EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA (BRASIL E PARÁ)
O PARÁ OCUPA AS SEGUINTES POSIÇÕES EM RELAÇÃO AS DEMAIS UF’S:
É o 9º em população;
O 12º em população carcerária absoluta;
O 22º em população carcerária relativa (no de presos/ 100 mil hab.);
O crescimento da população carcerária acumulativa no segundo mês de 2013 é de 2,71%; 10 novas unidades já estão em construção e irão gerar mais de 2.638 novas vagas. A estimativa é que até o final de 2014 mais de 3.000 novas vagas sejam criadas; O crescimento da população carcerária nacional está oscilando entre 6 e 7% ao ano;
A taxa média de crescimento anual é de 6,70%.
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
*Uf’s – Unidades federativas
EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA X VAGAS: DEZEMBRO DE 2005 À DEZEMBRO DE 2012
Diferença nº de vagas de jun/2012 e dez/2012 Diferença população caracerária jun/2012 e dez/2005
65%
125.464 Evolução
215.665
FONTE: SUSIPE/2013
68%
EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA EM RELAÇÃO POR NÚMEROS DE VAGAS: 2005 E 2012
População
Vagas 549.577 496.251
514.582
473.626 451.219
422.373 383.480 333.912 296.428
294.684
298.275
306.497
309.074
275.194 234.244 183.610
jan/05
jan/06
jan/07
jan/08
jan/09
FONTE: SUSIPE/2013
jan/10
jan/11
jan/12
EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO CARACERÁRIA BRASILEIRA: RELAÇÃO PRESOS X VAGAS
população vagas
496.251
514.582
549.577
451.219
473.626
296.428
294.684
298.275
306.497
309.074
DEZ/2008
DEZ/2009
DEZ/2010
DEZ/2011
JUN/2012
422.373 383.480 333.912
234.244
275.194
183.610
DEZ/2005
DEZ/2006
DEZ/2007
FONTE:DEPEN/2012
EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE: RELAÇÃO POPULAÇÃO / CAPACIDADE / UNIDADES
POPULAÇÃO CARCERÁRIA CAPACIDADE
UNIDADES PENAIS
11.669 12.414
10.547 7.787
7.411 7.200 5.965
3.210
6.375
2.910
1.153 712 7 01/12/1995
15 23/06/1905
35
38
40
42
28/06/1905
2010
jul/05
31/07/2013
FONTE: SUSIPE/2013
POPULAÇÃO CARCERÁRIA TOTAL SUSIPE + POLÍCIA CIVIL PERÍODO DE 2008 À FEVEREIRO 2013
11.359 10.388
10.384
2009
2010
11.806
12.016
12.129
2012
jan/13
fev/13
8.840
2008
2011
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
EVOLUÇÃO E PROJEÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA TOTAL (SUSIPE + POLÍCIA CIVIL) 13.314 12.016
jan/13
12.129
fev/13
0
0
0
0
0
0
0
0
0
mar/13
abr/13
mai/13
jun/13
jul/13
ago/13
set/13
out/13
nov/13
dez/13
A população carcerária de DEZ/2013 foi projetada com base na taxa média de crescimento mensurada nos últimos 12 meses de 2012 que foi de 0,48%
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
DISTRIBUIÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE
ENTRADA E SAﾃ好A DE PRESOS
816
1.534 = Quantidade de presos que ingressaram na Susipe.
718
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
ENTRADA E SAﾃ好A DE PRESOS 662
478
1.140 = Quantidade de presos que saﾃｭram da Susipe.
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
ENTRADA E SAﾃ好A DE PRESOS
240
394 = Salde de presos que permaneceram na Susipe.
154
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
POPULAÇÃO CARCERÁRIA CUSTODIADA SOMENTE PELA SUSIPE
4.975 4.579
Total: 11.312 presos
1.484
116 Provisório
Regime Fechado
Regime Semi-Aberto Medida de Segurança
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
31
Regime Aberto
EVENTOS QUE GERARAM SAÍDAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
430
24
Liberdade Provisória
Liberdade Condicional
2
Óbito
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
4 Transferências para outras UFs
POPULAÇÃO CARCERÁRIA POR SEXO CUSTODIADA SOMENTE PELA SUSIPE
4.543
4.524
Total: 11.312 presos
Masculino 10.924 Feminino 713
1.350
451 134
163 Provisório
Regime Fechado
Regime Semiaberto
107
9
Medida de Segurança
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
31
0
Regime Aberto
ESTRUTURA DE CUSTÓDIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO PARAENSE
UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 2013
FONTE: SUSIPE/JULHO 2013
VAGAS
Vagas
Existente
Ocupada
DĂŠficit
Masculina
4.473
6.124
-1.651
Feminina
510
600
-90
Masculina
2.209
4.431
-2.222
Feminina
48
157
-109
Masculina
6.682
10.555
-3.873
Feminina
558
757
-199
7.240
12.129
-4.889
RMB
Interior
Total Total geral
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 1ª Região: Metropolitana Município
Unidade Prisional Casa do Albergado - CA Central de Triagem da Cremação - CTCREMA Central de Triagem de São Brás – CTSB Central de Triagem de Marambaia – CTMAB
Belém
Centro de Detenção Provisória de Icoaraci – CDPI
Centro de Recuperação do Coqueiro – CRC Centro de Progressão Penitenciária de Belém – CPPB Centro de Recuperação de Mosqueiro – CRMO Central de Triagem da Cidade Nova – CTCN Ananindeua
Central de Triagem Metropolitana II - CTM II
Centro de Reeducação Feminino – CRF Presídio Estadual Metropolitano I - PEM I Marituba
Presídio Estadual Metropolitano II - PEM II Presídio Estadual Metropolitano III - PEM III
Total: 14 Unidades Prisionais FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO
2ª Região: Guamá Município
Castanhal
Unidade Prisional
Centro de Recuperação Regional de Castanhal – CRRCA Central de Triagem Metropolitana I - CTM I Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I - CRPP I Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II - CRPP II
Santa Izabel Centro de Recuperação Penitenciária do Pará III - CRPP III do Pará Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel - CPASI Centro de Recuperação Especial Cel. Anastácio das Neves – CRECAN Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico – HCTP Total: 08 Unidades Prisionais
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO
3ª Região: Rio Caeté Município
Unidade Prisional
Bragança
Centro de Recuperação Regional de Bragança - CRRB
Capanema
Centro de Recuperação Regional de Capanema - CRRCAP
Salinópolis
