Maio/2012
Educação Trabalho Assistência à saúde Assistência Religiosa
Sistema Penitenciário Paraense População Carcerária Evolução, distribuição e tipificação carcerária Perfil Carcerário
Investimentos Dados Operacionais Atividades Correicionais
POPULAÇÃO CARCERÁRIA
PERÍODO DE 2008 A 2012 O Pará ocupa as seguintes posições em relação as demais UFs: É o 9º em população; O 11º em população carcerária absoluta; e O 23º em população carcerária relativa (no de presos/ 100 mil hab.)
12.660 10.388
10.384
8.840
11.359
2008 2009 2010 2011
Taxa média de crescimento anual no Pará
mai/12
7,5%
FONTE: SUSIPE/MAIO 2012
O crescimento da população carcerária nos cinco primeiros meses de 2012 foi de 11,45% O crescimento da população carcerária nacional está oscilando entre 6 e 7% ao ano.
11 novas unidades já estão em construção. Irão gerar 2.631 vagas. A estimativa é que até 2014 outras 2.400 vagas sejam produzidas. 3
EVOLUÇÃO E PROJEÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA TOTAL (SUSIPE + POLÍCIA CIVIL) 11.359
jan/12
12.502 12.660 12.073 12.342
fev/12
mar/12
abr/12
mai/12
15.753
0
0
0
0
0
0
jun/12
jul/12
ago/12
set/12
out/12
nov/12
dez/12
Estimativa da população carcerária para dez/2012: 15.753 presos considerando a taxa mensal de crescimento de 2,77 %. FONTE: SUSIPE/ 2012
POPULAÇÃO CARCERÁRIA CUSTODIADA SOMENTE PELA SUSIPE Total: presos Total:11.661 11.661 presos 5.367
5.292
46,03% 45,38% 796 86
120
0,74%
1,03%
6,83% Provisório
Regime Fechado
Regime SemiAberto
Medida de Segurança
FONTE: SUSIPE/MAIO2012
Regime Aberto
5
POPULAÇÃO CARCERÁRIA POR SEXO CUSTODIADA SOMENTE PELA SUSIPE 4.816
5.045
Total: 11.661 presos
Masculino Feminino
551
Provisório
775 247
21
115 5
Regime Regime Medida de Fechado Semiaberto Segurança FONTE: SUSIPE/MAIO 2012
86 0 Regime Aberto 6
EVOLUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E TIPIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE
ENTRADA E SAÍDA DE PRESOS JANEIRO – MAIO/2012 mai/12
1117
abr/12
1376
mar/12
1420
fev/12
1371
jan/12
1228
41030
836
41000
1191
40969
1192
40940
1082
40909
1085
41030
281
41000
185
40969
5.386 = QUANTIDADE DE PRESOS QUE SAIU DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
228
40940 40909
6.512 = QUANTIDADE DE PRESOS QUE INGRESSOU NO SISTEMA PENITENCIÁRIO
289
1.126 = SALDO QUE PERMANECEU NO SISTEMA PENITENCIÁRIO
143
FONTE: SUSIPE/MAIO 2012
Vagas - Maio/2012
RMB
Interior
Total
Existente
Ocupada
DĂŠficit
Masculina
4.035
6.469
-2.434
Feminina
510
646
-136
Masculina
2.149
5.367
-3.218
Feminina
68
178
-110
Masculina
6.184
10.837
-4.653
Feminina
578
824
-246
6.762
12.660
-5.898
Total geral
FONTE: SUSIPE/MAIO 2012
DÉFICIT DE VAGAS (REAL) - MAIO/2012
Déficit= S(Total de presos no sistema) – V(Total de vagas) 9.023
S= 12.660 V= 7.200
5.460
FONTE: SUSIPE/MAIO 2012
SISTEMA PENITENCIÁRIO PARAENSE
ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS Total: 40
FONTE: SUSIPE/MAIO 2012
12
EVENTOS QUE GERARAM SAÍDAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - MAIO/2012 558
175
2 Liberdade Provisória
Liberdade Condicional
4
Óbito Transferências para outras UFs
FONTE: SUSIPE/MAIO 2012
13
UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO Município
Belém
Ananindeua
Marituba
1ª Região: Metropolitana Unidade Prisional Casa do Albergado - CA Central de Triagem da Cremação - CTCREMA Central de Triagem de São Brás – CTSB Central de Triagem de Marambaia – CTMAB Centro de Detenção Provisória de Icoaraci – CDPI Centro de Recuperação do Coqueiro – CRC Centro de Progressão Penitenciária de Belém – CPPB Centro de Recuperação de Mosqueiro – CRMO Central de Triagem da Cidade Nova – CTCN Central de Triagem Metropolitana II - CTM II Centro de Reeducação Feminino – CRF Presídio Estadual Metropolitano I - PEM I Presídio Estadual Metropolitano II - PEM II Presídio Estadual Metropolitano III - PEM III Total: 14 Unidades Prisionais FONTE: SUSIPE/MAIO 2012
UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 2ª Região: Guamá Município Unidade Prisional Castanhal Centro de Recuperação Regional de Castanhal – CRRCA Central de Triagem Metropolitana I - CTM I Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I - CRPP I Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II - CRPP II Santa Izabel Centro de Recuperação Penitenciária do Pará III - CRPP III do Pará Colônia Agrícola Heleno Fragoso – CAHF Centro de Recuperação Especial Cel. Anastácio das Neves – CRECAN Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico – HCTP Total: 08 Unidades Prisionais
FONTE: SUSIPE/MAIO 2012
UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 3ª Região: Rio Caeté Município
Bragança
Unidade Prisional
Centro de Recuperação Regional de Bragança - CRRB
Capanema Centro de Recuperação Regional de Capanema - CRRCAP Salinópolis Centro de Recuperação Regional de Salinópolis - CRRSAL Total: 03 Unidades Prisionais
FONTE: SUSIPE/MAIO 2012
UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 4ª Região: Araguaia Município Redenção
Município Marabá Parauapebas
Unidade Prisional
Centro de Recuperação Regional de Redenção - CRRR Total: 01 Unidade Prisional 5ª Região Carajás Unidade Prisional Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes - CRAMA Central de Triagem de Marabá – CTMB Carceragem da Delegacia de Polícia de Parauapebas Total: 03 Unidades Prisionais
FONTE: SUSIPE/MAIO 2012
UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 6ª Região: Tocantins
Município Abaetetuba Cametá
Mocajuba
Unidade Prisional Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba - CRRAB Centro de Recuperação Regional de Cametá - CRRCAM
Centro de Recuperação Regional de Mocajuba - CRRMOC Total: 03 Unidades Prisionais
Município Santarém
7ª Região: Baixo Amazonas Unidade Prisional Centro de Recuperação Silvio Hall de Moura - CRASHM Central de Triagem de Santarém - CTS Total: 02 Unidades Prisionais FONTE: SUSIPE/MAIO 2012
UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 8ª Região: Lago de Tucuruí Município Tucuruí
Unidade Prisional Centro de Recuperação Regional de Tucuruí - CRRT Total: 01 Unidade Prisional
Município Paragominas Tomé-Açu
9ª Região: Rio Capim Unidade Prisional
Centro de Recuperação Regional de Paragominas - CRRPA Centro de Recuperação Regional de Tomé-Açu - CRRTA Total: 02 Unidades Prisionais FONTE: SUSIPE/MAIO 2012
UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 10ª Região: Xingu Município Altamira
Unidade Prisional Centro de Recuperação Regional de Altamira - CRRALT
Central de Triagem de Altamira - CTALT Total: 02 Unidades Prisionais 12ª Região: Tapajós
Município Itaituba
Unidade Prisional Centro de Recuperação Regional de Itaituba - CRRI Total: 01 Unidade Prisional
FONTE: SUSIPE/MAIO 2012
UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO
FONTE: SUSIPE/MAIO 2012
COMUNICAÇÃO DE DADOS NAS UPs DA SUSIPE – MAIO/2012
7
Links de Alta Velocidade NavegaPará
6 2 5
Link de baixa velocidade Prodepa Link de baixa velocidade Velox
Link de baixa velocidade Polícia Civil
20
Sem comunicação
FONTE: SUSIPE/MAIO 2012
PERFIL DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA
Os dados a seguir referem–se à população carcerária custodiada somente pela SUSIPE.
