JULHO/2013
População Carcerária Evolução, distribuição e tipificação carcerária Sistema Penitenciário Paraense Perfil Carcerário Dados Operacionais
Trabalho Educação
Assistência à saúde Assistência Religiosa
Escola Penitenciária Atendimento ao Servidor Investimentos Atividades Correicionais 1
EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA (BRASIL E PARÁ) 2
FONTE: SUSIPE/DEZEMBRO 2012
EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO CARACERÁRIA BRASILEIRA: RELAÇÃO PRESOS X VAGAS vagas
população
549.577
422.373
451.219
473.626
496.251
514.582
383.480 333.912
234.244
275.194
296.428
294.684
298.275
306.497 309.074
183.610
DEZ/2005
DEZ/2006
DEZ/2007
DEZ/2008
DEZ/2009
FONTE:DEPEN/2012
DEZ/2010
DEZ/2011
JUN/2012
EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE: RELAÇÃO POPULAÇÃO / CAPACIDADE / UNIDADES População Carcerária / Capacidade / Unidades Prisionais Período: 1995 -2013 POPULAÇÃO CARCERÁRIA
CAPACIDADE
UNIDADES PENAIS
12.414
11.669 10.547
7.787 5.965
7.411
7.200
6.375
3.210 2.910 1.153 712
7
31_12_1995
15 31_12_2001
35 31_12_2006
38 31_12_2010
FONTE: SUSIPE/JULHO 2013
40
42
31_12_2012
31/07/2013
5
PERÍODO DE 2008 A 2013 O Pará ocupa as seguintes posições em relação as demais UFs: É o 13º em população; O 12º em população carcerária absoluta; e O 21º em população carcerária relativa (no de presos/ 100 mil hab.)
10.388
11.359
11.806
12.414
10.384
8.840
2008
2009
Taxa média de crescimento anual no Pará
2010
7,18%
2011
2012
JUL
FONTE: SUSIPE/JULHO 2013
O crescimento da população carcerária acumulativa no sétimo mês de 2013 é de 5,14% O crescimento da população carcerária nacional está oscilando entre 6 e 7% ao ano.
10 novas unidades já estão em construção. Irão gerar 2.638 vagas. A estimativa é que até 2014 outras 3.000 vagas sejam produzidas. 6
EVOLUÇÃO E PROJEÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA TOTAL (SUSIPE + POLÍCIA CIVIL) 12.867
12.016 12.129 11.765 12.112 12.151 12.197 12.414
jan/13
fev/13
mar/13
abr/13
mai/13
jun/13
jul/13
0
0
0
0
ago/13
set/13
out/13
nov/13
dez/13
A população carcerária de DEZ/2013 foi projetada com base na taxa média de crescimento mensurada nos últimos 7 primeiros meses de 2013 que foi de 0,72% FONTE: SUSIPE/ JULHO 2013 7
POPULAÇÃO CARCERÁRIA CUSTODIADA SOMENTE PELA SUSIPE Total: presos Total:11.637 11.661 presos 5.269 4.668 4527,8% 4011,34%
1.526 13,11
Provisório
125
49
1,07
0,42
Regime Fechado Regime Semi-Aberto Medida de Segurança
FONTE: SUSIPE/JULHO 2013
Regime Aberto
8
POPULAÇÃO CARCERÁRIA POR SEXO CUSTODIADA SOMENTE PELA SUSIPE
Total: 11.637 presos 4.844
4.530
Masculino Feminino
1.387 425
Provisório
138
Regime Fechado
139
Regime Semiaberto FONTE: SUSIPE/JULHO 2013
114 11
Medida de Segurança
49
0
Regime Aberto
9
DISTRIBUIÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE
10
ENTRADA E SAÍDA DE PRESOS JULHO /2013 out/13 set/13 ago/13 jul/13
820 845
jun/13 mai/13
1081
abr/13
1336
mar/13
1021
fev/13 jan/13 out/13 set/13 ago/13
6637 = QUANTIDADE DE PRESOS QUE INGRESSOU NO SISTEMA PENITENCIÁRIO
816 718 0 0 0
jul/13
426
jun/13
727
mai/13
981
abr/13
1278
mar/13
1054
fev/13
662
jan/13
5606 = QUANTIDADE DE PRESOS QUE SAIU DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
478 out/13 set/13 ago/13
0 0 0
jul/13
394
jun/13
118 100
mai/13 abr/13 -33 mar/13 fev/13 jan/13
1031= SALDO QUE PERMANECEU NO SISTEMA PENITENCIÁRIO
58
154 240
FONTE: SUSIPE/JULHO 2013
11
VAGAS JULHO/2013
RMB
Interior
Total
Existente
Ocupada
DĂŠficit
Masculina
4.473
6.172
-1.699
Feminina
510
580
-70
Masculina
2.360
5.530
-3.170
Feminina
68
132
-64
Masculina
6.833
11.702
-4.869
Feminina
578
712
-134
7.411
12.414
-5.003
Total geral
FONTE: SUSIPE/JULHO 2013
12
DÉFICIT DE VAGAS (REAL) - JULHO/2013
Déficit= S(Total de presos no sistema) – V(Total de vagas) 9.023
S= 12.414 V= 7.411
5.003
FONTE: SUSIPE/JULHO 2013
13
ESTRUTURA DE CUSTÓDIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO PARAENSE 14
ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS 21
Total: 42 10
3
3
1 Presídios
Centro de Detenção Provisória
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico
1
1
Casa do Albergado
Centro de Triagem
Centro Reeducação Feminino
1 Centro de Recuperação
FONTE: SUSIPE/JULHO 2013
Colônia Agricola
1 Centro de Progressão
15
EVENTOS QUE GERARAM SAÍDAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO -JUNHO/2013 315
26
Liberdade Provisória
