MAR 2017
15 05
CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE
EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA (BRASIL E PARÁ)
33 35 DADOS OPERACIONAIS DE MOVIMENTAÇÃO DE PRESOS
21 ESTRUTURA DE CUSTÓDIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO PARAENSE
39 PERFIL DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA
101
49 TRABALHO
93
65
ASSISTÊNCIA E VALORIZAÇÃO AO SERVIDOR
SAÚDE
121
87
55
ATIVIDADES DA CORREGEDORIA GERAL PENITENCIÁRIA
ASSISTÊNCIA AO EGRESSO E FAMÍLIA
EDUCAÇÃO
81 ASSISTÊNCIA SOCIAL
INVESTIMENTOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO PARAENSE
97 ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
01
EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASIL E PARÁ
DEZEMBRO DE 2005 À DEZEMBRO DE 2014
622.202
514.582
6
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Evolução da população carcerária brasileira x número de vagas
422.590
401.236
451.219
473.626
548.003
206.347
236.148
249.515
296.428
294.684
AUMENTO DE
360.800
496.251
310.687 261.402
581.507
298.275
295.413
341.253
371.884
138,02% AUMENTO DE
165.537 80,22%
FONTE: DEPEN / DEZ-2014
População carcerária
v
Capacidade
AUMENTO DE
Unidades penais
16.000
14.194
14.000 12.460 12.000 10.547
10.000
11.055
12.370
8.000
6.375
1.183%
7.200
6.712
7.509
8.600
8.600
7.889
2.000 0
AUMENTO DE
7.888 1.108%
5.965 4.000
13.645
11.806
7.787
6.000
14.798
12.848
8.439
7
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Evolução da população carcerária paraense relação entre população/capacidade/unidades
3.210 1.153 712 7
2.910 15
AUMENTO DE 35
38
39
40
42
42
44
45
45
38
543% Observação: A partir de Dezembro de 2014 foi retirado da reta representativa da população carcerária o quantitativo de pessoas que estão em monitoração eletrônica. Esses dados estão demonstrados em outros gráficos apresentando o quantitativo de 2014,2015 e 2016 na páginas 8 e 9. FONTE: INFOPEN/2017
1200
1024 1000
800
2014
600
2015
502
8
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Evolução da população carcerária paraense Evolução anual de pessoas com monitoramento
397
400
2016
200
0
0
8
A população carcerária de DEZ/2015 é de 13.350
FONTE: NÚCLEO GESTOR DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA - NGME
FONTE: INFOPEN / DEZEMBRO / 2015
8
9
9
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Evolução da população carcerária paraense Quantitativo de monitorados – 2017
1400 1200 1000
1075
1118
1219
800
600 400 200 0
0
0
0
FONTE: NÚCLEO GESTOR 9 DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA - NGME
0
0
FONTE: INFOPEN / DEZEMBRO / 2015
0
0
0
0
MARÇO DE 2017
QUANTIDADE DE PRESOS QUE INGRESSARAM NO SISTEMA PENITENCIÁRIO
QUANTIDADE DE PRESOS QUE SAÍRAM DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
SALDO QUE PERMANECEU NO SISTEMA PENITENCIÁRIO
4.569
4.373
196
CONSOLIDADO ATÉ O PRESENTE MÊS
1.478
1.640 1.451
1.351
1.610
1.412
10
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Fluxo de entrada e saída de presos
127
Janeiro FONTE: INFOPEN/2017
39
Fevereiro
30 Março
O Pará ocupa as seguintes posições em relação as demais UF’s*: A taxa média de crescimento mensal da população carcerária no Pará, em Março de 2017 está em 0,99%.
População carcerária relativa Brasil: 306,22 presos/100 mil habit. Pará: 192,04 presos/100 mil habit.
É o 9º em população
O 14º em população carcerária absoluta
*UF’s – Unidades Federativas
FONTE: INFOPEN/2017
12
15.703
15.862
17.510
16.017
12
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Evolução e projeção da população carcerária total (Susipe / Polícia Civil)
0 jan/17
0
0
fev/17 mar/17 abr/17 mai/17 jun/17
0 jul/17
0
0
ago/17 set/17
0
0
out/17 nov/17 dez/17
A população carcerária de DEZ/2015 é de 13.350 Observação: A população carcerária de DEZ/2017 foi projetada com base na taxa média de crescimento mensurado no 3º mês de 2017 que foi de 0,99%. FONTE: INFOPEN/2017 12
FONTE: INFOPEN / DEZEMBRO / 2015
DE 2008 À MARÇO DE 2017
10.388
10.384
2009
2010
11.359
15.218
11.806
12.460
12.767
2013
2014
16.017
13.350
8.840
13
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
População carcerária total SUSIPE / Polícia Civil
2008
FONTE: INFOPEN/2017
2011
2012
FONTE: INFOPEN / DEZEMBRO / 2015
2015
2016
mar/17
02
CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE
16
6.445 TOTAL DE PRESOS 5.930
15.596 3.122
16
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Situação jurídica
99 Provisório
Sentenciado
Provisório/Sentenciado*
Medida de Segurança
*Provisório e Sentenciado: é utilizado para presos que possuam pelo menos 01 (um) processo de execução na condição de preso sentenciado e que responda a outro(s) processo(s) na condição de preso provisório. Esse total não é computado no número de presos provisórios ou sentenciados.
FONTE: DIRETORIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL – DEC /2017
FONTE: INFOPEN/DEZEMBRO 2015
17
5.930
6.403
PRESOS
MONITORADOS
TOTAL
14.377
1.219
15.596
17
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
População carcerária custodiada somente pela SUSIPE
1.945
1.219 99
Provisório
FONTE: INFOPEN/2017
Regime Fechado
Regime Semi-
Monitoramento
Medida de
Aberto
Eletrônico
Segurança
FONTE: INFOPEN/DEZEMBRO 2015
6.223 5.538
MULHERES
HOMENS
TOTAL DE PRESOS
836
14.760
15.596
18
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
População carcerária por sexo custodiada somente pela SUSIPE
1.830 1.074 392
Provisório
180
115
Regime Fechado
FONTE: INFOPEN/2017
95
4
145
Regime
Medida de
Monitoramento
Semiaberto
Segurança
Eletronico
FONTE: INFOPEN/DEZEMBRO 2015
03
ESTRUTURA DE CUSTÓDIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO PARAENSE
22
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Unidades prisionais por regiões de integração - 2016
FONTE: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – DAP / 2017
VAGAS
EXISTENTE
OCUPADA
DÉFICIT
Masculina
4.896
7.873
2.977
Feminina
560
534
-26
Masculina
3.005
5.813
2.808
Feminina
139
157
18
Masculina
7.901
13.686
5.785
Feminina
699
691
-8
8.600
14.798
6.198
RMB
INTERIOR
23
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Capacidade de custódia
TOTAL
TOTAL
*Observação: No cálculo da capacidade de custódia não são contabilizadas as pessoas sobre monitoramento eletrônico, já que não estão recolhidas em Unidades Prisionais. Do total de vagas ocupadas (14.798), 421 são presos em carceragens custodiados pela Policia Civil.
