SEAP EM NÚMEROS ABRIL 2020

ABRIL | 2 0 2 0

VÍDEO VISITA:

GARANTIA AO VÍNCULO FAMILIAR EM TEMPOS DE COVID-19

SEAP EM NÚMEROS

VÍDEO-VISITA GARANTE O DIREITO À VISITA AOS CUSTODIADOS Instituído na Lei de Execução Penal, o direito à visita é uma garantia dos custodiados

quanto a preservação do vínculo familiar. Com a suspensão das visitas presenciais, devido ao novo Coronavírus, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), iniciou, no dia 30 de abril, a realização de vídeo visita, com familiares fazendo a conexão via videochamada na sede da Santo Antonio e os parentes custodiados no Complexo Penitenciário de Santa Izabel e no Centro de Reeducação Feminino, em Ananindeua.

Após o cadastramento e agendamento, o familiar comparece à unidade e, em cabines específicas, por meio de tela e de câmeras, mantem contato com seu familiar custodiado. Todas as cabines utilizadas são devidamente higienizadas e seguem às orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) quanto à desinfecção e distanciamento social. Aos visitantes, custodiados e servidores cabe o uso de máscaras de proteção.

A realização da vídeo-visita é mais uma ação da SEAP, por meio da Coordenadoria de Assistência Social (CAS), da Diretoria de Assistência Biopsicossocial para a humanização da pena e garante o distensionamento do sistema, pois, além do contato entre entes, permite que estes sejam tranquilizados, dado o momento de pandemia vivido.

JARBAS VASCONCELOS Secretário de Estado de administração Penitenciária SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -

VANESSA VAN ROOIJEN Coordenadora de Comunicação e Jornalista responsável

COLABORADORES: Andreza Sousa Ione Almeida Vitória Letícia Feio

Yasmim Bitar Paulo Sergio Rebeca Costa Rivanildo Lima

FOTOS: Akira Onuma

SUMÁRIO SEAP EM NÚMEROS ABRIL DE 2020

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA ABRIL / 2020

PRIVADA 07 POPULAÇÃO DE LIBERDADE CAPACIDADE / SITUAÇÃO / MOVIMENTAÇÃO POR GÊNERO / MONITORADOS

13 INFRAESTRUTURA OBRAS / PROJEÇÃO DE VAGAS

17 ASSISTÊNCIA

AUDIÊNCIA / ATENDIMENTO FAMILIAR / ATENDIMENTO MÉDICO ODONTOLÓGICO / PROCEDIMENTOS

21 REINSERÇÃO SOCIAL EDUCAÇÃO / TRABALHO / EGRESSO E FAMÍLIARES – GENÊRO / REGIÕES

25 NOVOS PARADIGMAS FUGAS / FORAGIDOS/ RECAPTURADOS / REBELIÃO / MOTIM / APRESENTAÇÃO / ÓBITOS - TRANSFERÊNCIAS / REGIÕES

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POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE Para proteger a saúde da população prisional, no mês de abril foi iniciada a imunização contra a influenza H1N1. Na região metropolitana de Belém, no Presídio Estadual Metropolitano II (PEM II), em Marituba, a totalidade dos internos foi imunizada, o mesmo ocorreu no interior do estado, nos Centros de Recuperação Regional de Breves (CRRBreves), de Mocajuba (CRRM), de Redenção (CRRR) e na Cadeia Pública de Parauapebas (CPP). A campanha de vacinação visa à imunização de todos os custodiados das 48 unidades prisionais do estado e continua em execução no mês de maio.

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA NOVEMBRO / 2019

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POPULAÇÃO POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE PRIVADA DE LIBERDADE UNIDADES DO/ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES MAPA / PENITENCIÁRIAS CAPACIDADE SITUAÇÃO /

MOVIMENTAÇÃO POR GÊNERO / MONITORADOS

CAPACIDADE / VAGAS

O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ICOARACI – CDPI DESATIVADO PELA FTIP, HOJE ABRIGA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO CORONEL ANASTÁCIO DAS NEVES - CRCAN

PESSOAS CUSTODIADAS – SEAP + POLÍCIA CIVIL E MONITORAMENTO = TOTAL 20.272

CAPACIDADE

REGIME

2.157 internos estão na condição de Provisórios / Condenados e estão inclusos no total de Condenados acima.

