Livreto Institucional by DECEA

Segurança, tecnologia e soberania no ar

O DECEA

A instituição é o órgão central do chamado SISCEAB (Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro) e atua numa área que supera os 8,5 milhões de km² do nosso território, estendendo-se a grande parte do Oceano Atlântico até o Meridiano 10º Oeste. Em síntese, é responsável pelo controle do espaço aéreo de uma área correspondente a cerca de 22 milhões de km². Para gerir e operar o SISCEAB, o DECEA incorpora atividades de alto grau de especialização, detendo recursos e tecnologias indispensáveis para a execução dos complexos procedimentos relacionados à função. O resultado, muitas vezes desconhecido da maioria, revela-se na atuação cotidiana do órgão e nos serviços prestados a seus usuários, nas áreas descritas nas páginas a seguir.

Missão Contribuir para a garantia da soberania nacional, por meio do gerenciamento do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro.

Visão Ser reconhecido como referência global em segurança, fluidez e eficiência no gerenciamento e controle integrado do espaço aéreo.

Valores Disciplina Integridade Profissionalismo Comprometimento Patriotismo Segurança 5

O CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) é uma organização governamental subordinada ao Comando da Aeronáutica (COMAER) e ao Ministério da Defesa (MD). Distribuído ao longo de todo o território nacional, o DECEA reúne recursos humanos e tecnológicos com a missão de gerenciar as atividades relacionadas ao controle do espaço aéreo, ao serviço de busca e salvamento e às telecomunicações do COMAER.

O termo incorpora os processos empregados para garantir o movimento seguro e eficiente das aeronaves durante todas as fases de voo e, por extensão, a gestão da circulação aérea. Mediante o fornecimento de instalações, sistemas e serviços contínuos, seu principal objetivo é garantir voos seguros, eficazes, pontuais e regulares, respeitando as condições meteorológicas e de infraestrutura operacional aeronáutica existente, bem como assegurar o balanceamento entre a capacidade de atendimento do SISCEAB e a demanda de voos no Brasil. O Gerenciamento de Tráfego Aéreo compreende três esferas de atuação: Gerenciamento do Espaço Aéreo, Gerenciamento de Fluxo de Tráfego Aéreo e Serviço de Tráfego Aéreo.

GERENCIAMENTO DE TRÁFEGO AÉREO

Gerenciamento de Tráfego Aéreo

É o conjunto de atividades executadas com o objetivo de gerar, coletar, processar e divulgar as informações necessárias à segurança, à regularidade e à eficiência da navegação aérea. Sua principal responsabilidade é disponibilizar toda a informação para o planejamento e a execução de um voo seguro aos usuários do SISCEAB. Nelas estão incluídas publicações técnicas, emitidas conforme padrão adotado internacionalmente, de modo a atender a pilotos, controladores e operadores do transporte aéreo de qualquer país. Destinadas à orientação dos profissionais da aviação, é através delas que os usuários conseguem realizar procedimentos de voo eficazes e adequar-se ao conjunto de normas empregadas para a execução de um voo seguro.

INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS

Informações Aeronáuticas

A meteorologia é uma ciência. Como tal, busca compreender os fenômenos que ocorrem na atmosfera e as interações entre seus estados dinâmico, físico e químico com a superfície terrestre subjacente. No que diz respeito à aviação, a informação meteorológica é vital para a segurança das operações, contribuindo para o conforto dos passageiros e facilitando o estabelecimento de rotas mais rápidas e econômicas e de voos regulares. Desse modo, requer um campo dessa ciência especificamente destinado às suas necessidades: a Meteorologia Aeronáutica. O DECEA é a organização do Comando da Aeronáutica responsável por essa atividade e a exerce por meio do Centro Integrado de Meteorologia Aeronáutica (CIMAER), sua unidade subordinada, e de uma complexa estrutura de radares, estações meteorológicas, centros de coordenação e outros recursos instalados no País.

