regional deve continuar. A elevação do salário-mínimo em patamar bastante superior à inflação (17% nominal para um IPCA de 5,75), somado à ampliação das transferências governamentais irá contribuir para que o crescimento do rendimento médio da população das regiões menos desenvolvidas siga acima das demais.

No caso do salário-mínimo, estudo feito pela MB Associados aponta para um crescimento da massa real de rendimentos de 5,8%, em 2006 se o novo salário-mínimo for de R$ 350,00.

Somente na Região Nordeste o incremento de renda será de R$ 7 bilhões, além do aumento esperado do bolsafamília que deve direcionar para a Região R$ 4 bilhões.

A continuidade da seca no início do ano, na Região Sul do País não indica recuperação importante na sua economia. Além disso, dependente em boa parte das exportações, as empresas locais podem seguir se ressentindo de um câmbio que não deve se desvalorizar de maneira importante ao longo do ano.

A Região Sudeste deve seguir apresentando um crescimento próximo à média, pois representa mais de 50% do volume comercializado no Brasil.

Em relação ao desempenho setorial, espera-se que o setor de semiduráveis (têxteis, vestuário e calçados), FINANCEIRO

Índice de Vendas do Comércio por Região - Acumulado 12 meses (%) 25 Brasil

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Fonte: IBGE. Elaboração: MB Associados.

Norte

18,8

Nordeste

15

Sudeste

14,8

Sul

10

Centro-oeste

9,7 6,0

5

2,1 0 -5 -10 mai/02

nov/02

mai/03

siga crescendo acima da média, pela composição do crescimento da massa salarial e a área de alimentos apresente finalmente um resultado positivo importante. A redução da taxa de juros, por sua vez, deve contribuir para que

nov/03

mai/04

se mantenha, mesmo que em velocidade menor, a ampliação do crédito ao consumo, o que poderá minimizar a queda de venda dos bens duráveis.

Por ser um ano de copa, o mercado de televisões deverá estar aquecido

nov/04

mai/05

nov/05

acima da média do segmento.

Analisar o varejo em 2006 deverá levar em conta as diferenciações acima descritas, pois a performance das empresas e dos setores deverão continuar bastante distintas

artigo

Divulgação

O Código Civil e a alienação fiduciária de veículos

A alienação fiduciária investe o credor da qualidade de proprietário da coisa, proporcionando ao devedor a utilização do veículo, enquanto paga o que deve àquele O Código Civil vigente disciplinou a alienação fiduciária em garantia, em relação a veículos, de forma algo diferente daquela que precedentemente estava regulada. A atual disciplina é mais específi ca, ao passo que a anterior era mais genérica, e, dentro desta, estavam os veículos compreendidos, ainda que a esses houvesse menção específi ca no § 10, do art. 66.

A alienação fiduciária investe o credor da qualidade de proprietário da coisa, proporcionando ao devedor a utilização do veículo, enquanto paga o que deve àquele.

Trata-se de uma garantia sobre coisa própria, porque o credor se torna proprietário, com a finalidade exclusiva de obter uma garantia real mobiliária para o pagamento do que lhe é devido. A garantia, no caso, demanda ser objeto de publicidade, o que ocorre com as garantias reais, exatamente para terem validade e produzirem efeitos em relação a terceiros.

JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETO, ADVOGADO EM SÃO PAULO, BRASÍLIA E RIO DE JANEIRO, PROFESSOR DOS MESTRADOS DA PUCSP E DA FADISP (FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO DE SÃO PAULO)

No decreto-lei 911, do ano de 1969, havia dois dispositivos que hão de ser considerados. O primeiro deles é o § 1º, do art. 66 (o decretolei 911 deu nova redação ao disposto no art. 66, da Lei 4.728, de 14 de julho de 1965) e dispunha: “Art. 66. ………§ 1º A alienação fiduciária somente se prova por escrito e seu instrumento, público ou particular, qualquer que seja o seu valor, será obrigatoriamente arquivado, por cópia ou microfilme, no Registro de Títulos e Documentos do domicílio do credor, sob pena de não valer contra terceiros, e conterá, além de outros dados, os seguintes: ……… Era esta publicidade, no Registro de Títulos e Documentos do domicílio credor, que, a partir do arquivamento ou do registro atribuia o direito real a esse credor ou proprietário. Dispunha o § 10, desse art. 66 – paralelamente – do mesmo decreto-lei 911, o seguinte: “10. A alienação fiduciária em garantia do veículo automotor, deverá, para fins probatóros, constar do certificado de Registro, a que se refere o artigo 52 do Código Nacional de Trânsito.” Esse art. 52 do Código Nacional de Trânsito dispõe: “Art. 52.

Nenhum veículo automotor poderá circular nas vias terrestres do País, sem o respectivo Certificado de Registro, expedido de acordo com este Código e seu Regulamento”.

22

Deve-se observar esse art. 66, da Lei 4.728/65 e o seu 66-A, foram revogados pelo art. 67 da Lei nº 10.931/04 e substituídos pelo art.

66-B, nos termos do disposto no art. 55 da Lei nº 10.931. Antes disso o art. 22 da Medida Provisória nº 2.160-25, de 23 de agosto de 2001 (dispôs sobre a Cédula de Crédito Bancário e acresce dispositivo à Lei no 4.728, de 14 de julho de 1965, para instituir a alienação fiduciária em garantia de coisa fungível ou de direito), e que foi mantida em vigor pela Emenda Constitucional nº 32, havia acrescido à lei o seu o art.

66-A (art. 22, dessa MP 2.160-25).

Esta sucessão de normas não altera a substância da exposição.

A publicidade de uma situação jurídica de ônus ou direito real, que se constitui, justamente pela própria publicidade, que é criadora ou constitutiva dessa situação, deve ser apta para proporcionar condições práticas e funcionais de ser conhecida de todos, ou seja, dos terceiros, que potencialmente podem negociar um veículo onerado pela alienação fiduciária em garantia.

O entendimento que sempre prevaleceu foi o de que o § 1º, desse art. 66 é que criava a garantia real, ao passo que, o § 10, do mesmo art. 66, destinava-se, apenas, a fins probatórios.

Se esse era o entendimento a respeito, veio ele se alterando, e a FINANCEIRO

interpretação que veio culminar na inteligência desses textos foi a de que necessária se fazia uma publicidade que objetiva e eficientemente pudesse realmente ensejar conhecimento da situação do ônus existente sobre o veículo.

O Superior Tribunal de Justiça, que é o Tribunal ao qual cabe, em última instância, dar a palavra final a respeito do entendimento das leis federais, construiu pretorianamente um entendimento que, em termos práticos, acabou por atribuir ao § 10, do art. 66, do decreto-lei 911/69, essa função de publicidade.

Das inúmeras manifestações do Superior Tribunal de Justiça é claramente evidenciável que essa construção objetivou atender, precisamente, às próprias finalidades da função da publicidade.

Se o registro do instrumento da alienação fiduciária em garantia em relação a veículos, no domicílio do credor era de difícil percepção por terceiros, tendo em vista a velocidade dos negócios e a ausência de facilidade na obtenção desse dado, acabou pela jurisprudência construindo o entendimento de que se fala a seguir.