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MONITORAMENTO ELETRÔNICO= TOTAL 3.412

MOVIMENTAÇÃO

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POPULAÇÃO POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE PRIVADA DE LIBERDADE UNIDADES DO/ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES MAPA / PENITENCIÁRIAS CAPACIDADE SITUAÇÃO /

MOVIMENTAÇÃO POR GÊNERO

VAGAS POR GÊNERO / REGIÃO

UNIDADE MATERNO INFANTIL 10 VAGAS / 2 CUSTODIADAS NO REGIME FECHADO O quantitativo faz parte da população do CRF.

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INFRAESTRUTURA A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) desenvolveu estrutura adequada ao sistema de vídeo-visitas e vídeo-entrevistas. São cabines individuais equipadas com tela e câmera na unidade sede da SEAP, em Belém, para utilização por familiares, advogados e defensores. No primeiro momento, o Complexo Penitenciário de Santa Izabel e Centro de Reeducação Feminino, em Ananindeua, a estrutura contempla os custodiados. O objetivo é a visita e atendimento de forma virtual e preventiva quanto à contaminação pelo novo Coronavírus.

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POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE INFRAESTRUTURA UNIDADES PENITENCIÁRIAS DO ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES UNIDADES PENITENCIÁRIAS

ENTREGUES

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1. GUAJARÁ 2. GUAMÁ 3. RIO CAETÉ 4. ARAGUAIA 5. CARAJÁS 6. TOCANTINS 7. BAIXO AMAZONAS 8. LAGO TUCURUÍ 9. RIO CAPIM 10. XINGÚ 11. MARAJÓ 12. TAPAJÓS

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ASSISTÊNCIA Em atenção à saúde dos servidores penitenciários, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), desenvolve plataformas digitais e procedimentos de atendimento específicos contra a Covid-19. Mais de 500 atendimentos – entre médicos, de enfermagem e biopsicossociais – foram realizados. Além dos atendimentos presenciais, os atendimentos por vídeo-consulta operam como triagem para a realização de testes rápidos. Aos casos confirmados, a SEAP fornece medicação necessária e estabelece o afastamento das atividades.

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ASSISTÊNCIA ATENDIMENTO MÉDICO / ODONTOLÓGICO / PROCEDIMENTOS / EMISSÃO DE DOCUMENTOS

ATENDIMENTO / PROCEDIMENTO

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EMISSÃO DE DOCUMENTOS

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REINSERÇÃO SOCIAL O sistema penitenciário estadual tem promovido a utilização do trabalho de custodiados na Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI), em ações de prevenção ao novo Coronavírus para a sociedade extramuros. Em abril, destacam-se os projetos “Parada Sinalizada”, com a demarcação para distanciamento mínimo de 1m entre um ponto e outro, em 250 paradas da Região Metropolitana; o “Limpeza e Desinfecção” que levou higienização e desinfecção aos prédios sede dos órgãos públicos do Estado; Já com o “Feira Limpa”, ações de limpeza, lavagem, desinfecção, remoção e descarte adequado e seletivo de resíduos sólidos, foram levadas a 7 feiras da RMB.

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REINSERÇÃO SOCIAL EDUCAÇÃO / TRABALHO / EGRESSO E FAMÍLIARES – GENÊRO / REGIÕES

EDUCAÇÃO = ATENDIMENTOS 2.224 EJA ALFABETIZAÇÃO ENSINO PROFISSIONALIZANTE REMIÇÃO DE PENA PELA LEITURA ENSINO SUPERIOR ATIVIDADES NÃO FORMAIS

1.775 93 29 246 37 44

HOMEM 1.893

MULHER 242

LGBTQI+ 16

Obs: Os dados se referem ao número de alunos matriculados. Por conta de contingências relacionadas à pandemia de Covid-19, as aulas presenciais foram suspensas. Exceção feita às atividades de educação em saúde e aos cursos profissionalizantes relacionados à produção de materiais de enfrentamento à pandemia: confecção de máscaras e fabricação de produtos de limpeza.