Centro de Recuperação Regional de Salinópolis - CRRSAL Total: 03 Unidades Prisionais
4ª Região: Araguaia Município Redenção
Unidade Prisional Centro de Recuperação Regional de Redenção - CRRR Total: 01 Unidade Prisional
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 5ª Região: Carajás Município
Unidade Prisional Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes - CRAMA
Marabá Parauapebas
Central de Recuperação Regional de Marabá – CRRM Carceragem da Delegacia de Polícia de Parauapebas - CDPP Total: 03 Unidades Prisionais 6ª Região: Tocantins
Município
Unidade Prisional
Abaetetuba
Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba - CRRAB
Abaetetuba
Centro de Triagem de Abaetetuba - CTAB
Cametá Mocajuba
Centro de Recuperação Regional de Cametá - CRRCAM Centro de Recuperação Regional de Mocajuba - CRRMOC Total: 04 Unidades Prisionais FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO
7ª Região: Baixo Amazonas Município
Unidade Prisional Centro de Recuperação Silvio Hall de Moura - CRASHM
Santarém Central de Triagem de Santarém - CTS Total: 02 Unidades Prisionais
8ª Região: Lago de Tucuruí Município Tucuruí
Unidade Prisional Centro de Recuperação Regional de Tucuruí - CRRT Total: 01 Unidade Prisional
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO
9ª Região: Rio Capim Município Paragominas Tomé-Açu
Unidade Prisional Centro de Recuperação Regional de Paragominas - CRRPA Centro de Recuperação Regional de Tomé-Açu - CRRTA Total: 02 Unidades Prisionais
10ª Região: Xingu Município
Unidade Prisional Centro de Recuperação Regional de Altamira - CRRALT
Altamira Central de Triagem de Altamira - CTALT
Total: 02 Unidades Prisionais
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO
11ª Região: Marajó Município
Unidade Prisional
Breves
Centro de Recuperação Regional de Breves- CRRB Total: 01 Unidade Prisional
12ª Região: Tapajós Município
Unidade Prisional
Itaituba
Centro de Recuperação Regional de Itaituba - CRRI
Total: 01 Unidade Prisional
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS
Total 42 21
10
3 Presídios
3 Centro de detenção Provisória
1
1
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico
Casa do Albergado
1 Centro de Triagem
Centro de Reeducação Feminino
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
Centro de Recuperação
1
1
Colônia Penal
Centro de Progressão
COMUNICAÇÃO DE DADOS NAS UPs DA SUSIPE
Links de Alta Velocidade NavegaPará Link de baixa velocidade Prodepa
21
Link de baixa velocidade Velox
12 3
1
3
Link de baixa velocidade Polícia Civil Sem comunicação
*UP’s – Unidades Prisionais
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
PERFIL DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA
Os dados a seguir referem–se à população carcerária custodiada somente pela SUSIPE.
ESCOLARIDADE (%)
Escolaridade
Qtd.
Analfabeto
820
Alfabetizado
1.109
Ens. Fund. Completo Ens. Médio Completo Ens. Fund. Incompleto Ens. Médio Incompleto Ens. Sup. Completo Ens. Sup. Incompleto
0,40% 0,34% 0,66%
7,25%
Analfabeto
9,80%
10,09%
Alfabetizado Ens. Fund. Completo
941 8,32%
Ens. Médio Completo
749 6,62% 6.394
Ens. Médio Incompleto Ens. Sup. Completo
1.141 38
Ens. Sup. Incompleto
56,52%
Não Informado
45
Não Informado
75
Total
11.312
Ens. Fund. Incompleto
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
ETNIA (%) (Segundo parâmetros do IBGE)
Etnia
Qtd.
Amarela
284
Branca
1.707
Indígena
81
Negra
2.039
Parda
7.080
Outras
121
Total
11.312
2,51% 1,07%
15,09%
0,72% Amarela Branca Indígena
18,03%
Negra Parda Outras
62,59%
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
FAIXA ETÁRIA (%)
13,40%
0,68% 5,11%
0,24%
36,24%
Faixa Etária
Qtd.
18 a 24 anos
4.100
25 a 29 anos
3.093
30 a 34 anos
1.921
30 a 34 anos
35 a 45 anos
1.516
35 a 45 anos
46 a 60 anos
578
Acima de 60 anos
77
Não informado
27
Total
11.312
18 a 24 anos 25 a 29 anos
16,98% 46 a 60 anos Acima de 60 anos
27,34% Não Informado
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
NACIONALIDADE (%)
Nacionalidade
Quantidade
Brasileira
11.292
Colombiana
04
Peruana
10
Espanhola
02
Paraguaia
01
Surinamesa
01
Venezuelana
01
G. Francesa
01
99,82% 0,04%
0,09% 0,01%
0,02% 0,01%
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
BRASILEIRA
COLOMBIANA PERUANA ESPANHOLA PARAGUAIA SURINAMESA
0,01%
VENEZUELANA
0,01%
GUIANA FRANCESA
TIPIFICAÇÃO CRIMINAL - HOMEM Roubo Qualificado (Art 157, Parágrafo 2º)
3370
Tráfico de Entorpecentes (Art. 12 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da Lei 11.343/06)
2821
Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido (Art. 14)
1020
Homicídio Qualificado (Art 121, Paragráfo 2º)
947
Roubo Simples (Art 157)
726
Furto Qualificado (Art 155, Parágrafo 4º e 5º)
610
Homicídio Simples (Art 121, caput)
597
Furto Simples (Art 155)
551
Quadrilha ou Bando (Art 288)
549
Estupro (Art 213)
533
Latrocínio (Art 157, Parágrafo 3º)
481
Atentado Violento ao Pudor(Art 214)
218
Lei Maria da Penha - Violência Contra a Mulher (Lei 9.605 de 11.340 de 07/08/2006)
181
Tráfico Internacional de Entorpecentes (Art. 18 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da c/c Art. 40, I…
141
Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito (Art. 16)
137
Receptação (Art 180)
111
Estatuto da Criança e do Adolescente(Lei 8.069, de 13/01/1990)
101
Seqüestro e Cárcere Privado (Art 148)
40
Estelionato (Art 171)
37
Corrupção de Menores (Art 218)
27
Extorsão (Art 158)
25
Disparo de Arma Fogo (Art. 15)
24
Receptação Qualificada (Art 180, Paragrafo 1º)
22
Falsidade Ideológica (Art 299)
18
Extorsão Mediante Seqüestro (Art 159)
15
Outros
76
FONTE: SUSIPE/FEVREIRO 2013
Os dados constantes no gráfico não se referem a quantidade de pessoas presas, mas sim a números de processos criminais. Uma pessoa pode ser processada por mais de um crime. 50,50% da população carcerária masculina custodiada pela SUSIPE tem mais de um processo criminal.