Um dos pronunciamentos marcantes, nessa linha construtiva do STJ – na esteira do mesmo entendimento de outros Tribunais e com repercussão dentro do STJ –, foi o do Min. Athos Carneiro. Este asseverou, contribuindo para essa construção que: “……doutrina e jurisprudência repetem que nem o registro no Cartório de Títulos e Documentos, nem o registro no Departamento de Trânsito fazem o papel da transcrição imobiliária, pois não integram a aquisição da propriedade móvel ou automóvel como elemento essencial (art. 620 do CC [refere-se ao Código Civil de 1916; corresponde-se o art. 1.267, caput, do atual Código Civil]). Aqueles registros de alienação fiduciária de coisa móvel ou automóveis não são constitutivos do direito real, bastando a tradição com o ânimo de transferir a propriedade”.

ACREFI

Mais adiante, disse nessa mesma decisão proferida no Superior Tribunal de Justiça: “……a publicidade que o Registro de Títulos e Documentos proporciona não supera os limites da ficção, pela quase impossibilidade total que terceiros têm na consulta a esses registros, para verificar a situação do bem.

Outrossim, existindo a previsão de registro perante a autoridade de trânsito, a fim de constar de próprio Certificado de Registro, também conhecido como Certificado de Propriedade, a alienação fiduciária, é manifesto que é dispensável [a inscrição no Cartório de Títulos e Documentos], e aceitar a prevalência de quase a hipotética publicidade advinda do registro de títulos e documentos, é inverter a ordem lógica do tema, fazendo que o registro de veículos da repartição de trânsito, local próprio para consignar-se os dados sobre os veículos automotores, inclusive alienação fiduciária, fique em segundo plano, quando é precisamente de sua conduta que qualquer pessoa, e facilmente, pode assenhorear-se de tais dados (...) Aliás é importante ressaltar que o registro nas repartições de trânsito tem muito mais condições de constituir um cadastramento, do que o registro no Cartório de Títulos e Documentos considerada a estruturação daquele, que pretende formar um Registro Nacional de Veículos (arts. 52 a 56 do CNT)” (voto proferido no julgamento do Recurso Especial. nº 1.774-0/SP, rel. Min. Athos Gusmão Carneiro, 4ª Turma, v.u., j.10.04.90, Revista do Superior Tribunal de Justiça, vol. 61/pp. 145-152 trecho destacado por nós).

Esse entendimento veio a ser cristalizado na súmula 92 do STJ: “Súmula: 92 A terceiro de boa-fé não é oponível a alienação fiduciária não anotada no certificado de registro do veiculo automotor”.

O Código Civil vigente – ainda que houvesse algum exagero na argumentação de alguns dos entendimentos do STJ, justamente com vistas a superar o entendimento precedente, ou, o de estabelecer que era imprescindível

23

Das inúmeras manifestações do Supremo Tribunal de Justiça é evidenciável que essa construção objetivou atender às próprias finalidades de função da publicidade

que constasse do registro do veículo a alienação fiduciária, o que tinha de ser feito pelo Departamento de Trânsito – veio a dispor clara e coincidentemente, no seu art. 1.361, segunda parte, com o entendimento que veio paralelamente sendo construído pelo Superior Tribunal de Justiça, antes da vigência do Código Civil atual. Dispõe esse art. 1.361, no seu parágrafo primeiro: “Art. 1.361. Considera-se fiduciária a propriedade resolúvel de coisa móvel infungível que o devedor, com escopo de garantia, transfere ao credor. § 1º Constitui-se a propriedade fiduciária com o registro do contrato, celebrado por instrumento público ou particular, que lhe serve de título, no Registro de Títulos e Documentos do domicílio do devedor, ou, em se tratando de veículos, na repartição competente para o licenciamento, fazendo-se a anotação no certifi cado de registro”.

Para outras hipóteses, que não a de alienação fiduciária sobre veículos, ficou mantido o sistema precedente; em relação a veículos, a garantia real da alienação fiduciária resulta constituída pelo registro junto à repartição competente, ao que deve seguir-se a anotação no certificado do registro.

Com isto ajustou-se nitidamente o sistema legal ao mundo dos negócios, porquanto, dessa forma, a publicidade – agora inequivocamente decorrente da lei atribuindo-a ao Departamento de Trânsito – coincide com as necessidades desse universo dos negócios, resultando disso o benefício da segurança jurídica para quem negocia veículos, o que ajuda e incentiva a sua comercialização

Os rumos da taxa de juro para o ano de 2006

Divulgação

análise setorial

PROF. DR. ALBERTO BORGES MATIAS, PRESIDENTE DO INEPAD - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA EM ADMINISTRAÇÃO

O

24

nov/05

jun/05

jan/05

ago/04

mar/04

out/03

mai/03

dez/02

jul/02

fev/02

set/01

abr/01

nov/00

jun/00

Comitê de Política MoneCorrelação entre Taxa de Juro Operações de Crédito e Selic tária (Copom), no dia 18 INEPAD & BC 27,0 60,0 de janeiro, decidiu redu58,0 CORRELAÇÃO 95% zir a taxa base da economia em 25,0 56,0 0,75 pontos percentuais, levando 54,0 23,0 a taxa Selic a 17,25% a.a. Sem 52,0 50,0 21,0 dúvida nenhuma o corte na taxa 48,0 de juro desta vez foi maior do 19,0 46,0 que vinha sendo praticado pelo 44,0 17,0 comitê, entretanto não foi sur42,0 presa para o mercado a redução.

40,0 15,0 Já era esperado o corte diante do fraco desempenho da indústria que ainda não conseguiu se Taxa Média Mensal das Op. Crédito SELIC recuperar da queda de 2,2% em um aumento da inflação, prejudicando portanto, a política suas atividades em setembro de 2005 e do desempenho econômica nacional. abaixo do esperado pelo varejo neste final de ano.

Evidentemente, um corte na taxa de juro de forma brusca Sendo dessa forma, muitos varejistas tiveram seus planão seria o recomendado e nem o ideal, até porque, não é nos de vendas frustrados devido à queda na renda do somente a Selic a variável determinante dos juros cobrados brasileiro e consequentemente nas compras no varejo pelas instituições financeiras, mas também há o fator da inafazendo com que este comerciante ficasse com uma condimplência, que os bancos, financiadoras e cooperativas se siderável quantia de recursos parados nos estoques, obrinorteiam para calcular qual seria a melhor taxa a cobrar sem gando-os ao fomento de promoções (reduzindo portanto ter prejuízo, garantindo o retorno do capital investido. a rentabilidade do empresário) para poderem desovar Não se pode esquecer que as reuniões do Copom são todo o estoque. Pelo menos é o que tudo indica que vá agora de 45 em 45 dias (a próxima está marcada para acontecer, caso o varejista não queira amargar prejuízos os dias 7 e 8 de março), diminuindo assim, o número de ou tenha um poder de fogo suficiente para financiar suas vezes que o colegiado se reúne e, consequentemente, próximas vendas. diminui-se o número de vezes que se pode mexer na taxa Outro aspecto que explica a redução da taxa de juro é a de juro. Daí o motivo de não ter sido uma surpresa o corte economia brasileira que no último trimestre de 2005 sofreu de 0,75 ponto, o comitê preocupado com o andamento um desaquecimento em seu crescimento, fechando o ano da economia e com a própria pressão do poder executivo com crescimento do PIB estimado em torno de 2,5%, bem nacional (em ano eleitoral) decidiu realizar um corte além abaixo do programado pelo governo e o esperado pelo do que vinha sendo feito, mas não deixando de ser ainda mercado. Foi um desempenho pífio se compararmos com uma medida conservadora. estimativas de outros países no mundo, como a China que Não há dúvida que para haver crescimento da econotem um crescimento estimado entre 9% a 10% e até mesmo mia, é preciso de crédito. E uma das armas que o governo a Rússia com crescimento em torno de 7% mesmo depois possui é atuar na taxa de juros base, para que assim, as da crise econômica que sofreu em 1998. instituições consigam oferecer taxas menores para o merUma alternativa do ponto de vista prático para impulcado e a economia consiga crescer e propiciar um melhor sionar o crescimento econômico nacional seria incentivar padrão de vida para todos os brasileiros a concessão de crédito na economia, tanto para pessoa jurídica como para pessoa física. Entretanto é preciso cuidado, pois aumentando a concessão de crédito, pode-se ter Colaborou o Analista Financeiro Edson Vicente Carminatti Jr. FINANCEIRO