FONTE: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – DAP // DEZEMBRO 2017 FONTE: INFOPEN
/ 2015
1ª REGIÃO METROPOLITANA Núcleo de Gestor de Monitoração Eletrônica – NGME*
BELÉM
24
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Unidades prisionais por regiões de integração
ANANINDEUA
-
Central de Triagem da Cremação - CTCREMA
92
Central de Triagem de São Brás – CTSB
120
Central de Triagem de Marambaia – CTMAB
75
Centro de Detenção Provisória de Icoaraci – CDPI
120
Centro de Recuperação do Coqueiro – CRC
169
Centro de Progressão Penitenciária de Belém – CPPB
150
Centro de Recuperação de Mosqueiro – CRMO
48
Central de Triagem da Cidade Nova – CTCN
130
Central de Triagem Metropolitana II - CTM II
144
Centro de Reeducação Feminino de Ananindeua – CRF
480
Centro de Reeducação Feminino de Marituba- CRF Marituba ( Semi Aberto) MARITUBA
VAGAS
50
Presídio Estadual Metropolitano I - PEM I
404
Presídio Estadual Metropolitano II - PEM II
304
Presídio Estadual Metropolitano III - PEM III
288
FONTE: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – DAP / 2017
25
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Unidades prisionais por regiões de integração
1ª REGIÃO: METROPOLITANA (CONTINUAÇÃO)
SANTA IZABEL DO PARÁ
Central de Triagem Metropolitana I - CTM I
148
Central de Triagem Metropolitana III- CTM III
158
Central de Triagem Metropolitana IV - CTM IV
292
Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I - CRPP I
739
Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II - CRPP II
288
Centro de Recuperação Penitenciária do Pará III - CRPP III
432
Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel - CPASI
622
Centro de Recuperação Especial Cel. Anastácio das Neves – CRECAN
120
Hospital Geral Penitenciário – HGP
83
Total: 23 unidades prisionais
FONTE: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – DAP / 2017
5.456
26
2ª REGIÃO: GUAMÁ CASTANHAL
Centro de Recuperação Regional de Castanhal – CRRCA Total: 01 unidade prisional
26
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Unidades prisionais por regiões de integração
FONTE: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – DAP / 2017
VAGAS 156 156
27
3ª REGIÃO: RIO CAETÉ
VAGAS
BRAGANÇA
Centro de Recuperação Regional de Bragança - CRRB
122
CAPANEMA
Centro de Recuperação Regional de Capanema - CRRCAP
64
Centro de Recuperação Regional de Salinópolis - CRRSAL
120
SALINÓPOLIS
Total: 03 Unidades Prisionais
306
4ª REGIÃO: ARAGUAIA
VAGAS
27
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Unidades prisionais por regiões de integração
REDENÇÃO
Centro de Recuperação Regional de Redenção - CRRR Total: 01 Unidade Prisional
FONTE: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – DAP / 2017
120 120
MARABÁ
PARAUAPEBAS
5ª REGIÃO: CARAJÁS
VAGAS
Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes - CRAMA
180
Central de Triagem masculina de Marabá – CTMM
292
Centro de Reeducação Feminino de Marabá – CRFM
86
Carceragem de Parauapebas – C Parauapebas
90
Total: 04 Unidades Prisionais
648
6ª REGIÃO: TOCANTINS
VAGAS
28
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Unidades prisionais por regiões de integração
ABAETETUBA
Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba - CRRAB
120
ABAETETUBA
Carceragem de Abaetetuba- C Abaetetuba
30
Centro de Recuperação Regional de Cametá - CRRCAM
64
Centro de Recuperação Regional de Mocajuba - CRRMOC
64
CAMETÁ MOCAJUBA
Total: 04 Unidades Prisionais
FONTE: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – DAP / 2017
278
7ª REGIÃO: BAIXO AMAZONAS
SANTARÉM
VAGAS
Centro de Recuperação Silvio Hall de Moura - CRASHM
360
Central de Triagem Masculina de Santarém - CTMS
316
Total: 02 Unidades Prisionais
676
8ª REGIÃO: LAGO DE TUCURUÍ
VAGAS
29
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Unidades prisionais por regiões de integração
TUCURUÍ
Centro de Recuperação Regional de Tucuruí - CRRT Total: 01 Unidade Prisional
FONTE: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – DAP / 2017
120 120
9ª REGIÃO: RIO CAPIM PARAGOMINAS TOMÉ-AÇU
VAGAS
Centro de Recuperação Regional de Paragominas - CRRPA
214
Centro de Recuperação Regional de Tomé-Açu - CRRTA
58
Total: 02 Unidades Prisionais
272
9ª REGIÃO: XINGÚ
VAGAS
30
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Unidades prisionais por regiões de integração
Centro de Recuperação Regional de Altamira - CRRALT
208
ALTAMIRA Central de Triagem de Altamira - CTALT Total: 02 Unidades Prisionais
FONTE: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – DAP / 2017
36 244
11ª REGIÃO MARAJÓ BREVES
Centro de Recuperação Regional de Breves- CRRB
VAGAS 128
Total: 01 Unidade Prisional
128
12ª REGIÃO TAPAJÓS
VAGAS
31
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Unidades prisionais por regiões de integração
ITAITUBA
Centro de Recuperação Regional de Itaituba - CRRI Total: 01 Unidade Prisional
FONTE: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – DAP / 2017
196 196
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Comunicação de dados - SUSIPE
TOTAL: 46
29
45 Unidades Prisionais + Núcleo de Monitoramento Links de Alta Velocidade NavegaPará
32
Link de media velocidade Satélite Outras formas (Modem, Rádio...)
2 15
FONTE: NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – NTI/2017
04
Dados Operacionais de Movimentação de Presos
36
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Controle do quantitativo de escoltas das unidades prisionais da RMB e do interior CONTROLE DO QUANTITATIVO DE SAÍDAS DAS UNIDADES PENAIS RMB E INTERIOR MÊS
CONSULTAS
EXAMES
URGÊNCIA
AUDIÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
JANEIRO
308
84
269
1.202
392
2.255
FEVEREIRO
267
90
207
1.792
340
2.696
MARÇO
265
95
180
1.790
313
2.643
840
269
656
4.784
1.045
7.594
ABRIL MAIO JUNHO
JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO
DEZEMBRO TOTAL
FONTE: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – DAP / 2017
04
PERFIL DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA
40
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Tipificação criminal – Homens
PERCENTUAL EM RELAÇÃO AO QUANTITATIVO DA TIPIFICAÇÃO CRIMINAL
CRIME ROUBO QUALIFICADO (ART 157, PARÁGRAFO 2º)
19,86%
TRÁFICO DE ENTORPECENTES (ART. 12 DA LEI 6.368/76 E ART. 33 DA LEI 11.343/06)
15,98%
HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART 121, PARAGRÁFO 2º)
7,90%
ROUBO SIMPLES (ART 157)
6,92%
FURTO QUALIFICADO (ART 155, PARÁGRAFO 4º E 5º)
6,17%
PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO (ART. 14)
6,00%
FURTO SIMPLES (ART 155)
5,56%
HOMICÍDIO SIMPLES (ART 121, CAPUT)
5,54%
QUADRILHA OU BANDO (ART 288)
4,78%
ESTUPRO (ART 213)
4,48%
Observação: Uma pessoa presa pode estar envolvida em mais de uma incidência criminal. Na população carcerária masculina, 58,40% tem mais de um processo criminal em seu prontuário carcerário.
FONTE: INFOPEN/2017
FONTE: INFOPEN/JANEIRO 2016
41
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Tipificação criminal – Homens PERCENTUAL EM RELAÇÃO AO QUANTITATIVO DA TIPIFICAÇÃO CRIMINAL
CRIME LATROCÍNIO (ART 157, PARÁGRAFO 3º)
3,03%
HOMICIDIO CULPOSO (ART. 121, PARAGRAFO 3º)
2,67%
POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO (ART. 16)
2,27%
RECEPTAÇÃO (ART 180)
1,44%
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE(LEI 8.069, DE 13/01/1990)
1,24%
LEI MARIA DA PENHA - VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (LEI 9.605 DE 11.340 DE 07/08/2006)
0,98%
LESÃO CORPORAL (ART 129, CAPUT E PARAGRAFOS 1º, 2º, 3º e 6º
0,98%
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR(ART 214)
0,65%
SEQÜESTRO E CÁRCERE PRIVADO (ART 148)
0,64%
CORRUPÇÃO DE MENORES (ART 218)
0,44%
ESTELIONATO (ART 171)
0,40%
RECEPTAÇÃO QUALIFICADA (ART 180, PARAGRAFO 1º)
0,32%
EXTORSÃO (ART 158)
0,30%
Observação: Uma pessoa presa pode estar envolvida em mais de uma incidência criminal. Na população carcerária masculina, 58,40% tem mais de um processo criminal em seu prontuário carcerário. FONTE: INFOPEN/2017
FONTE: INFOPEN/JANEIRO 2016
42
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Tipificação criminal – Homens PERCENTUAL EM RELAÇÃO AO QUANTITATIVO DA TIPIFICAÇÃO CRIMINAL
CRIME DISPARO DE ARMA FOGO (ART. 15)
0,27%
EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO (ART 159)
0,22%
TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES(ART. 18 DA LEI 6.368/76 E ART. 33 DA C/C ART. 40, I DA LEI 11.343/06
0,19%
DOCUMENTO FALSO
0,15%
FALSIDADE IDEOLÓGICA (ART 299)
0,11%
FALSIFICAÇÃO DE PAPÉIS, SELOS, SINAL E DOCUMENTOS
0,09%
TRÁFICO INTERNACIONAL DE ARMA DE FOGO (ART. 18)
0,09%
OUTROS ( MOEDA FALSA, CONTRABANDO, CONCUSSÃO, CORRUPÇÃO PASSIVA, APROPRIAÇÃO INDÉBITA...)
0,34%
Observação: Uma pessoa presa pode estar envolvida em mais de uma incidência criminal. Na população carcerária masculina, 58,40% tem mais de um processo criminal em seu prontuário carcerário.
FONTE: INFOPEN/2017
FONTE: INFOPEN/JANEIRO 2016
43
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Tipificação criminal – Mulheres CRIME
PERCENTUAL EM RELAÇÃO AO QUANTITATIVO DA TIPIFICAÇÃO CRIMINAL
TRÁFICO DE ENTORPECENTES (ART. 12 DA LEI 6.368/76 E ART. 33 DA LEI 11.343/06)
50,7%
ROUBO SIMPLES (ART 157)
10,5%
ROUBO QUALIFICADO (ART 157, PARÁGRAFO 2º)
6,7%
HOMICÍDIO SIMPLES (ART 121, CAPUT)
6,6%
QUADRILHA OU BANDO (ART. 288)
4,6%
FURTO SIMPLES (ART 155)
3,8%
PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO (ART. 14)
3,7%
HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART 121, PARAGRÁFO 2º)
3,0%
FURTO QUALIFICADO (ART 155, PARÁGRAFO 4º E 5º)
2,3%
POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO (ART. 16)
1,5%
ESTELIONATO (ART 171)
1,1%
LATROCÍNIO (ART 157, PARÁGRAFO 3º)
0,8%
TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES(ART. 18 DA LEI 6.368/76 E ART. 33 DA C/C ART. 40, I DA LEI 11.343/06 OUTROS ( MOEDA FALSA, CONTRABANDO, CONCUSSÃO, CORRUPÇÃO PASSIVA, APROPRIAÇÃO INDÉBITA...)
0,4% 4,5%
Observação: Uma pessoa presa pode estar envolvida em mais de uma incidência criminal. Na população carcerária feminina, 42,90% tem mais de um processo criminal em seu prontuário carcerário. FONTE: INFOPEN/2017
FONTE: INFOPEN/JANEIRO 2016
44
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Escolaridade (%) TOTAL: TOTAL: 15.438 00.000
1.700
10,90%
1.462 9,37%
Ens. Fund. Incompleto Ens. Médio Incompleto Alfabetizado
2.065
13,24%
8.211
52,65%
7,56%
843
FONTE: INFOPEN/2017
Ens. Médio Completo Analfabeto
1.179
44
Ens. Fund. Completo
5,41%
FONTE: SUSIPE/DEZEMBRO 2015
Ens. Sup. Incompleto (55 - 0,35%) Ens. Sup. Completo (39 - 0,25%) Ens. Acima Sup. Comp. (8 - 0,05%) Não Informado (34 - 0,22%)
45
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Etnia (%) – Segundo parâmetros do IBGE
3.076 19,72%
TOTAL: 15.596
Parda
9.864
2.278
63,25%
14,61%
Negra Branca Amarela Indígena
325
2,08%
23
30
0,19%
0,15%
FONTE: INFOPEN/2017
FONTE: SUSIPE/DEZEMBRO 2015
Outras
4.454
2.832
28,56%
18,32%
TOTAL: 15.596 18 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 34 anos
46
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Faixa etária (%)
35 a 45 anos
1.989 12,75%
5.491
35,21%
697
10
123
4,47%
0,79%
0,06% FONTE: INFOPEN/2017
FONTE: SUSIPE/DEZEMBRO 2015
46 a 60 anos Acima de 60 anos Não Informado
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Origem estrangeira
2
3
20%
47
30%
2
20%
1
10%
2 20% FONTE: INFOPEN/2017
0,1% da população carcerária do Pará é estrangeira
05
TRABALHO
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Inserção da população carcerária em atividades laborativas
*1.729 - População Ativa
50
17,89%
*7.937
82,11%
*Os Valores somados quantificam um total de 9.666 presos sentenciados.
FONTE: DIRETORIA DE REINSERÇÃO SOCIAL – DRS / 2017
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Número de internos trabalhando
380
21,98%
TOTAL: 1.729
Trabalho Interno
51
Trabalho Externo
167
Convênios
9,66 %
1.182
68,36%
FONTE: DIRETORIA DE REINSERÇÃO SOCIAL – DRS / 2017
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Convênios com instituições públicas e/ou privadas que ofertam vagas de trabalho à população carcerária 28
02
INSTITUIÇÕES FEDERAIS
05
INSTITUIÇÕES ESTADUAIS
03
52
INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS
26
01
26
ORGANIZAÇÃO SOCIAL
15
EMPRESAS PRIVADAS
jan/17
fev/17
FONTE: DIRETORIA DE REINSERÇÃO SOCIAL – DRS / 2017
mar/17
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Número de vagas ofertadas em relação aos convênios firmados
53
489
28 Nº de convênios firmados
FONTE: DIRETORIA DE REINSERÇÃO SOCIAL – DRS / 2017
Nº de vagas ofertadas
06
EDUCAÇÃO
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Inserção da população carcerária em atividades educacionais 15.438 9,25%
NÃO ESTUDAM
14.152 ESTUDAM ESTUDAM
56
1.444 TOTAL
15.596 90,75%
FONTE: DIRETORIA DE REINSERÇÃO SOCIAL – DRS / 2017
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
922
NÃO -FORMAL
FORMAL
Ensino Regular (alfabetização, fundamental, médio e superior) .
Atividades complementares (cursos livres, aulas de dança, violão etc.)
CURSOS
PROFISSIONALIZANTES
Cursos acima de 60 horas
57
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Presos em atividades educacionais
297
Educação formal
Educação não formal
FONTE: DIRETORIA DE REINSERÇÃO SOCIAL – DRS / 2017
225
Cursos profissionalizantes
12
26,67% UP's com Sala UP's sem Sala
58
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Unidades prisionais com salas de aula
33
73,33%
FONTE: DIRETORIA DE REINSERÇÃO SOCIAL – DRS / 2017
332
39,71%
Não estudam Estudam
59
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Inserção das mulheres encarceradas em atividades educacionais
504
60,29%
FONTE: DIRETORIA DE REINSERÇÃO SOCIAL – DRS / 2017
16,70%
31,03%
REGIÃO METROPOLITANA Marituba Belém
60
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Ensino regular (EJA)
15,76%
36,51% FONTE: DIRETORIA DE REINSERÇÃO SOCIAL – DRS / 2017
Ananindeua Santa Isabel do Pará
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Educação formal - Ensino Regular
193
Nº DE ALUNOS MATRICULADOS POR SÉRIE / NÍVEL
155
20,93%
16,82%
Alfab. 1ª Fund.
117
61
12,69%
121
13,12%
2ª Fund. 3ª Fund. 4ª Fund. 1ª Médio 2ª Médio Ens. Superior
158
17,13%
16
0,10%
42
4,56%
136
14,75%
FONTE: DIRETORIA DE REINSERÇÃO SOCIAL – DRS / 2017
62
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Projeto Arca da Leitura (Quantidades de bibliotecas e livros nas unidades prisionais) MUNICÍPIO
UNIDADE PRISIONAL
QUANTIDADE DE LIVROS
ABAETETUBA
CRRAB
120
ANANINDEUA
CRF,UMI
2.512
CDPI, CRC
665
CRRB
172
CRRBREVES
350
MARITUBA
PEM I, PEMII, PEMIII
8.614
MOCAJUBA
CRRMOC
285
HGP,CRPP II, CPASI, CRECAN
5.133
CAMETÁ
CRRCAM
167
CAPANEMA
CRRCAP
780
CASTANHAL
CRRCAST
708
PARAGOMINAS
CRRPA
687
SALINAS
CRRSAL
395
SANTARÉM
CRASHM
2337
ITAITUBA
CRRI
300
MARABÁ
CRFMARABÁ
96
CRRTA
350
24
23.671
BELÉM BRAGANÇA BREVES
SANTA IZABEL
TOMÉ-AÇU TOTAL
FONTE: DIRETORIA DE REINSERÇÃO SOCIAL – DRS / 2017
07
SAÚDE
66
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Relação de servidores da Diretoria de Assistência Biopsicossocial-DAB Médico ginecologista
01
Médico pediatra
01
Farmacêutico
02
Médico psiquiatra
02
Terapia ocupacional
TOTAL
355
13
Clínico geral
20
Odontólogo
23
Enfermeiro
31
Assistente social
64
Psicologo
62
Técnico de enfermagem
136
0
50
FONTE: DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL – DAB/2017
100
150
67
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Atendimento de saúde
QUANTIDADE
2016
JAN/17
FEV/17
MAR/17
MÉDICO
20.608
1.714
1.467
1.766
ENFERMEIRO
44.251
3.743
3.269
4.055
PSICÓLOGO
20.955
1.501
1.702
1.615
ODONTÓLOGO
9.151
456
659
707
TERAPEUTA OCUPACIONAL
3.303
184
146
145
206.399
19.921
15.795
20.081
1.094
96
98
137
305.761
27.615
23.136
28.506
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
SERVIÇO SOCIAL DSP TOTAL
ABR/17
MAI/17
JUN/17
JUL/17
AGO/17
Observação: Soma de atendimento médico mensal - interno e extra-muro.
FONTE: DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL – DAB/2017
FONTE: INFOPEN/DEZEMBRO – 2015
SET/17
OUT/17
NOV/17
DEZ/17
2016
JAN/17
FEV/17
MAR/17
EXTERNOS *
58.293
2.628
4.145
5.562
INTERNOS **
303.216
27.615
23.136
28.506
TOTAL
361.509
30.243
27.281
34.068
PROCEDIMENTOS
ABR/17
MAI/17
JUN/17
JUL/17
AGO/17
SET/17
OUT/17
NOV/17
68
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Procedimentos de saúde
*Procedimentos Externos: saída de emergência, internação, consultas especializadas realizadas, procedimentos de todas as unidades prisionais.
**Procedimentos Internos: atendimentos de todos os profissionais (médico, psicólogo, odontólogo, terapeuta ocupacional, assistente social da DAB, enfermeiro e técnico de enfermagem) de saúde de todas as unidades prisionais.
FONTE: DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL – DAB/2017
FONTE: INFOPEN/DEZEMBRO – 2015
DEZ/17
69
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Atendimento por programa de saúde
AÇÕES (ATENDIMENTOS)
JAN/17
FEV/17
MAR/17
0
0
0
LABORATORIAL - TB
168
80
118
TUBERCULOSE - TB
18
10
10
SAÚDE MENTAL
49
41
42
DST, HIV, HEPATITE
16
8
16
HIPERTENSÃO – DIABETES
33
76
26
HANSENÍASE
3
3
3
OSTOMIZADOS
4
7
7
NECESSIDADES ESPECIAIS
2
5
1
293
230
223
MUTIRÃO
TOTAL
ABR/17
MAI/17
JUN/17
JUL/17
AGO/17
Obs : Os atendimentos são referentes aos casos novos
FONTE: DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL – DAB/2017
FONTE: INFOPEN/DEZEMBRO – 2015
SET/17
OUT/17
NOV/17
DEZ/17
70
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Atendimento odontológico
AÇÕES (ATENDIMENTOS)
2016
JAN/17
FEV/17
NÚMERO DE ATENDIMENTOS
9.569
456
707
707
EXAME CLÍNICO
6.630
254
623
623
EXAME ESPECÍFICO
156
0
19
19
TARTARECTOMIAS
865
23
49
49
3.577
283
215
215
RESINA
1.177
35
73
73
AMÁLGAMA
248
8
21
21
EXTRAÇÕES
MAR/17 ABR/17
MAI/17
JUN/17
JUL/17
RESTAURAÇÕES
FONTE: DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL – DAB/2017
FONTE: INFOPEN/DEZEMBRO – 2015
AGO/17
SET/17
OUT/17 NOV/17
DEZ/17
71
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Atendimento odontológico
AÇÕES (ATENDIMENTOS)
2016
JAN/17
FEV/17
MAR/17
SUTURAS
2.108
93
119
113
Nº DE ANESTÉSICOS UTILIZADOS
7.142
417
632
316
117
44
24
39
REMOÇÕES DE SUTURAS
1.011
33
25
50
INJETÁVEIS
1.486
1
607
133
MEDICAMENTOS
9.157
207
20
623
43.243
1,854
2.827
2.981
CURATIVOS
TOTAL
ABR/17
MAI/17
FONTE: DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL – DAB/2017
JUN/17
JUL/17
FONTE: INFOPEN/DEZEMBRO – 2015
AGO/17
SET/17
OUT/17
NOV/17
DEZ/17
ATIVIDADES
2016
JAN/17
FEV/17
MAR/17
19.485
1.501
1.702
1.615
GRUPAL
2.140
38
48
134
ATENDIMENTO FAMILIAR
936
18
65
104
FUNCIONÁRIOS
562
32
76
69
23.123
1.589
1.891
1.922
INDIVIDUAL
ABR/17
MAI/17
72
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Atendimento psicológico
TOTAL
FONTE: DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL – DAB/2017
JUN/17
JUL/17
AGO/17
SET/17
OUT/17
NOV/17
DEZ/17
73
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Atendimento psicológico
PROCEDIMENTOS
2016
JAN/17
FEV/17
MAR/17
AV.INICI/TRIAGEM
12.715
941
1.102
923
ANAMNESES
1.974
26
209
92
DINÂM.GRUPO
264
7
1
149
TESTE PSICOLÓGICO
244
11
1
4
ESCUT./ACONS.PSIC.
8.756
700
700
540
ESTUDO DE CASO
263
27
17
5
COLETA DE DADOS COMPLEM.
4.046
354
459
599
PALESTRA
1.230
0
3
38
OFICINAS
239
0
0
15
ACOMP.PSICOTERAPÊUTICO
2.038
151
74
35
ACOMP.CONSULTA EXTERNA
215
49
11
2
31.984
2.266
2.577
2.402
TOTAL
ABR/17
MAI/17
FONTE: DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL – DAB/2017
JUN/17
JUL/17
AGO/17
SET/17
OUT/17
NOV/17
DEZ/17
74
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Atendimento com terapeuta ocupacional
N° DE ATENDIDOS
2016
JAN/17
FEV/17
MAR/17
2.869
184
146
145
196
18
15
21
ATENDIMENTO EM GRUPO
1.697
360
126
7
ATENDIMENTO INDIVIDUAL
512
184
146
145
ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO
132
5
3
0
ATENDIMENTO EM REABILITAÇÃO FÍSICOFUNCIONAL
12
0
0
0
ATENDIMENTO FAMILIAR E/OU ORIENTAÇÃO FAMILIAR
37
0
0
0
5.455
751
436
318
ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL ACOMPANHAMENTO E ENCAMINHAMENTO A EDUCAÇÃO
TOTAL
ABR/17
MAI/17
FONTE: DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL – DAB/2017
JUN/17
JUL/17
FONTE: INFOPEN/DEZEMBRO – 2015
AGO/17
SET/17
OUT/17
NOV/17
DEZ/17
75
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Atendimento com terapeuta ocupacional
N° DE PROCEDIMENTOS
2016
JAN/17
FEV/17
MAR/17
TRIAGENS
1.162
68
44
52
AVALIAÇÃO TÉCNICA
759
22
45
6
GRUPO TERAPÊUTICO
164
2
126
25
OFICINA TERAPÊUTICA
24
0
3
2
ATIVIDADES CULTURAIS
83
2
0
3
2.192
94
218
88
TOTAL
ABR/17
MAI/17
FONTE: DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL – DAB/2017
JUN/17
JUL/17
FONTE: INFOPEN/DEZEMBRO – 2015
AGO/17
SET/17
OUT/17
NOV/17
DEZ/17
Nº DE CONSULTAS
2016
JAN/17
FEV/17
MAR/17
CONSULTAS MÉDICAS INTERNAS
17.041
1.430
1.197
1.537
CONSULTAS MÉDICAS EXTERNAS
1.033
40
54
67
18.074
1.470
1.251
1.604
TOTAL
ABR/17
MAI/17
JUN/17
JUL/17
76
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Consultas médicas
FONTE: DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL – DAB/2017
FONTE: INFOPEN/DEZEMBRO – 2015
AGO/17
SET/17
OUT/17
NOV/17
DEZ/17
77
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Atendimento de enfermagem
N° DE PROCEDIMENTOS
2016
JAN/17
FEV/17
MAR/17
VERIFICAÇÃO DE SINAIS VITAIS
14.871
641
435
636
CURATIVOS
16.498
1.608
1.684
1.856
AUXILIO DE PEQUENAS CIRURGIAS
433
12
6
79
NEBULIZAÇÃO
2.735
245
187
363
RETIRADA DE PONTOS
1.220
107
61
78
35.757
2.613
2.373
3.012
TOTAL
ABR/17
MAI/17
JUN/17
FONTE: DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL – DAB/2017
JUL/17
FONTE: INFOPEN/DEZEMBRO – 2015
AGO/17
SET/17
OUT/17
NOV/1
DEZ/17
ATENDIMENTOS
2016
JAN/17
FEV/17
MAR/17
1ª VEZ
120.366
14.291
13.412
17.187
RETORNO
68.146
5.630
2.383
2.894
TOTAL
188.512
19.921
15.795
20.081
ABR/17
MAI/17
JUN/17
JUL/17
78
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Atendimento de Téc. em enfermagem
FONTE: DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL – DAB/2017
FONTE: INFOPEN/DEZEMBRO – 2015
AGO/17
SET/17
OUT/17
NOV/17
DEZ/17
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PÚBLICO
2016
MARÇO
JAN/MAR
PRESO
50.158
4.065
11.088
FAMILIAR
40.909
3.312
9.346
TOTAL
91.067
7.377
20.434
82
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Quantidade de Pessoas Atendidas
FONTE: DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL - DAB/2017
83
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Encaminhamento para Redes de Serviços
REDE DE SERVIÇOS
2016
MARÇO
PRESO
FAMILIAR
TOTAL
JAN/MAR
ASSISTÊNCIA (CRAS, CREAS, SEJUDH, Cartórios, Programas de Renda Mínima etc)
2.633
62
146
208
643
JUSTIÇA (Defensoria, Ministério Público, VEP, Tribunal etc.)
2.973
87
129
216
769
SAÚDE (SESPA, SESMA, Unidades de Saúde etc.)
1.184
31
13
44
242
EDUCAÇÃO (SEDUC, SEMEC, Escolas etc.)
1.033
49
13
62
181
PREVIDÊNCIA (INSS)
1.967
54
78
132
415
TOTAL
9.790
283
379
662
2.250
FONTE: DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL - DAB/2017
84
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Documentação Civil Viabilizada
DOCUMENTAÇÃO
2016
MARÇO PRESO
FAMILIAR
TOTAL
JAN/MAR
RG
1.516
51
41
92
482
CERTIDÃO DE NASCIMENTO
1.017
14
34
48
497
CTPS
105
17
09
26
51
CPF
316
01
05
06
27
NIT
75
02
---
02
07
TÍTULO ELEITORAL (Declaração)
187
---
---
---
04
3.216
85
89
174
1.068
TOTAL
FONTE: DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL - DAB/2017
85
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Encaminhamentos para Auxílios e Benefícios
DESCRIÇÃO
2016
MARÇO
JAN/MAR
ENCAMINHAMENTO PARA AUX. RECLUSÃO
1.106
117
346
AUXÍLIOS FUNERÁRIOS
41
04
08
DOAÇÃO AO PÚBLICO ALVO
441
170
204
VISITAS HOMOAFETIVAS
95
08
24
FONTE: DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL - DAB/2017
09
ASSISTÊNCIA AO EGRESSO E FAMÍLIA
PÚBLICO
2016
MARÇO
JAN/MAR
EGRESSO
706
65
155
PRISÃO DOMICILIAR
514
49
136
MONITORADO ELETRONICAMENTE
593
81
186
67
09
23
22
11
41
1902
215
541
88
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Quantidade de Pessoas Atendidas
FAMILIAR
ALVARÁ PROVISÓRIO
TOTAL
FONTE: DIRETORIA DE REINSERÇÃO SOCIAL – DRS/2017
89
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Encaminhamento para Redes de Serviços
REDE DE SERVIÇOS
2016
MARÇO
JAN/MAR
EGRESSO
PRISÃO DOMICILIAR
MONITORADO ELETRONICAMENTE
FAMILIAR
TOTAL
168
13
11
12
01
37
128
217
11
07
16
---
34
111
SAÚDE (SESPA, SESMA, Unidades de Saúde etc.)
146
09
04
08
---
21
51
EDUCAÇÃO (SEDUC, SEMEC, Escolas etc.)
101
07
04
07
---
18
43
PREVIDÊNCIA (INSS)
11
---
---
02
---
02
03
FÁBRICA ESPERANÇA
32
---
---
---
---
---
02
CHEQUE MORADIA
10
---
---
---
---
---
---
CREDCIDADÃO
14
02
10
09
---
21
28
699
42
36
54
01
133
366
ASSISTÊNCIA (CRAS, CREAS, SEJUDH, Cartórios, Programas de Renda Mínima etc.) JUSTIÇA (Defensoria, Ministério Público, VEP, Tribunal etc.)
TOTAL
FONTE: DIRETORIA DE REINSERÇÃO SOCIAL – DRS/2017
90
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Documentação Civil Viabilizada
DOCUMENTAÇÃO
2016
MARÇO EGRESSO
PRISÃO DOMICILIAR
MONITORADO ELETRONICAMENTE
FAMILIAR
TOTAL
JAN/MAR
RG
295
12
09
08
---
29
76
Certidão de Nascimento
69
05
03
02
---
10
20
CTPS
115
04
09
07
---
20
53
CPF
106
03
03
03
---
09
39
Título Eleitoral (Declaração)
196
06
04
08
---
18
56
TOTAL
781
30
28
28
---
86
244
FONTE: DIRETORIA DE REINSERÇÃO SOCIAL – DRS/2017
10
ASSISTÊNCIA E VALORIZAÇÃO AO SERVIDOR
94
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Demonstrativo de Ações ao Servidor ESPECIALIDADE
NÚMERO DE ATENDIMENTOS
ATENDIMENTO DE PSICOLOGIA NO CONSULTÓRIO DA CAVS/ATENDIMENTO DOMICILIAR, HOSPITALAR, DE SOBREAVISO E OUTRAS ATIVIDADES
107
ATENDIMENTO DE SERVIÇO SOCIAL NO CONSULTÓRIO DA CAVS/ATENDIMENTO DOMICILIAR, HOSPITALAR, DE SOBREAVISO E OUTRAS ATIVIDADES
57
RECEBIMENTO DE ATESTADOS MEDICOS NA CAVS
161
ATENDIMENTO DE NUTRIÇÃO NO CONSULTÓRIO DA CAVS/ATENDIMENTO DOMICILIAR, HOSPITALAR E OUTRAS ATIVIDADES
11
MASSOTERAPIA CAVS
55
VERIFICAÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL
9
CHEQUE MORADIA
76
DIA INTERNACIONAL DA MULHER: PALESTRA – GÊNERO, VIOLÊNCIA E EMPREENDEDORISMO DA MULHER COM SORTEIO DE 5 ARRANJOS DE PLANTAS REGIONAIS, REALIZADA NO DIA 07/03/2017
50
DIA INTERNACIONAL DA MULHER: CAFÉ DA MANHÃ COM SORTEIO DE 34 BOUQUETS DE PLANTA REGIONAL, REALIZADO NO DIA 08/03/17
120
AÇÃO DE SAÚDE: DIA DE COMBATE À TUBERCULOSE – PALESTRA DE SENSIBILIZAÇÃO
26
AÇÃO DE SAÚDE: DIA DE COMBATE À TUBERCULOSE – TESTE RÁPIDO DE HIV
31
TOTAL
703
FONTE: CAVS / SETEMBRO 2017
11
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
98
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Relatório de atividades da Escola de Administração Penitenciária FEVEREIRO DE 2016
CURSOS
PERÍODO
QTDE
TREINAMENTO BÁSICO DE AGENTES PENITENCIÁRIOS TURMA-01,02,03 e 04 - MARITUBA PSS 01 e 02
07 a 22/03/2017
125
TREINAMENTO BÁSICO DE AGENTES PENITENCIÁRIOS TURMA-05 - CARAJÁS PSS 01 e 02
07 a 22/03/2017
16
CANDIDATOS AO CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO
TREINAMENTO BÁSICO DE AGENTES PENITENCIÁRIOS TURMA-06 – BAIXO AMAZONAS PSS 01 e 02
07 a 22/03/2017
08
CANDIDATOS AO CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO
TREINAMENTO BÁSICO DE AGENTES PENITENCIÁRIOS TURMA-07 - XINGÚ PSS 01 e 02
07 a 22/03/2017
04
CANDIDATOS AO CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO
22/03/2017
21
SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
PALESTRA DE SENSIBILIZAÇÃO AO “DIA MUNDIAL DE COMBATE À TUBERCULOSE”
PÚBLICO ALVO
CANDIDATOS AO CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO
FONTE: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - EAP/2017
FONTE:EAP/DEZEMBRO 2015
FEVEREIRO DE 2016
CURSOS
PERÍODO
QTDE
PALESTRA FOCANDO NOSSA TAREFA
08/03/2017
18
SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
CURSO DE PROCEDIMENTO DE CUSTÓDIA -SANTARÉM
18/03/2017
45
Diretor, Gerente de Segurança, chefe de Equipe (supervisor de equipe penitenciária), Gerente Administrativo, servidores da secretaria e Agentes Penitenciários.
27 a 31/03/2017
21
ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS
03/2017
04
Estudantes acadêmicos que tem como objeto de estudo o Sistema Penitenciário do Pará.
99
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Relatório de atividades da Escola de Administração Penitenciária
CURSO DE INTEGRAÇÃO AOS ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS
PESQUISA ACADÊMICA
PÚBLICO ALVO
FONTE: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - EAP/2017
FONTE:EAP/DEZEMBRO 2015
12
INVESTIMENTOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO PARAENSE
Obras / geração de vagas – Região Metropolitana
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA JOVENSADULTOS / DEPEN - SANTA IZABEL
35,02%
EXECUTADO
VALOR TOTAL: R$ 16.621.562,27 Investimento Federal : R$ 14.850.000,00 Investimento Estadual: R$ 1.771.562,27 Vagas: 603 - Regime: Fechado Previsão de entrega: Out /2017
CENTRO DE RECUPERAÇÃO PENITENCIÁRIA DO PARÁ I - CRPP I
102
34,55%
EXECUTADO
Investimento: R$ 7.482.858,83 Objeto: Construção de dois blocos carcerários no CRPP I Vagas: 342 Regime: fechado Previsão de Entrega: fev/2018
PRESÍDIO ESTADUAL METROPOLITANO III – PEM III
22,40%
EXECUTADO
FONTE: COORDENADORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/2017
Investimento: R$ 4.062.543,96 Objeto: Construção de três blocos carcerários no PEM III Vagas: 310 | Regime: fechado Previsão de entrega: dez/2017
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REEDUCAÇÃO FEMININO DE SANTARÉM
89,00%
EXECUTADO
103
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Obras / geração de vagas – Região Baixo Amazonas
FONTE: COORDENADORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/2017
VALOR TOTAL: : R$ 4.867.498,82 Investimento Federal: R$ 2.635.387,76 Investimento Estadual: R$ 2.232.111,06 Vagas: 86 , Regime: Fechado Previsão de entrega: mai/2017
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Obras / geração de vagas - Região Araguaia
CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE REDENÇÃO
23,00%
104
EXECUTADO
VALOR TOTAL: R$ 12.447.006,50 Vagas: 306 - Regime Fechado Previsão de entrega: dez/2017
TOTAL DE INVESTIMENTOS:
R$ 45.481.470,38 GERAÇÃO DE VAGAS:
1.647
FONTE: COORDENADORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/2017
Obras / geração de vagas - aguardando licitação
25,62%
EXECUTADO
VALOR TOTAL: R$ 7.428.235,16 Vagas: 316 Regime: Fechado
AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ABAETETUBA
9,16%
EXECUTADO
VALOR TOTAL: R$ 11.752.639,15 Investimento Federal: R$ 3.442.500,00 Investimento Estadual: R$ 8.310.139,15 Vagas: 306 - Regime: Fechado
AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE PARAGOMINAS
8,09%
EXECUTADO
VALOR TOTAL: R$ 11.737.792,02 Investimento Federal: R $ 3.734.622,13 Investimento Estadual R$ 8.003.169,89 Vagas: 306 - Regime: Fechado
105
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA – MASCULINA – TOMÉ-AÇU
AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE TUCURUÍ
2,11%
EXECUTADO
VALOR TOTAL: R$ 11.088.000,00 Investimento Federal: R$ 2.362.500,00 Investimento Estadual: R$ 8.725.500,00 Vagas: 210 - Regime: Fechado
CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA – MASCULINA – PARAUAPEBAS
53,00%
EXECUTADO FONTE: COORDENADORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/2017
VALOR TOTAL: R$ 8.483.219,04
Obras / geração de vagas - aguardando licitação 65,00%
EXECUTADO
VALOR TOTAL: R$ 8.915.130,16 Vagas: 306 - Regime: Fechado
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REEDUCAÇÃO FEMININO DE VITÓRIA DO XINGU – NESA
80,00%
EXECUTADO
VALOR TOTAL: R$ 6.311.300,81 Vagas: 105 - Regime: Fechado
CONSTRUÇÃO DA COLÔNIA INDUSTRIAL DE VITÓRIA DO XINGU - NESA
56,00%
EXECUTADO
VALOR TOTAL: R$ 7.936.666,35 Vagas: 201 - Regime: Semiaberto
URBANIZAÇÃO DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE VITÓRIA DO XINGU - NESA
106
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO MASCULINO EM VITÓRIA DO XINGU - NESA
5,00%
VALOR TOTAL: R$ 3.005.440,19
EXECUTADO
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO MASCULINO DE SÃO FÉLIX DO XINGU
46,89%
EXECUTADO
VALOR TOTAL: R$ 4.185.273,96 Investimento Federal: R$ 2.922.212,25 Investimento Estadual: R$ 1.263.061,71 Vagas: 128 - Regime: Fechado
TOTAL DE INVESTIMENTOS: R$ 80.843.696,84 FONTE: COORDENADORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/2017
GERAÇÃO DE VAGAS: 2.184
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Obras em geral
COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ
107
99,00%
EXECUTADO
FONTE: COORDENADORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/2017
Investimento: R$ 2.174.100,70 Investimento Federal: R$ 1.225.640,63 Investimento Estadual: R$ 948.460,07 Objeto: Reforma e ampliação da cerca perimetral e guarita de controle de acesso ao Complexo. Previsão de Entrega: Jun/2017
Obras em geral
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
CONSTRUÇÃO DE BERÇÁRIO COM 12 LEITOS NO CENTRO DE REEDUCAÇÃO FEMININO DE ANANINDEUA
88,45%
EXECUTADO
VALOR TOTAL: : R$ 1.016.640,16 Investimento Federal: R$ 624.403,45 Investimento Estadual: R$ 392.236,71 Previsão de entrega: abr/2017
REFORMA DO NÚCLEO GESTOR DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO
108
90,00%
EXECUTADO
Investimento: R$ 287.130,07 Objeto: Implantação da Casa de Passagem no Núcleo Gestor de Monitoramento Eletrônico Previsão de Entrega: mar/2017
TOTAL DE INVESTIMENTOS:
R$ 3.190.740,86
FONTE: COORDENADORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/2017
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Obra prevista
PENITENCIÁRIA FEMININA DE MARITUBA
109
VALOR TOTAL: R$ 20.316.005,18 Vagas: 421 | Regime: Fechado | Situação: Aguardando projetos e licenciamento ambiental.
FONTE: COORDENADORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/2017
Obras concluídas CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE BREVES - CRB SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Investimento: R$ 4.047.711,20 Objeto: Construção do CRB | Vagas: 128
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE BELÉM – CPPB Investimento: R$ 410.697,60 Objeto: Reforma e ampliação do CPPB | Vagas: 91 COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DE STA. IZABEL - CPASI Investimento: R$ 5.492.378,58 Objeto: Construção de 03 alojamentos na CPASI Vagas: 382
110
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CRF/ANANINDEUA Investimento: R$ 142.204,62 Objeto: Revitalização do espaço da UBS do CRF/Ananindeua UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SANTARÉM – CRASHM Investimento: R$ 104.931,80 Objeto: Reforma e ampliação do espaço para UBS de Santarém CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE TRIAGEM – MASCULINA – MARABÁ Investimento Estadual: R$ 4.314.679,52 Vagas: 292 | Regime: Fechado
FONTE: COORDENADORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/2017
Obras concluídas
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE TRIAGEM MASCULINA DE SANTARÉM Investimento Estadual: R$ 4.704.830,99 Vagas: 316 - Regime: Fechado CENTRO DE REEDUCAÇÃO FEMININO - ANANINDEUA Investimento: R$ 183.757,61 Objeto: Construção de Estação de Tratamento de Esgoto
111
CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE BRAGANÇA Investimento: R$ 108.778,72 Objeto: Revitalização do Sistema de água, esgoto e reforma das instalações elétricas do Centro de Recuperação de Bragança
CONSTRUÇÃO DE MÓDULO – SEMI ABERTO BRAGANÇA Investimento Estadual: R$ 613.310,73 Vagas: 62 | Regime: Semiaberto CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE MOCAJUBA Investimento: R$ 187.068,07 Objeto: Reforma Predial e Readequação/Ampliação do Sistema de Efluentes Composto de um Filtro Anaeróbico e mais um Sumidouro
FONTE: COORDENADORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/2017
Obras concluídas
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DE SANTA IZABEL Investimento: R$ 146.025,42 Objeto: Reforma do Bloco Pedagógico COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DE SANTA IZABEL Investimento: R$ 103.567,50 Objeto: Construção do Poço Artesiano e Subestação CENTRO DE REEDUCAÇÃO FEMININO - ANANINDEUA Investimento: R$ 120.568,53 Objeto: Reforma e Ampliação - Quartel do Corpo da Guarda – PM
112
PRÉDIO ANEXO – SEDE SUSIPE Investimento: R$ 83.912,14 Objeto: Construção de Subestação Aérea- Prédio Anexo CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE PARAGOMINAS Investimento: R$ 142.307,90 Objeto: Construção de Muralha CENTRO DE RECUPERAÇÃO SILVIO HALL DE MOURA – SANTARÉM Investimento: R$ 426.064,00 Objeto: Reforma da Cobertura, das Instalações Elétricas e Hidrossanitárias do CRASHM
FONTE: COORDENADORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/2017
Obras concluídas
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
CENTRO DE RECUPERAÇÃO PENITENCIÁRIO DO PARÁ I - SANTA IZABEL DO PARÁ Investimento: R$ 91.984,92 Objeto: Sistema de Abastecimento de Água no CRPP I CENTRO DE RECUPERAÇÃO PENITENCIÁRIO DO PARÁ I – SANTA IZABEL DO PARÁ Investimento: R$ 175.353,70 Objeto: Reforma das guaritas e Instalações elétricas da Muralha do CRPP I CENTRO DE RECUPERAÇÃO PENITENCIÁRIO DO PARÁ II – SANTA IZABEL DO PARÁ Investimento: R$ 98.000,93 Objeto: Reforma da Muralha do CRPP II
113
CENTRO DE RECUPERAÇÃO FEMININO DE ANANINDEUA Investimento: R$ 33.032,33 Objeto: Perfuração de poço artesiano no CRF/Ananindeua CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE TOMÉ AÇU Investimento: R$ 141.501,06 Objeto: Construção da muralha do Centro de Recuperação de Tomé-Açú CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE SANTARÉM Investimento: R$ 147.763,29 Objeto: Reforma de Espaço Físico FONTE: COORDENADORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/2017
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Obras concluídas
CENTRO DE REEDUCAÇÃO FEMININO DE ANANINDEUA Investimento: R$ 149.587,34 Objeto: Reforma e Revitalização do Espaço - CRF CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE PARAGOMINAS Investimento: R$ 57.369,96 Objeto: Reforma do Sistema de esgoto de Paragominas
114
CENTRO DE RECUPERAÇÃO AGRÍCOLA MARIANO ANTUNES DE MARABÁ - CRAMA Investimento: R$ 149.903,53 Objeto: Obra de construção do muro de isolamento do CRAMA CENTRO DE TRIAGEM DE MARABÁ Investimento: R$ 148.504,85 Objeto: Perfuração de poço tubular do CT Marabá CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REEDUCAÇÃO FEMININO DE MARABÁ Vagas: 86 | Regime: Fechado VALOR TOTAL: R$ 4.583.934,16 Investimento Federal: R$ 2.635.387,76 Investimento Estadual: R$ 1.948.546,40 FONTE: COORDENADORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/2017
Obras concluídas
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
PRÉDIO ANEXO DA SUSIPE Investimento: R$ 14.200,00 Objeto: Serviço de Implantação da Central de Atendimento e Cadastramento de Visitantes no prédio anexo da SUSIPE COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DE SANTA IZABEL Investimento: R$ 53.748,00 objeto: reforma e adequação do espaço Físico na Colônia para Implantação da Panificação do PROCAP
115
CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE ITAITUBA - CRRI Investimento: R$ 123.996,71 Objeto: Construção do Sistema de Tratamento de Esgoto do Centro de Recuperação Regional de Itaituba CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE REDENÇÃO Investimento: R$ 56.581,46 Objeto: Reparos na unidade prisional de Redenção
FONTE: COORDENADORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/2017
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Obras concluídas
CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE TRIAGEM IV – MASCULINA – STA. IZABEL Vagas:292 | Regime: Fechado VALOR TOTAL: R$ 4.339.292,08
116
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO Investimento: R$ 139.226,22 Objeto: Reforma na Unidade Básica de Saúde do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DE SANTA IZABEL DO PARÁ - CPASI Investimento: R$ 1.015.813,24 Objeto: Reforma dos Alojamentos da Colônia Heleno Fragoso (Santa Izabel do Pará)
FONTE: COORDENADORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/2017
Obras concluídas
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
ESTAÇÃO DE TRATRAMENTO DE ESGOTO – CRF/ANANINDEUA Investimento: R$ 7.899,00 Objeto: Manutenção corretiva da ETE – CRF/Ananindeua CENTRO DE RECUPERAÇÃO PENITENCIÁRIA DO PARÁ I (CRPP I) Investimento: R$ 18.000,00 Objeto: Reparo do Centro de Recuperação Penitenciária do Pará I (CRPP I)
117
CENTRO DE RECUPERAÇÃO AGRÍCOLA SÍLVIO HALL DE MOURA – CRASHM Investimento: R$ 147.763,29 Objeto: Reforma Parcial do Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura (Santarém) CENTRO DE RECUPERAÇÃO AGRÍCOLA "SILVIO HALL DE MOURA" CRASHM Investimento: R$ 5.000.000,00 Objeto: Reparos emergenciais no Centro de Recuperação Agrícola "Silvio Hall de Moura" CRASHM
FONTE: COORDENADORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/2017
ALMOXARIFADO CENTRAL Investimento: R$ 162.787,31 Objeto: Reforma e Adaptação Geral do Almoxarifado Central
CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO PENITENCIÁRIO DO PARÁ II (CRPP II) Investimento: R$ 294.088,14 CENTRO DE RECUPERAÇÃO PENITENCIÁRIA DO PARÁ III - CRPP III Investimento: R$ 8.000.000,00 CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE TRIAGEM III – MASCULINA – STA. IZABEL Investimento Estadual: R$ 4.328.302,74 REFORMA DO NÚCLEO GESTOR DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO Investimento: R$ R$ 287.130,07
118
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Obras concluídas
TOTAL DE INVESTIMENTOS / OBRAS / GERAÇÃO DE VAGAS:
R$ 45.481.470,38
GERAÇÃO DE VAGAS: 1.647
TOTAL DE INVESTIMENTOS/OBRAS EM GERAL:
R$ 3.190.740,86
AGUARDANDO LICITAÇÃO TOTAL DE INVESTIMENTOS/OBRAS/GERAÇÃO DE VAGAS:
R$ 80.843.696,84
GERAÇÃO DE VAGAS: 2.184 TOTAL DE OBRAS CONCLUÍDAS: FONTE: COORDENADORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/2017
R$ 51.098.559,26
13
ATIVIDADES DA CORREGEDORIA – GERAL PENITENCIÁRIA
122
122
SUSIPE EM NÚMEROS - MAR 2017
Atividades realizadas
ATIVIDADES
JAN/17
FEV/17 MAR/17 ABR/17
PROCEDIMENTOS INSTAURADOS
72
21
21
RELATÓRIOS CONCLUSIVOS
14
15
08
INTIMAÇÕES EXPEDIDAS
122
151
136
DEPOIMENTOS NA CGP E CASAS PENAIS
64
136
145
ATENDIMENTOS A FAMILIARES
05
06
06
PALESTRAS/CURSOS
-
-
-
VIAGENS ÀS UNIDADES PRISIONAIS DO INTERIOR
01
05
03
MAI/17 JUN/17
122 FONTE: CORREGEDORIA GERAL PENITENCIÁRIA – CGP/2017
JUL/17 AGO/17 SET/17
OUT/17 NOV/17 DEZ/17
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO INFOPEN@WEBMAIL.SUSIPE.PA.GOV.BR (91) 3239 4242
SIMÃO ROBISON OLIVEIRA JATENE Governador do Estado do Pará
JOSÉ DA CRUZ MARINHO Vice-Governador do Estado do Pará JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará