Guia Prático de Consulta sobre as alterações do Espaço Aéreo para a Jornada Mundial da Juventude Católica
Guia de Consulta
Este guia tem apenas a função de ilustrar e apresentar, resumidamente, as implicações e restrições operacionais decorrentes da realização da Jornada Mundial da Juventude Católica 2013, não se constituindo em instrumento oficial de consulta. Para o planejamento e desenvolvimento de qualquer tipo de atividade aérea, consultar os NOTAM. Maiores informações nos sites: www.decea.gov.br www.cgna.gov.br www.anac.gov.br
Alterações do Espaço Aéreo para a Jornada Mundial da Juventude Católica
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INTRODUÇÃO O crescimento dos movimentos aéreos, esperado durante a realização da Jornada Mundial da Juventude 2013, sinaliza a necessidade de pronto atendimento e eficiência na prestação dos serviços de tráfego aéreo (ATS). Um grande evento traz novas demandas e, com elas, maior necessidade de planejamento, tornando-se imperativo manter a segurança, fluidez e eficiência, aspectos já presentes no atendimento prestado ao tráfego aéreo. O trabalho para alcançar a excelência desejada inicia-se com a execução criteriosa de um planejamento amplo, claro, objetivo e exequível. Com isso, assegura-se o máximo desempenho dos serviços ATS, do gerenciamento do fluxo de tráfego aéreo (ATFM), da segurança das operações aéreas e do gerenciamento do espaço aéreo brasileiro,
EdiçãO Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR) Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA/DECEA) Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (COMDABRA) DIAGRAMAÇÃO Assessoria de Comunicação Social (ASCOM/DECEA) Projeto Gráfico: Aline Prete/Filipe Bastos Fotos: Luiz Eduardo Perez e Fábio Maciel Mapas: Google earth®
minimizando, assim, as possibilidades de impactos decorrentes do previsível aumento do tráfego aéreo no período do evento. Através das décadas, o Brasil vem consolidando uma posição de vanguarda no gerenciamento de tráfego aéreo (ATM), não se limitando a investimentos em equipamentos e novas instalações,
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mas indo muito além, desenvolvendo processos
Enquanto o Comando de Defesa Aeroespacial
Para a Jornada Mundial da Juventude 2013, a
próprios, enfatizando o treinamento especializa-
Brasileiro (COMDABRA) efetuou um planejamen-
segurança e a eficiência - binômio que caracteriza
do e incorporando com eficiência, rapidez e flexi-
to minucioso das ações necessárias para a defesa
nosso espaço aéreo - deixarão marcas indeléveis
bilidade conceitos modernos.
do espaço aéreo, o Departamento de Controle do
que servirão como legado para o Brasil.
O País tem a responsabilidade de administrar o
Espaço Aéreo (DECEA), por meio do Centro de Ge-
espaço aéreo territorial (8.511.965 km²) e o espaço
renciamento da Navegação Aérea (CGNA), elabo-
AEROPORTOS E SUAS VOCAÇÕES
aéreo sobrejacente à área oceânica, que se esten-
rou um plano de ação visando à manutenção da
A seleção dos aeroportos foi realizada com
de até o meridiano 10º W, perfazendo um total de
eficiência do fluxo de tráfego aéreo, considerando
base em critérios técnicos. Interesse e disponibi-
22 milhões de km². Nesse espaço, existem diver-
o incremento da demanda e as restrições em algu-
lidade do administrador aeroportuário, distância
sos eventos acontecendo ao mesmo tempo, tais
mas porções do espaço aéreo.
da cidade sede, infraestrutura nos arredores do
como: voos da aviação comercial internacional e
Esta não é a primeira vez que o DECEA traça um
aeroporto (vias de acesso, escoamento do trânsi-
doméstica, voos da aviação geral, treinamento,
planejamento para gerenciar o fluxo do tráfego
to, acesso rápido a rodovias estaduais e federais),
manobras e operações militares, ensaio de voo
aéreo em um grande evento. Durante a Confe-
capacidade aeroportuária (número de vagas
e diversas atividades aeroesportivas e tudo deve
rência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento
para aviação regular doméstica e internacional,
funcionar sempre em perfeita harmonia. A quali-
Sustentável (Rio +20), em junho de 2012 e a Copa
aviação geral, aviação militar envolvida no even-
dade e eficácia no uso do espaço aéreo se mante-
das Confederações, em junho de 2013, o DECEA
to), complexo de pistas (comprimento de pista
rão também durante a Jornada Mundial da juven-
teve uma experiência bem sucedida e elogiada,
de pouso e decolagem, pista de táxi, resistência
tude, graças ao trabalho de diversos setores entre
utilizando pela primeira vez no Brasil uma meto-
do piso das pistas e pátios de estacionamento)
eles a Força Aérea Brasileira (FAB).
dologia e uma estrutura militar num evento ci-
e serviços de tráfego aéreo (auxílios à navega-
A FAB efetuou um planejamento para Jornada
vil. Esta metodologia será repetida nos próximos
ção, controle de tráfego aéreo, meteorologia,
Mundial da Juventude 2013 que teve como norte
eventos de grande porte realizados no Brasil,
comunicações, informações aeronáuticas, pro-
a segurança e a manutenção de um fluxo de tráfe-
como, por exemplo, a Copa do Mundo de 2014 e
cedimentos de subida e descida) são essenciais
go aéreo rápido, seguro e ordenado.
os Jogos Olímpicos e Paralímpicos em 2016.
para a prestação de um serviço de qualidade aos
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nossos visitantes, durante os dias da Jornada Mundial da juventude.
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de SLOT ATC para pouso ou decolagem. O período da coordenação dos aeroportos será do dia 14 de julho de 2013 ao dia 04 de
AEROPORTOS COORDENADOS
agosto de 2013. A ANAC alocará SLOT para voos
Para conservar o equilíbrio entre a demanda
comerciais regulares (domésticos e internacio-
e as capacidades declaradas dos aeroportos,
nais), voos comerciais não regulares (domésti-
mantendo o sistema aeroportuário capaz de
cos e internacionais) e voos de delegações. O
absorver o crescimento dos movimentos aé-
CGNA ficará responsável em alocar SLOT para
reos durante a Jornada Mundial da Juventude
os Chefes de Estado, VIP e aviação geral.
2013, o CGNA e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) coordenarão alguns aeroportos.
Para efetuar o cadastramento e conhecer os procedimentos para a obtenção do SLOT ATC,
A coordenação de um aeroporto é uma meto-
o usuário deverá visitar a página do CGNA na
dologia que consiste em estabelecer intervalos
INTERNET no endereço www.cgna.gov.br e cli-
de tempo predeterminados para as operações
car no link SLOT.
de pouso e decolagem de todas as aeronaves
A ANAC vai decidir quais aeroportos passa-
que operam no aeroporto, com o objetivo de
rão à condição de coordenados e comunicar
regrar a utilização para que a sua capacidade
aos usuários por meio de aviso aos aeronave-
de operação não seja ultrapassada, mantendo
gantes (NOTAM) e encarte explicativo próprio.
a eficiência na prestação dos serviços de tráfe-
Seguem abaixo os quadros com os aeropor-
go aéreo. Quando se declara que um aeroporto está
tos que serão coordenados, com suas respectivas vocações e suas alternativas:
coordenado, significa dizer que todas as intenções de voo estarão condicionadas à obtenção
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AERÓDROMOS
CIDADE AERÓDROMO DE DESTINO
AERÓDROMO ALTERNATIVO
AERÓDROMO DE DESTINO
AERÓDROMO ALTERNATIVO
RIO DE JANEIRO VIP INTERNACIONAL
DOMÉSTICO
AVIAÇÃO GERAL
SÃO PAULO VIP INTERNACIONAL
DOMÉSTICO
AVIAÇÃO GERAL
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Galeão* Santos Dumont* Base Aérea do Galeão Cabo Frio* Guarulhos Confins Zona da Mata Juiz de Fora Macaé Campos Varginha CIDADE Guarulhos* Congonhas* São José dos Campos* Base Aérea de São Paulo Confins Campinas* Sorocaba Varginha Araraquara Bauru Marília Lins
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RESTRIÇÕES DO ESPAÇO AÉREO Durante o evento, seremos visitados por turistas do mundo inteiro, empresários, Chefes de Estado e de Governo, personalidades de diversas áreas, imprensa internacional etc. Seguindo os critérios de segurança adotados mundialmente em eventos da importância e do vulto da Jornada Mundial da Juventude e a manutenção dos níveis dos serviços de tráfego aéreo prestados, a FAB criou áreas de exclusão (reservada, restrita ou proibida) em determinadas porções do espaço aéreo brasileiro, com tamanhos e níveis de acessos diferentes. A segurança e o impacto operacional, entre outros, foram os critérios adotados para criação das áreas de exclusão. A segurança do Papa, autoridades, aeronaves e instalações e a preocupação constante em reduzir os impactos operacionais para os usuários do espaço aéreo brasileiro nortearam a localização, o tamanho e os níveis de acesso das referidas áreas.
As autorizações para o ingresso nos espaços aéreos segregados dependem da natureza e das intenções do voo, como, por exemplo, aeronaves transportando o Séquito Papal, autoridades, aeronaves comerciais de operação regular doméstica e/ou internacional, aviação geral, emprego militar, defesa aérea, transporte de pessoal e/ou material (civil ou militar), aeronaves ligadas à segurança pública, aeronaves SAR e aeronaves ambulância. As áreas de exclusão estão localizadas no espaço aéreo inferior das regiões de informação de voo (FIR) e dentro das áreas de controle terminal (TMA) das localidades onde ocorrerão as visitas do Papa, ou seja, Rio de janeiro e Aparecida (SP). O período de vigência destas restrições ocorrerá conforme a agenda do Papa, estando descritas na tabela abaixo. Fora destes períodos, o uso do espaço aéreo volta à normalidade. Além deste encarte explicativo, todos os períodos estarão previstos e ativados por NOTAM.
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DATA
PERÍODO
ÁREAS ATIVADAS
22 JUL
1900Z – 2359Z
BRANCA 1 – AMARELA 1 – VERMELHA 1a
23 JUL
0000Z – 2359Z
BRANCA 1 – AMARELA 1 – VERMELHA 1a
0000Z – 1230Z
BRANCA 1 – AMARELA 1 – VERMELHA 1a
1030Z – 2000Z
BRANCA 2 – AMARELA 4 – VERMELHA 4
1900Z – 0000Z
BRANCA 1 – AMARELA 1 – VERMELHA 1a
1730Z – 2359Z
VERMELHA 1b
0000Z – 2359Z
BRANCA 1 – AMARELA 1 – VERMELHA 1a
1730Z – 2359Z
VERMELHA 1b
0000Z – 2359Z
BRANCA 1 – AMARELA 1 – VERMELHA 1a
0000Z – 2359Z
BRANCA 1 – AMARELA 1 – VERMELHA 1a
1900Z – 2359Z
AMARELA 2 – AMARELA 3 – VERMELHA 3
0000Z – 0200Z
AMARELA 2 – AMARELA 3 – VERMELHA 3
1000Z – 1800Z
AMARELA 2 – AMARELA 3 – VERMELHA 3
0000Z – 2130Z
BRANCA 1 – AMARELA 1 -VERMELHA 1a
1800Z – 2130Z
AMARELA 2 – VERMELHA 2
24 JUL
25 JUL
26 JUL
27 JUL
28 JUL
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DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE EXCLUSÃO
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ÁREA RESERVADA Área denominada BRANCA 1 e BRANCA 2
ÁREA RESERVADA Área com dimensões definidas que correspondem às projeções laterais da TMA do Rio de Janeiro e uma
ÁREA BRANCA 1 Definida como um círculo com centro nas
área circular de 25 NM centrada no Santuário de Apa-
coordenadas
22°48’26”S
043°14’14”W
desde
recida, ambas com limites verticais da superfície ao
23°17’20”S 042°24’38”W, no sentido horário até
FL 145.
22°18’32”S 042°25’32”W, ligado ao ponto 22°49’26”S 042°05’50”W até 23°17’20”S 042°24’38”W, com 54NM
ÁREA RESTRITA
de raio, coincidente com o limite lateral da TMA Rio
Área com dimensões definidas, com centro no lo-
de Janeiro e com volume de responsabilidade sobre-
cal de pernoite do Papa (Sumaré), no RIOCENTRO e
posto da superfície até o FL 145.
em Guaratiba, com seu limite lateral de 07 NM de raio e outra com centro no Santuário de Aparecida,
ÁREA BRANCA 2
com limite lateral de 10 NM, todas com limite vertical
Definida como um círculo com centro nas coorde-
o FL145.
nadas 22°51’01”S 045°14’02”W com 25 NM de raio e com volume de responsabilidade sobreposto da su-
ÁREA PROIBIDA
perfície até o FL 145.
Área com dimensões definidas com seu limite lateral de 04 NM, centrada no local de pernoite do Papa (Sumaré), no meio da praia de Copacabana, no RIOCENTRO, em Guaratiba, e no Santuário de Aparecida, todas com limite vertical o FL 145.
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BRANCA BRANCA 2 2
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BRANCA BRANCA 1 1
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ÁREA RESTRITA Área denominada AMARELA 1, AMARELA 2, AMARELA 3 e AMARELA 4.
AMARELA 3
AMARELA 2
AMARELA 1
ÁREA AMARELA 1 Definida como um círculo com centro nas coordenadas 22°56’46”S 043°11’45”W com 07 NM de raio e com volume de responsabilidade sobreposto da superfície até o FL 145. ÁREA AMARELA 2 Definida como um círculo com centro nas coordenadas 22°58’45”S 043°24’47”W com 07 NM de raio e com volume de responsabilidade sobreposto da superfície até o FL 145. ÁREA AMARELA 3 Definida como um círculo com centro nas coordenadas 22°58’52”S 043°36’44”W com 07 NM de raio e com volume de responsabilidade sobreposto da superfície até o FL 145.
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ÁREA AMARELA 4 Definida como um círculo com centro nas coordenadas 22°51’01”S 045°14’02”W com 10 NM de raio e com volume de responsabilidade sobreposto da superfície até o FL 145.
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ÁREA PROIBIDA Área denominada VERMELHA 1a, VERMELHA 1b, VERMELHA 2, VERMELHA 3 e VERMELHA 4. ÁREA VERMELHA 1A Área dentro da ÁREA AMARELA 1, definida como um círculo com centro nas coordenadas 22°55’56”S 043°13’20”W desde 22°56’35”S 043°09’03”W, no sentido horário até 22°52’08”S 043°14’39”W, ligado aos pontos 22°52’10”S 043°11’28”W e 22°56’40”S 043°11’11”W e até 22°56’35”S 043°09’03”W, com 04 NM de raio e com volume de responsabilidade sobreposto da superfície até o FL 145.
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43°24’47”W com 04 NM de raio e com volume de responsabilidade sobreposto da superfície até o FL 145. ÁREA VERMELHA 3 Área dentro da ÁREA AMARELA 3, definida como um círculo com centro nas coordenadas 22°58’52”S 43°36’44”W com 04 NM de raio e com volume de responsabilidade sobreposto da superfície até o FL 145.
ÁREA VERMELHA 1B Área dentro da ÁREA AMARELA 1, definida como um círculo com centro nas coordenadas 22°58’18”S 043°10’58”W desde 22°59’47”S 043°06’57”W, no sentido horário até 22°54’19”S 043°11’20”W, ligado aos pontos 22°56’40”S 043°11’11”W e 22°56’35”S 043°09’03”W até 22°59’47”S 043°06’57”W, com 04 NM de raio e com volume de responsabilidade sobreposto da superfície até o FL 145. ÁREA VERMELHA 2 Área dentro da ÁREA AMARELA 2, definida como um círculo com centro nas coordenadas 22°58’45”S
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ÁREA VERMELHA 4 Área dentro da ÁREA AMARELA 4, definida como um círculo com centro nas coordenadas 22°51’01”S 45°14’02”W com 04 NM de raio e com volume de responsabilidade sobreposto da superfície até o FL 145.
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RESTRIÇÕES DO ESPAÇO AÉREO
Alterações do Espaço Aéreo para a Jornada Mundial da Juventude Católica
gãos ATC, antes de adentrarem nesta área;
- movimentos aéreos que se realizem nesta área
- operações de ambulância aérea evoluindo den-
deverão possuir plano de voo (FPL) apresentado e
ÁREA RESERVADA
tro da área serão autorizadas após coordenação
aprovado pelos órgãos ATC e coordenado pelo APP
Na ÁREA RESERVADA todos os tráfegos deverão
prévia com o APP;
da área (APP-RJ ou APP-GW), sendo obrigatória a
ser conhecidos e cumprir as regras determinadas
- aeronaves evoluindo na TMA, mesmo identifi-
comunicação bilateral com aqueles órgãos, bem
em legislação e as orientações dos órgãos de con-
cadas e sob controle dos órgãos ATC, caso modifi-
como o funcionamento do equipamento transpon-
trole de tráfego aéreo (ATC).
quem suas rotas sem autorização e rumem para áre-
der. Todos os movimentos aéreos que descumpri-
as não autorizadas, assim como as aeronaves não
rem essas regras serão considerados suspeitos e
identificadas, poderão ser classificadas como hostis
estarão sujeitos às MPEA; e
Seguem abaixo as restrições operacionais que deverão ser observadas na área BRANCA: - não serão permitidos, inclusive dentro dos Espaços Aéreos Condicionados (EAC), treinamentos de
e sofrerão as Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo (MPEA);
- operações de helicópteros estarão autorizadas para desembarque e partida dos aeródromos locais
voo IFR e VFR, treinamentos de aproximações por
- operações de aeronaves de asa fixa ficarão limita-
ou helipontos, bem como para operação offshore
instrumentos, treinamento no circuito de tráfego
das às aeronaves que se destinem ou tenham como
e trânsito no espaço aéreo, atentando para as res-
e de toque e arremetida, voos de instrução, ma-
origem os aeródromos da TMA, não sendo permi-
trições previstas nas áreas RESTRITAS e PROIBIDAS.
nutenção, cheques ANAC, acrobáticos, turísticos,
tido o cruzamento da área BRANCA. As aeronaves
Quando aplicável, deverão utilizar estritamente as
planadores, operações de paraquedas, parapentes,
com origens ou destinos dentro da área BRANCA
rotas especiais de helicóptero (REH) estabelecidas,
balões, dirigíveis, ultraleves, aeronaves experimen-
cumprirão perfil determinado pelo APP;
sendo que algumas poderão ser suspensas tempo-
tais, asas-deltas, pulverização agrícola, reboque de
- aeronaves cruzando em aerovia abaixo do limi-
rariamente, o que será informado em NOTAM. As
faixas, aeromodelos, foguetes e veículos remota-
te vertical superior da TMA, cujo destino não esteja
aeronaves deverão cumprir as seguintes determi-
mente pilotados (RPA);
dentro da mesma, serão direcionadas para os fixos
nações:
- todos os movimentos aéreos deverão estar devidamente identificados e sob coordenação dos ór-
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laterais da terminal. As aeronaves cruzando acima
• Apresentar FPL completo;
do limite vertical superior não sofrerão desvios;
• Intenções de decolagem de local desprovido de
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órgãos ATS deverão ser previamente coordenadas
segurança da ANAC, tendo os tripulantes e os pas-
com o APP da TMA;
sageiros sofridos inspeção de aviação civil, de acor-
• Alocar código transponder A/C atribuído pelo órgão ATC, desde antes da decolagem até o pouso;
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do com o programa de segurança aeroportuária (PSA) estabelecido para os aeródromos de origem. Todos os movimentos aéreos que descumprirem
e • Informar imediatamente ao órgão ATC a falha do transponder.
essas regras serão considerados hostis e estarão sujeitos às MPEA.
ÁREA RESTRITA
ÁREA PROIBIDA
Nas áreas restritas serão permitidas somente ae-
Nas Áreas proibidas serão permitidas somente
ronaves devidamente autorizadas, dentre elas as
aeronaves envolvidas nas atividades operacionais
aeronaves envolvidas nas atividades operacionais,
e devidamente autorizadas pelo Comandante do
aeronaves transportando o Séquito Papal, Chefes
COMDABRA.
de Estado e de Governo, VIP do Governo, aeronaves comerciais de operação regular existente, regular novo e não regular, além das aeronaves autorizadas pelo Comandante do COMDABRA. As aeronaves comerciais de operação regular existente, regular novo e não regular (fretamentos ou voos charter), que estejam em procedimentos de chegada ou partida dos aeródromos da TMA, serão autorizadas desde que atendam aos requisitos de
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ROTAS ESPECIAIS DE AERONAVES As seguintes Rotas Especiais de Aeronaves (REA) serão canceladas temporariamente:
REA ou trecho da REA Trecho do corredor “A”, entre a posição “Boca” e Maricá Trecho do corredor “B”, entre a posição “Boca” e o Portão 2
PERÍODO De 22/07 às 1900Z ao dia 28/07 às 2130Z
Trecho do corredor “B”, entre a posição “Pontal” e o Portão 3
De 27/07 1900Z ao dia 28/07 às 2130Z
Trecho do corredor “C”, entre a posição “Pontal” e o Portão 4
De 27/07 1900Z ao dia 28/07 às 1800Z
Trecho da REA DUTRA, entre Pindamonhangaba e Lorena
Dia 24/07 1030Z às 2000Z
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ROTAS ESPECIAIS DE HELICÓPTEROS
REH ou Trecho da REH
As seguintes Rotas Especiais para Helicópteros (REH) serão canceladas temporariamente:
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Trecho do corredor “PRAIA”, entre os Portões 1 e 2 BOA VISTA MARACANÃ FERROVIA MANGUINHOS
De 22/07 às 1900Z ao dia 28/07 às 2130Z
CENTRO PAQUETÁ LAGOA Trecho do corredor “PRAIA”, entre as posições “Pedra” e “Joatinga” GROTA FUNDA MADUREIRA
De 27/07 1900Z ao dia 28/07 às 2130Z
BRASIL Trecho do corredor “BRASIL”, entre o Viaduto Oscar Brito e o Morro do Retiro GROTA FUNDA
De 27/07 1900Z ao dia 28/07 às 1800Z
RURAL
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ROTAS ESPECIAIS PARA AERONAVES SEM TRANSPONDER As seguintes Rotas Especiais para Aeronaves Sem Transponder serão canceladas temporariamente:
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REAST ou trecho da REAST
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PERÍODO
REAST BOCA DA BARRA (TMA/RJ) REAST NITERÓI (TMA/RJ)
De 22/07 às 1900Z ao dia 28/07 às 2130Z
REAST PALMARES (TMA/RJ) REAST VALE (TUBULÃO)
Dia 24/07 1030Z às 2000Z
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APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE VOO
mos previstos para a realização de seus voos e não
MEDIDAS DE SEGURANÇA DE VOO
sejam confeccionadas as mensagens ATS previstas
Além de observar as normas e procedimentos
Para realizar voo nas áreas RESERVADA e/ou RES-
em legislação em vigor, terão seus FPL cancelados,
previstos em legislação e as orientações emitidas
sendo necessária a apresentação de novo FPL.
por NOTAM, todas as aeronaves deverão cumprir as
TRITA, durante o período em que estiverem ativadas, as aeronaves deverão constar da listagem de
Não serão autorizados voos nas áreas PROIBIDAS
regras de voo previstas nos FPL autorizados. Caso
plano de voo repetitivo (RPL) atualizada ou apre-
durante os períodos de vigência deste plano, exce-
haja necessidade de modificar as regras de voo, as
sentar FPL às salas AIS com, no mínimo, 06 horas
to as aeronaves autorizadas pelo Comandante do
solicitações deverão ser coordenadas com os ór-
de antecedência do início da ativação das áreas de
COMDABRA. As aeronaves que descumprirem tal
gãos ATC.
exclusão. O Centro de Comando e Controle locali-
determinação estarão sujeitas às MPEA.
Aeronaves que descumprirem o perfil ou regra de voo prevista, sem a autorização dos órgãos ATC
zado no CGNA é o responsável pela aprovação dos voos, alocação de SLOT ATC e coordenação com o
USO DO TRANSPONDER
e/ou entrarem em qualquer uma das áreas de ex-
COMDABRA, com os órgãos de controle de opera-
O transponder é o meio primário de identificação
clusão sem permissão, sofrerão as MPEA e serão
ções militares principais, com as células de opera-
para tráfegos, evoluindo no espaço aéreo, durante
compelidas a abandonar o espaço aéreo restrito e/
ção local e com os órgãos ATC.
as operações aéreas. Desta forma, somente serão
ou efetuar pousos em aeródromos com Medidas de
O Centro reserva-se o direito de rejeitar as inten-
autorizados os voos de aeronaves que possuam o
Controle no Solo (MCS).
ções de voo que não atendam aos requisitos ope-
equipamento a bordo e em funcionamento. Não
Havendo autorização para utilizar as áreas de ex-
racionais do evento e aquelas que possam provo-
serão permitidos voos de aeronaves sem transpon-
clusão, caso haja qualquer necessidade de desviar
car desbalanceamento nos setores de controle de
der nas áreas de exclusão. Durante os horários de
da rota constante no plano de voo, é fundamental
qualquer TMA ou região de informação de voo (FIR)
ativação das áreas de exclusão, todas as rotas espe-
que o piloto notifique imediatamente o órgão ATC.
e ainda ultrapassem as capacidades declaradas dos
ciais de aeronaves sem transponder (REAST) serão
O piloto que julgar que infringirá qualquer das
aeroportos envolvidos.
suspensas.
Caso as aeronaves não cumpram os limites máxi-
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regras estabelecidas para os espaços aéreos RESERVADOS, RESTRITOS e/ou PROIBIDOS, sem a de-
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Alterações do Espaço Aéreo para a Jornada Mundial da Juventude Católica
vida autorização do órgão ATC, deverá de imediato
área e acione o código transponder 7600 e execute
afastar-se das mesmas, entrar em contato com o ór-
os procedimentos para falha de comunicações rá-
gão ATC e informar a situação, mantendo o código
dio previstos em legislação.
20
transponder que recebeu originalmente. Porém, se não obtiver contato com os órgãos de tráfego aé-
NUNCA ENTRE NA ÁREA VERMELHA
reo, o piloto deverá efetuar chamada na frequência
Aeronaves não identificadas sofrerão as MPEA, e,
121.5 MHz e acionar o código 7600. Os órgãos de
caso necessário, poderão sofrer medidas severas,
controle prestarão sempre todo apoio aos pilotos.
estando sujeitas às MEDIDAS DE INTERVENÇÃO, ME-
E não esqueça: NUNCA ENTRE NA ÁREA VERMELHA SEM ESTAR AUTORIZADO PELO ÓRGÃO ATC.
DIDAS DE PERSUASÃO e MEDIDAS DE DETENÇÃO. Uma aeronave que estiver sendo interceptada de-
Seguem abaixo os procedimentos a serem adota-
verá imediatamente seguir as instruções dadas pela
dos pelas aeronaves em falha de comunicações, du-
aeronave interceptadora em 121,5 MHz e/ou inter-
rante o período de ativação das áreas de exclusão:
pretar e responder aos sinais visuais e se equipada
ANTES DE ENTRAR NA ÁREA BRANCA
com equipamento transponder, selecionar o código
Não ENTRE. Prossiga para um aeródromo alterna-
7700, no modo 3/A, salvo instruções em contrário
tivo fora desta área e acione o código transponder 7600 e execute os procedimentos para falha de comunicações rádio previstos em legislação.
do órgão ATC apropriado. O Comando da Aeronáutica reserva-se o direito de interceptar qualquer aeronave, a critério dos órgãos de defesa aérea ou das autoridades respon-
EM VOO DENTRO DA ÁREA BRANCA
sáveis pela execução das missões de defesa aeroes-
Se o seu destino estiver dentro da área AMARELA,
pacial.
não ENTRE. Prossiga para uma alternativa fora desta
www.decea.gov.br