SEAP AMPLIA MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA SERVIDORES SETEMBRO | 2 0 2 0
SEAP EM NÚMEROS
SEAP AMPLIA MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA SERVIDORES
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anter a segurança de quem faz a segurança é fundamental para garantir o pleno e contínuo funcionamento do sistema penitenciário do Pará. Por isso, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) vem investindo e trabalhando para oferecer diferentes serviços de proteção aos seus servidores. Em setembro, algumas medidas ganharam destaque, como a criação do Disque Proteção 24h, que consiste em um número de celular disponibilizado aos servidores, que deve ser acionado em casos de risco ou suspeita de qualquer ataque ou atentado. Além disso, também foram ampliadas as medidas de segurança executadas durante o trabalho prisional. Os ônibus da secretaria que trabalham à serviço dos servidores, por exemplo, passaram a ser diariamente escoltados; todas as unidades prisionais tiveram o estoque de armamento reforçado e a Seap desenvolveu um cronograma para antecipar a entrega da identidade funcional e dos kits de armamento a todos os agentes penitenciários concursados, garantindo a conclusão da entrega até dezembro deste ano. Outras três medidas ainda estão em desenvolvimento. Uma destas é o SOS Seap/PA, serviço semelhante ao utilizado pela Polícia Militar (PM), no qual permite que o usuário peça ajuda enviando a localização real. Por fim, duas outras providências buscam dar segurança e valorizar os servidores da Seap: o Projeto de Lei que visa estender o aluguel social da PM aos servidores da secretaria quando ameaçados e tratativas em execução que almejam elevar para 100% a gratificação de risco de vida dada aos agentes prisionais do Pará.
JARBAS VASCONCELOS Secretário de Estado de administração Penitenciária SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -
VANESSA VAN ROOIJEN Coordenadora de Comunicação e Jornalista responsável
COLABORADORES: Ione Almeida Vitória Letícia Feio Yasmim Bitar
FOTOS: Paulo Sergio Rebeca Costa Rivanildo Lima
SUMÁRIO SEAP EM NÚMEROS SETEMBRO DE 2020
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA SEEMBRO / 2020
PRIVADA 07 POPULAÇÃO DE LIBERDADE CAPACIDADE / SITUAÇÃO / MOVIMENTAÇÃO POR GÊNERO / MONITORADOS
13 INFRAESTRUTURA OBRAS / PROJEÇÃO DE VAGAS
17 ASSISTÊNCIA
AUDIÊNCIA / ATENDIMENTO FAMILIAR / ATENDIMENTO MÉDICO ODONTOLÓGICO / PROCEDIMENTOS
21 REINSERÇÃO SOCIAL EDUCAÇÃO / TRABALHO / EGRESSO E FAMÍLIARES – GENÊRO / REGIÕES
25 NOVOS PARADIGMAS FUGAS / FORAGIDOS/ RECAPTURADOS / REBELIÃO / MOTIM / APRESENTAÇÃO / ÓBITOS - TRANSFERÊNCIAS / REGIÕES
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POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE No dia 29 de setembro, foi dado início a um projeto que vai garantir atendimento jurídico a todos os presos provisórios da Região Metropolitana de Belém (RMB), possibilitado pelo Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a Defensoria Pública do Estado (DPE). A previsão de conclusão dos atendimentos é até o dia 30 de janeiro de 2020. Ao todo, seis unidades prisionais vão contar com o trabalho que vai incluir atendimento jurídico, análise processual e aplicação de questionário para identificação do perfil necessário às informações para as políticas criminais de atuação na defensoria. Além deste atendimento, também será feita a análise processual de cerca de 1100 custodiados, até o final de novembro deste ano.
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA NOVEMBRO / 2019
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POPULAÇÃO POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE PRIVADA DE LIBERDADE UNIDADES DO/ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES MAPA / PENITENCIÁRIAS CAPACIDADE SITUAÇÃO /
MOVIMENTAÇÃO POR GÊNERO / MONITORADOS
CAPACIDADE / VAGAS
O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ICOARACI – CDPI DESATIVADO PELA FTIP, HOJE ABRIGA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO CORONEL ANASTÁCIO DAS NEVES - CRCAN
PESSOAS CUSTODIADAS – SEAP + POLÍCIA CIVIL E MONITORAMENTO = TOTAL 20.563
CAPACIDADE
REGIME
1.846 internos estão na condição de Provisórios / Condenados e estão inclusos no total de Condenados acima.
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MONITORAMENTO ELETRÔNICO= TOTAL 3.904
MOVIMENTAÇÃO
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POPULAÇÃO POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE PRIVADA DE LIBERDADE UNIDADES DO/ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES MAPA / PENITENCIÁRIAS CAPACIDADE SITUAÇÃO /
MOVIMENTAÇÃO POR GÊNERO
VAGAS POR GÊNERO / REGIÃO
UNIDADE MATERNO INFANTIL 14 VAGAS / 7 CUSTODIADAS NO REGIME FECHADO O quantitativo faz parte da população do CRF.
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INFRAESTRUTURA Dando continuidade ao trabalho realizado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), em prol do fim do déficit de vagas prisionais no estado do Pará, em setembro, foi aprovada, pela Câmara Municipal de Castanhal, a lei nº 027/20, de 17 de setembro de 2020, que autoriza a doação de terras para a Seap. No local de 50 hectares, será construída uma nova unidade prisional, a qual vai gerar 726 novas vagas prisionais, sendo 306 vagas masculinas e 420 femininas. O projeto está orçado em R$ 36 milhões, financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que irá gerar 100 vagas de trabalho durante a obra e mais 239 empregos quando a casa penal for inaugurada. Além disso, a nova unidade prisional também tem o objetivo de relocar o maior contingente de custodiados do município para uma unidade que não fique próxima ao centro da cidade, como é recomendado.
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POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE INFRAESTRUTURA UNIDADES PENITENCIÁRIAS DO ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES UNIDADES PENITENCIÁRIAS
ENTREGUES 2019 / 2020
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1. GUAJARÁ 2. GUAMÁ 3. RIO CAETÉ 4. ARAGUAIA 5. CARAJÁS 6. TOCANTINS 7. BAIXO AMAZONAS 8. LAGO TUCURUÍ 9. RIO CAPIM 10. XINGÚ 11. MARAJÓ 12. TAPAJÓS
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ASSISTÊNCIA Em setembro, o Projeto “Mulheres Livres” levou atendimento jurídico às custodiadas do Centro de Reeducação Feminino (CRF), em Ananindeua. A ação é resultado de parceria entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a Defensoria Pública do Estado (DPE). O serviço inclui atuação de equipe multidisciplinar para realização do atendimento social, execução de pedidos judiciais e, no terceiro e último momento, é apresentado o diagnóstico da situação econômica e social das internas. Por fim, o resultado de cada atendimento é encaminhado para defensores junto ao judiciário para serem tomadas as medidas cabíveis. Ainda no dia 29 de setembro, a mesma ação foi iniciada no Centro de Reeducação Feminino de Marabá (CRFM) e em seguida irá para o Centro de Reeducação Feminino de Santarém.
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ASSISTÊNCIA ATENDIMENTO MÉDICO / ODONTOLÓGICO / PROCEDIMENTOS / EMISSÃO DE DOCUMENTOS
ATENDIMENTO / PROCEDIMENTO
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EMISSÃO DE DOCUMENTOS
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REINSERÇÃO SOCIAL Neste mês de setembro, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) continuou investindo em ações, projetos e estruturas voltadas para a reinserção social das pessoas privadas de liberdade no Pará. Um destes incrementos foi a entrega da marcenaria da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel, unidade de regime semiaberto. A nova estrutura oferece capacidade para produzir 700 móveis por mês e garante mais 20 vagas de trabalho para os internos, que também poderão remir pena por meio da atividade laboral. Além de gerar vagas de trabalho e renda aos custodiados e familiares, a atividade produtiva também vai contribuir para a autossuficiência do sistema, fornecendo economia aos cofres públicos e garantindo recursos ao fundo penitenciários com parcerias fechadas para fabricação de móveis.
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REINSERÇÃO SOCIAL EDUCAÇÃO / TRABALHO / EGRESSO E FAMÍLIARES – GENÊRO / REGIÕES
EDUCAÇÃO = ATENDIMENTOS 2.484 EJA ALFABETIZAÇÃO ENSINO PROFISSIONALIZANTE REMIÇÃO DE PENA PELA LEITURA ENSINO SUPERIOR ATIVIDADES NÃO FORMAIS
1.285 329 155 212 41 245
HOMEM 2.126
MULHER 358
LGBTQIA+ 12
Obs: Os dados se referem ao número de alunos matriculados. Por conta de contingências relacionadas à pandemia de Covid-19, as aulas presenciais de ensino regular realizadas pela Secretaria de Estado de Educação SEDUC permanecem suspensas. As atividades que já tiveram reinício são: a alfabetização e os cursos profissionalizantes.
EGRESSO E FAMÍLIA = ATENDIMENTOS 358
EGRESSO PRISÃO DOMICILIAR MONITORAMENTO ELETRÕNICO ALVARÁ PROVISÓRIO FAMILIAR
34 163 144 07 10
Obs: O atendimento ocorreu apenas via telefone visando à garantia do auxílio emergencial aos egressos.
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TRABALHO = PESSOAS EM ATIVIDADES LABORAIS 2.576
TRABALHO INTERNO CONVÊNIOS TRABALHO EXTERNO
1.732 406 438
RMB 1.710 INTERIOR 866
Obs: Os dados referem-se aos custodiados aptos a realização do trabalho. A Portaria nº 689/2020-GAB/SEAP/PA, publicada no DOE nº 34.297, de 31/07/2020, estabeleceu o retorno gradativo dos trabalhos extramuros, incluindo projetos SEAP, convênios e trabalho externo a partir de 17/08/2020, mantendo a suspensão apenas ao trabalho interno e extramuros realizado por idosos e pessoas em grupos de risco.
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NOVOS PARADIGMAS A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) concluiu, em setembro, o I Curso de Operações Penitenciárias (COPE), com encerramento e certificação realizados no Complexo Penitenciário de Santa Izabel. A capacitação iniciou no dia 20 de julho e seguiu até o sete de setembro, com carga horária de 440h. Ao todo, 41 agentes foram formados. O curso promovido pela promovido pela Seap, por meio do Comando de Operações Penitenciárias (COPE) e Escola de Administração Penitenciária (EAP), teve 270 pessoas inscritas, sendo 60 selecionados, entre agentes penitenciários, policiais de diversos batalhões e forças armadas de outros estados brasileiros. Com aulas teóricas e práticas, o curso promoveu a capacitação e o aprimoramento dos procedimentos prisionais, formando novos agentes do COPE e qualificando a o trabalho dos participantes quanto às atividades penitenciárias.
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NOVOS POPULAÇÃO PARADIGMAS CARCERÁRIA PARAENSE UNIDADES PENITENCIÁRIAS ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES REVISTAS / FUGAS / DO FUGITIVOS / FORAGIDOS/ RESGATE
MOTIM / REBELIÃO / RECAPTURADOS / EVASÃO
REVISTAS EM UNIDADES
EVENTO RESGATE / FUGA + FUGITIVOS / FORAGIDOS
TENTATIVA RESGATE / FUGA
EVENTO MOTIM E REBELIÃO
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/
TENTATIVA DE REBELIÃO
FUGA / EVASÃO / RECAPTURA - GÊNERO
APRESENTAÇÃO ESPONTÂNEA
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NOVOS POPULAÇÃO PARADIGMAS CARCERÁRIA PARAENSE UNIDADES PENITENCIÁRIAS DO ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES APREENSÕES / ÓBITOS / TRANSFERÊNCIAS
APREENSÕES
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2020 - 19 2019 - 1.689
ÓBITOS
Intervenção Policial: *Durante Fuga/Tentativa de Fuga. Homicídio: Internos baleados em via pública antes da custódia, evoluindo ao óbito no hospital, já sob custódia desta SEAP.
TRANSFERÊNCIAS TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS P/ DECISÕES JUDICIAIS, ASI/MEDIDA DE SEGURANÇA, CTS/VAGAS SEMANAIS E MEDIDA DISCIPLINAR:
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NOVOS POPULAÇÃO PARADIGMAS CARCERÁRIA PARAENSE UNIDADES DO RECAPTURADOS ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES FUGAS /PENITENCIÁRIAS FORAGIDOS/
APRESENTAÇÃO / ÓBITOS - GÊNERO/ REGIÕES
AUDIÊNCIAS
PDPs - PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES PENITENCIÁRIOS DE PRESOS
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PADs - PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES DE SERVIDORES
SADs SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR DE SERVIDORES
SAIs SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATIVA DE SERVIDORES
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SETEMBRO DE 2020 EDIÇÃO MENSAL
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/ PA Rua dos Tamoios, 1592 - Batista Campos, Belém - PA, 66033-172 Fone: (91) 3239-4230