LIBERDADE RELIGIOSA

CONQUISTA JUDICIAL

Decisão da Suprema Corte da Coreia do Sul abre precedente favorável à prestação alternativa

BETTINA KRAUSE

longa batalha judicial envolvendo um estudante adventista de Medicina na Coreia do Sul terminou no início deste ano A quando a Suprema Corte reconheceu o direito de Han Ji Man realizar exames em horário alternativo. Os adventistas sul-coreanos comemoraram a decisão que pode representar um divisor de águas para a liberdade religiosa no país asiático.

“Esse veredito é historicamente importante para os adventistas sul-coreanos e fornece um precedente legal para futuros processos judiciais sobre questões relacionadas à guarda do sábado”, disse Sun Hwan Kim, diretor de Relações Públicas e Liberdade Religiosa da sede administrativa da Igreja Adventista para a região do Pacífico Norte-Asiático. “Mas essa decisão milagrosa não teria acontecido se esse jovem adventista não tivesse permanecido firme na fé”, ele acrescenta.

Há muito tempo os adventistas da Coreia do Sul enfrentam dificuldades devido aos exames de certificação universitária e profissional marcados para os sábados. Ao longo dos anos, muitos membros da igreja têm sacrificado oportunidades de crescimento acadêmico e profissional para se manterem fiéis às suas convicções. Embora a Constituição da Coreia do Sul proíba a discriminação religiosa, até o início deste ano os tribunais do país não haviam estendido essa proteção para a questão da guarda do sábado.

A batalha legal de Han Ji Man começou quando ele estava no primeiro ano da faculdade de Medicina. Já no início do curso, vários exames importantes foram marcados para o sábado. Ele buscou dialogar com os professores e administradores da escola, mas não encontrou apoio. Então decidiu apelar para a Comissão Nacional de Direitos Humanos da Coreia. Como último recurso, entrou com uma ação judicial.

Apesar de ter perdido a causa no tribunal inferior, Han Ji Man apelou para o Alto Tribunal da Coreia e obteve decisão favorável. No entanto, a escola de Medicina recorreu e o caso foi parar na Suprema Corte. No julgamento em última instância, os ministros ratificaram a decisão que havia sido tomada pelo Alto Tribunal da Coreia, dando, assim, vitória a Han Ji Man e defendendo uma proteção constitucional mais robusta para a liberdade religiosa. “A vitória na Suprema Corte não foi obtida por acaso”, disse Sun Hwan Kim. Ele ressalta, em

No fim de janeiro, a mais alta corte do país reconheceu o direito de um estudante adventista de Medicina realizar provas em horários alternativos

particular, as orações incansáveis dos membros da igreja coreana e de todo o mundo, que apoiaram Han Ji Man durante sua batalha judicial. Ele também destacou o trabalho diligente do advogado Shin Myung Cheol, que cuidou do caso, os esforços da União Coreana em angariar recursos e o apoio da Sociedade para a Liberdade Religiosa e Igualdade de Oportunidades, grupo formado principalmente por médicos adventistas.

Com essa decisão, os adventistas na Coreia do Sul esperam que a guarda do sábado finalmente se torne menos difícil para os membros da igreja em muitas áreas da sociedade. Mas, segundo Sun Hwan Kim, igualmente importante foi o exemplo poderoso de fidelidade a Deus que o caso oferece. “Oro para que o ato corajoso de fé de Han seja um exemplo a ser seguido por outros jovens adventistas em sua jornada de fé”, ele frisa. ]

BETTINA KRAUSE é assessora de comunicação do Departamento de Relações Públicas e Liberdade Religiosa da sede mundial adventista