estudo Serasa

A escalada do crédito mercantil O crédito mercantil, que se refere às compras a prazo de mercadorias e insumos entre as empresas da mesma cadeia produtiva, revela crescimento maior que os financiamentos bancários de curto prazo Estudo elaborado pela Serasa revela que o crédito mercantil no Brasil vem apresentando crescimento contínuo e em maior nível que os financiamentos bancários de curto prazo. O estudo é baseado numa amostra de 60.000 balanços de empresas de todos os ramos e portes, abrangendo o período de 1994 até o 1º semestre de 2005. Nos balanços, o crédito mercantil aparece na conta “Fornecedores”, para a empresa tomadora de crédito, e na conta “Clientes” para a empresa credora .

O estudo mostra que o nível de endividamento das empresas praticamente dobrou desde 1994, motivado, entre outros fatores, pela confiança dos empresários na estabilidade econômica, bem como pelo maior volume de negócios, tanto no mercado interno quanto no externo. Enquanto em dezembro de 1994 o nível de endividamento era de 70%, medido pela relação divida total/patrimônio líquido, o mesmo passou para 132% em junho de 2005, quase dobrando o nível de endividamento no período.

Observa-se, no entanto, uma mudança no perfil do endividamento, devido a continuidade do avanço do crédito mercantil. Em junho de

2005, o crédito bancário, representado pelas contas “Financiamentos Bancários” de curto e longo prazos, apresentou crescimento real (descontada a inflação) de 11%, contra uma expansão de 72% do crédito mercantil. Em 31/12/94 o montante da conta “Fornecedores” era de R$ 107,9 bilhões, já corrigido monetariamente, e em 30/06/2005 alcançou R$ 185,7 bilhões. Já os “Financiamentos Bancários” saíram de R$ 276,1 bilhões para R$ 306,8 bilhões, no mesmo período.

Analisando somente as contas de curto prazo no período em estudo, a conta “Fornecedores” sai de R$ 105,5 bilhões em 1994 e chega a R$ 179,8 bilhões, em 30/06/2005, o que representa um crescimento de 70%. Já os “Financiamentos Bancários” de curto prazo apresentaram redução de 8%, saindo de R$ 126,5 bilhões para R$ 116,8 bilhões, situando-se, no final do período, 54% abaixo do saldo da conta “Fornecedores”.

Esse cenário confirma a busca de alternativas, por parte das empresas, diante das dificuldades creditícias, como altas taxas de juros e prazos apertados.

Sendo assim, cada vez mais os acordos entre empresa-cliente e fornecedoras

têm se mostrado fundamentais, pois permitem a captação de recursos em melhores condições que aquelas oferecidas pelo sistema financeiro, especialmente os voltados para suprir as necessidades de capital de giro.

Deve-se destacar o maior conhecimento existente entre as empresas e os fornecedores de suas cadeias produtivas como fator chave para o crescimento do crédito mercantil, pois favorece o relacionamento e permite maior conscientização das reais dificuldades e necessidades dos diferentes segmentos por parte dos concedentes do crédito.

O segmento que mais se vale desse tipo de financiamento é o comércio.

Isso se dá em razão de sua estrutura, em que as contas a receber de clientes e os estoques figuram entre os principais ativos, o que faz com que o crédito mercantil seja muito mais representativo e esteja naturalmente relacionado às atividades operacionais de compra e venda das empresas comerciais. Soma-se a isso o fato de que se tratam, em geral, de empresas de pequeno e médio portes, com menor acesso ao crédito bancário, não tão disponível para operações de giro em curto prazo.

Em 30/06/05, os créditos mercantis do

Evolução do Crédito Mercantil a Valores de Junho/2005 - R$ Milhões

Fornecedor CP Total Evolução Base 100 Fornecedor LP Total Fornecedor Total Evolução Base 100

Financiamento CP Total Evolução Base 100 Financiamento LP Total Financiamento Total Evolução Base 100 ACREFI

1994

1995

1999

2000

2004

junho/05

105.563 100 2.372 107.925 100

128.033 121 2.858 130.891 121

148.712 141 4.008 152.720 142

164.716 156 4.459 169.174 157

178.763 169 6.408 185.171 172

179.818 170 5.974 185.792 172

1994

1995

1999

2000

2004

junho/05

129.540 100 149.658 276.198 100

175.594 139 211.156 386.751 140

158.192 125 236.200 394.393 143

158.863 126 247.546 406.408 147

131.108 104 197.528 328.636 119

116.860 92 190.009 306.869 111

25

estudo Serasa Crédito Mercantil no Brasil - Valores Históricos em R$ Fornecedor Total Empresas Grandes Empresas Peq/Médias Total Fornecedor Ind Fornecedor Com Fornecedor Serv

1994

1995

1999

2000

2004

junho/05

21.557 12.889 34.446 16.001 8.351 10.094

31.396 16.749 48.145 19.716 12.962 15.467

56.107 24.690 80.797 37.464 20.527 22.806

70.281 28.141 98.423 45.596 24.748 28.078

143.867 38.117 181.984 89.172 40.037 52.775

145.795 39.997 185.792 92.896 40.874 52.002

1994

1995

1999

2000

2004

junho/05

64.762 23.390 88.152 42.065 5.990 40.097

113.395 28.862 142.257 59.390 9.002 73.865

178.046 30.608 208.654 107.590 12.247 88.817

203.540 32.901 236.441 111.128 14.488 110.825

270.949 52.032 322.981 142.112 22.609 158.261

247.513 59.357 306.869 131.954 21.481 153.435

Financiamento Total Financiamento Total G Financiamento Total P/M Financiamento Total Financiamento Total Ind Financiamento Total Com Financiamento Total Serv

segmento, correspondentes a R$ 40,8 bilhões, representavam 1,9 vez os financiamentos bancários (R$ 21,4 bilhões).

Situação contrária se verifica quando analisamos as indústrias e as prestadoras de serviços, nas quais os investimentos em ativos fixos são fundamentais, como forma de expansão de capacidade produtiva e tecnológica para manutenção da competitividade. Devido à natureza de seus investimentos, essas empresas são, em geral, tomadoras de recursos bancários de longo prazo, notadamente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), cujas linhas de financiamento são oferecidas a prazos e taxas adequadas aos períodos de maturação de tais projetos.

Em 30/06/05, os financiamentos bancários da indústria representavam 1,4 vez os créditos mercantis. Enquanto os financiamentos totalizavam R$ 131,9 bilhões, as obrigações com fornecedores equivaliam a R$ 92,8 bilhões. No

caso das prestadoras de serviços, essa relação era ainda maior (2,9 vezes), com as dívidas onerosas chegando a R$ 153,4 bilhões, contra os R$ 52 bilhões das dívidas mercantis.

Em se tratando de porte, as grandes companhias levam vantagem nos dois tipos de crédito. No caso do crédito mercantil, seu maior poder de barganha junto aos seus fornecedores permite vantagens na hora das negociações, seja através de melhores condições de pagamento ou de prazos mais elásticos. Tal situação não se aplica às pequenas e médias empresas, que, muitas vezes, têm que se sujeitar às condições impostas por seus fornecedores.