TIPIFICAÇÃO CRIMINAL - MULHER 498
Tráfico de Entorpecentes (Art. 12 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da Lei 11.343/06)
Homicídio Qualificado (Art 121, Paragráfo 2º)
37
Roubo Simples (Art 157)
36
Roubo Qualificado (Art 157, Parágrafo 2º)
36
Quadrilha ou Bando (Art 288)
34
Homicídio Simples (Art 121, caput)
34
Furto Simples (Art 155)
25 20
Furto Qualificado (Art 155, Parágrafo 4º e 5º)
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 13/01/1990)
20
Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito (Art. 16)
12
Porte Ilegal de Arma de fogo de Uso Permitido (Art 14)
40
Latrocínio (Art 157, Parágrafo 3º)
Outros
12
40
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
Os dados constantes no gráfico não se referem a quantidade de pessoas presas, mas sim a números de processos criminais. Uma pessoa pode ser processada por mais de um crime. 32,36% da população carcerária feminina custodiada pela SUSIPE tem mais de um processo criminal.
DADOS OPERACIONAIS MOVIMENTAÇÕES DE PRESOS
CONTROLE DO QUANTITATIVO DE ESCOLTAS DAS UNIDADES PRISONAIS DA RMB E DO INTERIOR
Mês
Consultas
Exames
Urgência
Audiências
Outros
Total
Janeiro
292
33
213
677
82
1.297
Fevereiro
206
45
273
617
151
1.292
Total
498
78
486
1.294
233
2.589
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
TRABALHO
PRESOS TRABALHANDO
1.327
1.242
1.316
1.231
Condenados
Medida de seguran莽a Provis贸rio
Total
85
85
jan/13
fev/13
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
INSTITUIÇÕES PUBLICAS E/OU PRIVADAS CONVENIADAS À SUSIPE QUE OFERTAM VAGAS DE TRABALHO À POPULAÇÃO CARCERÁRIA
10 10
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
QUANTIDADE DE PRESOS TRABALHANDO
Município Ananindeua Belém Belém Belém Belém Santa Izabel Ananindeua
1ª Região: Metropolitana Unidade Prisional Quantidade de internos CT CIDADE NOVA 01 CT CREMAÇÃO 0 CT SÃO BRAZ 02 CT MARAMBAIA 04 PRISÃO DOMICILIAR 08 CTM I 05 CTM II 20
Belém
CPPB
19
Belém Belém
CA CRC
06 58
Ananindeua
CRF
134
Icoaraci Marituba Marituba Marituba Mosqueiro
CDPI PEM I PEM II PEM III CRMOS
24 64 13 16 12
Atividades Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores/Convênios Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores/conv./trab. externo Diversos Setores/convênio Diversos Setores Diversos Setores/conv./trab. externo Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
QUANTIDADE DE PRESOS TRABALHANDO
Município
Santa Izabel Santa Izabel Santa Izabel
2ª Região: Guamá Quantidade de Unidade Prisional internos CRPP I 135 CRPPII 40 CRPPIII 16
Atividades
Diversos Setores/convênio Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores/trab. externo Diversos Setores/convênio Diversos Setores Diversos Setores
Santa Izabel
CRECAN
30
Santa Izabel Santa Izabel Castanhal
CPASI HCTP CR CASTANHAL
203 43 26
Município Capenema
3ª Região: Rio Caeté Unidade Prisional Quantidade de internos CR CAPANEMA 12
Salinópolis Bragança
CR SALINÓPOLIS
29
CR BRAGANÇA
25
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
Atividades Diversos Setores Diversos Setores/trab. externo Diversos Setores
QUANTIDADE DE PRESOS TRABALHANDO
Município Redenção
4ª Região: Araguaia Unidade Prisional Quantidade de internos CR REDENÇÃO 19
Atividades Diversos Setores
Município
5ª Região: Carajás Unidade Prisional Quantidade de internos
Atividades
Marabá
CRAMA
57
Marabá
CR MARABÁ
08
Município Abaetetuba
6ª Região: Tocantins Unidade Prisional Quantidade de internos CR ABAETETUBA 43
Mocajuba
CR MOCAJUBA
16
Cametá
CR CAMETÁ
08
Município Santarém
7ª Região: Baixo Amazonas Unidade Prisional Quantidade de internos CRASHM 86
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
Diversos setores/conv./trabalho externo setores/conv./trabalho externo
Atividades Diversos Setores Diversos setores/trabalho externo Diversos Setores
Atividades Diversos Setores
QUANTIDADE DE PRESOS TRABALHANDO
Município Tucuruí
Município Tomé Açu Paragominas
Município Altamira
Município Itaituba
8ª Região: Lago de Tucuruí Unidade Prisional Quantidade de internos CR TUCURUI 39
9ª Região: Rio Capim Unidade Prisional Quantidade de internos CR TOME AÇU 12 CR PARAGOMINAS 43
10ª Região: Xingu Unidade Prisional Quantidade de internos CR ALTAMIRA
36
12ª Região: Tapajós Unidade Prisional Quantidade de internos CR ITAITUBA 28
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
Atividades Diversos Setores
Atividades Diversos Setores/conv. Diversos Setores
Atividades Diversos Setores/trabalho externo
Atividades Diversos Setores
EDUCAÇÃO
MATRICULAS POR CAPACIDADE DE OFERTA NA EDUCAÇÃO FORMAL
Capacidade
1.590
Alunos Matriculados Diferença 1.017
Unidades Prisionais com salas de aula 21
573
19 46,15%
Relação Matrícula/Capacidade de Vagas
53,85%
Com salas de aula Sem salas de aula
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
INSERÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA EM ATIVIDADES EDUCACIONAIS 9,25%
NÃO ESTUDAM ESTUDAM
90,75%
População carcerária total
10.989
Não estudam
9.972
Estudam
1.017
Educação básica
634
Educação não-formal
345
Curso profissionalizante
38
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
INSERÇÃO DAS MULHERES ENCARCERADAS EM ATIVIDADES EDUCACIONAIS
19,41% MULHERES QUE NÃO ESTUDAM
80,59%
MULHERES QUE ESTUDAM
População carcerária feminina
747
Mulheres que não estudam
602
Mulheres que estudam
145
HCTP
6
CRRASHM
0
CRRAMA
78
CRRR
0
CRF
67 FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
PRESOS ESTUDANDO
1º Região Metropolitana
Município
Belém
Ananindeua
Marituba
PROVISÓRIOS
SENTENCIADOS
Total Geral
Unidade Prisional
Masc.
