Fevereiro/2013
População Carcerária Evolução, distribuição e tipificação carcerária Sistema Penitenciário Paraense Perfil Carcerário Dados Operacionais
Trabalho Educação
Assistência à saúde Assistência Religiosa
Escola Penitenciária Atendimento ao Servidor Investimentos Atividades Correicionais
EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA (BRASIL E PARÁ)
FONTE: SUSIPE/DEZEMBRO 2012
EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO CARACERÁRIA BRASILEIRA: RELAÇÃO PRESOS X VAGAS vagas
população
549.577
422.373
451.219
473.626
496.251
514.582
383.480 333.912
234.244
275.194
296.428
294.684
298.275
306.497 309.074
183.610
DEZ/2005
DEZ/2006
DEZ/2007
DEZ/2008
DEZ/2009
FONTE:DEPEN/2012
DEZ/2010
DEZ/2011
JUN/2012
EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO CARACERÁRIA PARAENSE: RELAÇÃO CAPACIDADE / POPULAÇÃO / UNIDADES Capacidade / População Carcerária / Unidades Prisionais Período: 1995 - 2012 CAPACIDADE
POPULAÇÃO CARCERÁRIA
UNIDADES PENAIS
11.669 10.547
7.787
3.210
5.965
2.910
1.153 712
7.200
6.375
15
35
38
40
31_12_2001
31_12_2006
31_12_2010
31_12_2012
7 31_12_1995
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
PERÍODO DE 2008 A 2013 O Pará ocupa as seguintes posições em relação as demais UFs: É o 9º em população; O 12º em população carcerária absoluta; e O 22º em população carcerária relativa (no de presos/ 100 mil hab.)
10.388
10.384
11.359
11.806
12.129
8.840
2008
2009
Taxa média de crescimento anual no Pará
2010
2011
2012 fev/13
6,70%
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
O crescimento da população carcerária acumulativa no segundo mês de 2013 é de 2,71% O crescimento da população carcerária nacional está oscilando entre 6 e 7% ao ano.
10 novas unidades já estão em construção. Irão gerar 2.638 vagas. A estimativa é que até 2014 outras 3.000 vagas sejam produzidas. 6
EVOLUÇÃO E PROJEÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA TOTAL (SUSIPE + POLÍCIA CIVIL) 13.314
12.016 12.129
jan/13
fev/13
0
0
0
0
0
0
0
0
0
mar/13
abr/13
mai/13
jun/13
jul/13
ago/13
set/13
out/13
nov/13
dez/13
A população carcerária de DEZ/2013 foi projetada com base na taxa média de crescimento mensurada nos últimos 2 primeiros meses de 2013 que foi de 0,94% FONTE: SUSIPE/ FEVEREIRO 2013
DISTRIBUIÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE
ENTRADA E SAÍDA DE PRESOS FEVEREIRO/2013 out/13 set/13 ago/13 jul/13 jun/13 mai/13 abr/13 mar/13 fev/13
out/13 set/13 ago/13 jul/13 jun/13
mai/13 abr/13 mar/13
718 0 0 0 0 0 0 0 0
fev/13
662
jan/13 out/13 set/13 ago/13 jul/13 jun/13 mai/13 abr/13 mar/13 fev/13 jan/13
1534 = QUANTIDADE DE PRESOS QUE INGRESSOU NO SISTEMA PENITENCIÁRIO
816
jan/13
1140 = QUANTIDADE DE PRESOS QUE SAIU DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
478 0 0 0 0 0 0 0 0
394 = SALDO QUE PERMANECEU NO SISTEMA PENITENCIÁRIO
154 240
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
POPULAÇÃO CARCERÁRIA CUSTODIADA SOMENTE PELA SUSIPE Total: presos Total:11.312 11.661 presos 4.975 4.579 44,0% 41,60%
1.484
13,1% Provisório
116 1,0%
Regime Fechado Regime Semi-Aberto Medida de Segurança
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
31 0,3% Regime Aberto
10
POPULAÇÃO CARCERÁRIA POR SEXO CUSTODIADA SOMENTE PELA SUSIPE
Total: 11.312 presos 4543
4524
Masculino Feminino
1350 451 Provisório
163 Regime Fechado
134 Regime Semiaberto FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
107 9 Medida de Segurança
31
0
Regime Aberto 11
EVENTOS QUE GERARAM SAÍDAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - FEVEREIRO/2013 430
24 2 Liberdade Provisória
Liberdade Condicional
4
Óbito Transferências para outras UFs
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
12
ESTRUTURA DE CUSTÓDIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO PARAENSE
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
VAGAS - FEVEREIRO/2013
RMB
Interior
Total
Existente
Ocupada
DĂŠficit
Masculina
4.473
6.124
-1.651
Feminina
510
600
-90
Masculina
2.209
4.431
-2.222
Feminina
48
157
-109
Masculina
6.682
10.555
-3.873
Feminina
558
757
-199
7.240
12.129
-4.889
Total geral
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
DÉFICIT DE VAGAS (REAL) - FEVEREIRO/2013
Déficit= S(Total de presos no sistema) – V(Total de vagas) 9.023
S= 12.129 V= 7.240
4.889
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO Município
Belém
Ananindeua
Marituba
1ª Região: Metropolitana Unidade Prisional Casa do Albergado - CA Central de Triagem da Cremação - CTCREMA Central de Triagem de São Brás – CTSB Central de Triagem de Marambaia – CTMAB Centro de Detenção Provisória de Icoaraci – CDPI Centro de Recuperação do Coqueiro – CRC Centro de Progressão Penitenciária de Belém – CPPB Centro de Recuperação de Mosqueiro – CRMO Central de Triagem da Cidade Nova – CTCN Central de Triagem Metropolitana II - CTM II Centro de Reeducação Feminino – CRF Presídio Estadual Metropolitano I - PEM I Presídio Estadual Metropolitano II - PEM II Presídio Estadual Metropolitano III - PEM III Total: 14 Unidades Prisionais FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 2ª Região: Guamá Município Unidade Prisional Castanhal Centro de Recuperação Regional de Castanhal – CRRCA Central de Triagem Metropolitana I - CTM I Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I - CRPP I Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II - CRPP II Santa Izabel Centro de Recuperação Penitenciária do Pará III - CRPP III do Pará Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel - CPASI Centro de Recuperação Especial Cel. Anastácio das Neves – CRECAN Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico – HCTP Total: 08 Unidades Prisionais
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO
3ª Região: Rio Caeté Município
Bragança
Unidade Prisional
Centro de Recuperação Regional de Bragança - CRRB
Capanema Centro de Recuperação Regional de Capanema - CRRCAP Salinópolis Centro de Recuperação Regional de Salinópolis - CRRSAL Total: 03 Unidades Prisionais
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 4ª Região: Araguaia Município Redenção
Município Marabá Parauapebas
Unidade Prisional
Centro de Recuperação Regional de Redenção - CRRR Total: 01 Unidade Prisional 5ª Região Carajás Unidade Prisional Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes - CRAMA Central de Triagem de Marabá – CTMB Carceragem da Delegacia de Polícia de Parauapebas Total: 03 Unidades Prisionais
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 6ª Região: Tocantins
Município Abaetetuba Cametá
Mocajuba
Unidade Prisional Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba - CRRAB Centro de Recuperação Regional de Cametá - CRRCAM
Centro de Recuperação Regional de Mocajuba - CRRMOC Total: 03 Unidades Prisionais
Município Santarém
7ª Região: Baixo Amazonas Unidade Prisional Centro de Recuperação Silvio Hall de Moura - CRASHM Central de Triagem de Santarém - CTS Total: 02 Unidades Prisionais FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 8ª Região: Lago de Tucuruí Município Tucuruí
Unidade Prisional Centro de Recuperação Regional de Tucuruí - CRRT Total: 01 Unidade Prisional
Município Paragominas Tomé-Açu
9ª Região: Rio Capim Unidade Prisional
Centro de Recuperação Regional de Paragominas - CRRPA Centro de Recuperação Regional de Tomé-Açu - CRRTA Total: 02 Unidades Prisionais FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 10ª Região: Xingu Município Altamira
Unidade Prisional Centro de Recuperação Regional de Altamira - CRRALT
Central de Triagem de Altamira - CTALT Total: 02 Unidades Prisionais 12ª Região: Tapajós
Município Itaituba
Unidade Prisional Centro de Recuperação Regional de Itaituba - CRRI Total: 01 Unidade Prisional
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
COMUNICAÇÃO DE DADOS NAS UPs DA SUSIPE – FEVEREIRO/2013
Links de Alta Velocidade NavegaPará 21 12
Link de baixa velocidade Prodepa Link de baixa velocidade Velox
3
1
3
Link de baixa velocidade Polícia Civil
Sem comunicação
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS Total: 40
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
25
PERFIL DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA Os dados a seguir referem–se à população carcerária custodiada somente pela SUSIPE.