Quando o assunto é crédito bancário, o cenário é semelhante. As empresas de grande porte contam com maior oferta de linhas de financiamentos, pois oferecem maior transparência quando da divulgação de informações, o que permite melhor avaliação dos riscos

e, por conseqüência, taxas diferenciadas. As pequenas e médias empresas, sofrem com o crédito mais reduzido, em parte, devido às poucas informações que divulgam ao mercado, dificultando melhor avaliação. Alem disso, as altas taxas de juro afastam as empresas desses portes, que procuram menor exposição, sob o risco de não conseguirem cumprir as obrigações impostas.

Se por um lado a falta de crédito em condições acessíveis a todas as empresas limita seus investimentos, afetando seu crescimento, a falta de transparência por parte das empresas também não tem contribuído para que haja uma mudança, comprometendo a concessão de crédito. Por outro lado, os bancos e os credores, de uma maneira geral, já incorporam modelos mais sofisticados de análise para concessão de crédito e realização de negócios, assegurando uma expansão controlada do crédito

banco de dados por INEPAD TAXAS MÉDIAS GERAL DATA

Aplicações % a.a.

Var. p.p.

Captações % a.a.

Var. p.p.

Spread % p.p.

Var. p.p.

dez/04 jan/05 fev/05 mar/05 abr/05 mai/05 jun/05 jul/05 ago/05 set/05 out/05 nov/05 dez/05

44,6 46,2 46,4 46,7 47,1 47,8 47,3 47,2 47,4 48,1 48,2 47,1 45,9

-0,6 1,6 0,2 0,3 0,4 0,7 -0,5 -0,1 0,2 0,7 0,1 -1,1 -1,2

17,8 18,3 18,8 19,0 19,4 19,4 19,2 19,0 18,9 18,7 18,4 17,7 17,1

-0,1 0,5 0,5 0,2 0,4 0,0 -0,2 -0,2 -0,1 -0,2 -0,3 -0,7 -0,6

26,8 27,9 27,6 27,7 27,7 28,4 28,1 28,2 28,5 29,4 29,8 29,4 28,8

-0,5 1,1 -0,3 0,1 0,0 0,7 -0,3 0,1 0,3 0,9 0,4 -0,4 -0,6

Variação dez-dez

1,3

-0,7

2,0

Fonte: Banco Central do Brasil/INEPAD

PESSOA FÍSICA DATA

Aplicações % a.a.

Var. p.p.

Captações % a.a.

Var. p.p.

Spread % p.p.

Var. p.p.

dez/04 jan/05 fev/05 mar/05 abr/05 mai/05 jun/05 jul/05 ago/05 set/05 out/05 nov/05 dez/05

60,5 62,0 61,8 61,6 61,7 62,5 61,3 61,3 61,1 62,1 61,7 60,4 59,3

-1,8 1,5 -0,2 -0,2 0,1 0,8 -1,2 0,0 -0,2 1,0 -0,4 -1,3 -1,1

17,6 18,2 18,6 18,7 19,1 18,9 18,4 18,2 18,2 18,0 17,8 17,2 16,5

-0,2 0,6 0,4 0,1 0,4 -0,2 -0,5 -0,2 0,0 -0,2 -0,2 -0,6 -0,7

42,9 45,2 45,4 45,3 45,4 43,6 42,9 43,1 42,9 44,1 43,9 43,2 42,8

-2,7 2,3 0,2 -0,1 0,1 -1,8 -0,7 0,2 -0,2 1,2 -0,2 -0,7 -0,4

Variação dez-dez

-1,2

-1,1

-0,1

Fonte: Banco Central do Brasil/INEPAD

PESSOA JURÍDICA DATA

Aplicações % a.a.

Var. p.p.

Captações % a.a.

Var. p.p.

Spread % p.p.

Var. p.p.

dez/04 jan/05 fev/05 mar/05 abr/05 mai/05 jun/05 jul/05 ago/05 set/05 out/05 nov/05 dez/05

31,0 32,2 32,4 32,9 33,3 33,7 33,4 33,0 33,2 33,3 33,4 32,4 31,7

0,1 1,2 0,2 0,5 0,4 0,4 -0,3 -0,4 0,2 0,1 0,1 -1,0 -0,7

18,0 18,3 18,9 19,2 19,6 19,9 19,8 19,6 19,5 19,2 18,9 18,2 17,7

0,0 0,3 0,6 0,3 0,4 0,3 -0,1 -0,2 -0,1 -0,3 -0,3 -0,7 -0,5

13,0 13,9 13,5 13,7 13,7 13,8 13,6 13,4 13,7 14,1 14,5 14,2 14,0

0,1 0,9 -0,4 0,2 0,0 0,1 -0,2 -0,2 0,3 0,4 0,4 -0,3 -0,2

Variação dez-dez

0,7

-0,3

Fonte: Banco Central do Brasil/INEPAD

ACREFI

27

1,0

banco de dados por INEPAD SPREAD FINANCEIRO

CRÉDITO PESSOA FÍSICA CRÉDITO PESSOAL Volume

50 45

71,50

65.000

71,00

40

60.000

35

55.000

SPREAD FINANCEIRO

30

Taxa Juros

70.000

70,50 70,00

50.000 69,50

45.000

25

69,00

40.000 20

Aplicações

68,50

30.000

dez/05

nov/05

out/05

set/05

ago/05

jul/05

jun/05

mai/05

abr/05

mar/05

fev/05

jan/05

dez/04

15

35.000

68,00

dez jan fev mar abr mai jun 04 05 05 05 05 05 05

Captações

jul ago set out nov dez 05 05 05 05 05 05

Volume

Taxa de Juros

Fonte: Banco Central do Brasil/INEPAD

VOLUME DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA FÍSICA - PREFIXADOS (R$ milhões) MÊS / ANO

CHEQUE ESPECIAL

VARIAÇÃO EM %

CRÉDITO PESSOAL

VARIAÇÃO EM %

FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO

VARIAÇÃO EM %

CARTÃO DE CRÉDITO

VARIAÇÃO EM %

dez/04 jan/05 fev/05 mar/05 abr/05 mai/05 jun/05 jul/05 ago/05 set/05 out/05 nov/05 dez/05

9 800 10 567 11 071 11 502 11 550 12 044 11 790 11 647 12 265 12 297 12 509 12 519 10 967

-10,61% 7,82% 4,77% 3,89% 0,42% 4,28% -2,11% -1,22% 5,31% 0,26% 1,73% 0,08% -12,40%

43 423 44 781 47 218 49 965 52 333 54 345 55 426 57 270 59 015 60 531 61 650 63 297 63 566

2,32% 3,13% 5,44% 5,82% 4,74% 3,84% 1,99% 3,33% 3,05% 2,57% 1,85% 2,67% 0,42%

1 080 1 076 1 072 1 057 1 047 1 053 1 049 1 028 1 037 948 947 958 956

0,86% -0,36% -0,42% -1,38% -0,97% 0,59% -0,42% -1,97% 0,83% -8,53% -0,08% 1,17% -0,26%

8 207 8 711 9 440 9 231 9 942 10 051 10 196 10 512 10 687 11 211 11 495 11 424 10 850

-5,29% 6,14% 8,36% -2,21% 7,70% 1,10% 1,44% 3,10% 1,67% 4,90% 2,53% -0,62% -5,02%