METEOROLOGIA AERONÁUTICA

Meteorologia Aeronáutica

O DECEA é o órgão que conduz o planejamento, a implantação, a operação e a manutenção da infraestrutura de comunicação relacionada ao controle do espaço aéreo no País. Esta complexa rede inclui equipamentos de tecnologia de ponta que operam por meio de rádios, redes de computadores, satélites ou fibras ópticas - bem como canais alugados junto a concessionárias e outros recursos distribuídos por todo o território nacional. As comunicações são executadas, dentre outras ocasiões em que se fizerem necessárias, para acompanhar a evolução de cada voo, para autorizar ou restringir procedimentos de aeronaves e para fornecer informações de apoio, tais como as referentes às condições meteorológicas.

TELECOMUNICAÇÕES AERONÁUTICAS

Telecomunicações Aeronáuticas

A navegação aérea é convencionalmente exercida com base em orientações de instrumentos e dispositivos que norteiam o voo das aeronaves, conforme as rotas, os procedimentos e os planos de voo preestabelecidos. O DECEA provê esses meios que orientam o curso dos pilotos, sem os quais seria impossível a existência de um grande fluxo de tráfego aéreo, como o atual, sobretudo, no que tange às chegadas e às saídas dos aeroportos. Sistemas e dispositivos que dão suporte à navegação aérea estão distribuídos ao longo de toda a extensão do território nacional e atualmente vêm se somando aos modernos recursos que propiciam a navegação orientada por sistemas de bordo e satélites, como a Navegação Baseada em Performance.

NAVEGAÇÃO AÉREA

Navegação Aérea

Para garantir a segurança das operações aéreas e prover uma distribuição ágil aos voos é indispensável precisar a localização das aeronaves e estimar seus posicionamentos futuros. Desse modo, através de recursos que identificam os voos - como radares e dispositivos de Vigilância Automática Dependente (ADS - Automatic Dependent Surveillance) - é possível visualizar ininterruptamente os movimentos no espaço aéreo sob responsabilidade do Estado brasileiro. Uma vez expostas, por meio de softwares específicos nas telas das consoles, as movimentações aéreas passam a ser acompanhadas e orientadas pelos centros de controle, conforme as estratégias adotadas pelo gerenciamento do tráfego aéreo.

VIGILÂNCIA AÉREA

Vigilância Aérea

A Cartografia Aeronáutica abrange o conjunto de estudos e operações técnicas para elaboração das cartas aeronáuticas padronizadas, destinadas à navegação aérea. No Brasil, a atividade é exercida pelo Instituto de Cartografia Aeronáutica (ICA), unidade subordinada ao DECEA que vem oportunamente incorporando inovações tecnológicas nos processos de gestão e desenvolvimento das mesmas. De posse destas cartas, geridas, desenvolvidas e atualizadas regularmente pela organização, as aeronaves obtêm a orientação espacial adequada para cruzar os céus, com segurança e eficácia, ao longo dos cerca de 22 milhões de km² de espaço aéreo sob responsabilidade brasileira.

CARTOGRAFIA AERONÁUTICA

Cartografia Aeronáutica

A inspeção em voo de equipamentos e de procedimentos de navegação aérea garante a qualidade e a segurança dos serviços prestados pelo DECEA ao aferir regularmente os equipamentos de auxílio à navegação aérea, à aproximação e ao pouso, bem como procedimentos de voo de alta precisão. A inspeção afere a execução dos perfis de voo e verifica a qualidade dos sinais destes equipamentos, ou procedimentos de navegação aérea, em voo, fazendo análises, medições e, quando necessário, correções para que estes atendam aos parâmetros previstos. O Grupo Especial de Inspeção em Voo (GEIV) é a unidade, subordinada ao DECEA, que tem por missão executar essa tarefa, de modo a garantir uma operação segura às aeronaves em circulação no País durante todas as fases de voo, mesmo em condições meteorológicas adversas.