ESCOLARIDADE (%) Grau de Instrução
QTD
Analfabeto
691
Alfabetizado
1%
579 6%
Ens. Fund. Incompleto
7.965
Ens. Fund. Completo
719
Ens. Médio Incompleto
1.012
Ens. Médio Completo
614
Analfabeto
0%
9%
5%
0% 0%
Alfabetizado 6% 5%
Ens. Fund. Incompleto Ens. Fund. Completo Ens. Médio Incompleto Ens. Médio Completo Ens. Sup. Incompleto
68%
Ens. Sup. Incompleto
47
Ens. Sup. Completo
34
Ens. Acima de Sup. Completo
0
Não Informado
0
Total
11.661
Ens. Sup. Completo Ens. Acima do Sup. Completo Não Informado
FONTE: SUSIPE/MAIO 2012
ETNIA (%) (Segundo Parâmetros do IBGE) 0,00%
Cor da Pele
QTD
Branca
1.460
Negra
1.647
Negra
Parda
8.207
Parda
1,78%
1,20%
12,52%
14,12%
Branca
Amarela Amarela
207
Indígena
140
Outras
0
Total
11.661
70,38%
Indígena Outras
FONTE: SUSIPE/MAIO 2012
FAIXA ETÁRIA (%) Faixa Etária
QTD
18 a 24 anos
3.897
25 a 29 anos
1,07% 15,28%
5,34%
4,05%
33,48%
18 a 24 anos
2.897 25 a 29 anos
30 a 34 anos
1.850 30 a 34 anos
35 a 45 anos
1.779
46 a 60 anos
642
Acima de 60 anos
124
Não Informado
472
Total
11.661
35 a 45 anos 46 a 60 anos
15,89% Acima de 60 anos
24,89%
FONTE: SUSIPE/MAIO 2012
Não Informado
NACIONALIDADE (%) Nacionalidade
Quantidade
Brasileira
11.648
Colombiana
6
Peruana
7
QUANTIDADE 0,04%
0,06%
BRASILEIRA COLOMBIANA
99,89%
FONTE: SUSIPE/MAIO 2012
PERUANA
TIPIFICAÇÃO CRIMINAL - HOMEM Roubo Qualificado (Art 157, Parágrafo 2º) Tráfico de Entorpecentes (Art. 12 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da Lei 11.343/06) Homicídio Qualificado (Art 121, Paragráfo 2º) Roubo Simples (Art 157) Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido (Art. 14) Furto Qualificado (Art 155, Parágrafo 4º e 5º) Estupro (Art 213) Furto Simples (Art 155) Homicídio Simples (Art 121, caput) Latrocínio (Art 157, Parágrafo 3º) Quadrilha ou Bando (Art 288) Lei Maria da Penha - Violência Contra a Mulher (Lei 9.605 de 11.340 de… Atentado Violento ao Pudor(Art 214) Receptação (Art 180) Estelionato (Art 171) Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito (Art. 16) Seqüestro e Cárcere Privado (Art 148) Falsidade Ideológica (Art 299) Receptação Qualificada (Art 180, Parágrafo 1º) Peculato (Art 312 e 313) Extorsão Mediante Seqüestro (Art 159) Extorsão (Art 158) Falsificação de Papéis,Selos,Sinal e Documentos Públicos(Art 293 à 297) Corrupção de Menores (Art 218) Uso de Documento Falso (Art 304) Estatuto da Criança e do Adolescente(Lei 8.069, de 13/01/1990) Corrupção Ativa (Art 333) Tráfico Internacional de Entorpecentes (Art. 18 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da c/c… Moeda Falsa (Art 289) Disparo de Arma Fogo (Art. 15) Outros
5587 3499
1550 1320 1169 1126 862 797 595 531 466 276 210 204 199 110 73 52 39 34 32 32 20 19 13 11 11 10 10 8 27 FONTE: SUSIPE/MAIO 2012
Os dados constantes no gráfico não se referem a quantidade de pessoas presas, mas sim a números de processos criminais. Uma pessoa pode ser processada por mais de um crime. 50,05% da polulação carcerária masculina custodiada pela SUSIPE tem mais de um processo criminal.
TIPIFICAÇÃO CRIMINAL - MULHER 509
Tráfico de Entorpecentes (Art. 12 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da Lei… 65
Roubo Qualificado (Art 157, Parágrafo 2º)
57
Furto Qualificado (Art 155, Parágrafo 4º e 5º)
Roubo Simples (Art 157)
43
Homicídio Simples (Art 121, caput)
41 34
Furto Simples (Art 155)
19
Homicídio Qualificado (Art 121, Paragráfo 2º)
10
Latrocínio (Art 157, Parágrafo 3º) Quadrilha ou Bando (Art 288)
6
Estupro (Art 213)
5
Estelionato (Art 171)
5
Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido (Art. 14)
4
Tráfico Internacional de Entorpecentes (Art. 18 da Lei 6.368/76 e Art. 33…
2
Receptação (Art 180)
2
Extorsão (Art 158)
2
Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito (Art. 16)
1
Falsidade Ideológica (Art 299)
1
Outros
0
Os dados constantes no gráfico não se referem a quantidade de pessoas presas, mas sim a números de processos criminais. Uma pessoa pode ser processada por mais de um crime. 29,32% da polulação carcerária feminina custodiada pela SUSIPE tem mais de um processo criminal.