Fonte: Banco Central do Brasil/INEPAD

VOLUME DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA FÍSICA - Prefixados/continuação (R$ milhões) AQUISIÇÃO MÊS / ANO dez/04 jan/05 fev/05 mar/05 abr/05 mai/05 jun/05 jul/05 ago/05 set/05 out/05 nov/05 dez/05

VEÍCULOS

VARIAÇÃO EM %

OUTROS

VARIAÇÃO EM %

TOTAL

VARIAÇÃO EM %

OUTROS

VARIAÇÃO EM %

TOTAL

VARIAÇÃO EM %

38 065 38 855 39 340 40 221 40 958 41 795 42 723 43 636 45 044 46 218 47 406 49 040 50 814

3,57% 2,07% 1,25% 2,24% 1,83% 2,04% 2,22% 2,14% 3,23% 2,61% 2,57% 3,45% 3,62%

7 225 7 375 7 313 7 394 7 578 7 992 8 351 8 824 9 416 9 471 9 621 9 958 10 251

5,62% 2,08% -0,83% 1,10% 2,48% 5,47% 4,50% 5,66% 6,71% 0,58% 1,59% 3,50% 2,95%

45 290 46 230 46 653 47 615 48 535 49 787 51 074 52 460 54 460 55 689 57 027 58 998 61 065

3,89% 2,08% 0,92% 2,06% 1,93% 2,58% 2,59% 2,71% 3,81% 2,26% 2,40% 3,46% 3,50%

5 471 5 621 5 834 6 177 6 437 6 889 7 097 7 349 7 702 8 016 8 144 8 414 7 808

-2,74% 2,74% 3,78% 5,88% 4,21% 7,02% 3,02% 3,56% 4,79% 4,09% 1,59% 3,32% -7,21%

113 272 116 987 121 288 125 547 129 844 134 169 136 632 140 266 145 166 148 692 151 773 155 610 155 212

0,81% 3,28% 3,68% 3,51% 3,42% 3,33% 1,84% 2,66% 3,49% 2,43% 2,07% 2,53% -0,26%

Fonte: Banco Central do Brasil/INEPAD

28

FINANCEIRO

VOLUME DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - CRÉDITO CONSIGNADO (R$) CRÉDITO PESSOAL*

MÊS / ANO dez/04 jan/05 fev/05 mar/05 abr/05 mai/05 jun/05 jul/05 ago/05 set/05 out/05 nov/05 dez/05 Var. dez-dez

49.321 44.781 47.218 49.965 52.333 54.345 55.426 57.270 59.015 60.531 61.859 63.297 63.566 128,88%

CONSIGNADO Públicos

Privados

Total

Amostra**

14.936 16.277 17.557 19.159 20.594 22.008 22.701 24.019 25.291 26.223 26.951 27.659 28.092

2.599 2.671 2.786 2.920 3.109 3.297 3.453 3.650 3.838 4.068 4.198 4.296 3.944

17.535 18.948 20.343 22.080 23.703 25.305 26.154 27.669 29.129 30.291 31.149 31.955 32.036 182,70%

12.611 13.017 14.038 15.545 16.625 17.897 18.833 19.712 20.773 21.488 22.076 22.810 22.908 181,66%

% Consignado***

Concentração Taxa de Juros %aa do Consignado Estimativa INEPAD Consignado Pessoal Diferença

35,6% 42,3% 43,1% 44,2% 45,3% 46,6% 47,2% 48,3% 49,4% 50,0% 50,4% 50,5% 50,4%

71,9% 68,7% 69,0% 70,4% 70,1% 70,7% 72,0% 71,2% 71,3% 70,9% 70,9% 71,4% 71,5% 0,00

38,0% 39,1% 38,9% 38,6% 38,4% 37,5% 37,5% 37,4% 37,2% 37,0% 37,2% 36,9% 36,4%

68,4% 71,2% 70,0% 68,7% 68,7% 69,9% 68,6% 69,4% 69,5% 70,6% 70,3% 68,7% 67,3%

30,4% 32,1% 30,9% 29,8% 30,1% 31,5% 31,1% 31,9% 32,1% 33,4% 33,4% 31,5% 30,4%

FONTE: INEPAD / BC * Inclui empréstimos realizados pelas cooperativas de crédito. ** Pesquisa com treze das maiores instituições que operam com crédito pessoal. *** Total consignado sobre o total de crédito pessoal.

INADIMPLÊNCIA - OPERAÇÕES PREFIXADAS CRÉDITO PESSOAL (R$ mil)

Mês/Ano

Saldo sem atraso

Com atraso de 15 a 30 dias

% sobre Saldo da Carteira

Com atraso de 31 a 90 dias

% sobre Saldo da Carteira

Com atraso maior que 90 dias

% sobre Saldo da Carteira

Saldo total CarteiraBrasil

Variação em %

dez/04 jan/05 fev/05 mar/05 abr/05 mai/05 jun/05 jul/05 ago/05 set/05 out/05 nov/05 dez/05

38.174.691 39.269.395 41.398.232 43.853.143 45.958.211 47.958.159 49.107.813 50.932.454 52.427.636 53.827.919 54.713.121 55.987.610 56.129.295

910.690 1.081.995 1.113.012 1.263.104 1.224.836 1.364.220 1.260.105 1.180.764 1.322.628 1.353.921 1.362.100 1.453.797 1.223.949

2,10% 2,42% 2,36% 2,53% 2,34% 2,51% 2,27% 2,06% 2,24% 2,24% 2,21% 2,30% 1,93%

1.241.283 1.220.396 1.349.410 1.427.796 1.421.446 1.432.355 1.494.652 1.485.848 1.528.370 1.558.238 1.690.157 1.750.869 1.644.344

2,86% 2,73% 2,86% 2,86% 2,72% 2,64% 2,70% 2,59% 2,59% 2,57% 2,74% 2,77% 2,59%

2.490.724 2.597.523 2.649.416 2.800.103 3.078.013 2.951.453 3.013.742 3.145.514 3.288.510 3.397.809 3.547.908 3.767.829 3.910.216

5,74% 5,80% 5,61% 5,60% 5,88% 5,43% 5,44% 5,49% 5,57% 5,61% 5,75% 5,95% 6,15%

43.422.690 44.781.159 47.218.466 49.965.156 52.332.903 54.344.976 55.426.011 57.270.000 59.015.306 60.531.439 61.650.256 63.297.060 63.565.706

2,32% 3,13% 5,44% 5,82% 4,74% 3,84% 1,99% 3,33% 3,05% 2,57% 1,85% 2,67% 0,42%

Fonte: Banco Central do Brasil/INEPAD

AQUISIÇÃO DE BENS - VEÍCULOS (R$ mil)

Mês/Ano

dez/04 jan/05 fev/05 mar/05 abr/05 mai/05 jun/05 jul/05 ago/05 set/05 out/05 nov/05 dez/05

Saldo

Com atraso

sem atraso

de 15 a 30 dias

35.183.751 35.794.379 36.219.687 36.869.843 37.642.112 38.206.540 39.234.937 40.002.093 41.251.555 42.259.001 42.968.220 44.446.885 46.415.987

1.123.870 1.243.330 1.183.837 1.386.782 1.275.989 1.458.922 1.359.409 1.448.473 1.544.357 1.510.645 1.733.980 1.701.228 1.618.221

% sobre Saldo da Carteira

Com atraso de 31 a 90 dias

% sobre Saldo da Carteira

Com atraso maior que 90 dias

% sobre Saldo da Carteira

Saldo total CarteiraBrasil

Variação em %

2,95% 3,20% 3,01% 3,45% 3,12% 3,49% 3,18% 3,32% 3,43% 3,27% 3,66% 3,47% 3,18%

954.090 1.025.747 1.156.706 1.205.748 1.278.733 1.384.923 1.391.475 1.404.040 1.458.118 1.414.558 1.612.755 1.841.487 1.657.968