INSPEÇÃO EM VOO

Inspeção em Voo

O Sistema de Busca e Salvamento Aeronáutico (SISSAR) atua numa área de 22 milhões de km2, grande parte sobre o Oceano Atlântico e a Amazônia. Está organizado e estruturado para desenvolver operações de Busca e Salvamento em consonância com os compromissos e as normas internacionais e nacionais. O DECEA é o órgão responsável pelo planejamento, pela normatização e pela supervisão da atividade, que tem por objetivo localizar ocupantes de aeronaves ou embarcações em perigo, resgatar vítimas de acidentes aeronáuticos ou marítimos com segurança e interceptar/escoltar aeronaves em emergência. Como membros integrantes do SISSAR, há ainda os elos de coordenação, formados pelos Centros de Coordenação de Salvamento Aeronáuticos (ARCC), instalados nos Centros Integrados de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA) e os elos de execução, compostos por Unidades Aéreas da FAB, embarcações da Marinha e de outras organizações que colaboram na consecução das operações.

BUSCA E SALVAMENTO

Busca e Salvamento

Operações Militares

Unidades dotadas de meios de telecomunicação aeronáutica, vigilância aérea, meteorologia aeronáutica e navegação aérea móveis, centros especializados de apoio a operações militares, dentre outros, estão dispostos ao longo do País para assegurar as referidas atribuições. Estes recursos e meios, utilizados em exercícios, simulações ou operações reais, terminam por constituir uma rede operacional estratégica que, dada sua mobilidade e pronta resposta, também atua no apoio especializado ao controle aéreo convencional.

OPERAÇÕES MILITARES

O DECEA apoia, estratégica e taticamente, operações e exercícios aéreos de caráter estritamente militar e relativos à defesa do espaço aéreo sob responsabilidade do Estado brasileiro.

Por lidar com atividades de alto grau de especialização, o DECEA capacita tecnicamente grande parte de seus recursos humanos especializados, sobretudo no que diz respeito às áreas operacionais e técnicas do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro. Por meio do Instituto de Controle do Espaço Aéreo (ICEA), a organização capacita, qualifica e aperfeiçoa regularmente um elevado número de profissionais, encaminhados às áreas de controle de tráfego aéreo, meteorologia aeronáutica, navegação aérea, telecomunicações, serviço de informações aeronáuticas, inspeção em voo, eletrônica, manutenção de equipamentos, entre outras. É no ICEA, por exemplo, que os controladores de tráfego aéreo, através de meios sofisticados de simulação, exercitam-se em operações e cenários projetados do tráfego aéreo do País, para atuarem nos centros de controle brasileiros.

CAPACITAÇÃO ESPECIALIZADA

Capacitação Especializada

As aeronaves remotamente pilotadas (RPA - Remotely Piloted Aircraft), popularmente conhecidas como drones, difundem-se cada vez mais no Brasil e no mundo. Drones, no entanto, são, antes de tudo, aeronaves. Assim, a partir do momento que alguém decola uma RPA, torna-se, aos olhos da Lei, um piloto. E passa a responder pelos direitos, deveres e penalidades previstos, não só na legislação referente ao voo RPA, como também nas demais que lhe dizem respeito diretamente – o Código Brasileiro de Aeronáutica – ou indiretamente – as relativas à invasão de privacidade ou mesmo do Código Penal, por exemplo. As normas existentes para o voo de uma RPA levam em consideração a segurança das pessoas. Para isso, preveem restrições para salvaguardar regiões densamente povoadas, áreas de segurança ou de infraestruturas críticas, edificações, vizinhanças de aeródromos, entre outras. A legislação, desenvolvida pelo DECEA, que abarca estas instruções e aborda as regras para o acesso ao espaço aéreo de uma RPA é a ICA 100-40. Nela, estão relacionadas, entre outros itens, as regras relativas ao uso em geral e à solicitação de autorização de voo para drones no País. Para tanto, o DECEA criou um site especialmente dedicado ao assunto. O Portal DRONE/RPAS (www.decea.mil.br/drone) reúne documentações, informações, orientações e serviços aos pilotos de drone. As solicitações de autorização de voo de drone no País são realizadas por meio deste endereço eletrônico.

AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS (DRONES)

Aeronaves Remotamente Pilotadas (Drones)

O espaço aéreo ao redor de um aeródromo/aeroporto é uma área complexa onde aeronaves executam manobras aéreas e procedimentos de voo que requerem uma extensão mais ampla do que se costuma imaginar. Abrange, além da área sobre o complexo aeroportuário propriamente, grande porção do espaço aéreo da circunvizinhança, onde, muitas vezes, habitam e circulam pessoas, bem como são erguidas edificações. Para garantir a segurança destes indivíduos, bem como dos passageiros nas operações de pouso e decolagem, apartando-os de obstáculos e riscos desnecessários, a legislação aérea brasileira prevê um instrumento de grande importância: a Zona de Proteção de Aeródromo (ZPA). O Comando da Aeronáutica, por meio do DECEA, é o órgão responsável por deliberar a respeito dos serviços relacionados aos diferentes planos de ZPA no País, bem como às autorizações relativas às construções planejadas para estes locais O Portal AGA do DECEA (www.decea.mil.br/aga) reúne as informações, documentações e toda processualística dispensada à abertura de processos, solicitações e consultas relativas às ZPA no Brasil.

AERÓDROMOS E AUXÍLIOS TERRESTRES (AGA)

Aeródromos e Auxílios Terrestres (AGA)

Destacamento de Controle do Espaço Aéreo (DTCEA)

CINDACTA IV

CINDACTA III

CINDACTA I

CGNA

CINDACTA II CRCEA-SE

ICEA

ICA

CIMAER

JJAER

CISCEA

PAME-RJ

GEIV

1ºGCC

Mapa com a localização das OM Subordinadas e dos DTCEA 32

Nossa Estrutura

Sediado no Rio de Janeiro, o DECEA dispõe de instalações técnicooperacionais em localidades de todas as 27 unidades federativas brasileiras. Nas capitais, nos municípios de médio porte ou mesmo nas regiões mais remotas do País, a organização faz-se presente por meio de sua infraestrutura tecnológica e de seus cerca de 12 mil profissionais, entre militares e civis, com qualificações destinadas ao desempenho das múltiplas atividades do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB). Como órgão central do SISCEAB, o DECEA dispõe de 14 organizações militares subordinadas que atuam diretamente na implantação e na manutenção de sistemas e recursos técnicos, bem como na execução operacional das atividades-fim que consubstanciam o cumprimento das atribuições do SISCEAB. Algumas destas unidades subdividem-se em destacamentos regionais, os DTCEA (Destacamento de Controle do Espaço Aéreo). Observe, no mapa, a localização das 14 organizações militares do DECEA, bem como de todos os DTCEA do País.

NOSSA ESTRUTURA

No Brasil, todos os serviços que demandam alto grau de tecnologia, mão de obra, pesquisa e planejamento especializado, relacionados ao controle do espaço aéreo, são gerenciados pelo DECEA.

CISCEA CISCEA

Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo

CISCEA

Comissão de Implantação Comissão de Implantação Planeja, implanta, atualiza e revitaliza os ativos de vigilância e controle do espaço aéreo do Sistema de Controle do Espaç doem Sistema de Controle do Espaço Aéreo todo o Brasil. Localização: Rio de Janeiro/ RJ

CINDACTA I I CINDACTA CINDACTA I Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo CINDACTA I Integrado CINDACTA I Integrado Primeiro Centro Primeiro Centro Órgão SISCEABde responsável pelas operações integradas de controle deCentro CINDACTA I Integrado Primeiro CINDACTA I Integrado Primeiro Centro de DefesaRegional Aérea edoControle Tráfego Aéreo de Defesa Aérea e Controle de Trá aéreo defesa aéreade naTráfego região central de tráfego DefesaCentro AéreaeIntegrado Aéreo do Brasil. Primeiro CINDACTA I e Controle Localização: Brasília/ DF de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo

de DefesaCentro AéreaIntegrado Primeiro CINDACTA I e Controle de Trá de Defesa Aérea e Controle de Trá Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Trá