ESCOLARIDADE (%) QTD Analfabeto
820 0,40%
Alfabetizado
0,34%
1.109
Ens. Fund. Completo
941
Ens. Médio Completo
749
0,66%
7,25%
Analfabeto 9,80%
10,09%
Ens. Fund. Completo 8,32% Ens. Médio Completo 6,62%
Ens. Fund. Incompleto
6.394
Ens. Médio Incompleto
1.141
Alfabetizado
Ens. Fund. Incompleto Ens. Médio Incompleto
Ens. Sup. Completo Ens. Sup. Incompleto
Ens. Sup. Completo
38
Ens. Sup. Incompleto
45
Não Informado
75
Total
11.312
56,52%
Não Informado
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
ETNIA (%) (Segundo Parâmetros do IBGE) 2,51% 1,07%
Amarela Branca
15,09%
0,72%
QTD
Amarela
284
Branca 18,03%
1.707
Indígena
81
Negra
2.039
Parda
7.080
Outras
121
Total
11.312
Indígena Negra Parda Outras
62,59%
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
FAIXA ETÁRIA (%) Faixa Etária
QTD
18 a 24 anos
4.100
25 a 29 anos
13,40%
5,11%
0,68% 0,24% 36,24%
3.093
18 a 24 anos 25 a 29 anos
30 a 34 anos
1.921 30 a 34 anos
35 a 45 anos
1.516 35 a 45 anos
46 a 60 anos Acima de 60 anos
578
16,98%
46 a 60 anos
77
Não Informado
27
Total
11.312
Acima de 60 anos
27,34%
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
Não Informado
NACIONALIDADE (%) Nacionalidad e
Quantidade
Brasileira
11.292
Colombiana
QUANTIDADE 99,82% 0,04% 0,09% 0,02% 0,01% 0,01% 0,01% 0,01%
4
Peruana
10
Boliviana
2
Paraguaia
1
Surinamesa
1
Venezuelana
1
Guiana Francesa
1 FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
BRASILEIRA COLOMBIANA PERUANA
BOLIVIANA PARAGUAIA SURINAMESA VENEZUELANA GUIANA FRANCESA
TIPIFICAÇÃO CRIMINAL - HOMEM 3455
Roubo Qualificado (Art 157, Parágrafo 2º) 3040
Tráfico de Entorpecentes (Art. 12 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da Lei 11.343/06) Homicídio Qualificado (Art 121, Paragráfo 2º)
1044
Roubo Simples (Art 157)
1028 764
Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido (Art. 14)
Homicídio Simples (Art 121, caput)
629
Furto Simples (Art 155)
604
Quadrilha ou Bando (Art 288)
570
Latrocínio (Art 157, Parágrafo 3º)
551
Estupro (Art 213)
535 475
Furto Qualificado (Art 155, Parágrafo 4º e 5º) 228
Atentado Violento ao Pudor(Art 214) Lei Maria da Penha - Violência Contra a Mulher (Lei 9.605 de 11.340 de 07/08/2006)
176
Seqüestro e Cárcere Privado (Art 148)
166 145
Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito (Art. 16) Tráfico Internacional de Entorpecentes (Art. 18 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da c/c Art. 40, I…
115
Receptação (Art 180)
93
Estatuto da Criança e do Adolescente(Lei 8.069, de 13/01/1990)
79
Disparo de Arma Fogo (Art. 15)
45
Corrupção de Menores (Art 218)
35
Extorsão (Art 158)
33
Falsidade Ideológica (Art 299)
30
Estelionato (Art 171)
30
Peculato
22
Outros
73
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
Os dados constantes no gráfico não se referem a quantidade de pessoas presas, mas sim a números de processos criminais. Uma pessoa pode ser processada por mais de um crime. 48,11% da população carcerária masculina custodiada pela SUSIPE tem mais de um processo criminal.
TIPIFICAÇÃO CRIMINAL - MULHER 490
Tráfico de Entorpecentes (Art. 12 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da Lei 11.343/06)
37
Homicídio Simples (Art 121, caput)
34
Roubo Qualificado (Art 157, Parágrafo 2º)
Roubo Simples (Art 157)
Furto Qualificado (Art 155, Parágrafo 4º e 5º)
Furto Simples (Art 155)
Homicídio Qualificado (Art 121, Paragráfo 2º)
32
30
28
26
23
Falsidade Ideológica (Art 299)
Quadrilha ou Bando (Art 288)
Latrocínio (Art 157, Parágrafo 3º)
Outros
22
Os dados constantes no gráfico não se referem a quantidade de pessoas presas, mas sim a números de processos criminais. Uma pessoa pode ser processada por mais de um crime. 27,54% da população carcerária feminina custodiada pela SUSIPE tem mais de um processo criminal.