2,51% 2,64% 2,94% 3,00% 3,12% 3,31% 3,26% 3,22% 3,24% 3,06% 3,40% 3,76% 3,26%

800.832 788.925 776.871 756.356 758.170 741.774 733.856 776.692 783.591 1.025.328 1.080.828 1.047.299 1.118.822

2,10% 2,03% 1,97% 1,88% 1,85% 1,77% 1,72% 1,78% 1,74% 2,22% 2,28% 2,14% 2,20%

38.065.281 38.855.103 39.339.842 40.221.467 40.957.737 41.795.094 42.722.706 43.636.074 45.043.780 46.218.118 47.406.012 49.039.880 50.814.015

3,57% 2,07% 1,25% 2,24% 1,83% 2,04% 2,22% 2,14% 3,23% 2,61% 2,57% 3,45% 3,62%

Fonte: Banco Central do Brasil/INEPAD

ACREFI

29

banco de dados por INEPAD INADIMPLÊNCIA - OPERAÇÕES PREFIXADAS AQUISIÇÃO DE BENS - OUTROS (R$ mil)

Mê s/Ano

Saldo sem atraso

Com atraso de 15 a 30 dias

% sobre Saldo da Carteira

Com atraso de 31 a 90 dias

% sobre Saldo da Carteira

Com atraso maior que 90 dias

% sobre Saldo da Carteira

Saldo total CarteiraBrasil

Variação em %

dez/04 jan/05 fev/05 mar/05 abr/05 mai/05 jun/05 jul/05 ago/05 set/05 out/05 nov/05 dez/05

6.105.428 6.147.604 5.990.515 5.948.868 6.107.852 6.445.620 6.790.933 7.190.986 7.699.456 7.790.947 7.837.518 8.130.518 8.478.496

247.018 323.728 325.200 364.990 357.857 375.047 359.584 372.685 424.811 369.647 394.773 385.051 336.288

3,42% 4,39% 4,45% 4,94% 4,72% 4,69% 4,31% 4,22% 4,51% 3,90% 4,10% 3,87% 3,28%

246.571 275.200 354.267 417.733 418.795 414.913 416.052 406.831 414.857 424.936 446.640 454.765 401.611

3,41% 3,73% 4,84% 5,65% 5,53% 5,19% 4,98% 4,61% 4,41% 4,49% 4,64% 4,57% 3,92%

616.087 618.340 633.331 652.454 683.148 745.969 774.531 830.585 865.811 873.070 928.949 969.923 1.015.106

8,53% 8,38% 8,66% 8,82% 9,02% 9,33% 9,27% 9,41% 9,19% 9,22% 9,66% 9,74% 9,90%

7.224.939 7.374.918 7.313.439 7.393.980 7.577.546 7.991.679 8.351.397 8.824.004 9.416.143 9.470.618 9.621.180 9.957.736 10.251.393

5,62% 2,08% -0,83% 1,10% 2,48% 5,47% 4,50% 5,66% 6,71% 0,58% 1,59% 3,50% 2,95%

Fonte: Banco Central do Brasil/INEPAD

INADIMPLÊNCIA - CRÉDITO PESSOAL - PREFIXADO Dezembro/2005 (em R$ mil)

18,1%

Atraso de mais de 90 dias 3.910.216

57,7%

INADIMPLÊNCIA - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - PREFIXADO Dezembro/2005 (em R$ mil)

Atraso de 15 a 30 dias 1.223.949

Atraso de 31 a 90 dias 1.657.968

37,7% 24,3%

Atraso de 31 a 90 dias 1.644.344

36,8%

19,2% 57,9%

22,9%

Atraso de 15 a 30 dias 1.618.221

INADIMPLÊNCIA - OUTRAS OPERAÇÕES - PREFIXADO Dezembro/2005 (em R$ mil) Atraso de

INADIMPLÊNCIA - AQUISIÇÃO OUTROS BENS - PREFIXADO Dezembro/2005 (em R$ mil)

Atraso de mais de 90 dias 1.015.106

25,5%

Atraso de mais de 90 dias 1.118.822

15 a 30 dias 287.716

Atraso de 15 a 30 dias 336.288

14,4% Atraso de mais de 90 dias 870.484

43,5%

Atraso de 31 a 90 dias 401.611

42,1%

Atraso de 31 a 90 dias 842.357

OUTRAS OPERAÇÕES (R$ mil)

Mê s/Ano

Saldo sem atraso

Com atraso de 15 a 30 dias

% sobre Saldo da Carteira

Com atraso de 31 a 90 dias

% sobre Saldo da Carteira

Com atraso maior que 90 dias

% sobre Saldo da Carteira

Saldo total CarteiraBrasil

Variação em %

dez/04 jan/05 fev/05 mar/05 abr/05 mai/05 jun/05 jul/05 ago/05 set/05 out/05 nov/05 dez/05

3.403.043 3.427.678 3.411.009 3.453.875 3.586.571 3.579.408 3.654.442 3.796.891 4.060.034 4.212.346 4.477.039 4.514.410 4.600.843

204.489 220.111 230.730 218.566 186.260 183.304 207.002 214.947 226.263 243.579 302.742 288.299 287.716

3,74% 3,92% 3,96% 3,54% 2,89% 2,66% 2,92% 2,92% 2,94% 3,04% 3,72% 3,43% 3,68%

314.235 319.305 384.060 383.012 348.687 338.569 356.159 381.234 417.153 446.176 501.179 650.275 842.357

5,74% 5,68% 6,58% 6,20% 5,42% 4,91% 5,02% 5,19% 5,42% 5,57% 6,15% 7,73% 10,79%

818.283 821.802 809.917 783.905 778.224 679.473 705.436 716.611 742.541 791.179 890.238 902.839 870.484

14,96% 14,62% 13,88% 12,69% 12,09% 9,86% 9,94% 9,75% 9,64% 9,87% 10,93% 10,73% 11,15%

5.471.407 5.621.076 5.833.611 6.176.684 6.436.891 6.888.526 7.096.557 7.349.412 7.701.548 8.016.385 8.143.922 8.414.378 7.807.811

-2,74% 2,74% 3,78% 5,88% 4,21% 7,02% 3,02% 3,56% 4,79% 4,09% 1,59% 3,32% -7,21%

Fonte: Banco Central do Brasil/INEPAD

30

FINANCEIRO

DESEMPREGO TAXA DE DESEMPREGO (%) DATA

Brasil

Var. p.p.

SP

nov/04 dez/04 jan/05 fev/05 mar/05 abr/05 mai/05 jun/05 jul/05 ago/05 set/05 out/05 nov/05

10,60 9,60 10,20 10,60 10,80 10,80 10,20 9,40 9,40 9,40 9,60 9,60 9,60

0,10 -1,00 0,60 0,40 0,20 0,00 -0,60 -0,80 0,00 0,00 0,20 0,00 0,00

11,20 9,80 11,10 11,50 11,50 11,40 10,50 10,50 9,90 9,40 9,70 9,60 9,70

TAXA DE DESEMPREGO Taxa (%)

Var. p.p.

0,00 -1,40 1,30 0,40 0,00 -0,10 -0,90 0,00 -0,60 -0,50 0,30 -0,10 0,10

Fonte: IBGE/INEPAD

Variação (p.p.)

