SEAP EM NÚMEROS DEZEMBRO 2020

DEZEMBRO | 2 0 2 0

SEAP COMPLETA 1 DE CRIAÇÃO E AVANÇA NA RESSOCIALIZAÇÃO E SEGURANÇA

SEAP EM NÚMEROS

SEAP COMPLETA 1 DE CRIAÇÃO E AVANÇA NA RESSOCIALIZAÇÃO E SEGURANÇA

N

o dia 3 de dezembro a Seap completou um ano, desde instituída pela Lei nº 8.937, em 2019. Antes, o sistema penitenciário era administrado pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), uma autarquia vinculada à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). Agora, a secretaria compõe a administração direta do Estado e possui mais autonomia e relevância para conquistar melhorias em todos os aspectos carcerários.

Apesar da transição de Susipe para Seap não modificar, em primeiro plano, questões orçamentárias, de diretos, deveres e outros aspectos legais, a maior autonomia da secretaria, ao passar a se reportar diretamente ao Estado, possibilitou um desenvolvimento nunca visto antes no sistema penitenciário paraense. Hoje, as pessoas privadas de liberdade no Pará têm condições de, durante o cumprimento de pena, se preparar para que o momento da reintegração social seja promissor, com oportunidades no mercado de trabalho e capacidade para conquistar uma renda própria por meio de um trabalho honesto e em acordo com as determinações da Constituição Federal (CF).

Durante este primeiro ano, foram aprimorados o sistema de segurança, com a implementação e padronização de procedimentos, aquisição de agentes penitenciários efetivos e capacitação do quadro funcional; as assistências penitenciárias, com a intensificação dos serviços de saúde e religiosos, junto à melhoria dos atendimentos jurídicos e, principalmente, as oportunidades de reinserção social, por meio de projetos de educação básica e profissionalizante.

Tudo para oferecer uma custódia digna, humanizada e com garantia de direitos àqueles privados de liberdade.

Em comemoração ao aniversário, a Seap preparou uma semana de programação voltada para custodiados e servidores. O encerramento foi realizado no Teatro Margarida Schivasappa, em Belém, em um evento que contou com a presença do Governador do Estado, Helder Barbalho, e diversas outras autoridades que contribuíram e acompanharam o crescimento do sistema penitenciário paraense.

JARBAS VASCONCELOS Secretário de Estado de administração Penitenciária SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -

VANESSA VAN ROOIJEN Coordenadora de Comunicação e Jornalista responsável

COLABORADORES: Ione Almeida Vitória Letícia Feio Yasmim Bitar

Paulo Sergio Rebeca Costa Rivanildo Lima

FOTOS: *Núcleo de Comunicação / SEAP * Agência Pará

SUMÁRIO SEAP EM NÚMEROS DEZEMBRO DE 2020

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA DEZEMBRO / 2020

PRIVADA 07 POPULAÇÃO DE LIBERDADE CAPACIDADE / SITUAÇÃO / MOVIMENTAÇÃO POR GÊNERO / MONITORADOS

13 INFRAESTRUTURA OBRAS / PROJEÇÃO DE VAGAS

17 ASSISTÊNCIA

AUDIÊNCIA / ATENDIMENTO FAMILIAR / ATENDIMENTO MÉDICO ODONTOLÓGICO / PROCEDIMENTOS

21 REINSERÇÃO SOCIAL EDUCAÇÃO / TRABALHO / EGRESSO E FAMÍLIARES – GENÊRO / REGIÕES

25 NOVOS PARADIGMAS FUGAS / FORAGIDOS/ RECAPTURADOS / REBELIÃO / MOTIM / APRESENTAÇÃO / ÓBITOS - TRANSFERÊNCIAS / REGIÕES

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POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE Como parte de uma estratégia de segregação de lideranças e apenados relevantes para o crime no sistema penitenciário, no mês de dezembro, a Seap realizou a Operação Cerberus, na qual 200 custodiados de alta periculosidade foram transferidos da Região Metropolitana de Belém (RMB) para uma única unidade prisional, localizada no Complexo Penitenciário de Santa Izabel. Com o objetivo de facilitar e aprimorar o controle carcerário destes internos, a ação iniciou em Belém e passou por oito casas penais, antes de chegar ao complexo. A seleção dos internos transferidos levou em consideração o perfil de liderança ou que incitavam os demais apenados.

A ação foi feita pela Diretoria de Administração Penitenciária (DAP) e Comando de Operações Penitenciárias (COPE) da Seap.

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA NOVEMBRO / 2019

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POPULAÇÃO POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE PRIVADA DE LIBERDADE UNIDADES DO/ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES MAPA / PENITENCIÁRIAS CAPACIDADE SITUAÇÃO /

MOVIMENTAÇÃO POR GÊNERO / MONITORADOS

CAPACIDADE / VAGAS

O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ICOARACI – CDPI DESATIVADO PELA FTIP, HOJE ABRIGA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO CORONEL ANASTÁCIO DAS NEVES - CRCAN

PESSOAS CUSTODIADAS – SEAP + POLÍCIA CIVIL E MONITORAMENTO = TOTAL 19.568

CAPACIDADE

REGIME

1.800 internos estão na condição de Provisórios / Condenados e estão inclusos no total de Condenados acima.

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MONITORAMENTO ELETRÔNICO= TOTAL 3.418

MOVIMENTAÇÃO

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POPULAÇÃO POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE PRIVADA DE LIBERDADE UNIDADES DO/ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES MAPA / PENITENCIÁRIAS CAPACIDADE SITUAÇÃO /

MOVIMENTAÇÃO POR GÊNERO

VAGAS POR GÊNERO / REGIÃO

UNIDADE MATERNO INFANTIL 14 VAGAS / 10 CUSTODIADAS NO REGIME FECHADO O quantitativo faz parte da população do CRF.

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INFRAESTRUTURA Em dezembro, durante o evento realizado em comemoração ao primeiro aniversário da Seap, foi lançado também o aplicativo SEAP+, desenvolvido para facilitar o acesso à identidade do servidor, ao novo Infopen. Em casos de emergência ou situações de risco, o aplicativo permite que o servidor acione o "botão de pânico", o qual vai direcionar o link ao Ciop (Centro Integrado de Operações), que acionará a viatura mais próxima ao local da ocorrência. O investimento no SEAP+ visa tornar mais acessível as buscas e oferecer maior segurança aos profissionais do sistema penitenciário e está disponível para celulares, tabletes e computadores.

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POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE INFRAESTRUTURA UNIDADES PENITENCIÁRIAS DO ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES UNIDADES PENITENCIÁRIAS

ENTREGUES 2019 / 2020

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1. GUAJARÁ 2. GUAMÁ 3. RIO CAETÉ 4. ARAGUAIA 5. CARAJÁS 6. TOCANTINS 7. BAIXO AMAZONAS 8. LAGO TUCURUÍ 9. RIO CAPIM 10. XINGÚ 11. MARAJÓ 12. TAPAJÓS

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ASSISTÊNCIA Em alusão à campanha de Dezembro Vermelho, que visa o combate e a conscientização da população quanto à AIDS, servidores da área da saúde de todas as unidades prisionais do Complexo Penitenciário de Santa Izabel receberam treinamento para a realização de testes rápidos para identificação de doenças sexualmente transmissíveis.

A capacitação aconteceu na Unidade Básica de Saúde (UBS), no Complexo, e é uma parceria entre a Diretoria de Assistência Biopsicossocial (DAB) da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). A expectativa é que, em 2021, o curso que contém etapa teórica e etapa prática, também seja levado às equipes das casas penais do interior do estado.

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ASSISTÊNCIA ATENDIMENTO MÉDICO / ODONTOLÓGICO / PROCEDIMENTOS / EMISSÃO DE DOCUMENTOS

ATENDIMENTO / PROCEDIMENTO

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EMISSÃO DE DOCUMENTOS

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REINSERÇÃO SOCIAL Já em clima natalino, as internas do Centro de Recuperação Feminino (CRF), em Ananindeua, iniciaram a confecção de Árvores de Natal em tecido, visando a solidariedade e meios para adquirir brinquedos que serão entregues como presentes para as crianças filhas das internas. São 30 reeducandas envolvidas no projeto da Cooperativa Social de Trabalho Arte Feminina Empreendedora (Coostafe), desenvolvido pela Seap. envolvidas na produção. Mais de 200 unidades já foram produzidas e estão disponíveis para venda, além da produção também receber encomendas por meio da Coostafe.

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REINSERÇÃO SOCIAL EDUCAÇÃO / TRABALHO / EGRESSO E FAMÍLIARES – GENÊRO / REGIÕES

EDUCAÇÃO = ATENDIMENTOS 2.476 EJA ALFABETIZAÇÃO ENSINO PROFISSIONALIZANTE REMIÇÃO DE PENA PELA LEITURA ENSINO SUPERIOR ATIVIDADES NÃO FORMAIS

1.294 615 xxx 181 47 339

HOMEM 2.016

MULHER 284

LGBTQIA+ 12

Obs: Os dados se referem ao número de alunos matriculados. Por conta de contingências relacionadas à pandemia de Covid-19, as aulas presenciais de ensino regular realizadas pela Secretaria de Estado de Educação SEDUC permanecem suspensas. As atividades que já tiveram reinício são: a alfabetização e os cursos profissionalizantes.

EGRESSO E FAMÍLIA = ATENDIMENTOS 200

EGRESSO PRISÃO DOMICILIAR MONITORAMENTO ELETRÕNICO ALVARÁ PROVISÓRIO FAMILIAR

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16 53 114 07 10

TRABALHO = PESSOAS EM ATIVIDADES LABORAIS 2.576

TRABALHO INTERNO CONVÊNIOS TRABALHO EXTERNO

1.732 406 438

RMB 1.710 INTERIOR 866

Obs: Os dados referem-se aos custodiados aptos a realização do trabalho.

A Portaria nº 689/2020-GAB/SEAP/PA, publicada no DOE nº 34.297, de 31/07/2020, estabeleceu o retorno gradativo dos trabalhos extramuros, incluindo projetos SEAP, convênios e trabalho externo a partir de 17/08/2020, mantendo a suspensão apenas ao trabalho interno e extramuros realizado por idosos e pessoas em grupos de risco.

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NOVOS PARADIGMAS Na primeira quinzena de dezembro, foi aprovada, em 2º turno, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), referente ao reconhecimento da Polícia Penal como categoria constitucional do Estado do Pará. A PEC foi aprovada em unanimidade pelos deputados, tendo como objetivo principal a aprovação da Polícia Penal como figura jurídica na Constituição. A Polícia Penal, agora uma categoria constitucional do Estado, vinculada a Seap, tem o objetivo de manter a segurança e o controle do sistema penal.

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NOVOS POPULAÇÃO PARADIGMAS CARCERÁRIA PARAENSE UNIDADES PENITENCIÁRIAS ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES REVISTAS / FUGAS / DO FUGITIVOS / FORAGIDOS/ RESGATE

MOTIM / REBELIÃO / RECAPTURADOS / EVASÃO

REVISTAS EM UNIDADES

EVENTO RESGATE / FUGA + FUGITIVOS / FORAGIDOS

TENTATIVA RESGATE / FUGA

EVENTO MOTIM E REBELIÃO

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TENTATIVA DE REBELIÃO

FUGA / EVASÃO / RECAPTURA - GÊNERO

APRESENTAÇÃO ESPONTÂNEA

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NOVOS POPULAÇÃO PARADIGMAS CARCERÁRIA PARAENSE UNIDADES PENITENCIÁRIAS DO ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES APREENSÕES / ÓBITOS / TRANSFERÊNCIAS

APREENSÕES

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2020 - 53 2019 - 582

ÓBITOS

Intervenção Policial: *Durante Fuga/Tentativa de Fuga.

Homicídio: Internos baleados em via pública antes da custódia, evoluindo ao óbito no hospital, já sob custódia desta SEAP.

TRANSFERÊNCIAS TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS P/ DECISÕES JUDICIAIS, ASI/MEDIDA DE SEGURANÇA, CTS/VAGAS SEMANAIS E MEDIDA DISCIPLINAR:

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NOVOS POPULAÇÃO PARADIGMAS CARCERÁRIA PARAENSE UNIDADES DO RECAPTURADOS ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES FUGAS /PENITENCIÁRIAS FORAGIDOS/

APRESENTAÇÃO / ÓBITOS - GÊNERO/ REGIÕES

AUDIÊNCIAS

PDPs - PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES PENITENCIÁRIOS DE PRESOS

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PADs - PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES DE SERVIDORES

SADs SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR DE SERVIDORES

SAIs SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATIVA DE SERVIDORES

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DEZEMBRO DE 2020 EDIÇÃO MENSAL

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/ PA Rua dos Tamoios, 1592 - Batista Campos, Belém - PA, 66033-172 Fone: (91) 3239-4230