FONTE: SUSIPE/MAIO 2012
DADOS OPERACIONAIS
CONTROLE DO QUANTITATIVO DE ESCOLTAS DAS UNIDADES PRISONAIS DA RMB E DO INTERIOR - 2012 Mês
Consultas
Exames
Urgência
Audiências
Outros
Total
Janeiro
295
212
164
859
194
1.724
Fevereiro
314
235
147
739
146
1.581
Março
383
287
186
1.033
223
2.112
Abril
344
242
169
1.073
166
1.994
Maio
222
251
182
1.273
180
2.108
Total
1.558
1.227
848
4.977
909
9.519
FONTE: SUSIPE/MAIO 2012
TRATAMENTO PENAL
TRABALHO
PRESO TRABALHANDO DEZ 2011 A MAIO/2012
FONTE: SUSIPE/MAIO 2012
EMPRESAS CONVENIADAS QUE OFERTAM VAGAS DE TRABALHO À POPULAÇÃO CARCERÁRIA – FEVEREIRO A MAIO/2012 .
FONTE: SUSIPE/MAIO 2012
EDUCAÇÃO
MATRICULAS POR CAPACIDADE DE OFERTA - MAIO/2012
Unidades Prisionais com salas de aula
19 46,15%
21 53,85%
Com salas de aula Sem salas de aula
FONTE: SUSIPE/MAIO 2012
PRESOS EM ATIVIDADES EDUCACIONAIS(*) - MAIO/2012
1.475 12,02%
Sem atividade educacional
(*)
Ensino formal e profissionalizante
10.796 87,98%
Taxa mĂŠdia de presos em atividades educacionais no Brasil: 9,34%
FONTE: SUSIPE/MAIO 2012
PRESOS ESTUDANDO (CONDENADOS) - MAIO/2012 Município Ananindeua Castanhal Belém Marituba
Santa Izabel Abaetetuba Bragança Marabá Paragominas Redenção Salinopolis Santarém Tucuruí
Unidade Prisional Centro de Reeducação Feminino - CRF Centro de Recuperação Regional de Castanhal - CRRCAST Centro de Detenção Provisória de Icoaraci - CDPI Centro de Recuperação do Coqueiro - CRC Presídio Estadual Metropolitano I - PEM I Presídio Estadual Metropolitano II - PEM II Presídio Estadual Metropolitano III - PEM III Centro de Recuperação Penitenciário Pará I - CRPPI Centro de Recuperação Penitenciário Pará II - CRPPII Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico - HCTP Colônia Agrícola Heleno Fragoso - CAHF Centro de recuperação Regional de Abaetetuba - CRRAB Centro de Recuperação Regional de Bragança - CRRB Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes - CRAMA Masculino Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes - CRAMA Feminino Centro de Recuperação Regional de Paragominas - CRRPA Centro de Recuperação Regional de Redenção - CRRR Centro de Recuperação Regional de Salinópolis - CRRSAL Centro de Recuperação agrícola Silvio Hall de Moura - CRSHM Masculino Centro de Recuperação agrícola Silvio Hall de Moura - CRSHM feminino Centro de Recuperação Regional de Tucuruí - CRRT Total geral FONTE: SUSIPE/MAIO 2012
Percentual em Total de relação ao Alunos quantitativo de presos da UP 73 12,05% 7 2,22 1 0,54% 24 7,62% 70 10,64% 24 8,11% 3 0,82% 72 6,39% 20 3,29% 11 5,73% 51 12,91% 50 23,70 30 23,44% 73 12,01 27 4,44 22 7,51% 41 13,31% 5 3,13% 158 31,73 17 8,99 50 20,16% 829
PRESOS ESTUDANDO (PROVISÓRIOS) - MAIO/2012 Município Ananindeua
Unidade Prisional
Percentual em Total de relação ao Alunos quantitativo de interno da UP
Centro de Reeducação Feminino - CRF Centro de Detenção Provisória Icoaraci - CDPI Centro de Recuperação do Coqueiro - CRC
56 7 15
9,24% 3,76% 4,76%
Marabá
Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes - CRAMA
24
3,95%
Marituba
Presídio Estadual Metropolitano I - PEM I Presídio Estadual Metropolitano II - PEM II Presídio Estadual Metropolitano III - PEM III
12 26 4
1,82% 8,78% 1,09%
Paragominas
Centro de Recuperação Regional de Paragominas - CRRPA
28
9,56%
Salinopolis
Centro de Recuperação Regional de Salinópolis – CRRSAL
10
6,25%
Centro de Recuperação Penitenciário Pará I - CRPPI
35
3,11%
Centro de Recuperação Penitenciário Pará II - CRPPII
9
1,48%
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico - HCTP
43
22,40%
Belém
Santa Izabel
Total geral FONTE: SUSIPE/MAIO 2012
269
PRESOS ESTUDANDO (MEDIDA DE SEGURANÇA) - MAIO/2012
Município
Unidade Prisional
Santa Izabel
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico-HCTP
Total Geral
FONTE: SUSIPE/MAIO 2012
Percentual em relação ao Total de quantitativo Alunos de internos da UP 47
47
24,48%
EDUCAÇÃO FORMAL (EJA) – MAIO/2012 Número de Turmas Ensino Fundamental Município
Número de Alunos
Ensino Médio
Unidade Prisional Alfa. 1º 2º 3º
1
1
1
1º 2º médio médio
1
Alfa.