10
30
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
DADOS OPERACIONAIS MOVIMENTAÇÕES DE PRESOS
CONTROLE DO QUANTITATIVO DE ESCOLTAS DAS UNIDADES PRISONAIS DA RMB E DO INTERIOR – FEVEREIRO/2013
Mês
Consultas
Exames
Urgência
Audiências
Outros
Total
Janeiro
292
33
213
677
82
1.297
Fevereiro
206
45
273
617
151
1.292
TOTAL
498
78
486
1.294
233
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
TRATAMENTO PENAL
TRABALHO
PRESO TRABALHANDO JULHO/ 2012 A FEVEREIRO/2013 1.382 1.372 1.346 1.313 1.303 1294 1278 1258 1231 1221
1.327 1.316 1.283 1242 1231 1203
Condenados
Provis贸rios Total
88
88
94
82
82
77
85
85
jul-12
ago-12
set-12
out-12
nov-12
dez-12
jan-13
fev-13
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
INSTITUIÇÕES PUBLICAS E/OU PRIVADAS CONVENIADAS À SUSIPE QUE OFERTAM VAGAS DE TRABALHO À POPULAÇÃO CARCERÁRIA – AGOSTO/2012 A FEVEREIRO/2013.
Mês
ago/12
set/12 8
8
8
9
10
10
10
out/12
nov/12 dez/12 jan/13
fev/13
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
QUANTIDADE DE PRESOS TRABALHANDO. Município Ananindeua Belém Belém Belém Santa Izabel Ananindeua Belém Belém Belém Ananindeua Icoaraci Marituba Marituba Marituba Mosqueiro Santa Izabel Santa Izabel Santa Izabel Santa Izabel Santa Izabel Santa Izabel Castanhal Abaetetuba Capenema Salinópolis Bragança Mocajuba Tomé Açu Paragominas Cametá Tucuruí Itaituba Crama Marabá Redenção Santarém Altamira
Unidade Prisional CT CIDADE NOVA CT CREMAÇÃO CT SÃO BRAZ CT MARAMBAIA CTM I CTM II CPPB CA CRC CRF CDPI PEM I PEM II PEM III CRMOS CRPP I CRPPII CRPPIII CRECAN CPASI HCTP CR CASTANHAL CR ABAETETUBA CR CAPANEMA CR SALINÓPOLIS CR BRAGANÇA CR MOCAJUBA CR TOME AÇU CR PARAGOMINAS CR CAMETÁ CR TUCURUI CR ITAITUBA CRAMA CR MARABÁ CR REDENÇÃO CRASHM CR ALTAMIRA
Quantidade de internos 01 00 01 03 06 20 20 06 60 131 25 64 13 15 12 136 40 08 30 205 42 26 41 11 20 25 16 12 44 08 39 28 60 08 22 83 35
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
Atividades Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores/convênio Diversos Setores Diversos Setores/convênio Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores/convênio Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores/convênio Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores/convênio Diversos Setores
EDUCAÇÃO
MATRICULAS POR CAPACIDADE DE OFERTA - FEVEREIRO/2013 1590 Capacidade 1.017
573
Alunos Matriculados Diferença
Unidades Prisionais com salas de aula
19 46,15%
Relação Matrícula/Capacidade de Vagas
21 53,85%
Com salas de aula Sem salas de aula
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
INSERÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA EM ATIVIDADES EDUCACIONAIS - FEVEREIRO/2013 9,25% NÃO ESTUDAM ESTUDAM
90,75%
População total POPULAÇÃOcarcerária CARCERÁRIA TOTAL
10.989 10.989
Não estudam NÃO ESTUDAM
9.972 9.608
ESTUDAMEstudam
1.381 1.017
EDUCAÇÃO BÁSICA
634
EDUCAÇÃO NÃO-FORMAL
345
CURSO PROFISSIONALIZANTE
29
Educação básica
Educação não-formal
Curso profissionalizante
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
610 742
38
INSERÇÃO DAS MULHERES ENCARCERADAS EM ATIVIDADES EDUCACIONAIS – FEVREIRO/2013 19,41% MULHERES QUE NÃO ESTUDAM
80,59%
MULHERES QUE ESTUDAM
População carcerária feminina Mulheres que não estudam
747 602
POPULAÇÃO CARCERÁRIA FEMININA
747
MULHERES QUE NÃO ESTUDAM HCTP MULHERES QUE ESTUDAM HCTP CRRASHM CRASHM CRRAMA CRRAMA CRRP CRRP CRF
538 2090 60 0 7578 00 128
Mulheres que estudam
CRF
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
145
67
PRESOS ESTUDANDO - FEVEREIRO/2013 Município
PROVISÓRIOS
Unidade Prisional Masc.