Liberdade Condicional
3
0
Óbito Transferências para outras UFs
FONTE: SUSIPE/JULHO 2013
16
UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO Município
Belém
Ananindeua
Marituba
1ª Região: Metropolitana Unidade Prisional Casa do Albergado - CA Central de Triagem da Cremação - CTCREMA Central de Triagem de São Brás – CTSB Central de Triagem de Marambaia – CTMAB Centro de Detenção Provisória de Icoaraci – CDPI Centro de Recuperação do Coqueiro – CRC Centro de Progressão Penitenciária de Belém – CPPB Centro de Recuperação de Mosqueiro – CRMO Central de Triagem da Cidade Nova – CTCN Central de Triagem Metropolitana II - CTM II Centro de Reeducação Feminino – CRF Presídio Estadual Metropolitano I - PEM I Presídio Estadual Metropolitano II - PEM II Presídio Estadual Metropolitano III - PEM III Total: 14 Unidades Prisionais FONTE: SUSIPE/JULHO 2013
17
UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 2ª Região: Guamá Município Unidade Prisional Castanhal Centro de Recuperação Regional de Castanhal – CRRCA Central de Triagem Metropolitana I - CTM I Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I - CRPP I Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II - CRPP II Santa Izabel Centro de Recuperação Penitenciária do Pará III - CRPP III do Pará Colônia Agrícola Heleno Fragoso – CAHF Centro de Recuperação Especial Cel. Anastácio das Neves – CRECAN Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico – HCTP Total: 08 Unidades Prisionais
FONTE: SUSIPE/JULHO 2013
18
UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO
3ª Região: Rio Caeté Município
Bragança
Unidade Prisional
Centro de Recuperação Regional de Bragança - CRRB
Capanema Centro de Recuperação Regional de Capanema - CRRCAP Salinópolis Centro de Recuperação Regional de Salinópolis - CRRSAL Total: 03 Unidades Prisionais
FONTE: SUSIPE/JULHO 2013
19
UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 4ª Região: Araguaia Município Redenção
Município Marabá Parauapebas
Unidade Prisional
Centro de Recuperação Regional de Redenção - CRRR Total: 01 Unidade Prisional 5ª Região Carajás Unidade Prisional Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes - CRAMA Central de Triagem de Marabá – CTMB Carceragem da Delegacia de Polícia de Parauapebas Total: 03 Unidades Prisionais
FONTE: SUSIPE/JULHO 2013
20
UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 6ª Região: Tocantins
Município
Unidade Prisional
Abaetetuba
Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba - CRRAB
Abaetetuba
Centro de Triagem de Abaetetuba - CTAB
Cametá Mocajuba
Centro de Recuperação Regional de Cametá - CRRCAM Centro de Recuperação Regional de Mocajuba - CRRMOC Total: 04 Unidades Prisionais
Município Santarém
7ª Região: Baixo Amazonas Unidade Prisional Centro de Recuperação Silvio Hall de Moura - CRASHM Central de Triagem de Santarém - CTS Total: 02 Unidades Prisionais FONTE: SUSIPE/JULHO 2013
21
UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 8ª Região: Lago de Tucuruí Município Tucuruí
Unidade Prisional Centro de Recuperação Regional de Tucuruí - CRRT Total: 01 Unidade Prisional
Município Paragominas Tomé-Açu
9ª Região: Rio Capim Unidade Prisional
Centro de Recuperação Regional de Paragominas - CRRPA Centro de Recuperação Regional de Tomé-Açu - CRRTA Total: 02 Unidades Prisionais FONTE: SUSIPE/JULHO 2013
22
UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 10ª Região: Xingu Município Altamira
Unidade Prisional Centro de Recuperação Regional de Altamira - CRRALT
Central de Triagem de Altamira - CTALT Total: 02 Unidades Prisionais 11ª Região: Marajó
Município Breves
Unidade Prisional Centro de Recuperação Regional de Breves - CRRBreves Total: 01 Unidade Prisional
FONTE: SUSIPE/JULHO 2013
23
UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 12ª Região: Tapajós Município Itaituba
Unidade Prisional Centro de Recuperação Regional de Itaituba - CRRI
Total: 01 Unidade Prisional
FONTE: SUSIPE/JULHO 2013
24
FONTE: SUSIPE/JULHO 2013
25
COMUNICAÇÃO DE DADOS NAS UPs DA SUSIPE – JULHO/2013
Links de Alta Velocidade NavegaPará 24
8
Link de media velocidade Satélite Link de baixa velocidade Velox
1 1 8
Link de baixa velocidade Polícia Civil
Sem comunicação
FONTE: SUSIPE/JULHO 2013
26
PERFIL DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA Os dados a seguir referem–se à população carcerária custodiada somente pela SUSIPE.