14,0

0,80

13,5 13,0

0,60 0,40

12,5 12,0 11,5

0,20 0,00 -0,20

11,0 10,5

-0,40

10,0 9,5

-0,60

9,0 8,5 8,0

-1,00

-0,80 -1,20

nov 04

dez 04

jan 05

fev 05

Brasil

mar 05

abr 05

mai 05

SP

jun 05

jul 05

ago 05

set 05

out 05

nov 05

Var. p.p. mensal Brasil

Fonte: IBGE/INEPAD

RENDIMENTO MÉDIO REAL HABITUALMENTE RECEBIDO (R$)

RENDIMENTO MÉDIO REAL HABITUALMENTE RECEBIDO (R$) DATA

Brasil

Var. %

SP

Var. %

nov/04 dez/04 jan/05 fev/05 mar/05 abr/05 mai/05 jun/05 jul/05 ago/05 set/05 out/05 nov/05

954,65 937,00 957,20 966,42 971,40 954,38 940,16 954,35 978,18 984,74 984,68 970,88 974,50

0,1% -1,8% 2,2% 1,0% 0,5% -1,8% -1,5% 1,5% 2,5% 0,7% 0,0% -1,4% 0,4%

1.086,55 1.064,87 1.092,89 1.109,58 1.124,30 1.087,09 1.083,55 1.098,55 1.131,73 1.128,63 1.115,19 1.084,91 1.108,90

0,1% -2,0% 2,6% 1,5% 1,3% -3,3% -0,3% 1,4% 3,0% -0,3% -1,2% -2,7% 2,2%

Fonte: IBGE/INEPAD

0,03

1.100

0,025 0,02 0,015 0,01 0,005

1.050 1.000 950 900

0 -0,005 -0,01 -0,015 -0,02

850 800 750 700

-0,025

nov 04

dez 04

jan 05

Brasil

fev 05

mar 05

SP

abr 05

mai 05

jun 05

jul 05

ago 05

set 05

out 05

nov 05

Var. % mensal Brasil

Fonte: IBGE/INEPAD

COMÉRCIO VAREJISTA VOLUME DE VENDAS

VOLUME DE VENDAS Data nov/04 dez/04 jan/05 fev/05 mar/05 abr/05 mai/05 jun/05 jul/05 ago/05 set/05 out/05 nov/05 Variação nov-nov

Índice Hipermercados e Veículos,Motos, Var. % Var. % Var. % Geral Supermercados Partes e Peças 109,58 154,93 105,15 97,10 111,36 107,75 112,29 110,11 114,61 113,75 109,29 115,46 114,92 4,87%

-1,6% 41,4% -32,1% -7,7% 14,7% -3,2% 4,2% -1,9% 4,1% -0,8% -3,9% 5,6% -0,5%

107,59 142,81 106,03 96,37 111,90 104,70 104,61 102,99 110,16 108,46 106,62 11273,0% 10915,0% 1,45%

-4,2% 32,7% -25,8% -9,1% 16,1% -6,4% -0,1% -1,5% 7,0% -1,5% -1,7% 5,7% -3,2%

125,95 137,60 119,03 99,38 122,56 113,56 115,74 117,37 112,82 128,55 118,91 119,61 129,40

160

4,7% 9,2% -13,5% -16,5% 23,3% -7,3% 1,9% 1,4% -3,9% 13,9% -7,5% 0,6% 8,2%

150 140 130 120 110 100 90 80

2,74%

Fonte: IBGE/INEPAD

ACREFI

31

nov dez jan 04 04 05

fev mar abr mai jun 05 05 05 05 05

Índice Geral

Hipermercados e Supermercados

jul 05

ago set 05 05

out nov 05 05

Veículos, Motos, Partes e Peças

banco de dados por INEPAD PREVISÕES ECONÔMICAS Ano de 2006

PIB Total % a.a.

PIB Agropecuário % a.a.

PIB Indústria % a.a.

PIB Serviço % a.a.

Produção Industrial % a.a.

3,46 3,45 3,46 3,46

3,69 3,67 3,69 3,66

4,15 4,09 4,15 4,10

2,79 2,80 2,79 2,79

4,10 4,32 4,10 4,17

Selic Taxa anual

IGP-DI % a.a.

IPCA % a.a.

Taxa de Câmbio R$/US$

Saldo Comercial US$ bilhões

15,00 15,00 15,00 15,00

4,55 4,60 4,55 4,86

4,58 4,50 4,58 4,61

2,40 2,40 2,40 2,40

38,00 36,90 38,00 38,70

Previsão 13/01/2005 4 semanas antes 1 semana antes Previsão 20/01

Início de 2006 Previsão 13/01/2005 4 semanas antes 1 semana antes Previsão 20/01 Fonte: BC-Focus/INEPAD

ATIVIDADE ECONÔMICA DATA

Taxa da Utilização da Capacidade Instalada

Var. p.p.

DATA

nov/04

83,40

-0,61

nov/04

110,52

0,1%

dez/04

81,10

-2,30

dez/04

110,84

0,3%

Índice de Produção Física Média Móvel Trimestral

Var. %

jan/05

81,01

-0,09

jan/05

110,91

0,1%

fev/05

80,60

-0,41

fev/05

110,58

-0,3%

mar/05

83,20

2,60

mar/05

110,37

-0,2%

abr/05

81,90

-1,30

abr/05

110,38

0,0%

mai/05

82,30

0,40

mai/05

111,43

1,0%

jun/05

82,74

0,44

jun/05

112,56

1,0%

jul/05

81,54

-1,20

jul/05

112,86

0,3%

ago/05

82,83

1,29

ago/05

113,03

0,2%

set/05

81,19

-1,64

set/05

111,75

-1,1%

out/05

81,49

0,30

out/05

111,32

-0,4%

nov/05

81,36

-0,13

nov/05

110,80

-0,5%

Variação nov-nov

Variação nov-nov

-2,45%

Fonte: CNI/INEPAD

0,25%

Fonte: IBGE/INEPAD

PRODUÇÃO (ÍNDICE) X CAPACIDADE (%) Capacidade (%)

Produção - Índice

84

114

84

113

83

113

83

112

82 112

82

111

81

Fonte: INEPAD

Taxa da Utilização da Capacidade Instalada

nov/05

out/05

set/05

ago/05

jul/05

jun/05

mai/05

abr/05

mar/05

fev/05

110 jan/05

80 dez/04

111

nov/04

81

Índice de Produção Física Média Móvel Trim estral

32

FINANCEIRO

INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA - AUTOMÓVEIS DE PASSAGEIROS, MISTOS, VEÍCULOS COMERCIAIS LEVES E PESADOS PRODUÇÃO

PRODUÇÃO

(em unidades) (em unidades)

Data

Produção

dez/04 jan/05 fev/05 mar/05 abr/05 mai/05 jun/05 jul/05 ago/05 set/05 out/05 nov/05 dez/05

188.990 160.737 188.514 220.722 205.739 215.005 219.272 205.648 220.469 207.428 190.651 213.119 200.332

Média Trim. Var. Mensal Var. Mensal (%)

193.728 183.873 179.414 189.991 204.992 213.822 213.339 213.308 215.130 211.182 206.183 203.733 201.367

-12.903 -28.253 27.777 32.208 -14.983 9.266 4.267 -13.624 14.821 -13.041 -16.777 22.468 -12.787

Variação dez/04-dez/05

-6,4% -14,9% 17,3% 17,1% -6,8% 4,5% 2,0% -6,2% 7,2% -5,9% -8,1% 11,8% -6,0%

220.000 210.000 200.000 190.000 180.000 170.000 160.000 150.000 dez 04

jan 05

fev 05

mar 05

abr 05

mai 05

Produção

6,0%

jun 05

jul 05

ago 05

set 05

nov 05

dez 05

out 05

nov 05

dez 05

out 05

nov 05

dez 05

out 05

Média trimestral

Fonte: Anfavea/INEPAD

VENDAS INTERNAS NO ATACADO DE NACIONAIS

VENDAS INTERNAS NO ATACADO DE NACIONAIS

(em unidades) (em unidades)

Data

Vendas

Média Trim.

Variação

Variação(%)

dez/04 jan/05 fev/05 mar/05 abr/05 mai/05 jun/05 jul/05 ago/05 set/05 out/05 nov/05 dez/05

155.432 100.909 115.436 149.026 137.759 138.078 140.036 133.948 147.553 138.873 131.588 145.900 152.144

142.233 132.378 123.926 121.790 134.074 141.621 138.624 137.354 140.512 140.125 139.338 138.787 143.211

14.639 -54.523 14.527 33.590 -11.267 319 1.958 -6.088 13.605 -8.680 -7.285 14.312 6.244

10,4% -35,1% 14,4% 29,1% -7,6% 0,2% 1,4% -4,3% 10,2% -5,9% -5,2% 10,9% 4,3%

Variação dez/04-dez/05

165.000 155.000 145.000 135.000 125.000 115.000 105.000 95.000

dez 04

jan 05

fev 05

mar 05

abr 05

mai 05

Vendas

-2,1%

jun 05

jul 05

ago 05

set 05

Média trimestral

Fonte: Anfavea/INEPAD

EXPORTAÇÃO TOTAL

EXPORTAÇÃO TOTAL

(em unidades) (em unidades)

Data

dez/04 jan/05 fev/05 mar/05 abr/05 mai/05 jun/05 jul/05 ago/05 set/05 out/05 nov/05 dez/05

Exportações Média Trim.

59.049 45.487 62.015 69.618 72.261 76.218 77.600 74.229 71.811 74.057 61.827 66.078 68.704

60.828 55.038 55.517 59.040 67.965 72.699 75.360 76.016 74.547 73.366 69.232 67.321 65.536

Variação dez/04-dez/05

Variação

Variação(%)

-1.530 -13.562 16.528 7.603 2643 3957 1382 -3371 -2418 2246 -12230 4251 2626

-2,5% -23,0% 36,3% 12,3% 3,8% 5,5% 1,8% -4,3% -3,3% 3,1% -16,5% 6,9% 4,0%

80.000 75.000 70.000 65.000 60.000 55.000 50.000 45.000 40.000 35.000 30.000 dez 04

fev 05

mar 05

Exportações

16,4%

Fonte: Anfavea/INEPAD

ACREFI

jan 05

33

abr 05

mai 05

jun 05

jul 05

ago 05

set 05

Média trimestral

banco de dados por INEPAD INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA VENDAS INTERNAS NO ATACADO DE NACIONAIS E IMPORTADOS - AUTOMÓVEIS (em unidades) Data

Vendas

1000cc

% no Total

1000cc a 2000cc

% no total

>2000cc

% no total

dez/04 jan/05 fev/05 mar/05 abr/05 mai/05 jun/05 jul/05 ago/05 set/05 out/05 nov/05 dez/05

129.579 82.256 95.954 125.031 115.228 114.308 115.250 111.470 123.173 115.725 113.231 125.110 129.103

72.331 44.720 51.736 70.179 63.612 63.376 63.315 62.344 71.067 65.611 64.354 70.277 72.751

55,8% 54,4% 53,9% 56,1% 55,2% 55,4% 54,9% 55,9% 57,7% 56,7% 56,8% 56,2% 56,4%

56.738 37.267 43.924 54.197 51.062 50.509 51.477 48.683 51.308 49.684 48.033 53.405 54.250

43,9% 45,3% 45,8% 43,3% 44,3% 44,2% 44,7% 43,7% 41,7% 42,9% 42,4% 42,7% 42,0%

510 269 294 655 554 423 458 443 798 430 844 1.428 2.102

0,3% 0,3% 0,3% 0,5% 0,5% 0,4% 0,4% 0,4% 0,6% 0,4% 0,7% 0,7% 0,7%

Fonte: Anfavea/INEPAD

VENDAS POR CATEGORIA - AUTOMÓVEIS

80.000 70.000 60.000 50.000 40.000 30.000

dez 04

jan 05

fev 05

1000 cc

mar 05

abr 05

mai 05

jun 05

jul 05

ago 05

set 05

out 05

nov 05

dez 05

1000 cc a 2000 cc

TAXAS DE JUROS PREFIXADOS - PESSOA FÍSICA (R$ milhões) CRÉDITO PESSOAL SALDO TOTAL

AQUISIÇÃO DE BENS - VEÍCULOS

TAXAS DE JUROS

SALDO TOTAL

% Variação % Variação MÊS/ANO R$ milhões a.m. p.p a.a. p.p dez/04 jan/05 fev/05 mar/05 abr/05 mai/05 jun/05 jul/05 ago/05 set/05 out/05 nov/05 dez/05

43.423 44.781 47.218 49.965 52.333 54.345 55.426 57.270 59.015 60.531 61.859 63.297 63.566

4,44 4,58 4,52 4,45 4,45 4,52 4,45 4,49 4,50 4,55 4,54 4,45 4,38

-0,13 0,14 -0,06 -0,07 0,00 0,06 -0,07 0,04 0,01 0,06 -0,02 -0,08 -0,07

68,40 71,20 70,00 68,70 68,70 69,90 68,60 69,40 69,50 70,60 70,30 68,70 67,30

-2,50 2,80 -1,20 -1,30 0,00 1,20 -1,30 0,80 0,10 1,10 -0,30 -1,60 -1,40

R$ milhões 38.065 38.855 39.340 40.221 40.958 41.795 42.723 43.636 45.044 46.218 47.406 49.040 50.814

TAXAS DE JUROS % Variação a.m. p.p 2,57 2,63 2,61 2,64 2,66 2,68 2,65 2,60 2,58 2,59 2,57 2,53 2,52

0,00 0,06 -0,02 0,03 0,02 0,02 -0,03 -0,05 -0,03 0,01 -0,02 -0,04 -0,01

SALDO TOTAL

% Variação a.a. p.p 35,60 36,50 36,20 36,70 37,00 37,40 36,90 36,10 35,70 35,90 35,60 34,90 34,80

AQUISIÇÃO DE BENS - OUTROS

0,00 0,90 -0,30 0,50 0,30 0,40 -0,50 -0,80 -0,40 0,20 -0,30 -0,70 -0,10

R$ milhões 7.225 7.375 7.313 7.394 7.578 7.992 8.351 8.824 9.416 9.471 9.621 9.958 10.251

TAXAS DE JUROS % Variação a.m. p.p 4,36 4,24 4,19 4,12 3,87 3,87 3,67 3,70 3,65 3,99 3,95 3,80 4,27

0,23 -0,13 -0,04 -0,07 -0,25 0,01 -0,21 0,03 -0,06 0,34 -0,04 -0,15 0,47

% a.a.

Variação p.p

66,90 64,50 63,70 62,40 57,70 57,80 54,10 54,70 53,70 59,90 59,10 56,40 65,20

4,40 -2,40 -0,80 -1,30 -4,70 0,10 -3,70 0,60 -1,00 6,20 -0,80 -2,70 8,80

Fonte: Banco Central do Brasil/INEPAD

34

FINANCEIRO

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