SEAP EM NÚMEROS ABRIL 2020 by Assessoria Comunicação

ABRIL | 2 0 2 0

VÍDEO VISITA:

GARANTIA AO VÍNCULO FAMILIAR EM TEMPOS DE COVID-19

SEAP EM NÚMEROS

VÍDEO-VISITA GARANTE O DIREITO À VISITA AOS CUSTODIADOS Instituído na Lei de Execução Penal, o direito à visita é uma garantia dos custodiados

quanto a preservação do vínculo familiar. Com a suspensão das visitas presenciais, devido ao novo Coronavírus, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), iniciou, no dia 30 de abril, a realização de vídeo visita, com familiares fazendo a conexão via videochamada na sede da Santo Antonio e os parentes custodiados no Complexo Penitenciário de Santa Izabel e no Centro de Reeducação Feminino, em Ananindeua. Após o cadastramento e agendamento, o familiar comparece à unidade e, em cabines específicas, por meio de tela e de câmeras, mantem contato com seu familiar custodiado. Todas as cabines utilizadas são devidamente higienizadas e seguem às orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) quanto à desinfecção e distanciamento social. Aos visitantes, custodiados e servidores cabe o uso de máscaras de proteção. A realização da vídeo-visita é mais uma ação da SEAP, por meio da Coordenadoria de Assistência Social (CAS), da Diretoria de Assistência Biopsicossocial para a humanização da pena e garante o distensionamento do sistema, pois, além do contato entre entes, permite que estes sejam tranquilizados, dado o momento de pandemia vivido.

JARBAS VASCONCELOS Secretário de Estado de administração Penitenciária SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -

VANESSA VAN ROOIJEN Coordenadora de Comunicação e Jornalista responsável

COLABORADORES: Andreza Sousa Ione Almeida Vitória Letícia Feio

Yasmim Bitar Paulo Sergio Rebeca Costa Rivanildo Lima

FOTOS: Akira Onuma

SUMÁRIO SEAP EM NÚMEROS ABRIL DE 2020

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA ABRIL / 2020

PRIVADA 07 POPULAÇÃO DE LIBERDADE CAPACIDADE / SITUAÇÃO / MOVIMENTAÇÃO POR GÊNERO / MONITORADOS

13 INFRAESTRUTURA OBRAS / PROJEÇÃO DE VAGAS

17 ASSISTÊNCIA

AUDIÊNCIA / ATENDIMENTO FAMILIAR / ATENDIMENTO MÉDICO ODONTOLÓGICO / PROCEDIMENTOS

21 REINSERÇÃO SOCIAL EDUCAÇÃO / TRABALHO / EGRESSO E FAMÍLIARES – GENÊRO / REGIÕES

25 NOVOS PARADIGMAS FUGAS / FORAGIDOS/ RECAPTURADOS / REBELIÃO / MOTIM / APRESENTAÇÃO / ÓBITOS - TRANSFERÊNCIAS / REGIÕES

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA ABRIL / 2020

POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE Para proteger a saúde da população prisional, no mês de abril foi iniciada a imunização contra a influenza H1N1. Na região metropolitana de Belém, no Presídio Estadual Metropolitano II (PEM II), em Marituba, a totalidade dos internos foi imunizada, o mesmo ocorreu no interior do estado, nos Centros de Recuperação Regional de Breves (CRRBreves), de Mocajuba (CRRM), de Redenção (CRRR) e na Cadeia Pública de Parauapebas (CPP). A campanha de vacinação visa à imunização de todos os custodiados das 48 unidades prisionais do estado e continua em execução no mês de maio.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA NOVEMBRO / 2019

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA ABRIL / 2020

POPULAÇÃO POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE PRIVADA DE LIBERDADE UNIDADES DO/ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES MAPA / PENITENCIÁRIAS CAPACIDADE SITUAÇÃO /

MOVIMENTAÇÃO POR GÊNERO / MONITORADOS

CAPACIDADE / VAGAS

O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ICOARACI – CDPI DESATIVADO PELA FTIP, HOJE ABRIGA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO CORONEL ANASTÁCIO DAS NEVES - CRCAN

PESSOAS CUSTODIADAS – SEAP + POLÍCIA CIVIL E MONITORAMENTO = TOTAL 20.272

CAPACIDADE

REGIME

2.157 internos estão na condição de Provisórios / Condenados e estão inclusos no total de Condenados acima.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA ABRIL / 2020