27
ESCOLARIDADE (%) QTD Analfabeto
796 0,42%
Alfabetizado
0,33%
1.211
Ens. Fund. Completo
1.074
Ens. Médio Completo
717
10,41%
9,99%
6.544
Ens. Médio Incompleto
1.163
Alfabetizado Ens. Fund. Completo
9,23% Ens. Médio Completo 6,16%
Ens. Fund. Incompleto
Analfabeto
6,84% 0,39%
Ens. Fund. Incompleto Ens. Médio Incompleto
Ens. Sup. Completo Ens. Sup. Incompleto
Ens. Sup. Completo
38
Ens. Sup. Incompleto
49
Não Informado
45
Total
11.637
56,23%
Não Informado
FONTE: SUSIPE/JULHO2013
ETNIA (%) (Segundo Parâmetros do IBGE) 3,48% 1,08%
12,91%
0,55%
QTD Amarela
405
Branca
1.502
Amarela 16,77%
Branca Indígena Negra
Indígena
64
Parda
Negra
1.952
Outras 65,21%
Parda
7.588
Outras
126
Total
11.637
FONTE: SUSIPE/JULHO 2013
FAIXA ETร RIA (%) Faixa Etรกria
QTD
18 a 24 anos
4.227
12,84%
4,73%
0,93% 36,32%
18 a 24 anos
25 a 29 anos
3.207
30 a 34 anos
2.050
25 a 29 anos
35 a 45 anos
1.494
30 a 34 anos
46 a 60 anos
551
Acima de 60 anos
108
Total
11.637
35 a 45 anos
17,62%
46 a 60 anos
27,56%
FONTE: SUSIPE/JULHO 2013
Acima de 60 anos
NACIONALIDADE (%) Nacionalidade
Quantidade
Brasileira
11.612
Colombiana
05
Peruana
10
QUANTIDADE
99,78% BRASILEIRA 0,04% COLOMBIANA 0,09% PERUANA 0,01% ESPANHOLA
Espanhola
01
Paraguaia
01
Surinamesa
01
Venezuelana
01
G. Francesa
01
Angolana
02
Búlgara
01
Boliviana
02
0,01% PARAGUAIA 0,01% SURINAMESA 0,01% VENEZUELANA
0,01% GUIANA FRANCESA 0,02% BOLIVIANA 0,01% BÚLGARO 0,02% ANGOLANO
FONTE: SUSIPE / JULHO 2013
TIPIFICAÇÃO CRIMINAL - HOMEM Roubo Qualificado (Art 157, Parágrafo 2º) Tráfico de Entorpecentes (Art. 12 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da Lei 11.343/06) Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido (Art. 14) Homicídio Qualificado (Art 121, Paragráfo 2º) Roubo Simples (Art 157) Furto Qualificado (Art 155, Parágrafo 4º e 5º) Homicídio Simples (Art 121, caput) Furto Simples (Art 155) Quadrilha ou Bando (Art 288) Estupro (Art 213) Latrocínio (Art 157, Parágrafo 3º) Atentado Violento ao Pudor(Art 214) Lei Maria da Penha - Violência Contra a Mulher (Lei 9.605 de 11.340 de 07/08/2006) Tráfico Internacional de Entorpecentes (Art. 18 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da c/c Art. 40, I… Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito (Art. 16) Receptação (Art 180) Estatuto da Criança e do Adolescente(Lei 8.069, de 13/01/1990) Seqüestro e Cárcere Privado (Art 148) Estelionato (Art 171) Corrupção de Menores (Art 218) Extorsão (Art 158) Disparo de Arma Fogo (Art. 15) Receptação Qualificada (Art 180, Paragrafo 1º) Falsidade Ideológica (Art 299) Extorsão Mediante Seqüestro (Art 159) Corrupção Ativa (Art 333) Falsificação de Papéis,Selos,Sinal e Documentos Públicos(Art 293 à 297) Peculato Documento falso Outros
3423 3105
1184 1054 1019 691 678 650 614 566 500 195 190 173 171 125 106 96 66 55 53 51 39 38 34 33 28 25 19 32
FONTE: SUSIPE/JULHO 2013
Os dados constantes no gráfico não se referem a quantidade de pessoas presas, mas sim a números de processos criminais. Uma pessoa pode ser processada por mais de um crime. 50,50% da população carcerária masculina custodiada pela SUSIPE tem mais de um processo criminal.
TIPIFICAÇÃO CRIMINAL - MULHER 437
Tráfico de Entorpecentes (Art. 12 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da Lei 11.343/06) 43
Homicídio Qualificado (Art 121, Paragráfo 2º)
40
Roubo Simples (Art 157)
36
Roubo Qualificado (Art 157, Parágrafo 2º)
34
Quadrilha ou Bando (Art 288)
20
Homicídio Simples (Art 121, caput)
20
Furto Simples (Art 155)
17
Furto Qualificado (Art 155, Parágrafo 4º e 5º) 15
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 13/01/1990)
11
Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito (Art. 16) 8
Porte Ilegal de Arma de fogo de Uso Permitido (Art 14)
Latrocínio (Art 157, Parágrafo 3º)
Outros
Os dados constantes no gráfico não se referem a quantidade de pessoas presas, mas sim a números de processos criminais. Uma pessoa pode ser processada por mais de um crime. 32,36% da população carcerária feminina custodiada pela SUSIPE tem mais de um processo criminal.