Fem.
Total
Masc.
Fem.
Total
Masc.
CA
0
0
0
0
0
0
CPPB
0
0
0
28
0
CDPI
11
0
11
0
CRRMO
6
0
6
CRC
8
0
CRF
0
PEM I
Pop. Carc.
Fem.
% estudam
Masc.
0
0
0,00
40
-
28
28
0
34,15
82
-
0
0
11
0
6,47
170
-
10
0
10
16
0
20,00
80
-
8
56
0
56
64
0
20,71
309
-
44
44
0
82
82
0
126
22,34
0
0
0
198
0
198
198
0
33,90
PEM II
46
0
46
42
0
42
88
0
30,34
PEM III
7
0
7
23
0
23
30
0
9,55
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
584 290 314
Fem.
Total
564
40 82 170 80 309 564
-
584 290 314
PRESOS ESTUDANDO 2º Região Guamá Município
Unidade Prisional
PROVISÓRIOS
SENTENCIADOS
Total Geral
Masc.
Fem.
Total
Masc.
Fem.
Total
Masc.
Fem.
% estudam
CRECAN
0
0
0
7
0
7
7
0
8,86
CRPPI
0
0
0
177
0
177
177
0
16,56
CRPPII
0
0
0
73
0
73
73
0
13,85
CPASI
0
0
0
93
0
93
93
0
17,65
CRRCAST
0
0
0
9
0
9
9
0
0,00
Santa Izabel
Castanhal
Pop. Carc. Masc.
Fem.
Total
0
79
79
0
1.069
1.069
0
527
527
0
527
527
0
391
391
3º Região Rio Caete Município
Unidade Prisional
PROVISÓRIOS
SENTENCIADOS
Total Geral
Masc.
Fem.
Total
Masc.
Fem.
Total
Masc.
Fem.
% estudam
Capanema
CRCAP
10
0
10
12
0
12
22
0
19,30
Bragança
CRRB
0
0
0
20
0
20
20
0
12,66
Salinopolis
CRRSAL
0
0
0
25
0
25
25
0
12,02
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
Pop. Carc. Masc. 114 158 208
Fem.
Total -
-
114 158 208
PRESOS ESTUDANDO
4º Região Araguaia Município Redenção
Unidade Prisional CRRR
PROVISÓRIOS
SENTENCIADOS
Total Geral
Masc.
Fem.
Total
Masc.
Fem.
Total
Masc.
Fem.
% estudam
0
0
0
33
0
33
33
0
8,59
Pop. Carc. Masc.
Fem.
Total
363
21
384
5º Região Carajas Município Marabá
Unidade Prisional CRRAMA
PROVISÓRIOS
SENTENCIADOS
Total Geral
Masc.
Fem.
Total
Masc.
Fem.
Total
Masc.
Fem.
% estudam
3
18
21
75
15
90
78
33
23,57
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
Pop. Carc. Masc.
Fem.
Total
407
64
471
PRESOS ESTUDANDO
6º Região Tocantins Município
Unidade Prisional
PROVISÓRIOS
SENTENCIADOS
Total Geral
Masc.
Fem.
Total
Masc.
Fem.
Total
Masc.
Fem.
% estudam
Abaetetuba
CRRAB
6
0
6
94
0
94
100
0
34,84
Cametá
CRRCAM
0
0
0
0
0
0
0
0
0,00
Mocajuba
CRRMOC
0
0
0
0
0
0
0
0
0,00
Pop. Carc. Masc.
Fem.
Total -
287
-
167
-
106
287 167 106
7º Região Baixo Amazonas Município Santarém
Unidade Prisional CRASHM
PROVISÓRIOS
SENTENCIADOS
Total Geral
Masc.
Fem.
Total
Masc.
Fem.
Total
Masc.
Fem.
% estudam
0
11
11
144
0
144
144
11
25,26
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
Pop. Carc. Masc. 530
Fem. 40
Total 570
PRESOS ESTUDANDO
8º Região Lago do Tucuruí Município Tucuruí
Unidade Prisional CRRT
PROVISÓRIOS
SENTENCIADOS
Total Geral
Masc.
Fem.
Total
Masc.
Fem.
Total
Masc.
Fem.
% estudam
0
0
0
90
0
90
90
0
29,80
Pop. Carc. Masc.
Fem.
Total -
302
302
9º Região Rio Capim Município
Unidade Prisional
PROVISÓRIOS
SENTENCIADOS
Total Geral
Masc.
Fem.
Total
Masc.
Fem.
Total
Masc.
Fem.
% estudam
Tomé-Açú
CRRTA
0
0
0
10
0
10
10
0
8,77
Paragominas
CRRPA
8
0
8
54
0
54
62
0
17,56
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
Pop. Carc. Masc. 114 353
Fem.
Total -
114 353
PRESOS ESTUDANDO 10º Região Xingu Município Altamira
Unidade Prisional CRRALT
PROVISÓRIOS
SENTENCIADOS
Total Geral
Masc.
Fem.
Total
Masc.
Fem.
Total
Masc.
Fem.
% estudam
0
0
0
43
0
43
43
0
46,74
Pop. Carc. Masc.
Fem. 7
85
Total 92
11º Região Marajó Município Breves
Unidade Prisional CRRB
PROVISÓRIOS
SENTENCIADOS
Total Geral
Masc.
Fem.
Total
Masc.
Fem.
Total
Masc.
Fem.
% estudam
0
0
0
0
0
0
0
0
0,00
Pop. Carc.
Masc.
Fem.
Total
0
0
0
12º Região Tapajos Município Itaituba
Unidade Prisional CRRI
PROVISÓRIOS
SENTENCIADOS
Total Geral
Masc.
Fem.
Total
Masc.
Fem.
Total
Masc.
Fem.
% estudam
0
0
0
29
0
29
29
0
10,66
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
Pop. Carc.
Masc.
Fem.
Total
262
10
272
ENSINO REGULAR (EJA)
1º Região Metropolitana SENTENCIADOS Município
Belém
Ananindeua Marituba
Unidade Prisional CA CPPB CRC CDPI CRMO CRF PEM I PEM II PEM III
Ensino Fundamental (etapas) Alfab. 0 0 8 0 4 2 12 4 10
1ª 0 0 0 0 0 6 16 0 0
2ª 0 0 0 0 2 7 25 3 2
3ª 0 0 17 0 0 9 36 5 0
4ª 0 0 0 0 0 8 26 3 0
PROVISÓRIOS Ensino Médio (etapas) 1ª 2ª 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 3 35 8 2 0 0 0
Ensino Fundamental (etapas) Alfab. 0 0 3 3 2 5 0 8 0
1ª 0 0 0 5 0 5 0 0 0
2ª 0 0 0 0 4 8 0 7 7
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
3ª 0 0 5 0 0 8 0 15 0
Ensino Médio (etapas) 4ª 0 0 0 0 0 4 0 5 0
1ª 0 0 0 0 0 11 0 11 0
2ª 0 0 0 0 0 3 0 0 0
Total de Vagas / Alunos Matrículas 0 10 33 8 12 86 158 63 19
15 15 70 40 24 160 120 80 80
ENSINO REGULAR (EJA)
2º Região Guamá SENTENCIADOS Município
Unidade Prisional
CRECAN CRPPI Santa Izabel CRPPII CPASI Castanhal CRRCAST
Ensino Fundamental (etapas) Alfab. 0 38 10 16 9
1ª 0 0 0 0 0
2ª 0 25 16 0 0
3ª 0 39 14 18 0
4ª 0 17 0 15 0
PROVISÓRIOS Ensino Médio (etapas) 1ª 2ª 0 0 29 0 19 0 15 2 0 0
Ensino Fundamental (etapas) Alfab. 0 0 0 0 0
1ª 0 0 0 0 0
2ª 0 0 0 0 0
3ª 0 0 0 0 0
Ensino Médio (etapas) 4ª 0 0 0 0 0
1ª 0 0 0 0 0
2ª 0 0 0 0 0
Total de Vagas / Alunos Matrículas
0 148 59 66 9
40 120 80 120 24
3º Região Rio Caeté SENTENCIADOS Município
Unidade Prisional
Capanema Bragança Salinopolis
CRRCAP CRRB CRRSAL
Ensino Fundamental (etapas) Alfab. 0 0 0
1ª 5 8 12
2ª 7 12 13
3ª 0 0 0
4ª 0 0 0
PROVISÓRIOS Ensino Médio (etapas) 1ª 2ª 0 0 0 0 0 0
Ensino Fundamental (etapas) Alfab. 0 0 0
1ª 4 0 0
2ª 6 0 0
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
3ª 0 0 0
Ensino Médio (etapas) 4ª 0 0 0
1ª 0 0 0
2ª 0 0 0
Total de Vagas / Alunos Matrículas 22 20 25
80 40 40
ENSINO REGULAR (EJA)
4º Região Araguaia SENTENCIADOS Município
Redenção
Unidade Prisional CRRR
Ensino Fundamental (etapas)
Alfab. 6
1ª 20
2ª 7
3ª 0
4ª 0
PROVISÓRIOS Ensino Médio (etapas) 1ª 2ª 0 0
Ensino Fundamental (etapas)
Alfab. 0
1ª 0
2ª 0
3ª 0
Ensino Médio (etapas)
4ª 0
1ª 0
2ª 0
Total de Vagas / Alunos Matrículas 33
40
5º Região Carajás SENTENCIADOS Município
Marabá
Unidade Prisional CRAMA
Ensino Fundamental (etapas) Alfab. 0
1ª 18
2ª 27
3ª 0
4ª 21
PROVISÓRIOS Ensino Médio (etapas) 1ª 2ª 24 0
Ensino Fundamental (etapas) Alfab. 0
1ª 11
2ª 3
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
3ª 0
Ensino Médio (etapas) 4ª 2
1ª 5
2ª 0
Total de Vagas / Alunos Matrículas 111
70
ENSINO REGULAR (EJA)
6º Região Tocantins SENTENCIADOS Município
Abaetetuba Cametá Mocajuba
Município
Santarém
Unidade Prisional CRRAB CRRCAM CRRMOC
Unidade Prisional CRSHM
Ensino Fundamental (etapas) Alfab. 0 0 0
1ª 25 0 0
2ª 19 0 0
3ª 0 0 0
4ª 0 0 0
PROVISÓRIOS
Ensino Médio (etapas) 1ª 2ª 0 0 0 0 0 0
Ensino Fundamental (etapas) Alfab. 0 0 0
1ª 0 0 0
2ª 6 0 0
3ª 0 0 0
Ensino Médio (etapas) 4ª 0 0 0
1ª 0 0 0
2ª 0 0 0
7º Região Baixo Amazonas SENTENCIADOS PROVISÓRIOS Ensino Ensino Fundamental Ensino Fundamental Ensino Médio Médio (etapas) (etapas) (etapas) (etapas) Alfab. 1ª 2ª 3ª 4ª 1ª 2ª Alfab. 1ª 2ª 3ª 4ª 1ª 2ª 10 33 0 48 0 47 0 0 0 0 0 0 11 0
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
Total de Vagas / Alunos Matrículas 50 0 0
40 40 40
Total de Vagas / Alunos Matrículas 149
80
ENSINO REGULAR (EJA)
Município
Tucuruí
Unidade Prisional CRRT
8º Região Lado do Tucurui SENTENCIADOS PROVISÓRIOS Ensino Ensino Fundamental Ensino Fundamental Ensino Médio Médio (etapas) (etapas) (etapas) (etapas) Alfab. 1ª 2ª 3ª 4ª 1ª 2ª Alfab. 1ª 2ª 3ª 4ª 1ª 2ª 15 15 0 30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Total de Vagas / Alunos Matrículas 60
40
9º Região do Rio Capim SENTENCIADOS Município
Unidade Prisional
Paragominas Tomé-Açú
CA CRRTA
Ensino Fundamental (etapas) Alfab. 0 10
1ª 14 0
2ª 26 0
3ª 0 0
4ª 0 0
PROVISÓRIOS Ensino Médio (etapas) 1ª 2ª 0 0 0 0
Ensino Fundamental (etapas) Alfab. 0 0
1ª 3 0
2ª 5 0
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
3ª 0 0
Ensino Médio (etapas) 4ª 0 0
1ª 0 0
2ª 0 0
Total de Vagas / Alunos Matrículas 48 10
15 20
ENSINO REGULAR (EJA) 10º Região do Xingu SENTENCIADOS
Município
Altamira
Unidade Prisional CRRALT
Ensino Fundamental (etapas) Alfab. 20
1ª 0
2ª 0
3ª 0
4ª 0
PROVISÓRIOS Ensino Médio (etapas) 1ª 2ª 0 0
Ensino Fundamental (etapas) Alfab. 0
1ª 0
2ª 0
3ª 0
Ensino Médio (etapas) 4ª 0
1ª 0
2ª 0
Total de Vagas / Alunos Matrículas 20
40
11º Região do Breves SENTENCIADOS Município
Breves
Unidade Prisional CRRB