1º
2º
3º
4º
7
18
20
20
17
20
1
8
3
12
CRF
1
Belém
CDPI
1
Belém
CRC
1
Marituba
PEM I
Marituba
PEM II
1
Marituba
PEM III
1
Santa Izabel
CRPPI
1
Santa Izabel
CRPPII
1
Santa Izabel
HCTP
2
Santa Izabel
CAHF
1
Castanhal
CRRCAST
Abaetetuba
CRRAB
1
1
2
25
Bragança
CRRB
1
1
2
Marabá
CRAMA
1
1
Paragominas
CRRPA
1
Redenção
CRRR
1
Salinopolis
CRRSAL
1
Santarém
CRSHM
1
Tucuruí
CRRT
129
4,30%
20
8
12,38%
60
39
12,46%
80
82
16,89%
80
50
1,91%
20
7
9,50%
100
107
4,77%
40
29
52,60%
120
101
12,91%
60
51
0,02215
20
7
1
25
23,70%
40
50
2
15
15
23,44%
40
30
2
6
15
47
20,39%
120
124
7
1
2
25
25
17,06%
40
50
2
1
2
21
20
13,31%
40
41
2
9,38%
20
15
1
35,14%
140
175
11
20,16%
40
50
1
15,23%
1220
1145
80
1 1
1 1
1
1
1 1
1
1
1 1
1
1 1
4
14
1
7
5 6
1
1
1
1
1
13 13
1
1
1
8
24
1
1
1
1
5
7
35
23
13 21
8
24
19
13
16
13
22
14
13
10 16
7
1
15
7
36
61
17
29
2 7
24
15 19
3
1
1
18
14
9
2
1
1
18
4 1
20
Total de professores
140
1
8
1º 2º médio médio
% da pop. Capacidade Total de carcerária de presos Alunos da UP estudando
21,29%
1
1
Ensino Médio
Total de Turmas
Ananindeua
Total geral
1
4º
Ensino Fundamental
152
36
12
25
25
11
32
27
26
227 302 119 169
FONTE: SUSIPE/MAIO 2012
18
9
86
6
24
90
51
EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE - MAIO/2012
FONTE: SUSIPE/MAIO 2012
Curso de Suinocultura
Curso de Oleicultura
Curso de Palmípedes
Curso de Grãos e tubérculos
Curso de Piscicultura
Curso de Meliponicultura
EDUCAÇÃO FORMAL ENSINO REGULAR - MAIO/2012 N° DE ALUNOS MATRICULADOS POR SÉRIE/NÍVEL
Etapas e Níveis ofertados (EJA) Alfabetização; 1ª etapa do Ensino Fundamental (EJA) 2ª etapa do Ensino Fundamental (EJA)
3ª etapa do Ensino Fundamental (EJA) 4ª etapa do Ensino Fundamental (EJA) 1ª etapa do Ensino Médio (EJA)
2ª etapa do Ensino Médio (EJA)
FONTE: SUSIPE/MAIO 2012
DISTRIBUIÇÃO DE ALUNOS POR CLASSIFICAÇÃO 81,63%
12,54% 5,83%
FONTE: SUSIPE/MAIO 2012
PRESOS ESTUDANDO: EDUCAÇÃO FORMAL 2012 Entre dezembro/2011 e maio de 2012 houve um aumento de 49% no número de presos matriculados no ensino formal nas Unidades Prisionais.
Férias
FONTE: SUSIPE/MAIO 2012
46
EDUCAÇÃO FORMAL (FEMININO) – MAIO/2012
FONTE: SUSIPE/MAIO 2012
47
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PESSOAL DE SAÚDE – MAIO/2012 RELAÇÃO DE SERVIDORES DA DIVISÃO DE SAÚDE PRISIONAL - DSP MÉDICO ENFERMEIRO TÉCNICO DE ENFERMAGEM TERAPIA OCUPACIONAL NUTRICIONISTA PSICÓLOGO ASSISTENTE SOCIAL ODONTÓLOGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR DE INFORMÁTICA MOTORISTA TÉCNICO DE LABORATÓRIO GERENTE DSP GERENTE GTSFM GERENTE GTB PSIQUIATRA AUXILIAR OPERACIONAL TÉCNICO OPERACIONAL FARMACÊUTICO TOTAL SERVIDORES FONTE: SUSIPE/MAIO 2012
18 24 111 13 15 49 2 19 5 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 266
ATENDIMENTO DE SAÚDE 2011/2012-05
QUANTIDADE
2011
jan/12
fev/12
mar/12
abr/12
mai/12
MÉDICO
2.883
345
319
590
471
441
ENFERMEIRO
12.677
714
1.608
1.357
648
1.259
PSICÓLOGO
15.402
1645
1.370
1.498
1.248
1.591
ODONTÓLOGO
34.870
334
264
349
249
222
TERAPEUTA OCUPACIONAL
2.460
91
46
34
45
36
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
88.299
15.426
9.588
15.448
9.943
13.043
TOTAL
156.591
18.555
13.195
19.276
12.604
16.592
Obs.: Soma de atendimento médico mensal - interno e extra-muro. Obs.: Março houve aumento na estatística devido ao mutirão ocorrido no CRF.
FONTE: SUSIPE/MAIO 2012
PROCEDIMENTOS INTERNOS E EXTERNOS(*) SAÚDE 2011/2012-05 PROCEDIMENTOS
2011
jan/12
fev/12
mar/12
abr/12
mai/2012
EXTERNOS (*)
2.624
398
189
450
305
313
INTERNOS (*)
162.994
22.553
17.221
24.577
17.994
16.348
TOTAL
165.618
22.951
17.410
25.027
18.299
16.661
*Procedimentos Externos: saída de emergência, internação, consultas especializadas realizadas, procedimentos de todas as unidades prisionais. *Procedimentos Internos: atendimentos de todos os profissionais (médico, odontólogo, terapeuta ocupacional, enfermeiro e técnico de enfermagem) de saúde de todas as unidades prisionais.
FONTE: SUSIPE/MAIO 2012
ATENDIMENTO POR PROGRAMA DE SAÚDE – 2011/2012-05 AÇÕES (ATENDIMENTOS)
2011
MUTIRÃO
7.483
jan/12
fev/12
mar/12
abr/12
mai/12
604
TUBERCULOSE - TB
388
48
53
54
61
73
NECESSIDADES ESPECIAIS
59
12
9
9
8
8
SAÚDE MENTAL
643
111
108
104
100
106
DST, HIV, HEPATITE
346
86
38
32
44
46
1.652
147
147
192
190
174
109
23
18
10
15
12
69 10749
15
11
11
9
14
442
384
1.016
427
433
HIPERTENSÃO - DIABETES HANSENÍASE OSTOMIZADOS TOTAL
FONTE: SUSIPE/MAIO 2012
ATIVIDADES DE ODONTOLOGIA - 2011/2012-05
7
Atendimento Familiar Número de atendimentos Exame clínico Exame específico Tartarectomias Extrações Resina Obturações Amálgama Suturas
2011 34.870 6.489 0 2.667 6.243 293 272 4.206
jan/12 334 258 0 21 203 0 4 67
8
Nº de anestésicos utilizados
8.380
400
307
358
123
218
9 10 11 12
Curativos Remoções de suturas Injetáveis Medicamentos Total Geral
1.780 1.324 946 2.270 69.740
45 43 0 333 1.708
32 30 0 256 1.333
68 47 0 243 1.698
33 22 3 0 805
40 33 0 206 1.086
1 2 3 4 5 6
FONTE: SUSIPE/MAIO 2012
fev/12 mar/12 abr/12 mai/12 264 349 249 222 209 261 174 151 0 0 0 5 46 110 97 34 146 195 76 118 0 0 0 0 2 0 0 0 41 67 28 59
ATIVIDADES DE PSICOLOGIA - 2011/2012-05 ATIVIDADES
2011
jan/12
fev/12
mar/12
abr/12
mai/12
Atendidos
Total
Total
Total
Total
Total
total
Individual
11.572
1.313
1.179
1.313
1.145
1.347
Grupal
2.080
173
53
1
2
54
Atendimento Familiar
1.356
147
112
139
88
181
394
12
26
45
13
9
15.402
1.645
1.370
1.498
1.248
1.591
Procedimentos
Total
Total
Total
Total
Total
Total
Av.Inici/Triagem
4.529
557
505
606
544
654
Anamneses
881
76
65
115
90
53
Dinâm.Grupo
20
7
0
0
10
10
23 5.896 507 1.829 23 41 2.370 190 16.309
0 561 86 186 2 4 223 0 1.702
0 578 47 187 2 2 308 12 1.706
0 586 52 111 2 0 212 0 1.684
0 496 75 102 3 0 124 0 1.444
92 636 70 175 2 0 167 20 1.879
Funcionários Total
Teste Psicológico Escut./Acons.Psic. Estudo de Caso Coleta de dados complem. Palestra Oficinas Acomp.Psicoterapêutico Acomp.consulta externa Total
FONTE: SUSIPE/MAIO 2012
ATIVIDADES DE TERAPIA OCUPACIONAL - 2011/2012-05 N° de Atendidos Acompanhamento Individual Acompanhamento e Encaminhamento a Educação Atendimento em Grupo Atendimento Individual
Atendimento Psiquiátrico
2011
jan/12
fev/12
mar/12
abr/12
mai/12
658
91
46
34
45
36
80
0
0
0
0
50 1.635
128 209
120 108
165 130
49 149
0 153
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Atendimento em Reabilitação FísicoFuncional Atendimento Familiar e/ou orientação familiar Total
37
30
28
15
34
3
2.460
458
302
344
277
192
N° de Procedimentos Triagens Avaliação Técnica Grupo Terapêutico Oficina Terapêutica Atividades Culturais Total
2011 0 587 88 43 36 754
jan/12
fev/12
mar/12
abr/12
mai/12
108 1 1 3 113
46 8 10 1 65
50 5 8 2 65
53 3 0 2 58
60 15 0 2 77
FONTE: SUSIPE/MAIO 2012
ATIVIDADES DE MEDICINA - 2011/2012-05
2011
jan/12
fev/12
mar/12
abr/12
mai/12
Consultas médicas internas
2.883
345
319
590
471
441
Consultas médicas externas
986
149
108
196
97
115
Total
3.869
494
427
786
568
556
FONTE: SUSIPE/MAIO 2012
ATIVIDADES DE ENFERMAGEM - 2011/2012-05 2011
jan/12 fev/12 mar/12 abr/12 mai/12
Verificação de Sinais Vitais
8.997
1.124
122
1.176
734
1.438
Curativos
8.054
1.081
994
994
767
1.438
Auxilio de Pequenas Cirurgias
671
13
107
58
4
85
Nebulização
980
82
82
94
77
97
Retirada de Pontos
413
79
1.789
51
70
43
19.115
2.379
3.094
2.373
1.652
3.101
TOTAL
FONTE: SUSIPE/MAIO 2012
ATIVIDADES DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM - 2011/2012-05
2011
jan/12
fev/12
mar/12
abr/12
mai/12
1ª VEZ
12.213
3.513
1.955
3.471
1.051
3.685
RETORNO
85.336
11.913
7.633
11.977
8.892
9.358
TOTAL
97.549
15.426
9.588
15.448
9.943
13.043
FONTE: SUSIPE/MAIO 2012
ATIVIDADES DO SERVIÇO SOCIAL - 2011/2012-05 Atividade
2011
Maio
Janeiro/Maio
Atendimento à família do preso
31.790
3.180
15.614
Atendimento ao preso
18.504
2.177
11.496
529
125
503
1.588
238
1.010
494
14
63
21
126
Atendimento ao egresso Emissão de documentos civis Visita domiciliar Acompanhamento em atividade laborativa Fonte: SUSIPE/Maio 2012
ASSISTÊNCIA RELIGIOSA
ASSISTENCIA RELIGIOSA - MAIO/2012 Unidade Prisional
Grupos Religiosos
Voluntรกrios
CRPP I
7
87
CRPP II
8
73
CRPP III
4
19
CAHF
6
80
HCTP
2
8
CRECAN
6
62
CTM I
3
10
PEM I
7
57
PEM II
5
27
PEM III
4
32
CTM II
4
34
CTCREM
2
4
CTMARAMB
2
14
CTSB
3
16
CTCN CPPB CDPI CRF CRC CA CRCAST CRMOSQ
1 1 3 11 6 1 2 1
6 9 17 105 44 16 5 2
Fonte: SUSIPE/Maio 2012
ESCOLA PENITENCIÁRIA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – MAIO/2012 (1) CURSOS Aperfeiçoamento dos servidores penitenciários de Mocajuba Curso de Procedimento Administrativo Disciplinar - Mocajuba
Dinâmicas Administrativas - rotinas das unidades prisionais - Belém
Direção Defensiva e Primeiros Socorros (02 turmas) - Belém
PERÍODO
QTD
PÚBLICO ALVO
07 a 12/05/2012
49
Servidores Penitenciários em geral da unidade prisional de Mocajuba.
06
Diretor, Vice-diretor, chefe de segurança, Assistente Administrativo e Técnicos da unidade prisional de Mocajuba.
47
Auxiliar Administrativo, Agentes Penitenciários que ocupam a função administrativa e demais profissionais envolvidos nesta função, que atuam nas unidades prisionais da região metropolitana de Belém.
60
Motoristas da SEDE e região metropolitana
10 a12/05/2012
14 a 18/05/2012
1ª turma: 21 a 25/05/2012; 2ª turma: 28/05 a 01/06/2012. FONTE: SUSIPE/MAIO 2012
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – MAIO/2012 (2) CURSOS
PERÍODO
QTD
PÚBLICO ALVO
Informática Básica (02 turmas) - Belém
1ª turma: 23/04 a 03/05/2012; 2ª turma: 28/05 a 06/06/2012.
22
Servidores Penitenciários em Geral
Informática Avançada - Belém
14 a 18/05/2012
08
Servidores Penitenciários em Geral
21 a 25/05/2012
50
Técnicos em Gestão Penitenciária Assistentes Sociais
25/05/2012
3
Servidores que atuam na área de Recursos Humanos
Durante todo o mês de Maio.
08
Servidores em Geral
Curso de Capacitação de Assistentes Sociais do Sistema Penitenciário do Pará - Belém I Fórum de RH na Gestão Pública - Belém
Servidores capacitados por meio de cursos ofertados pela Escola de Governo do Pará
TOTAL DE SERVIDORES CAPACITADOS FONTE: SUSIPE/MAIO 2012
253
INVESTIMENTOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO PARAENSE
GERAÇÃO DE VAGAS EM 2011/2012 UNIDADE
INVESTIMENTO
REGIME
CAPACIDADE
SITUAÇÃO
Construção de Centro de Recuperação de Breves
R$ 2.914.352,82
Fechado
128
Em andamento
Construção de Centro de Recuperação de São Félix
R$ 2.922.212,25
Fechado
128
Em andamento
Construção de CRF de Santarém
R$ 2.589.071,58
Fechado
86
Em andamento
Construção de CRF de Marabá
R$ 2.635.387,76
Fechado
86
Em andamento
Construção de Central de Triagem II – Masculina – Sta. Izabel
R$ 3.354.298,17
Provisório
292
Em andamento
Construção de Central de Triagem III - Masculina– Sta. Izabel
R$ 3.584.188,12
Provisório
316
Em andamento
Construção de Cadeia Pública – Masculina - Marabá
R$ 3.286.308,02
Provisório
292
Em andamento
Construção de Cadeia Pública – Masculina - Santarém
R$ 3.445.484,18
Provisório
316
Em andamento
Construção de 02 Alojamentos na C.A.H.F – Sta. Izabel
R$ 5.000.000,00
Semiaberto
320
Em conclusão
Construção de Cadeia Pública – Masculina – ToméAçU
R$ 3.600.000,00
Provisório
306
Em andamento
Construção de Cadeia Pública – Masculina Paraupebas
Construção de 01 Alojamento - C.A.H.F TOTAL de Investimentos e vagas já contratadas no período de 2011/2012
R$ 5.015.366,23
Provisório
306
Concorrência nº 14/2012 publicada em 5/6/2012. Abertura de propostas para 5/7/2012
R$ 492.378,58
Semiaberto
55
Obra concluída
R$ 38.839.047,71
2.631
TESOURO DO ESTADO (TE) R$ 27.778.023,30 / CONTRAPARTIDA DO ESTADO R$ 5.219.522,70 / TOTAL TESOURO DO ESTADO (TE) R$ 32.997.546,00 RECURSOS FEDERAIS R$ 11.061.024,41
Fonte: SUSIPE/Maio 2012
ATIVIDADES CORREICIONAIS
CORREIÇÕES REALIZADAS 2011/2012-05 2011
2012
PROCEDIMENTOS INSTAURADOS
158
122
RELATÓRIOS CONCLUSIVOS
172
77
INTIMAÇOES EXPEDIDAS
805
362
DEPOIMENTOS NA CGP
797
390
ATENDIMENTOS A FAMILIARES
43
28
PALESTRAS
9
2
VIAGENS ÀS UNIDADES PRISIONAIS DO INTERIOR
24
10
FONTE: SUSIPE/MAIO 2012
SIMÃO ROBSON DE OLIVEIRA JATENE Governador
HELENILSON PONTES Vice-Governador do Estado do Pará
LUIZ FERNANDES ROCHA Secretario de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará