SEAP EM NÚMEROS JUNHO DE 2020

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SEAP ELABORA PLANO QUE AVALIA LIBERAÇÃO DE VISITAS FAMILIARES

SEAP EM NÚMEROS

SEAP ELABORA PLANO QUE AVALIA LIBERAÇÃO DE VISITAS FAMILIARES C

omo parte do Projeto Retoma Pará, instituído pelo Governo do Estado para reativar, gradativamente, as atividades que haviam sido interrompidas pelas medidas de prevenção à pandemia da Covid-19, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) divulgou a Portaria nº 552/2020, que apresenta o Plano de Retomada de Visitas às unidades prisionais. O retorno das visitas ainda não tem data definida para acontecer, mas estas serão liberadas com base em cronograma e avaliação do quadro da pandemia, após manifestação e deliberação do Executivo e orientações do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

De acordo com o índice municipal de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus, as casas penais serão classificadas por bandeiras: vermelhas, definidas com alerta máximo, não terão liberações de visitas; amarelas, definidas como em risco ou evolução da doença relativamente controlada, com liberação gradativa de visitas, e verdes, definidas como áreas controladas e evolução da doença em fase decrescente, terão liberação imediata de visitas, atendendo aos critérios que buscam preservar a saúde de custodiados, familiares e servidores do sistema prisional.

A entrada de visitantes nas unidades prisionais liberadas deverá obedecer, ainda, às normas e aos protocolos de segurança descritos no Manual de Procedimentos da Seap, assim como às medidas de prevenção determinadas no Plano de Contingência e enfrentamento à Covid-19, também traçado pela secretaria. As unidades com visitas liberadas serão equipadas com barreiras sanitizantes para pisos, com tapetes do tipo pedilúvio e solução de hipoclorito de sódio, nas entradas e nos locais de acolhimento aos visitantes.

Durante as visitas também será obrigatório o uso de máscara por todos os presentes e o distanciamento social de 1,5m, permanecendo proibido qualquer contato físico.

Os espaços onde as visitas são realizadas também serão higienizados e desinfetados, antes e após o término de cada encontro, e ficará disponível álcool em gel ou líquido, ambos 70%, para os familiares e internos. A Seap reconhece a importância da presença familiar para o processo de ressocialização dos custodiados e, por isso, busca maneiras de driblar as dificuldades existentes no cenário atual e aproximar, fisicamente ou virtualmente, apenados e familiares.

JARBAS VASCONCELOS Secretário de Estado de administração Penitenciária SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -

VANESSA VAN ROOIJEN Coordenadora de Comunicação e Jornalista responsável

COLABORADORES: Andreza Sousa Ione Almeida Vitória Letícia Feio

Yasmim Bitar Paulo Sergio Rebeca Costa Rivanildo Lima

FOTOS: Akira Onuma

SUMÁRIO SEAP EM NÚMEROS JUNHO DE 2020

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA JUNHO / 2020

PRIVADA 07 POPULAÇÃO DE LIBERDADE CAPACIDADE / SITUAÇÃO / MOVIMENTAÇÃO POR GÊNERO / MONITORADOS

13 INFRAESTRUTURA OBRAS / PROJEÇÃO DE VAGAS

17 ASSISTÊNCIA

AUDIÊNCIA / ATENDIMENTO FAMILIAR / ATENDIMENTO MÉDICO ODONTOLÓGICO / PROCEDIMENTOS

21 REINSERÇÃO SOCIAL EDUCAÇÃO / TRABALHO / EGRESSO E FAMÍLIARES – GENÊRO / REGIÕES

25 NOVOS PARADIGMAS FUGAS / FORAGIDOS/ RECAPTURADOS / REBELIÃO / MOTIM / APRESENTAÇÃO / ÓBITOS - TRANSFERÊNCIAS / REGIÕES

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POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), no dia 22 de junho, deu início ao projeto “Prisões livres de Tuberculose e HIV”. O projeto, pautado no Plano Nacional pelo fim da Tuberculose, visa o diagnóstico precoce e a oferta de tratamento adequado aos casos de Tuberculose e HIV no sistema prisional paraense.

Com a tuberculose como uma das causas de maior incidência na morte de pessoas com HIV - que, muitas vezes, descobrem esta condição apenas quando iniciam o tratamento para a tuberculose - a expectativa é que o controle e tratamento cruzado dessas enfermidades com o novo protocolo de atendimento voltado a ações de atenção básica de saúde, gerem resultados positivos no período de 6 meses.

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA NOVEMBRO / 2019

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POPULAÇÃO POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE PRIVADA DE LIBERDADE UNIDADES DO/ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES MAPA / PENITENCIÁRIAS CAPACIDADE SITUAÇÃO /

MOVIMENTAÇÃO POR GÊNERO / MONITORADOS

CAPACIDADE / VAGAS

O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ICOARACI – CDPI DESATIVADO PELA FTIP, HOJE ABRIGA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO CORONEL ANASTÁCIO DAS NEVES - CRCAN

PESSOAS CUSTODIADAS – SEAP + POLÍCIA CIVIL E MONITORAMENTO = TOTAL 20.457

CAPACIDADE

REGIME

2.102 internos estão na condição de Provisórios / Condenados e estão inclusos no total de Condenados acima.

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MONITORAMENTO ELETRÔNICO= TOTAL 3.728

MOVIMENTAÇÃO

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POPULAÇÃO POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE PRIVADA DE LIBERDADE UNIDADES DO/ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES MAPA / PENITENCIÁRIAS CAPACIDADE SITUAÇÃO /

MOVIMENTAÇÃO POR GÊNERO

VAGAS POR GÊNERO / REGIÃO

UNIDADE MATERNO INFANTIL 10 VAGAS / 1 CUSTODIADAS NO REGIME FECHADO O quantitativo faz parte da população do CRF.

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INFRAESTRUTURA A partir de junho, as unidades prisionais do Complexo Penitenciário de Marituba, Presídios Estaduais Metropolitanos (PEM I, II e III), também passaram a contar com o projeto vídeo-visita, criado para manter o contato entre custodiados e familiares, mesmo com as medidas de prevenção no combate ao novo coronavírus. Para participar, os familiares precisam se cadastrar pelo e-mail cadastrovirtual@gmail.com e realizar o agendamento pelo telefone (91) 98896-5010.

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POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE INFRAESTRUTURA UNIDADES PENITENCIÁRIAS DO ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES UNIDADES PENITENCIÁRIAS

ENTREGUES

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1. GUAJARÁ 2. GUAMÁ 3. RIO CAETÉ 4. ARAGUAIA 5. CARAJÁS 6. TOCANTINS 7. BAIXO AMAZONAS 8. LAGO TUCURUÍ 9. RIO CAPIM 10. XINGÚ 11. MARAJÓ 12. TAPAJÓS

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ASSISTÊNCIA Em junho, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) deu início à ação que visa atualizar as informações cadastrais dos familiares visitantes de custodiados do sistema penitenciário do Pará. O trabalho é feito pela Coordenadoria de Assistência Social (CAS) e o recadastramento que é feito, inicialmente, de forma online. Para fazer o recadastramento é necessário apresentar: nome do custodiado, unidade prisional, nome do familiar, contato telefônico pessoal, documentação que possui em casa do interno, entre outras informações.

Após esta etapa online, o familiar também será agendado para finalizar o cadastro com a biometria, sendo que, para familiares de internos da Região Metropolitana de Belém a finalização do cadastro será feita na sede da Seap e para os do interior do Estado a atualização será concluída nas próprias unidades penitenciárias.

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ASSISTÊNCIA ATENDIMENTO MÉDICO / ODONTOLÓGICO / PROCEDIMENTOS / EMISSÃO DE DOCUMENTOS

ATENDIMENTO / PROCEDIMENTO

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EMISSÃO DE DOCUMENTOS

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REINSERÇÃO SOCIAL No mês de junho, além de capacitações que tiveram continuidade, um novo curso oferecido a custodiados ganhou destaque no sistema penitenciário: o de hambúrguer gourmet. No total, 40 internos participaram da capacitação desenvolvida pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Destes, 20 são da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI), unidade de regime semiaberto, localizada no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, e 20 são custodiadas do Centro de Reeducação Feminino (CRF), em Ananindeua.

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REINSERÇÃO SOCIAL EDUCAÇÃO / TRABALHO / EGRESSO E FAMÍLIARES – GENÊRO / REGIÕES

EDUCAÇÃO = ATENDIMENTOS 2.704 EJA ALFABETIZAÇÃO ENSINO PROFISSIONALIZANTE REMIÇÃO DE PENA PELA LEITURA ENSINO SUPERIOR ATIVIDADES NÃO FORMAIS

1.775 93 60 246 37 493

HOMEM 2.386

MULHER 242

LGBTQI+ 16

Obs: Os dados se referem ao número de alunos matriculados. Por conta de contingências relacionadas à pandemia de Covid-19, as aulas presenciais foram suspensas. Exceção feita às atividades de educação em saúde e aos cursos profissionalizantes relacionados à produção de materiais de enfrentamento à pandemia: confecção de máscaras e fabricação de produtos de limpeza.

EGRESSO E FAMÍLIA = ATENDIMENTOS 141

EGRESSO PRISÃO DOMICILIAR MONITORAMENTO ELETRÕNICO ALVARÁ PROVISÓRIO FAMILIAR

31 42 57 07 04

Obs: O atendimento ocorreu apenas via telefone visando à garantia do auxílio emergencial aos egressos.

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TRABALHO = PESSOAS EM ATIVIDADES LABORAIS 2.576

TRABALHO INTERNO CONVÊNIOS TRABALHO EXTERNO

1.732 406 438

RMB 1.710 INTERIOR 866

Obs: Os dados se referem aos custodiados aptos ao trabalho. Por conta de contingências relacionadas à pandemia de Covid-19: permaneceu inalterado o trabalho interno, com a única restrição feita aos custodiados idosos e vulneráveis; os trabalhos extramuros (projetos SEAP, convênios e trabalho externo) foram suspensos, com exceção das atividades de limpeza e desinfecção de secretarias e órgãos públicos.

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NOVOS PARADIGMAS A capacitação integrada oferecida pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) aos seus servidores, com o objetivo de mantê-los sempre em desenvolvimento profissional, apresentou grandes destaques no mês de junho. O I Curso de Ações Penitenciárias, que também é pré-requisito para que os profissionais façam parte da ForçaTarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) em outros estados, formou e certificou agentes prisionais do Pará. Além disso, o I Curso de Operações Penitenciárias, que visa capacitar mais servidores da segurança pública do Estado para o trabalho operacional dentro do sistema penitenciário paraense, recebeu 270 inscritos, o que demonstra o interesse no quadro funcional das capacitações disponibilizadas.

O curso tem vaga para 50 participantes, inicia no dia 20 de julho e vai até o dia 1 de setembro.

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NOVOS POPULAÇÃO PARADIGMAS CARCERÁRIA PARAENSE UNIDADES PENITENCIÁRIAS ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES REVISTAS / FUGAS / DO FUGITIVOS / FORAGIDOS/ RESGATE

/ MOTIM / REBELIÃO / RECAPTURADOS / EVASÃO / ÓBITOS

REVISTAS EM UNIDADES

EVENTO RESGATE / FUGA + FUGITIVOS / FORAGIDOS

TENTATIVA RESGATE / FUGA

EVENTO MOTIM E REBELIÃO

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FUGA / EVASÃO / RECAPTURA - GÊNERO

ÓBITOS

Intervenção Policial: *Durante Fuga/Tentativa de Fuga.

Homicídio: Internos baleados em via pública antes da custódia, evoluindo ao óbito no hospital, já sob custódia desta SEAP.

APRESENTAÇÃO ESPONTÂNEA

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NOVOS POPULAÇÃO PARADIGMAS CARCERÁRIA PARAENSE UNIDADES PENITENCIÁRIAS DO ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES APREENSÕES / TRANSFERÊNCIAS

APREENSÕES

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2020 - 48 2019 - 2.192

TRANSFERÊNCIAS TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS P/ DECISÕES JUDICIAIS, ASI/MEDIDA DE SEGURANÇA, CTS/VAGAS SEMANAIS E MEDIDA DISCIPLINAR:

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NOVOS POPULAÇÃO PARADIGMAS CARCERÁRIA PARAENSE UNIDADES DO RECAPTURADOS ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES FUGAS /PENITENCIÁRIAS FORAGIDOS/

APRESENTAÇÃO / ÓBITOS - GÊNERO/ REGIÕES

AUDIÊNCIAS

PDPs - PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES PENITENCIÁRIOS DE PRESOS

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PADs - PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES DE SERVIDORES

SADs SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR DE SERVIDORES

SAIs SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATIVA DE SERVIDORES

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JUNHO DE 2020 EDIÇÃO MENSAL

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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/ PA Rua dos Tamoios, 1592 - Batista Campos, Belém - PA, 66033-172 Fone: (91) 3239-4230 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA JUNHO / 2020