Ensino Fundamental (etapas) Alfab. 0
1ª 0
2ª 0
3ª 0
4ª 0
PROVISÓRIOS Ensino Médio (etapas) 1ª 2ª 0 0
Ensino Fundamental (etapas) Alfab. 0
1ª 0
2ª 0
3ª 0
Ensino Médio (etapas) 4ª 0
1ª 0
2ª 0
Total de Vagas / Alunos Matrículas 0
0
12º Região tapajos SENTENCIADOS Município
Itaituba
Unidade Prisional
CRRI
Ensino Fundamental (etapas) Alfab. 0
1ª 17
2ª 12
3ª 0
4ª 0
PROVISÓRIOS Ensino Médio (etapas) 1ª 2ª 0 0
Ensino Fundamental (etapas) Alfab. 0
1ª 0
2ª 0
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
3ª 0
Ensino Médio (etapas) 4ª 0
1ª 0
2ª 0
Total de Vagas / Alunos Matrículas
29
0
EDUCAÇÃO FORMAL ENSINO REGULAR N° DE ALUNOS MATRICULADOS POR SÉRIE/NÍVEL
135
Etapas e Níveis ofertados (EJA) Alfabetização; 1ª etapa do Ensino Fundamental (EJA) 2ª etapa do Ensino Fundamental (EJA)
128
57
3ª etapa do Ensino Fundamental (EJA)
69
144
4ª etapa do Ensino Fundamental (EJA) 1ª etapa do Ensino Médio (EJA) 2ª etapa do Ensino Médio (EJA) 70 31
Alfab.
1ª Fund.
2ª Fund.
3ª Fund.
4ª Fund.
1ª Médio
2ª Médio
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
DISTRIBUIÇÃO DE ALUNOS POR CLASSIFICAÇÃO
634
345
38
EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO NÃOFORMAL
CURSO PROFISSIONALIZANTE
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
PRESOS ESTUDANDO (QUADRIMESTRAL):ENSINO REGULAR (EJA)
634
610
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
QUANTIDADES DE BIBLIOTECAS E LIVROS NAS UNIDADES PRISIONAIS
Unidade Prisional
Espaço Físico
Biblioteca
Total Do
Móvel
Quantidade de Bibliotecas
– Biblioteca
Marituba
PEM I
01
-
01
1.680
Marituba
PEM II
01
-
01
2.979
Marituba
PEM III
01
-
01
1.800
Santa Izabel
CRPP I
01
01
01
1.855
Santa Izabel
CRPP II
-
01
-
341
Santa Izabel
CPASI
01
-
01
684
Santa Izabel
HCTP
01
-
01
1.381
Ananindeua
CRF
01
-
01
700
07
02
07
11.189
Município
Total Geral
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
Acervo
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PESSOAL DE SAÚDE
Relação de servidores da divisão de saúde prisional - DSP Médico Enfermeiro Técnico de enfermagem Terapia ocupacional Nutricionista Psicólogo Assistente social Odontólogo Técnico de laboratório Psiquiatra Farmacêutico Total servidores
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
15 23 110 13 15 60 2 18 1 1 1 259
PESSOAL DE SAÚDE
Relação de servidores da divisão de saúde prisional - DSP Auxiliar administrativo Auxiliar de informática Motorista Gerente DSP Gerente GTSFM Gerente GTB Auxiliar operacional Técnico operacional Total servidores
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
6 0 0 1 1 1 1 13 23
ATENDIMENTO DE SAÚDE
Quantidade
2012
Jan/13
Fev/13
Médico
4.464
646
346
Enfermeiro
16.384
520
695
Psicólogo
15.866
1.524
1.343
Odontólogo
2.726
167
338
Terapeuta Ocupacional
1.198
63
313
Técnico De Enfermagem
161.285
15.586
14.490
Serviço Social - Dsp
816
77
64
Total
202.739
18.583
17.589
Obs.: Soma de atendimento médico mensal - interno e extra-muro. FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
PROCEDIMENTOS INTERNOS E EXTERNOS(*) SAÚDE
Procedimentos
2012
Jan/13
Fev/13
Externos (*)
4.068
481
405
Internos (*)
203.430 18.583
17.589
Total
207.498 19.064
17.994
*Procedimentos Externos: saída de emergência, internação, consultas especializadas realizadas, procedimentos de todas as unidades prisionais. *Procedimentos Internos: atendimentos de todos os profissionais (médico, odontólogo, terapeuta ocupacional, assistente social da DSP, enfermeiro e técnico de enfermagem) de saúde de todas as unidades prisionais. FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
ATENDIMENTO POR PROGRAMA DE SAÚDE
Ações (atendimentos)
2012
Jan/13
Fev/13
Mutirão
8.118
0
0
Laboratorial - tb
798
90
77
Tuberculose - tb
743
62
62
Saúde mental
1.294
151
143
Dst, hiv, hepatite
545
48
39
Hipertensão - diabetes
1.986
217
207
Hanseníase
174
10
12
Ostomizados
160
19
20
Necessidades especiais
84
5
6
13.902
512
566
Total
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
ATIVIDADES DE ODONTOLOGIA
1
Atendimento Familiar
2012
Jan/13
Fev/13
Número De Atendimentos
2.726
167
338
2.135
141
228
2
Exame Clínico
3
Exame Específico
38
0
4
4
Tartarectomias
472
0
52
5
Extrações
1.408
76
189
Resina
3
0
5
Amálgama
10
0
4
561
54
76
2.783
135
387
6 7 8
Obturações Suturas
Nº De Anestésicos Utilizados
9
Curativos
428
41
65
10
Remoções De Suturas
360
31
24
11
Injetáveis
53
15
17
12
Medicamentos
3.783
602
831
Total Geral
14.760
1.262
2.220
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
ATIVIDADES DE PSICOLOGIA Atividades
2012
Jan/13
Fev/13
Atendidos
Total
Total
Total
Individual
14.923
1.524
1.343
Grupal
1.102
11
16
Atendimento familiar
1.676
155
104
Funcionários
322
18
12
Total
18.023
1.708
1.475
Procedimentos
2012
Jan/13
Fev/13
Av.Inici/triagem
6.797
648
494
Anamneses Dinâm.Grupo Teste psicológico
1.173 62 217
110 41 0
123 0 9
Escut./Acons.Psic.
