Acta RGA 10 Maio 2016

Acta RGA 10/05/2016 No dia dez do mês de Maio de dois mil e dezasseis, pelas quinze horas (15h) reuniram-se em Reunião Geral de Alunos, os alunos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Não estando presente o quórum mínimo necessário, a Reunião Geral de Alunos teve início às quinze horas e trinta minutos (15.30h), com a seguinte ordem de trabalhos proposta: 1.Parecer do Conselho Fiscal; 2. Passagem da Universidade Nova de Lisboa ao regime fundacional; 3. Outros assuntos.

Uma vez que não foi possível a comparência da segunda secretária, Matilde de Melo, nem de um membro suplente, a Mesa da RGA escolheu a aluna Daniela Rosa do 3º ano do curso de Ciências da Comunicação enquanto membro Ad-Hoc. Antes de se dar início à RGA, a presidente deu dez minutos para a entrega de moções à mesa, sendo que foram entregues nesse período de tempo, cinco moções relativas ao segundo ponto da ordem de trabalhos: Passagem da UNL a regime fundacional. (VER ANEXOS) Não havendo qualquer oposição relativamente à ordem de trabalhos dá-se início ao primeiro ponto: Parecer do Conselho Fiscal. Não estando presente o presidente do Conselho Fiscal, André Mercier, a presidente da mesa passou à leitura do Parecer 01/2016 (ANEXO 1).

Posteriormente, Hugo Silva, presidente da AEFCSH, interveio fazendo breves considerações acerca dos gastos ocorridos ao longo deste mandato. Este fez uma explicação relativamente às actividades que deram prejuízo, como o Nova Fest organizado pelas AEs da NOVA: NOVA IMS SU, NOVA SU (SBE), AEFCSH e AEFDUNL, que trouxe uma despesa à Associação (devido a outras festas da concorrência e ao tempo chuvoso); Relativamente ao IPDJ, foram pedidos 30.000 € sendo que devem ser atribuídos quase na totalidade; Actualmente o capital monetário da Associação de Estudantes é de 3.000€; Referiu ainda que existem dívidas por liquidar: PAE (Programa de Apoio Estudantil) de 2014, exames médicos desportivos e inscrições nas divisões de cada equipa.

Henrique Costa (nº34915, Mestrado em Sociologia) questionou Hugo Silva relativamente ao dia em que foi convocada a Reunião do Conselho Fiscal, uma vez que foi no dia anterior à RGA e, dessa forma, um dos elementos não pode estar presente, o que não é democrático.

Carlos Fagundes (nº 41170, Filosofia/Ciências Musicais) chamou a atenção para um erro num valor no documento apresentado. Questionou ainda o porquê da AE não ter disponibilizado os documentos solicitados pelo aluno Gonçalo Braz na última RGA, uma vez que já passaram dois meses e que não foram disponibilizados nos 15 dias estipulados por lei, acusando a AE de falta de transparência nesse assunto.

Hugo Silva esclareceu que determinados contratos, como por exemplo o dos artistas, são confidenciais e não podem ser partilhados por uma questão de ética.

Contudo, afirmou que todos aqueles que puderem ser partilhados assim o serão.

Carolina Couto, secretária do Conselho Fiscal (nº 44458, Ciências da Comunicação) referiu que a reunião do Conselho Fiscal foi feita com um curto prazo de antecedência, relativamente à RGA, devido à incompatibilidade dos horários de todos os membros, sendo que afirmou terem reunido assim que foi possível.

Henrique Costa respondeu dizendo que houve mais tempo para o fazerem após a última RGA, não devendo ter sido realizada sem um dos elementos presentes.

Hugo Silva sugere que o Conselho Fiscal volte a reunir para que a Vice-Presidente deste órgão passe a ter conhecimento desta matéria.

Uma vez que o Parecer do Conselho Fiscal apresentava um erro num valor relativo ao ponto nº 6 (apresentava o valor de 4.9721,82 euros e o valor real seria de 4.721,82 euros), a Presidente de Mesa pediu para que o Parecer fosse reescrito e publicado nos meios de comunicação da AE. Carlos Fagundes sugeriu a criação de um plano de trabalho no Concelho Fiscal para que haja um dia para se reunirem.

Não havendo qualquer questão ou pedido de esclarecimento relativo ao primeiro assunto, a presidente da mesa deu continuidade à ordem de trabalhos pedindo à DAEFCSH para abordar o tema da passagem da Universidade Nova de Lisboa a Regime Fundacional.

Antes de abordar este assunto, Hugo Silva fez ainda o ponto de situação relativamente às actividades realizada na Associação de Estudantes, referindo que as mesmas estão a decorrer com a devida normalidade, apesar do atraso de pagamentos do IPDJ, que fez com que algumas só fossem realizadas mais tarde. Mencionou novas parcerias (como a do Festival da Ponte); a requalificação do campus de Campolide – o funcionamento da cantina de acção social, se será concessionada ou de exploração directa, manifestando a opinião de que seja de exploração directa tal como acontece actualmente; reforçou a necessidade e importância de instalações desportivas, nesse campus; A presidente da mesa passou à leitura da moção (ANEXO 2) apresentada por Hugo Silva, respeitante à posição da AE face à passagem a regime fundacional.

Sara Gonzalez (nº37869, Mestrado em Sociologia) questionou qual é a posição da AE relativamente a este assunto, uma vez que não está explícito.

Henrique Costa referiu que o documento aponta para uma inevitável passagem da UNL a fundação, e que não deve exprimir esse sentimento, mas sim constituir uma tentativa para que este futuro não aconteça.

João Guilherme, Vice-Presidente da AEFCSH (nº41103, CPRI) referiu que a AE apenas deve tomar uma posição mediante a opinião dos alunos e o importante seria ouvi-los, daí a necessidade de mais debates relativos ao assunto. Afirmou que existem pontos positivos na passagem a fundação e o bom seria que estes já estivessem implementados no sistema público. Deve haver mais discussão para que as tomadas de decisão não sejam precipitadas. Apesar disso, a maioria dos membros da direcção da AEFCSH manifesta-se contra [a título pessoal], porém esclarece que é essencial o aprofundamento desta temática.

Carlos Fagundes interveio ao referir que a FCSH não terá tantos fundos externos como a FCT, por exemplo.

João Guilherme, também na mesma linha de pensamento, diz que talvez a Nova SBE tenha mais interesse externo do que a FCSH por ser mais apelativa a investimento privado.

Hugo Silva afirmou que no ISCTE-IUL (uma das universidades já em regime fundacional) estão a tentar fundir escolas para obtenção de mais fundos e mais investidores. Este referiu que na NOVA não é esse o objectivo, mas expõe aos restantes alunos um dos problemas do regime estritamente público: a incapacidade de ter acesso a fundos cativos (fundos inutilizados, dotados ao Ensino Superior mas aos quais as instituições não têm acesso, provenientes de dotações orçamentais excedentárias passadas) caso não se esteja no regime fundacional.

Rita Amaral (nº 45723, Tradução) referiu ainda não ter tido informações sobre o assunto por parte da FCSH e que só teve conhecimento do movimento #naovaiterfundacao, pelo que gostaria de estar mais informada, pois desta forma não tem uma opinião formada.

Rui Silva (nº 41521, CC) clarificou que o documento não adopta uma posição específica, e que o propósito do mesmo era ser trabalhado de acordo com a posição tomada em RGA. Bárbara Silveira (nº 38223, LLC) esclareceu que o documento planeia fazer passar a ideia de que deve ser realizado um novo debate para que todos os alunos tenham acesso às informações, talvez vários debates para que o maior número de alunos possa ir. A ideia do documento é mostrar um pouco os dois lados da passagem da universidade a fundação.

Rita Amaral questionou a AE relativamente ao último parágrafo apresentado no documento.

Bárbara de Sá (nº 47811, CPRI) sugeriu que uma vez que a reitoria não dá informação, a AE poderia disponibilizar mais informação através das redes sociais.

Carlos Fagundes afirmou que se devia pressionar mais a direcção de forma a mostrar que os alunos estão contra este processo. Propõe que seja feito um debate muito sério e tomar medidas concretas.

João Guilherme assumiu a falha na questão de alguma falta de informação, afirmando que após a RGA a AE irá dar mais informação aos alunos de forma a haver mais esclarecimentos. Em jeito de resposta ao aluno Carlos, João referiu que a AE concorda com o que foi dito e irá fazer aquilo que os alunos quiserem. O problema é que muitos alunos não estão interessados, mas mesmo esses devem ser ouvidos.

Ana Rosa, (nº 40956, CPRI): questionou qual a decisão que é suposto sair da reunião. A seu ver, referiu que se deve tomar uma posição conjunta e rápida porque esta passagem está a ser feita à porta fechada e uma posição deve ser tomada o quanto antes.

João Guilherme concordou que deve ser decidido, porém as decisões não podem ser tomadas pela Direcção da AEFCSH, mas sim vir dos alunos.

Henrique Costa refere que a passagem a fundação é também uma questão de alienação de património. Este questiona qual é o argumento bom da passagem a este

regime e refere que as decisões já foram feitas [pelas instâncias superiores]. Se há dinheiros cativos, não há essa questão. Autonomia também não porque ficamos com menos autonomia relativamente aos privados. Perguntou acerca da data para a próxima reunião.

João Guilherme frisou que alguns aspectos positivos da passagem a fundação deviam já fazer parte das universidades públicas.

Deu-se uma pequena conversa entre o aluno Francisco Lemos (nº38130, CM), Hugo Silva e João Guilherme relativa a alguns pontos fortes e fracos da passagem da UNL ao Regime Fundacional. Foi referido que os documentos de teses publicados sobre este assunto mostram resultados positivos, contudo o feedback por parte dos envolvidos no processo é negativo; Foram abordados outros assuntos, como o facto do Estado ter ficado a dever dinheiro às universidades em regime fundacional; a existência do Conselho de Curadores; Contratações em regime público ou precariedade do actual e possível futuro sistema; e o modo de funcionamento da universidade.

Hugo Silva questionou se a melhor opção não seria realizar um referendo, o que suscitou opiniões diversas.

Passou-se à leitura da segunda moção: Manifesto #naovaiterfundacao (ANEXO 3).

Henrique Costa tomou a palavra referindo que moção foi lançada e subscrita por vários grupos da faculdade e está ligada a um manifesto que une todas as faculdades da Universidade Nova de Lisboa.

Hugo Silva referiu que no 2º ponto, a perda da ADSE e as vantagens da função pública – segundo o RJIES, isto não acontece. A faculdade já pode contratar a recibos verdes e isto não é propriamente verdade, sendo que as condições seriam as mesmas.

Henrique Costa referiu que os funcionários podem escolher se querem ou não passar do público a privado; mas os que quererão entrar terão de entrar no regime privado.

Devido ao lapso da presidente não ter feito a votação da primeira moção apresentada, esta releu a moção novamente de forma a proceder-se à votação de forma ordeira. João Guilherme esclareceu que esta moção tem como objetivo aumentar um debate e dar mais informação aos alunos, positivas e negativas Fernando Fernandes (nº 49187, CPRI) referiu que se o debate está iminente a uma decisão que ainda não foi tomada, como é que se pode votar já, se o último parágrafo apresenta: “mostrando a clara posição manifestada em sede de Reunião Geral de Alunos realizada no dia 10 de Maio de 2016”.

Chegou-se ao consentimento da eliminação da última frase da moção: “mostrando a clara posição manifestada em sede de Reunião Geral de Alunos realizada no dia 10 de Maio de 2016”.

Pelo que desta forma se passou à votação: 59 pessoas presentes; 30 votos a favor; 0 votos contra;

10 direito a não voto; 19 abstenções Assim, a moção apresentada que exigia um debate mais específico e alargado sobre a passagem da UNL a regime fundacional, por forma a discutir o assunto mais pormenorizadamente, foi aprovada.

Após esta votação reviu-se a moção apresentada pelo aluno Henrique Costa: Manifesto #nãovaiterfundação. Uma vez que não surgiram mais questões, passou-se à votação da mesma: 59 pessoas presentes 41 votos a favor, 1 voto contra; 16 abstenções; 1 direito a não voto Por consequente, a moção apresentada que visa a subscrição da AE ao manifesto apresentado, foi aprovada.

Passou-se à leitura da terceira moção: “Moção de apoio da AEFCSH ao dia Anti Fundação” (ANEXO 4) apresentada pela aluna Bárbara de Sá (CPRI, nº47811) que posteriormente explicitou o motivo do documento.

João Correia de Sá (nº 44936, História de Arte) questionou se para esse apoio logístico, entraram em contacto com as outras Associações de Estudantes (visto que o manifesto fala das outras universidades).

Bárbara esclareceu que este será apenas um dia da FCSH. Hugo Silva questionou como é que funcionaria em termos de custos associados; João Guilherme questionou o propósito da moção.

Sara Gonzalez respondeu que uma vez que pediu à AE para imprimir cartazes e disseram por e-mail que só núcleos com estatuto podem ter acesso a apoios, decidiram apresentar a moção. Ana Rosa referiu que o apoio da DAEFSCH seria muito importante para a realização do evento.

Patrícia Ramos (nº32230, Mestrado em Edição de Texto) questiona os alunos que apresentaram a moção, o porquê de não vincularem um orçamento ao pedir o apoio.

Os alunos Bárbara de Sá e Fernando Fernandes esclareceram que o valor não será elevado, pelo que estão a pedir material e não financiamento directo.

Bárbara Silveira questionou que se a AE, ao dizer que sim, ficaria vinculada a dar ao evento tudo o que eles queiram. Pelo que clarifica que a AE pede sempre, para qualquer evento, um orçamento para que o possa aprovar.

Sara Gonzalez e Henrique Costa referiram que o custo é referente às impressões, mas deve ser dialogado. Henrique questionou ainda se a AE queria valores concretos. Se sim, poderíamos avançar e mais tarde retomar com o valor descrito. Se não, mais tarde promoveriam o diálogo.

Desta forma, passou-se à votação da moção apresentada:

57 pessoas presentes; 26 votos favor; 24 votos contra; 5 abstenções; 2 direitos a não voto; A moção foi então aprovada, ficando acordado que o orçamento seria posteriormente dialogado.

Foi lida a quarta moção (ANEXO 5) apresentada pelo aluno Manuel Kaoê (nº48329 História) que vincula a AEFCSH à transmissão da sua posição contra a Fundação. Explicitando que pede a vinculação pública e a utilização dos meios públicos de comunicação à sua disposição.

Rita Amaral refere que naquele momento só estava presente cerca de 1% dos alunos da FCSH e que essa decisão deveria ser com todos. Esta referiu também que alguns dos alunos presentes lhe ofereceram um papel [sobre o dia Anti-Fundação no dia 17 de Maio], mostraram o papel do dia, mas ninguém lhe indicou que era necessário esta ir a uma reunião geral de alunos para uma votação sobre o assunto.

Bárbara Silveira questionou se o documento obriga a que a associação se manifeste contra e o divulgue em todos os meios de comunicação.

Bárbara de Sá referiu que uma vez que a AE subscreveu o manifesto, logo já apoia, só deve divulgar.

João Monteiro (nº 41676, LLC) afirmou que nesse caso a AE deverá também divulgar as consequências positivas e não só as negativas, para não apresentar uma posição tendenciosa e deixar as pessoas decidir por si mesmas..

Manuel Kaoê respondeu que é mais importante falar das questão negativas pois são as que nos podem afectar mais.

Tiago Fonseca (CM) afirma que pelo que tem visto a maioria dos alunos está contra a passagem a fundação. Independentemente disso deve-se informar as pessoas para o lado bom e para o lado mau.

Inês Roxo (nº41631, LLC): se as pessoas querem algumas das vantagens, essas deveriam passar para o ensino público.

Desta forma passou-se à votação da moção apresentada: 59 pessoas presentes; 29 votos a favor; 27 votos contra; 2 abstenções; 1 direito a não voto;

Seguiu-se a leitura da quinta moção (ANEXO 6) apresentada pelo aluno Fernando Fernandes que tomou a palavra referindo que a moção tem o intuito da AE divulgar o abaixo-assinado e vincular-se ao mesmo.

Passou-se à votação da mesma: 36 pessoas presentes 20 votos a favor; 1 voto contra; 11 abstenções; 4 direitos a não voto

A presidente da mesa prosseguiu com o terceiro ponto da ordem de trabalhos, dando a palavra a qualquer aluno que se quisesse manifestar relativamente a outros assuntos.

João Correia de Sá fez um apelo para que os alunos tivessem mais atenção na forma com falam uns com os outros, uma vez que deve haver respeito e educação.

Sugerindo que nas próximas RGAs, falem quando tiverem de falar, sobre os assuntos falados e não entrando em conflitos pessoais.

Carlos Fagundes tomou a palavra referindo que no período eleitoral, foi acordado numa reunião da Comissão Eleitoral um documento que dizia que independentemente de quem ganhasse as eleições, realizar-se-ia uma revisão estatutária. A presidente da mesa leu o CAPÍTULO VIII: Disposições finais e transitórias Artigo 55º (Revisão de Estatutos) dos estatutos da AEFCSH e refere que só poderá ser marcada reunião convocada expressamente para esse efeito, com um único ponto de ordem de trabalhos: revisão estatutária.

Hugo Silva refere que a revisão estatutária não foi esquecida e que a AE vai efectuar um documento de trabalho que irá ser levado a RGA, fazendo uma primeira versão e dando a conhecer aos estudantes para que o possam fazer em conjunto.

João Pinheiro (nº 38140, CM) questionou a falta de informação relativamente à RGA. Dando a sugestão de criarem uma faixa a mostrar aos alunos que há nesse dia RGA ou mandar e-mails para os mesmos.

Inês Assunção (nº41287, CC) referiu que a actual mesa da RGA tem feito esforços para divulgar ao máximo as reuniões, sendo que também foram distribuídos mais de 500 panfletos aos alunos a informá-los, pelo que agradeceu as sugestões que serão tidas em conta.

Kássia Marques (nº47413, Mestrado em Estudos Urbanos) pediu explicações à AE pelo facto de não ter respondido e pouco ter divulgado o documento relativo ao abaixo-assinado em defesa de mais e melhor acção Social apresentado na última RGA. Hugo Silva referiu que foram feitos posts acerca desta acção, porém concede que podem não ter sido suficientes.

Kássia criticou a AE por não ter pedido assinaturas nem ter divulgado correctamente os momentos da campanha. Hugo Silva respondeu afirmando que irão tentar mudar essas questões.

Fernando Fernandes pediu para que, uma vez que a moção apresentada pelo mesmo foi aprovada, haja de facto mais apoio do que anteriormente, mais pessoas a ajudar no abaixo-assinado.

A aluna Ana Rosa pediu para não se organizarem actividades sobrepostas ao Dia Anti-fundação.

O aluno Paulo Nunes (nº35104) referiu que a provedoria da AEFCSH permanecia no seu local e ainda não havia sido retirada, de acordo com a moção apresentada na última RGA. Inês Catarino (nº 38719, Sociologia) afirmou que de facto o placard ainda não tinha sido retirado, no entanto alerta para os actos de vandalismo que para com esta foram praticados.

Sem mais nenhum assunto a tratar, Inês Assunção deu por encerrada a Reunião Geral de Alunos pelas dezoito horas e quarenta e cinco minutos (18.45h).

ANEXOS

ANEXO 1

ANEXO 2

ANEXO 3

ANEXO 4

ANEXO 6