7
15
FONTE: SUSIPE/JULHO 2013
DADOS OPERACIONAIS MOVIMENTAÇÕES DE PRESOS 34
CONTROLE DO QUANTITATIVO DE ESCOLTAS DAS UNIDADES PRISONAIS DA RMB E DO INTERIOR – JUNHO/2013
Mês
Consultas
Exames
Urgência
Audiências
Outros
Total
Janeiro
292
33
213
677
82
1.297
Fevereiro
206
45
273
617
151
1.292
Março
267
31
255
974
337
1.864
Abril
322
32
313
1.183
394
2.244
Maio
214
31
282
1.001
351
1.879
Junho
233
46
253
1.075
388
1.995
Julho
209
39
180
182
392
1.002
1.743
257
1.769
5.709
2.095
11.573
TOTAL
FONTE: SUSIPE/JUNHO 2013
35
TRATAMENTO PENAL 36
TRABALHO
37
PRESO TRABALHANDO AGOSTO/2012 A JULHO/2013
1384 1294 1278
1449
1378
1231 1221 1203 1242 1231 1234 1265
Condenados Med. Seguran莽a Provis贸rios Total
88
94
82
82
77
85
85
ago-12
set-12
out-12
nov-12
dez-12
jan-13
fev-13
83 mar-13
FONTE: SUSIPE/JULHO 2013
84
84
101 24
105 23
abr-13
mai-13
jun-13
jul-13
38
EMPRESAS CONVENIADAS QUE OFERTAM VAGAS DE TRABALHO À POPULAÇÃO CARCERÁRIA – AGOSTO/2012 A JULHO/2013.
8
8
8
9
10 10
11
10
11
12
8
ago/12 out/12
dez/12
fev/13
abr/13
FONTE: SUSIPE/JULHO 2013
12
ago/12 set/12 out/12 nov/12 dez/12 jan/13 fev/13 mar/13 abr/13 mai/13 jun/13 jul/13
jun/13
39
QUANTIDADE DE PRESOS TRABALHANDO. Município Ananindeua Belém Belém Belém Belém Santa Izabel Ananindeua Belém Belém Belém Ananindeua Icoaraci Marituba Marituba Marituba Mosqueiro Santa Izabel Santa Izabel Santa Izabel Santa Izabel Santa Izabel Santa Izabel Castanhal Abaetetuba Capenema Salinópolis Bragança Mocajuba Tomé Açu Paragominas Cametá Tucuruí Itaituba Crama Marabá Redenção Santarém Altamira
Unidade Prisional CT CIDADE NOVA CT CREMAÇÃO CT SÃO BRAZ CT MARAMBAIA PRISÃO DOMICILIAR CTM I CTM II CPPB CA CRC CRF CDPI PEM I PEM II PEM III CRMOS CRPP I CRPPII CRPPIII CRECAN CPASI HCTP CR CASTANHAL CR ABAETETUBA CR CAPANEMA CR SALINÓPOLIS CR BRAGANÇA CR MOCAJUBA CR TOME AÇU CR PARAGOMINAS CR CAMETÁ CR TUCURUI CR ITAITUBA CRAMA CR MARABÁ CR REDENÇÃO CRASHM CR ALTAMIRA
Quantidade de internos 01 00 02 03 08 05 13 57 04 56 134 24 63 16 18 12 130 43 11 30 233 40 26 41 12 38 11 14 14 52 07 42 32 89 13 18 86 108
FONTE: SUSIPE/JULHO 2013
Atividades Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos SetorescConvênios Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores/conv./trab. externo Diversos Setores/convênio Diversos Setores Diversos Setores/conv./trab. externo Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores/convênio Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores/trabalho externo Diversos Setores/convênio Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores /trabalho externo Diversos Setores Diversos Setores/trabalho externo Diversos Setores/convênio Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores/convênio Diversos Setores Diversos Setores/conv./trab. externo Diversos Setores/conv./trab. externo Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores/trab. externo 40
EDUCAÇÃO
41
MATRICULAS POR CAPACIDADE DE OFERTA - julho/2013 1.758 1.531
Capacidade Alunos Matriculados Diferença
227 Unidades Prisionais com salas de aula
Relação Matrícula/Capacidade de Vagas (Educação Formal)
13 32,50%
27 67,50%
UP's com Sala UP's sem Sala FONTE: SUSIPE/JULHO 2013
42
Inserção da População Carcerária em Atividades Educacionais – Julho de 2013 15,10% NÃO ESTUDAM
84,90%
ESTUDAM
POPULAÇÃO CARCERÁRIA TOTAL NÃO ESTUDAM ESTUDAM
11.619 9.864 1.755
ENSINO REGULAR (EJA)
1.374
EDUCAÇÃO NÃO-FORMAL*
224
CURSO PROFISSIONALIZANTE
157
FONTE: SUSIPE/JULHO 2013
43
Inserção das Mulheres Encarceradas em Atividades Educacionais 26,58%
73,42% MULHERES QUE NÃO ESTUDAM
MULHERES QUE ESTUDAM POPULAÇÃO CARCERÁRIA FEMININA MULHERES QUE NÃO ESTUDAM MULHERES QUE ESTUDAM HCTP CRASHM CRRAMA CRRR CRF CRRI
726 533 193 23 0 33 0 126 0
FONTE: SUSIPE/JULHO 201344
PRESOS EM ATIVIDADES EDUCACIONAIS - julho/2013
FONTE: SUSIPE/JULHO 2013
45
PRESOS NO ENSINO REGULAR (EJA) – julho/2013
46 FONTE: SUSIPE/JULHO 2013
EDUCAÇÃO FORMAL ENSINO REGULAR - julho/2013 N° DE ALUNOS MATRICULADOS POR SÉRIE/NÍVEL
254
274 225
Etapas e Níveis ofertados (EJA)
Alfabetização;
265
1ª etapa do Ensino Fundamental (EJA)
227
2ª etapa do Ensino Fundamental (EJA) 3ª etapa do Ensino Fundamental (EJA) 4ª etapa do Ensino Fundamental (EJA)
113
1ª etapa do Ensino Médio (EJA) 2ª etapa do Ensino Médio (EJA) Alfab.
1ª Fund.
16 2ª Fund.
3ª Fund.
4ª Fund.
1ª Médio
2ª Médio
FONTE: SUSIPE/JULHO 2013
47
DISTRIBUIÇÃO DE ALUNOS POR CLASSIFICAÇÃO 1.374
224 157 ENSINO REGULAR (EJA)
EDUCAÇÃO NÃOFORMAL*
CURSO PROFISSIONALIZANTE
* Atividades complementares: violão, coral, teatro, palestras e vídeos.
FONTE: SUSIPE/JULHO 2013
48
PRESOS ESTUDANDO (QUADRIMESTRAL): ENSINO REGULAR (EJA) – 2012-2013 1595
1.600
1504
1.400 1326
1.200
1.147 873
1.000 800
1.147
1374 1.147
634 527
600
2012
489 542
2013
400 200
171 0
0 Jan.
Fev
Mar
Abr
Mai
FONTE: SUSIPE/JULHO 2013
Jun
Jul 49
Quantidade de Bibliotecas e Livros nas Unidades Prisionais Município
Unidade Prisional
Quantidade de Bibliotecas
Quantidade de livros
Ananindeua
CRF
1
3.225
Belém
CA
1
350
Belém
CRC
1 (Móvel)
101
Capanema
CRCAP
1 (Móvel)
496
Marituba
PEM I
1
1.680
Marituba
PEM II
1
2.993
Marituba
PEM III
1
1.800
Santa Izabel
CRPP I
1
1.855
Santa Izabel
CRPP II
1 (Móvel)
741
Santa Izabel
CPASI
1
1.150
Santa Izabel
HCTP
1
1.385
Total Geral
FONTE: SUSIPE/JULHO 2013
15.776
50
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
51
PESSOAL DE SAÚDE – JUNHO/2013 RELAÇÃO DE SERVIDORES DA DIVISÃO DE SAÚDE PRISIONAL - DSP MÉDICO 15 ENFERMEIRO 30 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 121 TERAPIA OCUPACIONAL 13 NUTRICIONISTA 15 PSICÓLOGO 63 ASSISTENTE SOCIAL 2 ODONTÓLOGO 19 AUXILIAR ADMINISTRATIVO 6 AUXILIAR DE INFORMÁTICA 0 MOTORISTA 0 TÉCNICO DE LABORATÓRIO 1 GERENTE DSP 1 GERENTE GTSFM 1 GERENTE GTB 1 PSIQUIATRA 1 AUXILIAR OPERACIONAL 1 TÉCNICO OPERACIONAL 1 FARMACÊUTICO 1 TOTAL SERVIDORES 292
FONTE: SUSIPE/JUNHO - 2013
52
PROCEDIMENTOS INTERNOS E EXTERNOS(*) SAÚDE 2012 - JULHO/2013 PROCEDIMENTOS
2012
EXTERNOS (*)
4.068
JAN/13 FEV/13 MAR/13 ABR/13 MAI/13 JUN/13 JUL/13
481
405
431
379
371
483
405
INTERNOS (*)
203.430 18.583
17.589
16.920
17.985
16.445
18.779
20.190
TOTAL
207.498 19.064
17.994
17.351
18.364
16.816
19.262
20.595
*Procedimentos Externos: saída de emergência, internação, consultas especializadas realizadas, procedimentos de todas as unidades prisionais. *Procedimentos Internos: atendimentos de todos os profissionais (médico, odontólogo, terapeuta ocupacional, assistente social da DSP, enfermeiro e técnico de enfermagem) de saúde de todas as unidades prisionais. FONTE: SUSIPE/JUNHO - 2013
53
ATENDIMENTO DE SAÚDE 2012/2013 QUANTIDADE
2012
JAN/13
FEV/13
MAR/13
ABR/13
MAI/13
JUN/13
JUL/13
MÉDICO
4.464
646
346
328
333
264
536
363
ENFERMEIRO
16.384
520
695
588
884
383
560
492
PSICÓLOGO
15.866
1.524
1.343
1.299
1.983
1.724
1.328
1.655
ODONTÓLOGO
2.726
167
338
397
368
408
414
340
TERAPEUTA OCUPACIONAL
1.364
118
313
271
191
228
244
408
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
161.285
15.586
14.490
13.992
14.175
13.375
15.641
16.932
SERVIÇO SOCIAL DSP
816
77
64
45
51
63
56
0
202.905
18.638
17.589
16.920
17.985
16.445
18.779
20.190
TOTAL
Obs.: Soma de atendimento médico mensal - interno e extra-muro. FONTE: SUSIPE/JUNHO - 2013
54
ATENDIMENTO POR PROGRAMA DE SAÚDE – 2012/2013 AÇÕES (ATENDIMENTOS)
2012
JAN/13 FEV/13 MAR/13 ABR/13 MAI/13 JUN/13 JUL/13
8.118
0
0
0
0
0
0
0
LABORATORIAL - TB
798
90
77
79
168
125
110
69
TUBERCULOSE - TB
743
62
62
55
44
42
58
6
SAÚDE MENTAL
1.294
151
143
134
116
117
138
106
DST, HIV, HEPATITE
545
48
39
40
31
43
62
41
HIPERTENSÃO DIABETES
1.986
217
207
209
176
180
239
183
HANSENÍASE
174
10
12
18
12
13
15
18
OSTOMIZADOS
160
19
20
14
13
7
18
20
NECESSIDADES ESPECIAIS
84
5
6
12
11
8
12
157
TOTAL
13.902
602
566
556
571
535
652
600
MUTIRÃO
FONTE: SUSIPE/JUNHO - 2013
55
ATIVIDADES DE ODONTOLOGIA - 2012/2013 Atendimento Familiar Número de 1 atendimentos
2012
JAN/13 FEV/13 MAR/13 ABR/13 MAI/13 JUN/13 JUL/13
2.726
167
370
397
368
408
414
340
2
Exame clínico
2.135
141
260
309
245
362
328
289
3
Exame específico
38
0
4
6
6
28
0
2
4
Tartarectomias
472
0
52
83
78
43
52
9
5
Extrações
1.408
76
203
192
183
219
175
196
Resina
3
0
5
0
0
3
1
0
Amálga ma
10
0
4
0
0
0
0
0
6
Obturações
7
Suturas
561
54
76
58
76
104
79
44
8
Nº de anestésicos utilizados
2.783
135
414
307
325
383
393
321
9
Curativos
428
41
71
79
13
80
101
72
10
Remoções de suturas
360
31
24
44
19
38
43
30
11
Injetáveis
53
15
17
5
121
1
30
31
12
Medicamentos
3.783
602
831
1.089
889
1.060
1.127
782
14.760
1.262
2.331
2.569
2.323
2.729
2.743
2.116
Total Geral
FONTE: SUSIPE/JUNHO - 2013
56
ATIVIDADES DE PSICOLOGIA - 2012/2013 ATIVIDADES
2012
JAN/13
FEV/13
MAR/13
ABR/13
MAI/13
JUN/13
JUL/13
Atendidos
TOTAL
TOTAL
TOTAL
TOTAL
TOTAL
TOTAL
TOTAL
TOTAL
Individual
14.923
1.575
1.343
1.299
1.724
1.328
1.655
Grupal
1.102
11
16
100
231
127
144
Atendimento Familiar
1.676
156
104
201
190
180
127
Funcionários
322
22
12
8
31
19
31
Total
18.023
1.764
1.475
1.608
1.983 64 185 21 2.253
2.176
1.654
1.957
Av.Inici/Triagem
6.797
671
494
527
828
771
628
679
Anamneses Dinâm.Grupo Teste Psicológico
1.173 62
110 41
123 0
80 1
108 0
100 0
284 0
217
0
9
0
217 0 8
1
43
0
Escut./Acons.Psic.
6.540
809
734
718
903
653
529
668
Estudo de Caso Coleta de dados complem. Palestra Oficinas
534
14
27
39
46
33
34
44
1.877
288
283
224
449
224
249
349
45 58
6 0
1 0
11 12
1 0
8 2
7 0
0 0
2.923
232
165
236
251
207
306
290
503
0
22
4
0
0
0
6
20.729
2.171
1.858
1.852
2.703
2.007
1.896
2.320
Procedimentos
Acomp.Psicoterapêutico Acomp.consulta externa Total
FONTE: SUSIPE/JUNHO - 2013
57
ATIVIDADES DE TERAPIA OCUPACIONAL - 2012/2013 N° de Atendidos
2012
JAN/13 FEV/13 MAR/13
ABR/13
MAI/13 JUN/13
JUL/13
Acompanhamento Individual
1.088
118
313
271
191
228
244
408
Acompanhamento e Encaminhamento a Educação
78
19
10
0
44
0
0
0
Atendimento em Grupo
1.002
2
3
1
2
0
0
2
Atendimento Individual
2.324
167
72
106
89
35
71
35
Atendimento Psiquiátrico
78
0
5
38
35
47
34
8
Atendimento em Reabilitação FísicoFuncional
47
1
11
16
14
7
4
3
Atendimento Familiar e/ou orientação familiar
331
9
44
48
42
8
46
43
Total
4.948
316
458
480
417
325
399
499
N° de Procedimentos
2012
JAN/13 FEV/13 MAR/13
ABR/13
MAI/13 JUN/13
JUL/13
Triagens
24
61
78
77
215
162
112
136
Avaliação Técnica
941
176
79
171
136
118
110
42
Grupo Terapêutico
85
4
5
1
0
0
2
0
Oficina Terapêutica
531
1
10
3
0
1
0
0
Atividades Culturais
39
0
0
0
4
4
2
0
242
172
252
355
285
226
178
Total
1.620
FONTE: SUSIPE/JUNHO - 2013
58
ATIVIDADES DE MEDICINA - 2012/2013
2012 JAN/13 FEV/13 MAR/13 ABR/13
MAI/13
JUN/13
JUL/13
Consultas médicas internas
4.464
646
346
328
333
264
536
363
Consultas médicas externas
1.850
237
181
149
164
159
213
198
Total
6.314
883
527
477
497
423
749
561
FONTE: SUSIPE/JUNHO - 2013
59
ATIVIDADES DE ENFERMAGEM - 2012/2013
2012
JAN/13
Verificação de Sinais Vitais
13.187
1.403
1.409
1.250
1.305
1.297
2.615
2.491
Curativos
13.568
1.671
928
1.167
1.905
1.036
1.141
1.373
Auxilio de Pequenas Cirurgias
722
99
1
27
78
26
52
74
Nebulização
967
174
291
502
84
19
62
31
2.441
76
84
69
49
43
92
75
30.885
3.423
2.713
3.015
3.421
2.421
3.962
4.044
Retirada de Pontos TOTAL
FEV/13 MAR/13 ABR/13 MAI/13 JUN/13 JUL/13
FONTE: SUSIPE/JUNHO - 2013
60
ATIVIDADES DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM - 2012/2013
2012
JAN/13
FEV/13
MAR/13
ABR/13
MAI/13
JUN/13
JUL/13
1ª VEZ
36.727
5.221
3.469
2.206
2.437
2.319
2.599
2.746
RETORNO
123.895
10.365
11.021
11.786
11.738
11.056
13.042
14.186
TOTAL
160.622
15.586
14.490
13.992
14.175
13.375
15.641
16.932
FONTE: SUSIPE/JUNHO - 2013
61
ATIVIDADES DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM - 2012/2013 Atividades
2012
Julho
Jan/Julho
Atendimento ao Preso
33.869
3.897
25.271
Atendimento ao Egresso
1.069
51
539
Atendimento ao Familiar
29.742
2.511
15.342
Encaminhamento para Emissão de Documentos Civis ao Preso e Egresso
2.989
208
1.391
Visita Domiciliar
180
14
73
Acompanhamento em atividade laborativa
236
41
182
FONTE: SUSIPE/JUNHO - 2013
62
ATIVIDADES DO SERVIÇO SOCIAL - JULHO /2013 2011
2012
Jan/ 2013
Fev/ 2013
Mar/ 2013
Abr/ 2013
Mai/ 2013
Jun/ 2013
Jul/ 2013
TOTAL
Atendimento à família do preso
18.504
29.742
2.813
5.399
1.673
2.214
1.681
1.864
2.511
15.342
Atendimento ao preso
31.790
33.869
4.193
8.244
3.276
3.972
3.291
2.591
3.897
25.271
Atendimento ao egresso
529
1.069
96
157
95
95
79
62
51
539
Encaminhamento para Emissão de documentos civis
1.588
2.989
133
276
209
237
328
133
208
1.391
Visita domiciliar
494
180
14
25
10
11
08
05
14
73
Acompanhament o em atividade laborativa
---
236
20
32
04
38
40
27
41
182
Atividade
Fonte: SUSIPE/JULHO 2013
ASSISTÊNCIA RELIGIOSA
64
ASSISTENCIA RELIGIOSA – JULHO /2013 Unidade Prisional
Grupos Religiosos
Voluntários
CRPP I
07
84
CRPP II
08
72
CRPP III
04
17
CPASI
05
60
HCTP
02
06
CRECAN
06
56
CTM I
03
11
PEM I
06
49
PEM II
04
33
PEM III
03
28
CTM II
05
39
CTCREM
02
05
CTMARAMB
03
19
CTSB
03
15
CTCN CPPB CDPI CRF CRC CA CRCAST CRMOSQ Total
01 01 03 09 06 02 02 01 86
06 07 18 100 43 19 07 03 697
Fonte: SUSIPE/JULHO 2013
65
ESCOLA PENITENCIÁRIA
66
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – JULHO/2013
CURSOS
PERÍODO
QTD
PÚBLICO ALVO
Seminário “Gênero e 02 e 03/07 Sistema Prisional”
105
Servidores penitenciários que custodiam mulheres presas, sociedade civil, profissionais da Fábrica Esperança, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Civil, IESP, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ministério Público.
TOTAL
105
FONTE: SUSIPE/JUNHO - 2013
67
ATENDIMENTO AO SERVIDOR
68
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES AO SERVIDOR – JULHO /2013
JULHO AÇÃO
Nº ATEND.
Atendimento com Serviço Social
08
Atendimento com Psicologia
29
Atendimento com Nutrição
00
Atendimento Médico
02
Verificação de pressão arterial
10
Cheque Moradia (Inscrição+visitas)
94
Programa Cuidando da Saúde do Servidor
43
TOTAL DE ATENDIMENTOS
186
Fonte: SUSIPE/JULHO 2013 69
INVESTIMENTOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO PARAENSE
70
GERAÇÃO DE VAGAS EM 2011/2012/2013 UNIDADE
INVESTIMENTO
REGIME
CAPACIDADE
Construção de Centro de Recuperação de Breves
R$ 4.047.711,20
Fechado
128
Construção de Centro de Recuperação de São Félix
R$ 4.131.834,27
Fechado
128
30,95%
Construção de CR Feminino de Santarém
R$ 3.526.572,62
Fechado
86
17,02%
Construção de CR Feminino de Marabá
R$ 4.189.080,55
Fechado
86
52,52%
R$ 3.596.433,64
Provisório
292
53,57%
R$ 3.584.188,12
Provisório
316
43,53%
Construção de Cadeia Pública – Masculina - Marabá
R$ 3.560.079,82
Provisório
292
83,05%
Construção de Cadeia Pública – Masculina – Santarém
R$ 3.445.484,18
Provisório
316
94,36%
Construção de 02 Alojamentos na C.P.A.S.I – Sta. Izabel
R$ 5.000.000,00
Semiaberto
320
Obra entregue à sociedade dia 22/09/2012
Construção de Cadeia Pública – Masculina – Tomé-Açu
R$ 3.600.000,00
Provisório
306
28,65%
Construção de Cadeia Pública – Masculina – Parauapebas
R$ 4.508.356,09
Provisório
306
Aguardando início das obras
R$ 492.378,58
Semiaberto
62
Obra entregue à sociedade dia 22/09/2012
R$ 16.358.319,75
Provisório
603
Contrato Assinado
Construção de 01 alojamento - Semiaberto - BRAGANÇA
R$ 681.395,86
Semiaberto
55
Aguardando processo licitatório
TOTAL de Investimentos e vagas já contratadas no período de 2011/2012/2013
60.721.834,68
Construção de Central de Triagem II – Masculina – Sta. Izabel Construção de Central de Triagem III - Masculina– Sta. Izabel
Construção de 01 Alojamento – C.P.A.S.I Construção da Cadeia Pública Jovens-Adultos / DEPEN
SITUAÇÃO Obra entregue à sociedade em Julho/2013
3296
TESOURO DO ESTADO (TE) R$ 28.468.316,29 / CONTRAPARTIDA DO ESTADO R$ 6.288.318,37 / TOTAL TESOURO DO ESTADO (TE) R$ 34.756.634,66 RECURSOS FEDERAIS R$ 25.965.200,02
Fonte: SUSIPE/JULHO 2013
71
REFORMAS EM GERAL UNIDADES Centro de Reeducação Feminino
OBJETO Construção do Berçário
VALOR (R$) R$ 606.151,32
Centro de Reeducação Feminino
Construção de Estação de Tratamento de Esgoto
R$ 147.895,90
Centro de Recuperação de Bragança
Reforma Hidro-Sanitária Reforma Predial e Readequação/Ampliação do Sistema de Efluentes Composto de um Filtro Anaeróbico, mais um Sumidouro Revitalização do Sistema de Esgoto Reforma e Ampliação da Cerca Perimetral e da Guarita de Controle Reforma do Bloco Pedagógico Construção do Poço Artesiano e Instalação de Subestação Construção de Muralha Construção do poço Artesiano e Subestação Refor. Ampl. Quartel do Corpo da Guarda- PM
R$ 108.778,72
SITUAÇÃO 72,17% Licitação em andamento 80%
R$ 187.068,07
Concluída
R$ 126.584,53
Concluída
R$ 1.859.023,74
33,74%
R$ 179.211,10
Concluída
R$ 103.567,50
Concluída
R$ 142.307,90 R$ 103.567,50 R$137.253,35
Concluída Concluída Concluída Concluída
Centro de Recuperação de Mocajuba Centro de Recuperação de Tucuruí Complexo de Americano Colônia Agrícola Heleno Fragoso Colônia Agrícola Heleno Fragoso Centro de Recuperação de Paragominas Colônia Agrícola Penal CRF-Ananindeua Centro de Recuperação de Breves Centro de Recuperação de Breves
Fundação de Reservatório Elevado Const. Inst. De Estação Tratamento de Água
Prédio Anexo – Sede SUSIPE Centro de Recuperação Silvio Hal de Moura - Santarém Complexo de Americano CRPP I Centro de Recuperação de Paragominas
Construção de subestação aérea- Prédio anexo Reforma da cobertura, das instalações elétricas e hidrossanitárias do CRASHM Sistema de abastecimento de água no CRPP I Reestruturação do Sistema de Esgoto Fonte: SUSIPE/JULHO 2013
R$ 34.005,90 R$ 156.720,00 R$ 83.912,14
Concluída Concluída
R$ 426.064,00
53,78%
R$ 91.984,82
Concluída
R$ 60.508,46
Concluída 72
REFORMAS EM GERAL (Continuação) UNIDADES
OBJETO
VALOR (R$)
Centro de Recuperação de Tomé Açu
Sistema de tratamento de efluentes -
R$ 82.463,59
Centro de Recuperação de Santarém
Reforma de Espaço Físico
R$ 233.085,96
CR Penitenciário do Pará I - Stª Izabel Pará
Reforma da Muralha do CRPPI
R$ 175.487,44
Reforma da Muralha do PEM I
R$ 66.411,69
Reforma da Muralha do CRPPII
R$ 118.338,08
Reforma e Revitalização do Espaço - CRF
R$ 234.584,00
Presídio Estadual Metropolitano I Marituba CR Penitenciário do Pará II - Stª Izabel Pará Centro de Reeducação Feminino - Ananindeua
TOTAL
SITUAÇÃO Aguardando processo licitatório Aguardando processo licitatório Aguardando processo licitatório Aguardando processo licitatório Aguardando processo licitatório Aguardando processo licitatório
R$ 5.464.975,71
RECURSOS FEDERAIS R$ 1.771.176,79 /TESOURO DO ESTADO (TE) R$ 2.999.800,67 /CONTRAPARTIDA DO ESTADO R$ 693.998,25 Total do Estado (TE) R$ 3.693.798,92
Fonte: SUSIPE/JULHO 2013
73
ATIVIDADES CORREICIONAIS
74
CORREIÇÕES REALIZADAS 2013 – JULHO/2013 2012
JUNHO/2013
PROCEDIMENTOS INSTAURADOS
13
43
RELATÓRIOS CONCLUSIVOS
17
30
INTIMAÇOES EXPEDIDAS
63
230
DEPOIMENTOS NA CGP E CASAS PENAIS
11
254
ATENDIMENTOS A FAMILIARES
02
02
PALESTRAS
-
-
VIAGENS ÀS UNIDADES PRISIONAIS DO INTERIOR
01
04
FONTE: SUSIPE/JULHO 2013
75
SIMÃO ROBISON OLIVEIRA JATENE Governador
HELENILSON PONTES Vice-Governador do Estado do Pará
LUIZ FERNANDES ROCHA Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
76