CINDACTA II CINDACTA II CINDACTA II II CINDACTA CINDACTA II Integrado Segundo Centro Segundo Centro Integrado Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo CINDACTA II eIntegrado Segundo CINDACTA II eIntegrado Segundo de DefesaCentro Aérea Controle de Tráfego Aéreo de DefesaCentro Aérea Controle de Trá

Regional doControle SISCEABde responsável pelas operações integradas de controle de Centro deÓrgão Defesa Aérea eIntegrado Tráfego Aéreo de Defesa Aérea eIntegrado Controle de Trá Segundo Segundo Centro CINDACTA tráfego aéreoIIe defesa aérea na região Sul e porções das regiões SudesteCINDACTA e Centro-Oeste.II de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo de Defesa Aérea e Controle de Trá Segundo Centro Integrado Segundo Centro Integrado Localização: Curitiba/ PR de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo de Defesa Aérea e Controle de Trá

CINDACTA III CINDACTA Terceiro CentroIIIIntegrado IIIIIIIntegrado CINDACTA Terceiro Centro de CINDACTA Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo

CINDACTA III CINDACTA Terceiro CentroIII Integrado Terceiro Centro Integrado CINDACTA III de Defesa Aérea e Controle de Trá

CINDACTA Localização: IV Recife/ PE CINDACTA Quarto CentroIV Integrado CINDACTA IV Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo

CINDACTA IV CINDACTA Quarto Centro IV Integrado Quarto Centro Integrado CINDACTA IV de Defesa Aérea e Controle de Trá

CISCEA País, nas imediações da região Amazônica. CISCEA Comissão de Implantação Localização: Manaus/ AM CISCEA Comissão do Sistemade deImplantação Controle do Espaço Aéreo

CISCEA CISCEA Comissão de Implantação Comissão CISCEA do Sistemade deImplantação Controle do Espaç

Centro de Tráfego Defesa Aérea de Terceiro Defesa Aérea e Integrado Controle de Aéreoe Controle de Tráfego Aéreo de Defesa AéreaIntegrado Terceiro Centro Terceiro Centro CINDACTA IIIIntegrado CINDACTA IIIe Controle de Trá Órgão Regional do SISCEAB responsável pelas operações integradas de controle de Aérea e Controle de Trá de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo de Defesa Terceiro Terceiro tráfegoCentro aéreo eIntegrado defesa aérea de uma região que abrange o Nordeste do País e umaCentro Integrado de extensa Defesa área Aérea Controle de Tráfego Aéreo doeOceano Atlântico. de Defesa Aérea e Controle de Trá

de CINDACTA Defesa Aérea de Tráfego Aéreo IVIntegrado de Defesa Aérea e Controle de Trá Quarto Centro Integrado Quarto Centro CINDACTA IVe Controlede CINDACTA IV Aérea e Controle de Tráfego Aéreo de Quarto Defesa Centro Aérea eIntegrado Controle deDefesa Tráfego Aéreo de Defesa Aérea e Controle de Trá Quarto Centro Integrado Quarto Centro Integrado Órgão Regional do SISCEAB responsável pelas operações integradas de controle de de tráfego Defesaaéreo Aéreae edefesa Controle Aéreocomo de sua responsabilidade: de Defesa Aérea e Controle de Trá aéreade naTráfego área definida Norte do

Comissão do Sistemade deImplantação Controle do Espaço Aéreo CISCEA do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Comissão de Implantação CRCEA-SE

Centro Regional de Controle do Espaço do Sistema de Controle do Espaço AéreoAéreo Sudeste ICEA

do Sistemade Controle do Espaç Comissão CISCEA deImplantação do Sistema de Controle do Espaç Comissão de Implantação ICEAdo Sistema de Controle do Espaç