EGRESSO E FAMÍLIA = ATENDIMENTOS 113

EGRESSO PRISÃO DOMICILIAR MONITORAMENTO ELETRÕNICO ALVARÁ PROVISÓRIO FAMILIAR

14 20 79 0 0

Obs: O atendimento ocorreu apenas via telefone visando à garantia do auxílio emergencial aos egressos.

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TRABALHO = PESSOAS EM ATIVIDADES LABORAIS 2.217

TRABALHO INTERNO CONVÊNIOS TRABALHO EXTERNO

1.384 406 427

RMB 1.457 INTERIOR 760

Obs: Os dados se referem aos custodiados aptos ao trabalho. Por conta de contingências relacionadas à pandemia de Covid-19: permaneceu inalterado o trabalho interno, com a única restrição feita aos custodiados idosos e vulneráveis; os trabalhos extramuros (projetos SEAP, convênios e trabalho externo) foram suspensos, com exceção das atividades de limpeza e desinfecção de secretarias, órgãos públicos e feiras, além da ação de demarcação do distanciamento sócios em pontos de ônibus da Região Metropolitana de Belém.

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NOVOS PARADIGMAS Sem rebeliões ou motins, o mês de abril apresenta redução não só nestes índices, mas também em relação a fugas e quantidade de fugitivos, em comparação ao mesmo período do ano anterior. Em abril deste ano foram registradas 3 fugas, com 3 fugitivos. No ano anterior, esse total corresponde a 56 fugas que incidiram em 200 fugitivos. Outro dado com redução significativa é quanto à apreensão de ilícitos. Em abril/2020, tem-se 61 apreensões, em 2019, no mesmo mês, 2024 ilícitos foram apreendidos.

As reduções são resultado de um cárcere mais seguro, reflexo das ações de controle e padronização implementadas.

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NOVOS POPULAÇÃO PARADIGMAS CARCERÁRIA PARAENSE UNIDADES PENITENCIÁRIAS ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES REVISTAS / FUGAS / DO FUGITIVOS / FORAGIDOS/ RESGATE

/ MOTIM / REBELIÃO / RECAPTURADOS / EVASÃO / ÓBITOS

REVISTAS EM UNIDADES

EVENTO RESGATE / FUGA + FUGITIVOS / FORAGIDOS

TENTATIVA RESGATE / FUGA

EVENTO MOTIM E REBELIÃO

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FUGA / EVASÃO / RECAPTURA - GÊNERO

ÓBITOS

Intervenção Policial: *Durante Fuga/Tentativa de Fuga.

Homicídio: Internos baleados em via pública antes da custódia, evoluindo ao óbito no hospital, já sob custódia desta SEAP.

APRESENTAÇÃO ESPONTÂNEA

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NOVOS POPULAÇÃO PARADIGMAS CARCERÁRIA PARAENSE UNIDADES PENITENCIÁRIAS DO ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES APREENSÕES / TRANSFERÊNCIAS

APREENSÕES

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2020 - 61 2019 - 2.024

TRANSFERÊNCIAS TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS P/ DECISÕES JUDICIAIS, ASI/MEDIDA DE SEGURANÇA, CTS/VAGAS SEMANAIS E MEDIDA DISCIPLINAR:

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NOVOS POPULAÇÃO PARADIGMAS CARCERÁRIA PARAENSE UNIDADES DO RECAPTURADOS ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES FUGAS /PENITENCIÁRIAS FORAGIDOS/

APRESENTAÇÃO / ÓBITOS - GÊNERO/ REGIÕES

AUDIÊNCIAS

PDPs - PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES PENITENCIÁRIOS DE PRESOS

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PADs - PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES DE SERVIDORES

SADs - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR DE SERVIDORES

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ABRIL DE 2020 EDIÇÃO MENSAL

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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/ PA Rua dos Tamoios, 1592 - Batista Campos, Belém - PA, 66033-172 Fone: (91) 3239-4230 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA ABRIL / 2020