MONITORAMENTO ELETRÔNICO= TOTAL 3.412

MOVIMENTAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA ABRIL / 2020

POPULAÇÃO POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE PRIVADA DE LIBERDADE UNIDADES DO/ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES MAPA / PENITENCIÁRIAS CAPACIDADE SITUAÇÃO /

MOVIMENTAÇÃO POR GÊNERO

VAGAS POR GÊNERO / REGIÃO

UNIDADE MATERNO INFANTIL 10 VAGAS / 2 CUSTODIADAS NO REGIME FECHADO O quantitativo faz parte da população do CRF.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA ABRIL / 2020

INFRAESTRUTURA A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) desenvolveu estrutura adequada ao sistema de vídeo-visitas e vídeo-entrevistas. São cabines individuais equipadas com tela e câmera na unidade sede da SEAP, em Belém, para utilização por familiares, advogados e defensores. No primeiro momento, o Complexo Penitenciário de Santa Izabel e Centro de Reeducação Feminino, em Ananindeua, a estrutura contempla os custodiados. O objetivo é a visita e atendimento de forma virtual e preventiva quanto à contaminação pelo novo Coronavírus.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA ABRIL / 2020

POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE INFRAESTRUTURA UNIDADES PENITENCIÁRIAS DO ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES UNIDADES PENITENCIÁRIAS

ENTREGUES

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA ABRIL / 2020

1. GUAJARÁ 2. GUAMÁ 3. RIO CAETÉ 4. ARAGUAIA 5. CARAJÁS 6. TOCANTINS 7. BAIXO AMAZONAS 8. LAGO TUCURUÍ 9. RIO CAPIM 10. XINGÚ 11. MARAJÓ 12. TAPAJÓS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA ABRIL / 2020

ASSISTÊNCIA Em atenção à saúde dos servidores penitenciários, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), desenvolve plataformas digitais e procedimentos de atendimento específicos contra a Covid-19. Mais de 500 atendimentos – entre médicos, de enfermagem e biopsicossociais – foram realizados. Além dos atendimentos presenciais, os atendimentos por vídeo-consulta operam como triagem para a realização de testes rápidos. Aos casos confirmados, a SEAP fornece medicação necessária e estabelece o afastamento das atividades.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA ABRIL / 2020

ASSISTÊNCIA ATENDIMENTO MÉDICO / ODONTOLÓGICO / PROCEDIMENTOS / EMISSÃO DE DOCUMENTOS

ATENDIMENTO / PROCEDIMENTO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA ABRIL / 2020

EMISSÃO DE DOCUMENTOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA ABRIL / 2020

REINSERÇÃO SOCIAL O sistema penitenciário estadual tem promovido a utilização do trabalho de custodiados na Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI), em ações de prevenção ao novo Coronavírus para a sociedade extramuros. Em abril, destacam-se os projetos “Parada Sinalizada”, com a demarcação para distanciamento mínimo de 1m entre um ponto e outro, em 250 paradas da Região Metropolitana; o “Limpeza e Desinfecção” que levou higienização e desinfecção aos prédios sede dos órgãos públicos do Estado; Já com o “Feira Limpa”, ações de limpeza, lavagem, desinfecção, remoção e descarte adequado e seletivo de resíduos sólidos, foram levadas a 7 feiras da RMB.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA ABRIL / 2020

REINSERÇÃO SOCIAL EDUCAÇÃO / TRABALHO / EGRESSO E FAMÍLIARES – GENÊRO / REGIÕES

EDUCAÇÃO = ATENDIMENTOS 2.224 EJA ALFABETIZAÇÃO ENSINO PROFISSIONALIZANTE REMIÇÃO DE PENA PELA LEITURA ENSINO SUPERIOR ATIVIDADES NÃO FORMAIS

1.775 93 29 246 37 44

HOMEM 1.893

MULHER 242

LGBTQI+ 16

Obs: Os dados se referem ao número de alunos matriculados. Por conta de contingências relacionadas à pandemia de Covid-19, as aulas presenciais foram suspensas. Exceção feita às atividades de educação em saúde e aos cursos profissionalizantes relacionados à produção de materiais de enfrentamento à pandemia: confecção de máscaras e fabricação de produtos de limpeza.

EGRESSO E FAMÍLIA = ATENDIMENTOS 113

EGRESSO PRISÃO DOMICILIAR MONITORAMENTO ELETRÕNICO ALVARÁ PROVISÓRIO FAMILIAR

14 20 79 0 0

Obs: O atendimento ocorreu apenas via telefone visando à garantia do auxílio emergencial aos egressos.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA ABRIL / 2020

TRABALHO = PESSOAS EM ATIVIDADES LABORAIS 2.217

TRABALHO INTERNO CONVÊNIOS TRABALHO EXTERNO

1.384 406 427

RMB 1.457 INTERIOR 760

Obs: Os dados se referem aos custodiados aptos ao trabalho. Por conta de contingências relacionadas à pandemia de Covid-19: permaneceu inalterado o trabalho interno, com a única restrição feita aos custodiados idosos e vulneráveis; os trabalhos extramuros (projetos SEAP, convênios e trabalho externo) foram suspensos, com exceção das atividades de limpeza e desinfecção de secretarias, órgãos públicos e feiras, além da ação de demarcação do distanciamento sócios em pontos de ônibus da Região Metropolitana de Belém.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA ABRIL / 2020

NOVOS PARADIGMAS Sem rebeliões ou motins, o mês de abril apresenta redução não só nestes índices, mas também em relação a fugas e quantidade de fugitivos, em comparação ao mesmo período do ano anterior. Em abril deste ano foram registradas 3 fugas, com 3 fugitivos. No ano anterior, esse total corresponde a 56 fugas que incidiram em 200 fugitivos. Outro dado com redução significativa é quanto à apreensão de ilícitos. Em abril/2020, tem-se 61 apreensões, em 2019, no mesmo mês, 2024 ilícitos foram apreendidos. As reduções são resultado de um cárcere mais seguro, reflexo das ações de controle e padronização implementadas.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA ABRIL / 2020

NOVOS POPULAÇÃO PARADIGMAS CARCERÁRIA PARAENSE UNIDADES PENITENCIÁRIAS ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES REVISTAS / FUGAS / DO FUGITIVOS / FORAGIDOS/ RESGATE

/ MOTIM / REBELIÃO / RECAPTURADOS / EVASÃO / ÓBITOS

REVISTAS EM UNIDADES

EVENTO RESGATE / FUGA + FUGITIVOS / FORAGIDOS

TENTATIVA RESGATE / FUGA

EVENTO MOTIM E REBELIÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA ABRIL / 2020

FUGA / EVASÃO / RECAPTURA - GÊNERO

ÓBITOS

Intervenção Policial: *Durante Fuga/Tentativa de Fuga. Homicídio: Internos baleados em via pública antes da custódia, evoluindo ao óbito no hospital, já sob custódia desta SEAP.

APRESENTAÇÃO ESPONTÂNEA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA ABRIL / 2020

NOVOS POPULAÇÃO PARADIGMAS CARCERÁRIA PARAENSE UNIDADES PENITENCIÁRIAS DO ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES APREENSÕES / TRANSFERÊNCIAS

APREENSÕES

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA ABRIL / 2020

2020 - 61 2019 - 2.024

TRANSFERÊNCIAS TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS P/ DECISÕES JUDICIAIS, ASI/MEDIDA DE SEGURANÇA, CTS/VAGAS SEMANAIS E MEDIDA DISCIPLINAR:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA ABRIL / 2020

NOVOS POPULAÇÃO PARADIGMAS CARCERÁRIA PARAENSE UNIDADES DO RECAPTURADOS ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES FUGAS /PENITENCIÁRIAS FORAGIDOS/

APRESENTAÇÃO / ÓBITOS - GÊNERO/ REGIÕES

AUDIÊNCIAS

PDPs - PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES PENITENCIÁRIOS DE PRESOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA ABRIL / 2020

PADs - PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES DE SERVIDORES

SADs - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR DE SERVIDORES

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA ABRIL / 2020

SEAP EM NÚMEROS

ABRIL DE 2020 EDIÇÃO MENSAL

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/ PA Rua dos Tamoios, 1592 - Batista Campos, Belém - PA, 66033-172 Fone: (91) 3239-4230 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA ABRIL / 2020