6.540
788
734
Estudo de caso
534
14
27
Coleta de dados complem.
1.877
283
283
Palestra Oficinas
45 58
6 0
1 0
Acomp.Psicoterapêutico
2.923
225
165
Acomp.Consulta externa
503
0
22
20.729
2.115
1.858
Total
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
ATIVIDADES DE TERAPIA OCUPACIONAL N° de atendidos Acompanhamento individual
2012
Jan/13 Fev/13
1.088
118
313
78
19
10
Atendimento em grupo
1.002
2
3
Atendimento individual
2.324
167
72
Atendimento psiquiátrico
78
0
5
Atendimento em reabilitação físicofuncional
47
1
11
Atendimento familiar E/ou orientação familiar
331
9
44
4.948
316
458
Acompanhamento E A educação
encaminhamento
Total N° de procedimentos
2012
Jan/13 Fev/13
Triagens
24
61
78
Avaliação técnica
941
176
79
Grupo terapêutico
85
4
5
Oficina terapêutica
531
1
10
Atividades culturais
39
0
0
1.620
242
172
Total
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
ATIVIDADES DE MEDICINA
2012
Jan/13 Fev/13
Consultas médicas internas
4.464
646
346
Consultas médicas externas
1.850
237
181
Total
6.314
883
527
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
ATIVIDADES DE ENFERMAGEM
2012
Jan/13
Fev/13
Verificação De Sinais Vitais
13.187
1.403
1.409
Curativos
13.568
1.671
928
Auxilio De Pequenas Cirurgias
722
99
1
Nebulização
967
174
291
2.441
76
84
30.885
3.423
2.713
Retirada De Pontos Total
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
ATIVIDADES DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM
2012
Jan/13
Fev/13
1ª vez
36.727
5.221
3.469
Retorno
123.895
10.365
11.021
Total
160.622
15.586
14.490
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
ATIVIDADES DO SERVIÇO SOCIAL
Atividade
2011
2012
Janeiro
Fevereiro
31.790
33.869
4.193
5.399
Atendimento ao egresso
529
1.069
96
8.244
Atendimento à família do preso
18.504
29.742
2.813
157
Encaminhamento para Emissão de documentos civis
1.588
2.989
133
276
494
180
14
25
---
236
20
32
Atendimento ao preso
Visita domiciliar
Acompanhamento em atividade laborativa
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
ASSISTÊNCIA RELIGIOSA
ASSISTENCIA RELIGIOSA Unidade Prisional
Grupos Religiosos
Voluntรกrios
CRPP I
07
84
CRPP II
08
72
CRPP III
04
17
CPASI
05
60
HCTP
02
06
CRECAN
06
56
CTM I
03
11
PEM I
06
49
PEM II
04
33
PEM III
03
28
CTM II
05
39
CTCREM
02
05
CTMARAMB
03
19
CTSB
03
15
CTCN CPPB CDPI CRF CRC CA CRCAST CRMOSQ Total
01 01 03 09 06 02 02 01 86
06 07 18 100 43 19 07 03 697
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
CURSOS SISCOP - Sistematização, Operacionalização e Controle (2 turmas) - Marituba Capacitação dos servidores penitenciários da unidade penal de Redenção - Redenção
TOTAL DE SERVIDORES CAPACITADOS
PERÍODO
QTD
TURMA I : 04 à 07/02/13 TURMA II: 25 à 28/02/13
39
25 a 02/02/13
50
-
89
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
PÚBLICO ALVO Servidores penitenciários lotados nas unidades penais de Belém e região metropolitana Servidores penitenciários do Centro de Recuperação Regional de Redenção -
ATENDIMENTO AO SERVIDOR
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES AO SERVIDOR
AÇÃO
UNIDADE
Atendimento com Serviço Social (consultório) Atendimento com Psicólogo (consultório) Atendimento com Nutricionista (consultório) Atendimento com Clínico Geral (consultório) Verificação Pressão arterial Total de Atendimentos
Nº de SERVIDORES ATENDIDOS Jan/13 Fev/13
36
39
61
64
11
11
09 35 152
6 24 144
SEDE
Fonte: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
INVESTIMENTOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO PARAENSE
GERAÇÃO DE VAGAS EM 2011/2012/2013
UNIDADE
INVESTIMENTO
REGIME
CAPACIDADE
Construção de Centro de Recuperação de Breves
R$ 4.047.711,20
Fechado
128
Construção de Centro de Recuperação de São Félix
R$ 4.131.834,27
Fechado
128
30,95%
Construção de CR Feminino de Santarém
R$ 3.526.572,62
Fechado
86
17,02%
Construção de CR Feminino de Marabá
R$ 4.189.080,55
Fechado
86
52,52%
R$ 3.596.433,64
Provisório
292
53,57%
R$ 3.584.188,12
Provisório
316
43,53%
R$ 3.560.079,82
Provisório
292
83,05%
Construção de Central de Triagem II – Masculina – Sta. Izabel Construção de Central de Triagem III Masculina– Sta. Izabel Construção de Cadeia Pública – Masculina - Marabá
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
SITUAÇÃO Obra entregue à sociedade em Julho/2013
GERAÇÃO DE VAGAS EM 2011/2012/2013
UNIDADE Construção de Cadeia Pública – Masculina – Santarém
INVESTIMENTO