Ananindeua Castanhal
Belém
Marituba
Santa Izabel Abaetetuba Bragança Marabá Itaituba Paragominas Capanema Redenção Altamira Mocajuba Cametá Salinopolis Santarém Tomé-Açú Tucuruí
CRF CRRCAST CDPI CA CPPB CRRMO CRC PEM I PEM II PEM III CRPPI CRPPII CRPPIII CRECAN HCTP CPASI CRRAB CRRB CRRAMA CRRI CRRPA CRRCAP CRRR CRRALT CRRMOC CRRCAM CRRSAL CRASHM CRRTA CRRT
Sub-Totais (Sentenciados e Provisórios)
Santa Izabel
HCTP TOTAL GERAL (Med. Seg.+Sent.+ Prov.)
Fem.
-
SENTENCIADOS Total
Masc.
3 24
5 2 47 7 8 13 -
-
106
3 24 5 2 47 7 8
-
32 171 33 11 44 8 14 141 40 147 72 40 13 -
109
766
13
3
-
Fem.
Total
Masc.
64 -
64 -
-
67 24
-
-
37 173 80 18 52 8 27 141 40 147 72 40 13 -
142
908
872
78
145
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
% estudam
Pop. Carc.
Fem.
32 171 33 11 44 8 14 141 40 225 72 40 13 -
MEDIDA DE SEGURANÇA Masculino Feminino 0 0 872
Total Geral
78 -
11,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
145
583 366 185 45 91 53 321 579 307 310 1.086 530 490 77 208 585 284 120 493 294 350 109 367 361 102 140 182 535 95 263 9.511
Total geral
% estudam
Pop. Carc.
0
0,00
208
1.017
EDUCAÇÃO FORMAL (EJA) – FEVEREIRO/2013 SENTENCIADOS Município Ananindeua Belém Belém Marituba Marituba Marituba Santa Izabel Santa Izabel Santa Izabel Castanhal Abaetetuba Bragança Marabá Paragominas Redenção Salinopolis Santarém Tomé-Açú Itaituba Tucuruí
Unidade Prisional CRF CDPI CRC PEM I PEM II PEM III CRPPI CRPPII CAHF CRRCAST CRRAB CRRB CRAMA CRRPA CRRR CRRSAL CRSHM CRRTA CRRI CRRT
Sub-totais (Sent. + Prov.)
PROVISÓRIOS
Alfab.
1º
2º
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 64 0 8 0 0 13 0 0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 26 20 0 35 20 0 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 25 20 0 37 12 0 0 0 0 0
% Ensino Médio Ensino Fundamental Ensino Médio Estudam 1º 2º 1º 2º 3º 4º médio médio Alfab. 1º 2º 3º 4º médio médio 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9,62 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8,16 0 27 31 0 0 0 0 0 0 0 0 158,44 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 34,62 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6,84 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2,64 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,00
85
101
94
0 27
Ensino Fundamental
31
0
0
0
0
0
MEDIDA DE SEGURANÇA Ensino Fundamental
Santa Izabel
HCTP
Total geral (Med. Seg.+Sent.+ Prov.)
Alfab. 0
1º 0
2º 0
3º 0
4º 0
85
101
94
0
27
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2012
0
0
140 20 60 80 80 20 100 40 60 20 40 40 120 40 40 20 140 20 20 40
0
Ensino Médio % 2º Estudam 1º médio médio 0 0 0,00
31
Vagas / Total de Matrículas Alunos
0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 51 40 122 72 40 0 0 13 0 0 338
Vagas / Total de Matrículas Alunos 120
0
338
EDUCAÇÃO FORMAL ENSINO REGULAR - FEVEREIRO/2013 N° DE ALUNOS MATRICULADOS POR SÉRIE/NÍVEL
128
135
144
Etapas e Níveis ofertados (EJA)
Alfabetização; 1ª etapa do Ensino Fundamental (EJA)
57
70
2ª etapa do Ensino Fundamental (EJA)
69
3ª etapa do Ensino Fundamental (EJA) 4ª etapa do Ensino Fundamental (EJA)
31 Alfab.
1ª Fund.
1ª etapa do Ensino Médio (EJA) 2ª etapa do Ensino Médio (EJA)
2ª Fund.
3ª Fund.
4ª Fund.
1ª Médio
2ª Médio
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
DISTRIBUIÇÃO DE ALUNOS POR CLASSIFICAÇÃO 634
345
38 EDUCAÇÃO BÁSICA EDUCAÇÃO NÃOFORMAL
CURSO PROFISSIONALIZANTE
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
PRESOS ESTUDANDO: EDUCAÇÃO FORMAL - 2013
1.147 1.147
1.147 1.045 1.006 952
901
873
527 542 610
634
171 0 jan/12 fev/12 mar/12 abr/12 mai/12 jun/12
jul/12
ago/12 set/12
out/12
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
nov/12
dez/12
jan/13
fev/13
48
QUANTIDADES DE BIBLIOTECAS E LIVROS NAS UNIDADES PRISIONAIS – FEVEREIRO/2013 Unidade Prisional
Espaço Físico
Biblioteca
– Biblioteca
Móvel
Marituba
PEM I
01
-
Quantidade de Bibliotecas 1
Marituba
PEM II
01
-
1
2.979
Marituba
PEM III
01
-
1
1.800
Santa Izabel
CRPP I
01
01
1
1.855
Santa Izabel
CRPP II
-
01
-
341
Santa Izabel
CPASI
01
-
1
684
Santa Izabel
HCTP
01
-
1
1.381
Ananindeua
CRF
01
-
1
700
07
02
07
11.189
Município
Total
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
Total Do Acervo 1.680
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PESSOAL DE SAÚDE – FEVEREIRO/2013 RELAÇÃO DE SERVIDORES DA DIVISÃO DE SAÚDE PRISIONAL - DSP MÉDICO ENFERMEIRO TÉCNICO DE ENFERMAGEM TERAPIA OCUPACIONAL NUTRICIONISTA PSICÓLOGO ASSISTENTE SOCIAL ODONTÓLOGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR DE INFORMÁTICA MOTORISTA TÉCNICO DE LABORATÓRIO GERENTE DSP GERENTE GTSFM GERENTE GTB PSIQUIATRA AUXILIAR OPERACIONAL TÉCNICO OPERACIONAL FARMACÊUTICO TOTAL SERVIDORES FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO - 2013
15 23 110 13 15 60 2 18 6 0 0 1 1 1 1 1 1 1 1 270
ATENDIMENTO DE SAÚDE 2012/FEVEREIRO - 2013 Quantidade
2012
Jan/13
Fev/13
Médico
4.464
646
346
Enfermeiro
16.384
520
695
Psicólogo
15.866
1.524
1.343
Odontólogo
2.726
167
338
Terapeuta Ocupacional
1.198
63
313
15.586
14.490
Técnico De Enfermagem 161.285 Serviço Social - Dsp
816
77
64
Total
202.739
18.583
17.589
Obs.: Soma de atendimento médico mensal - interno e extra-muro.
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO- 2013
PROCEDIMENTOS INTERNOS E EXTERNOS(*) SAÚDE 2012/FEVEREIRO - 2013 PROCEDIMENTOS EXTERNOS (*)
2012
JAN/13
FEV/13
4.068
481
405
INTERNOS (*)
203.430 18.583
17.589
TOTAL
207.498 19.064
17.994
*Procedimentos Externos: saída de emergência, internação, consultas especializadas realizadas, procedimentos de todas as unidades prisionais. *Procedimentos Internos: atendimentos de todos os profissionais (médico, odontólogo, terapeuta ocupacional, assistente social da DSP, enfermeiro e técnico de enfermagem) de saúde de todas as unidades prisionais. FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
ATENDIMENTO POR PROGRAMA DE SAÚDE – 2012/FEVEREIRO - 2013 AÇÕES (ATENDIMENTOS) MUTIRÃO LABORATORIAL - TB TUBERCULOSE - TB
2012 8.118 798 743
SAÚDE MENTAL DST, HIV, HEPATITE HIPERTENSÃO - DIABETES HANSENÍASE OSTOMIZADOS NECESSIDADES ESPECIAIS
1.294 545 1.986 174 160 84
151 48 217 10 19 5
143 39 207 12 20 6
TOTAL
13.902
512
566
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
JAN/13 FEV/13 0 0 90 77 62 62
ATIVIDADES DE ODONTOLOGIA - 2012/FEVEREIRO - 2013 Atendimento Familiar
2012
Jan/13
Fev/13
Número De Atendimentos Exame Clínico Exame Específico Tartarectomias Extrações Resina Obturações Amálgama
2.726 2.135 38 472 1.408 3
167 141 0 0 76 0
338 228 4 52 189 5
10
0
4
7
Suturas
561
54
76
8
Nº De Anestésicos Utilizados
2.783
135
387
9 10 11 12
Curativos Remoções De Suturas Injetáveis Medicamentos Total Geral
428 360 53 3.783 14.760
41 31 15 602 1.262
65 24 17 831 2.220
1 2 3 4 5 6
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
ATIVIDADES DE PSICOLOGIA – 2012/FEVEREIRO - 2013 ATIVIDADES
2012
JAN/13
FEV/13
Atendidos
TOTAL
TOTAL
TOTAL
Individual
14.923
1.524
1.343
Grupal
1.102
11
16
Atendimento Familiar
1.676
155
104
Funcionários
322
18
12
Total
18.023
1.708
1.475
Av.Inici/Triagem
6.797
648
494
Anamneses Dinâm.Grupo
1.173 62
110 41
123 0
Teste Psicológico
217
0
9
Escut./Acons.Psic.
6.540
788
734
Estudo de Caso
534
14
27
Coleta de dados complem.
1.877
283
283
Palestra Oficinas
45 58
6 0
1 0
Acomp.Psicoterapêutico
2.923
225
165
Acomp.consulta externa
503
0
22
20.729
2.115
1.858
Procedimentos
Total
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
ATIVIDADES DE TERAPIA OCUPACIONAL - 2012/FEVEREIRO - 2013 N° De Atendidos
2012
Jan/13
Fev/13
1.088
118
313
78
19
10
Atendimento Em Grupo
1.002
2
3
Atendimento Individual
2.324
167
72
Atendimento Psiquiátrico
78
0
5
Atendimento Em Reabilitação Físico-funcional
47
1
11
Atendimento Familiar E/Ou Orientação Familiar
331
9
44
4.948
316
458
2012 24 941 85 531 39 1.620
Jan/13 61 176 4 1 0 242
Fev/13 78 79 5 10 0 172
Acompanhamento Individual Acompanhamento E Encaminhamento A Educação
Total N° De Procedimentos Triagens Avaliação Técnica Grupo Terapêutico Oficina Terapêutica Atividades Culturais Total
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
ATIVIDADES DE MEDICINA - 2012/FEVEREIRO - 2013
2012
Jan/13 Fev/13
Consultas Médicas Internas
4.464
646
346
Consultas Médicas Externas
1.850
237
181
Total
6.314
883
527
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO - 2013
ATIVIDADES DE ENFERMAGEM - 2012/FEVEREIRO - 2013
2012
Jan/13
Fev/13
Verificação De Sinais Vitais
13.187
1.403
1.409
Curativos
13.568
1.671
928
Auxilio De Pequenas Cirurgias
722
99
1
Nebulização
967
174
291
2.441
76
84
30.885
3.423
2.713
Retirada De Pontos Total
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
ATIVIDADES DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM - 2012/FEVEREIRO - 2013
2012
Jan/13
Fev/13
1ª VEZ
36.727
5.221
3.469
Retorno
123.895
10.365
11.021
Total
160.622
15.586
14.490
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
ATIVIDADES DO SERVIÇO SOCIAL - FEVEREIRO/2013 Atividade
2011
2012
Janeiro/2013
Fevereiro/2013
Atendimento à família do preso
18.504
29.742
2.813
5.399
Atendimento ao preso
31.790
33.869
4.193
8.244
529
1.069
96
157
1.588
2.989
133
276
Visita domiciliar
494
180
14
25
Acompanhamento em atividade laborativa
---
236
20
Atendimento ao egresso Encaminhamento para Emissão de documentos civis
Fonte: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
32
ASSISTÊNCIA RELIGIOSA
ASSISTENCIA RELIGIOSA - FEVEREIRO/2013 Unidade Prisional
Grupos Religiosos
Voluntรกrios
CRPP I
07
84
CRPP II
08
72
CRPP III
04
17
CPASI
05
60
HCTP
02
06
CRECAN
06
56
CTM I
03
11
PEM I
06
49
PEM II
04
33
PEM III
03
28
CTM II
05
39
CTCREM
02
05
CTMARAMB
03
19
CTSB
03
15
CTCN CPPB CDPI CRF CRC CA CRCAST CRMOSQ Total
01 01 03 09 06 02 02 01 86
06 07 18 100 43 19 07 03 697
Fonte: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
ESCOLA PENITENCIÁRIA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – FEVEREIRO/2013
CURSOS SISCOP - Sistematização, Operacionalização e Controle (2 turmas) Marituba
Capacitação dos servidores penitenciários da unidade penal de Redenção Redenção TOTAL DE SERVIDORES CAPACITADOS
PERÍODO TURMA I : 04 à 07/02/13
QTD 39
TURMA II: 25 à 28/02/13
PÚBLICO ALVO Servidores penitenciários lotados nas unidades penais de Belém e região metropolitana
25 a 02/02/13
50
Servidores penitenciários do Centro de Recuperação Regional de Redenção
-
89
-
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
ATENDIMENTO AO SERVIDOR
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES AO SERVIDOR - FEVEREIRO /2013
AÇÃO
UNIDADE
Nº de SERVIDORES ATENDIDOS JAN FEV
Atendimento com Serviço Social (consultório)
36
39
Atendimento com Psicólogo (consultório)
61
64
Atendimento com Nutricionista (consultório) Atendimento com Clínico Geral (consultório) Verificação Pressão arterial
SEDE
11
11
09
6
35
24
Fonte: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
TOTAL GERAL
296
INVESTIMENTOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO PARAENSE
GERAÇÃO DE VAGAS EM 2012/2013 UNIDADE
INVESTIMENTO
REGIME
CAPACIDADE
SITUAÇÃO
Construção de Centro de Recuperação de Breves
R$ 4.047.711,20
Fechado
128
Em andamento
Construção de Centro de Recuperação de São Félix
R$ 4.131.834,27
Fechado
128
Em andamento
Construção de CR Feminino de Santarém
R$ 3.526.572,62
Fechado
86
Em andamento
Construção de CR Feminino de Marabá
R$ 4.189.080,55
Fechado
86
Em andamento
Construção de Central de Triagem II – Masculina – Sta. Izabel
R$ 3.596.433,64
Provisório
292
Em andamento
Construção de Central de Triagem III - Masculina– Sta. Izabel
R$ 3.584.188,12
Provisório
316
Em andamento
Construção de Cadeia Pública – Masculina - Marabá
R$ 3.560.079,82
Provisório
292
Em andamento
Construção de Cadeia Pública – Masculina – Santarém
R$ 3.445.484,18
Provisório
316
Em andamento
Construção de 02 Alojamentos na C.A.H.F – Sta. Izabel
R$ 5.000.000,00
Semiaberto
320
Obra entregue à sociedade dia 22/09/2012
Construção de Cadeia Pública – Masculina – ToméAçu
R$ 3.600.000,00
Provisório
306
Em andamento
Construção de Cadeia Pública – Masculina – Paraupebas
R$ 4.508.356,09
Provisório
306
Licitação Concluída
R$ 492.378,58
Semiaberto
62
Obra entregue à sociedade dia 22/09/2012
Construção de 01 Alojamento - CPASI TOTAL de Investimentos e vagas já contratadas no período de 2011/2012
R$ 43.682.119,07
2.638
TESOURO DO ESTADO (TE) R$ 27.786.920,43 / CONTRAPARTIDA DO ESTADO R$ 4.779.998,62 / TOTAL TESOURO DO ESTADO (TE) R$ 32.566.919,05 RECURSOS FEDERAIS R$ 11.115.200,02
Fonte: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
REFORMAS EM GERAL UNIDADES
OBJETO
VALOR (R$)
SITUAÇÃO
Centro de Reeducação Feminino
Construção do Berçário
R$ 606.151,29
Em andamento
Centro de Recuperação de Bragança
Reforma Hidro-Sanitária Reforma Predial e Readequação/Ampliação do Sistema de Efluentes Composto de um Filtro Anaeróbico, mais um Sumidouro
R$ 111.767,90
Contrato assinado
R$ 126.030,65
Em andamento
Centro de Recuperação de Tucuruí
Revitalização do Sistema de Esgoto
R$ 126.584,37
Concluída
Complexo de Americano
Reforma e Ampliação da Cerca Perimetral e da Guarita de Controle
R$ 1.859.023,75
Em andamento
Colônia Agrícola Heleno Fragoso
Reforma do Bloco Pedagógico
R$ 179.211,10
Concluída
Colônia Agrícola Heleno Fragoso
Construção do Poço Artesiano e Instalação de Subestação
R$ 105.567,50
Concluída
Centro de Recuperação de Paragominas
Construção de Muralha
R$ 142.307,90
Concluída
Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel
Construção do poço Artesiano e Subestação
R$82.894,78
Concluída
CRF-Ananindeua
Refor. Ampl. Quartel do Corpo da Guarda- PM
R$137.253,35
Concluída
Centro de Recuperação de Mocajuba
TOTAL R$ 3.476.792,59
RECURSOS FEDERAIS R$ 1.771.176,79/TESOURO DO ESTADO (TE) R$ 1.011.617,55 /CONTRAPARTIDA DO ESTADO R$ 693.998,25 Total do Estado (TE) R$ 1.705.615,80 Fonte: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
ATIVIDADES CORREICIONAIS
CORREIÇÕES REALIZADAS – FEVEREIRO/2013 2012
FEVEREIRO/2013
PROCEDIMENTOS INSTAURADOS
28
28
RELATÓRIOS CONCLUSIVOS
12
34
INTIMAÇOES EXPEDIDAS
78
124
DEPOIMENTOS NA CGP E CASAS PENAIS
112
143
ATENDIMENTOS A FAMILIARES
06
08
-
-
02
01
PALESTRAS VIAGENS ÀS UNIDADES PRISIONAIS DO INTERIOR
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
SIMÃO ROBISON OLIVEIRA JATENE Governador
HELENILSON PONTES Vice-Governador do Estado do Pará
LUIZ FERNANDES ROCHA Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará