Financeiro 52 - Maio 2008

Financeiro

A revista do crédito ano 6 nº 52 mai-jun/2008

Acrefi chega aos 50

TIRAGEM DESTA EDIÇÃO: 20.000 EXEMPLARES

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e ex-presidentes da entidade recebem homenagens

Crise americana

Tendências

Como o cenário internacional pode afetar as metas do Brasil

Uma análise sobre as atuais oscilações das bolsas de valores

editorial

Planejar para crescer Rua Libero Badaró, 425 - 28º andar CEP 01009-000 - São Paulo - SP Tel.: (11) 3107-7177 Fax: (11) 3106-6082 - www.acrefi.org.br DIRETORIA Presidente Érico Sodré Quirino Ferreira Vice-Presidentes Aquiles Leonardo Diniz, Gilberto Caldart, José Arthur Lemos de Assunção, Marco Ambrógio Crespi Bonomi, Odílio Figueiredo Neto, Paulo Eduardo D’Ávila Isola, Paulo Henrique Pentagna Guimarães e Wilson Masao Kuzuhara Secretário José Dante Zanaga Neto Tesoureiros Aristeu Zanúncio e Sergio Marra Capella Diretores Regionais Carlos Alberto Samogim (SP-Interior), Dirceu da Assumpção Variz (SP-Capital), Elcio Antônio de Azevedo (MG), Felícitas Renner (RS), Félix Archanjo Bordin (PR), Marcos André Maia Bonel (DF e GO), Paulo R. Tabaquim (Montadoras) e Tiziana Dadalto (ES) Diretores Adalberto Savioli, Álvaro Augusto Vidigal, Enílson Espínola de Souza, Ivan Svitek, Marcos Antonio Waideman, Rubens Bution e Sergio Antônio Cipovicci Diretores Conselheiros Jerônimo Varalla Neto, Luiz Antônio Viana, Ricardo Annes Guimarães e Rodrigo Bacellar Conselho Consultivo Membros Natos: Alkindar de Toledo Ramos e Manoel de Oliveira Franco. Membros: Alencar Burti (ACSP), Elcio Aníbal de Lucca (SERASA), João Elísio Ferraz de Campos (FENASEG), Luiz Horácio da Silva Montenegro (ANEF), Miguel de Oliveira (ANEFAC), Jackson Schneider (ANFAVEA), Sergio Reze (FENABRAVE) e Walter Machado de Barros (IBEF SP) Conselho Fiscal Efetivos: Alberto Borges Matias, Domingos Spina e Roy Martelanc. Suplentes: Abílio Abreu Neto, Massimo Tagliavini e Matias Nazari Puga Neto Presidente Honorário João Uchôa Borges (In memoriam) Diretor Superintendente Antônio Augusto de Almeida Leite (Pancho) Conselheiro Econômico Prof. Istvan Kasznar

Financeiro

O Brasil precisa de planejamento. Não do planejamento dos orçamentos, que só saem no meio do ano corrente, nem dos planos plurianuais, que nunca são cumpridos.

O País tem urgência de pensar para o longo prazo, para saber quanto tem de crescer para atender às necessidades dos cidadãos, de onde virão os recursos e qual é a melhor forma de atingir essa meta. E conseguir o seu objetivo!

Não se pode mais gerir o País sem um pensamento estratégico consistente. Afinal, até agora, ficamos reagindo, reagindo, reagindo. Sempre no atropelo da última hora, sem muitas alternativas, perdendo terreno em vez de avançar. A China está lá longe, muito à nossa frente, embora tenha estado anos a fio na última posição.

Ou será que o Brasil se contentaria em ser o lanterninha dos BRICs? Nosso Brasil precisa de regras, regras estáveis, que valham mesmo, que sejam pacifi camente aceitas por todos. E regras para o mercado, para regular, para estabelecer, para azeitar as engrenagens do crescimento. Não podemos mais ser obrigados a dar guinadas de 360 graus no meio do caminho, porque no meio do caminho tinha uma regra, uma regra que surgiu de repente...

Andrea Felizolla

Érico Sodré Quirino Ferreira, Presidente da ACREFI

Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento

O País precisa é de um governo com cabeça de estadista no comando, que não se dobre a conveniências de momento e muito menos a uma colcha de retalhos de acordos multilaterais, mas que siga, firme e coerentemente, no rumo que ele próprio traçou e não conforme os ventos o levam. Não podemos mais depender de uma insurreição qualquer ou de uma nova eleição na América Latina para nos chacoalhar – um estadista pensa para o seu povo e o seu povo confia nele, porque sabe disso.

Já vai longe o tempo em que as tempestades levavam as naus a grandes descobrimentos que se traduziam em bons lucros. Hoje vivemos num mundo globalizado, online, em que é necessário saber para onde se está caminhando e de que forma, com que ferramentas se pretende chegar ao destino. Sigamos, então, firmes, o mapa do bom planejamento de longo prazo, como compromisso da NAÇÃO!

Nesta edição

ISSN 1809-8843 Conselho Editorial : Érico Sodré Quirino Ferreira, Prof. Istvan Kasznar, Antônio A. A. Leite (Pancho) e Sérgio Tamer; Coordenação Editorial : Tamer Comunicação Empresarial; Jornalista Responsável: Eliana Nigro (MTB 15.005); Editoração e Produção Gráfi ca: EDF (www.edf.com.br); Pré-impressão e Impressão: Fabracor; Periodicidade: bimestral Tiragem: 20.000 exemplares

4 Evento Acrefi Economista avalia impacto da crise norte-americana

5 Jubileu de ouro Acrefi chega aos 50 anos

6 Seminário Encontro debate cases do mercado de crédito

10 Tendências As opiniões emitidas nos artigos assinados não refletem necessariamente as posições da ACREFI e são de exclusiva responsabilidade dos autores.

A reprodução total ou parcial do conteúdo da publicação depende de autorização por escrito.

A gangorra das bolsas de valores: bonança e crise mundial

15 Artigo A regulação internacional dos mercados financeiros

20 Artigo A armadilha monetária da China

22 Análise setorial Mudanças estruturais no consumo do brasileiro

24 Análise econômica A persistência da crise e os riscos para o Brasil

26 Banco de dados 34 Artigo As financeiras e a Basiléia II

evento acrefi

Economista avalia impacto da crise norte-americana

O evento promovido pela Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), em 30 de abril, debateu como a crise mundial, desencadeada pelas dificuldades que afetam a economia norteamericana, pode repercutir sobre as metas de crescimento do Brasil.

Celina Martins Ramalho, vice-presidente de assuntos culturais da Ordem dos Economistas do Brasil (OEB), convidou Roberto Luís Troster, doutor em economia pela USP e sócio da Integral Trust, para analisar os possíveis efeitos da recessão nos Estados Unidos. “Mesmo diante dessa crise, nossas perspectivas internas são favoráveis. Ninguém antes havia presenciado juros caindo. No médio prazo, isso é bom para o crédito”, explicou Troster.

Na última década, o PIB mundial está aumentando a taxas elevadas, quando se usam como referência os padrões históricos. “As causas da aceleração do crescimento são globalização, informação e expansão tecnológica”, mencionou o economista.

Segundo Troster, na década de 1920, os EUA eram o carro-chefe da economia mundial e a recessão americana se propagava para os demais países que dependiam de suas importações. “Em 2008, embora eles continuem importantes, há outros pólos de crescimento, como a Europa e os emergentes, notadamente a China. A solvência desses países, incluindo o Brasil, está melhor”, ressaltou Troster.

Arquivo Acrefi

“Mesmo diante dessa crise, nossas perspectivas internas são favoráveis. Ninguém antes havia presenciado juros caindo. No médio prazo, isso é bom para o crédito”, destacou Roberto Luís Troster, sócio da Integral Trust

Toda a América Latina está com queda de juros e inflação baixa. Está mais fácil governar um país de commodities

Segundo ele, “essa crise está atrelada à alta dos juros americanos, sistema de comissões e falhas na supervisão. Como impacto, temos o mercado imobiliário e o aperto de crédito. Na política anticrise, encontramos redução dos juros e pacote fiscal. Por fim, como risco, temos a pressão inflacionária.”

Além disso, o economista comentou a dinâmica de crescimento da América Latina e disse que, da Venezuela à Argentina, o patamar de crescimento dobrou em relação às últimas

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duas décadas. “Essa dinâmica é parecida em todos esses países. O preço das commodities elevou-se, as exportações aumentaram, o fluxo de dólares avolumou-se, a solvência externa melhorou, a apreciação do câmbio arrefeceu a inflação, os juros reais caíram, e o fluxo de investimentos externos subiu. Toda a América Latina está com queda nos juros e inflação baixa, ou seja, está mais fácil governar um país de commodities nesses patamares”, afirmou.

A seguir, Troster comparou China e Brasil, evidenciando a solidez das relações comerciais entre os dois países em 2007. “As exportações brasileiras para a China corresponderam a 120.865.699.281 quilos, ou seja, exportamos 20 vezes mais. Precisamos considerar que o crescimento da China de 1978 a 2008 foi em torno 9,7% ao ano, o que se deve, basicamente, às reformas pró-mercado e à sua política econômica com foco no futuro, que fez o analfabetismo cair para 10%, a taxa de investimento chegar a 40% do PIB, além de reduzir a pobreza.”

Segundo o economista, o que mais desperta a atenção de investidores no País é a atual taxa básica de juros. “Hoje, temos 11,6% no Brasil, 10,3% na Rússia, 7,2% na Índia e 4,5% na China. Nosso potencial de captar investimento externo, devido a isso, é notável. O Brasil está na décima posição de mercado no mundo e, mesmo com a crise, nossas perspectivas de futuro são favoráveis”, avaliou Roberto Luís Troster, sócio da Integral Trust.

FINANCEIRO

jubileu de ouro

Acrefi chega aos 50 anos A Acrefi comemorou, no dia 9 de maio, seus 50 anos de existência com um jantar de gala no Leopolldo Plaza.

Estiveram presentes ao evento, para congratular-se com a diretoria da entidade, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, os presidentes da CNF, Gabriel Ferreira; da Febraban, Fabio Barbosa; da ABBC, Milto Bardini; da Ancor, Homero Amaral Junior; da Anef, Luiz Horácio da Silva Montenegro; da Aneps, Edison Aparecido Ferreira; da Fenabrave, Sérgio Antonio Reze; da Ordem dos Economistas do Brasil, Francisco Silva Coelho; o diretor da Fenaseg, Horacio Cata Preta; e o desembargador Dorval Braulio Marques, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, além de autoridades e executivos ligados ao mundo financeiro do Brasil.

Érico Sodré Quirino Ferreira, presidente da Acrefi , entrega homenagens ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles (acima), e aos ex-presidentes da Acrefi Manoel de Oliveira Franco (abaixo, à esq.) e Alkindar de Toledo Ramos (abaixo, à dir.)

ACREFI

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seminário

Encontro debate cases do mercado de crédito A Associação Nacional das Instituições de Crédito, Investimento e Financiamento (Acrefi ) realizou em março o seminário “Crédito: Estudo de Casos”, com patrocínio da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), apoio institucional de Abac, Aserc, Abel, ABBC, Aneps, Febraban, Geoc, IBCI, Ibef, Inepad, Secif, ISI Emerging Markets e Ordem dos Economistas do Brasil e apoio de Europa, Partner, Siscom Mail Sender, Telzi, Tamer, Fabracor, Integral Trust e J.Dutra Consultoria e Treinamento.

O evento contou com a abertura do superintendente da Acrefi, Antônio Augusto de Almeida Leite (Pancho), que apresentou o primeiro palestrante, Jesús Angel Victorio Cano, diretor presidente da Crédito y Caución Seguradora de Crédito e Garantias S.A., que discorreu sobre “Prevenção e Controle de Risco de Crédito”, a partir da experiência da empresa, presente em 45 países, que faturou US$ 1,8 bilhão em 2007.

Há 80 anos atuando na Europa e há um ano no Brasil com seguro de crédito, a empresa investe hoje no Brasil, apostando no crescimento do País e de seu segmento de trabalho.

Segundo Cano, “o seguro de crédito é hoje uma ferramenta importante para proteger os riscos das empresas, avaliando-os, indenizando os sinistros e gerindo a cobrança na hora da recuperação de créditos. Ela ajuda a mitigar os riscos em situações, por exemplo, como a de uma empresa que está ampliando suas instalações, construindo uma nova fábrica”.

Jesús Angel Victorio Cano

Kathleen Krause

“Com a globalização, os riscos também são globais, ainda mais em tempos de Basiléia II. O seguro de crédito é fundamental para medir e minimizar riscos de inadimplência”

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Fotos: Arquivo Acrefi

O seguro de crédito tem uma atuação com dois enfoques principais – comercial e financeiro – que devem estar sempre integrados de forma que se minimize a inadimplência e se agregue valor à empresa.

No contexto mundial atual, com a crise norte-americana (subprime), a situação global se agravou, embora não tenha tido impacto significativo no Brasil. “É preciso lembrar-se, porém, de que o Brasil exporta para empresas dos EUA e acabará sofrendo reflexos de todo esse contexto”, acrescentou Cano.

Em momentos como esse, o seguro de crédito torna-se ainda mais importante, explicou Cano, “porque monitora a situação econômica do setor no mercado doméstico e mundial, define um rating para a empresa que faz a importação, analisa a variação do câmbio, as implicações do real, cada vez mais valorizado, e os riscos globais.”

Cano continuou: “Com a globalização, os riscos também são globais, ainda mais em tempos de Basiléia II. O seguro de crédito é fundamental para medir e minimizar riscos de inadimplência. Por outro lado, implica melhor gestão de risco por parte das empresas. As empresas financeiras se beneficiam do direito de receber diretamente a indenização de eventuais sinistros e, com isso, podem oferecer linhas de crédito mais vantajosas.”

No Brasil, o seguro de crédito ainda é um conceito novo, que logo se deve alastrar, de acordo com Cano, que informou: “O vendedor contrata um seguro de crédito mediante pagamento de um prêmio, que depende de FINANCEIRO

fatores como, por exemplo, setor, faturamento e prazos. A seguradora avalia e monitora a capacidade creditícia de cada parceiro comercial desse vendedor de forma contínua tanto no Brasil quanto no exterior, porque essa situação está em constante mutação. Além disso, a seguradora também procede o pagamento de indenização de sinistros e a recuperação de títulos não pagos.

Isso é especialmente importante para empresas de pequeno e médio porte que, sem o seguro, teriam de contratar especialistas em cobrança e advogados com expertise em mercados locais para resolver problemas de inadimplência.”

Disso se depreende que o seguro de crédito tem, pelo menos, três grandes funções: prevenção, indenização e recuperação/cobrança. No que tange à prevenção, a seguradora verifica os clientes da empresa, sua confiabilidade e se são lucrativos, tempo de parceria, histórico de pagamentos e garantias reais oferecidas, repassando esses dados ao cliente da forma solicitada. Com base nessas informações, pode-se ter um posicionamento comercial mais sólido e utilizar os modelos automatizados de monitoramento e decisão, que podem ser acrescidos das análises de profissionais de risco, de acordo com cada setor e mercado geográfico. A sinistralidade, com isso, tem se apresentado como “a mais baixa do mercado”, segundo Cano.

Para ele, como o sistema é modular, com capacidade de crescimento e está relacionado com todo tipo de informação necessária, podem-se tomar decisões de qualidade, com rapidez.

Na verdade, a seguradora desenvolve modelos de predição cujo objetivo é estimar a qualidade de cada empresa, mediante a incorporação de ferramentas resultantes de um modelo de gestão de risco. Com isso, agregam-se valores como, por exemplo, redução de incertezas do negócio, maior facilidade de planejamento, redução da volatilidade de receitas e flexibilidade da política comercial com prospecção de novos nichos de mercado.

ACREFI

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O seguro de crédito tem, basicamente, três grandes funções: prevenção, indenização e recuperação/cobrança

Logo após sua apresentação, Cano foi agraciado pela Acrefi com uma placa comemorativa de sua participação no evento.

Basiléia II – implementação no Brasil O evento da Acrefi contou, ainda, com a apresentação de Kathleen Krause, gerente do projeto de implementação das recomendações de Basiléia II no Brasil, para os riscos operacional e de mercado. Ela representa o Banco Central do Brasil (BC) no Accord Implementation Group – Operational Risk (Aigor), que é um grupo de trabalho do Comitê de Basiléia, que trata da implementação das recomendações relativas ao Risco Operacional.

Kathleen informou que o Projeto Basiléia está funcionando a pleno vapor com duas diretorias (fiscal e normas), além do comitê que engloba a área de gestão do BC, a indústria de bancos e as audiências públicas sobre o tema. Segundo ela, existem ainda cinco subprojetos no Banco Central: Risco de Mercado, Risco de Crédito, Risco Operacional, Pilar II e Pilar III. Entre os destaques relativos à primeira fase do trabalho (Comunicado 12.746/2004 do Banco Central), Kathleen enfatizou a decisão de não tratar de forma diferenciada os bancos estrangeiros que já têm modelos de risco em suas matrizes no exterior.

Além disso, apontou que, no Brasil, por enquanto, não se aceitam ratings de crédito de agências de rating para fins de requerimento de capital, porque essas empresas ainda têm penetração incipiente no País.

A representante do BC afirmou, ainda, que muito já se fez desde dezembro de 2004:

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Audiências públicas de gestão de risco operacional, patrimonial e de requerimento de capital; • Edição das Resoluções 3.380, 3.444, 3.464, 3.354; • Edição das normas sobre apuração do capital regulador (Pilar I) – Resolução 29/08/2007 e nove circulares de 14/09/2007; • Estudo de impacto das abordagens mais simples de riscos operacionais; • O Brasil decidiu o uso de dois a três anos de bases históricas de dados para cálculo de capital, com a implantação de riscos de mercado, riscos de crédito e riscos operacionais, nessa ordem; • Circulares do BC de Modelos Internos de Riscos de Mercado, Riscos de Crédito e Riscos Operacionais: Resolução 3.380 – determina que todas as financeiras têm de ter estrutura de risco operacional conforme seu porte e fornece a lista de eventos de perdas e o que a estrutura tem como função, enfocando também as responsabilidades da alta administração das instituições.

Resolução 3.444 – determina a composição do patrimônio de referência, capital mínimo a ser mantido pela instituição para poder fazer frente às suas obrigações. Lista também o que não pode compor esse patrimônio e cria um núcleo de subordinação que ampara a captação.

Resolução 3.464 – define riscos de mercado e determina a presença de uma estrutura de riscos de mercado para todas as instituições financeiras e suas funções, conforme o porte de cada empresa. Exige também reavaliações periódicas de suas políticas e procedimentos de classificação de carteiras Circular 3.354 – estabelece critérios mínimos de classificação de operações na carteira de negociação, suas bases, políticas e procedimentos de gestão ativa.

Resolução 3.488 – define limites de exposição de câmbio em ouro, moeda estrangeira e em operações sujeitas à variação cambial, consolidando todas as normas do segmento.

seminário Agora, o BC pode alterar os limites de exposição cambial, hoje em 60%.

Resolução 3.490 – dispõe sobre apuração do Patrimônio de Referência Exigido (PRE). Vigora a partir de julho de 2008. Segundo essa norma, a maioria das instituições financeiras – exceto pequenas cooperativas e consórcios, por exemplo – tem de ter capital compatível com o grau de exposição ao risco ou o patrimônio de referência tem de ser aumentado.

Resolução 3.360 – vigora a partir de julho de 2008. Define a fórmula de cálculo, valor de exposição, fatores de ponderação, mitigação de risco e isenções. O novo fator de ponderação, de 75%, valerá para as operações de varejo, conforme a contraparte.

Risco de mercado Resolução 3.361 – calcula a parcela do PRE referente à exposição sujeita à variação de taxas de juros pré-denominadas em real.

Circulares 3.362, 3.363, 3.364 – tratam da circulação de moedas com base na metodologia de Maturity Ladder.

Circular 3.367 – consolida todas as normas de cálculo de exposição cambial em bases consolidadas, estabelece que toda exposição cambial tem de ser marcada a mercado e passa a considerar over hedge.

Circular 3.368 – estabelece procedimento de cálculo da parcela do PRE referente às exposições sujeitas à variação de preços de commodities.

Circular 3.366 – estabelece procedimentos de cálculo de exposição ao risco da parcela do PRE sujeita à variação de preços de ações.

Circular 3.365 – dispõe sobre a mensuração de risco de taxas de juros (banking) e manda fazer testes de estresse trimestrais de cada fator de risco.

O BC participa de diversos grupos de atividades fora do Brasil, pesquisas e Q&R internacionais e realiza trabalhos para a Basiléia II junto aos bancos (desde 2002), de forma que promove a cooperação internacional nesse tema.

A Renner dispõe de um cadastro único de clientes, o que permite à empresa uma visão global do comprometimento financeiro de cada consumidor

Estudo de case de recuperação de crédito O gerente-geral de produtos financeiros das Lojas Renner, Leonel Faria, fez a terceira palestra do dia, sobre a estratégia de recuperação de crédito usada na rede. Trata-se de uma das três maiores lojas de vestuário do Brasil, com 98 lojas, sendo 93 localizadas em shopping centers, com 2,1 mil m² de área média de vendas.

A rede, que pretende adquirir a Rede Líder, do Rio de Janeiro, tem, em seu mix, vestuário (com 11 marcas próprias), calçados, cosméticos (11 marcas próprias) e acessórios (11 marcas próprias), todas conforme o conceito lifestyle.

Nesse contexto, o cartão Renner é um instrumento de fidelização e oportunidade de oferta de novos serviços financeiros. Hoje, são 12 milhões de cartões emitidos, que podem chegar a 15,5 milhões com a compra da Rede Líder. Com isso, a Renner terá a terceira maior base de private label do País, representando 70% das vendas totais da companhia – 40% dos clientes são ativos, uma vez que realizaram compras nos últimos 12 meses.

A missão da Renner é “encantar os clientes”, o que realmente tem ocorrido, uma vez que pesquisa de opinião realizada em 2006 com 14,8 milhões de consumidores apontou que 95% da clientela está satisfeita com a empresa, que também se preocupa com os funcionários e investidores, mantendo um stock option plan, e com a adesão ao Novo Mercado da Bovespa (as ações da empresa são 100% pulverizadas).

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O case A Renner tinha, até 2006, toda a área de gestão de risco descentralizada. Em 2007, a estratégia passou para a gestão do cliente, com todos os riscos concentrados num único lugar. Sendo assim, agora, quando o cliente solicita um cartão da loja, ao aprová-lo o funcionário já oferece todos os demais produtos, considerando o risco analisado, como empréstimo pessoal, por exemplo.

A aprovação de concessão de crédito, que era 100% descentralizada, passou a ser mais rigorosa, com novo controle de processos, uma etapa que está em implementação, com a criação da Central de Crédito. A prevenção à fraude, que inexistia, agora dispõe de um novo sistema de controle antifraudes. Agora em maio, se estabeleceu o Credit Behaviour, que se somou ao Collection Score, implementado em fevereiro.

Assim, agora a Renner dispõe de um cadastro único de clientes, que permite à empresa uma visão global do comprometimento financeiro de cada consumidor. Na tela do funcionário de atendimento, imediatamente aparecem as diversas opções de produtos a serem oferecidos, de forma que esses produtos sejam adequados às demandas e perfil de cada consumidor.

Além disso, a Renner também tem um atendimento diferenciado em cobrança e o vem inovando, com novos canais e ferramentas, de forma que essa área tornou-se um diferencial da rede. Os carnês, por exemplo, não são um bloco de folhas diversas, uma para cada mês, com o total das compras realizadas, mas, sim, uma folha única, sempre com 30 dias para pagamento a partir da data da aquisição e juros de mora de 9,9% por boleto. Por outro lado, a rede faz promoções com as assessorias de cobrança, com premiações via gatilho sobre a recuperação de carteiras, o que tem rendido enorme sucesso.

FINANCEIRO

A Serasa dá uma forcinha a mais para o seu cliente ficar com dívidas a menos.

Já é possível adicionar um boleto bancário à carta-comunicado enviada aos seus consumidores em atraso. Com a Carta Boleto Serasa você facilita a vida de seus clientes incentivando a regularização da dívida. E a gente facilita a vida de sua empresa reduzindo seus índices de inadimplência.

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33 Serasa (113373 7272) serasa.com.br

tendências

Renato Fogal

A gangorra das bolsas de valores: bonança e crise mundial

No dia-a-dia, somos bombardeados por notícias que emanam das bolsas de valores mundiais. Sabemos a todo o momento o que subiu ou desceu em Hong Kong, em Cingapura ou em Tóquio. Entram em nossas casas e escritórios de trabalho as cotações e os preços fechados em Nova York, Londres, Paris, Roma, Madri e Frankfurt, tal como se fôssemos investidores globalizados, cujas carteiras de investimentos se fazem rentabilizar pelos quatro pontos cardeais.

No dia 21 de janeiro de 2008, os mercados de ações globais registraram o pior momento desde o terrível 11 de setembro e os ataques terroristas.

E, naturalmente, recebemos as cotações da Bovespa, que cada vez mais e melhor centralizam e emitem dados de empresas, contratos e produtos que são transacionados no Brasil.

Num mundo globalizado e informatizado, as transações permitem que se emitam ações brasileiras nos EUA, como as American Depositary Receipts (ADRs), que trazem ao País capitais e mais capitalistas, à busca da otimização do rendimento de seus capitais e para gerar melhores alocações de recursos, competitivamente, no País.

Neste momento específico e particular do primeiro semestre de 2008, então, a magnitude apresentada pelas bolsas, para espelharem uma crise que tende, nas evidências, a se

PROF. ISTVAN KASZNAR, Ph.D., CONSELHEIRO ECONÔMICO DA ACREFI

As transações permitem que se emitam ações brasileiras nos EUA, que trazem ao País capitais e mais capitalistas

espalhar, assumiu definitivamente o púlpito, a ribalta e permanece acesa pelos holofotes dados pela mídia, esfomeada por novidades.

Mas, seriam as bolsas tão importantes assim? No caso particular do Brasil, que tem uma péssima distribuição de renda e de riqueza, em que os 10% dos brasileiros mais ricos concentram 47% da renda; em que a movimentação das 1.220 empresas ativas mais importantes se dá por meio de 48 corretoras e que em 79% do patrimônio líquido pertence a 141.530 pessoas físicas e jurídicas; onde se rolam no melhor dos dias R$ 5,5 bilhões em ações, concentradas em 78% na Petrobras e na Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), seriam as bolsas tão relevantes assim?

E se acrescente a isso o fato de que a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro acabou, fechou, foi vendida e tudo se concentra em São Paulo, na Bovespa, que recentemente comprou a BM&F, criando a megabolsa brasi-

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leira, a quarta maior do mundo, que tem ações à venda.

Não seria isso indicador de uma redução da importância das bolsas no Brasil? Então, por que ela assume tanta projeção e é objeto interminável de discussões jornalísticas, radialísticas e televisivas?

O fato: a bolsa é fundamental na modelação e na gestão do capitalismo moderno Na essência, há três tipos de justificativas para a explicação da efetiva valoração que se dá às bolsas de valores no mundo. As razões são econômicas, comerciais e de estratégia de negócios. Senão, vejamos.

Entre as razões econômicas, as cinco mais importantes são: 1) As bolsas indicam a tendência de valorização, estabilização ou desvalorização dos preços das ações. Como o preço é dado pela projeção do valor somado dos lucros descontados para o momento presente, quanto mais tendem os preços a subir, mais se acredita numa economia aquecida, com grandes receitas e movimentações de bens e serviços, o que é entendido como bom e salutar à sociedade.

2) As bolsas permitem vigorosas negociações diárias de papéis e transferências de propriedade, em que os investidores e proprietários embutem expectativas de formação de preços nos negócios e nas atividades. Ao lidarem com um significaFINANCEIRO

tivo e representativo grupo de ações pertencentes a empresas grandes, líderes de mercado, seus movimentos indicam claramente como se acredita evoluírem as relações de benefícios x custos.

3) Os movimentos das bolsas antecipam-se a impactos gerados em outras variáveis macroeconômicas, tais como as taxas de juros, a carga fiscal e a taxa cambial. Dessa forma, ao embutir nos lucros esperados e, com isso, no preço das ações, o efeito gerado por mudanças e macrovariáveis, as bolsas são excelentes previsoras e atuam na provisão rica e variada, macroeconômica e microeconômica, geral e específica, de sinais antecedentes a crescimento ou desaquecimento econômico; aceleração ou desaceleração; sobreaquecimento, recessão ou depressão.

4) Por disporem de empresas de numerosos setores, as bolsas tomam o pulso de numerosas atividades econômicas, servindo de amostra representativa da economia e da produção dominante. Isso facilita a compreensão da evolução do produto (PIB e PNB); da taxa de inflação; dos resultados da balança comercial e de serviços da dívida externa; do consumo privado e dos gastos em consumo público; e dos movimentos de poupança privada e pública, dos investimentos e da evolução do mercado de crédito.

Portanto, as bolsas possuem marcantes e rapidamente perceptíveis vasos comunicantes com os mercados e as grandes contas desa-

A bolsa resolve uma questão crucial: casa produtos com demandantes de produtos e serviços

gregadas da produção, que permitem aos investidores, empresários e analistas formular rapidamente as interconexões existentes entre várias movimentações econômicas e seus efeitos sobre o emprego, a renda e o bem-estar socioeconômico de um país.

5) Por disporem de dados numerosos e cotações múltiplas, de ações, de mercadorias, de juros e de contratos de outros bem diversos, as bolsas operam o que se constitui no cerne, no epicentro, das atividades organizadas pelas grandes corporações e a economia. Nesse particular, elas captam o que acontece com o epicentro econômico e permitem que tanto os empresários e proprietários quanto as autoridades públicas tomem suas decisões. Com efeito, um aquecimento ou otimismo exagerado do mercado vem acompanhado de medidas de política monetária, fiscal, cambial, salarial, de preços, comercial, de regulação e jurídicas, para eventualmente evitar desencontros, perdas de substância na otimização da rota do desenvolvimento e man-

Gunnar Murillo, diretor comercial do Banco GMAC

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ter-se a estabilidade macro.

As razões comerciais das bolsas apontam ao princípio básico de sua existência. Nas bolsas, fazem-se negócios, transações de compra e venda.

Na etimologia da palavra, bolsa tem origem em boers, que, na Holanda do século XIV, significava bolsa, espaço no qual se guardam e transacionam-se valores, especialmente à época da lã de ovelha e do trigo.

A bolsa é fundamental no capitalismo moderno, pois resolve uma questão crucial: casa produtores com demandantes de produtos e serviços.

Dessa forma, a oferta e a demanda se encontram, cria-se o mercado, e os preços são estabelecidos. Ao se gerarem transações tanto à vista quanto a prazo e direitos de exercícios de opções de compra e venda, são reduzidos os riscos dos negócios e gera-se como decorrência uma maior estabilidade no sistema econômico.

As razões associadas à estratégia de negócios são especialmente três e podem ser assim estabelecidas: 1) As bolsas indicam a credibilidade nas instituições, no momento presente e futuro do sistema produtivo e na evolução das empresas e seus investimentos. Dessa forma, uma sinalização e tendência altista e real prosseguida da bolsa mostram confiança e vontade de manter papéis, ações e propriedade. Como efeito, os empresários e investidores tendem a ampliar o prazo de suas aplicações em negócios de risco; investem mais com o que geram mais renda, riqueza e empregos; e vivem da aposta de

tendências obterem no futuro maiores lucros e melhores distribuições de dividendos.

E vice-versa, caso o mercado venha a despencar, ele estará sinalizando equívocos e erros variados do sistema econômico, da política macroeconômica, da evolução da legislação, do clima empresarial e assuntos correlatos. Essa é uma forma de chamar a atenção para ajustes que precisam ser feitos, em função da reprogramação e revisão de expectativas, formuladas pelos agentes econômicos 2) Como os investimentos em bolsas são feitos para perdurarem, logo são preferencialmente de longo prazo e deve-se evitar a especulação de um day-trade (negociação de um dia, por um dia, algo de bem peculiar e feito por especialistas), elas refl etem o caminho estratégico de expansão da curva de transformação da economia. Logo, quando é consistente, real e de longo alento o processo de valorização das empresas negociadas em bolsa, existe um claro indicador de saúde macroeconômica no país, o que induz a credibilidade, estabilidade continuada e, com isso, a novos investimentos.

Os planejadores estratégicos das empresas podem perceber mais bem dada a amostra relevante de empresas que atuam em bolsa, para onde se dirigem as poupanças domésticas e internacionais que são amealhadas, e orientar suas organizações a investimentos de maior solidez e melhor retorno.

Os agentes econômicos dispõem de um dos mais eficazes instrumentos de análise e decisão

3) O conjunto de transações, contratos e indicadores registrados nas bolsas mostra com muita propriedade “para onde se dirige” o consumo, a poupança, a exportação, a importação, a estrutura de gasto público, o investimento doméstico e internacional, numa sociedade. E, dessa forma, a direção agregada, setorial e empresarial, que se encontram simultaneamente por meio da bolsa, num único espaço consolidado e tão rico, porque variado, permite que se radiografe com exemplar precisão a efetiva saúde de uma economia e se relacionem prováveis políticas macro e microeconômicas que virão a ser adotadas pelas autoridades em período de tempo vindouro.

Ao serem relacionadas e associadas as facetas econômica, comercial e estratégica das bolsas, os agentes econômicos passam a dispor de um dos mais eficazes, transparentes, democratizados e poderosos instrumentos de análise e decisão do capitalismo moderno em suas mãos.

Logo, as bolsas, pela sua natureza e profusão de dados e informações, geram condições de acertar mais e melhor, a favor da sociedade e dos acionistas, a alocação dos recursos, para promover um maior e mais prolongado processo de crescimento e desenvolvimento econômico.

Ademais, no Brasil está sucedendo de forma sadia e crescente a democratização da propriedade das empresas, mediante a sua venda aos trabalhadores, em bolsa. São centenas de milhares de novos proprietários, que depositam uma parte de seu FGTS na compra de ações da Companhia Vale do Rio Doce, Petrobras e Banco do Brasil, exemplarmente, com excelentes resultados e rendimentos.

Portanto, pode-se afirmar categoricamente que as bolsas de valores são fundamentais para o progresso das sociedades modernas, e o papel exercido no Brasil pela Bovespa, pela BM&F e pelas novas fusões que resultam em estruturas institucionais ainda mais vigorosas gera benefícios inequívocos ao País.

O momento presente e as bolsas Entre janeiro e abril de 2008, a evolução mundial das bolsas de valores foi mais bem tempestuosa.

Em janeiro, as bolsas mundiais perderam US$ 7,395 trilhões em valor de mercado, de uma capitalização de US$ 60,920 trilhões em 31 de dezembro de 2007 para US$ 53,525 trilhões.

Movimentadas desde o ano pas-

DÉFICIT OU SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO – EUA

DÉFICIT OU SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO – BRASIL

(Em US$ bilhões)

(Em US$ bilhões)

Ano

Taxa de juros em % EUA Brasil

Déficit/superávit EUA

2001

3,50

19,05

127,28

2002

1,25

23,03

-157,79

2003

1,00

16,92

-377,14

2004

2,00

17,50

2005

4,50

2006

5,25

2007 2008

Ano

Déficit / superávit Brasil

2001

-11,64

2002

-7,19

-412,85

2003

-3,16

18,24

-318,62

2004

21,18

12,49

-248,20

4,25

11,25

-162,83

2005

-7,62

2,25

11,75

-385,00

2006

-33,47

Fontes: Treasury; Bloomberg; New York Times e Fundação Getulio Vargas.

Obs.: o ano de 2008 capta nos juros o valor de abril e no déficit a previsão da autoridade.

12

Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional.

FINANCEIRO

sado por crescentes suspeitas de profundas e graves questões vinculadas a estouros e bolhas no mercado subprime de créditos imobiliários duvidosos dados a clientes e tomadores de dinheiro pouco conhecidos pelos seus hábitos pelos bancos, nos Estados Unidos da América, várias bolsas internacionais sinalizaram fortes movimentos de queda e desvalorização.

A crise internacional se instalou com a sinalização inequívoca de tendência de recessão da economia norte-americana. E dúvidas sobre o efeito-onda que seria gerado por uma recessão prolongada, sobre os parceiros de uma economia mundial, cada vez mais globalizada.

EVOLUÇÃO DO SALDO COMERCIAL DO BRASIL (Em US$ bilhões) Ano

Evolução

1995

-3,41

1996

-5,54

1997

-6,72

1998

-6,60

1999

-1,20

2000

-0,73

2001

2,67

2002

13,10

2003

24,88

2004

33,80

2005

44,91

2006

46,40

2007

40,42

Fonte: Secretaria de Comércio Exterior; Ministério da Fazenda.

ACREFI

Nos EUA, tratam-se sintomas e não causas.

E o mercado sente, valorizando a cotação de papéis e contratos

Como resposta à crise, o Federal Reserve Bank (FED) dos EUA agiu pesado. Injetou repetidas vezes dinheiro no sistema, com US$ 315 bilhões em seis meses, para gerar liquidez. Reduziu, em 18 de março, em 0,75% a taxa de juros básica, no sexto corte consecutivo, e levou a taxa ao menor patamar desde fevereiro de 2005, o que significa 3% de queda em sete meses, desde setembro de 2007. E, para facilitar a liquidez nos bancos, também cortou em 0,75% a taxa de redesconto, que caiu para 2,5% anuais.

Com essas medidas, a taxa de juros real tornou-se negativa, isto é, fechou em 20 de março em -0,3%, o que significa dinheiro de graça e facilidade de tomar crédito, para aquecer a demanda (especialmente dos mais ricos) e evitar a recessão.

Resta saber se esse juro é suficientemente diminuto para que se garanta uma volta ao normal da liquidez.

Pessoalmente, não creio que uma abaixadela nos juros assegure a extinção de uma crise no mercado de crédito e na economia norte-americana.

Conforme o quadro anexo mostra, os

13

déficits públicos se sucedem, o governo gasta demais e muito mal. Gasto de guerra, no atoleiro do Iraque e do Afeganistão, associado à produtividade armamentista, não gera produtividade onde se precisa, que é na indústria de bens de consumo e nos setores detentores de tecnologia de ponta. E financiamentos ao biodiesel gerado pelo milho cortam a oferta de alimentos e agregam 0,45% de benefício à matriz energética dos EUA, uma insignificância.

Em 2008, o déficit público dos EUA pode mais do que duplicar: passar de US$ 163 bilhões para US$ 380 bilhões. O presidente George Bush atiça o consumo para reativar a economia. E o dólar se perde como divisa ou moeda de lastro internacional.

Por ora, tratam-se sintomas e não causas mais profundas. E o mercado sente e se ressente disso, oscilando mais, volatilizando a cotação de papéis e contratos, logo sinalizando que há muito mais dever de casa a fazer nos EUA. Entre os desafios mais profundos, merecem atenção nos EUA: uma reforma fiscal e o acerto em gastos que assegurem produtividade ao capital e à sociedade; mudanças mais vigorosas na legislação bancária; uma revisão no processo de oferta de créditos imobiliários, comerciais e industriais; uma reestruturação das instituições de crédito imobiliário; a revisão da política de financiamento e apoio à matriz energética dos EUA e de possíveis parceiros energéticos; o incentivo à conservação de energia e ao consumo racional; a revisão dos processos de admissão e manutenção de pessoal

tendências técnico e especializado no FED e na burocracia federativa, refestelada confortavelmente sobre a era áurea de Clinton; o incentivo à formação de poupança agregada interna; a reconstrução da infra-estrutura fundamental; a redução das emissões de CO2.

Isto é, falta um conjunto integrado de ações consistentes, que mostrem um governo coerente e coeso.

Uma vez que em ano de eleições presidenciais nos EUA essas medidas são prorrogadas, são as bolsas de valores no mundo as que promovem fortes correções, como no caso dos preços das commodities. Os índices Nymex (da bolsa de mercadorias), Dow Jones, Nasdaq e Standard & Poors chegaram a experimentar em março quedas diárias de 6% e até mais. E isso quer dizer que é unânime a percepção de que os preços das commodities não podem sustentar-se em patamares tão altos quanto os mais recentes havidos entre setembro de 2007 e fevereiro de 2008.

Os riscos para os investidores em bolsas serão altos por pelo menos um ano e meio a dois anos

Ademais, a China, a Índia e o Brasil são países emergentes, podem continuar crescendo, mas deverão desacelerar suas atividades caso a crise americana perdure. Os EUA compram do mundo e o financiam. E por melhor que seja o dever de casa brasileiro, macroeconômico, ele faz parte da mesma e única comunidade global.

O futuro e as bolsas O impasse e a crise nos EUA só serão encaminhados e, quem sabe,

14

resolvidos, no próximo governo.

Uma nova ordem mundial será estabelecida ante o enfraquecimento do dólar, o fortalecimento do euro, o avanço dos BRICs – Brasil, Rússia, Índia e China, e a retomada do Japão com os tigres asiáticos.

A tese do descolamento será posta à prova. A questão é se de fato podem crescer aceleradamente os BRICs, independentemente do que se passa nos EUA. Pelas evidências, os riscos para os investidores em bolsas serão altos por pelo menos um ano e meio a dois anos. Caberá a cada investidor defi nir o quanto de risco está disposto a correr; ter paciência, pois aplicação em bolsa é assunto de longo prazo; e se não quiser risco nem perdas, aplicar em fundos DI e CDBs. Mas, pelos preços em queda, dias virão em que comprar barato será uma atração extra, portanto, oportunidades não faltarão.

FINANCEIRO

artigo

A regulação internacional dos mercados financeiros LEOPOLDO U. C. PAGOTTO, ADVOGADO DE XAVIER, BERNARDES, BRAGANÇA, SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Particularmente depois do contexto atual de crise dos mercados financeiros, as deficiências nos mercados globais tornaram-se claras, especialmente no que tange à sua regulação. No começo da década de 1990, era possível afirmar não haver um sistema de regulação financeira internacional apesar da existência de instituições financeiras internacionais (IFIs), tais como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI).1 Desde os anos 1990, emergiu o que se parece com um sistema mais coerente, mas ainda enfrentando limitações severas. Por essa razão, o atual sistema de regulação internacional está sujeito tanto a crítica quanto a elogios.

O primeiro ponto forte do sistema é o que poderia ser visto como sua fraqueza: a informalidade. É difícil acreditar que, apesar dos temas sofisticados emergentes dos mercados financeiros internacionais, a maioria de sua estrutura e operação seja voluntária em essência. Há alguns poucos tratados internacionais ratificados que regulam os mercados financeiros, como o Tratado do FMI, o que significa que um número considerável de regras é nãovinculante e depende exclusivamente da vontade de cada país para ser obedecido. Conhecidos como soft law, dos quais o Acordo da Basiléia sobre capital é um exemplo, esses códigos de prática informais são bem eficazes vis-à-vis o direito legislado2 e regulam a conduta dos governos, não a das firmas globais.

Produzidas separadamente, as regulações de várias entidades internacionais, tais como o FMI, o Banco Mundial, a Organization for Economic Cooperation and Development (OECD), o International Accounting Standards Board (IASB), o International Federation of Accountants (IFAC), o Committee on Payment and Settlement Systems (CPSS), o Financial Action Task Force (FATF), o Basel ACREFI

Committee on Banking Supervision (BCBS), o International Organization of Securities Commissions (IOSCO) e o International Association of Insurance Supervisors (IAIS), foram reunidas pelo Financial Stability Forum (FSF) e denominadas como os 12 Key Standards for Sound Financial Systems, numa tentativa de sistematizar o mais relevante soft law aplicável aos mercados financeiros globais. Esses padrões compreendem normas sobre transparência das políticas monetária e financeira, transparência da política fiscal, disseminação de dados, insolvência, governança corporativa, contabilidade, auditoria, pagamento e transferência de valores, integridade dos mercados, supervisão bancária, regulação de ações e regulação de seguros. 3 Concorrência não é objeto de nenhum capítulo específico, mas se relaciona a diversos temas. A supervisão bancária possui, pelo menos, reflexos nítidos nos padrões de concorrência nos mercados internos, cuja integridade não pode ser tratada sem o entendimento do poder econômico. A governança corporativa liga-se às práticas empresariais, e as condutas anticoncorrenciais devem ser objeto de consideração, ainda que tangencialmente.

Podem-se tecer comentários semelhantes sobre os demais assuntos.

Como resultado de tal organização informal, não há autoridade central encarregada de controlar o sistema financeiro mundial. O atual sistema per1

manece descentralizado e baseado nas legislações nacionais, promulgadas individualmente pelos países de acordo com as diretrizes fornecidas pelo soft law. Nem o FMI nem o Banco Mundial podem ser considerados responsáveis pelo papel de coordenação, embora ambos desempenhem tarefas importantes. O primeiro tem um papel restrito no campo de taxas de câmbio e de balança de pagamentos, enquanto o segundo é primariamente voltado para o desenvolvimento econômico.4 Nas crises financeiras dos anos 1990, entre as quais se encontra a brasileira, o FMI atuou como emprestador de última instância (lender of last resort), o que motivou uma “quantidade sem precedentes de discussão e crítica”.5 Isso não significa que não haja controle, mas demonstra que as funções principais das IFIs tendem a ser desempenhadas a despeito de outras. Dentro da atual estrutura de coordenação e controle no âmbito internacional, o mesmo padrão de normas é encontradiço, ou seja, a informalidade predomina.

Nesse sentido, o ISF constitui o ambiente ideal para o desenvolvimento do soft law, pois ele é, fundamentalmente, formado pelas autoridades encarregadas de regular os centros financeiros mais importantes do mundo. Embora o FSF tenha a participação de alguns representantes de organizações internacionais e das IFIs, a maioria de seus assentos pertence

NORTON, JJ. Devising international supervisory standards, p. XXIV. GIOVANOLI, M. A new architecture for the global financial market: legal aspects of international financial standard setting. In: (Ed.). International monetary law: issues or the new millennium. Oxford: Oxford University Press, 2000. p. 33-35.

3 Ver FINANCIAL STABILITY FORUM, “Key standards for sound financial system”.

4 GOLD, J. Legal and institutional aspects of the international monetary system: selected essays. Washington: International Monetary Fund, 1984. v. 2. p. 455 e 459.

5 JAMES, H. Financial banks and the process of financial internationalization: a secular view. In: BATTILOSSI, S.; CASSIS, Y (Org.). European banks and the American challenge: competition and cooperation in international banking under Bretton Woods, p. 214.

2

15

artigo às autoridades financeiras nacionais.

Mesmo considerando tais inclusões, os membros do G-7 ainda predominam no FSF, pois os países do G-7 ainda detêm mais de 50% dos votos.6 O restrito clube troca informações vitais7 e detém o poder de facto para lidar com qualquer crise, decidindo, conseqüentemente, o que precisa ser feito em uma situação crítica e o que precisa ser feito para evitá-la. Grupos maiores dificilmente concordam sobre algo além de padrões excessivamente abstratos e não seriam desejáveis para lidar com questões de tamanha complexidade num tempo aceitável economicamente.

Um último aspecto positivo do atual sistema relaciona-se com seu impacto sobre os reguladores nacionais. De acordo com Levy e Spiller, “a credibilidade e a efetividade de um arcabouço regulatório, bem como sua habilidade em incentivar investimento privado e apoiar eficiência na produção e uso do service, variam com as instituições políticas e sociais de cada país”.8 Como os países com os mercados financeiros mais fortes tendem a ser muito estritos no cumprimento dos padrões internacionalmente estabelecidos por eles próprios e como as instituições financeiras internacionais têm o desejo de estar presentes neles, há um movimento para elevar os padrões de conduta de negócios pelo mundo afora. Esse movimento altera o comportamento das empresas em relação às outras, impactando suas estratégias – vide o exemplo das regras de capitalização do Comitê da Basiléia. Levando-se em conta que os atuantes nos mercados globais tendem a adotar padrões mais estritos em sua atuação pelo mundo, é possível identificar uma corrida instintiva em direção aos melhores critérios entre as autoridades nacionais (race to the top ou Californian effect), mesmo entre aquelas nações que não tomaram parte nas discussões para o estabelecimento dos padrões. Quinn enfatiza: “Enquanto os mecanismos de execução oficiais são atualmente fracos, as forças dos mercados estão ajudando a formar uma melhor prática internacional.”9 Esse movimento de elevação dos parâmetros ocorre tanto no âmbito de instituições financeiras privadas que querem atuar em escala mundial quanto no dos reguladores nacionais, os quais, seja por vontade própria, seja por inércia, são levados por essa tendência. Essa é a situação dos bancos brasileiros que desejam expandir suas atividades nos grandes centros financeiros mundiais.

Paradoxalmente, as críticas são dirigidas ao que é visto como pontos fortes do atual sistema fi nanceiro mundial, o que permite afi rmar que pontos fortes e fracos constituem os dois lados da mesma moeda. Por essa razão, a melhoria de determinadas fraquezas pode conduzir à deterioração do lado positivo de um ponto forte e vice-versa.

Primeiro, a base informal do soft law pode não fornecer o grau necessário de segurança jurídica. Os mercados financeiros internacionais ainda não enfrentaram uma crise verdadeiramente séria, e o soft law pode não ser a resposta mais adequada devido ao seu caráter não-vinculante, gerando a oportunidade de alguns países se comportarem oportunisticamente em detrimento de outros. Para resolver problemas conjunturais na balança de pagamentos, um país pode ser tentado a não aplicar regulações mais restritivas, de modo a atrair mais investimento estrangeiro de curto prazo. Para ser eficaz, a maioria do soft law precisa ser hard law em cada país, perdendo seu caráter informal e flexível por causa da metamorfose de soft law em hard law.10 Ademais, o soft law pode demorar a se tornar hard law. Quanto mais soft law se torna aplicável em cada país tanto mais hard law ele deverá ser. Se o hard law aumenta, ameaça a própria efetividade do soft law, embora o primeiro seja relativamente mais bem equipado para lidar com certos casos extremos do que o último. Sob esse viés é possível afirmar que tanto o soft law quanto o hard law são suplementares11 e, em certa medida, dois lados da mesma moeda. É claro que o hard law pode também ser alterado ou revogado, mas esses processos tendem a consumir muito tempo e ser transparentes. Nessas circunstâncias, o incentivo ao comportamento oportunista diminui muito, porque todos os países contratantes

estarão capacitados a avaliar se, independentemente das fórmulas jurídicas a adotar, determinado país está perseguindo a política decidida em comum.

A flexibilidade do soft é feita à custa de toda preocupação com sua legitimidade. Exceção feita à super-representação dos países europeus em órgãos como o FSF, há a supremacia dos países do G-7, o que agrava a completa ausência dos países em desenvolvimento.

Alguns mercados emergentes, como México, China, Brasil e Índia, possuem sistemas financeiros maiores do que a média dos países europeus, o que é mais evidente considerando-se os dez novos países da União Européia. A atração dos principais mercados emergentes para o centro de decisões da regulação financeira internacional poderia aumentar a estabilidade dos mercados mundiais, porque tais países veriam a nova regulação como resultado do consenso que eles mesmos ajudaram a construir, e não apenas como uma imposição dos países mais ricos. Além disso, o soft law sofre de falta de transparência que lembra os arranjos diplomáticos secretos que foram lugarcomum entre as grandes nações até a Segunda Guerra Mundial e conduziram a resultados imorais e catastróficos. De fato, um dos principais princípios do moderno direito internacional público é o multilateralismo, por meio do qual as nações alcançam, de modo transparente, um acordo razoável na arena mundial. A maneira pela qual o sistema atual de regulação financeira internacional opera é a própria negação do referido princípio, uma vez que as decisões são tomadas por uma minoria preocupada, a priori, com os próprios interesses, descartando qualquer outro tipo de consideração, comentário ou sugestão que possam ser feitos pelas nações em desenvolvimento. Giovanoli sintetiza bem a questão da legitimidade: “Esta observação diz respeito

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Ver http://www.fsforum.org/about/who_we_are.html. O ISF é formado por seis representantes de IFIs, sete de grupos de supervisão, regulação e estabelecimento de padrões internacionais, dois de Comitês de Especialistas de Bancos Centrais, um do Banco Central Europeu e 26 autoridades financeiras nacionais.

Entre estas 26, 21 são de países do G-7.

7 Nesse sentido, o ISF está de acordo com a sugestão feita por James. Ver JAMES, H Op. cit., p. 214.

8 LEVY, B.; SPILLER, PT. A framework for resolving the regulatory problem. In: (Org.). Regulations, institutions, and commitment: comparative studies of telecommunications. Cambridge: Cambridge University Press, 1996. p. 1. “[…] the credibility and effectiveness of a regulatory framework, and so its ability to encourage private investment and support efficiency in the production and use of service, vary with a country’s political and social institutions.”

9 QUINN, B. A model of financial regulation. In: McCRUDDEN, C. (Org.). Regulation and deregulation: policy and practice in the utilities and financial services industry. Oxford: Clarendon Press, 1999. p. 320. “[…] while official enforcement mechanisms are currently weak, market forces are helping form best international practice.”

10 GIOVANOLI, M. A new architecture for the global financial market: legal aspects of international financial standard setting. In: (Org.). International monetary law: issues or the new millennium, p. 35.11 Idem, p. 52-53.

11 Idem, p. 52-53.

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FINANCEIRO

às críticas aos corpos tecnocráticos que estabelecem regras num ambiente relativamente fechado, fora do controle democrático e de mecanismos de prestação de contas, disso resultando a erosão da autoridade dos parlamentos domésticos.”12 Um exemplo pode ajudar a esclarecer melhor a questão. Novamente, o Acordo da Basiléia sobre Capital e seus aditivos contêm regras aplicáveis às instituições bancárias sobre “o nível mínimo de capital para que tal instituição, visto como necessário ou desejável pelo regulador bancário para a operação ‘segura e sólida’ dessa instituição”.13 Uma crítica que lhe pode ser dirigida é que essa regulação estabelece critérios de adequação de capital em níveis altos, os quais podem ser adequados para economias desenvolvidas, mas trazem efeitos deletérios sobre a concorrência em nações menos desenvolvidas, ao aumentar as barreiras à entrada nos mercados financeiros por meio da regulação e, conseqüentemente, retirando os eventuais efeitos positivos que um sistema financeiro mais seguro poderia ter. Se países em desenvolvimento tivessem podido tomar parte no processo decisório, essa situação poderia não ter acontecido ou seus efeitos poderiam ser, de algum modo, diminuídos com as sugestões feitas. Dessa perspectiva, o défi cit democrático na regulação financeira internacional poderia ser atenuado, permitindo-se às nações mais pobres ou, ao menos, a um grupo representativo de nações mais pobres tomar parte no processo decisório, mesmo que isso demandasse tempo adicional para atingir o consenso. Davies lembra que mesmo nas negociações da Basiléia houve atrasos substanciais, o que enfraqueceria o argumento de que a expansão do centro decisório poderia conduzir a atrasos.14

Além dessas duas fraquezas, a carência de uma autoridade mais centralizada também difi culta o tratamento das questões regulatórias. Uma autoridade poderia aprimorar ainda mais a coordenação entre os diferentes reguladores e controlar os agentes de mercado, especialmente aqueles com negócios globais. Embora o FSF conduza encontros regulares a cada seis meses, situação muito melhor do que a existente antes de sua criação, é incerto como o atual sistema operaria sob uma situação similar à da crise de 1929. Uma vez mais, nações oportunistas poderiam tomar vantagem da crise global, pois não há comando central para a regulação dos mercados financeiros internacionais. O FSF possui uma hierarquização frágil entre os reguladores, de modo que não há garantia de resposta adequada em caso de crise sistêmica. Mesmo as nações européias suspeitam do princípio do passaporte único (single passport principle), concebido como mecanismo para facilitar a integração financeira desde 1991, ocasião em que Luxemburgo foi acusado de não ter fi scalizado corretamente o BCCI, que foi à falência e, com isso, causou grandes prejuízos para investidores em outras jurisdições15 . O que necessita de correção é a abordagem dada ao problema: enquanto os operadores do mercado jogam e operam em todo o globo, os reguladores nacionais olham para seus respectivos mercados de forma reduzida, ignorando com grande freqüência os efeitos sistêmicos que suas decisões isoladas poderão ter sobre outros mercados financeiros. Por isso, diz-se haver “uma contradição inerente na fi scalização de empresas e mercados globais num âmbito nacional”.16 A solução seria a criação de uma autoridade financeira mundial, entidade que também deve-

12 GIOVANOLI, M. A new architecture for the global financial market: legal aspects of international financial standard setting. In: (Org.). International monetary law: issues or the new millennium, p. 43. “This observation relates to the criticism about technocratic bodies establishing rules in a relatively closed environment, outside democratic control and accountability, thus resulting in an erosion of the authority of domestic parliaments.”

13 NORTON, JJ. Devising international supervisory standards, p. XXX. “[…] the minimum level of capital for such a n institution, viewed as necessary or desirable by the bank regulator for the ‘safe and sound’ operation of this institution.”

14 DAVID, H. Lecture given for the Course Regulation of Financial Markets at LSE on 22nd October 2004.

Mesmo o soft law às vezes pode demorar para ser efetivo – vide as negociações demoradas para o II Acordo da Basiléia sobre Capital.

15 VALDEZ, S; WOOD, J. An introduction to global financial markets, p. 51.

16 POLGLAS, T. Globalization and implications for cross-border regulation. In: McCRUDEN, C. (Org.). Regulation and deregulation: policy and practice in the utilities and financial services industry. Oxford: Clarendon Press, 1999. p.

358. “[…] there is an inherent contradiction in the supervision of global firms and markets on a national basis.”

17 EATWELL, J.; TAYLOR, L. Global finance at risk: the case for international regulation. Cambridge: Polity Press, 2000. p. 220-221. “[…] most of these functions would in reality be performed by the national authorities acting in conjunction with and as agents for the World Financial Authority.”

18 NORTON, JJ. Devising international supervisory standards, p. 34.

19 HERTIG, G.; LEE, R. Four predictions about the future of EU securities regulation. The Journal of Corporate Law Studies, Cambridge, v. 3, n. 2, p. 359-377, Dec. 2003

ACREFI

17

ria se preocupar com o desenvolvimento equilibrado dos diversos países. Tal autoridade mundial teria de, idealmente, ter poderes similares aos detidos hoje pelos reguladores nacionais, mas, como Eatwell e Taylor observam, “a maioria destas funções seria, em realidade, levada a cabo pelas autoridades nacionais agindo em conjunto com e como agentes da autoridade financeira mundial”.17 Norton, mais realista, acredita que o propósito da regulação em âmbito mundial deveria ser a criação de condições equânimes para os competidores (level playing field), estabelecendo uma regulação e supervisão uniforme nos países.18 Qualquer coisa mais radical do que essa política poderia conduzir a considerável interferência com as IFIs existentes e implicariam negociações diplomáticas demoradas para alterar tratados internacionais e delegar parte da competência de reguladores nacionais à nova autoridade financeira mundial. Essa estratégia sugerida para o desenvolvimento da regulação mundial pode ser mais apropriada, considerando-se que nem mesmo a União Européia, onde a integração dos mercados está muito desenvolvida, logrou até o momento unificar todos os seus mercados financeiros.19 Deve-se mencionar que, ao lado da tendência mundial de elevar os padrões regulatórios, o risco de crise sistêmica não está restrito a apenas um país.

Como os mercados financeiros globais permanecem desregulados em grande parte, os mecanismos de controle devem ser aperfeiçoados para evitar o colapso generalizado. Essa necessidade somente traz à tona os riscos resultantes da inexistência da autoridade financeira mundial legitimamente estabelecida com base no hard law.

Tais observações não tencionam exaurir as implicações positivas e negativas sobre a concorrência que podem decorrer do atual sistema de regulação dos mercados financeiros internacionais. Contudo, fornecem visão clara do funcionamento do contexto internacional. Mediante esses mecanismos, parte significativa da regulação do SFN é, por via reflexa, produzida. Assim, a entrada de boa parte das normas do SFN se dá por meio do sistema financeiro mundial, em que as preocupações com a concorrência assumem aspecto secundário em face das com a higidez. Na maioria dos casos, confere-se preocupação excessiva ao acesso, em particular, de bancos estrangeiros aos mercados nacionais.

artigo

A armadilha monetária da China* MICHAEL PETTIS, PROFESSOR DE FINANÇAS NA UNIVERSIDADE DE PEQUIM A China experimentou ao longo dos anos recentes um veloz crescimento no PIB, mercados acionários e imobiliários extremamente especulativos e, nos últimos meses, inflação acelerada – atualmente registrando taxa anualizada de 13% para o primeiro trimestre de 2008. Esse superaquecimento é quase certamente causado pelo regime cambial do país, ainda que não pelos motivos freqüentemente citados em grande parte do debate político, de que uma moeda subavaliada permite ao setor exportador da China expandir-se devido à subavaliação das mercadorias chinesas nos mercados mundiais, e esse setor exportador em expansão impulsiona crescimento e lucratividade no resto da economia. O regime cambial é a principal causa da expansão econômica chinesa atual, em grande parte devido ao seu impacto sobre as condições monetárias internas.

No momento em que escrevo, o yuan é negociado a ligeiramente menos de 7 para o dólar dos EUA, uma apreciação de mais de 17% desde 21 de julho de 2005, quando a moeda nacional foi desvinculada do dólar americano. Para estabelecer o valor da moeda, o Banco do Povo da China (BPC) precisa comprar ou vender tantos dólares quantos o mercado solicitar. A elevada taxa de poupança da China e o veloz crescimento da produção industrial têm significado que o país precisa produzir um superávit na balança comercial, e o ingresso de dólares oriundo da conta da balança comercial tem sido dilatado por ingresso adicional na conta de capital, num momento em que investidores compravam ativos chineses para se aproveitarem dos preços baixos e do crescimento.

Nos últimos anos, a conseqüência

As reservas em alta, alimentadas pela disparada no superávit da balança comercial, devem ser acompanhadas por crescimento no dinheiro local

tem sido crescimento acelerado nas reservas, culminando na alta dessas reservas em mais de US$ 154 bilhões para os três primeiros meses de 2008 – que já representam praticamente um terço dos impressionantes US$ 464 bilhões do ano passado. Esse aumento nas reservas prendeu a China numa cilada monetária. As reservas em alta, alimentadas pela disparada no superávit da balança comercial, devem ser acompanhadas por crescimento no dinheiro local, enquanto o BPC provê os recursos para a compra dos dólares que entram no país com yuan e títulos do banco central.

Essa geração de moeda acaba desembocando em grande parte no sistema bancário, no qual a maior parte da disparada na expansão do crédito alimenta produção, em vez de consumo. No momento em que a produção industrial chinesa se avoluma, o resultado é um aumento no superávit da balança comercial, que por si só

O sistema financeiro é rígido, inexperiente em gestão de risco e ainda sobrecarregado de empréstimos irrecuperáveis

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provoca salto adicional nas reservas.

O sistema financeiro da China é rígido, inexperiente em gestão de risco e, apesar das recentes tentativas de fazer uma faxina nos empréstimos não pagos, ainda está sobrecarregado com uma vasta e crescente quantidade de empréstimos irrecuperáveis, que será agravada por uma retração econômica ou por uma correção abrupta nos mercados imobiliários. O frágil sistema financeiro refreia gravemente as opções políticas do BPC, ao dificultar, por exemplo, a administração das taxas de juros. Permitir que as taxas de depósitos e de empréstimos aumentem de forma rápida demais quase certamente provocará dificuldades de crédito a uma grande quantidade de tomadores de empréstimos marginais, ainda que simultaneamente estimule ingressos especulativos adicionais.

O que as autoridades podem fazer?

Há várias medidas convencionais que poderiam ser usadas para retomar o controle da política monetária – mais flexibilidade na taxa de câmbio, aumento nas exigências de reservas mínimas, reforma do sistema bancário e desregulamentação da taxa de juros. À exceção da última, as autoridades tentaram todas elas, mas parece que quase não surtiram efeito. Ao contrário, a maioria das medidas de crescimento aumentou nos anos passados.

Corte brusco do crescimento chinês pode levar a uma queda repentina nos preços das commodities Mais importante ainda, a produção industrial continua em disparada e, junto com ela, o superávit na balança comercial e a base monetária. Se a causa fundamental dos desequilíbrios chineses é o regime cambial, isto não deveria ser surpresa. Sem uma política que reduza diretamente os ingressos FINANCEIRO

de conta-corrente e de conta de capital da balança de pagamentos a um nível mais gerenciável, nenhuma dessas medidas tomadas pelo BPC e pelas autoridades conseguirá deter a marcha da economia e moderar aumentos nos preços dos ativos. O crescimento vertiginoso se manterá até a economia ser obrigada a se ajustar de modo inesperado e talvez danoso.

Existem atualmente duas opções amplamente discutidas que poderão refrear ou, até, reverter os ingressos de conta-corrente e de conta de capital. Primeiro, o BPC pode manter a veloz apreciação da moeda, de aproximadamente 12% – 14% anualmente. O risco é que uma apreciação mais veloz estimula maior surto de ingressos especulativos e, assim, mina a própria meta que espera atingir. Na verdade, na maioria dos cálculos, os ingressos de dinheiro de curtíssimo prazo (“hot money”) até agora no ano estão se acumulando a um nível três vezes superior ao da já elevada taxa do ano passado.

A segunda opção, que teria sido discutida em outubro num documento interino, mas rapidamente rejeitada pela liderança, estabelecia que o BPC arquitetaria uma maxirrevalorização de 15% a 20%. A medida provavelmente não afetaria imediatamente o volume de exportação – determinado, na sua maior parte, pelo crescimento na produção industrial – mas estimularia as importações e reduziria ou até reverteria os ingressos especulativos. O risco é que os lucros de

As autoridades relutaram em ajustar o regime cambial devido ao seu impacto potencial sobre a taxa de emprego

exportação poderiam desmoronar, alimentando, assim, os crescentes níveis de empréstimos não pagos no já vulnerável sistema bancário.

As autoridades relutaram em ajustar o regime cambial devido ao seu impacto potencial de curto prazo sobre a expansão da taxa de emprego.

Acredita-se amplamente que a taxa de desemprego urbano seja muito superior aos 4,3% oficiais – algumas estimativas situam o número em 8% a 10%. A taxa de desemprego entre os jovens é muito maior e existem algumas evidências de que a taxa de desemprego entre universitários recém-formados esteja aumentando rapidamente – segundo um comunicado recente do Ministério da Educação, 30% dos pós-graduados de 2007 continuam desempregados.

Nenhuma dessas condições deixa o governo mais ansioso para organizar um ajuste que poderá provocar um aumento repentino na taxa de desemprego no curto prazo, especialmente entre os jovens nas regiões urbanas.

Apesar disso, não está nem um pouco claro que as autoridades poderão continuar permitindo algo próxi-

mo da taxa atual de expansão monetária. Para os meses remanescentes de 2008, a respeito do qual o vicepremiê Wen já alertou, afirmando que será um ano “extremamente difícil”, a China será obrigada a escolher entre caminhos que provavelmente envolverão dificuldades significativas ao sistema financeiro. Apesar de ser possível que as condições globais se tornem propícias, permitindo que a China ajuste o seu regime cambial sem prejudicar demais o crescimento do PIB, existe um risco real de um abrupto ajuste forçado que poderá ter um impacto gravemente negativo sobre o crescimento. Esse ajuste, de corte brusco do crescimento chinês e, com ele, a demanda chinesa por importações de commodities, poderá levar a uma queda repentina nos preços das commodities.

No médio prazo, é uma aposta razoável que a China manterá a sua expansão veloz, apesar de que, quando os fatores demográficos ficarem negativos, em 2010 e 2011, a taxa de crescimento vai se desacelerar de forma significativa ante os níveis atuais. No curtíssimo prazo, porém, especialmente se a inflação continuar aumentando, existe uma probabilidade considerável e crescente de uma abrupta reversão das condições ideais que a China desfrutou. Se isso ocorrer, o impacto sobre o crescimento global e os preços das commodities será severo. (*) Fonte: Jornal Valor Econômico, caderno Rumos da Economia, 5/5/2008

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análise setorial

Mario Miranda/Agência Foto

Mudanças estruturais no consumo do brasileiro PROF. DR. ALBERTO BORGES MATIAS, PRESIDENTE DO INEPAD

O

mercado consumidor brasileiro apresentou uma evolução marcante nos últimos anos. Além das mudanças no comportamento de compra do brasileiro, representadas pelas alterações percentuais de participação no consumo total pelas classes socioeconômicas, o fator consumo como um todo vem apresentando elevação na participação da composição do PIB. O consumo familiar brasileiro em 2007 compôs mais de 60% do PIB, o que, em termos numéricos, representa algo em torno de R$ 1,5 trilhão. De 1995 até o fim de 2007, esse montante cresceu 40%, diante de um crescimento de 38% do PIB como um todo. Fazendo-se a divisão da representatividade sobre o consumo total por classes socioeconômicas, aquela que apresentou a maior evolução de

A maior parcela do consumo familiar se refere a gastos com manutenção do lar

1991 a 2007 foi a da classe C (8%).

Porém, quando se observa a evolução de 2001 a 2007, a classe B assume um papel de destaque, com elevação de 23% nesse período.

A maior parcela do consumo familiar brasileiro se refere a gastos com manutenção do lar, e a classe B detém 40% desse consumo. A grande redução da participação no consumo das classes D e E se deve basicamente à redução da parcela da população do Brasil pertencente a essas classes.

De 1991 a 2007, a classe E passou de

EVOLUÇÃO NA PARTICIPAÇÃO DO CONSUMO Classes econômicas

1991-2007

2001-2007

A

3%

2%

B

3%

23%

C

8%

-2%

D

-23%

-43%

E

-79%

-83%

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14,9% para 2,3% da população brasileira, enquanto a classe D foi de 38,6% para 23,8%. Essa mudança de participação (e padrão) no consumo, além da variação populacional das classes socioeconômicas, está ligada a diversos fatores que devem ser analisados em conjunto.

Migração de classe econômica e, principalmente, consumo estão intimamente ligados à renda disponível.

A renda per capita brasileira cresceu 43% desde 1995. Essa elevação atingiu grande parte da população de baixa renda, fato denotado pela elevação de 70% no salário mínimo entre 1995 e 2007. Com uma propensão ao consumo maior nas classes de baixa renda, grande parte desse incremento de dinheiro destinou-se ao consumo.

Aliada a esse aumento de renda, está a expansão do crédito. O volume de operações de crédito para pessoas físicas aumentou 1.400% desde 1996. Apenas no último ano, a expansão foi de 28,8%. Grande parte dessa expansão se deve à elevação do saldo de crédito pessoal no mercado brasileiro, que saltou de um volume de R$ 25 bilhões em 2003 para mais de R$ 100 bilhões no início de 2008, ou seja, uma evolução de mais de 300% nos últimos cinco anos. O leasing também tem um papel de destaque na evolução recente do crédito para pessoa física FINANCEIRO

PIB CONSUMO DAS FAMÍLIAS (1995=100) 150 140 130 120 110 100 90 80

4º

1º

Tr im

.1 99 Tr 1 im .

19 3º 91 Tr im 2º . 19 92 Tr im 1º . 19 93 Tr im 4º . 19 94 Tr im 3º . 19 94 Tr im 2º . 19 95 Tr im 1º . 19 96 Tr im 4º . 19 97 Tr im 3º . 19 97 Tr im 2º . 19 98 Tr im 1º . 19 99 Tr im 4º . 20 00 Tr im 3º . 20 00 Tr im 2º . 20 01 Tr im 1º . 20 02 Tr im 4º . 20 03 Tr im 3º . 20 03 Tr im 2º . 20 04 Tr im .

20 1º 05 Tr im .

20 4º 06 Tr im .

20 3º 06 Tr im .2 00 7

70

Fonte: INEPAD & BCB

no Brasil. Com expansão de cerca de 2.000% nos últimos cinco anos (105% entre 2007 e 2008), essa modalidade de crédito vem sendo utilizada para consumo de bens duráveis, notoriamente aquisição de veículos, que representa metade das operações de arrendamento mercantil.

Mesmo com mais dinheiro disponível para o consumo e com crédito acessível, a expansão do consumo, principalmente pelos cidadãos de menor renda, não seria possível sem uma relativa estabilização inflacionária. Desde a implantação do Plano Real, em 1994, a inflação caiu 99,5%. A partir da implantação do Plano de Metas (1999), a inflação retrocedeu 50%. Aliado a esse cenário propício ao aumento (e mudança de hábitos) do consumo por parte da população, houve uma expansão da ordem de 43% da População Economicamente Ativa (PEA) desde 2001, e a taxa de desemprego caiu 30% no mesmo período.

Essa congruência de fatores estimuladores de consumo é refletida em ACREFI

índices de vendas. As vendas gerais no varejo, que são um bom termômetro do consumo da população, tiveram uma expansão de 33,4% nos últimos quatro anos. Isso mostra uma maior quantidade de recursos direcionados a consumir bens não-duráveis. As importações de bens de consumo também mostram a dinâmica da evolução do consumo familiar brasileiro. Em 2007, a importação de bens de consumo duráveis aumentou 64% e a de bens não-duráveis, 43%.

Desde 2000, esses números são, respectivamente, 394% e 148%. Esses montantes estão intimamente relacionados à dinâmica de flutuação da taxa de câmbio, porém a demanda interna tem uma relativa correlação (cerca de 65%) com esses movimentos de importação.

O comércio entre nações ocorre apenas quando a demanda interna do país importador for suficiente para receber os produtos do exportador. No caso brasileiro, fica evidente que a demanda interna elevou-se em função de incrementos de consumo.

23

Isso é uma tendência que deve manter essa característica expansiva por mais uma década.

Economias maduras apresentam grande parte da composição de seu PIB destinada ao consumo familiar.

Nos EUA, cerca de 70% do PIB é composto por consumo. O Brasil, nas últimas décadas, vem apresentando melhoras na condição estrutural de sua economia. A inflação vem caminhando dentro das metas estabelecidas, o crédito está mais acessível e em maior volume, a parcela de investimentos na economia está aumentando. Esses fatores, somados à elevação na renda principalmente nas classes socioeconômicas menos favorecidas, vêm provocando um fenômeno de mudanças de hábitos de consumo (pessoas de baixa renda consumindo mais bens duráveis). O Brasil vive um período de transição.

Ao final deste, o hábito de endividar-se para consumir estará presente em larga escala na sociedade.

Colaborou o analista financeiro Ildo de Oliveira.

análise econômica

Arquivo Acrefi

A persistência da crise e os riscos para o Brasil CARLOS THADEU DE FREITAS GOMES, ECONOMISTA-CHEFE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO

Arquivo Acrefi

MARIANNE LORENA HANSON, ECONOMISTA DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO

A intensificação dos riscos de uma crise financeira sistêmica e de seus impactos negativos se espalharem para os demais setores da economia levou o Federal Reserve (a autoridade monetária norte-americana) a tomar medidas agressivas e inovadoras. Na reunião de março, o FOMC (o equivalente ao Copom dos EUA) optou por um corte de 75 pontos-base na taxa de juros básica, poucos dias após divulgar medidas adicionais para prover liquidez aos mercados por meio de instrumentos não convencionais, ampliando os canais de financiamento e aceitando uma gama maior de ativos como colateral.

Há muito tempo, existiam dúvidas quanto à sustentabilidade do déficit em conta-corrente dos Estados Unidos e seu financiamento, por meio de um excesso de poupança dos países emergentes e Japão. As turbulências recentes mostram

que o ajuste dos desequilíbrios globais já se iniciou. Enquanto as incertezas acerca dos desdobramentos da crise do crédito nos EUA e quanto ao ritmo de crescimento econômico daqui pra frente persistem, a volatilidade dos mercados financeiros se mantém elevada.

Nos últimos anos, o excesso de liquidez gerado pelos déficits externos nos EUA, as políticas monetárias acomodatícias dos principais bancos centrais e pelo crescimento global acelerado ocasionaram uma exagerada elevação dos preços dos ativos (moedas, bolsas e commodities) e uma explosão do crédito pelo mundo. Aqui no Brasil, vimos o real se tornar uma das commodities monetárias mais valorizadas do mundo e a bolsa de valores atingir níveis recordes.

Para evitar prováveis pressões inflacionárias decorrentes desse processo, a partir de meados de 2004 os bancos centrais mudaram de direção e passaram a aumentar suas taxas de juros.

A atuação do Federal Reserve, porém, não impediu que se formasse uma bolha no mercado imobiliário. A queda abrupta dos preços de imóveis foi uma das causas da chamada “crise do subprime”, que afetou o mercado financeiro e causou uma ampla reprecificação dos riscos, principalmente nos mercados de crédito.

A partir de então, as incertezas quanto aos potenciais prejuízos do sis-

24

tema financeiro levaram a uma restrição de crédito, dificultando as condições de financiamento e gerando uma volatilidade elevada em todos os mercados. Os principais bancos centrais do mundo, liderados pelo Federal Reserve, agiram em conjunto para garantir liquidez aos bancos e evitar que essa restrição de crédito se traduzisse em falências.

Recentemente, o cenário internacional se deteriorou novamente. De um lado, a quinta maior instituição financeira de Wall Street, a Bear Sterns quebrou, gerando volatilidade adicional. De outro, os dados relacionados à atividade econômica norte-americana apontam para uma recessão mais profunda do que a diagnosticada inicialmente. Com o corte de março, somam-se 300 pontos-base de afrouxamento monetário desde o início da crise, levando a taxa de juros básica americana (a chamada Fed Funds Rate) ao patamar de 2,25% ao ano, e a taxa de juros real passou a ser negativa.

Essa crise é diferente das anteriores por dois motivos principais. Primeiramente é que o centro das turbulências está nos Estados Unidos e não numa economia emergente, como o de costume. A crise expôs a fragilidade do sistema financeiro nos países centrais, mostrando que a regulação existente não foi capaz de acompanhar a rápida evolução no mercado de derivativos.

FINANCEIRO

O outro motivo é a mudança na dinâmica da economia global, pela inclusão da China, com um dos mercados mais importantes do mundo, e com os mercados emergentes crescendo aceleradamente. O Brasil, assim como a maioria dos países da América Latina, se mostrou mais preparado para lidar com as presentes turbulências internacionais. Estamos vivendo um período de amplo crescimento combinado com uma significativa melhora nos fundamentos macroeconômicos. Dessa forma, a percepção de risco em relação ao País mudou.

O Brasil aproveitou a liquidez externa abundante, não só proveniente de seus superávits em transações correntes, mas também do fluxo de capitais de curto e longo prazo, para construir um colchão de reservas e diminuir seu passivo externo. A diminuição da vulnerabilidade externa, conjugada com o controle da inflação, a redução gradual do endividamento público e boas perspectivas de crescimento econômico calcado na demanda interna fizeram com que alguns analistas internacionais passassem a denominar o País como um porto seguro em meio à crise.

Apesar da percepção do risco especificamente em relação ao Brasil não ter se deteriorado expressivamente, o real tem apresentado ampla volatilidade. À espera do grau de investimento, o Brasil ainda tem baixa classificação de risco.

Contudo, a trajetória do câmbio ainda indica uma valorização. O corte agressivo de juros promovido pela autoridade monetária norte-americana e a pausa no afrouxamento monetário aqui no

Brasil aumentaram o diferencial entre os juros internos e externos, tornando os ativos brasileiros ainda mais atrativos. Em suma, apesar da volatilidade gerada pelo ambiente de incertezas, os impactos de curto prazo sobre a economia brasileira têm sido limitados.

Mas isso não significa que estamos imunes. Em 2008, teremos déficit em transações correntes pela primeira vez em cinco anos. A despeito da valorização do real, que torna os preços de nossas exportações menos competitivos, a alta dos preços das commodities e o crescimento da demanda global vinham sustentando superávits comerciais elevados e, conseqüentemente, superávits em transações correntes.

Como as exportações estão crescendo em ritmo mais lento, enquanto, com o aquecimento da demanda interna, as importações passaram a crescer de maneira acelerada, o superávit comercial diminui gradativamente.

Na medida em que os preços das commodities se mantêm em patamares elevados, as exportações terão condições de deter a magnitude do déficit, sendo esse facilmente financiado tanto por investimentos estrangeiros de curto prazo, atraídos pelo diferencial de juros, como também pelos investimentos diretos que seguem fortes este ano. Todavia, uma mudança no comportamento das commodities, que já é esperada para mais cedo ou mais tarde, poderá causar maior impacto nas contas externas brasileiras.

Além de fatores de demanda e oferta, os mercados financeiros exerceram papel importante no boom das

commodities. Com a expansão dos mercados financeiros de commodities, seus preços estão sujeitos a choques macroeconômicos. Dessa forma, o crescimento da demanda global e as restrições de oferta não são os únicos fatores explicadores da manutenção de suas cotações em níveis elevados. As baixas taxas de juros e o dólar depreciado também exercem forte influência, pois também elevam sua demanda como ativo financeiro. Portanto, a trajetória desse mercado está intimamente ligada à política monetária americana.

O longo período de abundância indica também uma maior duração do ajuste, logo, o ciclo de baixas taxas de juros praticados pelo Federal Reserve predominará por algum tempo.

Quando houver uma expectativa de reversão na trajetória de juros, ou seja, quando as taxas de juros de longo prazo subirem, dando espaço para as taxas do curto prazo também se elevarem, espera-se uma reversão na tendência das commodities.

Existe também um risco de uma reversão dos fluxos de capitais, na medida em que as perdas dos bancos com a crise possam gerar restrições de liquidez nos países centrais. Nesse contexto, os esforços para a diminuição da vulnerabilidade externa se mostrarão importantes. Contudo, à medida que o cenário internacional se tornar mais favorável e uma recuperação econômica volte a ser precificada, o diferencial de juros ainda manterá os fluxos de capitais para o País. Nesse sentido, as trajetórias da política monetária, aqui e nos Estados Unidos, serão decisivas.

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banco de dados por INEPAD TAXAS MÉDIAS GERAL DATA

Aplicações % a.a.

Var. p.p.

Captações % a.a.

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Spread % p.p.

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fev/07 mar/07 abr/07 mai/07 jun/07 jul/07 ago/07 set/07 out/07 nov/07 dez/07 jan/08 fev/08

39,3 38,5 38,1 37,4 36,7 35,9 35,7 35,5 35,4 34,7 33,8 37,3 37,4

-0,6 -0,8 -0,4 -0,7 -0,7 -0,8 -0,2 -0,2 -0,1 -0,7 -0,9 3,5 0,1

12,1 12,0 11,7 11,2 10,9 10,8 11,0 10,9 11,0 11,2 11,5 11,6 11,4

-0,4 -0,1 -0,3 -0,5 -0,3 -0,1 0,2 -0,1 0,1 0,2 0,3 0,1 -0,2

27,2 26,5 26,4 26,2 25,8 25,1 24,7 24,6 24,4 23,5 22,3 25,7 26,0

-0,2 -0,7 -0,1 -0,2 -0,4 -0,7 -0,4 -0,1 -0,2 -0,9 -1,2 3,4 0,3

Variação fev-fev

-1,9

-0,7

-1,2

Fonte: Banco Central do Brasil/INEPAD

PESSOA FÍSICA DATA

Aplicações % a.a.

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Captações % a.a.

Var. p.p.

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fev/07 mar/07 abr/07 mai/07 jun/07 jul/07 ago/07 set/07 out/07 nov/07 dez/07 jan/08 fev/08

50,8 49,9 49,1 48,6 47,8 47,0 46,6 46,3 45,8 44,8 43,9 48,8 49,0

-1,5 -0,9 -0,8 -0,5 -0,8 -0,8 -0,4 -0,3 -0,5 -1,0 -0,9 4,9 0,2

12,1 11,9 11,5 10,9 10,7 10,7 11,3 11,3 11,3 11,5 12,0 12,2 12,1

-0,2 -0,2 -0,4 -0,6 -0,2 0,0 0,6 0,0 0,0 0,2 0,5 0,2 -0,1

38,7 38,0 37,6 37,7 37,1 36,3 35,3 35,0 34,5 33,3 31,9 36,6 36,9

-1,3 -0,7 -0,4 0,1 -0,6 -0,8 -1,0 -0,3 -0,5 -1,2 -1,4 4,7 0,3

Variação fev-fev

-1,8

0,0

-1,8

Fonte: Banco Central do Brasil/INEPAD

PESSOA JURÍDICA DATA

Aplicações % a.a.

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Captações % a.a.

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Spread % p.p.

Var. p.p.

fev/07 mar/07 abr/07 mai/07 jun/07 jul/07 ago/07 set/07 out/07 nov/07 dez/07 jan/08 fev/08

26,0 25,4 25,3 24,3 23,7 23,0 23,1 23,1 23,4 23,3 22,9 24,7 24,8

-1,5 -0,9 -0,8 -0,5 -0,8 -0,8 -0,4 -0,3 -0,5 -1,0 -0,9 4,9 0,2

12,2 12,0 12,0 11,5 11,1 10,9 10,7 10,5 10,7 11,0 11,0 11,0 10,7

-0,4 -0,2 0,0 -0,5 -0,4 -0,2 -0,2 -0,2 0,2 0,3 0,0 0,0 -0,3

13,8 13,4 13,3 12,8 12,6 12,1 12,4 12,6 12,7 12,3 11,9 13,7 14,1

0,2 -0,4 -0,1 -0,5 -0,2 -0,5 0,3 0,2 0,1 -0,4 -0,4 1,8 0,4

Variação fev-fev

-1,2

-1,5

0,3

Fonte: Banco Central do Brasil/INEPAD

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FINANCEIRO

SPREAD FINANCEIRO

CRÉDITO PESSOA FÍSICA CRÉDITO PESSOAL

45,0

Volum e R$ Milhões

40,0

110.000

Taxa de Juros 56,00

105.000 35,0

54,00

100.000

30,0

95.000

SPREAD FINANCEIRO

25,0

52,00

90.000 85.000

50,00

80.000

20,0

48,00

75.000 15,0

70.000

46,00

65.000

Aplicação

fev/08

jan/08

dez/07

nov/07

out/07

set/07

ago/07

jul/07

jun/07

mai/07

abr/07

mar/07

fev/07

10,0

60.000

44,00

fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez jan fev 07 07 07 07 07 07 07 07 07 07 07 08 08

Captação

Volum e

Taxa de Juros

Fonte: Banco Central do Brasil/INEPAD

VOLUME DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA FÍSICA - Prefixados - Recursos Livres (R$ milhões) MÊS / ANO

CHEQUE ESPECIAL

VARIAÇÃO EM %

CRÉDITO PESSOAL

VARIAÇÃO EM %

FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO

VARIAÇÃO EM %

CARTÃO DE CRÉDITO

VARIAÇÃO EM %

fev/07 mar/07 abr/07 mai/07 jun/07 jul/07 ago/07 set/07 out/07 nov/07 dez/07 jan/08 fev/08

13.794 13.771 14.218 14.195 13.906 14.155 13.834 13.963 14.580 14.405 12.937 14.061 14.785

3,8% -0,2% 3,3% -0,2% -2,0% 1,8% -2,3% 0,9% 4,4% -1,2% -10,2% 8,7% 5,2%

82.408 84.783 86.625 89.398 90.516 93.095 94.219 95.506 97.667 99.739 99.884 102.317 106.780

2,4% 2,9% 2,2% 3,2% 1,3% 2,8% 1,2% 1,4% 2,3% 2,1% 0,1% 2,4% 4,4%

244 223 39 262 277 260 279 294 315 330 349 361 377

3,2% -8,7% -82,6% 576,9% 5,5% -5,9% 7,1% 5,4% 7,3% 4,8% 5,7% 3,5% 4,3%

14.973 14.974 15.627 15.677 15.873 16.140 16.448 16.674 17.016 17.610 17.275 17.844 18.593

5,9% 0,0% 4,4% 0,3% 1,2% 1,7% 1,9% 1,4% 2,0% 3,5% -1,9% 3,3% 4,2%

Fonte: Banco Central do Brasil/INEPAD

VOLUME DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA FÍSICA - Prefixados/continuação Recursos Livres (R$ milhões) AQUISIÇÃO MÊS / ANO fev/07 mar/07 abr/07 mai/07 jun/07 jul/07 ago/07 set/07 out/07 nov/07 dez/07 jan/08 fev/08

VEÍCULOS

VARIAÇÃO EM %

OUTROS

VARIAÇÃO EM %

TOTAL

VARIAÇÃO EM %

OUTROS

VARIAÇÃO EM %

TOTAL

VARIAÇÃO EM %

65.291 66.977 68.283 69.853 71.052 72.195 74.186 76.125 78.017 79.541 81.479 82.712 82.997

1,3% 2,6% 2,0% 2,3% 1,7% 1,6% 2,8% 2,6% 2,5% 2,0% 2,4% 1,5% 0,3%

10.705 10.648 10.620 10.934 10.994 11.185 11.383 11.434 11.688 11.945 12.447 12.789 12.456

-1,5% -0,5% -0,3% 3,0% 0,6% 1,7% 1,8% 0,4% 2,2% 2,2% 4,2% 2,7% -2,6%

75.996 77.624 78.903 80.786 82.045 83.381 85.569 87.559 89.705 91.485 93.926 95.501 95.453

0,9% 2,1% 1,6% 2,4% 1,6% 1,6% 2,6% 2,3% 2,5% 2,0% 2,7% 1,7% 0,0%

9.931 9.893 10.432 11.113 11.121 11.456 11.691 11.459 11.600 11.979 11.935 12.519 10.397

1,0% -0,4% 5,4% 6,5% 0,1% 3,0% 2,1% -2,0% 1,2% 3,3% -0,4% 4,9% -17,0%

197.346 201.269 205.844 211.432 213.737 218.487 222.039 225.455 230.882 235.550 236.306 242.602 246.385

2,1% 2,0% 2,3% 2,7% 1,1% 2,2% 1,6% 1,5% 2,4% 2,0% 0,3% 2,7% 1,6%

Fonte: Banco Central do Brasil/INEPAD

ACREFI

27

banco de dados por INEPAD VOLUME DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - CRÉDITO CONSIGNADO MÊS / ANO

CRÉDITO PESSOAL*

fev/07 mar/07 abr/07 mai/07 jun/07 jul/07 ago/07 set/07 out/07 nov/07 dez/07 jan/08 fev/08 Var. fev-fev

92.665 95.204 97.339 100.829 101.876 104.311 106.154 107.540 109.847 112.182 112.456 115.127 119.848 29,34%

CONSIGNADO Públicos

Privados

Total

Amostra**

44.923 46.206 47.629 48.964 49.730 51.080 52.144 52.967 54.398 55.700 56.160 57.148 58.240 29,64%

6.283 6.638 6.869 7.100 7.300 7.501 7.779 7.868 8.229 8.358 8.503 8.746 8.913 41,87%

51.206 52.845 54.498 56.064 57.030 58.581 59.924 60.835 62.627 64.058 64.663 65.894 67.154 31,14%

34.106 35.186 36.316 37.495 38.248 39.184 40.693 41.305 42.370 43.435 43.655 44.062 44.777 31,29%

(R$ milhões)

Concentração Taxa de Juros %aa do Consignado % Consignado*** Estimativa INEPAD Consignado Pessoal Diferença 55,3% 55,5% 56,0% 55,6% 56,0% 56,2% 56,5% 56,6% 57,0% 57,1% 57,5% 57,2% 56,0% 1,40%

66,6% 66,6% 66,6% 66,9% 67,1% 66,9% 67,9% 67,9% 67,7% 67,8% 67,5% 66,9% 66,7% 0,11%

32,4% 32,3% 32,2% 32,1% 31,5% 30,9% 30,9% 30,6% 29,9% 28,7% 28,1% 29,3% 28,7% -11,19%

54,5% 53,4% 52,5% 51,7% 51,1% 50,6% 49,9% 49,4% 48,9% 46,8% 45,8% 53,1% 52,6% -3,49%

22,1% 21,1% 20,3% 19,6% 19,6% 19,7% 19,0% 18,8% 19,0% 18,1% 17,7% 23,8% 23,9% 7,78%

Fonte: INEPAD / BC * Inclui empréstimos realizados pelas cooperativas de crédito. ** Pesquisa com treze das maiores instituições que operam com crédito pessoal. *** Total consignado sobre o total de crédito pessoal.

INADIMPLÊNCIA - OPERAÇÕES PREFIXADAS CRÉDITO PESSOAL (R$ mil)

Mês/Ano

Saldo sem atraso

Com atraso de 15 a 30 dias

% sobre Saldo da Carteira

Com atraso de 31 a 90 dias

% sobre Saldo da Carteira

Com atraso maior que 90 dias

% sobre Saldo da Carteira

Saldo total CarteiraBrasil

Variação em %

fev/07 mar/07 abr/07 mai/07 jun/07 jul/07 ago/07 set/07 out/07 nov/07 dez/07 jan/08 fev/08

73.570.737 75.724.397 77.477.719 80.753.893 81.617.798 83.998.607 85.025.566 86.121.220 87.990.401 89.883.995 90.711.792 92.449.829 96.825.082

1.947.444 1.965.245 2.104.310 1.799.396 1.753.380 2.069.028 2.085.416 2.025.750 2.282.817 2.177.904 1.656.724 2.125.426 1.954.132

2,36% 2,32% 2,43% 2,01% 1,94% 2,22% 2,21% 2,12% 2,34% 2,18% 1,66% 2,08% 1,83%

2.178.932 2.224.387 2.349.275 2.057.019 2.134.484 2.088.671 2.055.724 2.161.980 2.274.612 2.392.134 2.237.911 2.262.051 2.470.725

2,64% 2,62% 2,71% 2,30% 2,36% 2,24% 2,18% 2,26% 2,33% 2,40% 2,24% 2,21% 2,31%

4.711.130 4.869.072 4.693.467 4.787.649 5.009.886 4.938.496 5.052.267 5.197.355 5.118.794 5.285.358 5.277.475 5.479.643 5.530.231

5,72% 5,74% 5,42% 5,36% 5,53% 5,30% 5,36% 5,44% 5,24% 5,30% 5,28% 5,36% 5,18%

82.408.243 84.783.100 86.624.771 89.397.957 90.515.548 93.094.802 94.218.973 95.506.305 97.666.624 99.739.391 99.883.902 102.316.949 106.780.170

2,42% 2,88% 2,17% 3,20% 1,25% 2,85% 1,21% 1,37% 2,26% 2,12% 0,14% 2,44% 4,36%

Fonte: Banco Central do Brasil/INEPAD

AQUISIÇÃO DE BENS - VEÍCULOS (R$ mil)

Mês/Ano

fev/07 mar/07 abr/07 mai/07 jun/07 jul/07 ago/07 set/07 out/07 nov/07 dez/07 jan/08 fev/08

Saldo

Com atraso

sem atraso

de 15 a 30 dias

% sobre Saldo da Carteira

Com atraso de 31 a 90 dias

% sobre Saldo da Carteira

Com atraso maior que 90 dias

% sobre Saldo da Carteira

Saldo total CarteiraBrasil

Variação em %

58.321.834 59.775.228 60.950.697 62.462.921 63.765.089 64.702.492 66.872.373 68.580.587 70.253.132 71.794.658 73.543.216 74.637.113 74.647.126

2.186.406 2.411.754 2.297.945 2.389.587 2.283.022 2.467.511 2.398.659 2.373.528 2.571.251 2.422.298 2.637.569 2.654.164 2.605.247

3,35% 3,60% 3,37% 3,42% 3,21% 3,42% 3,23% 3,12% 3,30% 3,05% 3,24% 3,21% 3,14%

2.638.787 2.586.281 2.818.775 2.680.328 2.705.644 2.701.213 2.563.719 2.690.668 2.804.002 2.881.636 2.844.229 2.871.003 3.090.768

4,04% 3,86% 4,13% 3,84% 3,81% 3,74% 3,46% 3,53% 3,59% 3,62% 3,49% 3,47% 3,72%

2.143.955 2.203.488 2.215.581 2.319.711 2.297.783 2.324.273 2.350.787 2.479.760 2.388.452 2.442.005 2.454.295 2.549.765 2.654.177

3,28% 3,29% 3,24% 3,32% 3,23% 3,22% 3,17% 3,26% 3,06% 3,07% 3,01% 3,08% 3,20%

65.290.982 66.976.751 68.282.998 69.852.547 71.051.538 72.195.489 74.185.538 76.124.543 78.016.837 79.540.597 81.479.309 82.712.045 82.997.318

1,28% 2,58% 1,95% 2,30% 1,72% 1,61% 2,76% 2,61% 2,49% 1,95% 2,44% 1,51% 0,34%

Fonte: Banco Central do Brasil/INEPAD

28

FINANCEIRO

INADIMPLÊNCIA - OPERAÇÕES PREFIXADAS AQUISIÇÃO DE BENS - OUTROS (R$ mil)

Mê s/Ano

Saldo sem atraso

Com atraso de 15 a 30 dias

% sobre Saldo da Carteira

Com atraso de 31 a 90 dias

% sobre Saldo da Carteira

Com atraso maior que 90 dias

% sobre Saldo da Carteira

Saldo total CarteiraBrasil

Variação em %

fev/07 mar/07 abr/07 mai/07 jun/07 jul/07 ago/07 set/07 out/07 nov/07 dez/07 jan/08 fev/08

8.397.077 8.235.034 8.143.789 8.460.771 8.507.756 8.638.250 8.835.707 8.871.453 9.041.106 9.320.039 9.841.313 10.000.239 9.640.926

510.540 548.495 529.358 511.452 501.282 511.622 509.350 513.139 530.363 547.612 507.676 598.271 583.070

4,77% 5,15% 4,98% 4,68% 4,56% 4,57% 4,47% 4,49% 4,54% 4,58% 4,08% 4,68% 4,68%

606.859 665.478 663.180 604.950 603.150 592.191 576.446 599.807 620.679 608.934 561.225 598.402 688.254

5,67% 6,25% 6,24% 5,53% 5,49% 5,29% 5,06% 5,25% 5,31% 5,10% 4,51% 4,68% 5,53%

1.190.552 1.198.493 1.284.037 1.356.536 1.381.682 1.443.056 1.461.461 1.449.584 1.495.576 1.468.106 1.536.891 1.591.703 1.543.504

11,12% 11,26% 12,09% 12,41% 12,57% 12,90% 12,84% 12,68% 12,80% 12,29% 12,35% 12,45% 12,39%

10.705.028 10.647.500 10.620.364 10.933.709 10.993.870 11.185.119 11.382.964 11.433.983 11.687.724 11.944.691 12.447.105 12.788.615 12.455.753

-1,46% -0,54% -0,25% 2,95% 0,55% 1,74% 1,77% 0,45% 2,22% 2,20% 4,21% 2,74% -2,60%

Fonte: Banco Central do Brasil/INEPAD

INADIMPLÊNCIA - CRÉDITO PESSOAL - PREFIXADO Fevereiro/2008 (em R$ mil) 18% Atraso de mais de 90 dias 5.530.231

58%

INADIMPLÊNCIA - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - PREFIXADO Fevereiro/2008 (em R$ mil)

Atraso de 15 a 30 dias 1.954.132

Atraso de 31 a 90 dias 3.090.768

Atraso de 31 a 90 dias 2.470.725

19% 59%

31%

24% 33%

22%

Atraso de 15 a 30 dias 2.605.247

INADIMPLÊNCIA - OUTRAS OPERAÇÕES - PREFIXADO Fevereiro/2008 (em R$ mil) Atraso de

INADIMPLÊNCIA - AQUISIÇÃO OUTROS BENS - PREFIXADO Fevereiro/2008 (em R$ mil)

Atraso de mais de 90 dias 1.543.504

36%

Atraso de mais de 90 dias 2.654.177

15 a 30 dias 438.978

Atraso de 15 a 30 dias 583.070

13% Atraso de mais de 90 dias 1.838.728

60%

27%

Atraso de 31 a 90 dias 688.254

Atraso de 31 a 90 dias 773.506

OUTRAS OPERAÇÕES (R$ mil)

Mê s/Ano

Saldo sem atraso

Com atraso de 15 a 30 dias

% sobre Saldo da Carteira

Com atraso de 31 a 90 dias

% sobre Saldo da Carteira

Com atraso maior que 90 dias

% sobre Saldo da Carteira

Saldo total CarteiraBrasil

Variação em %

fev/07 mar/07 abr/07 mai/07 jun/07 jul/07 ago/07 set/07 out/07 nov/07 dez/07 jan/08 fev/08

7.056.329 7.295.110 7.623.602 8.067.248 8.246.036 8.423.342 8.527.240 8.421.625 8.535.033 8.793.582 9.133.732 9.542.211 7.345.387

389.162 393.142 403.470 420.605 428.272 437.103 419.638 406.144 436.743 391.648 352.453 436.609 438.978

3,92% 3,97% 3,87% 3,78% 3,85% 3,82% 3,59% 3,54% 3,77% 3,27% 2,95% 3,49% 4,22%

698.976 743.079 750.283 740.604 773.675 778.089 769.093 773.997 744.062 766.712 745.291 740.756 773.506

7,04% 7,51% 7,19% 6,66% 6,96% 6,79% 6,58% 6,75% 6,41% 6,40% 6,24% 5,92% 7,44%

1.786.746 1.462.019 1.654.375 1.884.705 1.672.696 1.817.103 1.975.135 1.857.110 1.884.056 2.027.204 1.703.226 1.799.061 1.838.728

17,99% 14,78% 15,86% 16,96% 15,04% 15,86% 16,89% 16,21% 16,24% 16,92% 14,27% 14,37% 17,69%

9.931.213 9.893.350 10.431.730 11.113.162 11.120.679 11.455.638 11.691.106 11.458.876 11.599.894 11.979.146 11.934.702 12.518.637 10.396.599

0,97% -0,38% 5,44% 6,53% 0,07% 3,01% 2,06% -1,99% 1,23% 3,27% -0,37% 4,89% -16,95%

Fonte: Banco Central do Brasil/INEPAD

ACREFI

29

banco de dados por INEPAD DESEMPREGO TAXA DE DESEMPREGO (%) DATA

Brasil

Var. p.p.

SP

fev/07 mar/07 abr/07 mai/07 jun/07 jul/07 ago/07 set/07 out/07 nov/07 dez/07 jan/08 fev/08

9,90 10,10 10,10 10,10 9,70 9,50 9,50 9,00 8,70 8,20 7,40 8,00 8,70

0,06 0,02 0,00 0,00 -0,04 -0,02 0,00 -0,05 -0,03 -0,06 -0,10 0,08 0,09

10,60 11,50 11,60 11,20 10,20 10,30 10,10 9,40 9,50 8,80 8,00 8,60 9,30

TAXA DE DESEMPREGO Taxa (%)

Var. p.p.

0,05 0,08 0,01 -0,03 -0,09 0,01 -0,02 -0,07 0,01 -0,07 -0,09 0,08 0,08

Fonte: IBGE/INEPAD

Variação (p.p.)

12,0

1,00

11,5 0,80

11,0 10,5

0,60

10,0 9,5

0,40

9,0 0,20

8,5 8,0

0,00

7,5 -0,20

7,0

fev 07

mar 07

abr 07

mai 07

Brasil

jun 07

jul 07

ago 07

SP

set 07

out 07

nov 07

dez 07

jan 08

fev 08

Var. p.p. mensal Brasil

Fonte: IBGE/INEPAD

RENDIMENTO MÉDIO REAL HABITUALMENTE RECEBIDO (R$)

RENDIMENTO MÉDIO REAL HABITUALMENTE RECEBIDO (R$) DATA

Brasil

Var. %

SP

Var. %

fev/07 mar/07 abr/07 mai/07 jun/07 jul/07 ago/07 set/07 out/07 nov/07 dez/07 jan/08 fev/08

1.160,79 1.160,40 1.163,41 1.166,84 1.161,14 1.147,25 1.141,87 1.145,07 1.151,28 1.166,81 1.177,26 1.177,30 1.189,90

1,9% 0,0% 0,3% 0,3% -0,5% -1,2% -0,5% 0,3% 0,5% 1,3% 0,9% 0,0% 1,1%

1.328,70 1.309,91 1.301,34 1.305,30 1.282,34 1.254,09 1.255,92 1.256,93 1.275,00 1.287,64 1.324,89 1.333,60 1.346,20

4,3% -1,4% -0,7% 0,3% -1,8% -2,2% 0,1% 0,1% 1,4% 1,0% 2,9% 0,7% 0,9%

Fonte: IBGE/INEPAD

1.400 1.350 1.300 1.250 1.200 1.150 1.100 1.050 1.000 950 900 850 800 750 700

2,5% 2,0% 1,5% 1,0% 0,5% 0,0% -0,5% -1,0% -1,5%

fev 07

mar 07

abr 07

Brasil

mai 07

jun 07

jul 07

ago 07

SP

set 07

out 07

nov 07

dez 07

jan 08

fev 08

Var. % mensal Brasil

Fonte: IBGE/INEPAD

COMÉRCIO VAREJISTA VOLUME DE VENDAS

VOLUME DE VENDAS Data fev/07 mar/07 abr/07 mai/07 jun/07 jul/07 ago/07 set/07 out/07 nov/07 dez/07 jan/08 fev/08 Variação fev-fev

Hipermercados e Veículos,Motos, Índice Var. % Var. % Var. % Geral Supermercados Partes e Peças 112,06 127,93 124,62 133,33 127,48 128,08 133,30 130,40 135,47 138,31 187,17 135,83 125,72 12,2%

-7,8% 14,2% -2,6% 7,0% -4,4% 0,5% 4,1% -2,2% 3,9% 2,1% 35,3% -27,4% -7,4%

112,46 127,14 125,21 122,27 121,80 121,92 124,64 126,35 126,79 127,35 162,97 125,74 120,44 7,1%

-3,0% 13,1% -1,5% -2,3% -0,4% 0,1% 2,2% 1,4% 0,3% 0,4% 28,0% -22,8% -4,2%

119,95 153,96 144,42 156,83 149,63 160,25 178,38 156,60 183,46 177,36 170,06 164,53 156,50

-11,2% 28,4% -6,2% 8,6% -4,6% 7,1% 11,3% -12,2% 17,2% -3,3% -4,1% -3,3% -4,9%

200,00 190,00 180,00 170,00 160,00 150,00 140,00 130,00 120,00 110,00 100,00 90,00 80,00

fev mar abr mai jun 07 07 07 07 07

Índice Geral

30,5%

jul 07

ago 07

set 07

Hipermercados e Supermercados

out nov dez 07 07 07

jan 08

fev 08

Veículos, Motos, Partes e Peças

Fonte: IBGE/INEPAD

30

FINANCEIRO

PREVISÕES ECONÔMICAS Ano de 2008

PIB Total % a.a.

PIB Agropecuário % a.a.

PIB Indústria % a.a.

PIB Serviço % a.a.

Produção Industrial % a.a.

4,50 4,49 4,61 4,63

4,85 4,85 4,83 4,83

4,64 4,62 4,68 4,72

4,29 4,23 4,21 4,27

5,82 5,08 5,30 5,46

Selic Taxa anual

IGP-DI % a.a.

IPCA % a.a.

Taxa de Câmbio R$/US$

Saldo Comercial US$ bilhões

11,10 11,47 12,24 12,53

4,51 5,20 5,66 5,84

4,28 4,41 4,49 4,66

1,80 1,76 1,76 1,76

31,89 28,31 25,99 25,61

DATA

Previsão 02/01/2008 4 semanas antes 1 semana antes Previsão 11/04/2008

Ano de 2008 Previsão 02/01/2008 4 semanas antes 1 semana antes Previsão 11/04/2008 Fonte: BC-Focus/INEPAD

ATIVIDADE ECONÔMICA DATA

Taxa da Utilização da Capacidade Instalada

Var. p.p.

fev/07

80,30

0,40

fev/07

117,32

0,37%

mar/07

82,30

2,00

mar/07

118,01

0,59%

Índice de Produção Física Média Móvel Trimestral

Var. %

abr/07

81,60

-0,70

abr/07

118,81

0,68%

mai/07

83,30

1,70

mai/07

119,91

0,93%

jun/07

82,50

-0,80

jun/07

120,95

0,87%

jul/07

82,40

-0,10

jul/07

121,86

0,75%

ago/07

83,40

1,00

ago/07

122,75

0,73%

set/07

83,1

-0,30

set/07

122,98

0,19%

out/07

84,30

1,20

out/07

124,70

1,40%

nov/07

84,30

0,00

nov/07

125,06

0,29%

dez/07

81,30

-3,00

dez/07

125,27

0,17%

jan/08

81,64

0,34

jan/08

124,03

-0,99%

fev/08

81,70

0,06

fev/08

125,04

0,81%

Variação fev-fev

1,74%

Variação fev-fev

Fonte: CNI/INEPAD

6,58%

Fonte: IBGE/INEPAD

PRODUÇÃO (ÍNDICE) X CAPACIDADE (%) Capacidade (%)

Produção - Índice

85,0

130 128

84,0

126 124

83,0

122 82,0

120 118

81,0

116 114

80,0

112

Fonte: INEPAD

ACREFI

Taxa da Ut ilização da Capac idade Inst alada

fev/08

jan/08

dez/07

nov/07

out/07

set/07

ago/07

jul/07

jun/07

mai/07

abr/07

mar/07

110 fev/07

79,0

Índic e de P ro dução Físic a M édia M óvel Trimest ral

31

banco de dados por INEPAD INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA - AUTOMÓVEIS DE PASSAGEIROS, MISTOS, VEÍCULOS COMERCIAIS LEVES E PESADOS PRODUÇÃO

PRODUÇÃO

(em unidades)

Data

Produção

fev/07 mar/07 abr/07 mai/07 jun/07 jul/07 ago/07 set/07 out/07 nov/07 dez/07 jan/08 fev/08

203.450 246.475 223.304 258.911 246.404 266.044 279.008 252.911 299.251 271.201 220.772 253.700 251.899

Média Trim. Var. Mensal Var. Mensal (%)

197.494 217.876 224.410 242.897 242.873 257.120 263.819 265.988 277.057 274.454 263.741 248.558 242.124

-253 43.025 -23.171 35.607 -12.507 19.640 12.964 -26.097 46.340 -28.050 -50.429 32.928 -1.801

Variação fev-fev

-0,1% 21,1% -9,4% 15,9% -4,8% 8,0% 4,9% -9,4% 18,3% -9,4% -18,6% 14,9% -0,7%

(em unidades)

320.000 300.000 280.000 260.000 240.000 220.000 200.000 180.000

fev 07

mar 07

abr 07

mai 07

jun 07

jul 07

Produção

23,8%

ago 07

set 07

out 07

nov 07

dez 07

jan 08

fev 08

dez 07

jan 08

fev 08

dez 07

jan 08

fev 08

Média trimestral

Fonte: Anfavea/INEPAD

VENDAS INTERNAS NO ATACADO DE NACIONAIS

VENDAS INTERNAS NO ATACADO DE NACIONAIS

(em unidades)

Data

Vendas

Média Trim.

Variação

Variação(%)

fev/07 mar/07 abr/07 mai/07 jun/07 jul/07 ago/07 set/07 out/07 nov/07 dez/07 jan/08 fev/08

150.640 200.478 186.643 208.710 207.636 217.405 239.648 222.868 252.823 242.612 207.322 213.423 215.902

158.735 166.827 179.254 198.610 200.996 211.250 221.563 226.640 238.446 239.434 234.252 221.119 212.216

1.278 49.838 -13.835 22.067 -1.074 9.769 22.243 -16.780 29.955 -10.211 -35.290 6.101 2.479

0,9% 33,1% -6,9% 11,8% -0,5% 4,7% 10,2% -7,0% 13,4% -4,0% -14,5% 2,9% 1,2%

Variação fev-fev

(em unidades)

260.000 245.000 230.000 215.000 200.000 185.000 170.000 155.000 140.000

fev 07

mar 07

abr 07

mai 07

jun 07

jul 07

Vendas

43,3%

ago 07

set 07

out 07

nov 07

Média trimestral

Fonte: Anfavea/INEPAD

EXPORTAÇÃO TOTAL

EXPORTAÇÃO TOTAL (em unidades) (em unidades)

Data

fev/07 mar/07 abr/07 mai/07 jun/07 jul/07 ago/07 set/07 out/07 nov/07 dez/07 jan/08 fev/08

Exportações Média Trim.

64.233 68.239 59.128 70.979 63.740 83.161 67.911 64.575 78.993 59.586 56.005 53.959 55.843

Variação fev-fev

59.381 60.074 63.867 66.115 64.616 72.627 71.604 71.882 70.493 67.718 64.861 56.517 55.269

Variação

Variação(%)

16.482 4.006 -9.111 11.851 -7.239 19.421 -15.250 -3.336 14.418 -19.407 -3.581 -2.046 1.884

34,5% 6,2% -13,4% 20,0% -10,2% 30,5% -18,3% -4,9% 22,3% -24,6% -6,0% -3,7% 3,5%

85.000 80.000 75.000 70.000 65.000 60.000 55.000 50.000 45.000

fev 07

mar 07

abr 07

mai 07

Exportações

jun 07

jul 07

ago 07

set 07

out 07

nov 07

Média trimestral

-13,1%

Fonte: Anfavea/INEPAD

32

FINANCEIRO

INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA LICENCIAMENTO DE AUTOMÓVEIS NACIONAIS E IMPORTADOS (em unidades) Data

Vendas

1000cc

% no Total

1000cc a 2000cc

% no total

>2000cc

% no total

fev/07 mar/07 abr/07 mai/07 jun/07 jul/07 ago/07 set/07 out/07 nov/07 dez/07 jan/08 fev/08

118.693 155.536 143.987 171.096 161.076 175.349 187.803 180.301 194.585 188.575 192.436 169.530 158.688

66.981 86.989 80.228 95.241 88.985 98.055 102.133 84.823 97.879 96.074 98.920 86.754 83.942

56,4% 55,9% 55,7% 55,7% 55,2% 55,9% 54,4% 47,0% 50,3% 50,9% 51,4% 51,2% 52,9%

50.145 66.340 61.459 73.373 69.776 75.162 83.617 93.689 93.690 89.677 90.728 80.554 72.870

42,2% 42,7% 42,7% 42,9% 43,3% 42,9% 44,5% 52,0% 48,1% 47,6% 47,1% 47,5% 45,9%

1.567 2.207 2.300 2.482 2.315 2.132 2.053 1.789 3.016 2.824 2.788 2.222 1.876

1,3% 1,4% 1,6% 1,5% 1,4% 1,2% 1,1% 1,0% 1,5% 1,5% 1,4% 1,3% 1,2%

Fonte: Anfavea/INEPAD

LICENCIAMENTO POR CATEGORIA - AUTOMÓVEIS

100.000 90.000 80.000 70.000 60.000 50.000 40.000 30.000 fev 07

mar 07

abr 07

mai 07

jun 07

jul 07

ago 07

1000 cc

set 07

SALDO TOTAL

TAXAS DE JUROS

SALDO TOTAL

% Variação % Variação a.m. p.p a.a. p.p

fev/07 mar/07 abr/07 mai/07 jun/07 jul/07 ago/07 set/07 out/07 nov/07 dez/07 jan/08 fev/08

3,69 3,63 3,58 3,53 3,50 3,47 3,43 3,40 3,37 3,25 3,19 3,61 3,58

-0,15 -0,06 -0,05 -0,05 -0,03 -0,03 -0,04 -0,03 -0,03 -0,12 -0,06 0,42 -0,03

54,50 53,40 52,50 51,70 51,10 50,60 49,90 49,40 48,90 46,80 45,80 53,10 52,60

-2,70 -1,10 -0,90 -0,80 -0,60 -0,50 -0,70 -0,50 -0,50 -2,10 -1,00 7,30 -0,50

R$ milhões 65.291 66.977 68.283 69.853 71.052 72.195 74.186 76.125 78.017 79.541 81.479 82.712 82.997

TAXAS DE JUROS % Variação a.m. p.p 2,34 2,29 2,24 2,20 2,17 2,12 2,12 2,12 2,11 2,11 2,13 2,29 2,36

-0,05 -0,05 -0,05 -0,05 -0,03 -0,05 0,00 -0,01 -0,01 0,01 0,02 0,16 0,06

Fonte: Banco Central do Brasil/INEPAD

ACREFI

dez 07

jan 08

fev 08

(R$ milhões)

AQUISIÇÃO DE BENS - VEÍCULOS

MÊS/ANO R$ milhões

82.408 84.783 86.625 89.398 90.516 93.095 94.219 95.506 97.667 99.739 99.884 102.317 106.780

nov 07

1000 cc a 2000 cc

TAXAS DE JUROS PREFIXADOS - PESSOA FÍSICA CRÉDITO PESSOAL

out 07

33

SALDO TOTAL

% Variação a.a. p.p 32,00 31,20 30,50 29,80 29,40 28,70 28,70 28,60 28,40 28,50 28,76 31,23 32,23

AQUISIÇÃO DE BENS - OUTROS

-0,70 -0,80 -0,70 -0,70 -0,40 -0,70 0,00 -0,10 -0,20 0,10 0,23 2,47 1,00

R$ milhões 10.705 10.648 10.620 10.934 10.994 11.185 11.383 11.434 11.688 11.945 12.447 12.789 12.456

TAXAS DE JUROS % Variação a.m. p.p 3,88 3,74 3,76 3,76 3,74 3,70 3,73 3,73 3,70 3,69 3,80 3,79 3,84

-0,07 -0,14 0,02 -0,01 -0,02 -0,03 0,03 0,00 -0,03 -0,01 0,12 -0,01 0,06

% a.a.

Variação p.p

57,94 55,40 55,80 55,64 55,30 54,70 55,20 55,20 54,70 54,50 56,53 56,26 57,26

-1,36 -2,54 0,40 -0,16 -0,34 -0,60 0,50 0,00 -0,50 -0,20 2,07 -0,27 1,00

artigo

As financeiras e a Basiléia II ROBERTO LUIS TROSTER, SÓCIO DA INTEGRAL TRUST A crise no mercado de crédito hipotecário norte-americano ilustra a importância de um arcabouço prudencial. Nesse sentido, o mundo inteiro está adotando as normas conhecidas como Basiléia II para estabilizar seus sistemas financeiros. Banco da Basiléia é o nome popular do Bank for International Settlements (BIS). Foi fundado para estruturar o pagamento das reparações da Primeira Guerra Mundial e é a mais antiga instituição financeira internacional em atividade.

Desde os primeiros momentos, fomentou a cooperação entre bancos centrais e, atualmente, é o núcleo mais importante de promoção à estabilidade bancária.

Na década de 1980, protagonizou uma façanha notável. Uma dezena de banqueiros centrais se reunia lá, preocupados com a estabilidade global, que dependia da solidez dos bancos individuais de cada um dos países Fizeram uma recomendação, conhecida como Acordo da Basiléia, de que os países limitassem o risco de seus bancos com a obrigatoriedade do índice de Cooke (também conhecido como o da Basiléia) superior a 8%. O índice relaciona os recursos próprios dos bancos a ativos ponderados pelo risco.

A recomendação foi feita em 1988, para ser adotada a partir de 1992. Lembrando que o vínculo dos banqueiros centrais com a Basiléia era informal, mas, mesmo assim, a sugestão virou obrigação em mais de 150 países. No Brasil, a medida foi implantada em agosto de 1994, no segundo mês do plano de estabilização. Foi anunciada intempestivamente, sua adaptação foi atabalhoada e foi chamada de “Brasiléia”, em vez de Basiléia, por conta da sua tropicalização.

Apesar de os processos de estabilização promoverem o desenvolvimento financeiro, o Brasil viveu sua pior crise após o Plano Real. Parte dos problemas teria aflorado com ou sem a Basiléia, e com ou sem a estabilização. Entretanto, parte importante dos obstáculos enfrentados deveu-se a uma política bancária inapropriada. A Resolução 2.099, que estabeleceu o índice de Cooke aos bancos brasileiros, também tinha normas, alheias à recomendação da Basiléia sobre a dimensão mínima dos bancos.

A exigência de aumento brusco criou um problema de seleção adversa para os

bancos pequenos. A situação foi agravada com um enxugamento da liquidez que dificultou a renovação de operações em todos os setores e de uma restrição nos prazos de financiamento. Alguns agentes, embora apresentando boas condições de solvência, dada a restrição causada pelo aumento do compulsório, se tornaram inadimplentes. O processo se autoalimentou e foi catalisado pelas restrições de prazos e os juros altos praticados pelo Banco Central, na época. Os problemas se avolumaram e assumiram a dimensão de uma crise de proporções maiores.

A reação do Banco Central do Brasil à situação foi rápida e incisiva. Com a criação do Seguro de Depósitos, do Proer e do Proef, foi possível injetar recursos nos bancos com problemas e evitou-se uma crise maior. Outra medida acertada foi a agilização nas transferências de controles de instituições financeiras que ficaram “vendidas”, importante para promover a eficiência da intermediação bancária.

Em razão das boas perspectivas do setor bancário nacional, combinadas com globalização de alguns grupos internacionais, o Brasil viveu uma atividade inusitada na área de fusões e aquisições. A abertura do setor ao exterior apresentou-se oportuna. O sistema como um todo ganhou eficiência e estabilidade. Muitas das instituições que entraram pagaram um pedágio para isso, absorvendo prejuízos existentes.

Na área de normas, a mudança de enfoque do Banco Central do Brasil foi correta. A participação de seus representantes no desenho de um novo acordo na Basiléia de promoção da estabilidade financeira internacional, conhecido como Basiléia II, foi intensiva e contou com a participação de representantes de todo o setor bancário nacional. O novo tratado, mais sofisticado e abrangente, assegura um controle melhor do risco, e deve terminar de ser implantado no País em 2011.

A Basiléia II está baseada em três pilares que se reforçam mutuamente. O primeiro estipula os requerimentos mínimos de capital; o segundo refere-se à supervisão, destacando-se seu papel em controlar os controles em vez de controlar diretamente o risco; e o outro fomenta a disciplina e transparência de mercado para estimular práticas bancárias sólidas.

O Pilar I é um refinamento da aloca-

34

ção de capital do acordo anterior. Além de incluir riscos de crédito e de mercado, dá um tratamento específico ao risco operacional, o que é uma novidade. Ele é conhecido em outros setores como hospitais e aeroportos e é causado por processos internos inadequados. Sua inclusão propicia o desenvolvimento de uma cultura de risco mais adequada para o novo ambiente bancário, mais complexo. Na alocação do risco de crédito, o novo tratamento permite uma diferenciação melhor, incluindo o efeito de garantias, vencimentos, o uso de derivativos de crédito e de modelos de rating. A obrigação regulatória é uma ferramenta gerencial valiosa.

O Pilar II reafirma a importância da supervisão e propõe procedimentos que assegurem que cada banco tenha processos internos sólidos para aferir a adequação de seu capital ao perfil de risco de suas operações e ambiente. A ênfase é no controle dos controles internos e em intervenções quando a situação demandar. Há uma ênfase maior em supervisionar desempenho e menor em vigiar comportamento, uma atuação mais qualitativa e menos quantitativa.

O Pilar III estimula a disciplina de mercado, a supervisão dos pares. Os bancos deverão ter políticas formais de divulgação de informações aprovadas por sua direção e deverão publicar informações complementares, tais como os critérios de aferição de riscos operacional e de crédito.

A adaptação gradual e consensual do acordo contribui para que as instituições financeiras brasileiras adotem critérios mais objetivos no cálculo do risco, tenham um padrão de interação com o Banco Central com perfil de parceira, mantenham um relacionamento com o mercado mais transparente. As novas normas, com destaque para a Resolução 3.490, propiciam instituições mais sólidas, transparentes e eficientes. Há ainda entraves que devem ser removidos, como uma tributação obsoleta e ineficiente e um quadro institucional arcaico. O destaque é que as normas financeiras melhoraram consideravelmente e há vontade política para continuar avançando. O setor financeiro tem uma contribuição importante a dar ao País. robertotroster@uol.com.br FINANCEIRO

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