REGIME
CAPACIDADE
SITUAÇÃO
R$ 3.445.484,18
Provisório
316
94,36%
R$ 5.000.000,00
Semiaberto
320
Obra entregue à sociedade dia 22/09/2012
R$ 3.600.000,00
Provisório
306
28,65%
R$ 4.508.356,09
Provisório
306
Construção de 01 Alojamento – C.P.A.S.I
R$ 492.378,58
Semiaberto
62
Construção da Cadeia Pública JovensAdultos / DEPEN
R$ 16.358.319,75
Provisório
603
Construção de 02 Alojamentos na C.P.A.S.I – Sta. Izabel Construção de Cadeia Pública – Masculina – Tomé-Açu Construção de Cadeia Pública – Masculina – Parauapebas
Aguardando início das obras Obra entregue à sociedade dia 22/09/2012 Contrato Assinado
Construção de 01 alojamento - Semiaberto Aguardando processo 55 R$ 681.395,86 Semiaberto BRAGANÇA licitatório TOTAL de Investimentos e vagas já 3296 60.721.834,68 contratadas no período de 2011/2012/2013 TESOURO DO ESTADO (TE) R$ 28.468.316,29 / CONTRAPARTIDA DO ESTADO R$ 6.288.318,37 / TOTAL TESOURO DO ESTADO (TE) R$ 34.756.634,66 RECURSOS FEDERAIS R$ 25.965.200,02
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
REFORMAS EM GERAL
UNIDADES Centro de Reeducação Feminino
OBJETO Construção do Berçário
VALOR (R$) R$ 606.151,32
Centro de Reeducação Feminino
Construção de Estação de Tratamento de Esgoto
R$ 147.895,90
Centro de Recuperação de Bragança
Reforma Hidro-Sanitária Reforma Predial e Readequação/Ampliação do Sistema de Efluentes Composto de um Filtro Anaeróbico, mais um Sumidouro Revitalização do Sistema de Esgoto Reforma e Ampliação da Cerca Perimetral e da Guarita de Controle Reforma do Bloco Pedagógico Construção do Poço Artesiano e Instalação de Subestação Construção de Muralha Construção do poço Artesiano e Subestação Refor. Ampl. Quartel do Corpo da Guarda- PM
R$ 108.778,72
SITUAÇÃO 72,17% Licitação em andamento 80%
R$ 187.068,07
Concluída
R$ 126.584,53
Concluída
R$ 1.859.023,74
33,74%
R$ 179.211,10
Concluída
R$ 103.567,50
Concluída
R$ 142.307,90 R$ 103.567,50 R$137.253,35
Concluída Concluída Concluída Concluída
Centro de Recuperação de Mocajuba Centro de Recuperação de Tucuruí Complexo de Americano Colônia Agrícola Heleno Fragoso Colônia Agrícola Heleno Fragoso Centro de Recuperação de Paragominas Colônia Agrícola Penal CRF-Ananindeua
Centro de Recuperação de Breves Centro de Recuperação de Breves
Fundação de Reservatório Elevado Const. Inst. De Estação Tratamento de Água
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
R$ 34.005,90 R$ 156.720,00
Concluída
REFORMAS EM GERAL UNIDADES Prédio Anexo – Sede SUSIPE
OBJETO Construção de subestação aérea- Prédio anexo Reforma da cobertura, das instalações elétricas e hidrossanitárias do CRASHM
Centro de Recuperação Silvio Hal de Moura - Santarém Complexo de Americano CRPP I Sistema de abastecimento de água no CRPP I Centro de Recuperação de Reestruturação do Sistema de Esgoto Paragominas
VALOR (R$)
SITUAÇÃO
R$ 83.912,14
Concluída
R$ 426.064,00
53,78%
R$ 91.984,82
Concluída
R$ 60.508,46
Concluída
Centro de Recuperação de Tomé Açu
Sistema de tratamento de efluentes -
R$ 82.463,59
Centro de Recuperação de Santarém
Reforma de Espaço Físico
R$ 233.085,96
Reforma da Muralha do CRPPI
R$ 175.487,44
Reforma da Muralha do PEM I
R$ 66.411,69
Reforma Muralha do CRPPII Fonte:da SUSIPE/JULHO 2013
R$ 118.338,08
Reforma e Revitalização do Espaço - CRF
R$ 234.584,00
CR Penitenciário do Pará I - Stª Izabel Pará Presídio Estadual Metropolitano I Marituba CR Penitenciário do Pará II - Stª Izabel Pará Centro de Reeducação Feminino - Ananindeua
Aguardando processo licitatório Aguardando processo licitatório Aguardando processo licitatório Aguardando processo licitatório Aguardando processo licitatório Aguardando processo licitatório
TOTAL R$ 5.464.975,71 RECURSOS FEDERAIS R$ 1.771.176,79 /TESOURO DO ESTADO (TE) R$ 2.999.800,67 /CONTRAPARTIDA DO ESTADO R$ 693.998,25 Total do Estado (TE) R$ 3.693.798,92
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
ATIVIDADES CORRECIONAIS
CORREIÇÕES REALIZADAS
Jan/2013
Fev/2013
Procedimentos instaurados
32
28
Relatórios conclusivos
92
34
Intimações expedidas
95
124
Depoimentos na CGP e casas penais
98
143
Atendimentos a familiares
05
08
Palestras
-
-
Viagens às unidades prisionais do interior
-
01
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2013
SIMÃO ROBISON OLIVEIRA JATENE Governador
HELENILSON PONTES Vice-Governador do Estado do Pará
LUIZ FERNANDES ROCHA Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará