São Paulo| 2009 | Edição 26
MESA REDONDA
TERCEIRIZAÇÃO
QUAIS AVANÇOS A REFORMA DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E SINDICAL PODERIAM OFERECER à SOCIEDADE? A flexibilização das leis é necessária na opinião de especialistas para se evitar demissões em massa, por outro lado alterar legislação em tempos de crise gera problemas a longo prazo. Caderno Advogados traçou um panorama atual com depoimentos de especialistas e autoridades do setor.
Giancarlo Perone
A terceirização atinge um patamar importante no relacionamento trabalhista com empresas no Brasil. E mesmo esta realidade sendo tão presente no mundo corporativo, ainda assim existe ampla discussão sobre regras vigentes para esta forma de atividade.
maria lUcia benhame
A HERANÇA DA BM&F
Miguel Calmon advogado dos ex-operadores da BM&F relata sobre a demanda e a repercussão trabalhista da crise financeira
O Dia depois de Amanhã
Relato de um ex-operador sobre sua rotina serve de base para uma análise quanto à ergonomia do trabalho
escritório de advocacia: marca e conteúdo
Saiba como uma marca, um escritório se torna referência na área
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UMA REVISTA FEITA POR GRANDES NOMES DA ADVOCACIA Comemoramos com nossos colaboradores e apoiadores o primeiro ano editorial Visibilidade | Relacionamento | ConteĂşdo
REDAÇÃO, PUBLICIDADE E ADMINISTRAÇÃO Rua Pitangueiras 62, Cj 12 CEP 05052-020 São Paulo SP Tel.: 5071 7690 REDAÇÃO Editor Executivo Adriano Miranda miranda@cadernoadvogados.com.br Jornalista Responsável Silvia Torreglossa Mtb: 28167/SP silvia@cadernoadvogados.com.br Estagiário Rogério Avelino rogerio@cadernoadvogados.com.br COLABORADORES: Amauri Mascaro Nascimento Antonio Carlos Vendrame Fernando Rizzolo Giancarlo Perone Jorge Gerdau Juliana Falcão Karina Oliveira Mangabeira Unger Milton de Moura França Miguel Calmon Maria Lucia Benhame Ricardo Patah Santamaria Silveira Sérgio Mendonça DIRETOR EXECUTIVO Logística e Comercial Carlos Araújo araujo@cadernoadvogados.com.br DISTRIBUIÇÃO DIRIGIDA Francisco Lima - Global Press fc_lima@gpress.com.br IMPRESSÃO Divisão gráfica da Editora Referência
Editorial E
sta edição inaugura o novo formato revista e comemora um ano de existência editorial do CADERNO ADVOGADOS. Ampliamos a tiragem e estamos mais próximos dos escritórios de advocacia e setores da justiça. Trata-se de uma nova fase em que, em cada edição, buscamos uma profundidade maior em cada área do direito. O setor da advocacia trabalhista é considerado o termômetro da atualidade, nele podemos sentir os reflexos de crises e avanços ecônomicos repercutirem com maior rapidez. Assim, a face trabalhista da crise financeira é apresentada com temas como demissões em massa, pedidos de reforma da legislação trabalhista, a participação efetiva dos sindicatos e outras alternativas para catalisar os efeitos. Nossa proposta, nesta edição, foi esboçar um panorama contemporâneo da repercussão da crise econômica mundial no setor trabalhista e com isso gerar subsídios que possam ser úteis aos advogados militantes de outras áreas como previdênciaristas, tributaristas, civilistas e penais. Abordamos os seguintes aspectos: o novo cenário das empresas financeiras, as demissões em massa, o aspecto psicológico e físico de um funcionário dispensado na matéria especial sobre “A herança da BM&F” com sustentação do advogado Miguel Calmon.
Caderno Advogados
A terceirização neste momento surge como uma solução para o desemprego e a modernização das relações de trabalho. A advogada Maria Lucia Benhame analisa a trajetória dos projetos de lei que tem como objetivo a terceirização. Na seção Mesa Redonda propomos um debate acerca dos avanços que a sociedade podería ter com uma reforma na legislação trabalhista e sindical. Contamos com a participação de grandes nomes do direito trabalhista internacional como o professor Giancarlo Perone, o empresário Jorge Gerdau, o Ministro do Trabalho Milton Moura, o jurista Amauri Mascaro Nascimento entre outros especialistas. Por fim, assinamos um artigo a respeito do advogado e sua marca em uma coluna chamada “Comunicação Jurídica”, que procuramos definir os passos necessários para a criação de um marca por meio de seu conteúdo. Ressaltamos o valor inestimável de todos advogados colaboradores e apoiadores do CADERNO ADVOGADOS que nos compartilharam suas necessidades na área de comunicação e assim pudemos construir esse veículo de projeção de visibilidade do advogado por seus conteúdos, sendo fonte inicial de sólidos relacionamentos no meio jurídico. Boa leitura Adriano Miranda - Editor Executivo
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Índice
EDIÇÃO INTERATIVA www.cadernoadvogados.com.br
03 Editorial
ONDE ENCONTRAR Além dos escritórios de advocacia você pode encontrar nossa publicação em bancas de jornais localizadas nas proximidades de centros empresarias na região da Av. Paulista, Brigadeiro Faria Lima e Centro de São Paulo, capital. Para receber em seu escritório envie um e-mail para:
03 Imagem 04 Radar 05 Livros 06 A herança da BM&F
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Caderno Advogados é uma publicação mensal da Caderno Único Soluções Editoriais, circulando em escritórios de advocacia da região da Grande São Paulo e interior do Estado de São Paulo. As declarações dos advogados e colaboradores não representam necessariamente a opinião desta publicação, podendo ser até mesmo contrária a ela.
08 Entrevista: Miguel Calmon 11 O Dia depois de Amanhã 11 LER e DORT - O que significam?
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO O Tribunal de Justiça de Pernambuco foi criado pelo alvará de 06 de fevereiro de 1821, de Dom João VI, então Rei do Brasil - Reino Unido ao de Portugal, recebendo na ocasião o nome de Tribunal da Relação de Pernambuco. Sua instalação ocorreu no dia 13 de agosto do ano seguinte, no imóvel do antigo Erário Régio, com algumas salas adaptadas às pressas e com móveis ainda improvisados.
13 Terceirização 16 Mesa Redonda 18 Comunicação Jurídica
Edição 26 | 03
Radar PROTOCOLO INTEGRADO É APROVADO NO TRF-3
O Conselho da Justiça Federal da Terceira Região aprovou a ampliação do protocolo integrado na cidade de São Paulo, abrangendo os Fóruns Cíveis, de Execução Fiscal, Criminal e Previdenciário. Regulamentada pelo Provimento 299/09, a implantação que altera o Provimento 148/98, instaurou do Sistema de Protocolo Integrado inicialmente apenas no âmbito da justiça federal de primeiro grau da Terceira Região. Segundo a vice-presidente da OAB-SP, Marcia Melaré “a praticidade e a elasticidade do sistema facilitam o trabalho, visto que com o protocolo integrado os advogados não precisam mais se deslocar até o foro onde tramita a demanda para dar continuidade ao processo, evitando filas e burocracia e possibilitando a diminuição dos custos de se protocolar petições”.
ELEIÇÕES OAB
O presidente da OAB – Brasil, Cezar Britto, assinou a portaria criando no circuito do Conselho Federal da entidade a Comissão Especial para Acompanhamento das Eleições da Ordem dos Advogados do Brasil em 2009. Todas as 27 Seccionais da OAB irão realizar no final do ano eleições para a escolha dos novos dirigentes da Ordem no triênio 2010/2012. A Comissão que terá como presidente Delosmar Domingos de Mendonça Junior ainda terá como membros o presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; o conselheiro federal Ussiel Tavares da Silva Filho; o ex-conselheiro federal Roberto Rosas e o advogado Fernando Neves da Silva, membro da Coordenação de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB.
gorias (Tribunal, Juiz Individual, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia),o prêmio estima prêmios com valores R$ 50 mil cada. Membros do Ministério Público, magistrados, defensores públicos e advogados de todo o Brasil podem concorrer ao prêmio.
SERVIÇOS DE EMERGÊNCIAS PARA ADVOGADOS.
Advogados da OAB-SP já podem contratar um serviço especializado de atendimento médico de emergência exclusivamente para a CAASP. Operado pela Bandeirante Emergências Médicas, o ExtrAssist Plus é um complemento dos planos de saúde convencionais, assegurando aos beneficiários, em casos emergenciais. Maiores Informações: (11) 5583-7044.
IV CIRCUITO DE SURFE
O IV Circuito OAB/CAASP de Surfe realizado pelo Departamento de Esportes e Lazer da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo já tem datas definidas. Dia 2 de Junho acontece a primeira etapa, na Praia do Satélite, em Itanhaém. A segunda etapa será no dia 3 de outubro, na Praia do Tombo, no Guarujá.
DEMAREST LANÇA OUVIDORIA PARA CLIENTES
Buscando uma forma estratégica de atendimento e aperfeiçoando seus serviços, o escritório Demarest e Almeida Advogados acaba de criar um canal direto de comunicação com seus clientes: A ouvidoria. Segundo Roberto Portella, sócio do escritório, as reclamações externas devem diminuir, onde sócios e advogados do escritório percebem a insatisfação do cliente, entendendo melhor suas necessidades e assim atendendo-o melhor.
AQUISIÇÃO DA CEMIG
Inscrições abertas para o 15º Seminário IBBCCrim Estão abertas as inscrições do 15º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCrim, que será entre os dias 25 e 28 de agosto, no Hotel Tivoli-Mofarrej, em São Paulo. A organização do estima que o evento receba mil participantes. O seminário oferecerá conferências, painéis, salas de vídeo e audiências públicas com informações sobre criminologia e ciências criminais. As inscrições podem ser feitas pelo site do evento www.ibccrim.org.br/seminario ou pelo telefone (11) 3105-4607 ramais 131 e 140.
VI PRÊMIO INNOVARE
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O Ministério da Justiça em parceria com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público lançaram no último dia 6 de maio o VI Prêmio Innovare. A solenidade ocorreu na sede Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O tema da feira deste ano é “Justiça rápida e eficaz”. Ele foi escolhido devido à comemoração dos 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos. Distribuídas em cinco cate-
Assessorada pelo escritório Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados, o Cade aprovou a aquisição pela Cemig de 49% das ações das Centrais Eólicas Praias de Parajuru, que antes eram da Energimp.
Machado, Meyer participa da Fusão da Sadia com a Perdigão
O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Ópice participou da fusão da Sadia com a Perdigão. A banca foi responsável por orientar a Perdigão em relação a determinados aspectos societários, de mercado financeiro e de capitais envolvidos na operação. Os advogados responsáveis pelo trabalho foram os sócios Nei Zelmanovits e Eliana Chimenti. O escritório de advocacia Bocater, Camargo, Costa e Silva assessorou a Perdigão e seus acionistas e Barbosa, Müssnich e Aragão assessorou a Sadia.
Caderno Advogados
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO participa de conferência da OIT em Genebra
Livros
O procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Otavio Brito, participa em Genebra, na Suíça, da 98ª Conferência Internacional do Trabalho, promovida pela OIT (Organização Internacional do Trabalho). A justiça trabalhista brasileira será representada pelo procurador-geral do MPT durante o encontro que reunirá autoridades mundiais do segmento, ministros e chefes de Estado, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participa da conferência.
Homicídio Crime Rei Editora Quartier Latin do Brasil O presidente da OAB-SPl Luiz Flávio Borges D’Urso é um dos autores da obra “Homicídio Crime Rei” que tem prefácio do professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e procurador de Justiça aposentado Vicente Greco Filho, apresentação de autoria do desembargador Celso Luiz Limongi. A coordenação do livro fica a cargo de Laerte I. Marzagão Júnior.
Em virtude da crise econômica mundial e os efeitos dela no setor trabalhista a OIT recomendou, como tema central do encontro, os desdobramentos da crise e as estratégias para enfrentá-la com o objetivo de proteger o emprego como também dos princípios e direitos do trabalhador. No decorrer da conferência, Otavio Brito vai defender, como medida de prevenção e reversão dos efeitos da crise no mercado de trabalho no Brasil, a apresentação de Projeto de Lei ao Congresso Nacional que regulamente as demissões individuais e coletivas e impeça as dispensas arbitrárias.
A inviolabilidade do direito de defesa Editora Del Rey Cezar Britto, presidente da OAB nacional e Marcos V. Furtado Coelho são autores do livro “A inviolabilidade do direito de defesa”. O objetivo da obra foi tecer comentários históricos e doutrinários sobre a lei nº1.767/08. Michel Temer, presidente da Câmara dos Deputados alude o prefácio.
projetos de lei amatra-sp
A Presidente da AMATRA-SP, Sonia Maria Lacerda, acompanhada do Diretor Cultural-Adjunto da AMATRA-SP, Gabriel Lopes Coutinho, e do Diretor Regional para a Baixada Santista da AMATRA-SP, Anísio Sousa Gomes. A Comissão esteve na Capital Federal em esforço concentrado em favor da aprovação dos Projetos de Lei de interesse da Magistratura Trabalhista Paulista na Câmara dos Deputados. O movimento para aprovação dos PLs foi liderado pela AMATRA-SP e contou com atuação do TRT-SP e apoio de líderes sindicais, entidades de classe de advogados e das associações nacionais AMB, ANAMATRA e ANPT.
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ERRATA EDIÇÃO ANTERIOR A foto do Dr. Mauro Leschziner do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Ópice saiu na nota do escritório Peixoto e Cury Advogados
Seu Futuro em Direito. Editora Fundamento Quais são as especialidades mais importantes do direito hoje em dia? Marcela Matos, após algumas entrevistas com advogados bem sucedidos, seleciona as 25 especialidades mais atraentes. Dicas para especialização, perfil profissional, sites e bibliografia recomendada. Importante para quem está escolhendo um caminho ou já ingressou no mercado de trabalho.
análise do controle de obras rodoviárias Os advogados Ubiratan Mattos, Caio Leonardo Bessa Rodrigues, Renata de Paiva Puzzilli Comin, Mírian de Fátima Lavocat de Queiroz entre outros do escritório Mattos Muriel Kestener, apresentam um estudo sobre as atividades do TCU2008. O livro não é comercializado, mas os interessados em conhecer o estudo podem entrar em contato pelo e-mail: mmk@mmk.com.br
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A HERANÇA DA BM&F INÍCIO DO PREGÃO Momento de tensão antes do início das atividades do pregão viva-voz da BM&F. Rotina dos ex-operadores envolvia fortes pressões psicológicas e físicas.
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s transações online extinguiram no ano passado a aglomeração e gritaria que durante 115 anos caracterizaram o mercado de ações. As Bolsas de todo o mundo têm substituído o pregão viva-voz pelo eletrônico, a Bovespa, que tinha mais de mil operadores há três anos e meio atrás hoje funciona com menos de 80. Com o encerramento dos pregões viva voz, em especial o da BM&F, diversos funcionários perderam seus postos de trabalho e passaram por um complexo processo demissional. A reportagem do Caderno Advogados apurou qual o andamento destes processos e obteve informações relevantes do ponto de vista de um dos ex-operadores da BM&F, de seu advogado, Miguel Calmon, e de um perito judicial que serão tratadas a seguir. SILVIA TORREGLOSSA, da redação Exames realizados por peritos judiciais em diversos ex-trabalhadores comprovaram que a atividade exercida nos pregões lesava a saúde em vários aspectos causando danos irreversíveis como perda auditiva, estresse, dores de garganta, problemas de coluna e vários distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT) e lesões por esforço repetitivo (LER). Um grupo grande de ex-funcionários se reuniu e alegou que seus benefícios salariais foram calculados de forma incorreta, tendo como base a lei 8.213/91 e decidiram postular pelos seus direitos entrando
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Caderno Advogados com dois tipos de ação: acidentária, contra o INSS e trabalhista, contra as corretoras. O especialista em Direito Trabalhista, Miguel Calmon, responsável por defender esta classe, conta com mais detalhes o desenrolar dos processos.
Agravamento pela crise financeira Fazendo uma contextualização com o momento econômico mundial, ou seja, a crise, pode-se traçar um paralelo para mostrar a dimensão da dificuldade enfrentada pelos ex-operadores da bolsa para seu aproveitamento no mercado de trabalho, já que o cargo que ocupavam foi extinto e a tarefa que desempenhavam era extremamente específica. No início do ano, os jornais deram conta da queda no nível de utilização da capacidade instalada das empresas e do encolhimento do mercado de trabalho no Brasil, com as demissões superando as contratações em mais de 650 mil vagas em dezembro de 2008. Até o comércio, que sempre contrata em dezembro em razão das vendas do Natal, teve 15 mil vagas a menos que em novembro. Esses são aspectos da crise, que tem origem nos Estados Unidos. Subiam os preços dos imóveis norteamericanos ano a ano, ao ponto de seus proprietários tomarem empréstimos nos bancos, acreditando que, com a contínua valorização, suas dívidas ficariam irrisórias. No outro lado, estavam os bancos, com grande liquidez, emprestando até para clientes com histórico de maus pagadores, gerando hipotecas de alto risco, em inglês, “subprime”, que eram, em seguida, transformadas em títulos e repassadas para o mercado de capitais. Em 2006, com o aumento da inflação e dos juros e, consequentemente, a redução da liquidez, o preço dos imóveis despencou e seus adquirentes pararam de pagar os financiamentos, agora maiores que o próprio bem financiado. E, como muitas instituições adquiriram esses títulos podres, os bancos pararam de emprestar dinheiro uns aos outros, temendo a inadimplência, fato que levou à quebra daqueles que estavam alavancados, no sentido técnico. “Mas, como a economia antecipa tendências, a crise se espalhou para as empresas e bolsas de valores, atravessando os oceanos e atingindo o mundo todo como um maremoto, inclusive o Brasil, não obstante o discurso inicial do presidente Lula, dizendo que chegaria aqui como uma marola. Nem o enorme socorro prestado pelos bancos centrais de vários países, ricos ou não, foi capaz de domá-la”, analisa Miguel Calmon. A crise de liquidez afeta as empresas no capital de giro e nos investimentos. Na opinião de Calmon
quem tem dinheiro reduz seus gastos temendo o problema dos outros; quem não tem, quebra. “Em ambas as hipóteses há a demissão de empregados, essa triste notícia que os jornais estamparam”, comenta. O Governo tenta criar algumas medidas para desestimular a demissão, como a taxação de verbas rescisórias e a reversão da ajuda que deu a alguns segmentos, como as montadoras, ou tenta adotar outras medidas para minimizar os efeitos dos demitidos, como a ampliação do Seguro Desemprego para dez meses. Há outros mecanismos que já estão sendo discutidos e adotados pelas empresas, como a concessão de férias coletivas, licenças remuneradas, folgas decorrentes de horas extras trabalhadas no passado e acumuladas em banco de horas, a redução salarial com ou sem redução da jornada e a suspensão temporária do contrato de trabalho, instrumentos que geram grande resistência por parte das centrais sindicais obreiras, embora todos com expressa previsão legal. “Passeatas e greves setoriais são esperadas e não se descarta uma greve nacional, já que as demissões atingem todas as categorias. É muito provável que cresça a troca de trabalhadores com carteira assinada por terceirizados e cooperados, que, embora também sejam atividades legalmente regulamentadas, são campos férteis para a fraude de direitos trabalhistas”. Calmon comentou que, recentemente, foi publicada uma excelente entrevista no “Caderno Advogados” com José Augusto Rodrigues Junior, que, em sua opinião, é um dos melhores advogados trabalhistas que conhece, pregando a negociação e sustentando que a demissão coletiva seria a última opção a ser considerada pelos empresários. Ele lembra que, há pouco tempo, um brilhante acórdão da desembargadora Ivani Contini Bramante suspendeu uma demissão em massa, argumentando que, em casos como o tal, seria indispensável a participação dos sindicatos dos trabalhadores.
“Mas, como a economia antecipa tendências, a crise se espalhou para as empresas e bolsas de valores, atravessando os oceanos e atingindo o mundo todo como um maremoto, inclusive o Brasil, não obstante o discurso inicial do presidente Lula, dizendo que chegaria aqui como uma marola. Nem o enorme socorro prestado pelos bancos centrais de vários países, ricos ou não, foi capaz de domá-la” analisa Miguel Calmon.
“O Tribunal, hoje, está recheado de desembargadores de perfil progressista, como Davi Meirelles, Ricardo Trigueiros, Sergio Winnik, Wilma Nogueira, Vânia Paranhos, Valdir Florindo, Rafael Pugliesi, Sonia Gindro, dentre tantos outros, reconhecendo que as empresas, além de tudo, tem uma função social”, conclui.
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Entrevista
MIGUEL CALMON
Especialista em Direito Trabalhista, responsável por defender esta classe, afirmou que “funcionários doentes não podem ser demitidos” e conta mais detalhes sobre o processo.
JULIANA FALCÃO e ADRIANO MIRANDA, da redação
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aglomeração e a gritaria que durante 115 anos caracterizaram o mercado de ações foram substituídas aos poucos pelas transações online, muito mais rápidas, simples e seguras. Com o encerramento dos pregões viva-voz, em especial, o da BM&F, diversos funcionários perderam seus postos de trabalho, passando por um complexo processo demissional. Exames realizados em diversos ex-trabalhadores comprovaram que as atividades repetitivas e estressantes exercidas durante o pregão ocasionaram danos irreversíveis, como dores de garganta e graves problemas de coluna. O grupo de funcionários também alegou que seus benefícios salariais foram calculados de forma incorreta, e tendo como base a lei 8.213/91 decidiram lutar pelos seus direitos entrando com dois tipos de ação: acidentária, contra o INSS e trabalhista, contra as corretoras. Quais as principais reivindicações dos ex-operadores? São duas ações para cada operador. A primeira delas é contra o INSS, buscando um benefício acidentário, destinado a quem não tem condições de exercer a mesma função por causa de um acidente, da seqüela de um acidente ou de uma doença profissional. No processo sustentamos que todos os operadores sofrem de vários males, uns mais leves outros mais acentuados. Posso enumerá-los começando pelo sistema nervoso. Esta profissão é muito estressante e se une à depressão gerada pela ameaça de extinção da carreira e do pregão. São pessoas que trabalhavam há 20, 30 anos nessa função e agora são obrigados a procurar uma nova ocupação. Que tipo de problemas os profissionais apresentam? Um problema que todos têm é na garganta, por trabalharem berrando oito horas por dia. Muitos já fizeram cirurgia por causa de calos, inflamações e outros
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nem têm voz. E assim como trabalham gritando o dia inteiro tem o problema da audição. Todos, sem exceção, apresentam queda auditiva. Foram constatadas também tendinite nos ombros e fortes dores na coluna. Isso porque a posição mais comum desta categoria é manter o telefone espremido entre o ombro e o ouvido, de forma que os braços estejam livres para poder fazer os movimentos da compra ou para preencher o boleto das operações. Essa posição acaba levando a coluna cervical, a parte mais próxima do pescoço, a fazer uma curva de quase 90 graus durante as oito horas do dia. Para completar esse quadro muitos têm varizes, por trabalharem parados e em pé. Portanto, em função dessas seqüelas, a primeira ação é contra o INSS, nas varas de acidente de trabalho, pleiteando o auxílio-acidente àqueles que não poderiam continuar exercendo a profissão se o pregão se mantivesse. Ou então até poderiam trabalhar, mas com uma demanda de esforço menor. Essa mesma tensão foi sofrida pelos profissionais que presenciaram as privatizações?
Exatamente. Na época do governo Mário Covas e das grandes privatizações no Estado de São Paulo, quando foram privatizadas a Telesp, a Eletropaulo e o Banespa, e geraram mais de 100 mil demissões ao todo, houve uma fase de pré-privatização. Esse momento é muito difícil para o empregado, que a cada dia recebe uma notícia ruim nova. Um estudo classificou esse período de síndrome pré-privatização devido ao stress e à depressão dos empregados. Esta é uma situação muito análoga com a que passa hoje os profissionais do pregão. Não sabem se vão perder emprego, se serão adaptados para se tornarem operadores online ou se a profissão chegou ao fim. O senhor disse que uma das ações é contra o INSS. E a outra? A segunda ação é diretamente contra as corretoras, que registraram o operador com salários baixos e pagam a maior parte do salário por fora ou via depósitos em conta-corrente. Com isso, os benefícios são recolhidos somente sobre o valor estabelecido na carteira. Neste período de demissões, por exemplo, os funcionários
Caderno Advogados
estão recebendo o aviso prévio, férias e 13º baseados somente no valor registrado. O que queremos é o reconhecimento dessa outra remuneração e as conseqüências que vêm daí: o 13º, férias e FGTS corretos. Outra situação identificada em praticamente todas as corretoras é o salário diferenciado para operadores que exercem exatamente as mesmas funções. Então vamos pedir a equiparação salarial. Mas, em resumo, eu creio que os maiores pedidos seriam a indenização por danos morais e materiais, fruto dessa perda da capacidade física e de trabalho, a anulação da rescisão e a conseqüente reintegração, uma vez que um empregado doente não pode ser demitido. Mas como as corretoras vão reintegrar esses empregados se o pregão acabou? Não importa, a corretora tem uma função social. O empregado que está doente tem que ser tratado. Precisa continuar sendo operador, agora online, ou vai exercer outra atividade. E enquanto ele não estiver completamente são para retornar ao trabalho, não pode ser demitido. Por isso pedimos a nulidade da dispensa e a reintegração ao trabalho, resultando em duas ações: uma acidentária contra o INSS e uma trabalhista contra a corretora. Então o senhor que dizer que um empregado doente tem todo o direito de inviabilizar sua própria demissão? Sim. Quem entra em auxílio doença, tem garantia de emprego de um ano após a alta. Mas em qualquer situação tem que ser feito o exame demissional. Se neste exame o médico constatar que a pessoa não está apta, não pode ser demitida. Se for demitida pede-se a anulação da rescisão e a reintegração imediata para a mesma função ou qualquer outra, mas sem mudança de salário. Qual a diferença entre auxílio-doença e auxílio-acidente? O auxílio-doença pode ser tanto previdenciário quanto acidentário. Ele é oferecido quando o empregado está totalmente incapacitado de trabalhar, mas não definitivamente, caso contrário acontece a aposentadoria por invalidez. Por exemplo, o funcionário leva um tombo no trabalho e quebra o pé. Naquele primeiro mês ele faz a cirurgia, fica engessado e entra no auxílio-doença. Chega uma hora em que, por pior que tenha ficado a seqüela (pé torto ou amputação) se conso-
lida a cicatriz e o funcionário precisa ter alta, gerando alta sem seqüela (retorno ao trabalho), ou uma alta com seqüelas que podem ser totais (aposentadoria por invalidez) ou parciais (auxílio-acidente). Esta é a ação pleiteada pelos ex-funcionários da BM&F, decorrente de mazelas definitivas e consolidadas, mas não que os invalidam para qualquer trabalho. Pelo fato de o trabalho ocasionar os problemas citados anteriormente pelo senhor (surdez, problemas de garganta, dores na coluna, varizes), pode-se dizer também que a empresa não oferecia uma ginástica laboral, de forma a evitar essas mazelas. Esse será um dos argumentos utilizados na audiência? Concordo, já que é uma atividade que exige um esforço físico. Todos nós já vimos alguma vez os operadores em ação aqui no Brasil e também em outros países. É uma atividade desgastante fisicamente e intelectualmente. Em função de todos esses fatores, as empresas deveriam ter essa preocupação, oferecendo um alongamento ou um aquecimento obrigatório. Mas como não existe uma lei que obrigue as organizações a tomarem essa iniciativa eu não posso pedir uma condenação da empresa por não cumprir o que não está na lei. (Segundo o site da Câmara dos Deputados, o PL 317/2007, de autoria do deputado Fábio Souto PFL/ BA, dispõe sobre o assunto e atualmente tramita na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público). Que tipo de atividades o pregão viva-voz executava na BM&F? O pregão viva-voz fazia as diversas atividades (ouro, dólar, índice). Hoje só existe a roda do índice, que corresponde a 10% do movimento. Hoje, literalmente, eles estão no pregão sem fazer nada, salvo aqueles operadores que já estavam na roda que negocia os índices da bolsa. Eles são obrigados a fazer o “call”, uma operação feita em 20 minutos que oferece as bases iniciais para o início do pregão online. É uma definição de como está o mercado. A partir daí fecha-se o pregão viva-voz e começa a negociação online. Atualmente, uma corretora com 10 funcionários só precisa de um ou dois para fazer o call, por isso a demissão já começou. Logo chega ao fim a roda do índice e o call. Aí com certeza todos serão demitidos.
Que outras atividades o senhor acredita que os ex-funcionários da BM&F podem realizar dentro da empresa? Eu acredito que os operadores deveriam operar normalmente o sistema online, por serem pessoas que participam do mercado financeiro há muitos anos e que sabem detectar tendências de mercado. Poderiam também atender investidores ou se tornar consultores dos clientes dentro das corretoras. Mas não houve nenhuma tentativa de remanejar esses funcionários do pregão viva-voz para o novo sistema. O senhor disse que os ex-operadores possuem ótimos conhecimentos econômicos, mas estão aptos para comandar o pregão online? Com certeza. Nada que uma adaptação, um treinamento de poucos dias não resolva. Basta operar o computador. O que vale é a bagagem acumulada e não como você vai instrumentalizar tudo isso. Basta ter o conteúdo. E eles estão plenamente capacitados para continuar no mercado. Devido à gravidade das lesões, o senhor acha que as corretoras podem tentar se eximir da culpa alegando que o funcionário não tomou os cuidados necessários? A defesa raramente admite a doença do trabalhador. E se admite sustenta que não tem relação com o trabalho. Alega que a doença não foi adquirira no trabalho ou que é uma doença congênita e degenerativa e, portanto, sem ligação com a profissão. É o esperado. Porém, cada funcionário possui uma ou muitas das seqüelas essas questões são fáticas e dependem de comprovações. Com provas bem feitas eles possivelmente ganham os processos.
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Histórico U OBRA RELEVANTE O livro Questões Polêmicas de Equiparação Salarial é fruto do trabalho realizado a quatro mãos: Marcelo Nogueira Cruvinel e Miguel Calmon
m escritório de advocacia é construído por meio de sua trajetória e seu ofício diário. A Advocacia Miguel Calmon, que está representando Charles Douglas Araújo foi fundada pelo saudoso Miguel Carlos Calmon em 1959, se consolidando como um relevante escritório na área trabalhista no país, com ênfase nos setores de energia elétrica, comunicações e telefonia, bancário, comerciário, industrial, saúde, serviços, construção civil e hotelaria. Em 1989, o advogado Miguel Calmon Nogueira da Gama, integrante do escritório desde 1977 e formado pela PUC-SP em 1981, assumiu a direção do estabelecimento, como sócio majoritário. Miguel Calmon foi procurador federal de 1984 a 1997, atuando como diretor do Contencioso Geral da Procuradoria do INSS. Entre as principais distinções que recebeu, Calmon foi condecorado com a medalha do grau Oficial da Ordem Alencariana do Mérito Judiciário do Trabalho, outorgada pelo TRT da 7ª Região. Hoje a sede do escritório situa-se na cidade de São Paulo e ainda tem correspondentes no Rio de Janeiro e em Brasília. Miguel Calmon recebeu placas de condecoração como forma de reconhecimento por serviços prestados aos países caribenhos República Dominicana, das mãos do cônsul em São Paulo, engenheiro Hector Dionísio (hoje, embaixador em Brasília) e Antigua e Barbuda, pelo cônsul em São Paulo, o banqueiro Luiz França, bem ainda a medalha “Paul Herrys Fellow” que é a mais alta condecoração do Rotary Internacional.
gerações de advogados Advogado Miguel Calmon com sua filha quartoanista de direito Renata Schneider Calmon Nogueira da Gama
Além disso, recebeu o título de “Cidadão do Guarujá”, por indicação do presidente da Câmara de Vereadores daquele município, o vereador José Carlos Rodriguez, já que tem várias atividades no litoral do estado, entre elas é presidente do Guarujá Golf Clube e diretor jurídico da Sociedade dos Amigos da Praia de Pernambuco. Pelos seu relevante trabalho junto aos eletricitários foi convidado para defender a causa dos planos de suplementação do FPPS (Fórum dos Participantes dos Planos de Suplementação de Aposentadoria de Empresas de Energia Elétrica do Estado de São Paulo) que representa todos os participantes de entidades de previdência e saúde, originários de Empresas de Energia Elétrica de São Paulo.
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veram escrever um estudo aprofundado sobre o tema. “Este livro é indicado para profissionais familiarizados com o tema central (do livro) e as dúvidas dele decorrentes , como os variados aspectos sobre o tempo na função exercida pelos equiparandos, por exemplo, eletricitários contratados para um cargo genérico, como técnico em eletricidade e, ao longo do tempo, vão executando tarefas específicas, em subestações de distribuição de energia, usinas de geração ou linhas de transmissão”, diz Calmon. Além disso, a obra aborda diversas questões relativas à localidade do trabalho e até as múltiplas celeumas sobre a equiparação por ‘corrente’ ou ‘cascata’, “vale dizer, um empregado pleiteando equiparação salarial a outro, que, por força de decisão judicial, já teria sido equiparado a um terceiro colega, os três da mesma função”, explica. O lançamento está previsto para o segundo semestre de 2009.
Semana de Conciliação
A Advocacia Miguel Calmon participou voluntariamente, no fim do ano passado, da Semana de Conciliação, uma excelente iniciativa da Justiça de reduzir o volume de processos em andamento pela solução por acordo. “A enorme estruturação desse evento coube à juíza Olga Vishnevsky Fortes, que trabalhou à exaustão para dar conta de tudo, contando com o apoio total do então corregedor regional, o desembargador Décio Daiodone. No ano passado tivemos uma enorme quantidade de processos incluídos em pauta nos cinco dias de duração do evento”, comenta Miguel Calmon. Para se ter uma idéia da grandiosidade do evento, num dos dias foram realizadas 131 audiências conciliatórias sob patrocínio da Advocacia Miguel Calmon, quando o Tribunal destacou metade das mesas e juízes presentes no Ginásio do Pacaembu, numa estrutura montada especialmente para o evento.
Questões polêmicas de equiparação salarial
Nesse momento aconteceu uma situação curiosa, foi observado que metade da arquibancada do ginásio era formada por clientes e profissionais ligados ao escritório de Miguel Calmon. Os profissionais foram convocados especialmente para assessorar a massa enorme de trabalhadores enquanto os advogados conduziam as audiências.
Os advogados e sócios Miguel Calmon e Marcelo Nogueira Cruvinel após observarem o número exorbitante de questões que geram polêmica quando o assunto é equiparação salarial resol-
“O resultado foi um sucesso, pois foram celebrados acordos em quantidade proporcionalmente superior à média geral apurada pela Justiça do Trabalho”, orgulha-se Calmon.
Caderno Advogados
O DIA DEPOIS DE AMANHÃ Neste período, segundo Araújo, muita gente sofreu de vários problemas ligados à ansiedade, com aquele sentimento de não saber o que fazer se perder o emprego, muitos tiveram depressão e síndrome do pânico. “Nunca imaginamos que a classe seria extinta assim, de uma hora para outra!”, garante. Na ocasião, os operadores foram chamados para o ‘acerto’ e receberam um valor irrisório e um ‘tapinha nas costas’. “Os corretores não souberam reconhecer o nosso trabalho e a dedicação que tivemos”, lamenta-se. Quando ficou nesta situação o ex-operador da bolsa foi verificar quais eram seus direitos. Contratou o advogado trabalhista Miguel Calmon para lidar “Não tivemos nenhum tipo de preparação, com o caso, pois o num dia estávamos trabalhando e no outro acordo proposto não não tínhamos o que fazer. Ficamos dois meses correspondeu ao saagonizando lá sem nenhuma informação sem lário e muito menos saber o que ia acontecer e nem quais eram os às responsabilidades que o funcionário tiplanos da bolsa e das corretoras”, nha.
PORTAS FECHADAS
conta Charles Araújo.
O ex-operador conta que é muito difícil encontrar trabalho a matéria anterior abordamos que baseado na experiência que obteve na a crise afetou vários setores da BM&F. “Quando a Bovespa fechou muitos economia e muitos funcionários operadores migraram para a BM&F, mas perderam seus empregos sem nenhum nós não tivemos para onde ir, simplesmente o cargo deixou de existir”, conta. aviso, nem tempo de se programar. SILVIA TORREGLOSSA, da redação
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“No dia seguinte ao ser dispensado, dormi bastante e senti alívio, pois com o passar dos anos acumulei muitos problemas de saúde provenientes da profissão, como dores musculares nos ombros e pescoço, problemas de audição, estresse, gastrite, Em julho do ano passado o pregão viva- enfim, estava livre de toda aquela presvoz foi trocado pelo pregão eletrônico, são, mas, no segundo dia, ou seja, o ‘dia com isso cerca de mil profissionais alta- depois de amanhã’, caiu a ficha, tive um mente especializados e qualificados fo- sentimento enorme de insegurança e firam demitidos de seus cargos, gerando quei com uma pergunta na cabeça ‘e agora?’”, desabafa. um enorme grau de insatisfação. É o caso do ex-operador da BM&F Charles Douglas Araújo, 42 anos, que, de uma hora para outra, viu seus 22 anos de trabalhos prestados findarem forçosamente.
LER e DORT – o que significam?
O
perito Antonio Carlos Vendrame explica que LER (lesão por esforço repetitivo) é o conjunto de síndromes que atacam os nervos, músculos e tendões (juntos ou separadamente). “Caracteristicamente são sempre degenerativas e cumulativas e sempre precedidas de alguma dor ou incômodo”. O DORT (distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho) restringe o conceito da LER relacionada ao trabalho. “O fenômeno LER/DORT apresenta repercussão mundial. No Brasil, mesmo com a subnotificação dos acidentes do trabalho, as LER/DORT apresentam crescimento exponencial”, explica Vendrame. As LER/DORT não fazem distinção entre os trabalhadores, acometendo desde o trabalho sedentário até o trabalho sob carga, com é o caso dos ex-operadores da BM&F. Problemas como tendinite, tenossinovite, lombalgias e outras síndromes, sempre estiveram presentes entre os trabalhadores, mas, a falta de conhecimento induzia o paciente a acreditar que era somente mais uma dor muscular passageira. A denominação LER/DORT é o nome específico reconhecido para esta patologia associada ao trabalho. “Os distúrbios psiquiátricos, as LER/DORT e o stress, além de patologias campeãs de incidência no mundo laboral, possuem outro ponto em comum: ambas estão intimamente associadas à organização do trabalho. O trabalho consome um terço, ou mais, do tempo de nossa existência, passando a determinar um estilo de vida e influir diretamente em nossa personalidade”, comenta. As posturas inadequadas, que advém de um posto de trabalho mal dimensionado, ou que não se ajuste às variações antropométricas de cada indivíduo, e os movimentos repetitivos são alguns dos fatores que mais predispõem o aparecimento das LER/DORT.
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Caderno Advogados A ergonomia é a ciência que estuda o ambiente de trabalho, promovendo a adaptação deste em relação ao homem, estudando-se as características tanto físicas (posições inadequadas, posturas ociosas, atos viciosos e outros fatores) quanto psicológicas (estresse e fatores ligados à competição, pressão das chefias, medo do desemprego, baixos salários, responsabilidade, etc.) dos trabalhadores, procurando proporcionar o máximo de conforto, segurança e um desempenho adequado nos locais de trabalho. Em suma, ergonomia é a ciência que visa adaptar as condições de trabalho às características do trabalhador.
“No entanto, não devemos nos esquecer, uma vez mais, da organização do trabalho, que está por trás desta enfermidade. Os ritmos excessivos, a postura rígida, a ausência de pausas, a pouca liberdade do trabalhador, além da pressão pelos superiores, são contribuições para o surgimento das LER/DORT” Antonio Carlos Vendrame é perito da Justiça do Trabalho, Cível e Federal; consultor técnico em assuntos de Segurança e Higiene do Trabalhador; mestre em Química Ambiental e Ecotoxicologia; membro da ACGIH American Conference of Governmental Industrial Hygienists.
Estágios de desenvolvimento das LER/DORT
A doença não apenas está relacionada às condições do ambiente de trabalho, mas também à organização do trabalho. As condições do ambiente de trabalho estão relacionadas ao nível de pressão sonora, temperatura, vibrações, iluminação e existência de agentes químicos, bem como mobiliário inadequado, posturas inconvenientes e movimentos repetitivos. A organização do trabalho representa um complexo de condições de natureza organizacional e psicossocial relacionadas ao ritmo acelerado, exigência de produção mínima, relacionamento com superiores, trabalho em turnos e noturno. Para diagnosticar as LER/DORT o médico faz a observação clínica levando em consideração os sintomas, o exame físico detalhado e o tipo de atividade que o trabalhador desenvolve.
ESTÁGIO 1
Sensação de peso, dormência e desconforto em áreas específicas. Pontadas ocasionais durante as atividades mais intensas (no trabalho ou fora dele) podem ocorrer. As sensações passam após descanso de horas ou poucos dias.
OPERADORES PREGÃO VIVA-VOZ SISTEMA VOCAL
Operador “gritando” o dia todo;
SISTEMA AUDITIVO
Operador ativa-se diariamente em um ambiente fechado, com “centenas de pessoas gritando” e ao mesmo tempo, com um aparelho de “telefone” permanentemente conectado à corretora;
SISTEMA NERVOSO
Opera sob permanente tensão e estresse, chegando à “depressão” pelo longo período de ameaça de fechamento do pregão “viva-voz”, só agora concretizado eletrônico, e desemprego (concretizado), sem expectativa de trabalho, em razão da extinção da função de Operador de Pregão;
ESTÁGIO 2
Existe dor com alguma persistência. A localização da dor é mais precisa. É mais intensa durante picos de atividade. Pode haver perda de sensibilidade, sensação de formigamento, calor ou frio na área afetada. Momentos de estresse psicológico ou emocional podem provocar dor ou sensibilidade nos locais afetados.
ESTÁGIO 3
Perda de força eventual ou freqüente. Dor persistente mesmo com repouso prolongado. Crises de dor aguda podem surgir mesmo durante repouso. Perda de sensibilidade freqüente e eventual perda de capacidade de realizar alguns movimentos sem muita dor. Irritabilidade gera ainda mais dor.
ESTÁGIO 4
Dor aguda e constante, às vezes insuportável. A dor migra para outras partes do corpo. Perda de força e do controle de alguns movimentos. Perda grande ou total da capacidade de trabalhar e efetuar atividades domésticas.
SISTEMA ÓSSEO
A posição típica em que permanece o operador, durante toda a jornada de trabalho, sempre com o telefone colocado entre o ombro e o ouvido, com a coluna cervical curvada a quase 90º (noventa graus), com os braços sempre levantados, comprando e vendendo ações, causa tendinite nos braços e ombros, permanecendo sempre em pé, sobrecarregando os joelhos e pernas;
SISTEMA CIRCULATÓRIO
O trabalho realizado durante toda a jornada em pé gera inúmeros problemas circulatórios especialmente as varizes.
Fonte: Dr. Miguel Calmon
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Caderno Advogados
TERCEIRIZAÇÃO solução vinda do inconsciente coletivo
SILVIA TORREGLOSSA, da redação
A
terceirização atinge um patamar importante no relacionamento trabalhista com empresas no Brasil. E mesmo esta realidade sendo tão presente no mundo corporativo, ainda assim existe ampla discussão sobre regras vigentes para esta forma de atividade.
“O projeto precisaria de alguns ajustes como estabelecer textualmente a possibilidade de ser efetuado por prazo indeterminado, pois a redação como está pode gerar interpretação de que ele sempre será por prazo indeterminado. O avanço nesse aspecto é que não se determina o prazo máximo”, comenta a advogada Maria Lucia Benhame. A questão da convenção coletiva, segundo ela, também está redigida de uma maneira um pouco confusa apesar de, com certeza, se referir a categoria profissional da contratada. “O correto é referir-se a categoria econômica (CNAE) da contratada, pois o sindicato profissional é encontrado por meio do enquadramento da empresa que é efetuado pela categoria econômica da empresa, mais precisamente pela atividade predominante, respeitadas categorias diferenciadas, e competência territorial”, explica. Continuando sua análise, Maria Lucia, diz que no tocante a responsabilidade subsidiária e solidária, a solidária é considerada como uma “punição” pela falta de cuidado no gerenciamento, “seguindo a tendência da jurisprudência, entendo que deveria ser mais bem explicitado apenas a que direitos se referem para não haver responsabilidade subsidiária ou solidária, por exemplo, em fiscalizações (multas por autuações de diferentes órgãos) pela lei previdenciária a responsabilidade da tomadora já é solidária, mas seria bom excluir as multas textualmente”, diz. “A respeito da especialização, entendo que deva ser indicado
como as atividades fiscais preponderantes assim, uma empresa que venda e dê manutenção em máquina vai ter duas atividades (CNAES) fiscais (a venda e o serviço de manutenção e assistência técnica, por exemplo), podendo prestar ambos os serviços. Até porque é dessa forma que se fará o enquadramento sindical”, continua. Ela entende que é muito importante estabelecer que as obrigações fiscalizatórias só devem ocorrer se houver, nos moldes da legislação previdenciária, a cessão de mão de obra, “sob pena de gerar essa obrigação em relação a empresas que fazem serviço de facção, ou mesmo empresas de contabilidade, advocacia que não têm nenhum profissional cedido nas dependências da tomadora”.
“O PL 621/2007 está melhor que o anteprojeto de 2008 que dispõe sobre a contratação de serviços de terceirizados por pessoas de natureza jurídica de direito privado”
Ela observa que o novo texto retira a expressão que indicaria a cessão, como estabelecer que os serviços eram prestados nas dependências da tomadora ou onde ela indicasse, ele diz:
Art. 1º Os contratos de prestação de serviços terceirizados, assim considerados aqueles executados por uma contratada, Diz a advogada trabalhista Maria Lucia pessoa jurídica especializada, para uma Ciampa Benhame Puglisi, do escritório contratante, pessoa física ou jurídica de Benhame Sociedade de Advogados direito privado, serão pactuados na forma desta Lei.
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Terceirização “Na realidade trata-se de proje- Projeto de Lei 1621/2007 tos elaborados com base no que em debate o inconsciente popular entende Maria Lucia diz que o Projeto de Lei 1621/2007, que dispõe sobre as relacomo terceirização que é o con- ções de trabalho em atos de terceirização e na prestação de serviços a terceitrato civil de prestação com loca- ros no setor privado e nas sociedades de economia mista, elaborado pelo Deção de mão de obra.” putado Vicentinho, denota, mais uma vez, o desconhecimento da realidade empresarial e o pressuposto intrínseco de que toda terceirização é uma fraude em sua essência, ou vai ser. Para ela os legisladores sempre focam a situação fraudulenta, “os nossos legisladores não conseguem regulamentar bem as situações jurídicas porque sempre se focam num só aspecto delas”, queixa-se. “Mais do que isso, é um projeto de poder sindical, que fere a liberdade de administração das empresas, é inconstitucional nesse aspecto, por ferir o artigo 5º inciso XIII da Constituição Federal: - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, bem como o inciso que estabelece: XXII – é garantido o direito de propriedade”, observa.
“Ora, qualquer contrato de prestação de serviços entre empresa seria regido por essa lei. E a lei civil? Vejam que o artigo 4º contraria o artigo 1º, é preciso definir em quais contratos as regras da lei serão complementares a lei civil”, questiona. Segundo ela, é preciso observar ainda que o artigo 7º indica que mesmo quando os serviços não forem praticados na sede da tomadora a obrigação da fiscalização se mantém, uma vez que estabelece obrigações complementares para esse caso de cessão da mão de obra. Há vários Projetos de Lei em andamento no Congresso Nacional, desde o PL 4302/98 até o mais recente 1621/2007 passando pelo 4330/2004. “Além destes, que são os mais falados, surge agora um anteprojeto do governo, também visando à regulamentação da terceirização”, observa Maria Lucia. No texto dos projetos nota-se um desconhecimento de que a terceirização é um contrato civil entre empresas e que pode, ou não, ter reflexos na área trabalhista. “Na realidade trata-se de projetos elaborados com base no que o inconsciente popular entende como terceirização que é o contrato civil de prestação com locação de mão de obra.” A terceirização traz vantagens para todas as partes envolvidas quando é feita de maneira regular. Gera empregos de outra forma não existiriam, traz uma modernização dos serviços, pois é efetuada por pessoal especializado, permitindo ainda uma melhor gestão da produção.
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O artigo 3º estabelece um conceito restrito de atividade fim da empresa, mas ao mesmo tempo subjetivo, estabelece que constituam atividade fim todas as atividades que direta e indiretamente tenham relação com a finalidade central para qual a empresa foi constituída. “Ora, esse conceito permite que o intérprete defina qualquer atividade como correlacionada, ou não, ao objetivo da empresa. Assim, uma indústria ao terceirizar a logística e expedição, pode ter tal terceirização considerada lícita ou ilícita dependendo se o intérprete considerar que para que o produto seja vendido tais atividades são necessárias e, portanto correlacionadas a atividade principal e, portanto, não passíveis de terceirização, ou o contrário passível de terceirização. Ou seja, mantém a mesma insegurança jurídica hoje existente com a súmula 331 do TST”, lamenta-se. A advogada acredita que o conceito acima não é o mais grave, ela garante que os artigos 4º e 12º firam a Constituição Federal por determinarem a ingerência sindical na administração empresarial, “não só para que o sindicato tenha ciência e aprove ou não um projeto empresarial de terceirização, mas também participe de uma comissão para acompanhamento do gerenciamento de tal terceirização”, observa. Maria Lúcia adverte que o PL é um projeto preocupado não com o trabalhador da prestadora ou da tomadora, mas com o poder sindical, “com a arrecadação sindical hoje existente seja criando espaço para ‘taxas’ de aprovação e administração de terceirização”. Para ela, a terceirização ainda é uma situação juridicamente insegura para todas as partes envolvidas. “O Projeto de Lei 1621 torna a atividade inviável e causará o fechamento de empresas sérias terceirizadoras de serviços”, comenta.
Caderno Advogados
Pesquisa sobre serviços terceirizados A sondagem especial da Confederação Nacional da Indústria de abril de 2009 constatou que 54% das empresas industriais brasileiras utilizam serviços terceirizados, na média da indústria, 14% dos funcionários dessas empresas são trabalhadores terceirizados. Em busca de redução de custo e aumento de qualidade, a maioria das empresas industriais brasileiras utiliza, ou utilizou nos últimos três anos, serviços terceirizados em suas atividades, segundo levantamento da CNI. A utilização de serviço terceirizado varia consideravelmente de acordo com o porte da empresa, quanto maior o porte, menor o uso. Entre as pequenas empresas a participação das que usam serviços terceirizados foi de 42%, entre as empresas de médio porte a participação sobe para 63% e para as de grande porte, alcança 74%. Mais que a metade das empresas contratantes, ou seja, 75%, monitora o cumprimento de encargos trabalhistas por parte da contratada. Caso não fosse possível utilizar serviços terceirizados, a competitividade da indústria brasileira seria afetada negativamente para quase metade das empresas consultadas que utilizam serviços terceirizados. A grande maioria das empresas que terceirizam serviços verifica se a empresa contratada cumpre com os encargos trabalhistas e as normas de saúde e segurança do trabalho. Essa verificação é realizada por, respectivamente, 75% e 69% das empresas. No caso das grandes empresas, esses percentuais sobem para 90% e 86% respectivamente. Já para empresas de pequeno porte, os percentuais caem para 59% e 54%, respectivamente. A terceirização é importante para a indústria, mas ainda há muito que melhorar com relação a esta modalidade de operação. A falta de uma legislação específica gera insegurança jurídica, que é um sério problema para as empresas. Adicionalmente, o mercado ainda é deficiente no que concerne à qualidade e os custos dos serviços (Fonte CNI).
Trabalho voluntário dedicação possível A advogada Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi trabalha como desde 1994, quando iniciou com um grupo na Instituição Beneficente Nosso Lar, na Praça Florence Nightgale, 56, que trabalha com crianças carentes com deficiência intelectual, “eu comecei lá com os maiores na oficina de artes, já que eu também pinto e faço artesanatos”, lembra. Depois, no início do ano seguinte fez o curso de formação de voluntárias na mesma instituição e começou a trabalhar com atendimento em AVD (atividades de vida diária) em que fazia atendimento individualizado das crianças em treinamento de higiene, vestuário e outros, sempre sob supervisão da terapeuta ocupacional. Após alguns anos nessa atividade, Maria Lucia passou a atender na estimulação sensorial, trabalhando também individualmente com as crianças. “Nesse momento eu trabalhava com o desenvolvimento de sentidos como olfato, paladar, parte física, visual e auditiva”, explica. Depois de 11 anos, em 2005, a advogada saiu da instituição para buscar novos desafios e, no ano seguinte, encontrou o Centro Pŕo-autista e começou um trabalho de artes com as mães e depois com os jovens na oficina de artes. “Hoje trabalho com dois grupos, um com crianças por volta de 6 anos, outro com jovens e adultos, sempre com trabalho de artes, além de manter um trabalho com as mães também na área artística, sendo que com elas também produzimos camisetas e artesanato para venda em bazares para captação de recursos para o Centro”, comenta. Maria Lucia diz que sempre desenvolveu esses trabalhos uma vez por semana na parte da manhã, “é corrido, mas o prazer que eu tenho nele compensa as horas extras algumas noites e em finais de semana!”. Muitos clientes da advogada sabem desse trabalho e compreendem quando ela não pode marcar reuniões nessas manhãs, “pois evito ao máximo faltar (no Centro Pŕo-autista) até mesmo pela característica dos pacientes, que não gostam muito de mudanças em rotinas”. Ela conta que até mesmo Juízes já aceitaram sua argumentação quando se precisa remarcar nova data durante uma audiência, designando a data para outro dia.
Serviço Instituição Beneficente Nosso Lar www.ibnl-nossolar.org.br Centro Pŕo-autista www.centroproautista.org.br
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Mesa Redonda QUAIS AVANÇOS A REFORMA DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E SINDICAL PODERIAM OFERECER A SOCIEDADE? “A atual crise financeira internacional comprova que as economias nacionais estão definitivamente interligadas através de uma rede mundial de investimentos e custos extremamente sensível, sobretudo à interferência estatal. A forma com que cada nação regulamenta as relações de trabalho é determinante para a mitigação dos prejuízos e a abertura criativa de novos caminhos à recuperação. Quanto ao modelo sindical, a grande diferença do sindicato italiano é que nós mudamos totalmente o sistema com o passar dos anos, acompanhamos as mudanças, fato que não ocorreu no Brasil. Itens como a autonomia privada e a ausência de contribuição sindical obrigatória foram fundamentais para essa mudança” Giancarlo Perone, Jurista italiano especialista internacional nas áreas do trabalho e sindical. Professor titular de Direito do Trabalho da Universidade Estatal de Roma “Tor Vergata”.
“A flexibilização de direitos trabalhistas está fora de cogitação. Temos inúmeras outras opções que não alteram os benefícios já conquistados pelos trabalhadores. Entre eles estão a eliminação das horas extras e do banco de horas" Ricardo Patah, Presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT)
“É necessário que o Estado tutele o mínimo possível as questões trabalhistas, caso contrário, o excesso de intervenção nesse campo, podem inviabilizar a manutenção de várias empresas.Nesse campo, é preciso estabelecer flexibilidade e deixar que o trabalhador e o patrão negociem. No tocante aos direitos trabalhistas, o Brasil está fora da realidade do mundo. Também é preciso que se entenda que o ônus do desemprego é do país e não da empresa" Jorge Gerdau, empresário, presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau
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“Eu não quero [destruir a CLT]. Quero é uma grande renovação. Desde o início de 2008, comecei a procurar as seis maiores centrais sindicais e as organizações empresariais, a pedido do presidente Lula. Precisamos de outro caminho. É algo que temos que fazer se queremos o Brasil grande e livre. Das três mudanças fundamentais, a primeira a ser posta em prática deve ser a divisão do lucro das empresas com os trabalhadores, que está prevista na Constituição, mas depende de lei complementar. O projeto já foi entregue por mim ao presidente Lula, que, dentro de mais algumas semanas, receberá outro projeto, com a segunda mudança o da normatização dos empregados sem vínculo permanente com as empresas, que hoje não têm proteção da legislação. É a formulação de um corpo de regras para complementar a CLT, destinado a proteger e organizar os trabalhadores temporários, terceirizados e autônomos na economia formal. A desoneração da folha de salários deverá ser a última mudança discutida, pois depende de reformas mais profundas, como a tributária e a previdenciária, decididas no Congresso Nacional” Mangabeira Unger, Ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
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O debate sobre a necessidade de o Brasil realizar uma reforma na legislação trabalhista e sindical ficou ainda mais intenso nos últimos meses com a chegada da crise econômica mundial. A flexibilização das regras trabalhistas é necessária na opinião de especialistas para se evitar demissões em massa por outro lado alterar legislação em tempos de crise gera problemas a longo prazo. Caderno Advogados traçou um panorama atual com depoimentos de especialistas e autoridades do setor.
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“Não está se propondo redução ou eliminação de direitos. Será que a rigidez que nós pretendemos, que existe na legislação, é compatível com essa realidade? No meu modo de entender, acho que temos que encontrar soluções que amenizem o problema, com a preservação do emprego, ainda que temporariamente. Compete aos Poderes Executivo e Legislativo uma legislação de emergência que possa desonerar a folha de pagamento para que seja mantido o emprego. É possível que a reforma tributária tenha como contrapartida a estabilidade dos postos de trabalho, a formalização das ocupações e a melhoria da renda assalariada. Se a folha de pagamento, e essa é a grande briga dos empresários, é pesada, por que não retirar uma parte desses encargos e transferir para outros segmentos produtivos ou de consumo? Acredito que União, Estados e Municípios possam abrir mão de parte da arrecadação e reorganizar os tributos. O Estado existe para buscar a felicidade dos que vivem nesta terra. Por outro lado é urgente a necessidade de reformulação do modelo sindical, assim como uma reforma tributária e nova regulação dos encargos sociais sobre o trabalho. Não se está defendendo a eliminação de direitos. Ao contrário, a idéia mestra é assegurar às partes, empregados e empregadores, o direito de, em caráter transitório, em face de evidenciadas dificuldades econômicas, encontrar solução negociadas através de suas legítimas entidades representativas" Milton de Moura França, Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) “É importante a abertura tipológica do contrato individual de trabalho porque as situações que se formam na estrutura produtiva contemporânea não comportam um só e o mesmo tipo de contrato, mas uma variedade de tipos contratuais que correspondam à realidade das relações de trabalho contemporâneas nas empresas. O modelo sindical da Espanha possui uma estrutura viável para o Brasil sendo mais consistente que o nosso. Está estruturado não só em razão da legislação adotada, mas também pela tradição de uma longa vivência de questões sindicais" Amauri Mascaro Nascimento, jurista professor titular de Direito do Trabalho da Universidade de São Paulo (USP).
“Se, em curto prazo, os efeitos da crise financeira mundial podem atrapalhar a luta trabalhista no Brasil, no médio e longo prazos, as reflexões que partem da crise podem produzir efeitos positivos para os trabalhadores. Um efeito é a valorização da atividade produtiva, em detrimento da atividade meramente financeira. O trabalho voltou a ter voz depois que tudo ruiu. O desmonte dessa parafernália financeira que o mundo estava vivendo abre uma agenda, no mínimo, interessante sobre a inclusão, o acesso ao emprego e a novas políticas fiscais e tributárias com o objetivo de taxar mais os mais ricos e de distribuir renda. Não vejo espaço para flexibilização de leis trabalhistas em um contexto de crise como o atual. No entanto, reconheço que, na prática, o mercado acaba fazendo isso, com muitas empresas atuando na ilegalidade em relação a contratações. Não se altera a legislação em momentos de crise. A finalidade dos governos de todo o mundo agora é tirar o país da recessão com políticas expansionistas. O governo tem que continuar intervindo para evitar um desaquecimento mais forte. Não há, em minha opinião, nenhum clima para um movimento de flexibilização de leis trabalhistas. Na vida real, na prática, o mercado faz isso, contratando pessoas sem carteira assinada e colocando a culpa na crise” Sérgio Mendonça, economista, coordenador da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)
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Comunicação Jurídica E s c r i t ó r i o de A d v o c a c i a : Marca e Conteúdo
A marca de um escritório de advocacia se confunde com o nome do titular do escritório, além dos aspectos impeditivos de uso dos nomes fantasia sabemos que um nome pode significar uma marca de expressão e relevância no mercado. Especificamente uma marca de um escritório jurídico está atrelada ao seu desempenho e eficiência, ou seja, ao seu conteúdo divulgado. Sabemos as informações dos escritórios apenas quando somos impactados por meios de comunicação ou comunicação direta. Assim estruturamos algumas etapas para o fortalecimento da marca de um escritório. Criação: Um bebê é gerado no ventre materno e carrega consigo uma grande bagagem genética transmitida por sua mãe. Com a marca é semelhante o processo, não pode ser criada do nada, mas sim gerada a partir de um repertório de conhecimento. Todos os escritórios têm sua história, mesmo que recente e breve, e essa é a narrativa que embasa a marca. Um exemplo se dá na junção de diversos especialistas que tem um sentido único quando unem suas bagagens de conhecimento. Outro exemplo é um nome histórico e conhecido, que já possui seu repertório, que por sua vez deve ser atualizado e revitalizado.
se um advogado milita na área tributária deve ter um calendário de assuntos que durante o ano que possa ser divulgado na imprensa. Segundo a Teoria do Agendamento, o principal efeito da imprensa é pautar os assuntos da esfera pública, dizendo às pessoas não "o que pensar", mas "em que pensar" (McCombs & Shaw, 1972). Desta forma a manutenção da marca deve ser ativa, postulando na imprensa quais temas que serão pertinentes e que tenham perspectiva em fazer as pessoas pensarem e consequentemente produzirem opinião.
Desenvolvimento: A criança constrói seu universo cognitivo por meio de um percurso didático. Desde a mais tenra idade a criança terá que incorporar em seu dia a dia o aprendizado como um hábito. A marca precisa se qualificar como tal, se o objetivo é ser um escritório referência em determinado setor deve adotar um percurso de conhecimento que qualifique como tal. Geralmente os advogados escolhem o caminho acadêmico obtendo titulações (especialista, mestre e doutor) que são permitidas colocar agregadas ao nome do escritório. Porém é necessário estabelecer como o escritório deverá ser conhecido, como uma breve história que resumiria a missão do escritório. Assim estruturamos fortes fundações para erguer uma marca.
Divulgação: O advogado no processo de divulgação de seu conteúdo e marca de seu escritório consequentemente assemelha ao trabalho do jornalista. Primeiro ele precisa reconhecer entre os casos que possui em seu escritórios quais podem gerar notícia. Segundo, elaborar a forma como relatar o caso, sustentando sua tese e apresentando como o advogado foi eficaz no processo. Terceiro: organizar um cronograma o que será divulgado as notícias com definição de público alvo. Além de organizar os seus contatos na mídia impressa, televisiva radiofônica entre outras.
Consolidação: O conhecimento da criança se consolida quando ela começa a formar opinião própria sobre o que foi transmitido, ou seja, quando estabelece um discurso sobre os assuntos e possui a capacidade de separar esses assuntos em temas. No caso das marcas de escritórios de advocacia, quando notamos que os clientes procuram o escritório, pois tem consolidada a opinião que aquele advogado representa a solução de seu problema, temos o percurso de conhecimento completo. Ou seja, inicia em uma fase fundamental que é o reconhecimento da marca como um escritório de advocacia. Em um segundo momento ele conhece o histórico do escritório, fase narrativa. E por fim ele cria opinião sobre a marca, fase discursiva. Manutenção: Após a consolidação da marca, por meio de seu histórico e conteúdo, é necessário um processo de visibilidade permanente. Porém visibilidade dos conteúdos que levam ao conhecimento da marca do escritório de advocacia. Ou seja,
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Vida Útil: A vida útil de uma marca é incomensurável, porém sabemos com facilidade que o ápice de sua vida é quando a mesma acaba se identificando com o produto ou o serviço que rotula: quando se pensa em goma de mascar, Chiclete, quando se pensa em Lamina de Barbear, vem a cabeça Gillete. Quando se trata da vida útil de uma marca atrelada a um conteúdo valemos do termo Espiral do Silêncio utilizado pela pesquisadora alemã Noelle-Neumann, para descrever o mecanismo psicológico em que os indivíduos tendem a seguir as opiniões dos outros, até que uma opinião se estabeleça como atitude prevalecente, enquanto as outras opiniões isoladas são rejeitadas por todos. Ou seja, a conseqüência da falta de manutenção constante e cíclica (Teoria do Agendamento) e de sua divulgação sistêmica e organizada (Newsmaking) pode gerar um esquecimento do conteúdo e consecutivamente da marca ficando apenas na lembrança de alguns ligando a fatos do passado. Adriano Miranda e Carlos Alberto Araújo Editores da revista Caderno Advogados e Sócios da Caderno Único Soluções Editoriais