Provê osde serviços de controle do espaço aéreo na área definida como de sua de Controle Instituto Controle Instituto responsabilidade, notadamente o eixo Rio-São Paulo. do Espaço Aéreo do Espaço Aéreo Localização: São Paulo/ SP

PAME-RJ PAME-RJ PAME-RJ Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro

Parque de Material de Eletrônica Parque de Material de Eletrônica Atua no suporte logístico e de manutenção do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro. daLocalização: Aeronáutica do Rio de Janeiro da Aeronáutica do Rio de Janeiro Rio de Janeiro/ RJ 34

SRPV-SP

CGNA

CGNA de Gerenciamento da Navegação Aérea 1º Centro GCC

CGNA

GEIV ICAICA Instituto de Cartografia Aeronáutica

GEIV

1º ICEA GCC ICEA Instituto de Controle do Espaço Aéreo

1º GCC ICEA

Centro de Gerenciamento Centro Assegura o balanceamento entre a capacidade de atendimento do SistemadedeGerenciamento Controle do Primeiro Grupo Espaço Aéreo Brasileiro e a demanda dos movimentos aéreos do País. da Navegação Aérea da Navegação Aérea ICEA ICEA de Localização: Comunicações e Controle Rio de Janeiro/ RJ Instituto de Controle Instituto de Controle do Espaço Aéreo do Espaço Aéreo

ORGANIZAÇÕES MILITARES SUBORDINADAS AO DECEA

Grupo Especial Grupo Especial Instituto de Cartografia gerencia, controla e executa as atividades relativas à Cartografia Aeronáutica. de Planeja, Inspeção em Voo de Inspeção em Voo PAME-RJ PAME-RJ Aeronáutica Localização: Rio de Janeiro/ RJ Parque de Material de Eletrônica Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro da Aeronáutica do Rio de Janeiro

Primeirode Grupo Primeirode Grupo Instituto Controle Instituto Controle Responsável pelas atividades de ensino e pesquisa que dão apoioSRPV-SP à formação e à SRPV-SP de Comunicações e Controle de Comunicações do Espaço Aéreo do Espaço Aéreo e Controle capacitação dos recursos humanos do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro. Serviço Regional de Proteção ao Voo Serviço Regional de Proteção ao Voo ICEA ICEA Localização: São José dos Campos/ SP de São Paulo de São Paulo Instituto de Controle Instituto de Controle do Espaço Aéreo do Espaço Aéreo

ICA ICA PAME-RJ PAME-RJ JJAERde Junta Julgamento Instituto de Cartografia InstitutodedeMaterial Cartografia Parque deda Eletrônica Parque de Eletrônica Juntade de Material Julgamento Aeronáutica da Aeronáutica CGNA CGNA Aeronáutica Aeronáutica da Apura, Aeronáutica do Rio de Janeiro da Aeronáutica julga, aplica penalidades e adota providências administrativas no que tange do às Rio de Janeiro Centro de Gerenciamento Centro de Gerenciamento PAME-RJ infrações ao Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro. PAME-RJ

CIMAER

da Localização: Navegação Aérea Parque de Material de Eletrônica Rio de Janeiro/ RJ da Aeronáutica do Rio de Janeiro

da Navegação Aérea Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro

SRPV-SP

CIMAER Serviço Regional de Proteção ao Voo Serviço Regional de Proteção ao Voo Centro Integrado GEIV GEIV Centro Integrado de Meteorologia Aeronáutica de São Paulo de Meteorologia São Paulo de Grupo Especial Grupode Especial SRPV-SP SRPV-SP Coordena o Serviço de Meteorologia Aeronáutica no âmbito do Sistema Controle Aeronáutica Espaço Aéreo Brasileiro, comao vistas aéreo.em Voo de do Inspeção em Voo detráfego Inspeção Serviço Regional de Proteção ao Voo Serviço Regional de Proteção Vooà segurança e eficiência do Localização: de São Paulo de São Paulo Rio de Janeiro/ RJ

CGNA

Centro de Gerenciamento Centro de Gerenciamento GCC 1º 1º GCC 1º Navegação GCC da Navegação Aérea da Aérea Primeiro Grupo de Comunicações e Controle CGNA CGNA Primeiro Grupo Primeiro Grupo Provê os meios transportáveis de comunicação, controle e alarme aéreo nos locais Centro de Gerenciamento Centro Gerenciamento de desprovidos Comunicações de Comunicações e Controle desteseouControle com instalações fixas insuficientes para atender àsde demandas da operacionais. Navegação Aérea da Navegação Aérea Localização: Rio de Janeiro/ RJ GEIV

GEIV

Grupo Especial Grupo Especial ICA ICAInspeção em Voo de Inspeção em Voo de GEIV GEIV GEIV Instituto de Cartografia Instituto de Cartografia Grupo Especial de Inspeção em Voo Grupo Especial Grupo Especial Aeronáutica Afere e inspeciona os equipamentos de auxílio à navegação aéreaAeronáutica e os procedimentos de de navegação Inspeção aérea em Voo do País, assegurando a operacionalidade destes.de Inspeção em Voo Localização: Rio de Janeiro/ RJ

1º GCC

Primeiro Grupo de Comunicações e Controle

1º GCC Primeiro Grupo de Comunicações e Controle

FIR Amazônica CINDACTA IV

FIR Recife CINDACTA III

FIR Brasília CINDACTA I

FIR Atlântico CINDACTA III

FIR Curitiba CINDACTA II

O espaço aéreo sob responsabilidade do País estende-se além de suas fronteiras. Ultrapassa a área sobre seu território e alcança uma significativa parte do Oceano Atlântico, perfazendo um total de 22 milhões de km2, sobre terra e mar, conforme expresso em tratados internacionais. Em outras palavras, no Brasil, o controle aéreo assume proporções gigantescas, o que o torna uma atribuição estratégica, de segurança nacional, e que confere ao País uma posição de destaque na atividade no Hemisfério Sul. A evolução diária do tráfego aéreo brasileiro é controlada por quatro grandes bases operacionais, subordinadas ao DECEA: os centros integrados de defesa aérea e controle de tráfego aéreo, também conhecidos como CINDACTA. Integrando em uma única infraestrutura o controle da circulação aérea geral e o das operações aéreas militares, eles atuam sobre subdivisões de espaço aéreo denominadas regiões de informação de voo, ou FIR (do inglês Flight Information Region, conforme o uso da nomenclatura oficial). No Brasil, há cinco FIR, sobre as quais operam quatro CINDACTA. No que concerne ao controle do espaço aéreo do País e ao provimento de serviços de navegação aérea, aos CINDACTA soma-se ainda o Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste (CRCEA-SE). Também subordinada ao DECEA, a organização é responsável pela área de maior densidade de movimentos aéreos do País, entre as terminais aéreas de São Paulo e Rio de Janeiro, conforme expresso no mapa ao lado.

DIVISÃO DO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO

Divisão do Espaço Aéreo Brasileiro

Aplicativos Em continuidade ao processo de modernização e digitalização dos serviços prestados pela organização, o DECEA lançou dois aplicativos que agilizam significativamente a processualística envolvida nos planejamentos de voo. Com estas ferramentas, pilotos e despachantes operacionais de voo passaram a dispor de alternativas em ambiente digital, literalmente à palma da mão, para o planejamento de seus voos. São eles:

Com o aplicativo FPL BR, pilotos e despachantes operacionais de voo podem gerenciar seus planos de voo, a partir do uso de dispositivos móveis. Após o cadastramento online, e a definição de login e senha, estarão aptos não somente ao envio de seus planos, bem como ao monitoramento do status de suas solicitações, acompanhando remotamente o processo do início ao fim. Disponível nos sistemas Android e IOS, o recurso viabiliza: • O preenchimento e envio de planos de voo (FPL). • A criação, validação e envio de mensagens de atualização destes planos: alteração (CHG), cancelamento (CNL) e atraso (DLA). • O acompanhamento do status de planos de voo/mensagens (parecer dos prestadores de serviços de tráfego aéreo). • O cadastro e gerenciamento de dados pessoais dos usuários. • O cadastramento de mensagens favoritas para agilizar novas solicitações.

APLICATIVOS

FPL BR – PLANO DE VOO

FPL BR – EFB (Electronic Flight Bag)

O aplicativo FPL BR - EFB (Electronic Flight Bag) reúne em um aplicativo (bolsa eletrônica de voo) as chamadas Informações Aeronáuticas: Cartas de Navegação Aérea (mapas); Informações Circulares de Apoio (AIC); Diretório de Aeródromos (ROTAER); Avisos ao Navegantes (NOTAM); entre outras publicações imprescindíveis ao voo. Com o recurso, pilotos e despachantes operacionais de voo detêm, em dispositivos móveis (tablet e iPad), essas informações pertinentes ao voo de modo prático, eficaz e organizado, dispensando o uso das velhas maletas físicas de Informações Aeronáuticas. Em suma, o aplicativo viabiliza a consulta, em ambientes online e offline, de: • Cartas aeronáuticas para o planejamento e execução do voo. • Dados dos aeródromos pertinentes ao planejamento de voo (horário de funcionamento, frequências de comunicação, recursos, entre outros). • Publicações NOTAM, Suplementos AIP e tabelas de horários de nascer e pôr do sol, associadas a uma determinada localidade. • Mensagens METAR e TAF, referentes às condições meteorológicas aeronáuticas locais. • Documentos AIP Brasil e AIP MAP.

Publicações Aeronáuticas Oficiais do DECEA

Essas publicações disciplinam não só as orientações destinadas a militares como também às diversas áreas de atuação da Força Aérea Brasileira (FAB) na prestação de seus serviços à sociedade, bem como aos usuários de seus serviços. O DECEA tem um site especialmente dedicado às publicações vigentes relacionadas às suas atividades: https://publicacoes.decea.mil.br. O site Publicações DECEA é a fonte de informação oficial que reúne todas as publicações normativas emitidas pela organização. Nele, é possível visualizar as modificações mais recentes das normas vigentes, as últimas revogações, bem como os documentos em elaboração sujeitos ao envio de sugestões. Os filtros viabilizam a busca por espécie, assunto, órgão elaborador e data de entrada em vigor. Já as documentações relacionadas ao Serviço de Informações Aeronáuticas (AIS - Aeronautical Information Service), são reunidas, disponibilizadas e atualizadas no Portal AISWEB - www.aisweb.aer.mil.br. Estes documentos são emitidos conforme padrão universal adotado internacionalmente, de modo a atender aos pilotos, controladores e demais operadores do transporte aéreo. Ambos os sites podem ser acessados por meio do Portal do DECEA. Mais detalhes: WWW.DECEA.MIL.BR WWW.DECEA.INTRAER 41

PUBLICAÇÕES AERONÁUTICAS

No âmbito do Comando da Aeronáutica, uma Publicação (normativa) é o documento aprovado por ato de autoridade competente, que reúne e dá publicidade às normas, ordens, instruções e informações oficiais da instituição.

FACEBOOK.COM/DECEA.OFICIAL YOUTUBE.COM/USER/TVDECEA FLICKR.COM/PHOTOS/DECEA LINKEDIN.COM/COMPANY/DECEA ISSUU.COM/AEROESPACO/STACKS

REALIZAÇÃO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DECEA (ASCOM) ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CHEFE

Paullo Esteves - Cel Av Ref

PROJETO EDITORIAL E REDAÇÃO

Daniel Marinho

PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO

Aline Prete REVISÃO

Daisy Meireles e Luciene Alves FOTOGRAFIAS

Fábio Maciel e Luiz Eduardo Perez 1ª Edição/2021

AV. GENERAL JUSTO, 160 • CENTRO CEP 20021-130 • RIO DE JANEIRO/RJ